PLANO DE SEGURANÇA PARA A FSA
Apresentamos, a seguir, alguns princípios e propostas preliminares que
poderão auxiliar o debate sobre a melhoria das condições de segurança no
campus da Fundação Santo André. Lembramos que são apenas alguns
elementos para o início da discussão.
I – Princípios:
1. Qualquer plano de segurança, para obter êxito, deve levar em
consideração a especificidade local. Assim, o plano deve partir de um
diagnóstico situacional que aponte as ocorrências violentas naquele
ambiente, indique a existência de possíveis pontos vulneráveis que
ainda não foram objeto de violência, descreva os equipamentos e
pessoal, já existentes, envolvidos com o controle da violência, faça um
levantamento dos aspectos que favorecem a segurança naquele lugar e
ouça a comunidade e seus representantes;
2. Como estamos num ambiente universitário, os princípios que norteiam a
autonomia universitária e a liberdade acadêmica não podem ser
violados, como deve ser respeitado o direito à livre-manifestação, o
direito à liberdade de ir, vir e permanecer e o direito à inviolabilidade da
intimidade.
II – Propostas preliminares:
Preliminarmente é possível trabalhar com algumas propostas que
poderão ser aprofundadas e ampliadas após o diagnóstico situacional:
1. Criação e ampla divulgação de uma central de ocorrências internas onde
serão registrados atos que atentem contra a segurança dos membros da
comunidade acadêmica no campus da Fundação Santo André e no seu
entorno, o que contribuirá com a existência de um diagnóstico
permanente do controle da violência local;
1
2. Os registros das ocorrências internas que atentem contra a segurança
deverão conter o tipo de ocorrência, a hora, o dia, o mês, o ano, o local,
se a vítima é do sexo masculino ou feminino, funcionário, professor,
aluno ou visitante e a possível identificação do infrator;
3. Como os locais ermos são propícios à violência, identificar a existência
dos mesmos e tomar medidas, como poda das árvores e melhoria da
iluminação, para extingui-los;
4. Instalação de câmeras de monitoramento dos estacionamentos a fim de
inibir roubos, furtos e outros tipos de violências que lá possam ocorrer;
5. Manutenção de diálogo e cooperação com a comunidade e entidades do
entorno da Fundação Santo André. As experiências indicam que as
instituições de ensino que mantêm uma relação harmoniosa e
cooperativa com a comunidade o local são protegidas por essa
comunidade;
6. Aperfeiçoamento do pessoal envolvido com a segurança no campus da
Fundação Santo André com cursos como, por exemplo, mediação de
conflitos e técnicas de vigilância;
7. Contato permanente com o comando da Polícia Militar e com o posto
policial próximo à Fundação Santo André com o objetivo de garantir a
vigilância do entorno da Instituição;
8. Contato imediato com a Prefeitura Municipal de Santo André toda vez
que houver problema de iluminação no entorno da Fundação;
9. Como o nosso espaço e os campus da Faculdade de Medicina do ABC
e da Faculdade de Teologia são contínuos, buscar o estabelecimento de
parecerias, com aquelas instituições, a fim de conter a violência
conjuntamente;
10. Facilitar e buscar garantir o acesso do transporte coletivo ao campus a
fim de que todos os alunos, funcionários e professores que dispõem
desse serviço possam fazê-lo sem ter que sair da Fundação;
11. Disponibilizar cartilha que oriente sobre medidas básicas de segurança.
2
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
Ata da reunião da Comissão de Segurança e Estacionamento
5/9/2007, às 10 horas
Sala de Reuniões da Administração Geral
Aos cinco dias do mês de agosto, às dez horas, na Sala de Reuniões da Administração
Geral, reuniram-se prof. Paulo Cezar Rosa, presidindo a reunião, prof. Nelso Stepanha,
Insefusa; profa. Maria Amélia F. Perazzo, Proc; profa. Ana Paula Mazza Cruz, Diretora
do Colégio; Ac. Regina C. Sávio Gallo; Ac. Thiago Mill Martignago; prof. Sidney de
Castro; sr. Pablo Assolini; prof. Antonio Cattaruzzi; sr. Gabriel Clemente; profa.
Miriam Lernic Sartori; Diretora da Fafil; sr. Vagner Antonio da Silva, Atlética; Ac.
Roberto Hauser; Ac. Reinaldo César Fernandes; prof. Roque R. Amighini; Coordenador
do Centro de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão; prof. Waldemir dos Santos
Nogueira, AD-FSA; sr. Domingos U. Bacheschi Junior, Affusa; Ac. Helenilton F. Silva;
prof. Silvio Santiago Navarro; prof. Orozimbo Dias Miranda, Diretor da Faeco; prof.
Honório do Carmo Neto, Diretor da Faeng; Ac. Sandra Regina Vargas Fernandes; Ac.
Francisco Oliveira; Ac. André Bury da Silva; Ac. Helenilton F. da Silva e Ac. Eurico
Valentim do Nascimento Junior. Ausentes: representante da Fundação do ABC. Pauta:
segurança e estacionamento. Prof. Paulo Cezar abriu a reunião agradecendo a
participação de todos, disse que também foram convidados o Tenente de segurança da
comunidade local e do Padre da Igreja local, que não compareceram. Em seguida,
verificou com os presentes se os três alunos da Fafil que vieram para solicitar
participação na reunião como ouvinte poderiam assistir a reunião. Todos concordaram,
assim prof. Paulo apresentou os presentes e explicou a dinâmica de funcionamento da
reunião que deverá ter abertura de participação a cada representação de unidade para
que exponha suas sugestões de melhoria no que se refere à pauta proposta, dentro de
quatro minutos. Ele disse também que a reunião terá uma hora e meia de abertura para
sugestões e os trinta minutos deverão serão utilizados para a unificação das sugestões.
Todas as sugestões serão encaminhadas ao Conselho Universitário, e no que for
necessário, passarão também pela segunda instância, o Conselho Diretor. Para cada
representação expor suas sugestões, foi organizado um sorteio para realização da ordem
de fala. A primeira representação a falar foi a Faeng, com a palavra do prof. Honório
que ressaltou que seria exposto na reunião foi fruto dos diálogos do representante
acadêmico da Faeng com os alunos e do prof. Sidney com os professores. Ele disse que
o resultado das conversas foi o seguinte: - tornar o estacionamento particular e reverter
o valor recebido para a expansão do mesmo e investimento na Atlética e nos Centro
Acadêmicos/ Diretórios Acadêmicos; - investimento em mais câmeras de vigilância; continuidade do bedel na Faeng; - contratação de funcionários para a secretaria para
possibilitar melhor orientação aos alunos e minimizar tumultos; - o representante Faeng
disse ainda que pode ser criada, próxima às secretárias, uma central de relacionamento
para orientação geral aos acadêmicos. Na ordem a palavra foi passada para a Atlética,
com a palavra de presidente, Sr. Vagner, que sugeriu o seguinte: - mais seguranças no
estacionamento da Faeng, sendo estes vigilantes não só patrimoniais para que possam
realizar um trabalho efetivo, de polícia; - converter o estacionamento em particular e
utilizar os recursos obtidos para sua melhoria e ampliação; - colocar mais guardas em
locais de entrada na instituição, principalmente no horário de entrada e saída das aulas.
Ele disse ainda que no período da tarde, na Fafil, observou várias vezes pessoas
estranhas, que não são alunos, mas sim pessoas da comunidade do entorno da
instituição, e que entram na Fafil e utilizam seus recursos com muita liberdade, fato que
3
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
pode trazer riscos de segurança, uma vez que não haja o controle da entrada e saída
dessas pessoas. Prof. Miriam acrescentou informação de que uma das vendedoras de
produtos que utiliza o espaço alugado pelo Centro Acadêmico da Faeco passou por
problemas com três garotos que não eram alunos da instituição, dentro de um
laboratório, sofrendo abuso moral. Em seguida, foi dada a palavra para profa. Miriam,
pela unidade Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras - Fafil. A profa. Miriam
passou a palavra ao representante dos alunos nessa unidade que expôs várias sugestões,
as quais serão incorporadas como anexo nesta ata. A próxima unidade a expor foi o
Colégio da Fundação Santo André, com a palavra do representante dos alunos, sr.
