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Segunda-feira, 11 de maio de 2015
Nº 11.551
RESOLVE:
Art.1º- Designar Maria da Conceição de Oliveira Souza, matrícula n°
12564-1, para responder pela direção da Escola Municipal Mário Lobão,
por um período de 15 (quinze) dias, a saber de 18 de Março a 01 de
Abril de 2015, tendo em vista que a titular da pasta estará em período
de férias.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 18/03/2015, revogadas
DVGLVSRVLo}HVHPFRQWUiULR
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Rio Branco – AC, 07 de Maio de 2015.
Márcio José Batista
Secretário Municipal de Educação
_________________________________________________________
PREFEITURA DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA/GAB/SEME /Nº 075/2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O DECRETO Nº. 008 DE 02 DE JANEIRO
DE 2013.
RESOLVE:
Art.1º- Exonerar Roberto Nunes dos Santos da função de Coordenador
Administrativo da Escola Municipal Álvaro Vieira da Rocha, a contar de
10 de Abril de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 10/04/2015, revogadas
DVGLVSRVLo}HVHPFRQWUiULR
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Rio Branco – AC, 07 de Maio de 2015.
Márcio José Batista
Secretário Municipal de Educação
_________________________________________________________
PREFEITURA DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA/GAB/SEME /Nº 076/2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O DECRETO Nº. 008 DE 02 DE JANEIRO
DE 2013.
RESOLVE:
Art.1º- Designar Maria Diana de Lima, matrícula n° 544705-1, para
exercer a função de Coordenadora Administrativa da Escola Municipal
Álvaro Vieira da Rocha, a partir de 29 de Abril de 2015, até ulterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 29/04/2015, revogadas
DVGLVSRVLo}HVHPFRQWUiULR
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Rio Branco – AC, 07 de Maio de 2015.
Márcio José Batista
Secretário Municipal de Educação
_________________________________________________________
PREFEITURA DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA/GAB/SEME /Nº 077/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O DECRETO Nº. 008, DE 02 DE JANEIRO
DE 2013.
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simpli¿FDGRSDUDFRQWUDWDomRWHPSRUiULDGH3URIHVVRU(GLWDOQžGD
Secretaria Municipal de Educação de Rio Branco.
Art. 2º. A Comissão instituída no artigo 1º será composta pelos seguintes membros:
I.Lucicléia Branco da Costa – Presidente
II.Alexandra Mirela Barroso Martins – Membro
III.Nilza Barros de Oliveira – Membro
IV.Adineth Casseb Braga Souza – Membro
V.Maria da Conceição Borges de Lima – Membro
Art. 3º. A presente Comissão tem como objetivo organizar, coordenar
HH[HFXWDUDVHOHomRGHFDQGLGDWRVGR3URFHVVR6HOHWLYR6LPSOL¿FDGR
para contratação temporária.
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Rio Branco – AC, 07 de Maio de 2015.
Márcio José Batista
Secretário Municipal de Educação
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL Nº 001/2015
PROCESSO SELETIVO SELEÇÃO DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO LOCAL EM EMPREENDIMENTOS ECONÔMICO SOLIDÁRIOS
A Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social – SEMCAS,
QRXVRGHVXDVDWULEXLo}HVOHJDLVWRUQDS~EOLFDDDEHUWXUDGH3URFHVVR
Seletivo que objetiva a seleção de agentes de desenvolvimento local
que atuem em empreendimentos da economia solidária nas setes regionais do município de Rio Branco/AC, faz-se necessário ressaltar que
HVWDDomRLQWHJUDR3URMHWR(FRQRPLD6ROLGiULDDo}HVHVWUDWpJLFDVGH
desenvolvimento local e integrado para a superação da extrema pobreza no município de Rio Branco/AC, projeto este que se enquadra nas
Do}HVGR3ODQR%UDVLOVHP0LVpULD
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1 O presente Processo Seletivo será regido por este Edital e executado pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social – SEMCAS, através da empresa Ekoar – Assessoria e Consultoria.
1.2 O Processo Seletivo destina-se ao preenchimento de 7 (sete) vagas para agentes de desenvolvimento local, sendo um agente por regional (I, II, III, IV, V, VI e VII), referenciadas aos Centros de Referência de
Assistência Social – CRAS.
1.3 O Processo Seletivo compreenderá as seguintes etapas:
a) Entrega de currículos;
b) Análise curricular;
c) Entrevista.
TÍTULO DO PROJETO
(FRQRPLD6ROLGiULD$o}HVHVWUDWpJLFDVGHGHVHQYROYLPHQWRORFDOLQWHJUDGR
para a superação da extrema pobreza no município de Rio Branco – Acre.
