PREITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
PLANO PLURIANUAL – 2014 / 2017
(Projeto de Lei)
MAURO MENDES FERREIRA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
PLANO PLURIANUAL
PPA - 2014 / 2017
MAURO MENDES FERREIRA
Prefeito Municipal
FÁBIO PAULINO GARCIA
Secretário Municipal de Governo
ANTÔNIO CARLOS MÁXIMO
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
KLEBER LIMA
Secretário Municipal de Comunicação
ELIAS ALVES DE ANDRADE
Secretário Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico
ROGÉRIO GALLO
Procurador Geral do Município
ANTENOR FIGUEREDO
Secretário Municipal de Trânsito e Transportes
FRANCISCO SERAFIM DE BARROS
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
SUELME EVANGELISTA FERNANDES
Secretário Municipal de Cidades
ALBERTO MACHADO
Secretário Municipal de Cultura
CARLOS BRITO DE LIMA
Secretário Municipal de Esportes e Cidadania
KAMIL HUSSEIN FARES
Secretário Municipal de Saúde
PASCOAL SANTULLO NETO
Secretário Municipal de Gestão
JOSÉ RODRIGUES ROCHA JÚNIOR
Secretário Municipal de Bem Estar Social e Desenvolvimento. Humano
MARCELO EDUARDO BUSSIKI RONDON
Auditor Chefe
GUILHER FREDERICO DE MOURA MULLER
Secretário Municipal de Fazenda
MARCUS FABRÍCIO NUNES DOS SANTOS
Secretário Municipal de Turismo
MARCELO OLIVEIRA
Secretário Municipal de Obras Públicas
BOULANGER JOSÉ DE ALMEIDA
Presidente do CUIABÁ PREVI
GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
Secretário Municipal de Educação
KARLA REGINA LAVRATTI
Presidente da AMAES
JOSÉ ROBERTO STOPA
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
LAMARTINE GODOY NETO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
VALÉRIA MOREIRA RODER
Presidente da SANECAP
Ouvidora Geral do Município
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
FRANCISCO SERAFIM DE BARROS
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
ELIANE PAULA DA SILVA
Secretária Adjunta
Equipe Técnica
MARCELO SAMPAIO
WILTON LEAL MARINHO
NADJA BORGES IRINEU
NADJA BORGES IRINEU
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PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
SUMÁRIO
MENSAGEM
01
PROJETO DE LEI
03
BASE ESTRATÉGICA
06
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
12
Anexos
QUADRO 01 -DEMONSTRATIVO POR PODER, OBJETICO ESTRATÉGICO E PROGRAMAS
25
QUADRO 02 - DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS TEMÁTICOS
28
QUADRO 03 - DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS DE APOIO E OPERAÇÕES ESPECIAIS
39
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PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
MENSAGEM Nº
/2013
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Excelentíssima Senhora Vereadora,
Excelentíssimos Senhores Vereadores,
Temos a honra de submeter aos nobres membros do Poder Legislativo o Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA - do Município para o período
de 2014 a 2017, de acordo com o inciso I do artigo 165 da Constituição Federal e com o artigo 100 da Lei Orgânica Municipal.
A elaboração deste PPA norteia-se pelo Planejamento Estratégico para o período de 2013 a 2023 – Cuiabá 300 anos, no qual estão definidos os objetivos
estratégicos para o desenvolvimento da Capital, quais sejam:
I – Criar um ambiente de oportunidades de negócio para a geração de emprego e renda
II – Garantir o desenvolvimento urbano de forma sustentável;
III – Elevar a expectativa de vida da população;
IV - Garantir a qualidade da educação básica;
V - Assegurar políticas voltadas às pessoas em situação de vulnerabilidade social;
VI – Garantir a acessibilidade e mobilidade Urbana;
VII - Fortalecer o turismo e a cultura cuiabana;
VIII - Fomentar as práticas do esporte e lazer;
IX - Fortalecer o controle social;
X - Garantir qualidade e a celeridade dos serviços prestados ao cidadão;
XI - Assegurar a Qualidade da Informação;
XII - Buscar a excelência das práticas de gestão e dos resultados;
XIII - Assegurar a excelência do desempenho profissional e gerencial;
XIV - Promover a valorização e o reconhecimento dos servidores;
XV - Desenvolver a cultura socioambiental;
XVI - Assegurar a excelência do equilíbrio fiscal
O PPA 2014 - 2017 traz também o nosso sonho de cidade. Aquelas propostas que foram amplamente debatidas com Cuiabá, traduzidas no nosso Plano de
Governo, e que o voto popular nos consagrou nas urnas, legitimando o mandato para a realização destas ações.
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Para o financiamento do PPA 2014-2017 foi estimada uma receita de R$ 7,65 bilhões incluindo as receitas próprias, as transferências constitucionais legais e
vinculadas e as transferências voluntárias que foram distribuídas de modo a atender as ações prioritárias visando à redução da pobreza e das desigualdades
sociais, o incremento das atividades produtivas, o incentivo à geração de trabalho, emprego e renda e a implantação de uma infraestrutura urbana e de
serviços que irão contribuir para a eficácia das políticas publicas implementadas no Município.
Quando se fala em atendimento de prioridades estamos de forma responsável dando qualidade ao gasto público, com retorno do investimento de cada centavo
pago pela sociedade. Tanto assim que ao tempo em que empreenderemos esforços para o crescimento das receitas do Município, a austeridade nos gastos é
pressuposto desta gestão, pilar não só para o equilíbrio das finanças municipais, como também, e principalmente, no cumprimento das exigências da Lei de
Responsabilidade Fiscal.
É neste sentido que o PPA será o instrumento de planejamento e integração das leis de Diretrizes Orçamentárias e os Orçamentos Anuais. Queremos ter a
certeza que ao fim deste período, as pessoas possam a olhar a Cuiabá e dizer que ela está melhor para viver.
Palácio Alencastro, em Cuiabá,
de agosto de 2013.
MAURO MENDES FERREIRA
Prefeito Municipal
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LEI Nº
DE
DE
DE 2013
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017
A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei:
CAPÍTULO I
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, em cumprimento as disposições contidas nos artigos 165, § 1º da
Constituição Federal, e art. 100 da Lei Orgânica Municipal.
Parágrafo único. Integram o Plano Plurianual:
I – Mensagem do Prefeito contendo:
a) A descrição do cenário sócio-econômico, ambiental e institucional do Município;
b) A descrição do cenário fiscal;
c) As orientações estratégicas que nortearão a administração pública para o período do Plano.
II – Anexos demonstrativos contendo os programas e ações
Art. 2º O Plano Plurianual 2014-2017 organiza a atuação governamental em Programas orientados para o alcance dos objetivos estratégicos
definidos para o período do Plano.
Parágrafo único. Constituem objetivos estratégicos da Administração Pública Municipal, direta e indireta para o período 2014 – 2017:
I – Criar um ambiente de oportunidades de negócio para a geração de emprego e renda
II – Garantir o desenvolvimento urbano de forma sustentável;
III – Elevar a expectativa de vida da população;
IV - Garantir a qualidade da educação básica;
V - Assegurar políticas voltadas às pessoas em situação de vulnerabilidade social;
VI – Garantir a acessibilidade e mobilidade Urbana;
VII - Fortalecer o turismo e a cultura cuiabana;
VIII - Fomentar as práticas do esporte e lazer;
IX - Fortalecer o controle social;
X - Garantir qualidade e a celeridade dos serviços prestados ao cidadão;
XI - Assegurar a Qualidade da Informação;
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XII - Buscar a excelência das práticas de gestão e dos resultados;
XIII - Assegurar a excelência do desempenho profissional e gerencial;
XIV - Promover a valorização e o reconhecimento dos servidores;
XV - Desenvolver a cultura socioambiental;
XVI - Assegurar a excelência do equilíbrio fiscal
Art. 3º Os programas e ações deste Plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as
modifiquem.
Art. 4º Para efeito desta Lei, entende-se por:
I - Programa: instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele
estabelecido, sendo classificado como:
a) Programa Finalístico: sua implementação resulta na oferta de bens e serviços diretamente à sociedade e seus resultados são passíveis de
aferição por indicadores;
b) Programa de Apoio Administrativo: aquele que engloba ações de natureza tipicamente administrativas que, embora colaborem para a
consecução dos objetivos dos demais programas, não têm suas despesas passíveis de apropriação aos programas finalísticos e de gestão;
c) Programa de Operações Especiais: aqueles que englobam ações que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das
ações de governo, das quais não resultam em produtos, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
II – Ação: instrumento de programação que contribui para atender ao objetivo de um programa, podendo ser orçamentária ou não orçamentária,
sendo a orçamentária classificada, conforme a sua natureza, em:
a) Projeto: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das
quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo;
b) Atividade: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de
modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;
c) Operação Especial: despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não
resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
Art. 5º Os valores financeiros e as metas físicas estabelecidos para as ações orçamentárias são referenciais, não se constituindo em limites à
programação das despesas expressas nas leis orçamentárias anuais e em seus créditos adicionais.
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CAPÍTULO II
DA GESTÃO DO PLANO
Seção I
Aspectos Gerais
Art. 6º A gestão do Plano Plurianual observará os princípios de eficiência e eficácia e compreenderá a implementação, monitoramento, avaliação e
revisão de programas.
Art. 7º O Poder Executivo manterá sistema de informações gerenciais e de planejamento para apoio à gestão do Plano Plurianual PPA 2014-2017.
Art. 8º Caberá a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças estabelecer normas para a gestão do Plano Plurianual – PPA 2014-2017.
Seção II
Das Revisões e Alterações do Plano
Art. 9º. A exclusão ou a alteração de programas constantes desta Lei ou a inclusão de novo programa serão propostas pelo Poder Executivo por
meio de projeto de lei de revisão anual ou específico de alteração da Lei do Plano Plurianual.
Art. 10. O Poder Executivo fica autorizado a:
I - alterar a unidade orçamentária responsável por programas e ações;
II- incluir, excluir e alterar os indicadores dos programas e seus respectivos índices.
CAPITULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 11. O Poder Executivo divulgará, pela Internet, anualmente, em função de alterações ocorridas, o texto atualizado da Lei do Plano Plurianual.
Art. 13. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Alencastro em Cuiabá,
de
de 2013
MAURO MENDES FERRREIRA
Prefeito Municipal
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BASE ESTRATÉGICA
INTRODUÇÃO
Cuiabá fará 300 anos em 2019. A construção de um projeto de futuro para capital constitui um marco imprescindível para nortear a atuação
de qualquer governo.
O Plano Estratégico ora elaborado refere-se ao período de 2012 a 2019, precedido de concepção de identidade organizacional. Para agir a
curto prazo é premissa pensar a longo prazo, a partir de objetivos, metas e iniciativas, com a missão de garantir a efetividade das políticas
públicas e consolidar Cuiabá como polo regional de serviços, comércio e indústria diferenciados, melhorando a expectativa e qualidade de
vida da sua população.
A elaboração do Plano Estratégico para cidade de Cuiabá é fruto da adesão feita pela Prefeitura de Cuiabá ao Programa de Desenvolvimento
Institucional Integrado (PDI) do TCE-MT, através do convênio nº 001/2012, de julho de 2012. O PDI pretende elevar o padrão da
administração pública e obter melhoria na qualidade dos serviços prestados ao cidadão.
Vislumbra-se, a partir do Planejamento Estratégico, dotar a administração municipal de modelo gerencial com foco em resultados de
qualidade e de eficiência dos serviços prestados à sociedade cuiabana.
O TCE-MT disponibizou as condições materiais para orientar a elaboração, com transferência de tecnologia, cessão do software , além do
treinamento para sua implantação e a operacionalização do sistema.
Na construção do plano aplicou-se o método de planejamento denominado Balanced Scorecard (BSC). O BSC compreende um método
integrado e interativo para gestão estratégica da organização, balanceados numa relação de causa e efeito em quatro perspectivas distintas:
Perspectiva da Sociedade , Perspectiva dos Processos Internos , Perspectiva do Aprendizado e do Crescimento e
Perspectiva Financeira.
O resultado deste trabalho é um plano possível de ser alcançado. Projeta, para os próximos anos, a Cuiabá que queremos e sonhamos.
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Cuiabá merece uma administração moderna, que resulte em uma cidade de oportunidades, sustentável e com qualidade de vida para os que
nela vivem.
METODOLOGIA
A construção obedeceu a etapas propostas pelo TCE-MT, conforme figura descrita a seguir:
A Primeira etapa foi destinada à proposição da identidade organizacional da Prefeitura, definindo a missão, o negócio, a visão e os valores
em um horizonte temporal, de sete anos, quando Cuiabá completará 300 anos.
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Em seguida, na segunda etapa, foi elaborado um diagnóstico para conhecimento da realidade atual, mediante o levantamento de
informações e estudos documentais, além de identificar séries históricas organizadas em cinco grandes áreas municipais: desenvolvimento
econômico, gestão urbana, gestão organizacional e políticas sociais.
Os dados e séries históricas permitiram estabelecer os indicadores que são as métricas de acompanhamento do desempenho dos resultados
do Plano Cuiabá 300 anos.
Paralelamente, workshop s foram realizados com os Secretários e técnicos das áreas para elaboração da análise SWOT. Na quarta etapa,
foram definidas as diretrizes estratégicas, materializadas nos objetivos, indicadores, metas e iniciativas que, ao serem colocadas em
práticas, são peças-chave na elaboração dos instrumentos legais de planejamento: PPA, LDO e LOA.
ANÁLISE DE CENÁRIOS
A Matriz SWOT, delineada a seguir, apresenta as variáveis internas e externas que tendem a interferir ou alavancar as políticas de longo
prazo. São elencadas as tendências positivas (oportunidades) e negativas (ameaças) oriundas do cenário externo. Da mesma forma, as
variáveis internas positivas (fortalezas) e as negativas (fraquezas), quando mapeadas, tendem a impulsionar ou retrair as tomadas de
decisões.
Nesse sentido, apresenta-se a matriz SWOT da cidade de Cuiabá:
Ambiente Externo
Oportunidades
Ameaças
Melhoria da mobilidade urbana (COPA 2014)
Alto índice de violência urbana
Crescimento do Estado
Mão-de-obra desqualificada
Financiamento federal para programas sociais
Cadeia produtiva do turismo desorganizada
Novos empregos/geração de mão de obra gerados pela copa e Ocupação desordenada do espaço urbano em decorrência da invasão
boom imobiliário
fundiária
Construção e reestruturação dos centros esportivos para a
Crise econômica internacional
Exposição da cidade na mídia internacional e nacional com
Concentração de serviços especializados em educação e saúde
Ecoturismo e turismo de eventos
Grande concentração de órgãos públicos
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Ambiente Interno
Forças
Busca pelo equilíbrio fiscal (gestão financeira equilibrada)
Programas sociais consolidados
Implementação do planejamento estratégico
Programas e projetos estruturados
Administração descentralizada
1
Fraquezas
Recursos financeiras insuficientes
Cadastro fiscal desatualizado
Falta de padronização de procedimentos e processos
Insuficiência de controle e avaliação dos gastos
Servidor público - sistema de gestão de pessoas inadequado (com pouca
qualificação, falta de motivação, envelhecimento do quadro, falta de
política salarial clara)
Inexistência de ações no turismo local e lazer
Atraso tecnológico
Ausência de Planejamento
Identidade Organizacional
NEGÓCIO:
Bem-Estar do Cidadão
MISSÃO:
Garantir o desenvolvimento sustentável, por meio de políticas públicas efetivas, visando o bem-estar do cidadão.
VISÃO:
Ser reconhecida como capital do agronegócio e do pantanal
VALORES
Agilidade: Atuar com dinamismo buscando atender tempestivamente as necessidades dos cidadãos.
Celeridade: Garantir a agilidade e o bom planejamento com eficiência nas diversas atividades em beneficio do munícipe.
Cidadania: Garantia de direitos.
Compromisso: Assumir e respeitar a identidade institucional.
Credibilidade e responsabilidade: Agir com transparência na construção e realização dos compromissos assumidos.
Democratização: Inserir o cidadão na discussão das politicas públicas.
Desenvolvimento Profissional: Garantir a valorização dos recursos humanos.
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Determinação: Garantir a constância de propósitos na concretização das políticas públicas
Efetividade: Garantir a eficiência e a eficácia na aplicação dos recursos públicos voltado para resultados.
Equidade: Assegurar a atenção às pessoas em igualdade de condições;
Ética: Agir de maneira alinhada com as diretrizes e objetivos organizacionais
Igualdade: Proporcionar igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza.
Inovação: Buscar novas oportunidades e horizontes para assegurar a efetividade das ações públicas, a realização da
visão e a felicidade do cidadão.
Integração: Unir as potencialidades da capital, bem como as ações públicas, voltadas para a visão de futuro do
município.
Legalidade: Cumprir o arcabouço legal quanto a ordem pública
Melhoria contínua: melhoria nos processos administrativos.
Ordem: Organizar a cidade.
Participação Social: Garantir a participação da sociedade na elaboração das políticas públicas.
Qualidade: Garantir a eficiência e eficácia na aplicação de recursos e prestação das ações e serviços públicos.
Transparência: Dar visibilidade e publicidade aos atos públicos e resultados alcançados.
Vocação: Despertar no cidadão, o amor e o afeto à cidade que escolheu para viver
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Mapa Estratégico
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OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
1
Perspectiva da Sociedade
OBJETIVO ESTRATÉGICO 1: Criar um ambiente de oportunidades de negócio para a geração de emprego e renda
Indicador 1.1
Índice de valor agregado(VA)
Meta 1.1
Iniciativas
Elevar em 100% o Valor Agregado de Cuiabá, até 2023.
Indicador 1.2
Nº de abertura de empresas
Meta 1.2
Ampliar em 15% a.a o número de empresas abertas, até 2023
Iniciativas
1.2.1Fomentar programas de incentivos fiscal para atrair indústrias de tecnologia, comércio e serviços
diferenciados
1.2.2Desburocratizar a abertura de empresas e aprovação de projetos de Construção**
1.2.3Fomentar a criação de arranjos produtivos locais(APLs)
Indicador 1.3
Percentual de empregos gerados
Meta 1.3
Iniciativas
1.1.1Transformar Cuiabá em centro de decisões do agronegócio do Brasil*
1.1.2 Atrair a instalação de feiras nacionais e internacionais ligadas ao agronegócio
1.1.3Consolidar Cuiabá como polo regional de serviços e comércios diferenciados**
1.1.4Transformar Cuiabá no centro nacional de ensino tecnológico do Brasil
1.1.5Atrair a instalação de Universidades públicas e privadas
1.1.6Atrair indústrias de tecnologia**
1.1.7Promover o Marketing da cidade para atrair investimentos*
1.1.8Fortalecer a agricultura familiar em toda a sua cadeia produtiva
1.1.9 Ampliar a rede de distribuição de alimentos produzidos em Cuiabá
1.1.10Ampliar em 100% o Serviço de Inspeção Municipal (SIM)
1.1.11Incentivar a industrialização de produtos agropecuários*
1.1.12Estimular a formalização de pequenos empreendedores
Aumentar de 2% para 85% a participação do Sistema Nacional de Emprego nos empregos abertos no CAGED,
até 2023.
1.3.1Ampliar a rede atendimento do Sistema Nacional de Emprego SINE – Municipal.
1.3.2Qualificar trabalhadores conforme demanda do mercado**
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Indicador 1.4
Meta 1.4
Iniciativas
Percentual de comercialização nos terminais
Aumentar em 50% a comercialização da produção agrícola municipal nos terminais atacadistas de Cuiabá, até
2023.
1.4.1Implantar cinco polos de produção irrigada
1.4.2Melhorar a logística dos terminais
OBJETIVO ESTRATÉGICO 2: Garantir o desenvolvimento urbano de forma sustentável
Indicador 2.1
Percentual de domicílio com saneamento básico
Meta 2.1
Ampliar para 100% o saneamento básico de Cuiabá, até 2023**
2.1.1Garantir a implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico (água, esgoto tratados e coleta de lixo)
Iniciativas
2.1.2Implementar Programas de coleta seletiva e tratamento de resíduos sólidos
Indicador 2.2
No de bairro regularizados
Meta 2.2
Garantir a regularização fundiária em 100% dos bairros, até 2023.
Iniciativas
2.2.1Implantar Programas de Regularização Fundiária
Indicador 2.3
Nº de unidades de habitação de interesse social
Meta 2.3
Aumentar de 2.8mil unidades para 38 mil unidades de habitação, até 2023
Iniciativas
2.3.1Implantar Programas de casas populares com projetos humanizados
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Indicador 2.4
Percentual de área verde.
Meta 2.4
Garantir 12 m2 por habitante de área verde pública, até 2023 (recomendado pela OMS).
Iniciativas
2.4.1Garantir a efetiva aplicação da Legislação Ambiental Municipal**
2.4.2Implementar programas de arborização da cidade
2.4.3Intensificar o reflorestamento das margens do rio Cuiabá na Região Metropolitana
2.4.4Criar mecanismos de revitalização dos mananciais**2.4.5 Implantar programa de educação ambiental
2.4.5 Implantar programa de educação ambiental
2.4.6Criar novos parques
OBJETIVO ESTRATÉGICO 3: Elevar a expectativa de vida da população
Indicador 3.1
Expectativa de Vida.
Meta 3.1
Elevar de 72 para 76.5 anos a expectativa de vida da população cuiabana, até 2023.
Iniciativas
Indicador 3.2
Meta 3.2
Iniciativas
3.1.1Aperfeiçoar os instrumentos de gestão do SUS quanto ao financiamento e controle social com qualidade e
eficiência do sistema e dos serviços de saúde*
3.1.2Ampliar o acesso da população aos serviços de saúde reduzindo as desigualdades regionais e melhorando a
qualidade e humanização da atenção à saúde**
3.1.3Implantar um novo modelo de gestão do pronto socorro municipal*
3.1.4Valorizar o trabalhador, aprimorando a gestão democrática do SUS Cuiabá*
3.1.5Implementar o SUS
Taxa de mortalidade prematura (<70 anos por doenças crônicas não transmissíveis)
Reduzir a Taxa de Mortalidade Prematura (< de 70 anos) por doenças crônicas não transmissíveis em 2% ao ano,
até 2023
3.2.1Implementar a Política Municipal de Promoção da Saúde, com convergência dos projetos e programas de
saúde, articulados às Políticas de Educação, Assistência Social, Cultura, Habitação e Esporte e Lazer*
3.2.2Reorganizar as práticas de saúde através das redes de cuidado e da qualificação das ações e serviços de
saúde ofertados pelo SUS, para o atendimento de problemas crônicos de saúde*
3.2.3Garantir o número ideal de serviços de média e alta complexidade parametrizadas pelo Ministério da Saúde**
3.2.4Implementar as linhas de cuidado dos pacientes com doenças coronarianas e com Acidente Vascular
Encefálico-A.V.E
3.2.5Implementar o Programa Hiperdia.
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Indicador 3.3
Meta 3.3
Mortalidade por causas externas
Reduzir a taxa de Mortalidade por Causas Externas de 90.8/100.000 hab. para 88.4/100.000 hab., até2023
Iniciativas
3.3.1Executar ações de promoção de saúde e prevenção da violência e causas externas
Indicador 3.4
Taxa de mortalidade infantil
Meta 3.4
Reduzir a Taxa de Mortalidade Infantil de 13.1/1.000 nascidos vivos para 11.8/1.000nascidos vivos, até 2023
Iniciativas
3.4.1Reestruturar o modelo de atenção à saúde fortalecendo a atenção básica com a consolidação da estratégia
de saúde da família e incorporação de ações da saúde bucal e mental*
Indicador 3.5
Taxa de mortalidade materna
Meta 3.5
Iniciativas
Reduzir a Taxa de Mortalidade Materna de 32.7/1000.000 nascidos vivos para 30.6/100.000 nascidos vivos, até
2023
3.5.1Implantar o protocolo municipal de assistência à saúde da mulher, considerando os três níveis de atenção e
os ciclos de vida;
3.5.2Reduzir riscos e agravos à saúde da população através da redução da morbimortalidade decorrentes das
doenças de caráter preventivo e curativo;
3.5.3Implementar a Rede Cegonha
3.5.4Ampliar o acesso à prevenção e tratamento do câncer de mama e colo de útero.
OBJETIVO ESTRATÉGICO 4: Garantir a qualidade da educação básica
Indicador 4.1
Taxa de analfabetismo
Meta 4.1
Reduzir de 4,3% para no máximo 1,5% a taxa de analfabetismo, até 2020.
4.1.1Realizar levantamento das regiões/bairros com maior incidência de analfabetos.
4.1.2Estabelecer parcerias com entidades não governamentais, instituições privadas de ensino, fundações e
outras, como forma de elevar o nível de alfabetização da população acima de 15 anos até a vigência deste plano.
Iniciativas
4.1.3Implantar projeto para erradicar o analfabetismo da população de 15 a 39 anos, até 2016.
4.1.4Implantar projeto para reduzir em 60% o índice de analfabetismo da população acima de 40 anos, até 2020.
4.1.5Implantar projeto de articulação da modalidade de educação de jovens e adultos com os programas de
educação profissional, visando a inserção no mundo do trabalho da população economicamente ativa.
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Indicador 4.2
Taxa de cobertura potencial da educação infantil
Meta 4.2
Aumentar de 25,7% para 70%a cobertura de educação infantil/creches (0 – 3 anos), até 2020 (PME)
Iniciativas
4.2.1Assegurar a conclusão e funcionamento de 22 Centros de Educação Infantil - CMEIs, resultantes de parceria
com o Plano de Ações Articuladas PAR/MEC, até 2014.
4.2.2Assegurar a construção, por meio do PAR, de 28 CMEIs, até 2016.
4.2.3Assegurar a construção de 30 CMEIs, até 2020.
4.2.4Garantir um mínimo de 25 salas de aula nas regionais Leste e Oeste para atendimento exclusivo na préescola, até 2016.
Indicador 4.3
Índice da Educação Básica (IDEB- Anos Iniciais)
Meta 4.3
Elevar de 4,8 para 6,0 o IDEB dos anos iniciais do ensino fundamental, até 2020.
Iniciativas
4.3.1Assegurar mecanismos que garantam o alcance ou superação das metas de cada unidade escolas,
estabelecidas pelo MEC.
4.3.2Executar o projeto de formação continuada para 100% dos professores, com ênfase no letramento em língua
portuguesa e matemática.
4.3.3Manter e fortalecer o programa de educação integral em 100% das escolas.
4.3.4Assegurar que 100% das unidades escolares funcionem com conforto, segurança e acessibilidade.
4.3.5Realizar, bianualmente, avaliação interna e externa de todas as escolas.
4.3.6Facilitar o acesso às informações dos recursos aplicados em educação.
4.3.7Disponibilizar diretamente aos conselhos do segmento educação a eficiência do ensino, resultado x custo
aluno.
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Indicador 4.4
Índice da Educação Básica (IDEB- Anos Finais)
Meta 4.4
Elevar de 4,2 para 6,0 o IDEB dos anos finais do ensino fundamental, até 2020.
Iniciativas
4.4.1Assegurar mecanismos que garantam o alcance ou superação das metas de cada unidade escolas,
estabelecidas pelo MEC.
4.4.2Executar o projeto de formação continuada para 100% dos professores, com ênfase no letramento em língua
portuguesa e matemática.
4.4.3Manter e fortalecer o programa de educação integral em 100% das escolas.
4.4.4Assegurar que 100% das unidades escolares funcionem com conforto, segurança e acessibilidade.
4.4.4Realizar, bianualmente, avaliação interna e externa de todas as escolas.
4.4.5Facilitar o acesso às informações dos recursos aplicados em educação*
4.4.6Disponibilizar diretamente aos conselhos do segmento educação a eficiência do ensino, resultado x custo
aluno*
OBJETIVO ESTRATÉGICO 5: Assegurar políticas voltadas às pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Índice de Desenvolvimento Familiar
Indicador 5.1
Elevar 0,63para 0,90 oíndice de Desenvolvimento Familiar (IDF), até 2023.
Meta 5.1
5.1.1Expandir e qualificar os serviços, programas, projetos e benefícios sociais;
5.1.2. Reestruturar e ampliar os equipamentos sociais
Iniciativas
5.1.2Apoiar a Rede Sócio-Assistencial
5.1.3Implementar o Programa Cuiabá Sem Miséria
OBJETIVO ESTRATÉGICO 6: Garantir a acessibilidade e a mobilidade urbana
Indicador 6.1
Índice de ruas pavimentadas com condição de trafegabilidade
Meta 6.1
Ampliar de 62% (1450 km) para 80%(1800 km) o percentual de vias pavimentadas, até 2023
Iniciativas
6.1.1Viabilizar parcerias com os Governos Estadual e Federal para a execução da pavimentação.
6.1.2Pavimentar 120 km de vias urbanas, através do Programa PAC II – 2ª fase
6.1.3Pavimentar 60 km de vias urbanas, através do Programa PAC II – 3ª fase
6.1.4Executar 30 km de obras de pavimentação por ano, através da Administração Direta
6.1.5 Elaborar projetos executivos de qualidade com o município, fornecendo todo material de jazida e material
betuminoso
6.1.6 Aplicar a Lei Federal de Acessibilidade em todas as obras realizadas**
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Indicador 6.2
Km de vias recapeadas por ano
Meta 6.2
Ampliar para 10% (145 km) o percentual de Recapeadas ao ano
Iniciativas
6.2.1Aquisição e implantação da usina para produção de CBUq
6.2.2Reduzir o custo total através do fornecimento de material pelo município
6.2.3 Aumentar a produção fábrica de artefatos (manilhas, paralelepípedos, tampões para bueiros)
Indicador 6.3
Número de caixas de coletas desobstruídas
Meta 6.3
Iniciativas
Ampliar de 900 para 2000, o serviço permanente de limpeza e desobstrução de caixas de coletas e galerias de
águas pluviais
6.3.1Ampliar o número de equipes para a execução dos serviços.
