As
Ruas
também são
Nossas
Relatório da Sessão de Consulta Pública
Plano de Acessibilidade Pedonal de Lisboa
Câmara Municipal de Lisboa
Pelouro da Mobilidade
Agradecimentos
Dra. Lourdes Quaresma (Gabinete da Presidência)
Dra. Ana Sofia Antunes e Eng. Mário Alves (Gabinete do Vereador Nunes da Silva)
Dr. Vítor Silva (Lismarketing Equipamentos, Mercado da Ribeira)
Banco de Voluntariado,
a todos os voluntários que colaboraram como facilitadores: Aldina Graça,
Amélia Costa, Eugénia Mendes, Fernando Mateus, Francisco Rocha, Isabel
Estevinha, Isabel Leal, Lídia Varanda, Luís Paisana, Manuela Bento, Marcos
Costa, Maria Antonieta Sousa, Maria Assunção Correia, Maria Branca
Rocha, Maria Isabel Centeio, Maria Isabel Farinha, Maria Lucília Loureiro,
Neuza Gomes, Octávio Cardoso, Olímpia Fonseca, Maria Madalena
Sequeira, Ricardo Reis, Zita Terroso
Aos quase 200 lisboetas que com a sua participação nesta sessão de consulta
pública deram um contributo importante para tornar Lisboa uma cidade para
todas as pessoas.
Ficha Técnica
Concepção e Condução da Sessão e
Elaboração do Relatório
Equipa do Plano de Acessibilidade Pedonal de Lisboa
(Departamento de Planeamento de Infra-estruturas)
Pedro Homem de Gouveia, Arq. (coord.)
Jorge Falcato Simões, Arq.
Pedro Alves Nave, Arq.
Produção da Sessão
Departamento de Acção Social
Dra. Susana Ramos, Directora
Dra. Cláudia Prazeres
Dr. João Boavida
Equipa da Área do Envelhecimento e Pessoas Seniores
Fotografias
Sara Rodrigues (Departamento de Acção Social)
Lisboa, Março 2011
Relatório da Sessão de Consulta Pública
2
Apresentação
Para pensarmos sobre a acessibilidade pedonal em Lisboa, é
importante ter em consideração dois pontos fundamentais. Em
primeiro lugar, o envelhecimento da população. Lisboa é uma
cidade envelhecida, onde os indivíduos com mais de 65 anos
correspondem a cerca de um quarto do total da população. Em
segundo lugar, a visível degradação das condições da rede
pedonal, nomeadamente ao nível da acessibilidade para todas as
pessoas (e sobretudo para aquelas que têm mobilidade reduzida),
e a crescente preocupação com a segurança rodoviária (redução
dos atropelamentos e uma utilização do espaço público mais
Fernando Nunes da Silva
amigável).
Vereador da Mobilidade da
Do cruzamento destas constatações e preocupações, resultam
diversas consequências. Desde logo as que nos impõem uma
clara redução da sinistralidade envolvendo os peões: segundo
dados da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, o
número de atropelamentos de peões no distrito de Lisboa
aumentou entre 2008 e 2009 (de 1.587 para 1.703
atropelamentos), crescendo também a percentagem de vítimas
de atropelamento com mais de 69 anos de idade: ( 23% do
número total de vítimas em 2006, 32%, em 2007 e 36,4% em
20081).
Mas também porque já é tempo
de o automóvel não ser o senhor
omnipresente e absoluto do
espaço público, chegando-se ao
absurdo de ocupar os próprios
espaços dedicados à circulação e
estadia das pessoas.
Câmara Municipal de Lisboa
“…é hoje inquestionável que a
acessibilidade tem de ser para
todos e não apenas para quem se
possa deslocar de automóvel.”
A Câmara Municipal de Lisboa pode, deve e está empenhada
em dar um contributo importante nesta matéria. Desde logo,
porque o planeamento, a construção e a gestão da via pública
são competências fundamentais dos Municípios. Por outro lado,
porque é hoje inquestionável que a acessibilidade tem de ser
para todos e não apenas para quem se possa deslocar de
automóvel.
Mas, sobretudo, porque a promoção da acessibilidade pedonal
é um passo indispensável para a implementação de uma visão
de mobilidade mais equilibrada, mais sustentável e mais justa
para Lisboa. Uma cidade em que o direito à mobilidade se
conjuga com o direito à segurança, ao conforto e à qualidade de
vida.
1
MEIRINHOS, Victor, Dissertação para a obtenção do grau de mestre em Risco, Trauma e Sociedade – “Pedon alidad e e m risco. Estudo
antropológico dos atropela mentos e m Lisboa”, ISCTE-IUL, 2009. Estudo baseado em dados da Polícia de Segurança Pública.
Relatório da Sessão de Consulta Pública
3
Os passeios, as passadeiras e os pontos de acesso à rede de
transportes públicos são componentes essenciais da infraestrutura de apoio à mobilidade, devendo por isso merecer uma
atenção muito especial.
Ouvir os utilizadores, nomeadamente as pessoas mais
vulneráveis aos problemas da rede, é muito importante para
compreender melhor os problemas e encontrar as soluções
mais eficazes. As opiniões e as sugestões dos lisboetas com mais
de 55 anos de idade que participaram nesta sessão de consulta
pública serão certamente úteis para o nosso trabalho em prol
de uma cidade para todas as pessoas. Em nome da Câmara
Municipal de Lisboa, um muito obrigado. Tudo faremos para
honrar a vossa generosidade e dar concretização às sugestões
que tão amavelmente nos fizeram chegar.
Relatório da Sessão de Consulta Pública
4
Resumo
A sessão de consulta pública “As Ruas também são Nossas” teve por objectivo recolher
informação útil para o desenvolvimento do Plano de Acessibilidade Pedonal de Lisboa.
Participaram quase 200 munícipes com idade igual ou superior a 55 anos. A Câmara Municipal
de Lisboa pediu-lhes para partilharem a sua experiência pessoal no uso de passeios,
passadeiras e transportes públicos.
O número e a gravidade dos acidentes sofridos, a par das sensações de medo e incomodidade
frequentes reportadas pelos participantes, indicam claramente que, no seu estado actual, a
rede de percursos pedonais não proporciona as devidas condições de segurança e conforto a
grande parte dos lisboetas mais idosos.
Com o envelhecimento demográfico, este problema irá afectar um número cada vez maior de
pessoas, e uma percentagem cada vez maior da população, ameaçando a sustentabilidade
económica e social do Concelho.
Uma parte importante dos problemas referidos pelos participantes é causada por situações de
desconformidade com normas técnicas de acessibilidade definidas em legislação nacional e
regulamentação municipal.
Embora a resolução de algumas questões chave dependa de entidades externas à Câmara
Municipal de Lisboa (PSP, Carris, Metropolitano, etc.), muitas das prioridades apontadas pelos
participantes interpelam as competências municipais, e podem e devem ser abordadas pelo
Plano de Acessibilidade Pedonal.
Executive Summary
The public consultation session “The Streets also belong to Us” was held to collect information
that could be useful for the development of Lisbon’s Pedestrian Accessibility Plan.
Almost 200 residents aged 55 and over participated in this session. The City of Lisbon asked
them to share their personal experience in the use of sidewalks, pedestrian crossings and public
transport.
The number of accidents and the seriousness of injuries, along with the frequent fear and
discomfort reported by the participants, clearly indicate that, in its present condition, Lisbon’s
network of pedestrian paths is neither safe nor comfortable for a large part of its older users.
Because of demographic ageing, this problem will affect a growing number of people and a
growing percentage of the population, threatening the city’s economic and social
sustainability.
An important part of the problems reported by the participants are caused by situations of
noncompliance with accessibility standards made mandatory by national law and City
regulations.
Although the power and the means to act on some key issues lie beyond the City’s reach (and
must be dealt with by the police, public transport operators, etc.), many issues that the
participants considered a priority have to do with the City’s duties, and must be addressed by
its Pedestrian Accessibility Plan.
[for more information in English, please contact us: [email protected]]
Relatório da Sessão de Consulta Pública
5
Índice
1.
INTRODUÇÃO
7
O Plano
8
Tema da Sessão
9
Metodologia
10
2.
12
A IMPORTÂNCIA DO ENVELHECIMENTO
Envelhecimento demográfico
13
Características da “população idosa”
15
3.
18
RESULTADOS
3.1
Caracterização dos Participantes
19
3.2
Passeios
21
3.3
Passadeiras
24
3.4
Transportes Públicos
27
3.5
Outras Questões Importantes
30
3.6
Consequências
32
4.
CONCLUSÕES
37
ANEXOS
38
Anexo A - Metodologia
39
Anexo B - Cartaz de divulgação da sessão
49
Anexo C - Folheto de divulgação da sessão
50
Anexo D - Quando síntese da resposta simultânea (por “braço no ar”)
51
Anexo E - Questionário aplicado no Inquérito Individual
52
Anexo F - Formulários aplicados no trabalho de grupo
54
Relatório da Sessão de Consulta Pública
6
1. Introdução
«As pessoas idosas têm direito (…) a condições de
habitação e convívio familiar e comunitário que
respeitem a sua autonomia pessoal e evitem e
superem o isolamento ou a marginalização social.»
Constituição da República Portuguesa,
Artigo 72.º, n.º 1
A sessão de consulta pública “As Ruas também são Nossas” decorreu em Lisboa, no Mercado
da Ribeira, a 21 de Setembro de 2010.
Foi realizada com o objectivo de recolher informação para o Plano de Acessibilidade Pedonal
de Lisboa, nomeadamente para aprender, a partir da experiência pessoal dos participantes,
quais são os principais problemas e necessidades sentidas pelos munícipes com mais idade que
circulam como peões nas ruas da cidade.
Foi dedicada especial atenção aos passeios, às passadeiras e ao acesso à rede de transportes
públicos.
Participaram nesta sessão quase 200 munícipes, todos com mais de 55 anos de idade. Os
trabalhos decorreram ao longo de uma tarde, de acordo com uma sequência estruturada de
exercícios.
Pretende-se, com este relatório:
Apresentar publicamente os resultados da sessão, cumprindo
o compromisso assumido com os participantes;
Fornecer alguns dados complementares que ajudam a
compreender como responder às necessidades dos munícipes
mais idosos é muito importante para o futuro de Lisboa.
Relatório da Sessão de Consulta Pública
7
O Plano
A acessibilidade pode ser definida como a capacidade do meio edificado de proporcionar a
todos uma igual oportunidade de uso.
São acessíveis, portanto, os espaços e os edifícios que estão preparados para receber diversos
tipos de utilizadores, respeitando as suas necessidades e não colocando nenhum grupo ou
pessoa em situação de desvantagem devido à sua idade ou a eventuais limitações físicas,
sensoriais ou cognitivas.
Nestes termos, a acessibilidade é:
Uma condição indispensável para a concretização de vários
direitos de cidadania;
Um factor objectivo de qualidade, porque se traduz sempre em
funcionalidade, segurança e conforto para todos;
Um factor de sustentabilidade social e económica, porque é
cada vez maior a população que precisa de acessibilidade.
Criar melhores condições de acessibilidade constitui um imperativo para a acção da Câmara
Municipal, e é o principal objectivo do Plano de Acessibilidade Pedonal de Lisboa, que fará um
diagnóstico global das condições de acessibilidade no Concelho e definirá um conjunto de
medidas, para que até 2017 (ou no mais curto espaço de tempo para além dessa data) Lisboa
seja acessível.
Naturalmente, o Plano só será útil se as suas medidas responderem às necessidades reais dos
cidadãos. Conhecer estas necessidades ouvindo os próprios cidadãos é, por isso, um passo
fundamental na elaboração do Plano. Um passo que conduziu a esta sessão de consulta
pública.
Relatório da Sessão de Consulta Pública
8
Tema da Sessão
Da mesma forma que os automóveis precisam de uma faixa de rodagem, os peões precisam de
um canal reservado para a sua circulação, que respeite as suas necessidades de
funcionalidade, segurança e conforto.
Precisam, em suma, de um percurso pedonal acessível, ou mais precisamente, de uma rede de
percursos pedonais acessíveis, que sirva toda a cidade.
A acessibilidade da rede de percursos pedonais no seu conjunto depende da acessibilidade de
cada um dos seus elementos, nomeadamente:
Passeios
Têm de ser tratados, antes de mais, como a infra-estrutura que suporta a deslocação
pedonal. Porque é essa a sua função primordial. O espaço público tem outras funções
muito importantes para a vida da cidade (como espaço de lazer, socialização e comércio
local, por exemplo), mas o facto é que se não tiver qualidade como infra-estrutura de
transporte de peões, todas essas outras funções serão prejudicadas. Numa rua que não é
“amiga” do peão, como podem as pessoas passear, os vizinhos conviver ou o comércio
local atrair clientela?
Passadeiras
São uma zona de conflito onde se torna necessário compatibilizar as necessidades do
tráfego rodoviário com as necessidades dos peões. Há que assegurar um equilíbrio que
sirva os interesses da cidade, proporcionando segurança e funcionalidade a ambos os tipos
de utilizadores, não esquecendo que o peão é, obviamente, o utilizador mais vulnerável. A
passadeira é fundamental para a continuidade e para a segurança dos percursos pedonais,
porque sem passadeiras adequadas a faixa de rodagem transforma-se, para muitos peões,
num “rio” perigoso.
Pontos de acesso à rede de transportes públicos
As paragens de autocarro, interfaces de transporte e praças de táxi são, para o peão, a
“porta de entrada” na rede de transportes públicos, e a “ponte” entre diversos modos. A
rede de percursos pedonais pode e deve ser vista, por isso, como o maior e mais
importante de todos os equipamentos de interfaces. Antes de serem passageiros, os
utentes dos transportes públicos são peões, e a qualidade do espaço público é
determinante para a satisfação de quem usa esses transportes. Por outro lado, é o
transporte público que viabiliza a realização de grandes deslocações sem transporte
individual, e por isso a acessibilidade nos próprios veículos é indispensável para a
acessibilidade na rede de percursos pedonais.
Atendendo ao carácter estruturante destes elementos na rede de percursos pedonais, a sessão
de consulta pública focalizou a atenção e debate dos participantes nas necessidades sentidas
na interacção com os passeios, as passadeiras e o acesso aos transportes públicos.
Relatório da Sessão de Consulta Pública
9
Metodologia
A sessão contou com a participação de quase 200 munícipes. Todos os participantes tinham 55
anos de idade ou mais.
No seu conjunto, não constituem uma amostra representativa da população idosa da cidade.
Não deixam, todavia, de ser uma amostra relevante, porque agrupa munícipes que, fazendo
parte dessa população, se deslocam a pé nas ruas de Lisboa (as respostas baseiam-se, assim,
numa experiência pessoal e actual).
Deve notar-se que uma comparação com os dados de outros estudos indica que este universo
é composto por indivíduos que têm uma mobilidade superior à média, já que 87,9% dos seus
elementos declaram sair “diariamente”. Isto implica, portanto, que no seu conjunto a
população idosa de Lisboa provavelmente sente mais (e não menos) dificuldades.
Privilegiou-se uma abordagem directa e acessível do tema e dos objectivos da sessão, para que
cada participante sentisse o seu contributo como pertinente, legítimo e útil. A mensagem
principal do cartaz, por exemplo, foi:
«Tem mais de 55 anos? Anda a pé em Lisboa?
Queremos a sua opinião.»
Os participantes foram distribuídos por grupos. Para agilizar e estruturar o trabalho dos
grupos, foi ainda colocado em cada mesa um facilitador. O papel de facilitador foi
desempenhado por voluntários (recrutados através do Banco de Voluntariado de Lisboa com o
apoio do Departamento de Acção Social). Todos tinham 55 anos de idade ou mais, e
receberam previamente preparação específica para a função que iriam desempenhar.
Relatório da Sessão de Consulta Pública
10
Optou-se por utilizar mais de uma ferramenta para recolha e registo de contributos, de forma
a diversificar os estímulos e os veículos de participação.
Foram usadas três ferramentas distintas: inquérito para resposta individual; perguntas para
resposta individual em simultâneo por todos os participantes (por “braço no ar”); fichas
temáticas para preenchimento em grupo.
[Nota: a metodologia é descrita em detalhe no Anexo A]
Relatório da Sessão de Consulta Pública
11
2. A importância do Envelhecimento
É especialmente importante conhecer as dificuldades que os munícipes mais idosos sentem
quando circulam a pé nas ruas da cidade. Desde logo, pelas seguintes razões:
•
Têm o mesmo direito que os restantes munícipes de usufruir da cidade, e estão mais
vulneráveis. A Constituição da República Portuguesa consagra expressamente o direito de
envelhecer integrado na comunidade, e poder circular no espaço público é, obviamente,
uma condição indispensável para essa integração.
•
Para muitos, o transporte individual (em automóvel) não é uma opção, nomeadamente
por razões económicas ou devido a limitações trazidas pelo envelhecimento (ao nível da
visão, da audição ou da destreza, por exemplo). A deslocação a pé, para muitas pessoas
idosas, é uma inevitabilidade.
•
Sendo na sua maioria pessoas com mobilidade condicionada (de diversas formas distintas),
as pessoas mais idosas são sensíveis a problemas de acessibilidade partilhados por vários
outros tipos de pessoas com mobilidade condicionada, como as crianças, grávidas e
acompanhantes de crianças de colo, pessoas com deficiência, etc.
•
Devido ao envelhecimento demográfico, são uma parte da população cada vez mais
importante, que tem vindo a crescer em número e percentagem (especialmente em
Lisboa).
•
Uma vez que este envelhecimento demográfico também se regista nos países que enviam
mais turistas para a região de Lisboa, estas necessidades serão cada vez mais
determinantes para a competitividade de Lisboa como destino turístico.
•
O conceito de “tempo útil” para a implementação de soluções assume especial significado
para esta população, uma vez que a idade avançada não é compatível com adiamentos ou
calendários muito extensos.
Relatório da Sessão de Consulta Pública
12
Envelhecimento demográfico
O envelhecimento demográfico é um fenómeno global que surgiu em primeiro lugar nos países
industrializados. Desde a década de ‘60 que, com a redução das taxas brutas de natalidade e o
aumento de esperança de vida, se regista um acréscimo, sustentado, da percentagem de
pessoas acima dos 65 anos relativamente ao número de jovens.
fig. 1 População europeia, segundo os grupos etários, 1950-2050 (N.º)
(fonte: Projecções da População Mundial, revisão de 2006, Divisão de População das Nações Unidas)
Portugal seguiu esta tendência, e no recenseamento de 2001, pela primeira vez, o número de
pessoas acima dos 65 anos ultrapassou o número de jovens.
Fonte: Carrilho & Gonçalves, INE.
Relatório da Sessão de Consulta Pública
13
Sabe-se que Lisboa é uma cidade envelhecida, onde a estrutura etária da população residente
apresenta um aumento nos escalões que abrangem os indivíduos com 65 e mais anos. Em
20012, esta população constituía 24% do total da população residente.
homens
mulheres
Lisboa
Nacional
fig. 3 Pirâmides etárias de Lisboa (a cinzento) e nacional (a azul), em 2001
fonte: INE
É de realçar que Lisboa tem tido nas últimas décadas um acentuado envelhecimento
demográfico, tendo em 2001 cerca do dobro do índice de envelhecimento3 que se registava a
300
nível nacional, sendo
mais elevado nas freguesias de S. Nicolau (447.5), Santa Justa (445.1) e
Alvalade (396.4).
200
203,37
132
100
75,49
0
Jovens
1981
1991
2001
Idosos
fig. 4 – Comparação do índice de envelhecimento em Lisboa – Anos 1981, 1991 e 2001
É com esta realidade que é preciso lidar quando se pensa no futuro de Lisboa, sendo seguro
que o envelhecimento da população irá continuar. Pode prever-se que em Portugal, no ano
2
Cf. 1º Relatório Intercalar do Grupo de Missão Envelhecimento e Intervenção Municipal
3
Relação entre a população mais velha e mais nova, normalmente expressa pela quantidade de pessoas com 65 e
mais anos por cada 100 jovens existentes (dos O aos 14 anos)
Relatório da Sessão de Consulta Pública
14
2050, de acordo com projecções da Organização das Nações Unidas (ONU), a população acima
dos 60 anos poderá corresponder a 37% do total da população.
Características da “população idosa”
É preciso notar que a chamada “população idosa” é, na realidade, um grupo bastante
heterogéneo.
As “pessoas idosas” não são todas iguais, existindo diferenças de pessoa para pessoa, nas
aptidões e capacidades, na experiência e no estilo de vida, e na própria atitude face ao
envelhecimento.
Os 55 anos de idade não marcam, necessariamente, o início de um declínio regular das
capacidades físicas e mentais. O envelhecimento faz parte da vida, e como tal, cada pessoa
envelhece “à sua maneira”. Pode dizer-se, até, que este é, a par das crianças, o grupo etário
que apresenta maior diversidade funcional a todos os níveis.
Apesar desta diversidade, podemos identificar duas tendências comuns.
Por um lado, quanto maior a idade, maior a probabilidade de adquirir algum tipo de
deficiência ou incapacidade. O aumento da esperança de vida, portanto, conduzirá também ao
aumento da população com deficiência.
