Programação Anual de Saúde
2014-2015
Drª Aparecida Araújo Figueiredo
Diretora de Vigilância Epidemiológica
Portaria nº1.378 de 9 de julho de 2013
Art.18.O Piso Variável da Vigilância a Saúde é constituído pelos seguintes incentivos
financeiros
específicos,recebidos
mediante
adesão
pelos
entes
federativos,regulamentados conforme atos específicos do Ministro de Estado da
Saúde:
I-Incentivo para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos
de vigilância em saúde.
II- Incentivo as ações de vigilância,prevenção e controle das DST/aids e hepatites
virais.
III- Programa de qualificação das ações de vigilância em saúde.
PARÁGRAFO: O conjunto de ações executadas poderá ser ajustado em função da
situação epidemiológica,incorporação de novas tecnologias ou outro motivo que assim
justifique,mediante registro no Relatório de Gestão.
Portaria nº1.378 de 9 de julho de 2013
Art.20. O incentivo para as ações de vigilância,prevenção e controle das DST/aids e
hepatites virais será composto pela unificação dos seguintes incentivos:
I – Qualificação da ações de vigilância e promoção da saúde as DST/HIV/AIDS e hepatites virais.
II- Casas de apoio para as pessoas vivendo com HIV/Aids e
III- Fórmula infantil as crianças verticalmente exposta ao HIV.
Parágrafo
As Secretarias de Saúde dos Estados, DF e Municípios que na data da publicação desta portaria
recebam os incentivos de que trata o caput, garantirão a manutenção do conjunto das ações
programadas na oportunidade de sua instituição,i ncluindo o apoio a organizações da sociedade civil
para o desenvolvimento de ações de prevenção e/ou de apoio as pessoas vivendo com HIV/Aids e
hepatites
Portaria nº1.378 de 9 de julho de 2013
Art. 31.As diretrizes, objetivos e ações serão inseridas nos Planos e
programação de Saúde
Art. 32. Os demonstrativos das ações,resultados alcançados e da aplicação dos
recursos comporão o Relatório da Gestão (RG) em cada esfera de
gestão,aprovado pelo respectivo Conselho de Saúde
Portaria nº 3.276 de 26/12/2013
•
Art 1º.Esta Portaria regulamenta o incentivo financeiro de custeio ás ações de
Vigilância,prevenção e controle das DST/Aids e hepatites virais previsto no art18,inciso II,da
portaria nº1378/GM/MS,de 9 de julho de 2013, com a definição de critérios gerais, regras de
financiamento e monitoramento.
•
Art 2º. O incentivo financeiro de custeio de que trata o art.1.º tem como objetivo garantir aos
Estados,DF e municípios prioritários a manutenção das ações de vigilância,prevenção e controle
das DST/Aids e HV, incluindo –se o apoio á organizações da sociedade civil, a manutenção da
casa de apoio para pessoas vivendo com HIV/AIDS e a aquisição de formula infantil para
crianças verticalmente expostas ao HIV.
•
Parágrafo único: A relação de municípios prioritários será definida pelo MS por meio da Secretaria
de Vigilância em Saúde (SVS/MS).
Portaria nº 3.276 26/12/2013
•
•
&1º.O valor do incentivo financeiros constante no ato especifico de que trata o caput
será repassado em 12 parcelas mensais, de idêntico valor, a partir da apresentação
das Resoluções da CIB e do CGSES/DF, sendo retroativo a janeiro de 2014.
&2º.O repasse do incentivo de custeio será realizada mensalmente pelo fundo
nacional de saúde do ente federativo estadual, distrital ou municipal beneficiário.
CIB nº 85 de 26 de março/2014
Art 7º. Os municípios habilitados deverão seguir os critérios da Portaria Conjunta nº01 de
2013 para organizar seus estabelecimentos de saúde, conforme grau de complexidade
dos serviços.
1- Todos os municípios habilitados inicialmente deverão credenciar um serviço de
atenção especializada SAE e incluir minimamente no escopo de suas ações:
 A execução dos testes rápidos(HIV,SIFILIS,HEPATITES B e C );
 Ações de profilaxia pós- exposição por acidente perfuro-cortante e por violência sexual,
(referência dentro de sua rede);
 Atendimento e acompanhamento as gestantes HIV+ e pessoas vivendo com HIV/Aids sem
complicações;
 Desenvolver ações de prevenção junto a atenção básica e aos equipamentos de educação
do território;
 Ter uma unidade dispensadora de medicamentos –UDM,tratamento antiretroviral –TARV;
 E, estar inserido na rede de atenção do município e da região de saúde,para assegurar
atendimento ao usuário de acordo a necessidade apresentada (referência).
