RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE INSERÇÃO
Inicial
Adenda por revisão
Novo
1
(1)
ELEMENTOS RELATIVOS AO REQUERENTE
Nome completo
N.º de Identificação de Segurança Social
N.º de processo familiar
Ano
2
NÚCLEO LOCAL DE INSERÇÃO
Designação do NLI
Stª Mª da Feira
Nome do técnico gestor do processo Sara Quintas
3
ELEMENTOS RELATIVOS À ATRIBUIÇÃO DA PRESTAÇÃO
Data do requerimento devidamente instruído
4
N.º de
ordem
1
ano
mês
dia
ELEMENTOS RELATIVOS AO AGREGADO FAMILIAR ABRANGIDO PELO CONTRATO DE INSERÇÃO
Nome
NISS
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
5
OBJETIVOS DO CONTRATO DE INSERÇÃO
Os objetivos gerais do programa de inserção visam a melhoria das condições de vida do agregado familiar através da
execução das ações de inserção previstas no C.I.
(1) No caso de caducidade do contrato de inserção inicial
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AÇÕES DO CONTRATO DE INSERÇÃO
1
Identificação da ação
Duração de
a
Nome do(s) membro(s) do agregado familiar
Entidade responsável
Apoios a conceder
Medidas de acompanhamento
Técnico do setor responsável pelo acompanhamento
2
Identificação da ação
Duração de
a
Nome do(s) membro(s) do agregado familiar
Entidade responsável
Apoios a conceder
Medidas de acompanhamento
Técnico do setor responsável pelo acompanhamento
3
Identificação da ação
Duração de
a
Nome do(s) membro(s) do agregado familiar
Entidade responsável
Apoios a conceder
Medidas de acompanhamento
Técnico do setor responsável pelo acompanhamento
4
Identificação da ação
Duração de
a
Nome do(s) membro(s) do agregado familiar t
Entidade responsável
Apoios a conceder
Medidas de acompanhamento
Técnico do setor responsável pelo acompanhamento
5
Identificação da ação
Duração de
a
Nome do(s) membro(s) do agregado familiar
Entidade responsável
Apoios a conceder
Medidas de acompanhamento
Técnico do setor responsável pelo acompanhamento
(continua na pág. seguinte)
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AÇÕES DO CONTRATO DE INSERÇÃO (continuação)
6
Identificação da ação
Duração de
a
Nome do(s) membro(s) do agregado familiar
Entidade responsável
Apoios a conceder
Medidas de acompanhamento
Técnico do setor responsável pelo acompanhamento
7
Identificação da ação
Duração de
a
Nome do(s) membro(s) do agregado familiar
Entidade responsável
Apoios a conceder
Medidas de acompanhamento
Técnico do setor responsável pelo acompanhamento
8
Identificação da ação
Duração de
a
Nome do(s) membro(s) do agregado familiar
Entidade responsável
Apoios a conceder
Medidas de acompanhamento
Técnico do setor responsável pelo acompanhamento
9
Identificação da ação
Duração de
a
Nome do(s) membro(s) do agregado familiar
Entidade responsável
Apoios a conceder
Medidas de acompanhamento
Técnico do setor responsável pelo acompanhamento
7
OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELO REQUERENTE DA PRESTAÇÃO E OUTROS ELEMENTOS DO AGREGADO FAMILIAR
A titular ..........................................obriga-se a cumprir todas as ações acima descritas, com o objetivo de se autonomizar.
A recusa de celebração do contrato de inserção, o seu incumprimento ou a prática de falsas declarações, por parte do
requerente/titular ou dos membros do agregado familiar, determinam a aplicação do regime sancionatório, previsto na Lei.
(continua na pág. seguinte)
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SUBSCRITORES DO CONTRATO DE INSERÇÃO
Assinaturas do requerente e do agregado familiar das ações de inserção
1
6
2
7
3
8
4
9
5
Data da celebração do CI(1)
Prazo de duração do CI:
ano
de
mês
ano
dia
mês
Assinatura do técnico gestor do processo designado pelo NLI
dia
a
ano
mês
dia
.
As pessoas que celebraram o presente contrato de inserção comprometem-se a cumprir os deveres inerentes a esse contrato, na
parte que a cada um respeita.
(1) Entre o requerente, os membros do agregado familiar e o técnico gestor do processo designado pelo Núcleo Local de Inserção.
9
APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO DE INSERÇÃO
Data da aprovação do CI
ano
mês
dia
Assinaturas dos representantes das entidades
Data da homologação do CI
ano
mês
dia
Assinatura do Coordenador do NLI
Os dados constantes deste documento serão objeto de registo informático na base de dados da Segurança Social. Poderá consultar
pessoalmente a informação que lhe diz respeito, bem como solicitar a sua correção. As falsas declarações são punidas nos termos da lei.
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