Thiago, que também fez suas sugestões, sendo que profa. Ana Paula, reiterou as
sugestões feitas, como sendo opinião dela também. Na ordem, foi dada a palavra ao
prof. Nogueira, presidente da Associação dos Docentes da Fundação Santo André –
AD-FSA. Este expôs suas sugestões também, as quais serão incorporados no anexo
desta ata. Continuando a reunião, sr. Domingos, representando a Associação dos
Funcionários da Fundação Santo André - AFFUSA, expôs sua opinião a respeito da
questão segurança e do estacionamento, destacando o que considera importante para
efetivação no campus, considerando o que observa no dia a dia da instituição, em
termos dos problemas que ocorre. O próximo a falar foi o prof. Nelso Stepanha,
Coordenadores Gerais do Insefusa, que leu a todos uma proposta contendo várias
sugestões, a qual solicitou ao prof. Paulo Cezar que foi incorporada a esta ata, para
apreciação, e que será então anexada a ata. Prof. Roque, Coordenador do Centro de
Pós-Graduação, também opinou a respeito, ressaltando que não considera viável que se
feche os prédios com catraca ou outro tipo de providência, pois há outros meios de
efetivar a segurança e melhorar o estacionamento do campus. Posteriormente, prof.
Orozimbo, diretor da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas - Faeco,
expôs a todos suas sugestões com relação as necessidades de segurança e
estacionamento, as quais serão também incorporadas a esta ata. Prof. Silvio sugeriu a
criação de uma ouvidoria na Instituição. Após todos exporem suas sugestões, prof.
Paulo Cezar passou a informar a todos o que a instituição já tinha efetivado para
melhoria da situação, considerando, inclusive, o que os alunos estavam solicitando. Ele
também informou a todos as propostas que foram realizadas junto à Segurança Pública
da região e as que estão em estudo, em vista das dificuldades que a própria polícia
enfrenta, por falta de recursos e pela necessidade também de verificar como ficará a
situação da vigilância próximo à FSA, uma vez que por construção futura de um viaduto
– projeto da cidade de Santo André com São Bernardo do Campo, aprovado - , a base
atual será retirada do local e não há local para estruturá-la novamente. Prof. Paulo Cezar
repetiu a todos os pontos que falou aos participantes da caminhada em homenagem ao
aluno assassinado nas imediações da FSA, Renato, data em que o próprio tenente da
segurança na região, também conversou com os participantes da homenagem. Dentre os
itens comunicados, estão a instalação de mais câmeras de vigilância, considerando os
locais que foram sugeridos para instalação, por questões de segurança, criação de bedéis
em cada unidade de graduação, controle da compra dos multimídias e notebooks até que
se amplie o nível de segurança para que não ocorram mais roubos desses equipamentos,
problema que gera custos à instituição e que prejudica os alunos e professores que
necessitam desse equipamento. Prof. Paulo Cezar também respondeu ao representante
da Fafil, Reinaldo, a que se destina o superávit, que é primário, de R% 5.000.000,00
(Cinco milhões), uma vez que foi indagado a respeito do uso dessa valor. Após isso, ele
4
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
informou a todos o que foi respondido pela comunidade FSA (alunos, docentes e
funcionários) no que se refere a melhoria dos itens desta pauta, abordados na pesquisa
de Segurança e Estacionamento, tabulada pelo prof. Murilo Valle, realizada para
subsidiar as medidas de melhoria a serem tomadas na instituição. Em seguida prof.
Paulo Cezar expôs as dificuldades que a administração encontrou nas reuniões que vem
ocorrendo sobre esse assunto, por resultado da ausência de representantes de unidades
significativas no processo. Ele ressaltou que o representante da Fafil faltou em reunião
significativa, na qual pauta decisiva para a questão de segurança, e essa situação casou o
entrave da questão, além de outros aspectos que causaram lentidão no processo. Prof.
Paulo pediu também que todos decidam com a razão e não emoção e tudo que foi
apresentado será proposto ao Conselho Universitário, sendo as decisões deliberadas
nessa instância. Ocorrida uma hora e meia de reunião, prof. Paulo Cezar sugere a todos,
dar a palavra por dois minutos a cada representação que tiver informações a incorporar
na reunião. Informou também que os dados serão informados ao Conselho Universitário
do jeito que foram expostos, e espera que isso possibilitará melhor aproveitamento do
proposto. Indagado pelo aluno Reinaldo quanto ao entendimento do item superávit,
prof. Paulo Cezar informou que a Faeng é superavitária, Fafil é deficitária e nessa
condição ela recebe ajuda financeira da unidade Faeco, que também tem superávit.
