UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA
FACULDADE DE DIREITO
CURSO DE GRADUA<;AO EM DIREITO
DISCIPLINA: Direito da Seguridade Social
UNIDADE ACADEMICA: FADIR
CODIGO:
PERiODO/SERIE: 9° periodo
OBRIGATORIA: (X)
CHTOTAL
TEORICA:
OPTATIVA: ( )
60h
CHTOTAL
pRATICA:
CHTOTAL:
Oh
60h
lOBS:
PRE-REQUISITOS:
Teoria
da
Constitui9ao,
CO-REQUISITOS: Direito Tributario.
Direitos Fundamentais e Organiza9ao do Estado e
dos Poderes.
Os conteudos a serem desenvolvidos destinam-se a forma~ao critica e tecnica dos alunos, inserindoos nas especificidades teoricas do Direito da Seguridade Social em suas diversas rela~oes com a
sociedade.
Parte-se do pressuposto de que e necessario 0 estudo das bases historicas e constitucionais da
Seguridade Social, visando, apos aprofundada analise teorica, estudar a aplica~ao pratica dos temas
debatidos, bern como a sua relevancia social.
A necessidade de compreensao dos diversos aspectos, juridicos e sociais que envolvem as regras de
Seguridade Social e a busca por sua interpreta~ao sistematica frente a Constitui~ao de 1988 devem
ser encarados como desafios ue envolvam a atividade didatico- eda ogica.
1.
2.
3.
4.
Historico da Seguridade Social - Surgimento, desenvolvimento e teorias atuais.
Conceito, principios, fontes e organiza~ao da Seguridade Social.
Assistencia Social.
~
Previdencia Social - Custeio, beneficios, crimes contra a previdencia, e execu~ao das
..
contribui oes na Justi a do trabalho.
5. Regimes proprios de previdencia.
6. Saude.
7. Tendencias atuais da Seguridade Social.
1. SEGURIDADE SOCIAL
• Evolu~ao historica da Seguridade Social
• Conceito de Seguridade Social
• Principios e Autonomia
• Fontes
• Organiza~ao da Seguridade Social
•
2. DIREITO PREVIDENCIA.RIO
• Conceito
• Principios
o Principios constitucionais da Seguridade Social
o Principios gerais do Direito Previdenchirio
o Principios especificos do custeio
o Principios especificos das presta~5es previdenciarias
• Regimes Previdenciarios
• Direito adquirido na Previdencia Social
• Aplica~ao e interpreta~ao das normas previdenciarias
3. REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL -RGPS
• Filia~ao e inscri~ao
• Beneficiarios da Previdencia Social
• Manuten~ao e perda da qualidade de segurado (periodo de gra~a)
• Dependentes
4. CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL
• Rela~ao Juridica com 0 Seguro Social
• Generalidades
• Sahirio de Contribui~ao
• Contribuintes
o Segurados
o Empresas e equiparados a empresas
o Apostadores de concursos de prognosticos
• Regras de arrecada~ao
o Participa~5es
o fatos geradores
o A Iiquotas
• Contribui~5es ao sistema
• Contribuintes e responsaveis fiscais
•
•
Isen~5es
Remissao e anistia
L -_ _
• _ _~D~e~c~ad~e~~n_c_ia
__e~re_s_c_ri~~_ao~________________________________________________~
~
~
.
•
•
•
Execu~ao das contribui~oes sociais
Dos crimes contra a Previdencia Social
Da execu~ao das contribui~oes previdenchirias na Justi~a do trabalho
5. BENEFicIOS
•
•
•
Calculo do salario de beneficio e rend a mensal inicial
Reajustamento dos beneficios previdenciarios
Beneficios
o Auxilio-doen~a, aposentadoria por invalidez e auxilio-acidente
o Aposentadoria por idade
o Aposentadoria por tempo de contribui~ao
• Certidao de tempo de servi~o
• Conversao de tempo especial em comum
o Aposentadoria Especial
o Salario-familia e salario-matemidade
o Pensao por morte, auxilio-reclusao e abono anual
•
Servi~os
•
•
Acumula~ao
o
Servi~o
social e servi~os de reabilita~ao profissional
de beneficios previdenciarios
Prescri~ao
6. REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA
•
•
•
•
Generalidades
Previsao constitucional
Especies de regimes
.
o Regime dos servidores publicos
Previdencia complementar
7. ASSISTENCIA SOCIAL
•
•
•
•
Conceito e Principios da Assistencia Social
Beneficio de Presta~ao Continuada it Lei 8.742/93
Outros beneficios relevantes
Discussoes relevantes
8. SAUDE
•
•
•
Conceito e principios da saude
SUS
Discussoes relevantes
o Judicializa~ao das politicas de saude brasileiras
o Outras discussoes
6. TENDENCIAS ATUAIS DO DIREITO PREVIDENCIAruo
Bibliografia Basica:
•
•
•
•
•
•
ALENCAR, Hermes Arrais. Beneficios previdenciarios. Sao Paulo. LEUD, 2009.
CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, Joao Batista. Manual de direito
previdenciario. Florian6polis: Conceito Editorial, 2010.
IBRAHIM, Fabio Zambitte. Curso de dire ito previdenciario. 15 ed. Rio de Janeiro: Impetus,
2010.
ROCHA, Daniel Machado da; BALTAZAR JR, Jose P. Comentarios a lei de beneficios da
previdencia social. 9 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
MARTINEZ, Wladimir Novaes. Curso de direito previdenciario. 3 ed. Sao Paulo: LTr, 2010
MARTINS, Sergio Pinto. Direito da seguridade social. 29 ED. Sao Paulo: Atlas, 2010.
Bibliografia Complementar:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
BERNARDO, Leandro Ferreira; FRACALOSSI, Willian. Direito previdenciario na visiio dos
Tribunais. Sao Paulo: Metodo, 2009.
DUARTE, Marina Vasques. Direito previdenciario. Porto Alegre: Verbo Juridico, 2008.
EDUARDO, halo Romano; EDUARDO, Jeane Tavares Aragao. Curso de dire ito
previdenciario. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.
mRAHIM, Fabio Zambitte. Desaposenta~iio: 0 caminho para uma melhor apsentadoria. 2
ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2007.
KERTZMAN, Ivan. Curso de dire ito previdenciario. 7 ed. Salvador: Juspodim, 2010.
MARTINEZ, Wladimir Novaes. A uniiio homoafetiva no direito previdenciario. Sao Paulo:
LTr, 2008.
Aposentadoria especial. 5 ed. Sao Paulo: LTr, 2007.
Comentarios a lei basica da previdencia social. Tomos I, II, III e IV. Sao Paulo. LTr.
2010.
Desaposenta~iio. Sao Paulo: LTr, 2008
Direito adquirido naprevidencia social. 3 ed. Sao Paulo: LTr, 2010.
Principios do direito previdenciario. Sao Paulo: LTr, 1995.
ROCHA, Daniel Machado da. Direito fundamental a previdencia social. Porto Alegre:
Livraria do Advogado, 2007.
RUSSOMANO, Mozart Victor. Curso de direito previdenciario. Rio de Janeiro: Forense.
TANAKA, Eduardo. Direito previdenciario: custeio e parte geral. Rio de Janeiro: Elsevier,
2009.
VIANNA, Claudia Salles Vilela Previdencia Social: custeio e beneficios. 2 ed. Sao Paulo:
LTr, 2008.
_ _a
_ _a
_ _a
_ _a
_ _a
1_ _---'1 _ _ __