SANTO ANDRÉ
OBRAS E AÇÕES -GESTÃO 2011-2014
CULTURA:
Polo do Projeto Guri:
O Projeto Guri tem como objetivo resgatar a auto-estima dos adolescentes, utilizando a
música como agente transformador.
• Polo – Rua Armando Rocha, 220 - Vila Palmares - em andamento 11 cursos (violino,
viola, cello, contrabaixo, sax, clarinete, flauta, trompete, trombone, percussão e
coral), para 153 crianças e adolescentes. Foram gastos R$ 439 mil de Ago/2004 a
Jul/2011 para pagamento de despesas de manutenção do Polo, recursos humanos,
visitas de supervisão, etc. O Polo iniciou suas atividades em 30/08/2004.
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CIENC. E TEC.:
CEETPS:
Obra concluída:
• construção do bloco e salas de aula da FATEC – Custo: R$ 2.498 mil. A obra foi
concluída em 25/07/2011.
PARQUE TECNOLÓGICO:
Plano em andamento:
• Prefeitura – implantação do plano de ciência, tecnologia e inovação do Parque
Tecnológico – Custo: R$ 330 mil, repassados em Jul/2010. Aguardando a Prefeitura
indicar a substituição da área contaminada. O Plano está com 15% executados e tem
término previsto em 30/06/2012.
1
DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
• celebrados 8 convênios com a Prefeitura e entidades sociais para atendimento a 483
crianças e adolescentes, 660 famílias, 400 migrantes e 610 pessoas de outros
segmentos da população – R$ 1.300 mil.
• Programa Renda Cidadã – atendidos 2.776 famílias/mês em 2011 – Custo: R$ 2.840
mil; estão sendo atendidos 2.776 famílias/mês em 2012 – Custo: R$ 2.664 mil, já
repassados R$ 444 mil em Jan e Fev.
• Projeto Ação Jovem – atendidos 176 bolsistas/mês em 2011 – Custo: R$ 165 mil;
estão sendo atendidos 176 bolsistas/mês em 2012 – Custo: R$ 168 mil, já repassados
R$ 28 mil em Jan e Fev.
Distribuição de Leite:
• distribuídos 1.123.890 litros de leite de Jan a Nov/2011 – Custo: R$ 1.601 mil,
beneficiando 5.430 famílias carentes e 150 idosos, no último mês do período.
Restaurante Bom Prato: 1
• Está em funcionamento 1 unidade do Restaurante Bom Prato - Rua General Glicério,
nº 335 – Centro, fornecendo diariamente 1.600 refeições a R$ 1,00. O restaurante foi
inaugurado em 24/09/2002 em parceria com o Centro Regional de Atenção aos Maus
Tratos na Infância e funciona de 2ª a sexta, no período das 11,00 até o término das
1.600 refeições, crianças até 6 anos são isentas de pagamento. Foram gastos R$ 7.524
mil de Set/2002 a Jan/2012. Em 31/08/2011, foram implantados: Café da Manhã,
posto do Acessa SP e cursos do Via Rápida. Vigente até 23/09/2012.
Repasses concluídos: R$ 555 mil
• Associação Civil Projeto Juventude Esperança - repasse R$ 50 mil, pagos em
Fev/2012, para aquisição de um veículo.
• Associação Beneditina de Educação e Assistencial Social (ABEAS) - repasse R$ 30
mil, pagos em Fev/2011 para aquisição de equipamentos.
• Instituição Assistencial e Educacional Amélia Rodrigues - repasse R$ 84 mil, pagos
em Jan/2011 para aquisição de equipamentos.
2
• Cáritas Diocesana - repasse R$ 122 mil, pagos em Dez/2010 para aquisição de
equipamentos.
• Instituto das Filhas de São José - repasse R$ 29 mil, pagos em Dez/2010 para
aquisição de equipamentos.
• Instituição Assistencial L. Pollone- repasse R$ 50 mil, pagos em Nov/2010 para
aquisição de equipamentos.
• Instituição Assistencial Casa do Caminho Ananias - repasse R$ 90 mil, pagos em
Nov/2010 para aquisição de equipamentos.
• Associação Madre Teresa de Calcutá - repasse R$ 100 mil, pagos em Nov e Dez/2010
para aquisição de equipamentos.
EDUCAÇÃO:
Total de investimentos em obras: R$ 18.297 mil
Escola nova construída: 1 (1.680 novas vagas) – R$ 6.047 mil
• EE Jardim Riviera – 16 novas salas (1.680 novas vagas) – Custo R$ 6.047 mil. Obra
concluída em 29/04/2011.
Reformas de escolas concluídas: 34 – R$ 2.500 mil
Reformas de escolas em execução: 18 – R$ 9.200 mil
Reformas de escolas contratadas, aguardando OIS: 2 – R$ 1.308 mil
• EE Profª Ivone Palma Todorov Ruggieri – Custo: R$ 1.100 mil.
• EE ProfºBeneraldo de Toledo Piza – Custo: R$ 208 mil.
Cobertura de quadra de esportes em andamento: 1 – R$ 292 mil
• EE Profª Maria de Lourdes Guimarães - Custo: R$ 292 mil, obra com 75% executados
e tem término previsto em 30/03/2012.
3
Cobertura de quadra de esportes concluída: 1 – R$ 258 mil
• EE Papa Paulo VI - Custo: R$ 258 mil. Obra concluída em 07/06/2011.
