3ª Reunião em 2009 do GTAI – CEIVAP
Rio de Janeiro - RJ,
30 de setembro e 23 de outubro de 2009
Pauta da 3ª Reunião GTAI 2009
Em 30 de setembro e 23 de outubro de 2009
1. Informes
2. Aprovação da ATA da 6ª Reunião
3. Providências quanto aos disposto na ATA
4. Convênio de Integração - detalhamento
5. Encaminhamentos
a) Eixo institucional: a.1) Comitê de Integração
- Ajuste na Composição CEIVAP e demais
- Regimentos dos Afluentes quanto à escolha dos membros do CEIVAP e no GTAI
- Regimento do CEIVAP quanto a prefeituras e vinculação do mandato no CEIVAP
a mandato nos demais
- Ajuste nas Competências
- CEIVAP (pode avocar quando não exercida pelos demais)
- Plano da Bacia
- Conflitos de uso com conflitantes em unidades diferentes
- Pontos de controle e metas (enquadramento local)
- Mecanismos e Valores mínimos de cobrança
- Operação de reservatórios (volume/uso)
- Transposições para fora da Bacia do Paraíba do Sul
- Diretrizes gerais para prioridade para outorga de uso
- (Articulação) sobre riscos ambientais relevantes aos recursos hídricos
- Demais comitês
- Planos das Bacias de Afluentes
- Conflitos de uso em mesmas unidades
- Pequenos reservatórios ou transposições
- Enquadramento (em rio da União com o de acordo do CEIVAP)
- Usos não outorgáveis (em rio da União com o de acordo do CEIVAP)
- Áreas de restrição de uso
- Prioridade para outorga de uso
a) Eixo institucional
a.2) Agência da Bacia
- Atribuições
- Plano da Bacia
- Planos das Bacias Afluentes
- Estudos técnicos de recursos hídricos
- Operacionalização dos Planos de Aplicação
- Apoio operacional ao CEIVAP
- Apoio operacional aos CBH MG e RJ
- Contratação – CG e TP
- Contratos de Gestão harmonizados – ANA/MG/RJ/SP
- Metas e indicadores comuns
- Normas de contratação iguais
- Comissão de Acompanhamento CEIVAP/CBHs
- Adesão
– como e quando – dificuldades MG / RJ / SP
23 DE OUTUBRO
b) Eixo regulatório
b.1) Pacto das Águas
- pontos de controle na bacia
- metas de quantidade
- metas de qualidade
- metas de racionalização de uso
- metas institucionais
- bonificações
- premiações em investimentos
- delegação da outorga
- certificações
PONTOS DE CONTROLE
PONTOS DE CONTROLE
PONTOS DE CONTROLE
1 – No Rio Paraíba do Sul/SP antes da foz do Rio Una1,3
2 – No Rio Paraíba do Sul/SP no “Ponto de Entrega” Estadual2
3 – No Rio Paraíba do Sul/RJ após Transposição4
4 – No Rio Paraibuna/MG antes da foz do Rio do Peixe1
5 – No Rio Piabanha/RJ antes de sua foz3
6 – No Rio Pomba/MG antes de sua foz2
7 – No Rio Dois Rios/RJ antes de sua foz3
8 – No Rio Muriaé/MG no “Ponto de Entrega” Estadual2
9 – No Rio Carangola/MG no “Ponto de Entrega” Estadual2
10 – No Rio Paraíba do Sul/RJ antes de sua foz5
Adaptação da Proposta da AGEVAP, considerando as
seguintes premissas:
1.
2.
3.
4.
5.
Problemas de Qualidade (NT – 165/2008 ANA)
Divisa de Estado
Ponto de entrega de unidades de gestão
Monitoramento da transposição
Monitoramento geral da Bacia
b) Eixo regulatório
b.1) Pacto das Águas
- pontos de controle na bacia
- metas de quantidade:
Vazão de referência, vazão mínima, vazão máxima, hidrograma
de vazões
- metas de qualidade:
Parâmetros e metas progressivas (enquadramento local)
- metas de racionalização de uso:
Eficiência no saneamento (tratamento de esgotos, perdas,
valores litro/hab/dia), irrigação, indústria e hidreletricidade
- metas institucionais:
Estruturação do Comitê, do Estado, Plano, Enquadramento,
Cobrança
...
b) Eixo regulatório
b.1) Pacto das Águas
...
- bonificações:
- premiações em investimentos:
Rateio por estado, rateio por bacia, prioridades nos
investimentos da União
- delegação da outorga:
Delegação seletiva, delegação total
- certificações:
Certificação estadual
Certificação dos comitês
Prêmio a prefeituras
Prêmio a usuários
Prêmio a organizações civis
b) Eixo regulatório
b.2) Plano de Recursos Hídricos
- incorporação do Pacto no Plano
b.3) Monitoramento
- pontos de controle fluviométrico e de qualidade
- indicadores de racionalização
- indicadores institucionais
b.4) Critérios de regulação
- para outorga de direito de uso
- para fiscalização
- procedimentos integrados
b.5) Sistemas de Informação / Cadastro
c) Eixo investimentos
c.1) Recursos da União
- ANA: estruturação do SISTEMA, projetos e estudos –
vinculados às metas nos pontos de controle
- SRHU/MMA: programa de revitalização – reunião para
acertar isto – Wilde/SRHU
c.2) Recursos dos Estados – DOS FUNDOS
- MG: para estrutura e investimentos
- SP: para estrutura e investimentos
- RJ: para estrutura e investimentos
- c.3) Integração dos procedimentos operacionais para
aplicação dos recursos da ANA - dos Estados – Fundos
d) Eixo – Acompanhamento da execução do CI
d.1) Evento da Bacia – BIANUAL
Com:
- todos os comitês
- todos os órgãos gestores
- usuários e sociedade civil
Para:
- Avaliação dos resultados do CI
- Revisão de metas
- Premiação e certificação
- Discussão de temas relevantes
Encaminhamentos da 3ª Reunião GTAI/2009
Em 30 de setembro e 23 de outubro de 2009
1. Encaminhar esta apresentação para avaliação interna de cada
organismo no GTAI (comitês e Estados), no dia 27 de outubro
– manifestações até 10 de novembro
2. Encaminhamento pela coordenação do GTAI de minuta de
texto de Convênio, com plano de trabalho à luz do que está
nesta apresentação – dia 11 de novembro para todos os
membros do GTAI
3. Agendamento pelos comitês de discussão no seu âmbito
durante o mês de novembro – sugeriu-se que o representante
do comitê no GTAI se encarregue da apresentação e debate
4. Reunião ANA/RJ/MG sobre manual de procedimentos
operacionais para aplicação de recursos – Novembro de 2010
Encaminhamentos da 3ª Reunião GTAI/2009
Em 30 de setembro e 23 de outubro de 2009
5. Minuta de Texto do Convênio de Integração com Plano de
Trabalho: eixos, metas, prazos, responsabilidades –
Apresentação na Plenária CEIVAP – DEZ/2010
6. Processo de negociação com Estados e CBHs – ATÉ
MARÇO/2010
7. Pacto mínimo antes da celebração:
I.
II.
III.
IV.
Eixo institucional: ajustes regimentais CBHs e adesão AGEVAP
Eixo regulação: pontos de controle e bonificações
Eixo investimentos: compromissos em ações e investimentos
Eixo comunicação: encontro BIANUAL
8. Data prevista para a Celebração: MARÇO/2010
9. Caso a DIRETORIA DO CEIVAP solicite pode ser marcada
reunião com o GTAI para esclarecimentos sobre a proposta