TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
ESTADO DO PARÁ
DIÁRIO ELETRÔNICO Nº 044/2014
terça-feira,
terça-feira, 11 de março de 2014
LEMBRETE:
RESOLUÇÃO Nº. 10.329/2012/TCM–PA
“Conforme disposto no Art. 1°, I, da Resolução n°.10.329/2012,
as prestações de contas dos órgãos sujeito à jurisdição ao TCM
devem ser constituídas com os seguintes documentos
Relacionados no Anexo I desta Resolução:”
I – “Informação, na prestação de contas” ..., “da composição da
estrutura da administração municipal, dos dados pessoais do
Gestor e dos Ordenadores de Despesa, com indicação de seus
endereços profissional e residencial, número dos telefones e
endereço eletrônico, que deverão ser atualizados sempre que
ocorrer alteração, nos quais receberá respostas, solicitações,
notificações citações e outros expedientes;”
II – “Informação da mudança de Gestor e Ordenador de Despesa,
sempre que ocorrer, com encaminhamento dos atos de
exoneração, nomeação ou outros que forem pertinentes, bem
como, com a indicação dos dados disposto no precedente;”
III – “Informação, na prestação de contas” ..., “dos dados
pessoais e profissionais do contador responsável pela elaboração
dos demonstrativos contábeis do município, com informação de
seus endereços profissional e residencial, com indicação do
número dos telefones e endereço eletrônico, que deverão ser
atualizados sempre que houver alteração;”
TCM-PA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 655721
PORTARIA: 1464/2013
Objetivo: Em virtude de terem acompanhado o Conselheiro Presidente
desta Corte de Contas
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: BELÉM-PA / Brasil
Destino(s): PARAGOMINAS-PA / Brasil
Servidor(es):
- 900000027/MAGNO TRINDADE REIS / 3.0 diárias (Completa) / de
19/09/2013 a 21/09/2013
- 900000035 / MAIQUEL DA SILVEIRA RODRIGUES / 3.0 diárias
(Completa) / de 19/09/2013 a 21/09/2013
Ordenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 655731
PORTARIA: 1468/2013
Objetivo: Atuarem no “V Encontro de Capacitação 2013” Fundamento
Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: BELÉM-PA / Brasil
Destino(s): SANTAREM-PA / Brasil
Servidor(es):
- 500000730 / ALESSANDRA BRASIL DA SILVA (TECNICO DE
CONTROLE EXTERNO) / 5.5 diárias (Completa) / de 30/09/2013 a
05/10/2013
- 99634000 / ANGELITA SILVA DE JESUS (TECNICO DE CONTROLE
EXTERNO) / 4.5 diárias (Completa) / de 30/09/2013 a 04/10/2013
- 500000114 / ANTONIO CARLOS SOARES DE LIRA (ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO) / 5.5 diárias (Completa) / de 30/09/2013 a 05/10/2013
- 500000720 / JOSE IVONALDO ANDRADE DE SOUZA (TECNICO DE
CONTROLE EXTERNO) / 5.5 diárias (Completa) / de 30/09/2013 a
05/10/2013
- 67930800 / OCIVALDO DE LIRA TAVARES (ANALISTA DE
CONTROLE EXTERNO) / 5.5 diárias (Completa) / de 30/09/2013 a
05/10/2013
- 500000634 / SEBASTIÃO MAURO REBELO SILVA (ANALISTA DE
CONTROLE EXTERNO) / 5.5 diárias (Completa) / de 30/09/2013 a
05/10/2013
- 69496700 / WILTON MELO ALMEIDA (ANALISTA DE CONTROLE
EXTERNO) / 5.5 diárias (Completa) / de 30/09/2013 a 05/10/2013
- 69514900 / YUKIKO IWASHITA PRADO (TECNICO DE CONTROLE
EXTERNO) / 4.5 diárias (Completa) / de 30/09/2013 a 04/10/2013
Ordenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO
Secretaria Geral TCM-PA - Roni Batista - (91) 3210-7543
FONTE - IOEPA: Ano CXXIII da IOE 124º da República nº 32.598
Caderno 08 na pág. 01
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 655749
PORTARIA: 1412/2013
Objetivo: Acompanhar o Presidente desta Corte na inauguração do
Prédio/Sala de Representação do Posto Avançado do TCM-PA
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: BELÉM-PA / Brasil
Destino(s): MARABA-PA / Brasil
Servidor(es):
- 500000623 / ROBSON FIGUEIREDO DO CARMO (ANALISTA DE
CONTROLE EXTERNO) / 3.5 diárias (Completa) / de 15/09/2013 a
18/09/2013
Ordenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 655798
PORTARIA: 1413/2013
Objetivo: Participar da inauguração do Prédio/Sala de Representação do
Posto Avançado do TCM-PA
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: BELÉM-PA / Brasil
Destino(s): MARABA -PA / Brasil
Servidor(es):
- 500000414 / FRANCISCO OCERLEI PINTO FERREIRA (ASSISTENTE
TÉCNICO II) / 2.5 diárias (Completa) / de 15/09/2013 a 17/09/2013
Ordenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 655808
PORTARIA: 1473/2013
Objetivo: Participarem do “ V Encontro Regional de Capacitação 2013”
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: BELÉM-PA / Brasil
Destino(s): SANTAREM-PA / Brasil
Servidor(es):
- 500000640 / DIEGO MARTINS ESTACIO (ANALISTA DE CONTROLE
EXTERNO) / 3.5 diárias (Completa) / de 01/10/2013 a 04/10/2013
- 500000269 / MARCUS BRITO FERNANDES (ANALISTA DE
CONTROLE EXTERNO) / 3.5 diárias (Completa) / de 01/10/2013 a
04/10/2013
Ordenador: Cons. Corregedor SEBASTIAO CEZAR LEAO COLARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 655814
PORTARIA: 1474/2013
Objetivo: Participar do “V Encontro Regional de Capacitação 2013”
Fundamento Legal: Art. 65, inciso IV da Lei Complementar nº 35/79, de
14/03/79.
Origem: BELÉM-PA / Brasil
Destino(s): SANTAREM-PA / Brasil
Servidor(es):
- 500000702 / ANTONIO JOSÉ COSTA DE FREITAS GUIMARÃES
(CONSELHEIRO) / 3.0 diárias (Completa) / de 02/10/2013 a 04/10/2013
Ordenador: Cons. Corregedor SEBASTIAO CEZAR LEAO COLARES
http://www.tcm.pa.gov.br
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