Promoção da segurança pública e
resolução de conflitos
Pedro strozenberg
Maio de 2012
[email protected]
premissas
O caráter experimental das UPPs propicia poucas
entradas para considerações sobre questões de
escopo normativo e institucional, assim as
práticas é que informam o que são as UPPs. O
cenário diversificado e dinâmico oferece o
desafio de observar e interpretar o modo pelo
qual essas unidades de policiamento atuam e
seu impacto na vida cotidiana da favela e da
cidade.
premissas
Uma UPP produz algumas mudanças na vida
cotidiana que são percebidas de modo quase
imediato. O cessar fogo e a presença policial
permanente são dois fatores cujas implicações são
sentidas mais rapidamente. O cessar fogo não
decorre de acordo pactuado, ele resulta de uma
mudança unilateral das instituições policiais do Rio
de Janeiro no modo de atuação em determinadas
áreas controladas pelas facções de traficantes de
drogas. E são muito bem vinda para os moradores
destas áreas e para toda a cidade. Estabelece novo
parâmetro de relacionamento polícia e favela.
premissas
Entretanto a presença policial permanente nas
favelas produzem impacto mais complexo e
contraditório. Por mais arbitrária que a relação dos
traficantes com os moradores das favelas possa ser,
ela é previsível: as regras são conhecidas e expostas
de modo claro, quando descumpridas são
reafirmadas através da expiação. Os moradores
sabem, em geral, como devem se comportar para não
serem importunados pelos traficantes. A ação policial,
de modo paradoxal, é opaca e imprevisível para os
moradores das favelas. Ainda que não se torne
totalmente equacionada para a população moradora
das favelas, a presença policial com a instalação das
UPPs é mais previsível e com isso permite reduzir o
medo que permeia esta relação.
premissas
A presença da segurança permite a participação
de diversos atores como interventores sociais e
produz impactos sobre o associativismo local
nas favelas que passam a ter UPPs. As instâncias
associativas locais ganham novos interlocutores
e lugares privilegiados de articulação – alterando
as relações típicas que envolvem as associações
de moradores. Facilmente esta reconfiguração
das relações institucionais faz com que o
comando das UPPs seja percebido como uma
instância que concentra o poder e legitimidade
com as instâncias associativas.
premissas
O temor da retaliação por parte dos traficantes
remanescentes se ancora não somente na
propagação de rumores, mas nas expectativas de
que a UPP não seja capaz de garantir a segurança
das pessoas e, principalmente, de que ela não
cumpra a promessa de vir para ficar. São muitas as
biografias de moradores de favelas que acumulam
histórias sobre morte e dor decorrentes do conflito
armado entre policiais e traficantes de drogas. È
raro encontrar alguém que não tenha perdido um
parente, amigo ou conhecido por morte violenta
associada aos confrontos em áreas de favela, por
isso há que se reconhecer o receio justificado.
premissas
A presença da UPPsocial, reconhecida
positivamente pelas instituições e moradores
engajados, sofre com a dificuldade em oferecer
respostas na velocidade necessária e desejada
pela população.
Seu desafio é ao mesmo tempo sensibilizar e
mobilizar as instancias oficiais a realizar um
trabalho conjunto, e superar a desconfiança das
muitas promessas historicamente feitas pelos
poderes públicos.
premissas
Abrangendo uma temática muito ampla e de
fôlego as atividades relacionadas a UPPsocial se
deparam com a baixa cultura do dialogo sobre
as políticas publicas, das “políticas pré
moldadas” e o desejo da transformação do
argumento reivindicativo em um processo
participativo de gestão pública.
E isso tudo dentro do desafio da escala.
transição
No Rio de Janeiro ainda não experimentamos
a possibilidade de lidar com processos de
resolução de conflitos sem a força do tráfico
presente por tanto tempo e com tamanha
aceitação geral.
transição
Se destacam nestas áreas o auto nível de
discricionariedade. O acionamento da lei não é
prática reconhecida por nenhum dos atores
presentes no território.
A ausência de mecanismos de pactuação das
ações e de controle torna esse problema mais
grave.
Na prática, o policial da UPP tem muito poder
em suas mãos, sendo o comandante a única
instância de contenção.
transição
A ausência das instancias do mundo jurídico
reforça a possibilidade do avanço de uma
cultura de mediação, mas ao mesmo tempo
relega a esta a única saída disponível para esta
população. Reduzindo o caráter amplo e plural
necessário para criar esta prática.
transição
No campo civil indica também suas
fragilidades. A baixa representatividade das
associações comunitárias e a reduzida oferta
de redes de solidariedade e serviços limitam
a capacidade da atividade de mediação,
restringindo a um espaço de negociação entre
as partes, sem o apoio externo complementar
e fundamental.
transição
Alguns pontos de nó:
• bailes funk - muitos não querem. juventude quer.
ação simbólica. atividade identificada com tráfico.
muitos policiais gostam. vencer ou perder.
regulamentação ultrapassada
• moto taxi - invenção da favela. beneficio e
aceitação da coletividade. falta de regulação.
identificação com o tráfico
• violência contra a mulher - dificuldade de
encaminhamento, dúvida sobre melhor solução,
distancia da policia civil, machismo
transição
Germinar a cultura do dialogo é fundamental
avançarmos em três dimensões.
Fortalecimento de espaços associativos
Aumento de graus de confiança dos atores locais
Monitoramento das atividades
complicadores
A liderança deste processo pela polícia tem prazo
de validade. a polícia precisa dedicar uma forte
atenção para a própria estrutura policial e as
condições de trabalho dos policiais. Valorizar a
cultura da polícia de proximidade.
O poder executivo deve ser capaz de constituir
uma fala comum e com capacidade de
estabelecimento de acordos e compromissos, que
transmitam segurança e confiança nos moradores
destas áreas.
potencialidades
Sentimento e desejo de estabilidade
Cultura de Flexibilidade
Alta visibilidade
cenário em transição
Alto investimento público
Mobilização da sociedade civil e agencias do estado
Iniciativas a serem acompanhadas
• Mediação policial – parceria entre o Tribunal
de Justiça do RJ capacitando policiais das UPPs
para atuarem como mediadores nas suas
áreas.
• Projeto Justiça Comunitária – iniciativa a ser
lançada no próximo mês em 4 favelas com
UPP, pela Secretaria de DH do Estado, com o
Iser, com foco na mediação interpessoal.
Promoção da segurança pública e
resolução de conflitos
Pedro strozenberg
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