Cobertura de quadra de esportes contratada, aguardando OIS: 1 – R$ 291 mil
• EE João Baptista Marigo Martins - Custo: R$ 291 mil.
Repasses para APAE:
• De Mar a Set/2011 foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$ 792 mil
destinados a pagamento de professores que atuam na área de Educação Especial,
para atendimento a 300 alunos com deficiências que impossibilitam frequentar classes
regulares de ensino fundamental.
Programa Ler e Escrever / Bolsa Alfabetização:
• De Mar a Set/2011 foram concedidas bolsas alfabetização para 46 alunos
pesquisadores (2º professor), beneficiando 1.610 alunos da 1ª série do ensino
fundamental de escolas da região – Custo: R$ 214 mil.
Programa Escola da Família:
• De Mar a Set/2011 foram gastos R$ 603 mil em atividades desenvolvidas aos finais de
semana em 21 escolas do município.
EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO:
BANCO DO POVO:
• Em 10/12/2009 foi implantado, em parceria com a Prefeitura, o Banco do Povo
Paulista na Praça IV Centenário, s/nº - Prédio do Executivo-1º andar-Centro – Custo:
R$ 450 mil, para atender o crédito produtivo popular. Vigência até 09/12/2014.
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Programa Meu Primeiro Emprego:
• No período de Jan/2011 a Jan/2012, foram concedidas 148 bolsas de estágio para
jovens de 16 a 21 anos cursando o 2º ou 3º ano do ensino médio – Custo: R$ 116 mil.
HABITAÇÃO:
CDHU: 230 unidades habitacionais em execução / 1 conjunto – R$ 12.580 mil
• Conjunto Habitacional Santo André G/A19 - 230 unidades habitacionais,
beneficiando 1.150 pessoas na Rua dos Dominicanos, em construção pelo Programa
Reassentamento Habitacional – Custo: R$ 12.532 mil. A obra está com 8,90%
executados e tem término previsto em 30/05/2013.
CDHU: 60 unidades habitacionais rescindida / 1 conjuntos – R$ 3.095 mil
• Conjunto Habitacional Santo André H - 60 unidades habitacionais, beneficiando 300
pessoas, em construção pelo Programa de Parceria com Associações e Cooperativas –
Custo: R$ 3.095 mil. A obra foi rescindida está com 20,42% executados,
descumprimento das clausulas do contrato. Novo contrato em andamento com
previsão de OIS para conclusão das obras em 21/04/2012.
CDHU: 40 unidades habitacionais contratada, aguardando OIS / 1 conjunto – R$ 4.063
mil
• Conjunto Habitacional Santo André M - 40 unidades habitacionais, beneficiando 200
pessoas na Rua Amadeu Amaral com a Rua Amélia Rodrigues no Jardim Ipanema,
serão construídas pelo Programa Reassentamento Habitacional – Custo: R$ 4.063 mil.
OIS de projetos emitida em 18/01/2011 e previsão de OIS para obras em 01/09/2012.
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JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA:
Fundação Casa:
Obra em andamento:
• construção de dois Centros de Atendimento Sócio-educativo ao Adolescente – CASA,
com 56 vagas cada um – Custo: R$ 7.959 mil. A obra está com 57,33% executados e
tem término previsto em 08/04/2012, em análise a formalização do termo de
aditamento de prazo e valor.
LOGISTICA E TRANSPORTES:
DERSA:
Obras concluídas:
• construção de passarela concreto no Rodoanel Mario Covas trecho Sul – Custo: R$
1.557 mil. A obra foi concluída em 13/05/2011.
• estudos e projetos de ligação viária Av. Jacu Pêssego Sul – Lote 2– Custo: R$ 10.744
mil. Concluídos em Jun/2011.
SANEAMENTO E RECURSOS HIDRICOS:
DAEE:
Em execução:
• Contenção de margens em trechos críticos do Rio Tamanduateí – Custo: R$ 10.811
mil. A obra está com 2,11% executados e tem término previsto em 15/06/2012.
• Limpeza e Manutenção dos Reservatórios do Alto Tamanduateí – Custo: R$ 29.052
mil. A limpeza está com 1,25% executado e tem término previsto em 13/12/2012.
6
SABESP:
Obra suspensa:
• execução das obras dos coletores troncos André Ramalho, Cassaquera, Itrapoá, Apiaí,
Guarará e Carpet – Custo: R$ 18.969 mil. O contrato foi suspenso em Março/2012 por
90 dias, com 52% executados devido a revisão do projeto com as frentes de serviço,
período de 90 dias), tem término previsto em 25/06/2012.
FEHIDRO:
• contrato com a Prefeitura, para diagnóstico da cobertura vegetal e definição de
estratégias para o reflorestamento de áreas degradadas – Custo: R$ 215 mil. Está com
55% executados e tem término previsto em 09/02/2013.
• contrato com a Prefeitura, para plano de manejo participativo do parque natural
municipal nascentes de Paranapiacaba e Santo André – Custo: R$ 172 mil. Está com
33,27% executados e tem término previsto em 12/05/2012.
• contrato com a Prefeitura, para implantação da escola de formação ambiental billings
– Custo: R$ 182 mil. Está com 60% executados e tem término previsto em 07/06/2012.
SAÚDE:
AME de Santo André:
custeio:
• Fundação ABC – R$ 20.580 mil, já repassados R$ 11.391 mil de Jan/2011 a
Fev/2012, para custeio.