OBJETIVO GERAL DO PROJETO
Promover a inclusão social e produtiva da população extremamente pobre no município de Rio Branco/AC, oportunizando a geração de trabalho, renda e emancipação social, reduzindo os indicadores de extrema
pobreza nas áreas urbana e rural.
PUBLICO-ALVO
O publico alvo a ser trabalhado pelos agentes de desenvolvimento local
compreenderá os seguintes critérios:
4.1 Empreendimentos oriundos de territórios de baixa renda;
7UDEDOKDGRUHVDVGHVHPSUHJDGRVDVRXVHPUHQGDVX¿FLHQWH
4.3 Territórios que participem dos processos de gestão local e territorial;
4.4 Estarem inseridos em processos de organização em rede de âmbito
territorial.
NÚMERO E LOCALIZAÇÃO DAS VAGAS
Serão contratados e capacitados 7(sete) agentes de desenvolvimento
local, sendo um agente de desenvolvimento para cada regional do município de Rio Branco/AC.
REQUISITOS EXIGIDOS
6.1 Pertencer à comunidade e/ou segmento com o qual estará desenvolvendo as atividades do projeto;
6.2 Desejável experiência em atividades de desenvolvimento local e/ou
HFRQRPLDVROLGiULDIyUXQVUHXQL}HVSDOHVWUDVIHLUDVGHVHQYROYLPHQto comunitário, atuação em projetos sociais dentre outras experiências
D¿QVFRPFRPSURYDomRGHH[SHULrQFLDPtQLPDGHXPDQR$FRPprovação dessa experiência consiste na apresentação de Carta e/ou
Declaração de Recomendação emitida e assinada pelo Fórum Acreano
de Economia Solidária em conjunto com a COMTES (Coordenadoria
Municipal do Trabalho e Economia Solidária);
6.3 Capacidade de relacionamento e articulação com diversos segmenWRVVRFLDLVDVVRFLDo}HVORFDLVyUJmRVS~EOLFRVRUJDQL]Do}HVQmRJRvernamentais, universidades, etc.);
6.4 Habilidade em elaboração de relatórios de atividades, prestação de
contas e boa expressão oral;
6.5 Habilidade em animação, comunicação, relacionamento interpessoal, diálogo social, capacidade de articulação e mobilização;
(QVLQR0pGLRžJUDXFRPSOHWRFHUWL¿FDGRGHYLGDPHQWHDXWHQWLFDGR
6.7 Disponibilidade para cumprimento diário de carga horária de 6 horas;
6.8 Não ser servidor público de qualquer ordem;
6.9 Ser desempregado;
6.10 Ser proveniente de família de baixa renda;
6.11 Ser maior de idade.
6.12 Conhecimentos e habilidades em informática, com devida comproYDomRDWUDYpVGHFHUWL¿FDGR
6.13 Apresentação de Carta de Intenção.
ATRIBUIÇÕES DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
Elaborar diagnósticos e relatórios;
Acompanhar e fortalecer a organização de empreendimentos econômicos solidários, serão 3 (três) empreendimentos a serem acompanhados
por cada agente de desenvolvimento;
Articular-se com parceiros locais, com vistas ao fortalecimento dos
empreendimentos de economia solidária na construção de alternativas
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.551
sustentáveis de desenvolvimento local;
Mobilização da comunidade e empreendimentos para maior participação nos diversos eventos que promovam a economia solidária;
Incluir os empreendimentos incubados através da execução deste projeto no Sistema de Informação da Economia Solidária.
DO PROCESSO DE SELEÇÃO
A seleção desses agentes de desenvolvimento irá ocorrer levando em consideração as seguintes etapas:
Etapa 1: Entrega de currículos, em data, local e horário descritos no item 9 deste edital;
Etapa 2: Analise dos currículos feita pela Comissão de Seleção;
Etapa 3: Realização de entrevistas com os candidatos.
Quadro 1 – Critérios de Pontuação
Etapa
Analise Curricular
Entrevista
Critério
Pontuação
Comprovação de experiência em atividades de desenvolvimento local (mínimo de um ano),
será atribuído 2 (dois pontos) para cada ano, sendo considerado o máximo de 3 (três) anos de
experiência.
1 (um) ano: 2 pontos;
2 (dois) anos: 4 pontos;
3 (três) anos: 6 pontos.
Participação em cursos e feiras que contemplem as peculiaridades da economia solidária;
4 pontos.
Oratória
5 pontos.
Domínio de temáticas vinculadas a economia solidária, principalmente no que diz respeito as
DWULEXLo}HVGHXPDJHQWHGHGHVHQYROYLPHQWRORFDO
5 pontos.
PRAZOS
9.1 Período de recebimento dos currículos: 18, 19 e 20/05/2015;
9.2 Local para recebimento dos currículos: Coordenadoria Municipal do Trabalho e Economia Solidária, situada na rua Padre Paulino nº 263, no
Conj. Ruy Lino – ao lado do Mercado Municipal do Ruy Lino;
9.3 Horário para recebimento dos currículos: das 08:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h.
9.4 Analise dos Currículos: 21 e 22/05/2015;
'LYXOJDomRGR5HVXOWDGRGD$QDOLVH&XUULFXODUQR'LiULR2¿FLDO
9.6 Período para realização das entrevistas: 26 e 27/05/2015;
'LYXOJDomRGRUHVXOWDGR¿QDOQR'LiULR2¿FLDO
CONDIÇÕES DE TRABALHO E SALARIAIS
10.1 Local de trabalho: O exercício da função se dará por meio de trabalho de campo;
10.2 Carga Horária: 6 horas diárias;
10.3 Período: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato de prestação de serviço;
$UHPXQHUDomRPHQVDOLUiRFRUUHUPHGLDQWHHQWUHJDGHSURGXWRUHODWyULRPHQVDOGDVDo}HVUHDOL]DGDV
DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1 A comissão de seleção será formada por: 01 (um) representante da Secretaria de Cidadania e Assistência Social (SEMCAS); 02 (dois) representantes da Coordenadoria Municipal do Trabalho e Economia Solidária (COMTES); 01 (um) representante da empresa executora do projeto
(Ekoar) e 02 (dois) representantes do Fórum Acreano de Economia Solidária que componham o Comitê Gestor;
11.2 Na data estipulada para divulgação do resultado da analise curricular (item 9.5), será divulgada uma lista por regional, em cada uma dessas
listas os nomes dos candidatos estarão ordenados do 1º colocado ao 3° colocado. Dessa forma, serão convocados para entrevista os três primeiros
candidatos que apresentarem maior pontuação para a etapa da entrevista;
1RDWRGDGLYXOJDomRGRUHVXOWDGR¿QDOVHUiFRQFHGLGRSUD]RGHKRUDVSDUDTXHRDSULPHLURDFRORFDGRDVHDSUHVHQWHSDUDFRQtratação e apresentação dos documentos em conformidade com os critérios estabelecidos no item 6 deste edital, o não comparecimento do(a)
SULPHLURDFRORFDGRDEHPFRPRVHDVGRFXPHQWDo}HVDSUHVHQWDGDVQmRDWHQGHUHPDRVFULWpULRVHVWDEHOHFLGRVDFDUUHWDUiQDFRQRYDomRGR
candidato(a) seguinte, e assim sucessivamente;
11.4 Toda relação trabalhista deverá estar vinculada a empresa Ekoar – Assessoria e Consultoria;
7RGDVDVDo}HVGHVHQYROYLGDVSHORDJHQWHGHGHVHQYROYLPHQWRGHYHUmRVHUDFRPSDQKDGDVHUHIHUHQFLDGDVD&207(6HDR)yUXP$FUHDQR
de Economia Solidária.
Rio Branco/AC, 08 de Maio de 2015.
Maria das Dores Araújo de Sousa
Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social
____________________________________________________________________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – RBTRANS
Extrato de Ata de Registro de Preço – RBTRANS
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Ata de Registro de Preços nº 0015/2015
Tomada de Preços SRP nº 029/2014 SRP-CPL /PMRB
Validade: 29/04/2016 (12 MESES)
Das partes: Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – RBTRANS e a empresa AGM CONSTRUTORA LTDA.
Do objeto: Contratação de empresa para construir abrigos para usuários do transporte coletivo, permissionários de táxi no Município de Rio Branco
para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS.
Do valor: Ficam registrados os seguintes valores unitários por item:
AGM CONSTRUTORA LTDA
Item
Descrição
Quant.
V. Unit.
V. Total
01
Abrigos táxi/moto-táxi – tipo 03
02
6.906,39
13.812,77
02
Abrigos de ônibus – tipo 01
10
4.427,39
44.273,90
03
Abrigos de ônibus – tipo 02
10
4.785,55
Cento e cinco mil, novecentos e quarenta e dois reais e dezessete centavos ..........................................................
Do prazo: A presente Ata de Registro de Preço terá validade de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 29 de abril de 2015.
Assinam:
Nélio Anastácio de Oliveira – Superintendente da RBTRANS
Agnaldo Souza da Silva – Licitante vencedor
47.855,50
105.942,17