PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO TIPO DE AUDITORIA UNIDADE AUDITADA CÓDIGO CIDADE RELATÓRIO Nº UCI 170130 : ESPECIAL : TRANSP. BRASILEIA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S/A : 910893 : Rio de Janeiro/RJ : 201204313 : CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATÓRIO DE AUDITORIA Senhor Chefe, Em atendimento à determinação contida na Ordem de Serviço nº 201204313, apresentamos os resultados dos exames realizados nas contratações realizadas pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A que tiveram como contratada a empresa Rufolo Empresa de Serviços de Serviços Técnicos e Construções Ltda. no período de 19/01/2004 a 30/03/2012. I – ESCOPO DO TRABALHO 2. Os trabalhos foram realizados na Sede da Unidade Gestora em Rio de Janeiro, no período de 12/04/2012 a 13/04/2012, em estrita observância às normas de auditoria aplicáveis ao serviço público federal, objetivando o acompanhamento preventivo dos atos e fatos de gestão ocorridos no período de abrangência do trabalho, qual seja, 19/01/2004 a 30/03/2012. Nenhuma restrição foi imposta aos nossos exames,realizados nos procedimentos licitatórios que originaram os contratos: 4600000383, 4600000947, 4500047718, 4600001165, 4600001339, 4600001356. 3. O escopo da presente auditoria se limitou à análise dos procedimentos licitatórios efetuados pela empresa Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A, em que a empresa Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. sagrou-se vencedora. Não foram analisados os preços de referência que balizaram as contratações e também não foi possível verificar as execuções contratuais, em função de alguns dos contratos já terem as suas execuções finalizadas e também devido ao fato da extensa área de execução contratual dos contratos referentes a manutenção e conservação da faixa do Gasoduto Bolívia-Brasil, cerca de 2490 km . II - RESULTADO DOS EXAMES 1 - GESTÃO DO SUPRIMENTO DE BENS/SERVIÇOS 1.1 SUBÁREA - PROCESSOS LICITATÓRIOS 1.1.1 ASSUNTO - LIMITES À COMPETITIVIDADE 1.1.1.1 INFORMAÇÃO O Gerente de Compras e Contratação da TBG informou que a empresa Rufolo apresentou proposta em 31 certames licitatórios ocorridos na TBG sendo vencedora em 6 certames. Dos seis contratos celebrados com a empresa Rufolo 3 localizam-se na área de abrangência da Gerência Regional Sudeste e referem-se a manutenção e conservação da faixa do Gasoduto Bolívia- 1 de 21 Brasil com aproximadamente 1053 km de extensão e 3 localizam-se na área de abrangência da Gerência Regional Centro-Oeste sendo que 2 referem-se a manutenção e conservação da faixa do Gasoduto Bolívia-Brasil na com aproximadamente 717 km de extensão e 1 refere-se a execução de obras especiais para contenção de erosão conforme detalhado a seguir: Gerência Regional Sudeste (Prestação de serviços de conservação e manutenção) Contrato Convite Data assinatura Vigência Termino Valor 4600000383 1000021041 19/01/2004 1.511 dias 09/03/2008 9.656.258,31 4600000947 1000045801 01/04/2008 1.095 dias 04/04/2011 8.017.074,00 4600048718 1000060299 31/03/2011 730 dias 30/03/2013 7.000.969,20 TOTAL 24.674.301,5 Gerência Regional Centro-Oeste ( Prestação de serviços de conservação e manutenção) Contrato Convite Data assinatura Vigência Termino Valor 4600001165 1000055969 06/01/2010 730 dias 06/01/2012 4.425.718,39 4600001356 1000063201 23/11/2011 730 dias 22/11/2013 5.390.951,37 TOTAL 9.816.669,76 Gerência Regional Centro-Oeste ( Execução de obras especiais) Contrato Convite Data assinatura Vigência Termino Valor 4600001339 1000062682 30/08/2011 365 dias 29/08/2012 158.840,84 2 de 21 TOTAL 158.840,84 Contrato 4600000383 – GRSE Objeto – Prestação de serviços de manutenção e conservação da faixa do gasoduto BolíviaBrasil. Faixa Noroeste (Castilho-Pongai), extensão 260,088 km de faixa com largura de 20m. 7 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma. 3 retificadores com área de 540 m2. 1 Estação de Entrega-EE, com área de 5.400m2. 2 Estações de Compressão-ECOMP Faixa Centro-Oeste (Pongai- São Carlos), extensão 173,52 km de faixa com largura de 20m. 5 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma. 2 retificadores com área de 540 m2. 2 Estação de Entrega-EE, com área de 5.400m2. 2 Estações de Compressão-ECOMP Faixa Central (São Carlos-Paulínia), extensão 113,46 km de faixa com largura de 20m. 4 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma. 4 retificadores com área de 540 m2. 