Nº 55, segunda-feira, 23 de março de 2015
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 4/2015 - UASG 373047
Nº Processo: 54320000082201593 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para prover gerenciamento mensal de Service Desk e
suporte a TI nos niveis 1 e 2, contemplando o gerenciamento e
monitoramento da estrutura de servidores web que compõe o INCRA
no intuito de garantir a estabilidade e disponibilidade dos recursos
ofertados. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Lei
8.666/93 Declaração de Dispensa em 13/03/2015. ALEXANDRE
DIAS JERONIMO. Chefe de Administração. Ratificação em
13/03/2015. CLEOFAS FERREIRA CAJU. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 143.163,87. CNPJ CONTRATADA :
00.903.429/0001-99 WORLD TELECOM LTDA - EPP.
(SIDEC - 20/03/2015) 373047-37201-2015NE800003
o-
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N 1/2012
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-lei nº. 1.110 de 09 de julho
de 1970, com registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ
nº. 00.375.972/0001-60, com sede no setor Bancário Norte, Edifício
Palácio do Desenvolvimento em Brasília - Distrito Federal - através da
sua Superintendência Regional no Estado da Paraíba, situada na Rua
Desportista Aurélio Rocha nº. 592, Bairro dos Estados - João Pessoa/PB, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.375.972/0022-95, com fundamento no Artigo 24, inciso XXX, da Lei 8.666/93, Lei nº. 12.188 de 11
de janeiro de 2010, Decreto 7.215 de 15 de junho de 2010, Portaria
MDA nº. 35 de 16 de junho de 2010 e na Portaria INCRA/P/Nº 581 de
20 de setembro de 2010 torna público a presente Chamada, que tem
como objeto a seleção de entidade (s) executora (s) de assistência técnica e extensão rural - ATER, para prestar Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, em áreas de Reforma Agrária sob a
jurisdição da Superintendência Regional do INCRA na Paraíba, distribuídas em 07 (sete) lotes - configuração abaixo - conforme especificações constantes na Chamada Pública Nº. 01/2015 e seus Anexos.
Síntese da composição dos lotes e dos valores da Chamada
Pública:Lote 01: Zona da Mata Sul -Valor do Lote: R$ 8.594.683,18
para Entidades/Empresas s/ fins lucrativos; e R$ 6.175.625,96 para
Cooperativas; Lote 02 - Zona da Mata Norte -Valor do Lote: R$
8.800.451,90 para Entidades/Empresas s/ fins lucrativos; e R$
6.320.745,4 para Cooperativas; Lote 03 - Entorno de Mari -Valor do
Lote: R$ 7.273.934,78 para Entidades/Empresas s/ fins lucrativos; e
R$ 5.345.549,8 para Cooperativas; Lote 04 - Entorno de Alagoa Grande -Valor do Lote: R$ 6.222.691,12 para Entidades/Empresas s/ fins
lucrativos; e R$ 4.769.706,46 para Cooperativas; Lote 05 - Entorno de
Bananeiras -Valor do Lote: R$ 5.468.327,04 para Entidades/Empresas
s/ fins lucrativos; e R$ 4.254.329,06 para Cooperativas; Lote 06 Médio Piranhas -Valor do Lote: R$ 3.135.610,02 para Entidades/Empresas s/ fins lucrativos; e R$ 3.064.814,48 para Cooperativas; Lote 07
- Alto Sertão -Valor do Lote: R$ 4.930.180,24 para Entidades/Empresas s/ fins lucrativos; e R$ 3.867.464,88 para Cooperativas; VALOR TOTAL DA CHAMADA: R$ 44.425.878,28 para Entidades/Empresas s/ fins lucrativos; e R$ 33.798.236,04 para Cooperativas.
Retirada da Chamada Pública: de 23/03/2015 à 22/04/2015,
das 08h00min às 12h00min, e das 14h00min às 18h00min, na Superintendência Regional do INCRA na Paraíba, situada na Rua Desportista Aurélio Rocha nº. 592, Bairro dos Estados - João Pessoa/PB;
Divisão de Desenvolvimento; Serviço de ATES; ou no portal do
INCRA na internet http://www.incra.gov.br, no link ATER - Chamada
Pública, SR-18-PB. Recebimento das Propostas: até o dia 22/04/2015,
às 9h00min (horário de Brasília), no mesmo endereço da retirada da
Chamada Pública. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3049-9218 ou pelo e-mail: [email protected] e [email protected].
Em 20 de março de 2015.
LÉOFAS FERREIRA CAJU
Superintendente Regional
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2015 - UASG 373029
Nº Processo: 54390000091201551 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica do Estado de Roraima. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em
19/03/2015. ULISSES MELO LOBO. Chefe Divisão Administração.
Ratificação em 19/03/2015. KELTON OLIVEIRA LOPES. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 05.938.444/0001-96 COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMA.
(SIDEC - 20/03/2015) 373029-37201-2015NE800036
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 21/2015 - UASG 373029
Nº Processo: 54390000068201566 . Objeto: Publicações no DOU. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração
de Inexigibilidade em 10/03/2015. ULISSES MELO LOBO. Chefe Divisão Administração. Ratificação em 10/03/2015. KELTON OLIVEIRA
LOPES. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
Número do Contrato: 50000/2011. Nº Processo: 54380000149201151.
PREGÃO SISPP Nº 4/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
08578865000141. Contratado : HAVAI VIGILANCIA E SEGURANCA
LTDA-- ME. Objeto: Repactuação dos valores contratuais ob jetivando o
restabelecimento do equilíbrio eco nômico financeiro inicial, conforme
previsão dadécima sexta claúsula do contrato. Fundamento Legal: Art.
