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11 -
1 0 - 19 7 7
Diário Oficial
Estado de Mato Grosso do Sul
CAMPO GRANDE-MS, SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2010
ANO XXXII n. 7.702
GOVERNADOR
ANDRÉ PUCCINELLI
Secretária de Estado de Administração
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Vice-Governador
MURILO ZAUITH
Secretária de Estado de Educação
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretário de Estado de Governo
OSMAR DOMINGUES JERONYMO
Secretário de Estado de Fazenda
MÁRIO SERGIO MACIEL LORENZETTO
Secretária de Estado de Saúde
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Habitação e das
Cidades
MIRNA ESTELA ARCE TORRES
33 PÁGINAS
Secretário de Estado de Meio Ambiente, do
Planejamento, da Ciência e Tecnologia
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes
WILSON CABRAL TAVARES
Secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário,
da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo
TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social
ÁLVARO CARDOSO DE ÁVILA
Procurador-Geral do Estado
RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO
Assembleia Legislativa
Presidente:
DEPUTADO JERSON DOMINGOS
Tribunal de Contas
Presidente:
CONSELHEIRO CÍCERO ANTONIO DE SOUZA
Procuradoria-Geral da Justiça
Procurador:
MIGUEL VIEIRA DA SILVA
Tribunal de Justiça
Presidente:
DESEMBARGADOR ELPÍDIO HELVÉCIO CHAVES MARTINS
Defensora Pública Geral
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Ministério Público de Contas
Procurador-Geral
TERTO DE MORAES VALENTE
DECRETO NORMATIVO
DECRETO Nº 12.983, DE 7 DE MAIO DE 2010.
Acresce e altera dispositivos do Decreto nº
12.163, de 5 de outubro de 2006, que dispõe sobre o regimento interno da Escola
Penitenciária de Mato Grosso do Sul.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício
da competência que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual,
D E C R E T A:
Art. 1º O Decreto nº 12.163, de 5 de outubro de 2006 passa a vigorar
com o acréscimo do inciso VII ao art. 3º; do item 4 à alínea “b” do inciso III do art. 5º
e nova redação ao seu parágrafo único; nova redação ao inciso XV do art. 11 e com o
acréscimo da Subseção IV, do Museu Penitenciário, à Seção IV do Capítulo III, contendo
o art. 14-A, com o seguinte texto:
“Art. 3º
.......................................:
tural, sociológico ou artístico, pertencentes ao Sistema Penitenciário, tais como:
a) armas apreendidas nas rebeliões, “chuchos”, facas artesanais, drogas e bebidas produzidas de forma clandestina na penitenciária, desde que autorizados judicialmente ou administrativamente, nos termos do art. 124 do Código
de Processo Penal;
b) peças artesanais fabricadas pelos próprios presos que contenham
valor cultural e instrutivo;
c) documentos, livros, prontuários, móveis, filmes e fotografias que
recomendem sua preservação e traduzam estudos técnico-científicos das áreas
criminológica e penitenciária;
II - adquirir material que constitua acervo relevante ao Museu
Penitenciário, mediante compra, doação, legado ou empréstimo;
III - cadastrar, classificar, conservar, restaurar, catalogar, numerar e
etiquetar as peças do acervo;
IV - manter em exposição permanente o acervo do Museu Penitenciário,
possibilitando acesso ao publico;
......................................................
V - realizar exposições temporárias, temáticas, comemorativas ou esVII - administrar o Museu Penitenciário de Mato Grosso do Sul.” (NR)
“Art. 5º
.......................................:
......................................................
peciais;
VI - treinar monitores para acompanhar os visitantes;
VII - promover e estimular a realização de cursos e pesquisas sobre
matéria pertinente à memória penitenciária;
III - ...............................................
......................................................
VIII - promover intercâmbio com entidades congêneres, por meio de
acordos, assim como a divulgação de atividades e peças de seu acervo;
b) ..................................................
IX - orientar a conservação de objetos;
......................................................
X - propor e acompanhar o tombamento de objetos e documentos;
4. Museu Penitenciário de Mato Grosso do Sul;
XI - organizar a guarda de peças não expostas;
.......................................................
Parágrafo único. A representação gráfica da estrutura da Escola
Penitenciária de Mato Grosso do Sul é a constante do Anexo deste Decreto.”
(NR)
“Art. 11.
XII - organizar, manter e contratar pessoal técnico especializado, laboratórios e oficinas para a preservação, manutenção e restauração de peças do
acervo do Museu Penitenciário;
XIII - manter atualizado o arquivo das peças e documentos relacionados com o Museu Penitenciário.
.......................................:
.......................................................
XV - orientar, coordenar e supervisionar a organização e o funcionamento da Biblioteca da Escola e do Museu Penitenciário de Mato Grosso do Sul;
Parágrafo único. Somente farão parte do acervo do Museu Penitenciário
os materiais avaliados e selecionados pelo Conselho Deliberativo da Escola
Penitenciária de Mato Grosso do Sul ou pelo curador designado para tal fim.”
(NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
..............................................” (NR)
Campo Grande, 7 de maio de 2010.
“Subseção IV
Do Museu Penitenciário” (NR)
“Art. 14-A.
Ao Museu Penitenciário de Mato Grosso do Sul, diretamente subordinado à Coordenadoria de Educação em Serviços Penais compete:
I - recolher, recuperar e expor objetos de valor histórico, científico, cul-
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
PÁGINA 2
10 DE MAIO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.702
SECRETARIAS
ANEXO DO DECRETO Nº 12.983, DE 7 DE MAIO DE 2010.
ORGANOGRAMA DA ESCOLA PENITENCIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL (ESPEN)
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
PORTARIA SAT nº 2142 de 7 de maio de 2010.
“Dispõe sobre alteração de valores
na Pauta de Referência Fiscal”
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e
da competência que lhe confere o art. 31 do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado
pelo Decreto n. 9.203, de 18 de setembro de 1998, e.
CONSIDERANDO o disposto no § 3º do art. 33 do RICMS e no § 1º, II, do art. 1º, combinado com o disposto nos arts. 2º, II (na redação dada pela Resolução/SEF n. 558, de
10.04.1987) e 3º, da Resolução/SEF n. 532, de 18 de dezembro de 1986;
CONSIDERANDO que, nos termos do § 1º, I (na redação dada pela Lei Complementar
n. 114, de 16.12.2002), do art. 13 da Lei Complementar (federal) n. 87, de 13 de setembro de 1996, e do art. 18, I, da Lei n. 1.810, de 22 de dezembro de 1997, a base
de cálculo do ICMS integra o montante do próprio imposto.
R E S O L V E:
Art. 1º Alterar valor da pauta de referência fiscal relativo aos produtos: FARELO DE
SOJA e TRIGO.
FARELO DE SOJA
(Portaria SAT nº 2142/10, altera 2133/10, com efeitos a partir de: 10/5/2010).
19987 Farelo de soja
kg
0,51
19999 Farelo de soja
t
510,00
TRIGO
(Portaria SAT nº 2142/10, altera 2133/10, com efeitos a partir de: 10/5/2010).
TRIGO - OPERAÇÃO INTERNA
00555 Trigo em grão a granel
kg
0,37
14690 Trigo em grão ensacado 60 kg
22,20
TRIGO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
54550 Trigo em grão a granel
kg
0,43
54562 Trigo em grão ensacado 60 kg
25,80
20290 Triguilho
kg
0,16
20288 Triguilho
sc 60 kg
9,60
20309 Farelo de trigo
kg
0,15
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a
partir de 10 de maio de 2010.
DECRETO Nº 12.984, DE 7 DE MAIO DE 2010.
Campo Grande, 07 de maio de 2010.
Institui o Museu Penitenciário do Estado
de Mato Grosso do Sul.
MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO
Secretário de Estado de Fazenda
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício
da competência que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual,
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária
D E C R E T A:
Art. 1º Fica instituído o Museu Penitenciário do Estado de Mato Grosso
do Sul, no âmbito da Escola Penitenciária de Mato Grosso do Sul, unidade integrante da
estrutura da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (AGEPEN).
Art. 2º O Museu Penitenciário de Mato Grosso do Sul tem por finalidade
recolher, recuperar, conservar e expor objetos de reconhecido valor histórico e cultural
pertinentes ao Sistema de Execução Penal de Mato Grosso do Sul.
Parágrafo único. Farão parte do acervo do Museu Penitenciário os
objetos previamente avaliados e selecionados pelo Conselho Deliberativo da Escola
Penitenciária de Mato Grosso do Sul ou pelo curador designado para tanto.
Art. 3º Cabe ao Diretor-Presidente da AGEPEN aprovar o regimento
interno do Museu Penitenciário, a ser proposto pelo Diretor da Escola Penitenciária de
Mato Grosso do Sul.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 7 de maio de 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
Órgão Oficial destinado à publicação dos atos dos poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário Federal
Sede: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - SAD - Bloco I - CEP 79031-310
Telefone: (67) 3318-1480 - Fax: (67) 3318-1479
Campo Grande-MS - CNPJ 24.651.127/0001-39
Diretora Presidente
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
www.imprensaoficial.ms.gov.br
–
[email protected]
Publicação de Matéria por cm linear de coluna R$ 7,70
SUMÁRIO
Decretos Normativos.................................................................................................. 01
Secretarias................................................................................................................ 01
Boletim de Licitações................................................................................................... 11
Boletim de Pessoal...................................................................................................... 13
Defensoria Pública-Geral do Estado............................................................................... 22
Poder Legislativo ....................................................................................................... 24
Poder Judiciário Federal............................................................................................... 24
Municipalidades.......................................................................................................... 26
Publicações a Pedido................................................................................................... 31
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL n. 19/2010 - SAD/ESCOLAGOV/CBMMS/CFO
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS
DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e o DIRETORPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Edital n. 1/2009-SAD/
ESCOLAGOV/CBMMS/CFO, de 21 de dezembro de 2009, CONVOCAM os candidatos considerados aptos no Exame de Saúde, Antropométrico e Clínico, para realizarem o Exame
de Capacitação Física, de acordo com local, data e horários especificados nos anexos I
e II deste Edital, observando-se as etapas e as normas a seguir discriminadas:
I - da Etapa A:
a) os candidatos serão organizados em grupos, em ordem alfabética e por
sexo, para as seguintes provas do Exame de Capacitação Física: flexão e extensão de
membros superiores na barra fixa, burpee (conjugado), abdominal tipo remador, flexão e extensão de membros superiores sobre o solo (apoio) e corrida, no
dia 19 de maio de 2010, no turno vespertino, às 13 horas e 30 minutos (horário de MS),
conforme especificação no anexo I deste Edital, no seguinte endereço:
Local: Estádio Pedro Pedrossian - Morenão
Entrada pelo portão 20
Endereço: Cidade Universitária
Cidade: Campo Grande-MS
II - da Etapa B:
a) os candidatos serão organizados em grupos, por ordem alfabética e por
sexo, para realizarem a prova de Natação no dia 21 de maio de 2010, no turno matutino, às 7 horas e 30 minutos, (horário de MS), conforme especificação no anexo II deste
Edital, no seguinte endereço:
Local: Piscina Moderna Associação Campo-Grandense De Ensino Ltda
- Mace
Endereço: Rua Iria Loureiro Viana, n. 60 (Travessa Mace)
Bairro: Centro
Cidade: Campo Grande - MS
III - das Normas:
a) o candidato deverá comparecer nos locais de realização das provas do
Exame de Capacitação Física munido do documento oficial de identidade utilizado na
sua inscrição, apresentando, ainda, atestado médico que comprove sua condição física
para submeter-se a essa fase;
b) o candidato deverá comparecer no local de realização do Exame, com antecedência de 30 minutos do horário marcado para seu início, utilizando traje esportivo
para realização dos exercícios (camiseta, short de nylon ou lycra e tênis) e para a realização da prova de natação, deverá utilizar traje de banho sendo maiô e touca para
candidatos do sexo feminino; sunga e touca para candidatos do sexo masculino;
PÁGINA 3
10 DE MAIO DE 2010
c) os casos de alteração psicológica e/ou fisiológica temporários (estados
menstruais, luxações, fraturas, dentre outros) que impossibilitem a realização das provas ou diminuam a capacidade física do candidato não serão levados em consideração,
não sendo concedido qualquer tratamento privilegiado;
d) não será permitida a realização do Exame de Capacitação Física fora da
data, horário e local estabelecidos neste Edital.
CAMPO GRANDE-MS, 7 DE MAIO DE 2010.
I - da Etapa A:
a) os candidatos serão organizados em grupos, em ordem alfabética e por
sexo, para as seguintes provas do Exame de Capacitação Física: flexão e extensão de
membros superiores na barra fixa, burpee (conjugado), abdominal tipo remador, flexão e extensão de membros superiores sobre o solo (apoio) e corrida, no
período de 17 a 19 de maio de 2010, nos turnos matutino, às 7 horas, e vespertino, às
13 horas e 30 minutos (horário de MS), conforme especificação no anexo I deste Edital,
no seguinte endereço:
Local: Estádio Pedro Pedrossian - Morenão
Entrada pelo portão 20
Endereço: Cidade Universitária
Cidade: Campo Grande-MS
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
ÉDIO DE SOUZA VIEGAS
Diretor-Presidente da Fundação Escola de Governo
de Mato Grosso do Sul
ANEXO I AO EDITAL n. 19/2010 - SAD/ESCOLAGOV/CBMMS/CFO
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS
DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
II - da Etapa B:
a) os candidatos serão organizados em grupos, por ordem alfabética e por
sexo, para realizarem a prova de Natação nos dias de 20 e 21 de maio de 2010, nos turnos matutino, às 7 horas e 30 minutos, e vespertino, às 13 horas e 30 minutos (horário
de MS), conforme especificação no anexo II deste Edital, no seguinte endereço:
Local: Piscina Moderna Associação Campo-Grandense De Ensino Ltda
- Mace
Endereço: Rua Iria Loureiro Viana, n. 60 (Travessa Mace)
Bairro: Centro
Cidade: Campo Grande - MS
LOCAL: ESTÁDIO PEDRO PEDROSSIAN - MORENÃO
ENDEREÇO: CIDADE UNIVERSITÁRIA
CIDADE: CAMPO GRANDE-MS
III - das Normas:
Data de Realização: 19/5/2010
GRUPO 01
Inscrição
n.
117
69
Horário início: 13h30min
Nome
Documento de
Identidade n.
001276900
519804
NATASCHA DE ALMEIDA NETTO
THAYNARA FETSCH WERNER SILVA
Data de Realização: 19/5/2010
GRUPO 02
Inscrição
n.
355
616
242
685
473
420
195
32
120
DIÁRIO OFICIAL n. 7.702
Horário início:
Nome
BRUNO OZORIO VILELA
DILSON ROSA HIGA
EDUARDO RACHID TEIXEIRA
EDUARDO TRACZ
LEANDRO APARECIDO DOMINGOS
SILVA
TIAGO WALDOW TERUYA
VICTOR HEIDY SHIROMA
VINICIUS BARBOSA GONCALVES
VINICIUS DOS SANTOS FROTTÉ
DA
Documento de
Identidade n.
886210
001456027
001525388
1516789
427568031
a) o candidato deverá comparecer nos locais de realização das provas do
Exame de Capacitação Física munido do documento oficial de identidade utilizado na
sua inscrição, apresentando, ainda, atestado médico que comprove sua condição física
para submeter-se a essa fase;
b) o candidato deverá comparecer no local de realização do Exame, com antecedência de 30 minutos do horário marcado para seu início, utilizando traje esportivo
para realização dos exercícios (camiseta, short de nylon ou lycra e tênis) e para a realização da prova de natação, deverá utilizar traje de banho sendo maiô e touca para
candidatos do sexo feminino; sunga e touca para candidatos do sexo masculino;
c) os casos de alteração psicológica e/ou fisiológica temporários (estados
menstruais, luxações, fraturas, dentre outros) que impossibilitem a realização das provas ou diminuam a capacidade física do candidato não serão levados em consideração,
não sendo concedido qualquer tratamento privilegiado;
d) não será permitida a realização do Exame de Capacitação Física fora da
data, horário e local estabelecidos neste Edital.
CAMPO GRANDE-MS, 7 DE MAIO DE 2010.
001719387
001616098
43996832-x
20446582-7
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
ÉDIO DE SOUZA VIEGAS
Diretor-Presidente da Fundação Escola de Governo
de Mato Grosso do Sul
ANEXO II AO EDITAL n. 19 /2010 - SAD/ESCOLAGOV/CBMMS/CFO
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS
DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
LOCAL: PISCINA - MODERNA ASSOCIAÇÃO CAMPO-GRANDENSE DE ENSINO LTDA
- MACE
ENDEREÇO: RUA IRIA LOUREIRO VIANA, 60
BAIRRO: CENTRO
CIDADE: CAMPO GRANDE-MS
Data de Realização: 21/5/2010
GRUPO 1
Inscrição
n.
355
616
242
685
473
420
Horário início: 7h30min
Nome
BRUNO OZORIO VILELA
DILSON ROSA HIGA
EDUARDO RACHID TEIXEIRA
EDUARDO TRACZ
LEANDRO APARECIDO DOMINGOS
SILVA
TIAGO WALDOW TERUYA
DA
Documento de
Identidade n.
886210
001456027
001525388
1516789
427568031
001719387
Data de Realização: 21/5/2010
GRUPO 2
Inscrição
n.
195
32
120
Horário início: 7h30min
Nome
VICTOR HEIDY SHIROMA
VINICIUS BARBOSA GONCALVES
VINICIUS DOS SANTOS FROTTÉ
Documento de
Identidade n.
001616098
43996832-x
20446582-7
ANEXO I AO EDITAL n. 20/2010 - SAD/ESCOLAGOV/CBMMS/CFSD
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO
BOMBEIRO MILITAR
LOCAL: ESTÁDIO PEDRO PEDROSSIAN - MORENÃO
ENDEREÇO: CIDADE UNIVERSITÁRIA
CIDADE: CAMPO GRANDE-MS
Data de Realização: 17/5/2010
GRUPO 01
Horário início:
Inscrição
3735
1726
3791
953
2162
603
2928
17
7 horas
Nome
ADRIENE RIBAS
ANNA CAROLINA BARBOSA
HERNANDEZ DA ROSA
ANNE CAROLINE THAMES DE ARAÚJO
ARIANE MACHADO SPINOULI SILVA
EVELISE NASCIMENTO DA SILVA
FABIANA DE MORAES NOGUEIRA
FLAVIA MARIA LEME
GISLAYNE LUIZA SIMOES
Data de Realização:
GRUPO 02
17/5/2010
Horário início:
Inscrição
n.
117
69
Horário início: 7h30min
Nome
NATASCHA DE ALMEIDA NETTO
THAYNARA FETSCH WERNER SILVA
Documento de
Identidade n.
001276900
519804
EDITAL n. 20/2010 - SAD/ESCOLAGOV/CBMMS/CFSD
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO
BOMBEIRO MILITAR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e o DIRETORPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Edital n. 1/2009- SAD/
ESCOLAGOV/CBMMS/CFSD, de 21 de dezembro de 2009, CONVOCAM os candidatos
considerados aptos no Exame de Saúde, Antropométrico e Clínico, para realizarem o
Exame de Capacitação Física, de acordo com local, data e horários especificados nos
anexos I e II deste Edital, observando-se as etapas e as normas a seguir discriminadas:
Inscrição
97
3737
2653
372
733
4941
6766
1320
Nome
GRASIELLA ALMEIDA TABOSA
INGRID HELLEN CRISTALDO DE
AZEVEDO
JESSICA PEREIRA GOMES
JULIANA ORNELAS RIBEIRO
KARLA DUAILIBI PEREIRA
KATIANE MERCADO ALVES
KELLY SANTOS SCHNEIDER NUNES
NARA LIANE PAZ DE SOUZA
Data de Realização:
GRUPO 03
Inscrição
6587
704
17/5/2010
Horário início:
1137277
1608173
001349902
001707986
001527422
1315129
1459713
807821
7 horas
Data de Realização: 21/5/2010
GRUPO 3
Documento de
Identidade n.
Documento de
Identidade n.
1204443
758000
001230462
001707946
001527365
1276895
1368458
1634638
7 horas
Nome
PATRICIA FERNANDES ROSA PIRES
PAULA FERNANDA DE ALMEIDA
Documento de
Identidade n.
001350592
211060538
PÁGINA 4
2095
1333
1387
6491
3985
3836
10 DE MAIO DE 2010
RAYANNE PEREIRA BRUM
ROSIMARY ALMEIDA DE JESUS
SIDINEIA APARECIDA AJALA DA
COSTA
TALITA SILVA CARDOSO
TALLYTA ANANDA DA SILVA MAEDA
WALESKA ASCURRA NUNES
NASCIMENTO
Data de Realização:
GRUPO 04
Inscrição
385
1784
1631
17/5/2010
Horário início:
5159
111
4753
4801
2239
2797
ALEX DAVID GUSMÃO
Data de Realização: 17/5/2010
GRUPO 05
Horário início:
Inscrição
2468
259
4318
6593
2125
5249
971
895
6284
Inscrição
1205
508
1594
2042
853
3156
2652
121
5089
816
5337
945
1975
4201
1944
1793
2912
3554
2712
2012
6258
420
4337
3067
Documento de
Identidade n.
1391624
001543952
001619338
01453723
1277847
001805437
1270278
1208544
Documento de
Identidade n.
001608487
735753
1172915
1081200
001554797
001393848
001386162
373953628
001227893
7 horas
Documento de
Identidade n.
001586236
1013930
001346359
1441819
1338185
001638627
1479214
01697008
001287182
17/5/2010
Horário início:
17/5/2010
Horário início:
13h30min
Documento de
Identidade n.
Nome
CRISTHIANO DE DEUS LOPES
CASTILHO
CRISTIANO ARAUJO DE OLIVEIRA
CRISTIANO SILVA MONTEIRO
DALTON NUNES DA SILVA
DANIEL DOS SANTOS VIEIRA
DANIEL NERES DA SILVA
DANIEL SIL GARCIA DOS REIS
DANSTON MIANUTTI JARBAS
VICENTE
DIEGO DOS REIS TRINDADE
Data de Realização:
GRUPO 09
Inscrição
767
3678
1465
2738
1132
4963
Data de Realização:
GRUPO 10
13h30min
Documento de
Nome
Identidade n.
CAIO RODRIGUES VILANOVA
001100148
CARLOS ALEXANDRE GONÇALVES DA
1487396
SILVA
CARLOS ALEXSSANDRO STEFANI
1055756
CARLOS EDUARDO DA SILVA GAUTO
001811308
CARLOS HENRIQUE WILHELMS
001495807
CARLOS RAFAEL CASIMIRO
1036245
CESAR AUGUSTO PALHANO CATUNDA
001374458
CHRYSTYAN ROGERS MOREIRA
1443568
CLAUDIO SINSKI BARBOSA
1428916
Data de Realização:
GRUPO 08
Inscrição
2384
1333003
001597272
001432777
7 horas
Nome
ANDRÉ LUIZ LEITE CIRILO
ANDRE LUIZ MUNIZ DE FARIAS
ANDRÉ RODRIGO DOS SANTOS
ANTONIO CARLOS CORREA FELIX
ARNALDO DIEGO BRAGA VALENSUELA
AYRTON ASSUNCAO MATOS NETO
BRUNO FERREIRA DOS SANTOS
BRUNO MELO MENDONÇA
BRUNO PACITO COSTA PINTO
Data de Realização:
GRUPO 07
Inscrição
3422
3411
17/5/2010
Horário início:
135
3183
4507
001300434
Nome
ALEX GOMES BARBOSA
ALEXANDRE BRITO DE OLIVEIRA
ALFREDO ANTONIO DE OLIVEIRA
ALLAN HENRIQUE MORAIS ALVES
ALLISSON DOS SANTOS PETRINI
AMADEU ROCHA FERREIRA JUNIOR
AMERICO KOJI TANJI JUNIOR
AMILTON GORDIANO ROQUE
ANDRE LUIZ DINIS BORDIM
Data de Realização:
GRUPO 06
001382188
808424
935850
7 horas
Nome
ABRAÃO ANICÉSIO BERNAL
ADAIR DIAS DE FREITAS JÚNIOR
ADENILSON HENRIQUE AZEVEDO
GOMES
ADRIANO BRITO MARQUES
AILTON APARECIDO ARAQUAN
ALAN FRANCIS MOREIRA RODRIGUES
ALECIO FEUSER JUNIOR
ALEX CRISTALDO CANO
17/5/2010
Horário início:
001406812
1486012
001544272
1292801
1724581
001616092
36352048
1493298
Inscrição
48
1372
95
1344
3283
841
341
4223
2799
DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM
DOUGLAS SILVEIRA DA SILVA
EDENILSON LUZ MACEDO
13h30min
Documento de
Nome
Identidade n.
EDER LUIS ESPINDOLA
0938503745
EDILSON NASCIMENTO DA SILVA
001633250
EDINEY RIBEIRO DE VASCONCELOS
6139752
EDISON MONTEIRO DA SILVA
1079862
EDUARDO DOS SANTOS CADORIM
001392962
ELIFAS PAVAO DE MELO
001739423
ELOANDER FERNANDES SANTOS
001235037
JUNIIOR
ELPIDIO JUNIOR DAS NEVES LIMA
1354477
ELTON COLLETTI CABRAL
1367599
Data de Realização:
GRUPO 11
Inscrição
40
3023
5338
1374
1702
2290
3782
6573
1690
309
859
6797
3331
18/5/2010
Horário início:
18/5/2010
Horário início:
3967
3811
4958
001603547
1622240
001331825
1162060
001295463
011722543
Inscrição
323
1612
4090
458
401
120
1356
301
000954585
093823684-1
1403145
1235478
33619853-x
001505621
001469876
001607866
817231
Documento de
Identidade n.
1579877
826330
001316354
001479011
001371267
1476902
1293839
001553418
1952231-2
7 horas
Documento de
Identidade n.
1097348484
001404638
0001362814
1368684
001785427
001175996
001056871
1505954
001696457
7 horas
Nome
HAMILTON DE OLIVEIRA RIBEIRO
HELMAR CORDEIRO RAMIRO
HERMES ALEXANDRE TOLEDO
HOLDEMAR A. SANDIM KLAGENBERG
HUDSON CAMARGO ALVES
IACIR VINICIUS DE FREITAS
RESQUIM
JEAN CARLO AQUINO FERREIRA
JEAN CARLOS DOS SANTOS FARIAS
JEFERSON ILLER FEDEL PEREIRA
Data de Realização: 18/5/2010
GRUPO 15
Horário início:
Documento de
Identidade n.
7 horas
Nome
GABRIEL SIMÕES REINO BARBOSA
GILBERTO FACINE ZACHARIAS
GILBERTO PEREIRA DA SILVA
GUILHERME BARBOSA
GUILHERME MICHELONI JULIãO DA
SILVA
GUILHERME PEREIRA NETO
GUILHERME SCAPULATEMPO DA
SILVA
GUILHERME VIEIRA ROCHA JUNIOR
GUSTAVO DO PRADO COSTA
Data de Realização: 18/5/2010
GRUPO 14
Horário início:
Inscrição
3281
1884
706
2803
1419
115
7 horas
Nome
FABIO CARDOSO
FABIO OCAMPOS DE SOUZA
FABRICIO DE LIMA TEIXEIRA
FELIPE RESQUIN TEIXEIRA
FLÁVIO MÁRCIO DA SILVA FALDIN
FRANCIS FERREIRA FRANCO
GABRIEL FERREIRA LOPES
GABRIEL MARCARI CANHETE
GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
Data de Realização:
GRUPO 13
Inscrição
1435
352
4069
3742
6458
18/5/2010
Horário início:
Nome
ELTON OLIVEIRA DOS SANTOS
ERICSON AGNELI DOS REIS
ERIK THAGO MUGARTT QUEIROZ
ERIVELTON CESAR DA SILVA SANTOS
EVALDO NUNES DE OLIVEIRA
EVERTON PAVÃO DIAS
EVERTON SILVEIRA DOS REIS
FABIANO ANDRADE
FABIANO SOUZA GAZAL
Data de Realização:
GRUPO 12
Inscrição
5169
34
1003
1251
1979
3933
4491
4604
1118
001663430
001622632
001660844
17/5/2010
Horário início:
Documento de
Identidade n.
001293340
1444307
001558015
001720691
001389743
41922938-3
001664011
1366231
001607316
7 horas
002467898
13h30min
Documento de
Identidade n.
Nome
DIEGO OLIVEIRA DE SOUZA NETO
DIEGO RAFAEL MOTA DE SOUZA
DIEGO TANIGUCHI FALCÃO
DIEGO TORRES LOPES
DONIZETE SILVA DE MELO
DOUGLAS OLIVEIRA DE SOUZA NETO
DIÁRIO OFICIAL n. 7.702
Nome
JEFERSON MOREIRA DE OLIVEIRA
ARALDO
JEFFERSON AMORIM DOS SANTOS
JEFFERSON RODRIGO DOS SANTOS
JOÃO HENRIQUE BATISTA DE
OLIVEIRA
JOAO PAULO VILIAGRA BENEVIDES
JOEL DE OLIVEIRA
JOHNNY RIBEIRO LEITE
JORCINEY JOSÉ DE SOUZA
Documento de
Identidade n.
001732304
01275790
001567699
001535873
1373733
001531956
1337864
001455297
PÁGINA 5
4203
10 DE MAIO DE 2010
JOSÉ HENRIQUE LOPES ALVES
Data de Realização: 18/5/2010
GRUPO 16
Horário início:
Inscrição
2859
2937
3005
2295
395
2088
91
1164
1434
428
2849
804
7 horas
Nome
JOSE HENRIQUE MATOS BORBA
JOSÉ JUNIOR DA SILVA ASSIS
JOSÉ ROSA DIAS PEREIRA
JULIO CESAR DE MATOS VIEGAS
KENER ÍTALO ALVES DE SOUZA
KLEYTON RODRIGUES RIBEIRO
LEANDRO CANTON DA SILVA
LEANDRO NEIVA ROLDAO
LEVY LOPES DOS SANTOS
Data de Realização: 18/5/2010
GRUPO 17
Horário início:
Inscrição
31
1508
2278
2600
1146
589
001143248
Documento de
Identidade n.
001278905
1290587
001187851
1399268
001635015
1465358
01286718
1509092
001291059
13h30min
Documento de
Identidade n.
Nome
LUAN DE FREITAS
LUCAS DE OLIVEIRA
LUCAS DE SOUSA BRITO
LUCAS GABRIEL ORTIZ DE CARVALHO
LUCAS HENRIQUE GAIOFATO PIRES
LUCAS MURILLO SOUZA SANTOS
FARIAS
LUCIANO ALVES DE ANICÉSIO
LUCIANO TOGNETTE DE LIMA
LUIZ FERNANDO SILVA BATISTOTE
001157925
001290137
001811865
001669299
001331211
44703570-8
528505
1116225
300264002910
13h30min
Documento de
Nome
Identidade n.
LUIZ JONATHAN RADAI
1461643
MAICO PINHEIRO MIRANDA
001502433
MAICON TEIXEIRA GOBBI
1491329
MAIKO ARAUJO VIANA
1323901
MARCELO AUGUSTO DUTRA CASTRO
497771
MARCELO PIRES DA SILVA APODACA
01300158
MARCIO PIRES
981484
MARCIO RODRIGO RAMOS DIONIZIO
1036869
MARCOS FELIPE P. DE ALMEIDA
001392093
Data de Realização: 18/5/2010
GRUPO 19
Horário início:
Inscrição
3409
102
4943
6471
4390
549
306
1524
217
Inscrição
4219
6267
1194
4141
1262
4741
2584
463
2933
6287
4386
2711
5062
6068
79
5792
1942
001273122
490378
1138791
44079488-2
1314714
001669252
01406066
1391173
001637869
13h30min
Documento de
Identidade n.
Nome
MOISES DE CARVALHO CAVALCANTE
MURILLO MARQUES CAMARA
NELSON DA CONCEIÇÃO VIEIRA
NILTON CEZAR ESTEVAM
NIVALDO JOSE DE SOUZA
NUNO ALVARES PEREIRA SOBRINHO
NETO
ORLANDO AUGUSTO GONZALEZ
PAOOLO RYCARDO BARBOSA JOLO
PAULO GIOVANI FRANCO M.
Data de Realização: 19/5/2010
GRUPO 21
Horário início:
Inscrição
4574
13h30min
Documento de
Identidade n.
Nome
MARCOS PAULO AMORIM PEGORARO
MARISERGIO PIMENTA
MATHEUS DI GIACOMO GONÇALVES
MATHEUS MOREIRA PIROLO
MAURO DE OLIVEIRA CAVALCANTE
JUNIOR
MAURO DINIZ BUENO
MAYER VARGAS SILVA
MAYKON LUCIANO DA SILVA
CHIAVAGATTI
MICHEL BARBOSA ZAIDAN
Data de Realização: 18/5/2010
GRUPO 20
Horário início:
Data de Realização: 19/5/2010
GRUPO 22
Horário início:
Inscrição
891
1700
543
3052
4736
2547
803
5084
1933
Data de Realização: 19/5/2010
GRUPO 23
Horário início:
Inscrição
154
758
1583
335
6043
2040
3480
1863
3044
001351815
001534841
000677628
001510571
1419958
001416744
001305878
001205708
001507373
Inscrição
6779
436
4952
4594
4460
5188
4774
6311
3668
Inscrição
2571
422
484
398
300
989
1484
3718
291
7 horas
Nome
PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA
FERREIRA
PAULO HENRIQUE RODRIGUES
PAULO JOSE DO ROSARIO
GONCALVES SILVA
PAULO RAPHAEL DOS SANTOS
PAULO RENATO XAVIER
PAULO SERGIO DA SILVA POMPEO
PEDRO CABRAL PONCIANO DE
ARAUJO
PEDRO PAULO BARROS DA COSTA
PEDRO PAULO DE SOUZA NEIVA
Documento de
Identidade n.
001444201
001426398
1205673
001417793
001169895
001598168
1366937
1406900
001591527
Inscrição
666
1394
3760
6188
2169
5459
1011
952
4094
4339
001534228
Documento de
Identidade n.
001.669.929
1516008
001616638
001543899
1311439
1669701
001506432
1496797
1383559
Documento de
Identidade n.
893175
001882760
450627068
001477518
001116155
1640250
001246546
001562127
001671328
Documento de
Identidade n.
001027232
900537
1417731
1551989
001558123
001750868
1544606
001580669
1240373348
7 horas
Nome
THIAGO DE LIMA LEITE
THIAGO PEREIRA BENTO
THIAGO SILVA DE MORAES
UILIAN LUIZ BATISTA
VALDEMAR RODRIGUES DA SILVA
NETO
VANDERLEI ANTONIO HOLANDA
FILHO
VANDERSON JUNIOR DA SILVA
MEDINA
VEILLER MACHADO PEREIRA
VICTOR HUGO BLANCO COSTA
19/5/2010
Horário início:
001635430
001323539
001669753
001560464
1261073
1465728
7 horas
Nome
RONALDO DA SILVA XAVIER
RONNY NASCIMENTO GUIMARÃES
SAMUEL RAMIRES JUNIOR
SAMUEL SANTANA DOS SANTOS
SAULO ALVES DE FREITAS
SILVIO TAKABUMI TABOSA MURATA
TALLYS PEREIRA DE ARAUJO
THIAGO BARROS FARIAS
THIAGO CASTRO RIBEIRO
Data de Realização:
GRUPO 27
001638227
3002637898667
7 horas
Nome
RODRIGO ALVES BUENO
RODRIGO ALVES DE ANICÉSIO
RODRIGO BARBOSA ALVES
RODRIGO DE REZENDE DE SOUZA
RODRIGO FONSECA BATISTA
RODRIGO SALES COELHO
RODRIGO VARGAS MACEDO
ROGERIO CANDIDO DA SILVA
ROMÁRIO ALVES CAMPOS
Data de Realização: 19/5/2010
GRUPO 26
Horário início:
Documento de
Identidade n.
