Observatório de Conjuntura da Política de Saúde
CEENSP
Retrospectiva 2008 da
Política Nacional de Saúde
Abertura: Antônio Ivo de Carvalho
Coordenação: Sarah Escorel
Palestrantes: Cristiani Vieira Machado (acomp. Ministério da Saúde)
Cristiane Batista (acomp. Movimento Médico)
Tatiana Wargas (acomp. Legislativo Federal)
Patrícia Ribeiro (acomp. Comissão Intergestores Tripartite – CIT)
Marcelo Rasga (acomp. Conselho Nacional de Saúde – CNS)
Observatório de Conjuntura da Política de Saúde da ENSP
Temas em Destaque no ano de 2008
Jan
Fev
1- Cartões
corporativos
2- Orçamento 2008
3- Reforma
Tributária
4- Mais
Saúde
Geral
Mar
1- Orçamento 2008
2- PAC Saneamento
(RJ)
3- Julgamento
pesquisas
célulastronco no
STF
5- Transgênicos
Notas da
Imprensa
sobre a
Conjuntura
Abr
Mai
1- Cartões
corporativos
1- Cartões
corportativos
2- Segurança alimentar
e biocombustíveis
2- Segurança alimentar
e biocombustíveis
3- Proibição
da venda de
bebidas
alcoólicas
3- Ministério
do Meio
Ambiente:
substituição
do ministro
5- STF
libera
pesquisas
com
célulastronco
Condições
e Atenção
à Saúde
1- Dengue
2- Febre
amarela
3- Aids
1- Venda da
VarigLog
2- Segurança
alimentar e
biocombustíveis
3- Ministério
do Meio
Ambiente:
medidas do
novo
ministro
4- EC 29
4- EC 29
Febre
Amarela
Jun
Dengue
Dengue
Dengue
4- EC 29:
Contribuição
Social para a
Saúde (CSS)
Observatório de Conjuntura da Política de Saúde da ENSP
Temas em Destaque no ano de 2008
Jul
1- Segurança
alimentar e
biocombustíveis
2- Operação
Satiagraha
Ago
1- Lei Seca
2- Descriminalização do
aborto em
caso de
anencefalia
fetal
3- Lei Seca
Geral
Set
Condições e
Atenção à
Saúde
Fraude na fila
de transplantes
Dez
1- Crise
econômica
mundial
1- Crise
econômica
mundial
1- Crise
econômica
mundial
2- Operação
Satiagraha:
grampos
telefônicos
2- Eleições
municipais
2- Eleições
presidenciais nos
EUA
2- Conferência das
Nações
Unidas sobre
mudança
climática
4- Descriminalização do
aborto em
caso de
anencefalia fetal
Morte de
bebês em
Santa Casa
do Pará
Nov
1- Crise
econômica
mundial
3- Política
antitabagismo
Notas da
Imprensa sobre a
Conjuntura
Out
3- Alterações na
estrutura
da Funasa
Observatório de Conjuntura da Política de Saúde da ENSP
Temas em Destaque no ano de 2008
Jan
Transgênicos
Fev
Mar
Transgênicos
Segurança
alimentar e
biocombustíveis
Geral
Notas da
Imprensa
Alternativa
Dengue
Condições e
Atenção à
Saúde
Abr
Mai
Jun
1- Ministério
do Meio
Ambiente:
substituição
do ministro
1- Segurança alimentar
e
biocombustíveis
2- STF libera
pesquisas
com célulastronco
embrionárias
2- Desmatamento da
Amazônia
Observatório de Conjuntura da Política de Saúde da ENSP
Temas em Destaque no ano de 2008
Jul
Ago
1- Segurança
alimentar e
biocombustíveis
1- Segurança alimentar
e
biocombustíveis
2- Operação
Satiagraha
Geral
3- Direitos
sexuais e
reprodutivos
2- Violência
contra a
mulher
Notas da
Imprensa
Alternativa
Aids
Condições
e Atenção à
Saúde
Set
Extensão da
licençamaternidade
Out
Nov
1- Crise
econômica
mundial
1- Crise
econômica
mundial
2- Análises
Pnad-2007
realizadas
pelo Ipea
2- Eleições
presidenciais
nos EUA
Dez
Regularização fundiária
da Amazônia
Observatório de Conjuntura da Política de Saúde da ENSP
Temas em Destaque no ano de 2008
Jan
Fev
1- Financiamento da
Saúde
2- Modelo de
desenvolvimento e
Saúde
3- Fundações Estatais
Ministério
da Saúde
Mar
1- Modelo de
desenvolvimento e
Saúde
2- Lançamento de
políticas
