1
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL
Julgamento de Processos
REUNIÃO N.º 525 ORDINÁRIA DE 31/7/2013
I - PROCESSOS DE VISTAS
I . I - PROCESSOS QUE RETORNAM À CÂMARA APÓS VISTAS CONCEDIDAS/REDISTRIBUIÇÃO
CAMPINAS
Nº de
Ordem
1
Relator
MARTIM CÉSAR / "
VISTAS" JOSÉ ELIAS
LAIER
ITUVERAVA
Nº de
Ordem
2
Relator
BERNARDO LUIZ
COSTAS FUMIÓ /
"VISTAS" OSMAR
BARROS JUNIOR
SÃO BERNARDO DO CAMPO
Nº de
Relator
Ordem
3
TAUBATÉ
Nº de
Ordem
4
LUIZ SCHMIDT /
"VISTAS" JOSÉ
ELIAS LAIER
Relator
GTT EXERCÍCIO
PROFISSIONAL E
ATRIBUIÇÕES /
"VISTAS" OSMAR
BARROS JUNIOR
Processo / Interessado
SF-1093/2010
CREA-SP
Processo / Interessado
C-339/2007 DS
IANG ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE
Processo / Interessado
E-1/2012
MARIO HIDALGO FRANHAN
Processo / Interessado
C-187/1998 V3
ETE JOSÉ SANT’ANA DE CASTRO
2
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL
Julgamento de Processos
REUNIÃO N.º 525 ORDINÁRIA DE 31/7/2013
II - PROCESSOS DE ORDEM A
II . I - REQUER CERTIDÃO DE ACERVO TECNICO
Nº de
Ordem
Relator
JOSÉ EDUARDO
QUARESMA
Processo / Interessado
A-68/1993 V3
JOSÉ ROBERTO RIBEIRO NUNES
5
JUNDIAI
Nº de
Ordem
Relator
JOSÉ ROBERTO
VIEIRA LINS
Processo / Interessado
A-588/2012 V2
ANDRÉ LUÍS ALMICHE GARCIA
6
MARILIA
Nº de
Ordem
Relator
EUZÉBIO BELI
Processo / Interessado
A-294/2013
LUCAS GONÇALVES PENNA
7
SUL
Nº de
Ordem
Relator
JOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
8
Processo / Interessado
A-245/2013 V3
GONÇALO MARIA EGYDO NOBRE AYRES DE ABREU
3
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL
Julgamento de Processos
REUNIÃO N.º 525 ORDINÁRIA DE 31/7/2013
III - PROCESSOS DE ORDEM C
III . I - EXAME DE ATRIBUIÇÃO
ARAÇATUBA
Nº de
Ordem
Relator
ARTUR GONÇALVES
Processo / Interessado
C-365/2010
COLÉGIO SOER – SOCIEDADE DE ENSINO REGIONAL LTDA. – ARAÇATUBA - SP
9
BAURU
Nº de
Ordem
Relator
ARTUR GONÇALVES
Processo / Interessado
C-377/1980 V3 DS
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOAQUIM FERREIRA DO AMARAL – JAÚ - SP
10
BERNARDO LUIZ
COSTAS FUMIÓ
C-580/2007 V3
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE JAÚ DO CEET PAULA SOUZA
11
CAMPINAS
Nº de
Ordem
Relator
OSMAR BARROS
JUNIOR
Processo / Interessado
C-39/2004 V4
CENTRO UNIVERSIT
12
ARTUR GONÇALVES
C-461/2004 V4
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS
13
4
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL
Julgamento de Processos
REUNIÃO N.º 525 ORDINÁRIA DE 31/7/2013
CENTRO
Nº de
Ordem
Relator
Processo / Interessado
C-69/2003
OSMAR BARROS
JUNIOR
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE SÃO PAULO
OSMAR BARROS
JUNIOR
EDUTEC – EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – SP - LIBERDADE
OSMAR BARROS
JUNIOR
COLÉGIOS INTEGRADOS OSWALDO CRUZ-PAIS LEME
14
C-658/2011
15
C-1009/1981 V2 DS
16
ITAPEVA
Nº de
Ordem
Relator
AMARO DOS
SANTOS
Processo / Interessado
C-157/2000 V2
E.T.E. DR. DEMÉTRIO AZEVEDO JUNIOR
17
JUNDIAI
Nº de
Ordem
Relator
Processo / Interessado
C-333/2000 V2
OSMAR BARROS
JUNIOR