7 horas
Nome
RENAN DE OLIVEIRA ISHI
RENATO FERREIRA RODOVALHO
RICARDO DA SILVA
RICARDO FERREIRA DIAS
RICARDO RÉGIS FERREIRA DE
ARRUDA
ROAB JUNIOR SOARES TELES
ROBERTO DA SILVA MENDES JUNIOR
ROBINSON KAUFFMANN LUCAS
RODOLFO PROCOPIO CHUARTZ
Data de Realização: 19/5/2010
GRUPO 25
Horário início:
Inscrição
3707
1704
133
4369
3107
3248
2617
2189
2890
7 horas
Nome
PETRÔNIO PINHEIRO FONSECA
PETTHERSON YUKIO CHAVES
YAMAKAWA
RAFAEL DA SILVA SA XAVIER
RAFAEL DOMINGUES TIBA
RAFAEL HENRIQUE FERNANDES
RAFAEL OLIVEIRA CHERIS
RAPHAEL MANZONI NOMURA
RAPHAEL VINICIUS DA COSTA
LAUREANO
REGINALDO ALVES DIAS
Data de Realização: 19/5/2010
GRUPO 24
Horário início:
Data de Realização: 18/5/2010
GRUPO 18
Horário início:
Inscrição
75
1636
3460
6694
2941
4002
4257
650
2898
DIÁRIO OFICIAL n. 7.702
Documento de
Identidade n.
001431502
001740007
001539009
001691336
001389147
001412557
001688947
1560355
1095604
13h30min
Documento de
Identidade n.
Nome
VIRIATO MATOS DE MEDEIROS
WAGNER ALVES DE SOUZA
WALLACE DE OLIVEIRA MUNIZ
WELDER BARLATTI DE MACEDO
WELLINGTON CASTRO DA SILVA
WELLINGTON PEREIRA GOMES
WESLLEY DA SILVA MOURA
WESLLEY SILVA DO NASCIMENTO
WILLIAN RIBAS DE OLIVEIRA
WLADEMIR MEIRELES VILA NOVA
001296592
1008811
1398920
001024377
001379146
1433433
1115646
1383583
001655815
521130
PÁGINA 6
10 DE MAIO DE 2010
ANEXO II AO EDITAL n. 20/2010 - SAD/ESCOLAGOV/CBMMS/CFSD
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO
BOMBEIRO MILITAR
LOCAL: PISCINA - MODERNA ASSOCIAÇÃO CAMPO-GRANDENSE DE ENSINO LTDA
- MACE
ENDEREÇO: RUA IRIA LOUREIRO VIANA, 60
BAIRRO: CENTRO
CIDADE: CAMPO GRANDE-MS
Data de Realização:
GRUPO 01
Inscrição
385
1784
1631
5159
111
4753
01453723
1277847
001805437
7h30min
Documento de
Nome
Identidade n.
ALECIO FEUSER JUNIOR
1270278
ALEX CRISTALDO CANO
1208544
ALEX DAVID GUSMÃO
001300434
ALEX GOMES BARBOSA
001608487
ALEXANDRE BRITO DE OLIVEIRA
735753
ALFREDO ANTONIO DE OLIVEIRA
1172915
7h30min
Documento de
Identidade n.
Nome
ALLAN HENRIQUE MORAIS ALVES
ALLISSON DOS SANTOS PETRINI
AMADEU ROCHA FERREIRA JUNIOR
AMERICO KOJI TANJI JUNIOR
AMILTON GORDIANO ROQUE
ANDRE LUIZ DINIS BORDIM
Data de Realização:
GRUPO 04
Inscrição
1205
508
1594
2042
853
3156
1391624
001543952
001619338
20/5/2010
Horário início:
Data de Realização: 20/5/2010
GRUPO 03
Horário início:
Inscrição
6593
2125
5249
971
895
6284
7h30min
Documento de
Identidade n.
Nome
ABRAÃO ANICÉSIO BERNAL
ADAIR DIAS DE FREITAS JÚNIOR
ADENILSON HENRIQUE AZEVEDO
GOMES
ADRIANO BRITO MARQUES
AILTON APARECIDO ARAQUAN
ALAN FRANCIS MOREIRA RODRIGUES
Data de Realização:
GRUPO 02
Inscrição
4801
2239
2797
2468
259
4318
20/5/2010
Horário início:
20/5/2010
Horário início:
1081200
001554797
001393848
001386162
373953628
001227893
7h30min
Documento de
Identidade n.
Nome
ANDRÉ LUIZ LEITE CIRILO
ANDRE LUIZ MUNIZ DE FARIAS
ANDRÉ RODRIGO DOS SANTOS
ANTONIO CARLOS CORREA FELIX
ARNALDO DIEGO BRAGA VALENSUELA
AYRTON ASSUNCAO MATOS NETO
001586236
1013930
001346359
1441819
1338185
001638627
Data de Realização: 20/5/2010
GRUPO 05
Horário início:
Inscrição
2652
121
5089
3422
3411
816
7h30min
Documento de
Nome
Identidade n.
BRUNO FERREIRA DOS SANTOS
1479214
BRUNO MELO MENDONÇA
01697008
BRUNO PACITO COSTA PINTO
001287182
CAIO RODRIGUES VILANOVA
001100148
CARLOS ALEXANDRE GONÇALVES DA
1487396
SILVA
CARLOS ALEXSSANDRO STEFANI
1055756
Data de Realização: 20/5/2010
GRUPO 06
Horário início:
Inscrição
5337
945
1975
4201
1944
1793
7h30min
Documento de
Nome
Identidade n.
CARLOS EDUARDO DA SILVA GAUTO
001811308
CARLOS HENRIQUE WILHELMS
001495807
CARLOS RAFAEL CASIMIRO
1036245
CESAR AUGUSTO PALHANO CATUNDA
001374458
CHRYSTYAN ROGERS MOREIRA
1443568
CLAUDIO SINSKI BARBOSA
1428916
Data de Realização:
GRUPO 07
Inscrição
2384
2912
3554
2712
2012
6258
20/5/2010
Horário início:
7h30min
Documento de
Identidade n.
Nome
CRISTHIANO DE DEUS LOPES
CASTILHO
CRISTIANO ARAUJO DE OLIVEIRA
CRISTIANO SILVA MONTEIRO
DALTON NUNES DA SILVA
DANIEL DOS SANTOS VIEIRA
DANIEL NERES DA SILVA
001406812
1486012
001544272
1292801
1724581
001616092
DIÁRIO OFICIAL n. 7.702
Data de Realização: 20/5/2010
GRUPO 08
Horário início:
Inscrição
420
4337
3067
767
3678
1465
7h30min
Documento de
Identidade n.
Nome
DANIEL SIL GARCIA DOS REIS
DANSTON MIANUTTI JARBAS
VICENTE
DIEGO DOS REIS TRINDADE
DIEGO OLIVEIRA DE SOUZA NETO
DIEGO RAFAEL MOTA DE SOUZA
DIEGO TANIGUCHI FALCÃO
36352048
1493298
002467898
001603547
1622240
001331825
Data de Realização: 20/5/2010
GRUPO 09
Horário início:
Inscrição
2738
1132
4963
135
3183
4507
7h30min
Documento de
Nome
Identidade n.
DIEGO TORRES LOPES
1162060
DONIZETE SILVA DE MELO
001295463
DOUGLAS OLIVEIRA DE SOUZA NETO
011722543
DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM
001663430
DOUGLAS SILVEIRA DA SILVA
001622632
EDENILSON LUZ MACEDO
001660844
Data de Realização: 20/5/2010
GRUPO 10
Horário início:
Inscrição
48
1372
95
1344
3283
841
Nome
EDER LUIS ESPINDOLA
EDILSON NASCIMENTO DA SILVA
EDINEY RIBEIRO DE VASCONCELOS
EDISON MONTEIRO DA SILVA
EDUARDO DOS SANTOS CADORIM
ELIFAS PAVAO DE MELO
Data de Realização:
GRUPO 11
Inscrição
341
4223
2799
40
3023
5338
20/5/2010
Horário início:
Inscrição
5169
34
1003
1251
1979
3933
309
859
20/5/2010
Horário início:
Nome
GUILHERME
GUILHERME
SILVA
GUILHERME
GUILHERME
SILVA
1235478
33619853-x
001505621
001469876
001607866
817231
1579877
826330
001316354
001479011
001371267
1476902
7h30min
Documento de
Identidade n.
Nome
GABRIEL FERREIRA LOPES
GABRIEL MARCARI CANHETE
GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
GABRIEL SIMÕES REINO BARBOSA
GILBERTO FACINE ZACHARIAS
GILBERTO PEREIRA DA SILVA
Data de Realização:
GRUPO 15
Inscrição
3742
6458
20/5/2010
Horário início:
1354477
1367599
000954585
093823684-1
1403145
7h30min
Documento de
Identidade n.
Nome
FABIO CARDOSO
FABIO OCAMPOS DE SOUZA
FABRICIO DE LIMA TEIXEIRA
FELIPE RESQUIN TEIXEIRA
FLÁVIO MÁRCIO DA SILVA FALDIN
FRANCIS FERREIRA FRANCO
Data de Realização:
GRUPO 14
Inscrição
4491
4604
1118
1435
352
4069
20/5/2010
Horário início:
001235037
7h30min
Documento de
Identidade n.
Nome
ERIVELTON CESAR DA SILVA SANTOS
EVALDO NUNES DE OLIVEIRA
EVERTON PAVÃO DIAS
EVERTON SILVEIRA DOS REIS
FABIANO ANDRADE
FABIANO SOUZA GAZAL
Data de Realização:
GRUPO 13
0938503745
001633250
6139752
1079862
001392962
001739423
7h30min
Documento de
Identidade n.
Nome
ELOANDER FERNANDES SANTOS
JUNIIOR
ELPIDIO JUNIOR DAS NEVES LIMA
ELTON COLLETTI CABRAL
ELTON OLIVEIRA DOS SANTOS
ERICSON AGNELI DOS REIS
ERIK THAGO MUGARTT QUEIROZ
Data de Realização: 20/5/2010
GRUPO 12
Horário início:
Inscrição
1374
1702
2290
3782
6573
1690
7h30min
Documento de
Identidade n.
1293839
001553418
1952231-2
1097348484
001404638
0001362814
14 horas
Documento de
Identidade n.
BARBOSA
MICHELONI JULIãO DA
1368684
001785427
PEREIRA NETO
SCAPULATEMPO DA
001175996
001056871
PÁGINA 7
6797
3331
10 DE MAIO DE 2010
GUILHERME VIEIRA ROCHA JUNIOR
GUSTAVO DO PRADO COSTA
Data de Realização:
GRUPO 16
Inscrição
3281
1884
706
2803
1419
115
20/5/2010
Horário início:
Inscrição
3967
3811
4958
323
1612
4090
401
120
1356
301
4203
Nome
LEANDRO CANTON DA SILVA
LEANDRO NEIVA ROLDAO
LEVY LOPES DOS SANTOS
LUAN DE FREITAS
LUCAS DE OLIVEIRA
LUCAS DE SOUSA BRITO
Data de Realização:
GRUPO 21
Inscrição
2600
1146
589
428
2849
804
20/5/2010
Horário início:
20/5/2010
Horário início:
Nome
MARCIO PIRES
Data de Realização:
GRUPO 24
Inscrição
6471
4390
549
306
1524
217
20/5/2010
Horário início:
1373733
001531956
1337864
001455297
001143248
001278905
1290587
001187851
1399268
001635015
1465358
Inscrição
4219
6267
1194
4141
1262
4741
Inscrição
2584
463
2933
4574
Inscrição
2711
5062
6068
79
5792
1942
543
3052
4736
2547
14 horas
Documento de
Identidade n.
1461643
001502433
1491329
1323901
497771
01300158
14 horas
Documento de
Identidade n.
981484
44079488-2
1314714
001669252
01406066
1391173
001637869
14 horas
Documento de
Nome
Identidade n.
MOISES DE CARVALHO CAVALCANTE
001351815
MURILLO MARQUES CAMARA
001534841
NELSON DA CONCEIÇÃO VIEIRA
000677628
NILTON CEZAR ESTEVAM
001510571
NIVALDO JOSE DE SOUZA
1419958
NUNO ALVARES PEREIRA SOBRINHO
001416744
NETO
14 horas
Documento de
Identidade n.
Nome
ORLANDO AUGUSTO GONZALEZ
PAOOLO RYCARDO BARBOSA JOLO
PAULO GIOVANI FRANCO M.
PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA
FERREIRA
PAULO HENRIQUE RODRIGUES
PAULO JOSE DO ROSARIO
GONCALVES SILVA
001305878
001205708
001507373
001444201
001426398
1205673
Data de Realização: 20/5/2010
GRUPO 27
Horário início:
14 horas
Documento de
Identidade n.
528505
1116225
300264002910
14 horas
Documento de
Identidade n.
Nome
MATHEUS MOREIRA PIROLO
MAURO DE OLIVEIRA CAVALCANTE
JUNIOR
MAURO DINIZ BUENO
MAYER VARGAS SILVA
MAYKON LUCIANO DA SILVA
CHIAVAGATTI
MICHEL BARBOSA ZAIDAN
Data de Realização: 20/5/2010
GRUPO 26
Horário início:
Inscrição
891
1700
001669299
001331211
44703570-8
1036869
001392093
001273122
490378
1138791
Data de Realização: 20/5/2010
GRUPO 25
Horário início:
14 horas
Documento de
Identidade n.
01286718
1509092
001291059
001157925
001290137
001811865
Nome
LUIZ JONATHAN RADAI
MAICO PINHEIRO MIRANDA
MAICON TEIXEIRA GOBBI
MAIKO ARAUJO VIANA
MARCELO AUGUSTO DUTRA CASTRO
MARCELO PIRES DA SILVA APODACA
Data de Realização:
GRUPO 23
Inscrição
4257
20/5/2010
Horário início:
MARCIO RODRIGO RAMOS DIONIZIO
MARCOS FELIPE P. DE ALMEIDA
MARCOS PAULO AMORIM PEGORARO
MARISERGIO PIMENTA
MATHEUS DI GIACOMO GONÇALVES
001535873
14 horas
Documento de
Identidade n.
Nome
LUCAS GABRIEL ORTIZ DE CARVALHO
LUCAS HENRIQUE GAIOFATO PIRES
LUCAS MURILLO SOUZA SANTOS
FARIAS
LUCIANO ALVES DE ANICÉSIO
LUCIANO TOGNETTE DE LIMA
LUIZ FERNANDO SILVA BATISTOTE
Data de Realização:
GRUPO 22
Inscrição
75
1636
3460
6694
2941
4002
20/5/2010
Horário início:
01275790
001567699
650
2898
3409
102
4943
6287
4386
Nome
JOSE HENRIQUE MATOS BORBA
JOSÉ JUNIOR DA SILVA ASSIS
JOSÉ ROSA DIAS PEREIRA
JULIO CESAR DE MATOS VIEGAS
KENER ÍTALO ALVES DE SOUZA
KLEYTON RODRIGUES RIBEIRO
Data de Realização:
GRUPO 20
Inscrição
91
1164
1434
31
1508
2278
20/5/2010
Horário início:
001664011
1366231
001607316
001732304
14 horas
Documento de
Identidade n.
Nome
JOÃO HENRIQUE BATISTA DE
OLIVEIRA
JOAO PAULO VILIAGRA BENEVIDES
JOEL DE OLIVEIRA
JOHNNY RIBEIRO LEITE
JORCINEY JOSÉ DE SOUZA
JOSÉ HENRIQUE LOPES ALVES
Data de Realização:
GRUPO 19
Inscrição
2859
2937
3005
2295
395
2088
20/5/2010
Horário início:
001293340
1444307
001558015
001720691
001389743
41922938-3
14 horas
Documento de
Identidade n.
Nome
JEAN CARLO AQUINO FERREIRA
JEAN CARLOS DOS SANTOS FARIAS
JEFERSON ILLER FEDEL PEREIRA
JEFERSON MOREIRA DE OLIVEIRA
ARALDO
JEFFERSON AMORIM DOS SANTOS
JEFFERSON RODRIGO DOS SANTOS
Data de Realização:
GRUPO 18
Inscrição
458
14 horas
Documento de
Identidade n.
Nome
HAMILTON DE OLIVEIRA RIBEIRO
HELMAR CORDEIRO RAMIRO
HERMES ALEXANDRE TOLEDO
HOLDEMAR A. SANDIM KLAGENBERG
HUDSON CAMARGO ALVES
IACIR VINICIUS DE FREITAS
RESQUIM
Data de Realização: 20/5/2010
GRUPO 17
Horário início:
1505954
001696457
DIÁRIO OFICIAL n. 7.702
14 horas
Documento de
Nome
Identidade n.
PAULO RAPHAEL DOS SANTOS
001417793
PAULO RENATO XAVIER
001169895
PAULO SERGIO DA SILVA POMPEO
001598168
PEDRO CABRAL PONCIANO DE
1366937
ARAUJO
PEDRO PAULO BARROS DA COSTA
1406900
PEDRO PAULO DE SOUZA NEIVA
001591527
Data de Realização:
GRUPO 28
1933
154
758
1583
21/5/2010
Horário início:
2040
3480
1863
3044
001638227
3002637898667
001635430
001323539
001669753
001560464
7h30min
Documento de
Identidade n.
Nome
RAPHAEL MANZONI NOMURA
RAPHAEL VINICIUS DA COSTA
LAUREANO
REGINALDO ALVES DIAS
RENAN DE OLIVEIRA ISHI
RENATO FERREIRA RODOVALHO
RICARDO DA SILVA
Data de Realização: 21/5/2010
GRUPO 30
Horário início:
Inscrição
335
6043
14 horas
Documento de
Identidade n.
Nome
PETRÔNIO PINHEIRO FONSECA
PETTHERSON YUKIO CHAVES
YAMAKAWA
RAFAEL DA SILVA SA XAVIER
RAFAEL DOMINGUES TIBA
RAFAEL HENRIQUE FERNANDES
RAFAEL OLIVEIRA CHERIS
Data de Realização:
GRUPO 29
Inscrição
803
5084
20/5/2010
Horário início:
1261073
1465728
001534228
001.669.929
1516008
001616638
7h30min
Documento de
Nome
Identidade n.
RICARDO FERREIRA DIAS
001543899
RICARDO RÉGIS FERREIRA DE
1311439
ARRUDA
ROAB JUNIOR SOARES TELES
1669701
ROBERTO DA SILVA MENDES JUNIOR
001506432
ROBINSON KAUFFMANN LUCAS
1496797
RODOLFO PROCOPIO CHUARTZ
1383559
PÁGINA 8
10 DE MAIO DE 2010
Data de Realização:
GRUPO 31
Inscrição
6779
436
4952
4594
4460
5188
Nome
RODRIGO
RODRIGO
RODRIGO
RODRIGO
RODRIGO
RODRIGO
21/5/2010
Horário início:
ALVES BUENO
ALVES DE ANICÉSIO
BARBOSA ALVES
DE REZENDE DE SOUZA
FONSECA BATISTA
SALES COELHO
Data de Realização: 21/5/2010
GRUPO 32
Horário início:
Inscrição
4774
6311
3668
3707
1704
133
7h30min
Documento de
Identidade n.
893175
001882760
450627068
001477518
001116155
1640250
7h30min
Documento de
Identidade n.
Nome
RODRIGO VARGAS MACEDO
ROGERIO CANDIDO DA SILVA
ROMÁRIO ALVES CAMPOS
RONALDO DA SILVA XAVIER
RONNY NASCIMENTO GUIMARÃES
SAMUEL RAMIRES JUNIOR
001246546
001562127
001671328
001027232
900537
1417731
Data de Realização: 21/5/2010
GRUPO 33
Horário início:
Inscrição
4369
3107
3248
2617
2189
2890
7h30min
Documento de
Nome
Identidade n.
SAMUEL SANTANA DOS SANTOS
1551989
SAULO ALVES DE FREITAS
001558123
SILVIO TAKABUMI TABOSA MURATA
001750868
TALLYS PEREIRA DE ARAUJO
1544606
THIAGO BARROS FARIAS
001580669
THIAGO CASTRO RIBEIRO
1240373348
Data de Realização:
GRUPO 34
Inscrição
2571
422
484
398
300
989
21/5/2010
Horário início:
Nome
THIAGO DE LIMA LEITE
THIAGO PEREIRA BENTO
THIAGO SILVA DE MORAES
UILIAN LUIZ BATISTA
VALDEMAR RODRIGUES DA SILVA
NETO
VANDERLEI ANTONIO HOLANDA
FILHO
Data de Realização: 21/5/2010
GRUPO 35
Horário início:
Inscrição
1484
3718
291
666
1394
3760
Nome
VANDERSON JUNIOR DA SILVA
MEDINA
VEILLER MACHADO PEREIRA
VICTOR HUGO BLANCO COSTA
VIRIATO MATOS DE MEDEIROS
WAGNER ALVES DE SOUZA
WALLACE DE OLIVEIRA MUNIZ
Data de Realização: 21/5/2010
GRUPO 36
Horário início:
Inscrição
6188
2169
5459
1011
952
4094
Inscrição
3735
1726
3791
953
2162
603
21/5/2010
Horário início:
1560355
1095604
001296592
1008811
1398920
7h30min
Documento de
Identidade n.
21/5/2010
Horário início:
Inscrição
2928
17
97
3737
2653
372
Inscrição
733
4941
6766
1320
6587
704
6491
3985
3836
521130
7h30min
Documento de
Identidade n.
1137277
1608173
001349902
001707986
001527422
1315129
7h30min
Documento de
1459713
807821
1204443
758000
001230462
001707946
21/5/2010
Horário início:
7h30min
Documento de
Nome
Identidade n.
KARLA DUAILIBI PEREIRA
001527365
KATIANE MERCADO ALVES
1276895
KELLY SANTOS SCHNEIDER NUNES
1368458
NARA LIANE PAZ DE SOUZA
1634638
PATRICIA FERNANDES ROSA PIRES
001350592
PAULA FERNANDA DE ALMEIDA
211060538
Data de Realização:
GRUPO 41
Inscrição
2095
1333
1387
Identidade n.
Nome
FLAVIA MARIA LEME
GISLAYNE LUIZA SIMOES
GRASIELLA ALMEIDA TABOSA
INGRID HELLEN CRISTALDO DE
AZEVEDO
JESSICA PEREIRA GOMES
JULIANA ORNELAS RIBEIRO
Data de Realização:
GRUPO 40
21/5/2010
Horário início:
7h30min
Documento de
Identidade n.
Nome
RAYANNE PEREIRA BRUM
ROSIMARY ALMEIDA DE JESUS
SIDINEIA APARECIDA AJALA DA
COSTA
TALITA SILVA CARDOSO
TALLYTA ANANDA DA SILVA MAEDA
WALESKA ASCURRA NUNES
NASCIMENTO
001382188
808424
935850
1333003
001597272
001432777
EDITAL n. 24/2010 - SAD/ESCOLAGOV/SANESUL
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS/SANESUL
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e o DIRETORPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o item XI do Edital n. 1/2009, de 29
de dezembro de 2009, CONVOCAM os candidatos concorrentes ao emprego público de
Eletromecânico/Eletricista Industrial para o município de Campo Grande, considerados aprovados na Prova Escrita Objetiva, relacionados no anexo I deste edital para
realizarem a Prova Prática de acordo com os critérios de avaliação estabelecidos no
anexo II deste Edital, observando-se:
I - a Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada
no município de Campo Grande no dia e horário mencionados no anexo I deste Edital,
conforme os critérios de avaliação descritos no anexo II deste Edital, no seguinte endereço:
Local: Gerência de Manutenção - SANESUL
Endereço: Rua Estrela do Sul, 300.
Cidade: Campo Grande - MS
II - o candidato deverá comparecer no local de realização da Prova Prática
com antecedência de 30 minutos do horário marcado para seu início, munido do documento de identidade original;
III - a Prova Prática será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) e serão
considerados aprovados os candidatos que obtiverem a pontuação mínima de 50% (cinquenta por cento) de acerto nas atividades práticas;
IV- não será permitida a realização da Prova Prática fora da data, horário e
local estabelecidos neste Edital.
CAMPO GRANDE-MS, 7 DE MAIO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
001024377
001379146
1433433
1115646
1383583
001655815
7h30min
Documento de
Identidade n.
Nome
ADRIENE RIBAS
ANNA CAROLINA BARBOSA
HERNANDEZ DA ROSA
ANNE CAROLINE THAMES DE ARAÚJO
ARIANE MACHADO SPINOULI SILVA
EVELISE NASCIMENTO DA SILVA
FABIANA DE MORAES NOGUEIRA
Data de Realização:
GRUPO 39
001412557
001688947
Nome
WLADEMIR MEIRELES VILA NOVA
Data de Realização:
GRUPO 38
001431502
001740007
001539009
001691336
001389147
7h30min
Documento de
Identidade n.
Nome
WELDER BARLATTI DE MACEDO
WELLINGTON CASTRO DA SILVA
WELLINGTON PEREIRA GOMES
WESLLEY DA SILVA MOURA
WESLLEY SILVA DO NASCIMENTO
WILLIAN RIBAS DE OLIVEIRA
Data de Realização: 21/5/2010
GRUPO 37
Horário início:
Inscrição
4339
7h30min
Documento de
Identidade n.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.702
ÉDIO DE SOUZA VIEGAS
Diretor-Presidente da Fundação Escola de Governo
de Mato Grosso do Sul
ANEXO I AO EDITAL n. 24/2010 - SAD/ESCOLAGOV/SANESUL
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS/SANESUL
Emprego Público: ELETROMECÂNICO/ELETRICISTA INDUSTRIAL
Data: 15/05/2010
Horário: 7h 30min
Local : Rua Estrela do Sul, 300.
Município: CAMPO GRANDE/MS
Município: CAMPO GRANDE-MS
Inscrição
n.
7140
7194
7176
7246
Nome do Candidato
GLEDSON LUIZ DOS SANTOS MACHADO
JOSÉ HAMILTON DE BRITTO GONÇALVES
MARCIO PIELL MARTINS
MARCOS SOUZA DOS SANTOS
Documento de
Identidade n.
944876005
3621692-X
979973
1367001
ANEXO II AO EDITAL n. 24/2010 - SAD/ESCOLAGOV/SANESUL
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS/SANESUL
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Emprego: Eletromecânico/Eletricista Industrial
Tempo de Duração da Prova: 60 minutos
PÁGINA 9
Itens
1
10 DE MAIO DE 2010
Quesitos a serem avaliados
Tempo máximo
para realização
(minutos)
Pontos
5
10
Noções de organização, identificação nominal e uso de forma
correta dos equipamentos de proteção individual (EPI’s), ferramentas e dos instrumentos a serem utilizados para prática das
atividades relacionadas ao emprego.
2
Interpretar diagrama elétrico.
15
35
3
Eliminar falhas simuladas em painel de acionamento (quadro de
comando), com auxilio de ferramental que o emprego requer para
execução de suas atividades.
20
15
4
Energizar, colher e registrar informações operacionais de motor
elétrico.
10
5
5
Transportar, posicionar e subir em escada com utilização de
EPI’s.
10
35
Total
60
100
EDITAL n. 25/2010 - SAD/ESCOLAGOV/SANESUL
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS/SANESUL
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e o DIRETORPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o item XI do Edital n. 1/2009, de
29 de dezembro de 2009, CONVOCAM os candidatos concorrentes ao emprego público
de Técnico em Desenvolvimento Operacional/Eletrônica para o município de
Campo Grande, considerados aprovados na Prova Escrita Objetiva, relacionados no
anexo I deste Edital para realizarem a Prova Prática de acordo com os critérios de
avaliação estabelecidos no anexo II deste Edital, observando-se:
I - a Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada
no município de Campo Grande no dia e horário mencionados no anexo I deste Edital,
conforme os critérios de avaliação descritos no anexo II deste Edital, no seguinte endereço:
Local: Gerência de Manutenção - SANESUL
Endereço: Rua Estrela do Sul, 300.
Cidade: Campo Grande - MS
II - o candidato deverá comparecer no local de realização da Prova Prática
com antecedência de 30 minutos do horário marcado para seu início, munido do documento de identidade original;
III - a Prova Prática será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) e serão
considerados aprovados os candidatos que obtiverem a pontuação mínima de 50% (cinquenta por cento) de acerto nas atividades práticas;
IV - não será permitida a realização da Prova Prática fora da data, horário e
local estabelecidos neste Edital.
CAMPO GRANDE-MS, 7 DE MAIO DE 2010.
ÉDIO DE SOUZA VIEGAS
Diretor-Presidente da Fundação Escola de Governo
de Mato Grosso do Sul
ANEXO I AO EDITAL n. 25/2010 - SAD/ESCOLAGOV/SANESUL
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS/SANESUL
Emprego Público: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO OPERACIONAL/ELETRÔNICA
Data: 15/05/2010
Horário: 7h 30min
Local: Rua Estrela do Sul, 300.
Município: CAMPO GRANDE/MS
Município: CAMPO GRANDE-MS
Nome do Candidato
CAROLINE TERENGUE DE MATTOS
MAURO JOSE WERKHAUSER
RODRIGO PEREIRA RODRIGUES
Documento de
Identidade n.
1587123
946931
963227
ANEXO II AO EDITAL n. 25/2010 - SAD/ESCOLAGOV/SANESUL
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS/SANESUL
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Emprego: Técnico em Desenvolvimento Operacional/Eletrônica
Tempo de Duração da Prova: 50 minutos
Itens
Quesitos a serem avaliados
1
Organização, higiene e limpeza no posto de trabalho.
2
Noções de segurança, identificação nominal e uso de forma correta dos equipamentos de proteção individual (EPI’s)
Procedimento pra identificação de CI’s.
3
4
Conhecimento de
Componentes.
Conhecimento de
aparelhos de medições
Pontos
-
2
-
5
3
15
Teste de polaridade e condução de diodo. (10 pontos) (5’)
3
5
Teste de polaridade, fuga, curto-circuito e posicionamento de terminais (coletor, base e emissor) de um transistor,
através de multímetro.
4
15
Registrar no formulário de avaliação os níveis de tensão admissíveis.
1
5
Identificar, através de forma padrão, os valores de resistência. Confirmar leitura com multímetro.
2
5
Manuseio e discriminação da função das devidas escalas do
multímetro.
2
3
Manuseio e discriminação das funções do Osciloscópio.
5
10
Fazer a interpretação de diagrama eletrônico.
5
5
25
20
5
Leitura de Diagrama
eletrônico
6
Substituição de componentes por meio de soldagem
Montar circuito eletrônico em pront-board conforme diagrama de montagem a ser apresentado.
Total
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Retificação por ter constado erro no original.
Publicado no Diário Oficial do Estado n. 7.688 de 20 de abril de 2010, Página 3
Extrato de Termo Aditivo n. 01 ao Convênio sob n. cadastral 14199 de
06/03/2009
Processo: 29/003475/2009
Onde se lê:
Assinatura: 31/03/2010
MARIA NILENE BADECA DA COSTA - CPF/MF n. 250.250.311-68
Secretária de Estado de Educação
Leia-se:
Assinatura: 16/04/2010
CHEILA CRISTINA VENDRAMI - CPF/MF n. 463.594.609-63
Secretária de Estado de Educação
Extrato de Termo Aditivo n. 01 ao Convênio sob n. cadastral 14134 de
26/02/2009
Processo: 29/003272/2009
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de
Educação - CNPJ/MF N 02.585.924/0001-22 denominada CONCEDENTE e a APM do
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ EDUARDO MARTINS JALLAD/CEI ZEDU, Campo
Grande/MS, CNPJ/MF N.06.907.140/0001-24, denominada CONVENENTE.
Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores,
no que couber, no Decreto Estadual n. 12.531, de 03 de abril de 2008, no Decreto
Estadual n. 11.261, de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores, na Lei Federal n.
11.947, de 16 de Junho de 2009, na Lei Estadual N. 2.227 de 26 de Abril de 2001, na
Lei Estadual N. 2.602 de 2 de Janeiro de 2003, na Resolução SEFAZ N 2.093, de 24 de
outubro de 2007 , na Resolução/CD/FNDE /N. 38 de 16 de Julho de 2009, na Resolução /
CD/FNDE/N. 67, de 28 Dezembro de 2009, na Resolução CFN N. 358/2005; na Resolução
– RDC N. 216, de 15 de Setembro de 2004, na Deliberação/CAE N. 002 de 4 de Agosto
de 1999, na Deliberação/CAE – MS N. 001, de 4 de Agosto de 1999, na Medida Provisória
N. 2.178-36, de 24 de Agosto de 2001, na Portaria Interministerial N. 1.010, de 8 de
Maio de 2006 e alterações posteriores
Objeto: alterar a Cláusula Quarta, Sexta e Sétima do Convênio original, ajustando o
Termo a legislação vigente e acrescentando recursos financeiros
Valor/Programa de Trabalho: R$34.680,00 em 5 parcelas, pelo PT
12.361.0021.2712.0000, PI EDUCSUCESSO, Fonte 0112130001, ND 33.50.41.06, Item
34106, Empenho n. 2010 NE02162 de 26/04/2010.
Vigência: a partir da data da assinatura e término em 31/12/2010
Assinatura: 28/04/2010
CHEILA CRISTINA VENDRAMI - CPF/MF n. 463.594.609-63
Secretária de Estado de Educação – CONCEDENTE
ROSIMEIRE DANIEL DA SILVA - CPF/MF n. 822.501.701-34
Presidente da APM do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ EDUARDO MARTINS
JALLAD/CEI ZEDU, Campo Grande /MS– CONVENENTE
Extrato de Termo Aditivo n. 01 ao Convênio sob n. cadastral 14028 de
13/02/2009
Processo: 29/028519/2008
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de
Educação - CNPJ/MF N 02.585.924/0001-22 denominada CONCEDENTE e a APM da
EE ANTONIO VALADARES, Terenos/MS, CNPJ/MF N.01.534.932/0001-87, denominada
CONVENENTE.
Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores,
no que couber, no Decreto Estadual n. 12.531, de 03 de abril de 2008, no Decreto
Estadual n. 11.261, de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores, na Lei Federal n.
11.947, de 16 de Junho de 2009, na Lei Estadual N. 2.227 de 26 de Abril de 2001, na
Lei Estadual N. 2.602 de 2 de Janeiro de 2003, na Resolução SEFAZ N 2.093, de 24 de
outubro de 2007 , na Resolução/CD/FNDE /N. 38 de 16 de Julho de 2009, na Resolução /
CD/FNDE/N. 67, de 28 Dezembro de 2009, na Resolução CFN N. 358/2005; na Resolução
– RDC N. 216, de 15 de Setembro de 2004, na Deliberação/CAE N. 002 de 4 de Agosto
de 1999, na Deliberação/CAE – MS N. 001, de 4 de Agosto de 1999, na Medida Provisória
N. 2.178-36, de 24 de Agosto de 2001, na Portaria Interministerial N. 1.010, de 8 de
Maio de 2006 e alterações posteriores
Objeto: alterar a Cláusula Quarta, Sexta e Sétima do Convênio original, ajustando o
Termo a legislação vigente e acrescentando recursos financeiros
Valor/Programa de Trabalho: R$66.420,00 em 5 parcelas, sendo:
•
R$27.540,00 - pelo PT 12.362.0021.2713.0000, PI ENSMEDIO, Fonte
0112130001,
ND 33.50.41.06, Item 34106, Empenho n. 2010 NE02261 de 28/04/2010
• R$20.760,00 - pelo PT 12.361.0021.2712.0000, PI EDUCSUCESSO, Fonte 0112130001,
ND 33.50.41.06, Item 34106, Empenho n. 2010 NE02260 de 28/04/2010.
