Título do Trabalho:
Coleta Informal de Resíduos Secos em Santo André:
Desafios para a Gestão Pública
Nome dos autores:
Marcos Antônio Luz
Formado em Estudos Sociais pelas Faculdades Integradas Senador Fláquer de
Santo André, Encarregado da Coleta de Resíduos Sólidos da Gerência de Coleta
de Resíduos Sólidos (GCRS) do Departamento de Resíduos Sólidos (DRS) do
SEMASA
–
Serviço
Municipal
de
Saneamento
Ambiental.
E-mail:
[email protected]
Alexandre Falcão de Araújo
Gestor Ambiental, formado pela ESALQ/USP, agente ambiental da GCRS/DRS/
SEMASA. E-mail: [email protected]
Ednilson Ferreira dos Santos
Graduando em Gestão de Cidades, pela UNIBAN, agente ambiental do
DRS/SEMASA. E-mail: [email protected]
Endereço:
Departamento de Resíduos Sólidos / SEMASA – Serviço Municipal de
Saneamento Ambiental de Santo André
R. Fernando Costa, s/nº – Parque Gerassi - Santo André - SP – 09120-305
Fone: (11) 4433-9782 – Fax: 4978-3627
Declaramos estar submetidos às condições estabelecidas pelo Regulamento de
Apresentação dos Trabalhos Técnicos.
Palavras-chave:
Resíduos secos; coleta informal;
Título do Trabalho:
Coleta Informal de Resíduos Secos em Santo André:
Desafios para a Gestão Pública
Introdução
O Município de Santo André dispõe de um Sistema de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos, dentre os quais está o serviço de coleta de resíduos secos
(recicláveis). Os resíduos secos são levados para a Usina de Triagem, localizada
no Complexo do Aterro Sanitário, e são destinados pelo SEMASA para duas
cooperativas de triagem e comercialização (CoopCicla e Cooperativa Cidade
Limpa), além de outros projetos sociais.
Após a universalização do sistema formal de coleta seletiva em Santo
André (1999), a coleta informal, cresceu exponencialmente, na esteira da estrutura
formal de coleta, aproveitando-se dos dias e horários estabelecidos pela coleta
oficial e da participação dos munícipes. Hoje, essa coleta informal já não
compreende somente os catadores de recicláveis que puxam veículos com tração
humana, mas toda uma cadeia de intermediários, incluindo grupos informais que
realizam a coleta com veículos motorizados e também os ferros-velhos.
É fato hoje, que a coleta informal assume grande relevância no município,
tanto do ponto de vista ambiental quanto do social, uma vez que atinge cerca de
4.000 toneladas de material reciclável comercializado/mês, frente às 350
toneladas coletadas pelo Semasa, e movimenta o montante de cerca de 1 milhão
e 400 mil reais, além de envolver aproximadamente 1900 catadores informais
(LAPORTA et al, 2006), que trabalham com carros puxados por tração humana,
não contabilizados os demais trabalhadores dos ferros-velhos e da coleta informal
motorizada.
Por
isso,
a
coleta
informal
não
pode
ser
vista
de
maneira
descontextualizada do macro-sistema econômico e social, que abrange não só o
município de Santo André, mas a região metropolitana de São Paulo.
Para lidarmos com o mercado informal de reciclagem, temos que considerar
diversas questões, entre elas: a inclusão social dos catadores de rua, uma vez
que a maior parte dos mesmos está exercendo essa atividade por ter ficado
desempregado (id); a regularização do mercado informal (licenciamento
ambiental), para que os estabelecimentos cumpram com as normas de segurança
no trabalho e proteção ao meio ambiente, assim como com os direitos trabalhistas;
e o rastreamento de toda a cadeia da reciclagem, uma vez que ao final da cadeia,
os principais compradores, são, em sua maioria, empresas de grande porte, até
multinacionais, que têm certificação de qualidade na produção e que deveriam
expandir essa certificação para sua cadeia de custódia.
Apontamos, portanto, diversas frentes a partir das quais pode-se pensar a
questão da coleta informal de resíduos secos, no entanto, neste artigo,
restringimos nosso foco à inclusão social dos catadores informais, através do
fortalecimento das cooperativas de triagem e comercialização de materiais
recicláveis.
Descrição do objetivo do trabalho:
•
Qualificar os fluxos e volumes de resíduos secos da cidade de Santo André,
tanto no sistema formal, quanto no informal.
•
Realizar um diagnóstico da situação dos catadores do sistema informal de
coleta de recicláveis em Santo André;
•
Promover a inclusão social dos catadores da coleta informal, através de
programas sociais de trabalho e geração de renda e da expansão e
fortalecimento das cooperativas de reciclagem do município.
Metodologia
O projeto está em andamento e encontra-se na fase de diagnóstico. Nesta
fase, temos a formação de um grupo transversal dentro da estrutura da
administração pública municipal, buscando realizar levantar informações sobre a
situação atual da coleta informal de resíduos secos em Santo André, assim como,
planejar as ações que serão realizadas. Nesse diagnóstico, o estudo “Dinâmica
dos Resíduos Sólidos e o Universo dos Atores em Santo André” (LAPORTA et al,
2006), realizado pela Fundação Santo André (FSA) em parceria como Semasa
serviu como base estatística e teórica para o desenvolvimento do trabalho.
Outro projeto base para o presente diagnóstico é o macro-projeto
Reciclarede, que vem sendo desenvolvido desde 2003 e tem por principal objetivo:
“fomentar a construção e apoiar a consolidação de uma rede de atividades
articuladas
ao
longo
da
cadeia
de
coleta,
triagem,
comercialização,
beneficiamento e reciclagem de resíduos sólidos na cidade de Santo André”
(PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ, 2003, p.4).
Complementando os estudos e trabalhos da FSA e do Projeto Reciclarede,
foi realizado pela GCRS/SEMASA um estudo sobre a coleta informal de
recicláveis no centro de Santo André, que possui uma dinâmica particular, distinta
das demais regiões do município. A partir desse estudo foi construído um mapa
falante, onde foram indicados os principais pontos de acúmulo de resíduos de
resíduos secos utilizados pela coleta informal na região central, assim como as
principais áreas públicas ou desocupadas disponíveis para serem implantados
pontos de transbordo de resíduos secos regularizados pelo Semasa.
Resultados e Conclusões
A partir do trabalho em grupo realizado, já temos um diagnóstico inicial da
situação da coleta informal na cidade. Elaboramos um mapa com as rotas
principais dos veículos de coleta informal de resíduos no município, assim como
realizamos um diagnóstico da Coleta Informal no Centro da Cidade, que possui
características diferenciadas das demais regiões. No centro, foram mapeados os
principais pontos de acúmulo de resíduos e as áreas possíveis para tornarem-se
pontos de transbordo de resíduos de secos.
Tendo como base esse material, podemos delinear as ações posteriores,
buscando atingir os objetivos de inclusão social dos catadores informais.
Referências
SANTO ANDRÉ. Lei Nº 5.579, de 09 de Maio de 1979. Dispõe sobre o Serviço de
Limpeza Pública. Diário do Grande ABC. Santo André, 22 mai. 1979.
SANTO ANDRÉ. Lei 7.733 de 14 de Outubro de 1998. Dispõe sobre Política
Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental. Diário do Grande ABC. Santo
André, 15 out. 1998. Cad. Class. p. 20
LAPORTA, Márcia; VALLE, Murilo. Dinâmica dos Resíduos Sólidos e o Universo
dos Atores em Santo André. In: LAPORTA, Márcia; VALLE, Murilo; MILANI, Pedro
Henrique; ARAÚJO, Roberto Vasques de Campos; BUONAVITA, Fábio (Org.).
Gestão de resíduos sólidos: dilemas atuais. Santo André: Centro Universitário
Fundação Santo André, 2006.
PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ, Serviço Municipal de Saneamento Ambiental
de Santo André – Semasa, Centro Universitário Fundação Santo André (FSA) e
outros. Reciclarede : Rede de Coleta, Triagem, Comercialização e
Beneficiamento de Resíduos Sólidos Recicláveis. Santo André: PSA, 2003.