ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
Aos vinte e nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze, a partir das
catorze horas, realizaram-se na sala de Reuniões do Conselho Penitenciário do
Estado, sob a presidência do Conselheiro Dalio Zippin Filho; com a presença dos
Conselheiros: Antero da Silveira, Luciano Branco Lacerda, Afonso Henrique
Prezoto Castelano, André Ribeiro Giamberardino, Cezinando Vieira Paredes,
Christine Zardo Coelho, Danadier Bittencourt, Denise Hammerschmidt,
Henrique Paulo Schmidlin, Hermínio Back, Lúcia Maria Beloni Corrêa Dias,
Márcia Tavares dos Santos e Rui Carlo Dissenha as Sessões do Conselho
Penitenciário do Estado a seguir descritas, cujos processos relatados em Sessões
Preparatórias e de Turmas foram aprovados, conforme segue:
33ª SESSÃO PREPARATÓRIA DA PRIMEIRA TURMA
Processos Convertidos em Diligência
Presidente da Turma: Antero da Silveira
Conselheiros (as): Danadier Bittencourt, Lucia Maria Beloni Correa Dias,
Henrique Paulo Schmidlin, Marcia Tavares dos Santos, André Ribeiro
Giamberardino, Cezinando Vieira Paredes e Christine Zardo Coelho
COM. DE PENA
1629/12
VALDINEI PEREZ
COM. DE PENA
1448/12
GILMAR DA ROSA
PEDIDO DE PROV.
2222/12
JOSÉ TORRES FARIA NETO
PEDIDO DE PROV.
2217/12
ANTÔNIO FELIPE CORREA
PEDIDO DE PROV.
1506/12
JOSIEL CARLOS MARCAO
PEDIDO DE PROV.
2221/12
LEANDRO HENRIQUE BERNARDINO
PEDIDO DE PROV.
2220/12
EDER APARECIDI FERRAREZE FARIA
PEDIDO DE PROV.
2219/12
ARI SANTOS PEREIRA
PEDIDO DE PROV.
2171/12
LUCIANO JOSÉ DOS SANTOS
PEDIDO DE PROV.
2215/12
MICHAEL ROGERS SANTANA
PEDIDO DE PROV.
2246/12
MARCIO RODRIGUES DE ABREU
GUIA DE REC.
2252/12
ANDERSON TIAGO BARK
GUIA DE REC.
2254/12
SIMONE DOS SANTOS
GUIA DE REC.
2292/12
ADRIANA DOS SANTOS MARÇAL
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
GUIA DE REC.
2255/12
CLAUDINEI GONÇALVES MONTEIRO
GUIA DE REC.
2708/11
MARLON MOREIRA DE ALCÂNTARA
GUIA DE REC.
2253/12
CLEBERSON FERREIRA DE LIMA
GUIA DE REC.
2289/12
NELSON BOLANHO
33ª SESSÃO PREPARATÓRIA DA SEGUNDA TURMA
Processos Convertidos em Diligência
Presidente da Turma: Luciano Branco Lacerda
Conselheiros (as): Denise Hammerschmidt, Hermínio Back, Afonso Henrique
Prezoto Castelano e Rui Carlo Dissenha
PEDIDO DE PROV.
2214/12
MARIÂNGELA CAVALIERI
PEDIDO DE PROV.
3371/11
ANDRÉ LUIZ FAGUNDES DE BRITO
PEDIDO DE PROV.
1789/12
JULIO DE JESUS
PEDIDO DE PROV.
50/12
MÁRCIO LUIZ FAGUNDES
GUIA DE REC.
2234/12
ELIZANDRO LOPES
GUIA DE REC.
2238/12
MANOEL POYER DE ALMEIDA
GUIA DE REC.
2272/12
JOHNNY HENRIQUE DE SOUZA
GUIA DE REC.
2267/12
JOÃO CARLOS AMARAL
GUIA DE REC.
2264/12
LUIZ FELIPE VIANA SETTI
GUIA DE REC.
2269/12
JULIANO DA SILVA DE OLIVEIRA
GUIA DE REC.
2273/12
ROSILDA APARECIDA
33ª SESSÃO DE TURMAS
Conselheiro: Antero da Silveira
BENEFÍCIO
AUTOS
SENTENCIADO
PARECER
APROV.
GUIA DE REC.
