PT/BR 03 PRIMA-EF
Gestão de Riscos Psicossociais
Modelo Europeu: macro política
Palavras-Chave: Gestão de Riscos Psicossociais. Estresse Relacionado
ao Trabalho. Violência no Local de Trabalho. Assédio. Bullying.
Introdução
O modelo europeu de gestão de riscos psicossociais no local de trabalho
(PRIMA-EF) tem como objetivo fornecer um modelo padrão para promover políticas e práticas de gestão, na União Europeia (UE), nos níveis nacional e empresarial. A necessidade de tal modelo é particularmente urgente
devido aos dados recentes da UE que indicam uma alta prevalência de
riscos psicossociais à saúde dos trabalhadores e um aumento dos problemas como o estresse relacionado ao trabalho e a violência, o assédio e o
bullying (atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos,
praticados com o objetivo de intimidar ou agredir indivíduo(s) incapaz(es)
de se defender) no local de trabalho. Os riscos psicossociais relacionados
ao trabalho abrangem aspectos de concepção e gestão do trabalho bem
como os contextos sociais e organizacionais que possuem o potencial de
causar danos psicológicos ou físicos.
Objetivo
O modelo PRIMA-EF, no nível macro, identifica aspectos-chave e indicadores para o desenvolvimento de políticas voltadas à gestão de riscos
psicossociais no trabalho. Pode ser usado por formuladores de políticas
no desenvolvimento de políticas, indicadores e planos de ação para prevenir e gerenciar os riscos psicossociais, o estresse relacionado ao trabalho,
assim como a violência, o assédio e o bullying no local de trabalho.
Intervenções no nível das políticas, para a Gestão de Riscos
Psicossociais (PRIMA)
As intervenções, no nível de políticas, voltadas para a gestão dos riscos psicossociais e promoção da saúde dos trabalhadores, podem assumir várias
formas, incluindo o desenvolvimento de políticas e leis, especificação de
normas de boas práticas em nível nacional ou das partes interessadas, assinatura de acordos entre as partes interessadas no sentido de uma estratégia comum, assinatura de declarações em nível internacional, normalmente
através de ações de organizações internacionais, bem como a promoção do
diálogo social e da responsabilidade social empresarial (RSE).
No nível político, constituem-se exemplos dessas intervenções:
• Leis da Comunidade Europeia (ex: Diretiva do Conselho Europeu sobre
a Introdução de Medidas para Estimular a melhoria da Segurança e
Saúde no Trabalho, 89/391/EEC).
• Assinatura do Acordo-Modelo sobre o Estresse Relacionado ao Trabalho (2004) e o Acordo-Modelo sobre o Assédio e Violência no Trabalho
(2007) entre os parceiros sociais da União Europeia.
• Assinatura do Plano Global de Ação para a Saúde dos Trabalhadores em
2008 - Assembléia Mundial da Saúde da OMS.
• Iniciativas da OIT para promover o diálogo social sobre questões de
segurança e saúde.
Etapas do modelo PRIMA em nível macro
Monitoramento de riscos e da saúde psicossocial
O monitoramento de riscos pode ser definido como uma avaliação sistemática
das atividades em nível macro, considerando quais as causas dos prejuízos ou
danos em nível social. Esta informação é usada para determinar quais perigos
psicossociais afetam a saúde dos grupos de pessoas a eles expostas. Reunir um
conjunto de informações sobre os perigos psicossociais e seus possíveis efeitos
à saúde permite a identificação de prováveis fatores de riscos sociais.
Auditorias em relação à política para entender as principais causas
Antes que a ação seja detalhadamente planejada, é necessário analisar
quais as políticas já existem para lidar com os perigos psicossociais e
seus efeitos sobre as organizações e seus trabalhadores. Esta análise
requer a realização de auditorias (revisão, análise e avaliação crítica) das
práticas existentes relativas às políticas e demanda o diálogo com os
parceiros sociais. Todas essas informações alimentam o processo: discute-se e exploram-se os dados de monitoramento de riscos para permitir
o desenvolvimento de planos de ação para a redução de riscos.
