DIOGRANDE
Digitally signed by RODRIGO
LENZ:51860678149
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da
Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF
A3, ou=(EM BRANCO), ou=AR NAPTON,
cn=RODRIGO LENZ:51860678149
Date: 2014.03.20 13:11:43 -04'00'
DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS
Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10
4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul
ANO XVII n. 3.979- quinta-feira, 20 de março de 2014
PARTE I
P O D E R
15 páginas
E X E C U T I V O
VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, a contar da data da liberação da primeira parcela dos
recursos financeiros.
VALOR TOTAL: R$ 96.000,00, a ser liberado em 10 (dez) parcelas mensais de 9.600,00.
ASSINATURAS: José Chadid e Renan Barbosa Contar.
SECRETARIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E
CONTROLE
JOSÉ ROBERTO NUNES GONDIM
Coordenador de Técnica Legislativa
ANEXO ÚNICO O DECRETO N. 10.499 DE 02 DE JUNHO DE 2008.
Art. 1º - A Prefeitura de Campo Grande, considerando o art. 2º da Lei Federal
9.452/97, e, após as liberações dos recursos federais, a qualquer título, notificará
a Câmara Municipal, os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as
entidades empresariais;
151.710,00
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2014,
AO CONTRATO n. 20, DE 7/3/2013.
PARTES: Município de Campo Grande-MS e a Empresa Base Aerofotogrametria e Projetos
S.A..
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, na Legislação Complementar,
nas demais disposições legais aplicáveis à espécie e, na Justificativa anexa ao Processo
Administrativo n. 34856/2012-96, de 3/1/2014 volume 8.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 20, de 7/3/2013.
PRAZO: 60 (sessenta) dias, contados de 7/3/2014 a 7/5/2014.
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 20/2013,
desde que não conflite com o presente instrumento.
ASSINATURAS: Odimar Luis Marcon e Hitoshi Ishihara.
1.400,00
CAMPO GRANDE-MS, 24 DE FEVEREIRO DE 2014.
NOTIFICAÇÃO
Nº 16/2013
Data: 19/03/2014
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle
Nº
Origem
Natureza
Objeto
Executor
Valor R$
1
MEC/FNDE
Resolução
PNAE/EJA
SEMED
14.250,00
2
MEC/FNDE
Resolução
3
MEC/FNDE
Resolução
4
MEC/FNDE
Resolução
5
MEC/FNDE
Resolução
PNAE/ Creche
SEMED
287.620,00
6
MEC/FNDE
Resolução
PNAE/AEE
SEMED
12.890,00
7
MEC/FNDE
Resolução
PNAE/
Ensino
SEMED
Fundamental
PNAE/
Pré
SEMED
Escolar
PNAE/
Ens.
SEMED
Médio.
P N A E /
SEMED
Quilombola
TOTAL
CAMPO GRANDE-MS, 27 DE FEVEREIRO DE 2014.
880,00
491.228,00
959.978,00
André Luiz Scaff.
Secretário Mun. De Planejamento, Finanças e Controle / SEPLANFIC
PROCURADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO
REPUBLICA-SE POR CONSTAR COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL PUBLICADO NO
DIOGRANDE n. 3978, de 19/3/2014.
EXTRATO DO CONVÊNIO n. 23, CELEBRADO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2014.
PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de
Educação e o Centro de Ensino Maria Edwiges Borges.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, inciso II, alínea “a” do art.
1º da Lei Municipal n. 3.452, de 11/5/98, Decreto n. 7.761, de 30/12/98 e Processo
Administrativo n. 9500/2014-68.
OBJETO: Repasse dos recursos financeiros à CONVENENTE para ressarcimento de
despesas realizadas ou a realizar, em conformidade com o Plano de Trabalho.
DOTAÇÃO: 0207 12 361 149 2197 Elemento Despesa 33903928 - Fonte de Recurso 05.
NE n. 287 0909F.
PREFEITO....................................................................................... Gilmar Antunes Olarte
Vice-Prefeito.............................................................................................................................
Chefe do Gabinete do Prefeito ..................................................... Valtemir Alves de Brito
Secretário Munic. de Gov. e Relações Institucionais ........Rodrigo Gonçalves Pimentel
Secretário Munic. de Administração............................................Valtemir Alves de Brito
Secretário Munic. da Receita...............................................................Ricardo Vieira Dias
Secretário Munic. de Planejamento, Finanças e Controle ................................................
.......................................................................................................................Andre Luiz Scaff
Secretária Munic. de Políticas e Ações Sociais e Cidadania ..............................................
...................................................................................................................................................
Secretária Munic. de Educação.......................................................Angela Maria de Brito
Secretário Munic. de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do
Agronegócio.................................................................................Edil Afonso Albuquerque
Secretário Munic. de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano...................................
..........................................................................................Cezar Antonio Gonçalves Afonso
Secretário Munic. de Infraestrutura, Transporte e Habitação ...........Semy Alves Ferraz
Secretário Munic. de Saúde Pública..............................................Jamal Mohamed Salem
Secretária Munic. de Políticas para as Mulheres ...............................................................
....................................................................................................................................................
Secretária Municipal da Juventude ................................Marineuza de Jesus Nascimento
JOSÉ ROBERTO NUNES GONDIM
Coordenador de Técnica Legislativa
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
No uso da competência prevista no art. 1º do Decreto n. 12.236, de 20 de novembro
de 2013, ratifico, em 17.3.2014, conforme parâmetros legais pertinentes, a dispensa
de licitação consubstanciada no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n. 8.6/66/93 e
Legislação Complementar, a despesa do Processo n. 16353/2014-55 – PAM 493/2014
– SESAU, em favor da empresa BSB Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CPNJ
05.777.772/0001-58, para atender determinação judicial contida no processo n.
0016060-89.2010.8.12.0001.
JAMAL MOHAMED SALEM
Secretário Municipal de Saúde Pública
DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
No uso da competência prevista no art. 1º do Decreto n. 12.236, de 20 de novembro de
2013, ratifico, em 17.03.2014, conforme parâmetros legais pertinentes, a dispensa de
licitação consubstanciada no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n. 8.666/93 e Legislação
Complementar, a despesa do Processo n. 15270/2014-94 – PAM 2845/2013 – SESAU,
em favor da empresa Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos
S.A., CPNJ 04.307.650/0001-35, para atender determinação judicial contida no processo
Procurador-Geral do Município.......................................................Fabio Castro Leandro
Diretora-Presidente da Ag. Munic.de Habitação de Campo Grande ................................
.................................................................................................Marta Lucia da Silva Martinez
Diretor-Presidente do Instituto Munic. de Planejamento Urbano........................... .....
.........................................................................................Marcos Antonio Moura Cristaldo
Diretor-Presidente da Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saude...................
.............................................................................................................Jamal Mohamed Salem
Diretor-Presidente da Agência Munic. de Transporte e Trânsito ...................................
..................................................................................................................................Jean Saliba
Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de
Campo Grande..............................................................Rudel Espindola Trindade Junior
Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura ...................................................
Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Esporte .....................................................
............................................................................................José Eduardo Amancio da Mota
Diretora-Presidente do Instituto Munic. de Previdência de Campo Grande.......................
.......................................................................................Lilliam Maria Maksoud Gonçalves
Diretor-Presidente da Fundação Social do Trabalho de Campo Grande.........................
...............................................................................................................Cícero Avila de Lima
Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Tecnologia da Informação......................
...................................................................................................................................................
PÁGINA 2 - quinta-feira, 20 de março de 2014
DIOGRANDE n. 3.979
ASSINATURAS: Leila Cardoso Machado, Eduardo de Marques de Souza Costa e Gerson
Falcão Acosta;
n. 0014973-81.2013.4.03.0000/MS.
JAMAL MOHAMED SALEM
Secretário Municipal de Saúde Pública
Campo Grande, 23 de janeiro de 2014.
LEILA CARDOSO MACHADO
Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Esporte
DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
No uso da competência prevista no art. 1º do Decreto n. 12.236, de 20 de novembro de
2013, ratifico, em 17.03.2014, conforme parâmetros legais pertinentes, a dispensa de
licitação consubstanciada no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n. 8.666/93 e Legislação
Complementar, a despesa do Processo n. 18891/2014-48 – PAM 580/2014 – SESAU,
em favor da empresa Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda,
CPNJ 26.921.908/0001-21, para atender determinação judicial contida no processo n.
0807967-02.2013.8.12.0001.
Art. 1º. – A Prefeitura Municipal de Campo Grande, considerando o artigo 2º da Lei
Federal n. 9.452/97, e, após as liberações dos recursos federais, a qualquer título,
notificará os partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores, o conselho municipal de
saúde e as entidades empresariais.
EXTRATO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CELEBRADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2014 AO
CONVÊNIO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2013.
PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E INSTITUTO MIRIM DE CAMPO GRANDE,
representado por Mozania Ferreira Campos Raquita
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se nas disposições
consubstanciadas na Lei Federal de nº 8.6666, de 21/06/93 e legislação suplementar
em vigor.
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, o reajuste do valor do
CONVÊNIO n. 001 de 02 de janeiro de 2013.
DO VALOR: O valor a ser repassado pela convenente sofrerá reajuste, em razão da
adequação ao Salário Mínimo Nacional por meio do decreto n° 8.166, de 23 de dezembro
de 2013, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2014, passando a contribuir
mensalmente com a importância equivalente a R$ 1.329,62 (Hum mil trezentos e vinte
e nove reais e sessenta e dois centavos) para cada mirim colocado a sua disposição.
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio n. 001 de 02
de janeiro de 2013, desde que não conflitem com o presente instrumento.
ASSINATURAS: Leila Cardoso Machado e Mozania Ferreira Campos Raquita;
NOTIFICAÇÃO
Campo Grande, 19 de fevereiro de 2014.
JAMAL MOHAMED SALEM
Secretário Municipal de Saúde Pública
ANEXO ÚNICO AO DECRETO N. 10.499 DE 02 DE JUNHO DE 2008.
Nº. 23/2014
Data: 17/03/2014
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde Pública – SESAU
N.
ORIGEM
NATUREZA OBJETO
1
MS/FNS
S U S - Pagto Rede Urgência SESAU/FMS
S i s t e m a (RAU-HOS)
Único de
Comp. 03/14
Saúde
TOTAL
Francisco Edílson Magalhães
Diretor Departamento
Financeiro
EXECUTOR
VALOR R$
3.013.721,07
3.013.721,07
Jamal Mohamed Salem
Secretário Municipal de Saúde
Pública
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE
REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÕES NO ORIGINAL PUBLICADO NO
DIOGRANDE n. 3.944, DE 30/01/2014.
EXTRATO: Termo de Permissão de Uso nº 001, de 23 de janeiro de 2014.
PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE_FUNESP, FEDERAÇÃO DE BASKETEBALL
DE MATO GROSSO DO SUL _ FBMS E ASSOCIAÇÃO SUL-MATO-GROSSENSE DE OFICIAIS
DE BASKETBALL, representados respectivamente por Eduardo de Marques de Souza
Costa e Gerson Falcão Acosta;
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Permissão de Uso fundamenta-se nas
disposições consubstanciadas na Lei Federal de nº 8.666 de 21/06/93 e legislação
suplementar em vigor.
OBJETO: Autorizar o uso das instalações e bens de propriedade do PERMITENTE pelos
USUÁRIOS, a título precário e mediante permuta de material de manutenção, o uso das
instalações e bens de propriedade do PERMITENTE pelo USUÁRIO, uma sala _ 4H, portão
E, localizada nas dependências do Ginásio Poliesportivo Avelino dos Reis - Guanandizão,
para sede administrativa da entidade, no período de 23 de janeiro de 2014 até 31 de
dezembro de 2016;
PRAZO: Somente para as datas previstas na cláusula primeira deste Termo.
VALOR: Mediante isenção da tarifa de utilização e com permuta de material de
manutenção;
Diário Oficial de Campo Grande - DIOGRANDE
Estado de Mato Grosso do Sul
Prefeitura Municipal de Campo Grande - Secretaria Municipal de Administração
Av. Afonso Pena, 3.297 - Centro Fone/Fax (067) 3314-9869
CEP 79002-942- Campo Grande-MS
www.capital.ms.gov.br/DIOGRANDE - [email protected]
Publicação de Matéria por centímetro linear de coluna R$ 3,95
SUMÁRIO
SECRETARIAS ........................................................................................... 01
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ...................................................................... 02
ATOS DE PESSOAL ................................................................................... 04
ÓRGÃOS COLEGIADOS ............................................................................ 12
PUBLICAÇÕES A PEDIDO ......................................................................... 15
LEILA CARDOSO MACHADO
Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Esporte
EXTRATO: Termo de Permissão de Uso nº 009, de 27 de fevereiro de 2014.
PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE_FUNESP E FEDERAÇÃO DE VOLEIBOL
DE MATO GROSSO DO SUL - FVMS, representada por José Eduardo Amancio aa Motta;
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Permissão de Uso fundamenta-se nas
disposições consubstanciadas na Lei Federal de nº 8.666 de 21/06/93 e legislação
suplementar em vigor.
OBJETO: Autorizar o uso das instalações e bens de propriedade do PERMITENTE pelo
USUÁRIO, a título precário, o uso das instalações e bens de propriedade do PERMITENTE
pelo USUÁRIO, as quadras de areia, o ginásio e alojamento, das dependências do Ginásio
Poliesportivo Avelino dos Reis - Guanandizão, na Rua do Touro, 50, bairro Vila Nhanhá,
para a realização dos seguintes eventos, com as respectivas datas:
27 a 30 de março de 2014 _ 1ª Etapa do XXIV Circuito Estadual Adulto e 1ª Etapa do XX
Circuito Sub 19 e 21 _ Quadras de areia;
01 a 04 de maio de 2014 _ XII Festival Estadual Pré-Mirim _ Ginásio e alojamento;
09 a 11 de maio de 2014 _ IV Copa Pantanal _ Alojamentos;
23 a 25 de maio de 2014 _ IV Copa Pantanal _ Alojamentos;
05 a 08 de junho de 2014 _ 3ª Etapa do XXIV Circuito Estadual Adulto e 3ª Etapa do XX
Circuito Sub 19 e 21 _ Quadras de areia;
13 a 15 de junho de 2014 _ IV Copa Pantanal _ Ginásio e alojamento;;
27 a 29 de junho de 2014 _ IV Copa Pantanal _ Alojamentos;
04 a 06 de julho de 2014 _ IV Copa Pantanal _ Ginásio e alojamento;
25 a 27 de julho de 2014 _ IV Copa Pantanal _ Alojamentos;
15 a 17 de agosto de 2014 _ IV Copa Pantanal _ Ginásio e alojamento;
24 a 28 de setembro de 2014 _ Campeonatos Estaduais MF,IJM e JF _ Ginásio e
alojamento;
27 e 28 de setembro de 2014 _ 5ª Etapa do XXIV Circuito Estadual Adulto IV _ Quadras
de areia;
10 a 14 de novembro de 2014 _ VI Copa Cidade de Campo Grande _ Ginásio;
15 a 16 de novembro de 2014 _ 5ª Etapa do XXIV Circuito Estadual Adulto IV _ Quadras
de areia;
17 e 18 de novembro de 2014 _ VI Copa Cidade de Campo Grande _ Ginásio;
19 a 23 de novembro de 2014 _ Campeonatos Estaduais MF,IJM e JF _ Ginásio e
alojamento;
24 e 25 de novembro de 2014 _ VI Copa Cidade de Campo Grande _ Ginásio;
PRAZO: Somente para as datas previstas na cláusula primeira deste Termo.
VALOR: Mediante isenção da tarifa de utilização e com permuta de material de
manutenção;;
ASSINATURAS: Leila Cardoso Machado e José Eduardo Amancio aa Motta;
Campo Grande, 27 de fevereiro de 2014.
LEILA CARDOSO MACHADO
Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Esporte
EXTRATO: Termo de Permissão de Uso n. 010, de 27 de fevereiro de 2014.
PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE_FUNESP E FEDERAÇÃO DE VOLEIBOL
DE MATO GROSSO DO SUL - FVMS, representada por José Eduardo Amancio aa Motta;
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Permissão de Uso fundamenta-se nas
disposições consubstanciadas na Lei Federal de nº 8.666 de 21/06/93 e legislação
suplementar em vigor.
OBJETO: Autorizar o uso das instalações e bens de propriedade do PERMITENTE pelo
USUÁRIO, a título precário, o uso das instalações e bens de propriedade do PERMITENTE
pelo USUÁRIO, as quadras de areia, das dependências da Praça Esportiva Belmar
Fidalgo, localizada na Rua Dom Aquino, nº 2.686, centro, para a realização dos seguintes
eventos, com as respectivas datas:
26 e 27 de abril de 2014 _ 2ª Etapa do XXIV Circuito Estadual Adulto e 2ª Etapa do XX
Circuito Sub 19 e 21 _ Quadras de areia;
16 e 17 de agosto de 2014 _ 4ª Etapa do XXIV Circuito Estadual Adulto e 4ª Etapa do XX
Circuito Sub 19 e 21 _ Quadras de areia;
PRAZO: Somente para as datas previstas na cláusula primeira deste Termo.
VALOR: Mediante isenção da tarifa de utilizaçã;
ASSINATURAS: Leila Cardoso Machado e José Eduardo Amancio aa Motta;
Campo Grande, 27 de fevereiro de 2014.
LEILA CARDOSO MACHADO
Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Esporte
EXTRATO: Termo de Autorização de Uso n. 011, de 10 de fevereiro de 2014.
PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE_FUNESP e ASSOCIAÇÃO CAMPO GRANDE
GRAVEDIGGERS DE FUTEBOL AMERICANO, representado por João Vaz Guimarães Filho;
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Permissão de Uso fundamenta-se nas
disposições consubstanciadas na Lei Federal de nº 8.666 de 21/06/93 e legislação
suplementar em vigor.
OBJETO: Autorizar o uso das instalações e bens de propriedade do AUTORIZANTE pela
PÁGINA 3 - quinta-feira, 20 de março de 2014
AUTORIZADA, a título precário, onde se localiza o campo de futebol do Centro Olímpico
de Campo Grande / Complexo Poli Esportivo Profº Ruy Jorge da Cunha, sito a Rua
Januário Barbosa, s/nº, bairro Vila Nasser, para a realização do Campeonato Estadual da
modalidade, nos dias 15, 22 e 29 de março de 2014, período vespertino;
PRAZO: Somente para a data prevista na cláusula primeira deste Termo.
VALOR: Mediante isenção tarifa de utilização com permuta de doação de bem de
manutenção;
ASSINATURAS: Leila Cardoso Machado e João Vaz Guimarães Filho;
Campo Grande, 10 de fevereiro de 2014.
LEILA CARDOSO MACHADO
Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Esporte
EXTRATO: Termo de Permissão de Uso n. 012, de 06 de março de 2014.
PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE_FUNESP E ALMIR JOSÉ ORTIZ;
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Permissão de Uso fundamenta-se nas
disposições consubstanciadas na Lei Federal de nº 8.666 de 21/06/93 e legislação
suplementar em vigor.
OBJETO: Autorizar o uso das instalações e bens de propriedade do PERMITENTE pelo
USUÁRIO, a título precário, o uso das instalações e bens de propriedade do PERMITENTE
pelo USUÁRIO, a quadra de esportes, nas dependências Parque Ayrton Senna, na Rua
Arapoti, 512, bairro Aero Rancho, para a realização de atividades da equipe Projeto de
Futebol Feminino, aos domingos, sendo que será liberado a cada quinze dias, das 8h30
às 10h30, no período da assinatura deste Termo até 31 de dezembro de 2014;
Parágrafo único _ A PERMITENTE tem prioridade de utilização do espaço, objeto que
consta no caput deste artigo, em eventos realizados por ela e que coincidam as datas;
PRAZO: Somente para as datas previstas na cláusula primeira deste Termo.
VALOR: Mediante isenção da tarifa de utilização com permuta;
ASSINATURAS: Leila Cardoso Machado e Almir José Ortiz;
Campo Grande, 06 de março de 2014.
LEILA CARDOSO MACHADO
Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Esporte
EXTRATO: Termo de Permissão de Uso n. 013, de 10 de março de 2014.
PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE_FUNESP E FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DE
SALÃO DE MATO GROSSO DO SUL, representada por Mauro Augusto Ferrari De Araujo;
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Permissão de Uso fundamenta-se nas
disposições consubstanciadas na Lei Federal de nº 8.666 de 21/06/93 e legislação
suplementar em vigor.
OBJETO: Autorizar o uso das instalações e bens de propriedade do PERMITENTE pelo
USUÁRIO, a título precário, o uso das instalações e bens de propriedade do PERMITENTE
pelo USUÁRIO, a sala 3E (na rampa inferior) localizada nas dependências do Ginásio
Poliesportivo Avelino dos Reis - Guanandizão, localizado na Rua do Touro, 50, bairro Vila
Nhanhá, para sede administrativa da entidade, no período de 10 de março de 2014 até
10 de março de 2016;
PRAZO: Somente para as datas previstas na cláusula primeira deste Termo.
VALOR: Mediante isenção da tarifa de utilização com permuta;
ASSINATURAS: Leila Cardoso Machado e Mauro Augusto Ferrari De Araujo;
Campo Grande, 10 de março de 2014.
LEILA CARDOSO MACHADO
Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Esporte
EXTRATO: Termo de Permissão de Uso n. 014, de 11 de março de 2014.
PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE_FUNESP E ASSOCIAÇÃO ATIVA MS,
representada por Marcel Ortiz do Nascimento;
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Permissão de Uso fundamenta-se nas
disposições consubstanciadas na Lei Federal de nº 8.666 de 21/06/93 e legislação
suplementar em vigor.
OBJETO: Autorizar o uso das instalações e bens de propriedade do PERMITENTE pelo
USUÁRIO, a título precário, o uso das instalações e bens de propriedade do PERMITENTE
pelo USUÁRIO, sala (abaixo da arquibancada, entre os vestiários) localizada nas
dependências da Praça Esportiva Elias Gadia, para sede administrativa da entidade, no
período de 11 de março de 2014 até 31 de dezembro de 2014;
PRAZO: Somente para as datas previstas na cláusula primeira deste Termo.
VALOR: Mediante isenção da tarifa de utilização com permuta;
ASSINATURAS: Leila Cardoso Machado e Marcel Ortiz do Nascimento;
Campo Grande, 11 de março de 2014.
LEILA CARDOSO MACHADO
Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Esporte
EXTRATO: Termo de Autorização de Uso n. 015, de 07 de fevereiro de 2014.
PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE_FUNESP E MARCELO VON BRAUN;
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Permissão de Uso fundamenta-se nas
disposições consubstanciadas na Lei Federal de nº 8.666 de 21/06/93, Portaria nº 01 e
nº 02/FUNESP/MS de 27/06/2012 e legislação suplementar em vigor.
OBJETO: Autorizar o uso das instalações e bens de propriedade do AUTORIZANTE
pela AUTORIZADA, a título precário e mediante permuta, onde localiza o Autódromo
Internacional de Campo Grande, sito à Rua Sergio Marchewicz Junior S/N Vila Cidade,
para a realização de treino de pilotagem de 03 motos, no dia 09 de fevereiro de 2014,
período matutino e vespertino;
PRAZO: Somente para a data prevista na cláusula primeira deste Termo.
VALOR: Mediante isenção da tarifa de utilização com permuta de bens móveis;
ASSINATURAS: Leila Cardoso Machado e Marcelo Von Braun;
Campo Grande, 07 de fevereiro de 2014.
LEILA CARDOSO MACHADO
Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Esporte
EXTRATO: Termo de Autorização de Uso n. 017, de 14 de fevereiro de 2014.
PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE_FUNESP E SIDNEY ALVES MONTEIRO;
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Permissão de Uso fundamenta-se nas
DIOGRANDE n. 3.979
disposições consubstanciadas na Lei Federal de nº 8.666 de 21/06/93 e legislação
suplementar em vigor.
OBJETO: Autorizar o uso das instalações e bens de propriedade do AUTORIZANTE pela
AUTORIZADA, a título precário, onde se localiza o Autódromo Internacional de Campo
Grande, sito à Rua Sergio Marchewicz Junior s/n, Vila Cidade, para a realização do
evento “Campeonato de Som Automotivo”, nos dias 08 e 09 de março de 2014;
PRAZO: Somente para as datas previstas na cláusula primeira deste Termo.
VALOR: Mediante isenção da tarifa de utilização, com permuta de doação de bens
móveis;
ASSINATURAS: Leila Cardoso Machado e Sidney Alves Monteiro;
Campo Grande, 14 de fevereiro de 2014.
LEILA CARDOSO MACHADO
Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Esporte
EXTRATO: Termo de Autorização de Uso n. 017-A de 20 de fevereiro de 2014.
PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE_FUNESP E UNIÃO FAMILIAR DO OSCAR
SALAZAR_UFOS, representado por Adriana Nascimento Lopez;
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Permissão de Uso fundamenta-se nas
disposições consubstanciadas na Lei Federal de nº 8.666 de 21/06/93, Portaria nº 01 e
nº 02/FUNESP/MS de 27/06/2012 e legislação suplementar em vigor.
OBJETO: Autorizar o uso das instalações e bens de propriedade do AUTORIZANTE pela
AUTORIZADA, a título precário e mediante permuta de materiais de manutenção, onde
se localiza o Parque Poliesportivo Tarsila do Amaral, situado na Rua Santa Augusta s/n –
Residencial Vida Nova II para a realização do evento “Festolândia de Páscoal”, no dia 19
de abril, no período de 9h às 17h;
PRAZO: Somente para as datas previstas na cláusula primeira deste Termo.
VALOR: Mediante isenção da tarifa de utilização com permuta de materiais de
manutenção;
ASSINATURAS: Leila Cardoso Machado e Adriana Nascimento Lopez;
Campo Grande, 20 de fevereiro de 2014.
LEILA CARDOSO MACHADO
Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Esporte
EXTRATO: Termo de Autorização de Uso n. 020, de 27 de fevereiro de 2014.
PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE_FUNESP E PATRICIA ANDRESSA VICENTE;
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Permissão de Uso fundamenta-se nas
disposições consubstanciadas na Lei Federal de nº 8.666 de 21/06/93 e legislação
suplementar em vigor.
OBJETO: Autorizar o uso das instalações e bens de propriedade do AUTORIZANTE pela
AUTORIZADA, a título precário, onde se localiza o Autódromo Internacional de Campo
Grande, sito à Rua Sergio Marchewicz Junior s/n, Vila Cidade, para a realização de treinos
na modalidade de ciclismo, nos dias 25 de fevereiro e dias 06,10 e 18 de março de 2014;
PRAZO: Somente para as datas previstas na cláusula primeira deste Termo.
VALOR: Mediante isenção da tarifa de utilização, com permuta de doação de bens
móveis;
ASSINATURAS: Leila Cardoso Machado e Sidney Alves Monteiro;
Campo Grande, 27 de fevereiro de 2014.
LEILA CARDOSO MACHADO
Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Esporte
EXTRATO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 023, DE 12 DE MARÇO DE 2014.
PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE_FUNESP e CESÁRIO F3 PROMOÇÕES E
EVENTOS LTDA, representada por Augusto Cesário da Costa Neto;
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Permissão de Uso fundamenta-se nas
disposições consubstanciadas na Lei Federal de nº 8.666 de 21/06/93 e legislação
suplementar em vigor.
OBJETO: Autorizar o uso das instalações e bens de propriedade do AUTORIZANTE pela
AUTORIZADA, a título precário, onde localiza o Autódromo Internacional de Campo
Grande, sito à Rua Sergio Marchewicz Junior S/N Vila Cidade, para a realização de Treino
de F3, sendo 02(dois) veículos nos dias 11 e 12 de março de 2014 e 01(um)veículo no
dia 13 de março de 2014;
PRAZO: Somente para as datas previstas na cláusula primeira deste Termo.
VALOR: Mediante isenção de tarifa de utilização com permuta de doação de bem móvel;
ASSINATURAS: Leila Cardoso Machado e Augusto Cesário da Costa Neto;
Campo Grande, 27 de janeiro de 2014.
LEILA CARDOSO MACHADO
Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Esporte
EXTRATO: Termo de Autorização de Uso n. 028 de 13 de março de 2014.
PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE_FUNESP E ASSOCIAÇÃO BRASIL SOKA
GAKKAI INTERNACIONAL _REGIÃO METROPOLITANA CAMPO GRANDE-MS, representado
por Celso Francisco Vieira;
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Permissão de Uso fundamenta-se nas
disposições consubstanciadas na Lei Federal de nº 8.666 de 21/06/93 e legislação
suplementar em vigor.
OBJETO: Autorizar o uso das instalações e bens de propriedade do AUTORIZANTE
pela AUTORIZADA, a título precário, onde se localiza o Campo de Futebol Society, das
dependências da Praça Esportiva Elias Gadia, localizada na Av. Albert Sabin, s/ nª, bairro
Taveirópolis, para a realização de um encontro de jovens, no dia 16 de março de 2014,
período matutino;
PRAZO: Somente para a data prevista na cláusula primeira deste Termo.
VALOR: Mediante isenção de tarifa de utilização com permuta de materiais de
manutenção;
ASSINATURAS: Leila Cardoso Machado e Celso Francisco Vieira;
Campo Grande, 13 de março de 2014.
LEILA CARDOSO MACHADO
Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Esporte
PÁGINA 4 - quinta-feira, 20 de março de 2014
DIOGRANDE n. 3.979
AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
ATOS DE PESSOAL
ATOS DO PREFEITO
DECRETO “PE” n. 602, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para exercerem cargo em comissão,
na Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com a Lei n. 4.722, de 1º de
janeiro de 2009 e Decreto n. 10.704, de 6 de janeiro de 2009, a contar de 17 de março
de 2014, conforme especificação no quadro.
Matrícula
382221
381531
Nome do Servidor
Gisele Monteiro de Oliveira Zin
Marilda Rosa Cafure Barrera
381406
Leandro da Silva Vasconcelos
297119
Luiz Carlos Leite Krawiec
382118
Paulo Roberto Trouy
381707
Ernandes Bordim Sandim
371511
379141
Sidonia Neves Barbosa
Daphynee Paes Missirian
Cargo
Chefe de Assessoria I
Coordenadora da
Coordenadoria de
Modernização e
Inovação
Chefe da Divisão
de Tecnologia da
Informação
Chefe da Divisão de
Gestão de Pessoas
Chefe do Grupo
Administrativo
Chefe do Núcleo de Vale
Transporte
Assessor Especial III
Assessor-Técnico III
Símbolo
DCA-4
DCA-4
DCA-5
DCA-5
DCA-5
DCA-6
DCA-3
DCA-6
PÁGINA 5 - quinta-feira, 20 de março de 2014
385570
271551
395244
397518
395825
Marjorie Coelho das Neves
Franca
Alessandra Ojeda Dias
Elizani de Sousa Grabner
Eva Rodrigues de Oliveira
Flavia Mara Areca Matos
DIOGRANDE n. 3.979
Assessor-Técnico III
DCA-6
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
DCA-9
DCA-9
DCA-9
DCA-9
III
III
III
III
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MARÇO DE 2014.
DECRETO “PE” n. 607, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
REVOGAR o Decreto “PE” n. 119, de 24 de janeiro de 2013, publicado no
DIOGRANDE n. 3.691, de 25 de janeiro de 2013, que designou a servidora JULIA
CESARINA TOLEDO, matrícula n. 394149, para responder pela Divisão de Licitação –
Modalidade Convite da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 17 de março
de 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MARÇO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “PE” n. 603, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR SONIA CLAUDIA BENITES NARDINI, matrícula n. 86401, para
desempenhar, interinamente, a função de Coordenadora da Central de Atendimento ao
Cidadão, na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 17 de março de 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MARÇO DE 2014.
DECRETO “PE” n. 608, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para exercerem cargo em comissão, na
Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle, em conformidade com a Lei n.
4.722, de 1º de janeiro de 2009 e Decreto n. 10.704, de 6 de janeiro de 2009, a contar
de 17 de março de 2014, conforme especificação no quadro.
Matrícula
371509
Nome do Servidor
Cristina Ribeiro da Silva
380393
Emerson Lopes Zeferino
054194
Marlene Nery de Mello
DECRETO “PE” n. 604, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
365785
Silvana Nascimento de Campos
GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
383508
Terezinha Bueno da Silva
DESIGNAR MARJORIE COELHO DAS NEVES FRANÇA, matrícula n. 385570,
Assessor-Técnico III, para desempenhar a função de Chefe do Setor de Triagem de
Processos, na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 17 de março de 2014.
383222
Fabiana Ortiz Rossetto
375237
Manoel Roberto dos Santos
394854
380938
397183
396630
397719
187569
393910
386885
Yara Vanessa Vieira dos Anjos
Francisco Carlos Costa Alves
Barbara Rodrigues da Silva
Karen Romão Peixoto
Lucas Rodrigo de Souza
Luzia Barbosa Teixeira
Orlando Martins Miranda
Stephane Fransuelle Flores
Porangaba
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MARÇO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
EXONERAR ANDREIA ROBERTA MACIEL DA SILVA, matrícula n. 344290/02, do
cargo em comissão de Chefe da Divisão da Despesa de Pessoal, símbolo DCA-5, da
Secretaria Municipal de Administração, a contar de 17 de março de 2014.
DCA-5
DCA-5
DCA-6
DCA-6
DCA-5
DCA-8
DCA-9
DCA-9
DCA-9
DCA-9
DCA-9
DCA-9
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
DESIGNAR MARIA IZABEL BENITES, matrícula n. 99040, para desempenhar
a função de Supervisor de Processo III, símbolo FC-3, na Secretaria Municipal de
Planejamento, Finanças e Controle, concedendo a gratificação pelo exercício de função
de confiança no percentual de oitenta por cento, em conformidade com o Decreto n.
12.267, de 23 de janeiro de 2014, a contar de 17 de março de 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MARÇO DE 2014.
DECRETO “PE” n. 606, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para exercerem cargo em comissão,
na Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com a Lei n. 4.722, de 1º de
janeiro de 2009 e Decreto n. 10.704, de 6 de janeiro de 2009, a contar de 17 de março
de 2014, conforme especificação no quadro.
Marcia Regina Lugo
DCA-5
GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
377069
DCA-5
DECRETO “PE” n. 609, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MARÇO DE 2014.
Nome do Servidor
Andreia Roberta Maciel da
Silva
Símbolo
DCA-5
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MARÇO DE 2014.
DECRETO “PE” n. 605, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
Matrícula
344290
Cargo
Chefe da Divisão de
Controle Orçamentário
Chefe da Divisão de
Revisão e Tomada de
Contas
Chefe da Divisão de
Controle da Dívida e dos
Contratos e Convênios
Chefe da Divisão de
Finanças e Pagamento
Chefe da Divisão de
Execução Orçamentária
Chefe do Núcleo de
Finanças
Chefe do Núcleo de
Consolidação da Receita
Assessor-Técnico II
Assessor II
Assessor III
Assessor III
Assessor III
Assessor III
Assessor III
Assessor III
Cargo
Coordenadora
da
Coordenadoria
de
Administração de Recursos
Humanos
Chefe
da
Divisão
da
Despesa de Pessoal
Símbolo
DCA-4
DCA-5
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “PE” n. 610, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
EXONERAR FRANCIELLY SOCORRO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula n. 389521,
do cargo em comissão de Direção e Assessoramento, símbolo DTI-10, do Instituto
Municipal de Tecnologia da Informação, e desempenhando suas funções na Secretaria
Municipal de Planejamento, Finanças e Controle, a contar de 17 de março de 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MARÇO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MARÇO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
PÁGINA 6 - quinta-feira, 20 de março de 2014
DIOGRANDE n. 3.979
DECRETO “PE” n. 611, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 724, DE 18 DE MARÇO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
NOMEAR FRANCIELLY SOCORRO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula n. 389521,
para exercer o cargo em comissão de Direção e Assessoramento, símbolo DTI-08, no Instituto
Municipal de Tecnologia da Informação, e desempenhar suas funções na Secretaria
Municipal de Planejamento, Finanças e Controle, em conformidade com o Decreto n.
11.230, de 17 de junho de 2010, a contar de 17 de março de 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MARÇO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço, aos servidores abaixo
relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal
de Campo Grande, lotados na Fundação Municipal de Esporte, de acordo com as
especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 42, inciso II, combinado com
o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI. n. 280/DICONF/CARH/
SEMAD/2014):
Matrícula
Nome
218960/03
Carlos
Nepomuceno
DECRETO “PE” n. 612, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
382143/01
Cecília Santana
Silva Espindola
GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
095451/04
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
EXONERAR os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão da
Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle, a contar de 19 de março de
2014, conforme especificação abaixo.
Matrícula
118761
Nome do Servidor
Lais Helena Simioli
192287
Wellington
Buchara
de
Carvalho
Cargo
Chefe da Divisão de
Consolidação da Receita
Chefe de Assessoria II
Símbolo
DCA-5
DCA-5
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MARÇO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “PE” n. 613, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR WELLINGTON DE CARVALHO BUCHARA, matrícula n. 192287, para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Consolidação da Receita, símbolo
DCA-5, na Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle, em conformidade
com a Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009 e Decreto n. 10.704, de 6 de janeiro de
2009, a contar de 19 de março de 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MARÇO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
Cargo/Referência
De
Alberto Profissional
de
D
Educação Física/14
Para Validade
F
30/3/2011
B
C
11/8/2013
Edirlei Kohl
Profissional
de
E
Educação Física/14
F
10/8/2006
095451/04
Edirlei Kohl
Profissional
de
F
Educação Física/14
G
8/8/2012
093742/04
João Luiz de Aguiar Profissional
de
F
Fernandez
Educação Física/14
G
26/7/2012
375137/02
Luciano Espindola
B
C
27/3/2011
265187/02
Luiz Carlos de Menezes Jardineiro/04
D
E
18/6/2013
118478/03
Rene Saueia Martinez
Profissional
de
E
Educação Física/14
F
24/5/2012
252140/02
Rosa Soares Dias
Artífice de Copa e
D
Cozinha/03
E
22/3/2013
da Ajudante
Operação/01
Ajudante
Operação/01
de
de
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE MARÇO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 725, DE 18 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso lX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
CONCEDER adicional por tempo de serviço ao servidor GLAUCIO CRISTALDO
DA SILVA, matrícula n. 313718/01, ocupante do cargo de Guarda Municipal Terceira
Classe, Referência 03, Classe “D”, lotado na Secretaria Municipal de Governo e Relações
Institucionais, no percentual de mais 5%, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190,
de 22 de dezembro de 2011, a contar de 6 de setembro de 2013 (CI n. 280/DICONF/CARH/
SEMAD/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE MARÇO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “PE” n. 614, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 726, DE 18 DE MARÇO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 53, inciso III, da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009, resolve:
DESIGNAR DINA GUIMARÃES DE CAMPOS, matrícula n. 88838, para
desempenhar a função de Supervisor de Processo I, símbolo FC-1, na Secretaria Municipal
de Administração, concedendo a gratificação pelo exercício de função de confiança no
percentual de cento e trinta por cento, em conformidade com o Decreto n. 12.267, de 23
de janeiro de 2014, a contar de 17 de março de 2014.
CONCEDER 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço aos
servidores abaixo relacionados, lotados na Agência Municipal de Habitação de Campo
Grande, de acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 78,
da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (CI n. 280/DICONF/CARH/
SEMAD/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MARÇO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 723, DE 18 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor RICARDO RÉGIS FERREIRA DE ARRUDA,
matrícula n. 392411/01, ocupante do cargo de Programador de Sistemas, Referência 13,
Classe “A”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 20 de fevereiro de
2014 (Processo n. 17328/2014-43).
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE MARÇO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
Cargo/Referência/
Classe
Matrícula
Servidor
A partir de:
384627/01
Marcello Thiago Bezerra da Assistente Administrativo
13/10/2013
Silva
II/09/B
384133/01
Tatiana Cândida da Silva
Economista/14/B
Santos
7/8/2013
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE MARÇO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 727, DE 18 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 53, inciso III, da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009, resolve:
CONCEDER 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço às servidoras
abaixo relacionadas, lotadas na Fundação Social do Trabalho de Campo Grande, de acordo
com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n.
190, de 22 de dezembro de 2011 (CI n. 280/DICONF/CARH/SEMAD/2014).
Matrícula
Servidor
Cargo/Referência/
Classe
A partir de:
384656/02
Evelin Reis Castro Marques
Assistente Social/14/B
12/10/2013
PÁGINA 7 - quinta-feira, 20 de março de 2014
DIOGRANDE n. 3.979
Cargo/Referência/
Classe
Matrícula
Servidor
379059/02
Gisele Aparecida Loubet da
Assistente Social/14/B
Silva
A partir de:
Matrícula
14/12/2013
384220/02
378747/11
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE MARÇO DE 2014.
385503/02
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
370177/28
373573/09
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 728, DE 18 DE MARÇO DE 2014.