• R$18.120,00 - pelo PT 12.366.0021.2711.0000, PI TECESABER, Fonte 0112130001,
ND 33.50.41.06, Item 34106, Empenho n. 2010 NE02262 de 28/04/2010
Vigência: a partir da data da assinatura e término em 31/12/2010
Assinatura: 30/04/2010
CHEILA CRISTINA VENDRAMI - CPF/MF n. 463.594.609-63
Secretária de Estado de Educação – CONCEDENTE
HELIO HENRIQUE DE OLIVEIRA - CPF/MF n. 481.658.831-00
Presidente da APM da EE ANTONIO VALADARES, Terenos/MS– CONVENENTE
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
Inscrição
n.
7679
7665
7680
DIÁRIO OFICIAL n. 7.702
5
10
55
100
(*) Os procedimentos e técnicas a serem utilizados pelo candidato durante a prova prática serão disponibilizados pela SANESUL, de acordo com os padrões estabelecidos pela
Empresa.
Retificação por ter constado erro no original.
Publicado no Diário Oficial do Estado n. 7.689 de 22 de abril de 2010, Página
23
Processo: 29/002410/2010 do Município de Água Clara
Onde se lê:
Convênio sob n. cadastral 16312 de 15/04/2010
Leia-se:
Convênio sob n. cadastral 16362 de 15/04/2010
Extrato do Termo de Cooperação Educacional abaixo relacionado:
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ/MF n. 15.412.257/0001-28, por intermédio
da Secretaria de Estado de Educação – CNPJ/MF Nº 02.585.924/0001-22 - denominada
CONCEDENTE, com interveniência da Secretaria de Estado de Administração – CNPJ/MF
n. 02.940.523/0001-43 - denominada INTERVENIENTE e a CONVENENTE.
Amparo Legal: Lei Federal 9.394 de 20 de dezembro de 1996 e alterações posteriores,
Lei Federal n. 10.845 de 05 de março de 2004 e alterações posteriores, na Lei Federal n.
8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei Complementar Estadual n.
87, de 31 de janeiro de 2000, Decreto Estadual n. 11.261 de 16 de junho de 2003, e na
Resolução SEFAZ n. 2.093 de 24 de outubro de 2007.
Objeto: Desenvolvimento de ações educativas mediante a cessão de profissionais para
atendimento de alunos com necessidades educativas especiais.
Vigência: a partir da data da assinatura e término em 31/12/2010
Assinatura: 20/04/2010
ANDRÉ PUCCINELLI – CPF/MF n. 005.983.059/04
Governador do Estado de Mato Grosso do Sul
CHEILA CRISTINA VENDRAMI - CPF/MF n. 463.594.609-63
Secretária de Estado de Educação – CONCEDENTE
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS – CPF/MF n. 013.567.559-68
PÁGINA 10
10 DE MAIO DE 2010
Secretária de Estado de Administração - INTERVENIENTE
Processo
N° de Cadastro
29/002815/2010
16178
CONVENENTE - Entidade / Município/ CNPJ
Presidente (a) /CPF
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Verde de
Mato Grosso, Rio Verde de Mato Grosso/MS –
01.106.343/0001-06
José Armando da Fonseca – 445.729.481-00
RESOLUÇÃO/SED n. 2.343, de 7 de maio de 2010.
Dispõe sobre a retificação do Anexo I da Resolução
SED/MS n. 2.320, de 14 de janeiro de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
janeiro de 2010.
Art. 1o Retificar o Anexo I da Resolução SED/MS n. 2.320, de 14 de
Art. 2o Onde consta o Município de Rio Verde de Mato Grosso, passe
a constar o Município de Aquidauana e, onde consta Processo n. 20/054381/2009, passe
a constar Processo n. 29/054381/2009.
Art. 3o Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.702
alguns membros abaixo relacionados e indicação de mais uma entidade para composição
da nova Comissão Eleitoral do FASEMS, os quais serão responsáveis pela realização do
processo eleitoral da Assembléia Extraordinária de Eleição com intuito de suprir as vacâncias das entidades não governamentais no CEAS MS, gestão 2009 a 2011.
NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL:
PRESIDENTE:
Denis Ogeda Portilho, representante da ASPEM – MS, Associação das Pessoas
Portadoras de Esclerose Múltipla e Doenças Neurológicas de MS.
SECRETÁRIA:
Valquíria Ortega Maciel de Moraes, representante da Fundação Biótica de Mato
Grosso do Sul.
SUPLENTES:
Zélia Akemy Kaminise Paiva, representante da Missão Salesiana de Mato Grosso.
Rosângela Machado de Barros, representante da AACC – MS - Associação dos Amigos
das Crianças com Câncer de MS.
Campo Grande/MS, 19 de abril de 2010.
Lúcia Maria Furtado da Silva
Coordenadora do FASEMS
CAMPO GRANDE-MS, 7 de maio de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
Tornar sem efeito a Publicação da Resolução N. 028/SES/MS, no DOE. 7674
de 30 de março de 2010, pag. 17 a 20.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Retifica-se por conter incorreções nos originais publicados nos DOE. 7699, p. 7 e no DOE
7700, p. 8, respectivamente de 05/05/2010 e 07/05/2010.
Extrato do Convênio N.º 16.336/2010 - 30/2010, firmado entre o Estado de Mato
Grosso do Sul, através da Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Especial de Saúde
e a Associação Tagarela para o Desenvolvimento do Potencial do Portador de
Necessidades Especiais
Onde se lê:
Recursos: O valor total deste Convênio é de R$ 180.000,00. Sendo que a CONCEDENTE
transferirá a CONVENENTE, recursos no valor de R$ 180.000,00, as despesas
correrão à conta da dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho n.
10302001126730000, Fonte 0100, Natureza de Despesa n. 335041, Nota de Empenho
n. 1221, emitida em 13/04/2010, no valor de R$ 135.000,00.
Vigência: O presente convênio terá vigência de 13 (três) meses a partir da data de sua
assinatura, podendo ser aditado caso haja interesse entre os partícipes.
Leia-se:
Recursos: O valor total deste Convênio é de R$ 180.000,00. Sendo que a CONCEDENTE
transferirá a CONVENENTE, no presente exercício, recursos no valor de R$ 135.000,00,
cujo as despesas correrão à conta da dotação orçamentária consignada no Programa de
Trabalho n. 10302001126730000, Fonte 0100, Natureza de Despesa n. 335041, Nota de
Empenho n. 1221, emitida em 13/04/2010.
Vigência: O presente convênio terá vigência de 13 (treze) meses a partir da data de sua
assinatura, podendo ser aditado caso haja interesse entre os partícipes.
Edital de citação-Prazo: 10 (dez) dias
A Secretária de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais e considerando a paralisação das atividades hospitalares da Associação de
Proteção Assistência à Maternidade e à Infância de Nioaque, desde o mês de
janeiro 2009.
FAZ SABER, aos que o presente Edital de CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem,
que pelo presente, fica CITADO a presidente da Associação de Proteção Assistência
à Maternidade e à Infância de Nioaque, senhora Rosangela Henrique de Souza da
Silva, residente e domiciliada na Rua Visconde de Taunay, 798, no Município de Nioaque/
MS, atualmente em lugar incerto e não sabido, ou quem a substituir legalmente, a
comparecer, na Coordenadoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde, no Parque dos
Poderes, Av. do Poeta, Jardim Veraneio, Bloco VII, telefones: 0XX- 67-3318-1607 e 33181606, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da terceira publicação do presente Edital, sob
pena de revelia, para assinar o Termo de Rescisão do Termo de Contratualização
n.º 9101 27/001502/2006.
E para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, produzindo
todos os efeitos legais, foi expedido o presente Edital de Citação, a ser publicado no
Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, por 3 (três) dias consecutivos.
Campo Grande/MS, 30 de abril de 2010.
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
FASEMS - FÓRUM PERMANENTE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO
DO SUL
Endereço da entidade-membro: Rua Pernambuco, 1253 – Vila Rosa
CEP: 79010-040 CAMPO GRANDE - MS
Contato: [email protected]
3316-7611
DELIBERAÇÃO No02/10 DO FASEMS DE 31 DE MARÇO DE 2010
Dispõe sobre a revogação da Deliberação
de 14 de dezembro de 2009 e institui nova
Comissão Eleitoral do FASEMS.
O Plenário do Fórum Permanente da Assistência Social de Mato Grosso do Sul - FASEMS,
reunido no Auditório do CAMS APAE, sito a Rua Padre João Crippa, 3162, Bairro Monte
Castelo, conforme convocação of. no 10/10, de 26 de março de 2010, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº.1.633, de 20 de dezembro de 1995 do
CEAS/MS, DELIBERA:
Art. 1°. Revogar a Deliberação de 14 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial de
Mato Grosso do Sul - DIOSUL nº 7620 de 12/01/10, referente a designação da Comissão
Eleitoral do FASEMS e instituir nova Comissão Eleitoral do FASEMS, com substituição de
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato N° 019/2009
N°
Cadastral
0027/2009-SEJUSP
Processo nº
31/301.113/2009
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA e ALFREDO ANTÔNIO OSORES BARROS.
Objeto:
O prazo de vigência, fica prorrogado por mais 12
(doze) meses, com início em 07 de maio de 2010 e
término em 06 de maio de 2011.
O valor global pelo período de 12 (doze) meses é de
R$ 90.600,00 (Noventa mil e seiscentos reais) e o
valor mensal da locação é de R$ 7.550,00 (Sete mil,
quinhentos e cinquenta reais), de acordo com Laudo
de Avaliação n° 026/2010-JAE/SEOP.
Do Prazo:
7/5/2010 a 6/5/2011
Data de Assinatura:
4/5/2010
Assinam:
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI e ALFREDO
ANTONIO OSORES BARROS.
RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 509 – DE 07 DE MAIO DE 2010.
Divulgar os concludentes do Curso Nacional de
Promotor de Polícia Comunitária – 4ª Turma ano
2010 – Aquidauana-MS, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 72, inciso II, da Lei nº 2.152,
de 27 de dezembro de 2000, e
C o n s i d e r a n d o o Te r m o d e A c o r d o d e C o o p e r a ç ã o T é c n i c a c e l e b r a d o p o r
meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Estado de Mato
Grosso do Sul, através da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública-MS,
R E S O L V E:
Art.1º Certificar os concludentes da 4ª Turma do Curso Nacional de Promotor de Polícia
Comunitária ano 2010, realizado em Aquidauana – MS, no período de 03 a 07 de maio
de 2010.
I - Adilson Gomes Rodrigues - SD PM;
II - Aladio Jorge Aranda - Agente da Polícia Rodoviária Federal;
III - Alex Alberto Aguilar - SD BM;
IV - Alexandre Silgueiro da Silva - SD PM;
V - Carlos Ferreira dos Santos - Líder Comunitário;
VI - Carlos Ney Pereira dos Santos - Escrivão de Polícia Judiciária;
VII - Carmem Adriana Baez Brignadelo - Escrivã de Polícia Judiciária;
VIII - Cesar Vilamaior Ocampos - SD PM;
IX - Ebenezer Pereira Miranda - SD PM;
X - Eduardo Brito Ávalo - SD PM;
XI - Elaine Campos Guia - Investigadora de Polícia Judiciária;
XII - Euzelei Silva Coelho - Agente Patrimonial;
XIII - Fabiano Marçal dos Santos - SD PM;
XIV - Gilson Maidana - SGT PM;
XV - Honório Delgado Arguelho Neto – SD BM;
XVI - Hudson Aparecido Leandro - SD BM;
XVII - João Gomes Pereira - SD PM;
XVIII - Jorgelina Ramos da Silva - Presidente Associação de Mulheres;
XIX - Josiane R. R. R. Portes de Souza - SD PM;
XX - Landis Ortiz da Silva Goes - SD PM;
XXI - Leandra Gomes - Períta Papiloscopista;
XXII - Luis Gonçalo - CB PM;
XXIII - Madson Acosta Flores - SD PM;
XXIV - Magnaldo Ribeiro Toledo - 3º SGT BM;
XXV - Márcio Tadeu Ferreira dos Santos - SD PM;
XXVI - Marco Aurélio Silva Salles - Oficial Penitenciário;
XXVII - Marco Roberto Portes de Souza - SD PM;
XXVIII - Maria Luiza da Costa Ramos - Professora/SEMED;
XXIX – Maria Rozangela Gonçalves Martins - SD PM;
XXX – Paulo Alex dos Anjos Ramos - Investigador de Polícia Judiciária;
XXXI - Paulo César Cândido Gonçalves - MAJ PM;
XXXII - Raimundo Mendes de Oliveira - Investigador de Polícia Judiciária;
XXXIII - Reginaldo Bezerra dos Santos - Investigador de Polícia Judiciária;
XXXIV - Ricardo Gonçalo Ramires - SD PM;
XXXV - Samara Maidana Areco - SD PM;
XXXVI – Rosemiro Pereira - SD PM;
XXXVII - Sebastião Farias de Oliveira - SD PM;
XXXVIII - Silvana Maria Pereira Gama Moura - SD PM;
XXXIX - Sonia Maria Vila Maior - Investigador de Polícia Judiciária;
XL – Thiago Francisco Barboza de Mello - SD PM;
XLI - Vinicius de Oliveira - SD PM;
XLII - Welliton Aquino Balbuena - SD PM.
PÁGINA 11
10 DE MAIO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.702
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Campo Grande, 07 de maio de 2010.
DE ADMINISTRAÇÃO–SAD - Campo Grande - MS.
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 510 – DE 07 DE MAIO DE 2010.
Divulgar os concludentes do Curso Nacional de
Promotor de Polícia Comunitária – 5ª Turma
ano 2010 – Campo Grande-MS, e dá outras
providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 72, inciso II,
da Lei nº 2.152, de 27 de dezembro de 2000, e
C o n s i d e r a n d o o Te r m o d e A c o r d o d e C o o p e r a ç ã o T é c n i c a c e l e b r a do por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Estado
de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública-MS,
R E S O L V E:
Art.1º Certificar os concludentes da 3ª Turma do Curso Nacional de Promotor de
Polícia Comunitária ano 2010, realizado em Campo Grande – MS, no período de 03 a 07
de maio de 2010.
I - Alex Fernandes - SD PM;
II - Alexandre Procópio da Silva - SD PM;
III - Alicio Lima Rodrigues - 2º SGT PM;
IV - Amirtes Menezes de Carvalho e Silva - Liderança Comunitária;
V - Ana Claudia dos Santos Rocha - Escrivã de Polícia Judiciária;
VI - André Benites - SD PM;
VII - Antenor Batista da Silva Júnior - Delegado de Polícia Judiciária;
VIII - Cristian David Colman Lima - SD PM;
IX - Dalsa Maria Paiva Flores Ribeiro - Liderança Comunitária;
X - Dângelo Rocha dos Santos - SD PM;
XI - Dannichelli Ribeiro Leite - SD PM;
XII - Deborah Cristina Lúcio da Silva Gonçalves - Policial Rodoviário Federal;
XIII - Fabiane Matheus - SD PM;
XIV - Fábio Gomes Lara - SD PM;
XV - Fábio José Morassuti da Silva - SD PM;
XVI - Flávio Lara Ortiz - SD PM;
XVII - Gustavo Corsaletti Gregório - Investigador de Polícia Judiciária;
XVIII - Hoanderson Gomes de Sá - SD PM;
XIX - Ivo de Arruda Coelho - Oficial Penitenciário;
XX - Jose Carlos Pereira - Liderança Comunitária;
XXI - Julio Cezar Barbosa Cordeiro - SD PM;
XXII - Kelton Henrique Miranda da Silva - SD PM;
XXIII - Luciano Basso Meotti - SD PM;
XXIV - Manoel I. da Silva Neto - CB PM;
XXV - Marcio André Y. Castro - SD PM;
XXVI - Marcio Camargo de Abreu - SD PM;
XXVII - Marcos Roberto de Souza - 2º SGT PM;
XXVIII - Marcos Rojas Gonçalez - SD PM;
XXIX - Marinalva Riboli Lindoca – PM;
XXX - Miguel Brasil Ferreira Filho - CB PM;
XXXI - Neiton Assis Alves Paiva - Guarda Municipal;
XXXII - Odécio Alves Palhota - Investigador de Polícia Judiciária;
XXXIII - Rafael Antonio Mônaco - SD PM;
XXXIV - Rafael Mascaro - SD PM;
XXXV - Renan Oliveira Amarilha - SD PM;
XXXVI - Richardson Mello Duquini - SD PM;
XXXVII - Roberto Ramos - Liderança Comunitária;
XXXVIII - Robson Leite Pinto - SD PM;
XXXIX - Ronaldo Ajala Ferreira - Polícia Judiciária;
XL - Ronaldo Freitas de Souza - SD PM;
XLI - Roosevelt Santos de Vasconcelos - Delegado de Polícia Judiciária;
XLII - Rute de Oliveira Sanches – Psicóloga;
XLIII - Silvair Tavares Barbosa - SD BM;
XLIV - Sócrates Tomassini Barbosa Cristaldo - SD PM;
XLV - Thalyssa Rodrigues Gutierres - SD PM;
XLVI - Tony de Oliveira - 1º TEN PM;
XLVII - Vicente Fernando Demarco Martins – Professor;
XLVIII - Welington Ribeiro dos Santos - SD PM;
XLIX - Willian Cleberson Martins - Investigador de Polícia Judiciária.
ção.
As demais condições permanecem inalteradas.
Campo Grande/MS, 07 de maio de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL/IAGRO através da
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, torna publico a realização da
licitação:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONE PARA SINALIZAÇÃO, PLACA TIPO CAVALETE E
SINALIZADOR VISUAL
PREGÃO ELETRÔNICO: 003/2010
PROCESSO: 21/201.204/2009.
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 20/05/2010, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 07 de maio de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MS/FUNSAU através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, torna publico a realização da licitação:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL
PREGÃO ELETRÔNICO: 024/2010
PROCESSO: 27/200.073/2010.
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 20/05/2010, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 07 de maio de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, torna publico a realização da licitação:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
EM EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS
PREGÃO ELETRÔNICO: 059/2010
PROCESSO: 27/001.704/2009.
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 20/05/2010, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 07 de maio de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE SUSPENSÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, torna publico a SUSPENSÃO da licitação para responder impugnação.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DEVIDAMENTE INSTALADOS
PREGÃO ELETRÔNICO: 027/2010
PROCESSO: 27/000.401/2010
Campo Grande/MS, 07 de maio de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publica-
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Campo Grande, 07 de maio de 2010.
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
BOLETIM DE LICITAÇÕES
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRIMEIRO ADENDO
A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MS/SEFAZ através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, torna publico o primeiro adendo da licitação:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TINTA E REFIL PARA CARIMBO
PREGÃO PRESENCIAL: 006/2010
PROCESSO: 11/008.604/2010
ALTERAÇÕES: 1) Alterar o Anexo I - Proposta de Preços do edital supracitado.
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 08:00, horas do dia 20/05/2010,
(HORÁRIO LOCAL).
LOCAL: Superintendência de Licitação, sito no Parque dos Poderes, Bloco I, SECRETARIA
RESULTADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
AVISO DE CONVOCAÇÃO E PROSSEGUIMENTO
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MS/SEJUSP através
da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, comunica aos interessados o
resultado da ANÁLISE DAS AMOSTRAS, conforme abaixo especificado:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS PARA COMBATE A INCÊNDIO
PREGÃO ELETRÔNICO: 016/2010
PROCESSO: 31/500.213/2010
Lote
Empresa Vencedora
RESULTADO
01
GTR COMERCIAL LTDA - ME
APROVADA
Convocamos as empresas licitantes para o prosseguimento do certame que será no dia
14/05/2010 às 08:00 horas, (HORÁRIO LOCAL)
LOCAL: Superintendência de Licitação, sito no Parque dos Poderes, Bloco I pavimento
superior, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO–SAD - Campo Grande - MS.
Campo Grande/MS, 07 de maio de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS / SES através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, comunica aos interessados, após adjudicação pela
pregoeira da EP 05, o RESULTADO da licitação.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL.
PREGÃO ELETRÔNICO:025/2010
PROCESSO: 27/001.502/2009
Lote
02
Empresa Vencedora
Valor Total (R$)
53,00
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10 DE MAIO DE 2010
03
04
06
327,00
RAFAEL ARANTES BISPO- ME
204,00
1.350,00
07
LOTES DESERTOS: 01 e 05
LOTES FRACASSADOS: 08, 09 e 10
379,00
Campo Grande/MS, 07 de maio de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
A SECRETARIA DE ESTADO E EDUCAÇÃO/SED, através da Coordenadoria de Processamento
de Licitação/SL/SAD, comunica aos interessados, após adjudicação pela pregoeira da EP
05, o RESULTADO da licitação.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.
PREGÃO ELETRÔNICO: 013/2010
PROCESSO: 29/003.256/2010
Empresa Vencedora
LIVRARIA E PAPELARIA NACIONAL LTDA-ME
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PROCESSO N° 27/001.168/2010
Ratifico a Inexigibilidade, conforme justificativa no processo relativo à aquisição de medicamentos excepcionais, em favor da empresa ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de
R$ 12.812,80 (Doze Mil e Oitocentos e Doze Reais e Oitenta Centavos), nos termos do
artigo 25, Inciso I, da Lei n° 8.666/93.
ORDENADORA/RATIFICO: BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
DATA: 07/05/2010
AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA DE MATO GROSSO
DO SUL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Lote
ÙNICO
DIÁRIO OFICIAL n. 7.702
Valor Total (R$)
796,00
Campo Grande/MS, 07 de maio de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÃO
Processo n.º 13/000.055/2010
Pregão Presencial n.° 21/2010 – Registro de Preços de Hospedagem.
Acolho o parecer jurídico n.º 66/2010, constante dos autos acima referido às fls. 407/413,
no sentido de conhecer do recurso interposto pelo JANDAIA HOTEL LTDA, para em seu
mérito dar-lhe provimento parcial, recomendando à Pregoeira que proceda à desclassificação da empresa BUFFET KAREN FESTA LTDA. Publique-se.
José Cesário dos Santos Filho
Superintendente de Licitação e Secretário Especial – SL/SAD
CONVOCAÇÃO DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO No. 13/000.023/2010
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS - AÇÃO JUDICIAL III
Ficam as empresas, abaixo relacionadas, notificadas para, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis a contar da publicação da presente, efetuarem a assinatura da Ata de Registro de
Preços, devendo na ocasião apresentar todas as certidões exigidas.
Aglon Comércio E Representações Ltda
Cirúrgica Mafra Ltda
Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda
Dimaci/Pr Material Cirurgico Ltda
Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda
Hosp-Log Comércio De Produtos Hospitalares Ltda
Hospfar Indústria E Comércio De Produtos Hospitalares Ltda
Laboratório Químico Farmacêutico Bergamo Ltda
Medcomerce Comercial De Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda
Merck S/A
Produtos Roche Quimicos E Farmaceuticos S/A
Transmed Distribuidora De Medicamentos Hospitalares Ltda
Vidafarma Distribuidora De Medicamentos Ltda
Stock Comercial Hopitalar Ltda
Campo Grande, 07 de Maio de 2010.
Mônica Aredes Duran
Coordenadora do Sistema de Registro de Preços
CONVOCAÇÃO DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO No. 13/000.222/2010
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE CARNES E EMBUTIDOS
Ficam as empresas, abaixo relacionadas, notificadas para, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis a contar da publicação da presente, efetuarem a assinatura da Ata de Registro de
Preços, devendo na ocasião apresentar todas as certidões exigidas.
Comercial T & C Ltda – Epp
Embutidos Tradição Ltda-Me
Forte Comércio De Carnes E Derivados Ltda
JBS S/A
Mit Indústria E Comércio De Carnes E Embutidos Ltda-Me
Nutrir Alimentos Ltda
Campo Grande, 07 de Maio de 2010.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2010
PROCESSO nº. 21/101.124/2010
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AEM/MS homologa o resultado do Pregão Presencial nº.
01/2010, cujo objeto (aquisição de materiais de consumo) foi adjudicado à Empresa Art
Vídeo Ltda., inscrita no CNPJ/MF nº. 01.664.764/0001-44, no valor total global de R$
329.000,00 (trezentos e vinte e nove mil reais), ficando a empresa adjudicatária convocada a comparecer à sede da AEM/MS, setor de Licitações e Contratos, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, para assinatura do instrumento de contrato.
Fundamento Legal: Lei nº. 10.520/2002, Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Campo Grande-MS, 06 de maio de 2010.
Sérgio Maia Miranda
Diretor-Presidente da AEM/MS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Agência Estadual de Metrologia – AEM/MS, por intermédio do seu Diretor-Presidente,
torna público, para conhecimento dos interessados e após adjudicação pelo Pregoeiro, o
resultado do Pregão Presencial nº 01/2010, Processo nº 21/101.124/2010:
Objeto: aquisição de materiais de consumo
Adjudicatária: Art Vídeo Ltda
Valor: R$ 329.000,00
Campo Grande-MS, 06 de maio de 2010.
Sérgio Maia Miranda
Diretor-Presidente da AEM/MS
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO n°: 002/2010-SAD
Processo n°: 19/100.059/2010
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL
Vencedora: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A LTDA
Valor Total: R$ 7.236.960,00 (SETE MILHÕES DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL
NOVECENTOS E SESSENTA REAIS)
Adjudicação/homologação: conforme consta do processo, o resultado foi devidamente
adjudicado à empresa vencedora sendo igualmente homologado todo o procedimento
pela autoridade competente.
Campo Grande (MS), 22 de abril de 2010.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS n°: 024/2010-CLO/AGESUL
Processo n°: 19/100.383/2010
Objeto: RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MS-215, TRECHO: TRAVESSIA URBANA
DE PEDRO GOMES NUMA ÁREA DE 26.157,65 M2.
Vencedora: PROVIAS ENGENHARIA LTDA
Valor Total: R$ 850.111,71 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL CENTO E ONZE REAIS E
SETENTA E UM CENTAVOS)
Adjudicação/homologação: conforme consta do processo, o resultado foi devidamente
adjudicado à empresa vencedora sendo igualmente homologado todo o procedimento
pela autoridade competente.
Campo Grande (MS), 03 de maio de 2010.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS n°: 047/2010-CLO/AGESUL
Processo n°: 19/100.567/2010
Objeto: ADEQUAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO
DA COORDENADORIA GERAL DE PERÍCIAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.
Vencedora: R2 - SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO DE BENS LTDA
Valor Total: R$ 764.827,83 (SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E
VINTE E SETE REAIS E OITENTA E TRES CENTAVOS)
Adjudicação/homologação: conforme consta do processo, o resultado foi devidamente
adjudicado à empresa vencedora sendo igualmente homologado todo o procedimento
pela autoridade competente.
Campo Grande (MS), 04 de maio de 2010.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenadoria de Licitação de Obras
Mônica Aredes Duran
Coordenadora do Sistema de Registro de Preços.
CONVOCAÇÃO DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO No. 13/000.248/2010
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE LAVANDERIA HOSPITALAR
Ficam as empresas, abaixo relacionadas, notificadas para, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis a contar da publicação da presente, efetuarem a assinatura da Ata de Registro de
Preços, devendo na ocasião apresentar todas as certidões exigidas.
General Chemicals Do Brasil Ltda
Campo Grande, 07 de Maio de 2010.
Mônica Aredes Duran
Coordenadora do Sistema de Registro de Preços
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DESPACHO DO EXMª SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Processo: 29/013.077/2010
Favorecidos: MR SERVICE ASSISÊNCIA TECNICA EM ELEVADORES LTDA – ME
Ratifica-se a INEXIGIBILIDADE, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993 e alterações posteriores, em relação ao Serviço de Modernização em equipamentos de plataforma elevadora conforme PNE, para escolas da rede estadual de ensino
de Mato Grosso do Sul, no valor total de R$ 51.792,00 (Cinqüenta e um mil, setecentos
e noventa e dois reais), de acordo com o “caput” do Artigo 25 da Lei supracitada, na
Fonte de Recursos 0108000000.
RETIFICAÇÃO.
RETIFICA-SE, o aviso de resultado, publicado no Diário Oficial do Estado de
Mato Grosso do Sul n. 7.678 de 06 de abril de 2010, pg.38.
Pregão nº 001/2010-SAD
Processo nº 19/100.869/2009.
Onde se lê:
VALOR TOTAL: R$ 605.000,00 (SEISCENTOS E CINCO MIL REAIS).
Leia-se:
VALOR TOTAL: R$ 604.990,20 (SEISCENTOS E QUATRO MIL NOVECENTOS E
NOVENTA REAIS E VINTE CENTAVOS).
As demais condições permanecem inalteradas.
Campo Grande (MS), 07 de maio de 2010.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenadoria de Licitação de Obras
AGESUL
PÁGINA 13
10 DE MAIO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.702
RESULTADO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS – AGESUL, através da
Coordenadoria de Licitações de Obras, comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seu Diretor Presidente, fará realizar a licitação abaixo, do tipo MENOR PREÇO,
nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor.
CONCORRÊNCIA n°: 021/2010-CLO/AGESUL
Processo n°: 19/100.860/2010
Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA MS/276, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE O ENTR. MS/473 E O ENTR. MS/134 (BATAYPORÃ),
NUMA EXTENSÃO DE 5,712 KM.
Abertura: Dia dez de junho de dois mil e dez, às 09h, Av. Desembargador José Nunes
da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também, estará disponível o edital e seus anexos.
AVISO DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS – AGESUL, através da
Coordenadoria de Licitações de Obras, comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seu Diretor Presidente, fará realizar a licitação abaixo, do tipo MENOR PREÇO,
nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor.
TOMADA DE PREÇOS n°: 091/2010-CLO/AGESUL
Processo n°: 19/100.834/2010
Objeto: SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RODOVIA MS-276/473,
TRECHO: ENTR. MS/276(A) - TAQUARUSSU, SUBTRECHO: KM 0,0220 A KM
11,600 , KM 12,240 A KM 23.640, KM 27,040 A KM 27,800, NUMA EXTENSÃO DE
23,540 KM.
Abertura: Dia vinte e seis de maio de dois mil e dez, às 09h30min, Av. Desembargador
José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde,
também, estará disponível o edital e seus anexos.
Campo Grande (MS), 07 de maio de 2010.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenadoria de Licitação de Obras
AGESUL
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
1. Ratifico a inexigência de licitação para contratação da empresa abaixo relacionada,
conforme manifestação da Procuradoria Jurídica e, com amparo no caput do art. 25, da
Lei n.º 8.666/93:
•
Processo nº21/200.025/2010;
Favorecido: S.A.A.E. de Jaraguari;
Objeto: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaraguari;
Valor Global: R$804,00 (Oitocentos e quatro reais).
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua
Pregoeira e Equipe de apoio, comunica Resultado de Licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2010.
PROCESSO nº 23/300102/2010.
OBJETO: Materiais permanentes (microcomputadores, notebook, impressora laser, webcam, headset).
EMPRESAS ADJUDICATÁRIAS: LOTE 01: GIGA BYTE SISTEMAS E COMPUTADORES
LTDA - EPP, com valor total de R$ 5.970,00 (cinco mil novecentos e setenta reais).
LOTE 02: WEBLINES TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA - ME, com valor total de R$
2.200,00 (dois mil e duzentos reais). LOTE 03: CANCELADO. LOTE 04: INFORMÁTICA
QUALITY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com valor total de R$ 14.300,00 (catorze mil e
trezentos reais).
Dourados, 07 de maio de 2010.
Ieda Romero Alves da Silva Assis
Pregoeira/UEMS
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL comunica
Abertura de Licitação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 013/2010/Dcom/SEDE
PROCESSO Nº - 23/300311/2010.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: - 21 (vinte e um) de maio de 2010.
HORÁRIO: - 13:00h (treze horas) – Horário de Mato Grosso do Sul.
OBJETO: - Aquisição de material laboratorial (extrator soxhlet, cadinho de vidro, pesa
filtro com tampa).
O Edital com seus anexos poderá ser retirado sem ônus, através do sistema eletrônico
do Banco do Brasil S/A, através do site www.licitacoes-e.com.br, ou pelo site http://
www.uems.br, ou na Sala de Licitações, Bloco “A”, Rodovia MS-162, Dourados/Itahum,
Km 12, Cidade Universitária, Dourados/MS, nos dias úteis, das 07:30h às 13:30h.
Outras informações, através do telefone (67) 3902-2370, no horário acima mencionado.
Dourados, 07 de maio de 2010.
Ieda Romero Alves da Silva Assis
Pregoeira/UEMS
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL comunica
Abertura de Licitação.
PREGÃO PRESENCIAL Nº - 005/2010/Dcom/SEDE
PROCESSO Nº - 23/300309/2010.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: - 25 (vinte e cinco) de maio de 2010.
HORÁRIO: - 09:00h (nove horas) – Horário de Mato Grosso do Sul.
OBJETO: - Contratação de empresa para locação de meio de transporte (veículo de
passageiro com motorista e combustível).
O Edital com seus anexos poderá ser retirado sem ônus, através do site http://www.
uems.br, ou na Sala de Licitações, Bloco “A”, Rodovia MS-162, Dourados/Itahum, Km
12, Cidade Universitária, Dourados/MS, nos dias úteis, das 07:30h às 16:30h.
Outras informações, através do telefone (67) 3902-2370, no horário acima mencionado.
Dourados, 07 de maio de 2010.
Ieda Romero Alves da Silva Assis
Pregoeira/UEMS
Campo Grande/MS, 06 de maio de 2010.
Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo,
Ordenador de Despesas.
BOLETIM DE PESSOAL
ATOS DO GOVERNADOR
COMPANHIA DE GÁS DE MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2010
A CIA. DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – MSGÁS- através da
Equipe de Pregão, devidamente autorizada pela autoridade competente, torna
público seu interesse no Registro de Preços para aquisição de válvulas, conjunto de válvulas e conexões em PEAD, nas condições que constam o Edital,
devendo as empresas interessadas adquirir o referido instrumento junto ao
site oficial da MSGAS, pelo endereço www.msgas.com.br. A sessão de abertura do certame será na sede da MSGÁS, sito a Avenida Afonso Pena nº 2.530
– Campo Grande – MS, às 08h30min, no dia 21 de maio de 2010.
Campo Grande-MS, 07 de maio de 2010.
Lilian Aparecida Rosa Magalhães de Arruda
Pregoeira
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO
DO SUL
DECRETO “P” n. 1.540, DE 7 DE MAIO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
NOMEAR, em cumprimento à decisão proferida na Medida Cautelar Incidental
em Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 2010.008758-4, a candidata
SOLANGE LEANDRO SEVERINO, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico
Penitenciário, função: Agente Penitenciário, área: Apoio Operacional, na Agência Estadual
de Administração do Sistema Penitenciário, conforme termo de aceitação de nomeação e
escolha de vaga, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, no município
de Campo Grande, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado através dos Editais n. 55/2008 – SAD/ESCOLAGOV/AGEPEN, publicado no
Diário Oficial n. 7.267, de 4 de agosto de 2008, Edital n. 58/2009 – SAD/ESCOLAGOV/
AGEPEN, publicado no Diário Oficial n. 7.435, de 6 de abril de 2009 , Edital n. 61/2009,
SAD/ESCOLAGOV/AGEPEN, publicado no Diário Oficial n. 7.591, de 26 de novembro de
2009 e Edital n.64/2010 de 16 de abril de 2010.
CAMPO GRANDE-MS, 7 DE MAIO DE 2010.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua
Pregoeira e Equipe de apoio, comunica Resultado de Licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2010.
PROCESSO nº 23/300039/2010.
OBJETO: Aquisição de máquina e utensílio de escritório (máquina Perkins manual),
material educativo e esportivo (sorobã, reglete de alumínio), material de processamento de dados (papel sulfite, formulário contínuo, papel para relevo táteis), equipamento
de laboratório (microscópio trinocular, estereomicroscópio trinocular), equipamento de
áudio, vídeo e foto (sistema de vídeo NTSC, TV LCD de 42”).
EMPRESAS ADJUDICATÁRIAS: LOTE 01: SP COMERCIAL ELETROELETRÔNICOS LTDA
- EPP, com valor total de R$ 3.032,00 (três mil e trinta e dois reais). LOTE 02: MORENA
COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA - EPP, com valor total de R$ 4.249,95 (quatro mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos). LOTES 03 e 04: DESERTO.