4 Estação de Entrega-EE, com área de 5.400m2. 1 Estação de Redução de Pressão- ERP Faixa Leste (Paulínia-Guararema ) 153,5 km cuja manutenção responsabilidade da Transpetro 10 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma. 3 Estação de Entrega-EE, com área de 5.400m2. 1 Estação de Medição- EMED com área de 5.400m2. 3 de 21 Faixa Leste (Paulínia-Sorocaba), extensão 87,79 km – sendo 17 km responsabilidade da Transpetro e 70,79 km responsabilidade TBG.) 5 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma. 2 retificadores com área de 540 m2. 4 Estação de Entrega-EE, com área de 5.400m2. Faixa Sul (Sorocaba-Itapirapuã Paulista ), extensão 250,70 km de faixa com largura de 20m. 9 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma. 4 retificadores com área de 540 m2. 1 Estação de Entrega-EE, com área de 5.400m2. 1 Estação de Medição Operacional- EMOB com área de 5.400m2. Resumindo, a manutenção será em 868,558 km de dutos, 40 válvula de bloqueio, 15 retificadores, 4 Estações de Compressão, 15 Estações de Entrega, 1 Estação de Redução de Pressão, 1 Estação de Medição e 1 Estação de Medição Operacional. O procedimento licitatório processou-se via convite com 26 empresas convidadas: Pactual Construções LTDA. Vectra Engenharia LTDA Enertel Engenharia LTDA. Financial Construtora Industrial Cobel Construtora de Obras de Engenharia LTDA. Claudino & Campos LTDA. Alfredo Possebon Filho & CIA. Geometral Engenharia e Arquitetura. Conenge Construções e Engenharia. Plantec Planejamento, Técnica de Construções LTDA. Engecon Engenharia e Comércio LTDA. Sequip Serviços Gerais LTDA. Verdyol Hidrosemeadura LTDA. Egelte – Engenharia LTDA. Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções LTDA. 4 de 21 Triângulo Engenharia Topografia LTDA Engeduto Engenharia e Representações LTDA. DBM Engenharia de Manutenção e Serviços LTDA. IDEAR Comercial, Construtora e Assessoria Técnica LTDA. A. Tonanni Construções e Serviços LTDA PADMA Engenharia LTDA. Victória Qualidade Industrial LTDA. Nac-Natura Agrícola e Construções LTDA. Tecnosonda S/A. EBCP Empresa Brasileira de Construção Pavimentação LTDA. Epcon Engenharia Projetos e Construções LTDA. Das quais 11 apresentaram propostas sendo todas habilitadas. Vectra Engenharia LTDA Claudino & Campos LTDA. Conenge Construções e Engenharia. Plantec Planejamento, Técnica de Construções LTDA. Engecon Engenharia e Comércio LTDA. Verdyol Hidrosemeadura LTDA. Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções LTDA. Tecnosonda S/A. A. Tonanni Construções e Serviços LTDA Nac-Natura Agrícola e Construções LTDA. Egelte – Engenharia LTDA Estimativa da TBG: R$ 4.400.000,00 para 24 meses. A empresa Rufolo sagrou-se vencedora com o valor de R$ 3.539.168,40, 24% abaixo da estimativa; em segundo lugar a empresa Tecnosonda com o valor de R$ 3.672.626,50. O valor contratado equivale a R$ 1.769.584,20 por ano, enquanto a estimativa TBG equivale a R$ 2.200.000,00 por ano. Data assinatura 11.12.2003 Início da vigência 19/01/2004 Vigência – 730 dias, prorrogáveis por mais 730 dias, ou seja, 1460 dias. Fim da validade 19/01/2008, mas o contrato vigorou por 1561 dias, ou seja, até março de 2008. 5 de 21 O Primeiro termo aditivo, assinado em 18 de janeiro de 2006, prorrogou por mais 24 (vinte e quatro) meses o contrato, passando para o valor de R$ 8.509.464,79 (oito milhões quinhentos e nove mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos), sendo: R$ 3.539.168,40 (três milhões quinhentos e trinta e nove mil cento e sessenta e oito reais e quarenta centavos) referentes ao valor inicial do contrato; R$ 4.354.874,34 (quatro milhões trezentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) referentes à renovação do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, incluindo a aplicação do reajuste de 14,41% (jan a dez/2005) e de 7,55% (jan a dez/2006) nos preços do contrato; e R$ 615.422,05 (seiscentos e quinze mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinco centavos) correspondentes as seguintes melhorias: plano de saúde, seguro de vida em grupo, inclusão do Técnico de Segurança no contrato e inclusão de equipe fixa. O Segundo termo aditivo, assinado em 10 de outubro de 2007, aumentou o valor do contrato em R$ 473.266,38 (quatrocentos e setenta e três reais duzentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos), tendo em vista acréscimos de valor em itens da planilha de preços unitários, passando para R$ 8.982.731,17 (oito milhões novecentos e oitenta e dois reais setecentos e trinta e um reais e dezessete centavos). O Terceiro termo aditivo, assinado em 03 de dezembro de 2007, prorrogou o prazo contratual para 1.511 (um mil quinhentos e onze) dias e aumentou o valor do contrato para R$ 9.656.258,31 (nove milhões seiscentos e cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos). Empresa anteriormente contratada foi a Vectra Engenharia, cujo contrato vigorou por 48 meses, encerrando-se em janeiro 2004. Contrato 4600000947 – GRSE Objeto – Prestação de serviços de manutenção e conservação da faixa do gasoduto BolíviaBrasil. Faixa Noroeste (Castilho-Guaiçara), extensão 215,715 km de faixa com largura de 20m. 6 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma. 3 retificadores com área de 540 m2. 1 Estação de Entrega-EE, com área de 5.400m2. 2 Estações de Compressão-ECOMP Faixa Centro-Oeste (Guaiçara - São Carlos), extensão 208,50 km de faixa com largura de 20m. 6 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma. 3 retificadores com área de 540 m2. 1 Estação de Entrega-EE, com área de 5.400m2. 6 de 21 1 Estação de Compressão-ECOMP Faixa Central (São Carlos-Paulínia), extensão 122,98 km e faixa com largura de 20m. 4 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma. 4 retificadores com área de 540 m2. 5 Estação de Entrega-EE, com área de 5.400m2. 1 Estação de Medição - EMED 1 Estação de Compressão - ECOMP Faixa Leste (Paulínia-Sorocaba), extensão 87,79 km. Os 17 km iniciais são responsabilidade da Transpetro, ou seja 70,79 km responsabilidade da TBG. 5 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma. 2 retificadores com área de 540 m2. 6 Estações de Entrega-EE, com área de 5.400m2. Faixa Leste (Paulínea-Guararema ), extensão 153,5 km. Os 17 km iniciais são responsabilidade da Transpetro, ou seja, 136,5 km responsabilidade da TBG. 10 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma. 3 Estação de Entrega-EE, com área de 5.400m2. 1 Estação de Medição- EMED com área de 5.400m2 Faixa Sul (Sorocaba-Itapirapuã Paulista ), extensão 250,70 km de faixa com largura de 20m. 9 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma. 4 retificadores com área de 540 m2. 1 Estação de Entrega-EE, com área de 5.400m2. 1 Estação de Medição Operacional- EMOB com área de 5.400m2 Resumindo, a manutenção será em 1.005,185 km de dutos, 40 válvula de bloqueio, 14 retificadores, 4 Estações de Compressão, 17 Estações de Entrega, 2 Estação de Medição e 1 Estação de Medição Operacional. O procedimento licitatório processou-se via convite com 17 empresas convidadas: Vectra Engenharia LTDA 7 de 21 Geometral Engenharia e Arquitetura. Conenge Construções e Engenharia. Verdyol Hidrosemeadura LTDA. Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções LTDA. Triângulo Engenharia Topografia LTDA A. Tonanni Construções e Serviços LTDA Cosate Construções, Saneamento e Engenharia. Terraplanagem Medeiros Engevix Engenharia S.A Teletusa Telefonia e Construções LTDA. Pollydutos Montagem e Construção LTDA. Azevedo & Travassos Engenharia LTDA. IMC – Saste Construções, Serviços e Comércio LTDA. Multitec Serviços de Engenharia LTDA. CCG Construções LTDA. Engepar Engenharia e Participações Das quais 07 apresentaram propostas sendo todas habilitadas. Vectra Engenharia LTDA Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções LTDA. A. Tonanni Construções e Serviços LTDA Teletusa Telefonia e Construções LTDA. Pollydutos Montagem e Construção LTDA. CCG Construções LTDA. Engepar Engenharia e Participações Estimativa para da TBG R$ 8.944.515,87 pra 36 meses. Data assinatura 14.03.2008 Vigência - 36 meses. Início vigência – 31.03.2008 Fim da Validade 01.04.2011 A empresa Rufolo sagrou-se vencedora com o valor de R$ 8.017.074,00, 10,3% abaixo da estimativa, em segundo lugar a empresa Engepar com o valor de R$ 13.995.941,17. O valor contratado equivale a R$ 2.672.358,00 por ano, enquanto a estimativa TBG R$ 8 de 21 2.981.505,29 por ano. Empresa anteriormente contratada foi a Rufolo. Contrato 4600048718 –GRSE Objeto – Prestação de serviços de manutenção e conservação da faixa do gasoduto BolíviaBrasil. Faixa Noroeste (Castilho-Pongai), extensão 260,088 km de faixa com largura de 20m. 7 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma. 4 retificadores com área de 540 m2. 