TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BELO HORIZONTE
AO DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍZIO DE ALMEIDA MELO – PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
Boa Noite.
Meus senhores, minhas senhoras, amigos que nos honram com suas presenças.
Hoje, com certeza, é um dia muito especial para nossa querida Cidade, pois, oficialmente, ela
adotará como seu filho o Desembargador José Tarcízio de Almeida Melo, Presidente do Tribunal
Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Esta homenagem que a Câmara Municipal de Belo Horizonte hoje lhe presta, não é mais do que
o reconhecimento de uma trajetória de vida vitoriosa, digna, que enobrece ainda mais este Diploma de
Cidadão Honorário.
A vida nos tem ensinado que o mérito não vem por acaso. As pessoas podem até receber um
dom superior, mas em todos os casos as vitórias para si e para os demais que lhe cercam, são frutos de
muita persistência, empenho pessoal, planejamento de ações diárias firmes e bem coordenadas,
seguidas de pequenas, mas contínuas conquistas, até a obtenção de um objetivo maior.
O Desembargador José Tarcízio de Almeida Melo enfrentou os percalços da vida sem se
acovardar, sem ferir sua honra e seu espírito de luta. Encarou os desafios e cumpriu sua missão. E com
extraordinária coragem, lealdade e humildade, que são características das mais nobres, transformou
sua trajetória em expressivos méritos.
Nascido em Pará de Minas, no seio de uma família extremamente católica e de costumes
tradicionais mineiros, o nosso homenageado é filho do respeitado José Xavier de Melo, ex-prefeito de
Pará de Minas e da senhora Luzia de Almeida Melo, mulher guerreira que, viúva muito cedo, criou os filhos com muita dedicação, ensinando-lhes à importância das práticas religiosas para a formação do
caráter e da moral.
Figura marcante também na infância, foi a sua inesquecível tia avó, Rosa Guimarães Moreira,
que ficando no lugar da avó materna falecida antes do seu nascimento, era quem lhe fazia as vontades,
dando-lhe carinho e amor incondicional.
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Teve a felicidade de se casar com a senhora Janine Fanucchi de Almeida Melo, advogada
criminalista e escritora que o presenteou com dois filhos inteligentes e amorosos, que trilham os
mesmos passos dos pais. O advogado tributarista, João Paulo Fanucchi de Almeida Melo e a advogada
criminalista Janine Fernanda Fanucchi de Almeida Melo.
Meu amigo, que apesar do pouco tempo que nos conhecemos já posso o considerar assim,
formou-se ainda muito jovem, aos 24 anos, no curso de direito pela Universidade Federal de Minas
Gerais e doutorou-se em Direito Constitucional pela mesma Universidade em 1986, em defesa da tese
“A Restauração e o Controle Político do Poder Legislativo.
Sua experiência profissional é extensa e edificadora, tendo exercido diversos cargos e funções.
Com apenas quatorze anos já havia escrito a história mais recente de Pará de Minas, dando
seguimento à antiga, de autoria de seu tio avô, o médico Theóphilo de Almeida e aos 24 já havia
exercido o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
Advogando com atuação forense de 1969 a 1993, esteve presente em grandes causas ocorridas
na nossa Minas Gerais, em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul.
Como exemplo temos o financiamento para a aquisição do terreno destinado à construção do
Bairro Belvedere; a implantação do BH Shopping; o primeiro contrato de concessão de uso para a
exploração de free shops no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, dentre tantos
outros.
Participou efetivamente como Procurador-Geral da Assembléia Legislativa do Estado de Minas
Gerais e como Consultor Jurídico do Grupo Financeiro BMG. Foi Membro efetivo do Instituto dos
Advogados de Minas Gerais, Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e Diretor,
2º Tesoureiro, do Instituto dos Advogados de Minas.
Nosso homenageado, por muitos anos, exerceu e ainda exerce uma das mais nobres profissões.
A de professor. Influenciando na formação do caráter e transmitindo conhecimento à milhares de
jovens.
Foi professor de Teoria Geral do Estado e de Direito Constitucional pela Faculdade de Direito de
Sete Lagoas e professor do Curso de Direito Empresarial pela PUC – Minas.
Atualmente é Professor Titular de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais, onde é muito querido e considerado.
Como Mestre possui um carisma especial para com os alunos, que reconhecem nele uma
valiosa e rara fonte de conhecimento.
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E que conhecimento! Pois meu nobre amigo é, sem sombra de dúvida, um dos maiores
constitucionalistas do nosso País, tendo um conhecimento invejável sobre o tema.
Dr. José Tarcízio de Almeida Melo, entre tantas atribuições e sempre voltado ao trabalho
baseado na justiça exerceu, ainda, o cargo de Juiz Membro do Tribunal de Justiça do Estado de Minas
Gerais e o cargo de Juiz Membro do Tribunal de Alçada do Estado de minas Gerais.
Com sua maneira dedicada, prestou serviços valiosos como Diretor da AMAGIS e da Associação
dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Trabalhou com tenacidade como Vice-Presidente e Corregedor do TRE, sempre participando,
também, de diversos Seminários, Simpósios e Conferências.
