MÍDIA
O atraso da vanguarda
Dilma, tal como Lula, não está interessada no, reconheça-se, duro embate de encontrar cura para a crônica
doença política brasileira, cujos efeitos se fazem sentir de forma sofrida sobre cada cidadão e cidadã
historicamente submetidos a monopólios de opiniões reacionárias
por Murilo César Ramos
Não faz muito tempo, o Brasil era motivo de respeito na América Latina por ter conseguido, desde os anos
1970, criar um significativo movimento de luta por políticas democráticas de comunicação. Movimento que
se formara no espaço crítico propiciado pela Unesco, de abertura para o debate em torno de uma nova ordem
mundial da informação e da comunicação. Nova ordem centrada na ideia de um direito à comunicação que
fosse além do direito liberal à informação. Debate completado por um chamamento aos estados para
incluírem em seu rol de políticas sociais e de infraestrutura as Políticas Nacionais de Comunicação (PNC).
A luta pela democratização no Brasil surgira na forma de uma ampla frente de centro-esquerda que reunia
sindicatos, estudantes, docentes universitários e parlamentares, todos unidos também pela resistência à
ditadura militar de 1964. Uma característica importante dessa luta era a capacidade de aliar à militância
política uma igual capacidade de formular propostas e estratégias de mudanças normativas para uma
imprensa, rádio e televisão dominados por grupos privado-comerciais. Militância que seria posta à prova, nos
estertores da ditadura, no início dos anos 1980, durante a campanha pela anistia aos presos e exilados
políticos, durante as eleições diretas para governadores de estado – as primeiras desde o golpe – e,
principalmente, durante a maciça campanha por eleições diretas para presidente da República. Já a
formulação iria encontrar seu desafio no processo de se escrever uma Constituição democrática no pósditadura. Mas o processo constituinte de 1987-1988 só iria acentuar aquilo que ficara evidente na tentativa do
agonizante regime militar de fraudar a eleição para governador do Rio de Janeiro, em 1982, e, sobretudo, na
derrota que a sociedade toda sofreu no Congresso Nacional, mesmo depois de milhões de pessoas tomarem
as ruas clamando pelo direito de novamente escolher de forma direta o presidente. O que se evidenciou de
modo inequívoco naquele momento crítico da história brasileira foi o poder dos meios de comunicação
privado-comerciais sobre a política, a economia e a cultura do país, tendo à frente as Organizações Globo,
controladas por Roberto Marinho e seus filhos.
Assim, apesar da qualidade da proposta popular que a frente nacional de luta por políticas democráticas de
comunicação levou à Constituinte e apesar do brilho com que a deputada Cristina Tavares elaborou seu
relatório, para ser levado ao plenário da Constituinte, a proposta foi quase totalmente desfigurada pelo lobby
privado-comercial da comunicação, resultando na colcha de retalhos que é hoje o capítulo da Comunicação
Social da Constituição Federal brasileira. Pior do que isso, aquela manifestação de poder político do
empresariado privado-comercial da imprensa, rádio e televisão mostrou-se ser não apenas sinal de uma
doença política aguda a corroer o frágil tecido social democrático brasileiro, mas passível de cura e, sim,
sintoma claro de uma doença política crônica, cuja cura estaria longe de ser descoberta.
Ou, pelo menos, assim se nos parece hoje, em 2013, passados já 28 anos do referido processo constituinte e,
sobretudo, passados nada menos do que dez anos de governos liderados pelo Partido dos Trabalhadores,
primeiro com Luiz Inácio Lula da Silva e agora com Dilma Rousseff.
Isso porque aquele respeito que por nós tinham observadores e militantes da América Latina transformou-se
progressivamente em perplexidade desde o início dos anos 2000, uma vez que Venezuela, Bolívia, Equador,
Argentina, Uruguai e agora também o México – este por razões diversas daqueles, mas não menos relevantes
– reformaram substantivamente seus arcabouços normativos para o rádio e a televisão, em direções que,
respeitadas as nuances nacionais, fizeram avançar no subcontinente a luta por mais democracia na
comunicação.
Essa perplexidade, entretanto, não seria tão grande, dentro e fora do país, se todos tivéssemos acompanhado
as ações do PT desde o lançamento do programa de governo do candidato Lula, em meados de 2002.
Naquela ocasião, talvez para marcar ainda mais sua opção política pela manutenção dos fundamentos
macroeconômicos neoliberais, com os quais o candidato se comprometera publicamente em uma carta
endereçada, na aparência, ao povo brasileiro, mas, na essência, ao sistema financeiro internacional, o referido
programa foi lançado sem uma palavra sequer sobre as propostas de políticas previstas para a comunicação
social. Propostas que tinham sido retiradas do documento às vésperas de seu lançamento.
Nos oito anos de Lula, durante os quais a área da comunicação foi entregue a ministros com história de
comprometimento com os interesses privado-comerciais da radiodifusão, nem a criação de uma empresa
pública de comunicação, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nem a realização de uma Conferência
Nacional de Comunicação (I Confecom), além de outras medidas pontuais, como a criação de um suposto
sistema nipo-brasileiro (sic) para as transmissões digitais de televisão, são razões suficientes para aliviar as
perplexidades.