Desenvolvimento de planos de ação
Os conhecimentos gerados pelo monitoramento de riscos e pelas auditorias são utilizados para desenvolver um plano de ação: a tradução
das informações resultantes do monitoramento em um planejamento
que seja prático e adequado para reduzir riscos. O desenvolvimento do
plano de ação envolve um processo de decisão sobre: qual o foco das
ações, como e por quem serão realizadas, que outras partes precisam
ser envolvidas, qual será o prazo, quais os recursos necessários, que
benefícios serão esperados e como podem ser medidos, bem como
a maneira pela qual o plano será avaliado. Mais uma vez, isso requer
diálogo com as principais partes interessadas (stakeholders), especialmente os parceiros sociais.
O processo de gerenciamento de riscos pscicossociais no nível macro
Resultados
POLÍTICAS QUE IMPACTAM EM MUDANÇAS NO MUNDO DO TRABALHO
(econômica, saúde pública, mercado de trabalho, negócios, etc.)
Inovação
Desenvolvimento
Econômico
Monitoramento
de Riscos
e da Saúde
Aprendizagem
Social
Tradução/
Planos de ação
Programas de
Intervenção
Qualidade do
Trabalho
Saúde Pública e
Ocupacional
Avaliação de
Políticas
Impactos no
Mercado de
Trabalho
A implementação dos planos para alcançar a redução de riscos
O plano de ação deve ser executado conforme previsto e é basicamente
um processo de desenvolvimento social. A implementação dos planos de
ação deve ser sistematicamente acompanhada e avaliada para identificar onde as ações corretivas necessitam ser realizadas. A apropriação e
a participação das principais partes interessadas também são essenciais
no processo de implementação das ações. Quanto maior a apropriação e
envolvimento dos parceiros sociais (por exemplo, Previdência Social, organizações de assistência à saúde e seguradoras), maior a probabilidade de
que o plano de ação seja realizado e a redução de riscos seja alcançada.
Avaliação do Plano de ação
O processo de implementação, bem como os resultados do plano, devem
ser avaliados. Os indicadores apontados nesse documento podem colaborar nessa tarefa. A avaliação deve considerar uma ampla variedade de
tipos de informações e elaborá-las a partir de uma série de diferentes e
relevantes perspectivas. Os resultados da avaliação devem permitir a apreciação dos pontos fortes e fracos do plano de ação bem como do processo de implementação e devem servir de base para a aprendizagem social.
As avaliações devem ser realizadas periodicamente e as lições aprendidas
devem ser explicitamente identificadas e comunicadas.
www.prima-ef.org | www.sesi.org.br/pro-sst
Resultados do processo da política de gestão de riscos psicossociais.
Os órgãos voltados a políticas devem usar a avaliação para estabelecer
um meio para melhoria contínua e servir como base para compartilhar
e comunicar os pontos de aprendizagem que podem ser utilizados em
políticas futuras, mas também para a interação com outras áreas (por
exemplo, desenvolvimento econômico ou políticas de saúde pública).
Uma orientação a longo prazo é essencial e deve ser adotada. As lições
aprendidas devem ser comunicadas a um público amplo, especialmente o externo (as partes interessadas não tradicionais de segurança e
saúde no trabalho). Finalmente, elas devem ser utilizadas como dados
iniciais para o “ciclo seguinte” no processo da política de gestão de
riscos psicossociais.
Em essência, as políticas de gestão de riscos psicossociais estão intimamente relacionadas às políticas para a promoção do desenvolvimento
econômico, especialmente no caso de uma emergente sociedade do
conhecimento. Uma força de trabalho saudável e organizações saudáveis são a chave para a melhor utilização do capital humano e social, e
consequentemente para uma economia com vitalidade. Isso ajudará no
aumento da produtividade, promoção da inovação, melhoria do desenvolvimento econômico, melhoria da saúde pública (incluindo a redução
dos custos de assistência à saúde) e melhoria do funcionamento do mercado de trabalho (incluindo o fortalecimento das questões associadas à
previdência social e os impactos da inclusão social).
Indicadores para a Gestão de Riscos Psicossociais no Trabalho – Nível Macro
Área
Indicadores
Integração às políticas governamentais
Disponibilidade de programas governamentais para promover ou estimular a gestão de riscos psicossociais nas empresas.
Disponibilidade de serviços e especialistas (no país) com formação adequada para apoiar as organizações na gestão dos
riscos psicossociais.
Disponibilidade de incentivos financeiros para adotar medidas preventivas sobre questões psicossociais, especialmente para
as pequenas e médias empresas (PMEs).
Integração às políticas das organizações
patronais e organizações empresariais.
Percentagem de empresas comprometidas com a gestão de riscos psicossociais.
Número de setores industriais comprometidos, em nível setorial, com o enfrentamento de riscos psicossociais.
Orientações desenvolvidas pelos empregadores e organizações empresariais sobre a gestão de riscos
psicossociais.
Integração às políticas dos sindicatos
Número de representantes dos trabalhadores, com formação em gestão de riscos psicossociais.
Orientações desenvolvidas pelos sindicatos sobre a gestão de riscos psicossociais.
Integração ao diálogo junto à sociedade
civil e mensagens da mídia de massa
Com que frequência a mídia de massa dá atenção para os riscos psicossociais / problemas no trabalho.
Número de acordos coletivos que tratam de gestão de riscos psicossociais.
Nível de diálogo social nacional (tripartite) sobre a gestão de riscos psicossociais e promoção da saúde mental no local de
trabalho.
Número de partes interessadas (e novos tipos) envolvidos na gestão de riscos psicossociais.
Integração à educação e treinamento
Coloca a sensibilização para os riscos psicossociais como um dos principais aspectos na educação primária e
secundária.
Percentagem de Escolas de Administração e outras escolas que oferecem módulos sobre a gestão de riscos
psicossociais.
Cursos de educação continuada oferecidos pelos empregadores ou associações empresariais que abordam a gestão
de riscos psicossociais.
Curso de desenvolvimento profissional contínuo oferecido pelos sindicatos que abordam a gestão de riscos
psicossociais.
Cursos de desenvolvimento profissional contínuo oferecido por organismos governamentais de segurança e saúde
no trabalho que abordam a gestão de riscos psicossociais.
Treinamento oferecido a inspetores de segurança e saúde que abordam a gestão de riscos psicossociais.
Partes interessadas
(stakeholders) envolvidas na gestão dos
riscos psicossociais
Organizações de previdência social (públicas ou privadas) envolvidas na prevenção de riscos psicossociais (via programas).
Frequência de parcerias (ou patrocínios) entre empresas e organizações de assistência à saúde mental e / ou associações
de pacientes.
Número de empresas que praticam a gestão de riscos psicossociais e a promoção da saúde mental no local de trabalho.
Mais informações
LEKA, S.; COX, T. (Ed.). The European Framework for Psychosocial Risk
Management. Nottingham: PRIMA-EF, 2008. ISBN 978-0-9554365-2-9.
Publicações da I-OMS.
______. Guidance on the European Framework for Psychosocial Risk
Management. Genebra: PRIMA-EF; OMS, 2008. Disponível em: <www.
prima-ef.org>. Acesso em: fev. 2011.
PRIMA-EF. Site. Disponível em: <www.prima-ef.org>. Acesso em: fev. 2011.
Contatos
Dra. Stavroula Leka
Instituto do Trabalho, Saúde e Organizações, Universidade de Nottingham,
Nível B Casa Internacional, Campus Jubilee, Wollaton Road, Nottingham
NG8 1BB, UK
NG8 1BB, UK
T. +44 (0)115 8466662
F. +44 (0)115 8466625
E. [email protected]
Professor Dr. Gerard Zwetsloot
TNO Trabalho e emprego [ professor especial na I-OMS, Universidade de
Nottingham]
Caixa Postal 718, NL 2130 – AS, Hoofddorp, Holanda
T. + 31 23 554 9449
F. + 31 23 554 9303
E. [email protected]
Este produto é baseado no material original produzido pelo Instituto do Trabalho, Saúde e Organizações (I-WHO), Universidade de Nottingham e parceiros com adaptação feita pelo SESI.
Disponível em: <http://prima-ef.org/Documents/03.pdf, www.sesi.org.br/pro-sst.>. O SESI é responsável pela tradução para o português.
Normalização:
Renata Lima
Adaptação do projeto gráfico e diagramação:
AMR Design
Revisão técnica da tradução para o português e adaptação:
Andrea Maria Gouveia Barbosa e Sylvia Regina Trindade Yano
©2008Prima-efConsortium
Tradução:
Trilha Mundos
Criado e desenvolvido pelo Consórcio PRIMA-EF. Impresso no Brasil por Serviço Social da Industria – SESI - Departamento Nacional
Aprendizagem social