245143/06
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
REVOGAR, a pedido, as convocações dos médicos abaixo relacionados, conforme
especificação constante no quadro (Ofício n. 903/DRH/SESAU/2014):
388068/01
381871/03
Servidor
Ana Mary Leal Pereira
Picolo
Carolina
Pereira
Landivar Lapa
Caroline Ribeiro Viana
Fabiane
Alexandra
Rombi
da
Silva
Poleszuk
Maria Leir Marinho
Mourão
Marines Nunes Rochete
Nayara
Lopes
de
Almeida Bastos
Pablo Carcheski de
Queiroz
Início de
Exercício
Data da
Estabilidade
Processo n.
20/7/2010
21/7/2013
36150/2012-69
21/7/2010
27/11/2013
34663/2012-62
27/7/2010
18/10/2013
35672/2012-99
19/7/2010
6/1/2014
33533/2012-11
3/9/2010
4/9/2013
29513/2012-09
22/7/2010
8/9/2013
29530/2012-10
22/3/2010
8/10/2013
31693/2012-17
25/10/2010
26/10/2013
28375/2012-23
Início de
Exercício
Data da
Estabilidade
Processo n.
2/8/2010
3/8/2013
35676/2012-40
30/3/2010
24/10/2013
35140/2012-70
11/11/2010
12/11/2013
34761/2012-81
25/10/2010
26/10/2013
31692/2012-54
21/5/2010
22/5/2013
33035/2012-14
Início de
Exercício
Data da
Estabilidade
Processo n.
2/3/2013
35684/2012-78
22/10/2013
33541/2012-40
Início de
Exercício
Data da
Estabilidade
Processo n.
11/11/2010
12/11/2013
28694/2012-10
Início de
Exercício
1º/3/2010
Data da
Estabilidade
16/11/2013
Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos
Matrícula
PUBLICAÇÃO
Servidor
395593/02
Ana
Lucia
Ramalho
Marinho Barreto
396602/01
Eduardo Jorge Verdelho
395525/02
Heitor Caio Monteiro
394732/04
394732/05
394719/03
386161/02
José Augusto de Oliveira
Botelho
José Augusto de Oliveira
Botelho
Luciene
Nogueira
Sambrana Primo
Luis Felipe de Oliveira
Orsi Silva
394814/02
Maira Maluf Esselin
397974/01
Amaury
Rodrigues
Brianez Junior
391571/04
Mizianne Garcia Freitas
391770/04
Natália Yone Natsumeda
RESOLUÇÃO
“PE” SEMAD
3.228,
de
24/9/2013
2.884,
de
22/8/2013
3.363,
de
1º/10/2013
4.016,
de
19/12/2013
299,
de
5/2/2014
3.228,
de
24/9/2013
2.755,
de
15/8/2013
2.284,
de
4/7/2013
233,
de
3/2/2014
26,
de
3/1/2014
3.652,
de
4/11/2013
DIOGRANDE
3.859,
de
26/9/2013
3.839,
de
29/8/2013
3.866,
de
7/10/2013
3.918,
de
20/12/2013
3.950,
de
7/2/2014
3.859,
de
26/9/2013
3.835,
de
22/8/2013
3.802,
de
8/7/2013
3.949,
de
6/2/2014
3.927,
de
8/1/2014
3.886,
de
6/11/2013
A PARTIR
DE
388971/01
6/1/2014
388225/01
1º/1/2014
389590/01
1º/2/2014
31/1/2014
1º/2/2014
21/1/2014
1º/1/2014
389872/01
389855/01
389848/01
389864/01
389555/01
Cargo: Agente de Atividades Educacionais
Madson
Torres
20/1/2014
Conceição
Cargo: Merendeira
Matrícula
Servidor
387942/01
Sulmira Freitas
Processo n.
27697/2012-64
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE MARÇO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
Início de
Exercício
Data da
Estabilidade
Processo n.
26/1/2011
27/1/2014
61919/2012-87
26/1/2011
27/1/2014
61915/2012-26
26/1/2011
27/1/2014
61931/2012-82
26/1/2011
27/1/2014
62623/2012-56
26/1/2011
27/1/2014
62639/2012-96
26/1/2011
27/1/2014
62653/2012-17
26/1/2011
27/1/2014
62661/2012-45
26/10/2010
27/10/2010
27886/2012-37
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE MARÇO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 730, DE 18 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso V, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010,
resolve:
DECLARAR estável no serviço público municipal os servidores relacionados no
quadro abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Educação, nomeados em virtude de
aprovação em Concurso Público, com fundamento no artigo 43, da Lei Complementar n.
190, de 22 de dezembro de 2011 e Decreto n. 9.713, de 14 de agosto de 2006.
Cargo: Professor
389514/01
Denise
Teixeira
1º/3/2010
Rodrigues Figueiredo
Flavio Muniz de Paula
21/10/2010
389613/01
Cargo: Guarda Municipal Terceira Classe
389866/01
387939/01
Servidor
16/1/2014
DECLARAR estável no serviço público municipal os servidores relacionados no
quadro abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais,
nomeados em virtude de aprovação em Concurso Público, com fundamento no artigo 43,
da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 e Decreto n. 9.713, de 14 de
agosto de 2006.
389909/01
Matrícula
Servidor
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso V, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010,
resolve:
Alexandra
Leandro
Vilagra
Adriano Maciel
Antonio
Aparecido
Arante Ferreira
Armando de Campos
Morinigo
Cícero
Aparecido
Duarte Ferreira
Daniel Vieira da Silva
David
Candido
de
Oliveira Filho
Diogo Rojas de Souza
Cargo: Monitor de Alunos
Matrícula
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 729, DE 18 DE MARÇO DE 2014.
377875/03
388465/01
Adriana
Antunes
Martins
Claudineia Ferreira da
Silva Ronez
Eunice Gomes de Lima
Olga Tania Holsback
Ramos
Sandra Marcela Pereira
31/1/2014
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
Servidor
389546/01
Servidor
31/1/2014
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE MARÇO DE 2014.
Matrícula
Matrícula
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 731, DE 18 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso V, do
Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
DECLARAR estável no serviço público municipal, o servidor relacionado no
quadro abaixo, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Urbano, nomeado em virtude de aprovação em Concurso Público, com fundamento no
artigo 43, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 e Decreto n. 9.713,
de 14 de agosto de 2006 (Processo n. 24220/2012-45).
Cargo: Agente Fiscal de Meio Ambiente
Matrícula
Servidor
388360/01
Custódio José Neto
Início de
Exercício
15/4/2010
Data da
Estabilidade
14/8/2013
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE MARÇO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 732, DE 18 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso V, do
Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
DECLARAR estável no serviço público municipal, a servidora relacionada no
quadro abaixo, lotada na Agência Municipal de Habitação de Campo Grande, nomeada
em virtude de aprovação em Concurso Público, com fundamento no artigo 43, da Lei
Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 e Decreto n. 9.713, de 14 de agosto
de 2006 (Processo n. 15229/2014-91).
Cargo: Assistente Administrativo II
Matrícula
Servidor
390021/01
Viviane Tomás de Aquino
Início de
Exercício
18/2/2011
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE MARÇO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
Data da
Estabilidade
19/2/2014
PÁGINA 8 - quinta-feira, 20 de março de 2014
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 737, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
DIOGRANDE n. 3.979
2011, a contar de 4 de março de 2014 (CI n. 302/DICONF/CARH/SEMAD/2014).
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto
no art. 53, inciso III, da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009, resolve:
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MARÇO DE 2014.
LOTAR, o servidor MÁRIO MÁRCIO ORRO GONÇALVES, matrícula n. 265292/02,
ocupante do cargo de Arquiteto, Referência 16, Classe “D”, no Instituto Municipal de
Planejamento Urbano, a contar de 1º de janeiro de 2014, no código n. 0190101000 (Ofício
n. 110/GAB/PLANURB/2014).
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MARÇO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 738, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto
no art. 53, inciso III, da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009, resolve:
LOTAR, a servidora CAMILA DO CARMO AGUILERA, matrícula n. 381038/03,
ocupante do cargo de Professor, Nível PH-3, Classe “B”, na Secretaria Municipal de
Educação, a contar de 1º de janeiro de 2014, no código n. 0094500200 (Ofício n. 679/
DRH/SEMED/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MARÇO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 739, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço ao servidor EDIRLEI
KOHL, matrícula n. 95451/04, ocupante do cargo de Profissional de Educação Física,
Referência 14, Classe “E”, lotado na Fundação Municipal de Esporte, com fulcro no art.
42, inciso II, alínea “d”, combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de
julho de 1998, conforme especificações abaixo (CI n. 303/DICONF/CARH/SEMAD/2014):
Classe
F
G
A contar de
10 de agosto de 2006
8 de agosto de 2012
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MARÇO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 740, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso lX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
CONCEDER adicional por tempo de serviço ao servidor EDIRLEI KOHL, matrícula
n. 95451/04, ocupante do cargo de Profissional de Educação Física, Referência 14, Classe
“E”, lotado na Fundação Municipal de Cultura, no percentual de 5%, com fulcro no art. 78, da
Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 8 de agosto de 2012 (CI n.
303/DICONF/CARH/SEMAD/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MARÇO DE 2014.
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 743, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso lX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
CONCEDER adicional por tempo de serviço à servidora MARIA EMILIA CUELLAR
GUTIERREZ, matrícula n. 289922/02, ocupante do cargo de Guarda Municipal Terceira
Classe, Referência 03, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Governo e Relações
Institucionais, no percentual de 5%, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190,
de 22 de dezembro de 2011, a contar de 7 de janeiro de 2014 (CI n. 302/DICONF/CARH/
SEMAD/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MARÇO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 744, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço à servidora ROSANA
NACAMATSU, matrícula n. 241938/03, ocupante do cargo de Médico, Referência 15,
Classe “D”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, para a Classe “E”, a contar
de 4 de março de 2014, com fulcro no art. 42, inciso II, combinado com o art. 117, da Lei
Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI n. 299/DICONF/CARH/SEMAD/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MARÇO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 745, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço, aos servidores abaixo
relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal
de Campo Grande, lotados na Procuradoria-Geral do Município, de acordo com as
especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 42, inciso II, combinado com
o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI. n. 300/DICONF/CARH/
SEMAD/2014):
Matrícula
Nome
389273/01
Ana Lúcia Rocha
389443/01
Cargo/Referência
De
Ajudante
de
A
Operação/01
Rosangela Martins de Auxiliar de Serviços
A
Souza
Diversos/01
Para Validade
B
15/9/2013
B
14/12/2013
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MARÇO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 741, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso lX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
CONCEDER adicional por tempo de serviço à servidora MARIA AUXILIADORA
BICHARA, matrícula n. 217697/02, ocupante do cargo de Profissional de Promoção Cultural,
Referência 14, Classe “D”, lotada na Fundação Municipal de Cultura, no percentual de 5%, com
fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 18 de
março de 2013 (CI n. 302/DICONF/CARH/SEMAD/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MARÇO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 742, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso lX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
CONCEDER adicional por tempo de serviço ao servidor JOSÉ MARIO ALVES,
matrícula n. 56235/03, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Pesados, Referência
12, Classe “G”, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação, no
percentual de 5%, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 746, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço ao servidor JOSÉ MÁRIO
ALVES, matrícula n. 56235/03, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Pesados,
Referência 12, Classe “G”, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte
e Habitação, para a Classe “H”, a contar de 4 de março de 2014, com fulcro no art. 42,
inciso II, combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998
(CI n. 300/DICONF/CARH/SEMAD/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MARÇO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 747, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
REVOGAR, a pedido, a Resolução “PE” SEMAD n. 307, de 5 de fevereiro de 2014,
PÁGINA 9 - quinta-feira, 20 de março de 2014
publicada no DIOGRANDE n. 3.950, de 7 de fevereiro de 2014, que convocou o candidato
IGOR HISSÃ CARVALHO ARIMA, matrícula n. 397950/01, a contar de 31 de janeiro de 2014
(Ofício n. 862/DRH/SESAU/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MARÇO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 748, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
no uso da atribuição
conferida pelo Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
DECLARAR VAGO, por motivo de falecimento, o cargo de Ajudante de Operação,
a contar de 9 de junho de 2013, ocupado por JOSÉ ANTONIO DIAS, matrícula n.
297658/02, com fundamento no art. 48, inciso II, da Lei Complementar n. 190, de 22
de dezembro de 2011.
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MARÇO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 749, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
AUTORIZAR a cedência das servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria
Municipal de Educação, para a Secretaria Municipal de Saúde Pública, com efeito a partir
da data de publicação, com fulcro no art. 6º, parágrafo único, do Decreto n. 7.743, de
30 de novembro de 1998 (Ofício n. 1.369/SEAP/SESAU/2014).
Matrícula
311677/02
311677/03
388103/01
388103/02
Servidor
Ana Cristina Gomes de Lima
Débora Teresinha Tosta Leal
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MARÇO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 750, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto
no art. 53, inciso III, da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009, resolve:
LOTAR, o servidor JOSÉ AUGUSTO ALMEIDA RIBEIRO, matrículas n. 124206/02
e n. 124206/07, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-3, Classes “F” e “D”,
respectivamente, na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de janeiro de
2014, no código n. 0094500200 (Ofício n. 723/DRH/SEMED/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MARÇO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 751, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
EXONERAR, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a servidora
GRACIELLE PAULINI PINTO CORDEIRO, matrícula n. 385090/01, ocupante do cargo de
Educador Infantil, Referência 13, Classe “B”, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
com fundamento no artigo 45, inciso VII, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro
de 2011, a contar de 19 de fevereiro de 2014 (Processo n. 19823/2014-23).
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MARÇO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 752, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
EXONERAR, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a servidora
RAQUEL DOS SANTOS BARDELLA NASCIMENTO, matrícula n. 380726/02, ocupante do
cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “C”, lotada na Agência
Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, com fundamento no artigo 45, inciso VII,
da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 19 de fevereiro de
2014 (Processo n. 21478/2014-70).
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MARÇO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
DIOGRANDE n. 3.979
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 753, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
EXONERAR, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a servidora
TATIANA MONTEIRO DA COSTA BRITO, matrícula n. 384271/01, ocupante do cargo de
Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “B”, lotada na Agência Municipal
de Prestação de Serviços à Saúde, com fundamento no artigo 45, inciso VII, da Lei
Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 19 de fevereiro de 2014
(Processo n. 21477/2014-15).
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MARÇO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 754, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
EXONERAR, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a servidora
GILVANE FERREIRA DA SILVA, matrícula n. 387042/01, ocupante do cargo de Agente
Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “A”, lotada na Agência Municipal de Prestação
de Serviços à Saúde, com fundamento no artigo 45, inciso VII, da Lei Complementar
n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 10 de fevereiro de 2014 (Processo n.
20249/2014-47).
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MARÇO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 755, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
EXONERAR, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a servidora KELLY
PEREIRA GUIMARÃES, matrícula n. 388766/01, ocupante do cargo de Agente Comunitário
de Saúde, Referência 04, Classe “A”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços
à Saúde, com fundamento no artigo 45, inciso VII, da Lei Complementar n. 190, de 22
de dezembro de 2011, a contar de 10 de fevereiro de 2014 (Processo n. 20246/2014-59).
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MARÇO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 756, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
EXONERAR, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a servidora TÂNIA
HELENA RESQUIM, matrícula n. 320013/03, ocupante do cargo de Agente Comunitário de
Saúde, Referência 04, Classe “C”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços
à Saúde, com fundamento no artigo 45, inciso VII, da Lei Complementar n. 190, de 22
de dezembro de 2011, a contar de 19 de fevereiro de 2014 (Processo n. 20250/2014-26).
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MARÇO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 757, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor JOÃO GLEIDSON NUNES ROLON, matrícula n.
373894/03, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe
“C”, lotado na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, a contar de 13 de
fevereiro de 2014 (Processo n. 20291/2014-11).
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MARÇO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 758, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora RAFAELA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA,
matrícula n. 384363/01, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência
04, Classe “B”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, a contar
de 5 de fevereiro de 2014 (Processo n. 20292/2014-76).
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MARÇO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
PÁGINA 10 - quinta-feira, 20 de março de 2014
DIOGRANDE n. 3.979
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 759, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
ELIZABETH ÂNGELO DE SOUZA, matrícula n. 201618/04, ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços Diversos, Referência 01, Classe “E”, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, 2.883 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro no artigo 184, da Lei
Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo 201, § 9º, da
Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de maio de 1999, e
Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999, conforme especificação abaixo, ficando
sem efeito a Resolução “PE” SEMAD n. 339, de 7 de fevereiro de 2014, publicada no
DIOGRANDE n. 3.952, de 11 de fevereiro de 2014 (Processo n. 95339/2013-29):
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora ELIZÂNGELA CARDOSO DOS SANTOS,
matrícula n. 377405/02, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência
04, Classe “C”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, a contar
de 7 de fevereiro de 2014 (Processo n. 20286/2014-73).
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MARÇO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 760, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora TEREZINHA ALVES BRAGA DE CARVALHO,
matrícula n. 391433/01, ocupante do cargo de Merendeira, Referência 02, Classe “A”,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 10 de março de 2014 (Processo
n. 21476/2014-44).
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MARÇO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 761, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora PAULA KAROLINE MENDONÇA SANTOS,
matrícula n. 386292/01, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência
04, Classe “A”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, a contar
de 5 de março de 2014 (Processo n. 21479/2014-32).
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MARÇO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 762, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor ANTONIO CASSIO GONÇALVES DOS SANTOS,
matrícula n. 387389/02, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-3, Classe “A”, lotado
na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 7 de março de 2014 (Processo n.
20822/2014-68).
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MARÇO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 763, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
AVERBAR, para fim de aposentadoria, nos assentamentos funcionais da servidora
MARIA MARILENE DA SILVA, matrícula n. 223387/02, ocupante do cargo de Merendeira,
Referência 02, Classe “D”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 614 dias de
tempo de serviço/contribuição, com fulcro nos artigos 184 e 186, da Lei Complementar
n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo 201, § 9º, da Constituição
Federal, regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de maio de 1999, e Decreto
Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999, conforme especificação abaixo (Processo n.
10757/2014-71):
a) 288 dias, prestados à Associação Beneficente de Campo Grande, como
Atendente de Enfermagem, no período de 1º/8/1982 a 17/5/1983;
b) 62 dias, como Empregado Doméstico Acompanhante, no período de 1º/3/1985
a 1º/5/1985;
c) 264 dias, prestados a Sirpha - Lar do Idoso, como Atendente de Berçário, no
período de 1º/7/1995 a 21/3/1996.
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MARÇO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 764, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
AVERBAR, para fim de aposentadoria, nos assentamentos funcionais da servidora
a) 1 dia, prestados a Refam Indústria e Comércio de Malhas Ltda, como Aprendiz
Cost., no período de 15/5/1973 a 16/5/1973;
b) 553 dias, prestados a Cartonagem Cartotex Ltda, como Aprendiz Cartonagem,
no período de 1º/10/1973 a 7/4/1975;
c) 44 dias, prestados à Indústria Eletro Mecânica S.A Ltda, como Aprendiz Ser.
Gerais, no período de 1º/10/1975 a 14/11/1975;
d) 43 dias, prestados a Joy Gamaflex Ind. e Com. de Plásticos Ltda, como Aux. de
Acabamento, no período de 15/1/1976 a 27/2/1976;
e) 970 dias, prestados à Indústria de Tecidos de Arame Laminado Alvino Ítala S.A,
como Serv. Gerais, no período de 29/3/1976 a 28/11/1978;
f) 193 dias, prestados a Fibratex Indústria de Embalagens Leves Ltda, como
Aprendiz de Operadora, no período de 29/6/1979 a 7/1/1980;
g) 106 dias, prestados a Sul Americana de Embalagens Limitada, como Ajudante
Geral, no período de 15/3/1979 a 28/6/1979;
h) 973 dias, prestados à Editora Abril S.A, como Ajudante Geral II, no período de
12/2/1980 a 11/10/1982.
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MARÇO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 765, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
AVERBAR, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos assentamentos
funcionais do servidor RAPHAEL BARBOSA RAMOS, matrícula n. 377886/02, ocupante do
cargo de Agente de Combate a Endemias, Referência 04, Classe “C”, lotado na Agência
Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, 910 dias de tempo de serviço/contribuição,
prestados à Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, como Agente Controle
Endemias, no período de 3/11/2005 a 30/4/2008, com fulcro nos arts 184 e 186, da
Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2012, observado o art. 40, § 9º, da
Constituição Federal (Processo n. 11160/2014-44).
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MARÇO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 766, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
AVERBAR, para fim de aposentadoria, nos assentamentos funcionais do servidor
RAPHAEL BARBOSA RAMOS, matrícula n. 377886/02, ocupante do cargo de Agente
de Combate a Endemias, Referência 04, Classe “C”, lotado na Agência Municipal de
Prestação de Serviços à Saúde, 1.770 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro
nos artigos 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011,
observado o artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal
n. 9.796, de 5 de maio de 1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999,
conforme especificação abaixo (Processo n. 11160/2014-44):
a) 1.089 dias, prestados a Orion Serviços Técnicos Ltda - ME, como Bloquista, no
período de 13/12/1999 a 5/12/2002;
b) 90 dias, prestados a Ribello Comércio de Calçados Ltda - EPP, como Aux. de
Vendas, no período de 7/4/2003 a 5/7/2003;
c) 591 dias, prestados a Gráfica e Editora Ruy Barbosa Ltda - ME, como Aux.
Fotogravador, no período de 19/1/2004 a 31/8/2005.
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MARÇO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 767, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço à servidora NILCE DE
FÁTIMA CAMPELO SILVA, matrícula n. 263508/03, ocupante do cargo de Professor, Nível
PH-3, Classe “D”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para a Classe “E”, a contar
de 19 de fevereiro de 2014, com fulcro no art. 42, inciso II, combinado com o art.
117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI n. 304/DICONF/CARH/
SEMAD/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MARÇO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
PÁGINA 11 - quinta-feira, 20 de março de 2014
DIOGRANDE n. 3.979
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 768, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
de Mandato Classista para o Sindicato dos Servidores e Funcionários Municipais de
Campo Grande – SISEM ao servidor WILLIAN ROSA DE FREITAS SANTOS, matrícula n.
351628/03, foi feita a seguinte apostila:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto
no art. 53, inciso III, da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009, resolve:
REMANEJAR a servidora LUCIANA QUEIROZ TROMBINE LEITE, matrícula n.
389280/01, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para o código n. 0052700000, a
contar de 1º de março de 2014 (CI n. 293/GAD/SEMAD/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MARÇO DE 2014.
APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Na Resolução “PE” SEMAD n. 589, de 25 de fevereiro de 2014, publicada no DIOGRANDE
n. 3.964, de 27 de fevereiro de 2014, na parte que convocou o candidato abaixo
relacionado para exercer o cargo de Médico na Secretaria Municipal de Saúde Pública, foi feita
a seguinte apostila:
ASSUNTO: Cedência Externa.
REQUERENTE:
Servidor
Dalvani Lucila de Araújo
PROCESSO: 13363/2014-01
Cargo
Professor
PASSE A CONSTAR: “... no período de 25 de fevereiro de 2014 a 16 de outubro de 2017”
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MARÇO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
Matrícula
216119/03
ONDE CONSTOU: “... no período de 17 de outubro de 2013 a 16 de outubro de 2017...”
Lotação
SEMED
DECISÃO: Arquivamento do processo, por motivo de duplicidade.
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MARÇO DE 2014.
ONDE CONSTOU: “Bruno Alfredo Gonçalves”
PASSE A CONSTAR: “Bruno Alfredo Gonçalves Salvetti”
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MARÇO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE
CAMPO GRANDE
APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
No Decreto “PE” n. 290, de 21 de fevereiro de 2014, publicado no DIOGRANDE n. 3.961,
de 24 de fevereiro de 2014, na parte que designou STELLA MARTINS LOPES, para
compor a Comissão de Transição de Transferência da Gestão Administrativa dos Centros
de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania para
a Secretaria Municipal de Educação, foi feita a seguinte apostila:
ONDE CONSTOU: “Matrícula: 380629/01”
PASSE A CONSTAR: “Matrícula n. 380629/06”
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE MARÇO DE 2014.
PORTARIA "PE" IMPCG Nº
34 DE
19 DE
DE
MARÇO
2014
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA
DE CAMPO GRANDE- IMPCG, no uso de suas atribuições legais resolve:
Conceder AUXILIO - DOENÇA aos servidores, conforme abaixo, com
fulcro nos arts. 35 e 37, da Lei Complementar n.191, de 22 de dezembro de 2011, de
acordo com o Boletim Médico Pericial expedido pela Perícia Medica Singular.
Cadastro
33684.0/02
ALBERTO GONÇALVES DOS SANTOS
SEGOV
30 20/02/2014 21/03/2014
S
APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
37480.6/01
ALFREDO ANTONIO PETTENGILL
SESAU
90 26/02/2014 26/05/2014
S
19941.9/02
ALVARO ROBERTO BENEDITO FERREIRA
SEMED
30 05/03/2014 03/04/2014
S
27609.0/01
ANALU FILGUEIRA RONCAGLIO FERNANDES
SEMED
30 02/03/2014 31/03/2014
S
28009.7/01
CARLA BATISTOTI
SEMADU
30 02/03/2014 31/03/2014
S
07682.1/03
CLEOMAR FRANCISCO GUIMARAES
SESAU
90 11/03/2014 08/06/2014
S
39329.3/01
CLISCIA DE FREITAS DA SILVA
SEMED
6 07/03/2014 12/03/2014
S
34731.0/03
DARLENE BRANDAO PEREIRA DE FREITAS
AGESAU
8 26/02/2014 05/03/2014
S
37830.5/01
DEOLINDA COSTA SCHOSSLER
SEMED
15 06/03/2014 20/03/2014
S
36388.0/01
EDNA CAETANO DOS SANTOS DE OLIVEIRA
SESAU
9 20/02/2014 28/02/2014
S
31954.6/03
ELIANE CESTARI AMORIM
AGESAU
30 27/02/2014 28/03/2014
S
38367.7/01
ELIANE PINHEIRO MIRANDA PEREIRA
SEMED
30 01/03/2014 30/03/2014
S
37779.6/02
ELIEL SILVA DUTRA
SESAU
14 07/03/2014 20/03/2014
S
38283.2/01
ELISANGELA SOARES DE SOUZA
SEMED
20 20/02/2014 11/03/2014
S
28580.3/02
EOZENE PEREIRA DOS SANTOS
SEMED
30 01/03/2014 30/03/2014
S
07796.8/03
ERICA WOLFRING
SEMED
90 05/03/2014 02/06/2014
S
30656.8/01
EUNICE NOGUEIRA BOSQUETI
SEMED
15 22/02/2014 08/03/2014
S
29024.6/01
EVONALDO FRANCISCO DOS SANTOS
SEPLAN
30 21/03/2014 19/04/2014
S
37860.4/01
FERNANDA KATAYAMA NEGRISOLLI
SESAU
5 25/02/2014 01/03/2014
S
37647.1/02
FRANCISLENE VILHARVA DA SILVA HATTENE
AGESAU
30 02/03/2014 31/03/2014
S
35600.0/01
GLAUCIA SANTOS DE OLIVEIRA OLARTE
SEMED
10 20/03/2014 29/03/2014
S
39346.9/01
JACKSON CLELIO TRINDADE SANTOS
SESAU
60 20/03/2014 18/05/2014
S
24343.4/04
JOANA MARIA LEGAL DE OLIVEIRA
SEMED
60 30/01/2014 30/03/2014
S
19032.2/05
JULIANE REVERDITO ORTEGA
SESAU
30 20/02/2014 21/03/2014
S
39116.6/01
JUSLEI BRITO DE ARAUJO
SEMED
30 05/03/2014 03/04/2014
S
38927.2/01
KATIA MONTEIRO DE ARRUDA
AGESAU
10 08/03/2014 17/03/2014
S
39324.9/01
LUCIANA DA COSTA TEODORA
AGESAU
10 27/02/2014 08/03/2014
S
37741.7/02
LUCIANA FERREIRA DE LIMA
SESAU
30 01/03/2014 30/03/2014
S
17862.4/03
LUCIENE MORAES DA MOTTA OLIVEIRA
SEMED
5 09/03/2014 13/03/2014
S
38964.1/01
LUCILENE JARSON AFONSO
AGESAU
15 25/02/2014 11/03/2014
S
31945.7/04
LUCINEIA BRITO DA SILVA
SESAU
14 08/03/2014 21/03/2014
S
36416.9/01
MARCIA CRUZ NAVARRO
SEMED
15 15/03/2014 29/03/2014
S
15252.8/02
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
SEMED
15 05/03/2014 19/03/2014
S
11624.6/03
MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO ARAUJO
SEMED
90 09/03/2014 06/06/2014
S
Na Resolução “PE” SEMAD n. 680, de 7 de março de 2014, publicada no DIOGRANDE
n. 3.970, de 11 de março de 2014, na parte que declarou estável a servidora abaixo
relacionada, foi feita a seguinte apostila:
ONDE CONSTOU: “Silvana Maria Brembati Insaurralde”
PASSE A CONSTAR: “Silvana Mari Brembati Insaurralde”
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MARÇO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
No Decreto “PE” n. 445, de 12 de março de 2014, publicado no DIOGRANDE n. 3.972,
de 13 de março de 2014, que designou a servidora HELOISE REZENDE DA SILVA, matrícula
n. 393273/01, para substituição de férias na Secretaria de Planejamento, Finanças e
Controle, foi feita a seguinte apostila:
ONDE CONSTOU: “... no período de 3 de março a 1º de abril de 2014...”
PASSE A CONSTAR: “... no período de 17 a 31 de março de 2014...”
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MARÇO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Na Resolução “PE” SEMAD n. 608, de 28 de fevereiro de 2014, publicada no DIOGRANDE
n. 3.968, de 7 de março de 2014, na parte que concedeu promoção horizontal à servidora
ROZILEY SALLES RUFINO FREIRIA, matrícula n. 387960/01, foi feita a seguinte apostila:
ONDE CONSTOU: “Matrícula: 387241/02”
PASSE A CONSTAR: “Matrícula: 387960/01”
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MARÇO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
No Decreto “PE” n. 312, de 24 de fevereiro de 2014, publicado no DIOGRANDE n.
3.962, de 25 de fevereiro de 2014, na parte que concedeu Licença para o desempenho
Nome
Lotação
Dias
Início
Término
Pror
S/N
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
PÁGINA 12 - quinta-feira, 20 de março de 2014
DIOGRANDE n. 3.979
MARIA LUZIA DA SILVA
SEMED
60 17/02/2014 17/04/2014
S
35530.5/06
MARCUS VINICIUS CARREIRA BENTES
SESAU
90 16/02/2014 16/05/2014
S
25227.1/01
MARIA REGINA DE SOUZA FLORES
SEMED
10
06/03/2014 15/03/2014
S
30979.6/01
MARIA DAS GRAÇAS SIMÃO CEDRÃO
SEMED
30 06/03/2014 04/04/2014
S
24999.8/02
MARIA VICTAL ALVES
SESAU
15 10/03/2014 24/03/2014
S
37744.0/02
MARIA DE FATIMA VAZ RODRIGUES BRUM
SESAU
60
27/02/2204 26/04/2204
S
27659.6/02
MARILENE BARBOSA DA SILVA
SEMED
15
06/03/2014 20/03/2014
S
23787.6/04
MARIA DE LOURDES MENDES
SEMED
30 01/03/2014 30/03/2014
S
22310.7/03
MARILENE ROCHA
60 28/02/2014 28/04/2014
S
AGESAU
30 12/03/2014 10/04/2014
S
15 07/03/2014 21/03/2014
MARIA HELENA CARMONA DA SILVA
MARINEIDE SILVA DE OLIVEIRA
SEMED
37170.7/02
24371.0/02
S
SESAU
5 10/03/2014 14/03/2014
S
MARILU SOUZA DA SILVA
SEMED
20 26/02/2014 17/03/2014
S
MONICLEIA LOPES LARSON FIGUEIREDO
37953.3/01
37735.1/03
ODETE VERGINIO LEITE
SEMED
30 05/03/2014 03/04/2014
S
33979.2/01
MARILUCI PARAGUASSU AMORIM DE OLIVEIRA
SESAU
30 27/02/2014 28/03/2014
S
38543.0/01
PATRICIA ANES JARA
SESAU
10 05/03/2014 14/03/2014
S
38174.8/01
NORMA MARCIA NIZ
SEGOV
37979.7/02
30 28/02/2014 29/03/2014
S
60
09/03/2014 07/05/2014
S
120 05/03/2014 02/07/2014
S
37956.0/01
SAS
37481.7/03
PATRICIA APARECIDA DE ARAUJO HERVES
AGESAU
30 05/03/2014 03/04/2014
S
38864.6/02
PATRICIA MACHADO DE OLIVEIRA
SESAU
38008.6/02
PORFIRIO ESPINDOLA
AGESAU
30 06/03/2014 04/04/2014
S
37946.3/02
PRISCYLLA DE SOUZA RODRIGUES
SESAU
27328.7/03
ROSALINA INÁCIO DA SILVA
SEMED
30 05/03/2014 03/04/2014
S
38964.2/01
RENATA SILVA SANTOS
AGESAU
14 10/03/2014 23/03/2014
S
37779.9/03
ROSANGELA RONDORA DA SILVA
SESAU
12 10/03/2014 21/03/2014
S
32890.1/01
ROSE MARY APARECIDA DA SILVA SOUZA
SEMED
20 28/02/2014 19/03/2014
S
36062.7/01
ROSE MARY HELENA GARCIA FEITOSA
SESAU
30 08/03/2014 06/04/2014
S
37166.6/02
ROSELI APARECIDA DE OLIVEIRA
AGESAU
30 26/02/2014 27/03/2014
S
38571.3/01
ROSEMEIRE VALDEZ DE MORAES GOMES
AGESAU
30 20/02/2014 21/03/2014
S
38058.5/01
ROZINEIA DA SILVA FIRMINO
SEMED
15 06/03/2014 20/03/2014
S
28121.2/01
RYLZA BENEVIDES DA SILVA
SESAU
60 14/02/2014 14/04/2014
S
SANDRA APARECIDA LEITE NOGUEIRA
60
11/03/2014 09/05/2014
S
37990.9/02
SANDRA APARECIDA MONTEIRO FERREIRA
AGESAU
38133.1/01
SESAU
30 26/02/2014 27/03/2014
S
SESAU
6 07/03/2014 12/03/2014
90 27/02/2014 27/05/2014
S
S
SELMA SOUZA DA SILVA FREITAS
SANDRA MARIA CASTRO FERNANDES
SEMED
25253.0/02
28350.9/01
SESAU
15 03/03/2014 17/03/2014
S
SERGIO DELVIZIO FREIRE JUNIOR
SESAU
SARA RODRIGUES
38213.4/02
60 04/03/2014 02/05/2014
S
28494.7/04
SCHANA ANGELA WARSZAWSKI
SEMED
2 12/03/2014 13/03/2014
S
37949.9/02
SUELI BARBOSA FERNANDES
SESAU
30 06/03/2014 04/04/2014
S
20945.7/04
37457.5/01
SOLANGE RIBEIRO DA SILVA VERONA
SEMED
30 05/03/2014 03/04/2014
S
37740.4/02
TANIA ALMEIDA COSTA
AGESAU
30 10/03/2014 08/04/2014
S
25802.4/03
SOLANGE TORRES COELHO
AGESAU
30 08/03/2014 06/04/2014
S
38259.3/01
TANIA REGINA FERNANDES BATTISTELLI
SESAU
30 03/03/2014 01/04/2014
S
SESAU
30
04/03/2014 02/04/2014
S
35581.0/01
SUELY LOPES DE FARIAS
SEMED
17 04/03/2014 20/03/2014
S
38250.0/01
TATIANE RONDON DE MELLO
03366.9/04
TALITA DA SILVA
SEMED
120 05/03/2014 02/07/2014
S
38548.4/01
VANIA CAMPOS DA SILVA
AGESAU
7 10/03/2014 16/03/2014
S
33899.0/01
THAIS DE OLIVEIRA
SESAU
60 20/02/2014 20/04/2014
S
35456.2/04
VERA LUCIA LIMA AMARAL
AGESAU
30 08/03/2014 06/04/2014
S
20150.2/06
ZAIRA ALVES DA SILVA
SEMED
18 24/03/2014 10/04/2014
S
26599.3/03
VICTOR SALES DE ARAÚJO
SEGOV
15 06/03/2014 20/03/2014
S
38599.4/01
VITOR HUGO RODRIGUES
SEGOV
30 04/03/2014 02/04/2014
S
WALDEMIR MENDES DA SILVA CARVALHO
SEMED
60
S
Campo Grande-MS,
19 de
de
MARÇO
2014
20328.9/06
LILLIAM MARIA MAKSOUD GONÇALVES
Diretora Presidente
PORTARIA "PE" IMPCG Nº
A
35 DE
19 DE
DE
MARÇO
Campo Grande-MS,
Conceder AUXILIO - DOENÇA aos servidores, conforme abaixo, com
fulcro nos arts. 35 e 37, da Lei Complementar n.191, de 22 de dezembro de 2011, de
acordo com o Boletim Médico Pericial expedido pela Perícia Medica Singular.
Nome
Lotação
Dias
Início
de
2014
PREVIDENCIA
DE CAMPO GRANDE- IMPCG, no uso de suas atribuições legais resolve:
Cadastro
MARÇO
LILLIAM MARIA MAKSOUD GONÇALVES
Diretora Presidente
2014
DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE
19 de
07/03/2014 05/05/2014
ÓRGÃOS COLEGIADOS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Término
Pror
S/N
37197.0/03
AFONSO FRANCELINO SILVEIRA SILVA
AGESAU
38107.3/06
ALESSANDRA RODRIGUES PEIXOTO
SEMED
30 08/03/2014 06/04/2014
S
38107.3/07
ALESSANDRA RODRIGUES PEIXOTO
SEMED
30 08/03/2014 06/04/2014
S
37987.1/01
ALEX SILVEIRA CRISTALDO
SESAU
30
06/03/2014 04/04/2014
S
36475.4/03
ALZIRA LAURIANO MUNIZ DA LUZ
AGESAU
30 02/03/2014 31/03/2014
S
39052.6/01
ANA CLAUDIA DA SILVA MONTEIRO CORTEZ
SESAU
30 01/03/2014 30/03/2014
S
38515.9/01
ANALICE SABALA DE FREITAS
SEMED
30 06/03/2014 04/04/2014
S
31497.8/01
AURECI ALVES NOGUEIRA
SESAU
30 11/02/2014 12/03/2014
S
34423.0/03
CARLOS DOROTEU BARNABE GONZALES
SESAU
30 28/02/2014 29/03/2014
S
14312.0/02
DAISY JOSEFA RACHID LOPES
SEMED
30 05/03/2014 03/04/2014
S
13360.4/02
DIRCEU BARBOZA DE MORAIS
SEMED
60 01/03/2014 29/04/2014
S
38078.7/01
EDJANE ALVES DO NASCIMENTO SOUZA
SESAU
90
27/02/2014 27/05/2014
S
37405.0/03
ELAINE ROBERTA MARTINEZ BRITO
AGESAU
30 11/03/2014 09/04/2014
S
38519.6/01
ELIANE DE MACEDO ANTUNES PELZL
SESAU
30 02/03/2014 31/03/2014
S
33493.6/12
ELIS ANE ORTEGAS ROCHA
SEMED
30
03/03/2014 01/04/2014
S
37808.2/01
ELISABETH ALMEIDA GONÇALVES FERNANDES
SESAU
30 24/02/2014 25/03/2014
S
38561.2/01
ELIZANE ALVES AMORIM GONZAGA
AGESAU
30 02/03/2014 31/03/2014
S
36031.7/03
EVA MARIA DIAS DA SILVA
AGESAU
30 05/03/2014 03/04/2014
S
33725.0/24
FABIANO MELLO DE SOUZA
SEMED
30 10/03/2014 08/04/2014
S
36981.0/01
FERNANDA FATIMA FERNANDES
SEMED
30 05/03/2014 03/04/2014
S
26581.0/01
FRANCISCA IRISMAR LIMA DOS SANTOS
SEMED
30 07/03/2014 05/04/2014
S
38037.3/02
GLAUCIA BORGES DE SOUZA
AGESAU
15 10/03/2014 24/03/2014
S
60
07/03/2014 05/05/2014
S
DELIBERAÇÂO N. 060/2014.
APROVA CRITERIOS DE COFINANCIAMENTO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS E PARA O FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL-FNAS 2014 DA REDE SOCIOASSISTENCIAL
O Conselho Municipal de Assistência Social–CMAS no uso de suas atribuições que lhe
conferem o inciso X do artigo 3º, da Lei Municipal n. 3.108 de 20 de dezembro de 1994,
e consubstanciada na aprovação da 369ª Sessão Ordinária de 14 março de 2014 e
considerando:
•
A Lei Federal 8.742 de 07 de dezembro de 1993/LOAS e suas alterações pela Lei
Federal 12.435 de 2011, em especial o Artigo 3º e o Artigo 9º;
•
A Norma Operacional Básica/NOB/SUAS de 12 de dezembro de 2012;
•
A Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS/NOB/RH/SUAS de
dezembro de 2006;
•
O Decreto 6.308 de 14/12/2007;
•
A Resolução MDS/CNAS Nº 109 de 11/11/2009, que aprova a Tipificação
Nacional
de Serviços Socioassistenciais;
•
A Lei Federal N° 12.101 de 27/11/2009, que dispõe sobre a certificação das
entidades beneficentes de assistência social, alterada pela 12.868 de 15 de outubro de
2013;
•
A Resolução MDS/CNAS Nº 16, de 05/05/2010 e suas alterações Resolução
CNAS nº 13/2011; Resolução CNAS nº 10/2011; Resolução CNAS nº 33/2010);
•
A Resolução CNAS nº 27 de 19/09/2011;
•
Resolução CNAS nº 33 de 28/11/2011;
•
A Resolução CNAS nº 34 de 28/11/2011;
•
A Resolução CNAS nº 01, de 21/02/13;
•
A Política Nacional de Assistência Social, aprovada pelo CNAS em 15/10/2004,
que busca incorporar as demandas presentes na sociedade brasileira no que
tange à responsabilidade política, objetivando tornar claras suas diretrizes na
efetivação da assistência social como direito de cidadania e responsabilidade do
Estado;
•
O Decreto n. 7.761, de 30 de Dezembro de 1.998;
•
A deliberação 192 CMAS/2010 de 05 de novembro de 2010.
25967.5/02
HELENICE RIBEIRO DOS SANTOS
SESAU
60 20/02/2014 20/04/2014
S
38280.1/02
JAKELINE RIBEIRO AQUINO
SEMED
30 02/03/2014 31/03/2014
S
38280.1/01
JAKELYNE RIBEIRO AQUINO
SEMED
30 02/03/2014 31/03/2014
S
37247.3/02
JANE DE SOUZA BORGES
AGESAU
15
08/03/2014 22/03/2014
S
38665.5/01
JANETE NUNES FERREIRA
AGESAU
30 08/03/2014 06/04/2014
S
39068.3/01
JENE EPITACIO DA SILVA ARAUJO
SEMED
30 07/03/2014 05/04/2014
S
21911.8/01
JOSE MARTINS
SESAU
30 01/03/2014 30/03/2014
S
26149.1/03
LEANDRA CRISTINA SALES BRAIANI
SESAU
60 26/02/2014 26/04/2014
S
CONSIDERAÇÕES GERAIS
37358.8/09
LEILA APARECIDA DA SILVA MACIEL
SEMED
20 06/03/2014 25/03/2014
S
O cofinanciamento do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) composto pelo
37358.8/10
LEILA APARECIDA DA SILVA MACIEL
SEMED
20 06/03/2014 25/03/2014
S
Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), e recurso próprio do município visa:
39371.9/01
LUANA FELIX GRIÃO
30 28/02/2014 29/03/2014
S
38615.0/01
LUCIMARA TEIXEIRA
5 10/03/2014 14/03/2014
S
SAS
AGESAU
a) prover ações de proteção social básica e especial para famílias, grupos e
PÁGINA 13 - quinta-feira, 20 de março de 2014
indivíduos que deles necessitar;
DIOGRANDE n. 3.979
e) identificação de cada serviço, projeto, programa ou benefício socioassistencial,
obedecendo ao cumprimento das políticas definidas:
b) prover benefícios eventuais como uma modalidade da proteção social básica de
caráter suplementar e temporário que integra organicamente as garantias do Sistema
e.1) público alvo adequado conforme tipificação;
Único de Assistência Social;
e.2) inscrição atualizada, anualmente, com assinatura do beneficiário ou responsável;
e.3) número de atendimento x disponibilidade de recursos humanos/técnicos;
c) assegurar a continuidade da execução das ações de proteção social que já eram
e.4) relatórios atualizados de atendimento;
cofinanciadas;
e.5) serviços executados com ênfase na família;
d) garantir a equidade de recursos para os mesmos níveis de proteção e serviços,
excetuando os serviços de proteção social especial de alta complexidade por privilegiar
e.6) observância territorial;
o usuário nas suas especificidades.
e.7) demonstração da forma de participação dos usuários.
ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CRITÉRIOS PARA O COFINANCIAMENTO
As entidades e organizações são consideradas de assistência social quando seus atos
As entidades da rede socioassistencial solicitaram cofinanciamento ao órgão gestor, que
constitutivos definirem expressamente sua natureza, objetivos, missão e público alvo,
analisou o pedido considerando prioritariamente:
de acordo com as disposições da Lei n. 12.435, de 6 de julho de 2011, que alterou a
1.
As entidades e organizações de assistência social com inscrição atualizada no
Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS);
Lei n. 8.742, de dezembro de 1993 e do Decreto n. 6.308, de 14 de dezembro de 2007.
As entidades e organizações de assistência social podem ser isolada ou cumulativamente:
1.
3.
no Conselho Municipal de Assistência Social;
de atendimento: aquelas que, de forma continuada, permanente e planejada,
prestam serviços, executam programas ou projetos e concedem benefícios de
2.
a compatibilidade da proposta no Plano de Trabalho e Projeto Técnico com a inscrição
2.
a relação e detalhamento dos usuários, conforme Resolução N°109, de 11 de
3.
proteção social básica ou especial, dirigidos às famílias e indivíduos em situação de
novembro de 2009, do CNAS, tendo em vista que o objeto da ação deve ser
vulnerabilidades ou risco social e pessoal;
executadas por entidades preponderantes da assistência social ou entidades que
de assessoramento: aquelas que, de forma continuada, permanente e planejada,
possuam serviços, programas ou projetos de assistência social, conforme orientação
prestam serviços e executam programas ou projetos voltados, prioritariamente,
conjunta MDS/CNAS;
para o fortalecimento dos movimentos sociais e das organizações de usuários,
4.
a apresentação dos demonstrativos contábeis do exercício 2013;
formação e capacitação de lideranças, dirigidos ao público da política de assistência
5.
as situações detectadas pela vigilância social;
social;
6.
os territórios de vulnerabilidade;
de defesa e garantia de direitos: aquelas que, de forma continuada, permanente
7.
a disponibilização orçamentária financeira;
e planejada, prestam serviços e executam programas ou projetos voltados,
8.
o atendimento ao público prioritário, conforme a Resolução CNAS nº 01, de 21 de
fevereiro de 2013;
prioritariamente, para a defesa e efetivação dos diretos socioassistenciais, construção
de novos direitos, promoção da cidadania, enfrentamento das desigualdades sociais,
o encaminhamento juntamente com a prestação de contas mensal, de relatório
9.
articulação com órgãos públicos de defesa de direitos, dirigidos ao público da política
de atendimento de cada mês, contendo dados completos dos usuários atendidos,
de assistência social.
inclusive o NIS-Número de Identificação Social, bem como os serviços realizados.
O COFINANCIAMENTO
O cofinanciamento é um recurso previsto nos artigos nº 195 da Constituição Federal e nº
28 da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas).
DELIBERA:
Art. 1º Aprova Critérios de Cofinanciamento para o Fundo Municipal de Assistência
Social-FMAS e para o Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS 2014 da Rede
Socioassistencial.
A SAS definiu os valores de cofinanciamento, a serem repassados às entidades mediante
Art. 2º Esta deliberação entra em vigor a partir da data de sua publicação.
conveniamento, conforme os níveis de proteção e serviços e o público a ser atendido,
CAMPO GRANDE, 14 DE MARÇO DE 2014.
utilizando como unidade de valor por atendimento o “piso”.
Cons.ª Suely Gomes dos Santos
Presidente do CMAS
As entidades conveniadas que atendem:
1. aos níveis de proteção social básica e proteção especial de média complexidade,
recebem os valores obedecendo à lógica de piso x número de atendimentos em cada
faixa definida.
2. ao nível de proteção social especial de alta complexidade, podem ter valores
diferenciados, compostos por fundos diversificados. Isso porque o cofinanciamento
é efetivado mediante análise de características técnicas específicas de cada público-
DELIBERAÇÂO N. 061/2014.
APROVA O COFINANCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL –FMAS/2014 COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL – FNAS/2014 PARA O MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE.
O Conselho Municipal de Assistência Social–CMAS no uso de suas atribuições que lhe
conferem o inciso X do artigo 3º, da Lei Municipal n. 3.108 de 20 de dezembro de 1994,
e consubstanciada na aprovação da 369ª Sessão Ordinária de 14 de Março de 2014:
alvo e suas especificidades de atendimento.
Para estabelecer o cofinanciamento foram analisadas as instituições de Assistência
DELIBERA:
Social e que tiveram independentemente cofinanciamento de uma, ou mais esferas de
Art. 1º. Fica aprovado o cofinanciamento do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS/2014 com recurso do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS/2014.
governo no ano de 2013, os níveis de proteção e os limites orçamentários e financeiros
disponíveis.
Art. 2º Esta deliberação entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Para firmar o cofinanciamento junto às instituições que geriram recursos do FMAS no
CAMPO GRANDE, 14 DE MARÇO DE 2014.
ano-base 2013, foram considerados os parâmetros normativos e técnicos para avaliação:
Cons.ª Suely Gomes dos Santos
Presidente do CMAS
o Decreto Municipal N°7.761, de 30/12/1998, que disciplina a celebração de convênios
de natureza financeira, para execução de ações e serviços municipais, em parceria
ANEXO A DELIBERAÇÃO N. 061/CMAS/2014
com órgãos e entidades públicas ou instituições não governamentais; e respeitadas as
informações dos Relatórios de Monitoramento e pareceres do CMAS do referido ano.
Anexo Deliberação n.061/CMAS/2014
Desta forma foram considerados os seguintes critérios de comprovação de cumprimento
COFINANCIAMENTO 2014 - FMAS
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
do objeto do convênio:
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS P/ CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS
a) finalidades estatutárias compatíveis com o serviço;
b) objetivos e metas cumpridas;
c) recursos aplicados para o que foi solicitado;
N. DE
ORDEM
1
d) infra-estrutura compatível para execução do serviço;
ENTIDADE
MUNICIPAL
META
Associação Fransciscanas Angelinas - Afrangel
35
Sub Total
35
PER CAPITA VALOR MENSAL
21
ANUAL
735
8.820,00
735,00
8.820,00
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS P/ CRIANÇAS DE 6 a 14
N. DE
MUNICIPAL
ENTIDADE
1
Associação Fransciscanas Angelinas - Afrangel
35
Sub Total
35
21
735
8.820,00
735,00
8.820,00
PÁGINA 14 - quinta-feira, 20 de março de 2014
DIOGRANDE n. 3.979
DEFESA DE DIREITOS
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS P/ CRIANÇAS DE 6 a 14
MUNICIPAL
N. DE
ORDEM
ENTIDADE
META
PER CAPITA VALOR MENSAL
ANUAL
MUNICIPAL
N. DE
ORDEM
ENTIDADE
META
Rede Brasileira de Coop. Ao Desenvolvimento UNEPE
PER CAPITA VALOR MENSAL
ANUAL
1
Associação Fransciscanas Angelinas - Afrangel
65
55
3575
42.900,00
2
Assoc. Beneficente Madre Maria Hubert
60
55
3300
39.600,00
2
Assoc. Familiar da Com. Negra São J. Batista
80
55
4400
52.800,00
3
Assoc. das Irmãs Franciscanas de São José
80
55
4400
52.800,00
4
Assoc. de Amparo a Familia Projeto + 1
60
55
3300
39.600,00
Assoc. de Moradores da Vila Santa Eugênio
150
55
8250
99.000,00
8
Assoc. Amigos da Criança
100
55
5500
66.000,00
10
Centro de Ensino Maria Edwiges Borges
95
55
5225
62.700,00
Deliberação n. 062/CMAS/2013.
11
Centro Esp. Jesus de Nazaré - Camile Flamarion
45
55
2475
29.700,00
12
Centro Int Criança e Adolescente - CICA
140
55
7700
92.400,00
APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO DO RECURSO FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL/FEAS DE 2013.
14
Instituto de Desenvolvimento Evangélico - IDE
50
55
2750
33.000,00
15
Lar Mãe Mariana
100
55
5500
66.000,00
16
Missão Salesiana - Casa Dom Bosco
90
55
4950
59.400,00
17
Recanto da Criança
50
55
2750
33.000,00
18
Salesianos Ampare
138
55
7590
91.080,00
19
Soc Eunice Weaver
120
55
6600
79.200,00
20
Soc. Assit. Meimei
50
55
2750
33.000,00
81.015
972.180,00
Sub Total
1408
META
PER CAPITA VALOR MENSAL
ANUAL
1
Assoc. de Amparo a Familia. Projeto +1
40
40
1600
19.200,00
2
Comunidade Kolping Familia de Campo Grande
60
40
2400
28.800,00
4000
48.000,00
Sub Total
100
31,5
6489
77.868,00
Total FNAS
399.798,00
Total Geral
4.823.910,00
O Conselho Municipal de Assistência Social–CMAS no uso de suas atribuições que
lhe conferem o inciso X do artigo 3º, da Lei Municipal n. 3.108 de 20 de dezembro de
1994, e consubstanciada na aprovação da 369ª Sessão Ordinária de 14 de março de
2014.
DELIBERA:
Art. 1º. Fica aprovado a reprogramação do saldo do recurso Fundo Estadual de
Assistencia Social/FEAS de 2013, para Proteção Social Especial no valor de R$ 638.149.44
(seiscentos e trinta e oito mil,cento e quarentae nove reias e quarenta e quatro centavos)
e Serviço de Proteção Social Basica, no valor de R$ 6.321.85 (seis mil, trezentos e vinte
um reais e oitenta e cinco centavos), conforme Quadro anexo.
Campo Grande, 14 de março de 2014.
MUNICIPAL
ENTIDADE
206
Art. 2º. Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposições em contrário.
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA IDOSOS
N. DE
ORDEM
4
Consª Suely Gomes dos Santos
Presidente do CMAS
Anexo da Deliberação n.062/CMAS/2014
REPROGRAMAÇÃO DE SALDO - FEAS/2013
Saldo Financeiro apurado no exercício 2013 a reprogramar para o exercício 2014.
Valor do Saldo Apurado: Básica R$ 6.321,85, Especial R$ 638.149,44. TOTAL: R$ 644.471,29
Unidade
Executora
PROTEÇÃO ESPECIAL
ENTIDADE
1
Recanto São João Bosco
2
META
PER CAPITA VALOR MENSAL
ANUAL
100
540
54000
648.000,00
SIRPHA - Lar do Idoso
46
540
24840
298.080,00
3
Associação dos Amigos da Casa de Abrão
10
540
5400
64.800,00
4
Casa da Criança Peniel (05 )
65
1400
98000
1.176.000,00
Lar Infantil Adventista Ligia Hans
23
1400
32.200
386.400,00
5
Centro de Apoio e Orientação a Cça Lar Vovó Miloca
20
1400
28000
336.000,00
6
Associação Crianças do Brasil em Campo Grande/
Meninas dos Olhos de Deus
20
1400
28000
336.000,00
270440
3.245.280,00
Sub Total
284
META
36
R$ 19.440 R$
233.280,00
Assoc. dos
Amigos de
Defesa e Garantia de Direitos
Criança com
Cancer - AACC
58
R$ 1.827 R$
21.924,00
20
R$
5.250,29
SOS Abrigo
(Criança)
PSEAC - Serviço de Acolhimento Institucional Abrigo Institucional
144.469,00
PER CAPITA VALOR MENSAL
ANUAL
31,5
1.335,00
16.020,00
140
31,5
4410
52.920,00
O Conselho Municipal de Assistência Social–CMAS no uso de suas atribuições que lhe
conferem o inciso IV, VIII e X do artigo 3º, da Lei Municipal n. 3.108 de 20 de
dezembro de 1994, e consubstanciada na aprovação da 369ª Sessão Ordinária de 14
de março de 2014.
31,5
3591
43.092,00
DELIBERA:
31,5
3150
37.800,00
12486
149.832,00
Art. 1º. Fica atualizada a inscrição do Serviço constante no anexo único desta
deliberação.
4.424.112,00
Art. 2º. Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Associação dos Deficientes Visuais de MS.
3
Assoc. Benificentes dos Renais Crônicos - ABREC
4
Rede Brasileira de Coop. Ao Desenvolvimento UNEPE
114
8
Centro Arco Iris de Reabilitação Alternativa
100
Sub Total
380
Total FMAS
Campo Grande, 14 de março de 2014.
COFINANCIAMENTO 2014 - FNAS
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Cons.ª Suely Gomes dos Santos
Presidente do CMAS
MEDIA COMPLEXIDADE
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA, IDODOS E SUAS FAMÍLIAS
META
PER CAPITA VALOR MENSAL
Anexo Único da Deliberação n. 063/CMAS/2014.
ENTIDADE
NACIONAL
ENTIDADE
Assoc. de Apoio
aos Mendigos
PSEMC - Serviço de Acolhimento Institucional de Rua São
Casa de Passagem
Frascisco de
Assis
R$
26
1
N. DE
ORDEM
30
239.548,29
ATUALIZA A INSCRIÇÃO DE SERVIÇOS.
MUNICIPAL
ENTIDADE
PSEAC - Serviço de Acolhimento Institucional Res. Inclusiva.
R$
Deliberação n.063/CMAS/2014.
DEFESA DE DIREITOS
N. DE
ORDEM
VALOR MENSAL VALOR ANUAL EM
EM R$
R$
50
RESIDENCIA
INCLUSIVA
MUNICIPAL
N. DE
ORDEM
Prev.
Atendimento
PSEMC - Serviço de Proteção Social Esp.
Atend. Pessoas c/ Deficiência.
CENTRO DIA
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Tipo de Serviço
ANUAL
1
Associação de Pais e Amigos dos Exepcionais APAE
175
76,65
13413,75
160.965,00
2
Associação Pestalozzi de Campo Grande
175
76,65
13413,75
160.965,00
Sub Total
350
26827,5
321.930,00
Total Geral
350
26827,5
321.930,00
DATA
ASSOCIAÇÃO
DOS DOENTES
RENAIS
CRÔNICOS
E
TRANSPLANTAD 14.03.2014
OS DE MATO
GROSSO
DO
SUL
RECROMASUL
INSCRIÇÃO CONCESSÃO
SERVIÇO
NUMERO
DE
INSCRIÇÃO
ATUALIZAÇÃO
N.023 - S
DE SERVIÇO
SERVIÇO
DE
PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA: SERVIÇO
DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO
DE VINCULO
PÁGINA 15 - quinta-feira, 20 de março de 2014
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS
Republica-se por constar incorreções no original publicado no DIOGRANDE nº.
3.971 de 12/03/2014.
Acórdão:
Recurso:
Processo:
Recorrente:
Recorrido:
Julgador Singular:
Parecer Jurídico:
Relator(a):
0036/2014
Voluntário nº. 0485/2010
88893/2009-09
Youssif Amin Youssif
Município de Campo Grande/MS
Marcos Antônio Moura Cristaldo
Elyseo Colman
Sebastião Rolon Neto
EMENTA: CÓDIGO DE POSTURAS – MULTA – NÃO
LIMPEZA DE TERRENO URBANO – ALEGAÇÃO DE
CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO APÓS NOTIFICAÇÃO
FISCAL E COMPROVAÇÃO EM FASE RECURSAL –
RECURSO IMPROVIDO.
DIOGRANDE n. 3.979
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros da Junta de
Recursos Fiscais do Município de Campo Grande-MS, por unanimidade negar provimento
ao Recurso Voluntário nº. 0485/2010.
Campo Grande-MS, 09 de dezembro 2013.
Jorge Takeshi Otubo
Presidente
Sebastião Rolon Neto
Redator
Tomaram parte no julgamento os Membros: Denir de Souza Nantes, Gianni Yara
da Costa Lessa dos Santos, Maria Hélade Longo de Oliveira, Michael Frank Gorski e
Roberto Tarashige Oshiro Junior.
I – Tendo a notificação do Auto de Infração sido recebido
regularmente, e o autuado demonstrado a limpeza do terreno
seis meses após a notificação, tendo alegado diversamente em
pedido de cancelamento da multa, e após três constatações
de irregularidade de limpeza do terreno, deve-se manter a
imposição da multa;
II – Recurso Voluntário conhecido e improvido.
PARTE IV
P U B L I C A Ç Õ E S
A
P E D I D O
REQUERIMENTO
RICCI MAQUINAS LTDA torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade
Licença de Instalação para atividade de comércio e locação de tratores,
maquinas, equipamentos agrícolas e de terraplenagem, serviços de mecânica
e manutenção. Localizada à Av. Costa e Silva n° 6951, Cidade Morena, CEP –
79064-000, município de Campo Grande – MS.
REQUERIMENTO
SANTO ANTONIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, TORNA PÚBLICO QUE
REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
URBANO – SEMADUR – A LICENÇA AMBIENTAL MODALIDADE PRÉVIA EM 12/03/2014,
PARA A ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA - SUPERMERCADO, LOCALIZADA NA AV.
ALBERT SABIN, Nº. 1.075, VILA BELO HORIZONTE, MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE –
MS CEP 79.090-160
REQUERIMENTO
RICCI MAQUINAS LTDA torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade
Licença de Operação para atividade de comércio e locação de tratores, maquinas,
equipamentos agrícolas e de terraplenagem, serviços de mecânica e
manutenção. Localizada à Costa e Silva n° 6951, Cidade Morena, CEP – 79064000, município de Campo Grande – MS.
REQUERIMENTO
EDNA SANAE YODONO GARCIA – ME torna público que requereu à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental
Modalidade Licença de Instalação para atividade de Oficina Mecanica. Localizada à Rua
REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
RESIDENCIAL INTERPLANETÁRIO, pessoa jurídica de direito privado, devidamente
inscrita no CNPJ Nº06.115.058/000167, torna público que requereu á Secretaria
Municipal de meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença
Ambiental Modalidade Licença Prévia para CONDOMINIO EDIFICIO,localizada á Rua José
Antônio,3354, bairro Monte Castelo – CEP n. 79.010-190,município de Campo Grande
– MS.
REQUERIMENTO
Condomínio Edifício Ile de France, torna público que requereu à Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR - a Licença Ambiental
Modalidade Instalação - Para atividade de Edifício Multirresidencial, localizado a Rua
Euclides da Cunha nº 150, lote 01-A, quadra 01, Vila Tupaceretan, Município de Campo
Grande – MS.
REQUERIMENTO
FILIPE GIORDANO FARIAS SANTOS torna público que requereu à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental
Modalidade Licença Prévia para atividade de CONDOMÍNIO MULTIRESIDENCIAL
HORIZONTAL - 24 UNIDADES. Localizada à RUA ROTTERDAN, LOTE 43-A, RITA
VIEIRA, no município de Campo Grande –MS.
REQUERIMENTO
Condomínio Edifício Ile de France, torna público que requereu à Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR - a Licença Ambiental
Modalidade Operação - Para atividade de Edifício Multirresidencial, localizado a Rua
Euclides da Cunha nº 150, lote 01-A, quadra 01, Vila Tupaceretan, Município de Campo
Grande – MS.
PRYSCYLLA TAMARA BUENO , torna público que requereu à secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SEMADUR a licença Ambiental Modalidade licença Prévia para atividade de :bar comercio de bebidas e alimentação
, localizado à rua Albert Sabin , nº:1426, Bairro: caiçará, Campo Grande/MS , CEP:
79090160, Campo Grande-Ms.
CONCESSÃO
F.A.MANIÇOBA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença
Simplificada com validade de 60 MESES para atividade de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
FUNERÁRIOS, SOMATOCONSERVAÇÃO, TANATOPRAXIA, EMBALSAMENTO,
REMOÇÃO E EXUMAÇÃO DE CADÁVERES; LOCAÇÃO DE SALAS E AMBIENTES
PREPARADOS PARA VELÓRIO, VENDA DE URNAS E ARTIGOS FUNERÁRIOS
localizada à TRAVESSA CRISTINA, N° 88, BAIRRO VILA CRISTINA, município de
Campo Grande – MS.
CONCESSÃO
SPINA E SILVA LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade
Licença Ambiental Simplificada com validade de 60 MESES a contar do dia 05/03/2014,
para atividade de COMÉRCIO ATACADISTA DE FRUTAS, VERDURAS, RAÍZES,
TUBERCULOS, HORTALIÇAS E LEGUMES FRESCOS. Localizada à RUA ANTONIO
RAHE, N° 680, MATA DO JACINTO III, município de Campo Grande –MS.
Caviana, 965, Jardim Itamaraca, município de Campo Grande –MS.
REQUERIMENTO
EDNA SANAE YODONO GARCIA – ME torna público que requereu à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental
Modalidade Licença de Operação para atividade de Oficina Mecanica. Localizada à Rua
Caviana, 965, Jardim Itamaraca, município de Campo Grande –MS.
REQUERIMENTO
LEILA MENEZES DOS SANTOS DE CARVALHO 96941766115, Devidamente
inscrita no Cnpj sob n 17.962.332/0001-50, torna público que requereu à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental
Modalidade Licença Prévia para atividade de Manutenção e Reparação de Motocicletas
e Motonetas; Comercio a varejo de pecas e acessórios para Motocicletas e Motonetas;
Serviços de Borracharia para Veículos Automotores; Reparação de bicicletas, triciclos e
outros veículos não – motorizados;Comercio Varejista de Bicicletas e Triciclos; Pecas e
Acessórios, Localizada à RUA GOIATUBA 291 LOJA 2 JD. BOTAFOGO município de Campo
Grande –MS
REQUERIMENTO
SIVALDO ALVES DE CARVALHO 89098781187 Devidamente inscrita no CNPJ sob
n 12.080.187/0001-60 , torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade
Licença Prévia para atividade de Reparação de Bicicleta,Triciclos e outros veículos
não-motorizados; Manutenção e reparação de motocicletas e Motonetas; Serviços de
Borracharia para Veículos Automotores; Comercio varejista de bicicletas e triciclos,pecas
e acessórios para bicicleta, motocicletas e Motonetas, Localizada à RUA GOIATUBA 293
LOJA 1 JD. BOTAFOGO município de Campo Grande –MS
Requerimento
ZILEIDE VIEIRA DA SILVA , devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 16.653.452/000102, torna-se público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano -SEMADUR a licença Ambiental modalidade licença previa para
atividade comercio varejista de bebidas:comercio varejista de artigos do vestuário e
acessórios:lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares (musica ao vivo).comercio
varejista de produtos alimentícios em geral, especializado em produtos alimentícios
não especificados anteriormente. Localizada Rua ARAPUA, N 658 BAIRRO GUANANDI –
Campo Grande (MS).
REQUERIMENTO
PITER AUGUSTINHO RAMOS DA SILVA, torna público que requereu à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental
Modalidade Licença Prévia para atividade de Lava Jato. Localizada à Rua Yokoama, n.
994, Vila Palmira município de Campo Grande –MS.
REQUERIMENTO
UNIÃO MISSIONÁRIA SUL BRASILEIRA DOS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA
MOVIMENTO DE REFORMA torna público que requereu à Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade
Licença Prévia para atividade de ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS. Localizada à RUA
SANTA DOROTÉIA, 200, VILA CARVALHO município de Campo Grande –MS.