2 Estação de Entrega-EE, com área de 5.400m2. 2 Estações de Compressão-ECOMP Faixa Centro-Oeste (Pongai- São Carlos), extensão 173,52 km de faixa com largura de 20m. 5 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma. 2 retificadores com área de 540 m2. 4 Estação de Entrega-EE, com área de 5.400m2. 2 Estações de Compressão-ECOMP Faixa Central (São Carlos-Paulínia), extensão 113,46 km de faixa com largura de 20m. 5 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma. 4 retificadores com área de 540 m2. 4 Estação de Entrega-EE, com área de 5.400m2. Faixa Leste (Paulínia-Guararema ) 153,5 km cuja manutenção responsabilidade da Transpetro 10 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma. 3 Estação de Entrega-EE, com área de 54.400m2. 1 Estação de Medição- EMED com área de 5.400m2. 9 de 21 Faixa Leste (Paulínia-Sorocaba), extensão 87,79 km – sendo 17 km responsabilidade da Transpetro e 70,79 km responsabilidade TBG.) 5 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma. 2 retificadores com área de 540 m2. 5 Estação de Entrega-EE, com área de 5.400m2. Faixa Sul (Sorocaba-Itapirapuã Paulista ), extensão 250,70 km de faixa com largura de 20m. 9 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma. 4 retificadores com área de 540 m2. 1 Estação de Entrega-EE, com área de 54.400m2. 1 Estação de Compressão- ECOMP. Resumindo, a manutenção será em 868,558 km de dutos, 41 válvulas de bloqueio, 16 retificadores, 5 Estações de Compressão, 19 Estações de Entrega, 1 Estação de Medição. O procedimento licitatório processou-se via convite com 09 empresas convidadas: Vectra Engenharia LTDA Geometral Engenharia e Arquitetura. Conenge Construções e Engenharia. Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções LTDA. A. Tonanni Construções e Serviços LTDA Epcon Engenharia Projetos e Construções LTDA. Engepar Engenharia e Participações TSM – Tecnologia Serviços e Montagem LTDA. Egelte – Engenharia LTDA. Das quais 07 apresentaram propostas sendo todas habilitadas. Vectra Engenharia LTDA Geometral Engenharia e Arquitetura. Conenge Construções e Engenharia. Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções LTDA. A. Tonanni Construções e Serviços LTDA 10 de 21 Epcon Engenharia Projetos e Construções LTDA. TSM – Tecnologia Serviços e Montagem LTDA. Estimativa da TBG R$ 7.047.991,56 para 24 meses. Data assinatura 23.03.2011 Vigência - 24 meses. Início da vigência – 31.03.2011 Fim da Validade 01.04.2013 A empresa TSM – Tecnologia apresentou proposta de R$ 7.007.427,36, mas solicitou que a mesma fosse desconsiderada. A empresa Rufolo segunda colocada com o lance de R$ 7.747.737,28 foi chamada e cobriu a proposta da TCM e ofertou R$ 7.000.969,20. O valor contratado equivale a R$ 3.500.484,60 por ano, enquanto a estimativa TBG R$ 3.523.995,78 por ano. Empresa anteriormente contratada foi a Rufolo Contrato 4600001165 – GRCO Objeto – Prestação de serviços de manutenção e conservação da faixa do gasoduto Bolívia-Brasil, localizada no trecho compreendido entre os km 000 + 000 (divisa Bolívia Brasil) e km 717 (margem esquerda do rio Paraná, inclusive, ou seja, 717 Km de dutos. Faixa Oeste – OEO(Fronteira Bolívia-Brasil até estação de válvula VES 10160 inclusive) 241,1 km de faixa com 20 m de largura. 16 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma. 4 retificadores com área de 540 m2. 1 Estação de Entrega-EE, com área de 5400m2. 2 Estações de Compressão-ECOMP 1 Estação de Lançamento de PIG. Faixa Oeste-Central – CEO (VES-1060 até Ecomp campo Grande exclusive) 153,6 km de faixa com 20 m de largura. 5 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma. 3 retificadores com área de 540 m2. 1 Estação de Entrega-EE, com área de 5.400m2. 1 Estação de Compressão-ECOMP Faixa Leste - Central – CEO (Ecomp Campo Grande até o córrego queixada exclusive)) 168,4 km de faixa com 20 m de largura. 11 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma. 11 de 21 2 retificadores com área de 540 m2. 1 Estação de Entrega-EE, com área de 5.400m2. 2 Estações de Compressão-ECOMP Faixa Leste - LEO – CEO ( córrego queixada até a margem esquerda do rio Paraná inclusive) 153,90 km de faixa com 20 m de largura. 