CIB nº 85 de 26 de março/2014
II- Os municípios, sede de região de saúde e habilitados pelo incentivo, deverão credenciar
um serviço de atenção especializado de DST/HIV/Aids e HV, incluindo todas ações referidas
no parágrafo 1 e outras atividades de maior complexidade constante na citada portaria.
Art 8º. Os recursos financeiros de custeio de vigilância, prevenção e controle das DST/Aids e
HV de que trata essa portaria, recebidos pelo município, serão para atendimento de usuários
da região de saúde.
&1º .O serviço de atendimento para HIV/Aids e HV será de livre escolha dos usuários devido
às características das patologias, conforme legislação especificas vigentes.
&2º. O serviço de atendimento para HIV /Aids e HV escolhido pelos usuários que não dispõe
de atendimento de maior complexidade para as pessoas vivendo com HIV /Aids e HV, deve
referenciar o usuário para os municípios da região de saúde com melhor capacidade instalada,
observando a PPI .
Art.9º. Os municípios habilitados ao incentivo de DST/HIV/Aids e HV desenvolverão atividades
de educação permanente, no nível da sua região de saúde , em articulação com os Pólos
Regionais de Educação Permanente e Dires.
CIB nº 85 de 26 de março/2014
•
•
•
•
Art .11.O detalhamento das ações de vigilância, prevenção e controle das DST/Aids
e HV deverá ser inserido pelo ente beneficiário na PAS observadas as diretrizes
constantes nos Planos de Saúde.
Art.12. Após 2 anos da publicação desta resolução, as ações de vigilância,
prevenção e controle das DST/Aids e HV serão avaliadas as bases de
desempenho,pela equipe técnica do MS/CE/Dires, observadas as diretrizes
constantes nos planos municipais e PAS para redirecionamento do incentivo.
Art.13.O ente beneficiário estará sujeito à devolução imediata de recursos financeiros
repassados, acrescidos da correção monetárias prevista em lei, quando não
executadas devidamente as ações especificas que trata a portaria nº3.276/2013.
Art.14. Os municípios terão 90 dias a partir da publicação desta resolução para
enviar a CE-DST/Aids um termo de adesão e o projeto municipal de ações de
vigilância, prevenção e controle das DST/Aids e HV devidamente apreciado e
provado pela Comissão Intergestora Regional (CIR).
Princípios de atendimento dos
municípios para construção dos projetos
 Promover no seu território, a
conformação de uma rede de atenção às
IST/DST, aids e hepatites virais.
PAS
2014-2015
DIRETRIZ:
1. Fortalecer o SUS enquanto política pública, capaz de assegurar por meio do
incentivo à intersetorialidade acesso a bens e serviços essenciais para a efetiva
melhoria na situação da população.
OBJETIVOS:
Reduzir a incidência das DST/Aids e HV em populações vulneráveis: mulheres;
Reduzir a incidência das DST/Aids e HV em populações vulneráveis: jovens;
 Reduzir a morbimortalidade de aids na população em geral;
Reduzir a incidência das DST/Aids e HV na Bahia em população chaves (gays
,HSH,travestis ,Transexuasi ,UD profissionais do sexo
 Reduzir incidência da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis e Hepatites B;
 Fortalecer a gestão das ações de DST/aids e HV no Estado da Bahia;
Fortalecer as ações de OSC/parcerias para controlar a epidemia da aids /HV em
seus territórios.
ANO: 2014/2015.
ESTADO DA BAHIA
DIRETRIZES : Fortalecer o SUS enquanto política pública, capaz de assegurar por meio do incentivo à
intersetorialidade acesso a bens e serviços essenciais para a efetiva melhoria na situação da
população.