Acrescentou ainda que, esta última unidade, está estrangulada pela questão da Fafil, e
por isso a proposta de oferta dos cursos têm sido avaliada para melhorar a situação. Sr.
Reinaldo pediu mais detalhes da questão de superávit e o prof. Paulo Cezar lembrou da
condição de dois minutos para cada um expor sua conclusão final e pediu para respeitar
essa combinação, ressaltando ao aluno que as demais questões serão tratadas nas
instâncias adequadas, sendo que a Fafil têm representação no Conselho Universitário,
no qual haverá as deliberações necessárias, portanto, que esta reunião foque a questão a
que se propôs. Em seguida profa. Maria Amélia falou a todos, dizendo que as propostas
devem ser aliadas com profundidade e que a comunidade deve acompanhar seu
desenvolvimento com participação efetiva. Prof. Roque disse a todos que é preciso a
colaboração de todos para que medidas sejam efetidas, assim todos tem que ter o
pensamento pro-átivo, e acima de tudo, ter empatia, porque o que tem ocorrido pode
atingir qualquer de um de nós também. Na seqüência, prof. Orozimbo recebeu a
palavra, e disse que no momento a Faeco solicita que todos deixem de fazer discurso
populista em cima de um fato de segurança, porque podemos passar por problemas com
isso. Prof. Honório, na seqüência, disse que todos devem ter em mente o que é bom para
a comunidade e temos que buscar soluções para os alunos. Inclusive, na Faeng, ele já
atendeu alunos assaltos, até de mão armada, sendo que isso o preocupa muito, pois
situações mais graves podem ocorrer. Assim a questão é tratar da segurança no Centro
Universitário e não a de panfletagem a respeito desta questão. Na ordem, Sr. Helenilton,
representante da Faeng, abordou a importância da reunião para tratar do problema e que
a panfletagem realizada pela Fafil continuará a ocorrer, contudo temos que estar
direcionados ao problema e não as difusões de informações não adequadas. Prof.
Stepanha, em seguida, disse que a questão da segurança pública precisa ser tratada a
partir do levantamento das fraquezas emergentes, de modo que medidas diretas sejam
realizadas. Prof. Paulo Cezar, passou a palavra ao prof. Nogueira cogitou se não é
possível instalar câmeras no entorno da instituição, a exemplo no viaduto, local que tem
ocorrido vários problemas de segurança. Após, prof. Miriam recebe a palavra e diz que
já passou por problema com assalto no viaduto em frente a instituição e gostaria de
5
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
colocar como sugestão que tem linhas de ônibus que não entram na FSA durante o dia,
talvez seria interessante para a segurança dos alunos e demais pessoas da comunidade
FSA para que estes não passem por assaltos no local, como eu. Prof. Maria Amélia pede
cuidado a todos para que não percam o senso crítico, já que as medidas a serem tomadas
são complexas, e envolve a polícia dos estados, que pertencem a partidos diferentes, e
que os órgãos envolvidos também tem suas dificuldades, além do que o trabalho frente
ao crime organizado tem que ser desenvolvido com muita cautela. Ela ressalta também
que o Instituto de Segurança – Insefusa, faça um trabalho nesse aspecto dentro da
instituição. Na ordem, prof. Silvio destacou sua insegurança e solicitou a todos os
envolvidos resultados práticos para resolver a situação, pois a tendência é ficar pior.
Prof. Paulo para concluir, realizou a revisão dos itens para seu perfeito registro e
encaminhamento ao Conselho Universitário, e destacou a todas as sugestões e
documentos com sugestões apresentados farão parte desta ata, como anexo. Ficou
acertado que haverá uma reunião ampla com os alunos, após o resultado do Conselho
Universitário com relação às propostas encaminhadas Nada mais havendo a tratar, a
reunião foi encerrada, ao meio dia e treze minutos, e eu, Flávia de Araújo Vieira,
secretarei e lavrei esta ata, a qual será assinada pelos presentes.
6
ANEXO
Ata da reunião da Comissão de Segurança e Estacionamento
5/9/2007, às 10 horas
Sala de Reuniões da Administração Geral
Faeng – Faculdade de Engenharia “Engº. Celso Daniel”
• Licitar o estacionamento com preço módico, sendo a receita revertida para melhorar
o estacionamento.
• Fechar os espaços, com portões específicos.
• Instalar câmeras ou colocar mais vigilantes que não abordem os alunos, inclusive
nos laboratórios.