Deficiência em função da Idade
Deficiência
fonte: “US Census Bureau Report on Americans with Disabilities: 1994-95”, citado pelo
Trace R&D Center, Universidade do Wisconsin (2001)
Relatório da Sessão de Consulta Pública
15
Por outro lado, há um conjunto de tipos de deficiência ou incapacidade que afectam a
mobilidade e o comportamento enquanto peão, que é mais frequente encontrar associados ao
envelhecimento, nomeadamente nos seguintes domínios:
•
Visão (maior dificuldade em ver detalhes, maior facilidade em ficar encandeado por
mudanças de luz ou reflexos, maior dificuldade em ver ao longe ou em perceber a
velocidade de aproximação de veículos, perda de partes do campo visual, etc.);
•
Audição (menor capacidade para ouvir sons e localizar respectiva origem);
•
Força e resistência (dificuldade em levantar cargas ou realizar esforços continuados tão
simples como estar de pé, devido à perda de massa muscular, limitações respiratórias ou
cardíacas);
•
Equilíbrio, agilidade (devido à perda de mobilidade nas articulações, perda de massa
muscular, a problemas no sistema auditivo, medicação);
•
Cognitivo (dificuldades no raciocínio, concentração, decisão e uso da memória,
especialmente em situações geradoras de stress, e quando a autoconfiança está
diminuída);
•
Reflexos (dificuldade e lentidão na reacção rápida a situações perigosas);
•
Raciocínio, capacidade de decisão e autoconfiança diminuídos.
•
Tolerância a temperaturas e ambientes extremos (vento, frio, calor, etc.).
Os passeios, as passadeiras e a rede de transportes públicos existem para servir os peões, e
devem servir todos os peões, independentemente da sua idade.
Para esse efeito, é indispensável que os passeios, as passadeiras e os transportes públicos
respeitem estas limitações associadas ao envelhecimento. Porque quando o meio físico exige à
pessoa que seja capaz de fazer mais e melhor do que ela é, de facto, capaz de fazer, estará a
prejudicar-se a autonomia, o conforto e a segurança.
Relatório da Sessão de Consulta Pública
16
O futuro
O futuro de Lisboa passa, em boa parte, pela forma como o seu espaço público for capaz de
responder a uma população que tem cada vez mais pessoas idosas (em percentagem e
números absolutos).
Esta tendência tornará cada vez mais evidente – e cada vez mais urgente – a necessidade de
adequar a cidade aos seus reais utilizadores, porque esta desadequação não só reduz a
qualidade de vida destes cidadãos como gera custos acrescidos para a comunidade no seu
conjunto (uma vez que a perda de autonomia gera sempre custos, para o próprio, para os
familiares e amigos, e sempre, de forma directa e indirecta, para o Estado).
No caso de Lisboa, um inquérito realizado no âmbito do Plano Gerontológico Municipal4 a
pessoas com 50 anos de idade ou mais dá algumas pistas sobre esta realidade:
•
Quase dois terços dos inquiridos (63%) declarou ter “alguma dificuldade” em andar, subir
ou descer escadas;
•
Entre os que declararam essa dificuldade, 35% disseram ter “muita dificuldade”.
Se nada for feito para proporcionar melhores condições de circulação aos peões mais idosos,
Lisboa será confrontada, a prazo, com a dura realidade de ter grande parte da população
“fechada” em casa, incapaz de usar o espaço público.
Os custos da multiplicação de situações de dependência serão esmagadores. Desde logo, na
ampliação de uma capacidade de resposta que actualmente não existe: os serviços de apoio
domiciliário, por exemplo, têm actualmente uma taxa de cobertura de apenas 4% para a
população acima dos 65 anos e de 8% para aqueles com mais de 75 anos de idade5.
4
5
Inquérito sobre envelhecimento – Expectativas e necessidades. 2008, Câmara Municipal de Lisboa
Fonte: Censos 2001 Carta Social 2006
Relatório da Sessão de Consulta Pública
17
3. Resultados
A sessão de consulta procurou aprender com a experiência pessoal dos participantes no uso de
passeios, passadeiras e transportes públicos.
Estes temas foram abordados em momentos diferentes ao longo da sessão, utilizando três
ferramentas distintas: inquérito individual, resposta simultânea (por “braço no ar”) e trabalho
de grupo.
As ferramentas foram aplicadas numa sequência organizada do mais individual para o mais
grupal, ou seja, primeiro pediu-se uma resposta individual isolada, depois uma resposta
individual mas em simultâneo com outros participantes e, por fim, uma resposta trabalhada
em grupo.
Deve sublinhar-se que as ferramentas são marcadamente distintas do ponto de vista dos
objectivos e da metodologia. Os dados obtidos podem, com precaução, ser lidos de forma
complementar (ajudam, nesse sentido, a fazer o “retrato” da situação actual), mas não são
comparáveis nem relacionáveis.
Na secção 3.1 é feita uma breve caracterização dos participantes.
Nas secções 3.2 (passeios), 3.3 (passadeiras) e 3.4 (transportes públicos) encontram-se os
dados que se referem a elementos específicos, e que foram agrupados por tema para facilitar
a consulta e a posterior abordagem no âmbito das competências municipais. Na secção 3.5
apresentam-se outras questões que os participantes identificaram como relevantes para a
segurança e conforto na rede de percursos pedonais.
Os dados apresentados na secção 3.6 indicam alguns impactos da situação actual, ao nível das
dificuldades, sentimentos e percepções dos participantes.
Relatório da Sessão de Consulta Pública
18
3.1 Caracterização dos Participantes
Os munícipes que participaram nesta sessão de consulta não constituem, no seu conjunto uma
amostra representativa da população idosa de Lisboa (nem se pretendia que constituíssem).
Não sendo representativa, é ainda assim uma amostra relevante. Os participantes têm 55 anos
de idade ou mais, e estima-se que a maioria chegou ao local onde decorreu a sessão pelos seus
próprios meios. Trata-se, portanto, de um conjunto de pessoas que conseguem (com maior ou
menor facilidade) usar passeios, passadeiras e transportes públicos. Os contributos recolhidos
durante a sessão baseiam-se, em suma, numa experiência pessoal e actual.
Os 175 participantes que forneceram dados pessoais através do inquérito:
•
…eram na sua maioria mulheres (84,6%);
•
…viviam maioritariamente sozinhos (65,7%).
Dos 171 participantes que acederam a indicar a sua idade, todos tinham 55 anos ou mais (com
excepção de uma participante, com 54), e quase 9 em cada 10 tinham mais de 65 anos. A
idade média do conjunto dos participantes era de 76 anos.
50
45
40
36
30
29
20
19
20
54-65
66-70
22
10
0
71-75
76-80
81-85
Maior que 86
Relatório da Sessão de Consulta Pública
19
À pergunta “Tem alguma dificuldade de mobilidade?” responderam 158 participantes. Mais de
dois quintos (43%) tinha dificuldades, estando essas dificuldades maioritariamente
relacionadas com os membros inferiores (58%).
Os participantes usam a rua com bastante frequência. À pergunta “Costuma sair de casa?”
responderam 165 participantes. Muitos saem diariamente (87,9%), e só 1,2% declararam sair
“raramente”. Menos de um décimo (7,3%) sai “3 a 4 vezes por semana”, e apenas 3, 6%
declara sair apenas “2 a 3 vezes por semana.”
Quanto à frequência dos equipamentos de proximidade:
•
Os mais visitados “diariamente” são o centro de dia6 e os locais de convívio/ recreativos;
•
Farmácia, posto médico e igrejas são os mais visitados “ocasionalmente”;
•
Os estabelecimentos de comércio local (cafés e restaurantes, padaria, mercado, talho,
outros comércios, etc.) encontram-se entre os mais visitados com carácter diário e
ocasional;
•
Biblioteca, escola, posto de polícia e equipamentos desportivos são os menos visitados.
120
100
80
60
40
Nunc a
20
Oc asionalmente
Diariamente
F
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P
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0
6
É provável que esta referência se deva, pelo menos parcialmente, ao facto de um número importante de participantes
ter sido mobilizado através de centros de dia.
Relatório da Sessão de Consulta Pública
20
3.2 Passeios
A resposta em simultâneo por todos os participantes (por “braço no ar”) permitiu registar os
seguintes resultados:
Pergunta
Pessoas
%
Quem já caiu no passeio?
92
55 %
Quem costuma ter medo de cair no passeio?
152
92 %
Quem acha que o chão do passeio é desconfortável?
154
93 %
Quem pr ecisa de mais bancos no passeio para descansar?
112
67 %
Quem já teve de andar na estrada devido aos carros em cima do passeio?
158
95 %
Estes dados indicam que:
•
A queda no passeio afecta a maioria dos participantes: mais de metade já caiu, e mais de 9
em cada 10 “costumam ter medo” de cair.
•
O revestimento dos passeios é manifestamente desconfortável para quase todos os
participantes (deve notar-se que os passeios em Lisboa são sistematicamente executados
em calçada);
•
Mais de dois terços dos participantes precisam de mais bancos no passeio.
•
Quase todos os participantes já se viram obrigados a circular a pé na faixa de rodagem
devido à obstrução do passeio por viaturas estacionadas.
Relatório da Sessão de Consulta Pública
21
Na fase de trabalho em grupo, os participantes responderam à seguinte questão:
«Para os PASSEIOS serem mais confortáveis e seguros, é preciso…»
Foram registadas várias respostas, que para o presente relatório foram agrupadas por tópicos.
Os participantes consideram que é preciso intervir nas seguintes questões:
Estado de conservação do pavimento
Os passeios são muito irregulares, têm “altos e baixos” que “provocam quedas e
acidentes” e obrigam, até, as pessoas a “saltar para a faixa de rodagem”. Em suma,
“alguns passeios são muito desconfortáveis”. A calçada tem “muitos buracos”, “pedras
soltas”, várias deformações provocadas pelas raízes das árvores “em que as pessoas
tropeçam” e zonas mal calcetadas. É necessária mais manutenção, uma intervenção
mais rápida da Câmara e um calcetamento mais bem executado (embora tenha sido
apontado que falta “gente competente”, ou que “a CML tem falta de calceteiros”).
Piso escorregadio
“Há ruas excessivamente escorregadias”. Em Alcântara, por exemplo, há “passeios
muito polidos que provocam escorregadelas nos transeuntes”. Este problema é
especialmente sentido nas ruas mais inclinadas, mas também nas áreas onde a calçada
está mais polida pelo uso (por ex., “junto às paragens do autocarro”). É necessário
intervir no revestimento existente (foi sugerido “despolir as pedras”) e, nas ruas mais
inclinadas, escolher “melhor pavimentação” ou colocar corrimãos.
