PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº28.313, de 07 de julho de 2006
DISPÕE SOBRE A CONCESSSÃO DA MEDALHA PAULO
MARCELO MARTINS RODRIGUES.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere o artigo 88, inciso XIV da Constituição Estadual;
Considerando o disposto nos artigos 1º, 2º e 3º do Decreto nº27.260 de
21 de novembro de 2003, que instituiu a Medalha “Paulo Marcelo
Martins Rodrigues”; Considerando o Parecer conclusivo do Conselho
Diretivo da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins
Rodrigues; DECRETA:
Art.1º - É concedida a MEDALHA PAULO MARCELO
MARTINS RODRIGUES, Patrono da Escola de Saúde Pública do Ceará,
instituída pelo Decreto nº27.260 de 21 novembro de 2003, ao Dr.
Antônio Carlile de Holanda Lavor e ao Dr. Andrea Caprara
personalidades, escolhidas como agraciadas nos anos de 2005 e 2006
respectivamente, pelos relevantes serviços prestados na área da Saúde
Pública no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no Ceará.
Art.2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07
de julho de 2006.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Jurandi Frutuoso Silva
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
DECRETO Nº28.314, de 07 de julho de 2006.
HOMOLOGA O DECRETO
MUNICIPAL CONSTANTE DO
ANEXO ÚNICO, QUE DECRETA
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NAS ÁREAS DO RESPECTIVO
MUNICÍPIO DO ESTADO DO
CEARÁ QUE INDICA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o art.88, incisos IV e XIX da Constituição do Estado, e
com fundamento no art.17 do Decreto Federal nº5.376, de 17 de fevereiro
de 2005, e na Resolução nº. 3 do Conselho Nacional de Defesa Civil.
CONSIDERANDO a constatação de situação anormal provocada pela
irregularidade significativa na quantidade e na distribuição temporal e
espacial das chuvas no território do Estado do Ceará; CONSIDERANDO
que a irregularidade das chuvas comprometeu o armazenamento de água,
causando sérios problemas no abastecimento para o consumo humano e
animal, ocasionando a perda de safra em diversas localidades, contribuindo
para intensificar as dificuldades econômicas, com o desemprego e pobreza,
rendendo ensejo a conflitos sociais e gerando migrações;
CONSIDERANDO os enormes prejuízos de ordem moral, material e
ambiental que afetam gravemente a qualidade de vida das comunidades
atingidas; DECRETA:
Art.1º - Fica homologado o Decreto Municipal relacionado no
ANEXO ÚNICO a este Decreto, que trata da Decretação de Situação de
Emergência, nas áreas do respectivo município afetado que foi pela
escassez e a irregularidade de distribuição das chuvas.
Art.2º - Confirma-se por intermédio deste Decreto de
Homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal
estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional
de Defesa Civil e, em conseqüência desta aprovação, passam a produzir
os efeitos jurídicos que lhes são próprios, no âmbito da jurisdição estadual;
Art.3º - Os Órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil –
SINDEC – sediados no território do Estado, ficam autorizados a prestarem
apoio suplementar ao Município afetado pela Situação de Emergência,
mediante prévia articulação com o Órgão de Coordenação do Sistema
em nível estadual, e de acordo com o planejado com a devida antecipação.
Art.4º - Este Decreto de homologação entra em vigor na data
de sua publicação, devendo viger por um prazo de 90 dias, a contar da
data de declaração.
Parágrafo único. O prazo de vigência deste decreto poderá ser
prorrogado até completar 180 dias.
PALÁCIO DE GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 07 de julho de 2006.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Colonna Filho
SECRETÁRIO DA AÇÃO SOCIAL EM EXERCÍCIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº28.314, DE
07 DE JULHO DE 2006
MUNICÍPIO:
01. ACOPIARA (Decreto Nº020/2006, de 26 de junho de 2006).
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE EXONERAR, a pedido, nos termos do art.63, Inciso
I, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, MÁRCIA MORAIS XIMENES
MENDES, das funções do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Estado, integrante da estrutura organizacional da Secretaria
da Ouvidoria-Geral e do Meio Ambiente (Soma), a partir de 10 de julho
de 2006. PALÁCIO IRACEMA DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de julho de 2006.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará, de conformidade com o art.8º, combinado com o Inciso III do
art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 RESOLVE NOMEAR
SÉRGIO BRAGA BARBOSA, para exercer as funções do cargo de
provimento em Comissão de Secretário de Estado, integrante da
estrutura organizacional da Secretaria da Ouvidoria-Geral e do Meio
Ambiente (Soma), a partir de 11 de julho de 2006. PALÁCIO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 aos de julho
de 2006.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO HENRIQUE
GONÇALVES PORTELA, ocupante do cargo de ARTICULADOR,
símbolo DNS-3, matrícula 135567.1-7, lotado no Gabinete do
Governador a viajar à cidade Caiena - (Guiana Francesa), no período de
26 a 28 de junho do ano em curso a fim de compor a delegação cearense,
com o objetivo de preparar visita de missão precursora empresarial ao
Departamento de Ultramar da França, concedendo-lhe 02 (duas) diárias
e meia no valor unitário de R$396,53 (trezentos e noventa e seis reais
e cinquenta e três centavos), totalizando R$991,32 (novecentos e
noventa e um reais e trinta e dois centavos), mais 01 (uma) ajuda de
custo no valor de R$168,98 (cento e sessenta e oito reais e noventa e
2
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 130
Governador
LÚCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA
Vice – Governador
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Chefe do Gabinete do Governador
AFONSO CELSO MACHADO NETO
Secretário do Governo
JÚLIO CÉSAR LIMA BATISTA
Procurador Geral do Estado
WAGNER BARREIRA FILHO
Chefe da Casa Militar
CEL. QOPM ZENÓBIO MENDONÇA GUEDES ALCOFORADO
Secretária Extraordinária de Inclusão e Mobilização Social
MARIA CELESTE MAGALHÃES CORDEIRO
Secretário da Ação Social (Em Exercício)
CARLOS COLONNA FILHO
Secretário da Administração (Em Exercício)
MARCUS AUGUSTO VASCONCELOS COELHO
Secretário da Agricultura e Pecuária (Em Exercício)
JOSÉ FLÁVIO BARRETO DE MELO
Secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
HÉLIO GUEDES DE CAMPOS BARROS
Secretária da Controladoria
MÔNICA CLARK NUNES CAVALCANTE
Secretária da Cultura
CLÁUDIA SOUSA LEITÃO
Secretário do Desenvolvimento Econômico
FRANCISCO RÉGIS CAVALCANTE DIAS
oito centavos), perfazendo um total de R$1.160,30 (hum mil, cento e
sessenta reais e trinta centavos), de acordo com o art.1º; alínea “B” do
§1º, §2º e §4º do art.3º; arts.6º, 9º, 15 e seus §2º; grupo “C” e classe III,
do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária deste Gabinete. PALÁCIO
IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de junho de
2006.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2006
Secretário do Desenvolvimento Local e Regional
ALEX ARAÚJO
Secretário da Educação Básica
LUÍS EDUARDO DE MENEZES LIMA
Secretário do Esporte e Juventude
JOAQUIM GUEDES MARTINS NETO
Secretário da Fazenda
JOSÉ MARIA MARTINS MENDES
Secretário da Infra-Estrutura
LUIZ EDUARDO BARBOSA DE MORAES
Secretário da Justiça e Cidadania
JOSÉ EVÂNIO GUEDES
Secretário da Ouvidoria-Geral e do Meio Ambiente
SÉRGIO BRAGA BARBOSA
Secretário do Planejamento e Coordenação
VICENTE CAVALCANTE FIALHO
Secretário dos Recursos Hídricos
EDINARDO XIMENES RODRIGUES
Secretário da Saúde
JURANDI FRUTUOSO SILVA
Secretário da Segurança Pública e Defesa Social
THÉO ESPÍNDOLA BASTO
Secretário do Trabalho e Empreendedorismo
ROBERTO EDUARDO MATOSO
Secretário do Turismo
ALLAN PIRES DE AGUIAR
Defensor Público Geral
LUCIANO SIMÕES HORTÊNCIO DE MEDEIROS
PORTARIA Nº102/2006 - O SECRETÁRIO DO GOVERNO, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR, o valor da
Gratificação de Trabalho Técnico Televante - T.T.R., do servidor
TED ROCHA PONTES, matrícula nº126322-1-5, pertencente a
COMISSÃO DE ARTICULAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DE AÇÕES
POLÍTICAS - COMAP, constituída pela Portaria nº175/2005,
datada de 04 de agosto de 2005 e publicada no Diário Oficial de 23
de agosto de 2005, passando de R$2.014,00 (dois mil e quatorze
reais), para R$1.030,00 (hum mil e trinta reais), a partir de 01 de
junho de 2006. SECRETARIA DO GOVERNO, em Fortaleza, 05 de
junho de 2006.
Júlio César Lima Batista
SECRETÁRIO DO GOVERNO
SECRETARIA DO GOVERNO
PORTARIA Nº101/2006 - O SECRETÁRIO DO GOVERNO, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR, o servidor TED ROCHA
PONTES, da Portaria nº091/2006, datada de 31 de maio de 2006 e
publicada no Diário Oficial de 06 de junho de 2006. SECRETARIA DO
GOVERNO, em Fortaleza, 05 de junho de 2006.
Júlio César Lima Batista
SECRETÁRIO DO GOVERNO
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº138/2006 - O SECRETÁRIO DO GOVERNO, no uso de
suas atribuições legais, e do preceituado no art.78, da Lei nº9.826, de 14
de maio de 1974, RESOLVE CONCEDER, férias aos SERVIDORES
desta Secretaria relacionados no anexo único. SECRETARIA DO
GOVERNO, em Fortaleza, aos 06 de julho de 2006.
Júlio César Lima Batista
SECRETÁRIO DO GOVERNO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº138/2006, DE 06 DE JULHO DE 2006
NOME DO SERVIDOR
AIRTON LOPES BEZERRA DE MENEZES JUNIOR
DEUSIMAR LUCENA GOMES
AIRTON LOPES BEZERRA DE MENEZES JUNIOR
MATRÍCULA
EXERCÍCIO
PERÍODO
092225-2-9
103148-1-X
092225-2-9
2004
2005
2005
10.07. a 08.08.2006
10.07. a 08.08.2006
09.08. a 07.09.2006
*** *** ***
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº016/2006
Considerando o Parecer da Assessoria Jurídica da SEGOV, relativo ao Processo nº06022951-9, fundamentado no inciso I, do Art.25, da Lei
nº8.666/93, RECONHEÇO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº016/2006, para aquisição de 01 (uma) assinatura do BLC - Boletim de
Licitações e Contratos, no período de julho de 2006 à junho de 2007, pelo valor de R$4.090,00 (quatro mil, e noventa reais). Autorizo a emissão
de Nota de Empenho em favor da Editora NDJ Ltda, CNPJ: 54.102.785/0001-32 representante exclusiva do Boletim de Licitações e Contratos BLC. À consideração do Exmº Sr. Secretário Adjunto do Governo. Fortaleza, 30 de Junho de 2006 AUGUSTO BORGES JÚNIOR Coordenador
Administrativo e Financeiro DESPACHO: Tendo em vista o que consta do Processo acima mencionado, e para efeitos da Lei nº8.666/93, APROVO
E RATIFICO a decisão do Coordenador Administrativo e Financeiro desta Secretaria. Data supra. MANOEL ENÉAS ALVES MOTA Secretário
Adjunto do Governo
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 130
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº88/2006 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.8º da Lei
Complementar nº58, de 31 de março de 2006, e tendo em vista o que
determina o art.15, alínea d, do Decreto nº26.740, de 12 de Setembro de
2002, resolve DESLIGAR, de acordo o disposto no art.14 alínea c do
Decreto supracitado, a estagiária ALESSANDRA FREITAS DE
OLIVEIRA, matrícula nº798739.1.8, da área de Direito, da
Procuradoria-Geral do Estado, a partir de 19 de junho de 2006.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de junho
de 2006.
Wagner Barreira Filho
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
*** *** ***
PORTARIA Nº89/2006 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.8º da Lei
Complementar nº58, de 31 de março de 2006, e tendo em vista o que
determina o art.15, alínea d, do Decreto nº26.740, de 12 de Setembro de
2002, resolve DESLIGAR, de acordo o disposto no art.14 alínea c do
Decreto supracitado, os ESTAGIÁRIOS abaixo relacionados, a partir
de 30 de junho de 2006.
MATRÍCULA NOME
ÁREA
798.664.1.5
798.034.1.3
Direito
Direito
George Anderson Holanda Coutinho
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza 21 de junho de
2006.
Wagner Barreira Filho
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
*** *** ***
PORTARIA Nº90/2006 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.8º da Lei
Complementar nº58, de 31 de março de 2006, e tendo em vista o que
determina o art.15, alínea d, do Decreto nº26.740, de 12 de Setembro de
2002, resolve DESLIGAR, de acordo o disposto no art.14 alínea c do
Decreto supracitado, os ESTAGIÁRIOS abaixo relacionados, a partir
de 01 de julho de 2006.
MATRÍCULA NOME
ÁREA
798.738.1.0
798.731.1.X
798.667.1.7
798.744.1.8
798.668.1.4
798.398.1.7
798.399.1.4
798.669.1.1
798.403.1.9
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Alessandra Escouto Espanhol
Bernardo Brito de Moraes
Danielle de Pinho Rego Vieira
Francisco Artur de Souza Munhoz
Jacques Henrique Gomes da Silva
Lorena de Sousa Damascena
Márcio José Lima Benício
Samuel de Araújo Marques
Thiago Pinheiro Teixeira
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza 21 de junho de
2006.
Wagner Barreira Filho
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
*** *** ***
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº63/2006 - ORIGINÁRIA DA
COGERH
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARA
FORNECIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO (ERPENTERPRISE RESOURSE PLANNING) E OS SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, ANÁLISE DE ADERÊNCIA,
IMPLEMENTAÇÃO DE ADEQUAÇÕES (CUSTOMIZAÇÕES),
DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO,
MANU-TENÇÃO
E
SUPORTE.
PROCESSAMENTO,
JULGAMENTO E INFORMAÇÕES - COMISSÃO CENTRAL DE
CONCORRÊNCIAS e representantes da COGERH: Luiz José de Almeida
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2006
3
Correia e Carlos Ayres Meireles. REALIZAÇÃO - ás 16:00 (dezesseis)
horas do dia 29 de Agosto de 2006, na Av. Washington Soares, 707 Água Fria (Centro Administrativo Bárbara de Alencar) Fone: (85) 31013654. FORNECIMENTO DO EDITAL - COGERH, na Rua Adualdo
Batista, 1550 - Messejana (Cambeba), Fone/Fax: (85) 3218-7659 ou
nos sites www.cogerh.com.br ou www.sead.ce.gov.br. Em: 03/07/2006.
Luiz Carlos de Farias
VICE-PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº200/2006 - O SECRETÁRIO DA AÇÃO SOCIAL, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.7º,
inciso IV, do Decreto nº26.725, de 26 de agosto de 2002 e, tendo em
vista o disposto no art.8º, inciso I do Decreto supracitado, resolve
DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo desta Portaria,
a partir de 30 de junho de 2006. SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL SAS, em Fortaleza, 22 de junho de 2006.
Carlos Colonna Filho
SECRETÁRIO DA AÇÃO SOCIAL EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº200/2006 DE
22 DE JUNHO DE 2006
Nº
NOME
01
02
03
04
05
06
JÚLIO CÉSAR MENEZES DO NASCIMENTO
FRANCISCA AURICÉLIA LIMA RODRIGUES
THIAGO NATANAEL RODRIGUES BRAGA
LIVIA DE ARAÚJO SOUSA
MARIA ELISÂNGELA FERREIRA DE SOUSA
VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS
*** *** ***
PORTARIA Nº201/2006 - O SECRETÁRIO DA AÇÃO SOCIAL, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto
nº26.725, de 26 de agosto de 2002 e, visando a inserção futura no
mercado de trabalho de jovens estudantes do Estado do Ceará resolve,
com fundamento nos arts.1º e 2º do Decreto supracitado e de acordo
com o do art.1º, do Decreto nº27.230, de 28 de outubro de 2003,
publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de outubro de 2003, autorizar
a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados
no anexo único desta Portaria, que perceberão a importância mensal de
R$200,33 (Duzentos Reais e Trinta e Três Centavos) proveniente de
dotação orçamentária deste Órgão/Entidade pelo prazo de 01 (hum)
ano, a partir da data da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA
AÇÃO SOCIAL - SAS, em Fortaleza, 22 de junho de 2006.
Carlos Colonna Filho
SECRETÁRIO DA AÇÃO SOCIAL EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº201/2006 DE
22 DE JUNHO DE 2006
Nº
NOME
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
ALANA BRAGA DE PAULA
ROBERTA LIANA DE LIMA FARIAS
ANA KARINA DAMASCENO DO NASCIMENTO
ANTONIA MAYARA DAMIÃO NASCIMENTO
BREHMER BRAGA BERNARDO
CHARLENE DE LIMA MARTINS
FELIPE DA SILVA FEIJÓ
JOÃO BATISTA LOPES MARQUES
KARINE MARQUES CAVALCANTE
LUCIANO FERREIRA LIMA
LYOHANA LOPES MORAIS
PRISCILA QUEIROZ RATTS
VERÔNICA MARIA RIBEIRO SILVA
*** *** ***
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 130
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº06095366-7 e
06095364-0/SPU, RESOLVE, em conformidade com os arts.30, inciso
XIV e 365 da Lei nº4.737, de 15 de julho de 1965, combinado com os
arts.1º, 4º, 5º e 9º da Lei nº6.999, de 7 de junho de 1982, AUTORIZAR
A RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO da servidora REGINA
BEZERRA NUNES FURTADO, que exerce a função de Agente de
Administração, matrícula nº15664-1-5, folha nº2430, lotada na Secretaria
da Educação Básica - SEDUC, para prestar serviços à Justiça Eleitoral,
junto ao Cartório da 37ª Zona - Caucaia/CE, daquele Tribunal, pelo
prazo de 1 (um) ano, a partir de 2 de agosto de 2006, sem prejuízo de seu
vencimento e das vantagens fixas de caráter pessoal. PALÁCIO
IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de
2006.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
Luís Eduardo de Menezes Lima
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº03279171-2/SPU,
e CONSIDERANDO que o expeiente de solicitação de afastamento
durante sua tramitação sofreu atraso devido a encaminhamentos
equivocados; CONSIDERANDO que a servidora não teve a renovação
de seu afastamento publicada em tempo hábil; CONSIDERANDO ainda,
a necessidade de regularizar a situação funcional da mesma, RESOLVE,
com fundamento no art.110, inciso I, alínea “b”, da Lei nº9.826, de
14 de maio de 1974, combinado com o art.1º, parágrafos 1º e 2º e
art.3º, parágrafo único, do Decreto nº25.851 de 12 de abril de 2000,
autorizar a PRORROGAÇÃO do AFASTAMENTO da servidora
MARIA DO ROSARIO REBOUÇAS DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor Especializado, nível XXI, matrícula nº119349-1-9, folha
nº5811, lotada na Secretaria da Educação Básica - SEDUC, para dar
continuidade ao curso de Mestrado em Desenvolvimento e Meio
Ambiente, na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, no período
de 2 de fevereiro de 2004 a 31 de março de 2005, sem prejuízo de seu
vencimento e das vantagens fixas de caráter pessoal. PALÁCIO
IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de
2006.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
Luís Eduardo de Menezes Lima
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EDITAL Nº117/2006
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E TÍTULOS PARA
CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO
DETERMINADO
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,
RESOLVEM ADITIVAR O EDITAL Nº076/2006, publicado no Diário
Oficial do Estado de 22 de junho de 2006, que regulamenta a Seleção
Pública de Provas e Títulos para a Contratação de Docentes por Tempo
Determinado, nos termos da Lei Complementar Estadual Nº22, de 24 de
julho de 2000.
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2006
Item 5- DAS INSCRIÇÕES
Sub-item – 5.6.2. ficará com a seguinte redação:
O cartão de informação será entregue ao candidato nos locais em que o
mesmo realizou sua inscrição, em data a ser definida e divulgada no
Quadro de Aviso do local onde efetuou sua inscrição e na página eletrônica
da UECE (www.uece.ce.br).
Item 6 – DAS EXIGÊNCIAS NO ATO DA INSCRIÇÃO:
Sub-item 6.5.1 - ficará com a seguinte redação:
Do indeferimento, da inscrição caberá recursos à Comissão Executiva
do Vestibular CEV/UECE, em data a ser definida, para a divulgação da
relação com os nomes dos candidatos cujas inscrições foram indeferidas,
no Quadro de Aviso do local onde o candidato efetuou sua inscrição e na
página eletrônica da UECE (www.uece.ce.br). Em Fortaleza, 10 de julho
de 2006.
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
Luís Eduardo de Menezes Lima
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ODÍLIO COIMBRA
ROCHA JÚNIOR, o servidor de Supervisor de Núcleo, matrícula
nº166.137.1.1, lotado na Secretaria da Agricultura e Pecuária a viajar
às cidades Miami/Fênix/Salt Late City/Utah-EUA, Estados Unidos, no
período de 1º a 11/06/2006 a fim de conhecer equipamentos que são
produzidos pela empresa “Aquatron” que reduz o consumo de água para
irrigação em até 30% e participar da “Super Floral Show”, concedendolhe 10 (dez) diárias e meia, no valor unitário de R$578,50, (quinhentos
e setenta e oito reais e cinquenta centavos totalizando R$6.074,25,
(seis mil e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos, mais 03 (três)
ajudas de custo no valor de R$923,40, (novecentos e vinte e três reais e
quarenta centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Miami/
Fênix/Salt Late City/Utah/Miami/Fortaleza no valor de R$4.119,28,
(quatro mil cento e dezenove reais e vinte e oito centavos) perfazendo
um total R$11.116,93, (onze mil cento e dezesseis reais e noventa e
três centavos) de acordo com o art.1º; alínea b do §1º, §2º e §3º do art.3º;
arts.6º, 9º, 15 e seu §2º; grupo H e classe III do Anexo II, do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária do PA 20033 - PF 2100152006. PALÁCIO
IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de maio de
2006.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
José Flávio Barreto de Melo
SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº645/2006 - O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - EM EXERCÍCIO, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo art.7º do Decreto nº26.740, de
12 de Setembro de 2002 e, tendo em vista o art.8º e seguintes do
Decreto supracitado e a aprovação na SELEÇÃO PARA ESTÁGIO
NO SERVIÇO PÚBLICO resolve autorizar a concessão de BOLSA
DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta
Portaria que perceberão a título de BOLSA DE ESTÁGIO o valor
mensal de 370,16 (trezentos e setenta reais e dezesseis centavos),
devendo correr as despesas a conta da dotação orçamentária desta
SECRETARIA, pelo prazo de 01 (um ano), no período de 26/06/2006
a 25/06/2007. SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
em Fortaleza, 19 de junho de 2006.
José Flávio Barreto de Melo
SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº645/2006 DE 19 DE JUNHO DE 2006.
Nº
NOME
CURSO
01
02
03
Edgar Soares dos Santos
Michele Costa Lima
João Paulo Oliveira de Souza
Administração
Administração
Economia
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 130
5
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2006
Nº
NOME
CURSO
04
05
06
07
Lydiane Mourão Mota
Sherman Alcantara Gonçalves Maciel
José César de Souza Rodrigues
Cristina Oliveira de Alencar
Contábeis
Contábeis
Direito
Direito
*** *** ***
PORTARIA Nº686/2006 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem
em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar Peixamento, concedendo-lhes 12 diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; B do §1º do art.3º;
art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária do Programa Sertão Vivo PA 20025 e PF 210036-2006. SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, em
Fortaleza, 30 de junho de 2006.
Raimundo Ivan de Oliveira Fernandes
COORDENADOR ADMIMISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº686/2006 DE 30 DE JUNHO DE 2006
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
QUANT.
VALOR
TOTAL
Arnóbio Mourão Dourado
Assistente em
Administração
V
12/07 À
24/07/2006
Itaitinga,Icó,Jaguaribara,
Juazeiro, Crato, Aurora,
12 1/2
48,95
611,87
Fábio Sales de Oliveira
Motorista
V
12/07 À
Cedro, Várzea Alegre,Lavras
Itaitinga, Icó, Jaguaribara,
12 1/2
48,95
611,87
24/07/2006
TOTAL
Juazeiro, Crato, Aurora, Cedro,
Várzea Alegre, Lavras
*** *** ***
PORTARIA Nº687/2006 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO SOARES FILHO, ocupante do cargo de Engenheiro
de Pesca, matrícula nº031819-1-X, desta Secretaria, a viajar às cidades de Itapiúna,Independência, Catunda, Cratéus, Novo Oriente, nos períodos
de 24/07 à 29/07 e 31/07/2006 a fim de Realizar Peixamento, concedendo-lhe 06 diárias, no valor unitário de R$51,75 (cinquenta e um reais e
setenta e cinco centavos), totalizando R$310,50 (trezentos e dez reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º;
art.15, classe IV do anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária do Programa Sertão Vivo PA 20025 e PF 210036-2006. SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
em Fortaleza, 29 de junho de 2006.
Raimundo Ivan de Oliveira Fernandes
COODENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº703/2006 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria,
a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de fiscalizar atividades do Systems Approach, da Área Livre de Mosca-das-cucurbitáceas e das
Barreiras Zoofitossanitárias, concedendo-lhes (4,5) quatro diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15 do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária do PA nº20041 e PF nº2100412006. SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, em Fortaleza-CE, 30 de junho de 2006.
Raimundo Ivan de Oliveira Fernandes
COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº703/2006, DE 30 DE JUNHO DE 2006
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
IRLANDA TIAGO LIMA
ENGº AGRÔNOMA
IV
10/07 A 14/07/2006
BERNARDO MONTEIRO DE QUEIROZ
MOTORISTA
V
10/07 A 14/07/2006
FORTALEZA-ARACATI-LIMOEIRO
4,5
DO NORTE-CHOROZINHO-MORADA
NOVA-QUIXERÉ-ITAIÇABA-SÃO JOÃO
DO JAGUARIBE-FORTALEZA
FORTALEZA-ARACATI-LIMOEIRO DO 4,5
NORTE-CHOROZINHO-MORADA NOVAQUIXERÉ-ITAIÇABA-SÃO JOÃO DO
JAGUARIBE-FORTALEZA
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
R$51,75
R$232,88
R$48,95
R$220,28
*** *** ***
PORTARIA Nº704/2006 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria,
a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de supervisionar as Barreiras Zoofitossanitárias de fronteira, concedendo-lhes (4,5) quatro
diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto
nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do PA nº20041 e PF nº2100412006. SECRETARIA
DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, em Fortaleza-CE, 30 de junho de 2006.
Raimundo Ivan de Oliveira Fernandes
COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 130
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2006
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº704/2006, DE 30 DE JUNHO DE 2006
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
BENEDITO DEMÔTIEZ FEIJÃO
ENGº AGRÔNOMO
IV
10/07 A 14/07/2006
FORTALEZA-IPAUMIRIM-CRATOJATI-PENAFORTE-FORTALEZA
4,5
R$51,75
R$232,88
ANTÔNIO DEOLINO DE SOUSA
MOTORISTA
V
10/07 A 14/07/2006
FORTALEZA-IPAUMIRIM-CRATO-JATIPENAFORTE-FORTALEZA
4,5
R$48,95
R$220,28
*** *** ***
PORTARIA Nº705/2006 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ TITO CARNEIRO SILVA,
ocupante do cargo de Assessor Técnico, matrícula nº093625-1-7, desta Pasta, a viajar às cidades de Aracati, Icapuí, Quixeré e Limoeiro do
Norte, no período de 12/07 a 15/07/2006, a fim de supervisionar a Área Livre, o Systems Approach e as Barreiras Zoofitossanitárias,
concedendo-lhe (3,5) três diárias e meia, no valor unitário de R$61,54 (sessenta e um reais e cinqüenta e quatro centavos), totalizando
R$215,39 (duzentos e quinze reais e trinta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15, classe III do anexo
único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária do PA nº20041 e PF nº2100412006. SECRETARIA D AGRICULTURA E PECUÁRIA, em Fortaleza-CE, 30 de
junho de 2006.
Raimundo Ivan de Oliveira Fernandes
COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº706/2006 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta
Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de fiscalizar as atividades do Systems Approach (mamão) e das Barreiras
Zoofitossanitárias, concedendo-lhes (4,5) quatro diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea do §1º do art.3º; art.15 do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária do PA nº20041 e PF nº2100412006. SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, em Fortaleza-CE, 30 de
junho de 2006.
Raimundo Ivan de Oliveira Fernandes
COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº706/2006, DE 30 DE JUNHO DE 2006
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
ANTÔNIO DEUSIMAR SILVA
ENGº AGRÔNOMO
IV
12/07 A 16/07/2006
LIMOEIRO DO NORTE-ARACATI-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
4,5
R$51,75
R$232,88
4,5
R$48,95
R$220,28
CHOROZINHO-MORADA NOVASÃO JOÃO DO JAGUARIBEJOSÉ DE ANDRADE MAIA
MOTORISTA
V
12/07 A 16/07/2006
LIMOEIRO DO NORTE
LIMOEIRO DO NORTE-ARACATICHOROZINHO-MORADA NOVASÃO JOÃO DO JAGUARIBELIMOEIRO DO NORTE
*** *** ***
PORTARIA Nº707/2006 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ TITO CARNEIRO SILVA,
ocupante do cargo de Assessor Técnico, matrícula nº093625-1-7, desta Pasta, a viajar às cidades de Chaval, Barroquinha, Camocim,
Varjota, Tianguá, Guaraciaba do Norte, Carnaubal, São Benedito, Viçosa, Ibiapina e Ubajara, no período de 17/07 a 21/07/2006, a fim de
acompanhar Auditoria do Ministério da Agriculturaa, Pecuária e Abasteciomento no levantamento sanitário da banana, concedendo-lhe
(4,5) quatro diárias e meia, no valor unitário de R$61,54 (sessenta e um reais e cinqüenta e quatro centavos), totalizando R$27 6,93
(duzentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15, classe III do anexo
único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária do PA nº20041 e PF nº2100412006. SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, em Fortaleza-CE, 30
de junho de 2006.
Raimundo Ivan de Oliveira Fernandes
COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº708/2006 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria,
a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de acompanhar Auditoria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
levantamento sanitário da banana, concedendo-lhes (4,5) quatro diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15 do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária do PA nº20041 e PF nº2100412006. SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, em Fortaleza-CE, 30 de junho
de 2006.
Raimundo Ivan de Oliveira Fernandes
COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 130
7
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2006
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº708/20063, DE 30 DE JUNHO DE 2006
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
IRLANDA TIAGO LIMA
ENGº AGRÔNOMA
IV
17/07 A 21/07/2006
FORTALEZA-CRATO-JUAZEIRO DO
NORTE-MISSÃO VELHA-CARIRIAÇU-
VALOR
TOTAL
4,5
R$51,75
R$232,88
4,5
R$48,95
R$220,28
BARBALHA-MILAGRES-BREJO SANTOMAURITI-AURORA-LIMOEIRO DO
NORTE-QUIXERÉ-RUSSAS-TABULEIRO
DO NORTE-SÃO JOÃO DO JAGUARIBECARLOS EDUARDO DOS SANTOS TEIXEIRA TÉCNICO AGRÍCOLA
V
17/07 A 21/07/2006
FORTALEZA
FORTALEZA-CRATO-JUAZEIRO DO
NORTE-MISSÃO VELHA-CARIRIAÇUBARBALHA-MILAGRES-BREJO SANTOMAURITI-AURORA-LIMOEIRO DO
NORTE-QUIXERÉ-RUSSAS-TABULEIRO
DO NORTE-SÃO JOÃO DO JAGUARIBEFORTALEZA
*** *** ***
PORTARIA Nº710/2006 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta
Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de acompanhar Auditoria do Ministério da Agricultura e Pecuária no levantamento
sanitário da banana, concedendo-lhes (4,5) quatro diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15 do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária do PA nº20041 e PF nº2100412006. SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, em Fortaleza-CE, 30 de
junho de 2006.
Raimundo Ivan de Oliveira Fernandes
COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº710/2006, DE 30 DE JUNHO DE 2006
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
BENEDITO DEMÔTIEZ FEIJÃO
ENGº AGRÔNOMO
IV
17/07 A 21/07/2006
FORTALEZA-IGUATU-ICÓ-BOA
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
4,5
R$51,75
R$232,88
4,5
R$48,95
R$220,28
VIAGEM-ITATIRA-TAUÁ-PARAMBUNOVA RUSSAS-IPUEIRAS
ANTÔNIO DEOLINO DE SOUSA
MOTORISTA
V
17/07 A 21/07/2006
FORTALEZA-IGUATU-ICÓ-BOA
VIAGEM-ITATIRA-TAUÁ-PARAMBUNOVA RUSSAS-IPUEIRAS
*** *** ***
PORTARIA Nº711/2006 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria,
a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar de Curso para Fitossanitaristas, concedendo-lhes (2,5) duas diárias e meia, de acordo
com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de
fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do PA nº20041 e PF nº2100412006. SECRETARIA DA AGRICULTURA
E PECUÁRIA, em Fortaleza-CE, 03 de julho de 2006.
Raimundo Ivan de Oliveira Fernandes
COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº711/2006, DE 03 DE JULHO DE 2006
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
JOSÉ TITO CARNEIRO SILVA
ASSESSOR TÉCNICO
III
26/07 A 28/07/2006
FORTALEZA-LIMOEIRO DO NORTE-
VALOR
TOTAL
2,5
R$61,54
R$153,85
2,5
R$51,75
R$129,38
FORTALEZA
IRLANDA TIAGO LIMA
ENGª AGRÔNOMA
IV
26/07 A 28/07/2006
FORTALEZA-LIMOEIRO DO NORTEFORTALEZA
*** *** ***
PORTARIA Nº714/2006 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA SECRETARIA D AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ RAIMUNDO GUIMARÃES, que exerce a
função de Engº Agrônomo, matrícula nº102017-1-3, desta Pasta, a viajar às cidades de Quixeré e Jaguaruana, no período de 17/07 a 19/07/2006,
a fim de fiscalizar o monitoramento na Área Livre de Mosca-das-frutas, concedendo-lhe (2,5) duas diárias e meia, no valor unitário de R$51,75
(cinqüenta e um reais e setenta e cinco centavos), totalizando R$129,38 (cento e vinte e nove reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo
1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15, classe IV do anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e Decreto nº26.478, de 21 de dezembro
de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do PA nº20041 e PF nº2100412006. SECRETARIA DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, em Fortaleza-CE, 03 de julho de 2006.
Raimundo Ivan de Oliveira Fernandes
COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 130
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta no processo nº06192903-4 do SPU,
RESOLVE com fundamento no art.110, inciso I, alínea “b” e art.113 da
Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, alterado pela Lei nº13.578, de 21 de
janeiro de 2005, publicado no Diário Oficial do Estado de 25 de janeiro
de 2005, AUTORIZAR o afastamento do docente GERSON PAIVA
ALMEIDA, matrícula nº6760.1-2, ocupante do cargo de Professor,
classe Adjunto, nível IX, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia CCT, vinculado a Coordenação do Curso de Física da Fundação
Universidade Estadual do Ceará- FUNECE, no período de 18 a 24 de
junho de 2006, com a finalidade de apresentar Seminário no Instituto
Maz-Plank no Departamento de Física e Química de Nuvens na Cidade
de Mainz na Alemanha, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens
fixas de caráter pessoal, sem ônus para o erário estadual. PALÁCIO
IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de
2006.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
Hélio Guedes de Campos Barros
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
PORTARIA 057/2006 - O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA
DO ESTADO DO CEARÁ, em exercício, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que dispõe o Art.2º, parágrafo único, do Decreto
Nº27.852, de 28 de julho de 2005, RESOLVE ALTERAR o valor da
gratificação prevista no Art.132, inciso IV, combinado com o Art.135,
da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, atribuída através da Portaria
Nº016/2005, datada de 21 de março de 2005 e publicada no Diário
Oficial de 05 de abril de 2005, ao servidor OCIONE MARQUES
MENDONÇA, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula
Nº1391781-7, para R$4.440,00 (quatro mil, quatrocentos e quarenta
reais), unicamente no mês de junho de 2006, em razão das atividades
realizadas no curso de Formação de Gestores Públicos durante o período
de agosto a outubro de 2005. SECRETARIA DA CONTROLADORIA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de junho de 2006.
Ricardo Domingues da Silva
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se
*** *** ***
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 015/2006
PROCESSO Nº: 06181077-0/2006 SECULT OBJETO: Aquisição de
2.000 (duas mil) Etiquetas invisíveis para equipamento de antifurto,
sistema eletromagnético, modelo METTO 2000, a serem utilizadas
pela Biblioteca Pública Governador Menezes Pimentel
JUSTIFICATIVA: representante comercial exclusiva VALOR:
R$1.300,00 (Um mil e trezentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Nº27100011.13.392.110.10631.01.339030.00.40.0.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, inciso I da Lei nº8.666/93
CONTRATADA: ACESSO ASSESSORIA DOCUMENTAL
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Lúcia Carvalho Cidrão Secretária Adjunta RATIFICAÇÃO: Cláudia Sousa Leitão - Secretária
da Cultura
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE NOMEAR, nos termos do parágrafo único do art.17,
combinado com o art.39 e parágrafos 2º e 3º do art.40 da Lei nº9.826,
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2006
de 14 de maio de 1974, o servidor JOSÉ ANCHIÊTA DE SENA, exercente
do cargo de Coordenador da Coordenadoria Executiva, símbolo DNS-2,
matrícula nº116165-1-8, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em comissão de PRESIDENTE, símbolo DNS-1, integrante
da estrutura organizacional da FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO
CEARÁ - FUNTELC, para substituir o titular em virtude de férias, no
período de 14/06/06 a 20/06/06. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2006.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
Cláudia Sousa Leitão
SECRETÁRIA DA CULTURA
*** *** ***
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº48/2006 - O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ-JUCEC, no uso das atribuições legais,
RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º combinado com o inciso
III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e de acordo com o
Art.6º, §2º, item I e §3º, do Decreto nº27.721, de 08 de março de 2005,
publicado no D.O. de 10 de março de 2005, RAIMUNDA DE SOUSA
OLIVEIRA, que exerce a função de Economista Ref. 19, matrícula
430306-1-2, lotada na Universidade Regional do Cariri para exercer o
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em Comissão, de
SUPERVISOR DE NÚCLEO, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura
organizacional da Junta Comercial do Estado do Ceará, a partir da data
de publicação desta portaria. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 21 de junho de 2006.
Erle Ximenes Rodrigues
PRESIDENTE
Alexandre Adolfo Alves Neto
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Registre-se e publique-se
*** *** ***
PORTARIA Nº49/2006 - O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ-JUCEC, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE DESIGNAR, nos termos da Instrução Normativa nº002/2003
de 15 de outubro de 2003, D.O. de 17 de outubro de 2003, RAIMUNDA
DE SOUSA OLIVEIRA a partir da data da publicação para ter exercício
na Unidade Administrativa Núcleo de Produção e Desenvolvimento de
Sistemas, executando as atividades do Cargo de Direção e Assessoramento
de Provimento em Comissão SUPERVISOR DE NÚCLEO, símbolo
DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 21 de junho de
2006.
Erle Ximenes Rodrigues
PRESIDENTE
Alexandre Adolfo Alves Neto
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo 054208700/SPU e nos
termos do art.8 º combinado com o inciso III do art.17 da Lei nº9. 826,
de 14 de maio de 1974, e combinado com o Decreto Nº27.757, de 04 de
abril de 2005 e publicado em 07 de abril de 2005, RESOLVE NOMEAR,
os SERVIDORES integrantes no Anexo Único deste Ato, para exercer
o Cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão,
integrante da estrutura organizacional Secretária da Educação Básica, a
partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIO IRACEMA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de julho de 2006.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
Eloisa Maia Vidal
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EXERCÍCIO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 130
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2006
9
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 05 DE JULHO DE 2006
Sede: SECRETARIA EXECUTIVA
Matrícula
12324014
00056413
Cargo
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS
MARIA NIRLENE BARRETO REBOUCAS
ARTICULADOR
ASSESSOR TECNICO
Símbolo
DAS 3
DAS 1
*** *** ***
PORTARIA Nº136/2006-GAB – O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem o Art.93, item III da Constituição Estadual e o §2º do Art.2º, da Lei Nº12.746, de 3 de novembro de 1997, com as alterações estatuídas pela
Lei Nº13.396, de 13 de novembro de 2003 e tendo em vista Ofício Nº008/2006-Pres., de 30 de junho de 2006, oriundo do Conselho Estadual de
Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF, e Processo nº06245442-0-SPU, RESOLVE reconduzir LUIS EDUARDO DE MENEZES LIMA
e GLAUCIA MARIA BORGES MONTEIRO, respectivamente Titular e Suplente, na representação da Secretaria da Educação Básica do Estado do
Ceará, no Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF, para o mandato de 3 (três) anos, a partir de 18 de abril de 2006 até
18 de abril de 2009, nos termos da Lei Nº13.723, de 23 de maio de 2006. Esta Portaria entrará em vigor a partir na data da sua publicação, revogadas
as disposições em contrário. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de julho de 2006.
