WORKSHOP: NOVO CÓDIGO CONTRIBUTIVO DA SEGURANÇA SOCIAL
OBJECTIVOS
1-Conhecer as alterações introduzidas pelo Novo Código Contributivo.
2- Reconhecer os procedimentos a adoptar no relacionamento com a Segurança Social.
3- Identificar as diferentes categorias.
4- Conhecer as taxas contributivas.
5- Identificar a base de incidência, categorias.
6- Conhecer os pressupostos do Incumprimento da Obrigação Contributiva.
7- Identificar as contra ordenações e coimas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Âmbito de Aplicação do Código Contributivo.
- Âmbito material de cada um dos regimes.
- Regime Geral dos trabalhadores por conta de outrem.
- Regimes aplicáveis a trabalhadores integrados em categorias ou situações específicas.
- Direito à informação.
- Admissão.
- Elementos da comunicação.
- Taxas contributivas.
- Determinação das contribuições e quotizações.
- Declaração de remunerações.
- Bases de incidência.
- Bases de Incidência Convencionais.
- Delimitação da base de incidência.
- Valores excluídos.
- Regime dos membros dos Órgãos Estatutários das Pessoas Colectivas.
- Pessoas singulares excluídas.
- Trabalhadores em regime de Acumulação.
- Regime dos Trabalhadores Independentes.
- Incumprimento da Obrigação Contributiva.
- Regime contra-ordenacional.
- Coimas.
- Conclusões.
CALENDARIZAÇÃO
Data: 01 de Março de 2011
Horário: 09h-13h/14h-18h
Carga Horária Total: 8 horas
Local: Salão Nobre da CCAH – Rua da Palha nº 32 – AH
FORMADOR
Henrique Fernando Costa Jesus Ferreira
Licenciado em Contabilidade
Formador na área de Fiscalidade
Consultor Fiscal
PREÇO
Valor de inscrição para associados: € 80
Não associados: € 200
Valor de inscrição para associados que se inscrevam em dois Workshop’s (Código Contributivo e
Orçamento de Estado): € 145
Não Associados: € 365