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VASCO ANTONIO VENCHIARUTTI
OSMAR BARROS
JUNIOR
FACULDADE POLITÉCNICA DE JUNDIAÍ
18
19
C-602/2004 V3
5
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL
Julgamento de Processos
REUNIÃO N.º 525 ORDINÁRIA DE 31/7/2013
MOGI DAS CRUZES
Nº de
Relator
Ordem
ARTUR GONÇALVES
Processo / Interessado
C-273/2010
COLÉGIO CETÉS – SOCIEDADE SIMPLES DE EDUCAÇÃO CETÉS LTDA - SUZANO
20
OESTE
Nº de
Ordem
Relator
AMARO DOS
SANTOS
21
PRESIDENTE PRUDENTE
Nº de
Relator
Ordem
ARTUR GONÇALVES
Processo / Interessado
C-190/2009
PECE - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA EM ENGENHARIA DA ESCOLA
POLITÉCNICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Processo / Interessado
C-734/2011
COLÉGIO TÉCNICO JOSÉ PARDINE – PRIMAVERA - ROSANA - SP
22
ADRIANO SOUZA
C-828/2006
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL AMIM JUNDIAÍ
23
TAUBATÉ
Nº de
Ordem
Relator
AMARO DOS
SANTOS
24
Processo / Interessado
C-145/2011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE SP
6
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL
Julgamento de Processos
REUNIÃO N.º 525 ORDINÁRIA DE 31/7/2013
UOP MOCOCA
Nº de
Relator
Ordem
Processo / Interessado
C-181/2004 V3
AMARO DOS
SANTOS
ESCOLA TÉCNICA JOÃO BELARMINO
OSMAR BARROS
JUNIOR
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO “OCTÁVIO BASTOS” – UNIFEOB
25
C-460/2010 DS
26
III . II - OUTROS
SUPCOL
Nº de
Ordem
Relator
JOSÉ ELIAS LAIER
Processo / Interessado
C-599/2013
CREA-SP
27
IV - PROCESSOS DE ORDEM E
IV . I - APURAÇÃO DE FALTA ÉTICA DISCIPLINAR - ORIUNDO DA CPEP - PROPOSTA DE
APLICAÇÃO DA PENA
LESTE
Nº de
Ordem
Relator
JOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
28
Processo / Interessado
E-164/2010
CARLOS ALBERTO LIMA SILVA
7
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL
Julgamento de Processos
REUNIÃO N.º 525 ORDINÁRIA DE 31/7/2013
SOROCABA
Nº de
Ordem
Relator
MAURO JOSÉ
LOURENÇO
Processo / Interessado
E-168/2010 V2
MILTON PELUSI
29
IV . II - APURAÇÃO DE FALTA ÉTICA DISCIPLINAR - PROPOSTA DE APLICAÇÃO DA PENA
PRESIDENTE PRUDENTE
Nº de
Relator
Ordem
CYRO RAPHAEL
MONTEIRO DA SILVA
Processo / Interessado
E-15/2011
SILVIO PRADO MARTINS JUNIOR
30
UOP INDAIATUBA
Nº de
Relator
Ordem
JOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
Processo / Interessado
E-8/2011
JOSÉ GERALDO DE MORAES
31
IV . III - APURAÇÃO DE FALTA ÉTICA DISCIPLINAR - PROPOSTA DE ARQUIVAMENTO
CENTRO
Nº de
Ordem
Relator
JOSÉ ORLANDO
PINTO DA SILVA
32
Processo / Interessado
E-59/2011
EDERSON LOPES MARTINS
8
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL
Julgamento de Processos
REUNIÃO N.º 525 ORDINÁRIA DE 31/7/2013
MOGI DAS CRUZES
Nº de
Relator
Ordem
CYRO RAPHAEL
MONTEIRO DA SILVA
Processo / Interessado
E-9/2011
JORGE GREGORIO SIQUEIRA
33
SÃO BERNARDO DO CAMPO
Nº de
Relator
Ordem
CYRO RAPHAEL
MONTEIRO DA SILVA
Processo / Interessado
E-129/2011
HOMERO AGUIAR PAIVA
34
SOROCABA
Nº de
Ordem
Relator
CYRO RAPHAEL
MONTEIRO DA SILVA
Processo / Interessado
E-18/2012
JOSE EDUARDO TEMPONI
35
UOP INDAIATUBA
Nº de
Relator
Ordem
Processo / Interessado
E-165/2010
CYRO RAPHAEL
MONTEIRO DA SILVA
DAMIAN ZEBALLOS SAAVEDRA
CYRO RAPHAEL
MONTEIRO DA SILVA
JOCELI MARIA ANGELIN CARDOSO
36
37
E-186/2011
9
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL
Julgamento de Processos
REUNIÃO N.º 525 ORDINÁRIA DE 31/7/2013
UOP SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Nº de
Relator
Ordem
CYRO RAPHAEL
MONTEIRO DA SILVA
Processo / Interessado
E-42/2012
JOÃO BATISTA MARTINS TONON
38
V - PROCESSOS DE ORDEM F
V . I - REQUER REGISTRO
LESTE
Nº de
Ordem
Relator
MAURO JOSÉ
LOURENÇO
Processo / Interessado
F-1319/2000
NÚCLEO DE GESTÃO DE INFRAESTRUTURA COM. E SERVIÇOS LTDA
39
MARILIA
Nº de
Ordem
Relator
JOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
Processo / Interessado
F-2141/2006
LOUIS-ENGENHARIA E PERFURAÇÕES LTDA
40
MOGI DAS CRUZES
Nº de
Relator
Ordem
LUÍS FRANCISCO
QUINZANI JORDÃO
41
Processo / Interessado
F-2842/2012
ATOL CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME
10
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL
Julgamento de Processos
REUNIÃO N.º 525 ORDINÁRIA DE 31/7/2013
NORTE
Nº de
Ordem
Relator
AMADEU
TACHINARDI ROCHA
Processo / Interessado
F-3495/2012
SANTOSGERMANO ENGENHARIA, PERÍCIAS E AVALIAÇÕES LTDA - EPP
42
UOP SUZANO
Nº de
Relator
Ordem
PAULO HENRIQUE
DO NASCIMENTO
Processo / Interessado
F-1736/2011
CONSTRUTORA LUIZA GIOTOKU LTDA..
43
UOP VOTUPORANGA
Nº de
Relator
Ordem
LUÍS FRANCISCO
QUINZANI JORDÃO
Processo / Interessado
F-1260/2011
DATEMA AMBIENTAL SANEAMENTO BÁSICO LTDA
44
V . II - REQUER REGISTRO TRIPLA RESPONSABILIDADE
BAURU
Nº de
Ordem
Relator
JOSÉ HAMILTON
VILLAÇA
Processo / Interessado
F-13061/1998
MAUMIR ESTRUTURAS METÁLICAS E MONTAGENS LTDA. ME
45
BOTUCATU
Nº de
Ordem
Relator
JOSÉ HAMILTON
VILLAÇA
46
Processo / Interessado
F-2922/2011
EMPRETECO CONSTRUÇÕS CIVIL LTDA EPP
11
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL
Julgamento de Processos
REUNIÃO N.º 525 ORDINÁRIA DE 31/7/2013
CAMPINAS
Nº de
Ordem
Relator
JOSÉ ROBERTO
VIEIRA LINS
Processo / Interessado
F-2853/2008
OBRA & ARTE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA
47
MARILIA
Nº de
Ordem
Relator
JOSÉ ROBERTO
VIEIRA LINS
Processo / Interessado
F-15003/2001
JOSÉ MENEZES ALVES-ME
48
OURINHOS
Nº de
Ordem
Relator
Processo / Interessado
F-1016/2010
JOSÉ ROBERTO
VIEIRA LINS
JONAS FAUSTINO PEREIRA ME
JOSÉ HAMILTON
VILLAÇA
M.A.DE SOUZA CONSTRUÇÕES –ME
49
F-3012/2012
50
PIRASSUNUNGA
Nº de
Relator
Ordem
ANTONIO CARLOS
BUENO GONÇALVES
51
Processo / Interessado
F-3663/2011
SALUM & ALVES LTDA ME
12
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL
Julgamento de Processos
REUNIÃO N.º 525 ORDINÁRIA DE 31/7/2013
RIBEIRÃO PRETO
Nº de
Relator
Ordem
LUIZ SCHMIDT
Processo / Interessado
F-283/2013
ASA BRANCA V ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
52
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Nº de
Relator
Ordem
LUIZ SCHMIDT
Processo / Interessado
F-20130/2000
GARÇA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA
53
SUL
Nº de
Ordem
Relator
JOSÉ ROBERTO
VIEIRA LINS
Processo / Interessado
F-3407/2012
BRATKE ENGENHARIA LTDA
54
V . III - REQUER CANCELAMENTO
GUARULHOS
Nº de
Ordem
Relator
JOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
Processo / Interessado
F-3017/2010
M&F INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
55
OESTE
Nº de
Ordem
Relator
MAURO JOSÉ
LOURENÇO
56
Processo / Interessado
F-3808/2010 P1
RAMOS E RAMPASSO ARQUITETURA S/S LTDA
13
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL
Julgamento de Processos
REUNIÃO N.º 525 ORDINÁRIA DE 31/7/2013
SANTO ANDRÉ
Nº de
Relator
Ordem
Processo / Interessado
F-2980/2009
JOÃO BOSCO
NUNES ROMEIRO
CAPRIMAR LOCAÇÕES DE PALCOS LTDA
57
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Nº de
Relator
Ordem
MAURO JOSÉ
LOURENÇO
Processo / Interessado
F-20063/2004
E-CCO CONSULTORIA EM PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
58
VI - PROCESSOS DE ORDEM PR
VI . I - OUTROS
BOTUCATU
Nº de
Ordem
Relator
OSMAR BARROS
JUNIOR
Processo / Interessado
PR-528/2012
JOSÉ BENEDITO ANSELMO
59
VII - PROCESSOS DE ORDEM SF
VII . I - INFRAÇÕES - PELA MANUTENÇÃO
JUNDIAI
Nº de
Ordem
Relator
JOSÉ EDUARDO
QUARESMA
60
Processo / Interessado
SF-1359/2012
MAURICIO INHETA YAMAMOTO
14
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL
Julgamento de Processos
REUNIÃO N.º 525 ORDINÁRIA DE 31/7/2013
UOP CUBATÃO
Nº de
Relator
Ordem
JOSÉ EDUARDO
QUARESMA
Processo / Interessado
SF-2705/2010
CONSORCIO FM RODRIGUES/CLG – CDHU 060/08
61
VII . II - APURAÇÃO DE ATIVIDADES / IRREGULARIDADES
ARAÇATUBA
Nº de
Ordem
Relator
JOSÉ ELIAS LAIER
Processo / Interessado
SF-197/2012
CREA-SP
62
JOSÉ ROBERTO
VIEIRA LINS
SF-977/2012
DENIS CASSIO CASTRO DA SILVA
63
LESTE
Nº de
Ordem
Relator
JOSÉ ELIAS LAIER
Processo / Interessado
SF-576/2013
CREA-SP
64
OESTE
Nº de
Ordem
Relator
ADRIANO SOUZA
Processo / Interessado
SF-1933/2010
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHO
65
15
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL
Julgamento de Processos
REUNIÃO N.º 525 ORDINÁRIA DE 31/7/2013
RIBEIRÃO PRETO
Nº de
Relator
Ordem
JOSÉ ELIAS LAIER
Processo / Interessado
SF-38491/2002
CREA-SP
66
VII . III - DENÚNCIAS
ARARAQUARA
Nº de
Relator
Ordem
JOSÉ ROBERTO
VIEIRA LINS
Processo / Interessado
SF-40694/2003
DAYSE TAKAHASHI
67
MOGI GUAÇU
Nº de
Relator
Ordem
JOSÉ ELIAS LAIER
Processo / Interessado
SF-2326/2009
CREA-SP
68
RIBEIRÃO PRETO
Nº de
Relator
Ordem
OSMAR BARROS
JUNIOR
69
Processo / Interessado
SF-1596/2011
LUIZ GONZAGA MAFFEIS
16
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL
Julgamento de Processos
REUNIÃO N.º 525 ORDINÁRIA DE 31/7/2013
VII . IV - OUTROS / CONSULTAS
UOP SOCORRO
Nº de
Relator
Ordem
JOSÉ ROBERTO
VIEIRA LINS
Processo / Interessado
SF-1346/2011
CARRARO-EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
70
VIII - PROCESSOS DE ORDEM R
VIII . I - REQUER REGISTRO DE ESTRANGEIRO
OESTE
Nº de
Ordem
Relator
OSMAR BARROS
JUNIOR
71
Processo / Interessado
R-4/2013
PATRÍCIA COQUELET PINTO MOURÃO