Quinta-feira, 07 de março de 2013
PODER EXECUTIVO
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
ANO XX
ANANINDEUA
PARÁ
N°. 1645
NESTA EDIÇÃO
CARLOS BEGOT DA ROCHA
Vice-Prefeito
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIADO:
Chefe de Gabinete do Prefeito
GILENE ALVES MENDES
Controlador Geral do Município
Procurador Geral do Município
SEBASTIÃO PIANI GODINHO
Secretário Municipal de Administração
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho
LENICE SILVA ANTUNES
Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES
Secretário Municipal de Desenvolvimento
FRANCILDO MAUÉS NOBRE
Secretária Municipal de Educação
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO
Secretário Municipal de Gestão Fazendária
GENIVAL DA SILVA MACHADO – Respondendo pela secretaria
Secretário Municipal de Gestão de Governo
MARCO AURÉLIO ANTUNES
Secretário Municipal de Habitação
ISAN ELÁDIO SILVA GUIMARÃES
Secretário Municipal de Meio Ambiente
RUI BEGOT DA ROCHA
Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças.
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO
Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA
Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social
JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito
MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO (Ratificação)...........................................................Pág. 3
REPUBLICAÇÃO – DECRETO (Nomeações)..........................Pág. 3
DECRETO (Nomeação)............................................................Pág. 3
SECRETARIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA (Exonerações)........................................................Pág. 3
PORTARIAS (Nomeações)..................................................Pág. 3 a 7
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA
Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município
de Ananindeua
PODER LEGISLATIVO
FRANCILDA PEREIRA DA SILVA – PSDB - Presidenta
HELDER SIDNEY DIAS CABRAL JUNIOR – PR – Vice-Presidente
ARLINDO PENHA DA SILVA – PRB – 1º Secretário
RAUL VICENTE NETO – PP – 2º Secretário
PAULO RAIMUNDO EVANGELISTA DE MACEDO – PT do B – 3º Secretário
MANOEL LUIZ RIBEIRO – PPL – 4º Secretário
AUGUSTO CESAR VIANA SOARES – PSDB
CARLOS CORRÊA LIMA – PMDB
DANIEL BARBOSA SANTOS - PSDB
DEIVITE WENER ARAÚJO GALVÃO - DEM
ED WELLINGTON DE ALMEIDA PEREIRA – PMDB
ELIAS PAES BARRETO – DEM
ERIK DA COSTA MONTEIRO – PP
EVERALDO DE SOUZA OLIVEIRA – PSDB
FABIO DE MELO FIGUEIRAS – PSB
FRANCISCO DE SOUSA BARROS – PRP
JOSE DUARTE LEITE – PSC
JOSE MARIA NILO DE SOUZA – PPS
LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS – PC do B
MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO – PMDB
MARILSON CARLOS SOUZA DA SILVA – PHS
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA – PMDB
RONICLEY ALVES DE OLIVEIRA – PT
RONALDO DE PROENÇA SEFER – PR
WALDEMIRO EDUARDO DE ASSIS SANOVA NASCIMENTO – PDT
PODER JUDICIÁRIO
Dr. SÉRGIO RICARDO LIMA DOS SANTOS
Respondendo pela direção do Fórum
Dr. ANTÔNIO JAIRO OLIVEIRA CORDEIRO
Juiz em exercício da 1ª vara Cível
Dr. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM
Juiz Titular da 2ª Vara Cível
Drª VALERIA MEDEIROS MENDONCA
Juíza Titular da 3ª Vara Penal
Drª. VALDEISE MARIA REIS BASTOS
Juíza Titular da 4ª Vara Cível
Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES
Juíza em exercício da 5ª vara Penal
Dr. ANTÔNIO FERNANDO DE CARVALHO
Juíza em exercício da 6ª Vara Penal
Drª. MARILIA LOURIDO DOS SANTOS
Juíza Titular da 7ª Vara Cível
Dr. SERGIO RICARDO LIMA DOS SANTOS
Juíza Titular da 8ª Vara Cível.
Drª. KÁTIA TATIANA AMORIM DE SOUZA
Juíza em exercício da 9ª Vara Penal
Dr. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA
Juiz Titular da 10ª vara Cível
Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES
Juiz em exercício da 11ª vara Penal
Diário Oficial
Órgão Oficial do Município de Ananindeua
Criado pela Lei Nº. 1.179 de 29 de janeiro de 1993
PORTARIAS (Troca de cargo)...............................................Pág. 7, 8
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA
PORTARIA (Designação)..........................................................Pág. 8
TORNA SEM EFEITO...............................................................Pág. 8
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
PORTARIAS (Substituições).................................................Pág. 8, 9
ERRATA (Termo aditivo).....................................................Pág. 9, 10
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES
DO MUNICIPIO DE ANANINDEUA
EXTRATO DE CONTRATO.....................................................Pág. 10
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO...........................Pág. 10, 11
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO...Pág. 11
Prefeitura Municipal de Ananindeua
Av. Magalhães Barata, 1515 – Ananindeua – Pará
Fone: 30732500 / 30732510 / 30732522
Site: www.ananindeua.pa.gov.br
Quinta-feira, 07 de março de 2013
Diário oficial
CHEFE DE GABINETE: GILENE ALVES MENDES
Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2126, 30732118
Ano XX
Ananindeua
Pará
n° 1645
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMUTRAN
MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO – SECRETÁRIO
Avenida Mário Covas, 11, Viaduto.
CEP: 67113-330
Tel: 3245-3600
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CGM
CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Avenida Mário Covas n°. 11 – Coqueiro
CEP: 67113-330
Tel.: 3073-2223
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PROGE.