direcionadas aos
grupos
LGBT
3- Combate
à dengue
Abr
1- Combate
à dengue
2- Financiamento da
saúde
Mai
Jun
1- Ministério
do Meio
Ambiente:
substituição
do ministro
1- Congressos: VII
Congresso Brasileiro de
Prevenção das DST e AIDS;
1º Congresso Brasileiro de
Atenção às Urgências e do
II Congresso da Rede
Nacional SAMU 192; I
Conferência Nacional de
Gays, Lésbicas, Bissexuais,
Travestis e Transexuais
(GLBT)
2- Complexo
econômicoindustrial da
Saúde:
seminário
no BNDES e
integração
de políticas
2- Regulação de
propaganda de alimentos
3- Universidade Aberta do
SUS – UNASUS
Observatório de Conjuntura da Política de Saúde da ENSP
Temas em Destaque no ano de 2008
Jul
Ago
1- Secretário de Atenção à
Saúde deixa o cargo
2- Divisão da Secretaria de
Atenção à Saúde
Ministério da
Saúde
Set
Out
Nov
Dez
1- Apresentação do
Projeto de Lei para
a criação da
Secretaria de
Atenção Primária e
Promoção da Saúde
no Ministério da
Saúde: Exposição
de Motivos
1- Debates e
impasses
relacionados à
criação de nova
Secretaria
1- Debates
relativos à
gestão da
atenção à saúde
indígena
1- Debates
relativos à
gestão da
atenção à saúde
indígena
2- Reajustes no
financiamento da
AB
2- Controle da
dengue
2- Controle da
dengue
2- Lançamento do
Programa Saúde
nas Escolas
3- Lançamento
da campanha de
combate à
dengue
3- Produção de
anti retrovirais
para crianças
3- Atenção às
urgências e
emergências:
recursos para
UPAs e entrega
de motolâncias
(SAMU)
Observatório de Conjuntura da Política de Saúde da ENSP
Temas em Destaque no ano de 2008
Jan
1- Validação do
diploma de
estrangeiro
2- Agenda
Parlamentar para
a Saúde em 2008
3- Febre amarela
Movimento Médico
Fev
1- Crise da
Saúde no
Nordeste e
Norte
2- Regulamentação das
escolas de
medicina
Mar
1- Manifestação em
defesa da
Saúde
(leitura da
Carta de
Curitiba)
2- Crise da
Saúde no
Nordeste e
Norte
Abr
1- Regulamentação
das escolas
de medicina
2- Movimento
pela
Valorização
do SUS e do
Trabalho
Médico
3- Exame de
Ordem
Mai
Jun
1- EC 29
1- EC 29
2- Política
AntiTabagismo
2- Exame de
Ordem
3- Ato Médico
4- Crise da
Saúde no
Nordeste e
Norte
5- Regulamentação
das escolas
de medicina
6- Célulastronco
3- Regulamentação das
escolas de
medicina
4- CBHPM
5- Crise da
Saúde no
Nordeste e
Norte
Observatório de Conjuntura da Política de Saúde da ENSP
Temas em Destaque no ano de 2008
Jul
Movimento Médico
Ago
Set
1- Crise da
Saúde no
Nordeste e
Norte
1- Crise da
Saúde no
Nordeste e
Norte
1- Crise da
Saúde no
Nordeste e
Norte
2- Reformulação de vagas
para
residência
médica
2- Regulamentação
das escolas
de medicina
2- Regulamentação
das escolas
de medicina
3- Validação
de diploma de
estrangeiro
3- Validação
de diploma
de estrangeiro
4- Regulamentação das
escolas de
medicina
4- Eleições
nas
entidades
médicas
Out
Nov
1- 5ª Edição
da CBHPM
1- Financiamento da
Saúde – Carta
ao presidente
da República,
ao Congresso
Nacional e ao
povo brasileiro
2- Plano de
Cargos,
Carreira e
Salários
(PCCS)
2- Validação
de diploma de
estrangeiro
Dez
1- Validação
de diploma
de
estrangeiro
2- Regulamentação
das escolas
de medicina
3- Crise da
Saúde no
Nordeste e
Norte
Observatório de Conjuntura da Política de Saúde da ENSP
Temas em Destaque no ano de 2008
Jan
Conselho
Nacional de
Saúde
(CNS)
Fev
Mar
Abr
Presença do
Ministro da Saúde e
apresentação da
Emenda
Substitutiva do
deputado Pepe
Vargas (PT-RS)
sobre as
Fundações Estatais
de Direito Privado
