1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
Conselho Municipal de Saúde de Vitória
Ata da 66ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Vitória
Realizada em 09 de setembro de 2010
PAUTA:
1 - Apreciação/aprovação das Atas das reuniões do Conselho Municipal de Saúde
de Vitória – 63º RO, 32º RE, 33º RE, 64º RO.
2 - Eleição dos membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde.
3 - Indicação dos membros para compor as Comissões Temáticas do CMS.
4 – Apreciação/aprovação do calendário da 2º etapa do Curso de Capacitação de
Conselheiros de Saúde.
5 – Apreciação/aprovação do Plano Diretor da Atenção Básica.
6 – Convocação da Etapa Municipal de XIV Conferência Nacional de Saúde e VII
Conferência Municipal de Saúde.
7 - Informes e Indicações.
Aos dias nove de setembro de dois mil e dez, às quatorze horas, no auditório
da Vigilância Sanitária, situado na Rua Leone Souza Guedes nº 2.132 - Ilha de
Santa Maria – Vitória/ES, realizou-se a 66ª Reunião Ordinária do Conselho
Municipal de Saúde de Vitória, com a presença dos Conselheiros: Luiz Carlos
Reblin, Antônia Genecy Teixeira de Oliveira, Fernanda Lemos Encarnação, Gilson
da Silva Amorim, Beatriz Zandonade, Rosângela Meira Ferreira, Luceni Gomes de
Novaes, Fausto Ribeiro Tancredi, Sanny Ferreira de Jesus, Eunice Encarnação
Garcia da Silva e Sousa, Marzília Auxiliadora da Silva, Suely da Silva Mendes,
Armicinha Leone da Silva, Marília de Oliveira Boynard, Gilsinéia Marins do
Nascimento Guedes, Regina Lúcia Monteiro Góes, Edson Ferreira e Laíra Augusta
Viegas Vasconcellos. Convidados: Bianca B. Xavier, Clícia Dora Rocha, Clarice
S. Cunha, Andréa Caliman e Francesca Salazar Frizzera Borges. Relator: Rafael
Vulpi Caliari. O conselheiro Luiz Carlos Reblin, presidente do Conselho
Municipal de Saúde, procedeu à abertura dos trabalhos com saudação aos
presentes. Item 01 - Apreciação/aprovação das Atas das reuniões do Conselho
Municipal de Saúde de Vitória – 63º RO, 32º RE, 33º RE, 64º RO. Em discussão .
Não houve intervenção. Em votação a ata da 63ª Reunião Ordinária. Aprovada com
três abstenções. Em votação a ata da 32ª Reunião Extraordinária. Aprovada com
três abstenções. Em votação a ata da 33ª Reunião Extraordinária. Aprovada com
três abstenções. Em votação a ata da 64ª Reunião Ordinária. Aprovada com
quatro abstenções. O presidente deu posse a conselheira Eunice Encarnação
Garcia da Silva e Sousa representante do CREFITO 2 – Conselho Regional de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional (segmento trabalhador da saúde). Leu o
termo de posse. O presidente e a conselheira Eunice assinaram o termo de
posse. A conselheira falou que o CREFITO passou por um período de transição
após eleições. O Presidente deu boas vindas a conselheira e leu a pauta da
reunião. Convidou os presentes para participarem da inauguração das academias
da terceira idade. A ex-conselheira Weslene e a Sra. Bianca convidaram os
conselheiros para participem do projeto “Vendo a vida cor de Rosa”, no mês de
outubro, mês escolhido para prevenção do câncer de mama e outros cânceres.
Alguns monumentos da cidade serão iluminados na cor rosa. Falou sobre a
programação do mês e a intenção de realizar uma caminhada no dia 10 de outubro
com mulheres que passaram pelo tratamento do câncer. A ex-conselheira Weslene
pediu a divulgação de todos nas entidades que representam. Agradeceu a todos.
O Presidente lembrou da parceria do Conselho, SEMUS e a AFECC. Disse que a
iniciativa do serviço público e a parceria com a AFECC faz de Vitória a
segunda capital em realização de exames de mamografia. Disse que mobilizará a
rede para participar. O conselheiro Fausto parabenizou o projeto. Item 02 Eleição dos membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde. O
Presidente falou sobre a eleição da mesa diretora. Disse que a composição deve
ser paritária. A conselheira Luceni se candidatou à vaga de vice-presidente.
Em votação. Aprovada por unanimidade. A conselheira Marília se candidatou a
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
vaga de primeira secretária. Em votação. Aprovada por unanimidade. A
conselheira Laíra se candidatou a vaga de segunda secretária. Em votação.
Aprovada por unanimidade. Item 03 - Indicação dos membros para compor as
Comissões Temáticas do CMS. O secretário executivo falou sobre as comissões do
Conselho de Saúde e disse que algumas não estão em funcionamento. Falou da
importância da visita dos conselheiros às entidades conveniadas. Falou da
Educação permanente do controle social para a capacitação dos conselheiros. A
conselheira Genecy disse que as comissões aparecem a medida que existe a
necessidade. O conselheiro Fausto perguntou sobre o espaço para as reuniões
das comissões e quando a sede do Conselho funcionará na Escola de Saúde. O
presidente informou que até o fim do ano o conselho muda de local. A
conselheira Beatriz perguntou sobre as comissões essenciais. A conselheira
Fernanda falou sobre a confecção do informativo trimestral do Conselho de
Saúde o que torna importante o funcionamento da comissão de comunicação e
informação. Disse que as comissões de acompanhamento aos Conselhos Locais de
Saúde, Fiscalização e Acompanhamento aos Convênios são de fundamental
importância. O presidente falou sobre a aprovação do balancete financeiro e a
necessidade do conselho avaliar as contas da SEMUS. Falou sobre os convênios
em andamento e a análise das prestações de contas destas entidades
conveniadas. A conselheira Marília falou sobre o funcionamento da comissão de
fiscalização. A conselheira Gilsinéia falou da importância da fiscalização em
hospitais. O conselheiro Fausto parabenizou as diretoras dos serviços
presentes à reunião. Falou da importância da comissão de acompanhamento aos
Conselhos Locais de Saúde e a importância de trabalhar a humanização nos
postos de saúde. A diretora Clarice falou da importância da comissão de
acompanhamento aos Conselhos Locais de Saúde incentivar a adesão da comunidade
para a participação nos Conselhos Locais de Saúde. O Presidente falou sobre a
comissão de saúde mental e a conferência de saúde mental. O Secretário
Executivo falou da importância da comissão de educação permanente do conselho
municipal de saúde. As comissões podem incorporar técnicos da SEMUS para
facilitar o funcionamento. A conselheira Laíra falou sobre sua experiência na
comissão de comunicação e informação e a importância da disponibilização das
atas e documentos do conselho à comunidade. As comissões foram definidas
durante a 66ª Reunião Ordinária do Conselho de Saúde. Comissão de
Fiscalização: Gilson da Silva Amorim, Beatriz Zandonade, Eunice Encarnação
Garcia da Silva e Sousa, Armicinha Leone da Silva, Antonia Genecy Teixeira de
Oliveira. Comissão de Acompanhamento aos Conselhos Locais de Saúde: Fausto
Ribeiro Tancredi, Edson Ferreira, Laíra Augusta Viegas Vasconcellos, Marília
Oliveira Boynard, Sônia Maria da Silva Balestreiro, Suely da Silva Mendes e
Gilsinéia Marins do N. Guedes. Comissão de Acompanhamento aos Convênios:
Fernanda Lemos Encarnação, Beatriz Zandonade, Armicinha Leone da Silva e
Regina Lúcia Monteiro Góes. Comissão de Comunicação e Informação: Luceni Gomes
de Novaes, Laíra Augusta Viegas Vasconcellos e Antonia Genecy Teixeira de
Oliveira. Comissão de Educação Permanente: Luceni Gomes de Novaes, Marzília
Auxiliadora da Silva, Fausto Ribeiro Tancredi e Eunice Encarnação Garcia da
Silva e Sousa. Comissão de Saúde Mental: Marzília Auxiliadora da Silva, Suely
da Silva Mendes e Sanny Ferreira de Jesus. O Secretário executivo sugeriu
agendar as reuniões das comissões e definir um coordenador para fortalecer as
atividades. Em votação a composição das comissões. Aprovada por unanimidade. O
conselheiro Fausto perguntou sobre a possibilidade de criação de uma nova
comissão. O secretário Alexandre Fraga informou que não há problema em criar
uma comissão a qualquer momento. Item 04 - Apreciação/aprovação do calendário
da 2º etapa do Curso de Capacitação de Conselheiros de Saúde. O secretário
Alexandre falou sobre a realização do curso de capacitação dos conselheiros em
três sábados, com 15 dias de intervalo para possibilitar a realização da
atividade de dispersão. A proposta vencedora é de realizar as atividades nos
dias 23 de outubro, 6 de novembro e 20 de novembro de 2010. O presidente
explicou que a segunda etapa do curso possui algumas alterações que
proporcionaram melhorias a atividade. O Presidente falou para todos reservarem
a agenda, de 8 às 17 horas, com almoço e lanche na FAESA de São Pedro (Campus
II). O secretário executivo falou para os presentes informarem as entidades
sobre o curso. As vagas serão abertas para conselheiros de saúde e as vagas
não preenchidas serão destinadas à atores da sociedade civil organizada. A
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
conselheira
Marília
parabenizou
a
realização
do
curso.
Item
05
–
Apreciação/aprovação do Plano Diretor da Atenção Básica. O presidente falou
sobre o plano diretor da Atenção Básica formulado pelo Estado e formulado pela
SEMUS. O assunto será apreciado em uma próxima reunião. Item 06 - Convocação
da Etapa Municipal de XIV Conferência Nacional de Saúde e VII Conferência
Municipal de Saúde. O secretário executivo disse que o Conselho Nacional de
Saúde convocou a 14ª Conferencia Nacional de Saúde. O município de Vitória
realizará a VII Conferência Municipal de Saúde. O Secretário Alexandre propôs
definir a data e eleger uma comissão organizadora da conferência para
acompanhar as atividades e iniciar os processos licitatórios. O conselheiro
Fausto perguntou como será o formato da conferência. O Secretário Alexandre
disse que algumas questões não estão definidas como o layout e temário. A
comissão organizará o evento de acordo com recomendações nacionais. O formato
poderá ser alterado se o Conselho de Saúde definir. Os conselheiros aprovaram
a realização da Etapa Municipal da 14ª Conferência Nacional de Saúde para os
dias 30 de junho, 1º e 2 de julho de 2011. Foram indicados para compor a
comissão
organizadora
da
conferência
os
conselheiros
Fernanda
Lemos
Encarnação, Luceni Gomes de Novaes, Marzília Auxiliadora da Silva e Edson
Ferreira. Em votação a composição da comissão. Aprovada por unanimidade. Item
07 - Informes e indicações. O secretário executivo falou sobre a realização de
fórum na faculdade Castelo. Disse que escreveu três trabalhos: Conferência
Municipal de Saúde da População Negra, Experiências com Conselhos Locais de
Saúde – apresentação oral e o Curso de Capacitação de Conselheiros. Convidou
os conselheiros para participarem. A conselheira Gilsinéia se disponibilizou
para participar do evento. A diretora da U.S. Maruípe convidou representantes
do Conselho de Saúde para o debate sobre o IASES, localizado ao lado da
Unidade de Saúde Maruípe. O conselheiro Fausto disse que existe uma comissão
no Conselho Estadual de Saúde para tratar assuntos relacionados a saúde e o
sistema prisional. Os conselheiros Fausto, Laíra e Edson participarão do
debate. O presidente informou que recebeu o Oficio nº 386/2010 da SESA –
Secretaria Estadual de Saúde que fala sobre as ações de enfrentamento da
dengue no Estado do Espírito Santo. O Presidente disse que os municípios
prioritários precisam apresentar os Planos de Contingência para o verão, com
medidas de controle de mosquito e atendimento aos munícipes. Falou sobre os
moradores de Vitória vacinados contra a dengue pelo projeto aprovado no
Conselho de Saúde. As pessoas vacinadas não apresentaram problemas. O
conselheiro Fausto lembrou que é importante a educação da comunidade para
criação de bons hábitos. O Secretário Executivo falou das solicitações das
entidades estudantis para que conselheiros participem das reuniões dos comitês
de ética em pesquisa. Informou que a FAESA – AEV enviou um ofício para o
Conselho Municipal de Saúde de Vitória sobre a composição do Comitê de Ética
em Pesquisa. A conselheira Gilsinéia representará o Conselho Municipal de
Saúde de Vitória no comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Infantil Nossa
Senhora da Glória, em substituição a ex-conselheira Maria da Penha Oliveira
Peres. A conselheira Genecy informou que o dia 1º de outubro é o dia nacional
do idoso e disse que a SEMUS realizará ações voltadas para esta data. A
conselheira Marília informou que a partir de outubro funcionará a delegacia da
pessoa idosa. As conselheiras Suely e Marília descreveram as atividades do
Encontro do Movimento Popular em Saúde em Brasília. Agradeceram a
participação. A conselheira Gilsinéia disse que o Encontro dos Conselheiros de
Vitória
buscou
o
fortalecimento
dos
Conselhos.
Cada
conselho
se
responsabilizará por realizar uma reunião do Fórum Interconselhos. O
Secretário Executivo convidou os conselheiros para evento da SEMAS sobre
transferência de benefício no dia 24 de setembro. As conselheiras Suely e
Marília foram indicadas para representarem o Conselho no evento. Em votação.
Aprovada por unanimidade. O presidente agradeceu a presença de todos e
encerrou a sexagésima sexta reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde
de Vitória. Eu, Rafael Vulpi Caliari, lavro a presente ata que após lida e
aprovada será assinada pelo presidente.
Luiz Carlos Reblin
Presidente