9 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma. 2 retificadores com área de 540 m2. 1 Estação de Entrega-EE, com área de 5.400m2. 1 Estaçãos de Compressão-ECOMP Resumindo, a manutenção será em 717 km de dutos, 41 válvulas de bloqueio, 11 retificadores, 6 Estações de Compressão, 4 Estações de Entrega, 1 Estação de Lançamento. O procedimento licitatório processou-se via convite com 14 empresas convidadas: Pactual Construções LTDA. Claudino & Campos LTDA. Geometral Engenharia e Arquitetura. Conenge Construções e Engenharia. Egelte – Engenharia LTDA. Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções LTDA. A. Tonanni Construções e Serviços LTDA Pollydutos Montagem e Construção LTDA. Terraplanagem Medeiros Engepar Engenharia e Participações Epcon Engenharia Projetos e Construções LTDA. TSM – Tecnologia Serviços e Montagem LTDA. Vectra Engenharia LTDA Verdyol Hidrosemeadura LTDA Das quais 08 apresentaram propostas sendo todas habilitadas: Vectra Engenharia LTDA Geometral Engenharia e Arquitetura. Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções LTDA. 12 de 21 A. Tonanni Construções e Serviços LTDA Engepar Engenharia e Participações Pollydutos Montagem e Construção LTDA. Epcon Engenharia Projetos e Construções LTDA. TSM – Tecnologia Serviços e Montagem LTDA. Vigência – 730 dias. Fim da Validade 24.01.2012 Empresa anteriormente contratada CCG Construções. Estimativa da TBG: R$ 5.255.740,46 A empresa Rufolo sagrou-se vencedora com o valor de R$ 4.435.921,01 16% baixo da estimativa da TBG. Em segundo lugar ficou a empresa EPCON engenharia com o valor de R$ 5.286.014,18. Posteriormente a empresa Rufolo apresentou nova proposta de R$ 4.425.718,39 16% inferior ao valor estimado. O valor contratado equivale a R$ 2.212.859,20 por ano, enquanto a estimativa TBG R$ 2.627.870,33 por ano. É importante salientar que a empresa CCG Construções solicitou distrato do contrato em vigor anterior a este onde sua estimativa de recebimento era de 2.333.333,33/ ano, por motivo de desiquilíbrio econômico-financeiro deficitário nas contas do contrato, gerado por onerosidade excessiva de custos de manutenção e alocaçõao de equipamentos, custos com pessoal, incluindo salários, encargos e plano de assistência médica. Contrato 4600001356 – GRCO Objeto – Prestação de serviços de manutenção e conservação da faixa do gasoduto Bolívia-Brasil, localizada no trecho compreendido entre os km 000 + 000 (divisa Bolívia Brasil) e km 717 (margem esquerda do rio Paraná, inclusive. Faixa Oeste – OEO(Fronteira Bolívia-Brasil até estação de válvula VES 10160 inclusive) 241,1 km de faixa com 20 m de largura. 16 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma. 4 retificadores com área de 540 m2. 1 Estação de Entrega-EE, com área de 5400m2. 2 Estações de Compressão-ECOMP 1 Estação de Lançamento de PIG. Faixa Oeste-Central – CEO (VES-1060 até Ecomp campo Grande exclusive) 153,6 km de faixa com 20 m de largura. 5 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma. 3 retificadores com área de 540 m2. 13 de 21 1 Estação de Entrega-EE, com área de 5.400m2. 1 Estação de Compressão-ECOMP Faixa Leste - Central – CEO (Ecomp Campo Grande até o córrego queixada exclusive)) 168,4 km de faixa com 20 m de largura. 11 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma. 2 retificadores com área de 540 m2. 1 Estação de Entrega-EE, com área de 5.400m2. 2 Estações de Compressão-ECOMP Faixa Leste - LEO – CEO ( córrego queixada até a margem esquerda do rio Paraná inclusive) 153,90 km de faixa com 20 m de largura. 9 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma. 2 retificadores com área de 540 m2. 1 Estação de Entrega-EE, com área de 5.400m2. 1 Estaçãos de Compressão-ECOMP Resumindo a manutenção será em 717km de dutos, 28 válvulas de bloqueio, 11 retificadores, 6 Estações de Compressão, 3 Estações de Entrega, 1 Estação de Medição Operacional O procedimento licitatório processou-se via convite com 12 empresas convidadas: Pactual Construções LTDA. Vectra Engenharia LTDA Claudino & Campos LTDA. Geometral Engenharia e Arquitetura. Conenge Construções e Engenharia. Egelte – Engenharia LTDA. Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções LTDA. A. Tonanni Construções e Serviços LTDA Engepar Engenharia e Participações Pollydutos Montagem e Construção LTDA. Terraplanagem Medeiros Alfredo Possebon Filho & CIA. Das quais 04 apresentaram propostas sendo todas habilitadas: 14 de 21 Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções LTDA. A. Tonanni Construções e Serviços LTDA Engepar Engenharia e Participações Pollydutos Montagem e Construção LTDA. Data assinatura 01.11.2011 Inicio da vigência 29/01/2012 Vigência - 24 meses. Fim da Validade 28.01.2014. Empresa anteriormente contratada foi a Rufolo. Estimativa da TBG: R$ 5.464.372,33 A empresa Rufolo sagrou-se vencedora com o valor de R$ 5.418.040,80, 0,85% abaixo da estimativa da TBG. Em segundo lugar ficou a empresa A.Tonani com o valor de R$ 6.787.964,82. Após o processo de negociação a Rufolo baixou sua proposta para R$ 5.390.951,37, 1,37% inferior ao valor estimado. O valor contratado equivale a R$ 2.695.475,69 2.732.186,12 por ano. por ano, enquanto a estimativa TBG R$ Contrato 4600001339 –– GRCO Objeto – Execução de obras especiais para contenção de erosão em áreas de APP na faixa de servidão do Gasoduto Bolívia-Brasil no estado de Mato Grosso do Sul, no âmbito da Gerência Regional Centro-Oeste. Data assinatura 30.08.2011. Vigência – 365 dias. Estimativa da TBG R$ 129.940,56 e após revisão passou para R$ 152.525,52. O procedimento licitatório processou-se via convite com 10 empresas convidadas: Engepar Engenharia participações LTDA. Vectra Engenharia LTDA Claudino & Campos LTDA. Geometral Engenharia e Arquitetura. Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções LTDA. EGD Engenharia LTDA. Clemar Engenharia LTDA. Polydutos Montagem e Construções LTDA 15 de 21 Cosatel – Construções e Saneamento e Energia LTDA. RBF Engenharia LTDA. Das quais 03 apresentaram propostas sendo todas habilitadas: Vectra Engenharia LTDA Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções LTDA. RBF Engenharia LTDA. A empresa Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções LTDA sagrou-se vencedora com o valor de R$ 158.840,84, 4,14% superior ao preço de referência de R$ 152.525,52. É importante ressaltar que este procedimento, licitatório foi o terceiro na tentativa de contratar os serviços objeto deste contrato uma vez que os dois anteriores, processos 1000061506 e 1000061506-A, foram cancelados por falta de competitividade e por preço inexeqüível. Com o intuito de comparar os preços praticados pela empresa Rufolo nos contratos que tinham como objeto a manutenção e conservação da faixa do gasoduto Bolívia-Brasil analisamos os contratos abaixo relacionados cujos serviços foram prestados por outras empresas: Contrato 4600000903 GRCO Objeto – Prestação de serviços de manutenção e conservação da faixa do gasoduto Bolívia-Brasil, localizada no trecho compreendido entre os km 000 + 000 (divisa Bolívia Brasil) e km 717 (margem esquerda do rio Paraná, inclusive. Trcho 1 - Denominado Oeste – (OEO) (Fronteira Bolívia-Brasil até estação de válvula VES – 170, no município de Anastácio inclusive) 268,2 km de faixa com 20 m de largura. Trecho 2 - Denominado Central – (CEO) (válvula VES - 170 até margem esquerda do Rio Pardo, no município de Ribas do Rio pardo.) 257,3 km de faixa com 20 m de largura. Trecho 3 Denominado Leste -(LEO) (Margem esquerda do Rio Pardo, no município de Ribas do Rio pardo,até a margem esquerda do rio Paraná ) 191,7 km de faixa com 20 m de largura. Resumindo a manutenção será em 717km de dutos, 38 estações de entrega, 11 retificadores, 6 Estações de Compressão, 4canhões lançadores e recebedores. Data assinatura 22.11.2007 Inicio da vigência 21/12/2007 Vigência - 36 meses. Fim da Validade 20/12/2010 Empresa anteriormente contratada foi a Engepar. Estimativa da TBG: R$ 8.110.442,25 A empresa CCG sagrou-se vencedora com o valor de R$ 7.000.000,00. A Rufolo apresentou proposta de R$ 7.813.467,20. É importante salientar que a empresa CCG Construções solicitou 16 de 21 distrato do contrato em vigor que foi concretizado em 15.12.2009. O valor contratado equivale a R$ 2.333.333,33 2.703.480,75 por ano. por ano, enquanto a estimativa TBG R$ Contrato 4600001182 GSUL Objeto – Prestação de serviços de manutenção e conservação da faixa de domínio da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A localizada no trecho compreendido entre os Km 341 + 500 e o Km 1189 +819. 848 km e 319 m. Faixa Araucária – ARC – (Doutor Ulysses – PR – Joinville – SC) – 150,712 km de faixa com 20m de largura. 