OBJETIVOS: Reduzir a incidência das DST/Aids e HV em populações vulneráveis (mulheres)
Ação
Apoiar e estimular a mobilização de Fique Sabendo para
2014
2015
X
+
X
+
X
+
população feminina
Apoiar as DIRES na realização de oficinas sobre o uso do
preservativo feminino e práticas sexuais mais seguras nos
municípios das áreas adscritas
Articular com as entidades de categoria e/ou outras instituições
intra e inter setoriais para fomentar discussões sobre prevenção/
controle das DST e HV na população lésbicas/bissexuais
ANO: 2014/2015
ESTADO DA BAHIA
DIRETRIZES : Fortalecer o SUS enquanto política pública, capaz de assegurar por meio do incentivo à
intersetorialidade acesso a bens e serviços essenciais para a efetiva melhoria na situação da
população.
OBJETIVOS: Reduzir a incidência das DST/Aids e HV em populações vulneráveis (mulheres)
Ação
2014
2015
Realizar 1 capacitação com os profissionais da Central Médica
Penitenciária para trabalhar as ações de prevenção da DST/aids
com a população feminina privada de liberdade
+
Reproduzir material educativo para população lésbica
+
Apoiar ações do grupo de trabalho (GT)de feminização para
enfrentamento da epidemias de aids/HV e outras DST.
X
Adquirir/ disponibilizar material de prevenção para lésbicas após
definição dos componentes do kit
+
+
Aumentar a oferta do preservativo feminino
X
+
ANO: 2014/2015
ESTADO DA BAHIA
DIRETRIZES : Fortalecer o SUS enquanto política pública, capaz de assegurar por meio do incentivo à
intersetorialidade acesso a bens e serviços essenciais para a efetiva melhoria na situação da
população.
OBJETIVOS: Reduzir a incidência das DST/Aids e HV em populações vulneráveis (jovens)
Ação
Apoiar as ações de consolidação do Grupo Trabalho Intersetorial
2014
2015
X
+
X
+
Estadual (GTIE) do Programa Saúde nas Escolas (PSE).
Apoiar as ações do PSE referente ao componente 2: saúde sexual
e reprodutiva e prevenção das DST/aids.
Articular com CM DST/aids e rede estadual de jovens vivendo com
X
HIV para identificação de lideranças locais/regionais .
Apoiar as ações do Plano Operativo Estadual (POE) dos
adolescentes que estão cumprindo medidas sócio educativas.
X
+
ANO: 2014/2015
ESTADO DA BAHIA
DIRETRIZES: Fortalecer o SUS enquanto política pública, capaz de assegurar por meio do incentivo à
intersetorialidade acesso a bens e serviços essenciais para a efetiva melhoria na situação da
população.
OBJETIVOS: Reduzir a incidência das DST/aids e HV na Bahia (1)
Ação
2014
2015
Realizar Campanha de prevenção da Sífilis e Sífilis congênita
x
Apoiar atividades de preparação e lançamento da Campanha
Proteja o Gol, que ocorrerá em Salvador
x
Apoiar município sede da copa do mundo nas atividades de
prevenção de DST/aids/HV
x
Realizar Campanha de prevenção das DST/AIDS/HV no São João
x
+
Apoiar ações de prevenção no São João DST/AIDS/HV
x
+
+
ANO: 2014/2015
ESTADO DA BAHIA
DIRETRIZES : Fortalecer o SUS enquanto política pública, capaz de assegurar por meio do incentivo à
intersetorialidade acesso a bens e serviços essenciais para a efetiva melhoria na situação da
população.
OBJETIVOS: Reduzir a incidência das DST/aids e HV na Bahia (2)
Ação
Apoiar municípios nas atividades de prevenção do Dia Mundial de
Luta contra a AIDS -1º de dezembro
Produzir/confeccionar material educativo de prevenção das
DST/AIDS/HV
Confeccionar material de comunicação visual para prevenção de
DST/AIDS para Campanha Proteja o Gol
2014
2015
x
+
x
+
x
ANO: 2014/2015
ESTADO DA BAHIA
DIRETRIZES : Fortalecer o SUS enquanto política pública, capaz de assegurar por meio do incentivo à
intersetorialidade acesso a bens e serviços essenciais para a efetiva melhoria na situação da
população.
OBJETIVOS: Reduzir a incidência das DST/aids e HV na Bahia (3)
Ação
Disponibilizar de forma regular, insumos de prevenção para coordenações municipais de
DST/AIDS/HV e demais municípios, por intermédio das Dires
2014
x
Adquirir preservativos masculinos
x
Adquirir gel lubrificante à base de água
x
Apoiar as ações de prevenção de DST/Aids/HV em Serviços de TB
x
2015
+
+
+
+
Apoiar a realização de seminário para profissionais e cuidadores informais quanto à
vulnerabilidade da população idosa sobre o tema prevenção da DST/aids / HV
+
Realizar capacitação sobre o tema prevenção da DST/aids / HV para profissionais da rede
de atenção à pessoa com deficiência
+
ANO: 2014/2015
ESTADO DA BAHIA
DIRETRIZES : Fortalecer o SUS enquanto política pública, capaz de assegurar por meio do incentivo à
intersetorialidade acesso a bens e serviços essenciais para a efetiva melhoria na situação da
população.
OBJETIVOS: Reduzir a incidência das DST/Aids e HV em população chaves (gays ,HSH,travestis,
transexuais , usuários de drogas e profissionais do sexo .
Ação
2014
2015
Realizar seminário regional com a temática diversidade e
cidadania - Prevenção das DST/aids/ HV
reprogramado
+
Apoiar ações de prevenção em DST/aids/ HV nas paradas
LGBT e em eventos festivos
x
Apoiar municípios e ONGs habilitadas em edital do MS
para realização de teste de triagem com fluido oral
x
+
Fomentar a testagem rápida para diagnóstico precoce
nas populações chaves
X
+
+
ANO: 2014/2015
ESTADO DA BAHIA
DIRETRIZES: Fortalecer o SUS enquanto política pública, capaz de assegurar por meio do incentivo
à intersetorialidade acesso a bens e serviços essenciais para a efetiva melhoria na situação da
população.
OBJETIVOS: Reduzir a incidência das DST/Aids e HV na Bahia em população chaves (gays
,HSH,travestis ,Transexuasi ,UD profissionais do sexo
Ação
2014
2015
X
+
Ampliar a oferta de TR de sífilis, aids e HV para populações
chaves nos serviços de saúde (tuberculose, atenção básica, CTA
etc)
Realizar 1 capacitação com os profissionais de saúde da SEAP
para trabalhar as ações de prevenção das DST/aids e HV com a
+
população privada de liberdade.
Programar ações integradas em relação DST/aids/ HV com a
área técnica saúde da mulher/DGC/SAIS/SESAB
+
ANO: 2014/2015.
ESTADO DA BAHIA.
DIRETRIZES: Fortalecer o SUS enquanto política pública, capaz de assegurar por meio do incentivo à
intersetorialidade acesso a bens e serviços essenciais para a efetiva melhoria na situação da
população.
OBJETIVOS: Reduzir a morbimortalidade de aids na população em geral (1)
2014
Ação
2015
Realizar 1 capacitação do Protocolo Clínico e Diretrizes
Terapêutica para Manejo da Infecção pelo HIV/aids em crianças
e adolescentes
Apoiar implantação de UDM nos serviços de atendimento às
Em andamento
(Interposição de
concorrente)
x
+
x
+
x
+
pessoas vivendo com HIV/AIDS
Implementar e Implantar o Sistema de Controle Logístico de
Medicamentos (SICLOM) antirretrovirais, nas Unidades de
Dispensação
de
Medicação
(UDM),
incluindo
os
tuberculostáticos
Articular com PCT/BA
a implantação do
coinfectados HIV/Tb, nos SAE
tratamento para
ANO: 2014/2015.
ESTADO DA BAHIA.
DIRETRIZES: Fortalecer o SUS enquanto política pública para que sejacapaz de assegurar por meio
do incentivo intersetorialidade acesso a bens e serviços essenciais para a efetiva melhoria na
situação da população.
OBJETIVOS: Reduzir a morbimortalidade de aids na população em geral (2)
Ação
Apoiar o PCT para expansão da oferta de testagem rápida de HIV
e hepatites em 05 serviços de tuberculose.
Fomentar testagem rápida para diagnóstico precoce de HIV.
Articular com PCT/BA para implantar da prova tuberculínica nos
SAE.
2014
2015
x
+
x
+
x
+
x
+
Capacitar os profissionais dos SAE no Manejo Avançado da
Aids, incluindo coinfecções TB/ HV e manejo da ILTB ação
contemplada na capacitação do PCDT.
ANO: 2014/2015.
ESTADO DA BAHIA.
DIRETRIZES: Fortalecer o SUS enquanto política pública, capaz de assegurar por meio do incentivo à
intersetorialidade acesso a bens e serviços essenciais para a efetiva melhoria na situação da
população.
OBJETIVOS: Reduzir a morbimortalidade de aids na população em geral (3)
Ação
Apoiar a capacitações regionais de testagem rápida de sífilis,
HIV, HV
Articular com a DAE/DGRP para assegurar leitos cirúrgicos para
lipodistrofia.
2014
x
+
x
+
Apoiar capacitações para profissionais de saúde da atenção
básica e SAE em Manejo de Gestantes HIV +, Sífilis e Testagem
Rápida em HIV, sífilis e hepatite B e C
2015
x
ANO: 2014/2015.
ESTADO DA BAHIA.
DIRETRIZ: Fortalecer o SUS enquanto política pública, capaz de assegurar por meio do incentivo à
intersetorialidade acesso a bens e serviços essenciais para a efetiva melhoria na situação da
população.
OBJETIVOS:Reduzir incidência da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis e Hepatites B (1)
2014
2015
Ampliar a oferta de TR para gestante (e parcerias) no pré natal .
x
+
Implementar o protocolo para Manejo de Gestante HIV+
x
Apoiar municípios para conformação de rede de atenção à
gestante HIV +
x
+
Assegurar acesso ao ARV para quimioprofilaxia da gestante
HIV+ e criança exposta
x
+
Ação
ANO: 2014/2015.
ESTADO DA BAHIA.
DIRETRIZ: Fortalecer o SUS enquanto política pública, capaz de assegurar por meio do incentivo à
intersetorialidade acesso a bens e serviços essenciais para a efetiva melhoria na situação da
população.
OBJETIVOS: Reduzir incidência da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis e Hepatites B (2)
Ação
2014
2015
Assegurar fórmula infantil para crianças exposta ao HIV+ (e
HTLV)
x
+
Apoiar capacitações para profissionais de saúde em Manejo
Clínico das IST/DST
x
ANO: 2014/2015.
ESTADO DA BAHIA.
DIRETRIZE: Fortalecer o SUS enquanto política pública, capaz de assegurar por meio do incentivo à
intersetorialidade acesso a bens e serviços essenciais para a efetiva melhoria na situação da
população.
OBJETIVO: Fortalecer a gestão das ações de DST/aids- HV no Estado da Bahia (1)
Ação
2014
2015
Aquisição de equipamentos de telefonia (fax, telefone sem fio),
+
informática, audiovisuais, geladeiras e ar refrigerados para as
DIRES
Contratação de consultores para assessoria técnica e gerencial
+
do PE de DST/a AIDS-HV na área de atuação de articulação das
OSC/ONG e parcerias
Aquisição de tíquetes alimentação/refeição para apoio a
ações/eventos de rua (carnaval, campanhas, reuniões externas
x
etc)
Realizar apoio institucional para novos municípios habilitados
ao piso variável de DST/aids e HV, elaborarem planos de
implantação de ações e serviços.
x
ANO: 2014/2015.
ESTADO DA BAHIA.
DIRETRIZ: Fortalecer o SUS enquanto política pública, capaz de assegurar por meio do incentivo à
intersetorialidade acesso a bens e serviços essenciais para a efetiva melhoria na situação da
população.
OBJETIVO: Fortalecer a gestão das ações de DST/aids- HV no Estado da Bahia
Ação
2014
2015
x
+
Apoiar institucionalmente e matricial às Dires para
protagonizarem processo de regionalização da atenção à saúde
às DST/AIDS e HV por intermédio das CIR, na perspectiva de
conformação de rede
Realizar apoio institucional para novos municípios com termo de
adesão assinado ,para recebimento de piso variável ás DST/aids
x
e HV
Pautar (apoio) na CIR da Região de Saúde de Salvador, “Análise
da Situação de Saúde e Serviços de DST/aids e HV para
X (municípios e
conformação de rede de atenção (desenho das linhas do
dires)
cuidados e pactuação de referência e contra referência)
ANO: 2014/2015.
ESTADO DA BAHIA.
DIRETRIZ: Fortalecer o SUS enquanto política pública, capaz de assegurar por meio do incentivo à
intersetorialidade acesso a bens e serviços essenciais para a efetiva melhoria na situação da
população.
OBJETIVO: Fortalecer a gestão das ações de DST/aids- HV no estado da Bahia
Ação
Realizar
visitas
técnicas
para
apoio
fortalecimento da integração das Dires
institucional
2014
2015
x
+
x
+
x
+
X
+
e
e Coordenações
Municipais de Saúde de DST/aids e HV
Desenvolver mecanismos de articulação com membros efetivos
da CIR para socialização e integração dos processos de
trabalhos da área de DST/AIDS e HV
Acompanhar e avaliar execução da PAS pelas diversas áreas de
trabalho dentro do grupo de trabalho e parcerias.
Apoiar por intermédio de tíquetes, de acordo disponibilidade do
ítem, as reuniões ordinárias dos coletivos referentes a temática
DST/aids e HV (Fobong; RNP+; RNP Jovem,MNCP,LGBT)
ANO: 2014/2015.
ESTADO DA BAHIA.
DIRETRIZ: Fortalecer o SUS enquanto política pública, capaz de assegurar por meio do incentivo à
intersetorialidade acesso a bens e serviços essenciais para a efetiva melhoria na situação da
população.
OBJETIVO: Fortalecer a gestão das ações de DST/aids- HV no estado da Bahia
Ação
2014
+
Solicitar descentralização de recursos para a DASF adquirir
medicamentos de IO e acompanhar cumprimento de pactuação
X
de acordo Resolução CIB 93 de 2011
Pendente no FES,
Descentralizar recursos para reforma do laboratório do
retrovírus do HUPES
2015
por questões de
convênio entre as
instituições (Ufba e
Sesab_
ANO: 2014/2015.
ESTADO DA BAHIA.
DIRETRIZ: Fortalecer o SUS enquanto política pública, capaz de assegurar por meio do incentivo à
intersetorialidade acesso a bens e serviços essenciais para a efetiva melhoria na situação da
população.
OBJETIVO: Fortalecer a gestão das ações de DST/aids- HV no estado da Bahia
Ação
2014
2015
Articular com Núcleo Hospitalar de Epidemiologia (NHE) estadual
para capacitar as equipes dos núcleos hospitalares em vigilância
X
+
epidemiológica da aids e HV
Monitorar as notificações que tem como categoria de exposição
transfusão(VE)
Implementar a Vigilância Epidemiológica das DST/AIDS-HV no
Estado
Apoiar institucionalmente e/ou realizar a busca ativa de sífilis
congênita nos municípios/regiões silenciosas para o agravo
x
+
X
+
x
ANO: 2014/2015.
ESTADO DA BAHIA.
DIRETRIZ: Fortalecer o SUS enquanto política pública, capaz de assegurar por meio do incentivo à
intersetorialidade acesso a bens e serviços essenciais para a efetiva melhoria na situação da
população.
OBJETIVO: Fortalecer a gestão das ações de DST/aids- HV no Estado da Bahia
Ação
2014
2015
x
+
x
+
x
+
x
+
Viabilizar pagamento de inscrição, passagens e diárias para participação
de profissionais de saúde em eventos relacionados a DST/aids e HV e
temas afins, de acordo normas instituídas pelo governo estadual
Viabilizar pagamento de passagens e diárias para participação de pelo
menos 1 representantes de OSC em eventos de âmbito nacional (ENONG),
regional (ERONG), relacionados a DST/aids e HV, de acordo normas
instituídas pelo governo estadual: Rede Jovem,MNCP e RNP+ (2014 e
2015)-Nacional e Região NordesteDescentralizar recursos para realização de capacitações (priorizando
capacitação em TR, manejo de sífilis e de gestante HIV+) para Dires
Realizar oficinas de gestão com DIRES e CM de DST/Aids e HV para
qualificação das Ações
ANO: 2014/2015.
ESTADO DA BAHIA.
DIRETRIZE: Fortalecer o SUS enquanto política pública, capaz de assegurar por meio do incentivo à
intersetorialidade acesso a bens e serviços essenciais para a efetiva melhoria na situação da
população.
OBJETIVO: Fortalecer a gestão das ações de DST/aids- HV no Estado da Bahia
Ação
2014
2015
Instituir o fluxo de retorno para os agravos aids em adulto e criança;
gestante HIV+; crianças expostas ao HIV+; sífilis adquirida; sífilis em
x
gestante e sífilis congênita
Realizar capacitação em VE de gestantes HIV+ e com sífilis; de Crianças
expostas aos HIV; sífilis congênita e hepatite B para técnicos das Dires,
vigilâncias epidemiológicas dos municípios e coordenações municipais de
Ocorrerá na 9ª Dires
+
em fase de elaboração
+
DST/aids
Publicar 1Informe/boletim Epidemiológico anual de Aids
Publicar 1 Informe/boletim Epidemiológico anual de Sífilis
Em revisão para
publicação
+
Aquisição de ar refrigerados para climatização do almoxarifado Divep para
+ (analisar
guarda de fórmula infantil e insumos de prevenção.
viabilidade)
ANO: 2014/2015.
ESTADO DA BAHIA.
DIRETRIZES 1- Bahia: Fortalecer o SUS enquanto política pública, capaz de assegurar por meio do
incentivo à intersetorialidade acesso a bens e serviços essenciais para a efetiva melhoria na situação
da população.
OBJETIVOS: Fortalecer a gestão das ações de DST/aids- HV no estado da Bahia
Ação
Aquisição de fórmula infantil para crianças expostas ao HIV e HTLV - 1º e 2º
semestre
Apoiar as ações referentes às DST/HIV/aids e HV nos municípios que não
recebem incentivo
Participação em reunião de gestão e/ou técnicas e colegiados: Divep; CIR;
CIB; COSEMS; CONASS. Reuniões nacionais do DN/MS; regionais etc.
Implementar Siclom gerencial nas UDM e Dires para registro de insumos
de logística
Apoiar a equipe do Ministério da Saúde no monitoramento de projetos da
área de prevenção, desenvolvido por instituições parceiras
Envolver os técnicos das Dires na implementação das ações de DST/AIDS
e HV no âmbito da Rede Cegonha
2014
2015
X
+
X
+
X
+
x
+
X
+
x
+
ANO: 2014/2015.
ESTADO DA BAHIA.
DIRETRIZ: Fortalecer o SUS enquanto política pública, capaz de assegurar por meio do incentivo à
intersetorialidade acesso a bens e serviços essenciais para a efetiva melhoria na situação da
população.
OBJETIVO: Fortalecer a gestão das ações de DST/aids- HV no Estado da Bahia
Ação
2014
2015
Debater na CIR e no Fórum da Região Metropolitana a situação
atual da TV do HIV, sífilis e Hepatite B na Bahia e respectivas
x
regiões
Monitorizar notificações de sífilis em gestante no Sinan (VE)
X
+
Monitorizar notificações de Gestante HIV no Sinan (VE)
X
+
Monitorizar as Crianças expostas ao HIV por meio de fichas de
+
investigação em formulário eletrônico (VE)
Discutir estratégias para retroalimentação e encerramento dos
casos de sífilis em gestante e gestante HIV no Sinan (VE)
Implantar a profilaxia pós- exposição sexual e ocupacional em
serviços de municípios prioritários
X
+
X
+
ANO: 2014/2015.
ESTADO DA BAHIA.
DIRETRIZ: Fortalecer o SUS enquanto política pública, capaz de assegurar por meio do incentivo à
intersetorialidade acesso a bens e serviços essenciais para a efetiva melhoria na situação da
população.
OBJETIVO: Fortalecer a gestão das ações de DST/aids- HV no estado da Bahia
Ação
Garantir
vagas
para
profissionais
de
saúde
prisional
nos
eventos/capacitações do PE de DST/Aids/HV/ Divep .
Elaborar/Publicar edital para seleção de projetos em ações de DST/AIDS
2014
2015
x
+
X
Adequar ao
marco
regulatório
Monitorar a execução de projetos de OSC/parcerias na área de Publicado 3 vezes por
falta de inscritos
DST/HIV/aids, selecionados por licitação da Bahia
Descentralização de recurso para reforma de estrutura física do CEDAP
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ANO: 2014/2015.
ESTADO DA BAHIA.
DIRETRIZES 1- Bahia: Fortalecer o SUS enquanto política pública, capaz de assegurar por meio do
incentivo à intersetorialidade acesso a bens e serviços essenciais para a efetiva melhoria na situação
da população.
OBJETIVOS:Fortalecer as ações de OSC/parcerias para controlar a epidemia da aids /HV em seus territórios
Ação
Articular com a CM de Salvador para viabilizar ações na sua área de
abrangência com as Instituições que atuam no âmbito das DST/Aids e HV Realizar ações itinerantes sobre prevenção positiva para PVHA em 10
municípios (para 2014) da região metropolitana e em 2015 para 10 outros
municípios ( a serem definidos pelo MNCP)
Realizar 2 reuniões com PVHA
2014
2015
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ANO: 2014/2015.
ESTADO DA BAHIA.
DIRETRIZ: Fortalecer o SUS enquanto política pública, capaz de assegurar por meio do incentivo à
intersetorialidade acesso a bens e serviços essenciais para a efetiva melhoria na situação da
população.
OBJETIVO: Fortalecer as ações de OSC/parcerias para controlar a epidemia da aids /HV em seus
territórios
Ação
2014
Realizar a reunião do Colegiado PVHA da Bahia, com 30
2015
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pessoas /Nov
Realizar o 6º Encontro Estadual de PVHA da Bahia no município
de Salvador, com 150 pessoas / Apoiar a realização da Reunião
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do Colegiado Nacional da Rede 2014 com 30 pessoas
Realizar conjuntamente o monitoramento em conjunto as casas
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de apoio
Realizar o Encontro Estadual de incidência política para
adolescentes jovens vivendo e convivendo com Aids e HV ,2014,
50 pessoas
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ANO: 2014/2015.
ESTADO DA BAHIA.
DIRETRIZ: Fortalecer o SUS enquanto política pública, capaz de assegurar por meio do incentivo à
intersetorialidade acesso a bens e serviços essenciais para a efetiva melhoria na situação da
população.
OBJETIVO: Fortalecer as ações de OSC/parcerias para controlar a epidemia da aids /HV em seus
territórios
Ação
2014
2015
Realizar a realização de 5 oficinas territoriais para adolescentes
e jovens com ênfase na prevenção,adesão e assistência
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núcleos locais: Itabuna,Vitoria da Conquista,Juazeiro , Simões
Filho e Feira de Santana)
Realizar o 2ª Encontro Estadual da Rede Jovem Bahia.
Realizar os V e VI Encontro Estadual de Travestis e
Transexuais no âmbito da temática das DST/Aids
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ANO: 2014/2015.
ESTADO DA BAHIA.
DIRETRIZ: Fortalecer o SUS enquanto política pública, capaz de assegurar por meio do incentivo à
intersetorialidade acesso a bens e serviços essenciais para a efetiva melhoria na situação da
população.
OBJETIVO: Fortalecer as ações de OSC/parcerias para controlar a epidemia da aids /HV em seus territórios
Ação
2014
Realizar os 7º e 8 seminário de Fórum LGBT- na temática de
2015
+
DST/AidsRealizar 5 Encontros formativos territoriais do Fórum LGBT na
+
temática das DST/Aids
Realizar os 2º e 3 º Encontro Estadual de Lésbicas e Mulheres
Bissexuais na temática das DST/Aids
Formar um GT de elaboração de material educativo com a
temática DST/Aids/HV
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ANO: 2014/2015.
ESTADO DA BAHIA.
DIRETRIZ: Fortalecer o SUS enquanto política pública, capaz de assegurar por meio do incentivo à
intersetorialidade acesso a bens e serviços essenciais para a efetiva melhoria na situação da
população.
OBJETIVO: Fortalecer as ações de OSC/parcerias para controlar a epidemia da aids /HV em seus
territórios
2014
2015
Realizar a reunião estratégica do Fobong
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Realizar o Seminário SIDA e religiosidade com recorte raça/ cor
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Realizar a realização do interforuns
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Ação
ANO: 2014/2015.
ESTADO DA BAHIA.
DIRETRIZ: Fortalecer o SUS enquanto política pública, capaz de assegurar por meio do incentivo à
intersetorialidade acesso a bens e serviços essenciais para a efetiva melhoria na situação da
população.
OBJETIVO: Fortalecer as ações de OSC/parcerias para controlar a epidemia da aids /HV em seus
territórios .
Ação
2014
Realizar a reunião estratégica do ERONG,30 Pessoas. -
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Realizar o Encontro de Casa de Apoio.
Realizar o encontro Formativo do Fobong
2015
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Drª Alcina Martha Andrade
Superintendência de Vigilância e Proteção à Saúde
Drª Maria Aparecida Araújo Figueiredo
Diretora da Vigilância Epidemiológica
Maria Izabel Xavier
Coordenadora de Agravos
Jeane Magnavita da Fonseca Cerqueira
Coordenadora PE DST/aids
Monica de Carvalho Alvim
Técnica da área de Gestão
Contatos: [email protected]
(71)3116-0076