Nº 23, quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010 Agente Administrativo Agente Administrativo Agente Administrativo Agente Agente Agente Agente Agente Agente Agente Agente Agente Agente Agente Agente Agente Agente Agente Agente Agente Agente Agente Agente Agente Agente Agente Agente Agente Agente Agente Agente Agente Agente Agente Agente Agente Agente Agente Agente Agente Agente Agente Agente Agente Agente Agente Agente Agente Agente Administrativo Administrativo Administrativo Administrativo Administrativo Administrativo Administrativo Administrativo Administrativo Administrativo Administrativo Administrativo Administrativo Administrativo Administrativo Administrativo Administrativo Administrativo Administrativo Administrativo Administrativo Administrativo Administrativo Administrativo Administrativo Administrativo Administrativo Administrativo Administrativo Administrativo Administrativo Administrativo Administrativo Administrativo Administrativo Administrativo Administrativo Administrativo Administrativo Administrativo Administrativo Administrativo Administrativo Administrativo Administrativo Administrativo Agente Agente Agente Agente Agente Agente Administrativo Administrativo Administrativo Administrativo Administrativo Administrativo Agente Administrativo Agente Administrativo Agente Administrativo DJENANE DE OLIVEIRA PIMENTEL PATRICIA REBOUCAS FRANCESCHET BRUNO DE MACEDO CAVALCANTI BORGES PIMENTEL FABRISIA ALMEIDA GARCIA DANILO PEREIRA DOS SANTOS MANUELA BARBOSA LIMA CIARLINI MARIA CAROLINA PEREIRA ALVES RENATA GONCALVES TEIXEIRA FERNANDO ELETO COELHO JAQUELINE DE OLIVEIRA ALVES DIEGO CRUZ DE SOUSA PRISCILA GARCIA DE OLIVEIRA JOHNNY AHRENS TYESSA NEIVA DE FREITAS ANNA PAULA NUNES SVENDSEN PINHEIRO WARLEY MARCKSON BASTOS MOURA BRUNO VIANA DOS SANTOS ARAUJO ARYLENO COELHO DE SENA RAQUEL SOLON LOPES THAISE DOS SANTOS LEANDRO ANA CAROLINA FREIRE LOPES FERNANDO FUVIO ARICLE BENTO E LIMA GLICIA SILVA SAMPAIO MARIANA LOPES DE OLIVEIRA THASSO SILVA COSTA RAFAEL VOIGT LEANDRO MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DIAS ITAMAR DA SILVA FREIRE KELLY KRONBAUER KUNRATH ALESSANDRA SCHUELER HAMMEN BRUNO DE MORAES ARAUJO JULIANA CRISTINA MACHADO MARIANA BORGES ARAUJO ELDER RAMALHO SOARES CLEBER AGUIAR DE OLIVEIRA DANIELE CARDOSO CARLOS ALBERTO PRICKEN MEDEIROS ANA CAROLINA CARVALHO DA SILVA ALESSANDRA ROSA GUIDA CARLA CHRISTINA PEUKERT ANA PAULA DE OLIVEIRA BARROS EBEVALDO DE ARAUJO BARBOSA LUCIANA ALMEIDA BORGES LARISSA DOURADO SILVA CLAUDIOMAR MATIAS ROLIM FILHO LUIS GUSTAVO ALVES PERES CLARA DANTAS FARIAS JOAO CARLOS LEAO DA SILVA MARIA APARECIDA VANIA MELO BARBALHO VILANI SOARES DA COSTA RAFAEL PRATA RODRIGUES HILDENEI PEREIRA DE SOUZA ALICE AMARAL DE CAMPOS VALERIA CRISTINA SOARES SAMPAIO MARCO ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO JOAO MARCELO FERREIRA DE SOUZA LEONARDO DA SILVA SANTOS VIVIANE DE ALMEIDA SILVESTRE 2 13º 14º 15º 0501371 0501372 0501382 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º 26º 27º 28º 29º 30º 31º 32º 33º 34º 35º 36º 37º 38º 39º 40º 41º 42º 43º 44º 45º 46º 47º 48º 49º 50º 51º 52º 53º 54º 55º 56º 57º 58º 59º 60º 61º 0501413 0501416 0501417 0501420 0501421 0501433 0501791 0501795 0501832 0501836 0502079 0502089 0502090 0502135 0502144 0502151 0502157 0502169 0502193 0502206 0502209 0502228 0502230 