JOÃO MAURICIO OTTONI WANDERLEY DE ARAUJO PINHO, nasceu a 20 de abril de
1936 no Rio de Janeiro, na Rua Marquesa de Santos, 08, mesmo local onde havia
nascido sua mãe, Virginia Ottoni de Araujo Pinho casada com Antonio Wanderley de
Araujo Pinho. É casado com Maria Salles Coelho de Araujo Pinho e tem três filhos
(Anna Christina, João Mauricio e Anna Luiza) e quatro netos (Antônia, João Roberto,
Virginia e João Mauricio Neto).
Graduações
Fez seus estudos primários na Escola Pádua Soares, na Tijuca, pois a família residia no
Alto da Boa Vista, na Av. Edson Passos, 483. Do quarto ano primário em diante foi
aluno do Colégio Padre Antônio Vieira.
Ainda estudante iniciou sua formação profissional como professor de História do Brasil
aos 14 anos, dando aulas como assistente na falta do Professor titular ou aulas
particulares aos alunos que as necessitavam.
Concluído o curso clássico em 1954 como primeiro aluno de sua turma prestou
vestibular para a Faculdade de Direito da PUC/RJ, conquistando o 1º lugar.
Durante o curso acadêmico recebeu os prêmios Padre Eduardo Lustosa como Primeiro
colocado em concurso Público realizado na cadeira de Introdução à Ciência do Direito
e Clóvis Bevilaqua como primeiro aluno em cada um nos cincos anos do curso de
Bacharelado.
A escolha da PUC/RJ deveu-se ao desejo de ser aluno do Professor Jerzy Zbrozek
considerado por sua severidade e rigor acadêmico como o mestre de maior
notoriedade em sua especialidade. Tornou-se após a graduação da matéria seu
assistente e pessoal amigo.
Em 1957 foi admitido como estagiário no Escritório do Dr. Dario de Almeida Magalhães
ao qual ficou vinculado até 1979.
Concluído o Bacharelado em 1959, passou a dar aulas de Direito Financeiro e
Tributário, primeiramente como assistente e posteriormente como Professor Titular,
sendo responsável pela introdução do chamado “Método do Caso”, forma prática de
ensino com base em casos concretos em substituição ao sistema de aulas discursivas
então em voga.
Criou uma sociedade de Advocacia chamada João Mauricio de Araujo Pinho e Cia e
participou ainda da Sociedade de Advogados denominada Jus Consult com Dr. Luiz
Gonzaga Nascimento Silva até que o mesmo fosse nomeado como Ministro e
transferisse sua residência para Brasília.
1
Em 1979 transferiu o seu escritório de Advocacia para a Rua do Carmo, 11 onde
ocupava a sala 2002, mantendo no mesmo endereço o seu escritório que ocupa hoje
os 20º, 18º e 17º andares. Passou a oferecer seus serviços a base de um pagamento
mensal fixo que cobriria as tarefas gerais de consultoria independentemente de
quantidade ou valor das consultas. Adicionalmente haveriam honorários especiais
resultantes dos serviços prestados na defesa dos processos administrativos ou
judiciais. Distribuía ainda um boletim informativo semanal aos seus clientes
comentando as modificações da legislação federal e local, cuja importância era
significativa em razão da limitação dos meios de comunicação disponíveis à época.
Com isso conseguiu um numero bastante significativo de empresas que aderiram a
este tipo de ajuste para a contratação de seus serviços jurídicos na área fiscal.
Desenvolveu então intensa atividade acadêmica. Prestou concurso público para livre
docente de Direito Financeiro e Tributário na Faculdade Nacional de Direito em
05/12/1969, sendo classificado em primeiro lugar.
Foi promovido a Professor adjunto em 19/07/1974 e aberto concurso público para
cátedra em duas oportunidades apresentou-se sendo candidato único. Os concursos,
porém foram cancelados antes da sua realização, o que o fez titular interino até a sua
aposentadoria. Neste período ministrou aulas no curso de Pós-Graduação de Ciências
Jurídicas da Faculdade Nacional de Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro,
bem como de Direito Financeiro na Faculdade de Direito da PUC – Petrópolis no
período de 1964 a 1970 e na Faculdade de Direito da Universidade Gama Filho.
Por concurso público de 04/10/1993 obteve primeiro lugar e a cátedra de Finanças
Públicas na Faculdade de Economia na Universidade do Estado do Rio de Janeiro,
sendo Paraninfo da Turma de 1969 e aposentando-se em 31/08/94 como Professor
Titular.