6.3.2Adquirir equipamentos próprios específicos para esse serviços para ampliar de 75 para 166 o número de
atendimento mensal
Indicador 6.4
Km de vias vicinais (rurais) com revestimento primário
Meta 6.4
Ampliar de 25% (162 km) para 100% (650 km) as estradas vicinais com revestimento primário, até 2023
Iniciativas
6.4.1Ampliar o número de equipes na manutenção das vias vicinais
6.4.2 Substituir em 100% (140 pontes) das pontes de madeira, até 2016, por bueiros celular ou tubular, pontes de
concreto, ou pontes mistas (estrutura metálica e de concreto)
Indicador 6.5
Taxa de acidente de trânsito/por 100 mil hab.
Meta 6.5
Reduzir de 7,65 para 3,0 a taxa de óbito por mil hab., até 2023
Iniciativas
6.5.1Implementar Política Municipal de Educação no Trânsito
6.5.2Implantar Programa de Engenharia de Trânsito
6.5.3Implantar a Fiscalização Eletrônica
6.5.4Sinalizar as vias de trânsito
6.5.5Implantar ciclovias nos bairros
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PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
Indicador 6.6
Percentual da cobertura do transporte público com qualidade
Meta 6.6
Assegurar em 100% a cobertura do transporte público de qualidade, até 2023.
6.6.1Implantar projeto de integração dos modais VLT/ônibus6.6.2Renovar e ampliar a frota de ônibus climatizados
Iniciativas
6.6.3Implantar corredores exclusivos de ônibus
6.6.4Implantar monitoramento eletrônico
6.7.5Implementar projeto de climatização dos ônibus
6.7.6Reformar os abrigos de ônibus
Indicador 6.7
Nível de satisfação do usuário do transporte coletivo
Meta 6.7
Atingir em 70% o nível de satisfação dos usuários do transporte coletivo, até 2013.
Iniciativas
6.7.1Realizar pesquisa de satisfação do usuário transporte coletivo
OBJETIVO ESTRATÉGICO 7: Fortalecer o turismo e a cultura cuiabana
Indicador 7.1
Número de pessoas beneficiadas em projetos culturais
Meta 7.1
Assegurar que os projetos culturais atinjam 80% do público esperado, até 2023.
Iniciativas
7.1.1. Implantar Política de incentivo à Cultura
7.1.2 Alterar a Lei do Conselho Municipal da Cultura
7.1.3Implantar projetos que fortaleça a cultura local
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PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
Indicador 7.2
Número de turistas
Meta 7.2
Ampliar em 100% o número de turistas, até 2016
"Mensurar a demanda turística de Cuiabá para ampliar em 100 por cento o número de turistas até 2023
Iniciativas
7.2.1Formular um Plano Municipal Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDITS), para
construir destinos turísticos em Cuiabá
7.2.2Desenvolver e implantar programa de turismo específico para COPA 2014 e Olímpiadas 2016
7.2.3Divulgar Cuiabá na mídia nacional e internacional
7.2.4Criar um city tour
7.2.5Implantar o projeto Porto-Cuiabá
7.2.6Implantar o projeto Coxipó do Ouro
7.2.7Implantar o projeto Orla São Gonçalo
7.2.8.Implantar o CAT no museu do Rio
7.2.9Implantar projetos de humanização do Museu do Rio
7.2.11Implantar a sinalização turística
7.2.12Implantar a acessibilidade em atrativos turísticos
7.2.13 Realizar pesquisa de satisfação com os turistas
OBJETIVO ESTRATÉGICO 8: Fomentar as práticas do esporte e lazer
Percentual de participação da sociedade em atividades esportivas e de lazer
Indicador 8.1
Aumentar em 100% o número de participantes em atividades esportivas e de lazer, até 2023.
Meta 8.1
8.1.1Implementar o Programa Municipal de Esporte para Infância e Adolescência
8.1.2Implementar o Programa Municipal de Esporte de Futebol Amador
8.1.3Implementar o Programa Municipal de Corrida de Rua
Iniciativas
8.1.4Implementar o Programa Municipal Eventos Esportivos
8.1.5Implantar o Programa Municipal de Esporte para Pessoas com Deficiência
8.1.6Implantar o Programa Municipal de Atividade Física para a 3ªIdade
OBJETIVO ESTRATÉGICO 9: Fortalecer o controle social
Índice de Transparência
Indicador 9.1
Situar Cuiabá entre as 5 primeiras capitais mais transparentes do país, até 2016
Meta 9.1
9.1.1Implementar o Portal Transparência em conformidade com as medidas apontadas pelo relatório da Comissão
Transparência
9.1.2Criar condições de trabalho aos Conselhos para o exercício do Controle Social**
9.1.3Garantir a eleição e mandato dos Conselhos Públicos e Conselho Tutelar**
Iniciativas
9.1.4Implementar a Casa dos Conselhos
9.1.5Realizar pesquisa de satisfação do cidadão sobre a informação prestada pela Prefeitura
9.1.6Criar mecanismo de acompanhamento dos fóruns de discussão
25
Iniciativas
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Indicador 9.2
Percentual de ações do Orçamento Participativo atendidas
Meta 9.2
Garantir o atendimento de 100% das ações priorizadas no Orçamento Participativo na LOA, a partir de 2014
9.2.1Implementar o Orçamento Participativo em conformidade com o que prevê a Lei Municipal n.º 5.414/2011.
Iniciativas
9.2.2Implantar sistemática de acompanhamento do Orçamento Participativo
Indicador 9.3
Percentual de metas do Plano Estratégico executadas
Meta 9.3
Monitorar 100% das metas do Plano de Longo Prazo de Cuiabá a partir de 2014
Iniciativas
9.3.1Implantar sistemática de acompanhamento do Plano de Longo Prazo
2.1
Na Perspectiva dos Processos Internos
OBJETIVO ESTRATÉGICO 10: Garantir qualidade e a celeridade dos serviços prestados ao cidadão
Indicador 10.1
Meta 10.1
Iniciativas
Tempo de conclusão de processos
Assegurar a conclusão de 100% dos processos finalizados dentro dos prazos estabelecidos nas normas, a partir
de 2015
10.1.1Implantar o Modelo de Gestão da Prefeitura
10.2.2Implantar indicadores de Qualidade para aferir o atendimento **
10.1.3Definir critério de qualidade da PMC
10.1.4Mapear e normatizar os processos internos
10.1.5Implantar o e-Process
10.1.6Implantar a Gestão à Vista.
10.1.7Implementar o acesso à informação
Indicador 10.2
Nível de Satisfação do Cidadão
Meta 10.2
Alcançar o nível satisfação mínima de 70%, até 2023.
Iniciativas
10.2.1Realizar Pesquisa com cidadão
10.2.2Implantar a Central Geral de Atendimento ao Cidadão*
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Iniciativas
OBJETIVO ESTRATÉGICO 11: Assegurar a Qualidade da Informação
Indicador 11.1
Nível de automação dos processos
Meta 11.1
Assegurar a automação de 100% dos processos prioritários, a partir de 2016.
11.1.1Integrar os Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação da Administração Pública Municipal.
Iniciativas
11.1.2Manter uma base de dados de informações geográficas únicas e integrada, provendo as informações
atualizadas para todos os órgãos da Administração Pública Municipal (Cadastro Multifinalitário).
Indicador 11.2
Percentual investimento em TIC
Meta 11.2
Garantir 1,9%a.a da Receita Própria para aplicação em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)
11.2.1Prever na LOA a aplicação de 1,9% das receitas próprias em TIC
11.2.2Elaborar Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)
10.2.3Disponibilizar mecanismo de avaliação da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
Iniciativas
OBJETIVO ESTRATÉGICO 12: Buscar a excelência das práticas de gestão e dos resultados
Indicador 12.1
Pontuação do Gespública
Meta 12.1
Atingir 600 pontos na avaliação do GESPÚBLICA, até 2023.
Iniciativas
12.1.1Aderir ao Programa Gespública
12.1.2Implantar Carta ao Cidadão
12.1.3Implantar o Guia de Simplificação
12.1.4Implantar Indicadores de Gestão
12.1.5Implantar Programa de Desenvolvimento de Liderança
12.1.6Implantar o Gerenciamento de Risco
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2.2
Na Perspectiva do Aprendizado e do Crescimento
OBJETIVO ESTRATÉGICO 13: Assegurar a excelência do desempenho profissional e gerencial
Indicador 13.1
Nível de desempenho dos Servidores
Meta 13.1
Alcançar a pontuação mínima de 7, no desempenho de 90% dos servidores, até 2023.
Iniciativas
13.1.1Implantar Programa Gestão do Desempenho
13.1.2Implantar a Escola de Governo
13.1.3Implantar um Programa Educação Corporativa
13.1.4Implantar Programa de Desenvolvimento Gerencial
OBJETIVO ESTRATÉGICO 14: Promover a valorização e o reconhecimento dos servidores
Indicador 14.1
Nível de satisfação dos servidores
Meta 14.1
Alcançar a satisfação de 70% dos servidores, em relação administração municipal, até 2023.
Iniciativas
14.1.1Construir a sede da Prefeitura de Cuiabá
14.1.2Implantar um Espaço de Convivência para o Servidor
14.1.3Realizar uma Pesquisa de Clima Organizacional
14.1.4Reformular os Planos de Carreira (PCCS´s)
OBJETIVO ESTRATÉGICO 15: Desenvolver a cultura socioambiental
Indicador 15.1
Percentual de servidores envolvidos em práticas socioambientais
Meta 15.1
Atingir 80% de servidores envolvidos em práticas socioambientais, até 2023
Iniciativas
15.1.1Aderir a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)
15.1.2Implantar Programa de Educação Ambiental
15.1.3Realizar campanhas de conscientização socioambiental
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PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
2.3
Na Perspectiva Financeira
OBJETIVO ESTRATÉGICO 16: Assegurar a excelência do equilíbrio fiscal
Indicador 16.1
Índice de Gestão Fiscal (FIRJAN)
Meta 16.1
Elevar de 0,4 para 0,8 o índice Firjan, até 2023.
Iniciativas
16.1.1Incrementara receita própria reduzindo a dependência em relação às transferências
16.1.2Ampliar a capacidade de realizar investimento
16.1.3Reduzir o custo da dívida em relação à Receita Líquida Real
16.1.4Reduzir o Gasto com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida
16.1.5Aumentara liquidez reduzindo os compromissos assumidos diante da disponibilidade financeira (liquidez
financeira)
Indicador 16.2
Percentual de redução do déficit previdenciário
Meta 16.2
Reduzir em 100% o déficit do Fundo Financeiro Previdenciário do município de Cuiabá, até 2023.
Iniciativas
16.2.1Criar o Fundo Patrimonial
16.2.2Criar uma loteria Previdenciária
16.2.3Propor alteração da Resolução no 3.299, do Conselho Monetário Nacional (CMN)
16.2.4Transferir áreas de terras municipais para o Regime de Previdência Própria Social (RPPS)
16.2.5Destinar 20% da Dívida Ativa para reduzir o déficit do Fundo Financeiro Previdenciário
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QUADRO 01 -DEMONSTRATIVO POR PODER, OBJETICO ESTRATÉGICO E PROGRAMAS
Poder / Objetivo Estratégico / Programa
PODER LEGISLATIVO
2.014
35.703.386
2.015
38.916.692
2.016
42.030.026
Valores em R$ 1,00
2.017
45.392.429
17 - Fortalecer a Atuação Legislativa
35.703.386
38.916.692
42.030.026
45.392.429
35.703.386
38.916.692
42.030.026
45.392.429
1.707.532.465
1.782.764.772
1.861.627.103
2.122.327.981
1 - Criar um ambiente de oportunidades de negócio para a geração de emprego e renda
13.791.805
15.492.578
16.888.876
18.412.683
0019 - FOMENTO AO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - Fomentar a geração do emprego e renda
12.186.382
13.707.597
14.941.213
16.287.477
1.605.423
1.784.981
1.947.663
2.125.206
27.486.540
9.142.165
10.881.144
16.263.502
1.113.540
1.157.165
1.301.144
1.447.502
26.373.000
7.985.000
9.580.000
14.816.000
462.540.553
494.910.072
523.614.493
573.338.397
24.940.000
27.626.039
30.891.436
34.542.804
176.707.600
185.124.008
199.575.718
254.998.238
7.501.000
8.308.860
9.290.964
10.389.158
3.615.000
4.004.335
4.477.648
5.006.906
195.195.000
216.217.501
221.774.411
236.352.145
54.581.953
53.629.329
57.604.316
32.049.146
0001 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL - Apreciar proposições em geral, apurar fatos
determinados, exercer a fiscalização e o controle externo dos órgãos e representantes do poder público municipal e
desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e regimentais do órgão e dos seus membros
PODER EXECUTIVO
0022 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E MELHORIA DO ABASTECIMENTO - Melhorar a competitividade
dos produtos da agricultura familiar
2 - Garantir o desenvolvimento urbano de forma sustentável
0024 - QUALIDADE AMBIENTAL - Aperfeiçoar os mecanismos de gestão e de controle voltados para a prevenção da
contaminação e da poluição ambiental, visando garantir a melhoria da qualidade ambiental
0027 - HABITAÇÃO POPULAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Melhorar a condição de vida das famílias de baixa
renda que vivem em áreas precárias, desenvolvendo iniciativas necessárias à regularização urbanística e fundiária, à
promoção da segurança e salubridade e à melhoria das condições de habitabilidade, por intermédio da execução de
ações integradas de habitação, infraestrutura e inclusão socioambiental
3 - Elevar a expectativa de vida da população
0032 - ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE - Garantir ações de promoção e saúde básica à população no Cuiabá e de
promoção da saúde
0033 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - Elevar a expectativa de vida da população, ampliar a
cobertura dos serviços de média e alta complexidade e garantir para que os serviços contratados e conveniados
sejam ofertados com qualidade.
0034 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Contribuir para a redução de doenças e agravos epidêmicos e endêmicos;
contribuir para a redução dos fatores de risco (sanitários, ambientais, epidemiológicos e da saúde do trabalhador)
0035 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - Adquirir e disponibilizar à população medicamentos básicos, estratégicos e
de dispensação excepcional.
0036 - GESTÃO DO SUS - Contribuir para a melhoria do SUS através de:ações na área de gestão de processos e do
trabalho, informatização; auditoria, monitoramento e avaliação; adequação da estrutura organizacional; educação
permanente, controle social, desenvolvimento e da articulação de ações que visem qualificar e assegurar o SUS como
política pública.
0038 - INVESTIMENTO (SUS) - Ampliar a rede de sistema e serviços do SUS Cuiabá, garantir manutenção e
ampliação de equipamentos e materiais permanentes.
30
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PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO 01 -DEMONSTRATIVO POR PODER, OBJETICO ESTRATÉGICO E PROGRAMAS
2.014
409.343.985
2.015
421.966.395
2.016
399.699.328
Valores em R$ 1,00
2.017
560.206.048
0003 - EXPANSÃO E MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - Elevar o padrão de qualidade e consolidar a
universalização da Educação Básica sendo referência em educação empreendedora e inclusiva.
409.343.985
421.966.395
399.699.328
560.206.048
5 - Assegurar políticas voltadas às pessoas em situação de vulnerabilidade social
45.798.868
50.240.959
55.399.434
60.149.076
544.300
604.545
660.917
1.216.201
45.254.568
49.636.414
54.738.517
58.932.875
347.887.189
350.997.999
373.458.079
373.064.352
342.383.189
345.444.999
367.901.899
367.504.802
5.504.000
5.553.000
5.556.180
5.559.550
9.553.136
10.608.207
12.254.500
13.740.633
9.553.136
10.608.207
12.254.500
13.740.633
5.150.515
5.459.486
5.786.995
6.134.155
5.150.515
5.459.486
5.786.995
6.134.155
570.000
397.200
404.832
362.921
570.000
397.200
404.832
362.921
5.974.879
6.198.040
7.399.820
8.620.124
5.974.879
6.198.040
7.399.820
8.620.124
300.000
225.337
246.023
492.046
Poder / Objetivo Estratégico / Programa
4 - Garantir a qualidade da educação básica
0004 - EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PARA OUTROS NÍVEIS DE ENSINO - Preparar os jovens em situação de
vulnerabilidade para o acesso ao ensino superior.
0006 - GESTÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Promover, implementar e garantir a
execução das ações sociais destinadas ao público alvo da Assitência Social
6 - Garantir a acessibilidade e a mobilidade urbana
0025 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA - Suprir as necessidade de infra-estrutura física e
equipamentos.
0029 - MOBILIDADE URBANA - Requalificar, implantar e expandir sistemas de transportes públicos coletivos,
induzindo a promoção da integração modal, física e tarifária de forma sustentável e acessível ; implantar medidas de
moderação de tráfego visando a qualificação do sistema viário urbano nos pontos que apresentem conflitos;
Promover a educação, cidadania, princípios e atitudes favoráveis à vida e à democratização do trânsito
7 - Fortalecer o turismo e a cultura cuiabana
0021 - FOMENTO A CULTURA E AO TURISMO - Desenvolver e fomentar o turismo no Município, manutenção e
implantação de serviço e equipamentos turísticos, monitoramento, marketing, infra-estrutura e intervenções
ambientais, políticas públicas, capacidade empresarial e cooperação regional.
8 - Fomentar as práticas do esporte e lazer
0012 - ESPORTES, LAZER E EVENTOS ESPORTIVOS - Ampliar, democratizar e universalizar o acesso à prática e ao
conhecimento do esporte recreativo e de lazer, integrados às demais políticas públicas, favorecendo o
desenvolvimento humano e a inclusão social
9 - Fortalecer o controle social
0020 - INTEGRADO DE CIDADANIA - Assegurar os direitos da Cidadania (Indivuduais Coletivos e Difusos) e as
condições de segurança pública.
11 - Assegurar a Qualidade da Informação
0016 - GESTÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO - Coordenar o planejamento e a formulação de
políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de tecnologia e inovação
12 - Buscar a excelência das práticas de gestão e dos resultados
0042 - PLANEJAMENTO MUNICIPAL - Melhorar a capacidade de planejamento e gestão municipal.
14 - Promover a valorização e o reconhecimento dos servidores
0015 - ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - Acompanhar e incentivar o servidor
em sua carreira no setor público, atentando para sua capacitação, produtividade e bem-estar em seu ambiente de
trabalho, conforme as diretrizes do modelo de gestão de pessoas .
300.000
225.337
246.023
492.046
2.977.294
3.200.728
3.402.756
3.623.328
2.977.294
3.200.728
3.402.756
3.623.328
31
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO 01 -DEMONSTRATIVO POR PODER, OBJETICO ESTRATÉGICO E PROGRAMAS
Poder / Objetivo Estratégico / Programa
16 - Assegurar a excelência do equilíbrio fiscal
0013 - GESTÃO FISCAL E ADMINISTRATIVA - Assegurar as condições fiscais para a implementação das políticas
públicas municipais.
0014 - APOIO ADMINISTRATIVO - Prover aos órgãos Municipais os meios administrativos para a implementação e
gestão de suas ações finalísticas
0018 - PREVIDENCIA SOCIAL - Garantir o pagamento dos benefícios previdenciários e assistenciais aos inativos,
aposentados e pensionistas
0998 - OPERAÇÕES ESPECIAIS - X
Total
2.014
376.157.701
2.015
413.925.606
2.016
452.190.823
Valores em R$ 1,00
2.017
487.920.716
8.136.218
9.829.611
11.456.569
12.913.138
216.959.355
235.685.255
257.971.708
275.208.531
68.425.374
74.626.441
78.945.948
85.029.186
82.636.754
93.784.299
103.816.598
114.769.861
1.743.235.851
1.821.681.464
1.903.657.129
2.167.720.410
32
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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO 02 - DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS TEMÁTICOS
Programa / Ação
ÓRGÃO
RESPONSÁVEL
Produto
Unid.
Medida
2.014
Meta
Física
0003 - EXPANSÃO E MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Meta Financeira
2.015
Meta
Física
409.343.985
2020 - Remuneração e Encargos Sociais dos profissionais do
Ensino Infantil
S.M. EDUCAÇÃO
FOLHA DE PAGAMENTO PAGA MÊS
2033 - Implementação da Modernização e Melhoria do Suporte
Pedagógico e Gestão do Ensino Fundamental
S.M. EDUCAÇÃO
ESCOLA E CRECHE
MODERNIZADA E SUPORTE
PEDAGÓGICO
IMPLEMENTADO
%
2035 - Manutenção de Órgãos Colegiados (CONSELHO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
S.M. EDUCAÇÃO
Órgão de Colegiados Mantidos
UNIDADE
2038 - Implementação da Alimentação Escolar para as escolas e
creches
S.M. EDUCAÇÃO
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DISTRIBUIDA
%
2039 - Expansão e Implementação do Programa Educação
Integral
S.M. EDUCAÇÃO
ESCOLA BENEFICIADA
UNIDADE
2040 - Dinamizar a Manutenção dos Serviços de Transporte
Escolar
S.M. EDUCAÇÃO
ALUNO ATENDIDO
PESSOA
Meta Financeira
Valores em R$ 1,00
2.017
2.016
Meta
Física
421.966.395
Meta Financeira
Meta
Física
399.699.328
Meta Financeira
560.206.048
13,5
77.781.286
13,5
81.618.533
13,5
85.340.061
13,5
107.219.262
100,0
2.552.000
100,0
2.832.720
100,0
3.144.192
100,0
3.427.307
3,0
223.168
3,0
247.716
3,0
274.965
3,0
299.712
100,0
14.536.320
100,0
16.135.315
100,0
17.910.199
100,0
19.522.117
80,0
692.000
81,0
781.960
82,0
867.975
83,0
946.093
2.255,0
9.136.863
2.255,0
10.141.918
2.255,0
11.257.529
2.255,0
12.270.707
100,0
228.000
100,0
253.080
100,0
280.918
100,0
306.201
16.500,0
1.762.130
16.500,0
1.955.964
16.500,0
2.229.054
16.500,0
2.171.120
2041 - Qualificar e Ampliar o Atendimento nas Escolas e Creches S.M. EDUCAÇÃO
para alunos com Deficiências
ATENDIMENTO NAS ESCOLAS %
E CRECHES PARA ALUNOS
COM DEFICIÊNCIA
2042 - Ampliar o Acesso e Qualificar o Atendimento de Crianças
na Educação Infantil
S.M. EDUCAÇÃO
ALUNO ATENDIDO
PESSOA
2043 - Dinamizar a Manutenção dos Serviços Administraticos
Gerais
S.M. EDUCAÇÃO
SUPORTE PEDAGÓGICO
MANTIDO
%
100,0
25.923.407
100,0
28.774.982
100,0
31.940.230
100,0
34.814.851
2044 - Formação e Desenvolvimento de Recursos Humanos
S.M. EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL DA
EDUCAÇÃO QUALIFICADO
PESSOA
100,0
200.000
100,0
222.000
100,0
246.420
100,0
268.597
2045 - Implantação do Projeto Avaliar
S.M. EDUCAÇÃO
PROJETO AVALIAR
IMPLANTADO
%
100,0
1.400.000
100,0
100.000
100,0
1.170.000
100,0
130.000
2046 - Qualificar o Atendimento na Educação de Jovens Adultos e S.M. EDUCAÇÃO
Idosos para Minimizar a Evasão Escolar
JOVENS E ADULTOS
ATENDIDOS
%
100,0
905.016
100,0
1.004.567
100,0
1.115.070
100,0
1.237.727
2047 - Qualificar o Atendimento da Educação no Campo para
Minimizar a Distorção de Idade/Ano
S.M. EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO NO CAMPO
ATENDIDA E QUALIFICADA
%
100,0
173.900
100,0
193.029
100,0
214.262
100,0
233.545
2049 - Construção, Ampliação, Reforma e Equipamengem de
Prédios Escolares
S.M. EDUCAÇÃO
PREDIOS ESCOLARES
BENEFICIADOS
UNIDADE
82,0
57.332.000
47,0
49.668.520
42,0
16.520.881
27,0
81.743.953
2050 - Construção, Ampliação, Reforma e Equipagem de Creches S.M. EDUCAÇÃO
e Pré Escolas
PRÉDIOS ESCOLARES
REFORMADOS
M
26,0
41.993.000
33,0
33.912.667
35,0
21.920.769
23,0
65.656.259
33
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO 02 - DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS TEMÁTICOS
Programa / Ação
ÓRGÃO
RESPONSÁVEL
Produto
Unid.
Medida
2052 - Formação Continuada para Técnicos da Rede Municipal de S.M. EDUCAÇÃO
Educação
TÉCNICOS CAPACITADOS
2053 - Rmuneração e Encargos Sociais dos Profissionais do
Ensino Fundamental
S.M. EDUCAÇÃO
FOLHA DE PAGAMENTO PAGA MÊS
2054 - Repasses Financeiros para as Creches Municipais
S.M. EDUCAÇÃO
REPASSES FINANCEIROS
EFETUADOS
2055 - Repasses Financeiros para as Escolas
S.M. EDUCAÇÃO
Meta
Física
Meta Financeira
2.015
Meta
Física
Meta Financeira
Valores em R$ 1,00
2.017
2.016
Meta
Física
Meta Financeira
Meta
Física
Meta Financeira
100,0
300.000
100,0
339.000
100,0
376.000
100,0
410.000
13,5
162.610.998
13,5
180.973.845
13,5
190.744.898
13,5
214.154.577
%
100,0
3.303.345
100,0
3.666.712
100,0
4.070.051
100,0
4.436.355
REPASSES FINANCEIROS
EFETUADOS
%
100,0
3.284.732
100,0
3.655.907
100,0
3.991.519
100,0
4.357.940
S.M. EDUCAÇÃO
REPASSES FINANCEIROS
EFETUADOS
%
100,0
2.569.620
100,0
2.852.278
100,0
3.166.028
100,0
3.450.971
2057 - Implementar as Ações do Pró-jovem
S.M. EDUCAÇÃO
AÇÕES DO PRÓ JOVEM
IMPLEMENTADAS
PESSOA
100,0
800.000
100,0
888.000
100,0
985.680
100,0
1.074.391
2058 - Implantar o Programa Escola Aberta
S.M. EDUCAÇÃO
PROGRAMA IMPLANTADO
%
23,0
286.200
30,0
317.682
35,0
352.627
40,0
384.363
PAGAMENTO RETROATIVO
EFETUADO
MÊS
12,0
1.350.000
12,0
1.430.000
12,0
1.580.000
12,0
1.690.000
2056 - Repasses Financeiros para as Creches Filantrópicas
Conveniadas
2163 - Pagamento aos Profissionais da Educação do Retroativo e S.M. EDUCAÇÃO
Elevação de Nível
UNIDADE
2.014
0004 - EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PARA OUTROS NÍVEIS DE ENSINO
544.300
604.545
660.917
1.216.201
2008 - Manutenção e Expansão da Educação Técnica e
Profissionalizante
FUNEC
PESSOA CAPACITADA
%
100,0
97.000
100,0
106.700
100,0
117.370
100,0
129.107
2011 - Manutenção e Expansão do Cursinho Pré-Vestibular Cuiabá-Vest
FUNEC
ALUNO MATRICULADO
%
100,0
447.300
100,0
497.845
100,0
543.547
100,0
1.087.094
0006 - GESTÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
45.254.568
49.636.414
54.738.517
58.932.875
1230 - Implantar Centro Integrado para os Conselhos de Defesa
dos Direitos do Município
S.M. ASSISTÊNCIA
SOCIAL
CENTRO IMPLANTADO
UNIDADE
1,0
300.000
-
-
-
-
-
-
1231 - Implantar Centro de Referência de Assistência Social no
Distrito da Guia
S.M. ASSISTÊNCIA
SOCIAL
CENTRO IMPLANTADO
UNIDADE
1,0
200.000
-
-
-
-
-
-
1232 - Implantar Centro de Atendimento Integrado para Mulheres S.M. ASSISTÊNCIA
Vítimas de Violência Doméstica
SOCIAL
CENTRO IMPLANTADO
UNIDADE
1,0
300.000
-
-
-
-
-
-
1233 - Implantar Restaurantes Popular nas Regionais Norte e Sul S.M. ASSISTÊNCIA
SOCIAL
RESTAURANTE IMPLANTADO UNIDADE
2,0
600.000
-
-
-
-
-
-
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
S.M. ASSISTÊNCIA
SOCIAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
MANTIDO
%
100,0
1.314.483
100,0
1.463.019
100,0
1.597.324
100,0
1.743.959
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte
S.M. ASSISTÊNCIA
SOCIAL
VEÍCULO MANTIDO
%
100,0
1.508.483
100,0
1.678.942
100,0
1.833.069
100,0
2.001.345
34
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO 02 - DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS TEMÁTICOS
Programa / Ação
ÓRGÃO
RESPONSÁVEL
Produto
Unid.
Medida
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais
S.M. ASSISTÊNCIA
SOCIAL
VEÍCULO MANTIDO
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais
S.M. ASSISTÊNCIA
SOCIAL
FOLHA DE PAGAMENTO PAGA MÊS
2005 - Ações de Informática
S.M. ASSISTÊNCIA
SOCIAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
MANTIDO
Meta
Física
Meta Financeira
2.015
Meta
Física
Meta Financeira
Valores em R$ 1,00
2.017
2.016
Meta
Física
Meta Financeira
Meta
Física
Meta Financeira
100,0
876.169
100,0
975.176
100,0
1.064.697
100,0
1.162.436
13,5
24.351.622
13,5
27.103.355
13,5
29.591.443
13,5
31.875.444
%
100,0
144.424
100,0
160.744
100,0
175.500
100,0
191.611
PESSOA ASSISTIDA
PESSOA
250,0
135.610
250,0
187.318
250,0
193.420
250,0
204.105
CONSELHO MANTIDO
UNIDADE
10,0
135.810
10,0
141.215
10,0
153.340
10,0
163.620
2013 - Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do S.M. ASSISTÊNCIA
Trabalho - ACESSUAS/TRABALHO
SOCIAL
PESSOA ASSISTIDA
PESSOA
3.011,0
125.000
3.011,0
174.000
3.011,0
183.000
3.011,0
194.000
2014 - Serviços de proteção Social Especial para Pessoas com
Deficiência e suas Famílias, Ofertado em CENTRO-DIA DE
REFERÊNCIA
S.M. ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PESSOA ASSISTIDA
PESSOA
60,0
115.000
60,0
154.000
60,0
163.000
60,0
184.000
S.M. ASSISTÊNCIA
SOCIAL
BENEFÍCIO CONCEDIDO
PESSOA
100,0
105.610
100,0
107.318
100,0
113.420
100,0
124.105
S.M. ASSISTÊNCIA
SOCIAL
MULHER ASSISTIDA
PESSOA
400,0
115.000
400,0
154.000
400,0
163.000
400,0
184.000
2064 - Manutenção dos Conselhos Tutelares
S.M. ASSISTÊNCIA
SOCIAL
CONSELHO MANTIDO
UNIDADE
10,0
770.294
10,0
857.337
10,0
936.041
10,0
1.021.969
2066 - Apoio aos Direitos da Criança e Adolescente
S.M. ASSISTÊNCIA
SOCIAL
AÇÕES
%
IMPLEMENTADAS/INTEGRADA
S
100,0
2.716.247
100,0
3.023.183
100,0
3.300.711
100,0
3.603.717
2070 - Ações de Investimento Social
S.M. ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Equipamentos Sociais Mantidos %
100,0
1.222.381
100,0
1.360.511
100,0
1.485.405
100,0
1.621.766
2076 - Serviço de proteção e Atendimento Integral à Família PAIF/PBF
S.M. ASSISTÊNCIA
SOCIAL
FAMÍLIA ASSISTIDA
UNIDADE
85.000,0
720.901
85.000,0
840.347
85.000,0
880.081
85.000,0
940.432
2077 - Contrução, Ampliação, Reforma e Manutenção de
Equipamentos Comunitários
S.M. ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Equipamentos Urbanos Mantidos UNIDADE
30,0
316.861
30,0
418.766
30,0
520.489
30,0
622.370
2078 - Indice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de
Assistência Social - IGDSUAS
S.M. ASSISTÊNCIA
SOCIAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
MANTIDO
100,0
115.000
100,0
154.000
100,0
163.000
100,0
184.000
2006 - Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua - S.M. ASSISTÊNCIA
POP
SOCIAL
2010 - Manutenção de Órgãos Colegiados
2015 - Benefícios Eventuais
2016 - Mulher em Situação de Violência - Piso de Alta
Complexidade I
S.M. ASSISTÊNCIA
SOCIAL
%
2.014
%
35
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO 02 - DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS TEMÁTICOS
Programa / Ação
ÓRGÃO
RESPONSÁVEL
Produto
Unid.
Medida
2.014
Meta
Física
Meta Financeira
2.015
Meta
Física
Meta Financeira
Valores em R$ 1,00
2.017
2.016
Meta
Física
Meta Financeira
Meta
Física
Meta Financeira
2079 - Implementação de Ação da Assistêncial Social
S.M. ASSISTÊNCIA
SOCIAL
AÇÕES
%
IMPLEMENTADAS/INTEGRADA
S
100,0
3.521.800
100,0
4.693.763
100,0
5.849.250
100,0
6.019.012
2080 - Implementação de Ação de Desenvolvimento Humano
S.M. ASSISTÊNCIA
SOCIAL
AÇÃO IMPLEMENTADA
%
100,0
125.000
100,0
174.000
100,0
183.000
100,0
194.000
2081 - Serviço de Apoio e Gestão Descentralizada ao Programa
Bolsa Família - IGD/PBF
S.M. ASSISTÊNCIA
SOCIAL
FAMÍLIA ASSISTIDA
UNIDADE
65.000,0
606.774
65.000,0
675.339
65.000,0
737.335
65.000,0
805.023
2082 - Serviço de Acolhimento Institucional para Criança,
Adolescentes, Jovens e Adultos - Serviços de Alta Complexidade I
S.M. ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PESSOA ASSISTIDA
PESSOA
343,0
622.251
343,0
769.966
343,0
813.108
343,0
960.212
2083 - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para S.M. ASSISTÊNCIA
Crianças de 0 a 6 anos, Idosos e suas Famílias - PBV II
SOCIAL
PESSOA ASSISTIDA
PESSOA
14.293,0
70.538
14.293,0
80.633
14.293,0
90.527
14.293,0
100.595
2084 - Serviço Especializado para Pessoascom Deficiência e suas S.M. ASSISTÊNCIA
Famílias
SOCIAL
PESSOA ASSISTIDA
PESSOA
461,0
85.369
461,0
95.016
461,0
103.739
461,0
113.262
2085 - Serviço a Famílias e Indivíduos em Situação de Rua - Piso S.M. ASSISTÊNCIA
de Alta Complexidade II
SOCIAL
CRIANÇA ASSISTIDA
PESSOA
250,0
175.570
250,0
195.406
250,0
213.348
250,0
232.933
2086 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para S.M. ASSISTÊNCIA
Adolescentes de 15 a 17 anos - Programa PróJovem/PBV I
SOCIAL
JOVEM ATENDIDO
PESSOA
1.450,0
429.963
1.450,0
478.548
1.450,0
522.479
1.450,0
570.443
2087 - Serviço de Proteção e Acolhimento Especializado a Família S.M. ASSISTÊNCIA
e Indivíduos - PAEFI/PFMC
SOCIAL
PESSOA ASSISTIDA
PESSOA
910,0
439.963
910,0
488.548
910,0
532.479
910,0
580.443
2088 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo à
Criança e Adolescente PETI - Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil/PVMC
S.M. ASSISTÊNCIA
SOCIAL
CRIANÇA ASSISTIDA
PESSOA
4.775,0
505.004
4.775,0
562.069
4.775,0
613.667
4.775,0
670.002
2089 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo à
Criança e Adolescente - Programa SIMININA
S.M. ASSISTÊNCIA
SOCIAL
MENINA ATENDIDA
PESSOA
1.500,0
125.000
1.500,0
174.000
1.500,0
183.000
1.500,0
194.000
2093 - Atenção Social ao Idoso
S.M. ASSISTÊNCIA
SOCIAL
IDOSO ATENDIDO
%
100,0
508.441
100,0
565.895
100,0
617.845
100,0
674.563
2094 - Apoio aos Direitos da Pessoa com Deficiência
S.M. ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PESSOA ATENDIDA
%
100,0
500.000
100,0
530.000
100,0
561.800
100,0
595.508
S.M. ASSISTÊNCIA
SOCIAL
AÇÃO IMPLEMENTADA
%
100,0
100.000
-
-
-
-
-
-
2378 - Implementar Condições de Funcionamento do Conselho
Municipal dos Direitos da Mulher
36
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO 02 - DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS TEMÁTICOS
Programa / Ação
ÓRGÃO
RESPONSÁVEL
Produto
Unid.
Medida
2379 - Implementar Políticas Públicas de Educação Formal
S.M. ASSISTÊNCIA
SOCIAL
AÇÕES
%
IMPLEMENTADAS/INTEGRADA
S
2409 - Programa "CUIABA CIDADANIA"
S.M. ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PESSOA ATENDIDA
2410 - Programa "CUIABÁ SEM MISÉRIA"
S.M. ASSISTÊNCIA
SOCIAL
2027 - Desenvolvimento de Atividades do Desporto e do Lazer
2.014
Meta
Física
Meta Financeira
2.015
Meta
Física
Meta Financeira
Valores em R$ 1,00
2.017
2.016
Meta
Física
Meta Financeira
Meta
Física
Meta Financeira
100,0
50.000
-
-
-
-
-
-
PESSOA
10.000,0
700.000
10.000,0
700.000
10.000,0
700.000
10.000,0
700.000
FAMÍLIAS E PESSOAS
ATENDIDAS
PESSOA
3.000,0
500.000
2.700,0
500.000
2.400,0
500.000
2.000,0
500.000
S.M. ESPORTES E
CIDADANIA
EVENTO REALIZADO
%
100,0
2.149.515
100,0
2.278.486
100,0
2.415.195
100,0
2.560.107
2062 - Manutenção das Ações do Fundo de Desenvolvimento do
Desporto Municipal
S.M. ESPORTES E
CIDADANIA
PESSOA ATENDIDA
%
100,0
101.000
100,0
101.000
100,0
101.000
100,0
101.000
2168 - Reforma e Manutenção das Unidades Esportivas e
recreativas
S.M. ESPORTES E
CIDADANIA
MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO PREDIAL
REALIZADA
%
100,0
2.900.000
100,0
3.080.000
100,0
3.270.800
100,0
3.473.048
S.M. FAZENDA
RECEITAS MUNICIPAIS
ARRECADADAS
%
100,0
0012 - ESPORTES, LAZER E EVENTOS ESPORTIVOS
5.150.515
0013 - GESTÃO FISCAL E ADMINISTRATIVA
2125 - Gestão da Arrecadação Tributária
5.459.486
8.136.218
0015 - ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
8.136.218
5.786.995
9.829.611
100,0
2.977.294
9.829.611
6.134.155
11.456.569
100,0
3.200.728
11.456.569
12.913.138
100,0
3.402.756
12.913.138
3.623.328
2007 - Capacitação de Recursos Humanos
S.M. GESTÃO
SERVIDOR CAPACITADO
%
100,0
818.762
100,0
911.282
100,0
994.939
100,0
1.086.274
2118 - Gestão de Recursos Humanos
S.M. GESTÃO
GERENTE CAPACITADO
%
100,0
2.158.532
100,0
2.289.446
100,0
2.407.817
100,0
2.537.054
0016 - GESTÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO
2065 - Gestão e Desenvolvimento da Tecnologia de Informação e S.M. GESTÃO
Comunicação
5.974.879
UNIDADE INFORMATIZADA
%
100,0
2067 - Encargos com Pensionistas e Inativos Plano Previdenciário CUIABÁ PREV
BENEFÍCIO CONCEDIDO
MÊS
13,5
2069 - Encargos com Benefícios Sociais
BENEFÍCIOS PAGOS
%
BENEFÍCIO CONCEDIDO
%
BENEFÍCIOS PAGOS
%
0018 - PREVIDENCIA SOCIAL
100,0
68.425.374
CUIABÁ PREV
2164 - Encargos com Inativos e Pensonistas do Plano Financeiro CUIABÁ PREV
2165 - Encargos com Benefícios Previdenciários do Plano
Financeiro
5.974.879
6.198.040
CUIABÁ PREV
6.198.040
7.399.820
100,0
74.626.441
18.467.899
13,5
13,5
2.012.850
13,5
40.676.000
13,5
7.268.625
7.399.820
8.620.124
100,0
78.945.948
20.554.771
13,5
13,5
2.240.302
13,5
43.741.388
13,5
8.089.980
8.620.124
85.029.186
22.441.699
13,5
24.501.847
13,5
2.445.962
13,5
2.670.501
13,5
45.225.647
13,5
48.213.362
13,5
8.832.640
13,5
9.643.476
37
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO 02 - DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS TEMÁTICOS
Programa / Ação
Unid.
Medida
2.014
Produto
S.M. TRABALHO E
DES. ECONÔMICO
BOLSA CONCEDIDA
MÊS
12,0
9.714.998
12,0
10.812.793
12,0
11.805.407
12,0
12.889.144
S.M. TRABALHO E
DES. ECONÔMICO
BOLSA CONCEDIDA
MÊS
12,0
1.222.381
12,0
1.360.511
12,0
1.485.405
12,0
1.621.766
S.M. TRABALHO E
DES. ECONÔMICO
TRABALHADOR COLOCADO
MÊS
NO MERCADO DE TRABALHO
12,0
853.003
12,0
949.393
12,0
1.036.547
12,0
1.131.702
2074 - Atração de Investimentos
S.M. TRABALHO E
DES. ECONÔMICO
EMPRESA CADASTRADA
%
100,0
381.000
100,0
569.000
100,0
597.000
100,0
627.000
2124 - Microcrédito Produtivo
S.M. TRABALHO E
DES. ECONÔMICO
EMPREENDEDORE APOIADO
%
100,0
15.000
100,0
15.900
100,0
16.854
100,0
17.865
2025 - Manutenção da Guarda Municipal
S.M. ESPORTES E
CIDADANIA
PRÉDIOS VIGIADOS
%
100,0
50.000
100,0
53.000
100,0
56.180
100,0
59.550
2169 - Ações de Cidadania
S.M. ESPORTES E
CIDADANIA
EVENTO REALIZADO
%
100,0
50.000
100,0
53.000
100,0
56.180
100,0
59.551
CONTROLADORIA E
CONTABILIDADE
SERVIÇO/SISTEMA MANTIDO
%
100,0
150.000
100,0
50.000
100,0
50.000
100,0
-
2174 - Promoção da Política Interna de Capacitação Continuada
CONTROLADORIA E
CONTABILIDADE
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
MANTIDO
%
100,0
300.000
100,0
220.000
100,0
220.000
100,0
220.000
2176 - Cidadania integrada
OUVIDORIA
PROJETO IMPLEMENTADO
%
100,0
20.000
100,0
21.200
100,0
22.472
100,0
Meta
Física
0019 - FOMENTO AO TRABALHO, EMPREGO E RENDA
1015 - Progrma de Auxilio Desemprego e Capacitacao
Profissional
1016 - Manutenção do programa Pró Jovem
1017 - Intermediação de Mão de Obra, Qualificação e Seguro
Desemprego
Meta
Física
12.186.382
0020 - INTEGRADO DE CIDADANIA
2173 - Implantação e Adequação das Diretrizes da Nova
Contabilidade na Administração Municipal
Meta Financeira
2.015
Valores em R$ 1,00
2.017
ÓRGÃO
RESPONSÁVEL
Meta
Física
13.707.597
570.000
0021 - FOMENTO A CULTURA E AO TURISMO
Meta Financeira
2.016
Meta
Física
14.941.213
397.200
9.553.136
Meta Financeira
16.287.477
404.832
10.608.207
Meta Financeira
362.921
12.254.500
23.820
13.740.633
2075 - Divulgação da Marca "CUIABÁ"
S. M. TURISMO
PUBLICAÇÃO E EVENTO
REALIZADO
%
100,0
454.889
100,0
732.291
100,0
983.115
100,0
1.056.965
2127 - Desenvolvimento de Atividades Culturais
S.M. CULTURA
EVENTO CULTURAL
REALIZADO
%
100,0
3.096.894
100,0
3.446.831
100,0
3.763.251
100,0
4.108.717
2130 - Financiar Projetos Culturais
S.M. CULTURA
PROJETO FINANCIADO
%
100,0
1.403.880
100,0
1.675.518
100,0
1.921.131
100,0
1.842.261
2132 - Operacionalização e Manutenção de Serviços de Turismo
S. M. TURISMO
SERVIÇO OPRACIONALIZADO %
E MANTIDO
100,0
3.356.225
100,0
3.696.479
100,0
4.432.875
100,0
5.472.613
2133 - Apoio as Atividades de Marketing Promocional
S. M. TURISMO
CAMPANHA REALIZADA
%
100,0
941.248
100,0
953.005
100,0
1.040.490
100,0
1.136.007
2150 - Manutenção do Aquário Municipal
S. M. TURISMO
AQUÁRIO MANTIDO
UNIDADE
1,0
300.000
1,0
104.083
1,0
113.638
1,0
124.070
38
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO 02 - DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS TEMÁTICOS
Programa / Ação
ÓRGÃO
RESPONSÁVEL
Produto
Unid.
Medida
2.014
Meta
Física
0022 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E MELHORIA DO ABASTECIMENTO
2090 - Aquisição de Insumos e Infraestrutura para a Agricultura
Familiar
Meta Financeira
2.015
Meta
Física
1.605.423
Meta Financeira
Valores em R$ 1,00
2.017
2.016
Meta
Física
1.784.981
Meta Financeira
Meta
Física
1.947.663
Meta Financeira
2.125.206
S.M. TRABALHO E
DES. ECONÔMICO
FAMÍLIA ATENDIDA
%
100,0
1.570.423
100,0
1.747.881
100,0
1.908.337
100,0
2.083.521
2091 - Manutenção de Veículos e Patrulha Agrícola
S.M. TRABALHO E
DES. ECONÔMICO
VEÍCULO MANTIDO
%
100,0
20.000
100,0
21.200
100,0
22.472
100,0
23.820
2092 - Manutenção do Serviços de Inspeção Municipal
S.M. TRABALHO E
DES. ECONÔMICO
EMPRESA CERTIFICADA
%
100,0
15.000
100,0
15.900
100,0
16.854
100,0
17.865
0024 - QUALIDADE AMBIENTAL
1.113.540
1.157.165
1.301.144
1.447.502
2134 - Manutenção da Educação Ambiental
S.M. MEIO AMBIENTE AÇÕES DESENVOLVIDAS
%
100,0
10.000
100,0
10.600
100,0
11.236
100,0
11.910
2136 - Manutenção das Atividades do Meio Ambiente
S.M. MEIO AMBIENTE AÇÕES
%
IMPLEMENTADAS/INTEGRADA
S
100,0
17.512
100,0
19.491
100,0
21.280
100,0
22.557
%
100,0
17.512
100,0
19.491
100,0
21.280
100,0
23.233
2149 - Implantação de Projetos de Capacitação e Estruturação da S.M. MEIO AMBIENTE PROJETOS DE APL
Fiscalização
IMPLANTADOS
2153 - Manutenção do FUMDUR
S.M. MEIO AMBIENTE ATIVIDADE MANTIDA
%
100,0
210.000
100,0
222.600
100,0
235.956
100,0
250.113
2154 - Sistematização e Monitoramento da Fiscalização
S.M. MEIO AMBIENTE FISCALIZAÇÃO REALIZADA
%
100,0
15.000
100,0
21.900
100,0
29.214
100,0
36.967
2155 - Projeto Quadrante de Combate a Queimadas Urbanas
S.M. GOVERNO
UNIDADE
1,0
693.516
1,0
704.083
1,0
813.638
1,0
924.070
2162 - Manutenção e Conservação dos Parques Municipais
S.M. MEIO AMBIENTE PARQUE MANTIDO
100,0
150.000
100,0
159.000
100,0
168.540
100,0
178.652
PROJETO IMPLANTADO
%
39
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO 02 - DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS TEMÁTICOS
Programa / Ação
ÓRGÃO
RESPONSÁVEL
Produto
Unid.
Medida
2.014
Meta
Física
0025 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA
Meta Financeira
2.015
Meta
Física
Meta Financeira
342.383.189
Valores em R$ 1,00
2.017
2.016
Meta
Física
Meta Financeira
345.444.999
Meta
Física
Meta Financeira
367.901.899
367.504.802
1000 - NOVOS CAMINHOS - Pavimentação e Drenagem em Vias S.M OBRAS
Públicas
PÚBLICAS
VIA PAVIMENTADA
KM
A definir na
LOA
130.000.000
A definir
na LOA
100.000.000
A definir
na LOA
100.000.000
A definir
na LOA
100.000.000
1001 - NOVOS CAMINHOS - Recuperação e Manutenção do
Sistema Viário Urbano e Rural
S.M OBRAS
PÚBLICAS
VIA RECUPERADAS E
CONSERVADAS
KM
A definir na
LOA
50.000.000
A definir
na LOA
52.700.000
A definir
na LOA
55.521.500
A definir
na LOA
58.469.968
1002 - Construção e Reforma de Pontes
S.M OBRAS
PÚBLICAS
PONTES CONSTRUÍDAS E
REFORMADAS
UNIDADE
A definir na
LOA
12.000.000
A definir
na LOA
12.990.000
A definir
na LOA
14.024.550
A definir
na LOA
15.105.655
1019 - Obras e Serviços de Edificação Urbana e Rural
S.M OBRAS
PÚBLICAS
OBRAS E SERVIÇOS
REALIZADOS
A definir na
LOA
54.410.100
A definir
na LOA
66.858.555
A definir
na LOA
77.417.189
A definir
na LOA
82.090.963
II
1234 - Construção de Centro Comunitário no Bairro Novo Paraíso S.M OBRAS
PÚBLICAS
CENTRO CONSTRUÍDO
UNIDADE
1,0
150.000
-
-
-
-
-
-
1235 - Construção de Centro Comunitário no Bairro Três Barras
S.M OBRAS
PÚBLICAS
CENTRO CONSTRUÍDO
UNIDADE
1,0
150.000
-
-
-
-
-
-
1236 - Construção de Ponte no CPA IV
S.M OBRAS
PÚBLICAS
PONTE CONSTRUÍDA
UNIDADE
1,0
500.000
-
-
-
-
-
-
1237 - Construção de Conselhos Tutelares no Município
S.M OBRAS
PÚBLICAS
CENTRO CONSTRUÍDO
UNIDADE
1,0
150.000
-
-
-
-
-
-
S.M OBRAS
PÚBLICAS
CENTRO CONSTRUÍDO
UNIDADE
1,0
15.000.000
1,0
25.000.000
1,0
25.000.000
1,0
10.000.000
2017 - Desapropriações de Interesse Público
PROCURADORIA
ÁREA DESAPROPRIADA
LOTE
A definir na
LOA
3.300.000
A definir
na LOA
3.618.000
A definir
na LOA
3.955.000
A definir
na LOA
1.312.384
2023 - Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos
S.M. SERVIÇOS
URBANOS
LIXO COLETADO E TRATADO
%
100,0
24.000.000
100,0
26.334.000
100,0
28.894.982
100,0
31.705.018
2024 - Limpeza Pública
S.M. SERVIÇOS
URBANOS
LOGRADOURO CONSERVADO %
100,0
14.400.000
100,0
15.800.400
100,0
17.336.989
100,0
19.023.011
2121 - Encargos com Consumo Público de Energia
S.M. SERVIÇOS
URBANOS
ENERGIA PÚBLICA PAGA
MÊS
12,0
14.389.084
12,0
16.015.051
12,0
17.485.232
12,0
19.185.671
2122 - Expansão e Manutenção da Rede de Iluminação Pública
S.M. SERVIÇOS
URBANOS
REDE MANTIDA
MÊS
12,0
9.822.905
12,0
10.932.893
12,0
11.936.533
12,0
13.097.361
S.M OBRAS
PÚBLICAS
MÁQUINAS E VEÍCULOS
MANTIDOS
%
100,0
14.111.100
100,0
15.196.100
100,0
16.329.924
100,0
17.514.771
1018 - Construção e Melhoria de Unidades Habitacionais
S. M. CIDADES
UNIDADES HABITACIONAIS
CONSTRÍDAS
UNIDADE
3.000,0
24.032.000
3.000,0
5.380.000
3.000,0
6.681.000
3.000,0
11.650.000
2126 - Regularização Fundiária
S. M. CIDADES
LOTE REGULARIZADO
UNIDADE
5.000,0
2.341.000
5.000,0
2.605.000
5.000,0
2.899.000
5.000,0
3.166.000
1242 - Construção da Sede do Centro Administrativo
Municipal
2156 - Manutenção de Veículos, Máquinas e Equipamentos
Operacionais
0027 - HABITAÇÃO POPULAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
26.373.000
7.985.000
9.580.000
14.816.000
40
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO 02 - DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS TEMÁTICOS
Programa / Ação
ÓRGÃO
RESPONSÁVEL
Produto
Unid.
Medida
2.014
Meta
Física
0029 - MOBILIDADE URBANA
Meta Financeira
2.015
Meta
Física
5.504.000
Meta Financeira
Valores em R$ 1,00
2.017
2.016
Meta
Física
5.553.000
Meta Financeira
Meta
Física
5.556.180
Meta Financeira
5.559.550
2028 - Implantação de Corredor Segregado
S.M. TRÂNSITO
Corredor Implantado
UNIDADE
100,0
350.000
100,0
350.000
100,0
350.000
100,0
350.000
2029 - Implantação de Abrigos e Passarelas
S.M. TRÂNSITO
ABRIGOS E PASSARELA
IMPLANTADOS
UNIDADE
500,0
150.000
500,0
150.000
500,0
150.000
500,0
150.000
2030 - Implantação de Estação de Transbordo
S.M. TRÂNSITO
ESTAÇÃO IMPLANTADA
UNIDADE
1,0
50.000
1,0
53.000
1,0
56.180
1,0
59.550
2031 - Implantação e Reforma de Terminais
S.M. TRÂNSITO
Terminais Implantados
%
100,0
350.000
100,0
350.000
100,0
350.000
100,0
350.000
2032 - Construção e Demolição de Redutores de Velocidade
S.M. TRÂNSITO
Redutores Implantados
%
100,0
354.000
100,0
400.000
100,0
400.000
100,0
400.000
2034 - Implantação de Sinalização Viária
S.M. TRÂNSITO
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL
IMPLANTADA
M
100.000
2.400.000
100.000
2.400.000
100.000
2.400.000
100.000
2.400.000
2036 - Ações e Programas de Trânsito
S.M. TRÂNSITO
AÇÕES
%
IMPLEMENTADAS/INTEGRADA
S
100,0
1.850.000
100,0
1.850.000
100,0
1.850.000
100,0
1.850.000
2380 - Implementar a Asssitência de Atenção Básica no Município S.M. SAÚDE
POPULAÇÃO ASSISTIDA
%
100,0
10.511.000
100,0
11.643.035
100,0
13.019.241
100,0
14.558.116
2381 - Programa Saúde da Familia - PSF
S.M. SAÚDE
POPULAÇÃO ASSISTIDA
%
100,0
6.949.000
100,0
7.697.407
100,0
8.607.241
100,0
9.624.617
2382 - Agente Comunitário de saúde - ACS
S.M. SAÚDE
POPULAÇÃO ASSISTIDA
%
100,0
4.481.000
100,0
4.963.604
100,0
5.550.302
100,0
6.206.347
2383 - Saúde Bucal
S.M. SAÚDE
POPULAÇÃO ASSISTIDA
%
100,0
105.000
100,0
116.309
100,0
130.056
100,0
145.429
2384 - Promover Modelo de Atenção à Saúde
S.M. SAÚDE
POPULAÇÃO ASSISTIDA
%
100,0
2.894.000
100,0
3.205.684
100,0
3.584.596
100,0
4.008.295
S.M. SAÚDE
ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL %
E HOSPITALAR
ESPECIALIZADA
IMPLEMENTADA
100,0
136.631.000
100,0
142.423.159
100,0
151.621.576
100,0
183.089.246
2386 - Implementar a Rede de Urgências (RUE)
S.M. SAÚDE
REDE DE URGÊNCIA
IMPLEMENTADA
%
100,0
18.383.000
100,0
18.670.849
100,0
21.083.795
100,0
41.862.570
2387 - Implementar a rede Cegonha
S.M. SAÚDE
REDE CEGONHA
IMPLEMENTADA
%
100,0
4.611.000
100,0
5.107.605
100,0
5.711.324
100,0
6.386.402
S.M. SAÚDE
POPULAÇÃO ASSISTIDA
%
100,0
14.420.000
100,0
15.973.034
100,0
17.861.047
100,0
19.972.222
0032 - ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
24.940.000
0033 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2385 - Implementar a Assistência Ambulatorial e Hospitalar
S.I.A./S.I.H.
2388 - Promover a manutenção e estruturação das ações da
Unidade de Pronto Atendimento de Saúde - UPA Morada do Ouro
27.626.039
176.707.600
30.891.436
185.124.008
34.542.804
199.575.718
254.998.238
41
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO 02 - DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS TEMÁTICOS
Programa / Ação
2389 - Implementar Assistência dos Centros de Especialidades
Odontológicas - 7 CEO's Tiipo III - SAÚDE BUCAL
ÓRGÃO
RESPONSÁVEL
Produto
Unid.
Medida
2.014
Meta
Física
Meta Financeira
2.015
Meta
Física
1.341.600
100,0
100,0
219.000
100,0
1.102.000
Meta Financeira
Valores em R$ 1,00
2.017
2.016
Meta
Física
%
100,0
2390 - Rede Prevenção Cancer Colo e Mama
S.M. SAÚDE
POPULAÇÃO ASSISTIDA
%
2391 - Rede Saúde Mental
S.M. SAÚDE
POPULAÇÃO ASSISTIDA
%
S.M. SAÚDE
AÇÕES DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA REALIZADAS
%
100,0
408.000
100,0
451.942
100,0
505.361
100,0
565.095
S.M. SAÚDE
AÇÕES DE VIGILÂNCIA DE
DOENÇAS E AGRAVOS
REALIZADOS
%
100,0
5.421.000
100,0
6.004.842
100,0
6.714.614
100,0
7.508.281
2394 - Incentivos de Qualificação das Ações da Dengue
S.M. SAÚDE
PROGRAMA REALIZADO
%
100,0
660.000
100,0
731.082
100,0
817.496
100,0
914.124
2395 - Incentivo à Vigilância Epidemiológica da Influenza
S.M. SAÚDE
AÇÃO IMPLEMENTADA
%
100,0
161.000
100,0
178.340
100,0
199.419
100,0
222.991
2396 - Ações de incentivo para ampliação e sustentabilidade
projeto vida no transito
S.M. SAÚDE
AÇÃO IMPLEMENTADA
%
100,0
181.000
100,0
200.494
100,0
224.192
100,0
250.692
2397 - Implementação da Vigilância HIV/Aids, Hepatite Virais e
Outras DSTs
S.M. SAÚDE
AÇÃO IMPLEMENTADA
%
100,0
375.000
100,0
415.388
100,0
464.486
100,0
519.389
2398 - Implementar Ações de Vigilância a Saúde do Trabalhador - S.M. SAÚDE
CEREST
AÇÃO IMPLEMENTADA
%
100,0
295.000
100,0
326.772
100,0
365.396
100,0
408.586
AÇÃO IMPLEMENTADA
%
100,0
263.000
100,0
291.325
100,0
325.760
100,0
364.265
MEDICAMENTOS BÁSICOS E %
DE ALTO CUSTO OFERTADOS
100,0
3.352.000
100,0
3.713.010
100,0
4.151.888
100,0
4.642.641
CONSELHO MANTIDO
%
100,0
81.000
100,0
89.724
100,0
100.329
100,0
112.188
100,0
20.000
100,0
22.154
100,0
24.773
100,0
27.701
2393 - Manutenção das Ações de Vigilância Epidemiológica e
Ambiental
242.586
100,0
1.220.685
7.501.000
0035 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2399 - Manter Farmácia Popular no Município de Cuiabá
100,0
Meta Financeira
POPULAÇÃO ASSISTIDA
2392 - Realizar ações de Vigilância Sanitária
100,0
Meta
Física
S.M. SAÚDE
0034 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1.486.090
Meta Financeira
2400 - Atender à População com Medicamentos Básicos e de Alto S.M. SAÚDE
Custo
0036 - GESTÃO DO SUS
100,0
271.260
100,0
303.323
100,0
1.364.970
100,0
1.526.310
9.290.964
4.004.335
195.195.000
2401 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde e Ouvidoria S.M. SAÚDE
do SUS
100,0
8.308.860
3.615.000
S.M. SAÚDE
1.661.746
10.389.158
4.477.648
216.217.501
1.858.165
5.006.906
221.774.411
236.352.145
2402 - Ações da regulação, controle, avaliação e auditoria
S.M. SAÚDE
POPULAÇÃO ASSISTIDA
%
2403 - Ações de planejamento e orçamento
S.M. SAÚDE
AÇÃO IMPLEMENTADA
UNIDADE
1,0
13.000
1,0
14.400
1,0
16.102
1,0
18.005
S.M. SAÚDE
AÇÃO IMPLEMENTADA
UNIDADE
1,0
33.000
1,0
36.554
1,0
40.875
1,0
45.706
S.M. SAÚDE
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
MANTIDO
%
100,0
79.000
100,0
87.508
100,0
97.852
100,0
109.418
2404 - Ações de política de gestão do trabalho e educação
permanente
2405 - Gestão e Desenvolvimento da Tecnologia de Informação
42
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO 02 - DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS TEMÁTICOS
Programa / Ação
ÓRGÃO
RESPONSÁVEL
Produto
Unid.
Medida
%
2.014
Meta
Física
Meta Financeira
2.015
Meta
Física
Meta Financeira
Valores em R$ 1,00
2.017
2.016
Meta
Física
Meta Financeira
Meta
Física
Meta Financeira
2406 - Convênios na Área de Saúde com MS (QUALISUS)
S.M. SAÚDE
AÇÃO IMPLEMENTADA
2407 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais
S.M. SAÚDE
FOLHA DE PAGAMENTO PAGA MÊS
2408 - Manutenção e Apoio Administrativo
S.M. SAÚDE
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
MANTIDO
1238 - Investir na Atenção Básica
S.M. SAÚDE
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO UNIDADE
CONCLUÍDA E
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES ADQUIRIDOS
1,0
8.256.600
1,0
9.145.836
1,0
10.226.874
1,0
11.435.690
1239 - Investir na Atenção Secundária e Atenção Terciaria
S.M. SAÚDE
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO UNIDADE
CONCLUÍDA E
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES ADQUIRIDOS
1,0
15.692.353
1,0
13.782.319
1,0
16.593.389
1,0
19.736.728
1240 - Investir na Vigilância em Saúde
S.M. SAÚDE
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO UNIDADE
CONCLUÍDA E
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES ADQUIRIDOS
1,0
633.000
1,0
701.174
1,0
784.053
1,0
876.728
S.M. SAÚDE
HOSPITAL ATENDIDO
UNIDADE
1,0
30.000.000
1,0
30.000.000
1,0
30.000.000
-
-
S. M DES. URBANO
ESTUDO REALIZADO E/OU
PROJETO ELABORADO
%
%
100,0
6.000
100,0
6.646
100,0
7.432
100,0
8.310
13,5
194.106.000
13,5
215.011.216
13,5
220.425.542
13,5
234.843.841
100,0
857.000
100,0
949.299
100,0
1.061.506
100,0
1.186.976
0038 - INVESTIMENTO (SUS)
1241 - Construção do Novo pronto Socorro Municipal
de Cuiabá
0042 - PLANEJAMENTO MUNICIPAL
2145 - Elaboração de Estudos e Projetos
Total
54.581.953
53.629.329
300.000
100,0
300.000
1.407.936.356
57.604.316
225.337
100,0
225.337
1.453.295.218
32.049.146
246.023
100,0
246.023
1.499.838.797
492.046
100,0
492.046
1.732.349.589
43
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO 03 - DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS DE APOIO E OPERAÇÕES ESPECIAIS
Programa / Ação
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
MANTIDO
VEÍCULO MANTIDO
%
100,0
2.014
Meta
Financeira
216.959.355
8.198.903
100,0
%
100,0
3.648.126
100,0
3.955.995
100,0
4.302.767
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
MANTIDO
FOLHA DE PAGAMENTO PAGA
%
100,0
15.755.028
100,0
16.918.415
100,0
18.155.939
138.008.278
13,5
149.357.457
13,5
165.697.115
13,5
176.185.663
2009 - Divulgação Institucional
AÇÃO DE INFORMÁTICA
MANTIDA
AÇÕES DIVULGADAS
100,0
4.023.075
100,0
3.898.707
100,0
4.034.592
100,0
4.294.425
%
100,0
8.372.051
100,0
9.318.093
100,0
10.173.494
100,0
11.107.421
2010 - Manutenção de Órgãos Colegiados
CONSELHOS MANTIDOS
%
100,0
608.946
100,0
677.756
100,0
739.974
100,0
807.904
2061 - Despesas Decorrentes da Lei do Passe Livre ALUNO BENEFICIADO
aos Estudantes
2063 - Manutenção das Ações do Fundo Municipal de PESSOA ATENDIDA
Defesa do Consumidor
%
100,0
18.772.318
100,0
20.927.590
100,0
21.684.743
100,0
22.786.802
%
100,0
429.797
100,0
533.164
100,0
536.208
100,0
572.417
2072 - Despesas com Pessoal e Encargos Sociais da
PRODECAP S/A
2096 - Encargos com o PASEP
FOLHA DE PAGAMENTO PAGA
MÊS
13,5
4.807.667
13,5
5.350.933
13,5
5.842.149
13,5
6.378.458
CONTRIBUIÇÃO PAGA
%
100,0
10.840.503
100,0
12.065.480
100,0
13.173.091
100,0
14.382.381
TARIFAS DIVERSAS PAGAS
%
100,0
1.347.433
100,0
1.499.693
100,0
1.637.365
100,0
1.787.675
2157 - Executar as Acoes de Gestao do Patrimonio
Publico Municipal
2170 - Honorários Advocatícios da Dívida Ativa
Inscrita
2172 - Estudos Jurídicos
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
MANTIDO
HONORÁRIO PAGO
%
100,0
3.089.676
100,0
3.212.810
100,0
3.324.146
100,0
3.445.702
12,0
340.000
12,0
373.065
12,0
409.345
12,0
449.154
ESTUDO REALIZADO
%
100,0
68.000
100,0
74.613
100,0
81.869
100,0
89.831
2376 - Regulação e Fiscalização dos Serviços de
Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
SISTEMA FISCALIZADO
%
100,0
125.468
100,0
139.645
100,0
152.465
100,0
166.461
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos
Gerais
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais
2005 - Ações de Informática
2113 - Encargos com Tarifas Diversas
Unid.
Medida
Meta
Física
100,0
235.685.255
8.853.095
3.274.907
100,0
100,0
14.652.333
13,5
%
MÊS
MÊS
0998 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
0004 - Encargos com a Dívida Pública Pagamento da dívida
TOTAL
Meta
Física
82.636.754
Dívida Pública Paga
2.015
Meta Financeira
Valores em R$ 1,00
2.017
Meta
Meta
Física
Financeira
275.208.531
100,0
10.295.531
2.016
Meta
Financeira
257.971.708
9.610.742
0014 - APOIO ADMINISTRATIVO
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóvei
Produto
%
100,0
82.636.754
299.596.109
Meta
Física
93.784.299
100,0
93.784.299
329.469.554
103.816.598
100,0
103.816.598
361.788.306
114.769.861
100,0
114.769.861
389.978.392
44
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO - Demonstrativo por Programa de Trabalho (UO, Programa, Função, Subfunção, Ação, Produto e Meta)
Unidade Orçamentária / Programa / Função / Sub-Função / Ação
Produto
Unid.
Medida
2.014
Valores em R$ 1,00
2.016
2.015
2.017
Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira
TOTAL
01101 - CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
0001 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
01 - LEGISLATIVA
031 - Ação Legislativa
1.743.235.851
1.821.681.464
1.903.657.129
2.167.720.410
35.703.386
38.916.692
42.030.026
45.392.429
35.703.386
38.916.692
42.030.026
45.392.429
35.703.386
38.916.692
42.030.026
45.392.429
35.703.386
38.916.692
42.030.026
45.392.429
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a
SERVIÇO
manutenção e conservação de imóveis (cedidos ou alugados) utilizados pela ADMINISTRATIVO
Câmara Municipal
MANTIDO
%
100,0
1.733.288
100,0
1.929.149
100,0
2.106.245
100,0
2.267.057
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a
manutenção da frota de veículos utilizada pela Câmara Municipal
envolvendo veículos próprios ou de terceiros
VEÍCULO MANTIDO
%
100,0
335.475
100,0
373.384
100,0
407.660
100,0
438.785
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar
condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais da Câmara
Municipal
SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
MANTIDO
%
100,0
9.549.855
100,0
10.628.989
100,0
11.604.730
100,0
12.490.751
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o
pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais.
FOLHA DE PAGAMENTO
PAGA
MÊS
13,5
21.904.180
14,0
23.558.176
13,5
25.261.599
13,5
27.343.733
2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas
relacionadas com informática
AÇÃO DE INFORMÁTICA
MANTIDA
%
100,0
726.863
100,0
808.998
100,0
883.264
100,0
950.701
2009 - Divulgação Institucional - Dilvulgar as ações do Poder
Legislativo
eventos divulgados
%
100,0
1.453.725
100,0
1.617.996
100,0
1.766.528
100,0
1.901.402
45
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO - Demonstrativo por Programa de Trabalho (UO, Programa, Função, Subfunção, Ação, Produto e Meta)
Unidade Orçamentária / Programa / Função / Sub-Função / Ação
Produto
Unid.
Medida
2.014
Valores em R$ 1,00
2.016
2.015
2.017
Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira
02101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
0014 - APOIO ADMINISTRATIVO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - Administração Geral
9.550.796
10.291.036
11.160.353
11.991.115
8.857.280
9.586.953
10.346.715
11.067.045
8.857.280
9.586.953
10.346.715
11.067.045
8.857.280
9.586.953
10.346.715
11.067.045
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a
manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou
alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal
SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
MANTIDO
%
100,0
571.562
100,0
590.948
100,0
708.477
100,0
727.616
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a
manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município
envolvendo veículos próprios ou de terceiros
VEÍCULO MANTIDO
%
100,0
269.670
100,0
300.143
100,0
327.696
100,0
357.779
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - da Câmara SERVIÇO
Municipal
ADMINISTRATIVO
MANTIDO
%
100,0
3.288.322
100,0
3.433.903
100,0
3.565.535
100,0
3.709.251
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o
pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais.
FOLHA DE PAGAMENTO
PAGA
MÊS
13,5
4.057.456
14,0
4.515.949
13,5
4.930.513
13,5
5.383.134
2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas
relacionadas com informática
AÇÃO DE INFORMÁTICA
MANTIDA
%
100,0
260.724
100,0
290.186
100,0
316.825
100,0
345.910
CONSELHO MANTIDO
UNIDADE
1,0
409.546
1,0
455.824
1,0
2010 - Manutenção de Órgãos Colegiados - .
0024 - QUALIDADE AMBIENTAL
18 - GESTÃO AMBIENTAL
541 - Preservação e Conservação Ambiental
2155 - Projeto Quadrante de Combate a Queimadas Urbanas Combater as queimadas urbanas
PROJETO IMPLANTADO
UNIDADE
1,0
497.669
1,0
543.355
693.516
704.083
813.638
1,0
924.070
693.516
704.083
813.638
1,0
924.070
693.516
704.083
813.638
1,0
924.070
813.638
1,0
924.070
693.516
1,0
704.083
1,0
46
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO - Demonstrativo por Programa de Trabalho (UO, Programa, Função, Subfunção, Ação, Produto e Meta)
Unidade Orçamentária / Programa / Função / Sub-Função / Ação
Produto
Unid.
Medida
2.014
04 - ADMINISTRAÇÃO
125 - Normatização e Fiscalização
UNIDADE
2.017
Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira
02701 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABSTECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO
SANIÁRIO
0014 - APOIO ADMINISTRATIVO
2376 - Regulação e Fiscalização dos Serviços de Abastecimento de SISTEMA REGULADO
Água e Esgotamento Sanitário - .
Valores em R$ 1,00
2.016
2.015
100,0
17 - SANEAMENTO
122 - Administração Geral
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - .
SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
MANTIDO
%
100,0
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - .
1.430.873
1.591.236
1.737.279
1.806.872
1.430.873
1.591.236
1.737.279
1.806.872
125.468
139.645
152.465
166.461
125.468
139.645
152.465
166.461
125.468
100,0
139.645
100,0
152.465
1.305.405
1.451.591
1.584.814
1.305.405
1.451.591
1.584.814
193.996
100,0
215.918
100,0
100,0
166.461
1.640.411
1.640.411
235.739
100,0
257.380
VEÍCULO MANTIDO
%
100,0
52.998
100,0
58.987
100,0
64.402
100,0
70.314
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar
condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais da Câmara
Municipal
SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
MANTIDO
%
100,0
207.932
100,0
231.428
100,0
252.673
100,0
275.869
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o
pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais.
FOLHA DE PAGAMENTO
PAGA
MÊS
13,5
825.479
100,0
918.758
13,5
1.003.100
13,5
1.007.073
2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas
relacionadas com informática
AÇÃO DE INFORMÁTICA
MANTIDA
%
100,0
25.000
100,0
26.500
100,0
28.900
100,0
29.775
47
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO - Demonstrativo por Programa de Trabalho (UO, Programa, Função, Subfunção, Ação, Produto e Meta)
Unidade Orçamentária / Programa / Função / Sub-Função / Ação
Produto
Unid.
Medida
2.014
Valores em R$ 1,00
2.016
2.015
2.017
Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira
03101 - CONTROLADORIA E CONTABILIDADE
0014 - APOIO ADMINISTRATIVO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - Administração Geral
2.818.134
2.608.266
2.644.706
2.797.839
2.368.134
2.338.266
2.374.706
2.577.839
2.368.134
2.338.266
2.374.706
2.577.839
2.368.134
2.338.266
2.374.706
2.577.839
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a
manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou
alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal
SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
MANTIDO
%
100,0
85.500
100,0
92.340
100,0
99.727
100,0
107.705
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a
manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município
envolvendo veículos próprios ou de terceiros
VEÍCULO MANTIDO
%
100,0
23.900
100,0
47.800
100,0
51.624
100,0
55.754
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar
condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais da Câmara
Municipal
SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
MANTIDO
%
100,0
283.195
100,0
305.851
100,0
330.319
100,0
356.744
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o
pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais.
FOLHA DE PAGAMENTO
PAGA
MÊS
13,5
1.475.539
14,0
1.642.275
13,5
1.793.036
13,5
1.957.636
2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas
relacionadas com informática
AÇÃO DE INFORMÁTICA
MANTIDA
%
100,0
500.000
100,0
250.000
100,0
100.000
100,0
100.000
0020 - INTEGRADO DE CIDADANIA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - Administração Geral
450.000
270.000
270.000
220.000
450.000
270.000
270.000
220.000
450.000
270.000
270.000
220.000
2173 - Implantação e Adequação das Diretrizes da Nova
SERVIÇO/SISTEMA
Contabilidade na Administração Municipal - Implantar a Nova Contabilidade MANTIDO
na administração pública municipal
UNIDADE
100,0
150.000
100,0
50.000
100,0
50.000
100,0
-
2174 - Promoção da Política Interna de Capacitação Continuada Promover a política interna de educação continuada nas práticas de
controladoria e auditoria
%
100,0
300.000
100,0
220.000
100,0
220.000
100,0
220.000
SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
MANTIDO
48
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO - Demonstrativo por Programa de Trabalho (UO, Programa, Função, Subfunção, Ação, Produto e Meta)
Unidade Orçamentária / Programa / Função / Sub-Função / Ação
Produto
Unid.
Medida
2.014
Valores em R$ 1,00
2.016
2.015
2.017
Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira
04101 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0014 - APOIO ADMINISTRATIVO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - Administração Geral
27.470.711
30.636.019
33.866.374
34.382.720
10.804.052
11.461.335
12.421.687
13.470.196
10.804.052
11.461.335
12.421.687
13.470.196
10.804.052
11.461.335
12.421.687
13.470.196
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a
manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou
alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal.
SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
MANTIDO
%
100,0
560.447
100,0
623.777
100,0
681.040
100,0
743.559
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a
manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município
envolvendo veículos próprios ou de terceiros.
VEÍCULO MANTIDO
%
100,0
68.468
100,0
76.205
100,0
83.201
100,0
90.839
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar
condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais da Câmara
Municipal
SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
MANTIDO
%
100,0
186.386
100,0
181.626
100,0
198.300
100,0
216.503
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o
pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais.
FOLHA DE PAGAMENTO
PAGA
MÊS
13,5
9.823.795
100,0
10.444.602
13,5
11.311.616
13,5
12.258.222
2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas
relacionadas com informática
AÇÃO DE INFORMÁTICA
MANTIDA
%
100,0
164.956
100,0
135.125
100,0
147.530
100,0
161.073
0025 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA
15 - URBANISMO
451 - Infra-Estrutura Urbana
2017 - Desapropriações de Interesse Público - Desapropriação,
ÁREA DESAPROPRIADA
regularização e aquisição de lotes urbanos para implantação de vias
estruturais no município de Cuiabá, conjuntos habitacionais e
assentamentos de famílias removidas das áreas de riscos, bem como outras
áreas de interesse público.
LOTE
100,0
3.300.000
3.618.000
3.955.000
1.312.384
3.300.000
3.618.000
3.955.000
1.312.384
3.300.000
3.618.000
3.955.000
3.300.000
100,0
3.618.000
100,0
3.955.000
1.312.384
100,0
1.312.384
0998 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
13.366.659
15.556.684
17.489.687
19.600.140
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
13.366.659
15.556.684
17.489.687
19.600.140
13.366.659
15.556.684
17.489.687
846 - Outros Encargos Especiais
0001 - Encargos Decorrentes de Processos Judiciais - Garantir os
SERVIÇO
recursos necessários a viabilização das despesas municipais decorrentes de ADMINISTRATIVO
processos judiciais e sucumbências.
MANTIDO
%
100,0
665.200
100,0
741.960
100,0
764.172
19.600.140
100,0
788.423
49
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO - Demonstrativo por Programa de Trabalho (UO, Programa, Função, Subfunção, Ação, Produto e Meta)
Unidade Orçamentária / Programa / Função / Sub-Função / Ação
0003 - Encargos com Precatórios - Encargos com precatórios no
forma do art. 100 da CFe parcelamento junto ao TJ e TRT e mandados
judiciais
Produto
PRECATÓRIOS PAGOS
Unid.
Medida
UNIDADE
2.014
100,0
0014 - APOIO ADMINISTRATIVO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - Administração Geral
MÊS
2172 - Estudos Jurídicos - promover a pesquisa, o aprimoramento e ESTUDO REALIZADO
a atualização jurídica dos procuradores do Município, de forma possibilitar a
qualificação profissional e a especialização do conhecimento, tornando-os
agentes multiplicadores
UNIDADE
2.017
Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira
04601 - FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
2170 - Honorários Advocatícios da Dívida Ativa Inscrita - Pagamento HONORÁRIO PAGO
dos honorários aos procuradores do Município, referente à dívida ativa
inscrita
Valores em R$ 1,00
2.016
2.015
12.701.459
100,0
14.814.724
100,0
16.725.515
100,0
18.811.717
408.000
447.678
491.214
538.985
408.000
447.678
491.214
538.985
408.000
447.678
491.214
538.985
408.000
447.678
491.214
538.985
12,0
340.000
12,0
373.065
12,0
409.345
12,0
449.154
100,0
68.000
100,0
74.613
100,0
81.869
100,0
89.831
50
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO - Demonstrativo por Programa de Trabalho (UO, Programa, Função, Subfunção, Ação, Produto e Meta)
Unidade Orçamentária / Programa / Função / Sub-Função / Ação
Produto
Unid.
Medida
2.014
Valores em R$ 1,00
2.016
2.015
2.017
Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira
06101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
0014 - APOIO ADMINISTRATIVO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - Administração Geral
7.961.938
8.861.638
9.675.137
10.066.596
7.961.938
8.861.638
9.675.137
10.066.596
7.961.938
8.861.638
9.675.137
10.066.596
7.961.938
8.861.638
9.675.137
10.066.596
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a
manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou
alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal
SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
MANTIDO
%
100,0
429.225
100,0
477.727
100,0
521.582
100,0
569.464
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a
manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município
envolvendo veículos próprios ou de terceiros
VEÍCULO MANTIDO
%
100,0
95.639
100,0
106.447
100,0
116.219
100,0
126.887
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar
condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais da Câmara
Municipal
SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
MANTIDO
%
100,0
145.229
100,0
161.640
100,0
176.479
100,0
192.680
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o
pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais.
FOLHA DE PAGAMENTO
PAGA
MÊS
13,5
7.185.938
100,0
7.997.949
13,5
8.732.161
13,5
9.037.055
2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas
relacionadas com informática
AÇÃO DE INFORMÁTICA
MANTIDA
%
100,0
105.907
100,0
117.875
100,0
128.696
100,0
140.510
51
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO - Demonstrativo por Programa de Trabalho (UO, Programa, Função, Subfunção, Ação, Produto e Meta)
Unidade Orçamentária / Programa / Função / Sub-Função / Ação
Produto
Unid.
Medida
2.014
2.017
Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira
06202 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CUIABÁ
0004 - EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PARA OUTROS NÍVEIS DE ENSINO
12 - EDUCAÇÃO
366 - Educação de Jovens e Adultos
2008 - Manutenção e Expansão da Educação Técnica e
Profissionalizante - Expandir a possibilidade de acesso ao mercado de
trabalho viabilizando a geração de emprego e renda para pessoas adultas
desempregadas e/ou de baixa renda por meio de preparações em cursos
rápidos.
Valores em R$ 1,00
2.016
2.015
2.133.255
2.290.167
2.443.694
3.102.158
544.300
604.545
660.917
1.216.201
544.300
604.545
660.917
1.216.201
544.300
604.545
660.917
1.216.201
PESSOA CAPACITADA
PESSOA
100,0
97.000
100,0
106.700
100,0
117.370
100,0
129.107
2011 - Manutenção e Expansão do Cursinho Pré-Vestibular - Cuiabá- ALUNO MATRICULADO
Vest - Oferecer curso pré-vestibular público, gratuito e de qualidade para a
população excluída.
PESSOA
100,0
447.300
100,0
497.845
100,0
543.547
100,0
1.087.094
0014 - APOIO ADMINISTRATIVO
12 - EDUCAÇÃO
122 - Administração Geral
1.588.955
1.685.622
1.782.777
1.885.957
1.588.955
1.685.622
1.782.777
1.885.957
1.588.955
1.685.622
1.782.777
1.885.957
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Manutenção e SERVIÇO
Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de ADMINISTRATIVO
imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos
MANTIDO
órgãos da Administração Municipal
%
100,0
201.497
100,0
224.267
100,0
244.854
100,0
267.332
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a
manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município
envolvendo veículos próprios ou de terceiros
VEÍCULO MANTIDO
%
100,0
25.536
100,0
28.422
100,0
31.031
100,0
33.880
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar
condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais da Câmara
Municipal
SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
MANTIDO
%
100,0
38.322
100,0
42.653
100,0
46.568
100,0
50.843
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o
pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais.
FOLHA DE PAGAMENTO
PAGA
MÊS
13,5
1.273.600
100,0
1.337.280
13,5
1.404.144
13,5
1.474.351
2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas
relacionadas com informática
AÇÃO DE INFORMÁTICA
MANTIDA
%
100,0
50.000
100,0
53.000
100,0
56.180
100,0
59.551
52
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO - Demonstrativo por Programa de Trabalho (UO, Programa, Função, Subfunção, Ação, Produto e Meta)
Unidade Orçamentária / Programa / Função / Sub-Função / Ação
Produto
Unid.
Medida
2.014
Valores em R$ 1,00
2.016
2.015
2.017
Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira
06301 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CUIABÁ
0014 - APOIO ADMINISTRATIVO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - Administração Geral
75.472.587
82.469.987
87.509.532
94.378.907
7.047.213
7.843.546
8.563.584
9.349.721
7.047.213
7.843.546
8.563.584
9.349.721
7.047.213
7.843.546
8.563.584
9.349.721
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Manutenção e SERVIÇO
Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de ADMINISTRATIVO
imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos
MANTIDO
órgãos da Administração Municipal
%
100,0
391.388
100,0
435.614
100,0
475.604
100,0
519.264
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a
manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município
envolvendo veículos próprios ou de terceiros
VEÍCULO MANTIDO
%
100,0
167.738
100,0
186.692
100,0
203.830
100,0
222.542
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar
condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais da Câmara
Municipal
SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
MANTIDO
%
100,0
5.023.179
100,0
5.590.798
100,0
6.104.034
100,0
6.664.384
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o
pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais.
FOLHA DE PAGAMENTO
PAGA
MÊS
13,5
1.263.623
100,0
1.406.412
13,5
1.535.520
13,5
1.676.481
2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas
relacionadas com informática
AÇÃO DE INFORMÁTICA
MANTIDA
%
100,0
201.285
100,0
224.030
100,0
244.596
100,0
267.050
0018 - PREVIDENCIA SOCIAL
68.425.374
74.626.441
78.945.948
85.029.186
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
68.425.374
74.626.441
78.945.948
85.029.186
68.425.374
74.626.441
78.945.948
272 - Previdência do Regime Estatutário
2067 - Encargos com Pensionistas e Inativos Plano Previdenciário MANTER O PAGAMENTO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES DO
CUIABÁPREV
85.029.186
BENEFÍCIO CONCEDIDO
MÊS
13,5
18.467.899
13,5
20.554.771
13,5
22.441.699
13,5
24.501.847
2069 - Encargos com Benefícios Sociais - MANTER O PAGAMENTO BENEFÍCIO CONCEDIDO
DOS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS AOS SERVIDORES ATIVOS.
MÊS
13,5
2.012.850
13,5
2.240.302
13,5
2.445.962
13,5
2.670.501
BENEFÍCIO CONCEDIDO
MÊS
13,5
40.676.000
13,5
43.741.388
13,5
45.225.647
13,5
48.213.362
2165 - Encargos com Benefícios Previdenciários do Plano Financeiro BENEFÍCIO CONCEDIDO
MÊS
13,5
7.268.625
13,5
8.089.980
13,5
8.832.640
13,5
9.643.476
2164 - Encargos com Inativos e Pensonistas do Plano Financeiro - .
-.
53
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO - Demonstrativo por Programa de Trabalho (UO, Programa, Função, Subfunção, Ação, Produto e Meta)
Unidade Orçamentária / Programa / Função / Sub-Função / Ação
Produto
Unid.
Medida
2.014
0015 - ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
04 - ADMINISTRAÇÃO
128 - Formação de Recursos Humanos
PESSOA
%
2.017
Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira
06601 - FUNDO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO
2007 - Capacitação de Recursos Humanos - .
Valores em R$ 1,00
2.016
2.015
100,0
811.337
903.018
985.916
1.076.423
811.337
903.018
985.916
1.076.423
811.337
903.018
985.916
1.076.423
811.337
903.018
985.916
1.076.423
811.337
100,0
903.018
100,0
985.916
100,0
1.076.423
54
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO - Demonstrativo por Programa de Trabalho (UO, Programa, Função, Subfunção, Ação, Produto e Meta)
Unidade Orçamentária / Programa / Função / Sub-Função / Ação
Produto
Unid.
Medida
2.014
Valores em R$ 1,00
2.016
2.015
2.017
Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira
07101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
36.199.703
40.917.941
46.210.956
50.788.278
0013 - GESTÃO FISCAL E ADMINISTRATIVA
8.136.218
9.829.611
11.456.569
12.913.138
8.136.218
9.829.611
11.456.569
12.913.138
8.136.218
9.829.611
11.456.569
12.913.138
04 - ADMINISTRAÇÃO
129 - Administração de Receitas
2125 - Gestão da Arrecadação Tributária - Garantir o Lançamento
dos Tributos, monitorar a receita arrecadada e propor as correções
necessárias.
RECEITAS MUNICIPAIS
ARRECADADAS
REAIS
100,0
0014 - APOIO ADMINISTRATIVO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - Administração Geral
8.136.218
100,0
9.829.611
100,0
11.456.569
100,0
12.913.138
28.063.485
31.088.330
34.754.387
37.875.140
28.063.485
31.088.330
34.754.387
37.875.140
28.063.485
31.088.330
34.754.387
37.875.140
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a
manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou
alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal
SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
MANTIDO
%
100,0
951.080
100,0
1.054.433
100,0
1.066.433
100,0
1.058.433
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a
manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município
envolvendo veículos próprios ou de terceiros
VEÍCULO MANTIDO
%
100,0
46.296
100,0
46.809
100,0
47.328
100,0
64.601
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar
condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais da Câmara
Municipal
SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
MANTIDO
%
100,0
313.655
100,0
336.655
100,0
359.655
100,0
359.655
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o
pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais.
FOLHA DE PAGAMENTO
PAGA
MÊS
13,5
26.256.454
100,0
29.110.433
13,5
32.690.971
13,5
35.791.451
2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas
relacionadas com informática
AÇÃO DE INFORMÁTICA
MANTIDA
%
100,0
496.000
100,0
540.000
100,0
590.000
100,0
601.000
55
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO - Demonstrativo por Programa de Trabalho (UO, Programa, Função, Subfunção, Ação, Produto e Meta)
Unidade Orçamentária / Programa / Função / Sub-Função / Ação
Produto
Unid.
Medida
2.014
Valores em R$ 1,00
2.016
2.015
2.017
Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira
08101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
0014 - APOIO ADMINISTRATIVO
18 - GESTÃO AMBIENTAL
122 - Administração Geral
5.122.322
5.305.939
5.793.026
6.138.318
4.822.322
5.080.602
5.547.003
5.646.272
4.822.322
5.080.602
5.547.003
5.646.272
4.822.322
5.080.602
5.547.003
5.646.272
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Garantir a
SERVIÇO
manutenção e conservação de Bens Imóveis próprios, cedidos ou alugados, ADMINISTRATIVO
utilizados pelos órgãos da Administração Municipal.