0502235 0502237 0503087 0503093 0503102 0503120 0503138 0503195 0503200 0503217 0503236 0503257 0503258 0503269 0503310 0503319 0503323 0503327 0587189 0587204 0587275 0587290 0587320 62º 63º 64º 65º 66º 1º PNE 0587330 0587356 0587664 0587708 0588291 0588376 2º PNE 3º PNE 4º PNE 0588386 0588526 0588534 *PNE: Portador de Necessidades Especiais A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a disposição da Portaria nº 72, de 8 de abril de 2009, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Administração combinado com o disposto na Portaria Interministerial nº 494-MP/CGU, de 18 de dezembro de 2009 e, por fim, no Termo de Conciliação Judicial celebrado entre a União e o Ministério Público do Trabalho, exarado nos autos da Ação Civil Pública nº 00810-2006-017-10-00-7, resolve: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO Em 29 de janeiro de 2010 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência subdelegada pela Portaria nº 230/MDIC, de 28 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2007, AUTORIZA o afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, de: GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO, Coordenador Geral do DEINT/SECEX, para participar das Reuniões Técnicas Regulares do Conselho de Serviço da OMC, em Genebra, Suíça, no período de 31/01 a 05/02/2010, inclusive trânsito, com ônus (Proc. nº 52100.000332/2010-40). CIBELE LEMOS OLDEMBURGO, Analista de Comércio Exterior do DEINT/SECEX, para participar da 1ª Ação do Projeto para Administração das Novas Regras de Origem do Sistema Geral de Preferências da União Européia, em Bruxelas, Bélgica, Paris, França, Roma, Itália, Madri e Barcelona, Espanha, no período de 31/01 a Nº 13 - Art. 1º Tornar pública a relação nominal dos nomes dos ocupantes dos postos de trabalho terceirizados que serão dispensados em função do provimento dos cargos autorizados pela Portaria nº 72MPOG, de 08 de abril de 2009, objeto do concurso público realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome nos termos do Edital nº 01, de 06 de outubro de 2009, na forma do Anexo I desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARLETE SAMPAIO ANEXO I EMPREGADO Adriana Matos da Silva Aguijane Lopes Menezes Ana Maria de Almeida Ana Paula Januária de Sousa Anirlênio Donizete de Morais Arlita Maria de Souza Aroldo Reis Vidal Bárbara Marques Vieira Bianca Ferreira dos Santos Camila Nogueira Rodrigues Alves Caroline Augusta Paranayba Evangelista Cremildes Naziozeno de Oliveira Cristiane dos Santos Pereira Danielle Andrade de Oliveira Djanira de Jesus Vitor Elaine Tiemi Mori Elisângela Silva Dias Elizabeth Baptista de Lima Costa Fabrício Costa Resende Fernanda de Sá Meneses Fernando César da Costa Veloso Filipe Costa Melo Flávia Borges Rodrigues Francisca Maria Pereira da Silva Francisco Tarcísio Vale da Silva VAGO Ivanise Rodrigues dos Santos José Carlos Pereira Nunes Jussara Veríssimo Nascimento Karina Rodrigues Braga Leticia Maria Tosto Cuoco Lucelena de Lima Almeida Ribeiro de Jesus Luciana Machado Salgado Ervilha Magda Taveres Pereira Magna Bárbara Roza Mário Luís Rodrigues Balthar Maurício Garcia Silva Michele Figueiredo de Paula Sena Michelle Alves Bezerra Neusa de Cássia Paixão Azevedo Paula Andréa Silva França Priscila Matoso Rafael Caixêta Amaral Rafaela Rodrigues da Costa Faria Renato Oliveira Clastes Roberta Pereira Resende Roberto Pinheiro Dantas Rodrigo dos Santos da Silva Rodrigo Garcia Reis Ronaldo Martins de Melo Rosangela Pereira da Silva Roselita de Fátima Dias Silvania Freire de Queiroz Simone Rocha de Jesus Talita Santana Santos Barcellos Thiago Cassiano Meirelles Valéria da Cunha Carvalho Vanessa de Oliveira Alves Verônica Inácio da Silva Wanessa Cristina Tinôco Bello Weslei Alves Toledo 12/02/2010, inclusive trânsito, com ônus limitado (Proc. nº 52000.002112/2010-89). MÁRCIA DE FÁTIMA LINS E SILVA, Analista de Comércio Exterior do DEINT/SECEX, para participar da 1ª Ação do Projeto para Administração das Novas Regras de Origem do Sistema Geral de Preferências da União Européia, em Bruxelas, Bélgica, Paris, França, Roma, Itália, Madri e Barcelona, Espanha, no período de 31/01 a 12/02/2010, inclusive trânsito, com ônus limitado (Proc. nº 52000.002580/2010-53). MÁRCIO LUIZ DE FREITAS NAVES DE LIMA, Analista de Comércio Exterior do DEINT/SECEX, para participar da 1ª Ação do Projeto para Administração das Novas Regras de Origem do Sistema Geral de Preferências da União Européia, em Bruxelas, Bélgica, Paris, França, Roma, Itália, Madri e Barcelona, Espanha, no período de 31/01 a 12/02/2010, inclusive trânsito, com ônus limitado (Proc. nº 52000.002581/2010-06). ANAMÉLIA SOCCAL SEYFFARTH, Assessora Especial da Câmara de Comércio Exterior, para participar da Reunião Bilateral Brasil-Argentina, em Buenos Aires, Argentina, no período de 03 a 06/02/2010, inclusive trânsito, com ônus (Proc. nº 52000.002638/2010-69). CAIO CORDEIRO DE RESENDE, Analista de Comércio Exterior/GM, para participar da Reunião Bilateral Brasil-Argentina, em Buenos Aires, Argentina, no período de 03 a 06/02/2010, inclusive trânsito, com ônus (Proc. nº 52000.002632/2010-91). Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022010020300051 51 ISSN 1677-7050 NÚMERO DE CPF 88172783191 69109010106 55815774391 86204394134 35179376149 24053309620 37684590120 35146459819 81660987172 83231293120 98646222187 87643880182 89697227187 80776710125 32716109168 84399090120 69588864100 75247216768 89376609115 64628752168 80458238104 88178137100 82382603100 38587777149 11251468187 Inexiste 72168277168 21456070134 00066101107 41133889204 90538064153 83110410168 61274666600 35510374691 71834494168 73802379772 63511096120 57898693191 72223731104 03167268859 57360103134 03510857690 08097206633 71032215100 99711389134 69767203168 87855780106 00856790117 06675666606 46267638120 61168327172 33359946120 89346360178 80142567191 72655704134 01153281147 02690728613 69926786120 69676364134 18255680144 72296399134 Em 1 o- de fevereiro de 2010 Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999: Fica alterado para 29/11 a 06/12/2009 o período de afastamento do País do servidor JADER LUCIANO SANTOS ALMEIDA, publicado no D.O.U de 10 de novembro de 2009, Seção 2, página nº 29 (Proc. nº 52003.000507/2009-83). IVAN RAMALHO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010 A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo item VIII, do artigo 1º da Portaria/SPOA nº 4, de 22 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2008, e de acordo com o disposto na Lei nº 9.082, de 25 de julho de 1995 e no Decreto nº 1.580, de 03 de agosto de 1995, resolve: Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.