Diário Oficial
Estado de Roraima
Ottomar de Sousa Pinto - Governador do Estado
ANO XV
BOA VISTA-RR, ( SEXTA-FEIRA) 15 DE ABRIL DE 2005
15° A N O DA INSTALAÇÃO DO ESTADO
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo
Governadoria do Estado
Gabinete Civil
Procuradoria Geral do Estado
Secretaria de Estado da Administração
Secretaria de Estado lie Educação, Cultura e Desportos..
Secretaria de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
Secretaria de Estado de Relações Institucionais
Companhia de Desenvolvimento de Roraima
Fundação de Educação Superior de Roraima
Defensoria Pública do Estado de Roraima
Justiça do Trabalho da l i a Região
Outras Publicações
...01
..01
..02
..02
.03
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.06
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..10
Esta edição circula com 10 páginas.
Atos do Poder Executivo
Governadoria do Estado
DECRETO N°6.279-E DE 12 DE ABRIL DE 2005.
"Cria Comissão para Avaliação de Área de Terras, Conforme
Mencionada".
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições de seu cargo, tendo em vista o disposto no inciso XUI do art.
62 da Constituição do Estado de Roraima, conforme dispõe o inciso
XXTV do art. 5° da Constituição Federal e nos termos dos artigos 2° e
5°, alínea "e" e "i" do Decreto-Lei n° 3.365, de 21 de Junho de 1941,
DECRETA:
Art. I o Fica Constituída a Comissão de Avaliação, presidida pelo
Secretário de Estado da SEINF- Secretaria da Infra-Estrutura, Dr. JOSÉ
DE ANCFIIETA JÚNIOR, tendo como membros os Engenheiros Dr.
CLÁUDIO JOSÉ RODRIGUES MARQUES e o Dr. CARLOS
ROBERTO BEZERRA CALHEIROS, para promoverem a Avaliação da
Área de Terras e suas benfeitorias localizada no lote de N°. 562 da
Quadra N°. 192 Zona 09, Bairro Pricumã, de propriedade do Sr. Ezequiel
Sampaio, nesta cidade.
Art. 1° A referida Comissão deverá apresentar laudo de avaliação no
prazo de 15 (quinze) dias.
Art. 3 o Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 12 de abril de 2005.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
DECRETO N° 6.280-E DE 12 DE ABRIL DE 2005.
"Declara de utilidade Pública, para Fins de Desapropriação e
Indenização o Lote de Terras que menciona e suas Benfeitorias e da
outras Providências".
Paktó Senador Hélio Campos
070
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe conferem seu cargo, instituídas por lei, com fulcro no
que dispõe o inciso XUI do Art. 62 da Constituição Estadual, conforme
faculta o inciso XXTV do art. 5 o da Constituição Federal e nos termos
dos arts. 2° e 5 o , alínea "h", 6 o ,10 e 26 do Decreto-Lei N°. 3.365, de 21
de Junho de 1941 C/C Lei N°2.786, de 21 de Maio de 1956,
DECRETA:
Art. I o Fica decretada de utilidade publica, para fins de desapropriação e
indenização, o imóvel, situado no Lote de Terras de N°. 562 da Quadra
192 Zona 09, e suas benfeitorias, localizado no Bairro Pricumã, na
Cidade de Boa Vista-RR, de Propriedade do Sr. EZEQUIEL SAMPAIO.
Art. 2° O valor da indenização do referido imóvel se efetuará nos termos
instituídos pelo art. 3 o da Lei 2.786, de 21 de Maio de 1956 de acordo
com a Avaliação da Comissão Técnica designada "ad doe".
Art. 3 o As despesas da indenização decorrentes do presente Decreto,
correrão as expensas do fundo de participação do Estado.
Art. 4 o Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 12 de abril de 2005.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
DECRETO N° 506-PDE 14 DE ABRIL DE 2005.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso ü, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. I o Exonerar WASHINGTON PARÁ DE LIMA, do Cargo de
Presidente Interino do Instituto de Terras e Colonização de Roraima.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 14 de abril de 2005.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
DECRETO N" 507-P DE 14 DE ABRIL DE 2005.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso JL da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. I o Nomear JOSÉ REINALDO DA CUNHA SANTOS AROZO
VIEIRA DA SILVA, para o Cargo de Presidente Interino do Instituto de
Terras e Colonização de Roraima.
Art. 2 o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 14 de abril de 2005.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
DECRETO N° 508-P DE 14 DE ABRO, DE 2005.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições do seu cargo,
RESOL.VE:
Art. I o Exonerar MARIA ANGÉLICA FORTUNATO BARREIROS, do
Cargo de Natureza Especial Superior - CNES-JI - Diretor do
Departamento de Planejamento Administração e Finanças, da Secretaria
de Estado da Administração.
Art. 2" Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 14 de abril de 2005.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
DECRETO N-509-P DE 14 DE ABRIL DE 2005.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso àas
Diário Oficial
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atribuições do seu cargo,
R E S O L V li:
Gabinete Civil
Art. I o Nomear GILBERTO MACIEL DOS SANTOS, para o Cargo de
Natureza Especial Superior - CNES-II - Diretor do Departamento de
Planejamento Administração e Finanças, da Secretaria de Estado da
Administração.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 14 de abril de 2005.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
DECRETO N - 5 1 0 - P D E 14 DE ABRIL D E 2005. .
O GOVERNADOR DO ESTADO D E RORAIMA, no uso das
atribuições do seu cargo,
RESOLVE:
Art. I o Nomear WASHINGTON PARÁ D E LIMA, para o Cargo de
Direção Superior - CDS-I - Diretor de Colonização e Assentamentos, do
Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 14 de abril de 2005.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
PORTARIA N° 3 8 D E 5 DE ABRIL DE 2005.
O GOVERNADOR D O ESTADO D E RORAIMA, no uso das
atribuições do seu cargo,
RESOLVE:
Art. I o Autorizar a ausentar-se do Estado o servidor LÚCIO ELBER
LICARIAO TAVORA - Secretário de Estado da Saúde, para participar
da K Avaliação do Plano Nacional de Controle da Malária, em Manaus/
AM; e da Assembléia de eleição da nova Diretoria do CONASS, em
Brasília/DF.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao período de 5 a 6-4-05 e 7 a 8-4-05.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de abril de 2005.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
BOA VISTA, 15 DE ABRIL DE 2005
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00083/04-61
FIRMA T .R. C. REFRIGERAÇÃO LTDA - CGC/MF 02.330.703/
0001-03
O Secretário Chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais e, de tudo o que consta do
Processo Administrativo n° 00083/04-61, NOTIFICA a empresa T. R.
C. REFRIGERAÇÃO LTDA, com endereço na Rua Lobo D'Almada n°
111 - São Francisco, nesta cidade, na pessoa de seu representante legal,
afimde se manifestar quanto a anulação do I o Termo Aditivo ao
Contrato n° 07/2004, que trata da prestação de serviços relativos ao
conserto e manutenção preventiva e corretiva com troca de peças de
equipamentos e centrais de ar-condicionados. O prazo de manifestação
será de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação, nos termos do art.
109, inciso I, "e", da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Boa Vista - RR, 14 de abril de 2005.
JOSÉ LUIZ CLEROT
Secretário Chefe do Gabinete Civil
Procuradoria Geral do Estado
PORTARIA N a 024-P/2005/GAB/ PROGE/RR
O PROCURADOR-GERAL D O ESTADO D E RORAIMA, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas no art. 7°, § I o , do inc. EI, C/C art.
73, ambos da Lei Complementar 0 7 1 , de 18 de dezembro de 2003,
Considerando o contido no OFICIO CIRCULAR N ° 007/2005 - GAB-'
SEAD/RR
RESOLVE,
Art. 1 ° - Lotar CHARLES SOBRAL DE PAIVA, Técnico em
Contabilidade, Classe I, Nível CNS, Padrão/Referência 11-E, na
Procuradoria Trabalhista da Coordenadoria Judicial.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista -RR,12 abril de 2005.
•1-IÍ-MII'ÍE
DIÁRIO OFICIAL
O T T O M A R DE SOUSA PINTO
GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
E R C I DE M O R A E S
VICE-GOVERNADOR
SECRETARIADO
J O S E LUIZ BARBOSA R A M A L H O C L E R O T
Secretário Chefe do Gabinete Civil
Cel. QOPM EDISON P R O L A
Secretário Chefe do Gabinete Militar
P E D R O D E ALCÂNTARA D U Q U E CAVALCANTE
Procurador Geral do Estado
H A R O L D O E U R I C O A M O R A S D O S SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Orçamento
ILMA DE A R A Ú J O XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
LUCIANO F E R N A N D E S M O R E I R A
Secretário de Estado da Administração
MARIA M A R L U C E M O R E I R A P I N T O
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
ANDRÉ LUIZ DINIZ G O N Ç A L V E S SOARES
Secretario de Estado da Segurança Pública
C É Z A R A U G U S T O DOS SANTOS ROSA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
CARLOS PEDROSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
Dr. L Ú C I O E L B E R LICARIAO TÁVORA
Secretário de Estado da Saúde
JOSÉ ANCHIETA JÚNIOR
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
ÁLVARO LUIZ C A L E G A R 1
Secretário Interino de Estado da Agricultura e Abastecimento
ADRIANO F R A N C I S C O DO N A S C I M E N T O
Secretário de Estado do índio
BELGERRAC VILELA BATISTA F I L H O
Secretário de Estado Especial de Relações Institucionais
R O B É R I O B E Z E R R A DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
WALTER BUSS
Diretor do Departamento de Imprensa
Oficial
Chefe da Divisão de Publicação e Artes Gráficas
PAULO R O B E R T O F E R R E I R A M O T A
Chefe da Divisão de Custos e Distribuição
IRAN VIEIRA R O C H A
Diagramação
J E N E R CAVALCANTE R A M A L H O
Revisão
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BOA VISTA, 15 DE ABRIL DE 2005
Díá r ÍO Oficia 1
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
JOÃO FELDC DE SANTANA NETO
Procurador-Geral Adjunto do Estado
PORTARIA Na 025-P/2005/GAB/ PROGE/RR
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas no art. 7 o , § I o , do inc. HI, c/c art. 73,
ambos da Lei Complementar 071, de 18 de dezembro de 2003,
Considerando o contido no OFICIO CIRCULAR N° 007/2005 - GAB/
SEAD/RR
RESOLVE,
Art. 1 ° - Lotar IJANE SARMENTODE MELO, Técnico em Assistente
Administrativo, Classe I, Nível CNM, Padrão/Referência 5-B, no
Gabinete desta Procuradoria Geral.
Art. 2C - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista -RR. 12 abril de 2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
JOÃO FELDÍ DE SANTANA NETO
Procurador-Geral Adjunto do Estado
PORTARIA N a 026-P/2005/GAB/ PROGE/RR
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas no art. 7 o , § 1°, do inc. DL c/c art. 73,
ambos da Lei Complementar 071, de 18 de dezembro de 2003,
Considerando o contido no OFICIO CIRCULAR N° 007/2005 - GAB/
SEAD/RR
RESOLVE.
Art. 1 ° - Lotar REGINA LÚCIA OUVIERA DO AMARAL, Assistente
Administrativo, Classe I, Nível CNM, Padrão/Referência 5-B, Grupo
Ocupacional APL, na Coordenadoria Judicial.
Art. 2 o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista -RR.12 abril de 2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
JOÃO FELIX DE SANTANA NETO
Procurador-Geral Adjunto do Estado
PORTARIA N^ 027-P/2005/GA B/ PROGE/RR
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas no art. 7o, § I o . do inc. HJ, c/c art. 73,
ambos da Lei Complementar 071, de 18 de dezembro de 2003,
Considerando o contido no OFICIO CIRCULAR N° 007/2005 - GAB/
SEAD/RR
RESOLVE,
Art. 1 : - Lotar MLCIANE CHAVES DE SOUZA ALBARADO,
Assistente Administrativo, Classe I, Nível CNM, Padrão/Referência 5-B,
Grupo Ocupacional APL, no Gabinete desta Procuradoria Geral.
Art. 2" - Esta Portaria entra cm vigor na data de sua publicação.
Boa Vista -RR, 12 abril de 2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
JOÃO FELIX DE SANTANA NETO
Procurador-Geral Adjunto do Estado
PORTARIA ^ 028-P/2005/GAB/ PROGE/RR
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas no art. 7 o , § I o , do inc. ET, c/c art. 73,
ambos da Lei Complementar 071, de 18 de dezembro de 2003,
Considerando o contido no OFICIO CIRCULAR N° 007/2005 - GAB/
SEAD/RR
RESOLVE.
Art. 1 ° - Lotar KAROLYNE AMÉRICO MONTEIRO, Auxiliar
Administrativo, Classe I, Nível CNB, Padrão/Referência 2-C, Grupo
Ocupacional APL, na Coordenadoria Administrativa.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista -RR,12 abril de 2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
JOÃO FELK DE SANTANA NETO
Procurador-Geral Adjunto do Estado
Secretaria de Estado da Administração
PORTARIA/GAB/SEAD N°100, de 14 de abril de 2005
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de
suas atribuições e de conformidade com o art. 13 combinado com o
art. 14, parágrafo único da Lei Complementar n°. 053 de 31 de dezembro
de 2001 e ainda com o Decreto 401-P de 18 março de 2005 em
conformidade com o Editais de Convocação nQS07 e 08/2005 de 24 de
março de 2005 e, de acordo com o art.2° e art.72 do Decreto-Lei n°.442/
91 (Código do Procedimento Administrativo),
RESOLVE:
Art. J ° - Convocar os candidatos constantes do Anexo Único, parte
PÁG 03
integrante desta Portaria, para assinatura do Termo de Posse, a ser
realizada no dia 18 de abril de 2005.
Parágrafo único. A cerimônia de Posse realizar-se-á no Palácio da Cultura
Localizado na Praça do Centro Cívico, Bairro Centro, às 09:00 horas,
objetivando a posse dos cargos constantes no Anexo Único a esta
Portaria.
Art.2° - O comparecimento é obrigatório, podendo a posse ser realizada
por procurador legalmente constituído.
,
Art. 3 o - Os convocados deverão chegar ao local da cerimônia com
antecedência mínima de 01 (uma) hora, munidos de documento de
identidade original ou procuração hábil.
Art. 4 o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Administração
ANEXO ÚNICOÀ PORTARIAN°100 DE 14 DEABRILDE 2005
RELAÇÃO DE CANDIDATOS AUTORIZADOS A POSSE 6»
CHAMADA
1. NÍVEL SUPERIOR (INSCRIÇÃO-NOME-CLASSIFICAÇÃO)
1.1 ADMINISTRADOR
60056047-JORRIMAR DA SILVA AMORJJVM2, 60039039-SERGIO
RICARDO DO MONTE MARTINS-43.
1.2 ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL- ,
60037629-ALBANI DA SILVA MENDONCA-9, 60033395-DIANA
PASTANA MOUTINHO-10, 60042481-CAUBI RAMOS
CERQUINHO-11, -60057947-DAMIAO MARQUES DE LIMA-13,
60077304-ROSANGELA LOPES MARQUES LARA-14,
1.3 ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS
60077034-FREDERICO BASTOS LINHARES-21. -60004726-JOÃO
EUCLIDES MACEDO LOPES-22, 60078207-LUCIANA CHAVES
SILVA-23. 60043076-ANDREA ELKE FREITAS COSTA DE
HOLANDA-25. 60011926-ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS
SOUSA-26.
60004334-MARTA PEREIRA BARCENA-29, 60019544-PEDRO
COELHO BARRETO-30.
1.4 ANALISTA DE SISTEMAS
60033394-RUI PALMEIRA REIS JUNIOR-25, -60074905-ELIANO
MONTEIRO NASCIMENTO-26, -60027999-PETERSON
MONTEFUSCO DE OLIVEIRA-27. 60033065-ARNOBIO
FERREIRA DA NOBREGA-29, 60048907-ANA PATRÍCIA DA SILVA
NEVES-30.
1.5 ANALISTA EDUCACIONAL
60086867-JANAINA MOREIRA PACHECO DE SOUSA-76,
60086758-EUDJJR DE OLIVEIRA LOPES-77, 60024362-DAYSE
MÁRCIA DA ROCHA FARIAS-78, 60084967-MARIA BERNADETE
BARBOSA LIMA-79, 60086406-CLEUDINAR CARDOSO DA SILVA
TAVARES-80
60058396-KELSON DA LUZ OLIVEIRA-81, 60067167-JOSÉ
GILVAN OLIVEIRA DE MOURA-83, -60053596-ELLEN
TEREZINHA RODRIGUES CAVALCANTE-84, 60030729-NAUARA
PIZATO-85, 60068143-ADELINA LIMA DE SOUZA CRUZ-86,
60087382-SANDRO ANDRÉ SILVA MORAIS-89, 60058530ADELSON PEREIRA DE SOUSA-92, 60088501-RAJMUNDO JOSÉ
PEIXOTO MARQUES-94,
60089087-HELEN SUZANE DA SILVA NEGREIROS-95, 60047658JUPIRA SIMÕES SANDOVAL JOAQUTM-96, 60033398-JOSE
SILVANO DE PJNHO-97, 60057727-JANE EIRE JUCÁ SJDNEY-98,
60023914-MARIA ELISABETH GOMES DE AGUAR-99, 60071574-MARLISON BRITO XAVIER-100, 60066698-ALAN
LUCIANO NASCIMENTO RODRIGUES-101, 60044759-RAQUEL
GONÇALVES DIAS-102, 60087449-GEISEL MAIA DA SILVA-103,
60006568-LUCIA MARIA OSÓRIO DE SOUZA LEAO-104,
60066621-MARIA EDILEUZA ARAÚJO DE SOUSA-105, 60046965MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA DA SJLVA-108, 60011507FRANCISCO ALBERTO DOS REIS SALUSTIANO-109, 60078211TICIANE FERREIRA DA LUZ-110, 60053824-ELDA GAMA
RUFTNO-111, 60032886-ELIZANGELA DA SILVA BARBOZA-112, 60077974-CLIDENOR HONORIO FILHO-113, 60062552-MARIA
DE FÁTIMA FERREIRA GALVAO-114, 60046944-ELIANE SALETE
HJRT-116, 60075271-MARIA GALTIES DE SOUZA-117, 60045470GLADISTONE BEZERRA SANTOS-120, 60043750-VERA LÚCIA
DE ASSIS ARRUDA-121, 60044891-IVAN1RA RODRIGUES DO
CARMO-122, 60070729-VALDENORA DE OLIVEIRA RUFINO-123,
60073587-LUZINETE BARBOSA DE MELO VERAS-124.
1.6 ANALISTATÉCNICO ADMINISTRATIVO
60007854-PAULO EMTLIO MENESCAL DE V ASTUTO-14,
60012266-ROSA ANTLIA MOREIRA DE ALMEIDA-16, 60045894rVANIR ADILSON STULP-17, 60056494-PEDRO LUIZ DOS
SANTOS-18
1.7 ANALISTA TÉCNICO DE TURISMO
60024121-CHARDSON DE SOUZA MORAES-7, 60035734SANDRO DE SOUZA PAULO-8,
PÁG04
DÍárÍO OfíCJal
1.8 ANTROPÓLOGO
60016374-LANA ARAÚJO RODRIGUES-6, 60068915-SANDRA
CRISTINA VIANA NATTRODT-7
1.9 ARQUITETO
60056820-CRISTINA MÁRCIA DOTTO GARCIA-8, 60028205MAX WEBER CARVALHO FEITOSA-9.
