VCM
REC
000230
GOVERNO DO
DE RONDÔNIA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU
GABINETE
Oficio
nO 3953/GAB/SESAU
Porto Velho - RO, 17 de julho de 2012.
A Sua Excelência o Senhor
JÔ MORAES
Presidente da Comissão Mista de Inquérito
Senado Federal
Praça dos Três Poderes, Anexo 11, Ala Alexandre Costa, Sala 15 - Subsolo
Cep 70-165-900 - Brasília/DF
Senhor Presidente,
Em atenção
ao teor do
Ofício
n° 268/20 12/CPMIVCM,
encaminhamos cópia em anexo do Memo n° 518/GPES/SESAU/RO, com as
devidas respostas solicitadas, para os fins que se fizerem necessários.
Reiterando votos de elevada consideração, subscrevemo-nos.
Atenciosamente
SubSOCi'otaria da Apolo é& Comissões
Especiais e Pa~amentare. de Inq:?éri}J
Recebido em'
I oê} I
tO
Às
. horas.
"Antônio Oscar u maraes L6l'1SIo
$lpr.~
-!H"':r ,-1'"' r-,,;">!,_,.
,~"
Rua Gonçalves Dias, nO. 812 - Bairro Olaria, Porto
CEI' 78.900-000, Telefone (OXX69)216-7359! 216-7347
'Df!)
[I;>igite texto I
,~ " \' E ~ " , '
PROTOCOLO N°.::OQ___ :....
Data:E
b:::.
..........-.. /07
".--"""IJc2
'''''-'''-''''
"E
RONDÔNIA
o
ESTADO
DA
.'d.&~~.g,4_ . . . _. . _
COOPERAÇÃO
,...
~-:1ecr'.;t~'lria (lO r~l:.1do d~1
............. " .........
_,,,.""-~,'-'.
"''''-.,.,
'.',.,,~
GOVliRNO
DO ESTADO DE RONDONIA
I
,
SECl?ETARIA DE ESTADO DA SAUDE
GERÊNCIA DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE
IV!emo. N°5l8 /GPES/SESAU
Porto Velho, 26 de junho de 2012.
Da: Saúde da MulherlGPES/SESAU
Para: Secretário de Saúde do Estado de Rondônia
limo Sr. Gilvall Ramos de Almeida
ASSUNTO: Resposta ao Oficio 268/2012/CPMIVClvf.
Prezado Secretário,
Com os nossos cumprimentoS(;: ao tempo, em resposta ao ot1cio
26812012/CPMIVCM, encaminhamos em anexo, quantitativo reterente às notificações
de violência contra a mulher do Estado de Rondônia, conforme dados da
DANT/AGEVISAlSINAN/RO, em 25/06/2012, contudo ressaltamos que as vigilâncias
epidemiológicas municipais, podem estar com grandes números de subnotificações.
Em relação ao atendimento a mulher em situação de violência, é recomendado
seguir o protocolo do Ministério da Saúde, contido nas Normas Técnicas de Prevenção
e Tratamento dos Agravos resultantes da Violência Sexual com Mulheres e
Adolescentes.
Segue endereço de acesso:
bvsllls.saude.gov.bl'/bvs/publicacoes/pl'evencao_agravo_ violencia_ sexual_lllu Iheres_3ed .pdf
Atenciosamente,
... ,,- ...
Saúde
,~.,,,,,,,,
...= .. ,.. ,,
J
FREOUÊNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER (19 ANOS E MAIS) SEGUNDO TIPO E ANO, RONDÔNIA, 2006 A 2012
Ano da
Total de mulheres (19 anos e
Auto
Notificação mais)
Provocada
.
... - -,.
2006
4
2007
27
2008
21
2009
40
2010
50
2011
138
2012
65
Total
345
Fonte: DANT/AGEVISAlSINAN/RO, em 25/06/12
Sexual
,O .
10
O
o
.)
4
17
1
35
o
.)
o
.)
10
6
10
12
4
48
Intervenção
a
e
li
aencia
Financeira
N
Tortura Legal
Física
Psicológica
,.
4 ",',,O
2
O - O '_-.'0.
O
24
O
4
O
O
15
1
2
10
I
35
O
9
O
43
2
1
12
1
8
115
O
31
2
1
O
59
O
8
12
295
2
76
5
Outras
Violências
O.
O
O
O
O
, O
O
1
O
O
O
4
O
2
5
2
CPMI-VCM
Requcrimcnto
N" 526/12
REQUERIMENTO N°
,DE 2012
Com fulcro 110 Art. 14X do Regimcnto JnteJ'1lo do Senado
Federal, combim\do com o Arl. 2° da Lei nO 1.579, de 18 dc março de 1952,
requeiro que sejiull encaminhados a oStra Comissão Parlamentar Mista de
Inquérito, pela Secretaria de Saúde dos 26 Estados da Federação e do
Distrito Federal, as seguintes informaçÕes:
1) Quantitativo de notificações compqlsórias, por tipo de notificnção, dos
últimos 5 m;lOS, na impossibilidade, dos últimos 12 me8e:::, com a
justificativa do porquê de não haver registros dos anos anteriores.
2) Existe protocolo de atendimento à mulher e111 situnção de violência
(quer sexual ou doméstica) quando' chega aos hospitais? Solicitamos o
detalhamento, de tal protocolo.
JUSTIFICAÇÃO
r
"
Na constru-ção de um marco institucional sobre a violênc,ia contra a
Illulher, é fbndai,j1ental quc tenhamos iclareza de como estes crimes são
registrados pelos 6rgãos de suúde e segurança pública, para que possamos
criar ins{rument<~s de mensuração da ~iolênda contra a mulher em nosso
país, a partir da sistematização destes dúdos nacionalmente.
O acesso a este quantitativo pl'0piciará à CPMI elementos para o
desenho mais acurado tanto dos cl'Ünes sexuais quanto de violência
doméstica contnl as mulheres em ntJsso país e como se processa o
enfrcntamento, pelos diversos cntes pút1licos, a estes crimes.
2012
Sala :das Sessões, em
;~tO
ANARTTA
SClllldOl'U dll Rqlública PT/ES
,
Ylol1NClADOMÉsTlcÃ, SE){_UA,=-E/OU--º-l!TRAS VIOí.~NCIA?~ Slnan'----__
Freq(iência por Mllni~. Ocorrência _f ~F Ocorrênciü_ __ - - - - - - - - _..
UF ~otif~c~!!~ío: Hond~:iil ______
UF R"sidência: Rondônia
__
._~--~
----_._._~_.-----
--_._-----------
Sexo: Feminino
--~--'---._--~
..
_------~-
-----~-------------~-------~-~
Perlodo:2009-2012
110037_AllO
Aleg~ dos
~
----
Munic.
__________Ocorrência
---'- ..__ . ________ ._ _ _ _ c _________________
____ ._..
RO
Parecis _______________ _________
Total
__-,1
~ ____
.!
110040 Alto Paraíso - -----~-------------+------+------1 -----1
_!!0002 Aríquernes
__________ .
.__________
8~3 _ _ _
83.
.!~:20]O Campo Nov,?_~e Rondônia._,
__________ ----t
1
110080 Candeias do Jamari
1
- - - - - - - _ . _ - - - - - - - - - - -1- -------_________
5 ___..2
11Og~4CujubillJ
110:(00 G()ver~ador Jorge Teixeir"--.:, ____________;--_____ ._~_3.1__
6
_______ ~ ___ ._ _~____+~
l1QOI0 Guajará-Mirim
.!Wl!O Itapuã do 0e.s.t:e____
G
+ ____20-
110011 Jaru
- - - - - . - - - - - - - , ._ _ _ _ o
2
3
3
·-----1-----
:'
3
- - - - - - - - - - - - - - - - ------
110012 Ji-Paraná
3
110013 Machadinho O'Oeste
_. ____3_
1
_:::-_---------------------+-----=1-------
110014 Nova Brasilândia O'Oeste
4
- - - - - - - - - - - _ . _ - - - - - - -4
110(,15
Ouro
Preto
do
Oeste
1
1
_____________CC.-'---'-'-'-=--_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _- . - - - - _ _ _ _ _ _ . _ _
177
110020 Porto Velho
------------ ----------------------.-1-110147 Primavera de Rondônia
2
---------------------+------- -----'
110030 Vilhena
-----------~---r_--
OOO(!2.0_~I1!1_orado o~_xteri_o_r_ _;--
Total
12
177
2
12
8 -----8
------------------I~-----
- - - - - - - - - - - - - - - ---
314
314
i