Repasses em andamento para organizações sociais – custeio:
• Hospital Estadual Mário Covas (Fundação ABC) – R$ 238.048 mil, já repassados R$
137.108 mil em Jan/2011 a Fev/2012.
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Repasses para Prefeitura – investimentos:
• Prefeitura – R$ 170 mil, repassados em 13/01/2012, para aquisição de equipamentos e
material permanente (3 - Camas Hospitalares Tipo Fawler Mecânica - R$ 7 mil, 1 Cardioversor/Desfibrilador - R$ 8 mil, 3 - Monitores Multiparâmetros - R$ 60 mil, 1 Carro de Emergência - R$ 4 mil, 2 - Ventiladores Pulmonares - R$ 78 mil e 1 Ventilador Pulmonar - R$ 13 mil).
SEGURANÇA PÚBLICA:
Polícia Militar:
Foram entregues 28 viaturas para Policia Militar (2011) – Custo: R$ 1.305 mil.
Foram entregues 20 viaturas para Policia Militar (2012) – Custo: R$ 1.081 mil.
Bombeiros:
Foram entregues 3 viaturas, sendo: (1 auto bomba e salvamento, 1 unidade de resgate e 1
Gol (2011) – Custo: R$ 301 mil.
Polícia Civil:
Foram entregues 3 viaturas para Policia Civil (2012) – Custo: R$ 143 mil.
TRANSPORTES METROPOLITANOS:
CPTM:
Obra em andamento:
• elaboração de projetos executivos e implantação de obras de revitalização da faixa
ferroviária entre Santo André e Mauá (Lote 1) – Custo: R$ 150.867 mil. A obra está
com 82% executados e tem término previsto em 10/05/2012. O Lote 2 está cadastrado
no Brás.
8
GESTÃO 2007-2010
AGRICULTURA:
Distribuição de Leite:
• distribuídos 4.275.523 litros de leite, no período de Jan/2007 a Dez/2010 - Custo: R$
5.492 mil, beneficiando 5.430 famílias carentes e 150 idosos no último mês.
ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:
• celebrados 14 convênios com a Prefeitura e entidades sociais para atendimento a 621
crianças e adolescentes, 1.320 famílias, 1.404 migrantes e 691 pessoas de outros
segmentos da população – R$ 2.000 mil.
• Programa Renda Cidadã – atendeu 2.826 famílias/mês em 2007 – R$ 2.034 mil; 2.826
famílias/mês em 2008 – R$ 2.034 mil; 2.826 famílias/mês em 2009 – R$ 2.034 mil; e
2.891 famílias/mês em 2010 – R$ 2.351 mil.
• Projeto Ação Jovem – atendeu 150 bolsistas/mês em 2007 – Custo R$ 108 mil; 150
bolsistas/mês em 2008 – Custo: R$ 108 mil; 150 bolsistas/mês em 2009 – Custo: R$
108 mil; e 150 bolsistas/mês em 2010 – Custo: R$ 126 mil.
Repasses concluídos: R$ 260 mil
• Associação Amigos do Autista do ABC (AMA) - repasse R$ 60 mil, pagos em
Jul/2010 para aquisição de equipamentos.
• Cáritas Diocesana - repasse R$ 75 mil, pagos em Jun/2010 para aquisição de
equipamentos.
• Associação dos Deficientes Auditivos, Visuais e Deficientes (ADAVIDA) - repasse R$
40 mil, pagos em Mar/2010 para aquisição de equipamentos.
• Instituição Assistencial Casa do Caminho Ananias - repasse R$ 30 mil, pagos em
Dez/2009 para aquisição de equipamentos.
• Instituição Assistencial Nosso Lar - repasse R$ 45 mil, pagos de Mar/2006 a
Fev/2007 para custeio.
• Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância - repasse R$ 10 mil, pagos
em Out/2007 para aquisição de equipamentos.
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DESENVOLVIMENTO:
CEETPS:
Obras concluídas:
• implantação da FATEC. O Estado reformou e adequou o prédio da ETEC Júlio de
Mesquita, instalada no município, para a implantação da FATEC. A unidade iniciou
em 05/02/2007 as aulas para a 1ª turma do curso de Tecnologia em Eletrônica na
Modalidade Autotrônica, com 40 vagas – Custo: R$ 1.343 mil, incluindo equipamentos
para o laboratório de Autotrônica.
• reforma do bloco F – laboratório de inspeção veicular e motores I e II da FATEC –
Custo: R$ 273 mil. Obra concluída em 23/06/2008.
• Em Dez/2009 foram entregues equipamentos para a FATEC – Custo: R$ 1.446 mil.
ECONOMIA E PLANEJAMENTO:
Convênio SEP: R$ 4.645 mil
• construção da Praça do Idoso no Parque Antonio Flaquer – Custo: R$ 150 mil,
repassados em Nov/2010. Obra concluída em Dez/2010.
• 80.400,10 m² de recapeamento asfáltico em vias urbanas do Bairro Bom Pastor, Vila
Palmares e Bairro Valparaiso – Custo R$ 4.000 mil, repassados de Ago/2008 a
Mai/2010. Obra concluída em Nov/2010.
• 2.471 m² de pavimentação asfáltica na Rua Manuel Ribeiro – Custo R$ 150 mil,
repassados em Mar/2010. Obra concluída em Jun/2010.
