DIÁRIO OFICIAL
PORTO ALEGRE
Órgão de divulgação do Município – Ano X – Edição 2.516 – Terça-feira, 26 de Abril de 2005
Página
da
Prefeitura
na
in t e r n e t :
www.portoalegre.rs.gov.br
Revitalização do Cais do Porto
A
solenidade de transferência das operações do
Cais Mauá para o terminal Navegantes, marca o
início do projeto de revitalização do Cais do
Porto. Após 83 anos em operação, os 12 armazéns do Cais encerram suas atividades portuárias e transformam-se em área útil para abrigar espaços de
lazer, cultura e turismo. O Governador oficializou o ato, que
foi acompanhado por secretários estaduais e municipais, deputados e vereadores.
A iniciativa é importante para impulsionar a revitalização
das demais áreas do centro da Capital. Segundo o Prefeito, a
cerimônia foi um momento histórico e definitivo para os porto-alegrenses. Ele lembrou que na primeira semana de administração municipal, reuniu-se com o Governador do Estado
para firmar o compromisso de realizar o projeto do Cais do
Porto, cuja obra será resultado de dinamismo, ação, vontade
política e integração.
O projeto de revitalização do Cais do Porto é uma parceria entre os governos estadual, federal, municipal e iniciativa
privada. A Prefeitura é responsável pela concessão de licenças e alvarás, coloca-se à disposição do governo do Estado
para colaborar e criar condições para que os projetos sejam
implementados rapidamente.
A previsão inicial é de que a área tenha 1,5 quilômetro
de extensão e 140 mil metros quadrados de edificação, com
centros gastronômicos, comerciais e de lazer.
Após a solenidade, foram descerradas placas alusivas ao encerramento das atividades no Cais Mauá e início das operações no
Navegantes. Junto com o Governador, o Prefeito visitou as instalações do Terminal, onde foram investidos mais de R$ 7 milhões,
para oferecer o dobro da capacidade de carga e descarga para os
usuários, com movimentação de 4,5 mil toneladas diárias.
FARMÁCIAS DISTRITAIS
Foi inaugurada ontem a Farmácia Distrital do Município, que atenderá às regiões Humaitá/Navegantes/Ilhas, localizada em área anexa ao Centro de Saúde Navegantes, na Zona
Norte da cidade. O ato simboliza o início da operacionalização
de outras três unidades que facilitarão o acesso da população
aos 143 medicamentos, distribuídos pelo Município, da lista
básica estabelecida pelo Ministério da Saúde na Capital.
Durante a cerimônia de inauguração, o Prefeito enfatizou
que a descentralização na distribuição dos remédios é uma das
ações que integra o projeto da administração municipal, em qualificar a gestão do serviço público de saúde. Destacou, ainda, o
empenho da Secretaria Municipal de Saúde na implantação do
projeto, devido aos R$ 40 mil em dívida com laboratórios, herdados pela atual administração. O funcionamento dessas unida-
des é o primeiro passo, de um novo modelo de gestão, que irá
trazer qualidade aos serviços prestados pela Prefeitura.
Redução das filas
Acompanhado do Vice-Prefeito, do Secretário Municipal
da Saúde, e do Coordenador da Política de Atenção Farmacêutica da SMS, o Prefeito descerrou a placa de inauguração, visitou as instalações da farmácia e conferiu o estoque de remédios disponíveis na unidade.
O objetivo da administração municipal é implantar, nos
próximos 12 meses outras cinco unidades na Capital, descentralizando a distribuição dos medicamentos para oito gerências distritais de saúde da cidade.
Acesso
Os critérios usados para a localização das primeiras farmácias foram o de áreas com maior densidade
João Fiorin
populacional e acesso facilitado, com utilização de
apenas um ônibus para o deslocamento do usuário
até o ponto de distribuição. A Farmácia Distrital
Navegantes, além de atender os bairros Navegantes,
Humaitá, Farrapos, São Geraldo, Anchieta e ilhas,
irá prestar serviço a outros dez bairros da região
Norte e Eixo-Baltazar, até a instalação de uma unidade no Terminal Triângulo. As quatro farmácias,
inauguradas irão contar sempre com a presença de
um farmacêutico. O atendimento das farmácias
distritais é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Farmácias Descentralizadas
facilitam o acesso da população
a medicamentos
Divulgação / PMPA
Galeria de arte expõe
Jardim de Inverno
A galeria de arte do Departamento Municipal de Água e
Esgotos, localizada na Rua 24 de Outubro, 200, inaugura quintafeira, 28, às 19h, a exposição Jardim de Inverno, um projeto de
Melissa Flôres Calsa elaborado especialmente para o local. A exposição poderá ser visitada de segundas a sextas-feiras, das 8h às
17h, até 18 de maio.
O projeto utiliza tecido de algodão com estampas florais,
para interferir de três maneiras distintas no espaço disponível: alguns arcos serão fechados totalmente, impedindo a passagem dos
visitantes; outros serão forrados em formato de nicho ou esconderijo; e os restantes permanecerão abertos, com tecidos colados
na superfície em formas circulares, para permitir o trânsito das
pessoas.
Exposições e premiações recentes
2005 - Projeto Murmúrio, Perdidos no Espaço, V Fórum
Social Mundial, Porto Alegre/RS; 2004 - Pari Passu, Porões do
Paço Municipal, Porto Alegre/RS; EIA (Experiência de Imersão
Ambiental - Intervenções Urbanas), São Paulo/SP; 1º Prêmio
Regional, XVIII Salão do Jovem Artista, Museu de Arte do Rio
Grande do Sul (Margs), Porto Alegre/RS; 2003 - Vestígios do
Feminino, Casa Arte, Marau/RS; Projeto Afago, Hospital São
Vicente de Paulo, Passo Fundo/RS; 2002 - Bienal de Artes Visuais de Erechim, Erechim/RS; Interferência ao Ar Livre, Museu de
Artes Visuais Ruth Schneider, Passo Fundo/RS; 2001 - Pinturas,
Museu Municipal, Marau/RS.
Mais informações pelo telefone 3289-9722 ou no site
www.dmae.rs.gov.br.
AS INSCRIÇÕES DO MONUMENTA ENCERRAMSE NO DIA 29, último prazo para apresentação de propostas
para obtenção de financiamento do Projeto Monumenta Porto
Alegre. O crédito é destinado à restauração de imóveis privados
de valor cultural, listados em Aviso publicado na imprensa local.
O Projeto Monumenta prevê o financiamento para recuperação de fachadas, cobertura e rede elétrica. O valor-limite do financiamento para todos os imóveis é de R$ 4.926.723,21. Além
da proposta é necessário anexar documento que comprove a propriedade do imóvel. Esta é uma etapa de seleção. A exigência dos
demais documentos será feita pela Caixa Econômica Federal.
O edital e a relação dos imóveis listados como passíveis de
financiamento podem ser obtidos na sede do projeto Monumenta,
nos Altos do Mercado Público, sala 56. Funciona de segunda a
sexta-feira, das 9:00h às 12:00 e das 14:00h às 18:00h. Mais informações pelo fone 3221 8373, no mesmo período de atendimento.
Classificados para o Projeto Pescar
A lista com o nome dos 15 classificados para a primeira turma do Projeto Pescar, implementado pela Procempa, será
divulgada hoje, na Avenida Ipiranga, 1.200,
e em escolas municipais e estaduais. Foram selecionados nove adolescentes moradores de Porto Alegre e seis pertencentes
às fundações de Assistência Social e Cidadania da prefeitura e de Proteção Especial
da Secretaria Estadual do Trabalho, Cida-
dania e Assistência Social.
Durante oito meses, jovens de 15 a 18 anos serão capacitados
para trabalharem na área de montagem e manutenção de computadores. O curso iniciará na segunda-feira, 2, e será ministrado por 18
profissionais voluntários da companhia e seis oriundos de outras
entidades. Eles ensinarão aos estudantes não apenas o exercício da
profissão, mas noções de cidadania, que envolverão temas como
saúde, meio ambiente, família e comunicação.
Classificados :Escola Estadual de Ensino Fundamental
Luciana de Abreu, na Rua Jacinto Osório, 60 - Bairro Santana;
Colégio Estadual Coronel Afonso Emílio Massot, na Rua José
Honorato Santos, 101 - Bairro Azenha; Escola Estadual de Ensino
Fundamental Mané Garrincha, na Av. Érico Veríssimo, 1255 - Bairro Menino Deus; Escola Estadual de Ensino Fundamental Duque
de Caxias, na Rua General Caldwell, 1175 - Bairro Azenha; Colégio Estadual Protásio Alves, na Av. Ipiranga, 1090 - Bairro Azenha; Colégio Estadual Júlio de Castilhos, na Av. Piratini, 76 - Bairro Santana; Escola Estadual Presidente Roosevelt, na Rua Botafogo,
396 - Bairro Menino Deus e Colégio Municipal Emílio Meyer, na
Av. Niterói, 472 - Bairro Medianeira.
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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2516 – Terça-Feira, 26 de Abril de 2005
EXECUTIVO PESSOAL
vés do Ato 25 de 7.4.05 (processo
1.313.05.3).
Atos
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE da
SMA, no uso de suas atribuições
legais,
DESIGNA IGOR DA ROCHA
DIMER, 86410.8, assistente administrativo, da Procuradoria-Geral do
Município, para exercer a função
gratificada de auxiliar técnico, da
Coordenação Administrativo Financeira, a contar de 18.3.05, código do
posto 21130002, código do órgão
3700002, com base no artigo 68 da
Lei Complementar 133 de 31.12.85,
através do Ato 702 de 19.4.05 (processo 1.16691.05.9).
DESIGNA IZABEL CHRISTINA
COTTA MATTE, 53503.9, arquiteta, da Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico,
para exercer a função gratificada de
gerente II, da Coordenação de
Gerenciamento Estratégico, a contar
de 1º.2.05, código do posto
11160021, código do órgão
9700003, com base no artigo 68 da
Lei Complementar 133 de 31.12.85,
através do Ato 719 de 20.4.05 (processo 1.16544.05.6).
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais,
CONCEDE a JANE FATIMA DA
CONCEIÇÃO FRARE, 47195.3,
professora, ED.1.03.M4.B.05, da
Secretaria Municipal de Educação,
o incentivo IV, correspondente ao
padrão M5, a contar de 1º.1.05, com
base nos artigos 24, alínea “e” e 25,
alínea “c” da Lei 6151/88, alterada
pelas Leis 7010/92 e 7150/92, atra-
CONCEDE a JANE FATIMA DA
CONCEIÇÃO FRARE, 59695.7,
professora, ED.1.03.M4.A.03, da
Secretaria Municipal de Educação,
o incentivo IV, correspondente ao
padrão M5, a contar de 1º.1.05, com
base nos artigos 24, alínea “e” e 25,
alínea “c” da Lei 6151/88, alterada
pelas Leis 7010/92 e 7150/92, através do Ato 26 de 7.4.05 (processo
1.313.05.3).
CONCEDE a ROSANE SALETE
RIBEIRO PEREIRA, 58035.7, professora, ED.1.03.M4.A.03, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo IV, correspondente ao padrão
M5, a contar de 1º.2.05, com base
nos artigos 24, alínea “e” e 25, alínea “c” da Lei 6151/88, alterada pelas Leis 7010/92 e 7150/92, através
do Ato 27 de 7.4.05 (processo
1.3880.05.2).
CONCEDE a LUCIANE CORREA
DIAS, 64338.7, professora,
ED.1.03.M4.A.03, da Secretaria
Municipal de Educação, o incentivo
IV, correspondente ao padrão M5, a
contar de 1º.2.05, com base nos artigos 24, alínea “e” e 25, alínea “c” da
Lei 6151/88, alterada pelas Leis
7010/92 e 7150/92, através do Ato
28 de 7.4.05 (processo 1.3600.05.0).
CONCEDE a LUCIANE CORREA
DIAS, 72145.6, professora,
ED.1.03.M4.A.02, da Secretaria
Municipal de Educação, o incentivo
IV, correspondente ao padrão M5, a
contar de 1º.2.05, com base nos artigos 24, alínea “e” e 25, alínea “c” da
Lei 6151/88, alterada pelas Leis
7010/92 e 7150/92, através do Ato
29 de 7.4.05 (processo 1.3600.05.0).
CONCEDE a LIEGE DERIVI
MARQUES, 65159.6, professora,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre
Criado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995
PREFEITO MUNICIPAL: José Fogaça
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz Pinto
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista João Iudes Nodari
Gerência do Diário (SMA) – diariooficial@sma.prefpoa.com.br
Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – Fone 3289.1231 – Fax 3289.1248
endereço eletrônico: diariooficial@sma.prefpoa.com.br
ED.1.03.M4.A.02, da Secretaria
Municipal de Educação, o incentivo
IV, correspondente ao padrão M5, a
contar de 1º.2.05, com base nos artigos 24, alínea “e” e 25, alínea “c” da
Lei 6151/88, alterada pelas Leis
7010/92 e 7150/92, através do Ato
31 de 7.4.05 (processo 1.3601.05.6).
CONCEDE a ANGÉLICA SILVA
SONNTAG, 69741.7, professora,
ED.1.03.M4.A.02, da Secretaria
Municipal de Educação, o incentivo
IV, correspondente ao padrão M5, a
contar de 1º.2.05, com base nos artigos 24, alínea “e” e 25, alínea “c” da
Lei 6151/88, alterada pelas Leis
7010/92 e 7150/92, através do Ato
32 de 7.4.05 (processo 1.3879.05.4).
CONCEDE a SUZANA MARIA
ALVES ORTIZ, 51440.6, professora, ED.1.03.M4.A.01, da Secretaria
Municipal de Educação, o incentivo IV, correspondente ao padrão
M5, a contar de 1º.2.05, com base
nos artigos 24, alínea “e” e 25, alínea “c” da Lei 6151/88, alterada
pelas Leis 7010/92 e 7150/92, através do Ato 33 de 7.4.05 (processo
1.1990.05.5).
CONCEDE a ELIANE MARIA
ANTONELLO, 82674.3, professora, ED.1.03.M4.A.01, da Secretaria
Municipal de Educação, o incentivo IV, correspondente ao padrão
M5, a contar de 1º.3.05, com base
nos artigos 24, alínea “e” e 25, alínea “c” da Lei 6151/88, alterada
pelas Leis 7010/92 e 7150/92, através do Ato 35 de 7.4.05 (processo
1.8099.05.7).
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais,
NOMEIA MARCIA ISABEL
HEINEN, 1796.2, para exercer o cargo em comissão de chefe, da Equipe
de Cooperativismo e Programas
Auto-Gestionários, da Superintendência de Ação Social e
Cooperativismo,
14350001,
31501019, a contar de 4.4.05, com
base no artigo 20 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do
Ato 116 de 6.4.05 (processo
4.1152.05.0).
ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289.1230
ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50
DIAGRAMAÇÃO E PROJETO GRÁFICO: Lauro Soares Filho - Corag
EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de
suas atribuições legais,
NOMEIA LUIZ CARLOS REPISO
RIELA, 60985.9, no CC 7, assistente B, 2.5.2.7, da Assessoria Jurídica,
a contar de 5.3.05, com base no artigo 20 da Lei Complementar 133/85,
através do Ato 33 de 11.4.05. (Memorando 60/05 P)
NOMEIA DULCE HELENA COELHO DE SOUZA, 60984.2, no CC
5, assistente D, 2.5.2.5, com lotação
no Gabinete da Direção Administrativa, a contar de 1º.4.05, com base
no artigo 20 da Lei Complementar
133/85, através do Ato 34 de 11.4.05.
(Memorando 62/05 P)
NOMEIA CLÁUDIO LUIZ OLIVEIRA NUNES, 60351.4, técnico
administrativo – contador, no CC 7,
coordenador B, 1.5.2.7, de 1º a
30.4.05, em virtude das férias do titular CLÉBER MAURÍCIO FONSECA IBIAS, 60314.2, com base no
artigo 69 da Lei Complementar 133/
85, através do Ato 35 de 14.4.05.
(Memorando 19/05 COFIN)
Portarias
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais,
COLOCA MÁRCIA DA SILVA
QUADRADO, 57550.6, assistente
administrativa, AA.1.04.06.A.2, da
Secretaria Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico, à disposição do Ministério do Desenvolvimento Agrário, com ônus para a
origem, mediante ressarcimento, de
28.4 a 31.12.05, com base no artigo
32, inciso I da Lei Complementar
133 de 31.12.85, através da Portaria
283 de 25.4.05 (processo
1.14671.05.0).
CONCEDE
a
JOCELEIA
APARECIDA MAGNI, 78720.0, auxiliar
de
enfermagem,
SA.1.01.06.A.1, da Secretaria Municipal de Saúde, licença para tratar
de interesses particulares, de 26.7 a
25.10.04, com base nos artigos 141,
inciso VII, 160, 161 e 162 da Lei
Complementar 133 de 31.12.85,
através da Portaria 258 de 15.4.05
(processo 1.39244.04.0).
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2516 – Terça-Feira, 26 de Abril de 2005
CONCEDE a SIMONE SÁ
BRITTO GARCIA, 49240.5, auxiliar de enfermagem, SA.1.01.06.C.4,
da Secretaria Municipal de Saúde, licença para tratar de interesses particulares, de 1º.3.05 a 1º.1.07, com
base nos artigos 141, inciso VII, 160,
161 e 162 da Lei Complementar 133
de 31.12.85, através da Portaria 260
de 15.4.05 (processo 1.3613.05.4).
FAZ CESSAR, a contar de 21.4.05,
em relação a MÁRCIA DA SILVA
QUADRADO, 57550.6, assistente
administrativa, AA.1.04.06.A.2, da
Secretaria Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico, os
efeitos da Portaria 66 de 10.3.05, que
a colocou à disposição da Prefeitura
Municipal de São Leopoldo, com
prejuízo do vencimento e demais
vantagens temporais, de 4.2 a
31.12.05, com base no artigo 32,
inciso I da Lei Complementar 133
de 31.12.85, através da Portaria 282
de 25.4.05 (processo 1.8926.05.0).
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE da
SMA, no uso de suas atribuições
legais,
CONCEDE a SANDRA MARIA
DA SILVA RIBEIRO, 84187.4, assistente social, ES.1.06.NS.A.01, da
Secretaria Municipal de Saúde, a
contar de 26.1.05, gratificação especial por exercício de atividades em
creches e unidades sanitárias, com
base no artigo 72 da Lei 6309 de
28.12.88 e Lei 7576 de 2.1.95, através da Portaria 1096 de 15.4.05 (processo 1.15425.05.3).
