Ministério da Saúde
Informativo
Edição trimestral: Jul/Ago/Set - 2012
Reformulação do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN)
A Secretaria de Atenção
nos aspectos interfederativos de
à Saúde do Ministério da Saúde
negociação no SUS (CIT e CIB);
propôs para o triênio 2012-2014
(b) Estabelecimento da rede assis-
um amplo processo de reformu-
tencial voltada ao diagnóstico, tra-
lação do Programa Nacional de
tamento e acompanhamento das
Triagem Neonatal (PNTN). Esta
crianças com triagem positiva(c)
ação está associada ao Progra-
Fortalecimento dos programas es-
ma Viver Sem Limite, da Presi-
taduais de triagem neonatal com
dência da República e conta
consequente
e
(SRTN), idade do RN na primeira
com o apoio técnico da Universi-
qualificação dos indicadores da
consulta com especialista e indicador
dade Federal de Minas Gerais
triagem neonatal: cobertura popu-
de acompanhamento ambulatorial (d)
A reformulação engloba-
lacional, idade do recém-nascido
Implantação de um sistema nacional
rá a revisão do marco normativo
(RN) na primeira coleta do teste
de informação em triagem neonatal;
GM/MS nº 822 de 06 de Junho
(ideal do 3º ao 5º dia de vida), tem-
(e) normatização da fase IV do PNTN
de 2001 e envolverá aspectos
pos decorridos entre as ações da
com a inclusão de triagem neonatal
de (a) Gestão do Programa em
atenção básica/laboratório/setor de
para Deficiência de Biotinidase e Hi-
nível federal e estadual focados
controle
perplasia Adrenal Congênita.
Nesta edição:
Pressupostos Estratégicos da Reformulação
Reformulação do
PNTN
2
Diagnóstico Situaci- 2
onal
Equipe técnica
operacional/ambulatório
1
Pressupostos estra- 1
tégicos
Nova logomarca do
PNTN
monitoramento
2
Inserção pactuada
do PNTN nas instâncias gestoras do
SUS, nas três esferas
de governo.
Valorização
da
gestão
estadual
como principal articulador, habilitador e credenciador da rede de
serviços de diagnóstico
e tratamento em triagem neonatal.
Estabelecimento da
gestão da informação em triagem neonatal
como um dos pilares do
Programa em conjunto
com o pilar assistencial e
pilar diagnóstico.
Página 2
Nova Logomarca
do PNTN
Nova Logomarca
do PNTN
A nova logomarca do PNTN
Informativo
A nova marca do Programa Nacional de Triagem
Neonatal é inspirada no
conceito de evolução (do
indivíduo), cuidado e universalidade (de acesso).
A escolha dos elementos
e das cores considerou a
igualdade de gêneros e
facilidade de leitura.
A evolução é representada pelos círculos verdes
onde os elementos são
dispostos em um
movimento de ascensão
da esquerda para a direita.
A universalidade do acesso é representada pelo
sol, círculo amarelo que
também simboliza a vida
da criança no ventre materno.
A forma do pezinho não é a única representação gráfica da triagem neonatal, mas é a mais conhecida, é
visualmente representativa e de fácil identificação, do
ponto de vista social.
A forma da mulher grávida enfatiza que o cuidado
com o bebê começa antes mesmo do nascimento.
Diagnóstico Situacional do PNTN
MISSÃO do PNTN
“Promover, implantar e
implementar a política de
triagem neonatal no
âmbito do SUS, visando o
acesso universal, integral
e equânime, com foco na
prevenção, na intervenção
precoce e no
acompanhamento
permanente das pessoas
com as doenças incluídas
no Programa Nacional de
Triagem Neonatal”.
Está acontecendo,
em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, uma pesquisa denominada de Diagnóstico Situacional do PNTN conformada com o apoio técnico
do Núcleo de Pesquisas e
Apoio Diagnóstico da Universidade Federal de Minas Gerais – NUPAD/
UFMG – a qual será realizada por uma equipe de
pesquisadores especifica-
mente treinada a este fim.
Trata-se de um
momento essencial de
interlocução junto aos
gestores estaduais do
PNTN e coordenadores
dos Serviços de Referência em Triagem Neonatal
para delinear a linha base
da situação do programa.
Esta análise situacional
do PNTN atual será considerada, para fins de
planejamento governa-
mental, um modelo descritivo da realidade complexa sobre a qual o
programa se operacionaliza cotidianamente
para que, num momento
político-normativo posterior, possa permitir a
elaboração de políticas
especificamente voltadas à obtenção dos indicadores almejados.
Equipe Técnica do PNTN 2012
Da esq. para a direita: Ana Clécia Marchi, Renata
Martins, Paula Zamaro, Rodrigo Brito, Ana Stela
Goldbeck e Tânia Marini de Carvalho.
Para
maior
eficiência deste processo interno de reestruturação foi conformada, no âmbito da
CGSH/DAE/SAS/MS,
uma equipe técnica
especificamente voltada à gestão do PNTN,
com perfis profissio-
nais adequados a
essa
temática
(gestão de políticas
públicas, gestão de
projetos, sanitaristas,
gestão de redes assistenciais, técnicas
laboratoriais, gestão
da informação e outros) e baseada em
um contínuo processo de capacitação,
no intuito de estabelecer a expertise e
des envolver
as
competências
necessárias à condução de um Programa desta magnitude.
PNTN - MS/SAS/DAE/CGSH Tel: (61) 3315.6184 ou (61) 3315.6149 E-mail: [email protected]