A delimitação de perímetros dos aglomerados rurais
Rui Manuel Amaro Alves
[email protected]
Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco
A IMPORTÂNCIA DAS ÁREAS RURAIS NO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Freguesias em:
Áreas
Áreas
Áreas
Predominantemente
Maioritariamente
Predominantemente
Rurais (APR)
Urbanas (AMU)
Urbanas (APU)
Densidade
Populacional
hab./km2
Total
Nº
%
Nº
%
Nº
%
<100
1799
81,9
344
31,1
137
14,4
2280
100-500
390
17,7
620
56,0
226
34,2
1336
>500
9
0,4
143
12,9
491
51,4
643
Total
2198
100
1107
100
954
100
4259
Fonte: INE, 2011 (Adaptado de Documento Verde da Reforma da Administração Local)
Quantos aglomerados rurais?
Qual o seu papel nas políticas de ordenamento do território de desenvolvimento rural?
__________________________________________________________________________________________________________________________
Rui Manuel Amaro Alves
[email protected]
Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco
O QUE SÂO AGLOMERADOS RURAIS? SOLO URBANO OU RURAL?
- Geográfico
- Jurídico (Código Civil)
- Fiscal/Tributação (CIMI)
- Estatístico (Censos - base de referenciação espacial)
- Ordenamento do Território (Lei dos Solos + RJIGT+Planos)
GEOGRÁFICO/PAISAGEM
CÓDIGO CIVIL
Prédio rústico
“uma parte delimitada do solo e as construções nele existentes que não tenham autonomia económica”
Prédio urbano
“qualquer edifício incorporado no solo com os terrenos que lhe serviam de logradouro”
__________________________________________________________________________________________________________________________
Rui Manuel Amaro Alves
[email protected]
Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco
CÓDIGO DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (CIMI)
Aglomerados urbanos, são
“além dos situados dentro dos perímetros legalmente fixados, os núcleos com um mínimo de 10 fogos
servidos por arruamentos urbanos de utilização pública, sendo o seu perímetro delimitado por pontos
distanciados 50 m do eixo dos arruamentos, no sentido transversal, e 20 m da última edificação, no sentido
dos arruamentos”.
ESTATÍSTICO (INE)
Secções/subsecções estatísticas definidas pelo INE
LEI DOS SOLOS
Aglomerado urbano é
“o núcleo de edificações autorizadas e respectiva área envolvente, possuindo vias públicas pavimentadas e
que seja servido por rede de abastecimento domiciliário de água e de drenagem de esgoto, sendo o seu
perímetro definido pelos pontos distanciados 50m das vias públicas onde terminam aquelas infra-estruturas
urbanísticas”
__________________________________________________________________________________________________________________________
Rui Manuel Amaro Alves
[email protected]
Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco
REGIME JURÍDICO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL (RJIGT)
Solos Urbanos são
os espaços que se destinam à “urbanização e à edificação urbana” onde existem ou é possível prover
“aglomeração de edifícios, população e actividades geradora de fluxos significativos de população, bens e
informação”, “infra-estruturas urbanas e de prestação dos serviços associados” e “equipamentos que
satisfazem necessidades colectivas fundamentais” .
Solos Rurais
Os planos municipais de ordenamento do território “podem definir outras categorias do solo rural para os
aglomerados rurais, para as áreas de edificação dispersa ou para outros tipos de ocupação humana que
não confiram o estatuto de solo urbano”.
Podem ser definidas outras categorias de solo rural como “aglomerados rurais, correspondendo a espaços
edificados com funções residenciais e de apoio a actividades localizadas em solo rural...”
e
“áreas de edificação dispersa, correspondendo a espaços existentes de usos mistos, devendo ser objecto
de um regime de uso do solo que garanta a sua contenção e o seu ordenamento numa óptica de
sustentabilidade e serem infra-estruturados com recurso a soluções apropriadas às suas características”.
__________________________________________________________________________________________________________________________
Rui Manuel Amaro Alves
[email protected]
Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco
PROT (CENTRO+ ALENTEJO+ALGARVE)
Incoerências, Confusões, Ambiguidades, Perplexidades
UNIDADE/COERÊNCIA ENTRE DEFINIÇÔES
TRIBUTAÇÃO
ESTATÍSTICA
Planeamento
Ordenamento do Território
JURÍDICOS
__________________________________________________________________________________________________________________________
Rui Manuel Amaro Alves
[email protected]
Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco
PERIMETROS (URBANOS) ACTUAIS - AGLOMERADOS RURAIS (PDM 1ª_2ª GERAÇÃO)
Contexto da sua delimitação
Folgas existentes
Capacidade Edificatória Presumível (As*Iu)
Capacidade Edificatória Efectiva ((As - (EEM+Top+Inf+Acess+For+Ind+NTrans)*Iu)
Exemplo (Mesão Frio):
2 Freguesias; 8 perímetros de aglomerados rurais
Folga Presumível (proposta do PDM) – 23 ha
Folga Efectiva (após aplicação da metodologia) – 2,95 ha.
__________________________________________________________________________________________________________________________
Rui Manuel Amaro Alves
[email protected]
Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco
PERIMETROS DOS AGLOMERADOS RURAIS (PDM REVISÃO)
Metodologias adequadas
Delimitação in loco
Proximidade com a comunidade
PERÍMETROS ACTUAIS
AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE REAL
Dinâmica do Contexto
e do Aglomerado
(RE)DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO
(RECLASSIFICAÇÃO DO SOLO: COMO URBANO OU COMO RURAL)
__________________________________________________________________________________________________________________________
Rui Manuel Amaro Alves
[email protected]
Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco
SITUAÇÃO ACTUAL – PDM 1ª E 2ª GERAÇÃO - AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE EDIFICATÓRIA REAL
SOLO URBANO + URBANIZÁVEL
ZONA URBANA CONSOLIDADA
SOLO RURAL
ESTRUTURA ECOLÓGICA MUNICIPAL
EQUIPAMENTO
ZONA URBANA EM CONSOLIDAÇÃO
ZONA URBANA LIVRE (S/EDIF)
INDUSTRIAS/ACTI. ECONÓMICAS
__________________________________________________________________________________________________________________________
Rui Manuel Amaro Alves
[email protected]
Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco
PDM 2ª E 3ª GERAÇÃO – MANUTENÇÃO/EXPANSÃO DA CAPACIDADE EDIFICATÓRIA REAL
ZONA URBANA CONSOLIDADA
ESTRUTURA ECOLÓGICA MUNICIPAL
EQUIPAMENTO
ZONA URBANA EM CONSOLIDAÇÃO
INDUSTRIAS/ACTI. ECONÓMICAS
__________________________________________________________________________________________________________________________
Rui Manuel Amaro Alves
[email protected]
Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco
PDM 2ª E 3ª GERAÇÃO – MANUTENÇÃO/EXPANSÃO DA CAPACIDADE EDIFICATÓRIA REAL
SOLOS CUJA URBANIZAÇÃO SEJA POSSÍVEL
PROGRAMAR
__________________________________________________________________________________________________________________________
Rui Manuel Amaro Alves
[email protected]
Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco
MUITO OBRIGADO PELA ATENÇÃO
__________________________________________________________________________________________________________________________
Rui Manuel Amaro Alves
[email protected]
Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco