Como recuperar pontos?
Adoptando um comportamento responsável ao
volante
O titular de uma carta de condução que perdeu uma parte
do seu capital de pontos e que durante 3 anos (contados a
partir da data da última infracção) não cometa mais nenhuma infracção das que fazem perder pontos recupera o
seu capital de 12 pontos.
Seguindo voluntariamente um curso de sensibilização
O condutor que tenha perdido uma parte dos seus pontos, pode recuperar 3 pontos (uma vez de 3 em 3 anos!)
participando num curso de formação de um dia no centro
de formação de Colmar-Berg, sem que o capital de pontos
possa ser superior a 12 pontos.
Como recuperar a carta
de condução?
O condutor sujeito a uma suspenção da carta de condução por ter perdido todos os pontos disponíveis terá o
seu capital reconstituído integralmente no fim do período
de suspensão e depois de participar num curso de sensibilização de cinco dias no centro de formação de ColmarBerg.
Uma nova noção:
o delito de grande velocidade
É considerado delito de grande velocidade todo o excesso em
relação à velocidade máxima autorizada
1) que ultrapasse pelo menos 50% o máximo regulamentar, diferença que deve ser em qualquer caso
superior a 20km/h.
2) Só haverá lugar a delito em caso de recidiva registada ao
longo dos 12 meses seguintes a uma infracção grave em
matéria de excesso de velocidade.
Carta
à pontos
Por exemplo
p
Velocidade
elocidad má
máx.
autorizada
t i
Delitoo de gra
grande
velo d d
velocidade
330 kkm/h.
/h
> 50 km/h.
/h
550 kkm/h.
/h
≥ 75 km/h.
k /h
755 km/h
km/h.
≥ 112,5
2 5 km/h
km/h.
900 km/h
km/h.
≥ 1355 km/h
km/h.
110 km/h.
km/h
≥ 165
65 km/h
km/h.
130 km/h.
km/h
≥ 195 km/h
km/h.
/
A carta à pontos entra em vigor
em 1 de Novembro de 2002.
As informações inscritas neste documento são fornecidas
apenas a titulo de simples informação.
Para saber mais:
www.etat.lu
Ministère des Transports
Doc-Flyer4 1
Grand-Duché de Luxembourg
Ministère des Transports
Police Grand-Ducale
10/14/02, 2:13:43 PM
Objectivos e funcionamento
da carta à pontos
Custo das infracções
O sistema da carta à pontos se quer educativo e dissuasivo,
antes de ser repressivo. Permite ao condutor recuperar em
caso de perda de pontos e de adaptar o seu comportamento.
6 pontos
Este sistema penaliza o reincidente.
Cada carta de condução dispõe, à partida, de um capital de
12 pontos. Em função da gravidade da infracção cometida,
um número variável de pontos é retirado deste capital.
Em caso de redução do capital de pontos a zero, a carta
de condução é suspensa por um período de 12 meses. Se o
titular de uma carta de condução perde 12 pontos pela segunda vez num período de 3 anos, a duração da suspensão é
duplicada, passando a 24 meses.
O que é preciso saber:
• As cartas de condução actuais não serão substituídas.
• A suspensão da carta de condução não é adaptável aos
efeitos práticos da medida, p.ex. para ter em conta a
necessidade profissional.
• Aquando da constatação da infracção, o agente que
autua informará o contraventor do número de pontos a
perder.
• Qualquer alteração (para baixo ou para cima) do capital
de pontos é seguida de informação escrita ao interessado.
• Os 12 pontos nunca podem ser perdidos de uma só vez.
• A carta por pontos diz respeito a todos os condutores,
incluindo aqueles que não residem no Luxemburgo.
Doc-Flyer4 2
• homicídio involuntário
4 pontos
•
•
•
•
•
ferimentos involuntários
condução sem carta de condução válida*
falta de seguro*
delito de fuga
sobrecarga do veículo superior a 10% da
carga máxima autorizada*
• delito de grande velocidade
• condução sob o efeito do álcool
(taxa de alcoolémia ≥ 1,2‰ ou
0,55 mg litros de ar expirado)
ou recidiva no período de 1 ano
(taxa de alcoolémia > 0,8‰ ou
0,35 mg litros de ar expirado)* º
• influência do álcool
(taxa de alcoolémia > 0,8‰
ou 0,35 mg litros de ar expirado)* º
• pneus defeituosos*
• desrespeito de um sinal de prioridade
(sinal vermelho, stop...)
• desrespeito pela prioridade dos peões
• ultrapassagem proibida
(incluindo a tentativa)
• infracção às regras específicas
da auto-estrada
• circulação com um veículo sem
matrícula ou sem certificado
do controlo técnico*
• não cumprimento das instruções das
forças da ordem
1 ponto
• excesso de velocidade:
+ 15km/h em localidade
+ 20 km/h em estrada nacional
+ 25 km/h em auto-estrada
• falta de cinto de segurança
• transporte de um menor não protegido
(falta de cinto de segurança ou de banco
regulamentar, conforme o caso)
• falta de capacete ou transporte de um
menor sem capacete.
* Infracções que podem responsabilizar o proprietário do veículo.
º Taxa de alcoolémia medida por éthylometro.
2 pontos
10/14/02, 2:13:55 PM