SEBASTIÃO PIANI GODINHO
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA
Endereço: Av. Magalhães Barata n 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2103
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO – SEMAD.
VICTOR ORENGEL DIAS – SECRETÁRIO
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 112
CEP: 67035-080
Tel: 3073 2500 / 3073.2510 Fax: 3073.2544
E-mail: [email protected]
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
ANANINDEUA – IPMA.
LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA – PRESIDENTA
Rod. BR 316, km 8, Rua Júlia Cordeiro, 67 - CENTRO
CEP: 67035-080
Tel.: 3255-0107
CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO TUTELAR I
COORDENADOR: JORGE FRANÇA DOS SANTOS
Rua Cláudio Saunders, 1174 – Centro.
CEP: 67030-160
Tel.: 3255-3177
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO –
SEMCAT.
LENICE SILVA ANTUNES – SECRETÁRIA
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67
CEP: 67035-080
Fone: (91) 3344-1551 / 3344-1555 FAX: 3344-1590
CONSELHO TUTELAR II
COORDENADORA: ROSANGELA BARROS DOS SANTOS
Travessa WE 51 Cidade Nova IV/VIII – Coqueiro
CEP: 67133-340
Tel.: 3295-1451
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SECEL
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – SECRETÁRIO
Ginásio de Esportes João Paulo II - ABACATÃO
Cidade Nova 7 WE 73 com AV. D. Zico (Antiga Arterial 18)
CEP: 67110-000
Contatos: (91) 3263.0033
CONSELHO TUTELAR III
COORDENADORA: MARIA CELIA AMARAL MACHADO
Rod. BR 316 km 08 Rua Julia Cordeiro nº. 67, anexo I – Bairro Centro - Ananindeua
Tel.:: 3344-1578, 3344-1594
E-Mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – SEDES
FRANCILDO MAUÉS NOBRE - SECRETÁRIO
Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
Tel: (091) 3250-1085
E-mail [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO - SECRETÁRIA
Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
Tel: 3321-3107Fax: 3321.3112
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGEF
GENIVAL DA SILVA MACHADO – Respondendo pela secretaria
Conj. Cidade Nova IV, WE 21, 111
CEP: 67130-310
Tel: 3073-2305 / 9902-8215 / 8111-4200
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO – SEGOV
MARCO AURÉLIO ANTUNES - SECRETÁRIO
Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2148
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB.
ISAN ELÁDIO SILVA GUIMARÃES- SECRETÁRIO
Av. Cláudio Saunders, 1000
CEP: 67630-000
Tel: 9606.1362/ 3282.0855 fax: 3255.9226
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
RONALDO TRINDADE CAVALCANTE – PRESIDENTE
Conjunto Cidade Nova II, Travessa WE 20, Nº. 221 - Coqueiro
Tel.: (91) 3245-1081
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER - CMDM
CLÉA DIAS GOMES – PRESIDENTA
Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro
Tel:
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI
HELOISA PEREIRA DE SOUSA SILVA – PRESIDENTA
Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro
Tel: (091) 3245-1081
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE –
COMDICA.
ELZA MONTEIRO MAGALHÃES - PRESIDENTA
Av. Três corações, em frente a praça da bíblia – Coqueiro
Tel.:
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA COMAM
RUI BEGOT DA ROCHA – PRESIDENTE
Rua Claudio Saunders n° 2.100 – Maguari
Tel.: 3255-1780
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
IVANEZ CEREJA DE SOUZA – PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA.
RUI BEGOT DA ROCHA – SECRETÁRIO
Av. Cláudio Saunders, 2100
CEP: 67630-000
Tel.: 3255 1780 / 3255 3266
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.
Profº. FRANCISCO WILLAMS CAMPOS LIMA - PRESIDENTE
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEPOF.
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO - SECRETÁRIA
Cidade Nova VIII, Estrada da Providência, n.º 316, bairro do Coqueiro,
Cep: 67.140-440.
Tel.: 3287-2625 – Fax 3263-9900
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO
DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA
EDUCAÇÃO BÁSICA – CMFUNDEB
Profª. MARGARETE SANTOS DA SILVA - PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA SESAN.
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO – SECRETÁRIO
Avenida Mário Covas, 11, Viaduto.
CEP: 67113-330
Tel: 99673452 / 3073-2238
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU.
MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA – SECRETÁRIO
Avenida Mário Covas, 11, Viaduto
CEP: 67113-330
Tel: 3073-2224 / 3073-2279
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDS.
JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO – SECRETÁRIO
Cidade Nova V WE 31, n° 782 esquina com a SN 19.
Cep: 67133-140
CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67
CEP: 67035-080
Tel.: 3073-2500
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA – PRESIDENTE
Rua A, Vila Boa Esperança nº. 3 – Levilandia.
CEP: 67030-070
Tel.: 3255-3200
CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – PRESIDENTE
Rua Cláudio Saunders, 75, Centro.
CEP: 67030-160.
Tel: 3263-0033
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Quinta-feira, 07 de março de 2013
Diário oficial
Ano XX
Ananindeua
Pará
n° 1645
NOMEAR
GABINETE DO PREFEITO
MARIA HELIANA DOS SANTOS DE JESUS,
JESUS para exercer o cargo de Assessor,
Assessor,
código DASDAS-1, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e
Trabalho, a contar de 1º de janeiro de 2013.
DECRETO DE 05 DE MARÇO DE 2013
2013
Ananindeua (PA), 19 de fevereiro de 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de suas atribuições contidas no
artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, resolve,
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
RATIFICAR
os efeitos da portaria de 04 de março de 2013, publicada no Diário Oficial do
Município do dia 04 de março de 2013, que exonerou EDMILSON BRANCHES
MARTINS JUNIOR, do cargo efetivo de Técnico Municipal, lotado na Secretaria
Municipal de Administração, a contar de 28/02/2012.
Ananindeua (PA), 05 de março de 2013.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de sua atribuição constante do
artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto
no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve,
NOMEAR
PORTARIA DE 07
07 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013 e, ainda o disposto no
artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo
46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve,
EXONERAR
JEAN FRANCISCO FERREIRA RUFFEIL,
RUFFEIL, FRANCISCO RODRIGUES CORREIA NETO,
GIANCARLO NATIVIDADE BRANDÃO, ADEMAR BARROS BORGES JÚNIOR,
HERBERT CARRERA DA SILVA, FRANCINEY MORAES DOS SANTOS, RAFAEL
FERNANDO RAIOL DA SILVA e ENDERSON SOUZA BENÍCIO GOMES,
GOMES da função de
confiança de Chefe de Atividade
Atividade da Guarda Municipal, código DASDAS-4B,
4B lotados na
Guarda Municipal de Ananindeua, a contar de 08 de março de 2013.
Ananindeua (PA), 07 de março de 2013.
ANDÉA DOS PASSOS BARBOSA COSTA, LUIZ CLÁUDIO
CLÁUDIO BARBOSA, MÁRCIA
GUILHERME DA SILVA, REGINA COELI CARDOSO MURISSET, RONALDO
TEODÓSIO DA SILVA e SILVIA COSTA DALMÁCIO,
DALMÁCIO para exercerem os cargos de
Assessor,
Assessor, código DASDAS-1, lotados na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência
Social e Trabalho, a contar de 1º de fevereiro de 2013.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA DE 06
06 DE MARÇO DE 2013
Ananindeua (PA), 19 de fevereiro de 2013.
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
Republicado por ter saído
saído com incorreção
incorreção
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando
o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o
disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005,
resolve,
NOMEAR
JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO
SEGUNDO,
EGUNDO na função cumulativa de Inspetor Interino da
Guarda Municipal,
Municipal a contar de 1º de fevereiro de 2013 até ulterior deliberação.
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
Ananindeua (PA), 06 de março de 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de sua atribuição constante do
artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto
no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve,
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
3
Diário oficial
Quinta-feira, 07 de março de 2013
PORTARIA DE 06
06 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando
o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o
disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005,
resolve,
NOMEAR
os servidores abaixo discriminados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
NOME
CARGO
DATA
ADEMIL AUGUSTO BRANDÃO LIMA
DAS-1
02/01/13
RONALDO DE JESUS ALVARÉZ BORGES
DAS-1
02/01/13
DANIEL DE SOUZA REIS JÚNIOR
DAS-2
31/01/13
HELIANA DO SOCORRO PINHEIRO NINA RIBEIRO
DAS-2
02/01/13
IOLETE DINIZ FERREIRA
DAS-7
02/01/13
Ananindeua (PA), 06 de março de 2013.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA DE 06
06 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando
o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o
disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005,
resolve,
NOMEAR
os servidores abaixo discriminados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a
contar de 1º de fevereiro de 2013.
Ano XX
Ananindeua
Pará
n° 1645
MARCIA CLEIDE MATOS LEAL
ATE-1
MARIA AUREA BAILOSA DA SILVA
ATE-1
MARIA DAS GRACAS GONCALVES GALVAO
ATE-1
MARIA DAS GRACAS ROSA DE MOURA
ATE-1
MARIA DAS GRACAS SILVA DE ARAUJO
ATE-1
MARIA DE FATIMA PEREIRA DE ARAUJO
ATE-1
MARIA DE LOURDES DIAS CORREA
ATE-1
MARIA DE LOURDES NUNES DA SILVA
ATE-1
MARIA ELINEIDE ALVES DOS SANTOS
ATE-1
MARLY COELHO DOS SANTOS
ATE-1
PLACINES SANTOS PEREIRA
ATE-1
SILVIA DE CASSIA LAMEIRA DA SILVA
ATE-1
SONIA DE SOUZA VEIGA
ATE-1
ELIZABETH DE ALMEIDA MONTEIRO
ATE-2
HELAINE CRISTINA PARNAIBA FIGUEIREDO
DAS-1
IVANA LIA RODRIGUES DE CARVALHO
DAS-1
JADNA MALCHER DE CASTRO
DAS-1
REGINA LUCIA FAVACHO GARCIA
DAS-1
VALENTIN FERREIRA CARDOSO
DAS-1
VENANCIA DOS SANTOS SILVA
DAS-1
HAYDEE KEIKO DA SILVA OKADA
DAS-1B
ADELIA DA SILVA LOPES
DAS-2
ELIELSON DO SOCORRO SILVA
DAS-2
FILIPE DA SILVA CUNHA
DAS-2
FRANCISCO ALVES DE MIRANDA
DAS-2
FRANCISCO FABIO CORREIA DE MELO
DAS-2
FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS SOUZA
DAS-2
JOSE GUILHERME DA SILVA LIMA
DAS-2
JOSE ROCHA DA CUNHA
DAS-2
MIZAEL MIRANDA DAS ALMAS
DAS-2
NOME
CARGO
RAIMUNDO RODRIGUES BARBOSA
DAS-2
ADERRI MOURA DA SILVA
ATE-1
WALTER MARTINS DA SILVA
DAS-2
ANA ALICE COSTA DA SILVA
ATE-1
WILLIAM DOS REIS DA ROCHA BAIA
DAS-2
ANA MARIA DOS SANTOS SOUZA
ATE-1
LUCINEIA DE LIMA FERNANDES
DAS-3
ANGELA BATISTA CORREA DA SILVA
ATE-1
MARCELO DE BRITO BASTOS
DAS-3
CRISTIANE FARIAS DA SILVA
ATE-1
CARITAS SERANTES MARTINS
DAS-4
DIOGO JOSUE FAVACHO DAS CHAGAS
ATE-1
MARCIO AUGUSTO PALHETA LUZ
DAS-4
EDINA MARIA DUTRA
ATE-1
DEYNIRA RIBEIRO DO NASCIMENTO PARENTE
DAS-4B
EDNA CRISTINA FEIO DOS PASSOS
ATE-1
DEOLINDA MARTINS BOTELHO PESSOA
DAS-6
EDNA MARIA BRAGA DE SOUSA
ATE-1
ROBERTA JASSE RAMOS
DAS-6
ISAAC NAPOLEAO DOS SANTOS SILVA
ATE-1
JOANA VENTURA DE SOUZA
ATE-1
JOSE ALLAN NEVES SILVA
ATE-1
JOSILENE SANTANA BENTES
ATE-1
KENYA PANTOJA
ATE-1
Ananindeua (PA), 06 de março de 2013.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
4
Diário oficial
Quinta-feira, 07 de março de 2013
Ano XX
Ananindeua
Pará
n° 1645
PORTARIA DE 06
06 DE MARÇO DE 2013
PORTARIA DE 06
06 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando
o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o
disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005,
resolve,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando
o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o
disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005,
resolve,
NOMEAR
NOMEAR
os servidores abaixo discriminados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
HENRIQUE FAUSTINO PALHETA
PALHETA ATAÍDE
ATAÍDE,
DE para exercer o cargo de Assistente
Técnico Executivo,
Executivo, código ATEATE-1, lotado no Gabinete do Prefeito, a contar de 1º de
fevereiro de 2013.
NOME
CARGO
DATA
ALLINE WALESKA DA COSTA RODRIGUES
DAS-1
01/02/13
NAZARÉ DO SOCORRO DE OLIVEIRA AMADOR
DAS-2
01/03/13
ANA LÚCIA IBERMON FEITOSA
DAS-3
18/02/13
DANIELA TANAKA FURTADO
DAS-4
01/03/13
TOMÁZ SOUZA NETO
DAS-5
01/03/13
ANTÔNIA ROBERTA MITRE SAMPAIO
DAS-6
01/02/13
PAULO HENRIQUE DE ATAÍDE PEREIRA
DAS-7
01/02/13
REGINA MARTINS DAS NEVES
DAS-7
08/02/13
SELUMITE DE FREITAS CARMO
DAS-7
01/02/13
VIVIANE DOS SANTOS MOREIRA
DAS-7
01/02/13
JÚLIO CÉZAR LIMA RODRIGUES
DAS-8
08/01/13
MARIA JUCINETE OLIVEIRA DE SOUZA
DAS-8
01/02/13
Ananindeua (PA), 06 de março de 2013.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA DE 06
06 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando
o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o
disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005,
resolve,
NOMEAR
os servidores abaixo conforme discriminados.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA DE 06
06 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando
o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o
disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005,
resolve,
NOMEAR
os servidores abaixo discriminados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança e
Defesa Social, a contar de 1º de fevereiro de 2013.
NOME
EDSON ANTÔNIO MELO CORREIA
ARY OSVALDO DE CARVALHO FILHO
BRENDA CAMPELO GOMES
PAULO CÉSAR FONSECA DE SOUZA
Ananindeua (PA), 06 de março de 2013.
CARGO
DAS-5
DAS-5
DAS-5
DAS-9
NOME
CARGO LOTAÇÃO
JOÃO ALBERTO RODRIGUES SEABRA
DAS-1
SEMED
01/02/13
ANDERSON DA SILVA PEREIRA
DAS-1
SESAU
01/02/13
KLÉBER MARTINS DA LUZ
DAS-1
SESAU
01/02/13
ANSELMO SIMÕES SILVA JÚNIOR
DAS-2
SESAN
05/01/13
MARCELO BAIA RODRIGUES
LUCIVALDO FLORIANO PONCE DE SOUZA
DAS-2
DAS-2
SESAN
GP
05/01/13
01/02/13
ELZA ALMEIDA DA TRINDADE
DAS-2
SEMED
01/02/13
MILTON CÉZAR DA SILVA PEREIRA
DAS-2
SESAN
01/02/13
GERTUDES DOS SANTOS MARTINS
JOSENILDO DA SILVA
DAS-2
DAS-2
SESAU
SESAU
01/02/13
01/02/13
MARIA ANTÔNIA MONROE SILVA
DAS-2
SESAU
01/02/13
MARIA DA ANUNCIAÇÃO RODRIGUES
FERREIRA
MARIA DA CONCEIÇÃO DE BRITO SILVA
DAS-2
SESAU
01/02/13
DAS-2
SESAU
01/02/13
SIDNEI RENATO SANTOS DE SENA
DAS-3
SESAN
01/02/13
ALBERTO GASPAR FREITAS
DAS-4B
SEMA
01/02/13
ARTUR VASCONCELOS LIMA
DIEGO FRANCISCO ANDRADE ALVES
DAS-5
DAS-6
GP
SEHAB
01/02/13
01/01/13
DATA
Ananindeua (PA), 06 de março de 2013.
Ananindeua (PA), 06 de março de 2013.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
5
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Diário oficial
Ano XX
Ananindeua
Pará
n° 1645
PORTARIA DE 06
06 DE MARÇO DE 2013
PORTARIA DE 06
06 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando
o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o
disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005,
resolve,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando
o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o
disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005,
resolve,
NOMEAR
NOMEAR
JOÃO CARLOS FERREIRA DE ARAÚJO,
ARAÚJO para exercer o cargo de Coordenador
Técnico,
Técnico, código DASDAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º
de fevereiro de 2013.
SILVANI DE JESUS TAVARES GONCALVES,
GONCALVES para exercer o cargo de Assistente
Técnico Executivo,
Executivo, código ATEATE-1, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania,
Assistência Social e Trabalho, a contar de 1º de janeiro de 2013.
Ananindeua (PA), 06 de março de 2013.
Ananindeua (PA), 06 de março de 2013.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA DE 06
06 DE MARÇO DE 2013
PORTARIA DE 07
07 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando
o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o
disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005,
resolve,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando
o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o
disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005,
resolve,
NOMEAR
NOMEAR
JOSIANE RODRIGUES CARNEIRO
CARNEIRO,
RNEIRO para exercer o cargo de Assessor
Assessor Técnico,
Técnico,
código DASDAS-4B, lotada na Procuradoria Geral do Município, a contar de 1º de março
de 2013.
ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA,
SILVA para exercer o cargo de Assessor
Assessor Técnico,
Técnico,
código DASDAS-4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 1º de fevereiro
de 2013.
Ananindeua (PA), 06 de março de 2013.
Ananindeua (PA), 07 de março de 2013.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
Administração
PORTARIA DE 06
06 DE MARÇO DE 2013
PORTARIA DE 07
07 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando
o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o
disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005,
resolve,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando
o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o
disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005,
resolve,
NOMEAR
NOMEAR
KARINA BAIA FARIAS,
FARIAS para exercer o cargo de Assessor
Assessor Técnico,
Técnico, código DASDAS-5,
lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Trabalho, a contar de 1º
de fevereiro de 2013.
Ananindeua (PA), 06 de março de 2013.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário
Secretário Municipal de Administração
BRENDA ROCHA TEIXEIRA,
TEIXEIRA, RUY GUILHERME SOUSA DA SILVA, HELOISA
PEREIRA DE SOUSA SILVA, MORGANA ALVES DE ARAUJO MORGAN, ISMELIA
MARIA PANTOJA PALHETA, ARIETE DE OLIVEIRA DA SILVA LEITAO, JACYARA
SOCORRO MONTEIRO BATISTA, NADYAMIM DE SOUSA LEAO, CYNTHIA MARIA
SILVA ALMEIDA, VANUSA
VANUSA MARIA ALVES DA SILVA, ALESSANDRA NASCIMENTO
DE PAULA e MARIA DO SOCORRO SILVA,
SILVA para exercerem os cargos de Diretor de
Escola,
Escola, código DASDAS-8B,
8B lotados na Secretaria Municipal de Educação, a contar de
1º de fevereiro de 2013.
Ananindeua (PA), 07 de março de 2013.
6
Quinta-feira, 07 de março de 2013
Diário oficial
Ano XX
Ananindeua
Pará
n° 1645
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
de Diretor de Escola, código DASDAS-8B,
8B lotadas na Secretaria Municipal de Educação,
a contar de 1º de fevereiro de 2013.
PORTARIA DE 07
07 DE MARÇO DE 2013
Ananindeua (PA), 07 de março de 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando
o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o
disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005,
resolve,
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
NOMEAR
MARCELO DOS SANTOS GONÇALVES,
GONÇALVES, ANA CARINA REIS DA SILVA, SUZANA
TIBURCIA PIEDADE DOS SANTOS, ROSÂNGELA DA CONCEIÇÃO MASCOTE,
AFRA MAÍSE JOSÉ DA SILVA, JOSIANNE COELHO PONTOJA e GEORGINA DE
FÁTIMA SILVA DOS SANTOS,
SANTOS para exercerem os cargos de Diretor de Escola,
Escola,
código DASDAS-8B,
8B lotados na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de
fevereiro de 2013.
Ananindeua (PA), 07 de março de 2013.
PORTARIA DE 07 DE MARÇO
MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando
o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o
disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005,
resolve,
NOMEAR
SUZANNA RAMOS DOS SANTOS
SANTOS MATA,
MATA para exercer a função de confiança de
Chefe de Atividade da Guarda Municipal, código DAS-4B, lotada na Guarda
Municipal de Ananindeua, a contar de 08 de março de 2013.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
Ananindeua (PA), 07 de março de 2013.
PORTARIA DE 07
07 DE MARÇO DE 2013
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário
Secretário Municipal de Administração
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando
o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o
disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005,
resolve,
PORTARIA DE 06
06 DE MARÇO DE 2013
NOMEAR
ELAINE CRISTINA SOARES
SOARES FARIAS,
FARIAS para exercer o cargo de Assessor
Assessor Técnico,
Técnico,
código DASDAS-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de
janeiro de 2013.
Ananindeua (PA), 07 de março de 2013.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
Administração
PORTARIA DE 07
07 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando
o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o
disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005,
resolve,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013 e, o disposto no artigo
70, inciso XI e Art. 72, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e ainda,
considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, e o disposto no artigo 18, inciso
II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005,
RESOLVE:
EXONERAR, CARLA CILENE BASTOS DE BRITO GUIMARÃES,
GUIMARÃES do cargo de
Assessor Técnico,
Técnico, código DASDAS-4, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania,
Assistência Social e Trabalho, a contar de 1º de fevereiro de 2013.
NOMEAR, CARLA CILENE BASTOS DE BRITO GUIMARÃES,
GUIMARÃES para exercer o cargo
de Assessor Técnico,
Técnico, código DASDAS-5, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania,
Assistência Social e Trabalho, a contar de 1º de fevereiro de 2013.
Ananindeua (PA), 06 de março de 2013.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA DE 07
07 DE MARÇO DE 2013
NOMEAR
ROSELENE BAIA FARIAS, ALLANA DA SILVA DIAS, EDILEIDE OLIVEIRA
FERREIRA, MARIA BERNADETE GONCALVES FERREIRA, ANDREZA ANNE COSTA
RAPOSO e ANA AMELIA OLIVEIRA REIS,
REIS para exercerem as funções de confiança
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013 e, o disposto no artigo
70, inciso XI e Art. 72, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e ainda,
7
Quinta-feira, 07 de março de 2013
Diário oficial
considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, e o disposto no artigo 18, inciso
II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005,
RESOLVE:
EXONERAR, GIRLENE DA SILVA ROCHA FIGUEIREDO,
FIGUEIREDO do cargo de Coordenador
Técnico, código DASDAS-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º
de fevereiro de 2013.
NOMEAR, GIRLENE DA SILVA ROCHA FIGUEIREDO,
FIGUEIREDO para exercer o cargo de
Diretor de Escola, código DASDAS-8B,
8B lotada na Secretaria Municipal de Educação, a
contar de 1º de fevereiro de 2013.
Ano XX
Ananindeua
Pará
n° 1645
seguintes obras, no âmbito da Secretaria Municipal de Saneamento e
Infraestrutura: Implantação de Sistemas de Galerias de Águas Pluviais em
determinadas vias disposta em Micro-Bacias A, B e C do bairro do Una, Conclusão
das Obras de Implantação de Galerias de Águas Pluviais e Pavimentação de Ruas
Integrantes das Sub-Bacias de Águas Lindas e Águas Brancas e Conclusão dos
Serviços de Implantação de Sistema de Galerias Pluviais Terraplanagem e
Pavimentação de Ruas da Bacia da Eletronorte;
II – O servidor acima designado exercerá todas as atividades inerentes aos
objetivos para os quais é designado, visando fazer cumprir a fiel execução das
obras e/ou serviços em conformidade com os projetos, especificações e outros
elementos técnicos inerentes;
Ananindeua (PA), 07 de março de 2013.
III – Serão providenciados junto ao Conselho competente, os respectivos Atestados
de Responsabilidade Técnica - ART em nome do fiscal, ora designado.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Ananindeua, 07 de Março de 2013
PORTARIA DE 07
07 DE MARÇO DE 2013
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o disposto no
artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo
46, §2º, item I, e o disposto no artigo 18, inciso II da Lei nº. 2.177, de 7 de
dezembro de 2005, resolvi,
RESOLVE:
EXONERAR, SELMA HELENA MARINHO DE SOUZA,
SOUZA da função de confiança de
Coordenador Técnico, código DASDAS-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a
contar de 1º de fevereiro de 2013.
TORNA SEM EFEITO
A Portaria nº 006 de 1º de Março de 2013 que designa o Engenheiro Sanitarista
CARLOS OTÁVIO PEREIRA DE SOUZA,
SOUZA para exercer a função de fiscal de obras,
publicado no Diário Oficial do Município de Ananindeua/PA, de número 1644, dia 06
de março de 2013.
2013
Ananindeua (PA), 07 de março de 2013.
NOMEAR, SELMA HELENA MARINHO DE SOUZA,
SOUZA para exercer a função de
confiança de Diretor de Escola,
Escola, código DASDAS-8B, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, a contar de 1º de fevereiro de 2013.
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura
Ananindeua (PA), 07 de março de 2013.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SANEAMENTO E
INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
PORTARIA Nº 20 /2013 - GAB/SESAU, DE 07 DE MARÇO DE 2013.
2013.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA, no uso de
suas atribuições legais e administrativas, conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro
de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
P O R T A R I A Nº 012 de 07 de Março de 2013.
Considerando os termos da Portaria nº 045/2012-GAB/SESAU, DE 28 DE
FEVEREIRO DE 2012:
O Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura de Ananindeua, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE
I - Designar o Engenheiro Civil COARACI DE SOUZA DIAS,
DIAS Matrícula nº 001-14868
e inscrição no CREA/PA sob o nº 4877-D, para exercer a função de FISCAL das
SUBSTITUIR Thais Maria de Souza Contente, matrícula nº 18544,
designada como fiscal do Contrato nº 13/2012-ASJUR/SESAU que foi celebrado
com a empresa
M.W.S. MURRIETA E.P.P,
E.P.P para Contratação de empresa
especializada para o fornecimento refeições para os servidores da Unidade de
Urgência e Emergência da Cidade Nova VI, PAAR, Jaderlândia, Águas Lindas,
Distrito Industrial, Serviço de Atendimento móvel de Urgência (SAMU) e Centro de
8
Quinta-feira, 07 de março de 2013
Diário oficial
Atenção Psicossocial Adulto (CAPS), todos do município de Ananindeua, originário
do PP.2011.031.PMA.SESAU, pelo servidor MARIA TEREZA CASTRO CRUZ,
CRUZ
matrícula nº13656 .
Esta portaria tem efeito retroativo a 14 de Janeiro de 2013.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Ano XX
Ananindeua
Pará
n° 1645
empresa ADELCIO NASCIMENTO & CIA LTDA,
LTDA para Contratação de empresa
especializada na confecção de carimbo, placas de veículos, chaves, trocas,
substituição, montagem e desmontagem de fechaduras, para a Secretaria
Municipal de Saúde de Ananindeua-PA, originário da CC.2012.009.PMA.SESAU,
pelo servidor RAIMUNDO
RAIMUNDO SÉRGIO PEREIRA BARROS,
BARROS matrícula nº26981
Esta portaria tem efeito retroativo a 14 de Janeiro de 2013.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 07 DE MARÇO DE 2013.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 07 DE MARÇO DE 2013.
MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA
Secretário
Secretário Municipal de Saúde
MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA
Secretário
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 21/2013
21/2013 - GAB/SESAU, DE 07 DE MARÇO
MARÇO DE 2013.
2013.
PORTARIA Nº 23 /2013 - GAB/SESAU, DE 07 DE MARÇO DE 2013.
2013.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA, no uso de
suas atribuições legais e administrativas, conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro
de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Considerando os termos da Portaria nº 231/2012-GAB/SESAU, DE 22 DE AGOSTO
DE 2012:
SUBSTITUIR Igor Barros de Moura, matrícula nº 001-19157, designado
como fiscal do Contrato nº 449/2012-ASJUR/SESAU que foi celebrado com a
empresa
ESE SEGURANÇA PRIVADA LTDA,
LTDA para Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de vigilância armada e desarmada a fim de
garantir a operacionalidade do plano de segurança patrimonial da Secretaria
Municipal de Saúde de Ananindeua, de acordo com as especificações contidas no
Termo de Referência e demais condições previstas no Instrumento Convocatório,
originário do processo nº 3394/2012 e do PP.2012.023.PMA.SESAU, pela
servidora ADRIANA BANDEIRA PINTO,
PINTO matrícula nº 27230 .
Esta portaria tem efeito retroativo a 14 de Fevereiro de 2013.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA, no uso de
suas atribuições legais e administrativas, conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro
de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Considerando os termos da Portaria nº 87/2012-GAB/SESAU, DE 10 DE ABRIL DE
2012:
SUBSTITUIR Alessandra Amaral de Souza, matrícula nº 001-19240,
designada como fiscal do Contrato nº36/2010 que foi celebrado com a empresa A
C FRANCO DE ALMEIDA COMÉRCIO E SERVIÇOS,
SERVIÇOS para Manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos odontológicos, laboratoriais e hospitalar,
compreendendo as atividades de fornecimento de peças e acessórios de reposição
originais ou genuínos, nunca utilizados, para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde no Município de Ananindeua, originário do processo nº
2320/2010-SESAU e do PP.2010.012.PMA.SESAU, pela servidora ADRIANA
BANDEIRA PINTO,
PINTO matrícula n°27230. Mantendo os demais termos da Portaria n°
87/2012-GAB/SESAU, de 10 de Abril de 2012.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Esta portaria tem efeito retroativo a 14 de Fevereiro de 2013.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 07 DE MARÇO DE 2013.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA
Secretário
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 07 DE MARÇO DE 2013.
PORTARIA Nº 22 /2013 - GAB/SESAU, DE 07 DE MARÇO DE 2013.
2013.
MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA
Secretário
Secretário Municipal de Saúde
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA, no uso de
suas atribuições legais e administrativas, conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro
de 2013.
ERRATA
RESOLVE:
RESOLVE:
Considerando os termos da Portaria nº 139/2012-GAB/SESAU, DE 05 DE JUNHO
DE 2012:
SUBSTITUIR Igor Barros de Moura, matrícula nº 001-19157, designado
como fiscal do Contrato nº 104/2012-ASJUR/SESAU que foi celebrado com a
ERRATA AO
AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PROCESSO Nº14738
Nº14738/201
14738/2012
/2012.
Considerando o erro material constante do EXTRATO DO 1º TERMO
ADITIVO ao Contrato nº 131/2012, publicado no D.O.M. nº 1603, do dia
17/12/2012, oriundo do processo nº 14738/2012, autorizo sua respectiva
alteração nos termos abaixo transcritos:
9
Quinta-feira, 07 de março de 2013
Diário oficial
Ano XX
Ananindeua
Pará
n° 1645
ONDE SE LÊ:
LÊ
1º TERMO ADITIVO
Nº DO CONTRATO ORIGINÁRIO: 131/2012131/2012-ASJUR/SESAU
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA
CONTRATADO: DISUMED SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 06.229.796/0001-35, com sede na Travessa Soares Carneiro, 259, Bairro
Umarizal, CEP 66050-520.
OBJETO:
OBJETO acréscimo quantitativo no valor inicial do contrato em referência, para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as
condições contidas no Edital e no PP.2012.016.PMA.SESAU, cuja contratação
originou-se por força da licitação supramencionada.
VALOR DO TERMO ADITIVO: R$101.953,83 (cento e um mil, novecentos e
cinqüenta e três reais e oitenta e três centavos).
FUNDAMENTAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, “b” e §1º, da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 10.302.0010.20.17
Elemento de Despesa:
Despesa: 33.90.39.36
Fonte: 02.29
DATA DA ASSINATURA: 13/12/2012
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL IVETE GADELHA VAZ
LEIALEIA-SE:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES
DO MUNICIPIO DE ANANINDEUA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 001/2013/ IPMA
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 001/2013
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES
DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA – IPMA, Inscrito no CNPJ (MF) sob o n°.
83.366.013/0001-06, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito
na Rua Júlio Cordeiro, n°. 67, Bairro Águas Brancas, CEP: 67.033-210.
CONTRATADA: BK SERVIÇOS DE REBOQUE LTDA, devidamente inscrita no CNPJ
sob o n°. 04.243.562/0001-17, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará, sito
à Rua Angelin, 1504, Terra Firme, CEP: 66.070-385.
OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PELO PERÍODO DE 06 (SEIS)
MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE INSTITUTO.
VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA, OU
SEJA, DE 20/02/2013 ATÉ 19/08/2013.
1º TERMO
TERMO ADITIVO
Nº DO CONTRATO ORIGINÁRIO: 131/2012131/2012-ASJUR/SESAU
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA
CONTRATADO: DISUMED SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 06.229.796/0001-35, com sede na Travessa Soares Carneiro, 259, Bairro
Umarizal, CEP 66050-520.
OBJETO:
OBJETO acréscimo quantitativo no valor inicial do contrato em referência, bem
como prorrogação do prazo de vigência, para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições contidas no Edital e no
PP.2012.016.PMA.SESAU, cuja contratação originou-se por força da licitação
supramencionada.
VALOR: R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 09.122.0021.2048 – MANUTENÇÃO DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ANANINDEUA.
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PJ.
FORO: ANANINDEUA-PA
DATA DE ASSINATURA: 20 DE FEVEREIRO DE 2013.
VALOR DO TERMO ADITIVO: R$101.953,83 (cento e um mil, novecentos e
cinqüenta e três reais e oitenta e três centavos).
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, “b” e §1º, da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 10.302.0010.20.17
Elemento de Despesa: 33.90.39.36
Fonte: 02.29
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no
inciso II, do Artigo 24 da Lei n°. 8.666/93 em consonância com o Parecer Jurídico
n°. 0027/2013, acostado aos autos.
DATA DA ASSINATURA: 13/12/2012
N°. DO PROCESSO: 006/2013/IPMA.
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL IVETE GADELHA VAZ
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES
DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA – IPMA, Inscrito no CNPJ (MF) sob o n°.
83.366.013/0001-06, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito
na Rua Júlio Cordeiro, n°. 67, Bairro Águas Brancas, CEP: 67.033-210.
Ratificam-se todos os demais termos do Instrumento em epígrafe.
Publique-se.
Ananindeua, 06 de Março de 2012.
MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA
Secretário
Secretário Municipal de Saúde de Ananindeua
CONTRATADA: BK SERVIÇOS DE REBOQUE LTDA, devidamente inscrita no CNPJ
sob o n°. 04.243.562/0001-17, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará, sito
à Rua Angelin, 1504, Terra Firme, CEP: 66.070-385.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10
Quinta-feira, 07 de março de 2013
Diário oficial
Ano XX
Ananindeua
Pará
n° 1645
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 09.122.0021.2048 – MANUTENÇÃO DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ANANINDEUA.
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PJ.
VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS)
JUSTIFICATIVA DA DISPENSA: A aquisição deste serviço visa o maior controle dos
pagamentos dos beneficiados deste Instituto, assim como o Serviço Social precisa
realizar visitas domiciliares regulares aos pensionistas e inativos, além dos serviços
externos que incluem deslocamento a Órgãos Públicos (INSS, TCM, ETC.).
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR: Mediante a pesquisa de mercado
constatou-se: 01° - O menor valor de mercado, 02° - Aptidão a fornecer o presente
objeto e 03° - A Plena regularidade de habilitação do fornecedor conforme
legislação vigente.
JUSTIFICATIVA DO PREÇO: Preço compatível com o mercado.
Ananindeua, 19 de fevereiro de 2013.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica RATIFICADA a dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com
fundamento no inciso II, do Artigo 24 da Lei n°. 8.666/93 em consonância com o
Parecer Jurídico n°. 0027/2013, acostado aos autos.
N°. DO PROCESSO: 006/2013/IPMA.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES
DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA – IPMA, Inscrito no CNPJ (MF) sob o n°.
83.366.013/0001-06, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito
na Rua Júlio Cordeiro, n°. 67, Bairro Águas Brancas, CEP: 67.033-210.
CONTRATADA: BK SERVIÇOS DE REBOQUE LTDA, devidamente inscrita no CNPJ
sob o n°. 04.243.562/0001-17, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará, sito
à Rua Angelin, 1504, Terra Firme, CEP: 66.070-385.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 09.122.0021.2048 – MANUTENÇÃO DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ANANINDEUA.
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PJ.
VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS)
JUSTIFICATIVA DA DISPENSA: A aquisição deste serviço visa o maior controle dos
pagamentos dos beneficiados deste Instituto, assim como o Serviço Social precisa
realizar visitas domiciliares regulares aos pensionistas e inativos, além dos serviços
externos que incluem deslocamento a Órgãos Públicos (INSS, TCM, ETC.).
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR: Mediante a pesquisa de mercado
constatou-se: 01° - O menor valor de mercado, 02° - Aptidão a fornecer o presente
objeto e 03° - A Plena regularidade de habilitação do fornecedor conforme
legislação vigente.
JUSTIFICATIVA DO PREÇO: Preço compatível com o mercado.
Ananindeua, 19 de fevereiro de 2013.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA
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Quinta-feira, 07 de março de 2013
Diário oficial
Ano XX
Ananindeua
Pará
n° 1645
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