Apoio à
manutenção do
artigo 5º da Lei
Nacional de
Biossegurança,
que trata das
pesquisas
envolvendo
células-tronco
embrionárias
(CTE)
Mai
Mobilização
Pró-Aprovação
da EC 29:
presença do
deputado
Arlindo
Chinaglia (PTSP)
Jun
Mobilização
Pró-Aprovação
da EC 29:
Marcha dos
Conselheiros ao
Congresso
Nacional
Observatório de Conjuntura da Política de Saúde da ENSP
Temas em Destaque no ano de 2008
Jul
Cobrança ao
Ministério da
Saúde por
parte do
Segmento dos
Usuários –
Carta em
Defesa dos
Usuários do
SUS
Conselho
Nacional de
Saúde (CNS)
Ago
Apresentação
da Proposta
Orçamentária
para 2009:
Subsecretarias
de Planejamento e
Orçamento da
Secretaria
Executiva do
Ministério da
Saúde –
SPO/SE/MS
Set
1- Estrutura e
Funcionamento
interno do CNS
2- Análise da
Execução
Orçamentária do
Ministério da
Saúde em 2008
Out
Nov
1- Presença do
Ministro da
Saúde e
Apresentação
da Proposta
de Política
Nacional de
Atenção
Integral à
Saúde do
Homem
2- Projeto de
Lei sobre os
Direitos
Sexuais e
Direitos
Reprodutivos
das Mulheres
1- Presença do
Ministro da
Saúde e
Manifestação
de representantes de
Comunidades
Indígenas referente à
Transferência da
Responsabilidade pela
Saúde
Indígena da
FUNASA para
a nova
Secretaria a
ser criada
3- Regulamentação da
Propaganda e
Publicidade de
Alimentos
2- Processo
Eleitoral da
Mesa Diretora
da Presidência
do CNS
3- Regulamentação da
Propaganda e
Publicidade de
Alimentos
Dez
Observatório de Conjuntura da Política de Saúde da ENSP
Temas em Destaque no ano de 2008
Jan
Congresso
Nacional
Fev
Apresentação da
PEC da Reforma
Tributária
Mar
Aprovação
do PLS
121/07 que
regulamenta a EC 29
1- Recomposição das
Comissões
2- Presidente
da CSSF:
Jofran Frejat
(PR/DF)
Câmara dos
Deputados
Mai
Jun
Aprovação do
Orçamento
2008
Senado Federal
(CAS e
CASSAUDE)
Legislativo
Federal
Abr
Audiência Pública
com o Ministro da
Saúde
1- Regulamentação da
EC 29 aprovação na
CSSF Projeto
do Senado
Federal
2- Rejeitado
na CSSF PL
1135/91 que
descriminaliza o aborto
1- Aprovação do
texto-base do
Projeto do
Senado Federal
que regulamenta
a EC 29 e a
criação da
Contribuição
Social da Saúde
(CSS) - mas
matéria mantém
pontos em aberto
para votação
2- CTASP aprova
Projeto de Lei que
autoriza o Poder
público a criar as
Fundações
Estatais
Observatório de Conjuntura da Política de Saúde da ENSP
Temas em Destaque no ano de 2008
Jul
Congresso Nacional
Ago
Nov
Dez
Seminário
Vinte anos
do SUS
1- Criação de
CPI para
investigar
aborto
clandestino
no Brasil
Aprovação
do PLS
que
consolida
a
Legislação
Sanitária
1- IV Fórum de
Políticas Públicas e
Saúde do Homem
Câmara dos
Deputados
Out
Recesso de 15 dias
no mês de julho
Senado Federal
(CAS e CASSAUDE)
Legislativo Federal
Set
2- Arquivado PL
1135/91 que
descriminaliza o
aborto
CCJC
aprova
Projeto de
Lei que
autoriza o
Poder
público a
criar as
Fundações
Estatais
PEC
Reforma
Tributária
2- Aprovado
Projeto que
consolida a
Legislação
Sanitária
Observatório de Conjuntura da Política de Saúde da ENSP
Temas em Destaque no ano de 2008
Jan
Frente
Parlamentar
da Saúde
(FPS)
Legislativo
Federal
Outras
Frentes
Fev
Lançada Jornada
Nacional pela
aprovação da
regulamentação da
EC 29
Mar
Abr
Rafael Guerra
(PSDB/MG)
retoma
Presidência
da FPS
Mai
IV Seminário
sobre Política
Nacional de
Medicamentos
1° Encontro
Nacional de
Legisladores e
Governantes pela
Vida contra o
Aborto
promovido
pela Frente
Parlamentar
em Defesa
da Vida
Jun