9 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma. 2 retificadores com área de 1000 m2. 2 Estação de Entrega-EE, com área de 5.400m2. Faixa Biguaçu – I – BIG – I - ( Joinville – SC – Biguaçu - SC) – 113,788 km de faixa com 20m de largura. 6 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma. 2 retificadores com área de 1000 m2. 2 Estação de Entrega-EE, com área de 5.400m2. Faixa Biguaçu – II – BIG – II - ( Biguaçu – SC – Gravatal-SC ) – 123,350 km de faixa com 20m de largura. 6 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma. 3 retificadores com área de 1000 m2. 2 Estação de Entrega-EE, com área de 5.400m2. Faixa Canoas Norte – CAN-N – (Gravatal-SC – Cambará do Sul - RS ) – 143,88 km de faixa com 20m de largura. 6 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma. 2 retificadores com área de 1000 m2. 4 Estação de Entrega-EE, com área de 5.400m2. 1 Estação de compressão Faixa Canoas Sul – CAN-S – (Cambará do Sul – RS – Canoas - RS ) – 158,559 km de faixa com 20m de largura. 7 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma. 5 retificadores com área de 1000 m2. 5 Estação de Entrega-EE, com área de 5.400m2. 17 de 21 Resumindo, a manutenção será em 690,329km de dutos, 34 válvulas de bloqueio, 14 retificadores, 15 estações de entrega e 1 Estação de Compressão.. O procedimento licitatório processou-se via convite com 12 empresas convidadas: Triângulo Engenharia e Topografia LTDA. Vectra Engenharia LTDA Claudino & Campos LTDA. Geometral Engenharia e Arquitetura. Conenge Construções e Engenharia. Egelte – Engenharia LTDA. Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções LTDA. A. Tonanni Construções e Serviços LTDA Engepar Engenharia e Participações Cosatel Construções, Saneamento e Engenharia LTDA. Terraplanagem Medeiros Epcon Engenharia Projetos e Construção LTDA. Das quais 06 apresentaram propostas sendo todas habilitadas: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções LTDA. Vectra Engenharia LTDA Claudino & Campos LTDA Terraplanagem Medeiros Geometral Engenharia e Arquitetura. Cosatel Construções, Saneamento e Engenharia LTDA Data assinatura 25.01.2010 Vigência – 730 dias. Fim da Validade 24.01.2012. Empresa anteriormente contratada foi a Geometral Engenharia Estimativa da TBG: R$ 8.902.970,28 A empresa Rufolo apresentou proposta no valor de R$ 6.370.089,05, 28,45% abaixo do valor estimado de R$ 8.902.970,28 e foi desclassificada pela comissão por preço inexeqüível. Sagrou-se vencedora a empresa Geometral Engenharia com o valor de R$ 8.816.989,52, 0,97% abaixo da estimativa. Após a negociação o novo valor apresentado foi de R$ 8.794.947,05, 1,21 % abaixo da estimativa. Em segundo lugar ficou a Cosatel com o valor de R$ 9.542.140,62. 18 de 21 O valor contratado equivale a R$ 4.397.473,53 por ano, enquanto a estimativa TBG R$ 4.451.485,14 por ano. Contrato 4600001363 GSUL Objeto – Prestação de serviços de manutenção e conservação da faixa de domínio da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A localizada no trecho compreendido entre os Km 341 + 500 e o Km 1189 +819. 848 km e 319 m. Resumindo a manutenção será em 690,329km de dutos, 32 válvulas de bloqueio, 14 retificadores, 18 estações de entrega e 3 Estações de Compressão. O procedimento licitatório processou-se via convite com 12 empresas convidadas: Triângulo Engenharia e Topografia LTDA. Claudino & Campos LTDA. Geometral Engenharia e Arquitetura. Conenge Construções e Engenharia. Alfredo A. Possebom Filho & CIA LTDA. Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções LTDA. A. Tonanni Construções e Serviços LTDA Engepar Engenharia e Participações Cosatel Construções, Saneamento e Engenharia LTDA. Terraplanagem Medeiros Pactual Construções LTDA. Polydutos Montagem e Construção LTDA. Das quais 08 apresentaram propostas sendo todas habilitadas: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções LTDA. Polydutos Montagem e Construção LTDA Claudino & Campos LTDA Terraplanagem Medeiros Geometral Engenharia e Arquitetura. Cosatel Construções, Saneamento e Engenharia LTDA A. Tonanni Construções e Serviços LTDA Triângulo Engenharia e Topografia LTDA Data assinatura 02.12.2011 19 de 21 Inicio da vigência 25/01/2012 Vigência – 730 dias. Fim da Validade 24.01.2014. Empresa anteriormente contratada foi a Geometral Engenharia Estimativa da TBG: R$ 9.755.584,07 