VI Seminário Nacional de APLs de Base Mineral e III Encontro da
RedeAPLmineral, Rio de Janeiro , 07 de outubro de 2009
Políticas Públicas do MCT de apoio ao
desenvolvimento sustentável de micro
e pequenas empresas de mineração
organizadas em APLs
É possível existir pequenos empreendimentos minerais que
operem de forma sustentável, do ponto de vista econômico,
social e ambiental
Elzivir Azevedo Guerra
Micro e Pequenas Empresas de Mineração – Caracterização da Atuação no Brasil
PESO NA ESTRUTURA DO SETOR MINERAL BRASILEIRO
Representam cerca de 73% do número de empresas de mineração ativas no
País.
GRANDE EMPREGADORA DE MÃO-DE-OBRA
São responsáveis por cerca de 25% do total de empregos formais na
atividade mineral. Se forem considerados os empregos oriundos da
informalidade este número pode atingir 40%.
PREDOMINÂNCIA NA PRODUÇÃO NOS SEGUINTES SEGMENTOS
Argila; Areia; Ardósia; Brita; Calcário; Gemas; Gipsita; Granito; Bentonita;
Calcita; Diamante; Diatomita; Dolomita; Feldspato; Filito; Mica; Magnesita;
Pirofilita; Silex; Quartzito; Quartzo; Talco; Vermiculita (com forte peso na
informalidade destacam-se pequenos produtores de Ouro, Diamante, Gemas
diversas, Cassiterita, Quartzo)
Micro e pequenas Empresas de Mineração – Principais problemas característicos
Aspectos Legais:
-
Alta informalidade
Mineração em áreas não legalizadas
Mineração sem licenciamento ambiental
Geração de rejeitos sem tratamento adequado
Recursos Humanos:
-
Baixo Nível de Qualificação Gerencial
Baixa Escolaridade da Mão-de-obra
Baixa Remuneração dos Empregados
Ausência de Treinamentos de Capacitação Técnica e Gerencial
Produção e Tecnologia:
-
Baixa Produção e Produtividade
Carência de acesso à informação
Falta de Controle de Qualidade dos Bens Produzidos
Elevado Nível de Perdas nas Etapas de Lavra e Beneficiamento
Ausência de Tecnologias Apropriadas de Métodos de Lavra no
aproveitamento do Bem Mineral (sem técnicas e segurança adequada)
REGIÃO NÚMERO
1
Norte
Nordeste
Centrooeste
Sudeste
Sul
ARRANJO PRODUTIVO (Nome Oficial)
APL de Cerâmica Vermelha do Amapá/AP
2
3
4
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6
7
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39
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43
44
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46
47
48
49
50
51
52
53
54
APL de Gemas e Jóias do Pará/PA
APL de Cerâmica Vermelha de Iranduba/AM
APL de Mineração de Rochas, Calcários e argilas/AM
APL de Cerâmica Vermelha da Região Central/TO
APL de Cerâmica Vermelha de Rio Branco/AC
APL de Gemas e Jóias de Pedro II/PI
APL de Pedra Mourisca/PI
APL de Cerâmica de Teresina/PI
APL de Cerâmica Vermelha de Crato/CE
APL de Cerâmica Vermelha do Baixo Jaguaribe/CE
APL de Gemas e Jóias de Juazeiro do Norte/CE
APL de Gesso de Araripina/PE
APL de Rochas Ornamentais de Jacobina/BA
APL de Cerâmica de Itabaiana/SE
APL de Sal Marinho de Mossoró/RN
APL de Cerâmica de Açu/RN
APL de Pegmatitos PB/RN
APL de Cerâmica Vermelha de Santa Rita/PB
APL de Cerâmica Vermelha de Patos/PB
APL de Rochas Ornamentais do Cariri/CE
APL de Gemas e Jóias de Cuiabá/MT
APL de Cerâmica Vermelha do Norte Goiano/GO
APL de Gemas e Jóias de Brasília/DF
APL de Rochas Ornamentais de Pirenópolis/GO
APL de Artesanato Mineral de Cristalina/GO
APL Mínero-Siderúrgico de Corumbá/MS
APL de Cerâmica para Construção Civil de Mato Grosso do Sul/MS
APL de Gemas e Jóias do Vale do Jequitinhonha/MG
APL de Rochas Ornamentais de Papagaios/MG
APL de Rochas Ornamentais de Ouro Preto/MG
APL de Gemas e Jóias de Nova Lima
APL de Cerâmica Vermelha de Monte Carmelo/MG
APL de Rochas Ornamentais de São Thomé das Letras/MG
APL de Calcário de Arcos/MG
APL de Rochas Ornamentais do Espírito Santo/ES
APL de Rochas Ornamentais de Santo Antônio de Pádua/RJ
