LEI Nº 2168/2015
Denomina de Rua Geralda Santana da
Silva a rua projetada C, localizada no
Conjunto Habitacional Vereador Joel
Garcia Teixeira, no Bairro Nova
Caeté, em Porciúncula.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, de 04-04-90, alterada pela
Emenda de Revisão nº 01, promulgada em 09 de abril de 2002, especialmente o
disposto no item V do artigo 66.
Faço saber que a Câmara Municipal de Porciúncula aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Rua Geralda Santana da Silva a rua
projetada C, localizada no Conjunto Habitacional Vereador Joel Garcia Teixeira, no
Bairro Nova Caeté, em Porciúncula.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO PAULO RAMOS
Porciúncula, RJ, 24 de setembro de 2015.
MIRIAN MAGDA DE PAULA PORTO
PREFEITA