A empresa vencedora foi a Triângulo Engenharia com valo de 8.390.260,34, 14% abaixo da estimativa da TBG. Em segundo lugar ficou a Rufolo com o valor de R$ 9.058.235,44, 7,15% abaixo da estimativa. O valor contratado equivale a R$ 4.195.130,17 por ano, enquanto a estimativa TBG R$ 4.877.792,02 por ano. O quadro abaixo retratada o custo de manutenção do km/ano de duto dos contratos analisados: N°. contrato Empresa Inicio contratada vigência Área Cumprimento Valor Valor Abrangência do duto (km) contrato/ano km duto/ano 4600000383 Rufolo 19/01/2004 Sudeste 868,55 1.769.584,20 2.037,40 4600000947 Rufolo 31/03/2008 Sudeste 1.005,18 2.672.358,00 2.658,57 4600048718 Rufolo 31/03/2011 Sudeste 868,55 3.500.484,60 4.030,26 4600000903 CCG 21/12/2007 Centro-Oeste 717 2.333.333,33 3254,30 4600001165 Rufolo 29/01/2010 Centro-Oeste 717 2.212.859,20 3.086,27 4600001356 Rufolo 29/01/2012 Centro-Oeste 717 2.695.475,69 3.759,38 4600001182 Geometral 25/01/2010 Sul 690,329 4.397.473,53 6.370,11 4600001363 Triângulo 24/01/2012 Sul 690,329 4.195.130,17 6.077,00 Dos fatos narrados e considerando que: 20 de 21 Dos seis contratos celebrados entre a TBG e a empresa Rufolo, em apenas um, o contrato 4600000383, houve a celebração de termos aditivos. Conforme informado pelo Gerente de Compras e Contratação da TBG a empresa Rufolo está inserida na relação das dez primeiras empresas classificadas em serviços de manutenção e inspeção de faixa realizado pela Petrobras; A empresa Rufolo apresentou proposta em 31 certames licitatórios ocorridos na TBG sendo vencedora em apenas 6 certames, ou seja, todos os contratos celebrados com a empresa Rufolo foram precedidos de procedimento licitatório. A empresa Rufolo iniciou sua prestação de serviços para a TBG por meio do contrato 4600000383, na área de abrangência da Regional Sudeste em cujo procedimento licitatório foram convidadas 26 empresas e sua proposta foi declarada vencedora 24% abaixo da estimativa de preço da TBG. Na área de abrangência da Regional Centro-Oeste a empresa Rufolo iniciou sua prestação de serviços para a TBG por meio do contrato 4600001165, em cujo procedimento licitatório foram convidadas 14 empresas e sua proposta foi declarada vencedora 16% abaixo da estimativa de preço efetuada pela TBG. É importante salientar que anteriormente ao procedimento licitatório que gerou o contrato 4600001165, a empresa CCG Construções era quem executava os supracitados serviços por 2.333.333,33/ ano, mas solicitou distrato do mesmo, por motivo de desiquilíbrio econômico-financeiro deficitário nas contas do contrato, gerado por onerosidade excessiva de custos de manutenção e alocaçõao de equipamentos, custos com pessoal, incluindo salários, encargos e plano de assistência médica. A empresa Rufolo sagrou-se vencedora do procedimento licitatório com estimativa de recebimento de 2.217.960,51/ano. A empresa Rufolo participou do procedimento licitatório Convite n°. 1000053663 que tinha por objeto prestação de serviços de conservação e manutenção de faixa de domínio da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil, na área de abrangência da Regional Sul. Apesar da empresa Rufolo ter apresentado proposta no valor de R$ 6.370.089,05, 28,45% abaixo do valor estimado de R$ 8.902.970,28 a mesma foi desclassificada pela comissão de licitação por preço inexequível que declarou vencedora a empresa Geometral Engenharia com o valor de R$ 8.816.989,52, 0,97% abaixo da estimativa. Os preços praticados pela empresa Rufolo nos contratos de conservação e manutenção de faixa de domínio da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil nas áreas de abrangência da Gerência Centro-Oeste e Sudeste são inferiores aos preços praticados pelas empresas contratadas na área de abrangência da Regional Sul . Entendemos que não há indícios de favorecimento e nem direcionamento nos contratos celebrados entre a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil com a empresa Rufolo Empresa de Serviços de Serviços Técnicos e Construções Ltda. III - CONCLUSÃO Em face dos exames realizados, somos de opinião que não há indícios de favorecimento e nem direcionamento nos contratos celebrados entre a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil com a empresa Rufolo Empresa de Serviços de Serviços Técnicos e Construções Ltda. Rio de Janeiro/RJ, 13/02/2013. 21 de 21