MINISTÉRIO PÚBLICO
do Estado do Paraná
ANO:
2014
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DO PLANO DE AÇÃO
SUBPLAN
ÓRGÃO OU UNIDADE ADMINISTRATIVA:
14ª, 15ª e 16ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PONTA GROSSA
INICIATIVA (projetos/ação proposta)
Ministério Público nas Escolas
RESULTADOS OBTIDOS
Este Plano Setorial de Ação foi elaborado pelas 14ª e 15ª Promotorias de Justiça da Comarca de Ponta Grossa. No dia 29 de abril
de 2014, foi realizada reunião com a Técnica Pedagógica da Equipe de Ensino do NRE, Lauren Ullmann, na qual ficou acordado
que ela seria a responsável pelo agendamento das palestras nas 50 escolas estaduais de Ponta Grossa. De maio à novembro de
2014, a Promotora de Justiça Vanessa Harmuch Perez Erlich ministrou palestra em 10 (dez) escolas estaduais (Colégio Estadual
Ana Divanir Boratto, Colégio Estadual Iolando Taques Fonseca, Colégio Estadual Alberto Rebello Valente, Colégio Estadual
Epaminondas Novaes Ribas, Colégio Estadual Edison Pietrobelli, Colégio Estadual Jesus Divino Operário, Escola Estadual
Professor Amálio Pinheiro, Escola Estadual Padre Pedro Grzelczaki, Colégio Estadual General Antonio Sampaio, e Colégio
Estadual Meneleu de Almeida Torres), e Promotora de Justiça Caroline Schaffka Teixeira de Sá ministrou palestra em 08 (oito)
escolas estaduais, quais sejam Colégio Estadual Linda Salamuni Bacila, Colégio Estadual Frei Doroteu de Pádua, Escola Estadual
Parque de Vila Velha, Escola Estadual Bento Mossurunga, Escola Estadual Francisco Pires Machado, Escola Estadual Espírito
Santo, Colégio Estadual Munhoz da Rocha e Escola Estadual Brasilio Antunes da Silva.
Ao final das palestras, é distribuído um questionário, a ser aplicado pelos professores em sala de aula, a fim de verificar a
compreensão dos assuntos abordados da palestra, pelos estudantes.
Restam 32 escolas estaduais, sendo que as palestras retomarão no mês de março de 2015.
AVALIAÇÃO GERAL DA INICIATIVA
(Assinalar com “X”)
INICIATIVA (projetos/ação proposta)
Atendimento às vítimas infanto-juvenis pela rede
pública nos casos de violência
AVALIAÇÃO GERAL DA INICIATIVA
(Assinalar com “X”)
Metas não cumpridas
X
Metas parcialmente cumpridas
Metas cumpridas
Metas superadas
RESULTADOS OBTIDOS
O resultado esperado era estabelecer um fluxo experimental em 10 atendimentos às vítimas infanto-juvenis, em casos de
violência, visando a redução de danos, entre julho e dezembro de 2014, assegurando a proteção integral da criança e do
adolescente. Nesse fluxo, estariam envolvidos escolas, postos de saúde, conselhos tutelares, Delegacia de Polícia, Polícia Militar
e Instituto Médico Legal, visando à elaboração de um padrão de atendimento, onde quaisquer desses atores, em tomando
conhecimento de casos de violência contra crianças e adolescentes, saberiam qual o encaminhamento para que houvesse
atendimento da vítima em todas as áreas (criminal, protetiva, etc).
Contudo, as Promotorias de Justiça envolvidas neste Plano encontraram dificuldades para reunir a Rede Pública acima citada,
pelo fato de que o projeto previa prazo apertado para as reuniões com a rede, estando as Promotoras de Justiça responsáveis
envolvidas em outros projetos, havendo apenas um contato informal com o Secretário Municipal de Saúde do Município de
Ponta Grossa e com a responsável administrativa do IML.
X
Metas não cumpridas
Metas parcialmente cumpridas
Metas cumpridas
Metas superadas
Formulário Relatório de Avaliação de Resultados do Plano de Ação – Versão 03 – Port. 01/2013 - SUBPLAN
COMENTÁRIOS GERAIS
Elaborado por: Vanessa Harmuch Perez Erlich, Caroline Schaffka Teixeira de Sá e Aysha Sella Claro de Oliveira
Data: 18/12/2014
Formulário Relatório de Avaliação de Resultados do Plano de Ação – Versão 03 – Port. 01/2013 - SUBPLAN
Orientações para preenchimento do formulário RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE RESULTADO DO PLANO DE AÇÃO:
1. ANO – A ser preenchido com o ano exercício do Plano de Ação;
2. ÓRGÃO OU UNIDADE ADMINISTRATIVA – A ser preenchido com a identificação do Órgão ou Unidade Administrativa, Procuradoria ou Promotoria de Justiça;
3. INICIATIVA – A ser preenchido com nome do projeto ou ação proposta;
4. RESULTADOS OBTIDOS – Descrever os resultados obtidos com a ação implementada;
5. AVALIAÇÃO GERAL DOS RESULTADOS COM O DESENVOLVIMENTO DA INICIATIVA – Assinalar com “X” a situação das metas traçadas: não cumpridas,
parcialmente cumpridas, totalmente cumpridas ou superadas.
6. COMENTÁRIOS GERAIS – Relatar informações pertinentes, como dificuldades, críticas, sugestões etc.
Formulário Relatório de Avaliação de Resultados do Plano de Ação – Versão 03 – Port. 01/2013 - SUBPLAN