LOTE 05: LLM MONTEIRO - ME, com valor total de R$ 4.299,99 (quatro mil e duzentos
e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). LOTE 06: AC MACHADO – ME, com
valor total de R$2.379,00 (dois mil trezentos e setenta e nove reais).
Dourados, 07 de maio de 2010.
Ieda Romero Alves da Silva Assis
Pregoeira/UEMS
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
PORTARIA/CAF/SEFAZ “P” N. 069 DE 05 DE MAIO DE 2010.
O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, da Secretaria de
Estado de Fazenda, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução/SEFAZ “P” n. 028
de 13 de fevereiro de 2007, resolve:
DESIGNAR CARLOS LOPES DOS SANTOS, prontuário n. 350171, ocupante do
cargo de Agente Tributário Estadual, classe E, referência 447, código 3255, do Quadro
Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pelo expediente da Agência
Fazendária de Rio Negro/UCAF, no período de 22 de abril a 11 de maio de 2010, em virtude do afastamento do titular, José Segawa, para tratamento da própria da saúde.
DESIGNAR ANTÔNIO TADASHI TAKEMOTO, prontuário n. 5058621, ocupante do
cargo de Agente Tributário Estadual, classe D, referência 444, código 3251, do Quadro
Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pelo expediente do Posto
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10 DE MAIO DE 2010
Fiscal Itamarati/GFTN, no período de 02 a 31 de maio de 2010, em virtude do afastamento do titular, Ademir de Oliveira Previato, para gozo de férias regulamentares.
CAMPO GRANDE-MS, 05 de maio de 2010.
GILSANO COSTA
Coordenador de Administração e Finanças
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 566, DE 7 DE MAIO DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os servidores LUIZ CARLOS MANDU DA SILVA, prontuário n.
9474233-Coordenador-Geral, ADRIANA RODRIGUES MOREIRA, prontuário n. 6463001Presidente, AIRTON LEDESMA MARTINS, prontuário n. 30501141 e SIMERY APARECIDA
DE MELO JARA, prontuário n.9232303, membros titulares, ÉRICA DE OLIVEIRA FLORES
PENTEADO RODRIGUES, prontuário n. 9316243 e WILSON TADEU LIMA JUNIOR, prontuário n. 9304903, membros suplentes, para comporem a Comissão de Licitação, na modalidade Leilão, para alienação, por venda, de bens imóveis adquiridos pela Administração
Pública Estadual por procedimento judicial ou dação em pagamento, sendo que no impedimento da Presidente assumem a função, em ordem sequencial, os servidores AIRTON
LEDESMA MARTINS, prontuário n. 30501141 e SIMERY APARECIDA DE MELO JARA,
prontuário n. 9232303.
CAMPO GRANDE-MS, 7 DE MAIO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.097/10, de 6 de maio de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER 3 (três) anos de Licença para Trato de Interesse
Particular, sem ônus, em prorrogação, à servidora LILIAN REGINA ZEOLA, prontuário n.
6064991, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível III, código 1495, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado
de Educação, código 249, no município de Campo Grande, código 14041, com fulcro no
art. 154, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei n. 2.599,
de 26 de dezembro de 2002, com validade a contar de 28 de março de 2010 (Processo
n. 29/035976/2006).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de maio de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.098/10, de 6 de maio de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora CIRA CLAIR HORING NANTES, prontuário n.
9034001, ocupante do cargo de Professor, classe A, nível III, código 1475, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Direção
da Escola Estadual Pólo Francisco Cândido Rezende, símbolo DAE-F, com sede no distrito
de Anhanduí, no município de Campo Grande, bem como exercer a função de ordenadora
de despesas na unidade escolar, no âmbito do Regime Financeiro Especial, no período de
22 de abril a 21 de maio de 2010, em substituição à servidora Adriana Bellei, prontuário
n. 6819031, em gozo de férias no período (Processo n. 29/072116/2008).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de maio de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.099/10, de 6 de maio de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor NILSON GONÇALVES, prontuário n. 3246472,
ocupante do cargo de Especialista de Educação, classe D, nível II, código 1365, do
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela
Direção da Escola Estadual Yolanda Ally, símbolo DAE-C, com sede no município de
Mundo Novo, bem como exercer a função de ordenador de despesas na unidade Escolar,
no âmbito do Regime Financeiro Especial, no período de 5 de abril a 4 de maio de 2010,
em substituição ao servidor Antonio Luiz de Oliveira Alves, prontuários n. 60984616098462, em gozo de férias no período (Processo n. 29/014868/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de maio de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.100/10, de 6 de maio de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
LOTAR o servidor CLODOALDO PEREIRA DE MATTOS, prontuário n.
5939741, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível II, código 1490, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Prof. Silvio
Oliveira dos Santos, código 734, no município de Campo Grande, código 14041, na
disciplina de Biologia/EM, com carga horária de 6 hora semanais, no turno matutino,
para reorganização da carga horária, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2010
(Processo n. 29/017067/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de maio de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
DIÁRIO OFICIAL n. 7.702
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.101/10, de 6 de maio de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
LOTAR o servidor EDSON MONTANHERE BARATELLA, prontuário n.
7343651, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível III, código 1495, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, nas Escolas Estaduais Ten.
Aviador Antonio João, código 268, nas Áreas de Conhecimento do Ensino Fundamental
– Educação Física, com carga horária de 15 horas semanais no turno matutino, e 3 horas
semanais de Treinamento, no turno vespertino, e Prof. Joaquim Alfredo Soares Vianna,
código 272, nas Áreas de Conhecimento do Ensino Fundamental – Educação Física, carga
horária de 15 horas semanais, no turno vespertino e 3 horas semanais de Treinamento,
no turno matutino, ambas no município de Caarapó, código 14034, por revogação de
licença para mandato eletivo, com validade a contar de 1o de janeiro de 2010 (Processo
n. 29/053779/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de maio de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.102/10, de 6 de maio de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
LOTAR o servidor ELIAS DA SILVA NUNES, prontuário n. 7959411,
ocupante do cargo de Professor, classe A, nível III, código 1475, do Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Padre José Scampini,
código 615, no município de Campo Grande, código 14041, na disciplina de Artes/EM,
carga horária de 4 horas semanais, no turno matutino, para junção da carga horária,
com validade a contar de 8 de fevereiro de 2010 (Processo n. 29/017072/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de maio de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.103/10, de 6 de maio de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
LOTAR o servidor FERNANDO MONTEIRO VELASQUES, prontuário
n. 3402351, ocupante do cargo de Professor, classe D, nível III, código 1535, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, nas Escolas Estaduais Coração
de Maria, código 308, nas Áreas de Conhecimento do Ensino Fundamental/Matemática,
com carga horária de 8 horas semanais, no turno matutino e Amando de Oliveira, nas
Áreas de Conhecimento do Ensino Fundamental/Matemática, com carga horária de 10 horas semanais, no turno matutino, ambas no município de Campo Grande, código 14041,
com validade a contar de 3 de fevereiro de 2010 (Processo n. 29/004531/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de maio de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.104/10, de 6 de maio de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
LOTAR o servidor JESSIER BAES DE MENEZES, prontuário n.
9179661, ocupante do cargo de Professor, classe A, nível III, código 1475, Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Padre José
Scampini, código 615, no município de Campo Grande, código 14041, nas Áreas de
Conhecimento do Ensino Fundamental - História, com carga horária de 6 horas semanais,
no turno vespertino, para reorganização da carga horária, com validade a contar de 8 de
fevereiro de 2010 (Processo n. 29/017069/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de maio de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.105/10, de 6 de maio de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
LOTAR o servidor LIANO LUIZ DE OLIVEIRA, prontuário n.
8278001, ocupante do cargo de Professor, classe A, nível II, código 1470, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Dr. Arthur
de Vasconcellos Dias, código 301, no município de Campo Grande, código 14041, nas
Áreas de Conhecimento do Ensino Fundamental - História, com carga horária de 6 horas
semanais, no turno noturno, para junção da carga horária, com validade a contar de 8
de fevereiro de 2010 (Processo n. 29/018916/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de maio de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.106/10, de 6 de maio de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
LOTAR a servidora MARGARETH BARBOSA DUTRA, prontuário n.
1433162, ocupante do cargo de Professor, classe D, nível III, código 1535, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Padre
Franco Delpiano, código 310, nas Áreas de Conhecimento – Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, com carga horária de 20 horas semanais, no turno vespertino, no município de Campo Grande, código 14041, com validade a contar de 3 de fevereiro de 2010,
em vaga sobreposta ocupada pela servidora Alcina Maria Cacho, que se encontra exercendo a função de Supervisora de Gestão Escolar (Processo n. 29/053629/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de maio de 2010.
PÁGINA 15
10 DE MAIO DE 2010
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
DIÁRIO OFICIAL n. 7.702
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.107/10, de 6 de maio de 2010.
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.113/10, de 6 de maio de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
LOTAR a servidora MARIA ANGELA LOPES DA SILVA, prontuário n.
3380602, ocupante do cargo de Professor, classe D, nível III, código 1535, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Padre José
Scampini, código 615, no município de Campo Grande, código 14041, nas Áreas de
Conhecimento do Ensino Fundamental – Educação Física, com carga horária de 18 horas
semanais, no turno vespertino, para reorganização da carga horária, com validade a
contar de 2 de março de 2010 (Processo n. 29/017071/2010).
LOTAR a servidora TAÍS FRANCELI KRUGMANN, prontuário n.
9281511, ocupante do cargo de Professor, classe A, nível II, código 1470, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual José
Antonio Pereira, código 290, no município de Campo Grande, código 14041, na disciplina
de Língua Portuguesa/EM, com carga horária de 3 horas semanais, no turno noturno,
para junção de carga horária, com validade a contar de 9 de março de 2010 (Processo
n. 29/016543/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de maio de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
CAMPO GRANDE-MS, 6 de maio de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.108/10, de 6 de maio de 2010.
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.114/10, de 6 de maio de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
LOTAR a servidora MARIA DE FÁTIMA SILVA PETEK, prontuário n.
1534431, ocupante do cargo de Professor, classe F, nível III, código 1575, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Prof.
Henrique Cyrillo Corrêa, código 294, no município de Campo Grande, código 14041, na
disciplina de Sociologia/EM, com carga horária de 12 horas semanais, no turno noturno,
para reorganização da carga horária, com validade a contar de 12 de março de 2010
(Processo n. 29/018062/2010).
LOTAR a servidora TEREZINHA MASSUDA DA CRUZ OSHIRO,
prontuário n. 7934501, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível III, código 1495,
do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual
Dr. Arthur de Vasconcellos Dias, código 301, no município de Campo Grande, código
14041, nas Áreas de Conhecimento do Ensino Fundamental – Ciências, com carga
horária de 6 horas semanais, no turno vespertino, e na disciplina de Biologia/EM, carga
horária de 2 horas semanais, no turno vespertino, para reorganização da carga horária,
com validade a contar de 9 de fevereiro de 2010 (Processo n. 29/013150/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de maio de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.109/10, de 6 de maio de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
LOTAR a servidora MARILZA APARECIDA ESCOBAR, prontuário n.
4279181, ocupante do cargo de Professor, classe D, nível III, código 1535, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Profa Hilda
de Souza Ferreira, código 670, no município de Campo Grande, código 14041, nas Áreas
de Conhecimento do Ensino Fundamental – Produção Interativa, com carga horária de 6
horas semanais, no turno vespertino, para reorganização da carga horária, com validade
a contar de 23 de fevereiro de 2010 (Processo n. 29/017470/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de maio de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.110/10, de 6 de maio de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
LOTAR a servidora OLINDA CONCEIÇÃO DA SILVA, prontuário n.
5173991, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível II, código 1490, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Padre José
Scampini, código 615, no município de Campo Grande, código 14041, nas Áreas de
Conhecimento do Ensino Fundamental – Artes, com carga horária de 1 hora semanal,
no turno matutino, para reorganização da carga horária, com validade a contar de 12 de
fevereiro de 2010 (Processo n. 29/017360/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de maio de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.111/10, de 6 de maio de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
LOTAR o servidor RAFAEL DUARTE CHIMENES JUNIOR, prontuário
n. 7592101, ocupante do cargo de Professor, classe A, nível II, código 1470, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Padre
José Scampini, código 615, nas Áreas de Conhecimento do Ensino Fundamental/Língua
Estrangeira - Inglês, com carga horária de 6 horas semanais, no turno vespertino e
na disciplina de Língua Estrangeira Moderna - Inglês, carga horária de 6 horas semanais, no turno noturno, no município de Campo Grande, código 14041, com validade
a contar de 3 de fevereiro de 2010, para reorganização de carga horária (Processo n.
29/016140/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de maio de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.112/10, de 6 de maio de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
LOTAR a servidora ROZINHA JOSE DE MORAES COUTO DA SILVA,
prontuário n. 8588031, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível II, código 1490,
do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual
Dolor Ferreira de Andrade, código 653, no município de Campo Grande, código 14041,
nas Áreas de Conhecimento do Ensino Fundamental – Matemática, com carga horária
de 20 horas semanais, no turno matutino, por retorno de readaptação, com validade a
contar de 11 de março de 2010 (Processo n. 29/018793/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de maio de 2010.
CAMPO GRANDE-MS, 6 de maio de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.115/10, de 6 de maio de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
LOTAR o servidor VALTAIR CARLOS DE MOURA, prontuário n.
7928021, ocupante do cargo de Professor, classe B nível II, código 1490, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Orcírio
Thiago de Oliveira, código 300, no município de Campo Grande, código 14041, nas Áreas
de Conhecimento do Ensino Fundamental – Língua Portuguesa, com carga horária de 15
horas semanais, no turno matutino e na disciplina de Literatura/EM, carga horária de 2
horas semanais, no turno matutino, para reorganização da carga horária, com validade
a contar de 25 de fevereiro de 2010 (Processo n. 29/010886/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de maio de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.116/10, de 6 de maio de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REMOVER, a pedido, e no interesse da Administração Pública
Estadual, a servidora ANA MARIA GONÇALVES DE SOUZA, prontuário n. 6747531,
ocupante do cargo de Professor, classe C, nível III, código 1515, do Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual Frei Vital de Garibaldi,
código 226, no município de Aparecida do Taboado, código 14014, para a Escola Estadual
Edwards Corrêa e Souza, código 618, no município de Três Lagoas, código 14155, nas
Áreas de Conhecimento do Ensino Fundamental – Geografia, com carga horária de 9 horas
semanais, no turno matutino, e 3 horas semanais, no turno vespertino e na disciplina de
Geografia/EM, carga horária de 6 horas semanais, no turno noturno, com fundamento
no art. 44, da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, com validade a contar
de 3 de maio de 2010 (Processo n. 29/024798/2007).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de maio de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.117/10, de 6 de maio de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REMOVER, a pedido, e no interesse da Administração Pública
Estadual, a servidora DJAVANE APARECIDA GALHARDO RODRIGUES, prontuário n.
9081341, ocupante do cargo de Professor, classe A, nível II, código 1470, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual Alziro
Lopes, código 453, para a Escola Estadual Salomé de Melo Rocha, código 452, ambas
no município de Guia Lopes da Laguna, código 14070, na disciplina de Educação Física/
EM, com carga horária de 5 horas semanais, no turno matutino e Treinamento, carga
horária de 2 horas semanais, no turno matutino, nas Áreas de Conhecimento do Ensino
Fundamental/Educação Física, carga horária de 9 horas semanais, no turno vespertino e
Treinamento, carga horária de 2 horas semanais, no turno vespertino, com fundamento
no inciso I, do art. 39, da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2010 (Processo n. 29/054736/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de maio de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.118/10, de 6 de maio de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REMOVER, a pedido, e no interesse da Administração Pública
PÁGINA 16
10 DE MAIO DE 2010
Estadual, o servidor JESAIAS CAMPOS DO CARMO, prontuário n. 6188291, ocupante do
cargo de Professor, classe D, nível III, código 1535, do Quadro Permanente de Pessoal
do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual Senador Filinto Müller, código 436,
no município de Fátima do Sul, código 14063, para as Escolas Estaduais Ramona da
Silva Pedroso, código 711, nas Áreas de Conhecimento do Ensino Fundamental - Língua
Portuguesa, com carga horária de 10 horas semanais, no turno noturno, Menodora
Fialho de Figueiredo, código 415, na disciplina de Literatura/EM, carga horária de 6
horas semanais, no turno noturno, e Prof. Alicio Araújo, código 1081, na disciplina
de Literatura/EM, carga horária de 2 horas semanais, no turno vespertino, todas no
município de Dourados, código 14061, com fundamento no art. 44, da Lei Complementar
n. 87, de 31 de janeiro de 2000, com validade a contar de 3 de maio de 2010 (Processo
n. 29/016980/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de maio de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.119/10, de 6 de maio de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REMOVER, a pedido, e no interesse da Administração Pública
Estadual, o servidor LUCILIO SOUZA NOBRE, prontuário n. 7624901, ocupante do cargo
de Professor, classe B, nível II, código1490, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado
de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual José Maria Hugo Rodrigues, código 655, para
a Escola Estadual Joaquim Murtinho, código 287, na disciplina de Geografia/EM, com
carga horária de 18 horas semanais, no turno matutino, ambas no município de Campo
Grande, código 14041, com fundamento no art. 44, da Lei Complementar n. 87, de
31 de janeiro de 2000, com validade a contar de 3 de fevereiro de 2010 (Processo n.
29/014226/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de maio de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.120/10, de 6 de maio de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REMOVER, a pedido, e no interesse da Administração Pública
Estadual, a servidora ROSANGELA PEREIRA SERAFIM, prontuário n. 9159471, ocupante
do cargo de Agente de Merenda, classe A, código 25016, do Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual Maria da Glória Muzzi
Ferreira, código 418, para o Centro de Educação de Jovens e Adultos de Dourados –
CEEJA/MS, código 712, com carga horária de 40 horas semanais, ambos no município de
Dourados, código 14061, com fundamento no inciso I, do art. 39, da Lei Complementar
n. 87, de 31 de janeiro de 2000, com validade a contar de 8 de abril de 2010 (Processo
n. 29/016351/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de maio de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.121/10, de 6 de maio de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REMOVER, a pedido, e no interesse da Administração Pública
Estadual, a servidora VERA DE SOUZA FREITAS, prontuário n. 2341331, ocupante do
cargo de Professor, classe C, nível III, código 1515, do Quadro Permanente de Pessoal
do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual Arlindo de Andrade Gomes,
código 286, com sede no município de Campo Grande, código 14041, para as Escolas
Estaduais Bonifácio Camargo Gomes, código 264, nas Áreas de Conhecimento do Ensino
Fundamental/Produção Interativa, com carga horária de 3 horas semanais, no turno
matutino e carga horária de 3 horas semanais, no turno vespertino, e Luiz da Costa Falcão,
código 263, nas Áreas de Conhecimento do Ensino Fundamental/Produção Interativa,
carga horária de 6 horas semanais, no turno vespertino e nas Áreas de Conhecimento
do Ensino Fundamental/Artes, carga horária de 6 horas semanais, no turno vespertino,
ambas no município de Bonito, código 14031, com fundamento no inciso I, do art. 39,
da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, com validade a contar de 29 de
março de 2010 (Processo n. 29/013569/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de maio de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.122/10, de 6 de maio de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REVOGAR a Resolução “P” SED n. 636/04, de 15 de março de 2004,
publicada no Diário Oficial n. 6.206, de 17 de março de 2004, página 24, que lotou a
servidora LUZIA APARECIDA GONÇALVES DE LIMA, prontuário n. 4732942, ocupante do
cargo de Professor, classe B, nível III, código 1495, do Quadro Permanente de Pessoal
do Estado de Mato Grosso do Sul, como Técnica na Unidade de Apoio à Inclusão ao
Portador de Necessidades Especiais – Unidade de Inclusão e lotá-la na Escola Estadual
Senador Filinto Müller, código 219, nas Áreas de Conhecimento do Ensino Fundamental
– Geografia, com carga horária de 6 horas semanais, no turno vespertino, e Artes, carga
horária de 6 horas semanais, no turno vespertino, e na disciplina de Geografia/EM, carga horária de 6 horas semanais, no turno vespertino, no município de Angélica, código
14011, com validade a contar de 8 de março de 2010 (Processos n. 29/001532/2004).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de maio de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
DIÁRIO OFICIAL n. 7.702
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.123/10, de 6 de maio de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REVOGAR a Resolução “P”SED n. 267/10, de 3 e março de 2010,
publicada no Diário Oficial n. 7.657, de 5 de março de 2010, página 33 e 34, na parte
que designou a servidora SUELY PACHECO DOS REIS, prontuário n. 2252661, ocupante
do cargo de Professor, classe F, nível II, código 1570, do Quadro Permanente de Pessoal
do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica,
na Escola Estadual Paulo Freire, código 1088, no município de Iguatemi, código 14071,
carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 14 de abril de 2010
(Processo n. 29/093381/2008).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de maio de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.124/10, de 6 de maio de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
RETIFICAR a Resolução “P” SED n. 411/10, de 17 de março de
2010, publicada no Diário Oficial n. 7.667, de 19 de março de 2010, página 52, que removeu a servidora MÁRCIA KUNZ BACK, prontuário n. 6328802, ocupante do cargo de
Professor, classe A, nível III, código 1475, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado
de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual Padre Mário Blandino, código 699, com sede
no município de Campo Grande, código 14041, para que onde constou: “... da Escola
Estadual Padre Mário Blandino...”, passe a constar: “... das Escolas Estaduais Padre Mário
Blandino, código 699 e Profa Neyder Suelly Costa Vieira, código 735...” (Processo n.
29/054110/2009 e 29/054143/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de maio de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.125/10, de 6 de maio de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor ADEMAR OLIVEIRA DO NASCIMENTO, prontuário n. 7677861, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, classe B,
código 25014, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para
responder pela Secretaria da Escola Estadual São José, símbolo SES-E, no município de
Campo Grande, no período de 8 de abril a 6 de junho de 2010, em substituição a servidora Solange Mendes da Silva, prontuário n. 3610031, em gozo de licença para tratamento
de saúde no período (Processo n. 29/037017/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de maio de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.126/10, de 6 de maio de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora JERCI LEMOS DOS SANTOS, prontuário n.
5008281, ocupante do cargo de Professor, classe D, nível II, código 1530, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Direção da
Escola Estadual Zamenhof, símbolo DAE-E, no município de Campo Grande, bem como
exercer a função de ordenadora de despesas na unidade escolar, no âmbito do Regime
Financeiro Especial, no período de 14 de abril a 12 de junho de 2010, em substituição a
servidora Renata Barcelos Blini Duarte, prontuários n. 6075501 - 6075502, em gozo de
licença a gestante no período (Processo n. 29/016048/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de maio de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.127/10, de 6 de maio de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora SÔNIA RAMOS MARTINS, prontuário n.
6836981, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, classe B, código
25014, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Edwirges Coelho Derzi, símbolo SES-E, no
município de Deodápolis, no período de 19 a 28 de abril de 2010, em substituição a
servidora Hélia Victor dos Santos, prontuário n. 6850461, em gozo de licença para tratamento de saúde no período (Processo n. 29/030440/2007).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de maio de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.128/10, de 6 de maio de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
LOTAR a servidora ANDREIA KROPF DE SOUZA PYRRHO, prontuário
n. 9182021, ocupante do cargo de Professor, classe A, nível III, código 1475 do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Castro
Alves, código 408, com sede no município de Dourados, código 14061, nas Áreas
de Conhecimento – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária de 20 horas
semanais, no turno vespertino, para reorganização de carga horária, com validade a
PÁGINA 17
10 DE MAIO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.702
CAMPO GRANDE-MS, 6 de maio de 2010.
contar de 8 de fevereiro de 2010 (Processo n. 29/014279/2010).
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
CAMPO GRANDE-MS, 6 de maio de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.129/10, de 6 de maio de 2010.
RESOLUÇÃO “P” SES n. 172, DE 04 DE MAIO DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
REVOGAR a Resolução “P” SED n.2.432/08 de 15 de outubro
de 2008, publicada no Diário Oficial n. 7.319, de 16 de outubro de 2008, página 38,
que concedeu 3 (três) anos de Licença para Trato de Interesse Particular, sem ônus, à
servidora ROMÉLIA RODRIGUES DOPP, prontuário n. 5627261, ocupante do cargo de
Professor, classe C nível III, código 1515, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado
de Mato Grosso do Sul, e lotá-la na Escola Estadual João Leite de Barros, código 375,
no município de Corumbá, código 14051, no Ensino Médio, nas disciplinas de Filosofia,
carga horária de 16 horas semanais e na disciplina de Sociologia, carga horária de 2 horas semanais, ambas no turno noturno, com validade a contar de 3 de fevereiro de 2010
(Processo n. 29/021651/2010).
CONCEDER a servidora RUZYMAR CAMPOS DE OLIVEIRA, prontuário n.
8342111, ocupante do cargo de Gestor de Serviços de Saúde, classe GVC/SAU/SUP/A,
código 31203, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde, prorrogação de Licença Maternidade, de 60
(sessenta) dias, no período de 02 de abril de 2010 a 31 de maio de 2010, cumprindo
Determinação Judicial através do Mandado de Segurança n.2010.008143-4.
CAMPO GRANDE-MS, 6 de maio de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.130/10, de 6 de maio de 2010.
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE
Servidor (a)
Assunto
Despacho
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REVOGAR a Resolução “P” SED n. 629/07, de 2 de abril de 2007,
publicada no Diário Oficial n. 6.942, de 3 de abril e 2007, página 14, que designou a
servidora RUTI OLIVEIRA MARTINS, prontuário n. 3351341, ocupante do cargo de professor, classe C, nível III, código 1515, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado
de Mato Grosso do Sul, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica na Escola
Estadual Padre José Daniel, código 758, com sede no município de Vicentina, código
14157, carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 10 de fevereiro de
2010 (Processo n. 29/003579/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de maio de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.131/10, de 6 de maio de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REMOVER, a pedido, e no interesse da Administração Pública
Estadual, o servidor CARLOS DIÓGENES ORTIZ, prontuários n. 5951951 - 5951952,
ocupante dos cargos de Professor, classes C - B, níveis III – III, códigos 1515 - 1495,
do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual
Thomaz Barbosa Rangel, código 560, com sede no município de Rio Verde de Mato
Grosso, código 14133, para as Escolas Estaduais Lino Vilachá, código 724, na disciplina
de História/EM, carga horária de 18 horas semanais, no turno matutino, Maria Constança
Barros Machado, código 285, na disciplina de História/EM, carga horária de 4 horas
semanais, no turno noturno, José Antônio Pereira, código 290, na disciplina de História/
EM, carga horária de 6 horas semanais, no turno noturno e Dona Consuelo Muller, código
316, na disciplina de História/EM, carga horária de 8 horas semanais, no turno noturno,
todas com sede no município Campo Grande, código 14041, com fundamento no inciso
I, do art. 39, da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, fixando em 7 (sete)
dias o período de trânsito, com validade a partir da data da publicação desta Resolução
(Processo n. 29/054295/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de maio de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.132/10, de 6 de maio de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REMOVER, a pedido, e no interesse da Administração Pública
Estadual, a servidora ROSÂNGELA DE SOUZA LESCANO, prontuário n. 8367371, ocupante
do cargo de Agente de Limpeza, classe A, código 25020, do Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual Profª Brasilina Ferraz
Mantero, código 613, com sede no município de Campo Grande, código 14041, para a
Escola Estadual Pastor Daniel Berg, código 641, com sede no município de Dourados,
código 14061, com carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no inciso I,
do art. 39, da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, fixando em 7 (sete)
dias o período de trânsito, com validade a partir da data da publicação desta Resolução
(Processo n. 29/016164/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de maio de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.133/10, de 6 de maio de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REVOGAR a Resolução “P” SED n. 2.279/06, de 4 de agosto de
2006, publicada no Diário Oficial n.6.783, de 7 de agosto de 2006, página 25, que lotou
a servidora VERA LÚCIA NOGUEIRA HAYD, prontuário n. 4369332, ocupante do cargo
de Professor, classe D, nível III, código 1535, do Quadro Permanente de Pessoal do
Estado de Mato Grosso do Sul, como Técnica na Unidade de Apoio à Inclusão do Portador
de Necessidades Especiais – Unidade de Inclusão e lotá-la na Escola Estadual Castelo
Branco, código 258, nas Áreas de Conhecimento – Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
carga horária de 20 horas semanais, no turno matutino, com sede no município de Bela
Vista, código 14026, com validade a contar de 3 de fevereiro de 2010 (Processo n.
29/002835/2010).
: ANTONIA ELIAS DE SOUZA, prontuário n. 38546121, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe F, código 31209, do Quadro
Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde.
: Gozo da Licença Especial.
: AUTORIZO o afastamento para gozo de 09 (nove) meses de licença
prêmio por assiduidade relativamente ao qüinqüênio aquisitivo de
01 de agosto de 1975 a 31 de julho de 1990, conforme disposições
do Decreto n. 8.607 de 20 de junho de 1.996, a contar de 17 de
maio de 2010 a 10 de fevereiro de 2011.
CAMPO GRANDE-MS, 04 DE MAIO DE 2010.
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
RESOLUÇÃO “P” SES n. 197, DE 04 DE MAIO DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Resolução “P” SES, n. 057, de 19 de fevereiro de 2010,
publicada no Diário Oficial n. 7.650, de 24 de fevereiro de 2010, à página 46, na parte
que lotou os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente da Secretaria de
Estado de Saúde, para desempenhar suas funções na HEMORREDE-MS, a partir de 01
de março de 2010.
Prontuário
15630761
15586761
15177321
15101501
Cargo
Enfermeiro
Servente de Limpeza
Auxiliar. Serviço Hospitalar
Médico-12 horas
Nome
Emerson Gauna Arraes
Mariselma M. de Almeida
Roseli Alves da Silveira
Silas Candido dos Santos
Cód
94078
94142
94128
94070
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
RESOLUÇÃO “P” SES n. 198, DE 04 DE MAIO DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Resolução “P” SES, n. 058, de 19 de fevereiro de 2010,
publicada no Diário Oficial n. 7.650, de 24 de fevereiro de 2010, à página 46, na parte
que Lotou os servidores abaixo relacionados, pertencente ao Quadro Permanente da
Secretaria de Estado de Saúde, para desempenhar suas funções nos órgãos, a partir de
01 de março de 2010.
Pron tuário
15736671
15652301
9328841
15640641
8886801
15294041
9148351
15742481
Cargo
Auxiliar Serv Hospitalar
Auxiliar Serv Hospitalar
Médico-24 horas
Auxiliar Serv Hospitalar
Médico-24 horas
Auxiliar Serv Hospitalar
Agente Serv Hospitalar
Eletrecista
Nome
Carlos Venâncio de Oliveira
Cristiana Cássia C.R.Lopes
Eduardo Marques Lima
Marina Mercado S.Gauna
Patrícia Helou dos R.Ruiz
Sonia H.de O.Carneiro
Stefhanie Gehlen
Wilmar Figueira
Código
94128
94128
94070
94128
94144
94128
94115
94136
Lotação
CAB
Prot.
SMS/T.L
CECAA
NRSJard
CECAA
CECAA
Camst
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
RESOLUÇÃO “P” SES n. 199, DE 04 DE MAIO DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Resolução “P” SES, n. 059, de 19 de fevereiro de 2010,
publicada no Diário Oficial n. 7.650, de 24 de fevereiro de 2010, à página 46, na parte
que lotou os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente da Secretaria de
Estado de Saúde, para desempenhar suas funções no LACEN, a partir de 01 de março
de 2010.
Prontuário
15013991
15033671
Cargo
Agente Serviço Hospitalar
Agente de Farmácia
Nome
Aleilsa de Lima Pauloa
Eder Juliano Alem Blanco
Cód
94115
94116
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
RESOLUÇÃO “P” SES n.200, DE 04 DE MAIO DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, usando da competência que lhe foi
delegada pela alínea “I”, inciso II, art. 1o, do Decreto n. 6.322, de 7 de janeiro de 1992,
PÁGINA 18
10 DE MAIO DE 2010
resolve:
LOTAR os servidores, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde,
para desempenhar suas funções nos órgãos abaixo relacionados, a partir de 01 de março
de 2010.
Pront.
8907741
Cargo
Farmacêutico-Bioquímico
15635561
Agente de Saneamento
Nome
Anne Caroline
Sakai
Mauro Lopes
K.
Cód.
94083
lotação
Hemosul
94056
CTransp
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
DIÁRIO OFICIAL n. 7.702
31208, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, para acompanhar
criança portadora de necessidades especiais, em um dos turnos, pelo prazo de 1 (um)
ano, em prorrogação, com fundamento no Caput do art. 1o, da Lei n. 1.134, de 26 de
março de 1991, alterada pela Lei n. 1.656, de 18 de março de 1996, e Lei nº. 1.809, de
17 de dezembro de 1997, no período de 1º de fevereiro de 2010 a 31 de dezembro de
2010,(Processo n. 27/001274/2003).
CAMPO GRANDE-MS, 09 DE ABRIL DE 2010.
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA “P” Nº 021/DP-2/DP/PMMS, DE 27 DE ABRIL DE 2010.
RESOLUÇÃO “P” SES n.201, DE 04 DE MAIO DE 2010
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, usando da competência que lhe foi
delegada pela alínea “J”, inciso II, art. 1o, do Decreto n. 6.322, de 7 de janeiro de 1992,
com redação alterada pelo art.1º, do Decreto n. 7.844, de 29 de junho de 1994, resolve:
RETIFICAR a Resolução “P” SES, n. 059, de 19 de fevereiro de 2010, publicada
no Diário Oficial n. 7.650, de 24 de fevereiro de 2010, à página 46 e 47, na parte que
lotou a servidora Lais Magda da Silva U. Patrizi, prontuário n. 15559361, ocupante
do cargo de Assistente de Serviços de Saúde, código 94054, do Quadro Permanente do
Estado de Mato Grosso do Sul, de forma que:
Onde constou
: LACEN
Passe a constar : HEMORREDE-MS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º do Decreto nº 1.148, de
13 de julho de 1981, R E S O L V E:
ANULAR, a promoção à graduação de CABO QPPM 05 de setembro de 2006 do
Soldado PM VALDENEI BARBOSA DE FREITAS, na parte onde o mesmo constou com o
número de ordem 30 (trinta), Alman. 212 (duzentos e doze), Grad. SD PM, MAT. 2043530, Nome VALDENEI BARBOSA DE FREITAS, do item 1 da Portaria “P” Nº 083/DP-2/DP/
PMMS, de 21 de dezembro de 2006, publicada no Boletim do Comando Geral nº 236, de
28 de dezembro de 2006, página 3458. (Solução do processo nº 31/303866/2009)
Campo Grande-MS, 27 de abril de 2010.
CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - Cel QOPM
Comandante Geral da PMMS
Mat. 200102-01
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
PORTARIA “P” Nº 022/DP-2/DP/PMMS, DE 27 DE ABRIL de 2010.
RESOLUÇÃO “P” SES n.202, DE 04 DE MAIO DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, usando da competência que lhe foi
delegada pela alínea “J”, inciso II, art. 1o, do Decreto n. 6.322, de 7 de janeiro de 1992,
com redação alterada pelo art.1º, do Decreto n. 7.844, de 29 de junho de 1994, resolve:
RETIFICAR a Resolução “P” n. 057 de 19 de fevereiro de 2010, publicado no
Diário Oficial n. 7.650, de 24 de fevereiro de 2010, a página 46, na parte que lotou a
servidora Maria Edite de A.de Oliveira, prontuário n. 15076131, ocupante do cargo de
Enfermeiro, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, para desempenhar sua função na HEMORREDE-MS, a partir de 01 de março de 2010, de forma que:
Onde constou: Prontuário 15587811
Passe a constar: Prontuário 15076131
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 1º do Decreto nº
1.148, de 13 de julho de 1981 e com o § 8º do Artigo 15 e § 3º do Artigo 56 da Lei
Complementar nº 53, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS), em conformidade
com a Lei Complementar nº 113, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto nº 10.769, de 9
de maio de 2002, e de acordo com a Ata nº 002/CPP/PMMS/2010, publicada no Boletim
do Comando Geral nº 068, de 14 de abril de 2010. (Processo nº 31/303866/2009).
R E S O L V E:
1. PROMOVER por Antiguidade, à graduação de Cabo QPPM, a contar de 13 de
junho de 2007, o seguinte Policial Militar:
ORD.
GRAD.
MAT.
01
CB PM
204353-0
NOME
VALDENEI BARBOSA DE FREITAS
CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - Cel QOPM
Comandante Geral da PMMS
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
Mat. 200.102-01
RESOLUÇÃO”P”/SEJUSP/MS/Nº 092 de 06 de maio de 2010.
RESOLUÇÃO “P” SES n.203, DE 04 DE MAIO DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, usando da competência que lhe foi
delegada pela alínea “J”, inciso II, art. 1o, do Decreto n. 6.322, de 7 de janeiro de 1992,
com redação alterada pelo art.1º, do Decreto n. 7.844, de 29 de junho de 1994, resolve:
Retificar a Resolução “P” n. 058 de 19 de fevereiro de 2010, publicado no Diário
Oficial n. 7.650, de 24 de fevereiro de 2010, a página 46, na parte que lotou as servidoras, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, para desempenhar suas
funções nos órgãos abaixo relacionados, a partir de 01 de março de 2010, de forma que
:
Onde constou
Prontuário
15015501
15071681
15294041
9148351
Cargo
Auxiliar Serviço de Saúde
Servente de Limpeza
Auxiliar Serviço de Saúde
Agente Serviços de Saúde
Nome
Ana Claudia S. Rodrigues
Marcileia R.de J.da Silva
Sonia H. de O. Carneiro
Stephanie Gehlen
Código
94061
13606
94128
94115
lotação
CS
CAB
Prot.
CECCA
R E S O L V E:
Remover no interesse da administração, os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme estabelece o
Art. 60 da Lei Nº1102, de 10/10/1990.
Matrícula
865320-1
927180-1
768472-1
Nome
Ataliba Ferreira
Junior
João Ferreira
Magno dos
Santos Mugarte
De
SAS
Campo Grande/MS
UNEI Laranja Doce
Dourados/MS
UNEI Dom Bosco
Campo Grande/MS
Para
UESL Tuiuiú
Campo Grande/MS
UNEI Esperança
Dourados/MS
UNEI Estrela do
Amanhã
Campo Grande/MS
A Partir De
11/02/2010
25/11/2009
04/03/2010
Campo Grande, 06 de maio de 2010
Passe a constar
Pront.
15015341
15071761
15294041
9148351
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no
uso de suas atribuições legais
Cargo
Farmacêutica-Bioquímica
Auxiliar Serviço de Saúde
Auxiliar Serviço Hospitalar
Agente Serviço Hospitalar
Nome
Ana Claudia S. Rodrigues
Marcilea R. de J da Silva
Sonia H. de O. Carneiro
Stephanie Gehlen
Código
94061
31208
94128
94115
lotação
CS
CAB
Prot.
CECCA
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
RESOLUÇÃO “P” SES n. 168, DE 09 DE ABRIL DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
REVOGAR a contar de 01.04.2010, a Resolução “P” SES, n. 140, de 30 de abril
de 2008, publicada no Diário Oficial n. 7.208, de 08 de maio de 2008, à página 21, que
Concedeu a servidora VIVIANNE DE OLIVEIRA LANDGRAF DE CASTRO, prontuário
n. 15279831, 03 (três) anos de Licença de Trato de Interesse Particular.
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
RESOLUÇÃO “P” SES n. 167, DE 09 DE ABRIL DE 2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, usando da competência que lhe foi
delegada pela alínea “c”, inciso II, art. 1o, do Decreto n. 6.322, de 7 de janeiro de 1992,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIA DIUMA FELIX DA SILVA,
prontuário no 3051201, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Saúde, código
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 250, DE 06 DE MAIO DE 2010.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005;
R E S O L V E:
Revogar a contar de 26 de abril de 2010, a Portaria “P”DGPC/MS
nº 116, de 09 de março de 2010, publicada no Diário Oficial nº 7661, de 11 de março
de 2010, página 54 que designou o Dr. GILBERTO PEREIRA DA SILVA, Delegado de
Polícia, 1ª Classe, prontuário nº 4552611, Delegado Titular da 2ª Delegacia de Polícia de
Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do
artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05,
pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia da mesma cidade, símbolo DAPC-5,a
contar de 04 de março de 2010, até ulterior deliberação.
Campo Grande, MS, 06 de maio de 2010.
JORGE RAZANAUSKAS NETO
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 251, DE 06 DE MAIO DE 2010.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº
114, de 19 de dezembro de 2005 ;
Considerando solicitação do Diretor do Departamento de Polícia do
Interior/MS, constante no Ofício nº 169, de 04 de maio de 2010;
PÁGINA 19
10 DE MAIO DE 2010
R E S O L V E:
Designar o Dr. SEBASTIÃO AURO NUNES DOS SANTOS, Delegado
de Polícia, 1ª Classe, prontuário nº 5918231, código 27001, do Quadro da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Regional,
símbolo DAPC- 5, na Delegacia Regional de Polícia de Dourados/MS, com validade a contar 26 de abril de 2010.
Campo Grande, MS, 06 de maio de 2010.
JORGE RAZANAUSKAS NETO
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 252, DE 06 DE MAIO DE 2010.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº
114, de 19 de dezembro de 2005;
Considerando requerimento do servidor protocolado nesta Delegacia
Geral, sob nº 1643, em 15 de abril de 2010;
R E S O L V E:
Remover, “ex-officio”, atendido a conveniência do serviço,
CLAUDIA ARCÂNGELO MOTA MACIEL, Escrivã de Polícia Judiciária, Substituto, prontuário 9506701, código 27009, da 1ª Delegacia de Polícia de Coxim/MS para a Delegacia
Especializada de Repressão a Roubo a Banco e Resgate a Assaltos e Seqüestros/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do art. 85 da Lei Complementar
nº 114/2005, alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a
contar da data da publicação.
Campo Grande, MS, 06 de maio de 2010.
JORGE RAZANAUSKAS NETO
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 242, DE 03 DE MAIO DE 2010.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº
114, de 19 de dezembro de 2005;
Considerando solicitação do Diretor do Departamento de Polícia do
Interior/MS, constante no Ofício nº 164, de 22 de abril de 2010;
R E S O L V E:
Designar o Dr. JOEL VICENTE DOS SANTOS, Delegado de
Polícia, 3ª Classe, prontuário nº 7270241, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de
Itaquiraí/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo
expediente da Delegacia de Polícia de Iguatemi /MS, símbolo DAPC-6, em substituição ao
Dr. Haroldo José Matozo, no período 09 a 26 de abril de 2010, durante período de licença
médica.
Campo Grande, MS, 03 de maio de 2010.
JORGE RAZANAUSKAS NETO
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 243, DE 03 DE MAIO DE 2010.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº
114, de 19 de dezembro de 2005;
R E S O L V E:
Designar o Dr. FRANK GEORGE DE LIMA CORPA, Delegado
de Polícia, Classe Especial, prontuário nº 2759641, para responder, sem prejuízo de
suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente do Departamento de Polícia
Especializada/MS, símbolo DAPC-3, em substituição ao Dr. Waldir Carlos Ide, Delegado
de Polícia, Classe Especial, no período de 03 a 07 de maio de 2010.
Campo Grande, MS, 03 de maio de 2010.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.702
de Dourados/MS, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 30 de março de
2010 a 28 de julho de 2010, período em que deverá exercer suas funções em atividades
administrativas, fora do período noturno, na conformidade do parecer médico.
Campo Grande, MS, 03 de maio de 2010.
JORGE RAZANAUSKAS NETO
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
PORTARIA “P” AGEPEN/Nº. 266 de 5 de maio de 2010.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Retificar a PORTARIA “P” AGEPEN/Nº. 185 de 19 de março de 2010,
Publicada no Diário Oficial nº. 7671 de 25 de março de 2010, página 38, que dispõe sobre a substituição de Presidente e Membro da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário/AGEPEN/
MS, Processo nº. 31/601110/2009.
Para que onde constou: da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Passe a constar: da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar
Deusdete Souza de Oliveira Filho
Diretor-Presidente AGEPEN/MS
PORTARIA “P” AGEPEN/Nº. 267 de 5 de maio de 2010.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o servidor RIQUELME MATHIAS DE OLIVEIRA, prontuário nº.
330.823.51, Oficial Penitenciário da área de Administração e Finanças, para desempenhar a Função de Segurança Penitenciária, Símbolo CGA-III, de Supervisor da Unidade
de Protocolo da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do Estado
de Mato Grosso do Sul, no período de 7/6/2010 a 6/7/2010, em substituição ao titular
STÊNIO GOMES DE SÁ, prontuário nº. 330.759.01, Oficial Penitenciário da área de
Administração e Finanças, durante suas férias regulamentares, com fulcro nos artigos
63 e 64, ambos da Lei 1.102 de 10 de outubro de 1990.
Deusdete Souza de Oliveira Filho
Diretor-Presidente AGEPEN/MS
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
PORTARIA “P” AGESUL n. 089, DE 29 DE ABRIL DE 2009.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE
EMPREENDIMENTOS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
REMANEJAR o servidor GITHINON MALTA, prontuário n. 350944-31, ocupante
do cargo de Fiscal de Obras Públicas, função de Fiscal de Obras Públicas, CAR/INS/C/E,
código 47236, do quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, da 1ª Residência
Regional – Campo Grande/MS para a 10ª Residência Regional – Coxim/MS, com fundamento no artigo 60, da Lei n. 1.102 de 10 de outubro de 1990 e inciso IV, artigo 2º, do
Decreto n. 10.132, de 21 de novembro de 2000.
WILSON CABRAL TAVARES
Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes e
Designado para responder pela Presidência da AGESUL
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL
JORGE RAZANAUSKAS NETO
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 244, DE 03 DE MAIO DE 2010.
PORTARIA “P” AGRAER N. 123, DE 29 DE ABRIL DE 2010.
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº
114, de 19 de dezembro de 2005;
Considerando solicitação do Diretor do Departamento de Polícia do
Interior/MS, constante no Ofício nº 163, de 19 de abril de 2010;
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Designar o Dr. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MOTA, Delegado
de Polícia, 3ª Classe, prontuário nº 4753781, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de
Deodápolis/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do
artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05,
pelo expediente da Delegacia de Polícia de Glória de Dourados/MS, símbolo DAPC-6, em
substituição ao Dr. Adilson Stiguivitis Lima, no período de 03 de maio a 01 de junho de
2010, em razão de gozo de férias.
Campo Grande, MS, 03 de maio de 2010.
R
E
S
O
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar
n.º 114, de 19 de dezembro de 2005;
Considerando o diagnóstico médico exarado no Boletim de Inspeção
Médica, datado de 30 de março de 2010. (Processo n.º 31/200.035/2010);
Considerando que o parecer da junta médica indica a necessidade
de readaptação temporária do servidor AUREO PEREIRA MATHEUS, pelo período de
120 (cento e vinte) dias;
R E S O L V E:
Readaptar temporariamente AUREO PEREIRA MATHEUS,
Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, prontuário nº 3940171, código 27011, do
Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na 1ª Delegacia de Polícia
V
E :
Autorizar Cláudio de Oliveira Dantas, CNH n. 00067277040, categoria B,
pertencente ao quadro de pessoal da Granol Indústria Comércio e Exportação S/A, cedido a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural – AGRAER, através do Termo
de Cooperação Técnica 015592, a conduzir veiculo oficial, respeitadas as disposições
estabelecidas no Decreto n° 9.649, de 1º de outubro de 1999 e Decreto nº 11.394, de
16 de setembro de 2003.
CAMPO GRANDE-MS, 29 de abril de 2010.
JOSÉ ANTONIO ROLDÃO
Diretor-Presidente
JORGE RAZANAUSKAS NETO
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 245, DE 03 DE MAIO DE 2010.
L
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL
PORTARIA “P” IAGRO Nº 0130 DE 05 DE MAIO DE 2010.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL/IAGRO, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Autorizar os servidores abaixo relacionados pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Agência a dirigir veículos oficiais a serviço, nos Escritórios Regionais e Locais de
Costa Rica e Coxim/MS, conforme artigo 6º do Decreto nº 11.394 de 16 de setembro
de 2003.
REGIONAL COSTA RICA
CASSILÂNDIA
PÁGINA 20
PRONTUÁRIO
34522471
34520771
34529131
34532941
34533241
8789521
8449691
10 DE MAIO DE 2010
SERVIDOR
Inez Abadia de Paula Silveira
José Agilson Leonel Borges
João Geová Paulino
Lino Paulino de Castro
Luiz Carlos Garcia
Marcos Nerci Cassol
Silvio Cezar de Oliveira
CARGO/FUNÇÃO
Auxiliar Serv. Agropecuário
Agente Fiscal Agropecuário
Auxiliar Serv. Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Agente Serv. Agropecuário
Agente Fiscal Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
CHAPADÃO DO SUL
PRONTUÁRIO
34551811
34502601
34635911
34642101
38536831
SERVIDOR
Anedino Borges de Jesus
Dorival de Abreu
Fabrício Porcaro de Abreu
Francisco Elias Ferreira Neto
Gumercindo Pereira de Barros
CARGO/FUNÇÃO
Agente Fiscal Agropecuário
Fiscal Estad. Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Agente Fiscal Agropecuário
Fiscal Estad. Agropecuário
COSTA RICA/REGIONAL/LOCAL
PRONTUÁRIO
8767121
9144431
8364271
9240591
8927691
SERVIDOR
Ebiane Custódio da Costa
Francisco Ermelindo Gehn
Kathianne Kelly Chaves de Oliveira
Michelle Carmo de Almeida
Patrícia Rita Gomes Maciel
CARGO/FUNÇÃO
Agente Serv. Agropecuário
Agente Serv. Agropecuário
Fiscal Estad. Agropecuário
Fiscal Estad. Agropecuário
Agente Serv. Agropecuário
SERVIDOR
Adalberto Lourenço Scheeren
CARGO/FUNÇÃO
Fiscal Estad. Agropecuário
SERVIDOR
Edir Pires Maia
Gisleine Peres Cardoso
João Teodoro Pires
Maria Ronilda F. de M. Corrêa
CARGO/FUNÇÃO
Fiscal Estad. Agropecuário
Fiscal Estad. Agropecuário
Auxiliar Serv. Agropecuário
Auxiliar Serv. Agropecuário
SERVIDOR
Adonil Sebastião da Silva
Agostinho Padovani P. da Cunha
Cristiane Navarrete Neris
Donizeth Rodrigues de Oliveira
Gislaine Gonsales Muniz\
Jaime Gonçalves de Morais
João Batista de Souza Aguiar
Laurêncio Garcia de Carvalho
Lílian José dos Santos
CARGO/FUNÇÃO
Agente Serv. Agreopecuário
Agente Fiscal Agropecuário
Fiscal Estad. Agropecuário
Auxiliar Serv. Agropecuário
Agente Serv. Agropecuário
Fiscal Estad. Agropecuário
Fiscal Estad. Agropecuário
Fiscal Estad. Agropecuário
Assistente III –DGA 7
FIGUEIRÃO
PRONTUÁRIO
34615301
INOCÊNCIA
PRONTUÁRIO
34546321
9633241
34525061
15006781
DIÁRIO OFICIAL n. 7.702
8416251
34540961
9178851
João Lima de Oliveira Neto
José Temison de Almeida
Patrícia Akemi Tsuge Ikeziri
SONORA
PRONTUÁRIO
9240751
34636051
34637881
3456091
SERVIDOR
Carlos Eduardo Fernandes Pires
Cássia Teixeira
Mauro Rodrigo Rossetti
Paulo Sérgio Bueno Penteado
PARAISO DAS ÁGUAS
PRONTUÁRIO
8973101
SERVIDOR
Aires Amaral Campos
CARGO/FUNÇÃO
Agente Serv. Agropecuário
REGIONAL /LOCAL COXIM
PRONTUÁRIO
34502521
34541341
8605651
34623821
8778671
34635751
34574191
9358591
15517952
34635831
9187681
SERVIDOR
Alfredo Knorr
Antonio valdir Barreto
Aristides de Paula Leão
Carlos Alberto Rodrigues de Oliveira
Laércio Carlos Gonçales
Mary Fátima Knorr
Mirian Lina de Paula Pinto
Reny Corrêa Lyrio
Roberto Mercê Atanázio Fontoura
Rodrigo Bonfim da Cruz Bandeira
Vanusa Quissada Gimenez
CARGO/FUNÇÃO
Fiscal Estad. Agropecuário
Agente Serv. Agropecuário
Fiscal Estad. Agropecuário
Agente Serv. Agropecuário
Agente Fiscal Agropecuário
Fiscal Estad. Agropecuário
Agente Serv. Agropecuário
Fiscal Estad. Agropecuário
Gestor de Desenv. Rural
Agente Fiscal Agropecuário
Fiscal Estad. Agropecuário
SERVIDOR
Raúcia Gleick Carneiro Rodrigues
CARGO/FUNÇÃO
Fiscal Estad. Agropecuário
SERVIDOR
Ademar Rodrigues Barbosa
Francisco Assis de Souza
José Roberto Dias Pedroso
Marcelo Sebastião Marcondes de
Souza
CARGO/FUNÇÃO
Auxiliar Serv. Agropecuário
Agente Serv. Agropecuário
Agente Fiscal Agropecuário
Fiscal Estad. Agropecuário
SERVIDOR
Everton Paes Rezende
Gilmar Delmondes Ferreira
Jenivaldo Pereira de Carvalho
Wanderlei Rezende Pereira
CARGO/FUNÇÃO
Agente Serv. Agropecuário
Auxiliar Serv. Agropecuário
Motorista
Técnico Serv. Operacionais
SERVIDOR
Cleinor Lio Zampieri
Eduardo Martos Cáceres
José Álvares Galvão
Valmor Rigo
CARGO/FUNÇÃO
Fiscal Estad. Agropecuário
Motorista
Agente Fiscal Agropecuário
Fiscal Estad. Agropecuário
ALCINÓPOLIS
PRONTUÁRIO
8451241
PEDRO GOMES
PRONTUÁRIO
34521821
34539441
34635591
9361701
RIO NEGRO
PRONTUÁRIO
8798431
34515851
35384941
15517952
RIO VERDE
PRONTUÁRIO
34642531
34576211
34505111
34547111
SÃO GABRIEL D’OESTE
PRONTUÁRIO
34636211
SERVIDOR
Débora Jesus de Arruda
CARGO/FUNÇÃO
Agente Fiscal Agropecuário
CARGO/FUNÇÃO
Fiscal Estad. Agropecuário
Agente Fiscal Agropecuário
Fiscal Estad. Agropecuário
Fiscal Estad. Agropecuário
Campo Grande/MS, 05 de maio de 2010.
Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo
Diretora-Presidente
APOSTILA
DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL/IAGRO.
Apostilar na Portaria “P”/ IAGRO Nº 0121 de 29 de abril de 2010, publicada no
D.O. nº 7697 de 04 de maio de 2010 às fls. 26, que autorizou servidores desta Agência
a dirigir veículos oficiais a serviço, no Escritórios de Amambaí Regional/Local .
AMAMBAI REGIONAL/LOCAL
PRONTUÁRIO
34651281
SERVIDOR
Israel de Arruda Lobo Neto
34639551
Carlos Fernando Piva Raymundo
8765851
8604681
Cassiano Lima Maidana
Emerson Shirota
8518253
957518
34585551
Leni Brites dos Santos
Roberto Ramoa Siqueira
Valdickson Roberto da Silva Sales
PARANAIBA
PRONTUÁRIO
34534561
34642291
34642701
34507401
8794101
34546571
8317191
34627301
8284083
Fiscal Estad. Agropecuário
Agente Fiscal Agropecuário
Fiscal Estad. Agropecuário
CARGO/FUNÇÃO
Fiscal Estad.
Agropecuário
Fiscal Estad.
Agropecuário
Agente Serv. Agropec.
Fiscal Estad.
Agropecuário
Cargo Comissionado
Médico Veterinário
Fiscal Estad.
Agropecuário
Campo Grande - MS, 05 de maio de 2010.
Maria Cristina Galvãso Rosa Carrijo
Diretora - Presidente
COMPANHIA DE GÁS DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 017/2010, 07 DE MAIO DE 2010.
O DIRETOR-PRESIDENTE da COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL – MSGÁS, no uso de suas atribuições legais e conforme Ata da 474ª Reunião da
Diretoria Executiva, realizada em 07/05/10.
RESOLVE:
Prorrogar por 60 (sessenta) dias a composição da Comissão Permanente de Licitação,
pelo Presidente e Membros abaixo relacionados, nomeados através da Portaria nº
017/2009 para receber, analisar e julgar todo o procedimento licitatório, de acordo com
o que dispõe o art. 51 da Lei nº 8.666/93.
Presidente:
Luiz Antonio Duarte, matrícula nº000098, pertencente ao Quadro Permanente da
MSGÁS, ocupante do cargo de Gerente de Operação e Manutenção;
Suplente do Presidente:
Rosa Inês Guimarães Corbelino, matrícula nº 000060, pertencente ao Quadro
Permanente da MSGÁS, ocupante do cargo de Coordenador de Operações;
Membros titulares:
Rinaldo Hiroshi Rodrigues Damno, matrícula nº 000075, pertencente ao Quadro
Permanente da MSGÁS, ocupante do cargo de Analista de Projetos de Engenharia;
Karla Albuquerque Zatorre Almeida, matrícula nº 000087, pertencente ao Quadro
Permanente da MSGÁS, ocupante do cargo de Gestor de Atividades Organizacionais.
Suplentes dos membros titulares:
Maria da Glória Vieira Lorenzzetti, matrícula nº 000052, pertencente ao Quadro
Permanente da MSGÁS, ocupante do cargo de Analista de Segurança;
Lilian Aparecida Rosa Magalhães de Arruda, matrícula nº 000076, pertencente ao Quadro Permanente da MSGÁS, ocupante do cargo de Gestor de Atividades
Organizacionais.
MATIAS GONSALES SOARES
Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 018/2010, 07 DE MAIO DE 2010.
O DIRETOR-PRESIDENTE da COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL – MSGÁS, no uso de suas atribuições legais e conforme Ata da 474ª Reunião da
Diretoria Executiva, realizada em 07/05/10,
RESOLVE:
Prorrogar por 60 (sessenta) dias a nomeação do Pregoeiro e sua respectiva Equipe de
Apoio, nomeados pela Portaria nº 018/09 para conduzir os procedimentos referentes à
modalidade Pregão, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas
e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a
adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor, de acordo com o art. 3º, inciso
IV da Lei nº 10.520/2002.
Pregoeiro:
Lilian Aparecida Rosa Magalhães de Arruda, matrícula nº 000076, pertencente ao Quadro Permanente da MSGÁS, ocupante do cargo de Gestor de Atividades
Organizacionais.
Suplente do Pregoeiro:
Karla Albuquerque Zatorre Almeida, matrícula nº 000087, pertencente ao Quadro
Permanente da MSGÁS, ocupante do cargo de Gestor de Atividades Organizacionais.
Equipe de apoio:
Maria da Glória Vieira Lorenzzetti, matrícula nº 000052, pertencente ao Quadro
Permanente da MSGÁS, ocupante do cargo de Analista de Segurança;
Rosa Inês Guimarães Corbelino, matrícula nº 000060, pertencente ao Quadro
Permanente da MSGÁS, ocupante do cargo de Coordenador de Operações;
Suplentes da equipe de apoio:
Rinaldo Hiroshi Rodrigues Damno, matrícula nº 000075, pertencente ao Quadro
Permanente da MSGÁS, ocupante do cargo de Analista de Projetos de Engenharia;
Luiz Antonio Duarte, matrícula nº000098, pertencente ao Quadro Permanente da
MSGÁS, ocupante do cargo de Gerente de Operação e Manutenção;
MATIAS GONSALES SOARES
Diretor-Presidente
PÁGINA 21
10 DE MAIO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.702
Ronaldo Perches Queiroz
Diretor-Presidente da Fundação Serviços de Saúde
de Mato Grosso do Sul
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIA “P” FUNSAU n° 0141, DE 05 DE MAIO DE 2010.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Retificar a Portaria “P” FUNSAU n° 144, de 04 de setembro de 2006, publicada
no Diário Oficial n° 680, de 05 de setembro de 2006, à página 26, na parte que concedeu
10% (dez por cento) de Adicional por Tempo de Serviço ao servidor Carlos Alberto
de Brito, prontuário n° 15164181, ocupante do cargo de Técnico de Radiologia, classe
B, código 94096, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na
Fundação de Serviços de Saúde de MS (Processo n° 27/101.933/2006), de forma que:
ANEXO I AO EDITAL n. 3/2010
VI PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/FUNSAU/MS
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS COM PONTUAÇÃO OBTIDA
Função: Médico Intensivista Neonatologista
nº Inscrição
Onde constou: 10% (dez por cento) a partir de 27/02/2002, por 05 (cinco) anos
anos.
Passe a constar: 10% (dez por cento) a partir de 11/02/2005, por 05 (cinco)
PORTARIA “P” FUNSAU n° 0142, DE 05 DE MAIO DE 2010.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Retificar a Portaria “P” FUNSAU n° 420, de 24 de setembro de 2009, publicada
no Diário Oficial n° 7.554, de 01 de outubro de 2009, às páginas 23 e 24, na parte que
concedeu 10% (dez por cento) de Adicional por Tempo de Serviço ao servidor Nilton
Fernandes da Silva, prontuário n° 15666601, ocupante do cargo de Marceneiro, classe
A, código 94138, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na
Fundação de Serviços de Saúde de MS (Processo n° 27/101.162/2009), de forma que:
Onde constou: 10% (dez por cento) a partir de 30/06/2009, por 05 (cinco) anos
anos.
Passe a constar: 10% (dez por cento) a partir de 20/04/2008, por 05 (cinco)
Ronaldo Perches Queiroz
Diretor Presidente
Fundação Serviços de Saúde de MS
4,5
2º
Kamila A. Gonçalves Moussa
3,3
3º
Nadir Massae Tamazato
4º
Nancy Karol G. Torres
Retificar a Portaria “P” FUNSAU n° 343, de 08 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial n° 7.360, de 12 de dezembro de 2008, à página 21, na parte que
concedeu 10% (dez por cento) de Adicional por Tempo de Serviço ao servidor Carlos
Henrique Marques dos Santos, prontuário n° 8959201, ocupante do cargo de Médico
36 Horas, classe A, código 94150, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do
Sul, lotado na Fundação de Serviços de Saúde de MS (Processo n° 27/100.418/2007),
de forma que:
Onde constou: 10% (dez por cento) a partir de 30/05/2008, por 05 (cinco) anos
anos.
Passe a constar: 10% (dez por cento) a partir de 01/09/2005, por 05 (cinco)
Ronaldo Perches Queiroz
Diretor Presidente
Fundação Serviços de Saúde de MS
EDITAL n. 2/2010
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/FUNSAU/MS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE,
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados abaixo, a relação dos candidatos inscritos e que tiveram as
inscrições deferidas no VI Processo Seletivo Simplificado/FUNSAU, para desempenhar a
função de Médico, conforme constante no anexo único a este Edital.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE
SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os
candidatos aprovados para a função de Médico no VI Processo Seletivo Simplificado/
FUNSAU, a comparecerem no setor de RH do Hospital Regional de MS, sito à Rua Engº
Luthero Lopes, n. 36, Aero Rancho, conforme cronograma constante no anexo único a
este Edital, para a entrega de 1 (uma) fotocópia e respectivo original, quando couber, da
documentação abaixo relacionada e posterior assinatura do contrato.
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
k)
l)
m)
n)
o)
Carteira de Identidade
Título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral;
Cadastramento no CIC/CPF
Cadastramento no PIS/PASEP;
Uma foto 3x4;
Comprovante de residência;
Certidão de nascimento ou casamento;
Certidão de nascimento dos filhos dependentes;
Certificado militar, quando couber;
Carteira de Trabalho e Previdência Social;
Atestado médico;
Declaração de bens;
Declaração de acumulação de cargos;
Comprovante de tipagem sanguínea
Carteira de vacinação.
CAMPO GRANDE, 05 MAIO DE 2010.
Ronaldo Perches Queiroz
Diretor-Presidente da Fundação Serviços de Saúde
de Mato Grosso do Sul
ANEXO I AO EDITAL n. 6/2010
VI PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/FUNSAU/MS
Data: 14 de maio de 2010
Horário: 8 h
Função: Médico Intensivista Neonatologista
Nome Candidato
ANEXO I AO EDITAL n. 2/2010
VI PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/FUNSAU/MS
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS
Função: Médico Intensivista Neonatologista
nº Inscrição
Nome Candidato
1º
Márcia M. Antunes da Costa
2º
Kamila A. Gonçalves Moussa
3º
Nadir Massae Tamazato
4º
Nancy Larol G. Torres
EDITAL n. 3/2010
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/FUNSAU/MS
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, torna público a pontuação obtida pelos candidatos no VI Processo Seletivo Simplificado/FUNSAU, na Avaliação
Curricular, para desempenhar a função de Médico, conforme especificação constante no
anexo único a este Edital.
CAMPO GRANDE, 05 DE MAIO DE 2010.
Classificação
Márcia M. Antunes da Costa
1º
Kamila A. Gonçalves Moussa
2º
EDITAL n.4/2010
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/FUNSAU/MS
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final da Avaliação Curricular dos candidatos aprovados para a função de Médico, no
VI Processo Seletivo Simplificado/FUNSAU, conforme especificação constante no anexo
único a este Edital.
CAMPO GRANDE, 05 DE MAIO DE 2010.
Ronaldo Perches Queiroz
Diretor-Presidente da Fundação Serviços de Saúde
de Mato Grosso do Sul
CAMPO GRANDE, 05 DE MAIO DE 2010.
Ronaldo Perches Queiroz
Diretor-Presidente da Fundação Serviços de Saúde
de Mato Grosso do Sul
2,5
2,75
EDITAL n.6/2010
VI PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/FUNSAU/MS
PORTARIA “P” FUNSAU n° 0143, DE 05 DE MAIO DE 2010.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Pontuação
Márcia M. Antunes da Costa
Para fins de regularização funcional.
Ronaldo Perches Queiroz
Diretor Presidente
Fundação Serviços de Saúde de MS
Nome Candidato
1º
ANEXO I AO EDITAL n. 4/2010
VI PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/FUNSAU/MS
RELAÇÃO DO RESULTADO FINAL
Função: Médico Intensivista Neonatologista
nº Inscrição
Nome Candidato
Resultado
1º
Márcia M. Antunes da Costa
Aprovado
2º
Kamila A. Gonçalves Moussa
Aprovado
3º
Nadir Massae Tamazato
Aprovado
4º
Nancy Karol G. Torres
Aprovado
EDITAL n.5/2010
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/FUNSAU/MS
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado
da classificação final da Avaliação Curricular dos candidatos aprovados para a função de
Médico, no VI Processo Seletivo Simplificado/FUNSAU, conforme especificação constante
no anexo único a este Edital.
CAMPO GRANDE, 05 DE MAIO DE 2010.
Ronaldo Perches Queiroz
Diretor-Presidente da Fundação Serviços de Saúde
de Mato Grosso do Sul
PÁGINA 22
10 DE MAIO DE 2010
ANEXO I AO EDITAL n. 5/2010
VI PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/FUNSAU/MS
DIÁRIO OFICIAL n. 7.702
Meriane Camila da Silva Guisso
Patrícia Pitteri Pinto
RELAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
PONTA PORÃ
Nome
Função: Médico Intensivista Neonatologista
Nome Candidato
Classificação
Márcia M. Antunes da Costa
1º
Kamila A. Gonçalves Moussa
2º
Nancy Karol G. Torres
3º
Nadir Massae Tamazato
4º
Nájua Gonçalves Hamad
INOCÊNCIA
Nome
Helloísa Amanda Martins da Cunha Carvalho
IVINHEMA
Nome
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEFENSORA PÚBLICA GERAL: Edna Regina Batista Nunes da Cunha
PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Elias Cesar Kesrouani
SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL: Helita Barbosa Serejo Lemos Fontão
CORREGEDORA-GERAL: Maria Rita Barbato Meneghelli
SUBCORREGEDOR-GERAL: Oziel Miranda
Paula Camila de Oliveira
TRÊS LAGOAS
Nome
Andressa Monteiro Ferro
Pedro Henrique Zanoni Camargo
Renata dos Santos Aguiar
DEFENSORIA PÚBLICA - GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
EDITAL CCE/DPGE n. 007/2010
III EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO VOLUNTÁRIO REMUNERADO DA
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PARA
ACADÊMICOS DE DIREITO.
A
DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL
DO
ESTADO
E
PRESIDENTE
DA
COMISSÃOEXAMINADORA do III Exame de Admissão ao Estágio Voluntário
Remunerado da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, nos termos da RESOLUÇÃO DPGE N. 009/2009, de 17 de abril DE 2009,
c/c com o Edital/CCE/DPGE n. 001/2009, de 22 de abril de 2009, e com fundamento
na decisão preliminar prolatada no Mandado de Segurança n. 2010.000850-8 ALTERA
parcialmente, o resultado final do III Exame de admissão ao Estágio Remunerado da
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, por ordem de classificação, na comarca abaixo, para que produza seus efeitos legais.
Comarca
Nome
Nota
Classificação
Art. 2º. Convocar os nomeados da Comarca de Campo Grande para
tomar posse na data de 17 de maio de 2010, às 10h00, no Edifício-sede da Defensoria
Pública Geral, situado na Av. Des. José Nunes da Cunha – Parque dos Poderes, Bloco IV,
1º andar, Campo Grande, a ser presidida pela Corregedora-Geral da Defensoria Pública,
nos termos do inciso XXXIII do artigo 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro
de 2005.
Art. 3º. Convocar os demais nomeados para tomar posse no prazo de
cinco dias a partir da publicação do presente ato, conforme estabelecido no art.18 da
Resolução DPGE n.09/2009.
§ 1°. Nas comarcas de Dourados, Três Lagoas e Ponta Porã, a posse
ocorrerá perante o Coordenador das respectivas Defensorias Públicas.
§ 2°. Nas demais comarcas a posse ocorrerá perante o Defensor
Público titular do órgão.
Campo Grande-MS, 05 de maio de 2010.
NAVIRAI – 04 APROVADOS
Naviraí
Naviraí
Naviraí
Naviraí
Eduardo dos Santos Paulino
Edicarlo Sanches Martins
judice)
Queila Farias de Oliveira
judice)
Vanessa Lukenczuk Ferrari
(sub
6,9
6,8
1º.
2º.
(sub
6,3
3º.
5,8
4º
Campo Grande, 07 de maio de 2010.
ELIAS CESAR KESROUANI
Defensor Público-Geral, em exercício
Presidente da Comissão do Concurso, em exercício.
PORTARIA “E” Nº 019/2010-DPGE, DE 05 DE MAIO DE 2010.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 16 da Lei
Complementar nº 111, de 17 de outubro de 2005, e considerando o contido no artigo 36
da Resolução DPGE nº 009, de 17 de abril de 2009,
PORTARIA “D” Nº 417/2010-DPGE, DE 07 DE MAIO DE 2010.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, em exercício, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005,
R E S O L V E:
Designar, para fins de regularização funcional, os membros da Defensoria
Pública, abaixo nominados, para atuar em substituição nas seguintes Defensorias, nos
períodos abaixo:
DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) LOTAÇÃO
LINDA MARIA SILVA COSTA – 29ª
DPE de Campo Grande
OSVALDO VIEIRA DE OLIVEIRA –
DP Cível de Ponta Porã
DEFENSORIA PÚBLICA A
SUBSTITUIR
PERÍODO
58ª DPE de Campo Grande 22 e 23/04/2010
1ª 1ª DP Criminal de Ponta
Porã
05/04/2010 a
14/04/2010
Campo Grande, 07 de Maio de 2010.