Como escritor possui inúmeros Trabalhos Publicados em Revistas Jurídicas e Artigos publicados
na Imprensa, além de livros conceituados em todo o País:
“Direito Constitucional Brasileiro”, lançado pela AMAGIS em 95;
“Reformas; Administrativa, Previdenciária e do Poder Judiciario” – pela editora Del Rey em 2000;
E mais recente ainda, o livro “Direito Constitucional do Brasil”, lançado em 2008, também pela
editora Del Rey.
Temos que destacar seu sucesso como Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
desde abril de 1998 e, principalmente, seu desempenho como atual Presidente do Tribunal Regional
Eleitoral do Estado de Minas Gerais, desde quatro de Julho de 2008.
Como presidente do TRE, o nosso Desembargador tem mostrado todos os seus talentos, tanto
como grande conhecedor do Direito Constitucional e Eleitoral, como do Direito Administrativo.
Sua atuação potencializou imensamente os feitos da administração do Tribunal, destacando o
TRE mineiro dentre todos os demais.
Tão preocupado em conscientizar os cidadãos brasileiros da responsabilidade e da importância
de suas opções eleitorais, idealizou um dos projetos mais honrosos que conheço. O Projeto Voto Forte,
lançado em vinte e cinco de agosto de 2009.
Com o objetivo de despertar nos cidadãos a reflexão sobre seu papel na sociedade, o projeto
consiste na apresentação de uma peça teatral, escrita por Claudia Bento e encenada pelos próprios
servidores do Tribunal.
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Tenho a certeza de que hoje posso exaltar o meu amigo José Tarcízio, como o homem que
lutou, luta e sei que continuará lutando para transformar o Brasil em um país mais digno para todos os
brasileiros.
Dono de uma sensibilidade genuína em relação à alma humana conserva e pratica o sentimento
e o apreço à gratidão, declinando um apreço especial à pessoas como o advogado e deputado Wilson
de Melo Guimarães, já falecido; Dom Serafim, de quem é compadre; Desembargadores José Guido de
Andrade, José Fernandes Filho e Marcos Elias de Freitas, além dos Governadores Magalhães Pinto e
Hélio Garcia.
O reconhecimento por tudo àquilo que fez foi também observado, quando do recebimento das
diversas homenagens, condecorações e troféus com que foi agraciado, entre eles podemos destacar:
- Diploma de Mérito Constituinte – Assembléia Legislativa MG – 1989;
- Medalha de Santos Dumont, Grau Ouro – Governo do Estado de Minas Gerais - 2003;
- Medalha Alferes T iradentes – Polícia Militar de Minas Gerais - 2007;
- Medalha da Inconfidência – grau Medalha de Honra – Ouro Preto/MG - 2008;
- Colar do Mérito da Corte de Contas - 2009, dentre tantas outras.
Bem, para finalizar, gostaria de ressaltar que tão extenso e admirável currículo e que uma
carreira esplendidamente trabalhada como a de José Tarcízio de Almeida Melo, foi o resultado da sua
ânsia em aprender, sabendo absorver conhecimentos dos mais sábios.
Sempre apreciou os valores dos homens públicos do passado de Minas, pela dedicação que
estes tinham com o interesse público, e, muito deles leva consigo no exercício de suas funções,
guardando os exemplos de Benedicto Valladares, Israel Pinheiro, Pio Canêdo e do seu querido tio avô,
Torquato de Almeida.
Tudo isso o José Tarcízio se permitiu por idealismo e determinação, desempenhando suas
funções distintamente, aprimorando-se e perseguindo seus sonhos.
Considerou seus ideais, fazendo jus a sua competência, sabedoria, caráter de homem íntegro e
a sua formação em relação aos valores morais.
Arrojado e simples, fez de seu oficio a sua vida.
Senhora Janine, quero cumprimentá-la pelo esposo que tem.
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João Paulo e Janine Fernanda, vocês têm muito que se orgulhar do pai que possuem.
Homem forte, mas sensível; generoso, mas lúcido, enfrentou as adversidades da vida com
retidão e equilíbrio, buscando sempre soluções em sintonia com sua missão, sem arrogância ou medo.
Durante toda a sua vida prestou relevantes serviços a sociedade. A sua doação ao seu trabalho
foi de real importância, sem falar da sua disponibilidade intelectual e humana.
Parabéns José Tarcízio de Almeida Melo, pois mais importante que desempenhar uma atividade
inerente a sua profissão, é ter a certeza do dever cumprido, de estarmos transformado nossos sonhos
em realidade. E com você, tenho a certeza de que esse sonho se estendeu além do imaginado, pois
não só está transformando o Seu mundo em um lugar melhor, mas também o nosso, a nossa Minas
Gerais.
Muito me estima ter sido o autor do pedido desta homenagem.
O Senhor será sempre lembrado como o homem que se comprometeu em conscientizar os
cidadãos brasileiros sobre o papel de cada um na sociedade, transformando o meio em que se vive
através de escolhas certas e da mobilização em torno de objetivos comuns.
São pessoas como você que a nossa Cidade precisa. Pessoas que pelo exemplo e pela prática,
constroem uma jornada digna a ser seguida por todos os seres humanos.
Parabéns pelo seu bom exemplo e agradeço pela oportunidade de lhe homenagear.
Boa Noite a todos e muito obrigado.
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