2402/12 EVANDRO MACHADO
Enc. Ao COCT
Unanimidade
GUIA DE REC.
2401/12 FERNANDO DE LIMA PINTO
Enc. Ao COCT
Unanimidade
GUIA DE REC.
2400/12 JOSÉ MACHADO DA COSTA
Enc. Ao COCT
Unanimidade
Favorável
Unanimidade
INDULTO
2209/12 VANUSA DA SILVA
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
Conselheiro: Danadier Bittencourt
BENEFÍCIO
AUTOS
SENTENCIADO
PARECER
APROV.
GUIA DE REC.
2256/12 JÂNIO ROGÉRIO DOS SANTOS
Enc. Ao COCT
Unanimidade
GUIA DE REC.
2257/12 JEVERSON BRANDÃO NOVACK
Enc. Ao COCT
Unanimidade
GUIA DE REC.
2258/12 THIAGO TEODORO DOS SANTOS
Enc. Ao COCT
Unanimidade
GUIA DE REC.
2259/12 BRUNO PESTANA CORDEIRO
Enc. Ao COCT
Unanimidade
GUIA DE REC.
2291/12 RODRIGO APARECIDO IRENO
Enc. Ao COCT
Unanimidade
GUIA DE REC.
2290/12 NILSON CRUZ OSÓRIO
Enc. Ao COCT
Unanimidade
GUIA DE REC.
1969/12 RENATO MELO DINO
Enc. Ao COCT
Unanimidade
GUIA DE REC.
1971/12 MARCIO GOMES DE JESUS
Enc. Ao COCT
Unanimidade
COM. DE PENA
2211/12 MÁRCIO ROBERTO REINOLD
Favorável
Unanimidade
Conselheira: Lúcia Maria Beloni Corrêa Dias
BENEFÍCIO
AUTOS
SENTENCIADO
PARECER
APROV.
GUIA DE REC.
2293/12
DALMO APARECIDO DA SILVA
Enc. Ao COCT
Unanimidade
COM. DE PENA
108/12
MICHEL HENRIQUE MARIANO DA SILVA
Favorável
Unanimidade
COM. DE PENA
104/12
MÁRCIO FARIAS
Favorável
Unanimidade
COM. DE PENA
234/12
AGNALDO ANTÔNIO DE FREITAS
Favorável
Unanimidade
Conselheiro: Márcia Tavares dos Santos
BENEFÍCIO
GUIA DE REC.
GUIA DE REC.
AUTOS
2140/12
2141/12
COM. DE PENA
PED. DE PROV.
2145/12
048/12
SENTENCIADO
JULIANO FERREIRA MENDES
DENIVAL SOARES
ALEXANDRE SCARIOTTO
VANDERLEI CASTRO DA SILVA
PARECER
Enc. Ao COCT
Enc. Ao COCT
Favorável
Desfavorável
APROV.
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Conselheiro: Henrique Paulo Schmidlin
BENEFÍCIO
AUTOS
GUIA DE REC.
2268/12
GUIA DE REC.
SENTENCIADO
PARECER
APROV.
JAILSON RODRIGUES DOS SANTOS
Enc. Ao COCT
Unanimidade
2283/12
VALDECIR DE LIMA
Enc. Ao COCT
Unanimidade
GUIA DE REC.
2282/12
SARA EMIDIAN ALMEIDA
Enc. Ao COCT
Unanimidade
GUIA DE REC.
2248/12
CARLOS VAGAS DOS SANTOS
Enc. Ao COCT
Unanimidade
GUIA DE REC.
2249/12
CELSO RODRIGUES DE ANDRADE
Enc. Ao COCT
Unanimidade
GUIA DE REC.
2250/12
LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA
Enc. Ao COCT
Unanimidade
GUIA DE REC.
2251/12
DIRLEI DOBZINSKI
Enc. Ao COCT
Unanimidade
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
Conselheiro: Cezinando Vieira Paredes
BENEFÍCIO
GUIA DE REC.
GUIA DE REC.
GUIA DE REC.
INDULTO
AUTOS
2361/12
2336/12
2337/12
2210/12
SENTENCIADO
AMARILDO PEREIRA TRINDADE
RENATO DA SILVA BERSI
LEILA ANDRIELLI CORAIOLA
JOEL FARIAS DE LIMA
PARECER
Enc. Ao COCT
Enc. Ao COCT
Enc. Ao COCT
Favorável
APROV.