Perplexidades que só fizeram aumentar neste início de 2013, quando o Ministério das Comunicações tornou
pública a decisão do governo Dilma de não apresentar, como prometera, um anteprojeto de nova
regulamentação para a comunicação social, em especial para a radiodifusão, sob o argumento pueril de que
um tema tão controverso não pode ser discutido racionalmente em ano pré-eleitoral e, por consequência,em
ano eleitoral. Como no Brasil todo ano é eleitoral ou pré-eleitoral, conclui-se que Dilma, tal como Lula, não
está interessada no, reconheça-se, duro embate de encontrar cura para a crônica doença política brasileira,
cujos efeitos se fazem sentir de forma sofrida sobre cada cidadão e cidadã historicamente submetidos a
monopólios de opiniões reacionárias.
Sendo assim, tal como Sísifo, na seminal obra de Albert Camus, o movimento social pela democratização da
comunicação no Brasil, encabeçado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC),
lançou-se na hercúlea tarefa de formular um projeto de lei de iniciativa popular que exige a coleta de 1,3
milhão de assinaturas para ser levado à apreciação do Congresso Nacional. Logo, ao empurrar montanha
acima mais esse pesado fardo político, esse movimento causa ainda mais perplexidades em nossos vizinhos
latino-americanos, que, acostumados a nos ver como vanguarda diante do atraso histórico das legislações de
comunicação no subcontinente, passam a nos ver agora, por inação deliberada de nossos próprios governos,
na retaguarda dos processos que estão, ano a ano, transformando, para melhor, o ambiente político e
normativo da comunicação em seus países.
Murilo César Ramos
Professor da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisador do Laboratório de Políticas
de Comunicação (LaPCom).
Ilustração: Daniel Kondo
Fonte. http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1439
Examen Portugués Compresión Lectora – Febrero 2014
Nombre:
Aplellido:
C.I:
1- Explicar o título do texto em relação ao conteúdo.
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2- Por que a doença política no Brasil é “crônica”?
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3- Em quais eventos históricos parecem haver estado envolvidos os meios de comunicação privado-
comerciais?
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4- Mencionar quais foram até agora os sinais de avanço na democratização da comunicação no Brasil
e quais são as reclamações específicas da política de Lula e Dilma responsáveis em parte pelo atraso no
processo. (Fazer duas listas.)
sinais de avanço
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reclamações
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5- Ao que se refere o techo em negrito?
a)… Mas o processo constituinte de 1987-1988 só iria acentuar aquilo que ficara evidente na tentativa do agonizante
regime militar de fraudar a eleição para governador do Rio de Janeiro…
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b)… Isso porque aquele respeito que por nós tinham observadores e militantes da América Latina transformou-se
progressivamente em perplexidade desde o início dos anos 2000...
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6- Assinalar qual das expressões abaixo podem substituir a palavra em negrito sem mudar o sentido da
frase:
a) … Essa perplexidade, entretanto, não seria tão grande, dentro e fora do país, se todos tivéssemos acompanhado as
ações do PT desde o lançamento do programa de governo do candidato Lula, em meados de 2002…
enquanto - no entanto – portanto – porquanto
7- Explicar o significado da palavra ainda nos seguintes exemplos do texto:
a)… esse movimento causa ainda mais perplexidades em nossos vizinhos latino-americanos…
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b)… Naquela ocasião, talvez para marcar ainda mais sua opção política pela manutenção dos fundamentos
macroeconômicos neoliberais…
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8- A frase “respeitadas as nuances nacionais” significa que:
____cada país tem seus própios problemas
____todos os países são diferentes
____entre os distintos países houve alguma diferença
____cada país tem leis diferentes
9- Procurar no texto uma palavra para cada significado abaixo:
________________:remeter contra algo, fazer um movimento com que se pretende afastar, deslocar, repelir.
________________:falta de atuação, de obra.
________________:relativo ao gérmen, origem.
10- No trecho seguinte, escolher as opções certas entre parênteses:
“A democracia (não - no) Brasil (não - no) pode existir sem a efetiva democratização (dos - dois) meios de
comunicação. (E - É) a partir desse pressuposto que, desde os anos 1990, o Fórum Nacional pela
Democratização da Comunicação -FNDC- congrega entidades da sociedade para enfrentar os problemas da
área no país.
A história do FNDC começa na década anterior como movimento social pela democratização da
comunicação, quando teve papel essencial (não - no) embate político, institucional e teórico sobre o setor. O
FNDC foi criado em julho de 1991 como movimento social e transformou-se em entidade em 20 de agosto
1995. Foi atuante na finalização dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte que preparava (a - à)
nova Constituição Federal. Ao final, foi instituído o capítulo V da Carta Magna, com artigos que tratam
especificamente da Comunicação.
Como o resultado não foi tão promissor quanto as expectativas do movimento (à – a) época, as entidades de
classe que formavam a então Frente Nacional por Políticas Democráticas de Comunicação -FNPDCdecidiram que era preciso manter um esforço permanente de mobilização (é - e) ação na busca de políticas
que democratizassem de fato a área. Assim, criaram, em 1991, (à – a) associação civil FNDC, com atuação
(do - no) planejamento, mobilização, relacionamento, formulação de projetos e empreendimento de medidas
legais e políticas para promover a democracia na Comunicação.”
Fonte: http://www.fndc.org.br/forum/quem-somos/