CONCEDE a ADRIANA DA
ROSA MARCHIORI, 69544.5, assistente
administrativa,
AA.1.04.06.A.01, da Secretaria
Municipal de Administração, de
31.12.04 a 16.1.05, gratificação especial por exercício de atividades de
lançamento de tributo, arrecadação,
execução e controle da receita, da
despesa, de empenho e de preparo
de pagamento, correspondente à função gratificada de nível seis, com
base no artigo 70 da Lei 6309 de
28.12.88, alterado pela redação da
Lei 7691 de 31.10.95, e regulamentado pelo Decreto 11351 de 3.11.95,
no artigo 2º, parágrafo único, inciso
I, através da Portaria 1128 de 15.4.05
(processo 1.10574.05.0).
CONCEDE
DALBOSCO
a
LEDAMAR
ROMUALDO,
69336.6, assistente administrativo,
AA.1.04.06.A.02, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 7.4.03,
gratificação especial por exercício de
atividades de lançamento de tributo,
arrecadação, execução e controle da
receita, da despesa, de empenho e de
preparo de pagamento, correspondente à função gratificada de nível
dois, com base no artigo 70 da Lei
6309 de 28.12.88, alterado pela redação da Lei 7691 de 31.10.95, e regulamentado pelo Decreto 11351 de
3.11.95, no artigo 2º, parágrafo único, inciso III, através da Portaria
1131 de 18.4.05 (processo
1.25215.03.5).
CONCEDE a SUZANE SANTOS
PACHECO, 46480.0, assistente administrativa, AA.1.04.06.B.05, da
Secretaria do Planejamento Municipal, de 18.10 a 1º.11.04, gratificação
especial por exercício de atividades
de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita,
da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente à
função gratificada de nível dois, com
base no artigo 70 da Lei 6309 de
28.12.88, alterado pela redação da
Lei 7691 de 31.10.95, e regulamentado pelo Decreto 11351 de 3.11.95,
no artigo 2º, parágrafo único, inciso
III, através da Portaria 1132 de
18.4.05 (processo 1.52042.04.9).
CONCEDE a SIRLEI SALETE
BIDINHA PRUSS, 47604.4, assistente
administrativa,
AA.1.04.06.C.05, do Gabinete do
Planejamento, a contar de 17.1.05,
gratificação especial por exercício de
atividades de lançamento de tributo,
arrecadação, execução e controle da
receita, da despesa, de empenho e de
preparo de pagamento, correspondente à função gratificada de nível
seis, com base no artigo 70 da Lei
6309 de 28.12.88, alterado pela redação da Lei 7691 de 31.10.95, e regulamentado pelo Decreto 11351 de
3.11.95, no artigo 2º, parágrafo único, inciso I, através da Portaria 1195
de 22.4.05 (processo 1.2766.05.1).
CONVOCA MARCO ANTÔNIO
PROLA SALINAS, 37532.9, gerente I, código 11250007, da Secretaria
Municipal de Coordenação Política
e Governança Local, para cumprir
regime de dedicação exclusiva, de
28.1 a 31.12.05, com base nos artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41 da
Lei 6309 de 28.12.88, artigos 37,
inciso I, alínea “b”, 110, inciso III
da Lei Complementar 133 de
31.12.85, através da Portaria 1077 de
14.4.05 (processo 1.10590.05.6).
CONVOCA, até ulterior deliberação, NILZA MARIA FERNANDES
GONÇALVES, 44396.0, professora,
ED.1.03.M5.C.05, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir
regime suplementar de trabalho, com
regularização da gratificação de difícil acesso, de 20 para 30 horas semanais, a contar de 1º.4.05, com base
nos artigos 37, inciso I, alínea “c”,
110, inciso III da Lei Complementar 133 de 31.12.85, artigos 30 e 32
da Lei 6151 de 13.7.88, combinado
com o artigo 132 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, com a redação dada pela Lei Complementar
175/88, através da Portaria 1143 de
18.4.05 (processo 1.11117.05.2).
CONVOCA, até ulterior deliberação, MARIA RITA NUNES
FALKENBACH, 43010.8, professora, ED.1.03.M5.C.06, da Secretaria
Municipal de Educação, para cumprir regime suplementar de trabalho,
com regularização da gratificação de
difícil acesso, de 20 para 30 horas
semanais, a contar de 15.3.05, com
base nos artigos 37, inciso I, alínea
“c”, 110, inciso III da Lei Complementar 133 de 31.12.85, artigos 30
e 32 da Lei 6151 de 13.7.88, combinado com o artigo 132 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, com a
redação dada pela Lei Complementar 175/88, através da Portaria 1153
de 19.4.05 (processo 1.10533.05.2).
CONVOCA FABIANE MATOS
LEFFA, 89728.0, farmacêutica,
ES.1.20.NS.A.00, da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir regime de dedicação exclusiva, de 14.3
a 31.12.05, com base nos artigos 36,
inciso II, 38, 39, 40 e 41 da Lei 6309
de 28.12.88, artigos 37, inciso I, alínea “b”, 110, inciso III da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através
da Portaria 1161 de 19.4.05 (processo 1.61610.04.6).
CONVOCA CLÁUDIA SALETE
MARCUZZO, 83801.1, enfermeira,
ES.1.13.NS.A.00, da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir regime de dedicação exclusiva, de 1º.1
a 13.2.05, com base nos artigos 36,
inciso II, 38, 39, 40 e 41 da Lei 6309
de 28.12.88, artigos 37, inciso I, alínea “b”, 110, inciso III da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através
da Portaria 1165 de 19.4.05 (processo 1.2433.05.2).
FAZ CESSAR, a contar de 24.2.05,
em relação a VICTOR DUBIN
3
WAINBERG, 35205.4, médico,
ES.1.24.NS.A.00, da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 145 de 27.8.04, que concedeu,
a contar de 2.8.04, gratificação especial por exercício de atividades em
creches e unidades sanitárias, através da Portaria 1099 de 15.4.05 (processo 1.15433.05.6).
FAZ CESSAR, a contar de 15.3.05,
em relação a MARIA RITA NUNES
FALKENBACH, 43010.8, professora, ED.1.03.M5.C.06, da Secretaria
Municipal de Educação, os efeitos
da Portaria 816 de 28.3.05, que a
convocou, até ulterior deliberação,
para cumprir regime complementar
de trabalho, a contar de 1º.1.05, através da Portaria 1152 de 19.4.05 (processo 1.10533.05.2).
FAZ CESSAR, a contar de 14.3.05,
em relação a FABIANE MATOS
LEFFA, 89728.0, farmacêutica,
ES.1.20.NS.A.00, da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 328 de 21.9.04, que a convocou para cumprir regime de tempo
integral, a contar de 8.7.04, através
da Portaria 1162 de 19.4.05 (processo 1.61610.04.6).
FAZ CESSAR, por solicitação, a
contar de 1º.4.05, em relação a
NILZA MARIA FERNANDES
GONÇALVES, 44396.0, professora,
ED.1.03.M5.C.05, da Secretaria
Municipal de Educação, os efeitos
da Portaria 1384 de 29.6.99, que a
convocou, até ulterior deliberação,
para cumprir regime complementar
de trabalho, a contar de 1º.1.99, através da Portaria 1170 de 20.4.05 (processo 1.11117.05.2).
MODIFICA a Portaria 713 de
18.3.05, que fez cessar a Portaria 629
de 15.4.99, que concedeu a gratificação difícil acesso, quanto a data
de vigência, que passa a ser a contar
de 3.3.05, e não como constou, em
relação a ANA LÚCIA LIMA
PANDOLFO, 49003.7, professora,
ED.1.03.M5, da Secretaria Municipal de Educação, através da Portaria
1145 de 19.4.05 (processo
1.14857.05.7).
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de
suas atribuições legais,
AUTORIZA ELIZABETH NOVO
DOS SANTOS, 60949.5, assistente
D, a se ausentar do Município, sem
prejuízo de seus vencimentos e de-
4
mais vantagens, a fim de participar,
como representante da Fundação de
Assistência Social e Cidadania, da
Reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho Nacional de Assistência Social, na cidade de Curitiba/
PR, de 4 a 6.4.05, com base no artigo 32 da Lei Complementar 133/85,
e Ordem de Serviço 14, através da
Portaria 160 de 11.4.05. (Ofício P/
107-05)
CONCEDE gratificação de incentivo técnico, a contar de 5.3.05, a
LUIZ CARLOS REPISO RIELA,
60985.9, com base no artigo 1º da
Lei Municipal 7.690/95, alterada
pela Lei 8.183/98, através da Portaria 156 de 11.4.05. (Memorando 60/
05 P)
CONCEDE verba de representação,
a contar de 5.3.05, a LUIZ CARLOS
REPISO RIELA, 60985.9, pela representação judicial e extrajudicial
da fundação de assistência social e
cidadania, de acordo com o artigo
110, VIII, da Lei Complementar 133
de 31.12.85, e artigo 1°, parágrafo
único da Lei Municipal 6172 de
11.8.88, através da Portaria 157 de
11.4.05.