MANTIDO
%
100,0
300.000
100,0
172.595
100,0
188.440
100,0
205.738
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Garantir a
manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município
envolvendo veículos próprios ou de terceiros
VEÍCULO MANTIDO
%
100,0
63.425
100,0
70.592
100,0
77.072
100,0
84.147
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar
condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais da Câmara
Municipal
SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
MANTIDO
%
100,0
129.000
100,0
74.644
100,0
81.497
100,0
88.978
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o
pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais.
FOLHA DE PAGAMENTO
PAGA
MÊS
13,5
4.179.897
100,0
4.652.225
13,5
5.079.299
13,5
5.135.635
2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas
relacionadas com informática
SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
MANTIDO
%
100,0
150.000
100,0
110.546
100,0
120.695
100,0
131.774
0042 - PLANEJAMENTO MUNICIPAL
15 - URBANISMO
451 - Infra-Estrutura Urbana
2145 - Elaboração de Estudos e Projetos - Esta ação tem por
ESTUDO REALIZADO E/OU UNIDADE
finalidade disponibilizar os meios e recursos para garantir que o
PROJETO ELABORADO
planejamento municipal seja uma prática exercida em todas as suas etapas,
principalmente na fase inicial do processo, onde o desenvolvimento de
estudos e elaboração de projetos são considerados como fases
indispensáveis do planejamento, pois delas dependem o caminhar de uma
boa execução, conseqüentemente o êxito que levam aos resultados
pretendidos
08601 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
0024 - QUALIDADE AMBIENTAL
18 - GESTÃO AMBIENTAL
541 - Preservação e Conservação Ambiental
100,0
300.000
225.337
246.023
492.046
300.000
225.337
246.023
492.046
300.000
225.337
246.023
300.000
100,0
225.337
100,0
246.023
492.046
100,0
492.046
360.000
381.600
404.496
428.765
360.000
381.600
404.496
428.765
360.000
381.600
404.496
428.765
360.000
381.600
404.496
428.765
56
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO - Demonstrativo por Programa de Trabalho (UO, Programa, Função, Subfunção, Ação, Produto e Meta)
Unidade Orçamentária / Programa / Função / Sub-Função / Ação
Produto
Unid.
Medida
2.014
Valores em R$ 1,00
2.016
2.015
2.017
Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira
2153 - Manutenção do FUMDUR - Garantir a manutenção da
estrutura de gestão do FUNDUR
ATIVIDADE MANTIDA
UNIDADE
100,0
210.000
100,0
222.600
100,0
235.956
100,0
250.113
2162 - Manutenção e Conservação dos Parques Municipais Garantir a preservação e a implementação das ações de fiscalização do
Coxipó do Ouro
PARQUE MANTIDO
UNIDADE
100,0
150.000
100,0
159.000
100,0
168.540
100,0
178.652
57
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO - Demonstrativo por Programa de Trabalho (UO, Programa, Função, Subfunção, Ação, Produto e Meta)
Unidade Orçamentária / Programa / Função / Sub-Função / Ação
Produto
Unid.
Medida
2.014
0003 - EXPANSÃO E MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12 - EDUCAÇÃO
361 - Ensino Fundamental
ESCOLA E CRECHE
MODERNIZADA E
SUPORTE PEDAGÓGICO
IMPLEMENTADO
%
2035 - Manutenção de Órgãos Colegiados (CONSELHO MUNICIPAL Órgão de Colegiados
DE EDUCAÇÃO) - Garantir a legitimidade dos atos administrativos e
Mantidos
pedagógicos da SME, escolas e creches.
UNIDADE
2038 - Implementação da Alimentação Escolar para as escolas e
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
creches - Garantir alimentação escolar (escolas e creches) para os alunos DISTRIBUIDA
da rede municipal de Cuiabá, promovendo o desenvolvimento de hábitos de
higiene e alimentação saudável, suprindo as necessidades nutricionais
diárias do aluno, durante sua permanência na escola, através do
fornecimento regular dos produtos alimentícios.
%
2039 - Expansão e Implementação do Programa Educação Integral - ESCOLA BENEFICIADA
Contribuir para a formação integral de crianças, adolescentes e jovens da
educação básica, buscando, ainda, o fortalecimento de seus vínculos
familiares e comunitários.
UNIDADE
2040 - Dinamizar a Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar - ALUNO ATENDIDO
Oferecer transporte de qualidade aos alunos do campo.
PESSOA
2043 - Dinamizar a Manutenção dos Serviços Administraticos Gerais - SUPORTE PEDAGÓGICO
Manter as atividades da SME, das unidades escolares e creches
MANTIDO
%
2.017
Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira
09601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2033 - Implementação da Modernização e Melhoria do Suporte
Pedagógico e Gestão do Ensino Fundamental - Promover o ensino de
qualidade
Valores em R$ 1,00
2.016
2.015
409.343.985
421.966.395
399.699.328
560.206.048
409.343.985
421.966.395
399.699.328
560.206.048
409.343.985
421.966.395
399.699.328
560.206.048
280.706.604
296.597.161
281.460.347
375.622.892
100,0
2.552.000
100,0
2.832.720
100,0
3.144.192
100,0
3.427.307
3,0
223.168
3,0
247.716
3,0
274.965
3,0
299.712
100,0
14.536.320
100,0
16.135.315
100,0
17.910.199
100,0
19.522.117
80,0
692.000
81,0
781.960
82,0
867.975
83,0
946.093
2.255,0
9.136.863
2.255,0
10.141.918
2.255,0
11.257.529
2.255,0
12.270.707
100,0
25.923.407
100,0
28.774.982
100,0
31.940.230
100,0
34.814.851
58
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO - Demonstrativo por Programa de Trabalho (UO, Programa, Função, Subfunção, Ação, Produto e Meta)
Unidade Orçamentária / Programa / Função / Sub-Função / Ação
Produto
Unid.
Medida
2.014
Valores em R$ 1,00
2.016
2.015
2.017
Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira
2045 - Implantação do Projeto Avaliar - Fazer um diagnóstico do
PROJETO AVALIAR
sistema educacional a partir dos princípios norteadores da política
IMPLANTADO
educacional para que se tenham elementos e insumos capazes de subsidiar
a concepção e implantação de um sistema de avaliação da estrutura
educacional do município.
%
100,0
1.400.000
100,0
100.000
100,0
1.170.000
100,0
130.000
2046 - Qualificar o Atendimento na Educação de Jovens Adultos e
JOVENS E ADULTOS
Idosos para Minimizar a Evasão Escolar - Garantir aos jovens adultos e
ATENDIDOS
idosos a elevação do nível de escolaridade, assegurando a permanência na
escola, ampliando as possibilidades de trabalho e de maior renda.
%
100,0
905.016
100,0
1.004.567
100,0
1.115.070
100,0
1.237.727
2047 - Qualificar o Atendimento da Educação no Campo para
EDUCAÇÃO NO CAMPO
%
Minimizar a Distorção de Idade/Ano - Assegurar aos alunos do campo o
ATENDIDA E QUALIFICADA
direito a uma educação de qualidade, respeitando sua diversidade cultural e
assegurando a sua inclusão social.
100,0
173.900
100,0
193.029
100,0
214.262
100,0
233.545
UNIDADE
82,0
57.332.000
47,0
49.668.520
42,0
16.520.881
27,0
81.743.953
2052 - Formação Continuada para Técnicos da Rede Municipal de TÉCNICOS CAPACITADOS UNIDADE
Educação - Assegurar a formação continuada aos Técnicos administrativos,
multimeio didático, nutrição, infra-estrutura, vigilantes, visando fortalecer a
atuação nas unidades de ensino.
100,0
300.000
100,0
339.000
100,0
376.000
100,0
410.000
1.305,0
162.610.998
14,0
180.973.845
14,0
190.744.898
14,0
214.154.577
2055 - Repasses Financeiros para as Escolas - Efetuar repasses
REPASSES FINANCEIROS %
financeiros às escolas para a execução de pequenos reparos e aquisição de EFETUADOS
materiais de expediente, higiene e limpeza.
100,0
3.284.732
100,0
3.655.907
100,0
3.991.519
100,0
4.357.940
2058 - Implantar o Programa Escola Aberta - Visa proporcionar aos PROGRAMA IMPLANTADO %
alunos da educação básica das escolas municipais (e as suas comunidades)
espaços alternativos para atividades culturais e recreativas, nos fins de
semana.
23,0
286.200
30,0
317.682
35,0
352.627
40,0
384.363
2049 - Construção, Ampliação, Reforma e Equipamengem de
Prédios Escolares - Assegurar o atendimento educacional à demanda da
Rede Municipal.
PREDIOS ESCOLARES
BENEFICIADOS
2053 - Rmuneração e Encargos Sociais dos Profissionais do Ensino FOLHA DE PAGAMENTO
Fundamental - Garantir o pagamento dos salários aos Profissionais efetivos PAGA
e contratados de acordo com a legislação vigente.
MÊS
59
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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO - Demonstrativo por Programa de Trabalho (UO, Programa, Função, Subfunção, Ação, Produto e Meta)
Unidade Orçamentária / Programa / Função / Sub-Função / Ação
Produto
2163 - Pagamento aos Profissionais da Educação do Retroativo e
PAGAMENTO
Elevação de Nível - Regularização da situação funcional dos profissionais da RETROATIVO EFETUADO
educação relativas à elevação de nível e classe
Unid.
Medida
2.014
Valores em R$ 1,00
2.016
2.015
2.017
Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira
MÊS
12,0
2020 - Remuneração e Encargos Sociais dos profissionais do Ensino FOLHA DE PAGAMENTO
Infantil - Efetuar o pagamento dos solários e encargos sociais dos
PAGA
profissionais que atuam na educação infantil (creches e pre escolas)
MÊS
14,0
77.781.286
14,0
81.618.533
14,0
85.340.061
14,0
107.219.262
2042 - Ampliar o Acesso e Qualificar o Atendimento de Crianças na
Educação Infantil - Assegurar o atendimento com qualidade aos alunos da
Educação Infantil nas creches e escolas.
PESSOA
16.500,0
1.762.130
16.500,0
1.955.964
16.500,0
2.229.054
16.500,0
2.171.120
2044 - Formação e Desenvolvimento de Recursos Humanos PROFISSIONAL DA
PESSOA
Garantir a melhoria da prática pedagógica e do ensino bem como a melhoria EDUCAÇÃO QUALIFICADO
dos processos de gestão das escolas e creches.
100,0
200.000
100,0
222.000
100,0
246.420
100,0
268.597
M
26,0
41.993.000
33,0
33.912.667
35,0
21.920.769
23,0
65.656.259
2054 - Repasses Financeiros para as Creches Municipais - Efetuar
repasses financeiros às creches para a execução de pequenos reparos e
aquisição de materiais de expediente, higiene e limpeza.
REPASSES FINANCEIROS %
EFETUADOS
100,0
3.303.345
100,0
3.666.712
100,0
4.070.051
100,0
4.436.355
2056 - Repasses Financeiros para as Creches Filantrópicas
Conveniadas - Efetuar repasses financeiros às creches filantrópicas para a
execução de pequenos reparos e aquisição de materiais de expediente,
higiene e limpeza.
REPASSES FINANCEIROS %
EFETUADOS
100,0
2.569.620
100,0
2.852.278
100,0
3.166.028
100,0
3.450.971
AÇÕES DO PRÓ JOVEM
IMPLEMENTADAS
100,0
365 - Educação Infantil
ALUNO ATENDIDO
366 - Educação de Jovens e Adultos
367 - Educação Especial
12,0
127.609.381
2050 - Construção, Ampliação, Reforma e Equipagem de Creches e PRÉDIOS ESCOLARES
Pré Escolas - Oferecer padrões mínimos de qualidade das instalações para REFORMADOS
garantir o funcionamento às escolas e creches.
2057 - Implementar as Ações do Pró-jovem - Proporcionar a
formação integral aos jovens, por meio de uma efetiva associação entre a
formação básica, para a elevação da escolaridade e para a iniciação em
qualificação profissional e participação cidadã.
1.350.000
800.000
228.000
12,0
124.228.154
800.000
PESSOA
1.430.000
888.000
253.080
12,0
116.972.383
888.000
100,0
1.580.000
183.202.564
985.680
100,0
985.680
280.918
1.690.000
1.074.391
100,0
1.074.391
306.201
60
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO - Demonstrativo por Programa de Trabalho (UO, Programa, Função, Subfunção, Ação, Produto e Meta)
Unidade Orçamentária / Programa / Função / Sub-Função / Ação
2041 - Qualificar e Ampliar o Atendimento nas Escolas e Creches
para alunos com Deficiências - Promover a inclusão dos alunos com
deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades,
garantindo o seu direito à educação.
Produto
ATENDIMENTO NAS
ESCOLAS E CRECHES
PARA ALUNOS COM
DEFICIÊNCIA
Unid.
Medida
%
2.014
Valores em R$ 1,00
2.016
2.015
2.017
Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira
100,0
228.000
100,0
253.080
100,0
280.918
100,0
306.201
61
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO - Demonstrativo por Programa de Trabalho (UO, Programa, Função, Subfunção, Ação, Produto e Meta)
Unidade Orçamentária / Programa / Função / Sub-Função / Ação
Produto
Unid.
Medida
2.014
Valores em R$ 1,00
2.016
2.015
2.017
Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira
11101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO
0006 - GESTÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 - Administração Geral
28.965.475
32.238.573
35.198.074
37.996.764
28.965.475
32.238.573
35.198.074
37.996.764
28.965.475
32.238.573
35.198.074
37.996.764
28.195.181
31.381.236
34.262.033
36.974.795
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a
manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou
alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal
SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
MANTIDO
%
100,0
1.314.483
100,0
1.463.019
100,0
1.597.324
100,0
1.743.959
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a
manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município
envolvendo veículos próprios ou de terceiros
VEÍCULO MANTIDO
%
100,0
1.508.483
100,0
1.678.942
100,0
1.833.069
100,0
2.001.345
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar
condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais da Câmara
Municipal
SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
MANTIDO
%
100,0
876.169
100,0
975.176
100,0
1.064.697
100,0
1.162.436
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o
pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais.
FOLHA DE PAGAMENTO
PAGA
MÊS
13,5
24.351.622
100,0
27.103.355
13,5
29.591.443
13,5
31.875.444
2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas
relacionadas com informática
SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
MANTIDO
%
100,0
144.424
100,0
160.744
100,0
175.500
100,0
191.611
CONSELHO MANTIDO
UNIDADE
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
2064 - Manutenção dos Conselhos Tutelares - Dar apoio logístico
necessário aos Conselhos Tutelares
770.294
10,0
770.294
857.337
10,0
857.337
936.041
10,0
936.041
1.021.969
10,0
1.021.969
62
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO - Demonstrativo por Programa de Trabalho (UO, Programa, Função, Subfunção, Ação, Produto e Meta)
Unidade Orçamentária / Programa / Função / Sub-Função / Ação
Produto
Unid.
Medida
2.014
2.017
Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira
11601 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0006 - GESTÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
241 - Assistência ao Idoso
2083 - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para PESSOA ASSISTIDA
Crianças de 0 a 6 anos, Idosos e suas Famílias - PBV II - Garantir
aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com a seus ciclo de
vida a fim de complementar o trabalho social, prevenindo assim a ocorrência
de situação de risco social
Valores em R$ 1,00
2.016
2.015
10.742.024
11.918.252
13.574.682
14.440.557
10.742.024
11.918.252
13.574.682
14.440.557
10.742.024
11.918.252
13.574.682
14.440.557
70.538
80.633
90.527
100.595
PESSOA
14.293,0
2014 - Serviços de proteção Social Especial para Pessoas com
PESSOA ASSISTIDA
Deficiência e suas Famílias, Ofertado em CENTRO-DIA DE REFERÊNCIA Assegurar serviços às pessoas com deficiência, que devido à situação de
dependência de terceiros, necessitam de apoio para a realização de
cuidados básicos da vida diária
PESSOA
60,0
115.000
60,0
154.000
60,0
163.000
60,0
184.000
2084 - Serviço Especializado para Pessoascom Deficiência e suas
PESSOA ASSISTIDA
Famílias - Atender pessoas com deficiência e suas famílias, visando a
defesa da garantia de seus direitos, por meio de ações de caráter preventivo
e curativo, respeitando sua autonomia e direito a cidadania
PESSOA
461,0
85.369
461,0
95.016
461,0
103.739
461,0
113.262
242 - Assistência ao Portador de Deficiência
14.293,0
200.369
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
2081 - Serviço de Apoio e Gestão Descentralizada ao Programa
Bolsa Família - IGD/PBF - Proporciona renda mínima para famílias que se
encontram abaixo da linha da pobreza.
70.538
2086 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para
JOVEM ATENDIDO
Adolescentes de 15 a 17 anos - Programa PróJovem/PBV I - Atender jovens
de 15 a 17 anos pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa
Família, ou em situação de risco social.
14.293,0
249.016
2.106.704
FAMÍLIA ASSISTIDA
80.633
90.527
14.293,0
266.739
2.378.504
100.595
297.262
2.588.960
2.819.911
UNIDADE
65.000,0
606.774
65.000,0
675.339
65.000,0
737.335
65.000,0
805.023
PESSOA
1.450,0
429.963
1.450,0
478.548
1.450,0
522.479
1.450,0
570.443
63
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO - Demonstrativo por Programa de Trabalho (UO, Programa, Função, Subfunção, Ação, Produto e Meta)
Unidade Orçamentária / Programa / Função / Sub-Função / Ação
Produto
Unid.
Medida
2.014
Valores em R$ 1,00
2.016
2.015
2.017
Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira
2087 - Serviço de Proteção e Acolhimento Especializado a Família e PESSOA ASSISTIDA
Indivíduos - PAEFI/PFMC - Garantir o serviço especializado em abordagem
social, serviço de proteção social aos adolescentes em cumprimento de
medidas sócio educativas de LA e PSC, serviço especializado para pessoa
em situação de rua, serviço de PSE para pessoas com deficiência e suas
famílias
PESSOA
910,0
439.963
910,0
488.548
910,0
532.479
910,0
580.443
2088 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo à Criança CRIANÇA ASSISTIDA
e Adolescente PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil/PVMC Proporcionar as crianças e adolescentes de 07 a 15 anos, a construção e
qualificação para a formação integral de crianças e adolescentes.
PESSOA
4.775,0
505.004
4.775,0
562.069
4.775,0
613.667
4.775,0
670.002
2089 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo à Criança MENINA ATENDIDA
e Adolescente - Programa SIMININA - Atender meninas entre 07 a 14 anos
em situação de vulnerabilidade social para seu pleno desenvolvimento
social, emocional, cultural e físico.
PESSOA
1.500,0
125.000
1.500,0
174.000
1.500,0
183.000
1.500,0
194.000
244 - Assistência Comunitária
8.364.413
9.210.099
10.628.456
11.222.789
1230 - Implantar Centro Integrado para os Conselhos de Defesa dos CENTRO IMPLANTADO
Direitos do Município - Implantar Centro Integrado para sediar os os
Conselhos de Defesa dos Direitos do Município, facilitando a articulação
entre as políticas públicas e o acesso da população usuária das pólíticas
UNIDADE
1,0
300.000
-
-
-
-
-
-
1231 - Implantar Centro de Referência de Assistência Social no
CENTRO IMPLANTADO
Distrito da Guia - Implantar Centro de Referência de Assistência Social no
Distrito da Guia. Unidade esta que compõe a rede de proteção social básica
do SUAS
UNIDADE
1,0
200.000
-
-
-
-
-
-
1232 - Implantar Centro de Atendimento Integrado para Mulheres
CENTRO IMPLANTADO
Vítimas de Violência Doméstica - Implantar centro de atendimento integrado
com atividades para mulheres e respectivos dependentes em situação de
amparo às vítimas de violência doméstica, familiar e outros.
UNIDADE
1,0
300.000
-
-
-
-
-
-
2006 - Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua PESSOA ASSISTIDA
POP - Assegurar serviços voltados a população de rua bem como o serviço
especializado em abordagem social
PESSOA
250,0
135.610
250,0
187.318
250,0
193.420
250,0
204.105
64
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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO - Demonstrativo por Programa de Trabalho (UO, Programa, Função, Subfunção, Ação, Produto e Meta)
Unidade Orçamentária / Programa / Função / Sub-Função / Ação
Produto
Unid.
Medida
2010 - Manutenção de Órgãos Colegiados - Garantir o
CONSELHO MANTIDO
funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social e dos conselhos
e conselheiros de direito ligados à SMASDH
UNIDADE
2013 - Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do
PESSOA ASSISTIDA
Trabalho - ACESSUAS/TRABALHO - Promover a integração dos usuários
de assistência social ao mundo do trabalho por meio de ações articuladas e
mobilização social
2.014
Valores em R$ 1,00
2.016
2.015
2.017
Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira
10,0
135.810
10,0
141.215
10,0
153.340
10,0
163.620
PESSOA
3.011,0
125.000
3.011,0
174.000
3.011,0
183.000
3.011,0
194.000
2015 - Benefícios Eventuais - Assegurar benefícios de caráter
BENEFÍCIO CONCEDIDO
suplementar e provisório, prestados ao cidadão e as famílias em virtude de
nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade
pública
PESSOA
100,0
105.610
100,0
107.318
100,0
113.420
100,0
124.105
2016 - Mulher em Situação de Violência - Piso de Alta Complexidade MULHER ASSISTIDA
I - Serviço de acolhimento a mulheres vítimas de violência
PESSOA
400,0
115.000
400,0
154.000
400,0
163.000
400,0
184.000
2076 - Serviço de proteção e Atendimento Integral à Família PAIF/PBF - Garantir o serviço de proteção integral à família, prevendo a
ruptura de laços familiares e comunitários, através da aplicação da
capacidade de proteção social e de prevenção de situação de risco no
território de abrangência do CRAS
FAMÍLIA ASSISTIDA
UNIDADE
85.000,0
720.901
85.000,0
840.347
85.000,0
880.081
85.000,0
940.432
2077 - Contrução, Ampliação, Reforma e Manutenção de
Equipamentos Comunitários - Construir, ampliar, reformar e manter as
Unidades de Serviço da Proteção Social Básica e especial da SMASDH
(CRAS, CREAS, CENTRO POP, Centro Dia, Abrigos, programas entre
outros) e adequar as unidades existentes
Equipamentos Urbanos
Mantidos
UNIDADE
30,0
316.861
30,0
418.766
30,0
520.489
30,0
622.370
2078 - Indice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de
Assistência Social - IGDSUAS - Assegurar a qualidade de gestão
descentralizada dos serviços, programas projetos e benefícios
socioassistenciais, bem como da articulação intersetorial no âmbito do
Município.
SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
MANTIDO
%
100,0
115.000
100,0
154.000
100,0
163.000
100,0
184.000
2079 - Implementação de Ação da Assistêncial Social - Assegurar
toda e qualquer implementação de serviços socioassistenciais das esferas
Estadual e Federal
AÇÕES
%
IMPLEMENTADAS/INTEGR
ADAS
100,0
3.521.800
100,0
4.693.763
100,0
5.849.250
100,0
6.019.012
65
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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO - Demonstrativo por Programa de Trabalho (UO, Programa, Função, Subfunção, Ação, Produto e Meta)
Unidade Orçamentária / Programa / Função / Sub-Função / Ação
2080 - Implementação de Ação de Desenvolvimento Humano Garantir ao Gestor Municipal e trabalhadores do SUAS realização de
capacitação entre outras ações integradas
Produto
AÇÃO IMPLEMENTADA
Unid.
Medida
2.014
Valores em R$ 1,00
2.016
2.015
2.017
Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira
%
100,0
125.000
100,0
174.000
100,0
183.000
100,0
194.000
2082 - Serviço de Acolhimento Institucional para Criança,
PESSOA ASSISTIDA
Adolescentes, Jovens e Adultos - Serviços de Alta Complexidade I - Acolher
pessoas em situação de vulnerabilidade e risco pessoal, cujos vínculos
familiares estão rompidos.
PESSOA
343,0
622.251
343,0
769.966
343,0
813.108
343,0
960.212
2085 - Serviço a Famílias e Indivíduos em Situação de Rua - Piso de CRIANÇA ASSISTIDA
Alta Complexidade II - Assegurar o atendimento e atividades relacionadas
para o desenvolvimento de sociabilidades, na perspectiva do fortalecimento
de vínculos interpessoais e/ou familiares que oportunizem a construção de
novos projetos de vida
PESSOA
250,0
175.570
250,0
195.406
250,0
213.348
250,0
232.933
2378 - Implementar Condições de Funcionamento do Conselho
AÇÃO IMPLEMENTADA
Municipal dos Direitos da Mulher - Implementar todas as condições
necessárias para o pleno funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos
da Mulher, órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo e controlador.
Instância esta responsável pela defesa de direitos
%
100,0
100.000
-
-
-
-
-
-
2379 - Implementar Políticas Públicas de Educação Formal Implementar políticas públicas de educação formal; capacitação para o
trabalho, emprego e geração de renda; incentivo a produção cultural e
atendimento a mãe adolescente através de projetos específicos
AÇÕES
%
IMPLEMENTADAS/INTEGR
ADAS
100,0
50.000
-
-
-
-
-
-
2409 - Programa "CUIABA CIDADANIA" - Garantir maior
resolutividade e acessibilidade dos bens e serviços públicos sociais
PESSOA ATENDIDA
PESSOA
10.000,0
700.000
10.000,0
700.000
10.000,0
700.000
10.000,0
700.000
PESSOA
3.000,0
500.000
2.700,0
500.000
2.400,0
500.000
2.000,0
500.000
2410 - Programa "CUIABÁ SEM MISÉRIA" - Executar ações de
FAMÍLIAS E PESSOAS
combater a fome e erradicação da pobreza. Erradicar a extrema pobreza na ATENDIDAS
Capital
66
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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO - Demonstrativo por Programa de Trabalho (UO, Programa, Função, Subfunção, Ação, Produto e Meta)
Unidade Orçamentária / Programa / Função / Sub-Função / Ação
Produto
Unid.
Medida
2.014
0006 - GESTÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
100,0
11605 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
0006 - GESTÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
241 - Assistência ao Idoso
2093 - Atenção Social ao Idoso - Garantir os direitos da pessoa Idosa IDOSO ATENDIDO
%
100,0
11606 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DEFICIENTE
0006 - GESTÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
242 - Assistência ao Portador de Deficiência
2094 - Apoio aos Direitos da Pessoa com Deficiência - Garantir os
direitos às Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais
PESSOA ATENDIDA
%
100,0
11607 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS
0006 - GESTÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - Assistência Comunitária
1233 - Implantar Restaurantes Popular nas Regionais Norte e Sul Implantar Restaurantes Popular nas Regionais Norte e Sul
RESTAURANTE
IMPLANTADO
2070 - Ações de Investimento Social - Implementação de ações para Equipamentos Sociais
fortalecimento de equipamentos sociais
Mantidos
UNIDADE
%
2.017
Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira
11602 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2066 - Apoio aos Direitos da Criança e Adolescente - Implementar as AÇÕES
%
ações voltadas para as crianças, adolescente e jovens
IMPLEMENTADAS/INTEGR
ADAS
Valores em R$ 1,00
2.016
2.015
2.716.247
3.023.183
3.300.711
3.603.717
2.716.247
3.023.183
3.300.711
3.603.717
2.716.247
3.023.183
3.300.711
3.603.717
2.716.247
3.023.183
3.300.711
3.603.717
2.716.247
100,0
3.023.183
100,0
3.300.711
100,0
3.603.717
508.441
565.895
617.845
674.563
508.441
565.895
617.845
674.563
508.441
565.895
617.845
674.563
508.441
565.895
617.845
508.441
100,0
565.895
100,0
617.845
674.563
100,0
674.563
500.000
530.000
561.800
595.508
500.000
530.000
561.800
595.508
500.000
530.000
561.800
595.508
500.000
530.000
561.800
500.000
100,0
530.000
100,0
561.800
595.508
100,0
595.508
1.822.381
1.360.511
1.485.405
1.621.766
1.822.381
1.360.511
1.485.405
1.621.766
1.822.381
1.360.511
1.485.405
1.621.766
1.822.381
1.360.511
1.485.405
1.621.766
2,0
600.000
-
-
-
-
-
-
100,0
1.222.381
100,0
1.360.511
100,0
1.485.405
100,0
1.621.766
67
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO - Demonstrativo por Programa de Trabalho (UO, Programa, Função, Subfunção, Ação, Produto e Meta)
Unidade Orçamentária / Programa / Função / Sub-Função / Ação
Produto
Unid.
Medida
2.014
Valores em R$ 1,00
2.016
2.015
2.017
Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira
12101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0014 - APOIO ADMINISTRATIVO
13 - CULTURA
122 - Administração Geral
5.959.547
6.632.965
7.241.872
7.751.523
2.862.653
3.186.134
3.478.621
3.642.806
2.862.653
3.186.134
3.478.621
3.642.806
2.862.653
3.186.134
3.478.621
3.642.806
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a
manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou
alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal
SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
MANTIDO
%
100,0
508.441
100,0
565.895
100,0
617.845
100,0
674.563
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a
manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município
envolvendo veículos próprios ou de terceiros
VEÍCULO MANTIDO
%
100,0
69.372
100,0
77.211
100,0
84.299
100,0
92.037
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar
condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais da Câmara
Municipal
SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
MANTIDO
%
100,0
209.247
100,0
232.892
100,0
254.271
100,0
277.613
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o
pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais.
FOLHA DE PAGAMENTO
PAGA
MÊS
13,5
2.065.073
100,0
2.298.427
13,5
2.509.422
13,5
2.584.635
2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas
relacionadas com informática
SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
MANTIDO
%
100,0
10.520
100,0
11.709
100,0
12.784
100,0
13.958
0021 - FOMENTO A CULTURA E AO TURISMO
13 - CULTURA
392 - Difusão Cultural
2127 - Desenvolvimento de Atividades Culturais - Executar e garantir EVENTO CULTURAL
o desenvolvimento dos projetos e atividades culturais realizados e apoiados REALIZADO
pela Secretaria Municipal de Cultura de Cuiabá.
UNIDADE
100,0
3.096.894
3.446.831
3.763.251
4.108.717
3.096.894
3.446.831
3.763.251
4.108.717
3.096.894
3.446.831
3.763.251
3.096.894
100,0
3.446.831
100,0
3.763.251
4.108.717
100,0
4.108.717
68
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO - Demonstrativo por Programa de Trabalho (UO, Programa, Função, Subfunção, Ação, Produto e Meta)
Unidade Orçamentária / Programa / Função / Sub-Função / Ação
Produto
Unid.