Em 1965 foi chamado a ocupar o cargo de Consultor Jurídico do SERFHAU – Serviço
Federal de Habitação e Urbanismo que era o órgão consultivo e normativo do BNH.
Subsequentemente exerceu a função de consultor jurídico da Delegacia Regional do
BNH no Rio de Janeiro, cargo do qual pediu demissão para concentrar sua atenção
integralmente nas atividades de magistério e no desenvolvimento de seu escritório.
Paralelamente ministrou aulas em curso de formação profissional sempre na área do
Direito Tributário realizados entre várias outras pela Fundação Getúlio Vargas, pelo
Instituto de Administração e Gerência da PUC/RJ, pelo IBMEC – Instituto Brasileiro de
Mercado de Capitais, na Petrobras, no Management Center do Brasil, no curso de
Relações Político-Econômicas e Internacionais desenvolvido pela PUC/RJ, na Top
Management Associations, no Instituto de Direito Público e Ciência Política da PUC/RJ,
no Centro de Estudos Jurídicos da Guanabara e diversas outras instituições.
2
Atividades Culturais
A par da atividade profissional exerceu intensa atividade na área cultural.
Em 07/06/1977 foi nomeado Primeiro Presidente do Museu Histórico do Estado do Rio
de Janeiro, (Museu do Ingá). Orientou a atividade da instituição para a prestação de
serviços didáticos, especialmente nos campos da gravura e da escultura, sendo as
oficinas confiadas respectivamente aos Professores Ana Letícia Quadros e Mauricio
Bentes.
Foi também o primeiro Presidente após a inauguração da Fundação Casa França Brasil,
cuja atividade se consagrou no campo das exposições de excelência, especialmente
nas áreas de histórica, da iconografia do Século XIX, da arte religiosa, africana e
indígena e das manifestações contemporâneas das artes plásticas. Ocupou a
Presidência em duas oportunidades e no interregno foi Presidente da Presidente da
Associação de Amigos tornando-se por fim, Presidente Emérito.
Foi membro da Diretoria do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro exercendo os
cargos de Diretor, Vice-Presidente e posteriormente Presidente por dois mandatos,
sendo atualmente Vice-Presidente do Conselho de Administração. Quando Presidente
realizou o saneamento financeiro do Museu, construiu o Teatro que lhe é anexo
completando o projeto arquitetônico original, aumentou o espaço expositivo, refez as
reservas técnicas de artes plásticas e audiovisual. Foram quitados os débitos que o
Museu tinha para com terceiros e pagos ou parcelados os débitos fiscais, terminandose por acordo ou pagamento todas as ações judiciais movidas contra o Museu.
É Presidente da Sociedade de Amigos da Fundação Casa de Rui Barbosa, cargo que
exerceu em duas oportunidades.
Foi Vice-Presidente da Sociedade de Amigos da Biblioteca Nacional de que hoje é
membro do Conselho Consultivo.
Foi admitido como sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do Rio de Janeiro
em 06/12/1982.
Ocupou o cargo de Membro do Conselho Estadual de Cultura em 17/07/1987.
É Membro do Conselho Deliberativo do Real Gabinete Português de Leitura eleito em
02/03/2013, instituição de que era anteriormente sócio desde 29/01/09.
É Membro da ABBR – Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação eleito em
15/05/11 e Membro do Conselho Consultivo da Associação Cultural do Arquivo
Nacional eleito em 05/12/12.
É Acadêmico correspondente da Academia Paraguaia de História eleito em 21/12/10 e
da Academia Colombiana de História eleito em 09/07/12 e da Sócio da Real Academia
de História da Espanha eleito em 09/12/09.
3
É Membro do Conselho de Cultura da Fundação Cesgranrio, exercendo o mandato em
duas oportunidades, primeiro em 14/08/94 e posteriormente em 16/04/12.
É Sócio titular e Diretor de Relações Externas e Institucionais do Instituto Histórico e
Geográfico Brasileiro no qual foi admitido como sócio em 24/11/93.
É Irmão da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro.
É Membro do Conselho Fiscal do Museu de Imagem e do Inconsciente.
É Membro Honorário do Conselho de Desenvolvimento da PUC/RJ eleito em 29/10/02.
É Membro da Diretoria da Associação dos Membros da Legião de Honra da República
da França.
Foi Membro do Conselho e Câmara Operacional da Liga dos Amigos do Museu da
Marinha.
É Membro do Conselho da Associação dos Amigos do Jardim Botânico do Rio de
Janeiro, desde 23/03/99.