CONCEDE gratificação de incentivo técnico, a contar de 1º.4.05, a
DULCE HELENA COELHO DE
SOUZA, 60984.2, com base no artigo 1º da Lei Municipal 7.690/95, alterada pela Lei 8.183/98, através da
Portaria 159 de 11.4.05. (Memorando 62/05 P)
CONCEDE gratificação de incentivo técnico, a contar de 5.3.05, a
LUIZ CARLOS REPISO RIELA,
60985.9, com base no artigo 1º da
Lei Municipal 7.690/95, alterada
pela Lei 8.183/98, através da Portaria 156 de 11.4.05. (Memorando 60/
05 P)
CONCEDE verba de representação,
a contar de 5.3.05, a LUIZ CARLOS
REPISO RIELA, 60985.9, pela representação judicial e extrajudicial
da Fundação de Assistência Social e
Cidadania, de acordo com o artigo
110, VIII, da Lei Complementar 133
de 31.12.85, e artigo 1°, parágrafo
único da Lei Municipal 6.172, de 11/
08/88, através da Portaria 157 de
11.4.05.
CONCEDE gratificação de incentivo técnico, a contar de 1º.4.05, a
DULCE HELENA COELHO DE
SOUZA, 60984.2, com base no artigo 1º da Lei Municipal 7.690/95, al-
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2516 – Terça-Feira, 26 de Abril de 2005
terada pela Lei 8.183/98, através da
Portaria 159 de 11.4.05. (Memorando 62/05 P)
CONVOCA, a contar de 5.3.05,
LUIZ CARLOS REPISO RIELA,
60985.9, para cumprir regime de dedicação exclusiva, com base no artigo 36, inciso II, 39 e 40 da Lei 6.309,
de 28/12/88, c/c Lei Complementar
133/85, artigo 37, inciso I, alínea “b”
através da Portaria 155 de 11.4.05.
(Memorando 60/05 P)
CONVOCA, a contar de 1º.4.05,
DULCE HELENA COELHO DE
SOUZA, 60984.2, para cumprir regime de dedicação exclusiva, com
base no artigo 36, inciso II, 39 e 40
da Lei 6.309 de 28.12.88, c/c Lei
Complementar 133/85, artigo 37,
inciso I, alínea “b”, através da Portaria 158 de 11.4.05. (Memorando
62/05 P)
COLOCA à disposição da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local, de 11.3 a
31.12.05, a ADRIANA FURTADO
PEREIRA DA SILVA, 60295.3, técnico social – assistente social, sem
prejuízo dos seus vencimentos e demais vantagens, com base no disposto no artigo 32, inciso I da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 147 de 8.4.05. (processo
1.8887.05.5)
COLOCA à disposição do Tribunal
de Justiça do Rio Grande do Sul, de
7.3 a 31.12.05, a ANGELITA REBELO DE CAMARGO, 60597.2,
técnico social – assistente social, sem
prejuízo dos seus vencimentos e demais vantagens, e mediante permuta com ROBERTO ALEXANDRE
VUCETIC, 1291605.6, assistente
social judiciário, com base no disposto no artigo 32, inciso I da Lei
Complementar 133/85, através da
Portaria 164 de 12.4.05. (processo
7.723.05.3)
DESIGNA REINALDO RIGO,
60859.6, auxiliar técnico – assistente administrativo, para a função
gratificada 4, chefe de área, 1.5.1.4,
para responder pela Área de Serviços Gerais, a contar de 29.3.05, de
acordo com o artigo 68 da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 153 de 11.4.05. (Memorando 58/
2005 P)
DESIGNA CLÉLIA MARIA OLIVEIRA FERREIRA, 60175.7, serviços gerais, para a função
gratificada 4, chefe de área, 1.5.1.4,
para responder pela Área de Materiais, a contar de 29.3.05, de acordo com o artigo 68 da Lei Complementar 133/85, através da Portaria
154 de 11.4.05. (Memorando 58/
2005 P)
DESIGNA
ANNA
LUIZA
ONÓFRIO REGINATTO, 60988.3,
para a função gratificada 5, assistente
D, 2.5.1.5, do Centro Regional Leste, a contar de 5.3.05, de acordo com
o artigo 68 da Lei Complementar
133/85, através da Portaria 167 de
15.4.05. (Memo 059/2005 P)
DESIGNA MARINEI DE ROSSO,
60747.3, técnica profissional – técnica em contabilidade, para a função gratificada 4, chefe de área,
1.5.1.4, de 1º a 15.4.05, em substituição ao titular CLÁUDIO LUIZ
OLIVEIRA NUNES, 60351.4, técnico administrativo – contador, de
acordo com o artigo 69 da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 171 de 14.4.05. (Memorando 19/
05 COFIN)
DESIGNA DAVI CORRÊA DE
OLIVEIRA, 60989.1, técnico profissional – técnico em contabilidade,
para a função gratificada 4, chefe de
área, 1.5.1.4, de 16 a 30.4.05, em
substituição ao titular CLÁUDIO
LUIZ OLIVEIRA NUNES,
60351.4, técnico administrativo –
contador, de acordo com o artigo 69
da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 172 de 14.4.05. (Memorando 19/05 COFIN)
DESIGNA SUZANA ASSIS BRASIL DE MORAIS, 60966.9, assistente D, GILBERTO VON HUGEL
LISBOA, 60939.6, assistente D, e
ANNA
LUÍZA
ONÓFRIO
REGINATTO, 60988.3, assistente
D, para comporem a Comissão de
Inspeção em Abrigos da rede própria
da Fundação de Assistência Social e
Cidadania, conforme Instrução Administrativa 4/05-P, através da Portaria 177 de 15.4.05. (processo
7.754.05.6)
FAZ CESSAR, a contar de 11.3.05,
em relação a ADRIANA FURTADO
PEREIRA DA SILVA, 60295.3, técnica social – assistente social, os
efeitos da Portaria 154/02, que concedeu a contar de 1º.6.02, gratificação especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da
receita, da despesa, de empenho e de
preparo de pagamento, correspondente à função gratificada de nível
quatro, através da Portaria 146 de
8.4.05.
FAZ CESSAR, a contar de 29.3.05,
em relação a REINALDO RIGO,
60859.6, auxiliar técnico – assistente administrativo, os efeitos da Portaria 275/02, que concedeu, a contar
de 3.9.02, gratificação especial por
exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução
e controle da receita, da despesa, de
empenho e de preparo de pagamento, correspondente à função
gratificada de nível dois, através da
Portaria 152 de 11.4.05. (Memorando 58/05-P)
LOTA
ROSA
MARIA
CASTILHOS
FERNANDES,
60593.1, técnico social – assistente
social, na Coordenação de Recursos
Humanos, a contar de 24.2.05, com
base no artigo 27 da Lei Complementar 133/85, através da Portaria
72/05. (processo 7.46.02.7)
LOTA ANNA LUIZA ONÓFRIO
REGINATTO, 60988.3, cedida da
Secretaria Municipal de Educação,
no Centro Regional Leste, a contar
de 5.3.05, com base no artigo 27 da
Lei Complementar 133/85, através
da Portaria 166 de 15.4.05. (Memo
059/05 P)
RELOTA REINALDO RIGO,
60859.6, auxiliar técnico – assistente administrativo, da Área de Materiais para a Área de Serviços Gerais, a contar de 29.3.05, com base
no artigo 27, § 2º da Lei Complementar 133/85, através da Portaria
151 de 11.4.05. (Memorando 58/05P)
RELOTA LUCIANA SILVEIRA
EGRES, 60550.1, auxiliar técnica monitora, da Casa de Passagem para
a Área de Desenvolvimento, a contar de 1º.4.05, com base no artigo 27,
§ 2º da Lei Complementar 133/85,
através da Portaria 174 de 14.4.05.
(Memorando 66/05 ADES)
RELOTA LUCIANA SILVEIRA
EGRES, 60550.1, auxiliar técnico monitora, da Área de Desenvolvimento para o Serviço de Educação
Social de Rua, a contar de 11.4.05,
com base no artigo 27, § 2º da Lei
Complementar 133/85, através da
Portaria 175 de 14.4.05. (Memorando 66/05 ADES)
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2516 – Terça-Feira, 26 de Abril de 2005
Despachos
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE:
Processo 1.6863.04.3 – Indefere, em 14.4.05, as solicitações de alteração do
grau de insalubridade e de retorno ao trabalho, requerida em revisão de
provento, através deste processo, por UBIRAJARA BARBOSA, 3735.8, inativo, por falta de amparo legal.
Processo 1.13012.05.3 – Indefere, em 14.4.05, a solicitação de manutenção
do pagamento de benefício de pensão por morte apresentada por JÉSSICA
GONÇALVES GETÚLIO, por absoluta falta de amparo legal.
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL
DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE PORTO ALEGRE:
Processo 1.45632.04.9 - Defere, em 18.4.05, em relação a MARIA
VALDEMIRA RODRIGUES DA SILVA, 18337.6, auxiliar de serviços gerais, da Secretaria Municipal de Educação, da Administração Centralizada,
a solicitação de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computada junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal de
5.10.88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, observado o disposto nos artigos 4º da Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, 107,
108, 109 da Lei Complementar 478 de 26.9.02 e Decreto 14330/03, no total
de 1003 dias, excluídos os períodos colidentes:
RGPS/INSS: 1003 dias = 2 anos 9 meses 3 dias.