• 2.059 m² de recapeamento asfáltico na Rua Pirambóia – Custo R$ 100 mil, repassados
em Mar/2010. Obra concluída em Jun/2010.
• 3.471 m² de pavimentação na Rua Himalaia e Rua Manágua – Custo: R$ 200 mil,
repassados em Nov/2010. Obra concluída em Mai/2010.
• aquisição de um veículo para Associação Assistencial e Educacional DrºKlaide –
Custo R$ 45 mil, repassados em Fev/2007. Entregue em 20/04/2007.
10
EDUCAÇÃO:
Total de investimentos em obras: R$ 38.031 mil
Escola nova construída: 1 (1.050 novas vagas) – R$ 5.094 mil
• EE Profª Inácia TerukoInagaki – 10 novas salas (1.050 novas vagas) - Custo: R$ 5.094
mil. Obra concluída em 12/02/2010.
Ampliações de escolas concluídas: 2 (735 novas vagas) – R$ 2.237 mil
• EE Sergio Milliet da Costa e Silva – 3 novas salas (315 novas vagas) – Custo: R$
1.189 mil. Obra concluída em 30/10/2009.
• EE ProfªOdney Maria Martins Santurbano – 4 novas salas (420 novas vagas) – Custo
R$ 1.048 mil. Obra concluída em 30/09/2008.
Reformas de escolas concluídas: 379 – R$ 25.300 mil
Coberturas de quadras de esportes em escolas concluídas: 28 – R$ 5.400 mil
Repasses para APAE:
• De Mar/2007 a Set/2010 foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$
2.486 mil destinados a pagamento de professores que atuam na área de Educação
Especial, para atendimento a 1.131 alunos com deficiências que impossibilitam
freqüentar classes regulares de ensino fundamental.
Programa Escola da Família:
• De Mar/2007 a Dez/2010 foram gastos R$ 4.072 mil em atividades desenvolvidas aos
finais de semana em 23 escolas do município.
11
Programa Ler e Escrever / Bolsa Alfabetização:
• De Mar/2008 a Dez/2010 foram concedidas bolsas alfabetização para 58 alunos
pesquisadores (2º professor), beneficiando 2.030 alunos da 1ª série do ensino
fundamental de 29 escolas da região – Custo: R$ 1.128 mil.
EMPREGO E TRABALHO:
Frentes de Trabalho:
• No período de Jan/2007 a Mai/2009 foram atendidos 4.089 bolsistas – Custo: R$
1.195 mil.
Programa Meu Primeiro Emprego:
• No período de Jan/2007 a Dez/2010 foram concedidas 3.721 bolsas de estágio para
jovens de 16 a 21 anos cursando o 2º ou 3º ano do ensino médio – Custo: R$ 366 mil.
HABITAÇÃO:
CDHU: 4 unidades habitacionais concluídas pelo sistema de carta de crédito – R$ 99 mil
CDHU: Urbanização de Favelas
• áreaSanto André A17 - 98 unidades habitacionais, beneficiando 490 pessoas na Rua
Nove do Jardim Santo André, construídas pelo Sistema de Urbanização Integrada, em
parceria com a Prefeitura – Custo: R$ 3.664 mil. Foram comercializadas 30 unidades
habitacionais em 30/08/2008 e o restante das unidades em 15/09/2008.
• áreaSanto André A – Lote 2 Favela Toledanos, pelo Sistema de Urbanização
Integrada, em parceria com a Prefeitura, estão sendo realizados serviços de
recuperação de moradias, projetos, consultoria, pavimentação e paisagismo,
beneficiando 270 famílias moradoras do local - Custo: R$ 2.858 mil. Inaugurado em
30/12/2009. Foram comercializadas 190 unidades habitacionais em 21/12/2006.
12
CDHU: 106 unidades habitacionais concluídas / 2 conjuntos – R$ 1.260 mil
• Conjunto Habitacional Santo André - R. Humaitá - 40 unidades habitacionais,
beneficiando 200 pessoas, comercializadas pela caixa econômica federal no Programa
Parceria com Associações e Cooperativas – Custo: R$ 600 mil. Unidades
comercializadas em 30/12/2008.
• Conjunto Habitacional Santo André - R. Vitoria- 66 unidades habitacionais,
beneficiando 330 pessoas no Jardim Guarará, comercializadas pela caixa econômica
federal no Programa Parceria com Associações e Cooperativas – Custo: R$ 660 mil.
Unidades comercializadas em 30/12/2008.
JUSTIÇA:
Fundação Casa:
• celebrado convênio com a Prefeitura para atendimento a 80 adolescentes em regime
de liberdade assistida – Custo: R$ 96 mil, repassados de Jun/2008 a Jun/2009.
• celebrado convênio com a Ágape Núcleo de Apoio a Reintegração Social para
atendimento a 135 adolescentes em regime de liberdade assistida – Custo: R$ 500 mil,
repassados de Mai/2006 a Abr/2008.
MEIO AMBIENTE:
FEHIDRO:
• contrato com a Prefeitura, para identificação visual da área de proteção e
recuperação de mananciais Billings – Custo: R$ 35 mil. Concluída em 16/06/2008.
SANEAMENTO E ENERGIA:
DAEE:
Obras concluídas:
• recuperação estrutural e complementar do PISCINÃO RM-9 – Custo: R$ 840 mil.
Obra concluída em 31/12/2009.
• execução da contenção de margens e da ponte sobre córrego oratório – Custo: R$
1.302 mil. Obra concluída em 31/12/2007.
13
• construção do PISCINÃO AO-4 / Oratório – Rua Manitoba / Avenida Nevada, com
capacidade de 300.000 m³ para amortecimento dos picos de cheias – Custo: R$ 17.650
mil. Obra concluída em 24/03/2007.
SAÚDE:
AME de Santo André – custeio e investimentos (Total: R$ 7.476 mil):
• Fundação ABC - R$ 5.831 mil, repassados de Jun a Nov/2010 para aquisição de
equipamentos para implantação do AME e a obra utilizando recursos da Prefeitura.
Inaugurado em 26/10/2010 o AME de Santo André.
• Fundação ABC – R$ 1.645 mil, repassados de Set a Dez/2010 para custeio das
atividades do AME.
Repasses concluídos para organizações sociais (2007-2010) – custeio e investimentos
(Total: R$ 269.137 mil):
• Hospital Estadual Mário Covas (Fundação ABC) - R$ 58 mil, repassados em
Mai/2010 para implantação do Projeto do Centro Especializado em Erros Inatos do
Metabolismo 2010.
• Hospital Estadual Mário Covas (Fundação ABC) – R$ 374.229 mil repassados de
Jan/2007 a Dez/2010 para custeio.
• Hospital Estadual Mário Covas (Fundação ABC) – R$ 2.102 mil, repassados de Mai
a Out/2009 para ampliação dos leitos de UTI Adulto e aquisição de equipamentos;
aquisição de equipamentos do serviço de quimioterapia; aquisição de equipamentos de
estereotaxia e sofware de planejamento cirúrgico utilizados pela neurocirurgia e
equipamentos de esterelização com peróxido de hidrogênio; e aquisição de
ventiladores pulmonares e carrinhos de anestesia.
• Hospital Estadual Mário Covas (Fundação ABC) – R$ 982 mil repassados em Out e
Dez/2007, para aquisição de equipamentos para o ambulatório e implantação dos
serviços de psiquiatria (concluída em 30/10/2008).
Repasses concluídos para Prefeitura / entidades hospitalares (2007-2010) – custeio (Total:
R$ 2.258 mil):
• Unifec (União para Formação, Educação e Cultura) - R$ 204 mil.
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• Prefeitura - R$ 54 mil.
• Santa Casa - R$ 2.000 mil.
Repasses concluídos para Prefeitura (2007-2009) – obras e equipamentos (Total: R$ 1.450
mil):
Prefeitura – R$ 1.450 mil, sendo:
R$ 500 mil repassados em Jun/2008, para aquisição de equipamentos para o Hospital da
Mulher (entregue em 31/12/2009).
R$ 400 mil repassados em Jun/2008, para construção do Pronto Socorro no Distrito de
Paranapiacaba (concluída em 31/12/2008).
R$ 550 mil repassados em Jun/2008, para reforma e ampliação do Núcleo de Atenção Psicosocial III (concluída em 31/12/2008).
Programa Dose Certa:
• De Jan/2007 a Dez/2010, foram repassados para o município R$ 7.129 mil para
aquisição de medicamentos.
Programa de Controle de Glicemia (custeio):
• Prefeitura - R$ 1.773 mil, repassados de 2007 a 2010.
SEGURANÇA PÚBLICA:
• Foram entregues 104 viaturas: 82 para Policia Militar, 20 para Policia Civil e 2 para
Polícia Técnica – Custo: R$ 4.100 mil.
Polícia Militar – Obras concluídas:
• CPAM-6 (Comando de Policia da Área Metropolitana) – identificação visual da Base
Comunitária de Segurança Sacadura Cabral – Custo: R$ 19 mil. Concluído em
Mai/2009.
15
• 6 BPM/M (Batalhão da Polícia Militar Metropolitana) – serviço de adaptação da
fachada de identificação visual da Base Comunitária de Segurança Jordanópolis –
Custo: R$ 17 mil. Concluído em Mai/2009.
Polícia Militar - Corpo de Bombeiros:
• aquisição de 2 motocicletas, 1 unidade de resgate e 1 viatura – Custo: R$ 111 mil.
• aquisição de 5 veículos: 2 unidades de resgate para salvamento aquático, 1 fiat uno, 1
logan, 1 pick-up cabine dupla e 2 motocicletas – Custo: R$ 322 mil.
• Foram adquiridos equipamentos diversos e veículos – Custo: R$ 381 mil.
TRANSPORTES:
DERSA:
Obra concluída:
Trecho Sul do Rodoanel Mário Covas:
• obras de construção do trecho Sul do Rodoanel Mário Covas, compreendendo: obras
de construção de rodovia, no trecho da BR-116 – Rodovia Regis Bittencourt
(entroncamento do Trecho Oeste), interligando as rodovias Anchieta e Imigrantes,
além do prolongamento da Av. Papa João XXIII no município de Mauá, numa
extensão de 61,46 km, em convênio com o Governo Federal, que deverá participar
com 25% – Custo: R$ 2.822.567 mil. Inaugurado em 30/03/2010. O lote 1está no
perímetro do município.
16
OBRAS E AÇÕES -GESTÕES 1995-2006
R$ 590.800.000,00
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA:
• fornecimento e instalação de equipamento de detecção de metais por Raio-X no Centro
de Detenção Provisória – Custo: R$ 80 mil. Equipamento entregue em 02/03/2005.
AGRICULTURA:
Distribuição de Leite:
• distribuídos10.207.671 litros de leite, no período de 1995 a 2006 - Custo: R$ 7.381
mil, beneficiando 5.430 famílias carentes e 150 idosos, no último mês do período.
Programa Alimenta São Paulo:
• distribuídas13.011 cestas básicas, no período de Nov/2002 a Dez/2005 – Custo R$ 495
mil beneficiando 47 famílias carentes no último mês do período.
ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:
• celebrados 131 convênios com a Prefeitura e entidades sociais para atendimento a
9.418 crianças e adolescentes, 930 idosos, 465 portadores de deficiências, 1.063
famílias e 736 migrantes – Custo: R$ 6.100 mil.
• Projeto Ação Jovem – atendeu no município 150 bolsistas/mês em 2004, 150
bolsistas/mês em 2005 e 150 bolsistas/mês em 2006 – Custo: R$ 108 mil em 2004, R$
108 mil em 2005 e R$ 108 mil em 2006. O programa tem por finalidade criar
oportunidades de conclusão do ensino básico para jovens de 15 a 24 anos,
pertencentes às classes sociais mais vulneráveis, que não puderam frequentar a escola
na idade apropriada. Consiste de: criar condições para o retorno e/ou permanência na
escola, repasse de R$ 60,00/mês por jovem e propiciar ações que os capacitem para o
mercado de trabalho.
• Programa Renda Cidadã – 240 famílias/mês de Set/2001 a Dez/2003 – R$ 411 mil;
330 famílias/mês em 2004 – R$ 241 mil; 6.260 famílias em 2005 – R$ 4.507 mil e
6.260 famílias em 2006 – R$ 4.507 mil. O Programa objetiva conceder subsídio
financeiro de R$ 60,00/mês para famílias em situação de pobreza, com renda mensal
“per capita” de até R$ 100,00, priorizando mulheres chefes de família e integrando
estes subsídios a ações sócio-educativas e de geração de renda. Após o recebimento da
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12ª parcela a família, mediante avaliação técnica das condições de subsistência,
poderá ser desvinculada ou permanecer no Programa.
ECONOMIA E PLANEJAMENTO:
Repasse de recursos:
• reforma de prédio e aquisição de equipamentos para implantação de cozinha – Custo
R$ 100 mil. Obra concluída em15/11/2002.
EDUCAÇÃO:
Total de investimentos em obras: R$ 41.132 mil
Escolas construídas: 7 (9.240 novas vagas) – R$ 6.530 mil
• EE Chácara Engenho da Serra – 9 salas (945 novas vagas) - Custo: R$ 1.424 mil.
Obra concluída em 30/06/2005;
• EE CHB Santo André A-7 – 17 salas (1.785 novas vagas) – Custo: R$ 795 mil. Obra
concluída em 27/05/2004;
• EE Parque Marajoara II – 19 salas (1.995 novas vagas) – Custo: R$ 874 mil. Obra
concluída em 30/06/2001;
• EE Profº Antônio Francisco Pavanello – 6 salas (630 novas vagas) – Custo: R$ 443
mil. Obra concluída em 06/08/2002;
• EEPSG 16 de Julho – 16 salas (1.680 novas vagas) – Custo: R$ 1.193 mil. Obra
concluída em 31/03/1998;
• EEPG ProfºEnnio Mário Bassalo de Andrade – 6 salas (630 novas vagas) – Custo: R$
748 mil. Obra concluída em 31/05/1997;
• EEPSG Profº Edevaldo Perassi – 15 salas (1.575 novas vagas) – Custo: R$ 1.053 mil.
Obra concluída em 09/01/1995.
Escolas ampliadas: 16(5.040 novas vagas) – R$ 3.500 mil.
Reformas em Escolas: 473– R$ 28.300 mil.
Substituições de escolas: 3 – 1.062 mil
• 2 na EE ProfºJose Carlos Antunes - Custo: R$ 931 mil. Obras concluídas em
25/12/2006 e 30/10/2004;
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• EE Sergio Milliet da Costa e Silva – Custo: R$ 131 mil. Obra concluída em
30/09/2004.
Coberturas de quadras de esportes em escolas: 25 – Custo: R$ 1.740 mil
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EE Profº José Carlos Antunes;
EE ProfºLuiz Lobo Neto;
EE Profª Nadir LessaTognini;
EE Profº Ovídio Pires de Campos;
EE Profº José CalvittiFilho;
EE ProfºRenerCaram;
EE Profª Maria de Lourdes Guimarães;
EE Coronel Amaral Wagner;
EE Profº José Henrique de Paula e Silva;
EE Paulo Emílio Salles Gomes;
EE Profª Francisca Helena Fúria (unidade II);
EE Profº José Brancaglione;
EE Profª Clotilde Martins Zanei;
EE ProfºOscavo de Paula e Silva;
EE Profª Ondina Rivera Miranda Cintra;
EE AntônioAdibChammas;
EE Drº Generoso Alves de Siquiera;
EE ProfºPércio Puccini;
EE Profª Clotilde Peluso;
EE Papa João Paulo I;
EE Papa Paulo VI;
EE Drº Américo Brasiliense;
EE Profº Rubens Moreira da Rocha;
EE 8 de Abril;
EE Profª Wanda Bento Gonçalves.
Repasses para APAE: R$ 2.317 mil
• De 1995 a 2006 foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$ 2.317 mil
destinados a pagamento de professores que atuam na área de Educação Especial, para
atendimento a 1.906 alunos com deficiências que impossibilitam freqüentar classes
regulares de ensino fundamental.
Programa Escola da Família:
• De 2003 a 2006 foram gastos R$ 9.907 milem atividades desenvolvidas aos finais de
semana em 93 escolas do município.
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EMPREGO E TRABALHO:
Frentes de Trabalho:
• No período de 1999 a 2006 foram atendidos 46.504 bolsistas – Custo: R$ 10.533 mil.
ESPORTE E LAZER:
• repasse R$ 140 mil, pagos de Jul/2000 para realização dos Jogos Regionais;
• repasse R$ 40 mil, pagos de Out/2000 a Dez/2001 para realização do BillabongVert
Pro Skate 2000.
GESTÃO PÚBLICA:
• Programa Acessa São Paulo – implantado 1Infocentro Municipal na Rua Visconde de
Taunay, s/nº. A Prefeitura cedeu salas e monitores e o Estado instalou 15
microcomputadores, proporcionando acesso gratuito à Internet á população do
município – Custo: R$ 45 mil.
HABITAÇÃO:
CDHU: Urbanização de Favelas
• Área Santo André A – Cruzados/Missionários - Rua Dominicanos s/n, pelo Sistema de
Urbanização Integrada, foram realizados serviços de urbanização na favela – Custo:
R$ 121 mil. Obra concluída em 17/12/2003;
• Área Santo André A – Lote 3 Favela Toledanos - executados serviços de recuperação
de moradias e pavimentação, beneficiando famílias da área, pelo Sistema de
Urbanização Integrada - Custo: R$ 685 mil. Obra concluída em 31/08/2006;
• Área Santo André A – Favelas Lamartine e Dominicanos, pelo Sistema de
Urbanização Integrada, foram realizados serviços de recuperação de moradias e
consultoria, beneficiando 710 famílias da área - Custo: R$ 7.685 mil. Obra concluída
em 21/12/2006.
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CDHU: 2.613 unidades habitacionais / 13 conjuntos – R$ 52.957 mil
• Conjunto Habitacional Santo André A2 – 96 unidades, beneficiando 480 pessoas,
construídas pelo sistema Empreitada Global, em Parceria com a Prefeitura na Rua
Passagem da Servidão, 777 – Custo: R$ 1.114 mil. Unidades comercializadas em
30/09/1995;
• Conjunto Habitacional Santo André A3 – 208 unidades, beneficiando 1.040 pessoas,
construídas pelo sistema Empreitada Global, em parceria com a Prefeitura na Rua
Dominicanos, s/nº - Custo: R$ 458 mil. Unidades comercializadas em 31/07/1995;
• Conjunto Habitacional Santo André A4 – 112 unidades, beneficiando 560 pessoas,
construídas pelo sistema Empreitada Global, em parceria com a Prefeitura na Rua
Galiléia, s/nº - Custo: R$ 2.035 mil. Unidades comercializadas em 30/10/2000;
• Conjunto Habitacional Santo André A5/A6/A7 – 860 unidades, beneficiando 4.300
pessoas, construídas pelo sistema Empreitada Global, em parceria com a Prefeitura
na Rua Dominicanos, altura do nº 696 da Estrada do Pedroso - Custo: R$ 16.370 mil.
Unidades comercializadas em 30/04/1999;
• Conjunto Habitacional Santo André A8/A11 – 364 unidades, beneficiando 1.820
pessoas, construídas pelo sistema Empreitada Global, em parceria com a Prefeitura
na Rua Dominicanos com Vila Suissa – Jardim Santo André - Custo: R$ 8.080 mil.
Unidades comercializadas em 30/05/2001;
• Conjunto Habitacional Santo André A9/A10 – 252 unidades, beneficiando 1.260
pessoas, construídas pelo sistema de Empreitada Global, em Parceria com a
Prefeitura na Rua Dominicanos, s/nº com Vila Suíssa - Custo: R$ 5.551 mil. Unidades
comercializadas em 30/05/2001;
• Conjunto Habitacional Santo André A6 – 160 unidades, beneficiando 800 pessoas,
construídas pelo sistema de Empreitada Global, em parceria com a Prefeitura na Rua
Dominicanos, 53 - Custo: R$ 3.082 mil. Unidades comercializadas em 30/11/2001;
• Conjunto Habitacional Santo André A12 – 200 unidades, beneficiando 1.000 pessoas,
construídas pelo sistema de Empreitada Global, em parceria com a Prefeitura na
Avenida Loreto s/nº - Custo: R$ 3.506 mil. Unidades comercializadas em 30/08/2002;
• Conjunto Habitacional Santo André A13/A15 – 164 unidades, beneficiando 820
pessoas, construídas pelo Programa Pró-Lar Atuação em Favelas e Áreas de Risco,
em parceria com a Prefeitura na Rua Dominicanos, s/nº - Custo: R$ 5.732 mil.
Unidades comercializadas em 30/03/2004;
• Conjunto Habitacional Santo André A14 – 40 unidades, beneficiando 200 pessoas,
construídas pelo Programa Pró-Lar Atuação em Favelas e Áreas de Risco, em
parceria com a Prefitura na Rua Dois, s/nº - Custo: R$ 1.275 mil. Unidades
comercializadas em 30/07/2004;
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• Conjunto Habitacional Santo André A16 – 56 unidades, beneficiando 280 pessoas,
construídas pelo Programa Pró-Lar Atuação em Favelas e Áreas de Risco, em
parceria com a Prefeitura na Rua dos Dominicanos, altura do nº 33 - Custo: R$ 3.125
mil. Unidades comercializadas em 30/07/2005;
• Conjunto Habitacional Santo André H (Jardim Jamaica) – 60 unidades, beneficiando
300 pessoas, construídas pelo Programa Pró-Lar Multirão Associativo - Custo: R$
313 mil. Unidades comercializadas em 12/07/2006;
• Conjunto Habitacional Santo André A – Favelas Lamartine e Dominicanos – 41
unidades, beneficiando 205 pessoas, construídas pelo Programa Pró-Lar Atuação em
Favelas e Áreas de Risco, em parceria com a Prefeitura na Rua dos Dominicanos, s/nº
- Custo: R$ 2.316 mil. Unidades comercializadas em 30/12/2005.
MEIO AMBIENTE:
CETESB:
• repasse R$ 210 milem Dez/2002, recursos do FECOP - Fundo de Controle da
Poluição para aquisição de 2 retroescavadeiras.
SANEAMENTO E ENERGIA:
DAEE:
• canalização do Rio Tamanduateí – Custo: R$ 2.594 mil. Obra concluída em
31/03/1998;
• PISCINÃO AM-3 / Faculdade de Medicina, com capacidade de armazenamento de
120.000 m³ para amortecimento dos picos de cheias – Custo: R$ 7.482 mil. Obra
concluída em 31/05/1999;
• obras de contenção das margens do Rio Tamanduateí (trechos críticos), numa
extensão de 2,5 km – Custo: R$ 4.523 mil. Obra concluída em 17/06/2002;
• desassoreamento, limpeza e contenção de margens do Córrego Oratório – Custo: R$
2.425 mil. Serviços concluídos em 20/12/2004;
• desassoreamento, limpeza e contenção de margens do Córrego Oratório – Custo: R$
1.627 mil. Serviços concluídos em 11/03/2006.
SABESP:
• obras civis do ramal Tamanduateí, 26,4 km de coletores troncos no Sistema ABC – R$
22.114 mil. Obras concluídas em 17/04/2001 e 31/10/1998;
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• 6.800 m de coletores troncos Cassaquera / Itrapoá no Sistema ABC – Custo: R$ 3.101
mil. Obra concluída em 13/12/1998;
• 9.000 m decoletorestroncosGuarará e 497,06 m de interligações no Sistema ABC –
Custo: R$ 1.850 mil. Obra concluída em 28/04/1996;
• execução do 6.800 m de coletores troncos Tamanduateí e 618,19 m de interligações no
Sistema ABC - Custo: R$ 451 mil. Obra concluída em 08/03/1996.
SAÚDE:
Hospital Estadual Mário Covas:
• construção do Hospital (350 leitos), numa área de 28.000 m² na Av. Pereira Barreto
s/n – Custo: R$ 33.444 milpara a obra e R$ 34.850 milpara aquisição de
equipamentos. A obra foi iniciada em 1976 quando foi denominado Hospital Regional
de Clínicas, sofreu várias interrupções até que em 2000 foi retomada e concluída
totalmente em 17/03/2002. A unidade estava entre os esqueletos encontrados pelo
Governador Mário Covas em 1995 e teve sua denominação alterada para Hospital
Estadual Mário Covas através do Decreto nº 47.555 de 30/12/02. O hospital é
administrado pela Fundação ABC que já recebeu recursos no valor de R$ 256.746 mil,
no período de 2001 a 2006 para custeio.
Repasses para Prefeitura / entidades hospitalares para custeio (1995-2006):
• Prefeitura – R$ 211 mil;
• Fundação de Assistência à Infância Santo André (FAISA) – R$ 90 mil;
• Fundação ABC – R$ 1.150 mil;
• FundaçãodeEstudoseTratamentodeDeficiênciasdoCrânioedaFace(FUNCRAF) – R$
694 mil.
Repasses para Prefeitura / entidades hospitalares para obras / equipamentos (2004-2006):
• Prefeitura – R$ 114 mil em Jun/1998 para aquisição de um veículo para combate a
dengue;
• Prefeitura – R$ 228 mil em Mai/2000 para aquisição de equipamentos no Programa
Gravidez de Alto Risco;
• Prefeitura – R$ 449 mil em Set/2000 para aquisição de equipamentos;
• Prefeitura – R$ 37 mil em Jan/2002 para aquisição de uma ambulância.
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Entrega de Ambulâncias: 2
• DIRSantoAndré – 1 (entregue em 2000)
• FundaçãoABC – 1(entregue em 2006)
SEGURANÇA PÚBLICA:
• Foram entregues 242 viaturas: 162 para a Polícia Militar, 79 para a Polícia Civil e 2
para a Polícia Técnica – Custo:R$ 5.824 mil.
• Foram entregues 6 Bases Comunitárias para a Polícia Militar – Custo: R$ 377 mil.
• reforma da Unidade Prisional Cadeião – Custo: R$ 843 mil. Obra concluída em
16/11/1999.
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