Passeios estreitos e altos
“Passeios muito estreitos, altos e inclinados provocam desequilíbrios e acidentes”. Os
participantes chamaram a atenção para a largura do passeio, sublinhando que
“passeios demasiado estreitos em ruas com muito trânsito são um perigo” (por ex.,
“em Alcântara existe uma rua estreita onde passam os autocarros nos dois sentidos, e
um deles galga o passeio quando se cruzam”). A altura do passeio (i.e., do lancil)
também foi referida (“os passeios são muito altos”).
Interrupções e falta de passeio
É preciso criar passeios onde estes “não existam”. Faltam “passeios pedonais junto ao
Tejo até à Expo”, e na zona do Jardim do Regedor, por exemplo, “há falta de passeios
completos”.
Obstáculos no passeio
Os participantes consideram ser um problema a proliferação e a desorganização dos
obstáculos no passeio. Referiram os pilaretes, os sinais de trânsito, as paragens de
autocarro, os reclames publicitários, as bocas-de-incêndio e as “caixas e blocos
eléctricos” (armários e caixas técnicas). Também apontaram a colocação de caixotes de
lixo no passeio, e a “utilização dos passeios pelos comerciantes para colocar os seus
produtos”, embalagens e esplanadas. As dificuldades decorrem da multiplicação destes
Relatório da Sessão de Consulta Pública
22
elementos (“queremos menos obstáculos nos passeios”), da sua configuração (“pilares
de ferro baixos”) e da forma como são implantados (“paragens de autocarro em cima
do passeio estreitando-o, não facilitando a passagem de carros de bebés e cadeiras de
rodas”). É necessário “dar espaço aos peões para passar”. É preciso desbloquear “os
lugares de passagem”, nomeadamente colocando “os sinais de trânsito na berma e
não no meio do passeio”, e retirando os pilaretes que criam dificuldades a “carrinhos
de bebés e deficientes visuais”.
Obras no passeio
Os participantes apontaram a realização de obras no passeio, ou a ocupação do
passeio com estaleiros de obra, como fonte de vários problemas. Estes problemas
decorrem, nomeadamente, da deficiente limpeza do estaleiro após a obra (“levam
muito tempo para reparar os passeios após as obras de reparação do gás e luz”; “ao
acabar as obras, as empresas deviam ser obrigadas a deixar os passeios em bom
estado”; “celeridade na recolha de todos os materiais sobrantes”), da deficiente
reposição do pavimento (“os passeios ficam escorregadios, precisam de ser limpos
depois das obras”; “retirar pedras que ficam quando os passeios são arranjados”; “é
preciso nivelar depois das obras”), da instalação do próprio estaleiro (“tirar tapumes
dos locais de passagem”; “falta de sinalização”; “as obras devem ser bem vedadas,
para as crianças, idosos e cegos não caírem”) e da execução das obras, tanto no que
diz respeito à sua execução (“obras que são feitas e que não são levadas ao fim e
incomodam com poeiras e lixo”) como à sua coordenação (“planeamento das obras na
cidade de forma a minimizar o tempo de duração e o impacto que tem nos munícipes”).
Acumulação de água nas bermas da faixa de rodagem
“As poças de água nas ruas provocam molhas com a passagem de carros”.
Estacionamento sobre o passeio
Os passeios “deviam ser só para peões, e não para estacionamento de carros”. Os
participantes referiram que o estacionamento sobre passeios “dificulta a passagem” e
faz “ter que andar na rua”. Chega, até, a impedir o acesso à habitação: “os carros junto
às portas não deixam as pessoas entrar”.
Relatório da Sessão de Consulta Pública
23
3.3 Passadeiras
A resposta em simultâneo por todos os participantes (por “braço no ar”) permitiu registar os
seguintes resultados:
Pergunta
Pessoas
%
Quem acha que os semáforos dão pouco tempo para atravessar a rua?
138
83 %
Quem costuma ter medo de atravessar a rua?
121
73 %
Quem conhece alguém que tenha sido atropelado em Lisboa?
77
46 %
Quem acha que fazem falta mais passadeiras?
119
72 %
Estes dados indicam que:
•
Mais de 8 em cada 10 participantes consideram insuficiente o tempo de verde dado ao
peão nas passadeiras com semáforo.
•
Para quase três quartos dos participantes, o atravessamento da faixa de rodagem causa
regularmente “medo”.
•
O atropelamento é uma realidade conhecida: quase metade dos participantes conhece
alguém que já foi atropelado em Lisboa.
•
Mais de 7 em cada 10 participantes consideram insuficiente o número de passadeiras
existentes em Lisboa.
Relatório da Sessão de Consulta Pública
24
Na fase de trabalho em grupo, os participantes responderam à seguinte questão:
«Para as PASSADEIRAS serem mais confortáveis e seguras, é preciso…»
Foram registadas várias respostas, que para o presente relatório foram agrupadas por tópicos.
Os participantes consideram que é preciso intervir nas seguintes questões:
Mais passadeiras, mais próximas
Os participantes apontam que há “falta de passadeiras” (são “insuficientes, devia
haver mais”, há “poucas passadeiras junto à paragem dos autocarros”, são precisas
“mais passadeiras no bairro”) e que as que existem “são muito longe umas das
outras”. A existência de mais passadeiras permitiria “evitar o risco de atravessar fora
da zona adequada”. Isto porque “os idosos passam muito fora das passadeiras”.
Localização
A “má colocação de passadeiras” foi outro problema apontado pelos participantes. “As
passadeiras devem estar colocadas em sítios visíveis da estrada (para um lado e
outro)”, “em sítios em que as pessoas passem com mais segurança”. “Não devia haver
passadeiras nas curvas”. As “passadeiras muito junto de paragens [de autocarro] são
um perigo para atravessar”.
Ilha para peões
“Por vezes os separadores são curtos e não dão segurança”.
Rebaixamentos e passagens aéreas
“Os passeios junto às passadeiras devem ser rebaixados”, e deviam ser feitas “mais
passadeiras aéreas com rampas para [os peões] evitarem os carros”.
Pintura, sinalização e iluminação
Há “passadeiras que pelo tempo já não são visíveis”. Os participantes assinalaram o
mau estado de conservação da pintura das passadeiras. “As passadeiras estão gastas
sem [ser] possível vê-las”, e têm de ser mais visíveis: é preciso “renovar e pintar de
novo”, “mais bem pintadas”, “serem pintadas mais vezes”, “avivadas as cores”.
As “ruas [estão] muito pouco iluminadas, ainda para agravar a falta de passadeiras”. O
reforço da sinalização da passadeira e da iluminação da zona de atravessamento foi
referido por vários participantes, especialmente tendo em conta a utilização nocturna.
As passadeiras estão “mal assinaladas”, e foram avançadas várias ideias: “reflectores”,
“mais coloridas”, “luzes sinalizadoras no chão”.
Relatório da Sessão de Consulta Pública
25
Tempo de Verde para o Peão
Os participantes consideram que nas passadeiras com semáforo é necessário dar mais
tempo ao peão para “poder atravessar com segurança”. “Os sinais das passadeiras são
muito rápidos”, são mesmo “demasiado rápidos para dar tempo para atravessar nas
passadeiras (ex.: Avenida de Ceuta)”. “Os semáforos devem dar tempo aos peões para
não serem apanhados no meio da rua”; “quando se inicia o atravessar, chega-se a
meio e o sinal abre”. “Os semáforos demoram muito no vermelho, o verde é demasiado
rápido”. Foi sugerido o aumento de tempo a pedido (“o tempo de atravessar as
passadeiras podia ser mais longo atendendo às pessoas com dificuldade”) e “a
indicação (visível) do tempo que falta para a completa travessia em segurança”.
Mais semáforos, mais visíveis
Os participantes consideram que são necessários mais semáforos, mas também
“semáforos maiores” (mais visíveis), com sinais sonoros. Foi apontada “a falta de
sincronização entre o semáforo e os automobilistas” (presume-se que nos locais em
que existe permissão de viragem em simultâneo com o verde para peão).
Pavimento
Os participantes referiram que há passadeiras com “pavimento irregular”. Deviam ser
“planas”, não deviam ter “buracos no chão”, e deviam estar “bem limpas”.
Estacionamento ilegal sobre a passadeira
Os participantes consideram essencial combater o estacionamento sobre as
passadeiras ou na área imediatamente adjacente, tanto de automóveis como de
“autocarros a fazer horas”.
Comportamento dos condutores
“Há que realçar a falta de civismo, educação, cultura do nosso povo e neste particular
de automobilistas e peões”. “Os condutores não param, vão sempre seguindo e não
deixam os peões seguros”, nomeadamente quando “não respeitam as passadeiras”. É
preciso “fiscalizar os condutores”, e “responsabilizar os [que] não respeitam os peões”.
Relatório da Sessão de Consulta Pública
26
3.4 Transportes Públicos
A análise dos dados relativos à interacção dos participantes com a infra-estrutura dos
transportes públicos, nomeadamente autocarros (veículos e paragens) e Metropolitano
(estações), requer uma nota prévia: podendo afirmar-se com segurança que todos os
participantes usam regularmente a rua como peões, os dados obtidos através do inquérito
individual indicam que nem todos os participantes usam “habitualmente” a rede de
transportes públicos (embora a percentagem dos que o fazem seja relevante: 41% usa
autocarro, 14% o metropolitano e 6% o comboio)7.
A resposta em simultâneo por todos os participantes (por “braço no ar”) permitiu registar os
seguintes resultados:
Pergunta
Pessoas
%
Quem tem dificuldade em subir ou descer do autocarro?
90
54 %
Quem tem dificuldade em esperar de pé pelo autocarro?
114
69 %
Quem tem dificuldade em entrar ou sair da estação do Metro?
43
26 %
Quem já caiu dentro de uma estação do Metro?
13
8%
Quem já se perdeu dentro de uma estação do Metro?
16
10 %
Estes dados8 indicam que:
•
Mais de dois terços dos participantes tem dificuldade em esperar de pé pelo autocarro.
•
Mais de metade dos participantes sente dificuldade na entrada e saída do veículo.
•
A percentagem dos participantes que sentem dificuldades na utilização das estações do
Metropolitano (na entrada e saída, na circulação interior e na orientação) ronda os 10%,
estamos perante um problema que não pode ser considerado residual.
7
Em resposta à questão “Qual o meio de transporte que habitualmente utiliza nas suas deslocações?”, apenas 5% dos
inquiridos indicaram o automóvel.
8
Relembra-se que o inquérito individual e a resposta simultânea (por “braço no ar”) são metodologias distintas. Os
resultados podem ser lidos de forma complementar mas não são propriamente comparáveis (cf. Anexo A,
“Metodologia”). O facto de nem todos os participantes usarem habitualmente metropolitano (resultado do inquérito
individual) não signific a que as dific uldades expressas por “braço no ar” afectem uma percentagem maior dos que o
usam habitualmente – é perfeitamente possível, por exemplo, que alguns participantes que não usam habitualmente o
metropolitano tenham expresso dific uldades sentidas no passado (as quais podem, aliás, ter sido determinantes no
abandono desse modo de transporte).
Relatório da Sessão de Consulta Pública
27
Na fase de trabalho em grupo, os participantes responderam à seguinte questão:
«Para os TRANSPORTES PÚBLICOS serem mais
confortáveis e seguros, é preciso…»
Foram registadas várias respostas, que para o presente relatório foram agrupadas por tópicos.
Os participantes consideram que é preciso intervir nas seguintes questões:
Apoios e conforto no interior
Os participantes consideram ser necessários “mais apoios (pegas, alças) para os
utentes se segurarem”. Os autocarros “têm pouco conforto”, nomeadamente “poucos
lugares [sentados]. Não há respeito por crianças e idosos”.
Entrada e saída
Os participantes apontam dificuldades na subida e descida do autocarro, não apenas
para os idosos mas também para “os carrinhos de bebé”. Consideram necessário
“baixar os degraus do autocarro” e “haver uma pega na porta de entrada mais saliente
para as pessoas se segurarem ao entrar, especialmente as que têm dificuldade de
movimentos”.
Conforto nas paragens
Os participantes chamaram a atenção para a necessidade de criar condições básicas de
conforto nas paragens. “Há muitas paragens sem bancos, o que torna muito
desconfortável a espera”, e “os que há são incómodos”. “Também há paragens sem
coberturas, o que torna desconfortável nos dias de chuva ou sol excessivo”. “Falta mais
coordenação entre as paragens das diferentes carreiras para evitar deslocações
excessivas especialmente em dias de chuva ou locais onde haja necessidade de
atravessar ruas para tomar outro transporte de ligação (exemplo: diferentes carreiras,
metropolitano/ carreiras de autocarro)”. Foi ainda apontada a “necessidade de casas
de banho públicas junto dos transportes”, e recomendado o alargamento a mais
paragens da “indicação do tempo de espera para chegar o transporte”.
Condução (atenção às necessidades dos passageiros)
No autocarro, há passageiros que precisam de mais tempo para entrar e sair, e para se
sentar e se levantar. Os participantes apontam o comportamento do motorista como
factor muito importante. Os motoristas devem, de uma forma geral, “ser mais
cuidadosos na condução”. Devem “dar mais tempo às pessoas, especialmente aos
idosos”, “às pessoas com limitação (bengalas)”. É importante que sejam “um pouco
mais lentos no arranque, para dar tempo às pessoas de idade para se sentarem e se
levantarem”. De preferência, que “só arranquem quando as pessoas estiverem
sentadas”. Para além da entrada e saída, foi apontada também a “aceleração do
autocarro, no arranque”, até “porque os autocarros têm muito poucos lugares
Relatório da Sessão de Consulta Pública
28
sentados”. E há registo de acidentes: “já caí no autocarro devido a uma travagem
brusca, parti a bacia, o motorista parou e chamou o 115”. Há bons exemplos: “não me
queixo, o motorista não anda sem me ver sentada”; “estão melhores”; “também há
motoristas simpáticos”; “a carreira 702 [da Carris] tem algum conforto, os motoristas
são pessoas simpáticas, são muito esforçados, a comodidade é razoável”.
Comportamento dos outros passageiros
A “falta de lugares sentados” é agravada pelo comportamento dos passageiros que
“não respeitam a idade dos idosos nem os assentos para deficientes”. “Os mais novos
deviam dar lugar aos mais idosos, deficientes e crianças”, e é importante que “os
outros utentes sejam mais delicados e respeitadores, quando se movimentam dentro
dos transportes”.
Segurança no veículo (policiamento e gestão de conflitos)
“Não há segurança nos transportes públicos”, “fui roubada duas vezes!”. Os
participantes consideram ser necessário “mais policiamento dentro dos transportes,
para evitar que os ‘carteiristas’ furtem os utentes”, que “haja um sistema (alarme,
outro) que permita aos motoristas accionar se detectarem um ‘carteirista’ ou alguém
que se queixe de ter sido furtado”, e ainda que “os motoristas deviam ter autoridade
para gerir dentro do autocarro situações de conflito, sem serem agressivos”.
Limpeza
“Os transportes públicos são pouco higiénicos”, “a Carris lava pouco os autocarros”.
Faltam papeleiras, e mais civismo.
Cobertura, frequência
Os participantes consideram ser necessário aumentar a cobertura do serviço (“falta de
transportes, que abranja toda a cidade”, “Carnide só tem um transporte…”) bem como
a sua frequência (“os transportes são pouco frequentes, espera-se muito tempo”). O
aumento da frequência foi especialmente apontado nas carreiras mais concorridas,
“para não haver atropelos”, porque “o tempo de espera é muito para poder ir
sentado”, e no período nocturno, porque “os transportes à noite são poucos e os
utentes têm receio de ficar à espera por causa dos assaltos”.
Pavimentação da rua
As ruas devem ser “melhor pavimentadas para que as viagens dos transportes públicos
sejam mais suaves e confortáveis”.
Estacionamento ilegal nas paragens
“As paragens de autocarro ficam tapadas com os carros estacionados”.
Relatório da Sessão de Consulta Pública
29
3.5 Outras Questões Importantes
Para além do que foi referido especificamente sobre passeios, passadeiras e transportes
públicos, os participantes identificaram outras questões como igualmente relevantes para o
seu conforto e segurança no espaço público.
Foram registadas várias respostas, que para o presente relatório foram agrupadas por tópicos.
Os participantes consideram que é preciso intervir nas seguintes questões:
Assentos e casas de banho
Os peões precisam de mais “sítios para descansar”, nomeadamente bancos. Também
fazem falta mais casas de banho públicas acessíveis. “Não há casas de banho”, e as
poucas que existem “só cheiram mal, por falta de limpeza”.
Também são necessários mais bebedouros.
Árvores e espaços verdes
Os participantes consideram que o conforto e a segurança na utilização dos passeios
também dependem das condições de manutenção das árvores nos passeios e dos
espaços verdes adjacentes (limpeza geral, dejectos de cães, rega, bancos arrancados,
“zonas verdes sujas e pouco utilizáveis”), da existência de apoios (“são precisos bancos
nos jardins”, bebedouros), do tipo de pavimento (“há jardins com gravilha branca que
faz muito mal ao pé e não permite andar de sapatos abertos”; “o Jardim Príncipe Real
tem piso picante para os pés”) e mesmo da selecção das árvores (“passeios com
árvores que tiram visibilidade aos peões”; “no Pátio do Cabrinha existem árvores [que]
causam muitas alergias”).
Limpeza
A falta de limpeza das ruas foi muito referida pelos participantes, que consideram a
situação actual bastante negativa. “Os passeios estão muito sujos e escorregadios”,
com “muito lixo” e “mau cheiro”, alguns com “cheiro nauseabundo da urina”, com
“toda a variedade de lixo (mobílias, vidros, papéis)”, “pastilhas elásticas”, “beatas de
cigarro”. Os contentores do lixo “cheiram muito mal” e “as zonas de reciclagem (papel,
vidro e embalagens) estão degradadas e sujas”.
Foram destacados os dejectos caninos (“sujidade”, “excremento”, “cócó” ou “porcaria”
dos cães) e o comportamento dos outros cidadãos (“falta de civismo das pessoas que
deixam os sacos do lixo no passeio”, “lavagem de caixotes provocando mau cheiro”,
“colocação de lixo fora dos ecopontos e em cima do passeio agravado pela abertura
dos sacos pelos sem-abrigo”, “os bares não deviam deixar os utentes trazer garrafas e
copos para a rua”).
Relatório da Sessão de Consulta Pública
30
São precisos mais recipientes (“mais papeleiras”, “falta de cinzeiros públicos”,
“suportes para sacos dos cães”, “recipientes para recolha de vidro” ou até “recipientes
próprios para recolha de restos de cigarros em estabelecimentos comerciais e
repartições oficiais”) e uma recolha mais frequente (“é necessário que os contentores
sejam esvaziados mais vezes”, “os caixotes de lixo pequenos estão sempre cheios”),
bem como uma lavagem das ruas “assídua” ou “mais frequente” (“os passeios deviam
ser varridos diariamente”), que evite “a acumulação de lixos” e dê mais atenção aos
passeios (“os passeios normalmente não são limpos porque se dá prioridade à
estrada”). Também é preciso “desentupir e desratizar as sarjetas”.
Iluminação
Os participantes apontaram como problemática a falta de iluminação em algumas
zonas da cidade, referindo a falta de pontos de iluminação, a manutenção deficiente
(“lâmpadas substituídas”) e a “iluminação fraca”.
Insegurança
Os participantes referiram um sentimento de insegurança, causado pela sensação de
pouca vigilância, pelo “tráfico de drogas em pleno passeio”, pelos “assaltos diários”,
pela presença de pessoas sem-abrigo e, especialmente, de toxicodependentes (“na
minha rua os toxicodependentes ocupam os bancos onde dormem e não deixam as
pessoas sentar, sujam a rua e causam mau ambiente”, “no Martim Moniz a entrada
que fecha às 20 horas está cheia de drogados, as pessoas sentem medo”).
O sentimento de insegurança também é causado pelos cães abandonados na rua, “que
são perigosos”.
O vandalismo é visto como indício de um espaço público pouco vigiado (“falta
vigilância nas ruas para evitar que uns estraguem o que está bem executado”).
Os participantes consideraram que são necessários mais polícias nas ruas, para
prevenir “a falta de segurança” mas também “devido ao barulho que existe na rua
feito pelas pessoas que frequentam os bares e discotecas”, “não só para manter a
ordem mas sobretudo para verificar os estacionamentos sobre os passeios e as
passadeiras”.
Dificuldades de outras pessoas com mobilidade condicionada
Os participantes estão atentos e preocupados com as dificuldades vividas nos passeios
pelas pessoas com deficiência (“deficientes pouco seguros”, “melhor protecção para os
invisuais e para quem anda de cadeira de rodas”) e pelos carrinhos de bebés.
O que lhe provoca insegurança quando anda na rua?
Relatório da Sessão de Consulta Pública
31
3.6 Consequências
As respostas recolhidas através do inquérito individual fornecem algumas pistas sobre o
impacto que a situação actual tem nos participantes, nomeadamente em termos de acidentes,
sentimento de insegurança e incómodo.
Acidentes
Dos 164 participantes que responderam à questão “Já teve um acidente na via pública?”,
quase metade (45%) dos inquiridos responderam que sim.9
Destes, 91% responderam que o acidente (ou acidentes) sofrido teve consequências. Em mais
de metade desses casos (54%) as consequências foram graves:
•
Em 41% dos casos o acidente deu origem a fracturas (de braço, cotovelo, pé, tornozelo,
bacia, rótula, pulso, maxilar, etc.);
•
Em 12% dos casos foi referido internamento hospitalar.
Sentimento de Insegurança
Dos 173 participantes que responderam à questão “Sente-se seguro(a) quando anda na rua?”,
77% responderam que não, apresentando como razões a falta de policiamento/assaltos, o
estado dos passeios, o tráfego automóvel e factores pessoais:
•
O conjunto de factores mais referido (45%) como causa do sentimento de insegurança
integra a falta de policiamento, os assaltos, o vandalismo, a falta de civismo, etc..
•
A segunda causa mais referida é a qualidade dos passeios (29%).
9
Como se refere no Anexo A (Metodologia), é natural que os dados obtidos através do inquérito individual não
coincidam com os resultados da resposta simultânea (por “braço no ar”), uma vez que se trata de metodologias
diferentes. Diferentes, desde logo, na forma como a questão foi colocada – na resposta “por braço no ar” o termo
usado foi a queda, i.e., perguntava-se se o partic ipante ”já caiu”), e no inquérito individual foi o acidente (sendo
perfeitamente possível que nem todos os partic ipantes tenham considerado a queda na rua como um acidente).
Relatório da Sessão de Consulta Pública
32
Insegur ança - Policiamento, vandalismo
45%
n.º referências
Insegurança/assaltos/falta policiamento
total parcial
%
74
74
90%
2
6
8
10%
Animais à solta (cães)
Falta de civismo/Vandalismo
Passeios - Construção, conservação, ocupação e limpeza
29%
n.º referências
Buracos no passeio
Calçada gasta/polida
Passeios tortos
Piso mau
Passeios estreitos
Inclinação da rua
Rua com escadas
total parcial
26
3
1
2
2
2
1
37
69%
1
3
2
6
11%
11
11
20%
Mobiliáro e equipamento mal implantado
Passeios e Passadeiras ocupadas c/ carros
Falta iluminação
Sujidade
%
Tráfego automóvel - Intensidade, passadeir as e falta de civismo
11%
n.º referências
total parcial
%
Desrespeito dos automobilistas pelos peões
Muitos carros/medo tráfego
Medo de ser atropelada
6
5
2
13
62%
passadeiras mal assinaladas/falta de semáforos
Tempo reduzido de verde para o peão
Tempo de espera nos semáforos
Falta de passadeiras
5
1
1
1
8
38%
Factores pessoais
15%
n.º referências
Medo de cair
Perna sem força
Custa andar/ usa bengala/ dores
Cansaço
Baixa visão
Tonturas
Falta de equilíbrio
total parcial
%
11
11
41%
1
6
1
1
3
4
16
59%
Relatório da Sessão de Consulta Pública
33
O que mais incomoda
Aquilo que provoca maior sensação de insegurança não é, todavia, o que mais incomoda os
participantes no inquérito.
A pergunta “O que mais o(a) incomoda quando anda na rua?” recebeu 228 respostas10. Em
primeiro lugar, e de uma forma bem destacada (58%), o que mais incomoda os participantes
é o estado dos passeios.
Seguem-se a falta de policiamento/ assaltos (25%), e o tráfego automóvel (15%).
O que o incomoda mais quando anda na rua?
10
O número de respostas é superior ao número de participantes porque se tratava de uma pergunta aberta (i.e., havia
um espaço em aberto para escrever, e não um conjunto limitado de opções de resposta únic a). Cada questão referida
foi contada como 1 resposta. As respostas foram agrupadas por temas.
Relatório da Sessão de Consulta Pública
34
Insegur ança - Policiamento, vandalismo
25%
n.º referências
total parcial
%
Falta policiamento/insegurança
40
40
71%
Pedintes agressivos
Toxicodependentes/ Sem Abrigo
Medo dos cães/Animais à solta
1
3
3
7
13%
Falta de civismo
Encontrões de outros - esp. Jovens
Passeios ocupados por grupos de pessoas
Muito movimento de pessoas
5
1
1
2
9
16%
Passeios - Construção, conservação, ocupação e limpeza
58%
n.º referências
total parcial
%
Muitos buracos/irregular/falta de conservação
Calçadas gastas/polidas/piso escorregadio
O piso existente
Passeios estreitos
Inexistência de passeio
Inclinação das ruas
49
6
1
1
1
1
59
44%
Estacionamento em cima dos passeios
Estacionamento nas passadeiras
Os pilaretes
17
3
1
21
16%
Sujidade/Falta de limpeza
Dejectos dos cães
Mau cheiro de esgotos
Jardins sujos
27
21
2
2
52
39%
1
1
1%
Elevador avariado
Tráfego automóvel - Volume, passadeiras e comportamento cívico
n.º referências
15%
total parcial
%
Muito tráfego automóvel
Medo dos carros/Medo ser atropelado
9
5
14
41%
Passadeiras pouco visiveis/Sem sinalização
Inexistência de passadeiras
Medo de atravessar passadeiras
Carros não param nos Sinais/passadeiras
4
3
3
5
15
44%
Poluição dos carros
Barulho
1
4
5
15%
Relatório da Sessão de Consulta Pública
35
Transportes
1%
n.º referências
Falta transportes públicos
Medo a subir e descer dos autocarros
total parcial
1
1
%
2
Factores pessoais
1%
n.º referências
Ter de usar a bengala
Cair
100%
total parcial
1
2
%
3
100%
Relatório da Sessão de Consulta Pública
36
4. Conclusões
O estado dos passeios (construção, conservação, ocupação e limpeza) é o que mais incomoda
os participantes quando andam na rua, sendo a segunda maior causa de insegurança.
O número e a gravidade dos acidentes sofridos, a par das sensações de medo e incomodidade
frequentes reportadas pelos participantes, indicam claramente que, no seu estado actual, a
rede de percursos pedonais não proporciona as devidas condições de segurança e conforto a
grande parte dos lisboetas com 55 ou mais anos de idade:
1. Nos passeios, as quedas e o medo de cair afectam a maior parte dos participantes, bem
como o desconforto causado pela calçada. E quase todos já se viram forçados a circular a
pé na faixa de rodagem devido à obstrução do passeio por viaturas estacionadas
ilegalmente.
2. Nas passadeiras, a maior parte dos participantes costuma ter medo de atravessar a rua,
acha que fazem falta mais passadeiras e considera insuficiente o tempo de verde que o
semáforo lhe dá para atravessar.
3. Nos transportes públicos, mais de metade dos participantes tem dificuldade em subir e
descer do autocarro, e mais de dois terços tem dificuldade em esperar de pé pela sua
chegada. As dificuldades sentidas nas estações de Metropolitano (acessos, quedas,
orientação no interior) afectam uma parte dos participantes que não pode ser
considerada residual (ronda os 10%).
Com o envelhecimento demográfico, estes problemas irão afectar um número cada vez maior
de pessoas, e uma percentagem cada vez maior da população, ameaçando a sustentabilidade
económica e social do Concelho.
Para maior conforto e segurança na utilização do espaço público também é preciso atender a
questões como a segurança (policiamento, vigilância natural), a limpeza, a iluminação pública,
a disponibilidade de bancos para sentar e de casas de banho, a escolha das espécies arbóreas
(alergias) e a manutenção dos espaços verdes.
Uma parte importante dos problemas referidos pelos participantes é causada por situações de
desconformidade com normas técnicas de acessibilidade definidas em legislação nacional e
regulamentação municipal.
Embora a resolução de algumas questões chave dependa de entidades externas à Câmara
Municipal de Lisboa (PSP, Carris, Metropolitano, etc.), muitas das prioridades apontadas pelos
participantes interpelam as competências municipais, e podem e devem ser abordadas pelo
Plano de Acessibilidade Pedonal.
Relatório da Sessão de Consulta Pública
37
Anexos
Relatório da Sessão de Consulta Pública
38
Anexo A - Metodologia
1. Divulgação
Para divulgação prévia da sessão recorreu-se aos seguintes meios:
•
Referência (título, data, hora e local) no Programa da Semana da Mobilidade, editado pela
CML, divulgado no site da CML, e distribuído alargadamente por e-mail e folheto;
•
Cartaz e folheto específicos, concebidos pela Equipa do Plano e impressos e distribuídos
pelo Departamento de Acção Social da CML, através das juntas de freguesia e de
organizações ligadas à população idosa (Anexos B e C);
•
Contactos telefónicos directos com as juntas de freguesia, para follow-up, realizados pelo
Departamento de Acção Social;
•
Mensagem na rede social facebook, através do perfil do Núcleo de Acessibilidade e do
perfil do “Grupo pela Abolição das Barreiras Arquitectónicas”.
Privilegiou-se uma abordagem clara e directa do tema e dos objectivos da sessão, para que os
potenciais participantes sentissem o seu contributo como pertinente, legítimo e útil.
A mensagem principal do cartaz foi:
«Tem mais de 55 anos? Anda a pé em Lisboa?
Queremos a sua opinião.»
No folheto foram fornecidos alguns elementos adicionais, com o objectivo de detalhar a
temática da sessão e de estimular uma reflexão prévia pelos potenciais participantes.
Colocou-se a ênfase:
•
Nos elementos a abordar durante a sessão (passeios, passadeiras e acesso aos transportes
públicos);
•
Na experiência pessoal, e na vontade da CML de aprender com essa experiência pessoal;
•
Na utilização do espaço público e nas dificuldades sentidas nesse âmbito (“…situações em
que tenha dificuldades de utilização do espaço público.”);
•
No conceito de incapacidade da Organização Mundial de Saúde (de forma implícita), que
define a incapacidade como produtor da interacção entre a pessoa e o meio (e não como
problema exclusivo da pessoa ao qual os responsáveis pela concepção, construção e
gestão do meio sejam alheios), colocando o “ónus” da adequação no meio e não no
Relatório da Sessão de Consulta Pública
39
utilizador (“Os passeios e as passadeiras existem para servir os peões, e devem respeitar as
necessidades de conforto e segurança de todas as pessoas. Não é aceitável, por exemplo,
uma calçada que provoca quedas, nem uma passadeira que mete medo.”)
2. Inscrição
Foram estabelecidas apenas duas condições para a participação: idade mínima (55 anos) e
inscrição prévia (obviamente gratuita, mas limitada à capacidade da sala). Para concretização
da inscrição, pediu-se apenas o nome do participante.
Foi indicado que as instalações eram acessíveis para utilizadores de cadeira de rodas.
Foram dadas duas opções para realização da inscrição:
• Junta de Freguesia da área de residência;
•
Departamento de Acção Social da CML (por telefone ou e-mail).
3. Participantes
O processo de inscrição não decorreu da forma inicialmente prevista. O procedimento seguido
pelos participantes não foi tanto o da inscrição individual, mas o da mobilização em grupos
(dinamizados por juntas de freguesia ou centros de dia).
Não sendo possível, por isso, apontar um número exacto de participantes, é possível, ainda
assim, estimar com pequena margem de erro esse número, a partir:
•
Do número de pessoas que assinalou a sua chegada à recepção (nem todas o fizeram);
•
Do número de respostas recolhidas na resposta simultânea (166, sabendo-se que nem
todos responderam, por chegada posterior e falta de registo de uma mesa);
•
Do número de respostas recolhidas no inquérito individual (175, sabendo-se que nem
todos responderam).
Pode dizer-se com razoável grau de segurança, portanto, que a sessão contou com a
participação de quase 200 munícipes.
Todos os participantes tinham 55 anos de idade ou mais (com excepção de uma participante
que indicou ter 54).
Tomou-se a opção de definir como “idade mínima” para participação os 55 anos de idade por
três razões essenciais:
Relatório da Sessão de Consulta Pública
40
•
Vários estudos indicam que a partir dos 55 anos de idade a probabilidade de a pessoa ter
alguma deficiência é bastante significativa (nos EUA, por exemplo, estima-se que na faixa
etária 55-64 anos mais de um terço da população já tem algum tipo de deficiência).
•
A faixa da população com idade compreendida entre os 55 e os 64 anos irá, ao longo da
próxima década, tornar-se “estatisticamente” idosa (i.e., irá ultrapassar os 65 anos de
idade). Ora, a próxima década será um período determinante para a implementação do
Plano de Acessibilidade Pedonal de Lisboa, e esta parte da população será, de entre as
pessoas mais velhas, aquela que mais tempo viverá para necessitar (e beneficiar) das
mudanças produzidas pelo Plano.
•
Verificam-se mudanças significativas nas novas gerações de pessoas mais velhas, nascidas
após a Segunda Guerra Mundial (a partir da chamada geração do “baby boom”). Estas
mudanças ao nível dos hábitos e dos estilos de vida são particularmente relevantes em
matéria de consumo (hábitos, rendimento disponível, etc.) e das atitudes face ao
envelhecimento (existe uma preocupação de envelhecimento activo, em que a passagem à
reforma não significa obrigatoriamente uma paragem mas sim uma oportunidade de
realização de sonhos e aspirações antigas).
Tanto quanto foi possível apurar, a maioria dos participantes chegou pelos seus próprios
meios, i.e., circulando a pé e usando a rede de transportes públicos. É possível que algumas
juntas de freguesia ou centros de dia tenham apoiado o transporte (não pudemos confirmar
esse facto). Pode, em todo o caso, referir-se com razoável grau de certeza que todos os
participantes tinham condições para circular no espaço público, e que o fazem com bastante
frequência.
4. Duração
A sessão decorreu durante uma tarde, entre as 14h00 e as 16h30. Após o final dos trabalhos
foi servido um lanche aos participantes (cfr. Programa em Anexo).
5. Mesas de Trabalho
Os participantes foram distribuídos por 23 mesas de trabalho. Cada mesa tinha 9 lugares,
sendo 8 para participantes e 1 para facilitador.
A lotação máxima estabelecida para as mesas resultou de um compromisso entre o objectivo
estabelecido ao nível do número de participantes (para utilidade dos resultados), o tamanho
da sala, a dimensão das mesas disponíveis, e as condições impostas pela dinâmica de grupos
(que aconselha grupos com mais de 5 e menos de 12 participantes).
Os participantes foram sendo encaminhados para as mesas e lugares livres à medida que iam
entrando na sala. Os participantes que manifestaram a vontade de permanecer integrados nos
grupos de origem tiveram sempre que possível uma resposta positiva. Nalgumas mesas os
participantes já se conheciam todos, noutras não. Não foi implementado esquema de
distribuição aleatória dos participantes por três razões: considerou-se não haver condições
Relatório da Sessão de Consulta Pública
41
logísticas para o fazer de forma adequada; considerou-se que nesta situação não havia
vantagem notória em “misturar” de forma sistemática participantes desconhecidos; face às
limitações de tempo, considerou-se preferível investir o tempo inicial de apresentação na
discussão dos assuntos da sessão.
Segundo os dados disponíveis, de uma forma geral foi respeitada a lotação máxima
estabelecida para as mesas. Os números apurados durante a resposta simultânea (por “braço
no ar”) indicam que 19 mesas respeitaram a lotação máxima (7 mesas com 8 participantes, 9
mesas com 7 participantes, 2 mesas com 6 participantes, 1 mesa com 4 participantes), e só 4 a
ultrapassaram (1 mesa com 10 participantes, 3 mesas com 9 participantes).
6. Facilitação
A facilitação da sessão foi conduzida por um facilitador principal e por um conjunto de
facilitadores de grupo.
O facilitador principal, técnico da Equipa do Plano de Acessibilidade Pedonal (Pedro Homem
de Gouveia), assegurou a coordenação dos trabalhos e a comunicação simultânea com os
participantes durante a sessão (na abertura e fecho dos trabalhos, bem como em momentos
pré-determinados ao longo da sessão).
Para agilizar e estruturar o trabalho dos grupos, foi colocado em cada mesa um facilitador. A
função de facilitador de grupo foi desempenhada por voluntários, recrutados através do
Banco de Voluntariado de Lisboa com o apoio do Departamento de Acção Social.
Todos tinham 55 anos de idade ou mais, e receberam previamente preparação específica para
a função que iriam desempenhar (objectivos e programa da sessão, actividades e ferramentas,
conceitos de incapacidade e acessibilidade e algumas orientações básicas em matéria de
facilitação). A preparação teve uma duração de duas horas e decorreu nas instalações do
Centro de Informação Urbana de Lisboa (CIUL).
Relatório da Sessão de Consulta Pública
42
7. Mensagem de Abertura
Na abertura dos trabalhos, a mensagem transmitida aos participantes foi estruturada da
seguinte forma:
«Boa tarde. E em nome da CML, bem vindos.
O que hoje vamos fazer é uma sessão de auscultação. Como diz o nome,
queremos ouvir.
…ouvir a vossa experiência pessoal no uso das ruas e dos transportes públicos
de Lisboa.
…ouvir a vossa opinião sobre as necessidades mais importantes.
Os passeios e as passadeiras existem para servir os peões, e devem respeitar as
necessidades de conforto e segurança de todas pessoas, de todas as idades.
Não é aceitável, por exemplo, um passeio que provoca quedas, nem uma
passadeira que mete medo a quem atravessa a rua.
Sabemos que há muito por fazer em Lisboa. Alguns problemas são mais fáceis
de resolver, outros são mais difíceis. Para resolver alguns, basta mudar a
maneira de trabalhar dos serviços da Câmara. Para resolver outros, será
preciso muito dinheiro. E haverá sempre aqueles problemas para os quais a
solução passa pelo civismo dos nossos concidadãos.
Infelizmente, não temos uma “varinha mágica”. Mudar as coisas é, como
sabem, mais difícil do que parece. E para resolver vários destes problemas, ao
mesmo tempo, é preciso um Plano.
É o que estamos a fazer: o Plano de Acessibilidade Pedonal.
E para termos um bom Plano, precisamos de conhecer melhor as vossas
necessidades, e aprender com a vossa experiência pessoal no uso de passeios,
passadeiras e transportes públicos.»
[sublinhado nas palavras enfatizadas verbalmente]
Seguidamente, foi abordada a importância do diálogo, tendo sido explicado aos participantes
que o objectivo da sessão não era “atacar” nem “defender” os serviços municipais, mas sim
começar um processo de colaboração.
Os participantes foram informados de que seriam registados no relatório final os resultados do
trabalho de grupo, e não intervenções individuais, e que sem prejuízo da importância que as
questões muito localizadas têm, era importante conseguir abordar as questões de forma mais
generalizável. Aos participantes que queriam comunicar questões muito específicas e
localizadas, foi facultado um formulário próprio.
Relatório da Sessão de Consulta Pública
43
Foi explicada a função da equipa e do facilitador da sessão, clarificando não ser sua
competência interferir no conteúdo.
Foi assumido o compromisso de divulgar publicamente os resultados da sessão. No final da
sessão, vários participantes tomaram a iniciativa de indicar o endereço postal, solicitando o
envio do relatório em suporte papel.
8. Recolha de contributos
Optou-se por utilizar mais de uma ferramenta para recolha e registo de contributos, de forma
a diversificar os estímulos e os veículos de participação.
Foram usadas três ferramentas distintas:
• Inquérito para resposta individual;
•
Perguntas para resposta em simultâneo por todos os participantes (por “braço no ar”);
•
Fichas temáticas para preenchimento em grupo.
As ferramentas foram aplicadas nesta sequência, organizada do mais individual para o mais
grupal: resposta individual isolada, resposta individual mas dada em simultâneo com os outros
participantes e, posteriormente, resposta trabalhada em grupo.
As ferramentas são marcadamente distintas do ponto de vista dos objectivos e da
metodologia. Os dados obtidos podem ser lidos de forma complementar, com precaução e de
forma a “compor um retrato” da situação actual, mas não são comparáveis ou relacionáveis.
Relatório da Sessão de Consulta Pública
44
8.1 Questionário Individual
No momento da chegada à mesa do participante, o facilitador de grupo entregou-lhe um
questionário para preenchimento individual (cfr. Anexo).
O formulário ocupava as duas faces de uma folha A4, conjugando perguntas fechadas com
perguntas abertas.
O prazo de tempo disponível para preenchimento do questionário iniciou-se no momento de
abertura da sala e entrada dos primeiros participantes, e terminou com o início “formal” dos
trabalhos (mensagem de abertura), o qual só se processou depois de instalados os
participantes nas mesas. O facilitador ajudou os participantes que pediram apoio no
preenchimento do questionário (dispondo-se a ler e a registar as respostas).
Este processo serviu também para estabilizar os grupos e familiarizar os participantes com o
respectivo facilitador.
Foram recolhidos 175 inquéritos individuais. Os respondentes:
• São maioritariamente mulheres (84,6%);
•
Têm uma idade média de 76 anos;
•
Vivem maioritariamente sozinhos (65,7%).
Como é óbvio, o universo de respondentes não constitui uma amostra representativa da
população lisboeta com mais de 55 anos de idade (nem era esse, à partida, o objectivo).
Não sendo uma amostra representativa, não deixa de ser uma amostra relevante, porque
agrupa munícipes que, fazendo parte dessa população, se deslocam a pé nas ruas de Lisboa, e
portanto as respostas baseiam-se numa experiência pessoal e actual.
Deve, aliás, notar-se que uma comparação com os dados de outros estudos indica que estes
participantes têm uma mobilidade superior à média, já que 87,9% dos seus elementos
declaram sair diariamente (num inquérito realizado para o Plano Gerontológico de Lisboa
junto de lisboetas com mais de 50 anos de idade, por exemplo, 18% dos inquiridos declararam
não sair de casa com frequência, i.e., apenas 82% saíam com frequência, não necessariamente
diária).
Não sendo os resultados deste questionário representativos de toda a população idosa de
Lisboa, fica em aberto a hipótese de as dificuldades encontradas na relação desta amostra com
as exigências colocadas pela cidade serem ainda maiores quando se considerar a totalidade da
população com mais de 55 anos de idade.
Outra limitação metodológica decorreu de algumas inconsistências na aplicação do
questionário nas mesas (possivelmente devido à insuficiente preparação dos facilitadores),
que deram origem, nalguns casos, a respostas que não foram validadas.
Relatório da Sessão de Consulta Pública
45
8.2 Resposta simultânea (“braço no ar”)
Foi o primeiro exercício realizado após a abertura “formal” dos trabalhos (com a mensagem de
abertura).
Consistiu na leitura de perguntas a todos os participantes em simultâneo (pelo sistema de som
da sala). As perguntas pretendiam aferir a prevalência de alguns problemas, necessidades e
opiniões relativamente aos três elementos estruturantes da rede de percursos pedonais
(passeios, passadeiras, acesso à rede de transportes públicos).
Os participantes foram convidados a responder levantando o braço. Todas as perguntas foram
iniciadas por um “Quem…” (quem já caiu, quem costuma ter medo, quem conhece, etc.), para
que o levantar do braço correspondesse sempre à resposta “Eu”.
Foram colocadas, no total, 14 perguntas. As respostas colocadas uma a uma pelo facilitador
principal, passando-se de uma pergunta para a seguinte apenas após registo adequado das
respostas. As respostas foram registadas mesa a mesa, pelo respectivo facilitador de grupo,
pelo que os números são muito fiáveis.
Os facilitadores foram expressamente instruídos a não responder, pelo que apenas foram
registadas as respostas dos participantes.
Numa das mesas o facilitador, por lapso, não registou as respostas dos participantes. Por
observação do registo vídeo apenas foi possível anotar a posteriori uma pequena parte dessas
respostas, pelo que se optou por não contar com os dados dessa mesa para cálculo global das
respostas.
8.3 Fichas Temáticas
Para focalizar o trabalho dos grupos nas questões entendidas como prioritárias para o Plano de
Acessibilidade Pedonal, foram definidos três temas principais (“passeios”, “passadeiras” e
“transportes públicos”), e um tema complementar (“outras coisas”).
No início do trabalho em grupo, foi atribuído a cada grupo um tema principal. Consoante o
ritmo de trabalho do grupo e o interesse ocasionalmente manifestado por alguns grupos, foi
dada a possibilidade aos grupos de, uma vez esgotado o tema principal de arranque, avançar
para o tema complementar ou solicitar a distribuição de um tema adicional (por exemplo,
Relatório da Sessão de Consulta Pública
46
esgotada a discussão em torno de “passadeiras”, podia o grupo pedir para também discutir
“passeios”).
O tema complementar (“outras coisas”) teve uma dupla função: acomodar as questões que os
participantes consideravam importantes mas que não se encaixavam nos temas principais
(árvores na via pública, assentos, etc.), e ser o receptáculo de pontos que os participantes
queriam referir mas que eram relativos a um tema principal que não lhes tinha sido atribuído
de início.
Este procedimento assegurou uma cobertura dos 3 temas principais pelo conjunto dos
participantes, bem como a possibilidade de a atribuição de tema principal para arranque do
grupo não levar ao desperdício de contributos dos participantes.
Deste procedimento resultou a seguinte abordagem dos temas pelas 23 mesas:
• Passeios – 11 mesas;
•
Passadeiras – 10 mesas;
•
Transportes Públicos – 4 mesas;
•
Outras coisas – 17 mesas.
Para estruturar o trabalho do grupo e facilitar a compreensão do exercício, foi desenvolvida
uma ferramenta simples, que consistiu num formulário com uma frase por completar e 10
caixas horizontais para escrever, cada uma delas pontuada por uma seta (), o que indiciava
portanto que se pretendia que o grupo desenvolvesse uma listagem, com anotação separada e
sintética de itens distintos, os quais deviam completar a frase inicial.
As frases iniciais foram:
«Para os PASSEIOS serem mais confortáveis e seguros, é preciso…»
«Para as PASSADEIRAS serem mais confortáveis e seguras, é preciso…»
«Para os TRANSPORTES PÚBLICOS serem mais confortáveis e seguros, é
preciso…»
«OUTRAS COISAS que são precisas para a segurança e conforto no espaço
público…»
Estas frases foram redigidas de forma a ter uma linguagem clara e simples, que remetesse para
uma experiência essencialmente pessoal. Para esse efeito, traduziu-se acessibilidade nas duas
dimensões mais evidentes para a pessoa, i.e., o conforto e a segurança.
Para estruturar o trabalho do facilitador de grupo foi definido um protocolo concreto: ler a
questão, perguntar se estava clara para todos os participantes, e efectuar uma primeira ronda
de respostas que desse a todos os participantes a oportunidade de falar uma primeira vez,
antes de começar a registar segundas intervenções. Este procedimento assegurava a todos os
participantes uma oportunidade de falar o mais cedo possível na dinâmica do grupo, estratégia
comprovadamente importante para encorajar os participantes a intervir e para prevenir
comportamentos monopolizadores por parte de algum participante.
Relatório da Sessão de Consulta Pública
47
As respostas foram registadas na folha pelo facilitador.
Foi possível observar, no decurso da sessão, que o comportamento acústico da sala,
especialmente em face da presença de 23 grupos de trabalho em discussão animada,
desencorajou um diálogo mais interactivo em alguns grupos, especialmente naqueles que
tinham um ou mais participantes com dificuldades de audição. Observou-se igualmente que
nesses grupos os facilitadores tomaram a iniciativa de se ir deslocando para junto dos
membros do grupo à medida que estes intervinham – o que pode ter limitado a interacção no
grupo, mas propiciou o registo de todos os contributos gerados pelos participantes no tempo e
nas condições disponíveis.
Os formulários foram agrupados por tema. Para elaboração do presente relatório, todos os
itens registados foram inseridos numa lista comum em suporte digital e, para síntese dos
resultados, agrupados por tipo de item.
A metodologia seguida na aplicação das fichas temáticas está vocacionada para a recolha de
dados qualitativos, e por essa razão o tratamento estatístico das respostas não é possível nem
seria tecnicamente correcto. Por outras palavras, não foi aferida a frequência dos tipos de
proposta, considerando-se que o indicador de relevância é a referência por pelo menos um
grupo.
A lista integral dos resultados pode ser disponibilizada a pedido (bastando para o efeito enviar
e-mail para [email protected]).
Relatório da Sessão de Consulta Pública
48
Anexo B - Cartaz de divulgação da sessão
Relatório da Sessão de Consulta Pública
49
Anexo C - Folheto de divulgação da sessão
Relatório da Sessão de Consulta Pública
50
—
—
—
—
9
9
4
9
Quem cos tuma ter medo de cair no passeio?
Quem acha que o chão do passeio é desconfortável?
Quem precisa de mais bancos no passeio para descansar?
Quem já t eve de andar na estrada devido aos carros em cima do passeio?
Relatório da Sessão de Consulta Pública
—
—
—
—
8
4
0
2
Quem tem dificuldade em esperar de pé pelo aut ocarro?
Quem tem dificuldade em entrar ou sair da est ação de Metro?
Quem já c aiu dentro de uma est ação do Metro?
Quem já s e perdeu dentro de uma est ação do Metro?
3
3
6
5
6
5
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10
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2
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8
4
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16
13
43
114
90
119
77
121
138
158
112
154
152
92
166
9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 TOTAIS
7
* Nota: Na mesa 2 o facilitador , por lapso, não registou as respostas dos par ticipantes. Por observação do registo vídeo
apenas foi possível anotar a posteriori uma pequena parte dessas respostas, pelo que se optou por não contar com os
dados dessa mesa para cálculo global das respostas.
—
4
Quem tem dificuldade em subir ou descer do aut ocarro?
Transpor tes
—
—
3
Quem conhece alguém que tenha sido atropelado em Lisboa?
6
—
7
Quem cos tuma ter medo de atravessar a rua?
Quem acha que f azem falta mais passadeiras?
—
8
Quem acha que os semáforos dão pouco tempo para atravessar a rua?
Passadei ras
—
7
Quem já c aiu no passeio?
Passeios
2
—
N.º Mesa 1
Par ticipantes 9
10%
8%
26%
69%
54%
72%
46%
73%
83%
95%
67%
93%
92%
55%
%
Anexo D - Quando síntese da resposta simultânea (por “braço no ar”)
51
Anexo E - Questionário aplicado no Inquérito Individual
«As ruas também são nossas»
Nom e _________________________________ Ano de nascimento ________
Vive sozinho
Costuma sair de casa?
Diariamente
3 a 4 vez es por sem ana
2 a 3 vez es por sem ana
Raramente
Vive acom panhado Se sai rarament e, indique porquê: ____________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
__________
Qual o m eio de transporte que habitualmente utiliza nas suas deslocações?
A Pé
Automóvel
Autocarro
Metropolitano
Com boio
Motociclo
Tem alguma dificuldade
para utilizar os trans port es públicos
Sim Não Se Sim, que dific uldade tem ________________________________________
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Tem alguma dificuldade de mobilidade?
Sim Não Qual? __________________________________________________________
Sente-se seguro(a) quando anda na rua?
Sim Não Porquê? ____________________________________________________________
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O que o incomoda mais quando anda na rua? ______________________________
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Sim Alguma vez teve um acidente na rua?
Não Se sim, diga qual a causa desse acidente
Buracos
Pavimento escorregadio
Ressaltos no pavim ento
Outras situações
Quais? _________________________
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Sim Esse acidente teve consequências?
Não Se teve, diga quais: _______________________________________________
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Que equipam entos e serviços utiliza?
Nunc a
Posto da Polícia
Farm ácia
Posto Médico
Igreja
Cent ro de Dia
Padaria, mercado, talho, etc
Outros comércios
Bibliotecas
Crec he/escola
Locais de convívio/recreativos
Equipament os desportivos
Cafés/restaurantes
Ocasionalm ente
Diariamente
Muito obrigado pela sua colaboração
A Equipa
do Plano de Acessibilidade
Pedonal de Lisboa
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Anexo F - Formulários aplicados no trabalho de grupo
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