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Conselheiro: Christine Zardo Coelho
BENEFÍCIO
GUIA DE REC.
GUIA DE REC.
COM. DE PENA
COM. DE PENA
COM. DE PENA
COM. DE PENA
COM. DE PENA
AUTOS
2237/12
2288/12
1810/12
1813/12
1814/12
1812/12
1750/12
SENTENCIADO
EDSON RODRIGO DOS SANTOS
ADRIANO BRUNO ROCHA
ANDRÉ DE OLIVEIRA
LEONEL RODRIGUES
ROBSON APARECIDO FELIPE DOS SANTOS
RODRIGO CORREIA DA SILVA
ROBERTO MÁRCIO DE SOUZA
PARECER
Enc. Ao COCT
Enc. Ao COCT
Desfavorável
Desfavorável
Desfavorável
Favorável
Favorável
APROV.
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Conselheiro: Luciano Branco Lacerda
BENEFÍCIO
AUTOS
SENTENCIADO
PARECER
APROV.
GUIA DE REC.
2232/12 AIRTON BISPO DOS SANTOS
Enc. Ao COCT
Unanimidade
GUIA DE REC.
2235/12 FABIO RODRIGO STRIGHINI KSIASKIEWCZ
Enc. Ao COCT
Unanimidade
GUIA DE REC.
2278/12 ANTÔNIO RIBEIRO DOS SANTOS
Enc. Ao COCT
Unanimidade
GUIA DE REC.
2279/12 VILCIMAR MOLETA
Enc. Ao COCT
Unanimidade
GUIA DE REC.
1249/12 ALTEMIO HUMBERTO DA SILVA
Enc. Ao COCT
Unanimidade
GUIA DE REC.
2236/12 RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Enc. Ao COCT
Unanimidade
Favorável
Unanimidade
COM. DE PENA
2188/12
EDSON LUIZ DE OLIVEIRA LUSCO
Conselheiro: Afonso Henrique Castelano
BENEFÍCIO
AUTOS
SENTENCIADO
PARECER
APROV.
GUIA DE REC.
1972/12 PATRICIA ALGLECIAS DOS SANTOS
Enc. Ao COCT
Unanimidade
GUIA DE REC.
1970/12 MICHEL HENRIQUE MARIANO DA SILVA
Enc. Ao COCT
Unanimidade
GUIA DE REC.
1966/12 LEANDRO VIEIRA
Enc. Ao COCT
Unanimidade
COM. DE PENA
2148/12 SIDNEI PEREIRA DE LIMA
Favorável
Unanimidade
COM. DE PENA
2150/12 ALEXANDRE DA SILVA
Favorável
Unanimidade
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
Conselheiro: Denise Hammerschmidt
BENEFÍCIO
AUTOS
SENTENCIADO
PARECER
APROV.
GUIA DE REC.
2233/12 RODRIGO PEDROSO DE MORAIS
Enc. Ao COCT
Unanimidade
GUIA DE REC.
2247/12 ADENILSON LICENKO
Enc. Ao COCT
Unanimidade
GUIA DE REC.
2271/12 CLAUDEMIR CAVACCINI DA VEIGA
Enc. Ao COCT
Unanimidade
GUIA DE REC.
2270/12 ZILDETE CAVACCINI
Enc. Ao COCT
Unanimidade
Não conhecimento do
pedido
Unanimidade
INDULTO
HUMANITÁRIO
2092/12
ANDERSON PAIANO
Conselheiro: Rui Carlo Dissenha
BENEFÍCIO
GUIA DE REC.
GUIA DE REC.
PED. DE PROV.
PED. DE PROV.
PED. DE PROV.
COM. DE PENA
AUTOS
2360/12
1226/12
040/12
051/12
3142/11
1762/12
SENTENCIADO
MIRIAM MARLI VUICIK
BRUNO LUIZ A. DE ALMEIDA PARRA
DIRCEU MÁXIMO
LEANDRO CORREIA BUENO
CLEBER WILLIAN GASPAR
JOÃO PONTES CORDEIRO
PARECER
Enc. Ao COCT
Enc. Ao COCT
Prejudicado
Desfavorável
Desfavorável
Favorável
APROV.
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade