Um brasileiro da Bahia
Nascido na capital paulista
e um apaixonado confesso
pela terra baiana, o
advogado e professor Aurélio
Pires, fundador do Escritório
de Advocacia Aurélio Pires,
sediado em Salvador - e não
poderia ser diferente -, conta
sua trajetória profissional
com exclusividade para a
Revista Top of Business.
ARQUIVO/EMPRESA
O advogado Aurélio Pires no seu escritório em Salvador, cidade que hoje é muito mais do que seu local de trabalho.
Entrevista
Revista Top of Business - Quando e por que
você decidiu optar pela carreira na área
do Direito?
Aurélio Pires - Lembro daquela manhã
fria de julho de 1955 quando, para início
da viagem que me traria a Salvador, fui
levado ao aeroporto em São Paulo
por meu pai, Manoel Pires Junior,
que, com lágrimas nos olhos, ao
despedir-se me ministrou este ensinamento: “Vá meu filho. Vá e seja
feliz. Lembre-se, todavia, que quando
você nasceu, todos ao redor de ti
riam e você chorava. Vá e viva de
tal maneira para que, quando você
morrer, todos ao redor de ti chorem e só
você possa rir”, o que passou a ser o lema
de minha vida.
Mas foi a serviço de uma empresa privada que vim para Salvador, onde passei a
residir. Tive o privilégio de travar amizade
com o brilhante advogado e professor
Jaime Messeder de Souza Soares, pelo qual
seria estimulado a concorrer ao vestibular
da Faculdade Católica de Direito, onde,
aprovado, passei a integrar sua primeira
turma. Isto modificou profundamente
minha vida, pois findava o prazo de esta-
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REVISTA TOP OF BUSINESS
da e o retorno a São Paulo era iminente.
Graças ao Senhor do Bonfim, meu retorno
não ocorreu, pois pude conciliar estudo e
“Sou considerado por
alguns como: ‘o mais
paulista dos baianos’ e por
outros ‘o mais baiano dos
paulistas”.
trabalho e assim, tendo o curso universitário como escudo, pude evitar a transferência para outros Estados. Talvez por
isso, parodiando as carinhosas colocações
que distinguem o historiador e jurista Senador Luiz Viana Filho, sou considerado
por alguns como: “o mais paulista dos
baianos” e por outros “o mais baiano dos
paulistas”. Porém, em realidade, sempre
me senti, “um brasileiro da Bahia, apaixonado pela gente e pela cultura baiana”.
O ambiente de trabalho em área contenciosa, a convivência na sociedade, os
grandes vultos das Ciências Jurídicas que
despertavam na Bahia e nacionalmente,
creio que também influenciaram minha
opção pelo estudo do Direito.
T.O.B. - Como foi a época em que freqüentava
a Universidade? Você participou do movimento estudantil?
Aurélio - Durante a freqüência no curso Universitário - período 1956-1960
-, sempre levei o ensino muito a sério,
aproveitando ao máximo o tempo e os
ensinamentos dos mestres, pois tinha
compromissos profissionais com a minha
empregadora, que me facilitou freqüentar a Universidade. No Movimento Estudantil, participei da criação do Grêmio
da Faculdade e na União dos Estudantes
da Bahia, merecendo destacar que, em
simpósios locais de Direito, apresentei,
em anos seguidos, dois trabalhos: “O
Direito de Greve” e a “Participação dos
Empregados nos Lucros das Empresas”,
que foram distinguidos e me levaram,
sob o patrocínio da Universidade Federal,
a defendê-los em Congressos Universitários em Fortaleza e em Porto Alegre.
Tendo ficado desempregado no quarto
ano, obtive Carteira de Solicitador Acadêmico e, com ousadia, abri o escritório
sob a tutela do renomado causídico Raimundo Paraná Ferreira. Como os resultados eram escassos, fui trabalhar numa
Janeiro-Fevereiro|2007
multinacional, a qual, uma
vez formado, contratou-me
para ser seu advogado. Assim,
O clima
desenvolvimentista
implantado pelo
Governo Federal, a
construção de Brasília
– “cinqüenta anos em
cinco” -, impregnou
os nossos ideais de
crescimento e nos
motivou a instalar
uma banca de
advocacia à altura do
empreendedorismo
que já se fazia sentir
na Bahia, com o
desenvolvimento da
Petrobrás, a criação
de centros industriais,
do Pólo Petroquímico
e a atração de
empreendimentos
estrangeiros.
ingressei no Foro Baiano como
patrono dessa empresa, fazendo cobranças, o que atraiu
diversos clientes e tornou o
Escritório conhecido.
T.O.B. - O Escritório foi fundado
em 1960. Que memórias você
ainda guarda desta época em que
Juscelino e a vitória na Copa de
58 ajudaram muito a aumentar a
auto-estima nacional?
Aurélio - Concluído o curso em
1960, criei uma sociedade de
fato, de prestação de serviços
profissionais de advocacia
com os colegas: o professor
José Maria da Costa Vargens,
www.montrealeventos.com.br
Luiz Antônio Sande de Oliveira, Admon Ganem e Edvaldo
Ribeiro da Silva. O clima desenvolvimentista implantado
pelo Governo Federal, a construção de Brasília – “cinqüenta
anos em cinco” -, impregnou
os nossos ideais de crescimento e nos motivou a instalar
uma banca de advocacia à
altura do empreendedorismo
que já se fazia sentir na Bahia,
com o desenvolvimento da
Petrobrás, a criação de centros
industriais, do Pólo Petroquímico e a atração de empreendimentos estrangeiros.
T.O.B. - Como era a estrutura do
escritório em 1960? Quais as principais diferenças em termos de
tecnologia empregada, equipe de
trabalho, áreas de atuação e clientes, comparando a conjuntura de
46 anos atrás e a atual?
Aurélio – Em 1960, o Escritório
se resumia a uma sala com
três carteiras, porquanto os
demais só compareciam esporadicamente e em horários
limitados, pois tinham outros
vínculos profissionais, sendo
eu o freqüentador assíduo.
Máquina de escrever, telefone,
pequena entrada, sala de espera com atendente, e um mensageiro. As áreas de atuação
eram nos campos de Direito do
Trabalho, Cível e Comercial;
os clientes, esporádicos, predominando as pessoas físicas.
Comparando-se as estruturas
e demandas sem vaidades, só
fizemos crescer, pois passamos
de uma para duas salas, em
seguida para três e, em 1980,
para um andar completo, até
que em 2000 passamos para
a atual localização - que ocupa uma área de 360 metros
quadrados - com toda a infraestrutura e tecnologia, o que
é sustentado pela crescente
demanda de clientes.
T.O.B. - Desde quando o Escritório
presta serviços de consultoria nas
áreas do Direito Civil, do Trabalho,
Administrativo, Tributário, Comercial e do Consumidor? Quando este
conceito de “consultoria” foi introduzido na empresa e por quê?
Aurélio - Praticamente desde o
seu início, época em que fiquei
sozinho e passei a contar com
“Desde 1960
até nossos dias,
aconteceram
mudanças radicais
na legislação
brasileira, a maioria
delas ditadas pelo
Governo Militar,
como as leis do
Fundo de Garantia
por Tempo de
Serviço, a Lei do
Trabalho Rural.”
a colaboração do advogado e
professor Luiz Carlos Alencar
Barbosa, hoje um dos sócios, o
Escritório sempre prestou consultoria nas áreas do Direito
Civil, do Trabalho, Administrativo, Comercial, Ambiental e
Tributário, sendo que o Direito
do Consumidor integrou nosso escopo a partir de 1990. O
conceito de consultoria desenvolveu-se juntamente com o
crescimento da Bahia, pois era
grande o número de empresas,
inclusive estrangeiras, que
vieram a se instalar nos Pólos
Industriais e Petroquímico.
Este “conceito”, posto em prática, foi indispensável para que
pudéssemos trabalhar junto à
Petrobrás, a qual necessitava
de orientação e apoio desde a
regular constituição e legalização de suas contratantes para,
assim, poder desenvolver suas
atividades.
T.O.B. - De 1960 até hoje, a legislação
brasileira já obsoletou e incorporou
muitas leis e novos códigos. Quais
foram as mudanças na legislação
que você considera revolucionárias
e que marcaram para sempre sua
vida pessoal e profissional?
Aurélio - Realmente, desde
1960 até nossos dias, aconteceram mudanças radicais na
legislação brasileira, a maioria
delas ditadas pelo Governo
Militar, como as leis do Fundo
de Garantia por Tempo de Serviço, a Lei do Trabalho Rural,
que me inspirou a escrever
uma obra sobre o tema e que
já alcançou sua 5ª edição. Há
também a Lei do Registro
do Comércio e Mercado de
Capitais, dos Representantes
Comerciais, das Duplicatas.
Em face de um trabalho de interpretação da terceira dessas
leis, fui nomeado, pelo Governo Estadual, Vogal da Junta
Comercial, onde trabalhei
por cerca de seis quatriênios.
Data de 1970 meu ingresso na
Escola de Administração da
Universidade Católica de Salvador, onde passei a lecionar
na Cadeira de Direito Privado,
inicialmente Direito Comercial
REVISTA TOP OF BUSINESS
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e, posteriormente, Direito do Trabalho,
onde permaneço até hoje.
T.O.B - Qual a situação mais difícil pela qual passou
durante todos esses anos de exercício do Direito?
Aurélio - Certa feita, na então Junta de
Conciliação e Julgamento de uma cidade
do interior do Estado, onde compareci
com uma mala cheia de dinheiro para
efetuar conciliações em várias reclama-
“Hoje nossos clientes
são, na maioria, empresas
de médio porte, embora
tenhamos algumas de
projeção nacional”.
Entrevista
ções de empregados de uma empresa
estrangeira que estava encerrando suas
atividades - o que não se concretizou em
face de um incidente processual -, ao deixar a sala de audiências passava-se por
um corredor que dava acesso à escada de
saída. Os reclamantes, algumas dezenas
deles, fizeram um corredor polonês e
anunciaram que iam agarrar a mala.
Evitando sair, e com receio, levei o
fato ao conhecimento do Juiz, o qual
determinou à secretária que chamasse o Delegado local e, num gesto de
coragem e autoridade da Justiça, dirigiu-se em direção aos reclamantes
e advertiu-os de que ia sair comigo
e, se alguém ousasse me agredir, ele
determinaria sua prisão. Com o coração
nas mãos, atravessei aquele corredor
humano ao lado do Juiz e, alcançando
a porta de saída, já encontramos uma
viatura da polícia que nos deu garantia
de acesso à estrada.
T.O.B. - Atualmente qual é o perfil dos clientes
do EAAP? Quantos profissionais compõem a
equipe do EAAP e quais suas especialidades?
Aurélio – Hoje nossos clientes são, na
maioria, empresas de médio porte, embora tenhamos algumas de projeção na-
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REVISTA TOP OF BUSINESS
cional. Temos atuado também no campo
de consultoria e auditoria trabalhistas.
Compõem o Escritório, entre sócios e
advogados associados, nove profissionais, especializados em Direito Laboral,
Comercial, do Consumidor, Ambiental,
Tributário, Administrativo - área de Licitações -, e escritório associado na área
do Direito Penal. Integram, ainda, essa
equipe sete estagiários de Direito, doze
funcionários especializados de apoio logístico além de despachantes, calculistas,
peritos e pesquisadores.
T.O.B. - Qual o diferencial do Escritório na
área de Direito Trabalhista especificamente,
já que é considerada uma das suas principais
áreas de atuação?
Aurélio - O diferencial do Escritório em
todas as áreas jurídicas e, em particular, na área do Direito do Trabalho é a
atenção que damos ao cliente, nosso
“O exercício do Direito
é, sem dúvida, a
minha razão de viver.
Vivo em constante
estado de alegria,
vivenciando a ciência
jurídica a cada dia.”
alvo maior, prestando-lhe informações
objetivas antes e durante os processos,
capacitando-o para melhor tomada de
decisão, pois entendemos que informações precisas e de qualidade contribuem
para a eficiência das decisões empresariais. Diferenciamos-nos por atendimento personalizado, soluções rápidas
e ousadas e preços razoáveis pelo serviço prestado, sendo este uma variável
essencial em nossos dias. O mundo dos
negócios tem pressa e exige dos profissionais de Direito um acompanhamento
diuturno dos negócios e necessidades
do cliente, no que o Escritório, cada vez
mais, se especializa.
T.O.B. - Qual o significado do exercício do
Direito em sua vida?
Aurélio - O exercício do Direito é, sem
dúvida, a minha razão de viver. Vivo em
constante estado de alegria, vivenciando
a ciência jurídica a cada dia, seja no Escritório, na condição de Assessor Jurídico da
Federação da Agricultura de Pecuária do
Estado da Bahia, como membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho,
da Associação Ibero-Americana do Direito do Trabalho, da Academia de Letras
Jurídicas da Bahia, da Academia de Letras
e Artes de Salvador, além do magistério, o
que me credenciou a receber o Título de
Cidadão Soteropolitano, com a Medalha
Thomé de Souza, outorgada pela Câmara Municipal de Salvador, e a Comenda
em Direito do Trabalho, concedida pelo
Tribunal Superior do Trabalho.
T.O.B. - Revendo todos estes anos de trabalho, o
que você considera que tenha mudado na sua
forma pessoal de pensar o Direito, a Legislação
e a Justiça em geral? E o que não mudou?
Aurélio - Entendo que a ciência do Direito
mudou para melhor, cada vez mais específica, acompanhando o fato social e o
desenvolvimento tecnológico. É necessário
que a Justiça acompanhe esse desenvolvimento e se faça mais presente, mais séria
e rápida para atender aos anseios do povo
brasileiro. Finalizo com palavras de carinho, reconhecimento e gratidão a minha
querida esposa Maria Seleneh Sampaio
Pereira Pires e aos meus filhos Carla, Paula
e Aurélio Junior, pela sua compreensão e
paciência para comigo, nesta luta que me
propus a enfrentar: ser advogado.
www.eaap.com.br
Janeiro-Fevereiro|2007