Foi Membro da Comissão Cultural da Imperial Irmandade de Nossa Senhora da Glória
do Outeiro e da Comissão de Compromisso eleito em 22/11/04 e do Conselho
Empresarial de Cultura da Associação Comercial do Rio de Janeiro em 17/01/02.
É Membro da Associação de Amigos do Conselho Curador da Fundação de Amigos do
Teatro Municipal, da Câmara de Comércio Americana desde dezembro de 1997, do
Instituto Histórico e Geográfico da Bahia.
Foi eleito Membro Benfeitor da Policlínica Geral do Rio de Janeiro em 23/04/1996
tendo exercido o cargo de Vice-Presidente da Associação de Amigos do Museu
Nacional de Belas Artes.
É Membro da Academia Brasileira de Literatura eleito em 27/06/91, da Academia
Brasileira de Belas Artes em 08/05/10 e da Academia Guanabarina de Letras eleito em
08/02/93.
É Membro do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças – IBEF desde 01/01/2000.
É membro Benfeitor da Associação Comercial do Rio de Janeiro desde maio de 2013 e
integra o Conselho Deliberativo do Patronato Operário da Gávea.
4
Clubes
1. Sócio do Jockey Clube Brasileiro do Rio de Janeiro.
2. Sócio do Rio de Janeiro Country Clube.
3. Sócio do Clube Monte Líbano, Rio de Janeiro.
Medalhas e Honras Diplomáticas
1. Ordem do Mérito do Livro outorgado pela Fundação Biblioteca Nacional em
27/10/11.
2. Medalha do Pacificador.
3. Comenda de Cavalheiro das Artes e das Letras da República da França em 03/05/12.
4. Comenda de Cavalheiro da Legião de Honra da República da França em 27/06/96.
5. Diploma de Honra da Associação Cultural Nossa Senhora de Fátima.
6. Medalha de Rui Barbosa concedida pela Fundação Casa de Rui Barbosa.
7. Medalha de mérito Pedro Ernesto concedida pela Câmara Municipal do Rio de
Janeiro.
8. Comenda França-Brasil pelos serviços prestados à cultura do Rio de Janeiro e à Casa
França-Brasil em 20/12/2001.
9. Medalha Sergio Gregory pelos serviços prestados ao Museu Histórico Nacional.
10. Grande Benfeitor e titular da Medalha 400 Anos da Santa Casa de Misericórdia do
Rio de Janeiro outorgada em 2010.
11. Medalha Alberto Sabin concedida pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro em
17/08/04 pela contribuição às relações entre brasileiros e a comunidade judaica.
12. Medalha Carlos Chagas concedida pela Academia Brasileira de Letras.
13. É Cônsul Honorário de Barbados no Rio de Janeiro.
5
Seminários
Participou de diversas atividades acadêmicas no campo da sua especialidade entre as
quais:
1. Seminário sobre “Coleções e Colecionadores – a Policemia das Práticas”. (outubro
de 2011 – MHN).
2. Comissão julgadora de dissertação realizada na Universidade Gama Filho em
15/04/09.
3. Membro da Banca examinadora de Pós-Graduação da UFRJ de 17/10/84.
4. Professor do Curso de Combate ao Furto, roubo e tráfico ilícito de bens culturais
realizado pela Academia de Polícia da Secretaria de Segurança do Estado do Rio de
Janeiro, realizado em novembro de 2007.
5. Palestrante do encontro Nacional de Leiloeiros realizado em dezembro de 2007.
6. Palestrante do encontro das Fundações Privadas e o Ministério Público do Rio de
Janeiro em 11/05/96.
7. Palestrante do III Encontro Ibero-americano no Terceiro Setor em 10/09/96.
8. Palestrante do I Congresso Brasileiro de Moda em 29/11/95.
9. Palestrante do I Salão Zumbi dos Palmares em 19/10/1995.
10. Palestrante do Seminário da Economia da Cultura e Leis de Incentivo em setembro
de 1995, organizado pela Prefeitura Municipal de São Paulo.
11. Palestrante do Seminário sobre Concessão de Licenças para a Exploração de
Serviços Aeroportuários em 01/06/95 patrocinado pela Agencia Ita Brasil.
11. Palestrante do Seminário Otimização da Política do Ganho Fiscal através da Cultura
patrocinado pela Associação Comercial do Rio de Janeiro em 28/04/95.
12. Membro do Comitê de Honra e da Exposição Rodin no Museu Nacional de Belas
Artes em 18/04/1995.
13. Membro do Grupo de Trabalho para propor nova legislação sobre o PRONAC por
nomeação do Ministro da Cultura em 31/01/95.
14. Palestrante do III Seminário de Preservação e Acesso da Fundação Casa de Rui
Barbosa em 07/11/94.
6
15. Palestrante do I Seminário Nacional de Patrimônio e Reabilitação Urbana realizado
pela Prefeitura do Rio de Janeiro em 15/04/94.
16. Palestrante do Seminário Internacional de Cidadania Participativa patrocinado pela
Fundação Roberto Marinho em 11/1993.
17. Palestrante da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra em
17/08/92 sobre o tema Competição entre Estados e Municípios, Custos e Benefícios e
do Painel sobre Constituição e Economia Nacional em 17/10/91 e 20/08/92.
18. Palestrante na Câmara Brasil-Israel em abril de 1979.
Obras Publicadas
1. Guerra e Paz no Prata, 1950.
2. Sistema Tributário e Redistribuição de Receitas Federais, monografia apresentada
para concurso de Títulos e Provas para Professor Titular da UFRJ.
3. O ICMS e suas Características Constitucionais. BC-Fiscal dezembro de 1966.
4. Apostilas de Direito Tributário para os alunos do curso de Direito Tributário da
PUC/RJ.
5. Isenções Fiscais – Alguns Aspectos do Direito Tributário Brasileiro, 1964.
6. ISS – Imposto sobre Serviços, 1967.
7. Imposto sobre Operações Financeiras. BC-Fiscal Outubro de 1966.
8. Variação do Valor do Frete e Seguro como Infração Cambial na Importação. BC-Fiscal
Outubro de 1966.
9. Imposto de Exportação. BC-Fiscal outubro de 1966.
10. Aspectos Fiscais do FGTS. BC-Fiscal janeiro de 1966.
11. ISS da Guanabara. BC-Fiscal dezembro de 1966.
12. ICMS e Isenções Anteriores. BC-Fiscal janeiro de 1967.
13. Tributos Estaduais. BC-Fiscal janeiro de 1967.
14. Posição Fiscal do Caso dos Chamados Investidores da IOS. BC-Fiscal fevereiro de
1967.
7
15. Recusa do Estado no Recebimento de Tributos. Junho de 1970.
16. Regime Tributário dos Investimentos Estrangeiros. BC-Fiscal agosto de 1969.
17. Operações Interestaduais de ICMS. BC-Fiscal julho de 1969.
18. Empréstimos Compulsórios e Lucro Tributário. BC-Fiscal maio de 1969.
19. Atividades Imobiliárias por Pessoa Física. BC-Fiscal abril de 1969.
20. Tributação dos Juros Decorrente de Financiamento Estrangeiro. BC-Fiscal Março
1969.
21. ICMS sobre Despesas de Frete e Seguro. BC-Fiscal dezembro de 1968.
22. Adicional de Imposto Sobre Rendimentos Estrangeiros. BC-Fiscal novembro de
1968.
23. Seguro Obrigatório de Transporte. BC-Fiscal agosto de 1968.
24. IPI e Quebras. BC-Fiscal junho de 1968.
25. IPI e Despesas de Montagem. BC-Fiscal abril de 1968.
26. Imposto de Renda das Empresas Construtoras. BC-Fiscal abril de 1968.
27. Empresas Transportadoras e o ISS. BC-Fiscal março de 1968.
28. Inconstitucional Aumento do ICMS. BC-Fiscal fevereiro de 198.
29. Aspectos de Incidência do ISS. BC-Fiscal janeiro de 1968.
30. Reformulação do ICMS. Junho de 1967.
31. IPI e as Companhias de Cimento. BC-Fiscal junho de 1967.
32. Restituição de Tributos Indiretos. BC-Fiscal junho de 1967.
33. Conceito de Movimento Econômico. BC-Fiscal junho de 1967.
34. Imposto de Transmissão de Propriedade – Variação de Alíquota. BC-Fiscal maio de
1967.
35. Isenções para Operações com a ZFM. BC-Fiscal maio de 1967.
36. Débitos Fiscais com o SSR. BC-Fiscal abril de 1967.
8
37. Local de Pagamento do ISS. BC-Fiscal abril de 1967.
38. Contribuição de Melhoria. BC-Fiscal março de 1967.
39. Estímulos Fiscais sobre Imposto de Renda. BC-Fiscal março de 1967.
40. Ato Complementar 34 e suas Consequências Fiscais. BC-Fiscal fevereiro de 1967.
9