Medida
2.014
0021 - FOMENTO A CULTURA E AO TURISMO
13 - CULTURA
392 - Difusão Cultural
PROJETO FINANCIADO
%
2.017
Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira
12601 - FUNDO ESPECIAL DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS
2130 - Financiar Projetos Culturais - INCENTIVAR O
FINANCIAMENTO DE PROJETOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS
ATIVIDADES CULTURAIS , HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO.
Valores em R$ 1,00
2.016
2.015
100,0
1.403.880
1.675.518
1.921.131
1.842.261
1.403.880
1.675.518
1.921.131
1.842.261
1.403.880
1.675.518
1.921.131
1.842.261
1.403.880
1.675.518
1.921.131
1.842.261
1.403.880
100,0
1.675.518
100,0
1.921.131
100,0
1.842.261
69
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO - Demonstrativo por Programa de Trabalho (UO, Programa, Função, Subfunção, Ação, Produto e Meta)
Unidade Orçamentária / Programa / Função / Sub-Função / Ação
Produto
Unid.
Medida
2.014
Valores em R$ 1,00
2.016
2.015
2.017
Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira
13101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
0014 - APOIO ADMINISTRATIVO
11 - TRABALHO
122 - Administração Geral
5.147.782
5.874.428
6.389.467
6.573.508
4.766.782
5.305.428
5.792.467
5.946.508
4.766.782
5.305.428
5.792.467
5.946.508
4.766.782
5.305.428
5.792.467
5.946.508
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a
manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou
alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal
SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
MANTIDO
%
100,0
394.311
100,0
438.868
100,0
479.156
100,0
523.142
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a
manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município
envolvendo veículos próprios ou de terceiros
VEÍCULO MANTIDO
%
100,0
219.521
100,0
244.327
100,0
266.757
100,0
291.245
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar
condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais da Câmara
Municipal
SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
MANTIDO
%
100,0
221.865
100,0
246.936
100,0
269.605
100,0
294.354
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o
pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais.
FOLHA DE PAGAMENTO
PAGA
MÊS
13,5
3.883.626
100,0
4.322.476
13,5
4.719.279
13,5
4.774.803
2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas
relacionadas com informática
AÇÃO DE INFORMÁTICA
MANTIDA
%
100,0
47.459
100,0
52.821
100,0
57.670
100,0
62.964
0019 - FOMENTO AO TRABALHO, EMPREGO E RENDA
22 - INDÚSTRIA
661 - Promoção Industrial
2074 - Atração de Investimentos - Atrair investimentos produtivos
para o Municipio de Cuiabá, gerarando emprego e renda nos negócios de
caráter privado
EMPRESA CADASTRADA
UNIDADE
100,0
381.000
569.000
597.000
627.000
381.000
569.000
597.000
627.000
381.000
569.000
597.000
381.000
100,0
569.000
100,0
597.000
627.000
100,0
627.000
70
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO - Demonstrativo por Programa de Trabalho (UO, Programa, Função, Subfunção, Ação, Produto e Meta)
Unidade Orçamentária / Programa / Função / Sub-Função / Ação
Produto
Unid.
Medida
2.014
0022 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E MELHORIA DO ABASTECIMENTO
20 - AGRICULTURA
601 - Promoção da Produção Vegetal
FAMÍLIA ATENDIDA
FAMÍLIA
100,0
EMPRESA CERTIFICADA
UNIDADE
100,0
HORA/MÁQUINA
HORA
100,0
604 - Defesa Sanitária Animal
2092 - Manutenção do Serviços de Inspeção Municipal - DAR
CERTIFICAÇÃO AOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
INDUSTRIALIZADOS, GARANTINDOA SEGURANÇA ALIMENTAR
NUTRICIONAL.
1.605.423
1.784.981
1.947.663
2.125.206
1.605.423
1.784.981
1.947.663
2.125.206
1.605.423
1.784.981
1.947.663
2.125.206
1.570.423
1.747.881
1.908.337
2.083.521
1.570.423
100,0
15.000
606 - Extensão Rural
2091 - Manutenção de Veículos e Patrulha Agrícola DESENVOLVER A AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO
MUNICIPIOPREPARO E CONSERVAÇÃO DAS AREAS PÁRA
PLANTIO.(GRADAGEM,ARAGEM,DISTR. DE CALCÁRIO) E
TRANSPORTE.
2.017
Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira
13601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS AGROPECUÁRIAS
2090 - Aquisição de Insumos e Infraestrutura para a Agricultura
Familiar - DESENVOLVER A AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO NO MUNICIPIO
Valores em R$ 1,00
2.016
2.015
15.000
100,0
15.900
100,0
20.000
20.000
1.747.881
15.900
21.200
100,0
16.854
100,0
21.200
100,0
1.908.337
16.854
17.865
100,0
22.472
100,0
22.472
2.083.521
17.865
23.820
100,0
23.820
71
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO - Demonstrativo por Programa de Trabalho (UO, Programa, Função, Subfunção, Ação, Produto e Meta)
Unidade Orçamentária / Programa / Função / Sub-Função / Ação
Produto
Unid.
Medida
2.014
0019 - FOMENTO AO TRABALHO, EMPREGO E RENDA
11 - TRABALHO
333 - Empregabilidade
1016 - Manutenção do programa Pró Jovem - PROPORCIONAR
AOS JOVENS ENTRE 19 A 29 ANOS, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
COM A INSERÇÃO DE 30 % NO MERCADO DE TRABALHO.
BOLSA CONCEDIDA
UNIDADE
1017 - Intermediação de Mão de Obra, Qualificação e Seguro
TRABALHADOR
PESSOA
Desemprego - QUALIFICAR , INTERMEDIAR TRABALHADORSE JUNTO COLOCADO NO MERCADO
AO MERCADO DE TRABALHO E GARANTIR O SEGURO DESEMPREGO. DE TRABALHO
11.805.382
13.138.597
14.344.213
15.660.477
11.805.382
13.138.597
14.344.213
15.660.477
11.805.382
13.138.597
14.344.213
15.660.477
11.790.382
13.122.697
14.327.359
15.642.612
12,0
9.714.998
12,0
10.812.793
12,0
11.805.407
12,0
12.889.144
100,0
1.222.381
100,0
1.360.511
100,0
1.485.405
100,0
1.621.766
100,0
853.003
100,0
949.393
100,0
1.036.547
100,0
1.131.702
334 - Fomento ao Trabalho
2124 - Microcrédito Produtivo - PROPORCIONAR AOS MICROS,
PEQUENOS EMPRESARIOS E PESSOAS FISICAS QUE PRETENDEM
EMPREENDER.
15.000
EMPREENDEDORE
APOIADO
UNIDADE
2.017
Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira
13602 - FUNDO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
1015 - Progrma de Auxilio Desemprego e Capacitacao Profissional - PROGRAMA IMPLANTADO MÊS
PROPORCIONAR AOS JOVENS E ADULTOS, PÓS CAPACITAÇÃO A
INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.
Valores em R$ 1,00
2.016
2.015
100,0
15.000
15.900
100,0
15.900
16.854
100,0
16.854
17.865
100,0
17.865
72
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO - Demonstrativo por Programa de Trabalho (UO, Programa, Função, Subfunção, Ação, Produto e Meta)
Unidade Orçamentária / Programa / Função / Sub-Função / Ação
Produto
Unid.
Medida
2.014
0014 - APOIO ADMINISTRATIVO
12 - EDUCAÇÃO
453 - Transportes Coletivos Urbanos
PESSOA
100,0
26 - TRANSPORTE
122 - Administração Geral
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o
pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais.
FOLHA DE PAGAMENTO
PAGA
MÊS
2.017
Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira
15101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS
2061 - Despesas Decorrentes da Lei do Passe Livre aos Estudantes - ALUNO BENEFICIADO
Dar condições de utilização do Passe Livre aos Estudantes
Valores em R$ 1,00
2.016
2.015
13,5
15601 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS
0014 - APOIO ADMINISTRATIVO
26 - TRANSPORTE
122 - Administração Geral
31.796.806
35.310.845
38.296.580
40.266.730
31.796.806
35.310.845
38.296.580
40.266.730
18.772.318
20.927.590
21.684.743
22.786.802
18.772.318
20.927.590
21.684.743
22.786.802
18.772.318
100,0
20.927.590
100,0
21.684.743
13.024.488
14.383.255
16.611.837
13.024.488
14.383.255
16.611.837
13.024.488
100,0
14.383.255
13,5
16.611.837
100,0
22.786.802
17.479.928
17.479.928
13,5
17.479.928
7.882.308
8.191.934
8.429.331
8.692.007
2.370.883
2.630.670
2.864.128
3.122.606
2.370.883
2.630.670
2.864.128
3.122.606
2.370.883
2.630.670
2.864.128
3.122.606
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a
manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou
alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal.
SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
MANTIDO
%
100,0
673.556
100,0
749.668
100,0
818.480
100,0
893.623
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a
manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município
envolvendo veículos próprios ou de terceiros
VEÍCULO MANTIDO
%
100,0
629.000
100,0
700.000
100,0
750.000
100,0
800.000
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar
condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais da Câmara
Municipal
SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
MANTIDO
%
100,0
726.927
100,0
809.070
100,0
883.343
100,0
964.434
2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas
relacionadas com informática
AÇÃO DE INFORMÁTICA
MANTIDA
%
100,0
142.000
100,0
150.000
100,0
170.000
100,0
200.000
2010 - Manutenção de Órgãos Colegiados - Dar apoio logístico
necessário aos órgãos colegiados legalmente constituídos
Órgão de Colegiados
Mantidos
UNIDADE
100,0
199.400
100,0
221.932
100,0
242.305
100,0
264.549
0015 - ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
7.425
8.264
9.023
9.851
73
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO - Demonstrativo por Programa de Trabalho (UO, Programa, Função, Subfunção, Ação, Produto e Meta)
Unidade Orçamentária / Programa / Função / Sub-Função / Ação
Produto
Unid.
Medida
2.014
128 - Formação de Recursos Humanos
SERVIDOR CAPACITADO
PESSOA
2.017
Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira
26 - TRANSPORTE
2007 - Capacitação de Recursos Humanos - Acompanhar e
incentivar o servidor em sua carreira no setor público, atentando para sua
capacitação.
Valores em R$ 1,00
2.016
2.015
100,0
0029 - MOBILIDADE URBANA
26 - TRANSPORTE
453 - Transportes Coletivos Urbanos
7.425
8.264
9.023
7.425
8.264
9.023
7.425
100,0
8.264
100,0
9.023
9.851
9.851
100,0
9.851
5.504.000
5.553.000
5.556.180
5.559.550
5.504.000
5.553.000
5.556.180
5.559.550
900.000
903.000
906.180
909.550
2028 - Implantação de Corredor Segregado - Implantar corredor para Corredor Implantado
maior fluxo do ônibus
UNIDADE
100,0
350.000
100,0
350.000
100,0
350.000
100,0
350.000
2029 - Implantação de Abrigos e Passarelas - Construção e reforma GERAL
de abrigos e passarelas
.
500,0
150.000
500,0
150.000
500,0
150.000
500,0
150.000
2030 - Implantação de Estação de Transbordo - Implantar Estação
de Transbordo
ESTAÇÃO IMPLANTADA
UNIDADE
100,0
50.000
100,0
53.000
100,0
56.180
100,0
59.550
Terminais Implantados
UNIDADE
100,0
350.000
100,0
350.000
100,0
350.000
100,0
350.000
2032 - Construção e Demolição de Redutores de Velocidade Redutores Implantados
CONTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E DEMOLIÇÃO DEOS
REDUTORES COM IRREGULARIDADES
UNIDADE
100,0
354.000
100,0
400.000
100,0
400.000
100,0
400.000
2034 - Implantação de Sinalização Viária - Implantar Sinalização
Horizontal , Vertical e Indicativa
SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL
IMPLANTADA
M
100.000,0
2.400.000
100.000,0
2.400.000
100.000,0
2.400.000
100.000,0
2.400.000
2036 - Ações e Programas de Trânsito - Implantar projetos de
adequação viária, semafória e Educação parao Trânsito e Consultoria
AÇÕES
%
IMPLEMENTADAS/INTEGR
ADAS
100,0
1.850.000
100,0
1.850.000
100,0
1.850.000
100,0
1.850.000
2031 - Implantação e Reforma de Terminais - Implantar Terminais
782 - Transporte Rodoviário
4.604.000
4.650.000
4.650.000
4.650.000
74
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO - Demonstrativo por Programa de Trabalho (UO, Programa, Função, Subfunção, Ação, Produto e Meta)
Unidade Orçamentária / Programa / Função / Sub-Função / Ação
Produto
Unid.
Medida
2.014
Valores em R$ 1,00
2.016
2.015
2.017
Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira
16601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE
0032 - ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - Atenção Básica
462.540.553
494.910.072
523.614.493
573.338.397
24.940.000
27.626.039
30.891.436
34.542.804
24.940.000
27.626.039
30.891.436
34.542.804
24.940.000
27.626.039
30.891.436
34.542.804
2380 - Implementar a Asssitência de Atenção Básica no Município Promover e assistir a população com ações básicas em saúde.
POPULAÇÃO ASSISTIDA
%
100,0
10.511.000
100,0
11.643.035
100,0
13.019.241
100,0
14.558.116
2381 - Programa Saúde da Familia - PSF - Implementar ações e
serviços de atenção básica junto as regiões de Cuiabá
POPULAÇÃO ASSISTIDA
%
100,0
6.949.000
100,0
7.697.407
100,0
8.607.241
100,0
9.624.617
2382 - Agente Comunitário de saúde - ACS - Realizar junto as
famílias assistidas atividades de prevenção de doenças e promoção da
saúde.
POPULAÇÃO ASSISTIDA
%
100,0
4.481.000
100,0
4.963.604
100,0
5.550.302
100,0
6.206.347
2383 - Saúde Bucal - Implementar ações de promoção e prevenção
de Saúde Bucal
POPULAÇÃO ASSISTIDA
%
100,0
105.000
100,0
116.309
100,0
130.056
100,0
145.429
2384 - Promover Modelo de Atenção à Saúde - Promover modelo de POPULAÇÃO ASSISTIDA
atenção à saúde, organizando a rede de serviços por ciclo de vida,
reduzindo riscos, agravos e a morbimortalidade na população cuiabana;
Incentivo para outros programas financeiro - Programa de Melhoria do
Acesso e da Qualidade - PMAQ (RAB-PMAQ-SM) , Programa Saúde na
Escola - PSF e Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde
UBS Componente Reforma (RAB-QUAL-SM)
%
100,0
2.894.000
100,0
3.205.684
100,0
3.584.596
100,0
4.008.295
0033 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10 - SAÚDE
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2385 - Implementar a Assistência Ambulatorial e Hospitalar
S.I.A./S.I.H. - .
176.707.600
185.124.008
199.575.718
254.998.238
176.707.600
185.124.008
199.575.718
254.998.238
176.707.600
185.124.008
199.575.718
254.998.238
ASSISTÊNCIA
AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
ESPECIALIZADA
IMPLEMENTADA
%
100,0
136.631.000
100,0
142.423.159
100,0
151.621.576
100,0
183.089.246
2386 - Implementar a Rede de Urgências (RUE) - .
REDE DE URGÊNCIA
IMPLEMENTADA
%
100,0
18.383.000
100,0
18.670.849
100,0
21.083.795
100,0
41.862.570
2387 - Implementar a rede Cegonha - Implementar a rede Cegonha
REDE CEGONHA
IMPLEMENTADA
%
100,0
4.611.000
100,0
5.107.605
100,0
5.711.324
100,0
6.386.402
75
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO - Demonstrativo por Programa de Trabalho (UO, Programa, Função, Subfunção, Ação, Produto e Meta)
Unidade Orçamentária / Programa / Função / Sub-Função / Ação
2388 - Promover a manutenção e estruturação das ações da
Unidade de Pronto Atendimento de Saúde - UPA Morada do Ouro Promover a manutenção e estruturação das ações da Unidade de Pronto
Atendimento de Saúde - UPA Morada do Ouro
Produto
Unid.
Medida
2.014
Valores em R$ 1,00
2.016
2.015
2.017
Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira
POPULAÇÃO ASSISTIDA
%
100,0
14.420.000
100,0
15.973.034
100,0
17.861.047
100,0
19.972.222
2389 - Implementar Assistência dos Centros de Especialidades
POPULAÇÃO ASSISTIDA
Odontológicas - 7 CEO's Tiipo III - SAÚDE BUCAL - Implementar
Assistência dos Centros de Especialidades Odontológicas - 7 CEO's Tiipo III SAÚDE BUCAL
%
100,0
1.341.600
100,0
1.486.090
100,0
1.661.746
100,0
1.858.165
2390 - Rede Prevenção Cancer Colo e Mama - Promover a
prevenção, diagnostico e tratamento de CA de colo de útero e de mama
POPULAÇÃO ASSISTIDA
%
100,0
219.000
100,0
242.586
100,0
271.260
100,0
303.323
2391 - Rede Saúde Mental - Promover a manutenção e estruturação POPULAÇÃO ASSISTIDA
das ações da política de Saúde Mental
%
100,0
1.102.000
100,0
1.220.685
100,0
1.364.970
100,0
1.526.310
0034 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10 - SAÚDE
304 - Vigilância Sanitária
2392 - Realizar ações de Vigilância Sanitária - Realizar ações de
Vigilância Sanitária
AÇÕES DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA REALIZADAS
8.308.860
9.290.964
10.389.158
7.501.000
8.308.860
9.290.964
10.389.158
408.000
451.942
505.361
408.000
100,0
100,0
AÇÕES DE VIGILÂNCIA DE %
DOENÇAS E AGRAVOS
REALIZADOS
100,0
5.421.000
100,0
6.004.842
100,0
6.714.614
100,0
7.508.281
7.093.000
451.942
100,0
7.856.918
505.361
565.095
%
305 - Vigilância Epidemiológica
2393 - Manutenção das Ações de Vigilância Epidemiológica e
Ambiental - Manutenção das Ações de Vigilância Epidemiológica e
Ambiental
7.501.000
100,0
8.785.603
565.095
9.824.063
2394 - Incentivos de Qualificação das Ações da Dengue - Incentivos PROGRAMA REALIZADO
de Qualificação das Ações da Dengue
%
100,0
660.000
100,0
731.082
100,0
817.496
100,0
914.124
2395 - Incentivo à Vigilância Epidemiológica da Influenza - Incentivo AÇÃO IMPLEMENTADA
à Vigilância Epidemiológica da Influenza
%
100,0
161.000
100,0
178.340
100,0
199.419
100,0
222.991
2396 - Ações de incentivo para ampliação e sustentabilidade projeto AÇÃO IMPLEMENTADA
vida no transito - Ações de incentivo para ampliação e sustentabilidade
projeto vida no transito
%
100,0
181.000
100,0
200.494
100,0
224.192
100,0
250.692
2397 - Implementação da Vigilância HIV/Aids, Hepatite Virais e
Outras DSTs - Implementação da Vigilância HIV/Aids, Hepatite Virais e
Outras DSTs
%
100,0
375.000
100,0
415.388
100,0
464.486
100,0
519.389
AÇÃO IMPLEMENTADA
76
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO - Demonstrativo por Programa de Trabalho (UO, Programa, Função, Subfunção, Ação, Produto e Meta)
Unidade Orçamentária / Programa / Função / Sub-Função / Ação
2398 - Implementar Ações de Vigilância a Saúde do Trabalhador CEREST - Implementar Ações de Vigilância a Saúde do Trabalhador CEREST
Produto
AÇÃO IMPLEMENTADA
Unid.
Medida
%
2.014
Valores em R$ 1,00
2.016
2.015
2.017
Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira
100,0
0035 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
10 - SAÚDE
303 - Suporte Profilático e Terapêutico
295.000
100,0
326.772
100,0
365.396
100,0
408.586
3.615.000
4.004.335
4.477.648
5.006.906
3.615.000
4.004.335
4.477.648
5.006.906
3.615.000
4.004.335
4.477.648
5.006.906
2399 - Manter Farmácia Popular no Município de Cuiabá - Manter
Farmácia Popular no Município de Cuiabá
AÇÃO IMPLEMENTADA
%
100,0
263.000
100,0
291.325
100,0
325.760
100,0
364.265
2400 - Atender à População com Medicamentos Básicos e de Alto
Custo - Ofertar medicamentos aos usuários do SUS
MEDICAMENTOS BÁSICOS %
E DE ALTO CUSTO
OFERTADOS
100,0
3.352.000
100,0
3.713.010
100,0
4.151.888
100,0
4.642.641
0036 - GESTÃO DO SUS
10 - SAÚDE
122 - Administração Geral
195.195.000
216.217.501
221.774.411
236.352.145
195.195.000
216.217.501
221.774.411
236.352.145
195.195.000
216.217.501
221.774.411
236.352.145
2401 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde e Ouvidoria do CONSELHO MANTIDO
SUS - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde e Ouvidoria do SUS
%
100,0
81.000
100,0
89.724
100,0
100.329
100,0
112.188
2402 - Ações da regulação, controle, avaliação e auditoria - Ações da POPULAÇÃO ASSISTIDA
regulação, controle, avaliação e auditoria
%
100,0
20.000
100,0
22.154
100,0
24.773
100,0
27.701
2403 - Ações de planejamento e orçamento - Ações de planejamento AÇÃO IMPLEMENTADA
e orçamento
UNIDADE
1,0
13.000
1,0
14.400
1,0
16.102
1,0
18.005
2404 - Ações de política de gestão do trabalho e educação
permanente - Ações de política de gestão do trabalho e educação
permanente
AÇÃO IMPLEMENTADA
UNIDADE
1,0
33.000
1,0
36.554
1,0
40.875
1,0
45.706
2405 - Gestão e Desenvolvimento da Tecnologia de Informação Informatizar a Rede de Serviços do SUS/ Cuiabá
SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
MANTIDO
%
100,0
79.000
100,0
87.508
100,0
97.852
100,0
109.418
2406 - Convênios na Área de Saúde com MS (QUALISUS) Convênios na Área de Saúde com MS (QUALISUS)
AÇÃO IMPLEMENTADA
%
100,0
6.000
100,0
6.646
100,0
7.432
100,0
8.310
14,0
194.106.000
14,0
215.011.216
14,0
220.425.542
14,0
234.843.841
100,0
857.000
100,0
949.299
100,0
1.061.506
100,0
1.186.976
2407 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Remuneração FOLHA DE PAGAMENTO
de Pessoal e Encargos Sociais
PAGA
MÊS
2408 - Manutenção e Apoio Administrativo - Dar suporte às ações
finalísticas
%
0038 - INVESTIMENTO (SUS)
SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
MANTIDO
54.581.953
53.629.329
57.604.316
32.049.146
77
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO - Demonstrativo por Programa de Trabalho (UO, Programa, Função, Subfunção, Ação, Produto e Meta)
Unidade Orçamentária / Programa / Função / Sub-Função / Ação
Produto
Unid.
Medida
2.014
Valores em R$ 1,00
2.016
2.015
2.017
Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira
10 - SAÚDE
122 - Administração Geral
54.581.953
53.629.329
57.604.316
24.581.953
23.629.329
27.604.316
32.049.146
32.049.146
1238 - Investir na Atenção Básica - Investir na Atenção Básica em
construção, ampliação (próprios, cedidos ou alugados), e equipamentos e
materiais permanentes da rede do sistema de serviços do SUS Cuiabá
CONSTRUÇÃO E
UNIDADE
AMPLIAÇÃO CONCLUÍDA E
EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS
PERMANENTES
ADQUIRIDOS
1,0
8.256.600
1,0
9.145.836
1,0
10.226.874
1,0
11.435.690
1239 - Investir na Atenção Secundária e Atenção Terciaria - Investir
na Atenção Secundária e Atenção Terciaria em construção, ampliação
(próprios, cedidos ou alugados), e equipamentos e materiais permanentes
da rede do sistema de serviços do SUS Cuiabá.
CONSTRUÇÃO E
UNIDADE
AMPLIAÇÃO CONCLUÍDA E
EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS
PERMANENTES
ADQUIRIDOS
1,0
15.692.353
1,0
13.782.319
1,0
16.593.389
1,0
19.736.728
1240 - Investir na Vigilância em Saúde - Investir na Vigilância em
Saúde em construção, ampliação (próprios, cedidos ou alugados), e
equipamentos e materiais permanentes da rede do sistema de serviços do
SUS Cuiabá.
CONSTRUÇÃO E
UNIDADE
AMPLIAÇÃO CONCLUÍDA E
EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS
PERMANENTES
ADQUIRIDOS
1,0
633.000
1,0
701.174
1,0
784.053
1,0
876.728
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1241 - Construção do Novo pronto Socorro Municipal de Cuiabá HOSPITAL ATENDIDO
Construir o novo pronto socorro de Cuiabá, visando a celeridade e qualidade
no atendimento
30.000.000
UNIDADE
1,0
30.000.000
30.000.000
1,0
30.000.000
30.000.000
1,0
30.000.000
-
-
78
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO - Demonstrativo por Programa de Trabalho (UO, Programa, Função, Subfunção, Ação, Produto e Meta)
Unidade Orçamentária / Programa / Função / Sub-Função / Ação
Produto
Unid.
Medida
2.014
Valores em R$ 1,00
2.016
2.015
2.017
Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira
17101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
0014 - APOIO ADMINISTRATIVO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - Administração Geral
9.571.433
10.653.004
11.630.950
12.605.884
9.571.433
10.653.004
11.630.950
12.605.884
1.199.382
1.334.911
1.457.456
1.498.463
1.199.382
1.334.911
1.457.456
1.498.463
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Garantir a
SERVIÇO
manutenção e conservação de Bens Imóveis próprios, cedidos ou alugados, ADMINISTRATIVO
utilizados pelos órgãos da Administração Municipal.
MANTIDO
%
100,0
98.214
100,0
109.312
100,0
119.347
100,0
130.303
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Garantir a
manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município
envolvendo veículos próprios ou de terceiros
VEÍCULO MANTIDO
%
100,0
61.674
100,0
68.643
100,0
74.944
100,0
81.824
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar
condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais da Câmara
Municipal
SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
MANTIDO
%
100,0
69.298
100,0
77.129
100,0
84.209
100,0
91.939
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o
pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais.
FOLHA DE PAGAMENTO
PAGA
MÊS
13,5
955.410
100,0
1.063.371
13,5
1.160.989
13,5
1.174.781
2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas
relacionadas com informática
AÇÃO DE INFORMÁTICA
MANTIDA
%
100,0
14.786
100,0
16.456
100,0
17.967
100,0
19.616
24 - COMUNICAÇÕES
131 - Comunicação Social
2009 - Divulgação Institucional - Promover a divulgação das ações
da Prefeitura Municipal de Cuiabá
Campanhas Realizadas
%
100,0
8.372.051
9.318.093
10.173.494
8.372.051
9.318.093
10.173.494
8.372.051
100,0
9.318.093
100,0
10.173.494
11.107.421
11.107.421
100,0
11.107.421
79
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO - Demonstrativo por Programa de Trabalho (UO, Programa, Função, Subfunção, Ação, Produto e Meta)
Unidade Orçamentária / Programa / Função / Sub-Função / Ação
Produto
Unid.
Medida
2.014
2.017
Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira
18101 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0014 - APOIO ADMINISTRATIVO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - Administração Geral
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - .
Valores em R$ 1,00
2.016
2.015
907.401
1.008.879
1.100.819
1.148.918
887.401
987.679
1.078.347
1.125.098
887.401
987.679
1.078.347
1.125.098
887.401
987.679
1.078.347
1.125.098
SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
MANTIDO
%
100,0
39.834
100,0
44.336
100,0
48.406
100,0
52.849
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a
manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município
envolvendo veículos próprios ou de terceiros
VEÍCULO MANTIDO
%
100,0
26.451
100,0
29.440
100,0
32.143
100,0
35.093
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar
condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais da Câmara
Municipal
SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
MANTIDO
%
100,0
55.604
100,0
61.887
100,0
67.568
100,0
73.771
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o
pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais.
FOLHA DE PAGAMENTO
PAGA
MÊS
13,5
492.863
100,0
548.557
13,5
598.914
13,5
601.654
2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas
relacionadas com informática
AÇÃO DE INFORMÁTICA
MANTIDA
%
100,0
272.649
100,0
303.459
100,0
331.316
100,0
361.731
0020 - INTEGRADO DE CIDADANIA
20.000
21.200
22.472
23.820
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
20.000
21.200
22.472
23.820
20.000
21.200
22.472
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
2176 - Cidadania integrada - .
PROJETO IMPLEMENTADO UNIDADE
100,0
20.000
100,0
21.200
100,0
22.472
23.820
100,0
23.820
80
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO - Demonstrativo por Programa de Trabalho (UO, Programa, Função, Subfunção, Ação, Produto e Meta)
Unidade Orçamentária / Programa / Função / Sub-Função / Ação
Produto
Unid.
Medida
2.014
0012 - ESPORTES, LAZER E EVENTOS ESPORTIVOS
27 - DESPORTO E LAZER
812 - Desporto Comunitário
EVENTO REALIZADO
2.017
Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira
19101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CIDADANIA
2027 - Desenvolvimento de Atividades do Desporto e do Lazer Garantir o acesso à prática do Desporto e do Lazer, a Comunidade
Cuiabana.
Valores em R$ 1,00
2.016
2.015
12.337.739
13.084.003
13.875.043
14.713.546
5.049.515
5.358.486
5.685.995
6.033.155
5.049.515
5.358.486
5.685.995
6.033.155
5.049.515
5.358.486
5.685.995
6.033.155
UNIDADE
100,0
2.149.515
100,0
2.278.486
100,0
2.415.195
100,0
2.560.107
2168 - Reforma e Manutenção das Unidades Esportivas e recreativas MANUTENÇÃO E
UNIDADE
- Dar condições para as atividades desenvolvidas nas unidades esportivas CONSERVAÇÃO PREDIAL
REALIZADA
100,0
2.900.000
100,0
3.080.000
100,0
3.270.800
100,0
3.473.048
0014 - APOIO ADMINISTRATIVO
27 - DESPORTO E LAZER
122 - Administração Geral
7.188.224
7.619.517
8.076.688
8.561.290
7.188.224
7.619.517
8.076.688
8.561.290
7.188.224
7.619.517
8.076.688
8.561.290
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a
manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou
alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal
SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
MANTIDO
%
100,0
390.350
100,0
413.771
100,0
438.597
100,0
464.913
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a
manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município
envolvendo veículos próprios ou de terceiros
VEÍCULO MANTIDO
%
100,0
230.000
100,0
243.800
100,0
258.428
100,0
273.934
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar
condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais da Câmara
Municipal
SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
MANTIDO
%
100,0
320.000
100,0
339.200
100,0
359.552
100,0
381.125
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o
pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais.