- Presser Prestação de Serviços Ltda.: de 23.8.82 a 7.5.84;
- Empresa Limpadora Doméstica Ltda.: de 12.12.78 a 1º.12.79;
- André Santos & Cia. Ltda.: de 1º.2.80 a 28.2.80.
Processo 1.7435.05.3 - Defere, em 18.4.05, em relação a BEATRIZ
GIUGLIANI, 67605.6, professora, da Secretaria Municipal de Educação, da
Administração Centralizada, a solicitação de averbação de TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO computada junto ao Regime Próprio da Previdência
Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, §
9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, artigo 40, com
a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambas da Constituição Federal de 5.10.88, observado o disposto nos artigos 4º da Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, 107, 108, 109 da Lei Complementar 478 de 26.9.02
e Decreto 14330/03, no total de 6538 dias, excluído o período colidente:
Regime Próprio: 6538 dias = 17 anos 11 meses 3 dias.
- Estado do Rio Grande do Sul: de 28.8.80 a 10.3.98.
Processo 1.7584.05.9 - Defere, em 18.4.05, em relação a FERNANDO
JOCKYMANN, 65336.0, médico, da Secretaria Municipal de Saúde, da
Administração Centralizada, a solicitação de averbação de TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO computada junto ao Regime Geral da Previdência
Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, §
9º da Constituição Federal de 5.10.88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, observado o disposto nos artigos 4º da Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, 107, 108, 109 da Lei Complementar 478 de 26.9.02
e Decreto 14330/03, no total de 2477 dias, excluído o período colidente:
RGPS/INSS: 2477 dias = 6 anos 9 meses 17 dias.
- Sanatório Belém: de 10.4.91 a 31.3.96;
- Sanatório Belém/Sapucaia do Sul Prefeitura: de 1º.4.96 a 27.1.98.
Processo 1.11667.05.2 - Defere, em 18.4.05, em relação a ANTÔNIO
CARLOS SOARES, 48917.9, operário, da Secretaria Municipal de Obras e
Viação, da Administração Centralizada, a solicitação de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computada junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo
201, § 9º da Constituição Federal de 5.10.88, acrescentado pela Emenda
5
Constitucional 20 de 15.12.98, observado o disposto nos artigos 4º da Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, 107, 108, 109 da Lei Complementar 478
de 26.9.02 e Decreto 14330/03, no total de 1622 dias, excluído o período
colidente:
RGPS: 4 anos 5 meses 12 dias.
- RBS – Zero Hora Editora Jornalística S.A.: de 28.5.85 a 18.7.86;
- Empresa Jornalística Caldas Júnior Ltda.: de 20.8.86 a 22.4.87 e de 24.7.87
a 21.9.87;
- Bunge Fertilizantes S.A.: de 14.7.88 a 3.3.89;
- Tipografia e Papelaria Mascote Ltda.: de 22.1.74 a 24.5.74;
- M. Andrade Ltda.: de 17.6.74 a 15.8.74;
- Condomínio Edifício Piratini: de 18.10.74 a 16.10.75;
- Casas Tigre S.A.: de 30.12.75 a 27.3.76;
- Cond. Ed. Nice: de 19.5.76 a 18.6.76.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Processo 1.2066.05.0 – Defere, em 18.4.05, a solicitação de redução de carga horária para o 1º semestre de 2005, apresentada por ROSA MARIA MONTANHA DA MOTA, 60376.1, professora, da Secretaria Municipal de Educação, no limite máximo de 6h30min semanais, por atender o disposto no
artigo 90, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar 133 de 31.12.85.
Processo 1.6822.05.3 – Defere, em 18.4.05, parcialmente a solicitação de
redução de carga horária para o 1º semestre de 2005, apresentada por
CIRALICE RAMPANELLI TEIXEIRA MENDES, 54890.9, professora, da
Secretaria Municipal de Educação, no limite máximo de 6h30min semanais,
por atender o disposto no artigo 90, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar 133 de 31.12.85.
Processo 1.6927.05.0 – Indefere, em 18.4.05, a solicitação de redução de
carga horária para o 1º semestre/05, apresentada por CLARICE PINTO DE
BEM, 82869.9, professora, da Secretaria Municipal de Educação, por falta
de amparo legal.
Processo 1.9440.05.4 – Defere, em 18.4.05, a solicitação de redução de carga horária para o 1º semestre de 2005, apresentada por ANA CLÁUDIA
SOUZA ZATT, 50328.4, professora, da Secretaria Municipal de Educação,
no limite máximo de 6h30min semanais, por atender o disposto no artigo 90,
inciso III, alínea “b” da Lei Complementar 133 de 31.12.85.
Processo 1.9903.05.4 – Defere, em 18.4.05, a solicitação de redução de carga horária para o 1º semestre de 2005, apresentada por MARIANGELA
MOMO, 68999.2, professora, da Secretaria Municipal de Educação, no limite máximo de 6h30min semanais, por atender o disposto no artigo 90,
inciso III, alínea “b” da Lei Complementar 133 de 31.12.85.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE:
Processo 1.42708.04.4 - Defere a solicitação de redução de carga horária
para freqüentar aulas obrigatórias do Curso de Especialização em Terapia
Sistêmica de Casal e Família, na Universidade Federal do Rio Grande do
Sul, no 1º semestre letivo de 2005, apresentada por JANE MARIA DIOGO,
46538.5, assistente social, da Secretaria Municipal de Saúde, no limite máximo de 10 horas semanais e somente quando houver colisão de horário, atendendo o disposto no artigo 90, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar
133 de 31.12.85, cabendo a chefia imediata, o gerenciamento e controle das
horas liberadas, dentro do limite estipulado, exigindo-se da servidora que
apresente o cronograma das aulas, bem como atestado de freqüência mensalmente.
Processo 1.10538.05.4 - Defere a solicitação de redução de carga horária
para freqüentar aulas obrigatórias do Curso de Serviço Social, da Universidade Luterana do Brasil, no 1º semestre letivo de 2005, apresentada por JANE
KRÁS BORGES, 15278.5, assistente administrativa, da Secretaria Municipal de Saúde, no limite máximo de 10 horas semanais e somente quando
houver colisão de horário, atendendo o disposto no artigo 90, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar 133 de 31.12.85, cabendo a chefia imediata, o
gerenciamento e controle das horas liberadas, dentro do limite estipulado,
exigindo-se da servidora que apresente o cronograma das aulas, bem como
atestado de freqüência mensalmente.
6
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2516 – Terça-Feira, 26 de Abril de 2005
EDITAIS
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AL
TERAÇÃO
ALTERAÇÃO
DE
RESUL
TADO
RESULT
AVISO
DE
LICIT
AÇÃO
LICITAÇÃO
CONVITE 14/05
PROCESSO 001.012514.05.5
PREGÃO ELETRÔNICO 32/05
PROCESSO 001.015373.05.3
A ÁREA DE AQUISIÇÕES E MATERIAIS da SECRETARIA
A ÁREA DE AQUISIÇÕES E MATERIAIS torna público a
MUNICIPAL DA FAZENDA, informa a alteração do resultado de
aquisição de cesta de hortifrutigranjeiros in natura, para a Secre-
julgamento da Licitação acima, quanto ao item 2, que em razão
taria Municipal da Educação, com recursos do Convênio MEC/
do deferimento do recurso passou a ser vencedora a empresa
FNDE, Programa Nacional de Alimentação Escolar, Banco do
Semina Produtos Educativos e Serviços Ltda.
Brasil, Agência 3798-2, c/c n° 6348-7. Através de licitação modalidade Pregão Eletrônico, Tipo menor Preço e que as propostas
serão recebidas no portal www.licitacoes-e.com.br nas datas e
horários como seguem abaixo:
AL
TERAÇÃO
ALTERAÇÃO
DE
RESUL
TADO
RESULT
ENTREGA DAS PROPOSTAS: Até às 9h do dia 13.5.05.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h30min do dia 13.5.05.
INÍCIO DA DISPUTA: Às 14h30min do dia 13.5.05
SISTEMA
DE REGISTR
O
REGISTRO
DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA 12/05
PROCESSO 001.0015135.05.5
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através
da ÁREA DE AQUISIÇÕES E MATERIAIS, sita nesta Capital, na
Rua Siqueira Campos, 1.300 - 11º andar, torna pública a Concorrência 12/05, tipo “menor preço” para Seleção de Registro de
Preços para Material Odontológico
Os envelopes I (documentação e habilitação) e II (proposta)
serão recebidos no dia 30 de maio de 2005, às 14h30min, na
sede da Área de Aquisições e Materiais.
O Edital e demais informações encontram-se a disposição
dos interessados na Rua Siqueira Campos, 1.300 - 11º andar,
pelo telefone 3289.1032 da Unidade de Compras ou pelo
site:www.portoalegre.rs.gov.br.
TEMPO DE DISPUTA: 10 minutos acrescido de tempo randômico
TOMADA DE PREÇOS 46/05
PROCESSO 001.006239.05.6
determinado pelo sistema.
AVISO
DE CONVITES
Para todas as referências de tempo, será observado o horáA ÁREA DE AQUISIÇÕES E MATERIAIS da SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA, informa a alteração do resultado de
rio de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado no site
www.licitacoes-e.com.br.
A ÁREA DE AQUISIÇÕES E MATERIAIS torna público que
julgamento da licitação acima, quanto ao item 77, que foi revogado para alteração da especificação técnica.
Porto Alegre, 25 de abril de 2005.