ELIAS CESAR KESROUANI
Defensor Público-Geral do Estado, em exercício
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os acadêmicos de Direito para exercerem a função de
Estagiário Voluntário Remunerado da Defensoria Pública Estadual em razão de aprovação
no III Exame de Admissão ao Estágio Forense da Defensoria Pública-Geral do Estado de
Mato Grosso do Sul, conforme relação a seguir:
CAMPO GRANDE
Nome
Ana Eliza Matos dos Santos
Andréia Cristina Ramos Ribeiro
Angélica Emilane de Oliveira
Danilo Nunes Durães
Gabriel Cassiano de Abreu
Gabriela Pinheiro Gonçalves
Gisele Foizer
PORTARIA’D’ Nº 420/2010 DPGE, DE 06 DE MAIO DE 2010.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XI e XIV do art. 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de
2005,
R E S O L V E:
Conceder a Defensora Pública de Primeira Instância, GLÓRIA DE FÁTIMA
FERNANDES GALBIATI, prontuário nº 6715091, símbolo DP-25, lotada na 13ª Defensoria
Pública Estadual da Comarca de Campo Grande-MS, licença médica de 20(vinte) dias
para tratamento da própria saúde no período de 03 de maio de 2010 a 22 de maio de
2010, com fundamento no inciso I do artigo 114 e artigo 118, da Lei Complementar nº
111, de 17 de outubro de 2005.
Campo Grande-MS, 06 de maio de 2010.
Helena Butinhol Belini
Isadora Rocha dos Santos
Jackeline Ewerlin Fernandes Pereira
Jamile Gabriely Cruz Rodrigues
Jéssica Menin Florentino
ELIAS CÉSAR KESROUANI
Defensor Público-Geral do Estado em exercício.
PORTARIA “D” Nº 421/2010–DPGE, DE 06 DE MAIO DE 2010.
Marina de Mello Vechi
Nayara Duarte Miranda
Samuel Evangelista Xavier Batista
Thais Senefonte
Thyedro Dias da Silva
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de
2005,
RESOLVE:
Wilton Celeste Candelório
DOURADOS
Nome
Laísa Carneiro Fernandes
ELIAS CESAR KESROUANI
Defensora Pública-Geral,em exercício
Estabelecer o gozo de férias das Defensoras Públicas, abaixo relacionadas, para os seguintes períodos:
CAMPO GRANDE
DEFENSORA PÚBLICA
PERÍODO
PÁGINA 23
10 DE MAIO DE 2010
Eny Cleyde de Mendonça Sartori Nogueira
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
SIDROLÂNDIA
10/05/2010 a 19/05/2010
18/05/2010 a 21/05/2010
DEFENSORA PÚBLICA
Regina Célia Rodrigues Magro
PERÍODO
10/05/2010 a 25/05/2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.702
ELIAS CESAR KESROUANI
Defensora Pública-Geral do Estado
PORTARIA “D” Nº 426/2010-DPGE, DE 07 DE MAIO DE 2010.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, em exercício, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005,
Campo Grande, 06 de Maio de 2010.
ELIAS CESAR KESROUANI
Defensor Público-Geral do Estado, em exercício
PORTARIA “D” Nº 422/2010 - DPGE, DE 06 DE MAIO DE 2010.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XI e XIV do art. 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de
2005,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Alterar, para fins de regularização funcional, a Portaria “D” nº 390/2010-DPGE,
de 30/04/2010, publicada no DOE nº 7.696, de 03/05/2010, passando a constar a designação do Defensor Público abaixo nominado, para atuar em substituição na seguinte
Defensoria Pública, no período abaixo:
DEFENSORIA A
SUBSTITUIR
50ª 12ª DPE de Campo Grande
DEFENSOR PÚBLICO - LOTAÇÃO
Retificar a Resolução “P” RHDP n° 011, de 08 de março de 2004, publicada no
Diário Oficial de 6204 de 15 de março de 2004 na parte que concedeu licença-prêmio
por assiduidade de 03 (três) de meses a Defensora Pública LINDA MARIA SILVA COSTA,
matricula n° 7125741 retificando o período aquisitivo para 15 de janeiro de 1999 a 13
de janeiro de 2004. (Processo n° 33/000.849/2010).
HELTON CAMPOS DA COSTA –
DPE de Campo Grande
PERÍODO
19/04/2010 a
30/04/2010
Campo Grande, 07 de Maio de 2010.
Campo Grande-MS, 06 de maio de 2010.
ELIAS CESAR KESROUANI
Defensor Público-Geral do Estado, em exercício
ELIAS CÉSAR KESROUANI
Defensor Público-Geral em exercício.
PORTARIA “D” Nº 427/2010-DPGE, DE 07 DE MAIO DE 2010.
PORTARIA ’D’ Nº 423/2010 DPGE, DE 06 DE MAIO DE 2010.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XI e XIV do art. 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de
2005,
R E S O L V E:
Conceder a Defensora Pública de 1ª Instância, LINDA MARIA SILVA COSTA,
prontuário nº 7125741, símbolo DP-25, lotada na 29ª Defensoria Pública Estadual da
comarca de Campo Grande, licença-prêmio por assiduidade, relativa ao qüinqüênio aquisitivo de 14 de janeiro de 2004 a 11 de janeiro de 2009, com fundamento no inciso VI
do artigo 114 da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de 2005. (processo nº
33/000.849/2010).
Campo Grande-MS, 06 de maio de 2010.
ELIAS CÉSAR KESROUANI
Defensor Público-Geral do Estado em exercício.
PORTARIA’D’ Nº 424/2010 DPGE, DE 07 DE MAIO DE 2010.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XI e XIV do art. 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de
2005,
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, em exercício, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005,
R E S O L V E:
Alterar parcialmente, para fins de regularização funcional, a Portaria “D” nº
383/2010-DPGE, de 29/04/2010, publicada no DOE nº 7.695, de 30/04/2010, passando
a constar a designação da Defensora Pública, abaixo nominada, para atuar em substituição nas seguintes Defensorias, nos períodos abaixo:
DEFENSORIAS A
PERÍODOS
SUBSTITUIR
ENY CLEYDE DE MENDONÇA SARTORI 3ª DP Criminal de 2ª 03/05/2010 a
NOGUEIRA – 4ª DP Criminal de 2ª Instância
31/05/2010, exceto
Instância
no período de 10 a
19/05/2010
GRAZIELE CARRA DIAS OCARIZ –
1ª 2ª DP de Chapadão do 03/05/2010 a
DP de Chapadão do Sul
Sul
31/05/2010, exceto nos dias 17 e
24/05/2010
GRAZIELE CARRA DIAS OCARIZ –
1ª 1ª DP de Costa Rica
17 e 24/05/2010
DP de Chapadão do Sul, designada para,
com prejuízo de suas funções, atuar
na 2ª DP de Costa Rica, nos dias 17 e
24/05/2010
DEFENSORA PÚBLICA - LOTAÇÃO
Campo Grande, 07 de Maio de 2010.
R E S O L V E:
Conceder ao Defensor Público de Segunda Instância, ANTÔNIO BERNARDES
MOREIRA, prontuário nº 4523191, símbolo DP-26, lotado na 6ª Defensoria Pública
Criminal da Comarca de Campo Grande-MS, licença luto de 08(oito) dias no período de
02 de maio de 2010 a 09 de maio de 2010, com fundamento no inciso IX, do artigo 114
e artigo 128, da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de 2005.
Campo Grande-MS, 07 de maio de 2010.
ELIAS CESAR KESROUANI
Defensor Público-Geral do Estado, em
PORTARIA “D” Nº 428/2010–DPGE, DE 07 DE MAIO DE 2010.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 16 da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar parcialmente, a Portaria “D” nº 386/2010-DPGE, publicada no Diário Oficial nº 7.695, de 30.04.2010 na parte onde constou a designação do
membro da Defensoria Pública, abaixo nominado, para atuar no Juizado Especial, passando a constar o seguinte período:
ELIAS CÉSAR KESROUANI
Defensor Público-Geral do Estado em exercício.
PORTARIA “D” Nº 425/2010-DPGE, DE 07 DE MAIO DE 2010.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, em exercício, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005,
DEFENSORES PÚBLICOS
GRAZIELE CARRA DIAS OCARIZ
JUIZADOS ESPECIAIS
Juizado Especial de Chapadão
do Sul
GRAZIELE CARRA DIAS OCARIZ
LUCIANO MONTALLI
Juizado Especial de Costa Rica
10º Juizado Especial de Campo
Grande
R E S O L V E:
Art. 1º. Alterar parcialmente a Portaria “D” nº 256/2010-DPGE, de 26/03/2010,
publicada no D.O.E. nº 7.675, de 31/03/2010, passando a constar a designação dos
membros da Defensoria Pública, abaixo nominados, para atuar em substituição nas seguintes Defensorias, nos períodos abaixo:
PERIODOS
03/05/2010
a
31/05/2010, exceto nos dias17 e
24/05/2010
17 e 24/05/2010
05/05/2010
a
31/05/2010
Art.2º. Revogam-se as disposições em contrário.
Campo Grande, 30 de abril de 2010.
DEFENSORES PÚBLICOS DEFENSORIAS A
LOTAÇÃO
SUBSTITUIR
AMARILDO CABRAL – 2ª DP de 1ª DP de Miranda
Miranda
LESLIE DOS REIS GONÇALVES - 14ª
DPE
48ª DPE de Campo Grande
Grande
de
MARIA SALETE MARQUES - 22ª 43ª
DPE
DPE de Campo Grande
Grande
de
Campo Grande, 07 de Maio de 2010.
PERÍODOS
05/04/2010 a
30/04/2010, exceto nos dias 22 e
23/04/2010
Campo 05/04/2010 a
30/04/2010, exceto nos dias 22 e
23/04/2010
Campo 05/04/2010 a
30/04/2010, exceto
nos dias 14, 15 e
16/04/2010
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Defensora Pública-Geral do Estado
PORTARIA “D” Nº 429/2010-DPGE, DE 07 DE MAIO DE 2010.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, em exercício, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005,
R E S O L V E:
Designar as Defensoras Públicas, abaixo nominadas, para atuar em substituição
nas seguintes Defensorias, nos períodos abaixo:
PÁGINA 24
10 DE MAIO DE 2010
DEFENSORIAS A
PERÍODOS
SUBSTITUIR
DP 4ª DP Criminal de 2ª 10/05/2010 a
Instância
19/05/2010
DEFENSORES PÚBLICOS - LOTAÇÃO
ELIZABETH FÁTIMA COSTA
Criminal de 2ª Instância
–
10ª
NANCY GOMES DE CARVALHO – 1ª DP 3ª DP Criminal de 2ª 10/05/2010 a
Criminal de 2ª Instância
Instância
19/05/2010
SANDRA REGINA SANTOS DE VASCONCELOS 5ª DP Criminal de 2ª 07/05/2010 a
– 13ª DP Criminal 2ª Instância
Instância
11/05/2010
Campo Grande, 07 de Maio de 2010.
ELIAS CESAR KESROUANI
Defensor Público-Geral do Estado, em exercício
PORTARIA‘S’ Nº 031/2010-DPGE, DE 06 DE MAIO DE 2010.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XI e XIV do art. 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de
2005,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor ANTONIO CORREA MOTA, prontuário nº 2895311, ocupante do cargo de Agente de Serviços Auxiliares, símbolo DPECSAN1 ESP, do Quadro de
Serviços Auxiliares da Defensoria Pública Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, mais
5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço referente ao período aquisitivo
de 15 de fevereiro de 2005 a 13 de fevereiro de 2010, com efeitos a contar de 14 de
fevereiro de 2010, por ter completado em 13 de fevereiro de 2010 vinte e cinco anos de
serviço público estadual, com fundamento no artigo 111, da Lei n° 1.102 de 10 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei n° 2.157 de 26 de outubro de 2000, combinado
com o parágrafo único do artigo 6º da Lei 3.156 de 27 de dezembro de 2005 (Processo
33/000.470/2010).
Campo Grande-MS, 06 de maio de 2010.
ELIAS CÉSAR KESROUANI
Defensor Público-Geral do Estado em exercício.
PODER LEGISLATIVO
4ª Parte
Boletim de Pessoal
ATO Nº 418/2010 - PRES.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
DIÁRIO OFICIAL n. 7.702
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: JOÃO DIAS ALVA
ADVOGADO(A): MS008420-ADELAIDE DA SILVA DIAS DECIAN
DATA: 03/05/2010
JFR1: JANETE LIMA MIGUEL
<# Posto isso, julgo extinto o presente processo, na forma do artigo 267, inciso VI,
do Código de Processo Civil.
Sem custas processuais.
Indevidos honorários advocatícios.
Decorrido o prazo legal, arquive-se.
Campo Grande (MS), 30 de abril de 2010.#>
TERMO Nº: 6201005067/2010
PROCESSO Nº: 2005.62.01.009521-5
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88)
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ANA DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO(A): MS008925-RENATO ZANCANELLI DE OLIVEIRA
DATA: 03/05/2010
JFR1: JANETE LIMA MIGUEL
<#Dessa forma, chamo o feito à ordem, inicialmente para determinar a desconsideração da fase processual referente ao julgamento do Recurso Inominado interposto pelo
INSS e dos atos pertinentes a essa fase processual praticados posteriormente pelas
partes e pelo Gabinete, assim como a exclusão, após a ciência das partes, do Recurso
Extraordinário interposto pela ré e das contrarrazões apresentadas pela autora.
Outrossim, determino, em vista do quadro fático-jurídico da situação em exame, das necessidades da parte autora, do inexorável transcurso do tempo e da conseqüente aflição
do jurisdicionado, que a Autarquia Previdenciária proceda à imediata implantação do benefício que lhe fora concedido em sentença, e confirmado em acórdão,
no prazo máximo de até trinta dias.
Intimem-se as partes, o INSS (seu Gerente Executivo), na pessoa do seu representante judicial, conforme dispõe o § 1º do art. 8º da Lei nº 10.259/2001. Por
oportuno, registre-se, ainda, nos exatos termos do indigitado dispositivo legal, que não
haverá expedição de ofício à autoridade administrativa.
Após a movimentação no gerenciamento de processos para cumprimento do determinado, sejam os autos encaminhados ao escaninho apropriado do Juiz Relator no sistema de
informatização, a fim de aguardar inclusão em pauta para julgamento.
Viabilize-se, com urgência.#>
TERMO Nº: 6201005153/2010
PROCESSO Nº: 2005.62.01.013785-4
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88)
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
RECTE: BENEDITA DAMASCENA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MS013404-ELTON LOPES NOVAES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
DATA: 04/05/2010
JFR1: JANETE LIMA MIGUEL
R E S O L V E:
Exonerar FERNANDA BARBETA PINTO do cargo em comissão de Secretário das
Lideranças, símbolo PLAI.06.2, do Quadro Permanente de Pessoal da Assembleia
Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, com validade à contar de 01 de maio
de 2010.
Gabinete da Presidência, 07 de maio de 2010.
ATO Nº 419/2010 - PRES.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Nomear LUCIANA FERREIRA DA SILVEIRA no cargo em comissão de Secretário
das Lideranças, símbolo PLAI.06.2, do Quadro Permanente de Pessoal da Assembleia
Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, em vaga decorrente da exoneração de
Fernanda Barbeta Pinto, com validade à contar de 01 de maio de 2010.
Gabinete da Presidência, 07 de maio de 2010.
Deputado JERSON DOMINGOS
Presidente
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul
TURMA RECURSAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL
PRIMEIRA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA - CAMPO GRANDE
BOLETIM Nº 019/2010
Expedientes diversos
LOCALIZAÇÃO: TURMA RECURSAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO
GROSSO DO SUL, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE, situada à Rua 14 de
Julho, 356, Vila Glória, Campo Grande (MS).
DECISÃO
TERMO Nº: 6201005113/2010
PROCESSO Nº: 2004.60.84.003190-0
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS
<#Dessa forma, chamo o feito à ordem para determinar, em vista do quadro fático-jurídico da situação em exame, das necessidades da parte autora, do inexorável transcurso
do tempo e da conseqüente aflição do jurisdicionado, que a Autarquia Previdenciária
proceda à imediata implantação do benefício que lhe fora concedido no acórdão, no prazo máximo de até trinta dias, sob pena de multa diária de R$ 150,00
(cento e cinquenta reais), em favor da parte autora.
Intimem-se as partes, o INSS (seu Gerente Executivo), na pessoa do seu representante judicial, conforme dispõe o § 1º do art. 8º da Lei nº 10.259/2001. Por
oportuno, registre-se, ainda, nos exatos termos do indigitado dispositivo legal, que não
haverá expedição de ofício à autoridade administrativa.
Após a movimentação no gerenciamento de processos para cumprimento do determinado, encaminhem-se os autos ao escaninho apropriado do sistema de informatização,
a fim de aguardar o juízo de admissibilidade, o que se deve fazer consoante as novas
determinações contidas no art. 543-B, §§ 1º, 2º e 3º, do Código de Processo Civil.
Viabilize-se, com urgência.#>
TERMO Nº: 6201005150/2010
PROCESSO Nº: 2005.62.01.016054-2
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64)
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ALENISIO GONÇALVES COSTA
ADVOGADO(A): MS008332-ECLAIR S. NANTES VIEIRA
DATA: 04/05/2010
JFR1: JANETE LIMA MIGUEL
<#Dessa forma, chamo o feito à ordem para determinar, em vista do quadro fático-jurídico da situação em exame, das necessidades da parte autora, do inexorável transcurso
do tempo e da conseqüente aflição do jurisdicionado, que a Autarquia Previdenciária
proceda à imediata implantação do benefício que lhe fora concedido na sentença, no prazo máximo de até trinta dias, sob pena de multa diária de R$ 150,00
(cento e cinquenta reais), em favor da parte autora.
Intimem-se as partes, o INSS (seu Gerente Executivo), na pessoa do seu representante judicial, conforme dispõe o § 1º do art. 8º da Lei nº 10.259/2001. Por
oportuno, registre-se, ainda, nos exatos termos do indigitado dispositivo legal, que não
haverá expedição de ofício à autoridade administrativa.
Após a movimentação no gerenciamento de processos para cumprimento do determinado, encaminhem-se os autos ao escaninho apropriado do sistema de informatização, a
fim de aguardar o julgamento do recurso.
Viabilize-se, com urgência.#>
PÁGINA 25
10 DE MAIO DE 2010
TERMO Nº: 6201005144/2010
PROCESSO Nº: 2006.62.01.001672-1
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88)
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: MARIA AUREA DOS SANTOS GODOY
ADVOGADO(A): MS008584-FERNANDO CESAR BERNARDO
DATA: 04/05/2010
JFR1: JANETE LIMA MIGUEL
<#Dessa forma, chamo o feito à ordem para determinar, em vista do quadro fático-jurídico da situação em exame, das necessidades da parte autora, do inexorável transcurso
do tempo e da conseqüente aflição do jurisdicionado, que a Autarquia Previdenciária
proceda à imediata implantação do benefício que lhe fora concedido no acórdão, no prazo máximo de até trinta dias, sob pena de multa diária de R$ 150,00
(cento e cinqüenta reais), em favor da parte autora.
Intimem-se as partes, o INSS (seu Gerente Executivo), na pessoa do seu representante judicial, conforme dispõe o § 1º do art. 8º da Lei nº 10.259/2001. Por
oportuno, registre-se, ainda, nos exatos termos do indigitado dispositivo legal, que não
haverá expedição de ofício à autoridade administrativa.
Após a movimentação no gerenciamento de processos para cumprimento do determinado, encaminhem-se os autos ao escaninho apropriado do sistema de informatização, a
fim de aguardar o julgamento do recurso.
Viabilize-se, com urgência.#>
TERMO Nº: 6201005152/2010
PROCESSO Nº: 2006.62.01.003550-8
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: AUGUSTO DE SOUZA
ADVOGADO: MS006831-PAULO ROBERTO GENESIO MOTTA
DATA: 04/05/2010
JFR: JANETE LIMA MIGUEL
<#Dessa forma, chamo o feito à ordem para determinar, em vista do quadro fático-jurídico da situação em exame, das necessidades da parte autora, do inexorável transcurso
do tempo e da conseqüente aflição do jurisdicionado, que a Autarquia Previdenciária
proceda à imediata implantação do benefício que lhe fora concedido na sentença, no prazo máximo de até trinta dias, sob pena de multa diária de R$ 150,00
(cento e cinqüenta reais), em favor da parte autora.
Intimem-se as partes, o INSS (seu Gerente Executivo), na pessoa do seu representante judicial, conforme dispõe o § 1º do art. 8º da Lei nº 10.259/2001. Por
oportuno, registre-se, ainda, nos exatos termos do indigitado dispositivo legal, que não
haverá expedição de ofício à autoridade administrativa.
Após a movimentação no gerenciamento de processos para cumprimento do determinado, encaminhem-se os autos ao escaninho apropriado do sistema de informatização, a
fim de aguardar o julgamento do recurso.
Viabilize-se, com urgência.#>
TERMO Nº: 6201005139/2010
PROCESSO Nº: 2006.62.01.004859-0
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) CLASSE: 1 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
RECTE: CARMELITA FERREIRA GARCIA
ADVOGADO(A): MS006231-PAULO ROBERTO GENESIO MOTTA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
DATA: 04/05/2010
JFR: JANETE LIMA MIGUEL
<#Cuida-se de RECURSO INOMINADO interposto pela parte autora em face de sentença
que julgou extinto o processo sem julgamento do mérito.
Entretanto, a parte autora manifesta, em petição de protocolo nº 2010/6201009778, a
sua desistência da pretensão recursal.
Assim, diante da falta de interesse superveniente, HOMOLOGA-SE o pedido de desistência formulado pela parte autora, para que produza os seus efeitos legais.
Nesse passo, julgo extinto o processo.
Intimem-se.
Após, dê-se a baixa da Turma Recursal e providencie-se a remessa ao juízo de origem.
Viabilize-se.
Campo Grande (MS), 30 de abril de 2010. #>
TERMO Nº: 6201005137/2010
PROCESSO Nº: 2007.62.01.001145-4
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88)
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: OLIVIA MARTINS DA ROSA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MS012659-DENISE BATTISTOTI BRAGA
DATA: 04/05/2010
JFR1: JANETE LIMA MIGUEL
<#Dessa forma, chamo o feito à ordem para determinar, em vista do quadro fático-jurídico da situação em exame, das necessidades da parte autora, do inexorável transcurso
do tempo e da conseqüente aflição do jurisdicionado, que a Autarquia Previdenciária
proceda à imediata implantação do benefício que lhe fora concedido no acórdão, no prazo máximo de até trinta dias, sob pena de multa diária de R$ 150,00
(cento e cinquenta reais), em favor da parte autora.
Intimem-se as partes, o INSS (seu Gerente Executivo), na pessoa do seu representante judicial, conforme dispõe o § 1º do art. 8º da Lei nº 10.259/2001. Por
oportuno, registre-se, ainda, nos exatos termos do indigitado dispositivo legal, que não
haverá expedição de ofício à autoridade administrativa.
Após a movimentação no gerenciamento de processos para cumprimento do determinado, encaminhem-se os autos ao escaninho apropriado do sistema de informatização, a
fim de aguardar julgamento do recurso.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.702
Viabilize-se, com urgência.#>
TERMO Nº: 6201005151/2010
PROCESSO Nº: 2008.62.01.002691-7
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
RECTE: CLAUDIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MS010909-CYNTHIA RENATA SOUTO VILELA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
DATA: 04/05/2010
JFR1: JANETE LIMA MIGUEL
<#Dessa forma, chamo o feito à ordem para determinar, em vista do quadro fático-jurídico da situação em exame, das necessidades da parte autora, do inexorável transcurso
do tempo e da conseqüente aflição do jurisdicionado, que a Autarquia Previdenciária
proceda à imediata implantação do benefício que lhe fora concedido no acórdão, no prazo máximo de até trinta dias, sob pena de multa diária de R$ 150,00
(cento e cinquenta reais), em favor da parte autora.
Intimem-se as partes, o INSS (seu Gerente Executivo), na pessoa do seu representante judicial, conforme dispõe o § 1º do art. 8º da Lei nº 10.259/2001. Por
oportuno, registre-se, ainda, nos exatos termos do indigitado dispositivo legal, que não
haverá expedição de ofício à autoridade administrativa.
Após a movimentação no gerenciamento de processos para cumprimento do determinado, encaminhem-se os autos ao escaninho apropriado do sistema de informatização, a
fim de aguardar o julgamento do recurso.
Viabilize-se, com urgência.#>
DESPACHO
TERMO Nº: 6201004874/2010
PROCESSO N°: 2005.62.01.003692-2
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO:ANTONIO TEODORO DE CARVALHO
ADVOGADO(A): MS007787-SHEYLA CRISTINA BASTOS E SILVA BARBIERI
JFR1: JANETE LIMA MIGUEL
<#Compulsando os autos, verifico que a petição anexada em 28/04/2010, sob o protocolo nº 2006/0010972, com data de 18/05/2006, não guarda relação com o processo em
epígrafe, haja vista estar aquela endereçada aos autos nº 2004.60.84.0036922-2.
Ante o exposto, determino o cancelamento do protocolo e exclusão do documento anexado equivocadamente, cuja cópia deverá ser encaminhada à Seção de Distribuição e
Protocolo, acompanhada de cópia do presente despacho, para registro de novo protocolo
e anexação aos autos pertinentes, respeitando-se a data original.
Campo Grande/MS, 29/04/2010. #>
TERMO Nº: 6201004883/2010
PROCESSO N°: 2005.62.01.014092-0
RECTE: NILDO DA SILVA LIMA
ADVOGADO(A): MS008500-ANA LUIZA OLIVEIRA SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
JFR1: JANETE LIMA MIGUEL
<# À vista da certidão lavrada em 28/04/2010 e compulsando os autos, verifico que,
de fato, o acórdão anexado em 09/11/2009, 11:47:22, arquivo “200562010155819
ACORDÃO.doc”, não guarda nenhuma relação com o processo em epígrafe.
Ante o exposto, determino a exclusão do documento anexado equivocadamente.
Campo Grande/MS, 29/04/2010. #>.
TERMO Nº 6201002425/2010
PROCESSO N° 2007.62.01.002015-7
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: JOAO MELQUIADES VILELA
ADVOGADO: MS008332-ECLAIR S. NANTES VIEIRA
DATA:19/03/2010
JFR1 - JANETE LIMA MIGUEL
<#Em vista do lapso transcorrido, intime-se o INSS a apresentar uma planilha atualizada da situação da parte autora, indicando o valor real de seu benefício e o valor relativo
à parcela que está sendo descontada, tendo em vista o já reconhecido recebimento indevido, por parte da parte autora, de benefícios incompatíveis, indicando o percentual que
está sendo descontado do benefício pago pela Autarquia Previdenciária.#>
TERMO Nº 6201002423/2010
PROCESSO N°: 2009.62.01.002980-7
AUTOR(A): BRASILIANO BATISTA FLORES DA ROSA
ADVOGADO: SP174249-GERSON PAQUER DE SOUZA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
DATA: 19/03/2010
JFR1 - JANETE LIMA MIGUEL
<#Compulsando os autos do RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR em epígrafe, verifica-se a
presença de ofício do INSS em que se dá conta da efetiva implantação do benefício previdenciário, providência jurisdicional que, uma vez pleiteada pela parte autora-recorrente,
foi determinada por este juízo e, pelo que consta dos autos, devidamente cumprida.
Assim, intime-se a douta DPU a manifestar-se, porquanto a pretensão foi cabalmente
alcançada.#>
JANETE LIMA MIGUEL
Presidente da Turma Recursal da SJMS
GRAZIELA ORTOLAN
Oficial de Gabinete da TR-SJMS
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10 DE MAIO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.702
MUNICIPALIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010765/2010
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2010
O MUNICÍPIO DE AMAMBAI-MS, Estado Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro designado através do Decreto n.º 003/2010, de 04 de janeiro de 2010, torna
público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
do tipo “Menor Preço”, objetivando a Contratação de Entidade especializada para escolha
da (s) proposta(s) de menor preço, no segmento de qualificação, para a execução das
metas previstas no Programa PROJOVEM TRABALHADOR – JUVENTUDE CIDADÃ, sendo
responsável pelas seguintes ações: Pagamento de Instrutores e encargos, Aquisição
de Materiais Pedagógicos, Lanches e Transporte, tudo em conformidade com as
especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da
Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de propostas
de preços e de habilitação será no dia 20/05/2010, às 14:30h ( catorze horas e
trinta minutos), na sala de reunião de Licitação e Contratação localizada na Rua Sete
de Setembro, 3244, Centro, Amambai / MS.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido na sala de reunião de Licitação
e Contratação, no endereço supra citado, pelo representante legal da empresa,
sendo disponibilizado através de fotocópias ou por meio eletrônico, aos interessados. O
valor da Pasta contendo o Edital será de R$ 150,00(Cento e cinqüenta reais).
Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelos
telefones (067) 3481-1911 – Ramal 37, fax: (67) 3481-2445.
Amambai / MS, Em 07 de Maio de 2010.
IVONI INÊS BOFINGER MERELES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
EDITAL DE RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2010
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/10
A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento da Prefeitura Municipal de Anaurilândia
– Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições, e com base no disposto
nos arts. 38, inciso VII e 109, inciso I, b, da Lei nº 8.666/93, e do que consta do
Processo Administrativo nº 045/2010 decide ADJUDICAR os itinerários 17 e 18 para
a Cooperativa COTAL – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS TRANSPORTADORES
AUTONÔMOS RODOVIÁRIOS DE ANAURILÂNDIA. Os autos estão com vista
franqueada ao(s) interessado(s) para os efeitos do disposto no § 4º do artigo
109.
Anaurilândia-MS, 06 de Maio de 2.010.
Luciana Kaiber Moraes Alves da Silva
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
LEI Nº 306/2010
fiscalização.
Art. 4º Para os efeitos desta Lei, considera-se saneamento básico
os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, abrangendo o conjunto
de serviços, infra-estruturas, instalações operacionais e atividades relacionadas à:
I) captação, adução, tratamento de água bruta, reservação
e distribuição de água tratada, incluindo as ligações prediais e os instrumentos de
medição;
II) coleta, transporte, tratamento e disposição final de esgotos
sanitários; e
III) tratamento e destinação final dos lodos e de outros resíduos
resultantes dos processos de tratamento;
CAPÍTULO II
DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Art. 5º Para atender ao disposto no art. 2º, visando o interesse
público, a eficiência, a eficácia, a sustentabilidade e o equilíbrio econômico e financeiro
dos serviços de saneamento básico, o Município delegará a sua prestação à EMPRESA
DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A - SANESUL, por meio de contrato de
programa, nos termos do inciso XXVI do artigo 24 da Lei 8.666/93.
§ 1º O prazo de vigência do contrato de programa será de 30
(trinta) anos, admitindo-se sucessivas prorrogações, por iguais períodos, a critério das
partes, mediante termos aditivos.
§ 2º Fica definido como meta que a Sanesul deverá entregar
totalmente construídas a Estação de Tratamento de Esgoto, a Estação Elevatória e a
implantação de rede coletora de esgoto na área central da cidade de Alcinópolis, até o
dia 1º de outubro de 2012.
§ 3º Em a Sanesul não cumprindo a meta estabelecida no parágrafo
anterior, fica facultado ao Município rescindir o Contrato Programa, promovendo
a reversão de toda a estrutura operacional, incluindo os bens vinculados ao serviço
concedido, utilizados direta ou indiretamente, na prestação do serviço público de captação
e distribuição de água e saneamento básico, sem a obrigação de pagar indenização à
concessionária.
CAPÍTULO III
DA REGULAÇÃO
princípios:
I – independência decisória, incluindo autonomia administrativa,
orçamentária e financeira;
DE 20 DE ABRIL DE 2010.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a
estabelecer com o Governo do Estado de
Mato Grosso do Sul gestão associada para
a prestação, organização, planejamento,
regulação e fiscalização dos serviços de
saneamento básico, integrados pelas
infra-estruturas, instalações operacionais
e serviços de abastecimento de água e de
esgotamento sanitário, no Município de
Alcinópolis, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS – ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal aprova e Ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º Fica o Município autorizado a estabelecer com o Governo
do Estado de Mato Grosso do Sul a gestão associada para a prestação, organização,
planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrados
pelas infra-estruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e
esgotamento sanitário em seu território, bem como a transferência total ou parcial de
encargos, serviços, pessoal e bens essenciais à continuidade dos serviços transferidos,
conforme o disposto no artigo 241 da Constituição Federal.
Art. 2º A gestão associada com o Estado para a prestação dos
serviços de saneamento básico no Município será exercida por meio de delegação, na
forma de contrato de programa, à EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO
SUL S.A. - SANESUL, Sociedade de Economia Mista, criada pelo Decreto nº 71, de 26
de janeiro de 1979, em conformidade com o disposto nas Leis Federais 8.666/1993,
8.987/1995, 11.079/2004 e 11.445/2007, e no art. 15, inciso X, e art. 32, incisos V e
XII, da Lei Orgânica Municipal.
Parágrafo Único - O Contrato de Programa que trata o Art. 2° desta
lei será, automaticamente extinto caso ocorra o disposto no Art. 13, § 6° da Lei 11.107
de 6 de abril de 2005.
Art. 3º A gestão associada com o Estado para o exercício das funções
de organização, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento
básico no Município será exercida por meio de delegação, na forma de convênio de
cooperação ao:
I – GOVERNO DO ESTADO, responsável pelo exercício das funções
de organização e planejamento; e
II – AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO
GROSSO DO SUL - AGEPAN, responsável pelo exercício das funções de regulação e
Art. 6º O exercício da função de regulação atenderá aos seguintes
decisões.
II – transparência, tecnicidade, celeridade e objetividade nas
IIII – estabelecer padrões e normas para a adequada prestação dos
serviços e para a satisfação dos usuários;
IV – garantir o cumprimento das condições e metas estabelecidas;
V – prevenir e reprimir o abuso do poder econômico, ressalvada a
competência dos órgãos integrantes do sistema nacional de defesa da concorrência;
VI – homologar tarifas que assegurem tanto o equilíbrio econômico
e financeiro do contrato quanto à modicidade tarifária, mediante mecanismos que
induzam a eficiência e eficácia dos serviços e que permitam a apropriação social dos
ganhos de produtividade.
Art.7º Para atender ao disposto no art. 6º, visando o interesse
público e a adequada regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, o
Município delegará a execução dessas funções à AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO
DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPAN, por meio de convênio
de cooperação.
CAPÍTULO IV
DOS ASPECTOS TÉCNICOS
Art. 8º O município exigirá, conforme Art. 45 da Lei Federal nº
11.445 de 05 de janeiro de 2007, a ligação obrigatória de toda edificação permanente
urbana, situada em logradouros que disponham de serviços, às redes públicas de
abastecimento de água e de coleta de esgoto, excetuando-se da obrigatoriedade prevista
apenas as situações de impossibilidade técnica.
§ 1º A instalação hidráulica predial ligada à rede pública de
abastecimento de água não poderá ser alimentada por outras fontes.
§ 2º Todo o serviço de instalação e/ou manutenção da Rede/
Ramais, realizado pela CONCESSIONÁRIA, nas vias e logradouros públicos, será de sua
responsabilidade a recuperação, inclusive o recapeamento asfáltico, onde houver.
Art. 9º O Município fará as cessões de uso gratuitas das áreas afetas
aos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário existentes na
data da assinatura do contrato de programa, bem como as que receber gratuitamente
para implantação dos mesmos serviços, devidamente regularizadas à SANESUL, pelo
prazo em que vigorem o convênio de cooperação e o contrato de programa.
Art. 10 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 11 Fica revogada a Lei Municipal nº 20/1993, de 08 de outubro
de 1993.
Alcinópolis-MS, 20 de abril de 2010.
MANOEL NUNES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
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10 DE MAIO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.702
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Com base nas informações constantes do Processo
Licitatório nº 042/2010, referente a licitação realizada na modalidade Tomada de Preços
nº 06/2010, com vistas à seleção de proposta mais vantajosa para a Administração
Pública, objetivando a contratação de empresa especializada, com o fornecimento
de mão-de-obra, materiais (de primeira linha), veículos, máquinas, equipamentos e
ferramentas necessárias à perfeita consecução para a prestação de serviços, conforme
especificações técnicas descritas no Projeto Básico.
Com base nas informações constantes do Processo
Licitatório nº 047/2010, referente a licitação realizada na modalidade Tomada de Preços
nº 09/2010, com vistas à seleção de proposta mais vantajosa para a Administração
Pública, com vistas à contratação, sob regime de empreitada por preço global, de empresa
especializada para execução das obras para pavimentação asfáltica nas Avenidas Adolfo
Alves Carneiro, Rua Valdeci de Souza Barbosa e Rua Jucelino Ferreira de Carvalho, objeto
do Contrato de Repasse nº 0255.597-96/2008/Ministério das Cidades/Caixa, conforme
projetos, planilhas orçamentárias e cronogramas, que integram o Edital nº 034/2010,
independente de transcrição.
Considerando os termos do inciso IV do artigo
43, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, decido HOMOLOGAR o
procedimento licitatório, que teve como vencedora a empresa SANEFER CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA com a proposta no valor total de R$ 207.256,10
(duzentos e sete mil, duzentos e cinqüenta e seis reais e dez centavos).
Em Conseqüência, fica convocado o licitante acima
mencionado para assinatura do contrato, nos termos do Caput do art. 64, Lei Federal nº
8.666/93, sob as penas da lei.
Alcinópolis, MS, 07 de maio de 2010.
Considerando os termos do inciso IV do artigo
43, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, decido HOMOLOGAR o
procedimento licitatório, que teve como vencedora a empresa MOREIRA & CARVALHO
LTDA-ME com a proposta no valor total de R$ 187.949,52 (cento e oitenta e sete
mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinqüenta e dois centavos).
Em Conseqüência, fica convocado o licitante acima
mencionado para assinatura do contrato, nos termos do Caput do art. 64, Lei Federal nº
8.666/93, sob as penas da lei.
Alcinópolis, MS, 07 de maio de 2010.
MANOEL NUNES DA SILVA
Prefeito Municipal
MANOEL NUNES DA SILVA
Prefeito Municipal
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Com base nas informações constantes do Processo
Licitatório nº 048/2010, referente a licitação realizada na modalidade Tomada de
Preços nº 010/2010, tendo como objeto a seleção de proposta mais vantajosa para a
Administração Pública, com vistas à contratação, sob regime de empreitada por preço
global, de empresa especializada em construção civil, para execução das obras de
engenharia, com vistas à construção de 07 (sete) casas, relativas ao Programa Sonho
Construído, conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, que
fazem parte do Edital nº 035/2010, independente de transcrição.
Considerando os termos do inciso IV do artigo
43, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, decido HOMOLOGAR o
procedimento licitatório, que teve como vencedora a empresa PEREIRA & SIRAVEGNA
LTDA-ME com a proposta no valor total de R$ 126.229,53 (cento e vinte e seis mil,
duzentos e vinte e nove reais e cinqüenta e três centavos).
Em Conseqüência, fica convocado o licitante acima
mencionado para assinatura do contrato, nos termos do Caput do art. 64, Lei Federal nº
8.666/93, sob as penas da lei.
Alcinópolis, MS, 07 de maio de 2010.
Com base nas informações constantes do Processo
Licitatório nº 052/2010, referente a licitação realizada na modalidade Tomada de Preços
nº 011/2010, com vistas à seleção de proposta mais vantajosa para a Administração
Pública, com vistas à contratação, sob regime de empreitada por preço global, de
empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em ruas e
avenidas deste Município de Alcinópolis-MS, objeto do Contrato de Repasse nº 0245.87449/2007/Ministério das Cidades/Caixa, celebrado com a União Federal, por intermédio do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, conforme projetos, planilhas orçamentárias
e cronogramas, que integram o Edital nº 037/2010, independente de transcrição.
Considerando os termos do inciso IV do artigo
43, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, decido HOMOLOGAR o
procedimento licitatório, que teve como vencedora a empresa SANEFER CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA com a proposta no valor total de R$ 301.336,45
(trezentos e um mil, trezentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco
centavos).
Em Conseqüência, fica convocado o licitante acima
mencionado para assinatura do contrato, nos termos do Caput do art. 64, Lei Federal nº
8.666/93, sob as penas da lei.
Alcinópolis, MS, 07 de maio de 2010.
MANOEL NUNES DA SILVA
Prefeito Municipal
MANOEL NUNES DA SILVA
Prefeito Municipal
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Com base nas informações constantes do Processo
Licitatório nº 043/2010, referente a licitação realizada na modalidade Tomada de Preços
nº 07/2010, com vistas à seleção de proposta mais vantajosa para a Administração
Pública, objetivando a contratação de prestação de serviços de separação de resíduos
sólidos, orgânicos e inservíveis, provenientes do lixo urbano domiciliar comercial
(com fornecimento de mão-de-obra, materiais, veículos, máquinas, equipamentos e
ferramentas necessárias, conforme especificações técnicas descritas no Projeto Básico).
Considerando os termos do inciso IV do artigo
43, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, decido HOMOLOGAR o
procedimento licitatório, que teve como vencedora a empresa MOREIRA & CARVALHO
LTDA-ME com a proposta no valor total de R$ 253.946,28 (duzentos e cinqüenta e
três mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos).
Em Conseqüência, fica convocado o licitante acima
mencionado para assinatura do contrato, nos termos do Caput do art. 64, Lei Federal nº
8.666/93, sob as penas da lei.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Alcinópolis, MS
Processo Administrativo nº 038/2010
Pregão Presencial nº 022/2010
Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para Administração Pública com vistas
à contratação de empresa no ramo pertinente, para aquisição e fornecimento de
instrumentos musicais para a Banda Musical Municipal Iulle Martins Rezende”, conforme
Convênio Siconv nº 704.417/2009 – MINC/FNC, celebrado entre o Município de Alcinópolis
e a União, por intermédio do Ministério da Cultura e demais especificações que integram
o Edital nº 038/2010, independente de transcrição.
.
Resultado: A empresa CIRENE MASCOLLI BENANTE-ME, apresentou a
menor proposta para todos os itens licitados, sendo, portanto, julgada vencedora com
a proposta no valor total de R$ 114.815,00 (cento e quatorze mil e oitocentos e
quinze reais), depois de verificada a compatibilidade da proposta com os requisitos e
valores exigidos no edital.
Alcinópolis, MS, 07 de maio de 2010.
Alcinópolis, MS, 07 de maio de 2010.
MANOEL NUNES DA SILVA
Prefeito Municipal
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Com base nas informações constantes do Processo
Licitatório nº 046/2010, referente a licitação realizada na modalidade Tomada de Preços
nº 08/2010, com vistas à seleção de proposta mais vantajosa para a Administração
Pública, com vistas à contratação, sob regime de empreitada por preço global, de empresa
especializada para execução das obras para implantação e realocação de parte da estrada
de acesso as unidades de conservação “Monumento Natural Serra do Bom Jardim e
Parque Municipal Templo dos Pilares”, objeto do Contrato de Repasse nº 0264.24064/2008/Ministério do Turismo/Caixa, conforme projetos, planilhas orçamentárias e
cronogramas, que integram o Edital nº 033/2010, independente de transcrição.
Considerando os termos do inciso IV do artigo
43, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, decido HOMOLOGAR o
procedimento licitatório, que teve como vencedora a empresa SANEFER CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA com a proposta no valor total de R$ 110.665,12 (cento
e dez mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e doze centavos).
Em Conseqüência, fica convocado o licitante acima
mencionado para assinatura do contrato, nos termos do Caput do art. 64, Lei Federal nº
8.666/93, sob as penas da lei.
Alcinópolis, MS, 07 de maio de 2010.
MANOEL NUNES DA SILVA
Prefeito Municipal
FLÁVIA DE CASTRO PEREZ
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N.º 48/2010
PREGÃO PRESENCIAL N.º 29/2010
ANDRÉ ALVES FERREIRA, Prefeito do Município de Aparecida do Taboado/MS, torna
público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de
Aparecida do Taboado/MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL N.º 29/2010, com fundamento nos dispositivos da Lei n.º 10.520, de
17 de julho de 2002 e do Decreto Municipal n.º 115, de 10 de dezembro de 2009, com
a finalidade de selecionar empresa, pelo critério do menor preço, para aquisição de
equipamentos de informática para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
A pasta contendo o edital e anexos poderá ser adquirida pelos interessados, mediante
o pagamento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), nos dias úteis, no horário de
expediente da Prefeitura Municipal, na sala da Secretaria Municipal de Administração,
situada no Paço Municipal “Oswaldo Bernardes da Silva”, na Rua Elias Tolentino de
Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS.
A sessão pública do pregão iniciar-se-á às 8 horas, do dia 26 de maio
de 2010, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situada na Rua Elias Tolentino de
Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS.
Aparecida do Taboado/MS, 6 de maio de 2010.
ANDRÉ ALVES FERREIRA
Prefeito
PÁGINA 28
10 DE MAIO DE 2010
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N.º 49/2010
PREGÃO PRESENCIAL N.º 30/2010
ANDRÉ ALVES FERREIRA, Prefeito do Município de Aparecida do Taboado/MS, torna
público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de
Aparecida do Taboado/MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL N.º 30/2010, com fundamento nos dispositivos da Lei n.º 10.520, de
17 de julho de 2002 e do Decreto Municipal n.º 115, de 10 de dezembro de 2009,
com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério do menor preço, para aquisição
de equipamentos de informática para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Desporto e Lazer.
A pasta contendo o edital e anexos poderá ser adquirida pelos interessados, mediante
o pagamento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), nos dias úteis, no horário de
expediente da Prefeitura Municipal, na sala da Secretaria Municipal de Administração,
situada no Paço Municipal “Oswaldo Bernardes da Silva”, na Rua Elias Tolentino de
Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS.
A sessão pública do pregão iniciar-se-á às 8 horas, do dia 27 de maio
de 2010, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situada na Rua Elias Tolentino de
Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS.
Aparecida do Taboado/MS, 6 de maio de 2010.
ANDRÉ ALVES FERREIRA
Prefeito
EDITAL N.º 50/2010
PREGÃO PRESENCIAL N.º 31/2010
ANDRÉ ALVES FERREIRA, Prefeito do Município de Aparecida do Taboado/MS, torna
público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de
Aparecida do Taboado/MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL N.º 31/2010, com fundamento nos dispositivos da Lei n.º 10.520, de
17 de julho de 2002 e do Decreto Municipal n.º 115, de 10 de dezembro de 2009, com
a finalidade de selecionar empresa, pelo critério do menor preço, para aquisição de
equipamentos de informática para diversas Secretarias Municipais.
A pasta contendo o edital e anexos poderá ser adquirida pelos interessados, mediante
o pagamento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), nos dias úteis, no horário de
expediente da Prefeitura Municipal, na sala da Secretaria Municipal de Administração,
situada no Paço Municipal “Oswaldo Bernardes da Silva”, na Rua Elias Tolentino de
Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS.
A sessão pública do pregão iniciar-se-á às 8 horas, do dia 28 de maio
de 2010, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situada na Rua Elias Tolentino de
Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.702
Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente
contratadas.
Corumbá/MS, 12 de Abril de 2010.
(a) Daniel Martins Costa – Secretário de Finanças e Administração
(a) Thie Higuchi Viegas dos Santos – Secretária de Estado de Administração
Testemunhas:
(a) Ronald Marciano Pouso.
(a) Delci Justiniano Pedroso.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 033/2010
Registro de Preços-Processo 931/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da equipe de Apoio a Modalidade Licitação por Pregão e seu Pregoeiro,
nos termos da Lei nº 10.520/2005, Decreto Municipal nº 3.375/2005, Portaria n.º
4.861/2010 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/2003 e suas alterações, torna público
que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando o Registro de
Preços para Aquisição de Pães, Leite e Iogurte para Merenda Escolar , a data de
abertura é 20 de maio de 2010, às 10:00 horas (horário de Brasília) através do site www.
cidadecompras.com.br, para mais informações consultar Prefeitura Municipal de Costa
Rica, situada a Rua Ambrosina Paes Coelho, 228, centro, Costa Rica MS, ou ainda pelo
fone 067 3247 7000, e-mail [email protected].
Costa Rica – MS, 28 de abril de 2010.
Naiara Paes Pereira da Silva
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 034/2010
Registro de Preços-Processo 932/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da equipe de Apoio a Modalidade Licitação por Pregão e seu Pregoeiro, nos
termos da Lei nº 10.520/2005, Decreto Municipal nº 3.375/2005, Portaria n.º 4.861/2010
e subsidiariamente a Lei nº 8.666/2003 e suas alterações, torna público que se encontra
a disposição dos interessados a licitação objetivando o Registro de Preços para
Aquisição de Materiais de Consumo, Expediente e Limpeza para Secretaria de
Saúde , a data de abertura é 18 de maio de 2010, às 09:00 horas (horário de Brasília)
através do site www.cidadecompras.com.br, para mais informações consultar Prefeitura
Municipal de Costa Rica, situada a Rua Ambrosina Paes Coelho, 228, centro, Costa Rica
MS, ou ainda pelo fone 067 3247 7000, e-mail [email protected].
Costa Rica – MS, 28 de abril de 2010.
Naiara Paes Pereira da Silva
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2010
Aparecida do Taboado/MS, 6 de maio de 2010.
ANDRÉ ALVES FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
EDITAIS
A Prefeitura Municipal de Bela Vista – MS, torna publico que requereu ao Instituto de
Meio Ambiente – IMAP/MS a licença prévia para Implantação do Sistema de Esgotamento
Sanitário, localizado nas Vilas João de Barro e Primavera, no município de Bela Vista
– MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
A Prefeitura Municipal de Bela Vista – MS, torna publico que requereu ao Instituto de
Meio Ambiente – IMAP/MS a licença prévia para Implantação do Sistema de Esgotamento
Sanitário, localizado na Vila João de Barro, no município de Bela Vista – MS. Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que
efetuou alterações ao texto original do edital em epígrafe, relativo ao Processo n°
143/2010/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de limpeza e conservação de vias públicas do
município de dourados – MS, envolvendo: varrição manual de ruas, canteiros,
avenidas, calçadas, praças e passeios públicos, limpeza de grelhas e caixas
de bocas de lobo, caixa coletoras, capina, raspagem e roçadas manuais e
mecanizadas com acabamento, pintura de meio fio com cal hidratada, catação
manual de papeis, lavagem de logradouros com fornecimento de mão de obra,
materiais, equipamentos e ferramentas, conforme segue.
3.3.3.
DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
a.
Excluir;
VI.
Prova de registro da proponente e de seus responsáveis técnicos (Engenheiro
agrônomo e/ou engenheiro ambiental), junto ao Conselho Regional de
Engenharia e arquitetura de Mato Grosso do Sul – CREA/MS;
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
VII.
Excluir;
Aviso de Resultado de Licitação
Pregão Presencial nº 39/2010 - Processo nº 7.901/2010 – SMAS/SEAS
Órgão: Secretaria Municipal de Ações Sociais / Secretaria Executiva de
Assistência Social.
A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através da Pregoeira, comunica aos interessados
a adjudicação do objeto da licitação supracitada, instaurado visando à aquisição materiais
de expediente, conforme especificações contidas em edital e proposta vencedora, tendo
por vencedora a empresa: SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA para o Lote
01 no valor total de R$ 4.599,91.
Corumbá / MS 07 de maio de 2010
Maria Vitória Silva - Pregoeira / Equipe de Apoio.
VIII.
Prova de vínculo trabalhista contratual ou societário dos seguintes
profissionais: Administrador – CRA, Engenheiro Agrônomo e/ou Ambiental CREA. A comprovação poderá ser feita através da apresentação dos seguintes
documentos:
Aviso de Ratificação
Dispensa - Processo n° 5.773/2010 – Fundação Terra Pantanal
Ratifico a dispensa de licitação com base no Art. 24, X, da Lei 8666/93 e alterações, face
ao que consta do processo administrativo acima identificado.
Objeto: Locação de imóvel de propriedade da Sra. Dejanira Sahib Katurchi, localizado a
Rua Colombo, 1766, para sede da Fundação Terra Pantanal, por 12 meses, no valor total
de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Corumbá / MS, 07 de Maio de 2010.
(a) Wilton Gomes Panovitch – Presidente da Fundação Terra Pantanal.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS – Nº. 002/2009.
Pelo presente instrumento de 1º termo Aditivo, o MUNICIPIO DE CORUMBÁ, através
da Secretaria Municipal de Administração e Finanças/Fundo Municipal de
Previdência Social dos Servidores, representada por seu respectivo Secretário e
Agência Estadual de Imprensa Oficial de Mato Grosso do Sul, por seu respectivo
representante legal, todos devidamente qualificados no instrumento contratual originário,
manifestam suas vontades em aditar o contrato em epigrafe nos seguintes termos:
Cláusula Primeira: Fica alterada a cláusula nona do contrato administrativo de Prestação
de serviços 002/2009, prorrogando-se o contrato por mais 12(doze) meses, contados
a partir de 13 de Abril de 2010, mantendo-se os valores inicialmente contratados,
observando-se a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Finanças e
Administração/Funprev.
a) No caso de empregado da empresa, através de cópia autenticada da ficha de
registro, com o respectivo carimbo do Ministério do Trabalho ou do registro
em Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
b) No caso de ser sócio-proprietário da empresa, através de apresentação do
contrato social ou outro documento legal, devidamente registrado na Junta
Comercial;
c) No caso de profissionais que detenham vínculo através de Contrato de
Prestação de Serviços, a comprovação do vínculo do profissional com
a empresa se dará através da apresentação do Instrumento Particular
de Prestação de Serviços celebrado entre o profissional e a empresa
proponente da data da apresentação da documentação, juntamente com
Certidão de Registro de Pessoa Jurídica junto ao CREA e CRA, com prazo de
vigência válido, no qual conste a inscrição do profissional citado no referido
Instrumento Particular, como responsável técnico da proponente.
X.
Licença de operação e/ou Ambiental expedida pelo órgão competente da esfera
Estadual ou Municipal da sede da empresa licitante para transporte de resíduos
classe IIB – não perigosos e inertes.
ANEXO VI – Excluir a seguinte escrita:
[...]“e seu engenheiro Ambiental o Sr.(a) ______(nome do representante) portador do
RG n___ e CPF_______, com registro no CREA/MS sob o n.___” [...]
Permanecem inalteradas as demais disposições do referido edital e anexos no que
não conflitarem com as deste Aviso, que passa a fazer parte integrante do edital
supracitado.
Não havendo mudança de informações que impliquem na formulação da proposta, a data
de julgamento desta licitação permanece inalterada.
INFORMAÇÕES: Informações complementares poderão ser obtidas no telefone 0**67
3411 7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: [email protected].
Dourados (MS), 07 de maio de 2010.
TAT IANE CRISTINA DA SILVA MORENO
Secretária Municipal de Administração
PÁGINA 29
10 DE MAIO DE 2010
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2010
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de
Educação, formalizada através da CI n° 331/2010, torna público para conhecimento dos
interessados, a SUSPENSÃO “sine die”, do julgamento referente ao certame licitatório
em epígrafe, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo “Menor Preço”, relativo ao
Processo n° 091/2010/DL/PMD. OBJETO: Aquisição de material de expediente,
didático, educativo e de processamentos de dados, objetivando atender os
Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM’S. Salienta-se que, tão logo haja
posicionamento acerca da retomada, nova data será marcada e comunicada por meio de
publicação na Imprensa Oficial.
Dourados (MS), 07 de maio de 2010.
TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2010
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de
Educação, formalizada através da CI n° 332/2010, torna público para conhecimento dos
interessados, a SUSPENSÃO “sine die”, do julgamento referente ao certame licitatório
em epígrafe, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo “Menor Preço”, relativo ao
Processo n° 092/2010/DL/PMD. OBJETO: Aquisição de material de expediente,
didático, educativo e de processamentos de dados, objetivando atender as
Escolas Municipais. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada,
nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial.
Dourados (MS), 07 de maio de 2010.
TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
Secretária Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 002/2010
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso
do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 757, de 30 de dezembro de 2009,
por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório,
relativo ao Processo n° 006/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para a execução de serviços específicos de capina,
roçadas manuais e mecanizada, rastelo, limpeza de pátios e acero de cercas,
podas de árvores e jardinagem em geral, plantio e colheita de lavouras,
podas e colheitas, com fornecimento de mão-de-obra qualificada, materiais
e equipamentos necessários a execução dos serviços, a serem realizados nas
dependências da Escola Municipal Agrotécnica “Padre André Capélli”. EMPRESA
VENCEDORA: DOURASER PRESTADORA DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL
E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Informa ainda, que fundamentada no artigo
109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa
a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o
processo de licitação encaminhado à autoridade competente para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo, para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 27 de abril de 2010.
SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA
Presidenta da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2010
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro,
designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório, relativo ao Processo n°
164/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de material de consumo,
objetivando atender a sinalização de trânsito semafórica em cumprimento ao
artigo 21 da Lei federal 9.503 de 23 de setembro de 1997. VENCEDORA: Nos
lotes 01 e 02, a proponente TESC-SISTEMAS DE CONTROLE LTDA.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.702
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORIA DE DOURADOS
EDITAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2.010
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.059/2.010
O MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da
Comissão Permanente de Licitações, torna público que se encontra aberta a licitação na
modalidade Tomada de Preços, nos termos da legislação pertinente:
OBJETO: Visa receber proposta para Recapeamento de diversas ruas da cidade, para
atender o Convênio n.º16379/2010 celebrado entre o Estado, por intermédio da
Agesul- Agência Estadual de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul e este Município de
Glória de Dourados-MS, e de acordo com as quantidades, características e especificações
mínimas exigidas no Anexo I do Edital de Convocação.
EXECUÇÃO: indireta;
TIPO: menor preço por item;
DATA/HORÁRIO E LOCAL: A documentação e proposta, deverão ser entregues
até o dia 31 de maio de 2.010 às 09:00 horas, no recinto da Comissão
Permanente de Licitações, sito à Rua Tancredo de Almeida Neves, s/nº,
Parque CEAD, neste Município, onde também poderão as interessadas obter o
Edital contendo as especificações e bases da licitação.
Glória de Dourados – MS, 06 de maio de 2.010.
JOÃO GONÇALVES MOREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
RECEBIMENTO DE LICENÇA
O MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público
que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul/SEMAC/MS, a Licença
Prévia n. 97/2010 para atividade de tratamento e disposição final de resíduos sólidos
com validade de 02 anos a contar de 26 de abril de 2010 localizado no Município de
Glória de Dourados/MS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO:
132/2010 – PREGÃO PRESENCIAL 069/2010, o Município de Ivinhema, Estado de
Mato Grosso do Sul através da Secretaria Municipal de Agricultura, torna público, que
fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei 8.666/93 e posteriores
alterações, Lei Federal n. 10.520/02. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material
permanente, que serão utilizados pelos Agricultores Familiares produtores de frutas
tropicais dos Municípios de Ivinhema, Angélica e Novo Horizonte do Sul, integrantes
do território rural do vale do Ivinhema em Mato Grosso do Sul, conforme Contrato de
Repasse n. 0276.835-10/2008/MDA/CAIXA - Programa PRONAT e demais especificações
e condições constantes no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO
E PROPOSTA: Dia 24 de Maio de 2010 às 08h30min horas. O Edital estará à
disposição dos interessados no setor de Licitação e Contratos, onde o mesmo será retirado
através do Recibo de Retirada do Edital devidamente preenchido, assinado e carimbado
com CNPJ.
Poderão participar do certame licitatório, interessados comprovadamente
do ramo correlacionado ao objeto desta licitação, regularmente cadastrados neste
município ou que satisfaçam as condições exigidas no presente edital e seus anexos,
outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67-442.1054) ramal 206, ou
no setor de Licitações das 07h30min às 11h30min. Ivinhema - MS, 06 de maio 2010.
Renato Pieretti Câmara, Prefeito Municipal.
Processo Administrativo nº 091/2010 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2010
PARTES: O Município de Ivinhema-MS, e a empresa Gyorfi & Gyorfi Ltda - me. OBJETO:
O objeto da presente licitação é a Aquisição de 10 (dez) Computadores Completos e 10
(dez) Estabilizadores para serem utilizados no Telecentro Digital em Ivinhema, conforme
Convênio n. 15732/2009/SETASS/MS. VIGÊNCIA: O prazo do fornecimento será
até 06 de Junho, contados a partir da assinatura do Contrato. VALOR: Fica fixado o
valor total do presente Contrato em R$ 9.850,00 (nove mil oitocentos e cinquenta
reais). ASSINATURAS: Renato Pieretti Câmara e Sr. Valdenei Gyorfi dos Santos. FORO:
Ivinhema-MS, 05 de abril de 2010. Renato Pieretti Camara Prefeito.
Dourados (MS), 27 de abril de 2010.
HEITOR PEREIRA RAMOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO
Ratificação do Termo de Dispensa de Licitação Processo nº 038/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
Ratificando nos termos do Artigo 24, XVI, da Lei 8.666/93 que dispensou a licitação, para
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Eldorado/MS, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público aos interessados o seguinte resultado:
PROCESSO Nº: 017/2010
MODALIDADE/Nº: TP Nº 005/2010
OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção de MELHOR PROPOSTA de empresa de
engenharia para execução de obra de 6.955,62 m² de pavimentação asfáltica, 1.529,10
metros de guias e sarjetas, 06 bocas de lobo duplas, 04 poços de visitas, 24,00 metros de
galerias D40 e 24,00 metros de galerias D60, em diversas vias urbanas deste município,
com recursos financeiros procedentes do Contrato de Repasse nº 0257.053-68/2008/
MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, Programa Pró-Municípios e Contrapartida do
Município.
Vencedor(es): SOTRAN CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA, no Anexo I - item: 1,
totalizando R$ 322.569,37 (trezentos e vinte e dois mil e quinhentos e sessenta e nove
reais e trinta e sete centavos);
Eldorado/MS, 7 de maio de 2010.
Luiz Roberto Nogueira Veiga
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista o que consta dos autos do Processo retro epigrafado, e diante do resultado
classificatório apresentado pela CPL, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando o
objeto desta licitação a(s) empresa(s) vencedora(s) supra-relacionada(s).
Eldorado/MS, 7 de maio de 2010.
Marta Maria de Araujo
Prefeita Municipal
CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO IMPRESSA PARA PUBLICAÇÕES
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO. Contratante: Município de Ladário Contratada: DIÁRIO O PUBLICAÇÕES LTDA. ME. - Assinou: Name Antonio Faria de
Carvalho–Secretário Municipal de Planejamento e Gestão. Ladário, 06 de Maio de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N. º 096/2010 - PREGÃO N. º 057/2010.
A Prefeitura Municipal de Naviraí – MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado
do Processo supra - Objeto: Contratação de Empresa para fornecer combustível tipo
álcool, gasolina e óleo diesel no Município de Campo Grande para atender os veículos que
transportam pacientes para tratamento médico. Vencedora (s): YONAMINE & CIA LTDA,
com o item: 001, 002 e 003, totalizando o valor de R$ 79.870,00 (Setenta e nove mil e
oitocentos e setenta reais).
ADJUDICO, o resultado proferido ao Processo nº 096/2010 referente ao Pregão Presencial
nº 057/2010 – Maria Helena Marques Vieira – Pregoeira Oficial / Portaria Nº 022/2009.
HOMOLOGO o resultado proferido ao PROCESSO nº 096/2010 referente PREGÃO
PRESENCIAL Nº 057/2010. – Zelmo de Brida – Prefeito Municipal.
PÁGINA 30
10 DE MAIO DE 2010
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2010
PROCESSO N. º 107/2010 – PREGÃO N. º 065/2010.
A Prefeitura Municipal de Naviraí – MS, através do Núcleo de Licitações e Contratos,
torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE
NAVIRAÍ. Vencedoras: SULMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COM
OS ITENS: 009, 057, 075, 087, 110 e 118; STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, COM
OS ITENS: 012, 039, 043, 052, 080, 081, 082, 086, 102, 103, 106, 107, 109, 122, 132,
133, 134 e 141; DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA,
COM OS ITENS: 002, 005, 006, 007, 008, 010, 015, 017, 023, 024, 025, 027, 035, 036,
037, 046, 047, 048, 058, 061, 067, 069, 071, 073, 084, 085, 093, 097, 099, 104, 112,
120, 121, 123, 127, 129, 139 e 145; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, COM OS ITENS: 013 e 070; PROSAUDE DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, COM OS ITENS: 030, 041, 066, 088, 115, 116, 119 e 140;
DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COM OS ITENS: 034, 040,
056, 065, 111, 113, 114 E 135; CIRUMED COMÉRCIO LTDA, COM OS ITENS: 004 e 055;
CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COM OS ITENS: 011,
014, 019, 026, 028, 054, 068, 076, 083, 096, 108, 126, 128, 142, 143 e 144; RINALDI &
COGO LTDA, COM OS ITENS: 059 e 130; MÁXIMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,
COM OS ITENS: 001, 016, 020, 029, 032, 042, 044, 049, 050, 053, 064, 074, 077, 091,
092, 098, 105, 124 e 125; MOCA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, COM OS ITENS:
003, 018, 021, 022, 031, 033, 038, 051, 060, 078, 079, 090, 094, 100, 101 e 138.
Naviraí – MS, 23 de Abril de 2.010.
Os interessados em ter acesso a Ata de Registro de Preços n° 016/2010, em sua íntegra,
deverá acessar via internet no site www.navirai.ms.gov.br. Outras informações poderão
ser obtidas pelo telefone (067) 3409 - 1500 Setor de Licitações das 08:00 às 11:00 e
das 13:00 às 17:00 horas. – Naviraí-MS, 23 de abril de 2010.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N. º 121/2010 - PREGÃO N. º 077/2010.
A Prefeitura Municipal de Naviraí – MS, através de seu Pregoeiro, torna público o
resultado do Processo supra - Objeto: AQUISIÇÃO DE 03 (TRES) MOTOCICLETAS ZERO
QUILOMETRO, SENDO UMA PARA SORTEIO DO CONCURSO IPTU/2010 E DUAS PARA
ATENDER A GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAUDE - Vencedora (s): CANAÃ VEÍCULOS
LTDA, com o item: 001, totalizando o valor de R$ 19.248,00 (dezenove mil, duzentos e
quarenta e oito reais).
ADJUDICO, o resultado proferido ao Processo nº 121/2010 referente ao Pregão Presencial
nº 077/2010 – Marcelo de Brito Vale – Pregoeiro Oficial / Portaria Nº 022/2009.
HOMOLOGO o resultado proferido ao PROCESSO nº 121/2010 referente PREGÃO
PRESENCIAL Nº 077/2010. – Zelmo de Brida – Prefeito Municipal. Naviraí, 29 de Abril
de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 001/2010 – CONTRATO N º 036/2009.
PARTES - Município de Nioaque (MS) e o Senhor Hélio Ferreira Lima
OBJETO – Constitui objeto do presente Termo Aditivo sobre prazo e valor ao contrato
47/09, o qual se destina a instalação do Programa Estratégia Saúde da Família –ESFSecretaria de Saúde, cujo imóvel é constituído de 25X30m, uma casa construída conforme
especificação da avaliação.
VALOR – Fica aditado em R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), sendo o valor mensal
do aluguel de R$ 600,00 (seiscentos reais)
PRAZO – prorrogado por mais 12 (meses) contados da assinatura do termo aditivo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei n° 8666/93
DATA: 02 de março de 2010.
ASSINAM: ILCA CORRAL M. DOMINGOS – Pref. MUNICIPAL - CONTRATANTE.
Hélio Ferrreira Lima – CONTRATADO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO N° 09/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE - MS torna público, que fará realizar a
licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal
068/2007 e Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. PROCESSO N° 027/2010.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada
para aquisição de brinquedos para Implantação de Parque Infantil na Escola Guilherme
Corrêa da Silva - Pólo e das extensões: Unidade Marizete Braga Ramos e Unidade
Praça dos Heróis, Convênio sob n.º cadastral 15.705 de 11/12/2009, Processo n.º
29/047195/2009, Estado de Mato Grosso do Sul - Secretaria de Estado de Educação,
para atender a Secretaria Municipal de Educação de Nioaque/MS, em conformidade
com as especificações constantes no anexo III - parte integrante do Edital. Data para
entrega dos documentos para credenciamento, da declaração de que a proponente
cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes: proposta de preços e documentos
de habilitação: Dia 21/05/2010 às 09h00min. O Edital estará a disposição dos
interessados mediante o pagamento de R$ 100,00 (cem reais), no setor de tributos
sito à Rua XV de Novembro, n.º 254, Centro, nesta, no horário de expediente das
08:00 às 12:00 horas. Nioaque (MS), 07 de maio de 2010. Halley Augusto de Sá Lima
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO N° 062/2010.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 109/2010.
O MUNICÍPIO DE PARANAÍBA – MS, por intermédio do PREGOEIRO(A), o(a)
senhor(a) WILMAR NUNES LOPES, designado pela PORTARIA N° 219/2009, DE 10
DE JUNHO DE 2009, torna público que no dia 21 DE MAIO DE 2010, ÀS 8:00 (OITO)
HORAS, na PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA, situada na AVENIDA JUCA
PINHÉ, Nº 333, JD. STª MÔNICA, PARANAÍBA-MS, realizará processo licitatório na
modalidade PREGÃO, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, que será regido pela Lei
Federal nº 10.520/02, Decreto 3.555/00 e pelo disposto na Lei Federal nº 8.666/93.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 02 (duas) ambulâncias.
O EDITAL e seus ANEXOS encontram-se disponíveis aos interessados no endereço
acima especificado.
Paranaíba-MS, 07 de maio de 2010.
WILMAR NUNES LOPES
PREGOEIRO(A)
DIÁRIO OFICIAL n. 7.702
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
AVISO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2010
PROCESSO N. º 6.090/2010.
O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que
fará realizar licitação na Modalidade de Tomada de Preços nº 005/2010, tipo menor
preço global, objetivando a contratação de empresa para execução de obra de infraestrutura urbana-drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Rua Xavantes
e Adjacências no Bairro Residencial Ponta Porã I, no Município de Ponta Porã, nos termos
do edital, da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Os interessados deverão obter pessoalmente as pastas contendo as especificações e
base da licitação na Secretaria Municipal de Administração - Comissão Permanente
de Licitações, localizado à Rua Guia Lopes, 663 – Centro, das 08:00 às 12:00 horas,
mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais).
Os envelopes da documentação de habilitação e proposta de preço deverão ser entregues
no dia 25 de maio de 2010, às 09:00 horas (horário do MS), na sala de reunião da
Prefeitura Municipal de Ponta Porã – MS, no endereço acima.
Ponta Porã, 03 de maio de 2.010.
Everaldo de Figueredo
Presidente da CPL
AVISO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2010
PROCESSO N. º 6.089/2010.
O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados
que fará realizar licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 002/2010, tipo
menor preço global, objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços
de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica em diversas ruas da Vila Renô
no Município de Ponta Porã, nos termos do edital, da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Os interessados deverão obter pessoalmente as pastas contendo as especificações e
base da licitação na Secretaria Municipal de Administração - Comissão Permanente
de Licitações, localizado à Rua Guia Lopes, 663 – Centro, das 08:00 às 12:00 horas,
mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Os envelopes da documentação de habilitação e proposta de preço deverão ser entregues
no dia 09 de junho de 2010, às 09:00 horas (horário do MS), na sala de reunião da
Prefeitura Municipal de Ponta Porã – MS, no endereço acima.
Ponta Porã, 03 de maio de 2.010.
Everaldo de Figueredo
Presidente da CPL
EDITAL
A Prefeitura Municipal de Ponta Porá, torna público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL a Licença Prévia nº 121, ano 2010,
para reforma e ampliação da Feira do Produtor, com obras de melhoria de infraestrutura
e adequação do espaço físico existente, localizada na Rua Antonio João esquina com
Deputado Aral Moreira, no Município de Ponta Porã. Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
EXTRATO DO CONTRATO n°.038/2010.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02/2010
Tomada de Preços Nº. 02/2010
Partes: Prefeitura Municipal Rochedo/MS e a empresa OK COMUNICAÇÕES LTDA.
Objeto: Da presente Licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Administração
Pública, visando à contratação de agência de publicidade e propaganda para prestação de
serviços de estudo, concepção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veiculação
de campanhas para o Poder Executivo de Rochedo/MS.
Dotação: 02.020 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 0003 – Administração
e Controle; 2003 – Manutenção das Atividades da Secretaria; 3.3.90.39.00 – Outros
Serviços de Terceiros –Pessoas - Jurídica.
Valor Estimado: R$ 180.000,00 (Cento Oitenta Mil Reais).
Prazo: 07/05/2010 a 31/12/2010.
Data da Assinatura: 07 de Maio de 2010.
Assinam: Sr. ADÃO PEDRO ARANTES – Prefeito Municipal e OK COMUNICAÇÕES LTDA
– empresa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2010
A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por
solicitação da Secretaria Municipal de Administração, através de seu Pregoeiro Oficial,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, de conformidade com as disposições
da Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações posteriores e pelo
Edital, a aquisição de bem permanente - uma máquina Pá Carregadeira nova, Zero Hora,
de fabricação nacional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de InfraEstrutura Urbana, do Município de São Gabriel do Oeste MS, em sessão pública, às 08
hs do dia 25 de Maio de 2010, na sala de reuniões, localizada à Rua Martimiano Alves
Dias 1211, São Gabriel do Oeste - MS, onde serão recebidos os envelopes de proposta
comercial e documentação de habilitação.
Valor da Pasta do Edital é de R$ 10,00 (dez reais)
São Gabriel do Oeste – MS, 07 de Maio de 2.010.
Ronilso Freitas Brandão - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Adjudico e Homologo a presente Licitação
PROCESSO Nº. 1961/2010 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2010.
OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender pacientes inseridos na Liminar do
Poder Judiciário - OBRIGAÇÃO DE FAZER.
EMPRESA ADJUDICADA NO VALOR GLOBAL: FLAVIO GARCIA PEREIRA – EPP – R$
29.405,45 (vinte e nove mil quatrocentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos).
Três Lagoas/MS, 05 de Maio de 2010.
MÁRCIA MOURA
Prefeita Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Adjudico e Homologo a presente Licitação
PROCESSO Nº. 1960/2010 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2010.
OBJETO: Aquisição de motocicletas, tipo motoneta, zero KM, partida elétrica, 125 CC,
cor branca ou azul, ano de fabricação a partir de 2009, para atender as atividades de
diversas “Unidades de Saúde”.
EMPRESA ADJUDICADA NO VALOR GLOBAL: COMERCIAL MOTOTRÊS LTDA – R$ 61.749,27
(sessenta e um mil setecentos e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos). Três
Lagoas/MS, 05 de Maio de 2010.
MÁRCIA MOURA
Prefeita Municipal
PÁGINA 31
10 DE MAIO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.702
PUBLICAÇÕES A PEDIDO
ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA
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Edital
Edil Antonio de Souza, torna publico que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
Mato Grosso do Sul – Imasul, Licenciamento Ambiental Simplificado para atividade de
Transporte de Carvão Vegetal, no Estado do Mato Grosso do Sul – MS. Não foi determinado
E.I. A.
RECEBIMENTO DE LICENÇA
Luiz Alexandre Garcia torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente Mato
Grosso do Sul/SEMAC/MS, a Autorização Ambiental nº. 140/2010 para atividade de
Aproveitamento de Material Lenhoso com validade de 02 anos a contar de 08 de Abril de
2010, localizada no Município de Paranaíba- MS
Jones Martins dos Santos torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
Mato Grosso do Sul/SEMAC/MS, a Autorização Ambiental nº. 264/2009 para atividade de
Carvoejamento com validade de 02 anos a contar de 05 de novembro de 2009, localizada
no Município de Bandeirantes- MS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocamos os Administradores de condomínios, legalmente habilitados, que residem
em Campo Grande, MS, para participarem da Assembléia Geral do dia 07 de junho de
2010, às 19 horas, na Rua Barão do Rio Branco, n° 1348, conjunto de salas n° 205, em
Campo Grande, MS, para se reunirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1) - Criação e Fundação do Sindicato dos condomínios residenciais e comerciais de
Campo Grande, MS - SINDICONDOMÍNIO-CG;
2) - Discussão e Aprovação do Estatuto Social;
3) - Eleição e Posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e respectivos suplentes.
Campo Grande, MS, 04 de abril de 2010.
A COMISSÃO
EDITAL
Gabriel Introvini, torna público que requereu ao instituto de Meio Ambiente de Mato
Grosso do Sul/IMASUL o Termo de Averbação Provisória da Reserva Legal, para uma
área de existente de 430,6416 ha e o Termo de Compromisso de Restauração de Reserva
Legal para uma área inexistente de 378,1909 ha, localizada na Fazenda Pindorama,
no município de Sonora – MS.
A empresa, PASSOS & ALVARENGA LTDA – ME, inscrita no CNPJ:
09.497.757/0001-07, inscrição estadual n. 28.347.702-4, situada à Rua Indianápolis,
2038 Sala 01 – Jardim Noroeste em Campo Grande – MS, CEP. 79.045-120, vem por
meio desta comunicar o extravio do Livro Fiscal Termo de Ocorrência n.º 001 Ano 2008,
numerado de 001 à 050, motivo a qual a empresa solicita o registro do livro de n.º
002.
Edital
Abelardo Pereira Leal e Maria da Paz Falcão Leal, tornam público que requereram
ao Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul/IMASUL, Termo de Averbação
Provisória de Reserva Legal para área existente de 25,5042 há na Fazenda Monte Castelo,
município de Bonito (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
AGROPECUÁRIA MARAGOGIPE LTDA torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente Pantanal – IMAP/MS a licença de operação para Confinamento, Localizada na
Estrada Navirai/Itaquirai , Km 43 município de Itaquirai.. Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
Itaquirai, 04 de maio de 2010
AGUETONI TRANSPORTES LTDA. Torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL a Licença de Operação para o Transporte
de Produtos Perigosos , para Transporte de Produtos Perigosos, Localizado na Av. João
Jorge Garcia Leal. 601 no Município de Guairá – São Paulo. Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
RODOTAC TRANSPOTES LTDA. Torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL a Licença de Operação para o Transporte
de Produtos Perigosos , para Transporte de Produtos Perigosos, Localizado na Av. João
Jorge Garcia Leal. 607 no Município de Guairá – São Paulo. Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
AQUARIUS ENERGÉTICA S.A.
CNPJ Nº 05.350.372/0001-61
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2010
Horário, Data e Local: Às 10 horas do dia 10 de fevereiro de 2010 no endereço da
sede social na Rua da Cana, 178 - Município de Sonora, estado de Mato Grosso do Sul.
Presença: 100% dos acionistas com direito de voto. Composição da Mesa: Presidente:
Sr. Francisco Giobbi, Secretário: Sr. Marcelo Contini. Convocação: Dispensada em razão
do § 4° do artigo 124 da Lei 6.404/76. Ordem do Dia: Em Assembléia Geral Ordinária:
(a) leitura, discussão e votação do relatório da diretoria e demonstrações financeiras
acompanhadas do parecer dos auditores independentes referentes ao exercício social
encerrado em 31/12/2009; (b) destinação do resultado do exercício e do saldo da
conta de lucros acumulados; e (c) eleição dos membros da Diretoria. Decisões: Por
unanimidade de votos dos acionistas presentes foram aprovados todos os assuntos da
ordem do dia, a saber: (a) o relatório da diretoria, as demonstrações financeiras e
o parecer dos auditores independentes, referentes ao exercício social encerrado em
31/12/2009 e publicados no “Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul - MS” na
edição de 09 de fevereiro de 2010 e no “Jornal de Domingo” na edição de 07 de fevereiro
de 2010; (b) o lucro líquido do exercício no montante de R$ 2.868.493,45 foi destinado
a compensação do saldo de prejuízos acumulados no valor de R$ 2.077.294,64 para
a reserva legal no montante de R$ 143.424,67 e o saldo no valor de R$ 647.774,14
destinado a reserva para futuros investimentos. (c) foram reeleitos para um mandato
de 3 (três) anos a ser expirado com a assembléia geral ordinária que deliberar sobre
as demonstrações financeiras do ano calendário de 2012: (i) Diretor Presidente,
Sr. Francisco Giobbi, brasileiro, separado judicialmente, inscrito no CPF/MF sob o n.º
667.249.708-06, portador da cédula de identidade RG n.º 1.809.225-SSP/SP, residente
e domiciliado na Capital do estado de São Paulo, na Rua Horácio Lafer, n.º 671, ap.
132; e (ii) Diretor Administrativo e Financeiro Sr.: Manuel Emídio Soares de Araújo,
português, casado, inscrito no C.P.F.(MF) sob o n.º 363.456.017-72 e portador da cédula
de identidade de estrangeiro n.º 504.509 emitido pela SE/DPMAF/DPF, residente à Rua
Ministro Godoy, n.º 679 - ap. 143 - bloco 02, São Paulo-SP os quais tomam posse, neste
ato. Os membros da diretoria da Companhia declaram, sob as penas da lei, não estarem
impedidos por lei especial e nem condenados ou encontrarem-se sob os efeitos de
condenação, à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos,
ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão ou peculato;
ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de
defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade.
Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado foram suspensos os trabalhos pelo
tempo necessário à lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada
por todos os presentes. Estiveram presentes os acionistas Francisco Giobbi, Sonora
Estância S.A. e Maria Esther Giobbi. Francisco Giobbi - Presidente da Mesa, Marcelo
Contini - Secretário. Acionistas presentes: Francisco Giobbi, Sonora Estância S.A.,
Maria Esther Giobbi. A presente ata confere com o original lavrado em livro próprio
registrado na Junta Comercial do Mato Grosso do Sul.
AQUARIUS ENERGÉTICA S.A.
CNPJ Nº 05.350.372/0001-61
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2010
Horário, Data e Local: Às 10 horas do dia 13 abril de 2010 no endereço da sede
social na Rua da Cana, 178, centro, CEP 79415-000, Sonora-MS. Presença: 100% dos
acionistas com direito de voto. Composição da Mesa: Presidente: Sr. Francisco Giobbi,
Secretário: Manuel Emídio Soares de Araújo. Convocação: Dispensada em razão do § 4°
do artigo 124 da Lei 6.404/76. Ordem do Dia - autorizar seus Administradores assumir
em nome da empresa, obrigações de Devedor Solidário na Cédula de Crédito Bancário Nº
246466, 246470, 246472, emitida pela Rio Corrente Agrícola S.A em favor do Banco De
Lage landen Brasil S/A. Decisões: Por unanimidade de votos dos acionistas presentes
foram aprovados todos os assuntos da ordem do dia, autorizando seus Administradores
assumir em nome da empresa, obrigações de Devedor Solidário na Cédula de Crédito
Bancário Nº 246466, 246470, 246472, emitida pela Rio Corrente Agrícola S.A em favor
do Banco De Lage landen Brasil S/A. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado
foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que,
lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. Estiveram presentes os
acionistas Sonora Estância S/A, Francisco Giobbi e Maria Esther Giobbi. Francisco
Giobbi - Presidente da Mesa; Manuel Emídio Soares de Araujo - Secretário. Sonora
Estância S/A, Francisco Giobbi, Maria Esther Giobbi. A presente ata confere com o
original lavrado em livro próprio registrado na Junta Comercial.
PÁGINA 32
10 DE MAIO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.702
CESP – Companhia Energética de São Paulo, torna público que requereu ao Instituto
de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, o Certificado de Registro de Poço
Tubular, localizado na Área de Lazer – PTP01, município de Anaurilândia/MS.
distribuição e do pagamento de dividendos intercalares e juros sobre o capital próprio
CESP – Companhia Energética de São Paulo, torna público que requereu ao Instituto
de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, o Certificado de Registro de Poço
Tubular, localizado no Reassentamento Fazenda Santa Ana – PTP01, município de
Anaurilândia/MS.
cinco mil reais), sendo (i) R$15.000.000,00 (quinze milhões de reais), ou seja, R$
0,28228911 por lote de mil ações ordinárias, a título de dividendos intercalares e (ii)
R$10.000.000,00 (dez milhões de reais), a título de juros sobre o capital próprio,
correspondendo ao valor bruto de R$0,18819274 por lote de mil ações ordinárias,
imputados ao dividendo mínimo obrigatório do exercício de 2009, conforme previsto no
Estatuto Social, pelo valor líquido, já deduzido o imposto de renda na fonte de 15%
(quinze por cento), ou seja, R$0,15996383 por lote de mil ações ordinárias, exceto para
os acionistas dispensados ou isentos da referida tributação, os quais receberam pelo
valor bruto declarado. Com relação ao pagamento dos dividendos intercalares acima
mencionado, a Assembléia Geral retificou a deliberação tomada pelo Conselho de
Administração da Companhia, conforme reunião realizada em 14/12/2009, para fazer
constar que referidos dividendos foram pagos à conta de lucro do exercício de 2009, e
não à conta de lucros acumulados da Companhia. c) R$49.746.247,10 (quarenta e nove
milhões, setecentos e quarenta e seis mil, duzentos e quarenta e sete reais e dez
centavos) para Reserva de Investimento, observado o disposto no Artigo 28, alínea “e”
e Parágrafo Único do Estatuto Social vigente. 7.3. Elegeram, como membros do Conselho
de Administração da Companhia, para o mandato a encerrar-se na data da realização da
Assembleia Geral que examinar as contas relativas ao exercício social findo em
31.12.2011, os Srs: Jorge Queiroz de Moraes Junior, brasileiro, casado, engenheiro,
portador da cédula de identidade RG nº 3.084.870-2-SSP/SP, inscrito no CPF/MF nº
005.352.658-91, residente e domiciliado na cidade de Bragança Paulista - SP, com
endereço comercial na Avenida Paulista, nº 2439 - 12º andar - São Paulo - SP, como
Presidente do Conselho de Administração; Alberto José Rodrigues Alves, brasileiro,
solteiro, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº 3.023.842-0-SSP/SP,
inscrito no CPF/MF nº 029.912.508-44, residente e domiciliado na cidade de São Paulo
- SP, com endereço comercial na Avenida Paulista, nº 2439 - 12º andar - São Paulo - SP,
como Vice-presidente do Conselho de Administração; e como Conselheiros: Carmem
Campos Pereira, brasileira, separada, administradora de empresas, portadora da
cédula de identidade RG nº 17.429.335-5-SSP/SP, inscrita no CPF/MF nº 111.333.44879, residente e domiciliada na cidade de São Paulo - SP, com endereço comercial na
Avenida Paulista, nº 2439 - 12º andar - São Paulo - SP; Plácido Gonçalves Meirelles,
brasileiro, divorciado, industrial, portador da cédula de identidade RG nº 1.708.991-SSP/
SP, inscrito no CPF/MF nº 008.482.718-15, residente e domiciliado na cidade de São
Paulo - SP, com endereço comercial na Avenida Paulista, nº 2439 - 10º andar - São Paulo
- SP; Omar Bittar, brasileiro, divorciado, advogado, portador da cédula de identidade
RG nº 1.346.942-SSP/SP, inscrito no CPF/MF nº 014.403.068-34, residente e domiciliado
na cidade de Vinhedo - SP, com endereço comercial na Avenida Paulista, nº 2439 - 10º
andar - São Paulo - SP; Antonio da Cunha Braga, brasileiro, casado, administrador de
empresas, portador da cédula de identidade RG nº 5.664.854-SSP/SP, inscrito no CPF/
MF nº 266.514.758-00, residente e domiciliado na cidade de Presidente Prudente - SP,
na Rua Jacob Blumer, 43 - Apto. 11; e, como representante dos empregados da
Companhia, o Sr. Raul Toscano de Brito Neto, brasileiro, separado consensualmente,
engenheiro mecânico, portador da cédula de identidade RG nº 205.213 M.AER, inscrito
no CPF/MF nº 337.817.107-34, residente e domiciliado na cidade de Campo Grande MS, na Rua Juliana nº 547. Os Conselheiros ora eleitos, neste ato e/ou por declaração
própria, tomaram ciência de suas eleições e as aceitaram, declarando não estarem
incursos em nenhum crime que os impeçam de exercer atividades mercantis. 7.4.
Aprovou a remuneração global anual para os Administradores no limite máximo de até
R$363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil reais) para o Conselho de Administração
e de até R$5.382.960,00 (cinco milhões, trezentos e oitenta e dois mil, novecentos e
sessenta reais) para a Diretoria. 8. Documentos arquivados na sede social:
Publicação das Demonstrações Financeiras e do Edital de Convocação; Procurações e
demais documentos relativos à ordem do dia. 9. Encerramento: O Presidente ofereceu
a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém se manifestou, foram
encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia pelo tempo necessário à lavratura
desta ata em livro próprio, em forma de sumário, a qual após ter sido reaberta a sessão,
foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pelos acionistas presentes. Campo
Grande, 29 de abril de 2010. Rodrigo Brandão Fontoura - Presidente da Mesa. Marilda
Nascimento dos Santos - Secretária da Mesa. (a.a.) Acionistas: REDE ENERGIA
S.A., neste ato representada por Rodrigo Brandão Fontoura e Marilda Nascimento dos
Santos; Rede Power do Brasil S.A., neste ato representada por Rodrigo Brandão
Fontoura e Marilda Nascimento dos Santos; e Raul Toscano de Brito Neto. Diretores
Presentes: Valdir Jonas Wolf e Edmir José Bosso. Representante da BDO Auditores
Independentes: Renata de Assis Bezerra. Representantes da Contabilidade: Vanildo
Barbosa de Oliveira. A presente ata confere com o original lavrado no livro de registro de
atas das Assembleias Gerais da Companhia. Rodrigo Brandão Fontoura - Presidente
da Mesa; Marilda Nascimento dos Santos - Secretária da Mesa. JUCEMS nº 54272199,
em sessão de 05/05/2010. Nivaldo Domingos da Rocha - Secretário Geral.
CESP – Companhia Energética de São Paulo, torna público que requereu ao Instituto
de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, o Certificado de Registro de Poço
Tubular, localizado no Reassentamento Fazenda Santa Ana – PTP02, município de
Anaurilândia/MS.
CESP – Companhia Energética de São Paulo, torna público que requereu ao Instituto
de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, o Certificado de Registro de Poço
Tubular, localizado no Reassentamento Fazenda Santa Ana – PTP03, município de
Anaurilândia/MS.
CESP – Companhia Energética de São Paulo, torna público que requereu ao Instituto
de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, o Certificado de Registro de Poço
Tubular, localizado no Reassentamento Fazenda Santa Ana – PTP04, município de
Anaurilândia/MS.
CESP – Companhia Energética de São Paulo, torna público que requereu ao Instituto
de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, o Certificado de Registro de Poço
Tubular, localizado no Reassentamento Fazenda Santa Ana – PTP05, município de
Anaurilândia/MS.
CESP – Companhia Energética de São Paulo, torna público que requereu ao Instituto
de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, o Certificado de Registro de Poço
Tubular, localizado no Reassentamento Populacional Rural Aruanda – PTP02, município
de Anaurilândia/MS.
CESP – Companhia Energética de São Paulo, torna público que requereu ao Instituto
de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, o Certificado de Registro de Poço
Tubular, localizado no Reassentamento Populacional Rural Aruanda – PTP03, município
de Anaurilândia/MS.
CESP – Companhia Energética de São Paulo, torna público que requereu ao Instituto
de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, o Certificado de Registro de Poço
Tubular, localizado no Reassentamento Populacional Rural Aruanda – PTP05, município
de Anaurilândia/MS.
CESP – Companhia Energética de São Paulo, torna público que requereu ao Instituto
de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, o Certificado de Registro de Poço
Tubular, localizado no Reassentamento Populacional Rural Aruanda – PTP06, município
de Anaurilândia/MS.
CESP – Companhia Energética de São Paulo, torna público que requereu ao Instituto
de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, o Certificado de Registro de Poço
Tubular, localizado no Reassentamento Populacional Rural Aruanda PTP - Escola, município
de Anaurilândia/MS.
EDITAL
DALVA PEREIRA DA SILVA, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul – SEMAC/MS a LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 38 para a
atividade de SUINOCULTURA, com validade de 1 (um) ano a contar de 12 de Fevereiro
de 2010, localizada no município de Naviraí-MS.
EDITAL
EDILSON GONÇALVES DIAS torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul – IMASUL o Certificado de Registro de Poço Tubular, localizado na
Rua São Sebastião n° 408, no município de Nova Andradina /MS.
EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S.A. - ENERSUL
CNPJ/MF nº 15.413.826/0001-50 - NIRE 54.300.000.566 - Companhia Aberta
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2010
(SUMÁRIO DOS FATOS, ART. 130 § 1º DA LEI Nº 6.404/76)
1. Data, hora e local: 29.04.2010, às 09:00 horas, na sede social, na Avenida Gury
Marques nº 8000 - Campo Grande - MS. 2. Mesa: Presidente da Mesa: Rodrigo Brandão
Fontoura. Secretária da Mesa: Marilda Nascimento dos Santos. 3. Presença: Acionistas
representando mais de 2/3 do capital social votante, conforme assinaturas apostas no
Livro de Presença de Acionistas. 4. Publicações: Aviso aos Acionistas: Publicação
dispensada nos termos do artigo 133, parágrafo 5º da Lei nº 6.404/76. Demonstrações
Financeiras: Publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (nº 7.666,
págs. 50 a 65), no jornal Valor Econômico - Edição Nacional (págs. A42 a A47) e no
jornal Correio do Estado (págs. 17 a 22) em 18.03.2010. Edital de Convocação:
Publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (n. 7.685 à pág. 69; n. 7.686
à pág. 103 e n. 7.687 à pág. 61) nos dias 15, 16 e 19.04.2010, respectivamente; e nos
jornais Valor Econômico - Edição Nacional (págs. D6, B9 e D4) nos dias 14, 15 e
16.04.2010, respectivamente, e no “Correio do Estado” (págs. 12a) nos dias 15, 16 e
17.04.2010, respectivamente. 5. Ordem do Dia: a) Exame, discussão e aprovação do
Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer
dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2009;
b) Aprovação da destinação do resultado do exercício e a ratificação da distribuição de
dividendos e juros sobre o capital próprio relativos ao exercício de 2009; c) Eleição dos
membros do Conselho de Administração; e d) Fixação da remuneração dos administradores
para o exercício de 2010. 6. Informações da Mesa: O Presidente informou que se
encontravam a disposição dos acionistas presentes os documentos relativos à ordem do
dia. Em seguida, informou a presença dos Diretores da Companhia Srs. Valdir Jonas Wolf
e Edmir José Bosso, do representante da contabilidade Vanildo Barbosa de Oliveira e do
representante da BDO Auditores Independentes Renata de Assis Bezerra, para prestarem
os esclarecimentos que se fizessem necessários. 7. Deliberações: A Assembleia Geral,
por decisão unânime dos presentes: 7.1. Com abstenção dos legalmente impedidos,
aprovou integralmente as Contas da Administração e as Demonstrações Financeiras
referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2009. 7.2. Aprovou a destinação do
lucro líquido apurado no exercício encerrado em 31.12.2009, no montante de
R$78.680.260,11 (setenta e oito milhões, seiscentos e oitenta mil, duzentos e sessenta
reais e onze centavos), da seguinte forma: a) R$3.934.013,01 (três milhões, novecentos
e trinta e quatro mil, treze reais e um centavo) para Reserva Legal; b) Ratificação da
aos acionistas da Companhia, conforme deliberado em reunião do Conselho de
Administração realizada em 14/12/2009, no montante de R$25.000.000,00 (vinte e
Edital
FIBRIA-MS CELULOSE SUL MATO-GROSSENSE LTDA torna em público que requereu
ao Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul – IMASUL, Termo de Averbação
Provisória para Reserva Legal de uma área existente de 218,3358 ha e o Termo de
Compromisso Restauração de Reserva Legal de uma área inexistente de 9,2692 ha
localizada no imóvel FAZENDA PONTAL abrangendo os município de Três Lagoas – MS
. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
FRANKLIN PLATZECK torna público que requereu ao IMASUL/MS, Autorização Ambiental
para Atividade de Exploração Vegetal em 164,8014 ha na Fazenda Michelle localizada no
Município de Nova Alvorada do Sul - MS. Não foi determinado E.I.A.
EDITAL
Gabriel Introvini, torna público que requereu ao instituto de Meio Ambiente de Mato
Grosso do Sul/IMASUL o Termo de Averbação Provisória da Reserva Legal, para uma
área de existente de 430,6416 ha e o Termo de Compromisso de Restauração de Reserva
Legal para uma área inexistente de 378,1909 ha, localizada na Fazenda Pindorama,
no município de Sonora – MS.
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10 DE MAIO DE 2010
EDITAL
JOSÉ ARINOS TEIXEIRA JÚNIOR E OUTRO torna público que requereu ao instituto
de Meio Ambiente de Mato Grosso do sul/IMASUL, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA
ATIVIDADE DE EXPLORAÇÃO VEGETAL em uma área de 224,5205ha, no imóvel
FAZENDA MALELA localizada no Município de TRÊS LAGOAS-MS, Não foi determinado
o Estudo de Impacto Ambiental.
Edital
MARIA DE LOURDES ALVES torna publico que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul – IMASUL/SEMAC-MS, Termo de Averbação Provisória da Reserva
Legal existente em 82ha 1.260m², e inexistente de 36ha 4.519m² localizado na
Fazenda San Francisco, no município de Jardim - MS. Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
EDITAL
PAULO VENDRAMIN E OUTROS, torna publico que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul/SEMAC/MS, Termo de Averbação Provisória da Reserva
Legal para área existente de 166,7120 ha, na Fazenda Luar do Sertão III–Ribas do Rio
DIÁRIO OFICIAL n. 7.702
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSOCIAÇÃO DOS LEILOEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ASSOLEI/MS,
CNPJ Nº 10.251.276/0001-04, com sede a Rua Jaboatão Nº 271, Silvia Regina, Cep.
nº 79.103.060 Campo Grande-MS. Registrada No Cartório do 4º oficio Protocolo sob
nº 300.548 e Registro nº 45.500 Livro A nº 136 Folha nº 275-V, 276-V de 24/07/2008,
representada pelo Seu Presidente SR. TARCILIO LEITE. Convoca todos os associados
para uma Assembléia Geral no dia 20 de Maio de 2010, com inicio as 16:00 horas em Sua
sede social, para deliberar sobre a seguinte pauta: DISSOLUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS
LEILOEIROS DE MATO GROSSO DO SUL-ASSOLEI/MS, baixa do CNPJ Junto a Receita
Federal, apresentações das Certidões Negativas: Receita Federal, INSS, CND,CEF E
Prefeitura Municipal de Campo Grande.
CAMPO GRANDE-MS,06 DE MAIO DE 2010
TARCILIO LEITE
PRESIDENTE ASSOLEI/MS
AUTO POSTO PORTAL LTDA EPP torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul/SEMAC/MS. A Licença de Operação n° 64/2010 para atividade de
Posto Revendedor com validade de 04 anos, a contar de 26/04/2010, localizada na Av.
Dias Barroso, 766 Bairro Centro no município de Bataguassu/MS.
Pardo/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
PAULO VENDRAMIN E OUTROS, torna publico que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul/SEMAC/MS, Autorização Ambiental para Supressão
Vegetal em uma área de 318,7554 ha, na Fazenda Luar do Sertão III–Ribas do Rio
Pardo/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
Quintino Henriques Pereira Filho e outros tornam público que solicitaram ao
IMASUL o Termo de Averbação Provisória de Reserva Legal, para área existente
de 197,8801 hectares, na Fazenda Quinta da Serra, localizada no município de
Aquidauana/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
LICENÇA PRÉVIA/OPERAÇÃO
SOYAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, torna público que requereu ao
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, as Licenças Prévia e de
Operação para atividade de Estabelecimento Comercial de Agrotóxico, localizada na Av.
Presidente Vargas, 109, no município de Caarapó/MS. Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
TÚLIO ALVES FILHO torna público que requereu ao IMASUL, Termo de Averbação
Definitiva da Reserva Legal - TAD para área existente de 318,1290 ha, no imóvel Fazenda
Ourissanga, localizado no município de Selvíria/MS.
TÚLIO ALVES FILHO torna público que requereu ao IMASUL, Autorização Ambiental
para Supressão Vegetal em 65,2299 ha, no imóvel Fazenda Ourissanga, localizado no
EDITAL
POLIPLASTIC S/A – INDUSTRIA E COMÉRCIO, torna público que requereu ao
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul/IMASUL, a Licença de Instalação
para atividade de Industria de Artefatos de material plástico, a ser localizada na Avenida
Ranulpho Marques Leal, 437, no município de Três Lagoas-MS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul e o Presidente
do Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria do Estado de Mato Grosso do
Sul, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nos art. 611 § 2º e
612, da CLT, convoca as indústrias das categorias econômicas do setor de panificação
e confeitaria, estabelecidas no Estado de Mato Grosso do Sul (matriz e filial), para
Assembléia Geral Extraordinária em 13 de maio de 2010 ás 10:30 horas, Av. Mato
Grosso, 1661 - centro nesta capital, com a seguinte Ordem do Dia:
1 - Deliberar sobre proposta de Convenção Coletiva de Trabalho encaminhada pelo
SINDIMASSA-MS - Sindicato Intermunicipal dos Empregados Vinculados nas Indústrias
de Fabricação de Massas Alimentícias, Biscoitos, Macarrão, Panificação, Confeitaria,
Laticínios, Frigoríficos Abatedores de Bovinos, Suínos, Aves, Levinos, Carnes e Produtos
Derivados do MS.
2 - Outorgar poderes à Diretoria para discutir com a entidade laboral a proposta
aludida e firmar a Convenção Coletiva de Trabalho, bem como os poderes para
acompanhar Dissídio Coletivo na hipótese de sua ocorrência;
Alertamos aos senhores empresários que a participação nessa reunião é de extrema
importância, pois, na ocasião a FIEMS irá colher subsídios para discutir com a entidade
dos empregados. Por outro lado, uma vez firmada, a convenção passará a obrigar as
empresas envolvidas, independentemente de sua participação.
município de Selvíria/MS e não foi determinado EIA.
SANDRA MARIA MASSI torna público que requereu ao IMASUL, Termo de Averbação
Não havendo quorum para deliberar, na hora acima indicada, a Assembléia será instalada
uma hora após, no mesmo local, com qualquer número de indústrias presentes.
Provisória da Reserva Legal - TAP para área existente de 372,7098 ha e Termo de
Campo Grande-MS, 09 de maio de 2010.
Compromisso de Restauração da Reserva Legal – TCR para área inexistente de 16,9186
ha, no imóvel Fazenda San Remo, localizado no município de Água Clara/MS.
Sérgio Marcolino Longen
Presidente – FIEMS
Raul Alves Barbosa
Presidente-SINDEPAN
SÉRGIO DE AZEVEDO BARROS, torna público que requereu ao IMASUL, Termo de
Averbação Definitiva da Reserva Legal - TAD para área existente de 298,8780 ha e
Termo de Compromisso de Restauração da Reserva Legal – TCR para área inexistente de
208,6350 ha, no imóvel Fazenda Dom Bosco, localizado no município de Caarapó/MS.
LIDIA REGINA MASSI SERIO, torna público que requereu ao IMASUL, Termo de
Averbação Provisória da Reserva Legal - TAP para área existente de 768,7319 ha e Título
de Cotas de Reserva Legal – TCT para área existente de 241,2794 ha, no imóvel Fazenda
Tangará, localizado no município de Água Clara/MS.
LIDIA REGINA MASSI SERIO, torna público que requereu ao IMASUL, Termo de
Averbação Definitiva da Reserva Legal - TAD para área existente de 1.122,2452 ha e
Título de Cotas de Reserva Legal – TCT para área existente de 216,6918 ha, no imóvel
Fazenda Sucuri, localizado no município de Água Clara/MS.
SANDRA MARIA MASSI, torna público que requereu ao IMASUL, Termo de Averbação
Provisória da Reserva Legal - TAP para área existente de 768,0219 ha, no imóvel Fazenda
Cangalha, localizado no município de Água Clara/MS.
Associação dos Produtores e Vendedores Ambulantes de Leite de Rio Brilhante
– APROLEITE, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente do Mato
Grosso do Sul – IMASUL a Licença de Operação – PROVE (LOP), para beneficiamento
e industrialização de leite e derivados, o qual processa quantidade menor que 2.000
l/dia, localizada Rua Marechal Rondon, 625, Bairro Nova Esperança, município de Rio
Brilhante, não foi determinado o Estudo de Impacto Ambiental
EDITAL: ESPÓLIO DE PAULO SILAS PINTO, torna público que requereu ao IMASUL/
SEMAC-MS, a declaração ambiental para Termo Averbação Provisória de Reserva Legal
em área existente de 411,9663 ha, e para Termo de Compromisso de Restauração de
Reserva Legal em área inexistente de 150,6046 ha, no imóvel denominado FAZENDA
GUARANI, localizado no município de RIBAS DO RIO PARDO -MS. Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
TERMO DE POSSE
CORUMBÁ – MS, 06 DE MAIO DE 2010.
EU FRANCISCO ALENCAR ANTUNES PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇOES
DE MORADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. De acordo com as suas
prerrogativa que lhe confere o Estatuto Social, resolve nomear no cargo da Diretoria
da Micro Região do Baixo pantanal, composta pelos municípios de Corumbá, Ladário,
Miranda, Porto Murtinho, ato contínuo à Exoneração do sr. Carlos Samaniego, assume a
micro região o sr. Evaristo de Moraes, aposentado casado, portador do RG. 001318910
SSP/MS e do CPF. 408.308.611-49, residente na rua Alameda Gonçalo Graça, Q. B, nº
06, Bairro Nova Corumbá, loteamento Ipê, Corumbá-MS.
POR SER VERDADE FIRMO PRESENTE DE PRÓPRIO PUNHO.
Francisco Alencar Antunes
Presidente FAMEMS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL – FAMEMS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONVOCA TODAS
A ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DA CIDADE DE PEDRO GOMES-MS, PARA UMA
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE JUNHO DE 2010, EM
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DAS 08HS ÁS 14HS E EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO ÁS 08:30HS
COM QUALQUER NUMERO DE VOTANTES PRESENTES, SITO CAMARA MUNICIPAL DE
PEDRO GOMES MS, RUA PERNAMBUCO Nº 615, CENTRO. PARA DELIBERAREM AS
SEGUINTES ORDENS DO DIA –(A) ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA E CONSELHO
FISCAL DA UNIÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÃOES DE MORADORES DE PEDRO GOMESMS (B) – PRAZO PARA INSCRIÇÃO DE CHAPAS ATÉ O DIA TRES (3) JUNHO DE 2010.
INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: 9208-9545 / 9997-2989 COM A PRESIDENTE ATUAL
FRANCISCA IRIS NORONHA, Á PRESIDENCIA.
Edital – NELSON MIRA MARTINS torna publico que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul/SEMAC/MS, Termo de Averbação Provisória da Reserva
Legal para área existente de 41,8259 ha, e Termo de Compromisso de Restauração da
Reserva Legal para área inexistente de 30,1354 ha, na Estância Dallas–Pedro Gomes/
MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental
MAURO VIOL torna publico que requereu ao Instituto do Meio Ambiente do Estado de
Mato Grosso do Sul – IMASUL/SEMAC/MS, Termo de Compromisso de Restauração da
Reserva Legal para área inexistente de 488,5626ha na Fazenda Joanin Viol - Três Lagoas
/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.