Luís Eduardo de Menezes Lima
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
PORTARIA Nº137/2006-GAB – O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem o Art.93, item III da Constituição Estadual e o §2º do Art.2º,da Lei Nº12.746, de 3 de novembro de 1997, com as alterações estatuídas pela
Lei Nº13.396, de 13 de novembro de 2003 e, tendo em vista expediente constante do Ofício Nº372/2006-COGEP, de 04 de julho de 2006, oriundo da
Secretaria da Administração e Processo nº06245416-1/SPU RESOLVE designar MARISIA FERREIRA GUERRA, para integrar o Conselho Estadual
de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF, na qualidade de Titular, permanecendo CÉLIA PEREIRA DE SOUZA na condição de suplente,
como representantes da Secretaria da Administração do Estado do Ceará nesse Colegiado, para concluir o mandato de MARIA JEANE PEIXOTO
SAMPAIO, designada pela Portaria Nº187/2005-GAB, de 20 de junho de 2005 (D.O.E. de 04.07.2005), nos termos do Parágrafo Único do art.2º do
Decreto Nº26.005, de 12 de setembro de 2000, combinado com a alínea a do art.2º da Lei Nº12.746, de 3 de novembro de 1997, a partir da data da
publicação desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de julho de 2006.
Luís Eduardo de Menezes Lima
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
PORTARIA Nº138/2006-GAB – O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem o Art.93, item III da Constituição Estadual e o §2º do Art.2º, da Lei Nº12.746, de 3 de novembro de 1997, com as alterações estatuídas
pela Lei Nº13.396, de 13 de novembro de 2003 e tendo em vista Ofício Nº007/2006-Pres., de 30 de junho de 2006, oriundo do Conselho Estadual
de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF, e Processo nº06245423-5-SPU, RESOLVE reconduzir os CONSELHEIROS por suas
respectivas instituições, abaixo designados, para o mandato de 2 (dois) anos, no Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do
FUNDEF, com efeito retroativo às datas especificadas no presente Ato, nos termos da Lei Nº13.723, de 23 de maio de 2006.
Titular
Suplente
Entidade
José Irineu de Carvalho
Francisco Xavier de Vasconcelos
Francisco Reginaldo Ferreira Pinheiro
Raimundo Weber de Araújo
Rosana Catunda Resende de Sousa
Sérgio Bezerra e Silva Neto
Jayme Alencar de Oliveira
Joaquim Juscelino Linhares Cunha
Vera Lúcia Borges Martins
Jacques Therrien
Maria do Socorro Guilherme Pereira
Maria Isabel Filgueira Lima Ciasca
Faculdade de Educação da Universidade
Federal do Ceara
Associação dos Prefeitos do Ceará – APRECE
Secretaria da Fazenda –SEFAZ
Sindicato Associação dos Professores Oficiais
do Ceará –APEOC
Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação - CNTE
Pais de Alunos do Ensino Fundamental
Vigência do mandato
24.10.05 a 24.10.07
18.04.2006 a 18.04.2009
24.10.2005 a 24.10.2007
24.10.2005 a 24.10.2007
24.10.2005 a 24.10.2007
24.10.2005 a 24.10.2007
Esta Portaria entrará em vigor a partir na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de julho de 2006.
Luís Eduardo de Menezes Lima
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE EXPRESSÕES DE INTERESSE
SQC Nº006/2006
SELEÇÃO DE CONSULTORES PELOS MUTUÁRIOS DO BANCO
MUNDIAL AVISO DE SOLICITAÇÃO DE EXPRESSÕES DE
INTERESSE PROJETO ESCOLA DO NOVO MILÊNIO SERVIÇOS
DE CONSULTORIA Acordo de Empréstimo Número 4591-BR REF.:
SQC Nº006/2006 1. Esta solicitação de Expressões de Interesse encontrase em conformidade com o Aviso Geral de Aquisição deste Projeto,
publicado no Development Business, fascículo número 674, de 16 de
março de 2006. 2. O Estado do Ceará recebeu um empréstimo do Banco
Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento para financiar o
Projeto Escola do Novo Milênio e pretende utilizar parte desse
empréstimo para pagamentos de empresa/instituição qualificada
na Consultoria para a Formação dos Supervisores de Ensino dos
CREDEs e Coordenadores Pedagógicos Escolares para acompanhamento
dos resultados de aprendizagem. 3. Os Serviços compreendem a
contratação de empresa/instituição qualificada que tenha condições de
assumir a responsabilidade para prover material necessário, coordenar,
organizar e ministrar o curso de formação para um mínimo de 120
Supervisores de Ensino/Coordenadores Pedagógicos Escolares, com carga
horária de no mínimo 120 horas, distribuídas em 3 (três) módulos de 40
horas e num prazo máximo de 06 (seis) meses. Os cursos deverão
contemplar as seguintes temáticas: Aspectos teóricos e elementos
específicos da formação e acompanhamento de professores no Ceará;
Desenvolvimento profissional, articulando a ação docente, a sua
formação e os resultados dos indicadores de aprendizagem; Utilização
dos indicadores de aprendizagem (resultados do SAEB, SPAECE. PISA e
censo escolar; Estratégias de ensino e aprendizagem a partir dos princípios
de responsabilização dos resultados da aprendizagem escolar e Gestão de
sala de aula, destacando a relação entre a didática pedagogia dirigida ao
ensino de conteúdos específicos das áreas de conhecimento 4. O Projeto
Escola do Novo Milênio, sob a coordenação da Secretaria de Educação
Básica, convida as empresas/instituições qualificadas que demonstrem
interesse na prestação dos Serviços requeridos. As empresas/instituições
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 130
interessadas deverão demonstrar que são qualificadas para desempenhar
os serviços, apresentando portifólio juntamente com documentos
comprobatórios de uma equipe chave composta por 01 (um) um
coordenador geral com titulação mínima de mestre na área de
educação, e experiência comprovada em projetos similares e em
pesquisa educacional especialmente na área de formação de professores
e 02 (dois) especialistas em formação de professores com titulação
mínima de mestre na área de formação de professores, com
experiência comprovada em formação de professores, e/ou na área
de gestão de sala de aula, gestão por resultados, uso de tecnologia da
informação e da comunicação. Para execução do trabalho de avaliação,
além da equipe chave, a empresa/instituição selecionada deverá contar
com uma equipe adicional que incluirá especialistas de conformidade
com as temáticas ministradas nos cursos 5. A empresa/instituiçõe
será selecionada de acordo com os procedimentos estabelecidos pelas
Diretrizes do Banco Mundial para a Seleção e Contratação de
Consultores pelos Mutuários do Banco, publicado em janeiro de 1997
(revisado em setembro de 1997 e janeiro de 1999 e maio de 2002),
Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor – SQC (Seção III das
diretrizes). 6. Empresas/Instituições interessadas deverão obter
maiores informações, no endereço abaixo de segunda a sexta, das
8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 (horário de Brasília). 7. As
Expressões de Interesse deverão ser entregues no endereço abaixo
até o dia 25 de julho de 2006. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ-SEDUC COMISSÃO DE
LICITAÇÃO CENTRO ADMINISTRATIVO VIRGÍLIO TÁVORA
S/N – CAMBEBA - MESSEJANA FORTALEZA/CEARÁ, BRASIL.
Fax: +55 (85) 3101.3918 Telefone: +55 (85) 3101.3974 e-mail:
[email protected] .
*** *** ***
Nº DO DOCUMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº026/2006
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, de acordo com o art.3º e §1º,
2º e 3º do Decreto 26.818 de 08/11/2002, D.O. 12/11/2002, comunica
aos interessados que no dia 27 DE JULHO DE 2006 às 9:30HS, através
do site www.licitacoes-e.com.br, realizar-se-á o supramencionado Pregão
Eletrônico, destinado a Aquisição de material de consumo para
atender esta Secretaria - Seduc, cujas Especificações e quantitativos
encontram-se detalhadas nos anexos I deste edital.. Para maiores
informações e aquisição de cópias do EDITAL, os interessados deverão
dirigir-se à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEDUC, Av.
Min. José Américo S/N - Centro Administrativo - Cambeba - Fone:
3101.3974, no horário de 08:00 as 12:00 e 13:00 as 17:00horas, ou
pelos sites: www.sead.ce.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, em Fortaleza, 06 de julho de
2006.
Mary Coeli Bastos Sampaio
PREGOEIRA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
Nº DO DOCUMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº027/2006
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, de acordo com o art.3º e §1º,
2º e 3º do Decreto 26.818 de 08/11/2002, D.O. 12/11/2002, comunica
aos interessados que no dia 26 DE JULHO DE 2006 às 9:00HORAS,
através do site www.licitacoes-e.com.br, realizar-se-á o supramencionado
Pregão Eletrônico, destinado a Aquisição de livros para atender aos
599 alunos matrículados nas 07 (sete) Unidades de Internação de
Fortaleza, vinculadas a Secretaria de Ação Social. Conforme
Especificações constantes no Anexo I deste edital.. Para maiores
informações e aquisição de cópias do EDITAL, os interessados deverão
dirigir-se à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEDUC, Av.
Min. José Américo S/N - Centro Administrativo - Cambeba - Fone:
3101.3974, no horário de 08:00 as 12:00 e 13:00 as 17:00horas, ou
pelos sites: www.sead.ce.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, em Fortaleza, 06 de julho de
2006.
Mary Coeli Bastos Sampaio
PREGOEIRA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2006
Nº DO DOCUMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº028/2006
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, de acordo com o art.3º e §1º,
2º e 3º do Decreto 26.818 de 08/11/2002, D.O. 12/11/2002, comunica
aos interessados que no dia 02 DE AGOSTO DE 2006 às 9:00HORAS,
através do site www.licitacoes-e.com.br, realizar-se-á o supramencionado
Pregão Eletrônico, destinado a Aquisição de material de consumo
e permanente para atender ao Primeiro Núcleo de Atividades de Altas
Habilidades/Superdotação em Fortaleza-CE/Núcleo de Educação Especial/
SEDUC, cujas Especificações e quantitativos encontram-se detalhadas
nos anexos I e II deste edital.. Para maiores informações e aquisição de
cópias do EDITAL, os interessados deverão dirigir-se à COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEDUC, Av. Min. José Américo S/N Centro Administrativo - Cambeba - Fone: 3101.3974, no horário de
08:00 as 12:00 e 13:00 e 17:00horas, ou pelos sites: www.sead.ce.gov.br
ou www.licitacoes-e.com.br. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA,
em Fortaleza, 06 de julho de 2006.
Mary Coeli Bastos Sampaio
PREGOEIRA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE
PROFESSOR - 20º CREDE/BREJO SANTO-CE - PROC.
05253215-1
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº076, SÉRIE 2, ANO VIII, de 22 de abril de 2005,
página 54, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AOS TERMOS DE
CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES 20º CREDE BREJO SANTO, Professora MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA,
Matrícula nº155280-1-X, conforme justificativa do processo de
nº05253215-1. Onde se lê: CARGA HORÁRIA: 25 horas mensais
Leia-se: CARGA HORÁRIA: 100 horas mensais Fortaleza, 19 de junho
de 2006.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 04/2006
PROCESSO Nº: 06054841-0/18 de maio de 2006 SEJUV OBJETO:
Contratação de empresa especializada na locação de mão-deobra em serviços de vigilância armada para o Estádio Plácido
Aderaldo Castelo-Castelão,em carater emergencial, tendo em vista que
o processo licitatório encontra-se suspenso por força de liminar judicial.
JUSTIFICATIVA: A justificativa para a contratação emergencial devese em virtude do processo licitatório encontra-se suspenso por
força de liminar judicial,deve-se então restrita observância aos
preceitos do art.24,inc.IV da Lei nº8.666/93 e suas alterações legais.
VALOR GLOBAL: R$91.522,14 (noventa e um mil quinhentos e
vinte e dois reais e quatorze centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42200001.27.813.473.11211.22.33903900.70.0 e
42100001.27.813.473.11211.22.33903900.00.0 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Previsão legal contida no art.24, inc.IV da Lei nº8.666/93 e suas
alterações legais CONTRATADA: CSN - CORPO DE SEGURANÇA
DO NORDESTE LTDA DISPENSA: art.24, inc. IV da Lei n/8.666/93 e
suas alterações legais RATIFICAÇÃO: Ratificado por Lúcio de Castro
Bomfim Junior-Secretário do Esporte e Juventude
Ricardo Sá Benevides Magalhães
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº125, 04 de julho de 2006, que publicou o EXTRATO
DE ADITIVO AO CONTRATO Nº29/2003. Onde se lê: Convenentes:
ANTONIO CARLOS BEZERRA ARAGÃO SECRETARIA DO
ESPORTE E JUVENTUDE; MARIA LOPES CAMELO FORTAL
EMPREENDIMENTOS LTDA e CLÁUSULA TERCEIRA – DOS
PREÇOS, DO VALOR DO CONTRATO E DAS UNIDADES DE
SERVIÇOS.3.1 - Locação de prestação de serviços de mão-de-obra de 05
(cinco) Operadores de micros, 03 (três) Tec. Telep. e Rede, 02 (dois)
Suporte Operacional, 05 (cinco) Téc. em secretariado, 06 (seis) Téc.
Administrativos, 02 (dois) Ass. Técnico, 02 (dois) Motoristas, 02 (dois)
Motoristas de Gabinete II, 01 (um) Téc. Elétrico, 03 (três) Aux. De
Serviços Gerais, 01 (um) Garçom, condições especificadas no Edital;
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 130
Leia-se: Convenentes: ANTONIO CARLOS BEZERRA ARAGÃO
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE; MARILIA LOPES
CAMELO FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA e CLÁUSULA
TERCEIRA – DOS PREÇOS, DO VALOR DO CONTRATO E DAS
UNIDADES DE SERVIÇOS.3.1 - Locação de prestação de serviços de
mão-de-obra de 03 (três) Operadores de micros, 06 (seis) Tec. Telep. e
Rede, 01 (um) Suporte Operacional, 03 (três) Téc. em Secretariado, 06
(seis) Téc. Administrativos, 03 (três) Ass. Técnico, 02 (dois) Motoristas,
02 (dois) Motoristas de Gabinete II, 01 (um) Téc. Elétrico, 03 (três)
Aux. De Serviços Gerais, 01 (um) Garçom, condições especificadas no
Edital; Fortaleza, 10 de julho de 2006.
Ricardo Sá Benevides Magalhães
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2006
11
maio de 1974, a servidora LENORA MARIA DE OLIVEIRA SILVA,
Auditor Adjunto do Tesouro Estadual E5, matrícula nº107450-1-2, para
exercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em
comissão de Orientador da Célula de Execução da Administração
Tributária - Quixadá, símbolo DNS-3, integrante da estrutura
organizacional da Secretaria da Fazenda, para SUBSTITUIR o titular
em virtude de férias, no período de 16.06.2006 a 30.06.2006. PALÁCIO
IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de
2006.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA FAZENDA
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE NOMEAR, nos termos do parágrafo único do art.17,
combinado com o art.39 e §§2º e 3º do art.40 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, a servidora VIENA MAGALHÃES TRÉVIA, Auditor
Adjunto do Tesouro Estadual E1, matrícula nº103963-1-X, para exercer
o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de
Orientador da Célula de Execução da Administração Tributária - Centro,
símbolo DNS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da
Fazenda, para SUBSTITUIR o titular em virtude de férias, no período de
26.06.2006 a 07.07.2006. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2006.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE NOMEAR, nos termos do parágrafo único do art.17,
combinado com o art.39 e §§2º e 3º do art.40 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, a servidora ERILENE MARIA HOLANDA LIMA,
Auditor Adjunto do Tesouro Estadual E5, matrícula nº103948-1-3, para
exercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em
comissão de Supervisor do Núcleo de Atendimento e Monitoramento Quixadá, símbolo DAS-1, integrante da estrutura organizacional da
Secretaria da Fazenda, para SUBSTITUIR o titular em virtude de estar
respondendo pelo Orientador da Célula de Execução da Administração
Tributária - Quixadá, no período de 16.06.2006 a 30.06.2006. PALÁCIO
IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de
2006.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE NOMEAR, nos termos do parágrafo único do art.17,
combinado com o art.39 e §§2º e 3º do art.40 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, o servidor FRANCISCO RÔMULO BARSI FILHO,
Técnico do Tesouro Estadual D5, matrícula nº045697-1-7, para exercer
o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de
Supervisor do Núcleo de Atendimento - Centro, símbolo DAS-1,
integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda, para
SUBSTITUIR o titular em virtude de estar respondendo pelo Orientador
da Célula de Execução da Administração Tributária - Centro, no período
de 26.06 a 07.07.2006. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 07 de julho de 2006.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE NOMEAR, nos termos do parágrafo único do art.17,
combinado com o art.39 e §§2º e 3º do art.40 da Lei nº9.826, de 14 de maio
de 1974, a servidora MARLUCE DE SOUZA TELES, Auditor Adjunto do
Tesouro Estadual D5, matrícula nº107451-1-X, para exercer o cargo de
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor do
Núcleo de Atendimento e Informação - Camocim, símbolo DAS-1, integrante
da estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda, para SUBSTITUIR o
titular em virtude de férias, no período de 03.07.2006 a 22.07.2006. PALÁCIO
IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2006.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE NOMEAR, nos termos do parágrafo único do art.17,
combinado com o art.39 e §§2º e 3º do art.40 da Lei nº9.826, de 14 de
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE NOMEAR, nos termos do parágrafo único do art.17,
combinado com o art.39 e §§2º e 3º do art.40 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, a servidora EXPEDITA MÁRCIA TEIXEIRA PONTES,
Auditor Adjunto do Tesouro Estadual E3, matrícula nº107509-1-1, para
exercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em
comissão de Orientador da Célula de Fiscalização no Trânsito de
Mercadorias na Região Metropolitana, símbolo DNS-3, integrante da
estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda, para SUBSTITUIR o
titular em virtude de está respondendo pelo cargo de Coordenador de
Administração Fazendária na Coordenadoria de Administração Tributária,
no período de 08.04.2006 a 20.05.2006. PALÁCIO IRACEMA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2006.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE NOMEAR, nos termos do parágrafo único do art.17,
combinado com o art.39 e §§2º e 3º do art.40 da Lei nº9.826, de 14 de maio
de 1974, o servidor LUIS KLEWBER DE OLIVEIRA BATISTA, Auditor
Adjunto do Tesouro Estadual E5, matrícula nº104007-1-6, para exercer o
cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de
Coordenador de Administração Fazendária na Coordenadoria de Administração
Tributária, símbolo DNS-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria
da Fazenda, para SUBSTITUIR o titular em virtude de licença para tratamento
de saúde, no período de 22.03.2006 a 20.05.2006. PALÁCIO IRACEMA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2006.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 130
PORTARIA Nº0413/2006 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo art.7º e tendo em vista o que determina o art.15, alínea d, do
Decreto no 26.740, de 12 de Setembro de 2002, resolve DESLIGAR,
de acordo com o art.14, alínea e, do Decreto supracitado, a estagiária
THEURY GOMES DE OLIVEIRA, da área de Ciências Contábeis, da
Secretaria da Fazenda, a partir de 01.07.2006. SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de junho de
2006.
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº205/2006 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º combinado com o inciso
III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, MARCIA MARIA
CAVALCANTE ROCHA, para exercer o cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de SUPERVISOR
REGIONAL, símbolo DAS-1, integrante da estrutura organizacional do
Departamento Estadual de Trânsito, a partir de 01 de junho de 2006.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de
maio de 2006.
José Valdomiro Távora de Castro
SUPERINTENDENTE
Luiz Eduardo Barbosa de Moraes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº250/2006 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto nº26.725, de 26 de agosto de 2002 e, visando a
inserção futura no mercado de trabalho de jovens estudantes do Estado
do Ceará resolve, com fundamento nos arts.1º e 2º do Decreto supracitado
e de acordo com o do art.1º, do Decreto nº27.230, de 28 de outubro de
2003, publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de outubro de 2003,
autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO ao estagiário
SAMANTAH BEZERRA SENA, que perceberá a importância mensal
de R$200,33 (duzentos reais e trinta e três centavos) proveniente de
dotação orçamentária deste Órgão/Entidade pelo prazo de 12 (doze)
meses, no período de 03 de julho de 2006 a 30 de junho de 2007.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO em Fortaleza, 14 de
junho de 2006.
Jose Valdomiro Távora de Castro
SUPERINTENDENTE
Luiz Eduardo Barbosa de Moraes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 99/2006-CAGECE
ORIGINÁRIA DA CAGECE
A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ –
CAGECE, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados
pela Portaria nº153/2005/DPR de 30/06/2005 torna público aos
interessados, que no dia e hora abaixo indicados, fará realizar licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR
LOTE, para AQUISIÇÃO DE KIT PREPARAÇÃO E DOSAGEM
DE SOLUÇÕES QUÍMICAS. Esclarecemos que a presente licitação
e conseqüente contratação serão regidas pela Lei Federal nº10.520 de
17 de julho de 2002, Decreto Estadual 28.089 de 10 de janeiro de 2006,
Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e pelas disposições fixadas
neste Edital e Anexos. A presente licitação será processada pelo aplicativo
“LICITAÇÕES” do Banco do Brasil, no site www.licitacoes-e.com.br.
DATA INÍCIO DE ACOLHIMENTO PROPOSTAS – 11/07/2006 às
10:00 DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO PROPOSTAS – 19/07/2006
às 10:00 DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – 19/07/2006
10h30min DATA DO PREGÃO – 21/07/2006 às 09:00 REFERÊNCIA
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2006
DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília/DF. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ-CAGECE, em Fortaleza, 03 de julho de 2006.
Antonio Reynaldo Telles do Carmo
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 100/2006-CAGECE
ORIGINARIA DA CAGECE
A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ –
CAGECE, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados
pela Portaria nº153/2005/DPR de 30/06/2005, torna público aos
interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA
OS CAMINHÕES DA MARCA VOLKSWAGEM. A presente licitação e
conseqüente contratação serão regidas pela Lei Federal nº10.520 de 17
de julho de 2002, Decreto Estadual Nº28.100 de 10 de janeiro de 2006,
Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e pelas disposições fixadas
neste Edital e Anexos. As Propostas Comerciais (ENVELOPE Nº01),
os Documentos de Habilitação (ENVELOPE 02) e o Credenciamento
serão recebidos na sala de reuniões da Comissão Permanente de
Licitações da CAGECE, localizada na Rua Dr. Lauro Viera Chaves,
1030 – Vila União, Fortaleza- Ceará, CEP.: 60.420-280, em sessão
pública, marcada para: dia 19 de julho de 2006 às 09:00h. COMPANHIA
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, em Fortaleza, 04 de
julho de 2006.
Antonio Reynaldo Telles do Carmo
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL 108/2006-CAGECE
ORIGINARIA DA CAGECE
A COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA CAGECE comunica que o Pregão
Presencial em epígrafe fica adiado SINE DIE. COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, em Fortaleza, 05 de julho de 2006.
Antonio Reynaldo Telles do Carmo
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 111/2006-CAGECE
ORIGINARIA DA CAGECE
A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ –
CAGECE, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados
pela Portaria nº153/2005/DPR de 30/06/2005, torna público aos
interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARGA E TRANSPORTE DE MATERIAL
INSALUBRE DAS EES E DAS ETES DO ESGOTO DE FORTALEZA,
CAUCAIA E MARACANAÚ. A presente licitação e conseqüente
contratação serão regidas pela Lei Federal nº10.520 de 17 de julho de
2002, Decreto Estadual Nº28.089 de 10 de janeiro de 2006, Lei Federal
8.666 de 21 de junho de 1993 e pelas disposições fixadas neste Edital
e Anexos. As Propostas Comerciais (ENVELOPE Nº01) e os
Documentos de Habilitação (ENVELOPE 02), serão recebidos na sala
de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da CAGECE,
localizada na Rua Dr. Lauro Viera Chaves, 1030 – Vila União, FortalezaCeará, CEP.: 60.420-280, no dia 19 de julho de 2006 às 14:00
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, em
Fortaleza, 05 de julho de 2006.
Antonio Reynaldo Telles do Carmo
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 112/2006-CAGECE
ORIGINARIA DA CAGECE
A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ –
CAGECE, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados
pela Portaria nº153/2005/DPR de 30/06/2005, torna público aos
interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO À
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 130
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE OBRAS NA CAPITAL E
INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ. A presente licitação e
conseqüente contratação serão regidas pela Lei Federal nº10.520 de 17
de julho de 2002, Decreto Estadual Nº28.089 de 10 de janeiro de 2006,
Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e pelas disposições fAs
Propostas Comerciais (ENVELOPE Nº01) e os Documentos de
Habilitação (ENVELOPE 02), serão recebidos na sala de reuniões da
Comissão Permanente de Licitações da CAGECE, localizada na Rua Dr.
Lauro Viera Chaves, 1030 – Vila União, Fortaleza- Ceará, CEP.: 60.420280, no dia 24 de julho de 2006 às 09:00ixadas neste Edital e Anexos.
Z COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, em
Fortaleza, 04 de julho de 2006.
Antonio Reynaldo Telles do Carmo
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 115/2006-CAGECE
ORIGINARIA DA CAGECE
A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ –
CAGECE, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados
pela Portaria nº153/2005/DPR de 30/06/2005, torna público aos
interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE
EMPREGADOS, PEQUENAS CARGAS, ENCOMENDAS E
MALOTES, EM VEÍCULOS DA CONTRATADA, DENTRO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA. A presente licitação
e conseqüente contratação serão regidas pela Lei Federal nº10.520 de
17 de julho de 2002, Decreto Estadual Nº28.089 de 10 de janeiro de
2006, Lei Federal nº8.666 de 21 de junho de 1993 e Lei nº8.078, de 11
de setembro de 2000 e demais disposições fixadas neste Edital e
Anexo.As Propostas Comerciais (ENVELOPE Nº01) e os Documentos
de Habilitação (ENVELOPE 02), serão recebidos na sala de reuniões
da Comissão Permanente de Licitações da CAGECE, localizada na Rua
Dr. Lauro Viera Chaves, 1030 – Vila União, Fortaleza- Ceará, CEP.:
60.420-280, no dia 25 de julho de 2006 às 09:00. COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, em Fortaleza, 05 de julho
de 2006.
Antonio Reynaldo Telles do Carmo
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RETOMADA
PREGÃO ELETRÔNICO 35/2005-CAGECE
ORIGINARIA DA CAGECE
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº035/2005/CAGECE
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SISTEMÁTICOS E
CONTINUADOS DE TELEATENDIMENTO. 1) Informamos que o
Pregão Eletrônico em epígrafe fica com data marcada para: DATA
INÍCIO DE ACOLHIMENTO PROPOSTAS 13/07/06 às 8h DATA
LIMITE DE ACOLHIMENTO PROPOSTAS – 26/07/06 às 10h DATA
DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – 26/07/06 às 10:15h DATA DA
DISPUTA DO PREGÃO – 28 de julho de 2006 às 14h. COMPANHIA
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, em Fortaleza, 05 de
julho de 2006.
Antonio Reynaldo Telles do Carmo
PREGOEIRO
*** *** ***
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº022/2006
PROCESSO Nº06220990-6
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, de acordo com o
art.15º e §1º e 2º e do Decreto Nº28.089 de 10/01/2006, D.O. 12/01/2006,
comunica aos interessados que no dia 24/07/2006 às 10:00 horas, através
do site www.licitacoes-e.com.br, realizar-se-á o supramencionado Pregão
Eletrônico, destinado a aquisição de material eletro-eletrônico
para as Casas de Custódia de Caucaia e Itaitinga. Para maiores
informações e aquisição de cópias do EDITAL, os interessados deverão
dirigir-se às Agências do Sistema Bancário, e efetuar o pagamento da
taxa de R$5,00 (Cinco reais), através do DAE (Documento de
Arrecadação Estadual), Código da Receita 7269, e posteriormente dirigirse a esta Comissão, Rua Antônio Augusto, nº555, fone: 3101-2857, no
horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, ou gratuitamente
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2006
13
pelos sites: www.sead.ce.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br. No caso de
obtenção do edital pela internet, a empresa interessada deverá comunicarse com a Comissão de Licitação e informar através do Fax: (85) 31012857, os seguintes dados: Nº do Edital, Nome da Empresa, Endereço,
CNPJ, Fone e Fax SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em
Fortaleza, 05 de julho de 2006.
Jaymesson Lins Maciel
PREGOEIRO DA CPL
*** *** ***
PREGÃO ELETRÔNICO Nº023/2006
PROCESSO Nº06220991-4
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, de acordo com o art.15º e
§1º e 2º e do Decreto Nº28.089 de 10/01/2006, D.O. 12/01/2006, comunica
aos interessados que no dia 24/07/2006 às 14:00 horas, através do site
www.licitacoes-e.com.br, realizar-se-á o supramencionado Pregão
Eletrônico, destinado a aquisição de colchões para as Casas de Custódia
de Caucaia e Itaitinga. Para maiores informações e aquisição de cópias
do EDITAL, os interessados deverão dirigir-se às Agências do Sistema
Bancário, e efetuar o pagamento da taxa de R$5,00 (Cinco reais), através
do DAE (Documento de Arrecadação Estadual), Código da Receita 7269,
e posteriormente dirigir-se a esta Comissão, Rua Antônio Augusto,
nº555, fone: 3101-2857, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às
17:00 horas, ou gratuitamente pelos sites: www.sead.ce.gov.br ou
www.licitacoes-e.com.br. No caso de obtenção do edital pela internet, a
empresa interessada deverá comunicar-se com a Comissão de Licitação
e informar através do Fax: (85) 3101-2857, os seguintes dados: Nº do
Edital, Nome da Empresa, Endereço, CNPJ, Fone e Fax. SECRETARIA
DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 05 de julho de 2006.
Jaymesson Lins Maciel
PREGOEIRO DA CPL
*** *** ***
PREGÃO ELETRÔNICO Nº024/2006
PROCESSO Nº06220993-0
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, de acordo com o art.15º e
§1º e 2º e do Decreto Nº28.089 de 10/01/2006, D.O. 12/01/2006, comunica
aos interessados que no dia 25/07/2006 às 10:00 horas, através do site
www.licitacoes-e.com.br, realizar-se-á o supramencionado Pregão
Eletrônico, destinado a aquisição de cadeado, carro pontal, carro
auxiliar e lampião à gás para as Casas de Custódia de Caucaia e
Itaitinga. Para maiores informações e aquisição de cópias do EDITAL,
os interessados deverão dirigir-se às Agências do Sistema Bancário, e
efetuar o pagamento da taxa de R$5,00 (Cinco reais), através do DAE
(Documento de Arrecadação Estadual), Código da Receita 7269, e
posteriormente dirigir-se a esta Comissão, Rua Antônio Augusto, nº555,
fone: 3101-2857, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00
horas, ou gratuitamente pelos sites: www.sead.ce.gov.br ou
www.licitacoes-e.com.br. No caso de obtenção do edital pela internet, a
empresa interessada deverá comunicar-se com a Comissão de Licitação
e informar através do Fax: (85) 3101-2857, os seguintes dados: Nº do
Edital, Nome da Empresa, Endereço, CNPJ, Fone e Fax SECRETARIA
DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 05 de julho de 2006.
Jaymesson Lins Maciel
PREGOEIRO DA CPL
*** *** ***
PREGÃO ELETRÔNICO Nº026/2006
PROCESSO Nº06220992-2
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, de acordo com o
art.15º e §1º e 2º e do Decreto Nº28.089 de 10/01/2006, D.O. 12/01/2006,
comunica aos interessados que no dia 25/07/2006 às 14:00 horas,
através do site www.licitacoes-e.com.br, realizar-se-á o
supramencionado Pregão Eletrônico, destinado a aquisição de
produtos de cama, mesa e material de limpeza para as Casas de
Custódia de Caucaia e Itaitinga. Para maiores informações e aquisição
de cópias do EDITAL, os interessados deverão dirigir-se às Agências
do Sistema Bancário, e efetuar o pagamento da taxa de R$5,00 (Cinco
reais), através do DAE (Documento de Arrecadação Estadual), Código
da Receita 7269, e posteriormente dirigir-se a esta Comissão, Rua
Antônio Augusto, nº555, fone: 3101-2857, no horário de 08:00 às
12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, ou gratuitamente pelos sites:
www.sead.ce.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br. No caso de obtenção
do edital pela internet, a empresa interessada deverá comunicar-se
com a Comissão de Licitação e informar através do Fax: (85) 3101-2857,
14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 130
os seguintes dados: Nº do Edital, Nome da Empresa, Endereço, CNPJ,
Fone e Fax. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza,
05 de julho de 2006.
Jaymesson Lins Maciel
PREGOEIRO DA CPL
*** *** ***
PREGÃO ELETRÔNICO Nº027/2006
PROCESSO Nº06082596-0
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, de acordo com o
art.15º e §1º e 2º e do Decreto Nº28.089 de 10/01/2006, D.O. 12/01/2006,
comunica aos interessados que no dia 26/07/2006 às 10:00 horas, através
do site www.licitacoes-e.com.br, realizar-se-á o supramencionado Pregão
Eletrônico, destinado a aquisição de móveis para escritório, sala e
cozinha para as Casas de Custódia de Caucaia e Itaitinga. Para maiores
informações e aquisição de cópias do EDITAL, os interessados deverão
dirigir-se às Agências do Sistema Bancário, e efetuar o pagamento da
taxa de R$5,00 (Cinco reais), através do DAE (Documento de
Arrecadação Estadual), Código da Receita 7269, e posteriormente dirigirse a esta Comissão, Rua Antônio Augusto, nº555, fone: 3101-2857,
no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, ou gratuitamente
pelos sites: www.sead.ce.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br. No caso
de obtenção do edital pela internet, a empresa interessada deverá
comunicar-se com a Comissão de Licitação e informar através do Fax:
(85) 3101-2857, os seguintes dados: Nº do Edital, Nome da Empresa,
Endereço, CNPJ, Fone e Fax. SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, em Fortaleza, 05 de julho de 2006.
Jaymesson Lins Maciel
PREGOEIRO DA CPL
*** *** ***
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/ARCE/2006
I – Documento: Dispensa Nº01/2006. II – Processo nº: PADM/GAF/
0007/2006. III – Objeto: Contratação da Caixa Econômica Federal,
para a prestação do serviço de cobrança bancária. IV – Justificativa:
Considerando-se ser a Caixa Econômica Federal entidade que integra a
Administração Pública Indireta, sob a forma de empresa pública, criada
em 1861 pelo Decreto 2.723, antes, portanto, da vigência da Lei 8.666/93,
para o fim de oferecer serviços bancários e exercer outras atividades de
interesse para as políticas públicas, é possível enquadar-se o caso em
hipótese de dispensa de licitação, prevista no art.24, VIII, da Lei 8.666/93.
V – Valor Global: R$18.000,00 (dezoito mil reais). VI – Dotação
Orçamentária: 18200003.04.122.400.25179.22.33903900.70.0.0. VII –
Fundamentação Legal: art.24, inc. VIII, da Lei 8.666/93 VIII –
Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. IX – Declaração
de Dispensa: Marfisa Maria de Aguiar Ferreira Ximenes (Conselheira da
ARCE). X – Ratificação: José Luiz Lins dos Santos (Presidente do
Conselho Diretor da ARCE). AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, em
Fortaleza, 06 de julho de 2006.
Gislene Rocha de Lima
PROCURADORA
*** *** ***
SECRETARIA DA OUVIDORIA-GERAL E DO
MEIOAMBIENTE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº100/2006 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº06130386-0
da SEMACE, RESOLVE EXONERAR, a pedido, nos termos do art.63,
Inciso I da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o servidor ROGÉRIO
DE LIMA CARVALHO, do Cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em Comissão de Gerente de Unidade Regional de
Conservação Florestal, símbolo DAS-1, integrante da estrutura
organizacional da Superintendência Estadual do Meio Ambiente, a partir
de 30 de junho de 2006. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, em Fortaleza, 20 de junho de 2006.
Romeu Aldigueri de Arruda Coelho
SUPERINTENDENTE
Márcia Morais Ximenes Mendes
SECRETÁRIA DA OUVIDORIA-GERAL
E DO MEIO AMBIENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2006
PORTARIA Nº101/2006 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º combinado
com o inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, LUIZ
ATTILA BARBOSA PEIXOTO, para exercer o cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de Gerente de Unidade
Regional de Conservação Florestal, símbolo DAS-1, integrante da estrutura
organizacional da Superintendência Estadual do Meio Ambiente, a partir
da data de publicação desta portaria. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 20 de junho de 2006.
Romeu Aldigueri de Arruda Coelho
SUPERINTENDENTE
Márcia Morais Ximenes Mendes
SECRETÁRIA DA OUVIDORIA-GERAL
E DO MEIO AMBIENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº102/2006 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº06130388-7
da SEMACE, RESOLVE EXONERAR, a pedido, nos termos do art.63,
Inciso I da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o servidor CLÁUDIO
COSTA GOMES, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em Comissão de Gerente de Unidade Regional de Conservação Florestal,
símbolo DAS-1, integrante da estrutura organizacional da Superintendência
Estadual do Meio Ambiente, a partir de 30 de junho de 2006.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em
Fortaleza, 20 de junho de 2006.
Romeu Aldigueri de Arruda Coelho
SUPERINTENDENTE
Márcia Morais Ximenes Mendes
SECRETÁRIA DA OUVIDORIA-GERAL
E DO MEIO AMBIENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2006
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, de
acordo com o art.3º e §1º, 2º e 3º do Decreto 26.818 de 08/11/2002,
D.O. 12/11/2002, comunica aos interessados que no dia 24 de julho de
2006 às 14h, através do site www.licitacoes-e.com.br, realizar-se-á o
supramencionado Pregão Eletrônico, destinado a Contratação de
empresa especializada na locação de mão-de-obra terceirizada,
na área de limpeza e conservação, cujos empregados sejam regidos
pela Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT. Para maiores informações
e aquisição de cópias do EDITAL, os interessados deverão dirigir-se à
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da SEPLAN, Edifício
SEPLAN, 3º andar, CAMBEBA, no horário de 8:00 às 12:00 e de 13:00
às 17:00, ou pelos sites: www.sead.ce.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SEPLAN, em
Fortaleza, 07 de julho de 2006.
Norma Maria Cavalcanti Aaalcoforado
PREGOEIRA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA
ECONÔMICA DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS
COSTA HOLANDA, ocupante do cargo de Diretor - Geral, matrícula
nº138839-1-2, lotado no INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA
ECONÔMICA DO CEARÁ a viajar às cidades de Champaing - Illinois
e, Washington - DC, no período de 02 a 12 de maio de 2006, sendo que
a chegada no Brasil, será no dia 13 de maio de 2006 a fim de fazer uma
apresentação na Universidade Illinois sobre a estratégia de
desenvolvimento do Estado e para firmar convênio de cooperação entre
Governo do Estado, por meio do IPECE e aquela Universidade, e em
Washington - DC, participar de uma reunião como Banco Mundial sobre
o SWAP/Ceará e para reunião com o BID sobre monitoramento e
avaliação, concedendo-lhe 11 (onze) diárias e meia, no valor unitário de
R$584,02, (quinhentos e oitenta e quatro reais e dois centavos)
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 130
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2006
15
totalizando R$6.716,23, (seis mil setecentos e dezesseis reais e vinte e
três centavos), mais 02 (duas) ajudas de custo no valor de R$584,02
(quinhentos e oitenta e quatro reais e dois centavos), no valor total de
R$7.300,25 (sete mil e trezentos reais e vinte e cinco centavos) e
passagem aérea para o trecho FOR/SP/CHICAGO/CHAMPAING/
CHICAGO/WASHINGTON/SP/FOR no valor de R$2.987,29, (dois mil
novecentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos) perfazendo
um total R$10.287,54, (dez mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta
e quatro centavos) de acordo com o art.1º; alínea “b” do §1º, §2º e §3º do
art.3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §2º; grupo H e classe II do Anexo II, do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária do IPECE. PALÁCIO IRACEMA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2006.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
Antônio Sérgio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
COORDENAÇÃO EM EXERCÍCIO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 004/2006
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA
ECONÔMICA DO CEARÁ-IPECE CONTRATADA: EMPRESA
STARTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA..
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES COM SOFTWARE
E ESTABILIZADORES PARA OS 18 NOVOS COLABORADORES DO
IPECE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº10.520 DE
17/7/02 E DECRETO Nº26.972 DE 25/3/03. FORO: FORTALEZA.
VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$34.216,20
TRINTA E QUATRO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE
CENTAVOS pagos em PARCELA ÚNICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26200008.04.126.888.71057.01.44905200.00.0. DATA DA ASSINATURA: 30/06/06 SIGNATÁRIOS: MARCOS COSTA HOLANDA
(DIRETOR-GERAL/IPECE) e JOSELITO FERREIRA ALVES
(REPRESENTANTE LEGAL/CONTRATADA)
Lina Maria Cavalcante Mendonça
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº35/2006 - O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE
PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º combinado
com o inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, DÉBORA
VARELA MAGALHÃES, para exercer o cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de GERENTE, símbolo IPECE
IV, integrante da estrutura organizacional do IPECE, a partir da data de
publicação desta portaria. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA
ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de junho de 2006.
Marcos Costa Holanda
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
AVISO DE LICITAÇÃO
DATA: 03/07/2006
ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº4531-BR
EDITAL CPN Nº: 074/2006/PROGERIRH/SRHCE.
O Governo do Estado do Ceará através da Secretaria dos Recursos
Hídricos – (SRH) recebeu um empréstimo do Banco Internacional para
Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial), em várias moedas,
relativo ao custo do Programa de Gerenciamento e Integração dos
Recursos Hídricos do Estado do Ceará - PROGERIRH e pretende aplicar
parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos
do Contrato para o FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA, SEGUNDO AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS,
PARA MELHORIA DA INFRA- ESTRUTURA DA COGERHCOMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS. A Secretaria
de Recursos Hídricos - SRH, doravante denominado “Comprador”, solicita
propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para o fornecimento dos
Bens e Serviços descritos nas Especificações Técnicas (Anexo VIII do
Edital). Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter os
documentos de licitação na Secretaria de Recursos Hídricos – SRH, no
endereço (1) abaixo, de 8:00h as 12:00h e de 13:00h as 17:00h (horário
local), ou por contato através dos Telefones (55) (85) 3101-40.31,
3101-40.41, 3101-40.55 - Fax-Fone (55) (85) 3101-40.47 e 310140.55, ou através do e-mail [email protected], [email protected],
[email protected]. Um conjunto completo dos documentos de
licitação poderá ser adquirido pelos Concorrentes interessados a partir
de 13/07/2006, através de uma solicitação por escrito para o endereço
(1) e mediante o pagamento de uma taxa não reembolsável de R$100,00
(Cem Reais). O pagamento da taxa deverá ser feito mediante depósito a
ser realizado à crédito da Secretaria dos Recursos Hídricos - Conta No
1.706.198-9, Agência 008-6, Banco do Brasil S.A. (BB) - Taxa de
Edital. O comprovante de recolhimento e respectivos documentos de
licitação poderão ser enviados por correio aéreo para entregas além mar
e SEDEX para entregas locais. As propostas deverão ser entregues na
COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIA - CCC, no endereço
(2), até às 16:00 hs. do dia 15/08/2006 acompanhadas de uma Garantia
de Proposta de R$7.000,00 (Sete Mil Reais), e serão abertas a partir das
16:00 hs. do 15/08/2006 na presença dos interessados que desejarem
assistir à cerimônia de abertura. Os Bens devem ser entregues no Destino
Final que é a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH,
situada na Rua Adualdo Batista 1550, Messejana, Ceará - CEP 60.830080, Fone (5585) 3217-7020 ou 3218-7645 ou 3218-7045, Fax (5585)
3218-7049 ou 3218-7032, E-mail [email protected] ou
[email protected].
Endereço (1):
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO
CEARÁ
Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N – Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora
Edifício SEDUC – Bloco “C” – 1º e 2º Andares – CEP 60.830-120
Fones (55) (85) 3101-4031, (55) (85) 3101-4041 ou (55) (85)
3101-4055
Fax (55) (85) 3101-4047 ou (55) (85) 3101-4055
E-mail [email protected] ou [email protected] ou
[email protected]
Cambeba – Fortaleza – Ceará
*** *** ***
PORTARIA Nº36/2006 - O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE
PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais RESOLVE DESIGNAR, nos termos da Instrução
Normativa nº002/2003 de 15 de outubro de 2003, D.O. de 17 de outubro
de 2003, DÉBORA VARELA MAGALHÃES a partir da data de
publicação desta portaria para ter exercício na Unidade Administrativa da
Gerência Administrativo Financeira - GERAD, executando as atividades
do Cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de
Gerente, símbolo IPECE IV, integrante da Estrutura Organizacional deste
órgão. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA
DO CEARÁ em Fortaleza, 10 de junho de 2006.
Marcos Costa Holanda
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº029963000/2006
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
– IPECE COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 24 DE JULHO
DE 2006 ÀS 10:00 HORAS, ATRAVÉS DO SITE www.licitacoes-e.com.br,
REALIZAR-SE-Á O SUPRACITADO PREGÃO ELETRÔNICO TIPO
MENOR PREÇO POR LOTE, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA, COM A FINALIDADE DE
CAPACITAR TÉCNICOS DO IPECE EM FUNDAMENTOS TEÓRICOS
DE MODELOS ECONOMÉTRICOS PARA DEFINIÇÃO DOS FATORES
QUE AFETAM O GRAU DE VULNERABILIDADE DOS JOVENS E
ADOLESCENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NO ANEXO I, INTEGRANTE DESTE
EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: NO ENDEREÇO http://
www.licitacoes-e.com.br, ATÉ 24 DE JULHO DE 2006 ÀS 09:00 HORAS.
OBTENÇÃO DO EDITAL NO ENDEREÇO WEB ACIMA E
INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: 0XX (85) 3101.3508 E FAX:0XX
(85) 3101.3500, NO HORÁRIO DE 8:00 ÁS 12:00 E DAS 13:00 ÁS 17:00
HORAS. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA
DO CEARÁ, em Fortaleza, 6 de julho de 2006.
Rogério Barbosa Soares
PREGOEIRO
*** *** ***
*** *** ***
16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 130
Endereço (2) :
Comissão Central de Concorrências - CCC
Av. Washington Soares, 707 – Centro Administrativo do BEC –
Bairro Água Fria
CEP Nº60.811-340 – Fortaleza – Ceará.
Fone: (085) 3101-3653 ou (085) 3101-3654
Fax.: (085) 3101-3654
E-Mail: [email protected]
Edinardo Ximenes Rodrigues
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
MASTERS CHAMPIONSHIPS NA STANFORD UNIVERSITY/
CALIFÓRNIA/USA, sem perda de seus vencimentos e demais vantagens.
PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de
julho de 2006.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
Jurandi Frutuoso Silva
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº013/2006
A COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ – COGERH, POR INTERMÉDIO DE SUA
PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, COMUNICA AOS
INTERESSADOS QUE NO DIA 24 DE JULHO DE 2006, ÀS 15:00h
(HORÁRIO DE BRASÍLIA), ATRAVÉS DO SITE www.licitacoese.com.br, INICIARÁ A FASE DE DISPUTA DE PREÇOS DO PREGÃO
ACIMA REFERIDO, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE REPROGRAFIA. AS PROPOSTAS VIRTUAIS
DEVERÃO SER ENVIADAS AO SITE ACIMA, ATÉ O DIA 24/07/2006,
ÀS 14:30h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). PARA FINS DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, OS PREÇOS OFERTADOS PELAS
LICITANTES LOCALIZADAS NO ESTADO DO CEARÁ, DEVERÃO
ESTAR EM CONFORMIDADE AO PREVISTO NO DECRETO
ESTADUAL Nº27.624/2004, DE 22/11/2004. MAIORES
INFORMAÇÕES SERÃO OBTIDAS NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DA COGERH, NO HORÁRIO DE 8:00h ÀS 12:00h E DE 13:00h ÀS
17:00h., OU PELO SITE www.licitacoes-e.com.br, OU AINDA PELO
FONE/FAX (85) 3218-7649. MICHELE MOURÃO MATOS
PREGOEIRA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ - COGERH, em Fortaleza/CE., 05 de julho de
2006.
Michele Mourão Matos
PREGOEIRA
*** *** ***
SECRETARIA DA SAÚDE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº06106516-1 do SPU,
RESOLVE com fundamento no art.110, item I, alínea “f”, acrescentado
pelo art.9º da Lei nº13.578 de 21 de janeiro de 2005, combinado com o
art.113 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, AUTORIZAR a servidora
ANAMARIA CAVALCANTE E SILVA, que exerce a função de
MÉDICO, lotada na Secretaria da Saúde do Estado, com exercício
funcional na Escola de Saúde Pública do Ceará, matrícula nº401203-1-9,
a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais por um periodo de 04
(quatro) dias, de 14 a 17.05.2006, sem ônus para o Erário Estadual, para
participar da Reunião do Grupo Assessor Técnico de AIEPI (GATA), na
cidade de Houston, Texas, EUA, sem perda de seus vencimentos e demais
vantagens. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 07 de julho de 2006.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
Jurandi Frutuoso Silva
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº06116884-0 do SPU,
RESOLVE com fundamento no art.110, item I, alínea “f”, acrescentado
pelo art.9º da Lei nº13.578 de 21 de janeiro de 2005, combinado com o
art.113 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, AUTORIZAR a servidora
ESMERALDA GEROMEL BEZERRA MENEZES, ocupante do cargo
de FISIOTERAPEUTA, lotada na Secretaria da Saúde do Estado,
com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, matrícula
nº086717-1-0, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais por
um período de 14 (quatorze) dias, de 04 a 17 de agosto de 2006, sem
ônus para o Erário Estadual, para participar do XI FINA WORLD
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2006
*** *** ***
PORTARIA Nº1081/2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto
nº26.725, de 26 de agosto de 2002 e, visando a inserção futura no
mercado de trabalho de jovens estudantes do Estado do Ceará, resolve,
com fundamento nos arts.1º e 2º do Decreto supracitado e de acordo
com o art.1º, do Decreto nº27.230, de 28 de outubro de 2003, publicado
no Diário Oficial do Estado de 29 de outubro de 2003, autorizar a
concessão de BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados
no anexo único desta Portaria, que perceberão a importância mensal de
R$200,33 (DUZENTOS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)
provenientes de dotação orçamentária deste Órgão/Entidade pelo prazo
de 01 (hum) ano, com vigência a partir da data da publicação desta
Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 08 de 06 de 2006.
Jurandi Frutuoso Silva
SECRETÁRIO DA SAÚDE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1081/2006
DE 08 DE 06 DE 2006
Nº
NOME
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
Alexandre Alves Gonçalves
Brena Medeiros Campos
Bruno Martins de Sousa
Claudia Karla Martins de Souza
Danielly Silva Gomes
Fabíola de Oliveira Silva
Francisca Evenir Mariano de Sales
Francisco Carlos de Oliveira Filho
Gleiciane Góis da Silva Holanda
Jefferson Farias Magalhães
Layde Cleide de Assis Silva
Natilla Karine Rodrigues Correia
Nilia Pereira Mota
Rita Helena Leitão
*** *** ***
PORTARIA Nº1087/2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.7º,
inciso IV, do Decreto nº26.725, de 26 de agosto de 2002 e, tendo em
vista o disposto no art.8º, inciso I do Decreto supracitado, resolve
DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta
Portaria, a partir de 09 de junho de 2006. SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2006.
Jurandi Frutuoso Silva
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1087/2006
DE 08 DE JUNHO DE 2006
Nº
NOME
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
Breno Aôr Accioly Carneiro
Francisco Geovane de Sousa Portela
Francisco José Gomes dos Santos
Keliene Bezerra da Silva
Mary Alves de Oliveira da Silva
Michelle Fernandes de Souza
Paula Virgínia Siqueira de Assis
Paulo Sergio Viana Laurentino
Priscila Adla Silva Freire
Raquel Virginia Carneiro de Souza
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 130
PORTARIA Nº1139/2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.7º,
inciso IV, do Decreto nº26.725, de 26 de agosto de 2002 e, tendo em
vista o disposto no art.8º, inciso I do Decreto supracitado, resolve
DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta
Portaria, a partir de 28 de junho de 2006. SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de junho de 2006.
Jurandi Frutuoso Silva
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1139/2006
DE 14 DE JUNHO DE 2006
Nº
NOME
1.
2.
3.
4.
Antonia Samara Pereira Lima
Maria Jucilane Barros Pinto
Maria Lucinda Nunes Texeira
Thiago Ribeiro Lima
*** *** ***
PORTARIA Nº1198/2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art.93, inciso III, da
Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do processo
nº06105324-4 do SPU, RESOLVE CONCEDER ao servidor JOSE
ROGERIO LOPES DA SILVA, que exerce a função de Motorista,
referência 12, matrícula nº802335-1-5, integrante do Grupo Ocupacional
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, em exercício
funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, a gratificação
correspondente a 40% (quarenta por cento) do vencimento base, com
fundamento no art.25, da Lei nº11.965, de 17 de junho de 1992, a partir
da publicação desta portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de 06 de 2006.
Jurandi Frutuoso Silva
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1199/2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art.93, inciso III, da
Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do processo
nº06105326-0 do SPU, RESOLVE CONCEDER à servidora MARTA
MARIA ALVES MOURA, que exerce a função de Atendente de
Enfermagem, referência 04, matrícula nº801071-1-0, integrante do
Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, em exercício
funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, a gratificação
correspondente a 40% (quarenta por cento) do vencimento base, com
fundamento no art.25, da Lei nº11.965, de 17 de junho de 1992, a partir
da publicação desta portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de 06 de 2006.
Jurandi Frutuoso Silva
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1202/2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art.93,
inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do
processo nº06105286-8 do SPU, RESOLVE CONCEDER ao servidor
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES BARBOSA , que exerce a
função de Orientador de Saúde e Saneamento, referência 09, matrícula
nº700672-1-8, integrante do Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares
de Saúde - ATS, em exercício funcional no Hospital São José de Doenças
Infecciosas, a gratificação correspondente a 40% (quarenta por cento)
do vencimento base, com fundamento no art.25, da Lei nº11.965, de 17
de junho de 1992, a partir da publicação desta portaria. SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de 06 de 2006.
Jurandi Frutuoso Silva
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1203/2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art.93, inciso III, da
Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do processo
nº06105296-5 do SPU, RESOLVE CONCEDER à servidora MARCILIA
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2006
17
MARCIA DE SOUSA, que exerce a função de Auxiliar de Serviços
Gerais, referência 02, matrícula nº801077-1-4, integrante do Grupo
Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO,
em exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, a
gratificação correspondente a 40% (quarenta por cento) do vencimento
base, com fundamento no art.25, da Lei nº11.965, de 17 de junho de
1992, a partir da publicação desta portaria. SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de 06 de 2006.
Jurandi Frutuoso Silva
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1204/2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art.93, inciso III, da
Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do processo
nº06105308-2 do SPU, RESOLVE CONCEDER ao servidor MARCOS
ANTONIO DE BRITO PEREIRA, que exerce a função de Auxiliar de
Serviços Gerais, referência 02, matrícula nº890742-1-5, integrante do
Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional ADO, em exercício funcional no Hospital São José de Doenças
Infecciosas, a gratificação correspondente a 40% (quarenta por cento)
do vencimento base, com fundamento no art.25, da Lei nº11.965, de 17
de junho de 1992, a partir da publicação desta portaria. SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de 06 de
2006.
Jurandi Frutuoso Silva
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1210/2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art.93, inciso III, da
Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do processo
nº06105312-0 do SPU, RESOLVE CONCEDER ao servidor ANTONIO
DE SOUSA LIMA, que exerce a função de Auxiliar de Serviços Gerais,
referência 02, matrícula nº801074-1-2, integrante do Grupo Ocupacional
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, em exercício
funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, a gratificação
correspondente a 40% (quarenta por cento) do vencimento base, com
fundamento no art.25, da Lei nº11.965, de 17 de junho de 1992, a partir
da publicação desta portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de junho de 2006.
Jurandi Frutuoso Silva
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1212/2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art.93, inciso III, da
Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do processo
nº061005310-4 do SPU, RESOLVE CONCEDER à servidora MARIA
SILVIA HELENA DA SILVA COSTA, que exerce a função de Auxiliar
de Patologia Clinica, referência 10, matrícula nº802107-1-X, integrante
do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional ADO, em exercício funcional no Hospital São José de Doenças
Infecciosas, a gratificação correspondente a 40% (quarenta por cento)
do vencimento base, com fundamento no art.25, da Lei nº11.965, de 17
de junho de 1992, a partir da publicação desta portaria. SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de junho de
2006.
Jurandi Frutuoso Silva
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº030/2006
OBJETO: Aquisição de kits de bioquímica para o equipamento Bt
300 Targa, instalado no Hospital São José, assim descritos: item 01 - 08
kits Amilase 405; item 02 - 08 kits Creatinina Cinética AA; item 03 02 kits Glicose Enzimática Líquida; item 04 - 08 kits HDL - Colesterol Direto; item 05 - 06 kits LDH-P UV Líquida; item 06 - 01 kit Proteínas
totais; item 07 - 08 kits GOT/AST UV Líquida; item 08 - 08 kits GPT/
ALT UV Líquida; item 09 - 02 kits Uréia UV - Cinética Líquida; item 10 02 kits Bilirrubina Total; item 11 - 02 kits Bilirrubina Direta; item 12 08 kits Colesterol Enzimático; item 13 - 02 kits Ferro Colorimétrico;
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 130
item 14 - 02 kits Triglicerideos Enzimático; item 15 - 02 kits Fosf. Alc.
Cinética; item 16 - 01 unidade Lactato R1 + R2; CONTRATADA:
EMPRESA DIAGNOSTIC SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EM
EQUIPAMENTOS LTDA; VALOR GLOBAL: R$44.095,50
(QUARENTA E QUATRO MIL, NOVENTA E CINCO REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS); RECURSOS: Orçamento-2006 - FONTE:
91; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24 IV da Lei nº8.666/93, processo
administrativo nº06164691-1; DECLARAÇÃO: Dr. Alexandre Roberto
das Neves Moreira; RATIFICAÇÃO: Dr. Jurandi Frutuoso Silva; DATA:
04/07/06
Sandra Maria Lopes Pinheiro
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº031/2006
OBJETO: Aquisição de 1.200 frascos do medicamento Cefepime
1g, para uso nos pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin;
CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA - COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; VALOR
GLOBAL: R$13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS);
RECURSOS: Orçamento-2006 - FONTE: 91; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art.24 IV da Lei nº8.666/93, processo administrativo
nº06156637-3; DECLARAÇÃO: Dr. Alexandre Roberto das Neves
Moreira; RATIFICAÇÃO: Dr. Jurandi Frutuoso Silva; DATA: 04/07/06
Sandra Maria Lopes Pinheiro
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE INEXIGÊNCIA DE
LICITAÇÃO Nº037/2006
OBJETO: Contratação dos serviços de manutenção corretiva de
01 (uma) Fonte de Luz Xenon, marca Storz, ref. Nº20132020, nº
de série LO 1585, pertencente ao HIAS/SESA; CONTRATADA:
EMPRESA R.C. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; VALOR
GLOBAL: R$5.285,00 (CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA E
CINCO REAIS); RECURSOS: Orçamento-2006 - Fundes-91;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25 I da Lei nº8.666/93, processo
administrativo nº06156465-6; DECLARAÇÃO: Dr. Alexandre Roberto
das Neves Moreira; RATIFICAÇÃO: Dr. Jurandi Frutuoso Silva; DATA:
04/07/06
Sandra Maria Lopes Pinheiro
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº15.878, de 24 de agosto de 1992, que publicou o Ato
de nomeação, decorrente de Concurso Público, promovido pela Secretaria
da Administração/Secretaria da Saúde. ONDE SE LÊ: ANA ELIZABETH
CABRAL MENEZES MARINHO. LEIA-SE: ANA ELIZABETH
CABRAL DE MENEZES MARINHO. PALÁCIO IRACEMA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2006.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
Jurandi Frutuoso Silva
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO - PUBLICADO POR IINCORREÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº04/2006
O PREGOEIRO DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DO
HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, comunica aos in-teressados
que no dia 24 de julho de 2006 às 9:00 horas (horário de Brasília),
através do site www.bb.com.br, realizar-se-á o supracitado Pregão
destinado a contratação de empresa para o for-necimento de PÃES
para o Hospital Infantil Albert Sabin, conforme especificações em edital.
Para maiores informações e aquisição do Edital os interessados deverão
dirigir-se a Comissão Setorial de Licitação do HIAS, localizada à rua
Tertuliano Sales nº544 – CEP 60410-790 – Vila União, nesta Cidade, no
horário 08:00 às 12:00 e de 13:30 às 17:00 horas, mediante o recolhimento
de R$5,00 (cinco reais), através de DAE (Documento de Arrecadação
Estadual), código da receita 7269, ou gratuitamente, pelo sites
www.sead.ce.gov.br ou www.bb.com.br. No caso de obtenção do Edital pela
internet, a empresa interessada deverá comunicar-se com a Comissão
Setorial de Licitação in-formar através do Fax: 0__85-3101.4196 ou
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2006
pelo telefone 3101.4252, os seguintes dados: número do Edital, nome
da empresa, endereço, CNPJ, e-mail, fone e fax. HOSPITAL INFANTIL
ALBERT SABIN, em Fortaleza, 05 de julho de 2006.
José Olavo Abreu Moura
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº05/2006
O PREGOEIRO DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DO
HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, comunica aos interessados
que no dia 24 de julho de 2006 às 10:30 horas (horário de Brasília),
através do site www.bb.com.br, realizar-se-á o supracitado Pregão
destinado a Aquisição de empresa para fornecimento de Relógios
de Ponto Digitais, Painel e Impressora Eletrônica e Acionadores
de Painel Eletrônico para o Hospital Infantil Albert Sabin, conforme
especificações em edital. Para maiores in-formações e aquisição do
Edital os interessados deverão dirigir-se a Comissão Setorial de Licitação
do HIAS, localizada à rua Tertuliano Sales nº544 – Vila União – CEP
60410-790, nesta Cidade, no horário 08:00 às 12:00 e de 13:30 às
17:00 horas, mediante o recolhimento de R$5,00 (cinco reais), através
de DAE (Documento de Arrecadação Estadual), código da receita 7269,
ou gratuitamente, pelo sites www.sead.ce.gov.br ou www.bb.com.br. No
caso de obtenção do Edital pela internet, a empresa interessada deverá
comunicar-se com a Comissão Setorial de Licitação do HIAS, informar
através do Fax: 0__85-3101.4196 ou pelo telefone 3101.4252, os
seguintes dados: número do Edi-tal, nome da empresa, endereço, CNPJ,
e-mail, fone e fax. José Olavo Abreu Moura. Pregoeiro. HOSPITAL
INFANTIL ALBERT SABIN, em Fortaleza, 05 de julho de 2006.
José Olavo Abreu Moura.
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº06/2006
O PREGOEIRO DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DO
HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, comunica aos interessados
que no dia 24 de julho de 2006 às 14:00 horas (horário de Brasília),
através do site www.bb.com.br, realizar-se-á o supracitado Pregão
destinado a contratação de empresa para prestação de Serviços
Especializados em ASSESSORIA DE IMPRENSA para o Hospital
Infantil Albert Sabin, conforme especificações em Edital. Para maiores
informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se a
Comissão Setorial de Licitação do HIAS, localizada à rua Tertuliano
Sales nº544 – Vila União – CEP 60410-790, nesta Cidade, no horário
08:00 às 12:00 e de 13:30 às 17:00 horas, mediante o recolhimento de
R$5,00 (cinco reais), através de DAE (Documento de Arrecada-ção
Estadual), código da receita 7269, ou gratuitamente, pelo sites
www.sead.ce.gov.br ou www.bb.com.br. No caso de obtenção do Edital
pela internet, a empresa interessada deverá comu-nicar-se com a
Comissão Setorial de Licitação do HIAS, informar através do Fax: 0__853101.4196 ou pelo telefone 3101.4252, os seguintes dados: número do
Edital, nome da empresa, endereço, CNPJ, e-mail, fone e fax. HOSPITAL
INFANTIL ALBERT SABIN, em Fortaleza, 05 de julho de 2006.
José Olavo Abreu Moura.
PREGOEIRO
*** *** ***
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº31800.000/2006
A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
com sede na Avenida Barão de Studart, 505 – Meireles. Fortaleza-CE,
por intermédio do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, designado conforme
o Decreto Estadual Nº28.089 de 10/01/2006, torna público para
conhecimento dos interessados que, e no dia e hora abaixo indicados,
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. Para
maiores informações e aquisição de cópia do EDITAL, os interessados
deverão dirigir-se à sede da Comissão de Licitação no supracitado endereço
e efetuar o pagamento da taxa de R$5,00 (cinco reais), através do DAE
(Documento de Arrecadação Estadual), Código da Receita 7269, no
horário de 08h00min às 12h00min, ou pelo site WWW.CEARÁ.GOV.BR.
No caso de obtenção do edital pela internet, a empresa interessada
deverá comunicar-se com a Comissão de Licitação e informar através
do fax (85) 3101.12.57, os seguintes dados: Nº do edital, nome da
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 130
empresa, endereço, CNPJ, fone e fax. OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento de cédulas de identidade a serem
utilizadas pelo Instituto de Identificação, unidade administrativa da
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social. LOCAL DE
PROCESSAMENTO DO PREGÃO: site www.licitacoes-e.com.br, opção
“Acesso Identificado”; INÍCIO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 12/
07/2006. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 25/07/2006, às
09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 25/07/2006, às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25/07/2006, às 10:00
horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) REFERÊNCIA DE TEMPO: Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza, 06 de julho de 2006.
José Amílcar Batista Filho
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº32831.000/2006
A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
com sede na Avenida Barão de Studart, 505 – Meireles. Fortaleza-CE,
por intermédio do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, designado conforme
o Decreto Estadual Nº28.089 de 10/01/2006, torna público para
conhecimento dos interessados que, e no dia e hora abaixo indicados,
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. Para
maiores informações e aquisição de cópia do EDITAL, os interessados
deverão dirigir-se à sede da Comissão de Licitação no supracitado endereço
e efetuar o pagamento da taxa de R$5,00 (cinco reais), através do DAE
(Documento de Arrecadação Estadual), Código da Receita 7269, no horário
de 08h00min às 12h00min, ou pelo site WWW.CEARÁ.GOV.BR. No caso
de obtenção do edital pela internet, a empresa interessada deverá comunicarse com a Comissão de Licitação e informar através do fax (85) 3101.12.57,
os seguintes dados: Nº do edital, nome da empresa, endereço, CNPJ, fone e
fax. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização
de serviços de adaptação de carroceria e acessórios em veículos.
LOCAL DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: site www.licitacoese.com.br, opção “Acesso Identificado”; INÍCIO DE ENTREGA DAS
PROPOSTAS: 11/07/2006. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ:
24/07/2006, às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 24/07/2006, às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24/07/2006, às 10:00
horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza, 06 de julho de 2006.
José Amílcar Batista Filho
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº33751.000/2006
A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
com sede na Avenida Barão de Studart, 505 – Meireles. Fortaleza-CE,
por intermédio do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, designado conforme
19
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2006
o Decreto Estadual Nº28.089 de 10/01/2006, torna público para
conhecimento dos interessados que, e no dia e hora abaixo indicados,
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. Para
maiores informações e aquisição de cópia do EDITAL, os
interessados deverão dirigir-se à sede da Comissão de Licitação no
supracitado endereço e efetuar o pagamento da taxa de R$5,00
(cinco reais), através do DAE (Documento de Arrecadação
Estadual), Código da Receita 7269, no horário de 08h00min às
12h00min, ou pelo site WWW.CEARÁ.GOV.BR. No caso de
obtenção do edital pela internet, a empresa interessada deverá
comunicar-se com a Comissão de Licitação e informar através do
fax (85) 3101.12.57, os seguintes dados: Nº do edital, nome da
empresa, endereço, CNPJ, fone e fax. OBJETO: Contratação de
empresa para acondicionamento do arquivo onomástico do
Instituto de Identificação obrigado na sede da SSPDS na Av. Bezerra
de Menezes e na Corregedoria. LOCAL DE PROCESSAMENTO
DO PREGÃO: site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso
Identificado”; INÍCIO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 13/07/2006.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 26/07/2006, às 09:00
horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS:
26/07/2006, às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/07/2006, às 10:00
horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) REFERÊNCIA DE TEMPO: Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/
DF. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
em Fortaleza, 06 de julho de 2006.
José Amílcar Batista Filho
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº32209.000/2006
O PREGOEIRO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL comunica aos interessados que no dia 27 de julho de
2006, às 09:00 horas, na sede da Comissão de Licitação, localizada na
Av. Barão de Studart, 505 - Anexo do Palácio da Abolição - Meireles Fortaleza - CE, realizar-se-á o supracitado Pregão Presencial, destinado
a contratação de empresa especializada na manutenção de
aeronave. Para maiores informações e aquisição de cópia do EDITAL,
os interessados deverão dirigir-se à sede da Comissão de Licitação no
supracitado endereço e efetuar o pagamento da taxa de R$5,00 (cinco
reais), através do DAE (Documento de Arrecadação Estadual), Código
da Receita 7269, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo site
WWW.CEARÁ.GOV.BR. No caso de obtenção do edital pela internet, a
empresa interessada deverá comunicar-se com a Comissão de Licitação
e informar através do fax (85) 3101.12.57, os seguintes dados: Nº do
edital, nome da empresa, endereço, CNPJ, fone e fax. SECRETARIA
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de
julho de 2006.
José Amílcar Batista Filho
PREGOEIRO
*** *** ***
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº0737/2005-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para
viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o
deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle
financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO
que o processo com solicitação das diárias chegou autorizado para pagamento em 29/06/05, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram em objeto de serviço, com a finalidade de executar investigações na prevenção e repressão
a ilícitos penais, de acordo com o artigo 1º, alínea a do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza 23 de setembro de 2005.
José Nival Freire da Silva
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0737/2005-GSPC, DATADA DE 23 DE SETEMBRO DE 2005
NOME
Francisco Marcelo Moura de Almeida
Silvia Letícia Teixeira Rabelo de Luna
CARGO/FUNÇÃO
Delegado
Escrivão
NÍVEL
IV
V
PERÍODO
11, 22/10/05
11, 22/10/05
ROTEIRO
Potengi, Farias Brito
Potemgi, Farias Brito
QTD.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
2 meia diárias
2 meia diárias
37,00
35,00
37,00
35,00
20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Raimundo Sobreira Cavalcante
Airton José da Silva
Julio César Moreira Linhares
Luiz Carlos Muniz
Inspetor
Delegado
Escrivão
Inspetor
TOTAL
-
SÉRIE 2 ANO IX Nº 130
NÍVEL
V
IV
V
V
-
PERÍODO
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2006
ROTEIRO
11, 22/10/05
25/10/05
25/10/05
25/10/05
Potengi, Farias Brito
Aratuba
Aratuba
Aratuba
-
-
QTD.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
2 meia diárias
meia diária
meia diária
meia diária
35,00
37,00
35,00
35,00
35,00
18,50
17,50
17,50
-
-
160,50
*** *** ***
PORTARIA Nº477/2006-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede
para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO
o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;
CONSIDERANDO que o processo com solicitação das diárias chegou autorizado para pagamento em 05/05/06, RESOLVE CONCEDER diárias aos
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram em objeto de serviço, com a finalidade de executar investigações na
prevenção e repressão a ilícitos penais, de acordo com o artigo 1º, alínea a do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza 11 de maio
de 2006.
José Nival Freire da Silva
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº477/2006-GSPC, DATADA DE 11 DE MAIO DE 2006
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
João Eudes Félix Moreira
Gileno Sousa Araújo
Luciana Moreira da Silva
Vera Leide Ferreira Braga
Ademar Rodrigues da Silva
Delegado
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
TOTAL
-
IV
V
V
V
V
-
01, 13, 15, 20, 28/12/05
01, 20/12/05
08, 12/12/05
13, 19/12/05
15, 28/12/05
Fortim
Fortim
Fortim, de Aracatí para Fortaleza
Fortim de Aracatí para Fortaleza
Fortim
-
-
5
2
2
2
2
meia
meia
meia
meia
meia
diárias
diárias
diárias
diárias
diárias
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
37,00
35,00
35,00
35,00
35,00
92,50
35,00
35,00
35,00
35,00
-
232,50
*** *** ***
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
PORTARIA (EMESP) Nº231/2006 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
fiscalizar e reforçar o policiamento ostensivo no interior do Estado por ocasião da Operação Carnaval/2006, concedendo-lhes 06 (seis) diárias e
meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentaria da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, 20 de fevereiro de 2006.
Deladier Feitosa Mariz - Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº231/2006, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
Francisco Luciano Domingos Barroso, Mat. 026.298-1 -X
Franklin Sampaio Martins, Mat. 136.212-1-7
Ten-Cel PM
Sd PM
CLASSE
IV
VI
PERÍODO
23/02 a 01/03/2006
23/02 a 01/03/2006
ROTEIRO
Fortaleza - Russas -Canindé - Crateús -Fortaleza
Fortaleza - Paracuru -Fortaleza
QUANTID
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
6,5
6,5
37,00
30,00
240,50
195,00
TOTAL GERAL
R$435,50
*** *** ***
PORTARIA GC - (CPRV) Nº341/2006 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem ao interior do Estado em objeto de serviço, com a finalidade de
realizar policiamento de trânsito rodoviário, nos municípios constantes no Anexo único, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea
“b” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, 01 de março de 2006.
Deladier Feitosa Mariz - Cel QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº341/2006, DE 01 DE MARÇO DE 2006
ORD
1.
NOME
Antônio GOMES FILHO Mat. Func. 091746- 1-3
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
Major PM
IV
PERIODO
02 a 07/03/2006
10 a 12/03/2006
ROTEIRO
Fortaleza/Iguatu/Crato/Milagres/Limoeiro
do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Morada Nova/Ocara/
Baturite/Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana
do Acarau/Ubajara/Fortaleza
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
5,5
51,75
284,62
2,5
51,75
129,37
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
ORD
NOME
SÉRIE 2 ANO IX Nº 130
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
16 a 20/03/2006
25 a 26/03/2006
30 a 31/03/2006
2.
José ORIANO Gomes Mat. Func. 082.289-1-4
Capitão PM
V
04 a 05/03/2006
11 a 12/03/2006
13 a 18/03/2006
24 a 30/03/2006
3.
Cícero Nelson Cordeiro de BRITO
Mat. Func. 103.436-1-5
Capitão PM
V
01 a06/03/2006
11 a 16/03/2006
20 a 24/03/2006
4.
Lourival Cordeiro LIMA Mat. Func. 098757-1-9
Capitão PM
V
10 a 15/03/2006
18 a 22/03/2006
25 a 30/03/2006
5.
Francisco CARLOS de Lima Mat. Func. 029.759-1-2
Capitão PM
V
01 a 05/03/2006
08 a 13/03/2006
19 a 24/03/2006
6.
Gílber ALEXSSANDRO do Nascimento Silva
Mat. Func. 108.220-1-7
Capitão PM
V
06 a 11/03/2006
16 a 20/03/2006
26 a 31/03/2006
7.
Deusdedith OLAVO Parente Júnior
MAT- 111.057-1-8
Tenente PM
V
04 a 08/03/2006
15 a 20/03/2006
26 a 31/03/2006
8.
WÁGNER Sousa Gomes Mat. Func. 127.943-1-2
Tenente PM
V
02 a 06/03/2006
18 a 23/03/2006
26 a 31/03/2006
9.
JOHNNY Dias Mota Mat. Func. 111.068-1-1
Tenente PM
V
02 a 06/03/2006
08 a 13/03/2006
15 a 20/03/2006
10.
ALEXsandro Fernandes FERREIRA
Mat. Func. 111.089-1-1
Tenente PM
V
08 a 13/03/2006
17 a 22/03/2006
24 a 28/03/2006
11.
Marcus TÚLIO Moreira Prudêncio
Mat. Func. 127.947-1-1
Tenente PM
V
06 a 11/03/2066
14 a 19/03/2006
23 a 27/03/2006
12.
FERNANDO Gomes da Silva
Mat. Func. 036.922-1-3
Tenente PM
V
03 a 08/03/2006
12 a 17/03/2006
21 a 25/03/2006
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
José AURIMAR Pereira Mat. Func. 037.555-1-7
José CÉLIO Maciel de Sousa Mat. Func. 028.974-1-5
GILSON Fernandes Marinho
Mat. Func. 024.845-1-X
Antônio RENATO Marques de Sousa
Mat. Func. 096.647-1-8
Carlos Alberto LOPES Carvalho
Mat. Func. 036.914-1-1
Francisco Carlos MACENA de Sousa
Mat. Func. 003.759-1-8
José RÚBENS do Nascimento
Mat. Func. 097.963-1-2
Antônio IVO de Sousa Lima Mat. Func. 029.789-1-1
Subtenente PM
Subtenente PM
Subtenente PM
V
V
V
Subtenente PM
V
Subtenente PM
V
Subtenente PM
V
Subtenente PM
V
Subtenente PM
V
01 a 07/03/2006
01 a 07/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
21
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2006
ROTEIRO
Fortaleza/Paracuru/Umirim/Itapipoca/
Santana do Acarau/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Caninde/Santa Quiteria/Taua/
Senador Pompeu/Quixada/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Morada Nova/Ocara/
Baturite/Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana
do Acarau/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Morada Nova/Ocara/
Baturite/Paracuru/Umirim/Itapipoca/
Santana do Acarau/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Morada Nova/Ocara/
Baturite/Paracuru/Umirim/Itapipoca/
Santana do Acaraú/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Caninde/Santa Quiteria/Taua/
Senador Pompeu/Quixada/Fortaleza.
Fortaleza/Iguatu/Crato/Milagres/
Limoeiro do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Caninde/Santa Quiteria/Taua/
Senador Pompeu/Quixada/Fortaleza.
Fortaleza/Iguatu/Crato/Milagres/Limoeiro
do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Morada Nova/Ocara/
Baturite/Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana
do Acaraú/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Morada Nova/Ocara/
Baturite/Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana
do Acaraú/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Crato/Milagres/Limoeiro do
Norte/Fortaleza
Fortaleza/Caninde/Santa Quiteria/Taua/Senador
Pompeu/Quixada/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Crato/Milagres/Limoeiro
do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Umirim/Itapipoca/
Santana do Acarau/Ubajara/Fortaleza.
Fortaleza/Aracati/Morada Nova/Ocara/
Baturite/Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana
do Acaraú/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana
do Acarau/Ubajara/Fortaleza.
Fortaleza/Canindé/Santa Quitéria/Tauá/Senador
Pompeu/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Morada Nova/Ocara/
Baturite/Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana
do Acaraú/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Cristais/Ocara/Baturite/
Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana do
Acaraú/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Crato/Milagres/Limoeiro
do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Umirim/Itapipoca/
Santana do Acarau/Ubajara/Fortaleza.
Fortaleza/Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana
do Acarau/Ubajara/Fortaleza.
Fortaleza/Aracati/Morada Nova/Ocara/
Baturite/Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana
do Acaraú/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Caninde/Santa Quiteria/Taua/
Senador Pompeu/Quixada/Fortaleza
Fortaleza/Caninde/Santa Quiteria/Taua/
Senador Pompeu/Quixada/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Morada Nova/Ocara/
Baturite/Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana
do Acaraú/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Caninde/Santa Quiteria/Taua/
Senador Pompeu/Quixada/Fortaleza
Fortaleza/Caninde/Santa Quiteria/Taua/Senador
Pompeu/Quixada/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Umirim/Itapipoca/
Santana do Acarau/Ubajara/Fortaleza.
Fortaleza/Iguatu/Crato/Milagres/Limoeiro
do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Crato/Milagres/Limoeiro
do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Umirim/Itapipoca/
Santana do Acarau/Ubajara/Fortaleza.
Fortaleza/Aracati/Morada Nova/Ocara/
Baturite/Paracuru/Umirim/Itapipoca/
Santana do Acaraú/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Caninde/Santa Quiteria/Taua/
Senador Pompeu/Quixada/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Morada Nova/Ocara/Baturite/
Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana do Acaraú/
Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Crato/Milagres/Limoeiro
do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Morada Nova/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Tauá/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
4,5
51,75
232,87
1,5
51,75
77,62
1,5
51,75
77,62
1,5
48,95
73,42
1,5
48,95
73,42
5,5
48,95
269,22
6,5
48,95
318,17
5,5
48,95
269,22
5,5
48,95
269,22
4,5
48,95
220,27
5,5
48,95
269,22
4,5
48,95
220,27
5,5
48,95
269,22
4,5
48,95
220,27
5,5
48,95
269,22
5,5
48,95
269,22
5,5
48,95
269,22
4,5
48,95
220,27
5,5
48,95
269,22
4,5
48,95
220,27
5,5
48,95
269,22
5,5
48,95
269,22
4,5
48,95
220,27
5,5
48,95
269,22
5,5
48,95
269,22
4,5
48,95
220,27
5,5
48,95
269,22
5,5
48,95
269,22
5,5
48,95
269,22
5,5
48,95
269,22
4,5
48,95
220,27
5,5
48,95
269,22
5,5
48,95
269,22
4,5
48,95
220,27
5,5
48,95
269,22
5,5
48,95
269,22
4,5
48,95
220,27
6,5
6,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
318,17
318,17
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
22
ORD
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 130
CLASSE
21.
Antônio Alves de MORAIS Mat. Func. 001.400-1-5
Subtenente PM
22.
Francisco Rodney Cabral REIS
Mat. Func. 102.621-1-9
Ernandes AZEVEDO Mat. Func. 014.265-1-6
Subtenente PM
V
23.
Subtenente PM
V
24.
Carlos Augusto SARAIVA Mat. Func. 083.911-1-4
Subtenente PM
V
25.
Osvaldo JANÔ JÚNIOR Mat. Func. 017.598-1-7
Subtenente PM
V
26.
MARCEL Bucar Paz Mat. Func. 125.385-1-0
Subtenente PM
V
27.
Francisco José do Nascimento DE CASTRO
Mat. Func. 108.416-1-5
EDILSON Barbosa da Luz Mat. Func. 029.484-1-9
Sargento PM
28.
29.
Francisco Anísio Clemente CORPE
Mat. Func. 092.265-1-6
V
PERIODO
32.
33.
34.
35.
36.
Francisco Germano VITAL Mat. Func. 025.913-1-6
José AURÉLIO de Almeida Silva
Mat. Func. 098.416-1-X
Francisco José Silva GOMES Mat. Func. 111.537-1-2
Francisco Eudson RODRIGUES
Mat. Func. 029.786-1-X
GERVALDO Rodrigues Ribeiro
Mat. Func. 028.102-1-2
Juvêncio ROCHA de Sousa Filho
Mat. Func. 100.785-1-2
Carlos César de Sousa AMORIM
Mat. Func. 101.261-1-8
Geraldo Leite COELHO Mat. Func. 105.458-1-1
Antônio MARCOS de Sousa Mat. Func. 027.477-1-5
Francisco SALES Ambrósio Peixoto
Mat. Func. 092.253-1-5
Antônio MARCOS dos Santos Silva
Mat. Func. 035.226-1-X
Teodoro MENDES Filho Mat. Func. 137.421-1-1
ROTEIRO
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
V
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
01 a 05/03/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
01 a 07/03/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
01 a 07/03/2006
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Tauá/Fortaleza
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
4,5
7,5
7,5
6,5
7,5
7,5
6,5
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
220,27
367,12
367,12
318,17
367,12
367,12
318,17
Sargento PM
V
16 a 20/03/2006
4,5
48,95
220,27
Sargento PM
V
4,5
48,95
220,27
5,5
48,95
269,22
5,5
6,5
6,5
48,95
48,95
48,95
269,22
318,17
318,17
Sargento PM
Sargento PM
V
V
19 a 24/03/2006
01 a 07/03/2006
01 a 07/03/2006
Fortaleza/Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana
do Acarau/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Crato/Milagres/Limoeiro
do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana
do Acaraú/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Morada Nova/Ocara/Baturité/Fortaleza
Fortaleza/Baturité/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Fortaleza
Sargento PM
Sargento PM
V
V
01 a 07/03/2006
01 a 07/03/2006
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza
6,5
6,5
48,95
48,95
318,17
318,17
Sargento PM
V
01 a 07/03/2006
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
6,5
48,95
318,17
Sargento PM
V
01 a 07/03/2006
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
6,5
48,95
318,17
01 a 05/03/2006
08 a 13/03/2006
30.
31.
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2006
Sargento PM
V
01 a 07/03/2006
Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza
6,5
48,95
318,17
Sargento PM
Sargento PM
Sargento PM
V
V
V
01 a 07/03/2006
01 a 07/03/2006
01 a 07/03/2006
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
Fortaleza/Tauá/Fortaleza
6,5
6,5
6,5
48,95
48,95
48,95
318,17
318,17
318,17
Sargento PM
V
Sargento PM
V
EXPEDITO Ferreira do Nascimento
Sargento PM
Mat. Func. 094.763-1-8
WLADIMIR Gomes Bezerra Mat. Func. 102.624-1-0 Sargento PM
V
43.
44.
Sebastião Soares FROTA Mat. Func. 027.960-1-5
Sargento PM
V
45.
Francisco CIUZINO Lima de Sousa
Mat. Func. 027.647-1-7
OCELLES Rodrigues Vasconcelos Júnior
Mat. Func. 104.626-1-4
Raimundo ABRAÃO da Costa
Mat. Func. 028.780-1-1
GEORGE Alves do Nascimento
Mat. Func. 000.073-1-5
Raimundo MOREIRA da Silva
Mat. Func. 024.073-1-0
LYNTON Abreu da Graça Mat. Func. 118.945-1-8
Sargento PM
V
Sargento PM
V
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
01 a 05/03/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
01 a 05/03/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
01 a 07/03/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
01 a 05/03/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
01 a 05/03/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
01 a 05/03/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
01 a 05/03/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Fortaleza
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza
Fortaleza/Morada Nova/Fortaleza
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Morada Nova/Fortaleza
Fortaleza/Baturité/Fortaleza
Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
Fortaleza/Tauá/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Baturité/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
Fortaleza/Baturité/Fortaleza
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Fortaleza
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Morada Nova/Fortaleza
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
Fortaleza/Morada Nova/Fortaleza
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
Fortaleza/Morada Nova/Fortaleza
Fortaleza/Tauá/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
4,5
7,5
7,5
7,5
7,5
4,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
6,5
7,5
7,5
4,5
7,5
7,5
4,5
7,5
7,5
4,5
7,5
7,5
4,5
7,5
7,5
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
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48,95
48,95
48,95
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48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
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48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
220,27
367,12
367,12
367,12
367,12
220,27
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
318,17
367,12
367,12
220,27
367,12
367,12
220,27
367,12
367,12
220,27
367,12
367,12
220,27
367,12
367,12
37.
38.
39.
40.
41.
42.
46.
47.
48.
49.
50.
51.
52.
53.
54.
55.
56.
57.
58.
59.
60.
61.
62.
63.
AUDÍZIO Penedo do Nascimento
Mat. Func. 091.713-1-2
Francisco GESSI Fernandes Marinho
Mat. Func. 025.632-1-5
CLÓVIS Pereira da Rocha Mat. Func. 086.344-1-6
Arnaldo SÉRGIO Ferreira Costa
Mat. Func. 025.600-1-1
José VALMAR de Sousa Ferreira
Mat. Func. 014.108-1-4
ALOÍSIO Morais da Silva Júnior
Mat. Func. 091.989-1-1
José FÁBIO Dantas de Oliveira
Mat. Func. 109.904-1-6
José SANTIAGO da Silva Mat. Func. 088.394-1-7
João FRANCELINO Ferreira
Mat. Func. 063.508-1-X
LUIZ Ribeiro de Oliveira Mat. Func. 028.789-1-7
Raimundo EVERARDO Castro de Almeida
Mat. Func. 075.644-1-4
Francisco CLEÍLSON Carneiro
Mat. Func. 109.154-1-4
Vitor FRANKLIN da Silva Filho
Mat. Func. 029.771-1-7
V
Sargento PM
V
Sargento PM
V
Sargento PM
V
Sargento PM
V
Sargento PM
V
Sargento PM
V
Sargento PM
V
Sargento PM
V
Sargento PM
V
Sargento PM
V
Sargento PM
V
Sargento PM
V
Sargento PM
V
Sargento PM
V
Sargento PM
V
Sargento PM
V
Sargento PM
V
64.
Francisco DALTON Alves da Silva
Mat. Func. 035.282-1-9
Sargento PM
V
65.
Francisco Carlos BARBOSA da Silva
Mat. Func. 137.535-1-2
Sargento PM
V
66.
ANTÔNIO Alves de Abreu Mat. Func. 1105.365-1-5 Sargento PM
V
67.
Francisco Sousa MOURA Filho
Mat. Func. 027.094-1-4
V
Sargento PM
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
ORD
NOME
SÉRIE 2 ANO IX Nº 130
CARGO/
FUNÇÃO
68.
ALOÍSIO Pereira da Silva Mat. Func. 026.542-1-0
Sargento PM
69.
MELQUESEDEQUE da Costa Lima
Mat. Func. 112.712-1-9
Pedro ROBERTO Paiva Silva
Mat. Func. 096.698-1-6
Germanias BRAGA Pinto Mat. Func. 109.765-1-0
Cabo PM
Cabo PM
70.
71.
CLASSE
V
PERIODO
23
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2006
ROTEIRO
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
VI
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
01 a 07/03/2006
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
7,5
7,5
6,5
48,95
48,95
41,96
367,12
367,12
272,74
VI
01 a 07/03/2006
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
6,5
41,96
272,74
Cabo PM
VI
Ricardo Assis SIMPLÍCIO Mat, Func. 098.696-1-5
Clóvis Carneiro CORREIA Mat. Func. 096.601-1-6
José BATISTA da Silva filho Mat. Func. 097.960-1-0
NÍVEA Costa de Lavor Martins
Mat. Func. 109.360-1-2
Francisco Evaldo AMORIM Mat. Func. 098.022-1-5
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
VI
VI
VI
VI
Cabo PM
VI
Fernando Antônio FIÚZA Barbosa
Mat. Func. 029.378-1-6
Francisco LUCIANO Alves Mat. Func. 028.045-1-4
Cabo PM
VI
Cabo PM
VI
Cabo PM
VI
Cabo PM
VI
Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza
Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Baturité/Fortaleza
Fortaleza/Morada Nova/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Tauá/Fortaleza
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza
Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
Fortaleza/Morada Nova/Fortaleza
Fortaleza/Baturité/Fortaleza
Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza
Fortaleza/Tauá/Fortaleza
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Tauá/Fortaleza
Fortaleza/Baturité/Fortaleza
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Morada Nova/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Baturité/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Fortaleza
Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
Fortaleza/Baturité/Fortaleza
Fortaleza/Morada Nova/Fortaleza
Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Tauá/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Tauá/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Fortaleza
Fortaleza/Cascavel/Beberibe/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Baturité/Fortaleza
6,5
7,5
6,5
6,5
6,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
4,5
7,5
7,5
4,5
7,5
7,5
4,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
4,5
7,5
7,5
4,5
7,5
7,5
4,5
7,5
7,5
4,5
7,5
7,5
6,5
7,5
7,5
7,5
4,5
7,5
7,5
3,5
6,5
6,5
6,5
6,5
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
272,74
314,70
272,74
272,74
272,74
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
188,82
314,70
314,70
188,82
314,70
314,70
188,82
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
188,82
314,70
314,70
188,82
314,70
314,70
188,82
314,70
314,70
188,82
314,70
314,70
272,74
314,70
314,70
314,70
188,82
314,70
314,70
146,86
272,74
272,74
272,74
272,74
102.
INÁCIO Sombra da Silva Mat. Func. 034.862-1-4
Cabo PM
VI
103.
Antônio ROCHA do Nascimento
Mat. Func. 029.864-1-8
CLEITON Marcelino de Sousa
Mat. Func. 029.953-1-X
Cabo PM
VI
Cabo PM
VI
Édson Nascimento LIMA Mat. Func. 096.678-1-4
João BOSCO da Silva Mat. Func. 135.779-1-9
Francisco Gilvan da SILVA Mat. Func. 096.662-1-4
Ivanildo ROMÃO da Silva Mat. Func. 104.873-1-5
José ADELINO de Oliveira Filho
Mat. Func. 105.695-1-6
ANDRÉ Gomes de Sousa Silva
Mat. Func. 134.514-1-9
Hamilton SAVIO Leandro Mat. Func. 103.895-1-8
Ivonísio Lourenço LOPES Mat. Func. 112.843-1-0
José Maria Assis SIMPLÍCIO Mat. Func. 029.673-1-6
SAMUEL Ferreira Monteiro Mat. Func. 134.264-1-4
Francisco CLÁUDIO Costa Borges
Mat. Func. 105.396-1-7
MARCOS de Morais Barbosa
Mat. Func. 110.241-1-4
Francisco de Assis Silva CAMPOS
Mat. Func. 125.471-1-0
Paulo Sérgio da Silva NUNES
Mat. Func. 106.879-1-8
Reginaldo Ferreira COSTA Mat. Func. 110.779-1-2
Raimundo ADALBERTO de Castro Silveira
Mat. Func. 107.000-1-9
Cabo PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
VI
VI
VI
VI
VI
01 a 07/03/2006
28/03 a 04/04/2006
01 a 07/03/2006
01 a 07/03/2006
01 a 07/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
01 a 05/03/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
01 a 05/03/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
01 a 05/03/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
01 a 05/03/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
01 a 05/03/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
01 a 05/03/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
01 a 05/03/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
01 a 07/03/2006
14 a 21/03/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
01 a 05/03/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
24 a 27/03/2006
01 a 07/03/2006
01 a 07/03/2006
01 a 07/03/2006
01 a 07/03/2006
Soldado PM
VI
01 a 07/03/2006
Fortaleza/Baturité/Fortaleza
6,5
41,96
272,74
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
VI
VI
VI
VI
VI
01 a 07/03/2006
01 a 07/03/2006
01 a 07/03/2006
01 a 07/03/2006
01 a 07/03/2006
Fortaleza/Baturité/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Fortaleza
6,5
6,5
6,5
6,5
6,5
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
272,74
272,74
272,74
272,74
272,74
72.
73.
74.
75.
76.
77.
78.
79.
80.
81.
Paulo HELÂNIO Rodrigues do Nascimento
Mat. Func. 034.860-1-X
ONOFRE Costa Lima Mat. Func. 029.153-1-6
Francisco de Jesus Rodrigues CAVALCANTE
Mat. Func. 065.414-1-0
João Carlos TEIXEIRA Mat. Func. 029.084-1-7
Cabo PM
VI
82.
Cabo PM
VI
83.
José Gomes de ALMEIDA Mat. Func. 028.363-1-9
Cabo PM
VI
84.
João CHAGAS Oliveira Neto Mat. Func. 029.156-1-8 Cabo PM
VI
85.
Antônio Alves BARROS Mat. Func. 027.518-1-X
Cabo PM
VI
86.
Francisco Pessoa de ALBUQUERQUE
Mat. Func. 026.935-1-8
RÚBENS Gomes Ferreira Mat. Func. 096.502-1-0
Cabo PM
VI
Cabo PM
VI
Cláudio Bezerra de MACEDO Neto
Mat. Func. 034.751-1-5
Antônio da Silva MACIEL Mat. Func. 028.942-1-1
Cabo PM
VI
Cabo PM
VI
Erivaldo Sousa de OLIVEIRA
Mat. Func. 029.101-1-X
DJAIR Félix Ribeiro Mat. Func. 029.721-1-5
Cabo PM
VI
Cabo PM
VI
Cabo PM
VI
93.
Carlos AUGUSTO Gomes Ferreira
Mat. Func. 028.766-1-2
JOHN Hull Bruno Mat. Func. 100.740-1-0
Cabo PM
VI
94.
AURÉLIO Dourado Lima Mat. Func. 026.226-8-8
Cabo PM
VI
95.
Antônio CÉLIO Leite de Oliveira
Mat. Func. 034.753-1-X
Cabo PM
VI
96.
José Rocha LOPES Mat. Func. 029.830-1-X
Cabo PM
VI
97.
Joaci JORGE Miguel Mat. Func. 026.867-1-6
Cabo PM
VI
98.
ISMAEL Almeida Leite de Araújo
Mat. Func. 034.828-1-2
Cabo PM
VI
99.
José VALDIR Assunção Moreira
Mat. Func. 029.512-1-5
Cabo PM
VI
100.
Quintilio ALVES Quintela Mat. Func. 029.360-1-1
Cabo PM
VI
101.
Francisco José de SOUSA Mat. Func. 082.847-1-7
Cabo PM
VI
87.
88.
89.
90.
91.
92.
104.
105.
106.
107.
108.
109.
110.
111.
112.
113.
114.
115.
116.
117.
118.
119.
120.
Soldado PM
VI
01 a 07/03/2006
Fortaleza/Iguatu/Fortaleza
6,5
41,96
272,74
Soldado PM
VI
01 a 07/03/2006
Fortaleza/Iguatu/Fortaleza
6,5
41,96
272,74
Soldado PM
VI
01 a 07/03/2006
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
6,5
41,96
272,74
Soldado PM
Soldado PM
VI
VI
01 a 07/03/2006
01 a 07/03/2006
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
6,5
6,5
41,96
41,96
272,74
272,74
24
ORD
121.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 130
CLASSE
144.
José Airton Cardoso de MENEZES Filho
Mat. Func. 109.279-1-9
Antônio HAMILTON Matos Guilherme
Mat. Func. 100.662-1-2
Raimundo RÚBENS da Silva Júnior
Mat. Func. 127.338-1-X
Jorge Evandro Alves SABINO
Mat. Func. 104.494-1-3
WELLINGTON Oliveira Sampaio
Mat. Func. 134.791-1-9
Antônio José de OLIVEIRA Mat. Func. 034.625-1-X
KLEITON Rodrigues Vieira Mat. Func. 135.987-1-1
EDNEY Dias Gomes Mat. Func. 118.864-1-8
Jozélio AMARO de Souza Mat. Func. 036.078-1-X
Carlos WENITON Oliveira Alencar
Mat. Func. 099.992-1-3
Francisco WASHINGTON Lima Maciel
Mat. Func. 135.208-1-X
Francisco Assis NASCIMENTO da Silva
Mat. Func. 003.276-1-1
ERINALDO Oliveira Muniz Mat. Func. 107.049-1-X
FIRMINO de Freitas da Silva Mat. Func. 088.483-1-9
Júlio César MESQUITA de Oliveira
Mat. Func. 113.036-1-7
José Jean Pereira LIMA Mat. Func. 113.091-1-9
HIGOR Lopes Lira Mat. Func. 135.954-1-0
IDENÍZIO Cristiano Freitas Ferreira
Mat. Func. 135.285-1-9
CARLEONE Gondim Xavier
Mat. Func. 029.122-1-X
Vicente DA SILVA Coelho Mat. Func. 104.548-1-6
ALEKXANDRO Lima Oliveira
Mat. Func. 104.835-1-4
Adriana de Medeiros FIALHO
Mat. Func. 108.623-1-0
GEOVA Fernandes de Oliveira
Mat. Func. 099.574-1-3
Geovani Soares de MOURA Mat. Func. 127.442-1-8
Soldado PM
VI
145.
Cleidson Teixeira SAMPAIO Mat. Func. 135.029-1-9
Soldado PM
VI
146.
JOVANY Barbosa Xavier Mat. Func. 099.708-1-9
Soldado PM
VI
147.
Mário CHAVES Maia Mat. Func. 049.525-1-0
Soldado PM
VI
148.
Soldado PM
VI
149.
Rogério CARLOS Chagas de Oliveira
Mat. Func. 067.356-1-4
Alvino Alves BARROSO Mat. Func. 099.978-1-4
Soldado PM
VI
150.
William Mendes CUNHA Mat. Func. 096.681-1-X
Soldado PM
VI
151.
Otacilio JÚNIOR Brito de Oliveira
Soldado PM
Mat. Func. 107.874-1-6
ADRIANO de Sousa Pereira Mat. Func. 134.265-1-1 Soldado PM
VI
122.
123.
124.
125.
126.
127.
128.
129.
130.
131.
132.
133.
134.
135.
136.
137.
138.
139.
140.
141.
142.
143.
152.
153.
154.
155.
156.
157.
WILAMY Fernandes da Silva
Mat. Func. 118.901-1-3
Francisco Emanuel GOUVEIA
Mat. Func. 113.129-1-8
EDVALDO da Silva Cavalcante
Mat. Func. 109.921-1-1
Francisco José TEIXEIRA Mat. Func. 090.133-1-8
6,5
41,96
272,74
Soldado PM
VI
01 a 07/03/2006
Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza
6,5
41,96
272,74
Soldado PM
VI
01 a 07/03/2006
Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza
6,5
41,96
272,74
Soldado PM
VI
01 a 07/03/2006
Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza
6,5
41,96
272,74
Soldado PM
VI
01 a 07/03/2006
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
6,5
41,96
272,74
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
VI
VI
VI
VI
VI
01 a 07/03/2006
01 a 07/03/2006
01 a 07/03/2006
01 a 07/03/2006
01 a 07/03/2006
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
6,5
6,5
6,5
6,5
6,5
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
272,74
272,74
272,74
272,74
272,74
Soldado PM
VI
01 a 07/03/2006
Fortaleza/Morada Nova/Fortaleza
6,5
41,96
272,74
Soldado PM
VI
01 a 07/03/2006
Fortaleza/Morada Nova/Fortaleza
6,5
41,96
272,74
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
VI
VI
VI
01 a 07/03/2006
01 a 07/03/2006
01 a 07/03/2006
Fortaleza/Morada Nova/Fortaleza
Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
6,5
6,5
6,5
41,96
41,96
41,96
272,74
272,74
272,74
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
VI
VI
VI
01 a 07/03/2006
01 a 07/03/2006
01 a 07/03/2006
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Tauá/Fortaleza
6,5
6,5
6,5
41,96
41,96
41,96
272,74
272,74
272,74
Soldado PM
VI
01 a 07/03/2006
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
6,5
41,96
272,74
Soldado PM
Soldado PM
VI
VI
01 a 07/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Tauá/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Baturité/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Baturité/Fortaleza
Fortaleza/Morada Nova/Fortaleza
Fortaleza/Baturité/Fortaleza
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Morada Nova/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Fortaleza
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
6,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
272,74
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
VI
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
21 a 28/03/2006
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
7,5
41,96
314,70
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Morada Nova/Fortaleza
Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza
Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza
Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Fortaleza
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Tauá/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
Fortaleza/Morada Nova/Fortaleza
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Morada Nova/Fortaleza
Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza
Fortaleza/Morada Nova/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Baturité/Fortaleza
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
VI
VI
160.
JÚLIO César Brito Falcão Mat. Func. 134.287-1-9
Soldado PM
VI
161.
Francisco CLAYTON Gomes Rodrigues
Mat. Func. 108.395-1-3
Everaldo Moreira FLORÊNCIO
Mat. Func. 036.531-1-0
Edvan Sousa PEREIRA Mat. Func. 118.949-1-7
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
165.
166.
167.
168.
169.
170.
171.
172.
173.
174.
175.
José CLÁUDIO de Sousa Barbosa
Mat. Func. 118.975-1-7
André Luiz FARIAS de Sousa
Mat. Func. 127.648-1-2
João Batista SOARES Barroso
Mat. Func. 029.413-1-7
Francisco GUTEMBERG Alves Moreira
Mat. Func. 037.498-1- 9
JUCICLEUDO de Lima Leitão
Mat. Func. 125.480-1-X
José Reginaldo Silva DE SOUSA
Mat. Func. 108.359-1-7
Iranildo Maciel da Silva QUEIROZ
Mat. Func. 125.445-1-0
JORGE Luís Praxedes de Sousa
Mat. Func. 108.808-1-5
José GILDÁSIO Ferreira Mat. Func. 101.255-1-0
TOTAL
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
Soldado PM
164.
DIÁRIAS
VALOR
01 a 07/03/2006
Soldado PM
163.
QUANT
VI
159.
162.
ROTEIRO
Soldado PM
Vasco ROBSON Cardoso de Araújo
Mat. Func. 103.289-1-8
EMANOEL Luiz dos Santos e Silva
Mat. Func. 109.761-1-1
FÁBIO Soares Barbosa Mat. Func. 134.831-1-6
158.
PERIODO
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2006
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
EVALDO Rodrigues Barbosa
Mat. Func. 134.277-1-2
Paulo IRAN Gois Matias Mat. Func. 110.214-1-7
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
José Carlos BESERRA de Araújo
Mat. Func. 113.026-1-0
Soldado PM
VI
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
ORD
176.
177.
178.
179.
180.
NOME
José ORLANDO Mesquita Pontes
Mat. Func. 127.406-1-1
Francisco EVERALDO de Sousa Rocha
Mat. Func. 134.278-1-X
João MAURÍCIO de Souza Ferreira
Mat. Func. 134.283-1-X
JAIRO Miranda da Silva Mat. Func. 103.381-1-5
SÉRIE 2 ANO IX Nº 130
CARGO/
FUNÇÃO
Soldado PM
CLASSE
VI
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
184.
Raimundo NONATO Ferreira dos Santos
Mat. Func. 028.772-1-X
Alex RUBENS da Silva Barbosa
Mat. Func. 125.477-1-4
Francisco CRICIO da Silva Nascimento
Mat. Func. 118.924-1-5
José CLEBER Moreira Santiago
Mat. Func. 078.223-1-6
Farlley DIOGO de Oliveira Mat. Func. 134.816-1-X
185.
Gerson de SOUZA Lima Mat. Func. 103.694-1-X
Soldado PM
VI
186.
Iranildo MARTINS da Silva Mat. Func. 127.225-1-6
Soldado PM
VI
187.
Alfredo BEZERRA da Silva Mat. Func. 127.491-1-2
Soldado PM
VI
188.
Soldado PM
VI
189.
Antônio Armando PADILHA Ferreira
Mat. Func. 135.091-1-5
DAVID da Silva Lima Mat. Func. 101.232-1-6
Soldado PM
VI
190.
José MAURÍCIO Avelino Mat. Func. 091.527-1-7
Soldado PM
VI
191.
Gilberto Sales BERNARDINO
Mat. Func. 102.777-1-X
Soldado PM
VI
192.
Marcelo Bezerra de Oliveira FILHO
Mat. Func. 100.797-1-3
Francisco ANAILTON Luz da Costa
Mat. Func. 134.256-1-2
Francisco de ASSIS de Oliveira
Mat. Func. 091.393-1-1
Edson MESQUITA dos Santos
Mat. Func. 109.285-1-6
GENILSON Alves Teixeira Mat. Func. 109.933-1-8
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
197.
198.
199.
202.
JEREMIAS Uchoa Cavalcante
Mat. Func. 134.282-1-2
Francisco José Bezerra de ALMEIDA
Mat. Func. 097.865-1-1
Francisco MARCELO Alves Pitombeira
Mat. Func. 102.355-1-0
ARNOLDO de Oliveira Silva Mat. 110792-1-0
203.
181.
182.
183.
193.
194.
195.
196.
200.
201.
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
Ednardo Abreu FAÇANHA Mat. Func. 118.879-1-0
Soldado PM
VI
Francisco IVAN Gomes de Sousa
Mat. Func. 110.228-1-2
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
RÔMULO de Sousa da Silva Mat. Func. 125.580-1-5
Soldado PM
VI
204.
José SÉRGIO Pereira Oliveira
Mat. Func. 030.765-1-2
Soldado PM
VI
205.
Jorge ANDERSON Murakami
Mat. Func. 134.284-1-7
José Eduardo de Sousa SAMPAIO
Mat. Func. 100.779-1-5
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
206.
207.
Cristiano dos Santos FREITAS
Mat. Func. 134.721-1-4
Soldado PM
VI
208.
Benjamim Saraiva SALDANHA Júnior
Mat. Func. 134.762-1-7
Soldado PM
VI
209.
José JACINTO Sobrinho Mat. Func. 037.416-1-3
Soldado PM
VI
210.
MARCOS Antônio dos Santos Cardoso
Mat Func. 112.804-1-2
Soldado PM
VI
211.
Paulo Sérgio Silva LIMA Mat. Func. 135280-1-2
Soldado PM
VI
212.
Antônio Carlos BESERRA de Sousa
Mat. Func. 104.569-1-6
Soldado PM
VI
213.
José ALBUQUERQUE Sousa
Mat. Func. 083.407-1-4
Ronaldo FERNANDES de Oliveira
Mat. Func. 106.870-1-2
Joaquim Jose Xavier HOLANDA
Mat. Func. 134.870-1-4
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
217.
Francisco MAURÍCIO dos Santos Vieira
Mat. Func. 099.532-1-3
José Luiz Lima BEZERRA Mat. Func. 097.939-1-7
Soldado PM
VI
218.
José EUDÁZIO Oliveira da Silva Mat. 105.955-1-7
Soldado PM
VI
219.
MARCONDES da Silva Nunes
Mat. Func. 002.933-1-8
ISAÍAS Marques Maciel Mat. Func. 113.077-1-X
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
214.
215.
216.
220.
221.
Edilson ANASTÁCIO Ferreira
Mat. Func. 042.905-1-8
PERIODO
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
07 a 14/03/2006
21 a 28/03/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
01 a 05/03/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
01 a 05/03/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
01 a 05/03/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
01 a 05/03/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
01 a 05/03/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
01 a 05/03/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
01 a 05/03/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
01 a 05/03/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
01 a 05/03/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
25
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2006
ROTEIRO
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
Fortaleza/Baturité/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Baturité/Fortaleza
Fortaleza/Tauá/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Tauá/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Fortaleza
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Baturité/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Baturité/Fortaleza
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
Fortaleza/Baturité/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Baturité/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Fortaleza
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
Fortaleza/Sobral L/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Fortaleza
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Fortaleza
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza
Fortaleza/Morada Nova/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza
Fortaleza/Limoeiro Norte/Fortaleza
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Morada Nova/Fortaleza
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Tauá/Fortaleza
Fortaleza/Tauá/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Baturité/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Fortaleza
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Morada Nova/Fortaleza
Fortaleza/Tauá/Fortaleza
Fortaleza/Morada Nova/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Morada Nova/Fortaleza
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
4,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
4,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
4,5
7,5
7,5
7,5
7,5
4,5
7,5
7,5
4,5
7,5
7,5
4,5
7,5
7,5
7,5
7,5
4,5
7,5
7,5
7,5
7,5
4,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
4,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
188,82
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
188,82
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
188,82
314,70
314,70
314,70
314,70
188,82
314,70
314,70
188,82
314,70
314,70
188,82
314,70
314,70
314,70
314,70
188,82
314,70
314,70
314,70
314,70
188,82
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
188,82
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
26
ORD
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 130
CLASSE
222.
José ARIVALDO da Silva Mat. Func. 109.773-1-2
Soldado PM
VI
223.
Antônio GILBERTO Batista das Chagas
Mat. Func. 100.663-1-X
Soldado PM
VI
224.
José CLEUTON da Silva Mat. Func. 106.897-1-6
Soldado PM
VI
225.
Anastácio Carneiro NUNES Mat. Func. 134.252-1-3
Soldado PM
VI
226.
DANIEL Souza de Oiveira Mat. Func. 092.245-1-3
Soldado PM
VI
227.
Soldado PM
VI
228.
Carlos Henrique FERREIRA Medina
Mat. Func. 106.914-1-9
Mardônio Sousa de ABREU Mat. Func. 107.199-1-7
Soldado PM
VI
229.
VIRGÍLIO Pedro da Silva Mat. Func. 028.975-1-2
Soldado PM
VI
230.
233.
Francisco CLEITON Santana de Almeida
Mat. Func. 029.682-1-5
Roberto Carlos dos SANTOS
Mat. Func. 038.654-1-X
Francisco GILSON Pereira dos Santos
Mat. Func. 030.455-1-7
MARCOS Gomes de Lima Mat. Func. 039.749-1-X
234.
235.
Francisco Dieck do NASCIMENTO de Sousa
Mat. Func. 110.227-1-5
Soldado PM
VI
236.
José ROBERTO Ferreira Mat. Func. 075.212-1-9
Soldado PM
VI
237.
Célio da Costa NOGUEIRA – Soldado PM
Mat. Func. 109.289 -1-5
Soldado PM
VI
231.
232.
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
João ADALBERTO de Lima Mat. Func. 019.493-1-4 Soldado PM
VI
PERIODO
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
01 a 05/03/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
01 a 05/03/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
14 a 21/03/2006
28/03 a 04/04/2006
02 a 07/03/2006
10 a 12/03/2006
16 a 20/03/2006
25 a 26/03/2006
30 a 31/03/2006
238.
Antônio Márcio DIAS Gomes Mat. 101.273-1-9
Soldado PM
VI
02 a 07/03/2006
10 a 12/03/2006
16 a 20/03/2006
25 a 26/03/2006
30 a 31/03/2006
239.
Helano DANTAS Vieira Mat. Func. 135.176-1-4
Soldado PM
VI
04 a 05/03/2006
11 a 12/03/2006
13 a 18/03/2006
24 a 30/03/2006
240.
GEORGE Facundo Sousa Mat. Func. 065.748-1-5
Soldado PM
VI
01 a 07/03/2006
11 a 12/03/2006
13 a 18/03/2006
241.
JOSELITO Lopes Magela Mat. Func. 118.851-1-X
Soldado PM
VI
01 a06/03/2006
11 a 16/03/2006
20 a 24/03/2006
242.
SAMUEL Barros da Silva Mat. Func. 101.208-1-0
Soldado PM
VI
01 a06/03/2006
11 a 16/03/2006
20 a 24/03/2006
243.
José JUCIÊ Estevão de Oliveira
Mat. Func. 109.942-1-7
Soldado PM
VI
06 a 11/03/2006
16 a 20/03/2006
26 a 31/03/2006
244.
Carlos da Silva PORTO Siqueira
Mat. Func. 103.705-1-5
Soldado PM
VI
02 a 06/03/2006
08 a 13/03/2006
15 a 20/03/2006
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2006
ROTEIRO
Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
Fortaleza/Morada Nova/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
Fortaleza/Tauá/Fortaleza
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Tauá/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
Fortaleza/Baturité/Fortaleza
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Fortaleza
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Crato/Milagres/Limoeiro do
Norte/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Morada Nova/Ocara/Baturite/
Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana do Acarau/
Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana
do Acarau/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Caninde/Santa Quiteria/Taua/Senador
Pompeu/Quixada/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Morada Nova/Ocara/Baturite/
Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana do Acarau/
Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Crato/Milagres/Limoeiro
do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Morada Nova/Ocara/Baturite/
Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana do Acarau/
Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana
do Acarau/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Caninde/Santa Quiteria/Taua/Senador
Pompeu/Quixada/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Morada Nova/Ocara/Baturite/
Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana do Acarau/
Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Cristais/Ocara/Baturite/Paracuru/
Umirim/Itapipoca/Santana do Acarau/Ubajara/
Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Morada Nova/Ocara/Baturite/
Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana do Acaraú/
Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Caninde/Santa Quiteria/Taua/Senador
Pompeu/Quixada/Fortaleza.
Fortaleza/Iguatu/Crato/Milagres/Limoeiro do
Norte/Fortaleza
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Morada Nova/Ocara/Baturite/
Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana do Acaraú/
Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Caninde/Santa Quiteria/Taua/Senador
Pompeu/Quixada/Fortaleza.
Fortaleza/Caninde/Santa Quiteria/Taua/Senador
Pompeu/Quixada/Fortaleza.
Fortaleza/Iguatu/Crato/Milagres/Limoeiro do
Norte/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Morada Nova/Ocara/Baturite/
Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana do Acaraú/
Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Caninde/Santa Quiteria/Taua/Senador
Pompeu/Quixada/Fortaleza.
Fortaleza/Iguatu/Crato/Milagres/Limoeiro do
Norte/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Morada Nova/Ocara/Baturite/
Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana do Acaraú/
Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana do
Acarau/Ubajara/Fortaleza.
Fortaleza/Canindé/Santa Quitéria/Tauá/Senador
Pompeu/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Morada Nova/Ocara/Baturite/
Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana do Acaraú/
Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Caninde/Santa Quiteria/Taua/Senador
Pompeu/Quixada/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Morada Nova/Ocara/Baturite/
Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana do Acaraú/
Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Caninde/Santa Quiteria/Taua/Senador
Pompeu/Quixada/Fortaleza
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
7,5
7,5
4,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
4,5
7,5
7,5
7,5
7,5
5,5
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
314,70
314,70
188,82
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
188,82
314,70
314,70
314,70
314,70
230,78
2,5
41,96
104,90
4,5
41,96
188,82
1,5
41,96
62,94
1,5
41,96
62,94
5,5
41,96
230,78
2,5
41,96
104,90
4,5
41,96
188,82
1,5
41,96
62,94
1,5
41,96
62,94
1,5
41,96
62,94
1,5
41,96
62,94
5,5
41,96
230,78
6,5
41,96
272,74
6,5
1,5
41,96
41,96
272,74
62,94
5,5
41,96
230,78
5,5
41,96
230,78
5,5
41,96
230,78
4,5
41,96
188,82
5,5
41,96
230,78
5,5
41,96
230,78
4,5
41,96
188,82
5,5
41,96
230,78
4,5
41,96
188,82
5,5
41,96
230,78
4,5
41,96
188,82
5,5
41,96
230,78
5,5
41,96
230,78
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
ORD
245.
NOME
SÉRIE 2 ANO IX Nº 130
CARGO/
FUNÇÃO
Sérgio RONER Nogueira de Oliveira
Mat. Func. 108.494-1-1
Soldado PM
CLASSE
VI
PERIODO
04 a 08/03/2006
15 a 20/03/2006
26 a 31/03/2006
246.
Francisco GILMAR Ferreira
Mat. Func. 110.707-1-X
Soldado PM
VI
08 a 13/03/2006
17 a 22/03/2006
24 a 28/03/2006
247.
Francisco FÁBIO Alves de Araújo
Mat. Func. 125.499-1-1
Soldado PM
VI
02 a 06/03/2006
18 a 23/03/2006
26 a 31/03/2006
248.
LUIZ Carlos Moreira Ferreira
Mat. Func. 103.707-1-X
Soldado PM
VI
06 a 11/03/2066
14 a 19/03/2006
23 a 27/03/2006
249.
José ALMIR Ferreira da Silva
Mat. Func. 036.368-1-X
Soldado PM
VI
03 a 08/03/2006
12 a 17/03/2006
21 a 25/03/2006
250.
251.
ALOÍSIO Pereira da Costa Mat. Func. 100.683-1-4
Francisco Jocilando FORTE Barbosa
Mat. Func. 134.279-1-7
Soldado PM
Soldado PM
VI
VI
24 a 27/03/2006
24 a 27/03/2006
27
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2006
ROTEIRO
Fortaleza/Aracati/Cristais/Ocara/Baturite/Paracuru/
Umirim/Itapipoca/Santana do Acaraú/Ubajara/
Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Crato/Milagres/Limoeiro do
Norte/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana
do Acarau/Ubajara/Fortaleza.
Fortaleza/Caninde/Santa Quiteria/Taua/Senador
Pompeu/Quixada/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana do
Acarau/Ubajara/Fortaleza.
Fortaleza/Iguatu/Crato/Milagres/Limoeiro do
Norte/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana do
Acarau/Ubajara/Fortaleza.
Fortaleza/Aracati/Morada Nova/Ocara/Baturite/
Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana do Acaraú/
Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Caninde/Santa Quiteria/Taua/Senador
Pompeu/Quixada/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Crato/Milagres/Limoeiro do
Norte/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana do
Acarau/Ubajara/Fortaleza.
Fortaleza/Aracati/Morada Nova/Ocara/Baturite/
Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana do Acaraú/
Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Caninde/Santa Quiteria/Taua/Senador
Pompeu/Quixada/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Morada Nova/Ocara/Baturite/
Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana do Acaraú/
Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Crato/Milagres/Limoeiro do
Norte/Fortaleza
Fortaleza/Cascavel/Beberibe/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Cascavel/Beberibe/Aracati/Fortaleza
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
4,5
41,96
188,82
5,5
41,96
230,78
5,5
41,96
230,78
5,5
41,96
230,78
5,5
41,96
230,78
4,5
41,96
188,82
4,5
41,96
188,82
5,5
41,96
230,78
5,5
41,96
230,78
5,5
41,96
230,78
5,5
41,96
230,78
4,5
41,96
188,82
5,5
41,96
230,78
5,5
41,96
230,78
4,5
41,96
188,82
3,5
3,5
41,96
41,96
146,86
146,86
TOTAL
R$148.752,23
*** *** ***
PORTARIA (EMESP) Nº357/2006 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
reforçar o policiamento ostensivo no interior do Estado por ocasião da Operação Semana Santa/2006, concedendo-lhes 04 (quatro) diárias e meia,
de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162
de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO
GERAL, em Fortaleza/CE, 12 de abril de 2006.
Herdez Antônio de Miranda - Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº357/2006, DE 12 DE ABRIL DE 2006
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
Antônio Tarcísio Barroso de Sousa, Mat. 02818612
Mardônio Paulo de Sousa, Mat. 0377421X
Jose Osires Araujo de Lima, Mat. 10450314
Marcos Antônio Damasceno, Mat. 02872412
José Anildo de Lima, Mat. 00376116
Francisco José da Silva, Mat. 01849913
Antônio Carlos do Nascimento, Mat. 10117119
José Lima de Sousa, Mat. 10497612
Francisco André de Mesquita Oliveira, Mat. 10706211
Lucivaldo Marinho de Sousa, Mat. 10845017
José Domissium Alves Rodrigues, Mat. 11071511
José Valmir Pereira Mat. 10925215
Francisco Hernane dos Santos, Mat. 11271715
Wagner Ricardo Fernandes Couto, Mat. 12733518
Robson Vagner Machado Constando, Mat. 13497214
Wagner Cruz de Sousa, Mat. 13584311
Sargento PM
Sargento PM
Sargento PM
Cabo PM
Cabo PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
CLASSE
V
V
V
VI
VI
VI
VI
VI
VI
VI
VI
VI
VI
VI
VI
VI
PERÍODO
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006:
13 a 17/04/2006
ROTEIRO
Fortaleza-Aracati-Fortaleza
Fortaleza-Aracati-Fortaleza
Fortaleza-Aracati-Fortaleza
Fortaleza-Aracati-Fortaleza
Fortaleza-Aracati-Fortaleza
Fortaleza-Aracati-Fortaleza
Fortaleza-Aracati-Fortaleza
Fortaleza-Aracati-Fortaleza
Fortaleza-Aracati-Fortaleza
Fortaleza-Aracati-Fortaleza
Fortaleza-Aracati-Fortaleza
Fortaleza-Aracati-Fortaleza
Fortaleza-Aracati-Fortaleza
Fortaleza-Aracati-Fortaleza
Fortaleza-Aracati-Fortaleza
Fortaleza-Aracati-Fortaleza
TOTAL GERAL
QUANTID
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
48,95
48,95
48,95
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
220,27
220,27
220,27
188,82
188,82
188,82
188,82
188,82
188,82
188,82
188,82
188,82
188,82
188,82
188,82
188,82
R$3.115,47
*** *** ***
PORTARIA (EMESP) Nº358/2006 - O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
reforçar o policiamento ostensivo no interior do Estado por ocasião da Operação “Semana Santa/2006”, concedendo-lhes 04 (quatro) diárias e
meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto
nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentaria da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO
COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, 12 de abril de 2006.
Herdez Antônio de Miranda - Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 130
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2006
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº358/2006, DE 12 DE ABRIL DE 2006
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
Raimundo Nonato de Sousa, Mat. 02933918
Germano José Regis de Oliveira, Mat. 12722915
Franklin Sampaio Martins, Mat. 13621217
Francisco Rivelino da Silva Lopes, Mat. 13594813
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
CLASSE
VI
VI
VI
VI
PERÍODO
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
ROTEIRO
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
-
Aracoiaba
Aracoiaba
Aracoiaba
Aracoiaba
-
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
QUANTID
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
4,5
4,5
4,5
4,5
41,96
41,96
41,96
41,96
188,82
188,82
188,82
188,82
R$
755,28
TOTAL GERAL
*** *** ***
PORTARIA (EMESP) Nº359/2006 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
reforçar o policiamento ostensivo no interior do Estado por ocasião da Operação “Semana Santa/2006”, concedendo-lhes 04 (quatro) diárias e
meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto
nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO
COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, 12 de abril de 2006.
Herdez Antônio de Miranda - Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº359/2006, DE 12 DE ABRIL DE 2006
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
Felipe Viana Leite, Mat. 10740215
Ronaldo Xavier de Paula, Mat. 11275818
André Lúcio Eloi de Sousa, Mat. 11006019
Josimar Silva Pinheiro, Mat. 12547013
André Ronaldo Pascoal Nogueira, Mat. 13434018
Ademir de Araújo Sousa, Mat. 13508011
Sargento PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
CLASSE
V
VI
VI
VI
VI
VI
PERÍODO
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
ROTEIRO
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
-
Aratuba
Aratuba
Aratuba
Aratuba
Aratuba
Aratuba
-Fortaleza
-Fortaleza
-Fortaleza
-Fortaleza
-Fortaleza
-Fortaleza
QUANTID
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
48,95
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
220,27
189,82
188,82
188,82
188,82
188,82
TOTAL GERAL
R$
1.164,37
*** *** ***
PORTARIA (EMESP) Nº360/2006 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
reforçar o policiamento ostensivo no interior do Estado por ocasião da Operação “Semana Santa/2006”, concedendo-lhes 04 (quatro) diárias e
meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto
nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO
COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, 12 de abril de 2006.
Herdez Antônio de Miranda - Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº360/2006, DE 12 DE ABRIL DE 2006
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
Eliseu Rodrigues da silva, Mat. 09803815
Antônio Marcildo Bevilaqua de Aguiar, Mat. 09890610
Carlos Alberto de Sousa Miranda, Mat. 02913119
Francisco Expedito Mota Lima, Mat. 02903113
João Vieira da Silva, Mat. 02650711
Antonio Welder Cavalcante Mendes, Mat. 04418115
Marcos Antonio Quintela de Moura, Mat. 10570514
Ednilton Alexandre Mesquita, Mat. 10539714
Lázaro César Lima de Aguiar, Mat. 10597811
José Erivando Ferreira Lima, Mat. 10998212
Vituriano Rodrigues de Farias, Mat. 12535910
Francisco Alan de Sousa Araújo, Mat. 13522510
Jose Valdeney Coelho de Sá, Mat. 13485917
Arlindo Pereira da Silva, Mat. 134.541-1-6
Subtenente PM
Subtenente PM
Cabo PM
Cabo PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
CLASSE
V
V
VI
VI
VI
VI
VI
VI
VI
VI
VI
VI
VI
VI
PERÍODO
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
ROTEIRO
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
-
Beberibe - Fortaleza
Beberibe - Fortaleza
Beberibe - Fortaleza
Beberibe - Fortaleza
Beberibe - Fortaleza
Beberibe - Fortaleza
Beberibe - Fortaleza
Beberibe - Fortaleza
Beberibe - Fortaleza
Beberibe - Fortaleza
Beberibe - Fortaleza
Beberibe - Fortaleza
Beberibe - Fortaleza
Beberibe - Fortaleza
TOTAL GERAL
QUANTID
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
48,95
48,95
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
220,27
220,27
188,82
188,82
188,82
188,82
188,82
188,82
188,82
188,82
188,82
188,82
188,82
188,82
R$
2.706,38
*** *** ***
PORTARIA (EMESP) Nº417/2006 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
reforçar o policiamento ostensivo empregado no interior do Estado por ocasião da Operação Semana Santa/2006, concedendo-lhes 04 (quatro)
diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do
Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, 12 de abril de 2006.
Herdez Antônio de Miranda - Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 130
29
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2006
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº417/2006, DE 12 DE ABRIL DE 2006
NOME
CARGO/
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
FUNÇÃO
DIÁRIAS
QUANTID
VALOR
TOTAL
Maximino Roland Magalhães da Nobrega.
Mat. 082.494-1-5
Subtenente PM
V
13 a 17/04/2006
Fortaleza-Cascavel-ortaleza
4.5
48,95
220,27
Antonio Celio Leite de Oliveira. Mat. 034.753-1-X
Francisco Celio da Costa Parreira. Mat. 138.949-1-2
Cabo PM
Soldado PM
VI
VI
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
Fortaleza-Cascavel-Fortaleza
Fortaleza-Cascavel-Fortaleza
4,5
4.5
41,96.
41,96
188,82
188,82
Vasco Robson Cardoso de Araujo. Mat. 103.289-I-3
Edgar Neto Fontenele Moreira Mat.105. 690-1-X
Soldado PM
Soldado PM
VI
VI
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
Fortaleza-Cascavel-Fortaleza
Fortaleza-Cascavel-Fortaleza
4,5
4,5
41,36
41,96
188,82
188,82
Raimundo Adalberto de Castro e Silveira.
Mat. 107.000-1-9
Soldado PM
VI
13 a 17/04/2006
Fortaleza-Cascavel-Fortaleza
4,5
41,96
188,82
Talvane Bezerra de Sousa. Mar. 134. 291-1 -1
Luís Carlos Dias Moreira. Mat. 534.260-1-5
Soldado PM
Soldado PM
VI
VI
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
Fortaleza-Cascavel-Fortaleza
Fortaleza-Cascavel-Fortaleza
4.5
4,5
41,96
41,96
188,82
188,82
Alexandre Abreu Maia Mat. 134.266-1-9
Soldado PM
VI
13 a 17/04/2006
Fortaleza-Cascavel-Fortaleza
4,5
41,96
188,82
TOTAL GERAL
1.730,83
*** *** ***
PORTARIA (EMESP) Nº418/2006 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
reforçar o policiamento ostensivo empregado no interior do Estado por ocasião da Operação Semana Santa/2006, concedendo-lhes 04 (quatro)
diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do
Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentaria da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, 12 de abril de 2006.
Herdez Antônio de Miranda - Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº418/2006, DE 12 DE ABRIL DE 2006
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTID
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Edilson Barbosa da Luz, Mat. 029.484-1-9
Sargento PM
V
13 a 17/04/2006
Fortaleza-Pindoretama-Fortaleza
4,5
48,95
220,27
Francisco de Assis Lopes da Silva, Mat. 029.732-1-9
Jovany Barbosa Xavier. Mat. 099.708-1-9
Cabo PM
Soldado PM
VI
VI
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
Fortaleza-Pindoretama-Fortaleza
Fortaleza-Pindoretama-Fortaleza
4,5
4,5
41,96
41,96
188,82
188,82
Jantonio Teixeira Moura. Mat. 103.356-1-2
Francisco Dieck do Nascimento de Sousa,
Soldado PM
Soldado PM
VI
VI
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
Fortaleza-Pindoretama-Fortaleza
Fortaleza-Pindoretama-Fortaleza
4,5
4,5
41,96
41,96
188,82
188,82
Mat. 110.227-1-5
Edson Machado Lima. Mat. 134.276-1-5
Soldado PM
VI
13 a 17/04/2006
Fortaleza-Pindoretama-Fortaleza
4,5
41,96
188,82
Andre Gomes de Sousa Silva. Mat. 134.514-1-9
Jose Airton Cardoso de Menezes Filho.
Soldado PM
Soldado PM
VI
VI
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
Fortaleza-Pindoretama-Fortaleza
Fortaleza-Pindoretama-Fortaleza
4,5
4,5
41,96
41,96
188,82
188,82
Mat. 109.279-1-9
TOTAL GERAL
R$
1.542,01
*** *** ***
PORTARIA (EMESP) Nº419/2006 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
reforçar o policiamento ostensivo empregado no interior do Estado por ocasião da Operação Semana Santa/2006, concedendo-lhes 04 (quatro)
diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do
Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentaria da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, 12 de abril de 2006.
Herdez Antônio de Miranda - Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº419/2006, DE 12 DE ABRIL DE 2006
NOME
CARGO/
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
FUNÇÃO
DIÁRIAS
QUANTID
VALOR
TOTAL
Ernandes Azevedo, Mat. 014.265-1-6
Pedro Roberto Paiva Silva. Mat. 096.698-1-6
Subtenente PM
Cabo PM
V
VI
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
Fortaleza- Redenção - Fortaleza
Fortaleza- Redenção - Fortaleza
4,5
4,5
48,95
41,96
220,27
188,82
Antonio Jose de Oliveira, Mat. 034.625-1-X
Otacilio Junior Brito de Oliveira. Mat. 107.874-1-6
Soldado PM
Soldado PM
VI
VI
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
Fortaleza- Redenção - Fortaleza
Fortaleza- Redenção - Fortaleza
4,5
4,5
41,96
41,96
188,82
188,82
Vicente da Silva Coelho. Mat. 104.548-1-6
Francisco Clayton Gomes Rodrigues, Mat. 108.395-1-3
Soldado PM
Soldado PM
VI
VI
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
Fortaleza- Redenção - Fortaleza
Fortaleza- Redenção - Fortaleza
4,5
4,5
41,96
41,96
188,82
188,82
Iranildo Martins da Silva, Mat. 127.225-1-6
Farlley Diogo de Oliveira, Mat. 134.816-1-X
Soldado PM
Soldado PM
VI
VI
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
Fortaleza- Redenção - Fortaleza
Fortaleza- Redenção - Fortaleza
4,5
4,5
41,96
41,96
188,82
188,82
Jose Mairton da Silva Alves, Mat. 135.975-1-0
Soldado PM
VI
13 a 17/04/2006
Fortaleza- Redenção - Fortaleza
4,5
41,96
188,82
TOTAL GERAL
R$
*** *** ***
1.730,83
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 130
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2006
PORTARIA (EMESP) Nº420/2006 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
reforçar o policiamento ostensivo empregado no interior do Estado por ocasião da Operação Semana Santa/2006, concedendo-lhes 04 (quatro)
diárias a meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do
Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentaria da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, 12 de abril de 2006.
Herdez Antonio de Miranda – CEL PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº420/2006, DE 12 DE ABRIL DE 2006
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
Lourival Cordeiro Lima, Mat. 098.757-1-9
Geraldo Leite Coelho, Mat. 105.458-1-1
Francisco Eudson Rodrigues, Mat. 029.785-1 -X
José Maria Assis Simplicio, Mat. 029.673-1-6
Jose Jean Pereira Lima, Mat. 113.091-1-9
Edney Dias Gomes, Mat. 118.864-1-8
Joselito Lopes Magela, Mat. 118.851-1-X
Francisco de Assis Silva Campos, Mat. 125.471-1-0
Jucicleudo de Lima Leitao, Mat. 125.480-1 -X
Francisco Everaldo de Sousa Rocha, Mat. 134.278-1-X
Capitão PM
Sargento PM
Sargento PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTID
v
V
V
VI
VI
VI
VI
VI
VI
VI
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
13a 17/04/2006
Fortaleza-Guaramiranga-Fortaleza
Fortaleza- Guaramiranga-Fortaleza
Fortaleza- Guaramiranga-Fortaleza
Fortaleza- Guaramiranga-Fortaleza
Fortaleza- Guaramiranga-Fortaleza
Fortaleza- Guaramiranga-Fortaleza
Fortaleza- Guaramiranga-Fortaleza
Fortaleza- Guaramiranga-Fortaleza
Fortaleza- Guaramiranga-Fortaleza
Fortaleza- Guaramiranga-Fortaleza
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
TOTAL GERAL
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
48,95
48,95
48,95
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
220,27
220,27
220,27
188,82
188,82
188,82
188,82
188,82
188,82
188,82
R$
1.982,55
*** *** ***
PORTARIA (EMESP) Nº421/2006 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
reforçar o policiamento ostensivo empregado no interior do Estado por ocasião da Operação Semana Santa/2006, concedendo-lhes 04 (quatro)
diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do
Decreto nº28,162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentaria da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, 12 de abril de 2006.
Herdez Antonio de Miranda – CEL PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº421/2006, DE 12 DE ABRIL DE 2006
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
Khelton Dennyer Carvalho de Sousa, Mat.10717418
Joao Batista Soares Barroso, Mat.02941317
Julio César Brito Falcao, Mat.13428719
Adriano de Sousa Pereira, Mat.13426511
Kleiton Rodrigues Vieira, Mat.13598711
Sargento PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
CLASSE
V
VI
VI
VI
VI
PERÍODO
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
ROTEIRO
Fortaleza-Paraipaba-Fortaleza
Fortaleza-Paraipaba-Fortaleza
Fortaleza-Paraipaba-Fortaleza
Fortaleza-Paraipaba-Fortaleza
Fortaleza-Paraipaba-Fortaleza
QUANTID
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
48,95
41,96
41,96
41,96
41,96
220,27
188,82
188,82
188,82
188,82
RS
975,55
TOTAL GERAL
*** *** ***
PORTARIA (EMESP) Nº422/2006 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com â finalidade de
reforçar o policiamento ostensivo empregado no interior do Estado por ocasião da Operação Semana Santa/2006, concedendo-lhes 04 (quatro)
diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do
Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentaria dá Polícia Militar do Ceará. QUARTEL
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, 12 de abril de 2006.
Herdez Antonio de Miranda – CEL PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº422/2006, DE 12 DE ABRIL DE 2006
NOME
Francisco Leite de Sousa, Mat 083.777-1-5
Antonio Alves Barros, Mat.027.518-1-X
Alvino Alves Barroso, Mat.099.978-1-4
Francisco Edilio Paulo dos Santos, Mat.110.067-1-X
Sandro Nogueira de Oliveira, Mat.110.737-1-9
Francisco Emanuel Gouveia, Mat.113.129-1-8
Jose Orlando Mesquita Pontes, Mat.127.406-1-1
Claudio Ferreira Geraldo, Mat.108.148-1-2
Orisvaldo Silva de Morais, Mat.134.289-1-3
Carlos Henrique Ferreira Barros, Mat.134.500-1-3
CARGO/
FUNÇÃO
Subtenente PM
Cabo PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
CLASSE
V
VI
VI
VI
VI
VI
VI
VI
VI
VI
PERÍODO
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
13 a 17/04/2006
ROTEIRO
Fortaleza-Paracuru-Fortaleza
Fortaleza-Paracuru-Fortaleza
Fortaleza-Paracuru-Fortaleza
Fortaleza-Paracuru-Fortaleza
Fortaleza-Paracuru-Fortaleza
Fortaleza-Paracuru-Fortaleza
Fortaleza-Paracuru-Fortaleza
Fortaleza-Paracuru-Fortaleza
Fortaleza-Paracuru-Fortaleza
Fortaleza-Paracuru-Fortaleza
TOTAL GERAL
QUANTID
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
48,95
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
220,27
188,32
188,82
188,82
183,32
188,32
183,32
188,82
188,82
188,82
R$
*** *** ***
1.919,65
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 130
31
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2006
PORTARIA GC - (CPRV) Nº526/2006 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem ao interior do Estado em objeto de serviço, com a finalidade de
realizar policiamento de trânsito rodoviário, nos municípios constantes no Anexo único, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; Alínea
b do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, e anexo único do decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006,devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 30 de março de 2006.
Herdez Antonio de Miranda - Cel QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº526/2006, DE 30 DE MARÇO DE 2006
ORD
1.
NOME
Antônio GOMES FILHO Mat. Func. 091746- 1-3
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
Major PM
IV
PERIODO
DE 01 A 02/04/2006
DE 04 A 09/04/2006
DE 14 A 16/04/2006
DE 18 A 20/04/2006
DE 27 A 30/04/2006
2.
José ORIANO Gomes Mat. Func. 082.289-1-4
Capitão PM
V
DE 01 A 05/04/2006
DE 13 A 18/04/2006
DE 21 A 26/04/2006
3.
Cícero Nelson Cordeiro de BRITO
Mat. Func. 103.436-1-5
Capitão PM
V
DE 02 A 06/04/2006
DE 13 A 18/04/2006
DE 21 A 26/04/2006
4.
Lourival Cordeiro LIMA Mat. Func. 098757-1-9
Capitão PM
V
DE 07 A 12/04/2006
DE 19 A 23/04/2006
DE 25 A 30/04/2006
5.
Francisco CARLOS de Lima Mat. Func. 029.759-1-2
Capitão PM
V
DE 01 A 05/04/2006
DE 13 A 18/04/2006
DE 21 A 26/04/2006
6.
Gílber ALEXSSANDRO do Nascimento Silva
Mat. Func. 108.220-1-7
Capitão PM
V
DE 08 A 11/04/2006
DE 13 A 19/04/2006
DE 24 A 29/04/2006
7.
João Sérgio Gondim Feitoza – Capitão PM
Mat. Func. 039.627-1-7
Capitão PM
V
8.
Deusdedith OLAVO Parente Júnior
MAT- 111.057-1-8
Tenente PM
V
DE 18 A 23/04/2006
DE 25 A 30/04/2006
DE 09 A 13/04/2006
DE 17 A 22/04/2006
DE 25 A 30/04/2006
9.
WÁGNER Sousa Gomes Mat. Func. 127.943-1-2
Tenente PM
V
DE 01 A 05/04/2006
DE 12 A 17/04/2006
DE 19 A 24/04/2006
10.
JOHNNY Dias Mota Mat. Func. 111.068-1-1
Tenente PM
V
DE 01 A 05/04/2006
DE 12 A 17/04/2006
DE 25 A 30/04/2006
11.
ALEXsandro Fernandes FERREIRA
Mat. Func. 111.089-1-1
Tenente PM
V
DE 06 A 11/04/2006
DE 18 A 22/04/2006
DE 25 A 30/04/2006
12.
Marcus TÚLIO Moreira Prudêncio
Mat. Func. 127.947-1-1
Tenente PM
V
DE 06 A 11/04/2006
DE 16 A 20/04/2006
DE 26 A 30/04/2006
13.
FERNANDO Gomes da Silva
Mat. Func. 036.922-1-3
Tenente PM
V
DE 01 A 03/04/2006
DE 05 A 08/04/2006
DE 13 A 16/04/2006
DE 01 A 03/04/2006
DE 27 A 30/04/2006
14.
Antônio MARCÍLIO Costa Mat. Func. 029.161-1-8
Subtenente PM
V
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
ROTEIRO
Fortaleza/Iguatu/Crato/Milagres/Limoeiro
do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Morada Nova/Ocara/Baturite/
Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana do Acarau/
Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana do
Acarau/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Caninde/Santa Quiteria/Taua/Senador
Pompeu/Quixada/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Morada Nova/Ocara/Baturite/
Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana do Acarau/
Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Morada Nova/Ocara/Baturite/
Fortaleza
Fortaleza//Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana do
Acaraú/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Caninde/Santa Quiteria/Taua/Senador.
Pompeu/Quixada/Fortaleza
Fortaleza//Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana do
Acaraú/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Morada Nova/Ocara/Baturite/
Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Crato/Milagres/Limoeiro do
Norte/Fortaleza
Fortaleza//Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana
do Acaraú/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Morada Nova/Ocara/Baturite/
Fortaleza
Fortaleza/Caninde/Santa Quiteria/Taua/Senador
Pompeu/Quixada/Fortaleza
Fortaleza/Caninde/Santa Quiteria/Taua/Senador
Pompeu/Quixada/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Crato/Milagres/Limoeiro do
Norte/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana do
Acarau/Ubajara/Fortaleza.
Fortaleza/Aracati/Morada Nova/Ocara/Baturite/
Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana do
Acarau/Ubajara/Fortaleza.
Fortaleza/Caninde/Santa Quiteria/Taua/Senador
Pompeu/Quixada/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Morada Nova/Ocara/Baturite/
Fortaleza
Fortaleza/Caninde/Santa Quiteria/Taua/Senador
Pompeu/Quixada/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Crato/Milagres/Limoeiro do Norte/
Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana do
Acarau/Ubajara/Fortaleza.
Fortaleza/Caninde/Santa Quiteria/Taua/Senador
Pompeu/Quixada/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana do
Acarau/Ubajara/Fortaleza.
Fortaleza/Aracati/Morada Nova/Ocara/Baturite/
Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Crato/Milagres/Limoeiro do
Norte/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Crato/Milagres/Limoeiro do
Norte/Fortaleza
Fortaleza/Caninde/Santa Quiteria/Taua/Senador
Pompeu/Quixada/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Morada Nova/Ocara/Baturite/
Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Morada Nova/Ocara/Baturite/
Fortaleza
Fortaleza/Caninde/Santa Quiteria/Taua/Senador
Pompeu/Quixada/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Crato/Milagres/Limoeiro do
Norte/Fortaleza
Fortaleza/Caninde/Santa Quiteria/Taua/Senador
Pompeu/Quixada/Fortaleza
Fortaleza/Caninde/Santa Quiteria/Taua/Senador
Pompeu/Quixada/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana
do Acarau/Ubajara/Fortaleza.
Fortaleza/Iguatu/Crato/Milagres/Limoeiro do
Norte/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana do
Acaraú/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Morada Nova/Ocara/Baturite/
Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Crato/Milagres/Limoeiro do
Norte/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana
do Acaraú/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Morada Nova/Fortaleza
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
1,5
51,75
77,62
5,5
51,75
284,62
TOTAL
2,5
51,75
129,37
2,5
51,75
129,37
3,5
51,75
181,12
4,5
48,95
220,27
5,5
48,95
269,22
5,5
48,95
269,22
4,5
48,95
220,27
5,5
48,95
269,22
5,5
48,95
269,22
5,5
48,95
269,22
4,5
48,95
220,27
5,5
48,95
269,22
4,5
48,95
220,27
5,5
48,95
269,22
5,5
48,95
269,22
3,5
48,95
171,32
6,5
48,95
318,17
5,5
48,95
269,22
5,5
48,95
269,22
5,5
48,95
269,22
4,5
48,95
220,27
5,5
48,95
269,22
5,5
48,95
269,22
4,5
48,95
220,27
5,5
48,95
269,22
5,5
48,95
269,22
4,5
48,95
220,27
5,5
48,95
269,22
5,5
48,95
269,22
5,5
48,95
269,22
4,5
48,95
220,27
5,5
48,95
269,22
5,5
48,95
269,22
4,5
48,95
220,27
4,5
48,95
220,27
2,5
48,95
122,37
3,5
48,95
171,32
3,5
48,95
171,32
2,5
48,95
122,37
3,5
48,95
171,32
7,5
7,5
48,95
48,95
367,12
367,12
32
ORD
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 130
CLASSE
15.
José CÉLIO Maciel de Sousa Mat. Func. 028.974-1-5 Subtenente PM
V
16.
17.
Francisco Edson MONTEIRO Feitosa
Subtenente PM
Mat. Func. 028.234-1-1
GILSON Fernandes Marinho Mat. Func. 024.845-1-X Subtenente PM
V
18.
José AURIMAR Pereira Mat. Func. 037.555-1-7
Subtenente PM
V
19.
Antônio Alves de MORAIS Mat. Func. 001.400-1-5
Subtenente PM
V
20.
DIÓGENES Lima de Sousa Mat. Func. 027.529-1-3
Subtenente PM
V
21.
José RÚBENS do Nascimento
Mat. Func. 097.963-1-2
Carlos Alberto LOPES Carvalho
Mat. Func. 036.914-1-1
Alexandre Jorge CLEMENTINO de Sousa
Mat. Func. 033.947-1-1
MAXIMINO Roland Magalhães da Nóbrega
Mat. Func. 082.494-1-6
Francisco Anísio Clemente CORPE
Mat. Func. 092.265-1-6
22.
23.
24.
25.
PERIODO
Subtenente PM
V
DE 20 A 23/04/2006
Fortaleza/Cascavel/Fortaleza
3,5
48,95
171,32
Sargento PM
V
DE 01 A 05/04/2006
Fortaleza/Caninde/Santa Quitéria/Tauá/Senador
Pompeu/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Crato/Milagres/Limoeiro do Norte/
Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana do
Acaraú/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
Fortaleza/Baturité/Fortaleza
Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Quixada/Fortaleza
Fortaleza/Morada Nova/Fortaleza
Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza
Fortaleza/Quixada/Fortaleza
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Taua/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Fortaleza
Fortaleza/Morada Nova/Fortaleza
Fortaleza/Quixada/Fortaleza
Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Taua/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
Fortaleza/Baturité/Fortaleza
Fortaleza/Baturité/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Cascavel/Fortaleza
Fortaleza/Taua/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Fortaleza
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza
Fortaleza/Aracoiaba/Fortaleza
Fortaleza/Morada Nova/Fortaleza
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Morada Nova/Fortaleza
Fortaleza/Quixada/Fortaleza
Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Quixada/Fortaleza
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Baturité/Fortaleza
Fortaleza/Tauá/Fortaleza
Fortaleza/Tauá/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
Fortaleza/Aracoiaba/Fortaleza
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
Fortaleza/Cascavel/Fortaleza
Fortaleza/Baturité/Fortaleza
Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza
4,5
48,95
220,27
V
Sargento PM
V
Sargento PM
V
Sargento PM
V
31.
GERVALDO Rodrigues Ribeiro
Mat. Func. 028.102-1-2
Sargento PM
V
32.
Daniel COELHO de Sousa Mat. Func. 027.146-1-2
Sargento PM
V
33.
EXPEDITO Ferreira do Nascimento
Mat. Func. 094.763-1-8
Geraldo Leite COELHO Mat. Func. 105.458-1-1
Sargento PM
V
Sargento PM
V
Francisco CIUZINO Lima de Sousa
Mat. Func. 027.647-1-7
Francisco José do Nascimento DE CASTRO
Mat. Func. 108.416-1-5
Sargento PM
V
Sargento PM
V
Sargento PM
V
38.
Francisco Eudson RODRIGUES
Mat. Func. 029.786-1-X
Francisco Germano VITAL Mat. Func. 025.913-1-6
Sargento PM
V
39.
Antônio EUDES da Silva Mat. Func.112.772-1-7
Sargento PM
V
40.
Carlos César de Sousa AMORIM
Mat. Func. 101.261-1-8
MARCÍLIO Pinheiro de Morais
Mat. Func. 097.425-1-4
Francisco CLEÍLSON Carneiro
Mat. Func. 109.154-1-4
RICARDO José Ponciano Virgínio
Mat. Func. 107.996-1-9
Sargento PM
V
37.
41.
42.
43.
44.
Sargento PM
V
Sargento PM
V
Sargento PM
V
Sargento PM
V
45.
José VALMAR de Sousa Ferreira
Mat. Func. 014.108-1-4
Francisco Valmir FEITOSA Mat. Func. 029.828-1-1
Sargento PM
V
46.
Teodoro MENDES Filho Mat. Func. 137.421-1-1
Sargento PM
V
47.
Juvêncio ROCHA de Sousa Filho
Mat. Func. 100.785-1-2
José SILAS Alves Mat. Func. 098.746-1-5
Sargento PM
V
Sargento PM
V
GEORGE Alves do Nascimento
Mat. Func. 000.073-1-5
Raimundo EVERARDO Castro de Almeida
Mat. Func. 075.644-1-4
Sebastião Soares FROTA Mat. Func. 027.960-1-5
Sargento PM
V
Sargento PM
V
Sargento PM
V
Sargento PM
V
Sargento PM
V
Francisco DALTON Alves da Silva
Sargento PM
Mat. Func. 035.282-1-9
LYNTON Abreu da Graça – Sargento PM
Sargento PM
Mat. Func. 118.945-1-8
João FRANCELINO Ferreira Mat. Func. 063.508-1-X Sargento PM
V
48.
49.
50.
51.
52.
53.
54.
55.
56.
Raimundo ABRAÃO da Costa
Mat. Func. 028.780-1-1
Márcio RAYLON Sampaio de Freitas
Mat. Func.104.511-1-6
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
122,37
V
Sargento PM
36.
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
Subtenente PM
João Gilson de MORAIS Melo
Mat. Func. 003.763-1-0
Antônio MARCOS dos Santos Silva
Mat. Func. 035.226-1-X
Luiz Roberto MATIAS da Silva
Mat. Func. 028.964-1-9
Antônio MARCOS de Sousa Mat. Func. 027.477-1-5
35.
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
2,5
V
27.
34.
TOTAL
V
GILVAN Fernandes Marinho Mat. Func. 028.054-1-3 Sargento PM
30.
DIÁRIAS
VALOR
Subtenente PM
26.
V
V
57.
AUDÍZIO Penedo do Nascimento
Mat. Func. 091.713-1-2
Sargento PM
V
58.
59.
Francisco José Silva GOMES Mat. Func. 111.537-1-2 Sargento PM
José Cleilson Pacheco Mat. Func. 040103-1-0
Sargento PM
V
V
60.
JUSCELINO Araújo Chaves Mat. Func. 029.098-1-2
VI
Cabo PM
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 14 A 16/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 14 A 16/042006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 20 A 23/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 21 A 23/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 21 A 23/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 21 A 23/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 20 A 23/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 21 A 23/05/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 14 A 16/05/2006
DE 14 A 16/05/2006
DE 20 A 23/05/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
Fortaleza/Iguatu/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
Fortaleza/Morada Nova/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Morada Nova/Fortaleza
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Fortaleza
Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
QUANT
Subtenente PM
V
DE 21 A 26/04/2006
29.
ROTEIRO
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 14 A 16/04/2006
DE 13 A 18/04/2006
28.
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2006
5,5
48,95
269,22
5,5
48,95
269,22
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
2,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
2,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
3,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
2,5
7,5
7,5
7,5
7,5
2,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
2,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
3,5
7,5
7,5
2,5
7,5
2,5
2,5
3,5
7,5
7,5
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
41,96
41,96
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
122,37
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
122,37
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
171,32
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
122,37
367,12
367,12
367,12
367,12
122,37
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
122,37
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
367,12
171,32
367,12
367,12
122,37
367,12
122,37
122,37
171,32
314,70
314,70
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
ORD
61.
NOME
SÉRIE 2 ANO IX Nº 130
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
Cabo PM
VI
Cabo PM
VI
62.
Francisco de Assis Lopes da SILVA
Mat. Func. 029.732-1-9
José MARIA da Silva Mat. Func. 028.787-1-2
63.
José BATISTA da Silva filho Mat. Func. 097.960-1-0
Cabo PM
VI
64.
José HENRIQUE dos Santos Mat. Func. 029.919-1-8
Cabo PM
VI
65.
João CHAGAS Oliveira Neto Mat. Func. 029.156-1-8 Cabo PM
VI
66.
Francisco Evaldo AMORIM Mat. Func. 098.022-1-5
Cabo PM
VI
67.
Édson Nascimento LIMA - Mat. Func. 096.678-1-4
Cabo PM
VI
68.
MELQUESEDEQUE da Costa Lima
Mat. Func. 112.712-1-9
ONOFRE Costa Lima Mat. Func. 029.153-1-6
Cabo PM
VI
Cabo PM
VI
Francisco de Jesus R. CAVALCANTE
Cabo PM
Mat. Func. 065.414-1-0
Pedro ROBERTO Paiva Silva Mat. Func. 096.698-1-6 Cabo PM
VI
José VALDIR Assunção Moreira
Mat. Func. 029.512-1-5
Germanias BRAGA Pinto Mat. Func. 109.765-1-0
Cabo PM
VI
73.
Cabo PM
VI
74.
José Rocha LOPES Mat. Func. 029.830-1-X
Cabo PM
VI
75.
Quintilio ALVES Quintela Mat. Func. 029.360-1-1
Cabo PM
VI
76.
Cabo PM
VI
79.
Erivaldo Sousa de OLIVEIRA
Mat. Func. 029.101-1-X
Paulo HELÂNIO Rodrigues do Nascimento
Mat. Func. 034.860-1-X
Francisco Airton Sousa BENÍCIO
Mat. Func. 028.791-1-5
Clóvis Carneiro CORREIA Mat. Func. 096.601-1-6
80.
81.
69.
70.
71.
72.
77.
VI
Cabo PM
VI
Cabo PM
VI
Cabo PM
VI
Antônio da Silva MACIEL Mat. Func. 028.942-1-1
Cabo PM
VI
CLEITON Marcelino de Sousa
Mat. Func. 029.953-1-X
Joaci JORGE Miguel Mat. Func. 026.867-1-6
Cabo PM
VI
Cabo PM
VI
Antônio ROCHA do Nascimento
Mat. Func. 029.864-1-8
DJAIR Félix Ribeiro Mat. Func. 029.721-1-5
Cabo PM
VI
Cabo PM
VI
85.
José Maria NOGUEIRA da Silva
Mat. Func. 003.343-1-6
Soldado PM
VI
86.
MARCOS de Morais Barbosa Mat. Func. 110.241-1-4 Soldado PM
VI
87.
VI
Soldado PM
VI
89.
Francisco Wellington Melo NUNES
Mat. Func. 113.060-1-2
João Batista SOARES Barroso
Mat. Func. 029.413-1-7
Aluísio de Lima OLIVEIRA Mat. Func. 107.942-1-8
Soldado PM
VI
90.
Júnior da Silva Monte Mat. Func. 104.482-1-2
Soldado PM
VI
91.
Alfredo BEZERRA da Silva Mat. Func. 127.491-1-2
Soldado PM
VI
92.
Jozélio AMARO de Souza Mat. Func. 036.078-1-X
Soldado PM
VI
93.
Hamilton SAVIO Leandro Mat. Func. 103895-1-8
Soldado PM
VI
94.
Ivanildo ROMÃO da Silva Mat. Func. 104.873-1-5
Soldado PM
VI
95.
Soldado PM
VI
97.
Antônio HAMILTON Matos Guilherme
Mat. Func. 100.662-1-2
Francisco CLAYTON Gomes Rodrigues
Mat. Func. 108.395-1-3
José Adriano PINHEIRO Mat. Func. 100.362-1-6
98.
José Maria Assis SIMPLÍCIO Mat. Func. 029.673-1-6 Soldado PM
VI
99.
Édson MACHADO Lima Mat. Func. 134.276-1-5
Soldado PM
VI
100.
CARLEONE Gondim Xavier
Mat. Func. 029.122-1-X
Soldado PM
VI
101.
Alberto MOREIRA da Silva Mat. Func. 093.458-1-7
Soldado PM
VI
102.
KLEITON Rodrigues Vieira Mat. Func. 135.987-1-1
Soldado PM
VI
103.
Francisco GUTEMBERG A Moreira
Soldado PM
Mat. Func. 037498-1- 9
Antônio José de OLIVEIRA Mat. Func. 034.625-1-X Soldado PM
José Jean Pereira LIMA Mat. Func. 113.091-1-9
Soldado PM
VI
78.
82.
83.
84.
88.
96.
104.
105.
106.
Soldado PM
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
VI
VI
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
108.
Francisco CLÁUDIO Costa Borges
Mat. Func. 105.396-1-7
José ORLANDO Mesquita Pontes
Mat. Func. 127.406-1-1
HIGOR Lopes Lira Mat. Func. 135.954-1-0
Soldado PM
VI
109.
FÁBIO Soares Barbosa Mat. Func. 134.831-1-6
Soldado PM
VI
107.
PERIODO
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 14 A 16/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 20 A 23/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 20 A 23/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 14 A 16/04/2006
DE 21 A 23/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 20 A 23/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 14 A 16/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 20 A 23/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 14 A 16/04/2006
DE 20 A 23/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
33
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2006
ROTEIRO
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Fortaleza
Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
Fortaleza/Quixada/Fortaleza
Fortaleza/Quixada/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Fortaleza
Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Baturité/Fortaleza
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Baturité/Fortaleza
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Fortaleza
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
Fortaleza/Quixada/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Tauá/Fortaleza
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Morada Nova/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
Fortaleza/Baturité/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Baturité/Fortaleza
Fortaleza/Baturité/Fortaleza
Fortaleza/Baturité/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
Fortaleza/Baturité/Fortaleza
Fortaleza/Tauá/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Fortaleza
Fortaleza/Morada Nova/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Fortaleza
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Fortaleza
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
Fortaleza/Cascavel/Fortaleza
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
Fortaleza/Morada Nova/Fortaleza
Fortaleza/Quixada/Fortaleza
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
Fortaleza/Cascavel/Fortaleza
Fortaleza/Quixada/Fortaleza
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
Fortaleza/Quixada/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza
Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza
Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Quixada/Fortaleza
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Fortaleza
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Baturité/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
2,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
3,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
3,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
2,5
2,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
3,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
2,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
3,5
7,5
7,5
7,5
2,5
3,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
104,90
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
146,86
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
146,86
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
104,90
104,90
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
146,86
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
104,90
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
146,86
314,70
314,70
314,70
104,90
146,86
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
34
ORD
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
110.
CLEITON Jerônimo Cabral Mat. Func. 105.407-1-2
111.
114.
Luiz Sérgio de Sousa LEMOS
Mat. Func. 110.089-1-7
CARLOS Henrique Ferreira Barros
Mat. Func. 134.500-1-3
Vasco ROBSON Cardoso de Araújo
Mat. Func. 103.289-1-8
Vicente DA SILVA Coelho Mat. Func. 104.548-1-6
Soldado PM
VI
115.
EDNEY Dias Gomes Mat. Func. 118.864-1-8
Soldado PM
VI
116.
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
118.
EDGAR Neto Fontenele Moreira
Mat. Func. 105.690-1-X
Francisco ALEXANDRE Costa da Silva
Mat. Func. 109.924-1-9
Edvan Sousa PEREIRA Mat. Func. 118.949-1-7
Soldado PM
VI
119.
Cláudio Ferreira GERALDO Mat. Func. 108.148-1-2 Soldado PM
VI
120.
Francisco José CLÁUDIO Virgínio
Mat. Func. 103.389-1-3
JÚLIO César Brito Falcão Mat. Func. 134.287-1-9
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
Raimundo ADALBERTO de Castro Silveira
Mat. Func. 107.000-1-9
ORISVALDO Silva de Morais
Mat. Func. 134.289-1-3
ANDRÉ Gomes de Sousa Silva
Mat. Func. 134.514-1-9
Otacilio JÚNIOR Brito de Oliveira Mat. 107.874-1-6
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
112.
113.
117.
121.
122.
123.
124.
125.
126.
127.
128.
129.
Soldado PM
SÉRIE 2 ANO IX Nº 130
VI
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
Francisco de Assis Silva CAMPOS
Mat. Func. 125.471-1-0
Farlley DIOGO de Oliveira Mat. Func. 134.816-1-X
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
JUCICLEUDO de Lima Leitão
Mat. Func. 125.480-1-X
William Mendes CUNHA Mat. Func. 096.681-1-X
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
José Airton Cardoso de MENEZES Filho
Mat. Func. 109.279-1-9
Francisco Assis NASCIMENTO da Silva
Mat. Func. 003.276-1-1
Valquimar da Costa ALEXANDRE
Mat. Func. 098.755-1-4
Raimundo RÚBENS da Silva Júnior
Mat. Func. 127.338-1-X
Francisco CÉLIO da Costa Ferreira
Mat. Func. 188.949-1-2
Francisco José TEIXEIRA Mat. Func. 090.133-1-8
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
João MAURÍCIO de Souza Ferreira
Mat. Func. 134.283-1-X
Ivonísio Lourenço LOPES Mat. Func. 112.843-1-0
Soldado PM
VI
137.
Soldado PM
VI
138.
Paulo Sérgio Silva LIMA Mat. Func. 135280-1-2
Soldado PM
VI
130.
131.
132.
133.
134.
135.
136.
139.
EVALDO Rodrigues Barbosa Mat. Func. 134.277-1-2 Soldado PM
VI
140.
André Luiz FARIAS de Sousa Mat. Func. 127.648-1-2 Soldado PM
VI
141.
ERINALDO Oliveira Muniz Mat. Func. 107.049-1-X Soldado PM
VI
142.
SAMUEL Ferreira Monteiro Mat. Func. 134.264-1-4
Soldado PM
VI
143.
Murilo PINTO Serpa Mat. Func. 017.476-1-4
Soldado PM
VI
144.
SAMUEL Santos Freitas Mat. Func. 109.957-1-X
Soldado PM
VI
145.
Júlio César MESQUITA de Oliveira
Mat. Func. 113.036-1-7
Soldado PM
VI
146.
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
149.
Antonio Armando PADILHA Ferreira
Mat. 135091-1-5
Raimundo NONATO Ferreira dos Santos
Mat. Func. 028.772-1-X
GENILSON Alves Teixeira – Soldado PM
Mat. Func. 109.933-1-8
JEDAÍAS Freitas Sousa Mat. Func. 113.110-1-6
Soldado PM
VI
150.
João IDEUSIMAR da Silva Mat. Func. 109.771-1-8
Soldado PM
VI
151.
Cláudio MARDÔNIO de Sousa
Mat. Func. 134.272-1-6
ALEXANDRE Vieira da Rocha
Mat. Func. 000.823-1-7
João BOSCO da Silva Mat. Func. 135.779-1-9
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
Jorge Evandro Alves SABINO
Mat. Func. 104.494-1-3
Paulo IRAN Gois Matias Mat. Func. 110.214-1-7
Soldado PM
VI
147.
148.
152.
153.
154.
155.
Soldado PM
VI
156.
Marcelo Bezerra de Oliveira FILHO
Mat. Func. 100.797-1-3
Soldado PM
VI
157.
IDENÍZIO Cristiano Freitas Ferreira
Soldado PM
Mat. Func. 135.285-1-9
José Júnior Barbosa de ANDRADE Mat. 001643-1-3 Soldado PM
VI
158.
VI
PERIODO
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2006
ROTEIRO
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 20 A 23/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 14 A 16/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Quixada/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Fortaleza
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
Fortaleza/Morada Nova/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Fortaleza
Fortaleza/Morada Nova/Fortaleza
Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza
Fortaleza/Morada Nova/Fortaleza
Fortaleza/Baturité/Fortaleza
Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza
Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
Fortaleza/Tauá/Fortaleza
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
Fortaleza/Baturité/Fortaleza
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
Fortaleza/Quixada/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Tauá/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Tauá/Fortaleza
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
3,5
7,5
7,5
7,5
2,5
7,5
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
146,86
314,70
314,70
314,70
104,90
314,70
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 20 A 23/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 20 A 23/04/2006
DE 04 A 11/04/2006
DE 18 A 25/04/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 20 A 23/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 20 A 23/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 20 A 23/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 21 A 23/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
Fortaleza/Tauá/Fortaleza
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
Fortaleza/Morada Nova/Fortaleza
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Baturité/Fortaleza
Fortaleza/Tauá/Fortaleza
Fortaleza/Baturité/Fortaleza
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
Fortaleza/Baturité/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Morada Nova/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Fortaleza
Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Fortaleza
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Fortaleza
Fortaleza/Tauá/Fortaleza
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
Fortaleza/Tauá/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
Fortaleza/Quixada/Fortaleza
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Quixada/Fortaleza
Fortaleza/Morada Nova/Fortaleza
Fortaleza/Quixada/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
7,5
7,5
7,5
3,5
7,5
3,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
3,5
7,5
7,5
7,5
7,5
3,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
3,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
2,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
314,70
314,70
314,70
146,86
314,70
146,86
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
146,86
314,70
314,70
314,70
314,70
146,86
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
146,86
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
104,90
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
ORD
NOME
SÉRIE 2 ANO IX Nº 130
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
159.
Mário CHAVES Maia Mat. Func. 049.525-1-0
Soldado PM
VI
160.
Anastácio Carneiro NUNES Mat. Func. 134.252-1-3
Soldado PM
VI
161.
FLÁVIO da Silva Ribeiro Mat. Func. 109.932-1-0
Soldado PM
VI
162.
Carlos ERNESTO Oliveira dos Santos
Mat. Func. 082.980-1-7
MARCOS Antônio Moreira Leite
Mat. Func. 099189-1-4
PERIODO
35
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2006
ROTEIRO
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
176.
Reginaldo Ferreira COSTA Mat. Func. 110.779-1-2
Soldado PM
VI
177.
Luiz Carlos VIDAL Mat. Func. 036.968-1-2
Soldado PM
VI
178.
Manoel Raimundo Gomes NETO
Mat. Func. 100.665-1-4
Soldado PM
VI
179.
