55 – Desembargador Oswaldo de Sousa e Silva
DADOS PESSOAIS
NOME: Oswaldo de Sousa e Silva
FILIAÇÃO: Frutuoso José da Silva e Zoraide Benvindo e Silva
DATA DE NASCIMENTO: 21/10/1925
LOCAL DE NASCIMENTO: Jerumenha - PI
CÔNJUGE: Maria Cleonice Menezes Rodrigues
FILHOS: Oswaldo de Sousa e Silva Filho, Cátia Bernardes
Ribeiro, Silvio Rodrigues de Sousa e Silva, Simone Rodrigues de
Sousa e Silva e Danilo Rodrigues de Sousa e Silva
NACIONALIDADE: brasileira
FALECIMENTO: 02/07/2014
ESCOLARIDADE
Curso Primário: Escola Pública da cidade de Guadalupe (PI), 1934-1936 e Educandário Rui Barbosa,
Teresina (PI), 1937-1938.
Curso Ginasial: Liceu Piauiense, Teresina (PI), 1939-1944.
Curso Superior: Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar (E.F. O da PMDF), Rio de Janeiro
(ex Distrito Federal).
Curso de Instrutor de Educação Física (E. E. F. E com registro de professor “F” no MEC), Rio de
Janeiro.
Bacharel em Direito pela Universidade Brasília (UnB), 1967-1970.
CARGOS OCUPADOS
- Cobrador Diarista, Prefeitura Municipal de Teresina (PI), 1940-1942.
- Capitão da Polícia Militar do Estado do Piauí, 1943-1955.
- Serviços Prestados a Prefeitura Municipal de Teresina (PI), 1953-1956.
- Serviços Prestados ao Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários, 1956-1965.
- Serviços Prestados ao Governo do Distrito Federal (GDF), 1965-1973.
- Defensor e Promotor Público do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 19731976.
- Nomeado Juiz de Direito Temporário da Justiça dos Territórios Federais, em 24/08/1976.
- Nomeado Juiz de Direito dos Territórios Federais, em 01/08/1979.
- Nomeado por merecimento Desembargador do TJDFT, em 10/11/1993.
- Aposentou-se no Cargo de Desembargador, em 21/10/1995.
MAGISTÉRIO
- Diretor da Escola Profissional “Leônidas Melo” da Legião Brasileira de Assistência para menores,
Teresina (PI).
TÍTULOS
- Outorgado com a Medalha-Prêmio pelo TJDFT, de acordo com o decreto 51.061 de 27/7/1961,
pelos 50 anos de serviço sem falta grave, em 1995 (Resolução 15 de 19 de outubro de 1995).
- Outorgado com a comenda da Ordem do mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios no
grau de Grã-Cruz, em 2000 (Portaria da OMJDFT 1 de 15 de março de 2000).