FOLHA DE PAGAMENTO
PAGA
MÊS
13,5
6.197.874
100,0
6.569.746
13,5
6.963.931
13,5
7.381.767
2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas
relacionadas com informática
AÇÃO DE INFORMÁTICA
MANTIDA
%
100,0
50.000
100,0
53.000
100,0
56.180
100,0
59.551
81
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO - Demonstrativo por Programa de Trabalho (UO, Programa, Função, Subfunção, Ação, Produto e Meta)
Unidade Orçamentária / Programa / Função / Sub-Função / Ação
Produto
Unid.
Medida
2.014
Valores em R$ 1,00
2.016
2.015
2.017
Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira
0020 - INTEGRADO DE CIDADANIA
100.000
106.000
112.360
119.101
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
100.000
106.000
112.360
119.101
100.000
106.000
112.360
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
119.101
2025 - Manutenção da Guarda Municipal - Redução da violencia e da PRÉDIOS VIGIADOS
criminalidade em áreas e prédios públicos.
%
100,0
50.000
100,0
53.000
100,0
56.180
100,0
59.550
2169 - Ações de Cidadania - Maior participação da população
excluída das condições de cidadania
UNIDADE
100,0
50.000
100,0
53.000
100,0
56.180
100,0
59.551
EVENTO REALIZADO
19601 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO MUNICIPAL
0012 - ESPORTES, LAZER E EVENTOS ESPORTIVOS
27 - DESPORTO E LAZER
812 - Desporto Comunitário
2062 - Manutenção das Ações do Fundo de Desenvolvimento do
Desporto Municipal - Financiamento de Projetos Desportivos.
PESSOA ATENDIDA
PESSOA
100,0
19602 - FUNDO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
101.000
101.000
101.000
101.000
101.000
101.000
101.000
101.000
101.000
101.000
101.000
101.000
101.000
101.000
101.000
101.000
100,0
101.000
100,0
101.000
101.000
100,0
101.000
429.797
533.164
536.208
572.417
0014 - APOIO ADMINISTRATIVO
429.797
533.164
536.208
572.417
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
429.797
533.164
536.208
572.417
429.797
533.164
536.208
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
2063 - Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Defesa do
Consumidor - Garantir a Legislação de Defesa ao Consumidor.
PESSOA ATENDIDA
PESSOA
100,0
429.797
100,0
533.164
100,0
536.208
572.417
100,0
572.417
82
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO - Demonstrativo por Programa de Trabalho (UO, Programa, Função, Subfunção, Ação, Produto e Meta)
Unidade Orçamentária / Programa / Função / Sub-Função / Ação
Produto
Unid.
Medida
2.014
2.017
Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira
20101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
0014 - APOIO ADMINISTRATIVO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - Administração Geral
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - X
Valores em R$ 1,00
2.016
2.015
3.880.113
4.475.466
4.924.736
5.039.292
3.880.113
4.475.466
4.924.736
5.039.292
3.880.113
4.475.466
4.924.736
5.039.292
3.880.113
4.475.466
4.924.736
5.039.292
SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
MANTIDO
%
100,0
103.622
100,0
255.731
100,0
308.057
100,0
356.115
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Garantir a
manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município
envolvendo veículos próprios ou de terceiros
VEÍCULO MANTIDO
%
100,0
23.915
100,0
26.617
100,0
29.061
100,0
30.804
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar
condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais da Câmara
Municipal
SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
MANTIDO
%
100,0
376.094
100,0
418.593
100,0
457.020
100,0
484.441
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o
pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais.
FOLHA DE PAGAMENTO
PAGA
MÊS
13,5
3.309.089
100,0
3.683.016
13,5
4.021.117
13,5
4.051.882
2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas
relacionadas com informática
AÇÃO DE INFORMÁTICA
MANTIDA
%
100,0
67.393
100,0
91.509
100,0
109.481
100,0
116.050
83
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO - Demonstrativo por Programa de Trabalho (UO, Programa, Função, Subfunção, Ação, Produto e Meta)
Unidade Orçamentária / Programa / Função / Sub-Função / Ação
Produto
Unid.
Medida
2.014
2.017
Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira
21101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
0014 - APOIO ADMINISTRATIVO
18 - GESTÃO AMBIENTAL
122 - Administração Geral
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - X
Valores em R$ 1,00
2.016
2.015
30.032.821
31.233.110
35.937.398
38.205.643
29.972.797
31.161.628
35.854.388
38.110.976
29.972.797
31.161.628
35.854.388
38.110.976
29.972.797
31.161.628
35.854.388
38.110.976
SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
MANTIDO
%
100,0
461.678
100,0
513.848
100,0
561.019
100,0
612.521
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Garantir a
manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município
envolvendo veículos próprios ou de terceiros
VEÍCULO MANTIDO
%
100,0
831.766
100,0
925.755
100,0
1.010.739
100,0
1.103.525
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar
condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais da Câmara
Municipal
SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
MANTIDO
%
100,0
421.768
100,0
469.428
100,0
512.521
100,0
559.571
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o
pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais.
FOLHA DE PAGAMENTO
PAGA
MÊS
13,5
28.142.585
100,0
29.130.697
13,5
33.640.895
13,5
35.698.392
2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas
relacionadas com informática
AÇÃO DE INFORMÁTICA
MANTIDA
%
100,0
115.000
100,0
121.900
100,0
129.214
100,0
136.967
0024 - QUALIDADE AMBIENTAL
18 - GESTÃO AMBIENTAL
541 - Preservação e Conservação Ambiental
2136 - Manutenção das Atividades do Meio Ambiente - Garantir as
condições para que se cumpram as agendas de compromisso e trabalho
estabelecidas pelas políticas ambientais.
AÇÕES
%
IMPLEMENTADAS/INTEGR
ADAS
2149 - Implantação de Projetos de Capacitação e Estruturação da
PROJETOS DE APL
Fiscalização - Esta ação visa aumentar a capacidade técnica de fiscalização IMPLANTADOS
para que a equipe de profissionais do poder público municipal possa
desenvolver com maior eficiência, eficácia e efetividade o seu trabalho,
envolvendo, portanto, capacitação para atuar não apenas repressivamente
como também preventivamente.
UNIDADE
60.024
71.482
83.010
94.667
60.024
71.482
83.010
94.667
50.024
60.882
71.774
82.757
100,0
17.512
100,0
19.491
100,0
21.280
100,0
22.557
100,0
17.512
100,0
19.491
100,0
21.280
100,0
23.233
84
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO - Demonstrativo por Programa de Trabalho (UO, Programa, Função, Subfunção, Ação, Produto e Meta)
Unidade Orçamentária / Programa / Função / Sub-Função / Ação
Produto
2154 - Sistematização e Monitoramento da Fiscalização - Manter as FISCALIZAÇÃO
ações de fiscalizações e monitoramento.
REALIZADA
Unid.
Medida
UNIDADE
2.014
Valores em R$ 1,00
2.016
2.015
2.017
Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira
100,0
15.000
100,0
21.900
100,0
29.214
100,0
36.967
100,0
10.000
100,0
10.600
100,0
11.236
100,0
11.910
100,0
10.000
100,0
10.600
100,0
11.236
100,0
11.910
.
542 - Controle Ambiental
2134 - Manutenção da Educação Ambiental - Realizar atividades
ambientais, administrativas e lúdicas nas áreas de interesse ambiental do
municipio, visando a mobilização sócio-ambiental
AÇÕES DESENVOLVIDAS
UNIDADE
85
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO - Demonstrativo por Programa de Trabalho (UO, Programa, Função, Subfunção, Ação, Produto e Meta)
Unidade Orçamentária / Programa / Função / Sub-Função / Ação
Produto
Unid.
Medida
2.014
Valores em R$ 1,00
2.016
2.015
2.017
Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira
22101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
6.197.732
6.241.620
7.211.567
8.507.299
0014 - APOIO ADMINISTRATIVO
1.600.259
1.488.053
1.624.564
1.774.609
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
1.600.259
1.488.053
1.624.564
1.774.609
122 - Administração Geral
1.600.259
1.488.053
1.624.564
1.774.609
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a
manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou
alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal
SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
MANTIDO
%
100,0
245.844
100,0
162.325
100,0
177.226
100,0
193.496
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Garantir a
manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município
envolvendo veículos próprios ou de terceiros
VEÍCULO MANTIDO
%
100,0
54.852
100,0
61.051
100,0
66.655
100,0
72.774
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar
condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais da Câmara
Municipal
SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
MANTIDO
%
100,0
238.681
100,0
154.352
100,0
168.521
100,0
183.992
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o
pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais.
FOLHA DE PAGAMENTO
PAGA
MÊS
13,5
990.882
14,0
1.102.851
13,5
1.204.093
13,5
1.314.629
2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas
relacionadas com informática
AÇÃO DE INFORMÁTICA
MANTIDA
%
100,0
70.000
100,0
7.474
100,0
8.069
100,0
9.718
0021 - FOMENTO A CULTURA E AO TURISMO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - Turismo
4.597.473
4.753.567
5.587.003
6.732.690
4.597.473
4.753.567
5.587.003
6.732.690
4.597.473
4.753.567
5.587.003
6.732.690
2132 - Operacionalização e Manutenção de Serviços de Turismo SERVIÇO
Desenvolver e fomentar o turismo no Município, manutenção e implantação OPRACIONALIZADO E
de serviços e equipamentos turísticos, monitoramento, , infra-estrutura e
MANTIDO
intervenções ambientais, politicas públicas, capacidade empresarial e
cooperação regional, manutenção, conservação de terminais turísticos
%
100,0
3.356.225
100,0
3.696.479
100,0
4.432.875
100,0
5.472.613
2133 - Apoio as Atividades de Marketing Promocional - Realização
de campanha de divulgação, apoio as ações da cadeia produtiva,
participação em eventos ligados ao turismo
UNIDADE
100,0
941.248
100,0
953.005
100,0
1.040.490
100,0
1.136.007
CAMPANHA REALIZADA
86
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO - Demonstrativo por Programa de Trabalho (UO, Programa, Função, Subfunção, Ação, Produto e Meta)
Unidade Orçamentária / Programa / Função / Sub-Função / Ação
2150 - Manutenção do Aquário Municipal - .Garantir meios para
manutenção do aquário e aquisição de novas espécies de peixes e
reposição.
Produto
AQUÁRIO MANTIDO
Unid.
Medida
UNIDADE
2.014
1,0
0021 - FOMENTO A CULTURA E AO TURISMO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - Turismo
PUBLICAÇÃO E EVENTO
REALIZADO
UNIDADE
2.017
Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira
22601 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
2075 - Divulgação da Marca "CUIABÁ" - .
Valores em R$ 1,00
2.016
2.015
100,0
300.000
1,0
104.083
1,0
113.638
1,0
124.070
454.889
732.291
983.115
1.056.965
454.889
732.291
983.115
1.056.965
454.889
732.291
983.115
1.056.965
454.889
732.291
983.115
454.889
100,0
732.291
100,0
983.115
1.056.965
100,0
1.056.965
87
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO - Demonstrativo por Programa de Trabalho (UO, Programa, Função, Subfunção, Ação, Produto e Meta)
Unidade Orçamentária / Programa / Função / Sub-Função / Ação
Produto
Unid.
Medida
2.014
2.017
Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira
23101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADES
0014 - APOIO ADMINISTRATIVO
16 - HABITAÇÃO
122 - Administração Geral
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - .
Valores em R$ 1,00
2.016
2.015
2.454.888
2.742.291
2.983.115
3.256.965
2.454.888
2.742.291
2.983.115
3.256.965
2.454.888
2.742.291
2.983.115
3.256.965
2.454.888
2.742.291
2.983.115
3.256.965
SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
MANTIDO
%
100,0
139.998
100,0
155.818
100,0
170.122
100,0
185.739
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Garantir a
manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município
envolvendo veículos próprios ou de terceiros
VEÍCULO MANTIDO
%
100,0
143.865
100,0
160.122
100,0
174.821
100,0
190.870
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar
condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais da Câmara
Municipal
SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
MANTIDO
%
100,0
856.248
100,0
963.005
100,0
1.040.490
100,0
1.136.007
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o
pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais.
FOLHA DE PAGAMENTO
PAGA
MÊS
13,5
1.235.381
100,0
1.374.979
13,5
1.501.202
13,5
1.639.013
2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas
relacionadas com informática
AÇÃO DE INFORMÁTICA
MANTIDA
%
100,0
79.396
100,0
88.367
100,0
96.480
100,0
105.336
23601 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
0027 - HABITAÇÃO POPULAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
16 - HABITAÇÃO
482 - Habitação Urbana
1018 - Construção e Melhoria de Unidades Habitacionais - .
23602 - FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
0027 - HABITAÇÃO POPULAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
16 - HABITAÇÃO
482 - Habitação Urbana
CASAS CONSTRUÍDAS
UNIDADE
3.000,0
24.032.000
5.380.000
6.681.000
11.650.000
24.032.000
5.380.000
6.681.000
11.650.000
24.032.000
5.380.000
6.681.000
11.650.000
24.032.000
5.380.000
6.681.000
24.032.000
3.000,0
5.380.000
3.000,0
6.681.000
11.650.000
3.000,0
11.650.000
2.341.000
2.605.000
2.899.000
3.166.000
2.341.000
2.605.000
2.899.000
3.166.000
2.341.000
2.605.000
2.899.000
3.166.000
2.341.000
2.605.000
2.899.000
3.166.000
88
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO - Demonstrativo por Programa de Trabalho (UO, Programa, Função, Subfunção, Ação, Produto e Meta)
Unidade Orçamentária / Programa / Função / Sub-Função / Ação
Produto
2126 - Regularização Fundiária - Regularização fundiária de
LOTE REGULARIZADO
loteamentos ocupados irregularmente, áreas verdes (de acordo com o plano
diretor) , zonas especiais de interesse social - ZEIS e a titulação de seus
ocupantes com respectivos levantamentos topográficos
Unid.
Medida
UNIDADE
2.014
Valores em R$ 1,00
2.016
2.015
2.017
Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira
5.000,0
2.341.000
5.000,0
2.605.000
5.000,0
2.899.000
5.000,0
3.166.000
89
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO - Demonstrativo por Programa de Trabalho (UO, Programa, Função, Subfunção, Ação, Produto e Meta)
Unidade Orçamentária / Programa / Função / Sub-Função / Ação
Produto
Unid.
Medida
2.014
2.017
Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira
24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS EM BRASÍLIA
0014 - APOIO ADMINISTRATIVO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - Administração Geral
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - .
Valores em R$ 1,00
2.016
2.015
682.144
758.961
828.466
850.372
682.144
758.961
828.466
850.372
682.144
758.961
828.466
850.372
682.144
758.961
828.466
850.372
SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
MANTIDO
%
100,0
77.913
100,0
86.717
100,0
94.678
100,0
103.369
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Garantir a
manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município
envolvendo veículos próprios ou de terceiros
VEÍCULO MANTIDO
%
100,0
64.031
100,0
71.266
100,0
77.809
100,0
84.952
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar
condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais da Câmara
Municipal
SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
MANTIDO
%
100,0
51.415
100,0
57.225
100,0
62.478
100,0
68.213
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o
pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais.
FOLHA DE PAGAMENTO
PAGA
MÊS
13,5
483.785
100,0
538.453
13,5
587.883
13,5
587.883
2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas
relacionadas com informática
AÇÃO DE INFORMÁTICA
MANTIDA
%
100,0
5.000
100,0
5.300
100,0
5.618
100,0
5.955
90
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO - Demonstrativo por Programa de Trabalho (UO, Programa, Função, Subfunção, Ação, Produto e Meta)
Unidade Orçamentária / Programa / Função / Sub-Função / Ação
Produto
Unid.
Medida
2.014
2.017
Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira
26101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
0014 - APOIO ADMINISTRATIVO
15 - URBANISMO
122 - Administração Geral
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - .
Valores em R$ 1,00
2.016
2.015
293.288.400
290.318.629
306.657.966
302.372.576
16.817.200
17.573.974
18.364.803
19.191.219
16.817.200
17.573.974
18.364.803
19.191.219
16.817.200
17.573.974
18.364.803
19.191.219
SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
MANTIDO
%
100,0
950.000
100,0
992.750
100,0
1.037.424
100,0
1.084.108
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar
condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais da Câmara
Municipal
SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
MANTIDO
%
100,0
1.317.200
100,0
1.376.474
100,0
1.438.415
100,0
1.503.144
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o
pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais.
FOLHA DE PAGAMENTO
PAGA
MÊS
13,5
13.400.000
100,0
14.003.000
13,5
14.633.135
13,5
15.291.626
2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas
relacionadas com informática
AÇÃO DE INFORMÁTICA
MANTIDA
%
100,0
1.150.000
100,0
1.201.750
100,0
1.255.829
100,0
1.312.341
0025 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA
15 - URBANISMO
451 - Infra-Estrutura Urbana
276.471.200
272.744.655
288.293.163
283.181.357
276.471.200
272.744.655
288.293.163
283.181.357
276.471.200
272.744.655
288.293.163
283.181.357
1000 - NOVOS CAMINHOS - Pavimentação e Drenagem em Vias
Públicas - .
VIA PAVIMENTADA
KM
Adefinir na
LOA
130.000.000
Adefinir na
LOA
100.000.000
Adefinir na
LOA
100.000.000
Adefinir na
LOA
100.000.000
1001 - NOVOS CAMINHOS - Recuperação e Manutenção do
Sistema Viário Urbano e Rural - .
VIA RECUPERADA
KM
Adefinir na
LOA
50.000.000
Adefinir na
LOA
52.700.000
Adefinir na
LOA
55.521.500
Adefinir na
LOA
58.469.968
Adefinir na
LOA
12.000.000
Adefinir na
LOA
12.990.000
Adefinir na
LOA
14.024.550
Adefinir na
LOA
15.105.655
Adefinir na
LOA
54.410.100
Adefinir na
LOA
66.858.555
Adefinir na
LOA
77.417.189
Adefinir na
LOA
82.090.963
1002 - Construção e Reforma de Pontes - .
PONTES
PONTES
CONSTRUÍDAS/REFORMA
DAS
1019 - Obras e Serviços de Melhoria da Qualidade Urbana e Rural - . OBRAS E SERVIÇOS
EXECUTDOS
.
1234 - Construção de Centro Comunitário no Bairro Novo Paraíso II - CENTRO CONSTRUÍDO
Construção de Centro Comunitário no Bairro Novo Paraíso II
UNIDADE
1,0
150.000
-
-
-
-
-
-
1235 - Construção de Centro Comunitário no Bairro Três Barras Construção de Centro Comunitário no Bairro Três Barras
UNIDADE
1,0
150.000
-
-
-
-
-
-
CENTRO CONSTRUÍDO
91
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO - Demonstrativo por Programa de Trabalho (UO, Programa, Função, Subfunção, Ação, Produto e Meta)
Unidade Orçamentária / Programa / Função / Sub-Função / Ação
Produto
Unid.
Medida
2.014
Valores em R$ 1,00
2.016
2.015
2.017
Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira
1236 - Construção de Ponte no CPA IV - Construção de Ponte no
CPA IV
PONTES
PONTES
CONSTRUÍDAS/REFORMA
DAS
1,0
500.000
-
-
-
-
-
-
1237 - Construção de Conselhos Tutelares no Município Construção de Conselhos Tutelares no Município
CENTRO CONSTRUÍDO
UNIDADE
1,0
150.000
-
-
-
-
-
-
1242 - Construção da Sede do Centro Administrativo Municipal - dar CENTRO CONSTRUÍDO
maior agilidade e comodidade aos servidores e cidadãos
UNIDADE
1,0
15.000.000
1,0
25.000.000
1,0
25.000.000
1,0
10.000.000
2156 - Manutenção de Veículos, Máquinas e Equipamentos
Operacionais - .
%
100,0
14.111.100
100,0
15.196.100
100,0
16.329.924
100,0
17.514.771
VEÍCULO MANTIDO
92
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO - Demonstrativo por Programa de Trabalho (UO, Programa, Função, Subfunção, Ação, Produto e Meta)
Unidade Orçamentária / Programa / Função / Sub-Função / Ação
Produto
Unid.
Medida
2.014
2.017
Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira
27101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
0014 - APOIO ADMINISTRATIVO
15 - URBANISMO
122 - Administração Geral
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - .
Valores em R$ 1,00
2.016
2.015
46.170.444
50.780.519
55.670.286
61.031.172
7.770.444
8.646.119
9.438.315
10.303.143
7.770.444
8.646.119
9.438.315
10.303.143
7.770.444
8.646.119
9.438.315
10.303.143
SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
MANTIDO
%
100,0
380.447
100,0
423.437
100,0
462.309
100,0
504.748
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Garantir a
manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município
envolvendo veículos próprios ou de terceiros
VEÍCULO MANTIDO
%
100,0
86.790
100,0
96.597
100,0
105.464
100,0
115.146
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar
condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais da Câmara
Municipal
SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
MANTIDO
%
100,0
122.766
100,0
136.639
100,0
149.182
100,0
162.877
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o
pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais.
FOLHA DE PAGAMENTO
PAGA
MÊS
13,5
7.135.441
100,0
7.941.746
13,5
8.670.798
13,5
9.466.777
2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas
relacionadas com informática
AÇÃO DE INFORMÁTICA
MANTIDA
%
100,0
45.000
100,0
47.700
100,0
50.562
100,0
53.595
0025 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA
15 - URBANISMO
452 - Serviços Urbanos
2023 - Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos - .
2024 - Limpeza Pública - Manter e conservar vias e logradouros
públicos e equipamentos sociais
38.400.000
42.134.400
46.231.971
50.728.029
38.400.000
42.134.400
46.231.971
50.728.029
38.400.000
42.134.400
46.231.971
50.728.029
LIXO COLETADO
%
100,0
24.000.000
100,0
26.334.000
100,0
28.894.982
100,0
31.705.018
LOGRADOURO
CONSERVADO
UNIDADE
100,0
14.400.000
100,0
15.800.400
100,0
17.336.989
100,0
19.023.011
93
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO - Demonstrativo por Programa de Trabalho (UO, Programa, Função, Subfunção, Ação, Produto e Meta)
Unidade Orçamentária / Programa / Função / Sub-Função / Ação
Produto
Unid.
Medida
2.014
Valores em R$ 1,00
2.016
2.015
2.017
Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira
27501 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL
0014 - APOIO ADMINISTRATIVO
17 - SANEAMENTO
122 - Administração Geral
470.000
498.200
528.092
559.777
470.000
498.200
528.092
559.777
470.000
498.200
528.092
559.777
470.000
498.200
528.092
559.777
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - .
SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
MANTIDO
%
100,0
50.000
100,0
53.000
100,0
56.180
100,0
59.551
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Garantir a
manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município
envolvendo veículos próprios ou de terceiros
SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
MANTIDO
%
100,0
20.000
100,0
21.200
100,0
22.472
100,0
23.820
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar
condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais da Câmara
Municipal
SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
MANTIDO
%
100,0
50.000
100,0
53.000
100,0
56.180
100,0
59.551
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o
pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais.
FOLHA DE PAGAMENTO
PAGA
MÊS
13,5
350.000
100,0
371.000
13,5
393.260
13,5
416.855
94
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO - Demonstrativo por Programa de Trabalho (UO, Programa, Função, Subfunção, Ação, Produto e Meta)
Unidade Orçamentária / Programa / Função / Sub-Função / Ação
Produto
Unid.
Medida
2.014
Valores em R$ 1,00
2.016
2.015
2.017
Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira
27601 - FUNDO MUNIICPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0025 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA
15 - URBANISMO
452 - Serviços Urbanos
24.211.989
26.947.944
29.421.765
32.283.032
24.211.989
26.947.944
29.421.765
32.283.032
24.211.989
26.947.944
29.421.765
32.283.032
24.211.989
26.947.944
29.421.765
32.283.032
2121 - Encargos com Consumo Público de Energia - .
ENERGIA PÚBLICA PAGA
MÊS
12,0
14.389.084
12,0
16.015.051
12,0
17.485.232
12,0
19.185.671
2122 - Expansão e Manutenção da Rede de Iluminação Pública - .
REDE MANTIDA
MÊS
12,0
9.822.905
12,0
10.932.893
12,0
11.936.533
12,0
13.097.361
95
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO - Demonstrativo por Programa de Trabalho (UO, Programa, Função, Subfunção, Ação, Produto e Meta)
Unidade Orçamentária / Programa / Função / Sub-Função / Ação
Produto
Unid.
Medida
2.014
0014 - APOIO ADMINISTRATIVO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - Administração Geral
FOLHA DE PAGAMENTO
PAGA
2157 - Executar as Acoes de Gestao do Patrimonio Publico Municipal SERVIÇO
- Assegurar a a coordenação e a orientação para a gestão patrimonial e de ADMINISTRATIVO
serviços no âmbito da Administração , visando a redução dos gastos e a
MANTIDO
racionalização do seu uso.
MÊS
%
9.824.160
7.897.343
8.563.743
9.166.295
9.824.160
7.897.343
8.563.743
9.166.295
9.824.160
14,0
5.842.149
14,0
6.378.458
100,0
3.089.676
100,0
3.212.810
100,0
3.324.146
100,0
3.445.702
100,0
04 - ADMINISTRAÇÃO
126 - Tecnologia da Informação
UNIDADE INFORMATIZADA %
20.981.338
9.166.295
5.350.933
0016 - GESTÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO
2065 - Gestão e Desenvolvimento da Tecnologia de Informação e
Comunicação - Coordenar o planejamento e a formulação de políticas
setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de tecnologia e
inovação
18.973.932
8.563.743
14,0
122 - Administração Geral
%
17.051.229
7.897.343
4.807.667
04 - ADMINISTRAÇÃO
GERENTE CAPACITADO
16.030.754
14,0
0015 - ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
2118 - Gestão de Recursos Humanos - Difundir e internalizar o
modelo de gestão de pessoas em toda a administração municipal
2.017
Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira
29101 - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SMGESTÃO
2072 - Despesas com Pessoal e Encargos Sociais da PRODECAP
S/A - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e
encargos sociais
Valores em R$ 1,00
2.016
2.015
100,0
2.158.532
2.289.446
2.407.817
2.537.054
2.158.532
2.289.446
2.407.817
2.537.054
2.158.532
2.289.446
2.407.817
2.537.054
2.158.532
100,0
2.289.446
100,0
2.407.817
100,0
2.537.054
5.974.879
6.198.040
7.399.820
8.620.124
5.974.879
6.198.040
7.399.820
8.620.124
5.974.879
6.198.040
7.399.820
5.974.879
100,0
6.198.040
100,0
7.399.820
8.620.124
100,0
8.620.124
96
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO - Demonstrativo por Programa de Trabalho (UO, Programa, Função, Subfunção, Ação, Produto e Meta)
Unidade Orçamentária / Programa / Função / Sub-Função / Ação
Produto
Unid.
Medida
2.014
0014 - APOIO ADMINISTRATIVO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - Administração Geral
Tarifas Diversas Pagas
MÊS
2.017
Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira
29102 - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SM PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2113 - Encargos com Tarifas Diversas - Pagamento de despesas
com tarifa bancária
Valores em R$ 1,00
2.016
2.015
12,0
1.347.433
1.499.693
1.637.365
1.787.675
1.347.433
1.499.693
1.637.365
1.787.675
1.347.433
1.499.693
1.637.365
1.787.675
1.347.433
1.499.693
1.637.365
1.787.675
1.347.433
12,0
1.499.693
12,0
1.637.365
12,0
1.787.675
97
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
QUADRO - Demonstrativo por Programa de Trabalho (UO, Programa, Função, Subfunção, Ação, Produto e Meta)
Unidade Orçamentária / Programa / Função / Sub-Função / Ação
Produto
Unid.
Medida
2.014
0014 - APOIO ADMINISTRATIVO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - Administração Geral
encargos pagos
MÊS
2.017
Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira
29103 - RECUSROS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
2096 - Encargos com o PASEP
Valores em R$ 1,00
2.016
2.015
12,0
80.110.598
90.293.095
99.500.002
109.552.102
10.840.503
12.065.480
13.173.091
14.382.381
10.840.503
12.065.480
13.173.091
14.382.381
10.840.503
12.065.480
13.173.091
14.382.381
10.840.503
12,0
12.065.480
12,0
13.173.091
12,0
14.382.381
0998 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
69.270.095
78.227.615
86.326.911
95.169.721
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
69.270.095
78.227.615
86.326.911
95.169.721
69.270.095
78.227.615
86.326.911
843 - Serviço da Dívida Interna
0004 - Encargos com a Dívida Pública - Pagamento da dívida
Dívida Pública Paga
MÊS
12,0
69.270.095
12,0
78.227.615
12,0
86.326.911
95.169.721
12,0
95.169.721
98
Prefeitura de Cuiabá
UO E AÇÕES
Unidade Orçamentária / Ação
2.014
Meta Financeira
2.015
Meta Financeira
2.016
Meta Financeira
2.017
Meta Financeira
1.743.235.851
1.826.627.669
1.918.657.129
2.208.011.579
01101 - CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais
37.131.384
1.733.288
335.475
9.549.855
42.523.509
1.929.149
373.384
10.628.989
47.082.311
2.106.245
407.660
11.604.730
51.683.598
2.267.057
438.785
12.490.751
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais
2005 - Ações de Informática
2009 - Divulgação Institucional
02101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais
23.332.178
726.863
1.453.725
9.550.796
571.562
269.670
3.288.322
27.164.993
808.998
1.617.996
10.291.036
590.948
300.143
3.433.903
30.313.884
883.264
1.766.528
11.160.353
708.477
327.696
3.565.535
33.634.902
950.701
1.901.402
11.991.115
727.616
357.779
3.709.251
4.057.456
260.724
409.546
693.516
4.515.949
290.186
455.824
704.083
4.930.513
316.825
497.669
813.638
5.383.134
345.910
543.355
924.070
1.430.873
1.591.236
1.737.279
1.806.872
193.996
52.998
207.932
215.918
58.987
231.428
235.739
64.402
252.673
257.380
70.314
275.869
825.479
25.000
125.468
918.758
26.500
139.645
1.003.100
28.900
152.465
1.007.073
29.775
166.461
2.818.134
85.500
23.900
283.195
2.608.266
92.340
47.800
305.851
2.644.706
99.727
51.624
330.319
2.797.839
107.705
55.754
356.744
1.475.539
500.000
150.000
1.642.275
250.000
50.000
1.793.036
100.000
50.000
1.957.636
100.000
-
300.000
220.000
220.000
220.000
27.470.711
665.200
12.701.459
560.447
68.468
186.386
30.636.019
741.960
14.814.724
623.777
76.205
181.626
33.866.374
764.172
16.725.515
681.040
83.201
198.300
34.382.720
788.423
18.811.717
743.559
90.839
216.503
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais
2005 - Ações de Informática
2017 - Desapropriações de Interesse Público
04601 - FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
2170 - Honorários Advocatícios da Dívida Ativa Inscrita
9.823.795
164.956
3.300.000
408.000
10.444.602
135.125
3.618.000
447.678
11.311.616
147.530
3.955.000
491.214
12.258.222
161.073
1.312.384
538.985
340.000
373.065
409.345
449.154
2172 - Estudos Jurídicos
06101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais
68.000
7.961.938
429.225
95.639
145.229
74.613
8.861.638
477.727
106.447
161.640
81.869
9.675.137
521.582
116.219
176.479
89.831
10.066.596
569.464
126.887
192.680
7.185.938
105.907
7.997.949
117.875
8.732.161
128.696
9.037.055
140.510
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais
2005 - Ações de Informática
2010 - Manutenção de Órgãos Colegiados
2155 - Projeto Quadrante de Combate a Queimadas
Urbanas
02701 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ABSTECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANIÁRIO
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais
2005 - Ações de Informática
2376 - Regulação e Fiscalização dos Serviços de
Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
03101 - CONTROLADORIA E CONTABILIDADE
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais
2005 - Ações de Informática
2173 - Implantação e Adequação das Diretrizes da Nova
Contabilidade na Administração Municipal
2174 - Promoção da Política Interna de Capacitação
Continuada
04101 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0001 - Encargos Decorrentes de Processos Judiciais
0003 - Encargos com Precatórios
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais
2005 - Ações de Informática
Prefeitura de Cuiabá
UO E AÇÕES
Unidade Orçamentária / Ação
06202 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CUIABÁ
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais
2005 - Ações de Informática
2008 - Manutenção e Expansão da Educação Técnica e
Profissionalizante
2011 - Manutenção e Expansão do Cursinho Pré-Vestibular
- Cuiabá-Vest
06301 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES PUBLICOS DE CUIABÁ
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais
2005 - Ações de Informática
2067 - Encargos com Pensionistas e Inativos Plano
Previdenciário
2069 - Encargos com Benefícios Sociais
2164 - Encargos com Inativos e Pensonistas do Plano
Financeiro
2165 - Encargos com Benefícios Previdenciários do Plano
Financeiro
06601 - FUNDO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO
2007 - Capacitação de Recursos Humanos
07101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais
2005 - Ações de Informática
2125 - Gestão da Arrecadação Tributária
08101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais
2005 - Ações de Informática
2145 - Elaboração de Estudos e Projetos
08601 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO
2153 - Manutenção do FUMDUR
2162 - Manutenção e Conservação dos Parques Municipais
09601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2020 - Remuneração e Encargos Sociais dos profissionais
do Ensino Infantil
2033 - Implementação da Modernização e Melhoria do
Suporte Pedagógico e Gestão do Ensino Fundamental
2035 - Manutenção de Órgãos Colegiados (CONSELHO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
2038 - Implementação da Alimentação Escolar para as
escolas e creches
2039 - Expansão e Implementação do Programa Educação
Integral
2040 - Dinamizar a Manutenção dos Serviços de
Transporte Escolar
2041 - Qualificar e Ampliar o Atendimento nas Escolas e
Creches para alunos com Deficiências
2.014
Meta Financeira
2.015
Meta Financeira
2.016
Meta Financeira
2.017
Meta Financeira
2.133.255
201.497
25.536
38.322
2.290.167
224.267
28.422
42.653
2.443.694
244.854
31.031
46.568
3.102.158
267.332
33.880
50.843
1.273.600
50.000
97.000
1.337.280
53.000
106.700
1.404.144
56.180
117.370
1.474.351
59.551
129.107
447.300
497.845
543.547
1.087.094
75.472.587
82.469.987
87.509.532
94.378.907
391.388
167.738
5.023.179
435.614
186.692
5.590.798
475.604
203.830
6.104.034
519.264
222.542
6.664.384
1.263.623
201.285
18.467.899
1.406.412
224.030
20.554.771
1.535.520
244.596
22.441.699
1.676.481
267.050
24.501.847
2.012.850
40.676.000
2.240.302
43.741.388
2.445.962
45.225.647
2.670.501
48.213.362
7.268.625
8.089.980
8.832.640
9.643.476
811.337
811.337
36.199.703
951.080
46.296
313.655
903.018
903.018
40.917.941
1.054.433
46.809
336.655
985.916
985.916
46.210.956
1.066.433
47.328
359.655
1.076.423
1.076.423
50.788.278
1.058.433
64.601
359.655
26.256.454
496.000
8.136.218
5.122.322
29.110.433
540.000
9.829.611
5.305.939
32.690.971
590.000
11.456.569
5.793.026
35.791.451
601.000
12.913.138
6.138.318
300.000
63.425
129.000
172.595
70.592
74.644
188.440
77.072
81.497
205.738
84.147
88.978
4.179.897
150.000
300.000
360.000
4.652.225
110.546
225.337
381.600
5.079.299
120.695
246.023
404.496
5.135.635
131.774
492.046
428.765
210.000
150.000
222.600
159.000
235.956
168.540
250.113
178.652
439.343.985
462.305.783
441.364.747
570.206.048
77.781.286
86.564.738
96.340.061
107.219.262
2.552.000
2.832.720
3.144.192
3.427.307
223.168
247.716
274.965
299.712
14.536.320
16.135.315
17.910.199
19.522.117
692.000
781.960
867.975
946.093
9.136.863
10.141.918
11.257.529
12.270.707
228.000
253.080
280.918
306.201
Prefeitura de Cuiabá
UO E AÇÕES
Unidade Orçamentária / Ação
2042 - Ampliar o Acesso e Qualificar o Atendimento de
Crianças na Educação Infantil
2043 - Dinamizar a Manutenção dos Serviços
Administraticos Gerais
2044 - Formação e Desenvolvimento de Recursos
Humanos
2045 - Implantação do Projeto Avaliar
2046 - Qualificar o Atendimento na Educação de Jovens
Adultos e Idosos para Minimizar a Evasão Escolar
2047 - Qualificar o Atendimento da Educação no Campo
para Minimizar a Distorção de Idade/Ano
2049 - Construção, Ampliação, Reforma e Equipamengem
de Prédios Escolares
2050 - Construção, Ampliação, Reforma e Equipagem de
Creches e Pré Escolas
2052 - Formação Continuada para Técnicos da Rede
Municipal de Educação
2053 - Rmuneração e Encargos Sociais dos Profissionais do
Ensino Fundamental
2054 - Repasses Financeiros para as Creches Municipais
2055 - Repasses Financeiros para as Escolas
2056 - Repasses Financeiros para as Creches Filantrópicas
Conveniadas
2057 - Implementar as Ações do Pró-jovem
2058 - Implantar o Programa Escola Aberta
2163 - Pagamento aos Profissionais da Educação do
Retroativo e Elevação de Nível
11101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais
2005 - Ações de Informática
2064 - Manutenção dos Conselhos Tutelares
11601 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
1230 - Implantar Centro Integrado para os Conselhos de
Defesa dos Direitos do Município
1231 - Implantar Centro de Referência de Assistência
Social no Distrito da Guia
1232 - Implantar Centro de Atendimento Integrado para
Mulheres Vítimas de Violência Doméstica
2006 - Serviço Especializado para Pessoas em Situação de
Rua - POP
2010 - Manutenção de Órgãos Colegiados
2013 - Programa Nacional de Promoção do Acesso ao
Mundo do Trabalho - ACESSUAS/TRABALHO
2014 - Serviços de proteção Social Especial para Pessoas
com Deficiência e suas Famílias, Ofertado em CENTRO-DIA
DE REFERÊNCIA
2015 - Benefícios Eventuais
2016 - Mulher em Situação de Violência - Piso de Alta
Complexidade I
2076 - Serviço de proteção e Atendimento Integral à
Família - PAIF/PBF
2077 - Contrução, Ampliação, Reforma e Manutenção de
Equipamentos Comunitários
2078 - Indice de Gestão Descentralizada do Sistema Único
de Assistência Social - IGDSUAS
2079 - Implementação de Ação da Assistêncial Social
2080 - Implementação de Ação de Desenvolvimento
Humano
2.014
Meta Financeira
2.015
Meta Financeira
2.016
Meta Financeira
2.017
Meta Financeira
1.762.130
1.955.964
2.229.054
2.171.120
25.923.407
28.774.982
31.940.230
34.814.851
200.000
222.000
246.420
268.597
1.400.000
905.016
100.000
1.004.567
1.170.000
1.115.070
130.000
1.237.727
173.900
193.029
214.262
233.545
87.332.000
89.668.520
36.520.881
81.743.953
41.993.000
29.305.850
21.920.769
65.656.259
300.000
339.000
376.000
410.000
162.610.998
180.973.845
201.410.317
224.154.577
3.303.345
3.666.712
4.070.051
4.436.355
3.284.732
2.569.620
3.655.907
2.852.278
3.991.519
3.166.028
4.357.940
3.450.971
800.000
286.200
1.350.000
888.000
317.682
1.430.000
985.680
352.627
1.580.000
1.074.391
384.363
1.690.000
28.965.475
32.238.573
35.198.074
37.996.764
1.314.483
1.508.483
876.169
1.463.019
1.678.942
975.176
1.597.324
1.833.069
1.064.697
1.743.959
2.001.345
1.162.436
24.351.622
144.424
770.294
10.742.024
27.103.355
160.744
857.337
11.918.252
29.591.443
175.500
936.041
13.574.682
31.875.444
191.611
1.021.969
14.440.557
300.000
-
-
-
200.000
-
-
-
300.000
-
-
-
135.610
187.318
193.420
204.105
135.810
125.000
141.215
174.000
153.340
183.000
163.620
194.000
115.000
154.000
163.000
184.000
105.610
115.000
107.318
154.000
113.420
163.000
124.105
184.000
720.901
840.347
880.081
940.432
316.861
418.766
520.489
622.370
115.000
154.000
163.000
184.000
3.521.800
125.000
4.693.763
174.000
5.849.250
183.000
6.019.012
194.000
Prefeitura de Cuiabá
UO E AÇÕES
Unidade Orçamentária / Ação
2.014
Meta Financeira
2.015
Meta Financeira
2.016
Meta Financeira
2.017
Meta Financeira
606.774
675.339
737.335
805.023
622.251
769.966
813.108
960.212
70.538
80.633
90.527
100.595
85.369
95.016
103.739
113.262
175.570
195.406
213.348
232.933
429.963
478.548
522.479
570.443
439.963
488.548
532.479
580.443
505.004
562.069
613.667
670.002
125.000
174.000
183.000
194.000
100.000
-
-
-
50.000
-
-
-
2409 - Programa "CUIABA CIDADANIA"
2410 - Programa "CUIABÁ SEM MISÉRIA"
11602 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2066 - Apoio aos Direitos da Criança e Adolescente
11605 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
PESSOA IDOSA
2093 - Atenção Social ao Idoso
11606 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO
DEFICIENTE
2094 - Apoio aos Direitos da Pessoa com Deficiência
11607 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS
SOCIAIS
1233 - Implantar Restaurantes Popular nas Regionais
Norte e Sul
2070 - Ações de Investimento Social
12101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais
700.000
500.000
2.716.247
700.000
500.000
3.023.183
700.000
500.000
3.300.711
700.000
500.000
3.603.717
2.716.247
508.441
3.023.183
565.895
3.300.711
617.845
3.603.717
674.563
508.441
500.000
565.895
530.000
617.845
561.800
674.563
595.508
500.000
1.822.381
530.000
1.360.511
561.800
1.485.405
595.508
1.621.766
600.000
-
-
-
1.222.381
5.959.547
508.441
69.372
209.247
1.360.511
6.632.965
565.895
77.211
232.892
1.485.405
7.241.872
617.845
84.299
254.271
1.621.766
7.751.523
674.563
92.037
277.613
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais
2005 - Ações de Informática
2127 - Desenvolvimento de Atividades Culturais
12601 - FUNDO ESPECIAL DE PROMOÇÃO DE
ATIVIDADES CULTURAIS
2130 - Financiar Projetos Culturais
13101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais
2.065.073
10.520
3.096.894
1.403.880
2.298.427
11.709
3.446.831
1.675.518
2.509.422
12.784
3.763.251
1.921.131
2.584.635
13.958
4.108.717
1.842.261
1.403.880
5.147.782
1.675.518
5.874.428
1.921.131
6.389.467
1.842.261
6.573.508
394.311
219.521
221.865
438.868
244.327
246.936
479.156
266.757
269.605
523.142
291.245
294.354
3.883.626
47.459
381.000
4.322.476
52.821
569.000
4.719.279
57.670
597.000
4.774.803
62.964
627.000
2081 - Serviço de Apoio e Gestão Descentralizada ao
Programa Bolsa Família - IGD/PBF
2082 - Serviço de Acolhimento Institucional para Criança,
Adolescentes, Jovens e Adultos - Serviços de Alta
Complexidade I
2083 - Serviços de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos para Crianças de 0 a 6 anos, Idosos e suas Famílias PBV II
2084 - Serviço Especializado para Pessoascom Deficiência
e suas Famílias
2085 - Serviço a Famílias e Indivíduos em Situação de Rua Piso de Alta Complexidade II
2086 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos para Adolescentes de 15 a 17 anos - Programa
PróJovem/PBV I
2087 - Serviço de Proteção e Acolhimento Especializado a
Família e Indivíduos - PAEFI/PFMC
2088 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo
à Criança e Adolescente PETI - Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil/PVMC
2089 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo
à Criança e Adolescente - Programa SIMININA
2378 - Implementar Condições de Funcionamento do
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
2379 - Implementar Políticas Públicas de Educação Formal
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais
2005 - Ações de Informática
2074 - Atração de Investimentos
Prefeitura de Cuiabá
UO E AÇÕES
Unidade Orçamentária / Ação
13601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE
POLÍTICAS AGROPECUÁRIAS
2090 - Aquisição de Insumos e Infraestrutura para a
Agricultura Familiar
2091 - Manutenção de Veículos e Patrulha Agrícola
2092 - Manutenção do Serviços de Inspeção Municipal
13602 - FUNDO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE
EMPREGO E RENDA
1015 - Progrma de Auxilio Desemprego e Capacitacao
Profissional
1016 - Manutenção do programa Pró Jovem
1017 - Intermediação de Mão de Obra, Qualificação e
Seguro Desemprego
2124 - Microcrédito Produtivo
15101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
TRANSPORTES URBANOS
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais
2061 - Despesas Decorrentes da Lei do Passe Livre aos
Estudantes
15601 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
TRANSPORTES URBANOS
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais
2005 - Ações de Informática
2007 - Capacitação de Recursos Humanos
2010 - Manutenção de Órgãos Colegiados
2028 - Implantação de Corredor Segregado
2029 - Implantação de Abrigos e Passarelas
2030 - Implantação de Estação de Transbordo
2031 - Implantação e Reforma de Terminais
2032 - Construção e Demolição de Redutores de
Velocidade
2034 - Implantação de Sinalização Viária
2036 - Ações e Programas de Trânsito
16601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE
1238 - Investir na Atenção Básica
1239 - Investir na Atenção Secundária e Atenção Terciaria
1240 - Investir na Vigilância em Saúde
2380 - Implementar a Asssitência de Atenção Básica no
Município
2381 - Programa Saúde da Familia - PSF
2382 - Agente Comunitário de saúde - ACS
2383 - Saúde Bucal
2384 - Promover Modelo de Atenção à Saúde
2385 - Implementar a Assistência Ambulatorial e Hospitalar
S.I.A./S.I.H.
2386 - Implementar a Rede de Urgências (RUE)
2387 - Implementar a rede Cegonha
2388 - Promover a manutenção e estruturação das ações
da Unidade de Pronto Atendimento de Saúde - UPA Morada
do Ouro
2389 - Implementar Assistência dos Centros de
Especialidades Odontológicas - 7 CEO's Tiipo III - SAÚDE
BUCAL
2390 - Rede Prevenção Cancer Colo e Mama
2391 - Rede Saúde Mental
2392 - Realizar ações de Vigilância Sanitária
2393 - Manutenção das Ações de Vigilância Epidemiológica
e Ambiental
2394 - Incentivos de Qualificação das Ações da Dengue
2.014
Meta Financeira
2.015
Meta Financeira
2.016
Meta Financeira
2.017
Meta Financeira
1.605.423
1.784.981
1.947.663
2.125.206
1.570.423
1.747.881
1.908.337
2.083.521
20.000
15.000
21.200
15.900
22.472
16.854
23.820
17.865
11.805.382
13.138.597
14.344.213
15.660.477
9.714.998
10.812.793
11.805.407
12.889.144
1.222.381
853.003
1.360.511
949.393
1.485.405
1.036.547
1.621.766
1.131.702
15.000
31.796.806
15.900
35.310.845
16.854
38.296.580
17.865
40.266.730
13.024.488
18.772.318
14.383.255
20.927.590
16.611.837
21.684.743
17.479.928
22.786.802
7.882.308
8.191.934
8.429.331
8.692.007
673.556
629.000
726.927
749.668
700.000
809.070
818.480
750.000
883.343
893.623
800.000
964.434
142.000
7.425
199.400
350.000
150.000
50.000
350.000
354.000
150.000
8.264
221.932
350.000
150.000
53.000
350.000
400.000
170.000
9.023
242.305
350.000
150.000
56.180
350.000
400.000
200.000
9.851
264.549
350.000
150.000
59.550
350.000
400.000
2.400.000
1.850.000
458.318.200
8.256.600
21.470.000
2.400.000
1.850.000
500.910.072
9.145.836
23.782.319
2.400.000
1.850.000
553.614.493
10.226.874
26.593.389
2.400.000
1.850.000
637.338.397
11.435.690
29.736.728
633.000
10.511.000
701.174
11.643.035
784.053
13.019.241
876.728
14.558.116
6.949.000
4.481.000
105.000
2.894.000
136.631.000
7.697.407
4.963.604
116.309
3.205.684
142.423.159
8.607.241
5.550.302
130.056
3.584.596
151.621.576
9.624.617
6.206.347
145.429
4.008.295
183.089.246
38.383.000
4.611.000
14.420.000
44.670.849
5.107.605
15.973.034
51.083.795
5.711.324
17.861.047
61.862.570
6.386.402
19.972.222
1.341.600
1.486.090
1.661.746
1.858.165
219.000
1.102.000
408.000
5.421.000
242.586
1.220.685
451.942
6.004.842
271.260
1.364.970
505.361
6.714.614
303.323
1.526.310
565.095
7.508.281
660.000
731.082
817.496
914.124
Prefeitura de Cuiabá
UO E AÇÕES
Unidade Orçamentária / Ação
2.014
Meta Financeira
2.015
Meta Financeira
2.016
Meta Financeira
2.017
Meta Financeira
161.000
178.340
199.419
222.991
181.000
200.494
224.192
250.692
375.000
415.388
464.486
519.389
295.000
326.772
365.396
408.586
263.000
291.325
325.760
364.265
2400 - Atender à População com Medicamentos Básicos e
de Alto Custo
2401 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde e
Ouvidoria do SUS
2402 - Ações da regulação, controle, avaliação e auditoria
3.352.000
3.713.010
4.151.888
4.642.641
81.000
89.724
100.329
112.188
20.000
22.154
24.773
27.701
2403 - Ações de planejamento e orçamento
2404 - Ações de política de gestão do trabalho e educação
permanente
2405 - Gestão e Desenvolvimento da Tecnologia de
Informação
2406 - Convênios na Área de Saúde com MS (QUALISUS)
13.000
33.000
14.400
36.554
16.102
40.875
18.005
45.706
79.000
87.508
97.852
109.418
6.000
6.646
7.432
8.310
2407 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais
2408 - Manutenção e Apoio Administrativo
17101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
194.106.000
857.000
9.571.433
215.011.216
949.299
10.653.004
240.425.542
1.061.506
11.630.950
268.843.841
1.186.976
12.605.884
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais
98.214
61.674
69.298
109.312
68.643
77.129
119.347
74.944
84.209
130.303
81.824
91.939
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais
2005 - Ações de Informática
2009 - Divulgação Institucional
18101 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais
955.410
14.786
8.372.051
907.401
39.834
26.451
55.604
1.063.371
16.456
9.318.093
1.008.879
44.336
29.440
61.887
1.160.989
17.967
10.173.494
1.100.819
48.406
32.143
67.568
1.174.781
19.616
11.107.421
1.148.918
52.849
35.093
73.771
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais
2005 - Ações de Informática
2176 - Cidadania integrada
19101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E
CIDADANIA
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais
492.863
272.649
20.000
12.337.739
548.557
303.459
21.200
13.084.003
598.914
331.316
22.472
13.875.043
601.654
361.731
23.820
14.713.546
390.350
230.000
320.000
413.771
243.800
339.200
438.597
258.428
359.552
464.913
273.934
381.125
6.197.874
50.000
50.000
2.149.515
6.569.746
53.000
53.000
2.278.486
6.963.931
56.180
56.180
2.415.195
7.381.767
59.551
59.550
2.560.107
2.900.000
3.080.000
3.270.800
3.473.048
50.000
101.000
53.000
101.000
56.180
101.000
59.551
101.000
101.000
101.000
101.000
101.000
429.797
429.797
533.164
533.164
536.208
536.208
572.417
572.417
2395 - Incentivo à Vigilância Epidemiológica da Influenza
2396 - Ações de incentivo para ampliação e
sustentabilidade projeto vida no transito
2397 - Implementação da Vigilância HIV/Aids, Hepatite
Virais e Outras DSTs
2398 - Implementar Ações de Vigilância a Saúde do
Trabalhador - CEREST
2399 - Manter Farmácia Popular no Município de Cuiabá
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais
2005 - Ações de Informática
2025 - Manutenção da Guarda Municipal
2027 - Desenvolvimento de Atividades do Desporto e do
Lazer
2168 - Reforma e Manutenção das Unidades Esportivas e
recreativas
2169 - Ações de Cidadania
19601 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
DO DESPORTO MUNICIPAL
2062 - Manutenção das Ações do Fundo de
Desenvolvimento do Desporto Municipal
19602 - FUNDO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
2063 - Manutenção das Ações do Fundo Municipal de
Defesa do Consumidor
Prefeitura de Cuiabá
UO E AÇÕES
Unidade Orçamentária / Ação
2.014
Meta Financeira
2.015
Meta Financeira
2.016
Meta Financeira
2.017
Meta Financeira
20101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais
3.880.113
4.475.466
4.924.736
5.039.292
103.622
23.915
376.094
255.731
26.617
418.593
308.057
29.061
457.020
356.115
30.804
484.441
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais
2005 - Ações de Informática
21101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais
3.309.089
67.393
30.032.821
3.683.016
91.509
31.233.110
4.021.117
109.481
35.937.398
4.051.882
116.050
38.205.643
461.678
831.766
421.768
513.848
925.755
469.428
561.019
1.010.739
512.521
612.521
1.103.525
559.571
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais
2005 - Ações de Informática
2134 - Manutenção da Educação Ambiental
2136 - Manutenção das Atividades do Meio Ambiente
2149 - Implantação de Projetos de Capacitação e
Estruturação da Fiscalização
2154 - Sistematização e Monitoramento da Fiscalização
28.142.585
115.000
10.000
17.512
17.512
29.130.697
121.900
10.600
19.491
19.491
33.640.895
129.214
11.236
21.280
21.280
35.698.392
136.967
11.910
22.557
23.233
15.000
21.900
29.214
36.967
22101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais
6.197.732
245.844
54.852
238.681
6.241.620
162.325
61.051
154.352
7.211.567
177.226
66.655
168.521
8.507.299
193.496
72.774
183.992
990.882
70.000
3.356.225
1.102.851
7.474
3.696.479
1.204.093
8.069
4.432.875
1.314.629
9.718
5.472.613
941.248
300.000
454.889
454.889
2.454.888
139.998
143.865
856.248
953.005
104.083
732.291
732.291
2.742.291
155.818
160.122
963.005
1.040.490
113.638
983.115
983.115
2.983.115
170.122
174.821
1.040.490
1.136.007
124.070
1.056.965
1.056.965
3.256.965
185.739
190.870
1.136.007
1.235.381
79.396
24.032.000
24.032.000
1.374.979
88.367
25.380.000
25.380.000
1.501.202
96.480
27.681.000
27.681.000
1.639.013
105.336
31.650.000
31.650.000
2.341.000
2.605.000
2.899.000
3.166.000
2.341.000
682.144
2.605.000
758.961
2.899.000
828.466
3.166.000
850.372
77.913
64.031
51.415
86.717
71.266
57.225
94.678
77.809
62.478
103.369
84.952
68.213
483.785
5.000
538.453
5.300
587.883
5.618
587.883
5.955
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais
2005 - Ações de Informática
2132 - Operacionalização e Manutenção de Serviços de
Turismo
2133 - Apoio as Atividades de Marketing Promocional
2150 - Manutenção do Aquário Municipal
22601 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
2075 - Divulgação da Marca "CUIABÁ"
23101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADES
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais
2005 - Ações de Informática
23601 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
1018 - Construção e Melhoria de Unidades Habitacionais
23602 - FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA
2126 - Regularização Fundiária
24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS
ESTRATÉGICOS EM BRASÍLIA
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais
2005 - Ações de Informática
Prefeitura de Cuiabá
UO E AÇÕES
Unidade Orçamentária / Ação
2.014
Meta Financeira
2.015
Meta Financeira
2.016
Meta Financeira
2.017
Meta Financeira
266.082.755
225.318.629
223.940.262
242.372.576
147.794.355
100.000.000
92.282.296
100.000.000
50.000.000
52.700.000
55.521.500
58.469.968
12.000.000
24.410.100
150.000
12.990.000
26.858.555
-
14.024.550
27.417.189
-
15.105.655
32.090.963
-
150.000
-
-
-
500.000
150.000
-
-
-
950.000
1.317.200
992.750
1.376.474
1.037.424
1.438.415
1.084.108
1.503.144
13.400.000
1.150.000
14.111.100
14.003.000
1.201.750
15.196.100
14.633.135
1.255.829
16.329.924
15.291.626
1.312.341
17.514.771
46.170.444
50.780.519
55.670.286
61.031.172
380.447
86.790
122.766
423.437
96.597
136.639
462.309
105.464
149.182
504.748
115.146
162.877
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais
2005 - Ações de Informática
2023 - Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos
7.135.441
45.000
24.000.000
7.941.746
47.700
26.334.000
8.670.798
50.562
28.894.982
9.466.777
53.595
31.705.018
2024 - Limpeza Pública
27501 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL
14.400.000
470.000
15.800.400
498.200
17.336.989
528.092
19.023.011
559.777
50.000
20.000
50.000
53.000
21.200
53.000
56.180
22.472
56.180
59.551
23.820
59.551
350.000
24.211.989
371.000
26.947.944
393.260
29.421.765
416.855
32.283.032
14.389.084
9.822.905
16.015.051
10.932.893
17.485.232
11.936.533
19.185.671
13.097.361
16.030.754
17.051.229
18.973.932
20.981.338
5.974.879
6.198.040
7.399.820
8.620.124
4.807.667
5.350.933
5.842.149
6.378.458
2.158.532
3.089.676
2.289.446
3.212.810
2.407.817
3.324.146
2.537.054
3.445.702
1.347.433
1.499.693
1.637.365
1.787.675
1.347.433
80.110.598
1.499.693
90.293.095
1.637.365
99.500.002
1.787.675
109.552.102
69.270.095
10.840.503
78.227.615
12.065.480
86.326.911
13.173.091
95.169.721
14.382.381
26101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS
1000 - NOVOS CAMINHOS - Pavimentação e Drenagem em
Vias Públicas
1001 - NOVOS CAMINHOS - Recuperação e Manutenção
do Sistema Viário Urbano e Rural
1002 - Construção e Reforma de Pontes
1019 - Obras e Serviços de Edificação Urbana e Rural
1234 - Construção de Centro Comunitário no Bairro Novo
Paraíso II
1235 - Construção de Centro Comunitário no Bairro Três
Barras
1236 - Construção de Ponte no CPA IV
1237 - Construção de Conselhos Tutelares no Município
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais
2005 - Ações de Informática
2156 - Manutenção de Veículos, Máquinas e Equipamentos
Operacionais
27101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
URBANOS
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais
27601 - FUNDO MUNIICPAL DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
2121 - Encargos com Consumo Público de Energia
2122 - Expansão e Manutenção da Rede de Iluminação
Pública
29101 - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA
SMGESTÃO
2065 - Gestão e Desenvolvimento da Tecnologia de
Informação e Comunicação
2072 - Despesas com Pessoal e Encargos Sociais da
PRODECAP S/A
2118 - Gestão de Recursos Humanos
2157 - Executar as Acoes de Gestao do Patrimonio Publico
Municipal
29102 - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SM
PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2113 - Encargos com Tarifas Diversas
29103 - RECUSROS SOB A SUPERVISÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
0004 - Encargos com a Dívida Pública
2096 - Encargos com o PASEP