• Bedéis.
• Suprir funcionários nas secretarias, durante as matrículas, rematrículas e
concursos, com uma central de relacionamento.
AAAFSA – Associação Atlética Acadêmica Fundação Santo André
• Melhorar a segurança da Atlética, com, câmeras de vigilância, por exemplo.
• Colocar mais seguranças, e que circulem pela Atlética especialmente no final da
manhã e período da tarde.
• Melhorar a segurança nos laboratórios de informática.
Fafil – Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras
• Contratar seguranças, não apenas patrimonial, mas sim seguranças que tenham
poder de polícia para inibir roubos, furtos, atos imorais, etc.
• Não colocar catraca, grades ou câmeras no interior das faculdades.
• Não cobrar no estacionamento.
• Ações efetivas do Insefusa.
• Reuniões ampliadas para discussão posterior à pesquisa.
• Ampliar o número de linhas de ônibus que tenham acesso à rua localizada dentro
do portal FSA
Colégio da Fundação Santo André
•
•
•
•
•
Terceirizar o estacionamento.
Fechar acesso de pessoas estranhas. Ajudará a coibir roubos de celular, etc.
Cadastrar as pessoas da comunidade para entrada na instituição.
Os muros dificultarão o acesso de pessoas de fora.
Instalar câmeras fora das salas de aula e corredores.
Affusa – Associação dos Funcionários da Fundação Santo André
• Fechar o Centro Universitário com grades, já que são comuns as “invasões” de
pessoas que nem sequer estudam ou querem estudar aqui. Aumentando as
chances de roubos, furtos etc.
7
• Continuar o uso e instalação de câmeras de vigilância no campus, pois protegem a
comunidade, sem invadir a privacidade das pessoas. A Universidade de São Paulo
têm câmeras nos laboratórios, estacionamentos etc.
Insefusa – Instituto de Políticas Públicas de Segurança Fundação Santo André
• Documento anexado a ata, com as sugestões.
AD-FSA – Associação dos Docentes da Fundação Santo André
•
•
•
•
•
Instalar câmeras no estacionamento e no entorno.
Cercar o campus.
Utilizar controle eletrônico, como cartão de acesso para entrada no campus.
Utilizar catracas de controle de acesso.
Exigir mais eficácia da Polícia Militar no entorno do campus na vigilância do
entorno.
Centro de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão
• Reforçar as sugestões do Colégio.
• Mais policiamento externo.
• Instalar um posto da base de Polícia Militar no espaço público do Centro
Universitário.
Faeco
• Instalar catraca e identificar as pessoas que entrarem no campus: alunos,
visitantes, docentes etc.
• Não cobrar pelo uso do estacionamento.
• Não utilizar catraca no campus, pois poderá inibir a entrada da comunidade.
• Realizar cadastro para acesso às dependências do campus.
• Instalar câmeras nos espaços de convivência da Faeco.
• Solicitar policiamento dentro do campus.
• Criar Ouvidoria para o Centro Universitário.
8
TABULAÇÃO DAS SUGESTÕES POR ITEM/UNIDADE
Tópicos generalizados
Sugestões
Unidades
Ação da Polícia Militar no entorno/ nas dependências do
campus
AD-FSA, PósGraduação, Faeco.
Ação do Insefusa para melhorar segurança no campus
Fafil
Instalar Base na Polícia Militar no espaço público do campus
Pós-Graduação
Bedéis
Faeng
Cadastrar / Identificar a comunidade para acesso às
unidades do campus
Colégio, Faeco
Cercar o campus / dependências dele.
Faeng, Colégio, Affusa.
AD-FSA
Colocar mais seguranças.
Faeng, Atlética, Fafil
Controle de acesso: cartão de acesso, catraca eletrônica etc
AD-FSA, Faeco
Instalar câmeras.
Faeng, Atlética,
Colégio, Affusa, ADFSA, Faeco
Licitar o estacionamento com preço módico, sendo a receita
revertida para melhor o estacionamento.
Faeng, Colégio
Ouvidoria
Faeco
Reuniões ampliadas aos alunos para discussão posterior à
pesquisa
Fafil
Suprir funcionários nas secretarias, durante as matrículas,
rematrículas e concursos, com uma central de
relacionamento.
Faeng
Relação de sugestões anexa à ata.
Insefusa
9