APL de Cerâmica Vermelha de Campos dos Goytacazes/RJ
APL de Gemas e Jóias do Rio de Janeiro/RJ
APL de Jóias de São José do Rio Preto/SP
APL de Cerâmica de Tambaú/SP
APL de Cerâmica de Vargem Grande do Sul/SP
APL de Cerâmica de São João da Boa Vista/SP
APL de Jóias de Limeira/SP
APL de Cerâmica Vermelha de Panorama
APL de Cerâmica Branca de Porto Ferreira/SP
APL de Cerâmica Vermelha de Revestimento de Santa Gertrudes/SP
APL de Gesso do Paraná/PR
APL de Cal e Calcário de Curitiba/PR
APL de Cerâmica de Campo Largo/PR
APL de Gemas e Jóias de Chopezinho/PR
APL Cerâmica de Nova Santa Rosa/PR
APL de Cerâmica Vermelha Sul e Alto Vale/SC
APL de Cerâmica de Rio do Sul/SC
55
56
57
APL de Cerâmica Branca para Revestimento de Santa Catarina/SC
APL de Gemas e Jóias do Rio Grande do Sul/RS
APL de Rochas Ornamentais Basalto do RS
Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral Priorizados - Localização Geográfica - 57
1
2
3
4
7
9
11
8
16
18 17
10 21
20
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13
5
6
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26
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30 32
33
31
40
28
41
42 43 35
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46
52
48
50 49
51
56
57
34 37
36
38
39
47
53
54
55
APLs de Base Mineral Priorizados
pelo Governo Federal
Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral - Apoiados de 2002- 2008
Cerâmica
Vermelha -AP
Gemas e jóias - Pará
Cerâmica
Vermelha - TO
Opala de Pedro II - PI
Calcário Cariri e Cerâmica
vermelha – CE
Cerâmica
Vermelha - AC
Pegmatitos – RN-PB
Quartzitos e Cerâmica -RN
Gesso - PE
Cerâmica vermelha – SE
Quartzito e
Cerâmica – GO
Bege Bahia - BA
Ardósia – MG
Gemas e jóias - MG
Quartzito – MG
Rocha ornamental - ES
Pedra Sabão – MG
Calcário, Cal e Talco - PR
Cerâmica vermelha – RJ
Rocha ornamental e
Gemas e Jóias - RJ
Cerâmica de Revestimento -SP
Gemas e jóias - RS
Gemas e jóias - PR
Cerâmica de Revestimento - SC
Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral – Diretriz e Ações
•
Capacitação e inovação tecnológica e gerencial das micros,
pequenas e médias empresas do setor mineral organizadas em
forma de arranjos produtivos locais
•
•
•
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•
•
•
Inserção, difusão e transferência de Inovação e
Desenvolvimento Tecnológico e Modernização industrial
Formação e Capacitação de Recursos Humanos
Divulgação e intercâmbio técnico-científico
Formalização de micro e pequenas empresas de mineração
Promoção do acesso à informação
Redes de extensionismo tecnológico
Inovação para sustentabilidade da mineração.
A agregação de valor aos recursos minerais pela inovação de
processo e produto
Substituição competitiva de importações de equipamentos e
serviços
Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral – Segmentos Priorizados
•
•
•
•
•
•
Rochas ornamentais e de revestimento
Cerâmica Vermelha e de Revestimento
Gemas, Jóias e Afins
Minerais e rochas de pegmatitos
Calcário e cal
Gesso
Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral – Fontes de Recursos e
Investimentos realizados de 2001 a 2009
Fontes de Recursos
•
•
•
•
FNDCT – Fundos Setoriais
• CT Mineral (Pro-Mineral – PACTI 2007 – 2010) e Fundo Verde e
Amarelo
• Ações transversais
Orçamento do MCT – SETEC e SECIS
• Centros Vocacionais tecnológicos (CVTs) e Eventos
• Emendas Parlamentares
MME/SGM – Programa de Extencionismo Mineral
MI/SPR – PNDRs
Investimentos Realizados de 2001 a 2009
•
•
Encomendas, Editais, Convênios e Termo de Cooperação.
R$ 23,9 milhões aplicados em 28 APLs de Base Mineral
Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral – Investimentos por área
temática
Ações Temáticas
Estudos de Ident. e Caract.
PD & I e Cap RH / APLs
CVTs
Des. de Equipamentos
RedeAPLmineral
Eventos
Total
Valor (R$ mil)
1.175,00
17.165,05
4.020,00
1.086,53
270,00
191,00
23.907,58
Ações específicas de P, D & I para MPEMs organizadas em APLs – Período 2001 2007 – Estruturação e gestão
•
Encomendas de Projetos Cooperativos de ICTs/empresas para APLs
priorizados envolvendo ações vinculadas aos diversos elos da cadeira
produtiva:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Formação e estruturação da Rede Cooperativa de aprendizagem
coletiva e inovação (governo, ICTs, empresas, cooperativas,
Sistema S, instituições financeiras, agência de desenvolvimento)
Gestão e Governança (Comitê Gestor)
Inovação e Desenvolvimento tecnológico (geologia ao produto)
Formalização da produção mineral
Extencionismo tecnológico
Comercialização
Capacitação de RH
Avaliação da conformidade de produtos
Melhoria das condições ambientais e de trabalho
Acesso à informação – RedeAPLmineral (www.redeaplmineral.org.br)
Plano de Desenvolvimento do APL – (Metodologia do GTP APL)
Ações específicas de P, D & I para MPEMs organizadas em APLs – Período 2008 2009 – PD&I e Capacitação de RH
•
Editais focados em linhas temáticas de PD &I importantes e
estratégicas para o desenvolvimento da cadeia produtiva dos
segmentos e APLs de base mineral priorizados – CNPq 56/2008 e CNPq
/2009 (www.cnpq.br) e em respostas as ações demandas dos PDPs GTP APL:
• desenvolvimento de equipamentos e de tecnologias de agregação de valor aos
•
•
•
•
•
•
produtos, processos e serviços adequados aos pequenos empreendimentos
mineiros nos segmentos priorizados;
desenvolvimento de tecnologias e metodologias de tratamento, aproveitamento,
reciclagem e monitoramento ambiental de rejeitos, resíduos e efluentes e de
recuperação ambiental de áreas mineradas, nos segmentos priorizados;
aumento da eficiência energética e aprimoramento da matriz energética e sistema de
queima para os segmentos de cerâmica vermelha e de revestimento, gesso e
calcário e cal;
otimização de processos de beneficiamento, estudos de alterabilidade de rochas,
caracterização tecnológica de produtos e avaliação de equipamentos e insumos
utilizados na cadeia produtiva de rochas ornamentais;
desenvolvimento e otimização de equipamentos e tecnologia de lapidação de gemas;
capacitação de laboratórios de ensaios e análise para os segmentos priorizados; e
formação e capacitação de recursos humanos nos níveis médio, superior e pósgraduação nos segmentos priorizados.
Ações específicas de P, D & I para MPEMs organizadas em APLs – Período 2008 2009
•
Encomendas de ações estruturantes para cadeias produtivas
e APLs priorizados – ICTs/segmento mineral
Sibratec
•
Normalização e avaliação da conformidade
• Rochas ornamentais - 2009
• Gemas, Jóias e Afins - 2009
• Cerâmica Vermelha e de Revestimento
• Calcário e Cal
• Gesso
•
Apoio à Estruturação do Comitê Setorial Mineral - GTP APL
Casos de Resultados Alcançados em APLs de Base Mineral – Período 2008 -2009
•
•
•
•
RedeAPLmineral – Acesso à informação
Lançada em 2004, instalada em 2007 e em funcionamento
Parcerias: MME/SGM, MCT/SETEC, Ibict, Abipti
www.redeaplmineral.org.br
VI Seminário Nacional de APLs de Base Mineral e 3° Encontro
da RedeAPLmineral
Data: 06 a 09 de outubro de 2009
Local: FIRJAN e CETEM, Rio de Janeiro, RJ
Informação e Inscrição: http://eventosapl.ibict.br/
Casos de Resultados Alcançados em APLs de Base Mineral – Período 2008 -2009
APL de Rochas Ornamentais de Santo Antônio de Pádua/RJ
Nr. Municípios
11
•
Nr.
empresas
158
Empregos
Diretos
759
Indiretos
Mercado
Interno (R$)
Externo (US$)
5241
Parcerias:
CETEM, DRM-RJ, INT, Sebrae-RJ, Sindgnaisse, Argamil, Faperj, DNPM, FINEP,
CT-Mineral, CNPq.
• Resultados alcançados:
• Aproveitamento dos rejeitos e efluentes de serrarias para produção de
argamassa – Prêmio Finep Inovação - Regional na Categoria Tecnologia
Social – 1° caso de aplicação da Lei de inovação de remuneração de
pesquisador de Instituição Pública por retribuição ao invento desenvolvido
de processo e produto. – Resultado de patente
• Filme
Casos de Resultados Alcançados em APLs de Base Mineral – Período 2008 -2009
APL de Rochas Ornamentais de Santo Antônio de Pádua/RJ
lançamento de lama nos Rios
Taques de Decantação
Casos de Resultados Alcançados em APLs de Base Mineral – Período 2008 -2009
APL de Rochas Ornamentais de Santo Antônio de Pádua/RJ
XXIII ENTMME, Gramado, 30 de setembro de 2009
Consideração final
É possível existir pequenos empreendimentos
minerais que operem de forma sustentável, do
ponto de vista econômico, social e ambiental