Francisco WASHINGTON Lima Maciel
Mat. Func. 135.208-1-X
Carlos WENITON Oliveira Alencar
Mat. Func. 099.992-1-3
José CLEITON Souza e Silva Mat. Func. 134.286-1-1
Mardônio Sousa de ABREU Mat. Func. 107.199-1-7
HERMES Barcelos Monteiro Mat. Func. 127.450-1-X
Francisco Jocilando FORTE Barbosa
Mat. Func. 134.279-1-7
REGINALDO Ferreira de Lima
Mat. Func. 134.290-1-4
Francisco Lima GOMES Júnior
Mat. Func. 106.685-1-4
José JACINTO Sobrinho Mat. Func. 037.416-1-3
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
VI
VI
VI
VI
Soldado PM
VI
DE 11 A 18/04/2006
DE 20 A 23/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 20 A 23/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 20 A 23/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 21 A 23/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 21 A 23/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 21 A 23/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 21 A 23/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 21 A 23/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 20 A 23/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 20 A 23/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 11 A 18/04/2006
DE 25 A 02/05/2006
DE 14 A 16/04/2006
DE 14 A 16/04/2006
DE 14 A 16/04/2006
DE 14 A 16/04/2006
DE 20 A 23/04/2006
DE 14 A 16/04/2006
Soldado PM
VI
DE 14 A 16/04/2006
Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza
2,5
41,96
104,90
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
Soldado PM
Soldado PM
VI
VI
DE 14 A 16/04/2006
DE 20 A 23/04/2006
DE 14 A 16/04/2006
DE 20 A 23/04/2006
DE 14 A 16/04/2006
DE 14 A 16/04/2006
Fortaleza/Caninde/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Morada Nova/Fortaleza
Fortaleza/Caninde/Fortaleza
Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
2,5
3,5
2,5
3,5
2,5
2,5
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
104,90
146,86
104,90
146,86
104,90
104,90
Soldado PM
VI
DE 14 A 16/04/2006
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
2,5
41,96
104,90
Soldado PM
Soldado PM
VI
VI
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
DE 14 A 16/04/2006
DE 14 A 16/04/2006
DE 21 A 23/04/2006
DE 14 A 16/04/2006
DE 20 A 23/04/2006
DE 14 A 16/04/2006
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
2,5
2,5
2,5
2,5
3,5
2,5
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
104,90
104,90
104,90
104,90
146,86
104,90
Soldado PM
VI
Francisco GILSON Pereira dos Santos
Soldado PM
Mat. Func. 030.455-1-7
Jorge ANDERSON Murakami Mat. Func. 134.284-1-7 Soldado PM
Neusivaldo HOLANDA Carneiro
Soldado PM
Mat. Func. 036.407-1-X
Rogério CARLOS Chagas de Oliveira
Soldado PM
Mat. Func. 067.356-1-4
José SÉRGIO Pereira Oliveira Mat. Func. 030.765-1-2 Soldado PM
Francisco EVERALDO de Sousa Rocha
Soldado PM
Mat. Func. 134.278-1-X
Francisco Fábio Bezerra FREIRE
Soldado PM
Mat. Func. 135.309-1-2
Luís CARLOS Dias Moreira Mat. Func. 134.260-1-5 Soldado PM
TALVANE Bezerra de Sousa Mat. Func. 134.291-1-1 Soldado PM
Alexandre Abreu MAIA Mat. Func. 134.266-1-9
Soldado PM
Roberto Carlos dos SANTOS Mat. Func. 038.654-1-X Soldado PM
JOVANY Barbosa Xavier Mat. Func. 099.708-1-9
Soldado PM
José HERMANO de Araújo Júnior
Soldado PM
Mat. Func. 041.167-1-2
Gilberto Sales BERNARDINO
Soldado PM
Mat. Func. 102.777-1-X
VI
DE 14 A 16/04/2006
DE 20 A 23/04/2006
DE 14 A 16/04/2006
Fortaleza/Paraipaba/Fortaleza
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
2,5
3,5
2,5
41,96
41,96
41,96
104,90
146,86
104,90
VI
VI
DE 14 A 16/04/2006
DE 14 A 16/04/2006
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
2,5
2,5
41,96
41,96
104,90
104,90
VI
VI
VI
DE 14 A 16/04/2006
DE 20 A 23/04/2006
DE 20 A 23/04/2006
DE 20 A 23/04/2006
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
Fortaleza/Quixada/Fortaleza
Fortaleza/Cascavel/Fortaleza
Fortaleza/Cascavel/Fortaleza
2,5
3,5
3,5
3,5
41,96
41,96
41,96
41,96
104,90
146,86
146,86
146,86
VI
DE 20 A 23/04/2006
Fortaleza/Cascavel/Fortaleza
3,5
41,96
146,86
VI
VI
VI
VI
VI
VI
DE 20 A 23/04/2006
DE 20 A 23/04/2006
DE 20 A 23/04/2006
DE 20 A 23/04/2006
DE 20 A 23/04/2006
DE 20 A 23/04/2006
Fortaleza/Cascavel/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Limoeiro Norte/Fortaleza
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
146,86
146,86
146,86
146,86
146,86
146,86
VI
DE 21 A 23/04/2006
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
2,5
41,96
104,90
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
WELLINGTON Oliveira Sampaio
Mat. Func. 134.791-1-9
José CLÁUDIO de Sousa Barbosa
Mat. Func. 118.975-1-7
FERNANDO José Fernandes Ribeiro
Mat. Func. 134.810-1-6
José EDMAR da Silva Mat. Func. 004.935-1-1
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
Carlos Albert Melo MARANHÃO
Mat. Func. 134.270-1-1
José Luiz Lima BEZERRA Mat. Func. 097.939-1-7
Soldado PM
VI
Soldado PM
VI
170.
JORGE Luís Praxedes de Sousa
Mat. Func. 108.808-1-5
Soldado PM
VI
171.
Paulo Sérgio da Silva NUNES Mat. Func. 106.879-1-8 Soldado PM
VI
172.
João Antônio Assis SIMPLÍCIO
Mat. Func. 099.946-1-0
Soldado PM
VI
173.
RÔMULO de Sousa da Silva Mat. Func. 125.580-1-5
Soldado PM
VI
174.
José ROBERTO Ferreira Mat. Func. 075.212-1-9
Soldado PM
VI
175.
José CLAUDIO Dias Paixão Mat. Func. 113.081-1-2
Soldado PM
VI
163.
164.
165.
166.
167.
168.
169.
180.
181.
182.
183.
184.
185.
186.
187.
188.
189.
190.
191.
192.
193.
194.
195.
196.
197.
198.
199.
200.
201.
202.
203.
204.
205.
206.
207.
208.
209.
210.
José CLÉBER Moreira Santiago
Mat. Func. 078.223-1-6
FIRMINO de Freitas da Silva Mat. Func. 088.483-1-9
Francisco BENTO da Silva Filho
Mat. Func. 110.195-1-X
Edilson ANASTÁCIO Ferreira
Mat. Func. 042.905-1-8
ALOÍSIO Pereira da Costa Mat. Func. 100.683-1-4
Francisco de ASSIS de Oliveira
Mat. Func. 091.393-1-1
Francisco Gilvan da SILVA Mat. Func. 096.662-1-4
Édson MESQUITA dos Santos
Mat. Func. 109.285-1-6
José MAURÍCIO Avelino Mat. Func. 091.527-1-7
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/tauá/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Quixada/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Morada Nova/Fortaleza
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
Fortaleza/Baturité/Fortaleza
Fortaleza/Morada Nova/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Morada Nova/Fortaleza
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
Fortaleza/Morada Nova/Fortaleza
Fortaleza/Quixada/Fortaleza
Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Fortaleza
Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Aracoiaba/Fortaleza
Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
Fortaleza/Aracoiaba/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
Fortaleza/Aracoiaba/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
Fortaleza/Baturite/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Aracoiaba/Fortaleza
Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Tauá/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Quixada/Fortaleza
Fortaleza/Tauá/Fortaleza
Fortaleza/Caninde/Fortaleza
Fortaleza/Baturite/Fortaleza
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Baturite/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Fortaleza
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
7,5
3,5
7,5
7,5
3,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
3,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
2,5
7,5
7,5
2,5
7,5
7,5
2,5
7,5
7,5
2,5
7,5
7,5
7,5
7,5
2,5
7,5
7,5
7,5
7,5
3,5
7,5
7,5
3,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
2,5
2,5
2,5
2,5
3,5
2,5
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
41,96
314,70
146,86
314,70
314,70
146,86
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
146,86
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
104,90
314,70
314,70
104,90
314,70
314,70
104,90
314,70
314,70
104,90
314,70
314,70
314,70
314,70
104,90
314,70
314,70
314,70
314,70
146,86
314,70
314,70
146,86
314,70
314,70
314,70
314,70
314,70
104,90
104,90
104,90
104,90
146,86
104,90
36
ORD
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 130
CLASSE
211.
212.
José ALBUQUERQUE Sousa Mat. Func. 083.407-1-4 Soldado PM
Fernando Celio P. CASTRO Mat. Func. 110.222-1-9
Soldado PM
VI
VI
213.
Célio da Costa NOGUEIRA – Soldado PM
Mat. Func. 109.289 –1-5
VI
PERIODO
DE 21 A 23/04/2006
DE 18 A 23/04/2006
DE 25 A 30/04/2006
Soldado PM
DE 01 A 02/04/2006
DE 04 A 09/04/2006
DE 14 A 16/04/2006
DE 18 A 20/04/2006
DE 27 A 30/04/2006
214.
Antônio Márcio DIAS Gomes Mat. 101.273-1-9
Soldado PM
VI
DE 01 A 02/04/2006
DE 04 A 09/04/2006
DE 14 A 16/04/2006
DE 18 A 20/04/2006
DE 27 A 30/04/2006
215.
Helano DANTAS Vieira Mat. Func. 135.176-1-4
Soldado PM
VI
DE 01 A 05/04/2006
DE 13 A 18/04/2006
DE 21 A 26/04/2006
216.
GEORGE Facundo Sousa Mat. Func. 065.748-1-5
Soldado PM
VI
DE 01 A 05/04/2006
DE 13 A 18/04/2006
DE 21 A 26/04/2006
217.
JOSELITO Lopes Magela Mat. Func. 118.851-1-X
Soldado PM
VI
DE 07 A 12/04/2006
DE 19 A 23/04/2006
DE 25 A 30/04/2006
218.
SAMUEL Barros da Silva Mat. Func. 101.208-1-0
Soldado PM
VI
DE 02 A 06/04/2006
DE 13 A 18/04/2006
DE 21 A 26/04/2006
219.
José JUCIÊ Estevão de Oliveira
Mat. Func. 109.942-1-7
Soldado PM
VI
DE 08 A 11/04/2006
DE 13 A 19/04/2006
DE 24 A 29/04/2006
220.
Carlos da Silva PORTO Siqueira
Mat. Func. 103.705-1-5
Soldado PM
VI
DE 01 A 05/04/2006
DE 12 A 17/04/2006
DE 25 A 30/04/2006
221.
Sérgio RONER Nogueira de Oliveira
Mat. Func. 108.494-1-1
Soldado PM
VI
DE 09 A 13/04/2006
DE 17 A 22/04/2006
DE 25 A 30/04/2006
222.
Francisco GILMAR Ferreira Mat. Func. 110.707-1-X Soldado PM
VI
DE 06 A 11/04/2006
DE 18 A 22/04/2006
DE 25 A 30/04/2006
223.
Francisco FÁBIO Alves de Araújo
Mat. Func. 125.499-1-1
Soldado PM
VI
DE 01 A 05/04/2006
DE 12 A 17/04/2006
DE 19 A 24/04/2006
224.
LUIZ Carlos Moreira Ferreira
Mat. Func. 103.707-1-X
Soldado PM
VI
DE 06 A 11/04/2006
DE 16 A 20/04/2006
DE 26 A 30/04/2006
225.
José ALMIR Ferreira da Silva
Mat. Func. 036.368-1-X
Soldado PM
VI
DE 01 A 03/04/2006
DE 05 A 08/04/2006
DE 13 A 16/04/2006
DE 01 A 03/04/2006
DE 27 A 30/04/2006
226.
Antônio Elenílton de Assis PEREIRA
Mat. Func. 103.290-1-9
Soldado PM
VI
DE 13 A 16/04/2006
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2006
ROTEIRO
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Morada Nova/Ocara/Baturite/
Fortaleza
Fortaleza/Caninde/Santa Quitéria/Tauá/Senador
Pompeu/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Crato/Milagres/Limoeiro do Norte/
Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Morada Nova/Ocara/Baturite/
Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana do Acarau/
Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana do
Acarau/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Caninde/Santa Quiteria/Taua/Senador
Pompeu/Quixada/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Morada Nova/Ocara/Baturite/
Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana do Acarau/
Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Crato/Milagres/Limoeiro do Norte/
Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Morada Nova/Ocara/Baturite/
Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana do Acarau/
Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana do
Acarau/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Caninde/Santa Quiteria/Taua/Senador
Pompeu/Quixada/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Morada Nova/Ocara/Baturite/
Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana do Acarau/
Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Morada Nova/Ocara/Baturite/
Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana do
Acaraú/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Caninde/Santa Quitéria/Tauá/Senador
Pompeu/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Morada Nova/Ocara/Baturite/
Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana do
Acaraú/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Caninde/Santa Quitéria/Tauá/Senador
Pompeu/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana do
Acaraú/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Caninde/Santa Quitéria/Tauá/Senador
Pompeu/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Caninde/Santa Quitéria/Tauá/Senador
Pompeu/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana do
Acaraú/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Morada Nova/Ocara/Baturite/
Fortaleza
Fortaleza/Iguatú/Crato/Milagres/Limoeiro do
Norte/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Morada Nova/Ocara/Baturite/
Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana do
Acaraú/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Caninde/Santa Quitéria/Tauá/Senador
Pompeu/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Iguatú/Crato/Milagres/Limoeiro do
Norte/Fortaleza
Fortaleza/Caninde/Santa Quitéria/Tauá/Senador
Pompeu/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Morada Nova/Ocara/Baturite/
Fortaleza
Fortaleza/Iguatú/Crato/Milagres/Limoeiro do Norte/
Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana do
Acaraú/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Caninde/Santa Quitéria/Tauá/Senador
Pompeu/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Morada Nova/Ocara/Baturite/
Fortaleza
Fortaleza/Caninde/Santa Quitéria/Tauá/Senador
Pompeu/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Iguatú/Crato/Milagres/Limoeiro do
Norte/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana do
Acaraú/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Morada Nova/Ocara/Baturite/
Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Crato/Milagres/Limoeiro do
Norte/Fortaleza
Fortaleza/Caninde/Santa Quitéria/Tauá/Senador
Pompeu/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Caninde/Santa Quitéria/Tauá/Senador
Pompeu/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana do
Acaraú/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Crato/Milagres/Limoeiro do
Norte/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana do
Acaraú/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Morada Nova/Ocara/Baturite/
Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Crato/Milagres/Limoeiro do
Norte/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Umirim/Itapipoca/Santana do
Acaraú/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Morada Nova/Ocara/Fortaleza
TOTAL
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
2,5
5,5
41,96
41,96
104,90
230,78
5,5
41,96
230,78
1,5
41,96
62,94
5,5
41,96
230,78
2,5
41,96
104,90
2,5
41,96
104,90
3,5
41,96
146,86
1,5
41,96
62,94
5,5
41,96
230,78
2,5
41,96
104,90
2,5
41,96
104,90
3,5
41,96
146,86
4,5
41,96
188,82
5,5
41,96
230,78
5,5
41,96
230,78
4,5
41,96
188,82
5,5
41,96
230,78
5,5
41,96
230,78
5,5
41,96
230,78
4,5
41,96
188,82
5,5
41,96
230,78
4,5
41,96
188,82
5,5
41,96
230,78
5,5
41,96
230,78
3,5
41,96
146,86
6,5
41,96
272,74
5,5
41,96
230,78
4,5
41,96
188,82
5,5
41,96
230,78
5,5
41,96
230,78
4,5
41,96
188,82
5,5
41,96
230,78
5,5
41,96
230,78
5,5
41,96
230,78
4,5
41,96
188,82
5,5
41,96
230,78
4,5
41,96
188,82
5,5
41,96
230,78
5,5
41,96
230,78
5,5
41,96
230,78
4,5
41,96
188,82
4,5
41,96
188,82
2,5
41,96
104,90
3,5
41,96
146,86
3,5
41,96
146,86
2,5
41,96
104,90
3,5
41,96
146,86
3,5
41,96
146,86
R$132.227,81
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 130
37
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2006
PORTARIA - (CPI) Nº538/2006 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de reforçarem o
policiamento no Interior do Estado, conforme roteiro constante no Anexo Único, concedendo-lhes diárias de acordo com o artigo 1º; alínea b, do
§1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 19 de maio de
2006.
Herdez Antônio de Miranda – Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº538/2006, DE 19 DE MAIO DE 2006
NOME
CARGO/
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
FUNÇÃO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Heriberto Barroso de Andrade 026.295-1-8
Ten PM
V
De 22 a 23/05/2006
Fortaleza/Russas/Fortaleza
1,5
48,95
73,42
Washington Régis Batista Evangelista Mat. 099.668-1-1
ST PM
V
De 22 a 23/05/2006
Fortaleza/Russas/Fortaleza
1,5
48,95
73,42
Edmilton Ferreira Câmara Mat. 029.175-1-3
Cb PM
VI
De 22 a 23/05/2006
Fortaleza/Russas/Fortaleza
1,5
41,96
62,94
Francisco Ivan Oliveira Barros Mat.127.094-1-2
Sd PM
VI
De 22 a 23/05/2006
Fortaleza/Russas/Fortaleza
1,5
41,96
62,94
Oduvaldo José Rodrigues Forte Mat. 075.433-1-X
Sd PM
VI
De 22 a 23/05/2006
Fortaleza/Russas/Fortaleza
1,5
41,96
62,94
SOMA
R$335,66
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº551/2006 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com o fim de executarem atividades
policiais, visando à manutenção da ordem, à integridade moral e física dos agentes públicos, bem como à preservação do patrimônio dos postos
fiscais da Secretaria da Fazenda, conforme roteiro constante no Anexo Único, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b, do §1º
do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 22 de maio de 2006.
Herdez Antonio de Miranda – Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº551/2006, DE 22 DE MAIO DE 2006
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Francisco Cláudio Moreira Mat. 091.731-1-0
ST PM
V
22/05 a 05/06/2006
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
14.5
48,95
709,77
Alexandre Soares Nogueira Mat. 107.943-1-5
João Batista Caetano Ramos Mat. 107.998-1-3
Sgt PM
ST PM
V
V
22/05 a 05/06/2006
22 a 23/05/2006
Russas/Fortaleza/Russas
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
14.5
1,5
48,95
48,95
709,77
73,42
Marcos Antonio de Sousa Lourenço Mat. 091.574-1-7
Gilberkenedy Jose do Nascimento Mat. 103.395-1-0
Sd PM
Sd PM
VI
VI
22/05 a 05/06/2006
22/05 a 05/06/2006
Itapipoca/Aracati/Itapipoca
Limoeiro do Norte/Fortaleza/Limoeiro
14.5
14.5
41,96
41,96
608,42
608,42
Aldaci Bezerra Lima Mat. 095.734-1-0
Sd PM
VI
22/05 a 05/06/2006
do Norte
Limoeiro do Norte/Fortaleza/Limoeiro
14.5
41,96
608,42
Edilberto de Araújo Mat. 003.177-1-5
Cb PM
VI
22/05 a 05/06/2006
do Norte
Sobral/Fortaleza/Sobral
14.5
41,96
608,42
Antonio Pereira da Silva Mat. 003.769-1-4
Paulo Henrique Sousa do Nascimento Mat. 097.019-1-5
Sd PM
Sd PM
VI
VI
22/05 a 05/06/2006
22/05 a 05/06/2006
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
14.5
14.5
41,96
41,96
608,42
608,42
Augusto Sergio Lima de Oliveira Mat. 103.818-1-9
Flavio César Soares de Alencar Mat. 107.274-1-3
Sd PM
Sd PM
VI
VI
22/05 a 05/06/2006
22/05 a 05/06/2006
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
14.5
14.5
41,96
41,96
608,42
608,42
Jose Juciliano Sousa de Queiroz Mat. 108.441-1-8
Francisco Silva da Fonseca Mat. 118.852-1-7
Sd PM
Sd PM
VI
VI
22/05 a 05/06/2006
22/05 a 05/06/2006
Russas/Aracati/Russas
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
14.5
14.5
41,96
41,96
608,42
608,42
Gianfranco Cordeiro Gomes Mat. 134.544-1-8
Sd PM
VI
22/05 a 05/06/2006
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
14.5
41,96
608,42
SOMA
R$8.185,58
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº556/2006 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com o fim de executarem atividades
policiais, visando à manutenção da ordem, à integridade moral e física dos agentes públicos, bem como à preservação do patrimônio dos postos
fiscais da Secretaria da Fazenda, conforme roteiro constante no Anexo Único, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b, do §1º
do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 23 de maio de 2006.
Herdez Antonio de Miranda – Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº556/2006, DE 23 DE MAIO DE 2006
NOME
Erik Oliveira Onofre e Silva Mat.099.438-1-1
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
Maj PM
IV
PERÍODO
22 a 26/05/2006
ROTEIRO
Fortaleza/Sobral,Itapipoca,Santa Quitéria,
Pindoretama/Fortaleza
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
4,5
51,75
232,87
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
José Teixeira Bastos Mat.004.743-1-2
SÉRIE 2 ANO IX Nº 130
CLASSE
Sd PM
Odervaldo José Rodrigues Forte Mat.075.433-1-X
VI
Sd PM
VI
PERÍODO
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2006
ROTEIRO
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
23 a 25/05/2006
Fortaleza/Sobral,Itapipoca,Santa Quitéria/
2,5
41,96
104,90
23 a 25/05/2006
Fortaleza
Fortaleza/Pindoretama/Fortaleza
2,5
41,96
104,90
SOMA
R$442,67
*** *** ***
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº002/2006 - O COMANDANTE DO COLÉGIO MILITAR DO CBMCE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Art.1º;
alinea “b” do §1º do art.3º e 15º e seu §1º; combinado com o anexo III, decreto nº26.478, de 21 de dezembro e 2001, anexo único do Decreto
nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do CMCB, RESOLVE AUTORIZAR os
MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem com a finalidade de acompanhar a equipe de judô do Colégio Militar do
Corpo de Bombeiros para que estes representem o Estado do Ceará na COPA NATAL DE JUDÔ. COLEGIO MILITAR DO CORPO DE
BOMBEIROS, em Fortaleza, 06 de junho de 2006.
Ronald Bezerra Aguiar - Tc QOBM
COMANDANTE DO COLÉGIO MILITAR
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº002/2006 DE 06 DE JUNHO DE 2006
NOME
CARGO OU FUNÇÃO CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
AGNALDO ALEXANDRE
MAJOR
IV
14 A 20/06/2006
VIANA
FORT-CE/NATAL-
VALOR
ACRÉSC. (%)
AJUDA DE PASSAGEM
TOTAL
TOTAL
CUSTO
6 1/2
132,88
40
1.209,20
1.209,20
6 1/2
113,29
40
1.030,93
1.030,93
6 1/2
95,11
40
865,50
865,50
6 1/2
95,11
40
865,50
865,50
RN/FORT-CE
ALCIDES PEREIRA
SUB TENENTE
V
14 A 20/06/2006
ARRAES
FORT-CE/NATALRN/FORT-CE
ABIMAEL MOREIRA
CABO
VI
14 A 20/06/2006
DA SILVA
FORT-CE/NATALRN/FORT-CE
VALDENILDO PEREIRA
CABO
VI
14 A 20/06/2006
NATAL-RN
DA SILVA
TOTAL DE DIÁRIAS
3.971,13
*** *** ***
SECRETARIA DO TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO
PORTARIA Nº246/2006 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor ALBERTO CARVALHO COSTA, ocupante
do cargo de MOTORISTA, matrícula nº200724-1-5, desta SECRETARIA,
a viajar à cidade de IGUATU, no período de 15/06/2006 a 18/06/2006,
a fim de conduzir Técnico Stênio Braga, desta SETE, para atividades
inerentes a esta Secretaria, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor
unitário de R$48,95 (Quarenta e Oito Reais e Noventa e Cinco Centavos),
totalizando R$171,33 (Cento e Setenta e Um Reais e Trinta e Três
Centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15,
classe V do anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006
e Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA
DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO, em Fortaleza, 02 de maio
de 2006.
Roberto Eduardo Matoso
SECRETÁRIO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº247/2006 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora MICHELLE ROCHA MENDES, ocupante do
cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA, matrícula nº000134-1-2, desta
SECRETARIA, a viajar às cidades de CEDRO, IRAUÇUBA, SANTA
QUITÉRIA e SALITRE, nos períodos de 22/05/2006 a 23/05/2006 (Cedro),
de 24/06/2006 a 25/06/2006 (Irauçuba), de 29/05/2006 a 30/05/2006
(Santa Quitéria), de 06/06/2006 a 08/06/2006 (Cedro) e de 19/06/2006 a
21/06/2006 (Salitre), a fim de realizar abertura e acompanhamento dos
cursos de capacitação do Convênio SETE/NUTEC, nesses Municípios,
concedendo-lhe nove diárias e meia, no valor unitário de R$61,54 (Sessenta
e Um Reais e Cinqüenta e Quatro Centavos), totalizando R$584,63
(Quinhentos e Oitenta e Quatro Reais e Sessenta e Três Centavos), de
acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15, classe III do
anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DO
TRABALHO E EMPREENDEDORISMO, em Fortaleza, 16 de maio de
2006.
Roberto Eduardo Matoso
SECRETÁRIO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº248/2006 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, ocupante do
cargo de MOTORISTA, matrícula nº200409-1-2, desta SECRETARIA,
a viajar às cidades de JUAZEIRO DO NORTE e CRATO, no período de
07/06/2006 a 10/06/2006, a fim de conduzir a Coordenadora da CEART.a
este Município, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de
R$48,95 (Quarenta e Oito Reais e Noventa e Cinco Centavos), totalizando
R$171,33 (Cento e Setenta e Um Reais e Trinta e Três Centavos), de
acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15, classe V do
anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DO
TRABALHO E EMPREENDEDORISMO, em Fortaleza, 02 de junho
de 2006.
Roberto Eduardo Matoso
SECRETÁRIO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº249/2006 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta
Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar
de reunião técnica de integração das áreas da SETE, concedendo-lhes
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 130
39
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2006
diárias, de acordo com o artigo 1º; b do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162
de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DO TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO, em Fortaleza, 02 de junho de 2006.
Roberto Eduardo Matoso
SECRETÁRIO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº249/2006 DE 02 DE JUNHO DE 2006
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
AILA PEQUENO HOLANDA PORTO
SUPERVISOR DE NÚCLEO
III
VIRGÍNIA CÉLIA BARBOSA SANTANA
ASSISTENTE SOCIAL
IV
PERÍODO
14/06/2006 a
15/06/2006
14/06/2006 a
15/06/2006
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
CANINDÉ
1 e 1/2
61,54
92,31
CANINDÉ
1 e 1/2
51,75
77,63
TOTAL
169,94
*** *** ***
PORTARIA Nº250/2006 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora BRENDA DA ROCHA FARIAS, ocupante
do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, matrícula nº000130-1-3, desta
SECRETARIA, a viajar à cidade de PINDORETAMA, no dia 11/06/2006,
a fim de realizar atividades administrativas na solenidade de despedida da
orquestra de sopro de Pindoretama, concedendo-lhe meia diária, no
valor unitário de R$51,75 (Cinqüenta e Um Reais e Setenta e Cinco
Centavos), totalizando R$25,88 (Vinte e Cinco Reais e Oitenta e Oito
Centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.15,
classe IV do anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de
2006 e Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA.
SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO, em
Fortaleza, 02 de junho de 2006.
Roberto Eduardo Matoso
SECRETÁRIO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº251/2006 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora BRENDA DA ROCHA FARIAS, ocupante
do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, matrícula nº000130-1-3, desta
SECRETARIA, a viajar à cidade de ARACATI, no período de 16/06/2006
a 17/06/2006, a fim de participar da inauguração da Loja CEART em
Canoa Quebrada, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário
de R$51,75 (Cinqüenta e Um Reais e Setenta e Cinco Centavos),
totalizando R$77,63 (Setenta e Sete Reais e Sessenta e Três Centavos),
de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15, classe IV do
anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DO
TRABALHO E EMPREENDEDORISMO, em Fortaleza, 02 de junho
de 2006.
Roberto Eduardo Matoso
SECRETÁRIO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
PORTARIA Nº229/2006 - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO
ESTADO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante
do processo nº06085019-1, RESOLVE CONCEDER nos termos do
art.66, inciso V, da Lei Complementar nº06/97, a BARTOLOMEU
SILVA FIGUEIREDO, Defensor Público de Entrância Especial,
matrícula nº106.562-1-4, lotada nesta Defensoria, com exercício na 9ª
Vara Cível e respondência na 24ª e 30ª Varas Cíveis, gratificação
correspondente a 1/3 (um terço) de vencimento de Defensor Público de
Entrância Especial, a partir de 31/05/2006 a 14/07/2006, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Defensoria.
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, aos 20
de junho de 2006.
Luciano Simões Hortêncio de Medeiros
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
*** *** ***
PODER LEGISLATIVO
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
EXTRATO DE PAUTA Nº112/2.006 - PLENO
Serão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas da
circulação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:
Relator:
CONS.ERNESTO SABOIA
Processo nº.:
8604/05 - Processo transformado nº31767/03
Natureza:
TOMADA DE CONTAS DE GESTAO –
2.002/RECURSO - RECONSIDERACAO - 22772/05
Órgão:
FUNDO SAUDE DE AQUIRAZ
Responsável:
ROMÊNIA PRÍCIA OLIVEIRA MONTE COELHO
Relator:
CONS.MANOEL VERAS
Processo nº.:
8274/04
Natureza:
PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO - 2.003
Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE
Responsável:
JOÃO EUFRÁSIO NOGUEIRA
Processo nº.:
7924/04
Natureza:
PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO - 2.003
Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS
Responsável:
MIGUEL LEAL NETO
Processo nº.:
8352/03
Natureza:
PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO –
2.002/RECURSO - REVISAO - 4121/06
Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUA
Responsável:
LUIZ MENEZES DE LIMA
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2006.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO(A)
Conselheiro Luiz Sérgio Gadelha Vieira
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE PAUTA Nº116/2.006 – 2ª CÂMARA
Serão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas da
circulação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:
Relator:
CONS.ARTUR SILVA
Processo nº.:
16857/02
Natureza:
PROVOCACAO - 2.001/RECURSO - PEDIDO
REEXAME - 29255/03
Órgão:
CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA
Reclamado:
ANTÔNIO SALOMÃO OLIVEIRA SOUSA
Reclamante:
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
Processo nº.:
9610/00
Natureza:
PRESTACAO DE CONTAS DE GESTAO - 1.999
Órgão:
FUNDO SEGURIDADE SOCIAL DE REDENCAO
Responsável:
JOÃO SILVA LIMA NETO
Processo nº.:
9991/00
Natureza:
PRESTACAO DE CONTAS DE GESTAO - 1.999
Órgão:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARENDA
Responsável:
ANTÔNIO PEREIRA DE SENA
Relator:
CONS.ERNESTO SABOIA
Processo nº.:
19367/02
Natureza:
PRESTACAO DE CONTAS DE GESTAO - 1.999
Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
Responsável:
JOSÉ HUMBERTO GERMANO CORREIA
40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 130
Processo nº.:
Natureza:
Órgão:
Responsável:
Relator:
Processo nº.:
Natureza:
Órgão:
Responsável:
Processo nº.:
Natureza:
Órgão:
10213/04
PRESTACAO DE CONTAS DE GESTAO - 2.003
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
RAIMUNDO DE SÁ BARRETO GRANJEIRO
CONS.MANOEL VERAS
11211/05
PRESTACAO DE CONTAS DE GESTAO - 2.004
SECRETARIA REGIONAL I DE ARACOIABA
RITA DE CÁSSIA MONTENEGRO NOBRE
27124/05 - Processo transformado nº24184/05
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - 2.005
SEC.MUNICIPAL MEIO AMB.E SERV.URBANOS
DE FORTALEZA
Denunciado:
PEDRO IVO DE SOUZA BATISTA, ANA MARIA
DE CARVALHO FONTENELE E DANIELA
VALENTE MARTINS
Denunciante: LEONARDO JUCÁ GIRÃO
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2006.
Márcia de Oliveira Nunes
SUBSECRETÁRIO(A)
Conselheiro Luiz Sérgio Gadelha Vieira
PRESIDENTE
*** *** ***
OUTROS
CODUNAS S/A - NIRC 23300019831 - CNPJ 00.826.535/0001-16
- ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA
EM 29 DE JUNHO DE 2006, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO.
DATA : 29 de Junho de 2006, na Sede Social, à Rua General Sampaio Nº
571 – 2º andar – Centro - Fortaleza - Ce, às 08 horas. PRESENÇAS: A
totalidade dos acionistas representando a totalidade do capital, conforme
se verifica pelas assinaturas apostas no livro de “Presença dos
Acionistas”, supridas, em conseqüência, as formalidades de convocação.
CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação em face da presença de
acionistas representando a totalidade das ações em circulação, ao arrimo
do disposto pelo Art. 124, § 4º da Lei Nº 6.404/76. COMPOSIÇÃO
DA MESA: Rômulo Pereira Amaro, Presidente e Edmar Honorato de
Sousa Filho, Secretário. PAUTA: Aceitar a renúncia de membro do
Conselho de Administração da Companhia, senhor José Jurandir Bastos
Mesquita e nomear o novo Conselheiro de Administração da Companhia
que o substituirá. DOAÇÃO: Após o início dos trabalhos, o Sr. JOSÉ
JURANDIR BASTOS MESQUITA, brasileiro, casado, bancário, inscrito
no CPF/MF sob o Nº 204.279.643-34, portador de identidade Nº
1180473 SSP/CE, residente e domiciliado Rua Gilberto Studart, 1705,
Apto. 204, Papicu, em Fortaleza/CE, efetuou a doação de 1 (uma) ação
de sua propriedade à Sra. RAQUEL RIBEIRO DE OLIVEIRA, brasileira,
solteira, psicóloga, inscrita no CPF/MF sob o n.º 620.874.873-91,
portadora da identidade nº 94008017776 SSP/CE residente e domiciliada
à Rua Vicente Leite, 280, apto. 701, Meireles, em Fortaleza/CE, ambos
presentes à assembléia. DELIBERAÇÕES: Foram tomadas, após
comprovada a integralização da totalidade do capital até então subscrito,
por unanimidade de votos, as seguintes deliberações: I – Aceitar e efetivar
a renúncia do atual componente do Conselho de Administração da
Companhia, senhor JOSÉ JURANDIR BASTOS MESQUITA, já
qualificado; II – Eleger em substituição ao conselheiro, senhor JOSÉ
JURANDIR BASTOS MESQUITA, devendo complementar o mandato
em vigor, a acionista, senhora RAQUEL RIBEIRO DE OLIVEIRA, já
qualificada, para o Conselho de Administração; III - Designada como
Vice-Presidente do Conselho de Administração, a conselheira RAQUEL
RIBEIRO DE OLIVEIRA, já qualificada. DECLARAÇÃO: A
conselheira eleita, presente à Assembléia, toma posse no seu cargo e
declara, sob as penas da lei, não haver qualquer obstáculo, de fato ou de
direito, ao exercício de suas funções. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à
lavratura da presente ata, no livro próprio, a qual, tendo sido lida e
aprovada, vai por todos os presentes assinada, autorizada a sua publicação
sem as assinaturas dos acionistas. ASSINATURAS: Pela CAPEF - Caixa
de Previdência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil,
Francisco José Araújo Bezerra e José Jurandir Bastos Mesquita; pela
Fundação CHESF de Assistência e Seguridade Social - FACHESF, Luiz
Ricardo da Câmara Lima e Luiz da Penha de Souza da Silva; pela Fundação
CELPE de Seguridade Social-CELPOS, Sandra Maria Albuquerque Torreão
e Elisabete Ferreira de Araújo, pela Fundação COELCE de Seguridade
Social-FAELCE, José Tarcísio Ferreira Bezerra e Carlos César Moreira
Padilha; pelo SERPROS–Fundo Multipatrocinado, Thadeu Duarte
Macedo Neto e Nelson Buzeto; e José Jurandir Bastos Mesquita, Jacqueline
Lima Alves, Francisco José Araújo Bezerra, Rômulo Pereira Amaro,
Ra-quel Ribeiro de Oliveira e Edmar Honorato de Sousa Filho. CONFERE
COM O ORIGINAL LAVRADO NO LIVRO PRÓPRIO. Edmar Honorato de Sousa Filho - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DO CEARÁ - SEDE. CERTIFICO REGISTRO em 07/07/2006, sob Nº
20060433779. Haroldo Fernandes Moreirra - Secretário Geral.
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2006
CODUNAS S/A - NIRC 23300019831 - CNPJ 00.826.535/000116 - ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM
24 DE ABRIL DE 2006, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO.
DATA: 24 de Abril de 2006, na Sede Social, à Rua General Sampaio Nº
571 – 2º andar – Centro - Fortaleza - Ce, às 09:00 horas. PRESENÇAS:
A totalidade dos acionistas conforme se verifica pelas assinaturas apostas
no livro de “Presença dos Acionistas”, em razão do qual foi legalmente
instalada a Assembléia, presentes Francisco Flávio de Almeida, Diretor
Administrativo e Pedro Veeck Neto, Representante da empresa VEECK
& CIA. AUDITORES. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação
em face da presença de acionistas representando a totalidade das ações
em circulação, ao arrimo do disposto pelo Art. 124, § 4º da Lei Nº
6.404/76. COMPOSIÇÃO DA MESA: Rômulo Pereira Amaro,
Presidente e José Jurandir Bastos Mesquita, Secretário. ORDEM DO
DIA: I - Aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e
Demonstrações Financeiras, tudo relativo ao exercício encerrado em
31.12.2005; II - Destinação do Resultado do Exercício. DOCUMENTOS SUBMETIDOS À ASSEMBLÉIA: I - O aviso aos acionistas
e o edital de publicação deixaram de ser publicados em virtude dos acionistas terem tomado conhecimento e estarem todos presentes na
realização da AGO; II - Demonstrações Financeiras, acompanhadas das
respectivas notas explicativas bem como o Relatório da Diretoria e
Parecer dos Auditores Independentes, referente ao Exercício Social
encerrado em 31 de Dezembro de 2005, publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará e no jornal O Estado em 03 de abril de 2006. DELIBERAÇÕES TOMADAS NA ASSEMBLÉIA: Foram tomadas por unanimidade de votos, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, as
seguintes deliberações: I - Aprovação do Relatório da Administração,
Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras referentes ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2005; II – A Assembléia
deixou de manifestar-se sobre a distribuição de dividendos em face da
inexistência de lucros; III – Foi deliberado manter para os administradores
a remuneração estabelecida na AGE de 21.01.2005, para o exercício de
2006. CONSELHO FISCAL: Não há Conselho Fiscal e não foi
instalado no presente exercício. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à
lavratura da presente ata, no livro próprio, a qual, tendo sido lida e
aprovada, vai por todos os presentes assinada, autorizada a sua publicação
sem as assinaturas dos acionistas. ASSINATURAS: Pela CAPEF – Caixa
de Previdência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil,
Francisco José Araújo Bezerra e José Jurandir Bastos Mesquita; pela
Fundação CHESF de Assistência e Seguridade Social – FACHESF, Luiz
Ricardo da Câmara Lima e Luiz da Penha de Souza da Silva; pela Fundação
CELPE de Seguridade Social – CELPOS, Sandra Maria Albuquerque
Torreão e Elisabete Ferreira de Araújo, pela Fundação COELCE de
Seguridade Social – FAELCE, José Tarcísio Ferreira Bezerra e Carlos
César Moreira Padilha; pelo SERPROS – Fundo Multipatrocinado,
Thadeu Duarte Macedo Neto e Nelson Buzeto; e José Jurandir Bastos
Mesquita, Jacqueline Lima Alves, Rômulo Pereira Amaro e Edmar
Honorato de Sousa Filho, Francisco Flávio de Almeida e Pedro Veeck
Neto, Representante da empresa de Auditoria VEECK & CIA.
AUDITORES. CONFERE COM O ORIGINAL LAVRADO NO LIVRO
PRÓPRIO. José Jurandir Bastos Mesquita - Secretário. JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SEDE. CERTIFICO REGISTRO em 26/06/2006, sob Nº 20060265973. Haroldo Fernandes Moreirra
- Secretário Geral.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI.
A Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado do
Julgamento da Habilitação da TP Nº 1306.01/2006 - SEINFRA, cujo
Objeto trata da Reforma do Mercado da Carne e do Peixe no Município
de Aracati - Ceará. Empresas Habilitadas: PROJECON PROJETOS
E CONSTRUÇÕES LTDA; SANES ENGENHARIA LTDA; SERVIS
CONSTRUÇÕES LTDA; G & M CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA;
TSR CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA MONTE CARMELO
LTDA; FERRAZ ENGENHARIA LTDA; FUTURA CONSTRUÇÕES
LTDA; MWF CONSTRUÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA;
CURVA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA; MEMP CONSTRUÇÕES
LTDA; D & D CONSTRUÇÕES LTDA; JPL CONSTRUÇÕES LTDA;
F. W. CARVALHO CONSTRUÇÕES LTDA; VECOL VETOR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; 19. MARAJÓ CONSTRUÇÕES
LTDA; CONERE CONSTRUÇOES LTDA; ECB ENGENHARIA BEZERRA LTDA; CONSTRUTORA VNC LTDA; E & G CONSTRUÇÕES
LTDA; ALPHA CONSTRUÇÕES LTDA; W. GOMES PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA. Empresas Inabilitadas: JT CONSTRUÇÕES
E CONSULTORIA LTDA; RPC ENGENHARIA LTDA; A. L. TEIXEIRA PINHEIRO; CINOR CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA
NORDESTE LTDA; CONSPEC CONSTRUTORA E PROJETOS DE
ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA VALE REAL LTDA; CRS
TRANSPORTES CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA; OPÇÃO
LOCADORA SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA LITORAL LTDA;
PINHEIRO LANDIM CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.