ROGÉRIO FIGUEIREDO,
Gestor.
Demais informações e consultas podem ser feitas através do
será recebido o envelope da proposta para aquisição dos materi-
e-mail: aqm@smf.prefpoa.com.br pelo fax: (51) 3289-1060 ou na
ais abaixo relacionados até as datas mencionadas, como segue:
sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, sita na Rua Siqueira
Campos, 1300 - 11º andar de segunda à sexta-feira, no horário
CONVITE 29/05 – Sementes e implementos agrícolas, para a
das 9 às 11h30min e das 13h30min às 17h. Os interessados de-
Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, com re-
verão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do ban-
cursos do Convênio 27/03 (Processo 001.036656.03.8/04) – c/c
co do Brasil S/A, situadas no país.
73371-7 – Banco do Brasil, Ag. 3798-2, que entre si celebram a
União, representada pelo Gabinete do Ministro de Estado Extra-
AVISO
DE
LICIT
AÇÃO
LICITAÇÃO
AVISO
DE
LICIT
AÇÃO
LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 33/05
PROCESSO 001.015374.05.0
PREGÃO ELETRÔNICO 31/05
PROCESSO 001.015372.05.7
ção de carnes e derivados, para a Secretaria Municipal da Educa-
ordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome – Mesa, e o
Município de Porto Alegre - RS, em conformidade com o Programa de Combate à Fome, para viabilizar a implantação de cozinhas comunitárias, no âmbito do Programa Fome Zero.
ABERTURA: 6.5.05, às 9h30min
CONVITE 27/05 – Rações, para a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Co-
A ÁREA DE AQUISIÇÕES E MATERIAIS torna público a aquisi-
mércio, com da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
ABERTURA: 6.5.05, às 9h30min
ção, com recursos do Convênio MEC/FNDE, Programa Nacional de
Alimentação Escolar, Banco do Brasil, Agência 3798-2, c/c n° 6348-
CONVITE 26/05 – Graxas e lubrificantes, para a Secretaria Muni-
A ÁREA DE AQUISIÇÕES E MATERIAIS torna público a aqui-
7 e da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Através de licitação
cipal de Obras e Viação, com da Prefeitura Municipal de Porto
sição de gêneros alimentícios, para a Secretaria Municipal da Educação, com recursos do Convênio MEC/FNDE, Programa Nacio-
modalidade Pregão Eletrônico, Tipo menor Preço e que as propos-
Alegre.
tas serão recebidas no portal www.licitacoes-e.com.br nas datas e
ABERTURA: 10.5.05, às 14h30min
nal de Alimentação Escolar, Banco do Brasil, Agência 3798-2, c/c
horários como seguem abaixo:
n° 6348-7 e da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Através de
CONVITE 24/05 – Coletes à prova de balas, cassetetes e aces-
licitação modalidade Pregão Eletrônico, Tipo menor Preço e que
ENTREGA DAS PROPOSTAS: Até às 9h do dia 12.5.05.
sórios para armas, para a Secretaria Municipal de Direitos Hu-
as propostas serão recebidas no portal www.licitacoes-e.com.br
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h30min do dia 12.5.05.
nas datas e horários como seguem abaixo:
manos e Segurança Pública, com recursos da contrapartida do
INÍCIO DA DISPUTA: Às 14h30min do dia 12.5.05
Convênio firmado entre o Ministério da Justiça – Secretaria Naci-
TEMPO DE DISPUTA: Cinco minutos acrescido de tempo randômico
onal de Segurança Pública – SENASP e a Prefeitura Municipal
determinado pelo sistema.
de Porto Alegre – Secretaria Municipal de Direitos Humanos e
ENTREGA DAS PROPOSTAS: Até às 9h do dia 9.5.05.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h30min do dia 9.5.05.
INÍCIO DA DISPUTA: Às 14h30min do dia 11.5.05
TEMPO DE DISPUTA: Cinco minutos acrescido de tempo
randômico determinado pelo sistema.
Segurança Pública, B.B. Ag. 3798-2, c/c 73367-9, bem como da
Para todas as referências de tempo, será observado o horário
de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado no site www.licitacoes-
www.licitacoes-e.com.br.
Demais informações e consultas podem ser feitas através do email: aqm@smf.prefpoa.com.br pelo fax: (51) 3289-1060 ou na sede
da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, sita na Rua Siqueira Cam-
Demais informações e consultas podem ser feitas através do
pos, 1300 - 11º andar de segunda à sexta-feira, no horário das 9 às
e-mail: aqm@smf.prefpoa.com.br pelo fax: (51) 3289-1060 ou na
11h30min e das 13h30min às 17h. Os interessados deverão cadas-
sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, sita na Rua Siqueira
trar senhas de acesso em qualquer agência do banco do Brasil S/A,
Campos, 1300 - 11º andar de segunda à sexta-feira, no horário
situadas no país.
CONVITE 28/05 – Material para proteção de motoqueiro, para a
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Pública,
com da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
ABERTURA: 9.5.05, às 14h30min
CONVITE 25/05 – Aparelhos telefônicos e material para telefonia, para o Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas e PACS,
com recursos do Fundo Municipal da Saúde, para os demais ór-
das 9 às 11h30min e das 13h30min às 17h. Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do banco do Brasil S/A, situadas no país.
ABERTURA: 9.5.05, às 14h30min
e.com.br.
Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado no site
Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
ROGÉRIO FIGUEIREDO,
Gestor.
gãos, com da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
ABERTURA: 9.5.05, às 14h30min
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2516 – Terça-Feira, 26 de Abril de 2005
O Edital para download e demais informações, estão dispo-
2. DISTRIBUIÇÃO DAS GUIAS E/OU CARNÊS
Gestor.
ABER
TURA DOS
ABERTURA
ENVEL
OPES 2
ENVELOPES
(PR
OPOST
AS)
(PROPOST
OPOSTAS)
CONVITE 2/05
PROCESSO 001.004397.05.3
A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, através da Comissão de Licitação, informa a quem interessar possa que a abertura dos envelopes 2, contendo as propostas, serão abertos na
data, hora e local designados abaixo:
DATA: 27.4.05, às 14h30min.
LOCAL: Rua Siqueira Campos, 1300, 4º andar, Sala de Reuniões.
Porto Alegre, 25 de abril de 2005
WILLIAM QUADROS KRAEMER,
Presidente da Comissão de Licitação.
RESUL
TADO
RESULT
DE JUL
GAMENT
O
JULGAMENT
GAMENTO
DE RECURSO
TOMADA DE PREÇOS 46/05
PROCESSO 001.006239.05.6
A ÁREA DE AQUISIÇÕES E MATERIAIS, através da Comissão Permanente de Licitações, informa que o recurso interposto
pela Empresa Medicor Produtos Hospitalares Ltda. contra o resultado da Licitação acima, referente ao item 74, foi indeferido
porque a proposta apresentada pela Empresa Neo-Médica Hospitalar está de acordo com o Edital; e informa às Empresas
Contatti Comércio e Representações Ltda. e LDM Equipamentos
Ltda., que o item 77 foi revogado para alteração na especificação
técnica.
As guias e/ou carnês para pagamento dos tributos terão a
seguinte forma de distribuição:
1602, 1603, 1604, 1701, 1702, 1703, 1704, 1801, 1802, 1803,
1804, 1901, 1902, 1903, 1904.
Av. Cavalhada, 2223, 3640.
IPTU-PREDIAL E TCL: As guias para pagamento à vista e/ou
carnês para pagamento parcelado, serão enviados pelo correio,
ao endereço do imóvel objeto do imposto ou ao endereço previamente indicado para remessa da correspondência.
IPTU-TERRITORIAL E TCL: As guias para pagamento à vista e/
ou carnês para pagamento parcelado, serão enviados pelo correio, ao endereço previamente indicado para remessa de correspondência. Em não havendo esta indicação as guias ou carnês
deverão ser retirados junto a Secretaria Municipal da Fazenda.
MULTAS: as guias serão enviadas pelo correio, ao endereço previamente indicado para remessa de correspondência. Em não
havendo esta indicação as guias deverão ser retiradas junto a
Secretaria Municipal da Fazenda.
IMPORTANTE: O contribuinte que, por qualquer motivo, não tiver
recebido sua guia ou carnê para pagamento do tributo até 14.5.05,
não fica desobrigado do pagamento do respectivo tributo, devendo solicitar a 2ª via do documento junta a Loja de Atendimento da
Secretaria Municipal da Fazenda, localizada na Rua José
Montaury, 137, de 2ª a 6ª feira, das 9h30min às 16h30min.
O contribuinte também poderá obter a 2ª via desses documentos
pela Internet, no site http://www.portoalegre.rs.gov.br/iptu/
debito.htm.
3. MODALIDADES DE PAGAMENTO
O prazo para pagamento à vista, com desconto de 20% (Decreto 17.776/05), do primeiro lançamento de cada imóvel é
20.5.05, dos demais lançamentos do mesmo imóvel, caso ocorram, o prazo terá intervalo de dois meses entre cada lançamento.
A multa deverá ser paga à vista até 20.5.05, sem o benefício
do desconto e sem parcelamento.
Rua Cel. Bordini, 1307, 1339.
Rua Cel. Gomes de Carvalho, 257, 261.
Rua Cezimbra Jaques, 93.
Rua Chile, 50 Ap/Lt 321.
Rua Comendador Coruja, 106.