65, inciso II, letra d, ÷ 6º, da Lei 8.666/93. Valor Total: R$169.965,12.
Fonte: 176370002 - 2014NE800001. Data de Assinatura: 05/03/2015.
(SICON - 20/03/2015) 373044-37201-2015NE800063
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mensal de conjuntura e tendências das informações publicadas nos
principais jornais e revistas de circulação nacional, jornais de circulação regional, sites e blogs, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
CRISTIANE DOS SANTOS NERY OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 20/03/2015) 550005-00001-2015NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2015
Torno público o resultado do certame supracitado que teve
como vencedora para o item 2 - ventilador coluna - a empresa EMBRAMAR Comércio e Serviços em Geral Ltda - ME, CNPJ/MF:
17.846.708/0001-60, com o valor unitário de R$ 144,90. O item 1 ventilador de mesa - restou fracassado.A Ata de Realização do Pregão
está disponível no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.
CRISTIANE DOS SANTOS NERY DE OLIVEIRA
Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos
(SIDEC - 20/03/2015) 550005-00001-2015NE000006
(SIDEC - 20/03/2015) 373029-37201-2015NE080028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2003/2015 - UASG 373052
Número do Contrato: 2000/2013. Nº Processo: 54370000841201280.
DISPENSA Nº 11/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
07837437000123. Contratado : CENTRO COMUNITARIO DE FORMACAO EM-AGROPECUARIA DOM JOSE. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigencia do CRT/SE/nº 2.000/2013 por mais 12 (doze)
meses (contados a partir de 17/03/2015), reajustar em 3,35022% em
consonancia com o Indice Geral de Precos do Mercado IGP-M acumulado nos ultimos 12 meses, acrescimo de valor correspondente a
3,4938% e a alteracao da clausula Quarta - Do Preco, relativo ao
valor contratual. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II e Art. 65 ÷÷ 1º
e 2º , ambos da lei nº 8.666/93. Vigência: 17/03/2015 a 16/03/2016.
Valor Total: R$1.168.378,12. Fonte: 176370002 - 2015NE800090.
Data de Assinatura: 16/03/2015.
(SICON - 20/03/2015)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14006/2015 - UASG 373052
Número do Contrato: 14000/2009. Nº Processo: 54370001460200912.
PREGÃO SISPP Nº 7/2009. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
03018214000183. Contratado : POSTO CENTRAL LTDA -Objeto:
Acrescer o valor do contrato, conforme previsto na clausula decima
primeira, acrescendo o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do
valor inicial do Contrato. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I letra
"a" e no ÷ 2º, inciso II da Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$32.135,00.
Fonte: 176370002 - 2015NE800074 Fonte: 176370002 2015NE800076. Data de Assinatura: 06/03/2015.
(SICON - 20/03/2015)
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2015
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/02/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal - SMP na modalidade
local e roaming e longa distância nacional originada de aparelho
moveis, com vista a tender as necessidades de telecomunicações da
Superintendência Regional do Incra no Estado de Sergipe, bem como
30 assinaturas de acesso móvel a internet via modem USB.
ACACIA MARIA CHAGAS CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 20/03/2015) 373052-37201-2015NE800072
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50600/2015 - UASG 373044
ISSN 1677-7069
.
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 71000007302201461. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento
e clipagem de jornais, revistas, sites e blog, com análise diária e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015032300131
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 797936/2013
CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Curvelo/MG, - CNPJ nº. 17.695.024/000105. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Alteração
da Clausula Quarta do Valor e da Dotação Orçamentária no que
concerne a Contrapartida. O Valor total do Convênio será de R$
260.000,00 com a Contrapartida de R$ 44.720,00. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À
FOME CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Curvelo/MG,
- CNPJ nº. 17.695.024/0001-05. PROCESSO: 71001.021594/201353. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2015
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 785485/2013
CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Visconde do Rio Branco/MG - CNPJ nº.
18.137.927/0001-33. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo a Alteração da Clausula Quarta do Valor e da Dotação Orçamentária no que concerne a Contrapartida. O Valor total do Convênio será de R$ 257.500,00 com a Contrapartida de R$ 17.500,00.
PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
COMBATE À FOME CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de
Visconde do Rio Branco/MG - CNPJ nº. 18.137.927/0001-33. PROCESSO: 71001.011251/2013-81. DATA DE ASSINATURA:
20/03/2015
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 795889/2013
CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Abelardo Luz/SC - CNPJ nº.
83.009.886/0001-61. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo a Alteração da Clausula Quarta do Valor e da Dotação Orçamentária no que concerne a Contrapartida. O Valor total do Convênio será de R$ 108.555,93 com a Contrapartida de R$ 8.555,93.
PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
COMBATE À FOME CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de
Abelardo Luz/SC - CNPJ nº. 83.009.886/0001-61. PROCESSO:
71001.023295/2013-53. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2015
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 796299/2013
CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Santo Antonio do Aracanguá/SP - CNPJ
nº. 59.764.399/0001-20. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Alteração da Clausula Quarta do Valor e da Dotação
Orçamentária no que concerne a Contrapartida. O Valor total do
Convênio será de R$ 115.830,30 com a Contrapartida de R$
15.830,30. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o
Município de Santo Antonio do Aracanguá/SP - CNPJ nº.
59.764.399/0001-20. PROCESSO: 71001.017840/2013-72. DATA DE
ASSINATURA: 20/03/2015
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.