Maiores informações (0XX88) 3446-2421. Cesário Feitosa de Sousa
- Presidente, em 11 de Julho de 2006.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 130
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2006
41
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O PREFEITO MUNICIPAL DO
BARRO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais etc. RESOLVE: CONVOCAR os seguintes aprovados no Concurso Público
Municipal de que trata o Edital nº 001/2006, de 19 de janeiro de 2006, nos cargos para os quais foram aprovados, conforme Relação (Anexo I),
a se apresentarem no Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal de Barro, localizada na travessa José Dias Cabral, Centro, no horário de 08:00 às
12:00 horas dentro de 30 (trinta) dias úteis contados da data da primeira publicação do presente Edital, munidos dos documentos abaixo
relacionados devidamente autenticados, sendo que o Certificado de Escolaridade deverá ser apresentado também em seu original: 01. Xerox –
Carteira de Identidade; 02. Xerox – CPF; 03. Xerox – Título de Eleitor com comprovante da última eleição; 04. Xerox – PIS ou PASEP (se tiver);
05. Xerox - Certificado de Reservista; 06. Xerox - Certidão de Nascimento ou casamento; 07. Xerox – Certidão de nascimento dos filhos
menores; 08. Xerox – Diploma (habilitação para o cargo)/Certificado de Escolaridade; 09. Xerox – Diploma de Graduação e/ou Pós-Graduação;
10. Xerox – Carteira do Conselho a que pertença; 11. Xerox – Carteira de Motorista e Experiência Mínima de 02 anos na categoria; 12.
Declaração de não cumulatividade em cargo público (Estado e Município); 13. Atestado de Saúde Ocupacional – ASO; 14. duas fotos ¾; 15.
Certidão de antecedentes criminais. 16. Xerox - Carteira de Trabalho (CTPS). Paço da Prefeitura Municipal de Barro, 06 de Julho de 2006.
José Marquinélio Tavares - Prefeito Municipal. ANEXO I. RELAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE QUE
TRATA O EDITAL Nº 001/2006, DE 19 DE JANEIRO DE 2006, QUE ESTÃO SENDO CONVOCADOS PARA ENTREGA DE
DOCUMENTAÇÃO PARA POSTERIOR PROVIMENTO NOS RESPECTIVOS CARGOS PÚBLICOS. LISTA 1- CANDIDATOS
APROVADOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. (Relação por Cargo, Situação, Classificação, N° Inscrição e Nome). 0101 - AUX.
DE SERVIÇOS GERAIS - Aprovado - 150 9003758 MARIA SOCORRO OLIVEIRA RODRIGUES. 0102 - VIGILANTE - Aprovado - 032
9014880 FRANCISCO BERNADINHO ALVES CABRAL. 0301 - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO - Aprovado - 071 9011010 FRANCISCO
WANDY ALVES DA SILVA. 0402 - PROFESSOR TITULAR - 1ª A 4ª SÉRIES. Aprovado - 073 9006750 VALDERMILSON MARIANO DOS
SANTOS. LISTA 2 - DEMAIS CANDIDATOS APROVADOS. 0101 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ( P.M.B ) - Aprovados - 001
9008082 ANTONIO PIRES DOS SANTOS; 002 9001302 MARIA DE FATIMA LOPES DE SOUZA; 003 9001953 MARIA SELMA MARTINS
DA SILVA OLIVEIRA; 004 9000417 MARIA APARECIDA FRANCELINO DO NASCIMENTO; 005 9007197 MARIA CELIDA FERREIRA
DINIZ LINS; 006 9011420 CICERA EUDA PEREIRA; 007 9004502 CICERA ALVES DA CRUZ; 008 9014550 FRANCISCA SINEZIO; 009
9001420 CICERA SILVA LIMA; 010 9012492 DIANA OLIVEIRA RODRIGUES; 011 9010016 CRISTIANE GONCALVES PEREIRA; 012
9008912 CICERA JULIA DE SOUSA; 013 9014343 MARIA ELIETE RUFINO DE SOUSA NUNES; 014 9003261 DAMIANA FURTADO
GONÇALVES; 015 9007321 MARIA GERALDA FILHA; 016 9001037 MARIA GORETH JORGE ROBERTO; 017 9007775 IVANEIDE DE
LIMA FERREIRA; 018 9002063 ETERNA TAVARES DE FIGUEREDO; 019 9000431 MARIA MARICELIA MONTEIRO DE LIMA; 020
9008518 MARIA VALERIA MOREIRA DE LIMA; 021 9000424 EDNALVA PEREIRA DA SILVA; 022 9001283 ALDENIR ALVES BARBOZA;
023 9003377 MARIA PEREIRA DA SILVA; 024 9003015 EDIANA CABRAL DE SOUSA; 025 9002200 ROSA MARIA LIRA DE LIMA; 026
9007947 CICERA SANDRA DA SILVA; 027 9002040 MARIA SELIANA DE SOUZA; 028 9001990 JOSEFA ELISANGELA LOPES BARBOSA;
029 9003979 ANA PAULA VIRGULINO; 030 9011987 MARIA APARECIDA SAMPAIO; 031 9004378 JOSEFA LIRA DE LIMA; 032
9001836 EDIVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO; 033 9009998 JOAO MARTINS DE SOUSA; 034 9008045 ALOISIO MARQUES DE
FIGUEIREDO; 035 9002917 FRANCISCA MARIA DE JESUS; 036 9002757 GERALDA ALVES CABRAL; 037 9000048 MARIA APARECIDA
SILVEIRA DOS SANTOS LIMA; 038 9000585 FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA; 039 9004077 REILTA MENDES DAS NEVES SILVA; 040
9001178 HELENA PEREIRA GOMES OLIVEIRA; 041 9008070 MARIA DE FATIMA JULIO PEREIRA; 042 9004815 MARIA LUCIMAR
DE SOUZA OLIVEIRA; 043 9012243 JOSEFA JANDINEIDE COSTA; 044 9003090 MARIA DASDORES NASCIMENTO DE AQUINO; 045
9011891 JUCILEIDE PEREIRA DOS SANTOS; 046 9000816 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA; 047 9004409 JOANA FERNANDES DA
SILVA; 048 9000960 MARIA GOMES DE SOUSA; 049 9013514 MARIA LINDE CASSIA TELES TAVARES SILVA; 050 9002260 CICERA
ALVES SOBRAL PEREIRA; 051 9001166 JOSEFA PEREIRA DA SILVA; 052 9002886 MARIA ROSA PEREIRA SILVA; 053 9000797
JOSEFA LINDETE MOREIRA RODRIGUES DA SILVA; 054 9001338 MARIA RUBENILDA SIMPLICIO JULIO; 055 9002120 MARIA
SOCORRO AQUINO ARARUNA RODRIGUES; 056 9002966 MARIA DEVANDIA FEITOSA DA CRUZ; 057 9000772 CICERA PEREIRA
FERNANDES; 058 9009114 CICERA ALGENAIZA DA SILVA; 059 9004391 FRANCISCA BORGES LIRA; 060 9002211 ROSIMAR DA
FONSECA PEREIRA; 061 9001210 JOSE FREIRE BANDEIRA; 062 9003574 JOSEFA VIRGULINO DA SILVA; 063 9004526 TEODOMIRO
PEREIRA OLIMPIO; 064 9002143 ANA LUCIA DE SOUZA PESSOA OLIVEIRA; 065 9000122 DAMIANA BARBOSA DE SOUSA; 066
9007738 ANA MARTINS DE SOUSA; 067 9002862 MARIA DAS DORES PATRICIA DE FIGUEIREDO; 068 9000906 JOSEFA FRANCISCA
PEREIRA; 069 9011790 RITA MACEDO DA CRUZ; 070 9012668 ANTONIO CARLOS OLIVEIRA GONZAGA; 071 9010122 JOSE
GUEIROS DE SENA; 072 9010410 FRANCISCA FRANCINEIDE DA SILVA; 073 9007228 LUCIA FILOMENA DOS SANTOS MACHI; 074
9009439 MARIA NANSINHA AQUINO ARARUNA; 075 9014726 ALESSANDRA ROCHA; 076 9000073 MARIA GORETE LEITE ARARUNA
ARAUJO; 077 9010265 ANTONIO VALFREDO DE OLIVEIRA BARTOLE; 078 9013413 FRANCISCA TELMA FELIPE; 079 9013885
MARCIA MARIA GONZAGA TOMAZ; 080 9012430 FRANCISCA PEREIRA DA SILVA FILHA; 081 9001105 MARIA LINDA JUSTINO
DOS SANTOS; 082 9004700 JOCIENE FRANCISCO DOS SANTOS; 083 9012344 MARIA VIRLANDIA FERREIRA DOS SANTOS; 084
9000848 CICERA VIRGULINO DA SILVA; 085 9007959 FRANCISCA PATRICIA ENEIAS DE CALDAS; 086 9004366 JUCILEIDE ALVES
DA CRUZ; 087 9004735 MARIA ANGELA FELIPE DA SILVA; 088 9009300 FRANCISCA VANHA PEREIRA DA SILVA; 089 9014996
MARIA EDIVANIA DE LIMA; 090 9013864 OLERIA BELEM FERNANDES; 091 9002930 GILVAN PEREIRA SALES; 092 9004692 ANA
CELIA MONTEIRO DE LIMA; 093 9007879 ANA LUCIA DE SOUSA LIMA; 094 9011435 LUCINEIDE GONÇALVES DOS SANTOS; 095
9002444 ALCICLEIDE MACENO DA SILVA; 096 9009071 ANDREA GONZAGA LEONARDO; 097 9002548 AUXILIADORA VIEIRA DE
ALBUQUERQUE; 098 9012370 CICERA PEREIRA DOS SANTOS SOUZA; 099 9014789 ANA CLEIDE BIZIU PEREIRA; 100 9009206
CICERA ALVES DOS SANTOS; 101 9007253 LUCINEIDE PEREIRA DO NASCIMENTO; 102 9004840 ANTONIO VENERANDO
RODRIGUES; 103 9007806 MARILENE SOBREIRA SOARES SILVA; 104 9004286 IRACI RODRIGUES AUFRIZIO; 105 9004004 LUCIMAR
JUSTINO CAVALCANTE; 106 9003680 ROSA NOGUEIRA DA SILVA CABRAL; 107 9004483 MARIA ZULEIDE CARDOSO DOS SANTOS;
108 9000945 MARIA DEUSA DOURADO DUARTE FERREIRA; 109 9004551 FRANCISCA MACENO DA SILVA; 110 9014359 MARIA
CLEONICE SOBRAL LEITE; 111 9007646 FRANCISCO ERISVAN BANDEIRA NUNES; 112 9001025 ELIANE FERNANDES DE FIGUEIREDO
SANTOS; 113 9003328 FRANCISCA MAIA SOBRAL. 0102 - VIGILANTE ( P.M.B ) - Aprovados - 001 9001744 FRANCISCO DIOGO
ALVES LUSTOSA; 002 9000604 JOSE OSSIAN PLACIDO DA SILVA; 003 9002432 JOSE ANTONIO SOBRINHO; 004 9005515 VICENTE
LOURENÇO DO AMARAL NETO; 005 9005484 FRANCISCO MANOEL DO NASCIMENTO; 006 9012525 EURANDIR DE SOUSA
SINEZIO; 007 9012774 VICENTE LEITE DOS SANTOS; 008 9009685 EDNALDO SEVERINO DA SILVA; 009 9009730 ROBERIO RODRIGUES
NUNES; 010 9003156 WELLINGTON PAIXAO DOS SANTOS; 011 9006866 CICERO EDSON FEITOSA SILVA; 012 9012732 NORMANDO
ARAUJO DA SILVA; 013 9013349 CICERO ALEXANDRE DE SOUSA; 014 9013051 CICERO CRISTIANO PEREIRA ALVES; 015 9012875
FRANCISCO ALCIVAN LEITE BARROS; 016 9003980 ADRIANO FERNANDES DO NASCIMENTO; 017 9005318 JOSE RIBAMAR DE
ALENCAR; 018 9011785 GERONCIO SALDANHA; 019 9003212 MANOEL MOZART DE ARAUJO; 020 9005380 FRANCISCO VALMIR
DA SILVA; 021 9006922 BAZILIO FRANCISCO GONÇALVES; 022 9012567 FRANCISCO ASSIS DA SILVA; 023 9004016 JOSE DAMASIO
DE FRANÇA; 024 9005459 BRAZ CORREIA COSTA; 025 9009810 FRANCISCO LIRA DO NASCIMENTO; 026 9005226 FRANCISCO
ASSIS FILHO; 027 9012339 ANTONIO ALVELINO DO NASCIMENTO; 028 9005411 JOSE BERNARDO DA SILVA; 029 9012386
DEUZIMAR MARIO OLIVEIRA; 030 9005392 VICENTE LEITE NETO; 031 9001904 CICERO TARGINO DO NASCIMENTO; 032
9014880 FRANCISCO BERNADINHO ALVES CABRAL; 033 9012896 JOSE DANIEL DE FREITAS; 034 9012694 JOSE VALDIR MENDES
RODRIGUES; 035 9000636 JORGE EDUARDO DA SILVA; 036 9012753 JOSE MOURA DE ARAUJO; 037 9005460 MIGUEL RODRIGUES
DOS SANTOS; 038 9012812 CICERO TEODOMIRO OLIMPIO; 039 9012849 FRANCISCO SERGIO MARTINS SILVA; 040 9004090 FRANCISCO
DE ASSIS FELIPE; 041 9014895 ESMERALDO JOAO DA SILVA; 042 9013232 CICERO LEITE CABRAL DA SILVA; 043 9013307 CLOVIS
PINHEIRO DE SOUSA; 044 9012727 HORACIO TAVARES NETO; 045 9006829 VALDIZAR JANUARIO DE SOUZA; 046 9005668 JOSE
BENEDITO TAVARES FILHO; 047 9013046 VICENTE JOSE DE LIMA; 048 9012807 IZAAC NEWTON BENICIO DIAS DE SOUZA; 049
9005761 SEBASTIAO RENE LOURENÇO DA SILVA; 050 9015024 FRANCISCO ADEVANIL DE ARAUJO; 051 9012673 FRANCISCO MARTINS
BARBOSA; 052 9005202 CICERO EDER OLIVEIRA LOURENÇO; 053 9013253 CICERO BARBOSA TAVARES; 054 9009648 JOSE EDSON
BRAGA PEREIRA; 055 9009600 JOSE GEOVANI PEREIRA DA SILVA; 056 9015030 JOAO PAULO BIZIU; 057 9005496 EVERTON LOURENÇO
DE OLIVEIRA; 058 9013227 EVERALDO MOREIRA DA SILVA; 059 9005681 CICERO AMARO PEREIRA; 060 9005700 JONAS ALVES
SOBRINHO; 061 9005158 JOSE VERLAN DA SILVA; 062 9005134 JOSE NILSON DE SOUZA; 063 9009704 ALENCAR DOS SANTOS SILVA; 064
9001191 DAMIAO FREIRE BANDEIRA; 066 9003955 GILVAN DO NASCIMENTO AQUINO; 067 9005736 FRANCISCO EDMILSON CARNEIRO
DE ARAUJO; 068 9009728 CICERO BEZERRA DA SILVA; 069 9009570 VANDERLEY JERONIMO DA SILVA; 070 9005379 EDSON
AVELINO PEREIRA; 071 9005590 CLEOFAS FERREIRA NETO; 072 9005005 CICERO ROMAO DOS SANTOS; 073 9005331 THIAGO
LEITE DOS SANTOS; 074 9013093 WALTER FERNANDES DA SILVA; 075 9006891 JOSE CLAUDEIRTON DE SOUZA; 076 9013173
42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 130
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2006
EJANIO DOS SANTOS OLIVEIRA. 0103 MOTORISTA I (P.M.B) - Aprovados - 001 9003297 JOAQUIM VIANA DE ARAUJO NETO; 002
9001897 FRANCISCO IRANILSON VIEIRA GONZAGA; 003 9013481 HAMILTON MENDES DA SILVA; 004 9006749 FRANCISCO DIAS
DA COSTA; 005 9010286 JOSE JAIRTON COSTA; 006 9010345 FRANCISCO DE ASSIS BELEM DA SILVA; 007 9003316 FERNANDO
MARTINS DA SILVA; 008 9010319 SEBASTIAO FEITOSA; 009 9002493 LUIZ OLIVEIRA DE ANDRADE E SOUZA; 010 9010303 JOSE
WILSON DE SOUSA; 011 9005607 DOMINGOS SAVIO PEREIRA DE MELO; 012 9003365 ALEXANDRE NOGUEIRA DE OLIVEIRA.
0104 - MOTORISTA II (P.M.B) - Aprovados - 001 9013991 FRANCISCO TOMAZ DE FIGUEIREDO; 002 9006589 JOAO ADAVIO
TAVARES CARDOSO; 003 9009593 JOAO ALMEIDA DE SOUSA; 004 9006657 FRANCISCO DAVID DE SOUZA; 005 9005576 GILBERTO
PAIXAO DA SILVA. 0201 - AGENTE DE URBANISMO (P.M.B) - Aprovados - 001 9009974 MARIA IVANETE DOS SANTOS FAUSTINO;
002 9006946 PETRUCIO SARAIVA LUSTOSA. 0202 - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO (P.M.B) - Aprovados - 001 9001770
MARTILIANA ARAUJO DOS SANTOS; 002 9009857 FRANCISCO RONNER ANDRADE DA SILVA; 003 9014486 CECILIANA VIEIRA
RODRIGUES. 0203 - AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO (P.M.B) - Aprovados - 001 9008727 SYLMARA MOREIRA DOS
SANTOS; 002 9003642 FRANCISCA FRANCILENE DE OLIVEIRA; 003 9005890 FERNANDO FAGNER ROLIM FREITAS; 004 9005933
VANUSA FERREIRA FERNANDES; 005 9006092 ZENAIDE CRISTINA BATISTA DOS SANTOS; 006 9006080 LUCIANA MORAES
FEITOSA; 007 9001584 MONICA DE SOUSA OLIVEIRA; 008 9010117 LUCIANA DE CASTRO BARRETO; 009 9013328 MARIA DE
FATIMA SOUSA; 010 9008752 MARIA LUCIENE PINHEIRO DE OLIVEIRA. 0204 - AUXILIAR DE CRECHE (P.M.B) - Aprovados - 001
9008832 JUSSARA GALDINO DE FIGUEIREDO; 002 9008868 RENATA TAVARES DA SILVA; 003 9008383 SONIA MARIA DE SALES;
004 9008776 ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA; 005 9008893 FRANCISCA FRANCILDA LEONARDO DOS SANTOS; 006 9014035
IVANIA ALEXANDRE DA SILVA; 007 9009010 MARIA APARECIDA DE FIGUEIREDO; 008 9008414 FRANCIELDA MARTINS DA
SILVA; 009 9010510 VALDIRENE LUCAS DA SILVA; 010 9008438 MARIA DILSA DOS SANTOS; 011 9013598 MARIA MARLI LINO
OLIVEIRA; 012 9014077 MARIA JOELMA CARDOSO DE SOUZA; 013 9014100 EULINA MARY FERNANDES LUSTOSA; 014 9010611
CICERA COSTA DE SOUZA; 015 9006971 MARIA RONALVA LIMA DE ALMEIDA PEREIRA; 016 9004380 RAQUEL LEITE DE
ARAUJO. 0205 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM (P.M.B) - Aprovados - 001 9010079 CLAUDINEIDE GOMES BEZERRA; 002 9002179
MARIA NIVALBA DE OLIVEIRA; 003 9010881 ADRIANO TEODORIO DA SILVA; 004 9002099 MARIA NEILZA DE AQUINO; 005
9001326 MARIA DA CONCEIÇAO SILVA; 006 9002303 ROSANGELA LOPES DE MOURA; 007 9001013 MARIA HELENA DOURADO
DUARTE DA SILVA; 008 9014216 MARIA AUCINETE PEREIRA ROLIM; 009 9005816 JANICLEY ISIDIO DE LIMA CABRAL; 010
9006461 NARA SUNALLY ANDRADE DA SILVA; 011 9005785 ELIANE PEREIRA DA SILVA; 012 9010058 ROSEMARY LOURENÇO DA
SILVA; 013 9003795 ESMERALDA PEREIRA DA SILVA; 014 9009986 MARIA IRLANDIA SILVA; 015 9006448 MARIA DO CARMO
ALMEIDA GONÇALVES; 016 9007382 MARIA ILZA LOURENÇO DA SILVA; 017 9001209 CICERA ZILDENE TAVARES; 018 9006412
MARIA DO SOCORRO DE CASTRO TELES; 019 9006497 FRANCINEIDE ALVES VIEIRA TAVARES; 020 9006436 CICERA FURTADO
DE SOUSA. 0206 - AUXILIAR DE LABORATORIO (P.M.B) - Aprovado - 001 9000024 EMANUELA MARQUES DO NASCIMENTO.
0207 - AUXILIAR DE VETERINARIO (P.M.B) - Aprovados - 001 9010366 JOSE MARIO DE OLIVEIRA BARTOLE; 002 9010404
HUMBERTO GONZAGA ARARUNA. 0301 - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO (P.M.B) - 001 9008291 ROZIANE RODRIGUES NUNES;
002 9010780 JOHN CHARLES MARTINS SOBRAL; 003 9014566 AMELIA BENTO DE MORAIS ALENCAR; 004 9008150 ADRIANA
RODRIGUES DE MORAIS; 005 9008310 SHIRLEY NOGUEIRA DE SOUZA; 006 9010707 MARIA DE FATIMA PEREIRA DE OLIVEIRA;
007 9008358 FABIANO FERNANDES DE SOUZA; 008 9008205 NATECIO DE LIMA FIGUEREDO; 009 9008254 ROBERLANDIO
RODRIGUES NUNES; 010 9002942 JOSE CRISTIANO VASQUES DA SILVA; 011 9005343 CICERO CRISTONIO PEREIRA ALVES; 012
9010940 EMERYTA PEREIRA ROLIM; 013 9000977 FRANCISCO EDIME DA SILVA OLIVEIRA; 014 9008266 JOSEFA ALICE NETA
SOBRAL; 015 9014009 SILVANA MORAIS DA SILVA; 016 9002628 EDILANIA BEZERRA NOGUEIRA FERREIRA; 017 9014020 ANA
CRISTINA DOS SANTOS LADISLAU; 018 9005320 CICERO MARCIO LIMA SILVA; 019 9009060 MARIA ALBENAIR ALVES DA SILVA;
020 9011031 MARCUS JORDAN COSTA; 021 9010977 MARIA GEILDA FELIX TAVARES; 022 9010956 OTTO JOSE DE ALBUQUERQUE;
023 9013890 FRANCISCA PEREIRA DA SILVA; 024 9005299 MARIA VENUZIA FEITOSA; 025 9013944 ANA RITA MONTEIRO
ANDRADE TAVARES; 026 9011094 MARIA STELLA TOMAZ DA SILVA; 027 9002604 CELSO CELECIL PEREIRA; 028 9011180
MARCOS RODRIGUES DE LIMA; 029 9010754 FRANCISCO JACKSONN COELHO CORREIA; 030 9002898 MARIA NEIDE PEREIRA
OLIMPIO; 031 9009476 CICERA SILVANIA GONÇALVES SILVA; 032 9009095 WALDECIO ASSUNÇÃO TAVARES DE OLIVEIRA; 033
9005214 MARIA MACILEIDE RIBEIRO BATISTA; 034 9014530 JOSELIA JOAQUINA PITA; 035 9006264 CICERA LIELMA ALVES DE
ALMEIDA; 036 9008322 CICERA LEITE DA SILVA; 037 9000161 MACILENE AMARO DE FREITAS; 038 9001596 MARIA MARTINS
SILVA; 039 9005195 FRANCISCO ALDO BERNARDO; 040 9011111 MICEYA TAVARES MARTINS MOTA; 041 9001535 JOSE ANCHIETA
MARIANO DA SILVA; 042 9014545 SIMONE MENDES OLIVEIRA; 043 9014439 JOANA MARIA SOBREIRA DE SOUSA; 044 9001222
DEBORA ODILIA DUARTE LEITE; 045 9013790 AUCILEIDE OLIVEIRA DE MEDEIROS. 0302 - AGENTE DE ENDEMIAS (P.M.B) Aprovados - 001 9000765 PAULO PEREIRA DE LACERDA; 002 9007112 JESUALDO ALVES CABRAL; 003 9001271 FRANCISC0
RAFAEL ALMEIDA DOS SANTOS; 004 9010632 VIDEL DIAS OLIMPIO; 005 9006934 CICERO JOSE MARLEY SARAIVA SANTOS; 006
9001180 REGINALDO NUNES CABRAL; 007 9007148 JOAO RICARDO ALMEIDA DE SOUSA; 008 9006909 JOSE ORLEIDE PEREIRA;
009 9003678 SEBASTIAO PEREIRA DE ARAUJO; 010 9007081 GILSIMAR DIAS DE SOUSA; 011 9011275 EDUARDO BRUNO
NASCIMENTO COELHO; 012 9007230 FRANCISCO JOSE MOREIRA; 013 9007056 GERALDO DOMINGOS CAROLINO DA SILVA; 014
9007185 FABIANO FERNANDES. 0303 - DIGITADOR (P.M.B) - Aprovados - 001 9010728 FRANCISCO ASSIS DE LIMA JUNIOR; 002
9013520 ANDRE PEREIRA DOS SANTOS; 003 9006043 DANIELLE FEITOSA CABRAL SILVEIRA; 004 9010712 DANIELLA FEITOSA
CABRAL; 005 9010733 LUCIANA TAVARES DE SOUSA; 006 9006400 MARIA NATALIA LIMA DE FIGUEIREDO FERNANDES; 007
9011254 CARLOS ERNESTO DE MELO; 008 9002794 JOSEFA KAROLINA MACHADO DE MORAIS; 009 9011945 KARLA FEITOSA DE
ALMEIDA; 010 9011313 CICERA DERBYHIRES DE ARAUJO; 011 9011886 ANTONIO CLEWERTON NOGUEIRA; 012 9005969 FRANCISCA
EDIJANUBIA DOS SANTOS; 013 9002745 JOSE WASHINGTON FERNANDES DA COSTA. 0304 - FISCAL DE TRIBUTOS (P.M.B) Aprovado - 001 9005110 JULIO CEZAR ALBUQUERQUE DE ARAUJO. 0305 - MONITOR DE CRECHE (P.M.B) - Aprovados - 001
9010547 JOSEFA ROUGACIANA DE OLIVEIRA; 002 9001001 MARIA ALDENIZA PEREIRA OLIMPIO DE MALTA; 003 9010568
MARIA DA CONCEIÇAO PEREIRA TAVARES; 004 9001928 CICERA EDELMA BRAGA DE SOUSA; 005 9006713 MARIA SOCORRO
DOS SANTOS; 006 9012981 ELIENE GONÇALVES ARARUNA; 007 9006473 FRANCISCA ELIANA FERREIRA DA SILVA; 008 9010493
MARIA CREUSA DE OLIVEIRA SILVA; 009 9010606 MARIA DA CONCEIÇAO PEREIRA ROLIM; 010 9011637 MAYZA TAVARES DA
SILVA MONTEIRO; 011 9006737 DELFINA MARIA DE ARAUJO; 012 9005146 MARIA MARIZETE JORGE; 013 9014587 FRANCISCA
ARLETE MARIANO; 014 9010505 FRANCISCA TAVARES DA SILVA; 015 9011174 TEREZA CRISTINA HENRIQUE PEREIRA; 016
9011153 RITANELI FEITOSA. 0306 - SECRETARIO ESCOLAR (P.M.B) - Aprovado - 001 9009396 MARIA DORLENE MONTEIRO
LINS FEITOSA. 0307 - PROFESSOR ASSISTENTE I (P.M.B) - Aprovados - 001 9005078 MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA PRIMO; 002
9000701 JOSE IVAN DE OLIVEIRA; 003 9005091 ELIZABETH MARQUES DE MELO; 004 9003390 DAMIANA GALDINO DOS SANTOS;
005 9013838 LUIZ ALVES PINTO; 006 9007437 FRANCISCA FRANCIMAR DE SOUZA RODRIGUES; 007 9013004 FRANCISCA ROSIANA
FERNANDES DA SILVA; 008 9011106 REGINA FERNANDES DE FIGUEIREDO; 009 9013822 NOELZO PEREIRA NUNES; 010 9009427
RAIMUNDA NONATA DE FIGUEIREDO NETO. 0402 - PROFESSOR TITULAR - 1ª A 4ª SÉRIES (P.M.B) - Aprovados - 001 9013657
MARIA ERLAYNE DE FIGUEIREDO; 002 9012142 LUCIMERE ROLIM MOREIRA; 003 9006031 KATIA RILANE ARAUJO DE SOUZA;
004 9006701 GERMANA SOBREIRA DE SOUZA; 005 9014317 FRANCISCA FRANCILEUDA CAROLINO DA SILVA; 006 9001559
MARIA ELIZOMAR DE OLIVEIRA; 007 9006172 MARIA VALDEISA PEREIRA; 008 9011308 FRANCISCA PAULA BEZERRA; 009
9011355 MANOEL MELLO DA SILVA; 010 9002801 FRANCISCA ALDA BERNARDO; 011 9005957 MANOEL MONTEIRO NETO; 012
9011440 LUCILA ALVES PEREIRA DINIZ; 013 9012222 ANTONIO NETO PEREIRA DA SILVA; 014 9011717 JANAINA FEITOSA SABOIA
DE CASTRO; 015 9012179 JOSILENE DIAS TAVARES; 016 9006147 CANDIDA RENATA INOCENCIO SARAIVA; 017 9006880 DAMIAO
MONTEIRO DE CALDAS. 0403 - PROFESSOR TITULAR - 5ª A 8ª SERIES - LINGUAGENS E CÓDIGOS (P.M.B) - Aprovados - 001
9009440 CLAUDIA DE OLIVEIRA GONÇALVES; 002 9009415 MARIA ELIANY DE FIGUEIREDO; 003 9010796 CLEILSON PEREIRA RIBEIRO;
004 9005910 LUZIA SOUSA DOS SANTOS. 0404 - PROFESSOR TITULAR - 5ª A 8ª SERIES - CIENCIAS DA NATUREZA (P.M.B) - Aprovado 001 9006645 CICERO CELIO PINTO LEITE. 0405 - PROFESSOR TITULAR - 5ª A 8ª SERIES - CIENCIAS HUMANAS E SOCIAIS Aprovados - 001 9005877 FRANCISCO EDNILDO DO ANDRADE DA SILVA; 002 9010834 FRANCISCO JAMARIO FIGUEIREDO BEZERRA;
003 9000147 ROSIANNY LEITE TAVARES. 0406 - VETERINARIO (P.M.B) - Aprovado - 001 9010914 MICHELLI ALVES DA SILVA
TAVARES. 0407 - ASSISTENTE SOCIAL (P.M.B) - Aprovado - 001 9009520 ANA NYELMA FRANCA MALHEIRO.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 130
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2006
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PAJUÇARA CONFECÇÕES S/A. Companhia Fechada - NIRE 23 3 0001403 1 - CNPJ 06.642.342/0001-91 - ATA DA REUNIÃO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PAJUÇARA CONFECÇÕES S/A, REALIZADA EM 05 DE MAIO DE 2006. DATA, LOCAL E
HORA: Dia 05 de maio de 2006, na sede da companhia à Rua Central 3, n.º 576, (Prédio Portaria), 1º Distrito Industrial, na cidade de Maracanaú,
Estado do Ceará, às 15:00h (quinze horas). PRESENÇAS: A totalidade dos membros do Conselho de Administração. MESA: Presidente, Sr.
Ricardo Steinbruch; e Secretário, Sr. Eliezer Steinbruch. PAUTA: Eleição de diretores para novo mandato. DELIBERAÇÕES: O conselho de
administração, pela unanimidade dos seus membros e no uso dos poderes que lhe confere o estatuto social, deliberou: 1) Eleitos para um novo
mandato de 3 (três) anos que se entenderá até a realização da assembléia geral de 2009, os seguintes novos Diretores (sem designação específica):
Sr. RICARDO STEINBRUCH, brasileiro, natural do Rio de Janeiro (RJ), casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade (RG)
nº 4.576.689 – SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 030.626.328-95, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com
endereço comercial na Rua Ivaí, nº 207, 2º andar - bairro Tatuapé - CEP 03080-900, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; Sr. RUBENS DOS
SANTOS, brasileiro, natural de Duartina, Estado de São Paulo, casado, técnico em contabilidade, portador da cédula de identidade (RG) nº
11.686.686-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 007.634.038-49, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com
endereço comercial na Rua Ivaí, 207, 2º andar, Bairro Tatuapé - CEP 03080-900, Capital do Estado de São Paulo; Sr. VITAL JORGE LOPES,
brasileiro, natural de São Paulo (SP), casado, contador – CRC/SP no 114.627, portador da cédula de identidade (RG) no 6.442.941-6 – SSP/SP e
inscrito no CPF sob nº 989.601.058-72, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial à Rua Ivaí,
207, 1º Andar, Bairro Tatuapé - CEP 03080-900, Capital do Estado de São Paulo; Sr. HARRY MORGENSTERN, brasileiro, natural de São Paulo
(SP), casado, economista, portador da cédula de identidade (RG) n o 4.752.768-7 – SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 694.179.898-04, residente
e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial à Rua Ivaí, nº 207, 1º andar, Bairro Tatuapé - CEP 03080-900,
Capital do Estado de São Paulo; e Sr. MARCEL YOSHIMI IMAIZUMI, brasileiro, natural de São Roque (SP), casado, engenheiro, portador da
cédula de identidade (RG) nº 17.221.799-4 - SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 101.172.088-41, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Ivaí, nº 207, 1º andar, Bairro Tatuapé - CEP 03080-900, Capital do Estado de São Paulo, os
quais serão investidos em seus cargos, mediante assinatura de termo de posse no livro de “Atas de Reuniões de Diretoria”, DECLARANDO neste ato,
cada um dos eleitos, sob as penas da lei, não estar incurso nem condenado por nenhum dos crimes impeditivos do exercício de administração de
empresas ou de atividades mercantis. PARECER DO CONSELHO FISCAL: Não há conselho fiscal “permanente” nem foi instalado neste
exercício. ENCERRAMENTO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, que tendo sido lida
e achada conforme, foi assinada por todos os Conselheiros presentes. Ricardo Steinbruch – Presidente. Eliezer Steinbruch – Secretário. Conselheiros:
RICARDO STEINBRUCH, ELIEZER STEINBRUCH e ELISABETH STEINBRUCH SCHWARZ. A presente ata, redigida sob a forma de sumário,
é cópia fiel daquela lançada no Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração da companhia, ficando autorizado o seu registro e
publicação. RICARDO STEINBRUCH - Presidente, ELIEZER STEINBRUCH - Secretário. Ata arquivada na JUCEC sob nº 20060366982 por
despacho do Dr. Haroldo Fernandes Moreira em 13/06/2006.
*** *** ***
PAJUÇARA CONFECÇÕES S/A. Companhia Fechada - NIRE 23 3 0001403 1 - CNPJ 06.642.342/0001-91 - ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL
ORDINÁRIA DE PAJUÇARA CONFECÇÕES S/A, REALIZADA EM 05 DE MAIO DE 2006. Data, Local e hora: Dia 05 de maio de 2006,
na sede da companhia Rua Central 3, n.º 576, (Prédio Portaria), 1º Distrito Industrial, Cidade de Maracanaú, Estado do Ceará, às 10:00h (dez horas).
Presenças: Presentes, conforme assinaturas apostas no livro “Presença dos Acionistas”, acionistas representando mais de 2/3 do capital social
com direito a voto, tendo também comparecido diretores da companhia. Convocação: Edital de Convocação publicado nas edições dos dias 25,
26 e 27.04.2006 no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ às páginas 71, 92 e 133, respectivamente; e no jornal “O ESTADO” às páginas
06, 14 e 05, respectivamente. Outras Publicações Ordenadas em Lei: (1) Anúncio de que trata o art. 133 da Lei nº 6.404/76 - publicado no
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, dias 30 e 31.03.2006 e 03.04.2006, páginas 31, 221 e 68, respectivamente; e no jornal “O
ESTADO”, dias 30 e 31.03.2006 e 03.04.2006, páginas 03, 15 e 11, respectivamente. (2) Relatório da administração, balanço patrimonial e
demais demonstrações financeiras, acompanhadas do parecer dos auditores independentes, relativo ao exercício social findo em 31.12.2005 –
publicados no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, dia 25.04.2006, página 72; e no jornal “O ESTADO”, dia 21.04.2006, página 12.
Composição da Mesa: Ricardo Steinbruch, Presidente; e Vital Jorge Lopes, Secretário. Ordem do dia: Tomada das contas dos administradores,
exame, discussão e votação das demonstrações financeiras, do relatório da administração e do parecer dos auditores independentes, referentes ao
exercício encerrado em 31 de dezembro de 2005; Destinação dos resultados do exercício referido no item antecedente; Eleição dos membros do
conselho de administração para um novo mandato de 3 (três) anos; e Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores para
o presente exercício. Deliberações: Examinadas e discutidas as matérias da ordem do dia, foram tomadas, por unanimidade de votos, as seguintes:
(1) Aprovados, com abstenção de votos dos impedidos por lei, o relatório e as contas dos administradores e demais demonstrações financeiras,
acompanhadas das notas explicativas e do parecer dos auditores independentes, relativos ao exercício findo em 31.12.2005, apresentados pelos
órgãos de administração da companhia à assembléia geral. (2) Não houve destinação de lucro líquido por serem negativos os resultados apurados no
exercício findo. (3) Reeleitos, para um novo mandato de 3 (três) anos, até a realização da assembléia geral de 2009, os membros do Conselho de
Administração, sendo nomeados: PRESIDENTE – RICARDO STEINBRUCH, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador do RG nº
4.576.689 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 030.626.328-95, residente e domiciliado na Capital do Estado de São Paulo, com endereço
comercial à Rua Ivaí, 207, 2º Andar - Bairro Tatuapé - CEP 03080-900, Capital do Estado de São Paulo; VICE PRESIDENTE – ELIEZER
STEINBRUCH, brasileiro, viúvo, empresário, portador do RG nº 1.183.783 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 018.004.698-53, residente e
domiciliado na Capital do Estado de São Paulo, com endereço comercial à Rua Itacolomi, 412, 10º Andar - Bairro Higienópolis – CEP 01239-020,
Capital do Estado de São Paulo; e CONSELHEIRA – ELISABETH STEINBRUCH SCHWARZ, brasileira, casada, engenheira, portadora do RG
nº 4.565.021-4 - SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 006.990.838-93, residente e domiciliada na Capital do Estado de São Paulo, com endereço
comercial à Rua Itacolomi, 412, 10º Andar - Bairro Higienópolis – CEP 01239-020, Capital do Estado de São Paulo, os quais serão investidos em
seus cargos, mediante assinatura de termo de posse no livro de “Atas das Reuniões do Conselho de Administração”, DECLARANDO neste ato, cada
um dos eleitos, sob as penas da lei, não estar incurso nem condenado por nenhum dos crimes impeditivos do exercício de administração de empresas
ou de atividades mercantis. (4) Não foi atribuída verba para remuneração dos administradores no presente exercício. Conselho Fiscal: Não há
Conselho Fiscal “permanente” nem foi instalado neste exercício. Documentos arquivados na sede da companhia: Ficam arquivados na sede
da companhia os seguintes documentos, apresentados nesta assembléia: publicações do anuncio de que trata o art. 133 da Lei 6.404/76, do edital de
convocação; e do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2005. Posições
do Capital: O capital da sociedade, dividido em ações nominativas, sem valor nominal, permanece inalterado, com as seguintes posições: a) Em
moeda nacional: Subscrito/Integralizado - R$ 36.688.956,85; b) Em quantidade de ações:
Espécies e Classes de Ações
Autorizado
Subscrito e Integralizado
Ordinárias
500.000
74.340
Preferenciais classe “A”
800.000
110.566
Preferenciais classe “B”
200.000
TOTAIS
1.500.000
184.906
Encerramento e Assinaturas: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessários à lavratura da presente ata, no
livro próprio, a qual, tendo sido lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. Ricardo Steinbruch, Presidente; e Vital Jorge Lopes, Secretário.
Acionistas: Por Vicunha S.A., os Srs. Rubens dos Santos e Vital Jorge Lopes – Diretores; e ainda os Srs. Ricardo Steinbruch, Eliezer Steinbruch e
Elisabeth Steinbruch Schwarz. A presente ata, redigida sob a forma de sumário, conforme permissivo constante do art. 130, § 1º, da Lei n.º 6.404/
76, é cópia fiel daquela constante do livro de atas de assembléias gerais da Companhia, ficando autorizado o seu registro e publicação. VITAL JORGE
LOPES - Secretário. Ata arquivada na JUCEC sob nº 20060332557 por despacho do Dr. Haroldo Fernandes Moreira em 25/05/2006.
*** *** ***
COIRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ: 08.331.753/0001-91 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
- Convocamos os senhores acionistas, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 24/07/2006 às 15:00 hs na sede da
Companhia, na Avenida Santos Dumont, 3131, sala 1323, Torre Deo Paseo, Aldeota, Fortaleza/CE, para deliberarem sobre os seguintes assuntos:
a) aumento do capital social mediante incorporação de reservas; b) redução do capital social mediante absorção de prejuízos acumulados; c) alteração
do artigo 5º do Estatuto Social; d) transformação da companhia em sociedade empresária limitada; e) exame, discussão e votação do contrato social.
Expedito Machado da Ponte - Presidente do Conselho de Administração.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 130
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2006
FINOBRASA AGROINDUSTRIAL S/A - Companhia Fechada - NIRE 23.3.0001673 4 - CNPJ 10.498.764/0001-02 - ATA DA REUNIÃO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINOBRASA AGROINDUSTRIAL S/A, REALIZADA EM 05 DE MAIO DE 2006. DATA,
LOCAL E HORA: Dia 05 de maio de 2006, na sede da companhia à Avenida Sargento Hermínio, n.º 2965, sala 22, Bairro Presidente Kennedy,
Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, às 14:00 (quatorze) horas. PRESENÇAS: A totalidade dos membros do Conselho de Administração. MESA:
Presidente, Sr. Ricardo Steinbruch; e Secretário, Sr. Eliezer Steinbruch. PAUTA: Eleição de diretores para novo mandato. DELIBERAÇÕES: O
conselho de administração, pela unanimidade dos seus membros e no uso dos poderes que lhe confere o estatuto social, deliberou: 1) Eleitos para
um novo mandato de 3 (três) anos que se entenderá até a realização da assembléia geral de 2009, os seguintes novos Diretores (sem designação
específica):Sr. RICARDO STEINBRUCH, brasileiro, natural do Rio de Janeiro (RJ), casado, administrador de empresas, portador da cédula de
identidade (RG)nº 4.576.689-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 030.626.328-95, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São
Paulo, com endereço comercial na Rua Ivaí,nº 207,2º andar-bairro Tatuapé-CEP 03080-900, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; Sr.
RUBENS DOS SANTOS, brasileiro, natural de Duartina, Estado de São Paulo, casado, técnico em contabilidade, portador da cédula de identidade
(RG) nº 11.686.686-SSP/SP e inscrito no CPF sob nº 007.634.038-49, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com
endereço comercial na Rua Ivaí, 207, 2º andar, Bairro Tatuapé-CEP 03080-900, Capital do Estado de São Paulo; Sr. VITAL JORGE LOPES,
brasileiro,natural de São Paulo (SP),casado,contador-CRC/SP no 114.627,portador da cédula de identidade (RG) no 6.442.941-6-SSP/SP e inscrito no
Cadastro de Pessoas Físicas(CPF),do Ministério da Fazenda sob no 989.601.058-72,residente e domiciliado na Cidade de São Paulo,Estado de São
Paulo,com endereço comercial à Rua Ivaí,207,1ºAndar,Bairro Tatuapé-CEP 03080-900,Capital do Estado de São Paulo;Sr.HARRY MORGENSTERN,
brasileiro,natural de São Paulo(SP),casado,economista,portador da cédula de identidade(RG)no4.752.768-7-SSP/SP e inscrito no Cadastro de
Pessoas Físicas(CPF),do Ministério da Fazenda sob no 694.179.898-04,residente e domiciliado na Cidade de São Paulo,Estado de São Paulo,com
endereço comercial à Rua Ivaí,nº207,1ºandar,Bairro Tatuapé-CEP 03080-900, Capital do Estado de São Paulo;e Sr.MARCEL YOSHIMI IMAIZUMI,
brasileiro, natural de São Roque (SP), casado, engenheiro, portador da cédula de identidade (RG) nº 17.221.799-4-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob
o nº 101.172.088-41, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Ivaí, nº 207, 1º andar,
Bairro Tatuapé-CEP 03080-900, Capital do Estado de São Paulo, os quais serão investidos em seus cargos, mediante assinatura de termo de posse
no livro de “Atas de Reuniões de Diretoria”, DECLARANDO neste ato, cada um dos eleitos, sob as penas da lei, não estar incurso nem condenado
por nenhum dos crimes impeditivos do exercício de administração de empresas ou de atividades mercantis. PARECER DO CONSELHO
FISCAL: Não há conselho fiscal “permanente” nem foi instalado neste exercício. ENCERRAMENTO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a
tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, que tendo sido lida e achada conforme, foi assinada por todos os Conselheiros presentes.Ricardo
Steinbruch-Presidente e Eliezer Steinbruch-Secretário.Conselheiros:RICARDO STEINBRUCH, ELIEZER STEINBRUCH e ELISABETH
STEINBRUCH SCHWARZ.A presente ata, redigida sob a forma de sumário, é cópia fiel daquela lançada no Livro de Atas das Reuniões do Conselho
de Administração da companhia,ficando autorizado o seu registro e publicação.RICARDO STEINBRUCH-Presidente. ELIEZER STEINBRUCHSecretário.Ata arquivada na JUCEC sob nº 20060366974 por despacho do Dr. Haroldo Fernandes Moreira em 13/06/2006.
*** *** ***
FINOBRASA AGROINDUSTRIAL S/A - Companhia Fechada - NIRE 23 3 0001673 4 - CNPJ 10.498.764//0001-02 - ATA DA ASSEMBLÉIA
GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA EM 05 DE MAIO DE 2006. DATA, LOCAL E HORA: Dia 05 de Maio de 2005, na sede da companhia à
Avenida Sargento Hermínio, n.º 2965, Sala 22, bairro Presidente Kennedy, Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, às 9:00h (nove horas). PRESENÇAS:
Presentes, conforme assinaturas apostas no livro “Presença dos Acionistas”, acionistas representando mais de 2/3 do capital social com direito a
voto, tendo também comparecido diretores da companhia. CONVOCAÇÃO: Edital de Convocação publicado nas edições dos dias 25, 26 e
27.04.2006 no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ às páginas 71, 92 e 133, respectivamente; e no jornal “O ESTADO” às páginas 06,
14 e 05, respectivamente. OUTRAS PUBLICAÇÕES ORDENADAS EM LEI: (1) Anúncio de que trata o art. 133 da Lei nº 6.404/76 - publicado
no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, dias 30 e 31.03.2006 e 03.04.2006, páginas 31, 221 e 68, respectivamente; e no jornal “O
ESTADO”, dias 30 e 31.03.2006 e 03.04.2006, páginas 03, 15 e 11, respectivamente. (2) Relatório da administração, balanço patrimonial e
demais demonstrações financeiras, acompanhadas do parecer dos auditores independentes, relativo ao exercício social findo em 31.12.2005 –
publicados no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, dia 25.04.2006, página 72; e no jornal “O ESTADO”, dia 21.04.2006, página 12.
COMPOSIÇÃO DA MESA: Ricardo Steinbruch, Presidente; e Vital Jorge Lopes, Secretário. ORDEM DO DIA: Tomada das contas dos
administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras, do relatório da administração e do parecer dos auditores independentes,
referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2005; Destinação dos resultados do exercício referido no item antecedente; Eleição dos
membros do conselho de administração para um novo mandato de 3 (três) anos; e Fixação do montante global anual da remuneração dos
administradores para o presente exercício. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade, com a abstenção dos legalmente impedidos, foram tomadas as
seguintes deliberações: (1) Aprovados, depois de examinados e discutidos, o relatório e as contas dos administradores e demais demonstrações
financeiras, acompanhadas das notas explicativas e do parecer dos auditores independentes, relativos ao exercício findo em 31.12.2005, apresentados
pelos órgãos de administração da companhia à assembléia geral. (2) Destinado o resultado do exercício findo em 31.12.2005 à conta de prejuízos
acumulados para compensar prejuízos anteriores. (3) Reeleitos, para um novo mandato de 3 (três) anos, até a realização da assembléia geral de 2009,
os membros do Conselho de Administração, sendo nomeados: PRESIDENTE – RICARDO STEINBRUCH, brasileiro, casado, administrador de
empresas, portador do RG nº 4.576.689 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 030.626.328-95, residente e domiciliado na Capital do Estado de São
Paulo, com endereço comercial à Rua Ivaí, 207, 2º Andar - Bairro Tatuapé - CEP 03080-900, Capital do Estado de São Paulo; VICE PRESIDENTE
– ELIEZER STEINBRUCH, brasileiro, viúvo, empresário, portador do RG nº 1.183.783 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 018.004.698-53,
residente e domiciliado na Capital do Estado de São Paulo, com endereço comercial à Rua Itacolomi, 412, 10º Andar - Bairro Higienópolis – CEP
01239-020, Capital do Estado de São Paulo; e CONSELHEIRA – ELISABETH STEINBRUCH SCHWARZ, brasileira, casada, engenheira,
portadora do RG nº 4.565.021-4 - SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 006.990.838-93, residente e domiciliada na Capital do Estado de São Paulo,
com endereço comercial à Rua Itacolomi, 412, 10º Andar - Bairro Higienópolis – CEP 01239-020, Capital do Estado de São Paulo, os quais serão
investidos em seus cargos, mediante assinatura de termo de posse no livro de “Atas das Reuniões do Conselho de Administração”, declarando neste
ato, cada um dos eleitos, sob as penas da lei, não estar incurso nem condenado por nenhum dos crimes impeditivos do exercício de administração
de empresas ou de atividades mercantis. (4) Não foi atribuída verba para remuneração dos administradores no presente exercício. CONSELHO
FISCAL: Não há Conselho Fiscal “permanente” nem foi instalado neste exercício. DOCUMENTOS ARQUIVADOS NA SEDE DA COMPANHIA:
Ficam arquivados na sede da companhia os seguintes documentos, apresentados nesta assembléia: publicações do anuncio de que trata o art. 133 da
Lei 6.404/76, do edital de convocação e do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras, relativos ao exercício social findo em 31 de
dezembro de 2005. POSIÇÕES DO CAPITAL: O capital da sociedade, dividido em ações nominativas do valor nominal de R$30,93 cada uma,
permanece inalterado, com as seguintes posições:
Autorizado
Subscrito/Integralizado
Espécies/Classes de Ações
Quantidade
Valor
Quantidade
Valor
Ordinárias
1.616.554
50.000.015,22
1.035.660
32.032.963.80
Preferenciais “A”
808.277
25.000.007,61
52.333
1.618.659,69
Preferenciais “B”
808.277
25.000.007,61
TOTAIS
3.233.108
100.000.030,44
1.087.993
33.651.623.49
ENCERRAMENTO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente
ata, no livro próprio, a qual, tendo sido lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. Ricardo Steinbruch, Presidente; e Vital Jorge Lopes,
Secretário. Acionistas: Por VICUNHA S/A, os Srs. Rubens dos Santos e Vital Jorge Lopes – Diretores; e ainda os Srs. Ricardo Steinbruch, Eliezer
Steinbruch e Elisabeth Steinbruch Schwarz. A presente ata, redigida sob a forma de sumário, conforme permissivo constante do art. 130, § 1º, da Lei
n.º 6.404/76, é cópia fiel daquela constante do livro de atas de assembléias gerais da Companhia, ficando autorizado o seu registro e publicação.
VITAL JORGE LOPES-Secretário.Ata arquivada na JUCEC sob o nº20060332565 por despacho do Dr. Haroldo Fernandes Moreira em 25/05/2006.
*** *** ***
CALCÁRIO DO BRASIL S/A - 29ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Convidamos os senhores
acionistas da Calcário do Brasil S/A - CALBRÁS, C.N.P.J. (MF) nº 23.549.272/0001-40, a comparecer à 29ª Assembléia Geral Extraordinária,
que se realizará no dia 21 de julho de 2006, às 11 (onze) horas, em sua sede social, localizada à Av. Santos Dumont nº 2088, sala 02, térreo,
entrada pela Rua Silva Paulet, Aldeota, Fortaleza-CE, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: a) Assuntos gerais de interesse da
Companhia; b) Aprovação da celebração da Sexta Escritura Particular de Rerratificação da Escritura de Emissão de Debêntures Conversíveis em
Ações e Debêntures Simples ou Inconversíveis. Fortaleza, 05 de julho de 2006. Paulo Sanford Vieira Lima - Presidente do Conselho de
Administração.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 130
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2006
45
RELATORIO DA DIRETORIA
Senhores acionistas, A diretoria submete à apreciação de V. Sas. As demonstrações contábeis do
exercício findo em 31.12.05. A Diretoria.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS (Em R$)
EXERCÍCIO (Em R$)
2005
2004
2005
2004 *Variações do C.C.Líq.
CNPJ 41.426.487/0001-56 Receita Operac.Bruta 18.677.532 22.061.393 Ativo Circulante Final 10.586.229 9.564.803
9.564.803 11.472.489
Vendas
18.677.532 22.061.393 (-)Ativo Circ.Inicial
(-) Deduções de Vendas (3.548.648) (1.429.951) (=)Variaç.do Ativo Circ. 1.021.426 (1.907.686)
BALANÇO PATRIMONIAL
Impostos
(2.177.001) (1.362.861) Passivo Circulante Final 6.872.021 5.380.344
(Em R$)
5.380.344 7.936.468
(1.371.647)
(67.090) (-)Passivo Circul.Inicial
ATIVO
2005
2004 Devoluções
Receita Operac.Líq. 15.128.884 20.631.442 (=)Variaç.do Passivo Circ. 1.491.677 (2.556.124)
Circulante
(470.251) 648.438
(11.302.757)(13.954.424) Variação do C.C.Líq.
Disponibilidades
179.337
196.565 (-) Custos das Vendas
Lucro Bruto
3.826.127 6.677.018 Origens de Recursos
Contas a Receber
*Das operações sociais: 770.673 2.018.827
de Clientes
3.151.544 1.335.795 (-)Despesas/Receitas
(3.706.381) (4.810.733) Lucro Líquido do Exercício 114.766 1.059.517
Créds.Fiscs.e Tributários 2.494.413 2.200.278 Operacionais
959.310
(3.729.990) (4.762.304) Itens que não afet.o C.C.L. 655.907
Adiants.a Fornecedores
170.628
266.753 Administrats.e Vendas
(90.742) (108.446) Corr.Monetária do Balanço
Estoques
4.522.572 5.486.989 Result.Financ.Líquido
Depreciação/Amortização 638.083
591.193
Despesas Antecipadas
16.664
21.155 Outras Receitas/
17.824
368.117
114.351
60.017 Vr. resid.de bens baixados
Outros Créditos
51071
57268 Despesas Operacionais
4.348
274.951
119.746 1.866.285 *De terceiros
Total do Circulante
10.586.229 9.564.803 Lucro Operacional
Aum. de Exig.a Longo Prazo
Correção Monetária
Permanente
Subvçs.do Governo Federal
4.348
274.951
Investimentos
172.579
172.579 do Balanço
Total das Origens
775.020 2.293.778
Result.Não
Operacional
14.564
(361.117)
Imobilizado
5.650.963 5.186.214
Aplicações de Recursos
Diferido
0
0 Lucro Antes da
1.120.656 1.314.810
134.310 1.505.168 No ativo permanente
Total do Permanente 5.823.542 5.358.793 Contribuição Social
1.120.656
304.471
Total do Ativo
16.409.771 14.923.596 (-)Provisão p/a Contr.Social (7.517) (126.553) Imobilizado
Diferido
PASSIVO E PATRIM.
2005
2004 Lucro Antes do Imposto
0 1.010.339
de Renda
126.793 1.378.615 Obras em Andamento
LÍQUIDO
Dividendos Propostos
27.257
251.635
(-)Provisão p/o
Circulante
78.895
(12.027) (319.098) Redução de Exig.a L.Prazo 97.359
Fornecedores
863.802 1.075.267 Imposto de Renda
Total
das
Aplicações
1.245.272
1.645.340
Lucro
Líq.do
Exercício
114.766
1.059.517
Adiant.de Clientes
1.349.920 1.289.469
(470.251) 648.438
0,12
1,11 Variação do C.C.Líq.
Salárs.e Obrigs.Sociais
110.926
232.530 Lucro por ação
MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Em R$)
Obrigações Fiscais
180.954
321.905
Reserva Reserva
Lucros
Dividendos Propostos
1.822.201 1.794.944
Capital Social de Capital
Legal Acumulados
Total
Emprestimos Bancarios 2.539.379
635.791 Histórico
4.614.517
241.041 317.966 2.882.267 8.055.791
Outros Débitos
4.839
30.438 Saldo em 31.12.03
241.041 (241.041)
0
Total do Circulante
6.872.021 5.380.344 Aumento de Capital c/Res.
Lucro do Exercício
1.059.517 1.059.517
Exigível a Longo Prazo
274.951
274.951
Financiamento Bancários 204.402
301.761 Incentivos Fiscais
52.976
(52.976)
0
INSS
102.867
102.867 Constituição de Reserva Legal
Dividendos Propostos
0
Total do Exigível
(251.635) (251.635)
a Longo Prazo
307.269
404.628 Dividendos Propostos do Ano
Saldo em 31.12.04
4.855.558
274.951 370.942 3.637.173 9.138.624
Patrimônio Líquido
274.951 (274.951)
0
Capital Social
5.130.509 4.855.558 Aumento de Capital c/Res.
114.766 114.766
Reservas de Capital
4.348
274.951 Lucro do Exercício
4.348
4.348
Reserva Legal
376.680
370.942 Incentivos Fiscais
5.738
(5.738)
0
Lucros Acumulados
3.718.944 3.637.173 Constituição de Reserva Legal
0
Total do Patr.Líquido
9.230.481 9.138.624 Dividendos Propostos
Dividendos Propostos do Ano
(27.257) (27.257)
Total do Passivo e
5.130.509
4.348 376.680
3.718.944 9.230.481
Pat.Líquido
16.409.771 14.923.596 Saldo em 31.12.05
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31.12.05
2005
2004
1. Contexto Operacional - A empresa tem como atividade operacional 5. Ativo Imobilizado
Taxa de
CustoDepreciações
preponderante a fabricação, comercialização e exportação de máquinas e
Deprec. CorrigidoAmortzações. Liquido
Liquido
instalações para movimento e moagem de grãos, instalações portuárias, bem
116.989
116.989 116.989
como a realização de estudos e execução de projetos técnicos e econômicos. 2. *Terrenos
Apresentação das Demonstrações Contábeis - As demonstrações *Edificações e
4% 2.640.450 256.964 2.383.486 1.012.599
contábeis foram elaboradas de acordo com a Lei das Sociedades por Ações. 3. Construções
Principais Diretrizes Contábeis: a) Ativo Circulante e Realizável a *Maqs., Equip.,
Longo Prazo - Os estoques são demonstrados ao custo médio das compras ou Aparelhos e Ferrams.
e Instal.Industriais
10% 5.788.622 2.967.851 2.820.771 2.569.613
produção interior. Os demais ativos são apresentados ao valor de custo ou
realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos auferidos e variações * Instal.,Moveis e
utensílios Escritorios,
monetárias; b) Permanente - Demonstrado ao custo corrigido
monetariamente até 1995 e, a partir daí, pelos valores históricos, sem correção Veiculos e
Computadores 10% a 20% 1.073.079 743.362 329.717 374.267
monetária, extinta por força da Lei no 9.249, de 1995, reduzido da depreciação
* Obras em Andamentos
0
0 1.112.746
calculada pelo método linear, mediante aplicação de taxas que levam em conta
Totais
9.619.140 3.968.177 5.650.963 5.186.214
o tempo de vida útil dos bens. c) Passivo Circulante e Exigível a Longo
6. Capital Social - O Capital Social, subscrito e integralizado, está dividido
Prazo - Demonstrado por valores conhecidos ou calculáveis e, quando aplicável,
em 953.068 (novecentos e cinqüenta e três mil, sessenta e oito) ações
acompanhado dos correspondentes encargos e variações monetárias e cambiais
ordinárias nominativas . A cada ação ordinària nominativa corresponde um
incorridas, em base “pro-rata dia”. d) Imposto de Renda - Na comercialização voto nas deliberações da Assembléia Geral. Aos acionistas é garantido o
de produtos de sua fabricação, a companhia goza de incentivo fiscal de isenção dividendo mínimo de 25%(vinte e cinco por cento) do lucro líquido do
de 75% do imposto de renda devido, condicionado a constituição de reserva de exercício apurado consoante as práticas e princípios contábeis vigentes e as
capital pelo montante equivalente ao incentivo utilizado.
normas emanadas das legislações societárias e fiscal diminuído ou acrescido
4. Estoque - Os estoques estão demonstrados como segue:
dos valores resultantes da formação da reserva legal.
2005
2004
DIRETORIA
Material de Produção
2.076.665
1.965.895
BERNARDINO BERNARDI
Produtos em Elaboração
1.513.449
2.217.260
Diretor Presidente
Produtos Acabados
932.344
1.303.799
RICARDO AUGUSTO DE SOUZA PEREIRA
Mercadorias para revenda
35
Diretor Superintendente
Outros
114
0
FERNANDA DE FATIMA CAMPOS ALVES
Total
4.522.572
5.486.989
Contadora CRC-CE 10442
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE RETIFICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Araripe no uso
de suas atribuições legais retifica, ONDE LÊ-SE: Tomada de Preços 004/2006, LEIA-SE Tomada de Preços 005/2006. Demais informações
permanecem sem alteração. Araripe – CE, 10 de julho de 2006. Francisco Diógenes Ramos da Silva - Presidente da Comissão de
Licitação.
46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 130
VULCABRAS DO NORDESTE S/A
CNPJ/MF nº 00.954.394/0001-17
NIRE 2330001985-7.
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA e
EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2006.
1. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLÉIA: Realizada aos 27 (vinte
e sete) dias do mês de abril de 2006, às 10:00 horas, na sede social, na
Avenida Presidente Castelo Branco nº 6.847 - Distrito Industrial - CEP:
62.880-000, na Cidade de Horizonte, no Estado de Ceará-CE. 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404, de 15.12.76, em
decorrência da presença abaixo definida. 3. PRESENÇA: Todos os acionistas representando 100% do capital social, conforme assinaturas
lançadas no livro próprio, tendo comparecido o representante da empresa de auditoria Ernst & Young Auditores Independentes - Sr. Paulo
Sérgio Cruz Dortas Matos, inscrito no CRC-1BA 015.250/0-8-S-CE. 4.
MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Pedro Grendene Bartelle
e para secretariá-lo o Sr. Gelson Luis Rostirolla, respectivamente, Presidente do Conselho da Administração e 2º Vice Presidente do Conselho
de Administração. 5. ORDEM DO DIA: 1 - Em Assembléia Geral Ordinária: (a) Examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras
referentes ao exercício findo em 31.12.2005, a saber: Balanço
Patrimonial, Demonstrações de Lucros e Prejuízos acumulados, Demonstrações de Resultado do exercício e Demonstrações de Origens e
Aplicações dos recursos do exercício; mutações do Patrimônio Líquido;
Notas Explicativas, Relatório da Administração e Parecer dos Auditores
Independentes; (b) Eleger os membros do Conselho da Administração;
(c) Deliberar sobre a destinação do lucro do exercício e distribuição de
dividendos; (d) Fixar remuneração global anual dos administradores. 2 Em Assembléia Geral Extraordinária: (i) aprovar o aumento de capital
social com recursos já investidos na Companhia, no valor total de R$
36.377.288,11 (trinta e seis milhões, trezentos e setenta e sete mil,
duzentos e oitenta e oito reais e onze centavos). 6. DELIBERAÇÕES:
Por unanimidade de votos dos acionistas presentes, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, tomaram sem reservas as deliberações que
seguem: 6.1.1 EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - 6.1.2 Aprovar em sua íntegra os documentos referidos no item “a” da ordem do dia,
quais sejam, as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31.12.2005, a saber: Balanço Patrimonial, Demonstrações de
Lucros e Prejuízos acumulados, Demonstrações de Resultado do exercício e Demonstrações de Origens e Aplicações dos recursos do exercício;
mutações do Patrimônio Líquido, bem como o exame e discussão do
Relatório da Administração, das Notas Explicativas e do Parecer dos
Auditores Independentes, documentos esses publicados nos jornais Diário Oficial do Estado do Ceará e no Diário do Nordeste, edições de 03 de
abril de 2006; 6.1.3 Eleger, para integrar o Conselho de Administração
até 30/04/2006, para Presidente o Sr. PEDRO GRENDENE BARTELLE,
brasileiro, casado, industrial, residente e domiciliado na Cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Bela Cintra, 2349, apto. 251, Bairro
Jardim América - CEP: 01415-002, inscrito no CPF/MF sob nº
098.647.840-72, portador da Cédula de Identidade RG nº 8.006.751.872
SSP/RS; para 1º Vice-Presidente do Conselho de Administração o Sr.
ALEXANDRE GRENDENE BARTELLE, brasileiro, solteiro, maior,
industrial, residente e domiciliado na Cidade de Porto Alegre, Estado do
Rio Grande do Sul, na Rua Jardim Cristófel, 99, apto. 701, inscrito no
CPF/MF sob nº 098.675.970-87, portador da Cédula de Identidade RG
nº 5.006.352.289 SSP/RS; e para 2º Vice-Presidente do Conselho de
Administração o Sr. GELSON LUIS ROSTIROLLA, brasileiro, casado,
administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº
2.031.094.441, inscrito no CPF/MF sob nº 148.411.429-91, residente
e domiciliado na cidade de Farroupilha Estado do Rio Grande do Sul, na
Rua Rui Barbosa, nº 142, Apto. 1001, Edifício Solar da Matriz - Centro,
para Conselheiro Sr. MILTON CARDOSO DOS SANTOS FILHO, brasileiro, divorciado, economista, registro CORECON 2ª Região/SP
26.456-3, portador da Cédula de Identidade (RG) nº 3.615.618 (SSP/
SP), inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda
(CPF/MF) sob nº 900.481.568-68, residente e domiciliado na cidade de
Buenos Aires, Silvio Ruggieri 2930 - Torre Ducale - 17 A - Capital
Federal - CP 1425, neste ato representado por seu procurador Sr. Edivaldo
Rogério de Brito, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado
na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Aracajú, nº 42, apto
62, inscrito no CPF/MF sob nº 763.520.488-20, portador da Cédula de
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2006
Identidade RG nº 7.665.702 - SSP/SP. Todos os membros eleitos declararam não estarem impedidos por lei ou condenados por crime que vede,
o acesso a cargos públicos, nos termos do artigo 147 da Lei 6.404/76 e
posteriores alterações. 6.1.4. Com relação à destinação dos Lucros Líquidos: (a) Aprovar a utilização parcial do lucro líquido do exercício de
R$ 12.675.966,11 (doze milhões, seiscentos e setenta e cinco mil novecentos e sessenta e seis reais e onze centavos) para amortizar parte
dos prejuízos acumulados em 31 de dezembro de 2005, e o restante, ou
seja, R$ 6.384.756,76 (seis milhões trezentos e oitenta e quatro mil,
setecentos e cinqüenta e seis reais e setenta e seis centavos) serão
distribuídos como dividendos aos acionistas a partir do dia 02 de maio de
2006. (b) Aprovar a decisão da Companhia em não constituir reserva
legal, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei 6.404/76 e posteriores
alterações, em vista do saldo da conta de Reserva de Capital montar, em
31.12.2005, valor superior a 30% (trinta por cento) do capital social da
Companhia. 6.1.5. Fixar em até R$ 600.000,00 a remuneração global
anual dos administradores, verba essa que será rateada por deliberação do
Conselho de Administração. 6.2. EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - (i) Aprovar o aumento do capital social no valor de R$
36.377.287,15 (trinta e seis milhões, trezentos e setenta e sete mil,
duzentos e oitenta e sete reais e quinze centavos), sendo R$ 35.870.187,15
(trinta e cinco milhões, oitocentos e setenta mil, cento e oitenta e sete
reais e quinze centavos) sem emissão de novas ações e R$ 507.100,00
(quinhentos e sete mil, cem reais), com emissão de 253.550 (duzentos
e cinqüenta e três mil e quinhentos e cinqüenta) novas ações ordinárias,
por preço de emissão de R$ 2,00 (dois reais) por ação ordinária. (ii) O
valor de R$ 35.870.187,15 (trinta e cinco milhões, oitocentos e setenta mil, cento e oitenta e sete reais e quinze centavos) se refere ao total
de reservas de capital, ou seja, R$ 31.844.052,58 (trinta e um milhões,
oitocentos e quarenta e quatro mil, cinqüenta e dois reais e cinqüenta e
oito centavos) referente a Reserva de Capital de Incentivos Fiscais
Estaduais, e R$ 4.026.134,57 (quatro milhões, vinte e seis mil, cento e
trinta e quatro reais e cinqüenta e sete centavos) referente a Reserva de
Capital de Incentivos de Imposto de Renda. (iii) A acionista Vulcabras S/
A subscreve as 253.550 novas ações emitidas, conforme o anexo Boletim de Subscrição a ser registrado juntamente com esta ata, utilizando
para sua integralização, de imediato, o crédito em conta de adiantamento para futuro aumento de capital, no valor de R$ 507.100,00 (quinhentos e sete mil e cem reais). (iv) O preço de emissão é justificado pela
perspectiva de rentabilidade da companhia e de seu patrimônio líquido
atual. (vi) Os acionistas presentes, atualmente únicos acionistas juntamente com a Vulcabras S/A, renunciam ao eventual direito de preferência e concordam com o aumento de capital ora aprovado, a emissão, a
metodologia e preço de emissão das novas ações. (vii) Por fim, ressaltam que o aumento do capital social ora deliberado que era de R$
61.500.000,00 (sessenta e um milhões e quinhentos mil reais), passa a
ser de R$ 97.877.287,15 (noventa e sete milhões, oitocentos e setenta
e sete mil, duzentos e oitenta e sete reais e quinze centavos), representado por 40.389.855 ações ordinárias, sem valor nominal, ficando alterado o artigo 5º do Estatuto Social para: “Artigo 5º - O Capital Social
subscrito é do valor de R$ 97.877.287,15, representado por 40.389.855
ações, todas ordinárias e sem valor nominal”. 7. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembléia, da qual se
lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelo
Presidente, Secretário e Conselheiros. Horizonte, 27 de abril de 2006.
Sr. Pedro Grendene Bartelle, Presidente; Gelson Luis Rostirolla, Secretário; Alexandre Grendene Bartelle - Conselheiro; Milton Cardoso dos
Santos Filho - Conselheiro e Vulcabras S/A - acionista. Confere com a
original, lavrada em livro próprio. Horizonte, 27 de abril de 2006.
Pedro Grendene Bartelle - Presidente da Assembléia. Gelson Luis
Rostirolla - Secretário. Conselheiros Eleitos: Pedro Grendene Bartelle,
Alexandre Grendene Bartelle, Gelson Luis Rostirolla, Milton Cardoso
dos Santos Filho. LISTA DE PRESENÇA DE ACIONISTAS
Acionista_______________ Nº Ações Ordinárias Nº de Votos
Vulcabras S/A
40.387.739 40.387.739
Pedro Grendene Bartelle
2.016
2.016
Alexandre Grendene Bartelle
100
100
TOTAL
40.389.855 40.389.855
Confere com a original, lavrada em livro próprio. Gelson Luis Rostirolla
- Secretário. Junta Comercial do Estado do Ceará - Sede - Certifico o
Registro em: 30/06/2006. Sob nº: 20060348046. Haroldo Fernandes
Moreira - Secretário Geral.
*** *** ***
ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ.
TOMADA DE PREÇOS N° 005/2006. A Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público que se encontra a
disposição dos interessados o edital supracitado, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para realizar os serviços de
Reconstrução de 66 (sessenta e seis) unidades habitacionais nas localidades
de Jacaúna, Patacas, Caponga da Bernarda, Tapera, Tapuiu e na sede do
Município
de Aquiraz, através da Secretaria do Trabalho,
Desenvolvimento Social e Cidadania, conforme anexo I. Data de abertura
marcada para o dia 26 de julho de 2006, às 10:00 horas no plenário da
Câmara Municipal de Aquiraz. Maiores informações na Rua João Lima,
s/n, Casa Amarela. Aquiraz-CE, 11 de Julho de 2006. A Comissão.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2006 - SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL. A Comissão Permanente
de Licitação do Município de Chorozinho torna público que se encontra
à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Chorozinho,
no período de 8:00 às 13:00hs a Av. Raimundo Simplício de Carvalho,
613, o Edital de Concorrência Pública Nº 02/2006, cujo Objeto é a
Concessão para Serviço Regular de Táxi e Transporte Alternativo de
Chorozinho junto a Secretaria de Desenvolvimento Municipal, com
abertura para o dia 16.08.06 às 10:00 hs. Chorozinho, 10 de Julho
de 2006. Presi-dente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 130
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2006
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE ICÓ - Gabinete do Prefeito Municipal - Decreto nº 854/2006. O Prefeito Municipal de Icó, no
uso das atribuições que lhe conferem o Art. 73, Incisos IV e VI, da Lei Orgânica Municipal e demais normativos legais, CONSIDERANDO: 1) Haver
esta Municipalidade, em 05 de julho de 2004, editada a Lei nº 588/2004 que autorizou a Chefia do Poder Executivo “doar” os boxes do antigo
Mercado Público Municipal hoje Centro Comercial Prefeito Jaime Almeida de Alencar, a pequenos comerciantes ou feirantes de produtos
hortigranjeiros, frutas, carnes, peixes, aves e mercadorias negociáveis naquele mercado. 2) Com base em tal lei, a administração municipal, logo
após o período eleitoral, agindo em desconformidade com o que previsto no art. 17, Inc. I, alínea “a” da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e arts. 9º. Inc. I e Art.10º, Par. Único, da Lei Orgânica resolveu implementar a citada norma municipal, promovendo a doação dos boxes segundo
critérios político-partidários, emitindo 139 “alvarás do doação e transferência”, que não possuem qualquer validade jurídica em face dos artigos 538
e 541 do Código Civil Brasileiro. 3) Ser indiscutível a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 588/2004 em face do que dispõem os prefalados
artigos 9º, Inc. I e 10º, Par. Único, da Lei Orgânica do Município de Icó, e 4) Finalmente, que por conta de tais atos, não só a administração
municipal, mas toda a população vem sendo prejudicada em razão da impossibilidade do Mercado Público ser aberto e entregues os boxes a pessoas
que verdadeiramente deles necessitem para o exercício de suas atividades profissionais, por preencherem os requisitos fixados da Lei, com os quais
deverá a municipalidade firmar termos de Concessão de Uso, visto ser inconstitucional a doação de áreas ou bens públicos a particulares, podendo
a administração revogar todos os atos praticados de forma contrária à Lei Maior, conforme “SÚMULA 473 do STF - A Administração pode anular
seus próprios atos, quando eivados de vícios quer os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; (...)” de sorte a privilegiar o interesse
público, DECRETA: Art.1º - Ficam revogados e sem nenhuma serventia TODOS os “Alvarás de Doação e Transferência” relativos aos boxes do
Mercado Público Jaime Almeida Alencar, emitidos com base na Lei Municipal nº 588/2004. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário. Icó-Ce, 2 de maio de 2006. FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO MOTA - Prefeito Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE ICÓ - Gabinete do Prefeito Municipal - Decreto nº 855/2006. O Prefeito Municipal de Icó, no
uso das atribuições que lhe conferem o Art. 73, Incisos IV e VI, da Lei Orgânica Municipal e demais normativos legais, CONSIDERANDO: 1) Haver
esta Municipalidade, construído o Centro Comercial Prefeito Jaime Almeida de Alencar, em substituição ao antigo Mercado Público Municipal,
cujos boxes são destinados a pequenos comerciantes ou feirantes de produtos hortigranjeiros, frutas, carnes, peixes, aves e mercadorias outras que
já vinham sendo comercializadas no antigo mercado e que deveria ter sido entregue à população desde 2005, permanecendo fechado e com grandes
prejuízos para toda a população. 2 - A não entrega ao público do citado Centro Comercial decorre da existência de alvarás de doação e transferência
emitidos em dezembro de 2004 em desconformidade com as disposições do art. 17, Inc. I, alínea “a” da Lei federal nº 8.666/93, arts. 9º. Inc. I e
Art.10º, Par. Único da Lei Orgânica de Icó e artigos 538 e 541 do Código Civil Brasileiro e que foram revogados por esta Municipalidade, com
amparo na súmula 473 do STF. 3 - Competir privativamente ao Prefeito exercer a direção superior da administração municipal e dispor sobre o seu
funcionamento, conforme previsão do art. 73 da Lei Orgânica, sendo certa a destinação social daquele espaço público, DECRETA: Art.1º - Fica
autorizada a Secretaria de Infra-Estrutura e Obras, por seu titular, com base no art. 10 e seu parágrafo único da Lei Orgânica de Icó e demais
normativos, firmar contratos de concessão de uso dos boxes de comercialização do Centro Comercial Prefeito Jaime Almeida de Alencar. Art. 2º
- A escolha dos concessionários dar-se-á por uma comissão composta pelo Prefeito Municipal, pelo Vereador Presidente da Câmara Municipal, pelo
Representante do Ministério Público e pelo Presidente da Associação dos Feirantes de Icó - AFI, devendo o processo estar totalmente concluído no
prazo de 30 dias. Art. 3º - Somente poderão ser escolhidos concessionários, pessoas que se enquadrem como feirantes; Art. 4º - Os contratos de
cessão de uso terão a duração de dez anos, podendo ser renovados à critério da autoridade pública, por igual período, vedado qualquer tipo de
transferência ou alienação a terceiros. Art. 5º - Submetem-se os concessionários a todos os regulamentos fixados pela administração do Centro
Comercial a arcar, mediante rateio, com as despesas de sua manutenção e conservação. Art. 6º - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário. Icó-Ce, 2 de maio de 2006. FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO MOTA - Prefeito Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2006.01.31.0001. A COMISSÃO DE
LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, por sua
Comissão de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento da Fase
de Habilitação da Concorrência Pública Nº 2006.01.31.0001, Processo
Nº 2006.01.31.0003, referente à Contratação dos Serviços de Limpeza
Pública, Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos, da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos e Meio Ambiente, com o
seguinte Resultado: EMPRESAS INABILITADAS: CONTAL CONSTRUTORA TEIXEIRA ANDRADE LTDA - CNPJ Nº
69.374.585/0001-06; NOVA ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº
41.573.981/0001-43; LCS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE
TELEMÁTICA LTDA - CNPJ Nº 05.603.629/0001-40; IBEMA INSTITUO BRASILEIRO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE CNPJ Nº 04.885.346/0002-56. EMPRESAS HABILITADAS: TRENA
ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 01.626.974/0001-48; LIMPEL LIMPEZA URBANA LTDA - CNPJ Nº 02.499.321/0001-08; VIVA
AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 05.566.002/0001-66 e
CONSTRUTORA MARQUISE S/A- CNPJ Nº 07.950.702/0001-85.
Informamos que a Sessão Pública para a abertura dos Envelopes Propostas
Comerciais realizar-se-á no dia 19 de Julho de 2006 às 09:00 horas, na
Sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio. À
Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2006.07.10.2
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA METALICA DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, torna publico que as 11:00 (onze horas) do
dia 28 de julho de 2006, na sala das sessões da PREFEITURA DE
MADALENA, localizada a AV. ANTONIO COSTA VIEIRA Nº 305 PINHOS, Centro, receberá propostas para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA METALICA DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA. na Modalidade TOMADA DE PREÇOS. A documentação do Edital poderá ser
adquirido junto a Comissão de Licitação no endereço já citado, à partir
da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00. MADALENACE, 10 de julho de 2006 - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2006.07.10.1
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA
CASAS POPULARES EM REGIME DE MUTIRÃO, NO MUNICIPIO
DE MADALENA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA,
torna publico que as 09:00 (nove horas) do dia 28 de julho de 2006, na
sala das sessões da PREFEITURA DE MADALENA, localizada a AV.
ANTONIO COSTA VIEIRA Nº 305 - PINHOS, Centro, receberá propostas para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA
CASAS POPULARES EM REGIME DE MUTIRÃO, NO MUNICIPIO
DE MADALENA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO. na
Modalidade TOMADA DE PREÇOS. A documentação do Edital poderá
ser adquirido junto a Comissão de Licitação no endereço já citado, à
partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00. MADALENA-CE, 10 de julho de 2006 - Presidente da Comissão de Licitação.
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO
CHESF
COMUNICAÇÃO
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, localizada na
rua Delmiro Gouveia, 333 - Bongi, Recife-PE, C.G.C. Nº 33.541.368/
0001-16, em cumprimento à Lei Federal Nº 10.650 de abril de 2003
e a Resolução CONAMA N° 006/86, de Janeiro de 1986, torna público
que está requerendo da Superintendência Estadual do Meio Ambiente
- SEMACE a Renovação da Licença de Operação - RLO de No 1523/
2005 - COPAM - NUCAM emitida em 24/10/05 com validade até 24/
10/2006, referente à Linha de Transmissão 230 kV Cauípe/Fortaleza
II, com 56,0 km de extensão, iniciando na Subestação Cauípe, no
Município de Caucaia, passando pelos Municípios de: Caucaia,
Pacatuba, Maranguape, Maracanaú, Fortaleza e terminando na
Subestação Fortaleza II, no Município de Fortaleza/CE. Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da SEMACE.
Eng.º José Ailton de Lima
Diretor de Engenharia e Construção
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 130
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2006
Rosa dos Ventos Ltda. Sociedade Limitada - CNPJ 04.768.465/000148 - NIRE 23200923870 - Edital de Convocação-Reunião de Sócios Quotistas - Ficam os Srs. sócios quotistas da sociedade Rosa dos
Ventos Ltda. convocados para se reunirem em Reunião de Sócios, a se
realizar no dia 17 de julho de 2006, às 14h (quatorze horas), na sede
social, localizada na Avenida Senador Virgílio Távora, 1701, sala 1307,
Aldeota, Fortaleza/CE, para votação da seguinte ordem do dia: a) deliberar sobre a cessão parcial das quotas dos sócios Armando de Almeida
Ferreira e Armando Leite Mendes de Abreu para a sócia HLC Brasil
Ltda.; b) modificação parcial do estatuto social de forma a constar
previsão sobre a transformação da sociedade, a retificação do endereço
da sede, o direito de preferência e cessão parcial das quotas dos sócios
acima mencionados, atualização da composição do capital social, tudo
de acordo com a Lei 10.406/2002; e ; e (c) outros assuntos de interesse
geral da sociedade. Fortaleza (CE),05 de julho de 2006. Sócios Administradores-Armando de Almeida Fereira e Armando Leite Mendes de Abreu.
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DESTINADO A