Estrada Cristiano Kraemer, 1553.
Rua Demétrio Ribeiro, 690.
Rua Dona Firmina, 358.
Rua Dona Laura, 907.
Rua Dona Paulina, 234, 238.
Rua Dr. Arnaldo da Silva Ferreira, 25.
Rua Dr. Murtinho, 1240 Ap/Lt 201, 202, 301, 302.
Av. Edgar Pires de Castro, 4813, 1.
Av. Eng. Alfredo Correa Daudt, 215.
Rua Eng. Tito Marques Fernandes, 350, 354.
Rua Estácio de Sá, 99.
Rua Fábio Carneiro Lima, 319.
Rua Felipe de Oliveira, 566.
Rua Felipe Noronha, 61.
Av. do Forte, 940 Ap/Lt 109.
Av. Gen. Barreto Viana, 750.
Rua Gen. Camara, 413 Ap/Lt 401.
Av. Guaíba, 10930, 10930 Ap/Lt 3, 13834.
Rua Guilherme Alves, 396 Ap/Lt 1, 2, 3, 4, 1104.
Rua Guiné, 362.
Rua Hilário Cristo, 245.
Rua Honório Silveira Dias, 749 Ap/Lt 102.
Av. Independência, 900.
Av. Ipiranga, 4775 Ap/Lt 22, 8165.
Rua Jacinto Gomes, 379.
Rua João Berutti, 536 Ap/Lt 12.
Estrada João Passuelo, 342.
Estrada Jorge Pereira Nunes, 1782 Lote 14, 2479 Lote 365, 385,
395.
Optando, os Srs. Contribuintes, pelo não pagamento à vista
serão, posteriormente encaminhados, da mesma forma, os carnês
para pagamento parcelado (IPTU/TCL), em 10 parcelas, com vencimento da 1ª parcela no dia 25 do mês posterior ao vencimento
da guia para pagamento à vista.
Rua José Sanguinetti, 205, 205 Ap/Lt 8, 9, 10.
Rua Leopoldo Bier, 688.
Rua Lobo da Costa, 120 Ap/Lt 202.
Travessa Luiz Tamanini, 135.
Rua Luiz Vieira Bernardes, 72.
Rua dos Maias, 1361 Ap/Lt 202.
4. ONERAÇÕES
Rua Marechal Floriano Peixoto, 212 Ap/Lt 11, 216.
Rua Mostardeiro, 315 Ap/Lt 112.
Porto Alegre, 25 de abril de 2005.
ESTELA MARIA PEREIRA MENDES,
Presidente.
1102, 1103, 1104, 1201, 1202, 1203, 1204, 1301, 1302, 1303,
1304, 1401, 1402, 1403, 1404, 1501, 1502, 1503, 1504, 1601,
níveis no site: www.portoalegre.rs.gov.br/licitacao
ROGÉRIO FIGUEIREDO,
7
A falta de pagamento das parcelas até a data assinalada para
o seu vencimento, implica incidência de multa e juros de mora
sobre o valor do tributo, na forma do artigo 69 e parágrafos da Lei
Complementar Municipal 7/73 e alterações.
Av. Nonoai, 711, 713.
Rua Nossa Senhora Aparecida, 375.
Rua Nove de Junho, 563, 563 Ap/Lt 1.
Rua Osório Mendes Ouriques, 330, 330 Ap/Lt 20, 46.
Av. Otto Niemeyer, 221.
Rua Padre Henrique Lenz, 103.
EDIT
AL DE NO
TIFICAÇÃO
EDITAL
NOTIFICAÇÃO
E INTIMAÇÃO P
ARA
PARA
PAGAMENT
O DO IMPOST
O
GAMENTO
IMPOSTO
PREDIAL E TERRIT
ORIAL
TERRITORIAL
URB
ANO (IPTU) E D
A TAXA
URBANO
DA
DE COLET
A DE LIX
O (T
CL)
LIXO
(TCL)
COLETA
CARGA ADICIONAL 2/05
RELAÇÃO DOS IMÓVEIS COM LANÇAMENTOS DE
IPTU E/ OU TAXA DE COLETA DE LIXO
Rua Adão Baino, 81, 85, 89, 89 Ap/Lt 201, 202, 203, 204, 205,
206, 207, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 401, 402, 403, 404,
405, 406, 407.
Rua Adolpho Paolo Bastide, 41.
Rua Agenor Mendes Ouriques, 730.
Travessa Alfredo Magalhães, 51, 51 Ap/Lt 7.
Rua Almirante Câmara, 262 Ap/Lt 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7.
Rua Americo Vespúcio, 1085 Ap/Lt 201, 202, 301, 302, 401, 402.
Rua dos Andradas, 918 Ap/Lt 407, 408, 1211, 1211 Ap/Lt 1.
Na forma do artigo 59, § 1º, alínea “c” e § 2º da Lei Complementar Municipal 7 de 7 de dezembro de 1973 (LCM 7/73) e alterações, NOTIFICAMOS os contribuintes do Imposto Predial e
Territorial Urbano – IPTU (LCM 7/73, artigo 4º) e da Taxa de Coleta de Lixo – TCL (LCM 113/84, artigo 3º), referentes aos imóveis a seguir relacionados, do crédito contra eles lançado, decorrente de emissão, alteração ou diferença do exercício de 2005 e
outros, e INTIMAMOS os referidos contribuintes a pagar o crédito tributário aludido, no montante e no prazo referido nas respectivas guias e/ou carnês de pagamentos ou, querendo, valer-se do
disposto no inciso II do artigo 62 da LCM 7/73 e alterações. Vale
este instrumento como ato de regular notificação e intimação do
lançamento definitivo para inscrição em dívida ativa.
Av. Plínio Kroeff, 1000.
Av. dos Prazeres, 1288, 1288 Ap/Lt 1.
Av. Prof Oscar Pereira, 2090.
BC A Beco da Vitória, 18, 28, 38, 58.
Trav Americo Silveira, 465 Ap/Lt 203.
1. NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO
Travessa Pedra Redonda, 331.
Rua Antônio Joaquim Mesquita, 538.
Av. Assis Chateaubriand, 187.
Av. Augusto de Carvalho, 1205.
Rua Barão de Ubá, 227.
Rua Barão do Triunfo, 441, 443 Ap/Lt 11.
Av. Benjamin Constant, 298 Ap/Lt 302.
Rua Bento Figueiredo, 78.
Rua Saldanha Marinho, 416.
Rua Santo Inácio, 139 Ap/Lt 5043, 5045.
Rua São Luiz, 192.
Rua São Manoel, 1900 Ap/Lt 209.
Rua São Simão, 570, 572.
Av. Sargento Manoel Raymundo Soares, 271, 271 Ap/Lt 1, 2, 3, 4.
Av. Sertório, 5402.
Rua Silva Jardim, 966, 966 Ap/Lt 5023, 5024, 5025, 5026, 5027,
5028, 5029, 5030, 5031, 5032, 5033, 5034, 201, 5001, 5002, 5003,
5004, 5005, 5006, 5007, 5008, 5009, 5010, 5011, 5012, 5013,
5014, 5015, 5016, 5017, 5018, 5019, 5020, 5021, 5022, 301, 401,
501, 601, 701, 801, 901, 1001, 1101, 1201.
Rua Thomaz Manito, 70.
Rua Tobias Barreto, 222.
Av. Veiga, 78.
Rua Vicente Pallotti, 90 Ap/Lt 1.
Av. Vinte e Um de Abril, 124, 971.
Rua Voluntarios da Pátria, 2102.
Rua Botafogo, 1212, 1212 Ap/Lt 5025, 5026, 5027, 5028, 5029,
5035, 201, 202, 203, 204, 5037, 5038, 5039, 5040, 5041, 5042,
301, 302, 303, 304, 5053, 5054, 5055, 5056, 5057, 5058, 401,
Porto Alegre, 20 de abril de 2005
402, 403, 404, 5069, 5070, 5071, 5072, 5073, 5074, 5085, 5086,
501, 502, 503, 504, 601, 602, 603, 604, 701, 702, 703, 704, 801,
802, 803, 804, 901, 902, 903, 904, 1001, 1002, 1003, 1004, 1101,
FLÁVIO CARDOZO DE ABREU,
Gestor da Célula Tributária.
8
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2516 – Terça-Feira, 26 de Abril de 2005
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
RESUL
TADO
RESULT
DO JUL
GAMENT
O
JULGAMENT
GAMENTO
DAS PR
OPOST
AS
PROPOST
OPOSTAS
RESUL
TADO
RESULT
DO JUL
GAMENT
O
JULGAMENT
GAMENTO
DAS PR
OPOST
AS
PROPOST
OPOSTAS
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas, por itens, da
seguinte licitação:
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas, por lotes, da
seguinte licitação:
LIÉGE MENTZ,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
CONVITE 9/05-PROCESSO 003.080058.05.1
OBJETO: Materiais diversos para construção, pintura e hidráulica.
ITENS 1, 35, 36, 39-Voltagem Comercial Ltda
ITENS 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 16, 17, 18, 25, 28, 33, 37, 43-Marcos
Nunes Bono & Cia Ltda.
ITENS 3, 11, 12, 13, 14, 19, 24, 27, 30, 32, 42, 47-Comércio de
Ferragens Lampião Ltda.
ITENS 10, 21, 48-Distribuidora de Tintas Figueira Ltda.