1.10 ASSISTENTE SOCIAL
60026502-KELLY PRAIA DE ARAÚJO MAGALHÃES RAMOS-66,
60032448-MENAIDE FELTX GOMES-67, 60064024-JANAINE
VOLTOLINI DE OLIVEffiA-70, 60046226-VERA MARIA TAVARES
DA SILVA-71
1.11 BIÓLOGO
60088971-AURISFRAN FEITOSA DE OLTVEIRA-5, 60077620MARCELO DA CUNHA AMARAL-6, 60077900-LEON1DAS DE
HOLANDA FARIAS FILHO-10
1.12 CIRURGIÃO DENTISTA
60039826-WALDTVIA ALVES LACERDA-73, -60042232-SABRINA
BARRETO DUARTE-74, 60067705-CARLOS ROBERTO COSTA
JUNIOR-75, 60048972-XAIRA MONTEIRO TRAJANO-76,
60029239-RENATA EUSTAQUIA SILVA SANTOS-77, 60077987CARLOS ALBERTO FONSECA DE MENEZES FTLHO-79,
60007882-CLAUDETE LIMA SCHERPEL-80, 60025930-MARCELO
ALBUQUERQUE OREMPULLER-81, 60047126-FLAVIO
AUGUSTO XAVIER DE MORAES BORBA-82, 60063156LISIANNE MEDEIROS DA SILVA-84, 60000955-RODRIGO TVO
MATOSO-85, 60061466-ANA PAULA VIANA DE OLIVEIRA
VIDAL-86, 60046085-GALBANHA POLICARPO DE SA-87,
60048057-JORGE LUÍS MARQUES BASTOS-88, 60001456-JOSE
AUGUSTO RODRIGUES-89, 60036072-ANNELISE SILVEIRA
BRONZON CERQUEIRA-90, 60027764-ANDREA CRISTINA
FERREIRA-91, 60054900-JOSE ALBERTO CAVALCANTE
MEDEIROS-92
1.13 ECONOMISTA
-60037458-RITA DE CÁSSIA PACHECO PAES BARRETO-25
1.14 FÍSICO
60021667-ANTONIO FRANCISCO LEITAO-3
1.15 FISIOTERAPEUTA60005550-JULIANA MARIUSSO-24, 60038539-MATRA
CANGUSSU BRITO-25, 60038405-ANA CAROLINE DE LIMA
GALVAO-26, 60053595-PATRICIA LUDMILA BARBOSA DE
MELO-27, 60018538-DANIELA PALHA DE SOUZA-28, 60062703FABRICIO TEIXEIRA DA SILVA-29.
1.16 GEÓGRAFO
60032030-GLADIS DE FÁTIMA NUNES DA SILVA-1
1.17 GEÓLOGO 60068908-EDIMAR FIGUEIREDO DE VASCONCELOS-1,
60035735-PAULO CÉSAR BRITTO SOUZA-2, 60028631DORVANIR DA SILVA BARROS-3
1.18. HISTORIADOR
60047862-MARIA CÂNDIDA MARTINS BRANDÃO E
FERNANDE-1
1.19MATEMÁTICO60014742-JOSE DE RIBAMAR SILVA VELOSO-4
1.20 SECRETÁRIO-EXECUTIVO
60036066-ISABELLE CUNHA QUEIROZ-21, 60047854-RONYEILA
CLICIA DE SOUZA PINHEIRO-23, 60048888-PAULA REGINA
PRADO DA COSTA-24, 60032242-MARIA SÔNIA DO VALE-25
1.21 TECNÓLOGO EM ENGENHARIA
60046238-RUBENS GONCALVES-3, 60017970-JOAQUIM PARIME
PEREIRA LIMA-4,
1.22 ZOOTECNISTA60032808-EDENNIS ALEXANDRE BARBOSA DE MORAIS-7,
60016237-GUTEMBERG NASCIMENTO PATVA-9, 60050478SEVERINO MANUEL DA SILVA-12
2. NÍVEL MÉDIOl. NÍVEL SUPERIOR (INSCRIÇÀO-NOMECLASSIFICAÇÀO)
2.1 AGENTE SÓCIO-INSTRUTOR60011298-ADELAIZA ALVES CORREA-148, 60070495-AUREA
JUNIA DA SILVA MONTEIRO-149, 60028462-MARCIA
GIRLANNE SARMENTO DE ARAUJO-150, 60062919FERNANDO ROBLEDO DE ASSIS-151, 60077167-HUGO
ADERMES BORICI VISSOTTO-152, 60055940-MERILANE
MOREIRA ALBUQUERQUE GOMES-153, 60070879-ROBSON
SILVA-156, 60029070-OSVALDO DOS ANJOS PESSOA-157,
60058198-MARIA DO ROSÁRIO SOARES DOROTEU-158,
60061618-JOECIO FRANCISCO DE LIMA-161, 60008888-STEVE
REEVE DA COSTA CAMPOS-162, 60074749-MARLEIDE
SOCORRO CAVALCANTE INACIO-163, 60084170-KLEBER
CARDOSO DOS SANTOS-164, 60078947-SEBASTIANA BRAZAO
DE LIMA-165, 60059246-GLEIDSON ANTONINO SOUSA-167,
60049465-LUTZA CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA-169,
60018136-ALINE DE SOUZA SILVA-171, 60013010-MARIA
BOA VISTA, 15
DEABRILDE2005
SOCORRO DA SILVA VIANA-172. 60088497-RUTH AMBROSIO
MONTEIRO-173, 60068603-RICARDO JOUGLAS OLIVEIRA
MOURA-175, 60012490-RAIMUNDO NONATO DA SILVA DE
SOUZA-176. 60009103-ELIEL ARAÚJO GALVAO-178, 60055178FRANCILDÁ DA SILVA OLIVEIRA-180, 60024521-SIMONE DE
JESUS PIMENTA AMARAL-182, 60010791-ANTÔNIO GILSON DE
OLIVEIRA-183, 60069389-MEIRILANDE COELHO DE SOUSA
MELO-184, 60073241-RAIMUNDA ZENAIDE RODRIGUES
MINEIRA-186, -60034667-WILKINSON DO NASCIMENTO DE
OLIVEKA-187
2.2 AGENTE SÓCIO-ORIENTADOR - PORTADOR DE
DEFICIÊNCIA
60016043-DORIMAR MORAIS MACHADO-30
2.2.1 AGENTE SÓCIO-ORIENTADOR
60019672-ANDREI FIM-264, 60049927-ALESSANDRA ALMEIDA
DENZ-267, 60027336-HELIANA MARIA CORRÊA DE MORAES268, 60016473-MAX ROBERTO XAVIER GOMES-269, 60031285DELCY NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR-270, 60022130-MARCLA
ADRIANA BRANCO ROSA-271, 60053836-JEAN FRANCO
CAMPOS PJNHEIRO-272.
2.3 ASSISTENTE ADMDVISTRATIVO60015940-JOZILENE DOS SANTOS CACHO-756, 60081188-KATIA
REGINA DOS SANTOS LIMA-757, 60012002-MARIA ERIDAN
MARTINS BALMANTE-758, 60032090-MARIA PERPETUA
SOCORRO G MAGALHAES-759, 60039104-MARIA DE LOUDES
DA SILVA ANDRADE NETA-760, 60021686-CASSIA CELMA
VIEIRA-761, 60082186-ROSA KELY FERREIRA VARAO-763,
60079360-CARLA ANGÉLICA SOUZA DO NASCIMENTO-764,
60080099-ELIZABETH SILVA DE ALMEIDA-765, 60036463ANDERSON ROMULO GARCIA BRAZ-766, 60033268-RICARDO
AMARAL POTYGUARA-769, 60035807-ALEX CARTAXO LIMA770, 60024367-JOAO BATISTA BARROSO SILVA-772, 60047166DALINAJARA DAYANE BRAGA DE OLIVEIRA-773, 60065217MARCIO ROBERTO DOLIVEIRA SANTOS-774, 60008939KLEBER GALUCIO ANDRADE-775, 60006678-LIDYANA
BEZERRA TRINDADE-776, 60001598-ELICARLOS RODRIGUES
MONTEIRO-777, 60010366-CIRLEI SILVA CRISPIM-778, 60053285-EDSON MONTEIRO DA SILVA-779, 60022342MARCELO GLEIDSON ARAÚJO GRANGEIRO-780, 60057544HISTALLEY PEREIRA GUEDES-782, 60088414-ROBERIO DE
NEGREIROS E SILVA-783, 60088279-ALINE MABEL FRAULOB
AQUINO-784, 60049812-IZABEL MORAIS MARTINS-785, •
60079188-ALDARLENE DA SILVA PELXOTO-786, 60000750VICTOR DA SILVA GOMES-787, 60005073-JOSILEIA LIMA
PRADO-790, 60053844-NAYARA CRISTINA RIBEIRO DE
OLIVEIRA-791, 60000793-JOSE RIBAMAR COSTA SILVA-792,
60018460-PAULO COSTA PASSOS-793, 60050421-ERISON DA
SILVA BATISTA-794, 60042884-ELINALDO DA SILVA SANTOS795, 60047375-HANDERSON LUIZ MATOS QUEIROZ-796,
60044898-RENATA GOUVEIA MELO-800, 60044140-SONIA
MARIA PEREIRA SOBRINHA ALVES-803, 60062027-EDJANE
AGUIAR TELES-805, 60022058-EDUARDO QUEZADO DO
NASCIMENTO ARAUJO-806, 60021951-CRISTIANE DE JESUS
PEREIRA-807, 60085312-KALINQUIA MARTA PEREIRA DIAS808, 60050166-EDCELMA DA SILVA BATISTA-810, 60024720LUCTVANIA ROSA DOS SANTOS-811, 60032695-FRANCISCO DE
ASSIS PEREIRA SOUSA-813, 60077404-CLEILSON TAPAJÓS DOS
SANTOS-814, -60051658-AILISON MARCOS DE OLIVEIRA
SOUSA-816, 60064368-VALDENHJLTON GOMES DA SILVA-817,
60088232-LUE NICOLAS MACIEL PETRI-818, 60053212-LANNA
PATRÍCIA PEREIRA DE SOUZA-819, 60015923-FRANCISCO
QUINCO SAMPAIO JUNIOR-820, 60061905-MANOEL RENATO
DA SILVA OLIVEIRA-821, 60085472-DENNISON SANTI
TRAJANO CORREA-822, 60053853-ARIADNE CAMELO DE
MATOS-823, 60013978-CLEBS FRANCO SILVA-824, 60068616ROSANA MARIA DOS SANTOS MADEIRA-825, 60030184LUCIVANIA DOS SANTOS PLACIDO-826, 60002303-RTVELINO
LEOCADIO DE SOUSA-827, 60047921-JUVONALDO LIMA
SALAZAR-829, 60033113-LEONILDES DA SILVA LIMA-830,
60010266-DAVISON FELICIO SILVA-832, 60026556-ERIKA
PEREIRA ALEXANDRINO-833, 60045079-ELISA HELENA
BREUNIG-837, 60032482-GLAZIELY KRISTIANE GERVASONI838, 60068674-FAUSTO MAGALHÃES DE MATOS JUNIOR-839,
60056892-MARCO ANTÔNIO BUSTOS PORTO-840, 60041859ANDREA ARAÚJO GUIMARÃES PEREIRA-841, 60056089PATRICIA REGIA DA SILVA CORREA-842, 60088574ANTONIELIO R RODRIGUES-843, 60039068-MARCELO LOPES
DA SILVA-844, 60085636-JOSÉ ANTÔNIO ISMAEL DUARTE DE
OLTVEIRA-845. 60053748-ANDRE LUÍS LINHARES SEVERINO
DA SILVA-846
2.4 DESENHISTA
60065233-FABIANA DA SILVA MARIANO-9
BOA VISTA, 15 DE ABRIL DE 2005
DÍárÍO Oficial
2.5 PROGRAMADOR DE MICROCOMPUTADOR60073592-CLEODON MARQUES DE FARIAS JUNIOR-25,
60009942-EDILTON JOSÉ DE SOUZA QUADROS-28, 60019566FIL1PE DIOGO LEDUR-32
2.6 TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
60042389-JÚLIO CÉSAR FERREIRA IZEL-87, 60030748-JOSE
CARLOS DE SOUZA VIEIRA-88. 60048952-EDVAN DOS REIS
ALMEIDA-90, 60036038-ANTONIO AROLDO MARIOT-92,
60023762-LUCIVALDO ALVES DE MELO-93, 60057163-JOSE
OLIVEIRA DE ARAÚJO SOBRINHO-94, 60001349-SEBASTIAO
CAVALCANTE DE LIMA-95. 60041068-SUELI BEZERRA DA
SILVA-96, 60087338-MARCOS DE ALMEIDA-97, 60015425ROGERIO REIS OLIVEIRA LIMA-98, 60041802-JORGE MATEUS
PAULICHI-99, 60025352-RONIVALDO FERREIRA DE MELO-100,
60024372-FABIANO DE SOUSA BATISTA-102, 60058033-SANDRA
MENDES DE SOUSA SILVA-103, 60019138-NELGIA DE MIRANDA
BROCK-105, 60087396-JOSE NONATO RODRIQUES COELHO106, 60069780-GEORGE ALVES PIMENTEL-107, 60014243-JANIO
DE SOUZA PEKOTO-109. 60044816-EDSON VALDETAR DE
OLIVEIRA SILVA-110. 60067671-ALEXANDER DE SOUZA
GUTVARES-114, 60042986-LEONILTON FERREIRA DA SILVA-115,
60076443-ELVYS MARCOS VASCONCELOS DE LIMA-116,
60074831-VANER PERES TORRES-117, 60020518-TANIA MELO
DA SILVA-118, 60005103-WESLEY SOUZA ROCHA-120, 60083530ANTONIO IPOJUCAN EVANGELISTA-121, 60066929-ABADI
BRUM DE OLTVEIRA-124, 60000624-EDCARLOS BRITO-128,
60009796-MARIA ROZELY DE SOUZA-129, 60082201ALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS-130, 60043248-JOSE
ROBERTO DA SILVA NETO-131.
2.7 TÉCNICO EM CONTABILIDADE
60074732-LISSANDRO GÓES DE SOUZA-40
2.8 TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
60042758-RENATTA FERREIRA DASILVA-13, 60067544-GIL
VICENTE FERREIRA MATOS-15, 60021209-CYNTHJA KARLA
RODRIGUES DOS SANTOS-16, 60059806-LISARB PADILHA
PINHEIRO-17, 60039237-LEE ANDERSON ARAÚJO DA SILVA-18,
60042035-SORAYA CAVALCANTE SALUSTIANO-19.
2.9 TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO60087920-RAIMUNDA GOMES DAMASCENO-7
2.10 TÉCNICO EM TURISMO60030192-CRISTIANE DO NASCIMENTO BRANDAO-6,
60009206-EDVALDA NOGUEIRA DE SOUZA CRUZ-7, 60042977LEONARDO JOSÉ TURCATEL ALVES-8. 60015983-SHIGEAKI
UEKI ALVES DA PADCAO-9, 60037022-HEGLEY MIRANDA
ROQUE-10
,3. NÍVEL BÁSICOl. (NÍVEL SUPERIOR (INSCRIÇÃO-NOMECLASSIFICAÇÃO)
3.1 ARTÍFICE - PORTADOR DE DEFICIÊNCIA60012955-FRANCISCO FERREIRA DA SILVA-16, 60015944MANOEL DE OLTVEIRA RODRIGUES-17. .
3.1.1ARTÍFICE60067148-ADAUTO ANDRADE MARTINS-120, 60014105-JOAO
OLIVEIRA DE SOUZA-122, 60073408-PEDRO PAULO COELHO
DO NASCIMENTO-124, 60066208-EDIVAR LIMA DE OLTVEIRA127. 60008100-ROGERIO SARAIVA COSTA-133, 60042928-MAX
ROBSON MENEZES BATISTA-136, 60081087-NELMILTON
BEZERRA MARTINS-140, 60072804-DENIS DA SILVA SIQUEIRA141, 60041624-CLEOMENES RODRIGUES MOISES-143, 60022022CLEDISON RODRIGO DA SILVA GOLLE-144, 60062057ERNALDO BARBOSA DA SILVA-145, 60005947-FRANCISCO
BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR-146, 60027613-ARIOSVALDO
DA SILVA LEITE-149, 60041592-EDUARDO SILVA DE LIMA-151,
60021802-CARLOS HENRIQUE CORREIA-152, 60073903-ADEMIR
ALMEIDA QUADROS-153, 60021738-CICERO DO NASCIMENTO
ARAUJO-154, 60083298-DIEGO AMORIM SIQUEIRA-155,
3.2 AUXILIAR ADMINISTRATIVO-PORTADORDE
DEFICIÊNCIA
60048178-DORILENE DE LIMA SILVA-51
3 2.1 AUXILIAR ADMINISTRATIVO
60087948-JUNHO TADEU DE MELO PINHEJRO-461, 60069853GILBERTO LEANDRO SCHALME MALINOWSKM63, 60073726SIDMEY CARDOSO DA CUNHA-471, 60026760-BIANCA
ARAÚJO DE FREITAS-475, 60006591-EDINALVA FERNANDES
SOUSA-478, 60074584-SONAIRA CRISTINA MANGABEIRA
VIEIRA-480, 60059340-NEDRA SAMAI CARVALHO DE LIMA481. 60052558-NELSI PRILL LIMA-482, -60058786-ESTEVAO DE
SANTANA QUARESMA-484, 60017882-ALENIO JANDERSON
SILVA NUNES^86. 60048914-YANO LEAL PEREIRA-490,
60002096-JANICE DA SILVA FERREIRA-491, 60036308ERTVELTON DE MELO SANTOS-493, 60088707-ROMEU
PEREIRA DAMASCENO FILHO-494, 60024875-EMERSON DE
SOUZA-495, 60057634-SHIMENNY nGUEIRA RODRIGUES-496,
PAG 05
60038226-JAIME DE BRITO TAVARES^97. 60035546-TSABELA
HELENA FALCÃO PINTO-499, 60079755-ABEL DO ESPIRITO
SANTO DIAS-501, 60010239-MARCOS ROSA MEIRA RIBEIRO
MATOS ALMEIDA-504. 60014274-DENYA LIMA DE MESQUITA506, 60084611-FRANCISCO CARLENILSON ALVES RODRIGUES510, 60012226-KEDSON LIRA PEREIRA-511, 60032110BERNARDINO TIBURTINO LEITE-512, 60064502-MARCILANE
DA SILVA LIMA-514
3.3 GARÇOM
60051187-ELIANE BORGES DOS SANTOS-15
3.4 MOTORISTA60026404-FRANCISCO ROGÉRIO MOURA LOPES-204, 60027569EDUARDO MOREIRA DA SILVA-210, 60053686-ROLDAO
RIBEIRO DA CUNHA JUNIOR-213, 60059790-JOSE NAZARENO
UCHOA LESSA-214, 60085132-MAURICIO FREITAS
RODRIGUES-216. 60069079-MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA
SANTOS-219, 60Õ87636-JOSE VANDERI MAIA-223.
PORTARIA/GAB/SEAD N° 101, de 15 de abril de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo decreto n° 056-P, de 17 de janeiro de
2005,
RESOLVE:
Art. I o - Nomear os servidores federais: Wellington Rodrigues da Silva,
Onilia Pereira Pinho, Noêmia Hass e Niclemar Melo Coutinho, para
Comissão para Avaliações de Documentos, em atendimento ao Memo n°
064/05-DSG/SEAD.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Administração
DESPACHO
AO: GABINETE/SEAD
De ordem do Sr. Secretário de Administração, conforme despacho de fls.
165, revogue-se o Procedimento Administrativo n° 03461/04-13,
arquivando-se o processo.
Boa Vista, 13 de abril de 2005.
MARIA ANGÉLICA FORTUNATO BARREIROS
Diretora do Departamento de Planejamento, Administração e FinançasDEPLAF
DESPACHO
À vista da recuperação das máquinas impressoras do Departamento de
Imprensa Oficial - DIO cessa a necessidade de impressão do Diário
Oficial do Estado pela Empresa Editora Boa Vista Ltda pelo que
determina o encerramento da prestação dos serviços ao termofinaldo
contrato em 19 de abril de 2005.
Notifique-se a empresa.
Boa Vista, 13 de abril de 2005.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Administração
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO N.° 057/2005
PROCESSO: 02688/05-59 - SECD
OBJETO: Aquisição de material permanente (TV 29", Sirene para
Escola, Aparelho telefônico, etc)
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO - PROPOSTAS ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Capitão Júlio Bezerra, N° 193 Centro - CEP: 69.301-410 BoaVista/RR. Fone: (095) 621-3649 ou pelo e-matt
[email protected].
DATA DE ABERTURA: 03.05.2005
HORA: 09:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos, gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação/SEAD, no local acima especificado,
no horário normal de expediente. Os interessados deverão disponibilizar
seus endereços eletrônicos (e-mail) e/ou disquete 3 14 para cópia do
Edital sem ônus.Boa Vista - RR, 15 de abril de 2005 .Maria Nazaré de
LacerdaJ^goeira/CPL/SEAD
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO N° 031/2005
Processo n° 02443/05-66 - SESAÜ
A Secretaria de Estado da Administração, na pessoa de sua Pregoeira ao
final assinado, comunica o resultado da Licitação, Pregão n° 031/2005,
objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO ORTOPÉDICO,
PARA ATENDER O HOSPITAL GERAL DE RORAIMA - HGR.
Empresa vencedora/adjudicada - LOTE N° 01 - MEDTEC COM. E
REP. LTDA, valor total: R$ 121.85135 (cento e vinte e um mil
Diário Oficial
PAG 06
oitocentos e cinqüenta e um reais e trinta e cinco centavos).Boa Vista/
RR, 15 de abril de 2005 .Paula Lopes Barroso.Pregoeira/SEAD
RESULTADO DE LICTTACÃO
PREGÃO N.° 039/2005
0 Pregoeiro da Secretaria de Estado da Administração torna público aos
interessados, o resultado do Certame Licitatório, referente ao Pregão n.°
039/2005, PROCESSO N° 01282/2005- 36 - SECD, cujo objeto é
(Aquisição de gêneros alimentícios (abóbora, alho, arroz, agulhinha tipo
1 etc...), conforme demonstrativo a seguir.
i EMPRESAS) VENCEDORA(S) / ADJUDICADA
I c. U. MARQÜES R B E Í R Õ
—
i VALOR TOTAL GERAL ~
VALOR TOTAL DO(S)
LOTE(S)
7 7 LOTE (S) RS
01.02.03 eOJ"
R* W - W F
"
Boa Vista - RR, 15 de abril de 2005.Paulo Sérgio dá Silva Maia
.Pregoeiro/CPL/SEAD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N.° 042/2005
O Pregoeiro da Secretaria de Estado da Administração torna público aos
interessados, o resultado do Certame Licitatório, referente ao Pregão n.°
042/2005, PROCESSO N° 01897/2005-68 - SEAD, cujo objeto é
(Contratação de empresa pelo prazo de 12 (doze) meses, para serviços
técnicos e especializados na área de mecânica para motores a diesel e
gasolina, elétrica, lanternagem, controle e supervisão...), conforme
demonstrativo a seguir.
EMPRESAIS) VENCEDqRAtS)
DORAfS / ADJUDICADA
C EMPREENDI'MENTIOS CONSTRUÇÕES E
ÇOMÈRÇJOLTDA
VALOR TOTAL OERAL
| LOTE (S)
VALOR TOTAL DOÍS) LOTE (S) RS
RS 133.(25,28
Boa Vista - RR, 15 de abril de 2005.Cláüdio Galvão dos
Santos.Pregoeiro/CPL/SEAD
COMUNICADO
Natureza: Pregão n° 034/2005
TIPO: Menor Preço
PROCESSO: 01064/05-94 apenso 008326/04-63 - SESAU
OBJETO: Aquisição de material permanente - veículos.
O Governo do Estado de Roraima torna pública, a alteração do Edital em
referencia e solicita com urgência o comparecimento dos licitantes que já
adquiriram o Edital no seguinte endereço Avenida Capitão Júlio Bezerra
193 - Centro, para tomarem conhecimento destas alterações e fazerem
retirada do Adendo Modificador 001, e informa ainda, que a data e hora
da Sessão Pública de recebimento de propostas e Documentos de
Habilitação permanece dia 29/04/2005 às 09:00 horas, devido a
recontagem do prazo obedecer ao art. 20 § 4 o da Lei 8.666/93. As demais
condições permanecem inalteradas.Boa vista - RR, 15 de abril de
2005.Cláudio Galvão dos Santos.Pregoeiro/CPL/SEAD
Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos
DESPACHO
PROCESSO N° 00726/05-22
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS.
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço a Dispensa de Licitação, referente a despesas com
fornecimento de água e esgoto da casa masculina e feminina dos estudantes
de Manaus-AM , no exercício de 2005, no valor estimado de R$ 12.900,00
(doze mil e novecentos reais), em favor da empresa Águas do Amazonas S/
A - CNPJ 03.264.927/0001-27 , conforme o que consta nos autos do
processo em epígrafe, com fulcro no art. 24, Inciso VHI , da Lei 8.666/93,
em sua redação atual. Em atendimento ao Art.26 da Lei supracitada submeto
a apreciação do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Fazenda.
Boa Vista-RR, 15 de abril de 2005..
LLMA DE ARAÚJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
' Ratifico o despacho acima, nos termos do Art.26 da Lei 8.666/93, e sua
redação atual, de que trata o presente processo.
Boa Vista-RR, 15 de abril de 2005.
CARLOS PEDROSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
DESPACHO
BOA VISTA, 15 DE ABRIL DE2005
PROCESSO N° 00725/05-03
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS.
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço a Dispensa de Licitação, referente a despesas com fornecimento
de energia da Casa Masculina e Feminina dos estudantes de Manaus-AM
, no exercício de 2005, no valor estimado de .RS 12.600,00 (doze mil e
seiscentos reais), em favor da empresa Manaus Energia S/A - CNPJ;
02.341.467/0002-01 , conforme o que consta nos autos dó processo em>
epígrafe, com fulcro no art. 24, Inciso XXII, da Lei 8.666/93, em sua
redação atual. Em atendimento ap Art,26 da I^ei supracitada submeto a;
apreciação do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Fazenda.
Boa Vista-RR, 15 de abril de 2005..
LLMA DE ARAÚJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Ratifico o despacho acima, nos termos do Art.26 da Lei 8.666/93, e sua
redação atual, de que trata o presente processo.
Boa Vista-RR, 15 de abril de 2005.
CARLOS PEDROSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
ERRATA
No Diário Oficial N° 040 do dia 02 de março de 2005, referente a publicação
do Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 104/04, do Processo
n° 08971/03:
1. ONDE SE LÊ:
prorrogação da vigência do Contrato pelo período de
60 (sessenta) dias, a partir da data de seu término.
LEIA-SE
prorrogação por 60 (sessenta) dias, a partir do término
do Primeiro Termo Aditivo.
PORTARIA N.° 288/05, DE 13 DE ABRIL DE 2005.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições do seu cargo,
RESOLVE:
Art. I o Designar os servidores JANECLEY MARTINS SILVA,
ALDENORA DUARTE DE MELO e SEBASTIÃO DE CARVALHO
BEZERRA, como Comissão Interventora da Secretaria da Esc. Est. Ana
Libéria, a primeira com todas as prerrogativas do cargo de Secretária de
Escola, inclusive com poderes para requerer, designar ou devolver
servidores da Secretaria e determinar providências necessárias à solução
de problemas inerentes à área de atuação.
Art. 2 o - Ficam todos os servidores da secretaria da Esc. Est. Ana Libória
sujeitos ao regime de tempo integral de 40(quarenta) horas semanais de
trabalho, à disposição da Comissão Interventora.
Art. 3 o - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a partir desta data,
para a Comissão concluir seus trabalhos, podendo este prazo ser
prorrogado por mais 30(trinta) dias.
Art. - 4 o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uma de Araújo Xaud
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Secretaria de Estado da Fazenda
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF N° 108/2005
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOFISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
n° 104-P, de 24 de janeiro de 2005, e
CONSIDERANDO o permissivo contido no art. 131, do Regulamento
do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 4.335-E, de 03 de agosto de 2001 e
alterado pelo Decreto n° 4.543-E. de 31 de janeiro de 2002;
DECLARA
A BAIXA REQUERIDA da inscrição no Cadastro Geral da Fazenda CGF a seguir mencionada:
RODRIGUES E CIA LTDA - 24.000840-5
Av. Dr. Zanv. 1554 - Centro - Caracaraí - RR
CNPJ: 05.944.855/0003-56
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que
BOA VISTA, 15 DEABRILDE2005
DÍárÍO Oficial
porventura venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à
expedição desta Declaração, conforme dispõe o art. 132 do RICMS,
aprovado pelo Decreto n° 4.335-E/01.
Boa Vista - RR. 15 de abril de 2005.
GEIZE DE LIMA DIÓGENES
Chefe da DEEF
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEFN0 109/2005
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOFISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto n
° 104-P de 24 de janeiro de 2005, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 124, inciso n, alínea "c" do
RICMS, o que culminou com a Suspensão publicada no D. O. E. n° 033/
05 de 18/02/2005:
CONSIDERANDO o permissivo contido no inciso Hl, do art. 129, e o
disposto no art. 131 do RICMS, aprovado pelo Decreto n° 4.335-E, de
03 de agosto de 2001;
DECLARA
A BAIXA DE OFÍCIO das inscrições no Cadastro Geral da Fazenda CGF a seguir mencionada:
JURACY SOUSA DO NASCIMENTO - 24.000261 - 0
Av Macapá, 1007 - Centro - São Luiz do Anauá - RR.
CNPJ: 34.790.519/0001-32
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que
porventura venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à
expedição deste Ato, conforme dispõe o art. 132 do RICMS, aprovado
pelo Decreto n° 4.335-E/01.
A documentação fiscal não utilizada e não devolvida ao fisco será
considerada extraviada na data da publicação deste ato, devendo os
responsáveis responderem pelas sanções pecuniárias e criminais
conforme § 2 o do art. 158 do RICMS, aprovado pelo Decreto n° 4.335-E/
01.
Fica assegurado o direito do contribuinte de requerer a reativação da
inscrição no prazo de 5 (cinco) anos, contados da homologação do Ato
que determinou a baixa, desde que sejam cumpridas todas as exigências
previstas na legislação tributária estadual.
O presente Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado.
Boa Vista - RR. 15 de abril de 2005
GEIZE DE LIMA DIÓGENES
Chefe da DIEF
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZDEPAR/DIEFN0 110/2005
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOFISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto n°
104-P. de 24 de janeiro de 2005. e
CONSIDERANDO a Notificação n° 031/05, da Divisão de Informações
Econômico-Fiscais, publicada no D. O. E. n° 055/05 de 23/03/2005. para
fins do disposto no artigo 126 e seu parágrafo único, do RICMS,
aprovado pelo Decreto n.° 4.335-E, de 03 de agosto de 2001;
CONSIDERANDO que, em visita ao domicílio fiscal declarado na Ficha
de Atualização Cadastral - FAC do contribuinte abaixo mencionado,
verificou-se que o mesmo não se encontra instalado no local por ele
indicado;
DECLARA
SUSPENSA DE OFÍCIO, para todos os efeitos legais, a inscrição no
Cadastro Geral da Fazenda - CGF, da empresa abaixo mencionada, de
conformidade com o inciso n. alínea "c" do artigo 124 do RICMS.
MARIA S D DA SILVA - 24.007521-7
Rod. BR 210, s/n - Centro - São João da Baliza - RR.
CNPJ: 02.735.833/0001-26
Boa Vista -RR. 15 de abril de 2005
GEIZE DE LIMA DIÓGENES
Chefe da DIEF
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEFN0111/2005
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOFISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto n°
104-P, de 24 de janeiro de 2005, e
CONSIDERANDO a Notificação n° 018/05, da Divisão de Informações
Econômico-Fiscais. publicada no D. O. E. n° 045/05 de 09/03/2005, para
fins do disposto no artigo 126 e seu parágrafo único, do RICMS,
aprovado pelo Decreto n.° 4.335-E, de 03 de agosto de 2001;
CONSIDERANDO que, em visita ao domicílio fiscal declarado na Ficha
de Atualização Cadastral - FAC do contribuinte abaixo mencionado,
verificou-se que o mesmo não se encontra instalado no local por ele
indicado;
DECLARA
SUSPENSA DE OFÍCIO, para todos os efeitos legais, a inscrição no
PÁG07
Cadastro Geral da Fazenda - CGF, da empresa abaixo mencionada, de
conformidade com o inciso n, alínea "c" do artigo 124 do RICMS.
AZEVEDO & AQTJTNO LTDA - 24.012382-6
Rua Monteiro Lobato , s/n - Centro - São João da Baliza - RR
CNPJ: 14.454.557/0001-07
M S DE ALMEIDA TEIXEIRA - 24.012099-6
Rua Getúlio Vargas. 36 - Centro - São Luiz do Anauá - RR
CNPJ: 06.886424/0001-81
Boa Vista -RR, 15 de abril de 2005
GEIZE DE LIMA DIÓGENES
Chefe da DIEF
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.° 251/2005
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de Roraima,
no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do servidor SANDRO MORETT
BRAGA, Motorista de Veículos Terrestres, para viajar com destino aos
Municípios de Amajari e Pacaraima, com a finalidade de conduzir
servidores da Secretaria de Justiça e Cidadania, no período de
09.04.2005 a 13.04.2005, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista - RR, 08 de
Abril de 2005.
CARLOS PEDROSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.° 253/2005.
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de Roraima,
no uso de suas atribuições legais:
R F S O I V F*
AUTORIZAR o afastamento do servidor EUDES PEREIRA DA
SILVA, Motorista de Veículos Terrestres, para viajar com destino ao
Município de Canta, com a finalidade de conduzir Técnicos da Secretaria
da Agricultura àquela localidade, no período de 18.04.2005 a 24.04.2005,
a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista - RR, 13 de
Abril de 2005.
CARI.OS PEDROSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.° 254/2005.
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de Roraima,
no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do servidor DEOMAR CÉSAR CHERES
DA SILVA, Motorista de Veículos Terrestres, para viajar com destino ao
Município de Rorainópolis, com a finalidade de prestar serviços no
Posto Fiscal de Jundiá, no período de 18.04.2005 a 25.04.2005. a
serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista - RR, 13 de
Abril de 2005.
CARLOS PEDROSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.° 255/2005.
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de Roraima,
no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do servidor SANDRO MORETT
BRAGA, Motorista de Veículos Terrestres, para viajar com destino ao
Município de Pacaraima, com a finalidade de prestar serviços no Posto
Fiscal daquela localidade, no período de 18.04.2005 a 25.04.2005, a
serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista - RR, 13 de
Abril de 2005.
CARLOS PEDROSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
SEFAZflDEPLAF/PORTARIA N.° 256/2005.
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de Roraima,
no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do servidor KEPLER DA SILVA
CASTRO, Motorista de Veículos Terrestres, para viajar com destino ao
Município de Caracaraí, com a finalidade de conduzir o Secretário
Adjunto, no período de 13.04.2005 a 14.04.2005, a serviço da Secretaria
de Estado da Fazenda.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista - RR, 13 de
Abril de 2005.
CARLOS PEDROSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
PAG 08
Diário Oficial
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.° 258/2005.
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo ào Estado de Roraima,
no uso de suas atribuições legais:
R F S O í V F"
AUTORIZAR o afastamento do servidor YURI DE SOUZA CRUZ
CASARIN, Motorista de Veículos Terrestres, para viajar com destino
aos Municípios de Bonfim e Pacaraima, com a finalidade de conduzir a
Comissão de Agro-negócios do Estado, no período de 14.04.2005 a
17.04.2005, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista - RR, 13 de
Abril de 2005.
CARLOS PEDROSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
EXTRATO DO CONTRATO N° 009/2005 - PROCESSO N° 00814/
05-87- PARTES: De um lado o Governo do Estado de Roraima
representado por seu Governador, Ottomar de Sousa Pinto, como
Contratante e de outro a Empresa, Construtora Kapitólio Ltda, CNPJ
N° 07.122.919/0001-05, representada por sua Administradora Natália
Strino Guimarães, denominada Contratada - OBJETO: A Reforma Geral
e ampliação do Banco de leite e farmácia da Maternidade Nossa Senhora
de Nazaré, em Boa Vista-RR.
CRÉDITO (FONTE DE RECURSOS) Programa - 1030278329701,
Elemento de Despesa - 449051 e Fonte 001 - MODALIDADE:
Dispensa de Licitação - VALOR DO CONTRATO: RS 2.251.657,26
(Dois Milhões, duzentos e cinqüenta e um mil, seiscentos e cinqüenta e
sete reais e vinte e seis centavos) - PRAZO: 120 (cento e vinte) dias.
Data da Assinatura: 06 de Abril de 2005.
ASSINAI URAS: Ottomar de Sousa Pinto, pela Contratante e Natália
Strino Guimarães, pela Contratada.
EXTRATO DO PRIMEIROTERMOADITIVOAO.E.S. N° 047/
2004 - PROCESSO N° 06172/2004-52; Contratante: Secretaria de
Estado da Infra-Estrutura, Contratada: Construtora Araújo Ltda - CNPJ
n° 84.011.162/0001-15. Objeto: Acréscimo de serviços na Construção e
recuperação de ponte em estaca cravada na Vicinal 03 ALG-242, Vicinal
04 ALG-440. Vicinal 05 ALG-337, Vicinal Santa Rita ALG-470, Vicinal
10 ALG-359, trecho: diversos, sub-trecho: idem, com extensão total de
110.00 m, no município do Alto Alegre-RR. Formalmente Legal: Lei n°
8.666/93, Carta Convite n° 067/2004.
Acréscimo de Serviços: Valor em RS 6.821,40 (Seis Mil Oitocentos e
Vinte e Uni Reais e Quarenta centavos); - PRAZO: 50 (Cinqüenta) dias
com inicio em 30/10/2004 e término em 30/11/2004. Retificação de
Cláusulas: Permanecem inalteradas.
Data da assinatura: 29/10/2004.
Signatários: Waldner Jorge Ferreira da Silva. Secretário de Estado da
Infra-Estrutura e Walter de Oliveira Mello, Diretor do DEO/SEINF/RR,
como contratante e Ana Paula Batista de Araújo pela contratada.
*Obs: Republicado por conter erro na publicação do Diário Oficial do
Estado n° 010, na página 06 do dia 14.01.2005.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
033/2004 - PROCESSO N° 02875/2004-70 - Referente à Tomada de
Preços n° 011/2004- PARTES: De um lado o Governo do Estado de
Roraima representado por seu Governador, Ottomar de Sousa Pinto
como Contratante e de outro lado a Empresa. Ivonaldo Bezerra
Medeiros, CNPJ n° 02.957.583/0001-79, representada por seu Titular
Ivonaldo Bezerra Medeiros, denominada Contratada - OBJETO: A
prorrogação do Prazo do Contrato n° 033/2004, em 60 (Sessenta) dias
para conclusão da Construção de 01 (uma) quadra coberta na Escola
Estadual "Ovídio Dias de Souza", no Município de Amajarí-RR.
Vigência: Com início em 05/04/2005 e com término em 03/06/2005.
Data da assinatura: em 01 de Abril de 2005.
ASSINATURAS: Ottomar de Sousa Pinto, Governador do Estado de
Roraima, pela contratante e Ivonaldo Bezerra Medeiros, pela empresa
Contratada.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N° 044/2004 - PROCESSO N° 03901/2004-14 - Referente à Tomada de
Preços n° 014/2004- PARTES: De um lado o Governo do Estado de
Roraima representado por seu Governador, Ottomar de Sousa Pinto
como Contratante e de outro lado a Empresa, Metalúrgica Lima Ind. e
Com. Ltda, CNPJ n° 04.685.467/0001-73, representada por seu
Administrador Moisés Lima da Silva, denominada Contratada OBJETO: A prorrogação do Prazo do Contrato n° 044/2004, em 60
(Sessenta) dias, para conclusão da Construção de quadra coberta na
Escola Estadual "Carlos Casadio", localizada na Av. Centenário, 900 Cinturão Verde, nesta cidade.
Vigência: Com início em 15/03/2005 e com término em 14/05/2005.
Data da assinatura: em 11 de Março de 2005.
ASSINATURAS: Ottomar de Sousa Pinto, Governador do Estado de
BOA VISTA, 15 DE ABRIL DE 2005
Roraima, pela contratante e Moisés Lima da Silva, pela empresa
Contratada.
ANULAÇÃO
Torna-se nula a Publicação do Primeiro Termo Aditivo a O.E.S n° 080/
2004 da empresa C. Center Com. Construções e Serviços Ltda.
publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 29 de Março de 2005,
edição de n° 057, página n° 05.
Torna-se nula a Publicação do Primeiro Termo Aditivo a O.E.S n° 064/
2004 da empresa Lopes & Melo Ltda, publicado no Diário Oficial do
Estado, no dia 03 de Janeiro de 2005, edição de n° 001, página n° 04.
Torna-se nula a Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°
014/2004 da empresa Renovo Construções Ltda, publicado no Diário
Oficial do Estado, no dia 09 de Março de 2005, edição de n° 045, página
n°12.
Torna-se nula a Publicação do Segundo Termo Aditivo a O.E.S n° 065'
2004 da empresa Paralela Engenharia Comércio Ltda, publicado no
Diário Oficial do Estado, no dia 09 de Março de 2005, edição de n° 045,
página n° 13.
Torna-se nula a Publicação do Segundo Termo Aditivo a O.E.S n° 064/
2004 da empresa Lopes & Melo Ltda, publicado no Diário Oficial do
Estado, no dia 14 de Janeiro de 2005, edição de n° 010, página n° 06.
Torna-se nula a Publicação do Décimo Terceiro Termo Aditivo a O.E.S n°
066/2001 da empresa Construtora Prosolo Ltda, publicado no Diário
Oficial do Estado, no dia 09 de Março de 2005, edição de n° 045, página
n°13.
GOVERNO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, no uso de
suas atribuições legais;
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N.° 14/05 E.T.P - Processo n
595/05 - CNPJ - 00590777/0001-53 - Firma: ADR ENGENHARIA
LTDA - Representante: Francisco Canindé de Macedo. Objeto.
Execução de Instalações Hidro - Mecânicas da Cozinha Industrial com
Gás GLP, em Boa Vista -RR. Fiscal: Cláudio José Rodrigues Marques Eng° Civil e Carlos Roberto Bezerra Calheiros - Eng° Civil. Edital de
Tomada de Preço n° 02/05. Valor : RS 492,937,11 (Quatrocentos e
Noventa e Dois Mil, Novecentos e Trinta e Sete Reais e Onze
Centavos). Prazo 90 (noventa) dias. Data: 13.04.05 Assinaturas: JOSÉ
DE ANCHTETA JÚNIOR e CARLOS ROBERTO BEZERRA
CALHEIROS, Pelo Governo.
SEINF/PORTARIA N° 73/05 - DEO - Designar o (os) servidor (es)
Cláudio José Rodrigues Marques - Eng° Civil e Carlos Roberto Bezerra
Calheiros - Eng° Civil, Lotado (s) nesta Secretaria, para fiscalizar a
Obra:Execução de Instalações Fíidro - Mecânicas da Cozinha Industrial
com Gás GLP, em Boa Vista -RR. Sob a responsabilidade da Firma:
ADR Engenharia Ltda .Boa Vista 13 de Abril de 2005.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
ENG° JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
SETNF
DESPACHO
PROCESSO: 00935/05-56
SECRETARIA: DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
ASSUNTO: Inexigibilidade de Licitação
Reconheço a Inexigibilidade de licitação referente a despesas com
pagamento de telefonia fixa local, pelo período de 12 (doze) meses
destinado a atender a SEINF. no valor estimado de RS 138.000,00(cento
e trinta e oito mil reais), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A,
com fundamento no Art. 25, Caput da Lei n° 8.666/93 e suas alterações
posteriores.
Sendo assim, em atendimento o que dispõe o art. 26 do referido
diploma legal, submeto o assunto à elevada consideração do
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima. Boa Vista-RR.
14deAbrilde2005.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
Ratifico o despacho retro, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93,
referente a dispensa de liciíição da despesas de que trata o presente
processo.
Determino que se publique no D.O.E., de conformidade com a exigência
contida no mesmo art. 26 da Lei supra mencionada, no prazo de 05
(cinco) dias, o presente despacho. Boa Vista-RR, 14 de Abril de 2005.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
DESPACHO
PROCESSO: 00833/05-35
SECRETARIA: DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
ASSUNTO: Inexigibilidade de Licitação
Reconheço a Inexigibilidade de licitação referente a despesas com
BOA VISTA, 15 DE ABRIL DE 2005
DÍárÍO Oficial
pagamcto de energia elétrica, pelo período de 12 (doze) meses
destinado a atender a SEINF. no valor estimado de RS
248.000.00(duzentos e quatro e oito mil reais), em favor da BOA VISTA
ENERGIA S/A. com fundamento no Art. 24. Inciso XXII da Lei n°
8.666/93 e suas alterações posteriores.
Sendo assim, em atendimento o que dispõe o art. 26 do referido
diploma legal, submeto o assunto à elevada consideração do
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima. Boa VistaRR. 14 de Abril de 2005.
JOSÉ DE ANCinETA JÚNIOR
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
Ratifico o despacho retro, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93,
referente a dispensa de licitação da despesas de que trata o presente
processo.
Determino que se publique no D.O.E., de conformidade com a exigência
contida no mesmo art. 26 da Lei supra mencionada, no prazo de 05
(cinco) dias, o presente despacho. Boa Vista-RR, 14 de Abril de 2005.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
DESPACHO
PROCESSO: 00835/05-4
SECRETARIA:. DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
ASSUNTO: Inexigibilidade de Licitação
Reconheço a Inexigibilidade de licitação referente a despesas com
pagamento de água, pelo período de 12 (doze) meses destinado a atender
a SEINF, no valor estimado de RS 102.200,00(duzentos e dois mil,
duzentos reais), em favor da CAER - Companhia de Água e Esgotos de
Roraima, com fundamento no Art. 24, Inciso VJJJ da Lei n° 8.666/93 e
suas alterações posteriores.
Sendo assim, em atendimento o que dispõe o art. 26 do referido
diploma legal, submeto o assunto à elevada consideração do
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima. Boa VistaRR, 14 de Abril de 2005.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
Ratifico o despacho retro, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93,referente a dispensa de licitação da despesas de que trata o presente
processo.
Determino que se publique no D.O.E., de conformidade com a exigência
contida no mesmo art. 26 da Lei supra mencionada, no prazo de 05
(cinco) dias, o presente despacho. Boa Vista-RR, 14 de Abril de 2005.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
Companhia de Desenvolvimento de
Roraima
CODESAIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMUNICADO
A Comissão Permanente de Licitação da CODESAIMA comunica que a
TOMADA DE PREÇOS N° 001/05, Processo n° 146/05, que tem como
objeto a aquisição de material permanente - TRITURADOR DE
OSSOS, EQUIPAMENTO DE ACIONAMENTO PNEUMATICO,
CIOFA MISTURADORA COM HELICOIDE TRANSFORMADOR
PARA ATENDER A SALA DE TRITURAÇÃO DO MAFTR, E
EQUIPAMENTO PARA FARINHA DE CARNE OSSO DA
GRAXARIA DO MAFIR, foi DESERTA.
Boa Vista-RR, 08 de Abril 2005
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
CPL - CODESAIMA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
PROCESSO N° 068/04
DISPENSA, NA MODALIDADE DO ART. 22, H, DA LEI N° 8.666/
93 '
CONTRATANTE: CODESAIMA - Companhia de Desenvolvimento de
Roraima
CONTRATADO: WALACE PINTO PORTO
OBJETO: Aluguel de 01 (um) caminhão tipo basculante, p/ transporte de
mat. impróprios do mafir.
PRAZO: 03 (três) meses
VALOR: RS 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: 20602732001/01
ELEMENTO DE DESPESA: 33.00.99 FONTE: 003
ASSINATURAS: CONTRATANTE: JOÃO GUERREIRO JÚNIOR
(Diretor Presidente), ALCEMIR DE OLrVEIRA (Diretor
Administrativo e Financeiro) e CONTRATADO: WALACE PINTO
PORTO
DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2005.
OBJETO: TOMADA DE PREÇOS - EDITAL N.° 46/05, que tem por
finalidade a reforma geral na Escola Estadual Senador Hélio da Costa
Campos, no Bairro Silvio Leite, em Boa Vista - RR; LOCAL E DATA
DE ABERTURA: Sala de reuniões da Secretaria de Estado da InfraEstrutura, sito a Av. Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista RR, no dia 04 de maio de 2005 às 15:00 horas. O Edital e seus anexos
poderão ser adquiridos na CSL/SEINF no endereço acima mencionado,
no horário normal de expediente, mediante o fornecimento de (01) um
disquete. Boa Vista - RR, 15 de abri] de 2005.
SÔNIA PEREIRA NATTRODT
Presidente da Comissão Setorial de Licitação - SEINF.
\
/•
Secretaria de Estado de Relações
Institucionais
PORTARIA n°. 008/2005 - SERI, de 13 de abril de 2005.
O Secretario Adjunto de Estado de Relações Institucionais, no uso das
atribuições do seu cargo.
RESOLVE:
Art. I o Autorizar a concessão de suprimento de fundos, no valor de RS
1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em nome do servidor
CRISÓSTOMO ANDRADE DA ROCHA, C.P.F. n° 161.326.452-68,
para atender despesas do Escritório de Apoio Logístico em São Paulo
com pagamento imediato, sendo:
PROGRAMA:
04.122.0010.4337.0000
ELEMENTO DEPESA: 339030 - RS 1.000.00
PROGRAMA:
04.122.0010.4337.0000
ELEMENTO DEPESA: 339039 - RS 500,00
Art. 2° Esta concessão tem prazo de 40 (quarenta) dias para aplicação e
10 (dez) dias para comprovação, podendo ser prorrogada pelo mesmo
período.
Art. 3 o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 13 de abril 2005.
JOÃO BATISTA DA SILVA FAGUNDES
Secretario Adjunto de Estado de Relações Institucionais
PÁG09
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° 089/05
DISPENSA, NA MODALIDADE DO ART. 24, H, DA LEI N° 8.666/
93
CONTRATANTE: CODESAIMA - Companhia de Desenvolvimento de
Roraima
CONTRATADO:L.K.A. DA SILVA
OBJETO: Prestação de Serviços de Rebobinamento de Motores c/ cap.
14 a 60 cv.
PRAZO: 08 (oito) meses.
VALOR: RS 15.000,00 (Quinze mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: 20602732187
ELEMENTO DE DESPESA: 33.00.04 FONTE: 050
ASSINATURAS: CONTRATANTE: ALCEMIR DE OLIVEIRA
(Diretor Presidente e/e)JSTELSON ALVES DE OLIVEIRA (Diretor
Operações) e CONTRATADA: L.K.A DA SILVA (Leila Kelly Alves da
Silva)
DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2005
Fundação de Educação Superior de
Roraima
PORTARIA N°. 171 DE 14 DE ABRIL DE 2005.
Nomear o Procurador Jurídico da Fundação de Educação Surterior de
Roraima - FESUR
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA FUNDAÇÃO DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR DE RORATMA/FESUR, no uso das
atribuições que lhe conferem a Lei Complementar n°. 043/01, alterada
pelas Leis Complementares n° 049/01 e 077/04, e o Estatuto da FESUR,
RESOLVE:
Art. I o Nomear o servidor Paulo Afonso Santana de Andrade para a
função de Procurador Jurídico da Fundação de Educação Superior de
Roraima - FESUR, de acordo com o Plano de Cargos e Remunerações da
FESUR.
Art. 2 o Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 6
de abril de 2005.
Prof. ADEJALMO MOREIRA ABADI
Presidente da FESUR
PORTARIA N°. 172 DE 14 DE ABRIL DE 2005.
Diário Oficial
PÁGIO
Autorizar o deslocamento de servidor para os Municípios de Iracema e
Caracaraí/RR.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA FUNDAÇÃO DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR DE RORAIMA/FESUR, no uso das
atribuições que lhe conferem a Lei Complementar n°. 043/01, alterada
pelas Leis Complementares n° 049/01 e 077/04. e o Estatuto da FESUR,
RESOLVE:
Art. 1 ° Autorizar o deslocamento do servidor Oswaldo Alexandre
Campos de Carvalho para viajar no percurso Boa Vista/Iracema/
Caracaraí/Boa Vista-RR, com a finalidade de transportar, na viatura
EUROVAN, placa NAI 9054, os professores para ministrarem aula às
turmas do Curso Normal Superior, nas localidades supracitadas, nos dias
16 e 17 de abril de 2005.
Art. 2 o Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Prof. ADEJALMO MOREIRA ABADI
Presidente da FESUR
PORTARIA N°. 173 DE 14 DE ABRIL DE 2005.
Autorizar o deslocamento de servidores para os Municípios de Iracema e
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA FUNDAÇÃO DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR DE RORATMA/FESUR, no uso das
atribuições que lhe conferem a Lei Complementar n°. 043/01, alterada
pelas Leis Complementares n° 049/01 e 077/04, e o Estatuto da FESUR,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o deslocamento dos servidores abaixo mencionados
para viajarem no percurso Boa Vista/Iracema/Caracaraí/Boa Vista-RR,
com a finalidade de ministrar aula às turmas do Curso Normal Superior,
nas localidades supracitadas, conforme períodos indicados.
Nome
Período
Breno Silva
17/04/05
Rosicleide de Oliveira Guimarães
17/04/05
Wilma de Andrade Coelho
16/04/05 e 17/04/05
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Prof. ADEJALMO MOREIRA ABADI
Presidente da FESUR
BOA VISTA, 15 DE ABRIL DE 2005
ao Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho, publicado na edição do dia 13
de abril de 2005 do Diário Oficial do Estado do Amazonas e do Estado de
Roraima, passa a vigorar com a seguinte redação:
vn
:
í
2. Para a Prova Prática de Digitação serão convocados os candidatos
habilitados e mais bem classificados nas provas Objetivas até a posição
correspondente a 2 1/2 (duas vezes e meia) o número de vagas, da seguinte
forma:
Cargo
Estado do
Amazonas
Estado
de
Roraima
Total
Analista
Judiciário - Área
Judiciária
65
8
73
15
5
20
Analista
Judiciário - Área
Administrativa
15
5
20
Técnico
Judiciário
-Área
Administrativa
75
33
108
Analista
Judiciário - Área
Judiciária Especialidade
Execução
Mandados
pefensoria Pública do Estado de Roraima
DEFENSOR1A PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
CORREGEDORIA GERAL
1|
Outras Publicações
)
Relatório Geral das atividades realizadas nos meses de Janeiro e Fevereiro de 2005
Nücleo Cível
Núcleo Crime
Núcleo da Câmara de Conciliação
Núcleo da Defensoria Comunitária
Núcleo do Interior
Núcleo do Juizado da Infância
Núcleo do Juizado Especial
TOTAL DE ATIVIDADES
3.084
2.084
0
0
1.475
811
438
7.892
3163
1.887
413
0
2.250
1.024
432
9.169
6.247
3.971
413
0
3.725
1.835
870
17.061
3.500 T
3.000
M
V
2.500
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2.000
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1.500
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1.000
500
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O Nücleo Cível
a Núcleo da Câmara de Conciliação
• Núcleo do Interior
• Núc leo do Juizado Especial
V
•
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-~JHP-_-fc^iB»—flW . |
H Núcleo Crime
D Núcleo da Defensoria Comunitária
O Núcleo do Juizado da Infância
AFERR
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
RORAIMA S/A
COMUNICADO
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINSITRAÇÃO DA
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S/A AFERR, COMUNICA AOS ACIONISTAS DA SOCIEDADE QUE,
POR MOTIVO SUPERVENIENTE, A 6" ASSEMBLÉIA GERAL
ORDINÁRIA E A 148 ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA,
QUE SERIAM REALIZADAS NO DIA 19 DE ABRIL DE 2005,
FORAM ADIADAS PARA O DIA 29 DE ABRIL DE 2005. NO
MESMO LOCAL E HORÁRIO, MANTIDAS AS PAUTAS DAS
REUNIÕES CONSTANTES DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
AS REFERIDAS ASSEMBLÉIAS GERAIS.
BOA VISTA/RR, 08 DE ABRIL DE 2005.
LUIZ AJMBF.RÊ SOARES DE FREITAS
DIRETOR PRESIDENTE
K. M. C. LOPES-ME
Poder Judiciário
Extravio de Documentos
JUSTIÇA DO TRABALHO DA l i a REGIÃO
VEM COMUNICAR QUE: Foi Extraviado o Livro de Apuração de
I.C.M.S., n° de ordem 01, com 50 fls. numeradas Tipograficamente, da
Empresa K. M. C. LOPES-ME, inscrita no CNPJN° 02.377.047/0001-02,
CGF N° 24.008.103-8, situada BR-174, s/n, Qd. 355, Lote 01, Bairro
Aeroporto, Nesta Cidade.
CONCURSO PÚBLICO
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES
ERRATA
O item 2 do Capítulo VH do EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES