ATA DA 139ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CONSUMIDORES DA AMPLA
Local: Av. Dom Pedro I, 579 – Centro, Petrópolis - Regional da FIRJAN na Região Serrana –
Petrópolis/RJ.
Data: 13/05/2015
PRESENTES:
Manoel Teixeira de Mesquita Neto - Presidente
Representante da Classe Poder Público – Titular
AEMERJ
Fabiano Silveira da Silva – Vice-presidente
Representante da Classe Residencial – Titular
FAMNIT
Marta Maria do Amaral Menezes
Representante dos Órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor – Titular
CODECON
Ezaquiel Siqueira da Conceição
Representante da Classe Rural – Titular
FETAG
Alessandra da Conceição Vieira Seródio Piperno
Representante da Classe Rural – Suplente
FAERJ
Sérgio Carlos Bousquet Perez
Representante da Classe Industrial – Titular
FIRJAN
Jorge Luiz Moreira
Representante da Classe Residencial – Suplente
FAMERJ
Daniele de Oliveira Barbosa Martins
Secretária Administrativa
Conselho de Consumidores da Ampla
Paulo Cesar Gomes
Secretário Executivo
Conselho de Consumidores da Ampla
CONVIDADOS:
Geiza Mesquita – Assessora de Imprensa do Conselho de Consumidores
Sergio Kunio Yamagata – FIRJAN
Sergio Ricardo Paiva de Carvalho, Ampla; José Américo Daher Rocha, Ampla; Wallace Goulart
Siqueira, Ampla; Renato Machado da Silva, Ampla
1. ABERTURA
Manoel Neto deu início à reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Ampla, que no mês
de maio foi realizada no município de Petrópolis, na sede regional da FIRJAN, espaço conseguido
através do Conselheiro Sérgio Bousquet para a realização do encontro. Agradeceu aos Clientes
que compareceram à reunião, destacando os representantes da prefeitura municipal de
Petrópolis, Associações de Moradores e do Sindicato Rural. Apresentou-se como o atual
Presidente do Conselho de Consumidores da Ampla, atuando como representante da classe
poder público, Sérgio Bousquet representante da classe industrial pela FIRJAN, Fabiano Silveira
representante da classe residencial pela FAMNIT, Jorge Luiz Moreira representante da classe
residencial pela FAMERJ, Sérgio Yamagata representante da classe industrial pela FIRJAN, Marta
Menezes representante da classe defesa do consumidor pela CODECON, Ezaquiel Siqueira
representante da classe rural pela FETAG, Alessandra Seródio representante da classe rural pela
FAERJ. Desculpou-se pelo atraso para o início da reunião e explicou que o encontro tem por
objetivos ouvir as demandas dos clientes e permitir que a concessionária apresente seus planos
de investimentos para a melhoria de seus serviços. Esclareceu que documentos e relatórios a
respeitos de todas as reuniões do Conselho são enviadas para ANEEL. O Secretário Executivo do
Conselho de Consumidores e Ouvidor da Ampla, Paulo Cesar Gomes, apresentou o Sérgio
Carvalho, representante da concessionária que trouxe informações sobre os planos de
investimentos para a melhoria da qualidade do fornecimento na região. Sérgio Carvalho saudou
a todos os presentes, em seguida apresentou os colaboradores da Ampla Wallace Goulart da
área de Ligações Novas e José Américo da área de Grandes Clientes e Renato Machado da área
de manutenção. Apresentou um demonstrativo dos Indicadores de Qualidade da região Serrana
(DEC e FEC). Iniciou a apresentação demonstrando a melhora de 19,1% no DEC e 7,3% no FEC.
Comentou sobre o desarme das linhas de distribuição, os motivos e evidências das ocorrências,
Enfatizou sobre a descentralização da operação dos serviços de emergência para a regional, fato
que representou um ganho de 74% do tempo médio de atendimento às solicitações dos Clientes
e reduzindo em até 673% as incidências de interrupções nos casos atendimento de 24h e as
visitas improdutivas em 265%. Demonstração da tecnologia disponível na AMPLA para gestão
das equipes. Estrutura disponível em condição normal e em situações de contingências.
Dispositivos da rede que serão inspecionados e as manutenções em andamento e previstas para
2015, demonstrando as evidências. Investimento 2015 (Qualidade, Telecontrole e Alta Tensão).
Poda – avanço, meta e evidências. Comentou sobre a intenção de a Ampla formalizar parceira
com a Prefeitura de Petrópolis para efetivação de convênio sobre poda de árvores. Outros temas
comentados: Previsão do plano de manutenção nas áreas rurais e tempo de atendimento.
Expansão da iluminação pública, esclarecimentos aos presentes que a competência é da
Prefeitura Municipal. Foram feitos questionados sobre rede aéreas, ambientais e em relação à
travessia de rodovia (Lig. Nova) – questão da CPEU entre ANTT e ANEEL que foi esclarecido. O
Senhor Roberto, Presidente do Sindicato das Panificadoras de Petrópolis questionou sobre a
entrega de faturas. Sérgio Carvalho explicou que tem conhecimento do caso que já foi
solucionado, e esclareceu que para acompanhamento está sendo feita a entrega protocolada na
unidade consumidora. O Cliente Carlos Eduardo, representante da Sicomércio em Petrópolis,
solicitou que seja revisto pela empresa os horários de desligamento da energia para
manutenção na área comercial de Itaipava. Sérgio Carvalho explicou que na região há um misto
de residências e comércio, mas que o pleito será analisado. Sérgio Yamagata ressaltou que além
dos canais de atendimento a empresa disponibiliza para o cliente do Grupo A, contato direto
com o executivo de contas. Não havendo mais perguntas, Manoel Neto destacou o empenho do
Conselho de Consumidores em estar presente em todas as reuniões na ANEEL e que está
atuando de forma abrangente, de modo a levar as reivindicações de todas as classes
representadas. Citou a conquista do Conselho no pleito da redução de 5%, no reajuste da tarifa,
através de um documento firmado pela ANEEL. Falou sobre o grupo de trabalho que está sendo
formado para elaboração do pleito de redução do ICMS que será levado ao Governador do
Estado do Rio de Janeiro. Agradeceu a parceria e prontidão da Ampla que sempre atende as
solicitações do Conselho. Esclareceu que o Conselho se reúne nas dependências da empresa e
que para os conselheiros não existe qualquer tipo de remuneração e que todo o trabalho é feito
de forma voluntária. Fabiano Silveira informou que o Conselho tem intensificado suas atividades
para que o Cliente cada vez mais o reconheça como um canal de comunicação junto à empresa,
e tem buscado interar-se das informações do setor elétrico para melhor representar os
consumidores. Destacou que a fala do Conselho na reunião da Aneel foi fundamental para que a
redução de 5% viesse de fato a ocorrer. Colocou o Conselho à disposição para receber
demandas das classes representadas. Sérgio Bousquet representante da classe industrial pela
FIRJAN colocou-se também à disposição dos clientes destacando a importância de aproveitar
esses encontros para trazer as demandas pertinentes ao setor elétrico. Ezaquiel Siqueira
representante da classe rural falou que tem sido debatidos assuntos de interesse da classe com
o objetivo de sempre buscar melhorias para o trabalhador rural. Alessandra Seródio
representante da classe rural, também, colocou-se à disposição de todos os clientes da classe
indicando a página do conselho no site da Ampla. Jorge Luiz Moreira, representante da classe
residencial comentou sobre as dificuldades que os clientes têm para solicitar ligação nova em
áreas de preservação ambiental, principalmente, ocasionadas pelas normas impostas pelo INEA,
destacando a importância do Conselho de Consumidores no debate dessas questões. Manoel
Neto agradeceu a presença de todos e solicitou a permanência apenas dos conselheiros para
continuidade na pauta de reunião. Falou sobre o recebimento de correspondência da Diretora de
Mercado, Olga Carranza, comunicando o pagamento das faturas referentes ao serviço da
assistente administrativo. Lembrou que no ano passado em reunião com a Diretora Olga, e que
também estiveram presentes os Conselheiros Fabiano Silveira e Marta Menezes, foi solicitado
que a empresa efetuasse o pagamento, pois não havia recursos do Conselho, e prontamente foi
atendido pela empresa. Informou que irá minutar carta de agradecimento à empresa e enviará
ao Secretário. Falou também sobre a prestação de contas do ano de 2014 e da surpresa de ter
sobrado R$ 10.000,00 do montante total disponível para as despesas do Conselho e de ter sido
informado durante o ano passado, pela Secretária Executiva anterior, de que o saldo estava
negativo. Destacou que esse valor que sobrou não pode ser aproveitado no ano de 2015, pois
se trata de ano de revisão tarifária. Paulo Cesar Gomes informou que a Prestação de Contas de
2014 já foi enviada para ANEEL. Manoel Neto pediu que a área de regulação da empresa
apresentasse para o Conselho o “Plano de Resultados” que foi encaminhada à ANEEL e destacou
a importância da participação de todos na próxima reunião. Falou, em resumo a reunião no
município de Petrópolis foi muito proveitosa. Alessandra Seródio ressaltou a importância de
ouvir o cliente, mesmo que estejamos preocupados com o horário de término da reunião, e
também perguntou sobre um pedido de ligação nova no município de Conceição de Macabú.
Daniele Barbosa explicou que não teve retorno da área, mas que será verificado. Paulo Cesar
Gomes explicou que toda a documentação prevista na Resolução Normativa ANEEL 451/2011,
serão enviados, se possível, antes do prazo estabelecido pela Agência Reguladora. Ressaltou a
importância de os conselheiros apresentarem, com a brevidade possível, os documentos
comprobatórios das despesas realizadas e necessárias à prestação de contas. Informou que a
prestação de contas mensal será retomada nas reuniões ordinárias a fim de que o Conselho faça
o acompanhamento mês a mês de suas despesas e verifiquem a disponibilidade orçamentária.
Sérgio Yamagata manifestou preocupação no equilíbrio das atividades entre Ouvidor e
Secretário Executivo do Conselho, considerando que ambas as funções requer muitas
atribuições. Paulo Cesar Gomes ressaltou que não há motivos para preocupação, pois o trabalho
em conjunto com as secretárias suplente e administrativa continuará sendo feito e que haverá
continuidade e comprometimento com os resultados em relação ao Conselho. Comunicou ao
Conselho que o Diretor de Relações Institucionais, Jose Nunes Almeida, manifestou o interesse
de participar das reuniões ordinárias do Conselho e que, na sua eventual ausência, participará o
Senhor Guilherme Brasil Freitas, responsável Institucional da Ampla. Fabiano Silveira falou
de sua satisfação em ter o Paulo Cesar Gomes como secretário executivo do Conselho. Sérgio
Bousquet agradeceu pelo atendimento às suas solicitações sempre que faz contato. Marta
Menezes trouxe ao Conselho os agradecimentos do Sr. Fernando Soares, responsável pelo
CODECON, pelo atendimento no município de São José do Embassaí. Ausência dos Conselheiros
Igor Baldez e Roberto Curi justificadas por compromisso de trabalho.
2. Contribuições de pauta já recebidas
3. Encerramento
Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião, agradecendo a presença de todos .
Manoel Teixeira de Mesquita Neto
Presidente
Paulo Cesar Gomes
Secretário Executivo