ITEM 15-Max-Fer Comercial Ltda.
ITENS 20, 31-Gerusa Pedrotti
ITENS 22, 26-Ferragem Ponto Sul Ltda.
ITENS 23, 29, 34-Ferragem Kavalhada Ltda.
ITEM 40-Maria Catarina Pinto Oliveira
ITENS 41, 44-Agisul Produtos Industriais Ltda.
ITENS 45, 46-Sidersul Produtos Siderurgicos Ltda.
ITEM 38-Revogação.
PREGÃO ELETRÔNICO 115/05 – PROCESSO 003.080045.05.7
OBJETO: Varetas flexíveis para máquinas de desobstrução de esgoto
LOTES 1, 2 - Geraldo de Antonio – ME
CONCORRÊNCIA
003.080102.05.0
ITEM 1.1-Revogar.
ITEM 1.2-Fracassar.
A íntegra do julgamento encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Divisão de Materiais.
Porto Alegre, 25 de abril de 2005
A íntegra do julgamento encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Divisão de Materiais.
Porto Alegre, 25 de abril de 2005
LIÉGE MENTZ,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
A íntegra do julgamento encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Divisão de Materiais.
Porto Alegre, 25 de abril de 2005.
INGRID SCHÄFFER LAUTERT,
Chefe da Seção de Compras.
RESUL
TADO DO
RESULT
JUL
GAMENT
OD
AS
JULGAMENT
GAMENTO
DAS
PR
OPOST
AS
PROPOST
OPOSTAS
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas, por itens, da
seguinte licitação:
TOMADA DE PREÇOS 4/05-PROCESSO 003.000472.05.0
OBJETO: Contratação para confecção de lâminas de fotolitos e
banners.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
RESUL
TADO
RESULT
DO JUL
GAMENT
O
JULGAMENT
GAMENTO
DO CONVITE 1/05
PROCESSO 001.000400.05.0
Aos vinte cinco dias do mês de abril de 2005, às 14 horas, na
sala de reuniões da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e
Segurança Urbana, situada na Rua João Alfredo, 607, nesta cidade, reuniram-se os representantes da Comissão Permanente de
Licitação da referida Secretaria para o recebimento dos envelopes contendo a documentação das empresas e as propostas apresentadas pelas empresas interessadas em participar do processo
licitatório para a contratação de empresa para a prestação de serviços da locação de dois banheiros químicos sendo um feminino e
outro masculino com duas limpezas semanais: duas sucções semanais com fornecimento de química (bactericida e desodorizador)
e colocação de papel higiênico nos termos da descrição contida
no anexo I do instrumento convocatório. A prestação de tal serviço
será feita no acampamento indígena no Parque Natural Morro do
Osso, Zona Sul, Porto Alegre, com os recursos oriundos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Compareceu à reunião o representante da empresa, através de procuração, o Sr César Augusto
Viezzer nº do RG: 2017094257:Tecnisan Sistemas Operacionais
de Saneamento Ltda. Após a abertura do envelope contendo a
documentação exigida no referido Edital, foi habilitada a empresa:
Tecnisan Sistemas Operacionais de Saneamento Ltda. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação questionou aos presentes sobre eventuais recursos quanto à habilitação da empresa
citada acima. Nada foi apresentado, não houve nenhum recurso
apresentado pelos presentes. Passou-se, então, para a abertura
do envelope contendo a proposta da empresa habilitada. Examinada a proposta apresentada pela empresa, decide a Comissão
classificá-la em:
Não havendo outras concorrentes, a Comissão sugere a homologação e adjudicação do objeto do presente à empresa
Tecnisan Sistemas Operacionais de Saneamento Ltda., proposta
de R$ 1200,00 por mês, por atender ofertado o menor preço. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação questionou os
presentes sobre eventuais recursos quanto ao julgamento das proposta da empresa citada acima. Todos presentes declararam a
intenção de não apresentar recursos quanto a proposta apresentada. O presente procedimento licitatório será encaminhado à autoridade superior para adjudicação e homologação do presente
certame. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente
ata, que foi pelos presentes assinada.
CARLOS ROGÉRIO GUEDES PIRES,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO
TOMADA DE PREÇOS 1/04
PROCESSO 001.052367.04.5
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA, através de sua comissão permanente de licitação, em conformidade com a legislação em vigor e o que dispõe o
instrumento convocatório, intima os licitantes do prazo de cinco dias
úteis à contar desta publicação, para apresentar impugnação ao
recurso interposto pela Empresa Folha Verde Ltda. contra a decisão de habilitação/inabilitação, na Tomada de Preços 1/04, no Processo 001.052367.04.5. As impugnações devem ser endereçadas
ao Secretário Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana
e entregues na Rua João Alfredo, 607, sala 204, no bairro Cidade
Baixa, Porto Alegre, onde os autos do procedimento licitatório estarão franqueados para consulta das empresas licitantes.
Porto Alegre, 25 de abril de 2005
1º lugar: Tecnisan Sistemas Operacionais de Saneamento Ltda.,
proposta de R$ 1200,00 por mês
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
NO
TIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
DE DECLARAÇÃO
DE INIDONEID
ADE
INIDONEIDADE
E INSCRIÇÃO N
A DÍVID
A
NA
DÍVIDA
ATIV
A DO MUNICÍPIO
TIVA
NOTIFICANTE: Município de Porto Alegre.
NOTIFICADO: Jessé Moacir Faria Oliveira
Rua Alegrete. 90/19- Bairro Petrópolis
CEP: 90460-100-Porto Alegre/RS
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, neste ato, representado
pelo Secretário Municipal da Cultura, Sergius Gonzaga no uso de
suas atribuições legais, vem NOTIFICAR Jessé Moacir Faria Oliveira da decisão de inscrever na dívida ativa do Município a quantia
de R$ 25.417,76 relativos à primeira parcela do financiamento por
descumprimento contratual na execução do projeto cultural denominado “O Amor de Dom Perlimplim com Belisa em Seu Jardim”,
nos termos do contrato administrativo registrado na PGM sob o n
°27196, FL. 300, Livro 399-D, nos autos do Processo
001.013136.03.8 e a aplicação da pena de declaração de
inidoneidade para contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja
promovida a reabilitação perante esta Secretaria, após decorrido o
prazo de dois anos, com fundamento no artigo 87 da Lei 8666/93.
Fica assegurado ao NOTIFICADO o prazo de cinco dias úteis
para, querendo, apresentar recurso administrativo, por escrito, na
sala da Gerência do FUMPROARTE, sita na Av. Independência,
453, onde o processo acima mencionado ficará à disposição, para
consulta, no prazo referido.
OBJETO: Execução das redes coletoras de esgoto sanitário no
perímetro urbano de Porto Alegre – lote 4”
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS comunica aos interessados a abertura da licitação supra citada no
dia 31.5.05, às 9 horas, na Sala de Licitações, sita na Rua Dr.
Gastão Rhodes, 222 - Bairro Santana.
O edital estará à disposição dos interessados na Divisão de
Obras, Rua Domingos Crescêncio, 1054, de 28.4.05 a 27.5.05,
das 8h30min às 11h30min e das 14 às 17h, e será fornecido mediante comprovação de depósito no valor de R$ 10,00 em conta
do DMAE no Banrisul - Ag.:051 - Conta n.º 04.002400.0-4.
Obs.: Na guia de depósito deverá constar a razão social completa da empresa que irá participar da licitação bem como o código
supra referido.
Porto Alegre, 20 de abril de 2005.
FLÁVIO FERREIRA PRESSER,
Diretor-Geral.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
GABINETE DO PREFEITO - GABINETE DE
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
EXTRA
TO
EXTRAT
DE CONTRA
TO
CONTRAT
PROCESSO 001.009975.05.5
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Gabinete da Programação Orçamentária
CONTRATADA: CriaSom Serviços de Sonorização Ltda.
OBJETO: Prestação de serviço de carro de som, equipamentos de apresentação visual e sonorização do orçamento
participativo.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação – artigo 25, II da
Lei 8666/93
VALOR: R$ 79.980,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0200-0205-2034-3.3.90.39
Porto Alegre, 23 de março de 2005.
JOÃO PORTELLA,
Secretário de Programação Orçamentária.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
EXTRA
TO DE
EXTRAT
CONTRA
TO 32/05
CONTRAT
MODALIDADE: Convite 35/05
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.
CONTRATADA: Itaipu Auto Peças Ltda.
OBJETO: Fornecimento parcelado de suprimentos para
carrocerias de ônibus.
VALOR ESTIMADO: R$ 28.000,00.
VIGÊNCIA: Quatro meses, iniciando em 12.4.05 e findando em
11.8.05.
EXTRA
TO DE
EXTRAT
CONTRA
TO 53/05
CONTRAT
MODALIDADE: Leilão 1/05
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.
CONTRATADA: Aracy Gouvea Barbosa
OBJETO: Compra e venda parcelada de carcaças de pneus
10.00R20.
VALOR GLOBAL: R$ 60.450,00.
VIGÊNCIA: 12 meses, iniciando em 22.4.05 e findando em 21.4.06.
Porto Alegre, 25 de abril de 2005.
Porto Alegre, 25 de abril de 2005.
SERGIUS GONZAGA,
Secretário Municipal da Cultura.
ANTONIO LORENZI,
Diretor-Presidente.
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