Modernização da estrutura organizacional
dos estabelecimentos penais da SAP
Motivação do Projeto
A Secretaria da Administração Penitenciária, na busca do
aperfeiçoamento contínuo da atividade administrativa e da
adequação dos estabelecimentos administrados em parceria com
o terceiro setor, sentiu a necessidade de modernizar a estrutura
organizacional dos estabelecimentos penais, com vistas a
otimizar a gestão prisional.
A necessidade da alteração foi diagnosticada frente às novas
políticas de gestão pública do Governo, que demandam infraestrutura cada vez mais moderna e eficiente.
Um grupo de trabalho, composto por diversos integrantes da
SAP, foi constituído com o objetivo de modernizar a estrutura
organizacional dos estabelecimentos penais.
O trabalho foi desenvolvido a partir da experiência dos
integrantes do sistema prisional, uma vez que as mudanças
propostas partiram da base da pirâmide.
Objetivos
Modernizar a estrutura
organizacional
Otimizar a gestão
prisional
Conheça, passo a passo, a nova estrutura dos diferentes
estabelecimentos penais.
CDP
Centro de Detenção Provisória - destina-se à custódia de presos provisórios. Esses estabelecimentos
penais foram reorganizados pelo Decreto nº 49.577, de 4 de maio de 2005.
Estrutura
anterior
CDP
Diretoria Técnica
de Divisão
Núcleo de Controle
de Prontuários
Núcleo de
Atendimento de
Saúde
Núcleo de
Segurança e
Disciplina
Núcleo
Administrativo
Equipe de
Controle
Equipe de Portaria
(04 turnos)
Equipe de
Vigilância
(04 turnos)
Núcleo de
Pessoal
Núcleo de
Escolta e Vigilância
Penitenciária
Equipe de Escolta
e Vigilância
(04 turnos)
Nova estrutura
Diretoria Técnica
de Departamento
Equipe de
Assistência
Técnica I
Centro de
Segurança e
Disciplina
Núcleo de
Segurança
(04 turnos)
Centro Integrado de
Movimentações e
Informações
Carcerárias
Centro
Administrativo
Núcleo de Pessoal
Núcleo de
Atendimento à
Saúde
Núcleo de
Escolta e Vigilância
Penitenciária
Equipe de Escolta
e Vigilância
(04 turnos)
Centros de Detenção Provisória
Redução de custos - mês
Unitário
Qd
Total
Centros de Detenção Provisória
Custo Estrutura
Anterior
34.153,33
31
1.058.753,23
Custo Nova Estrutura
31.009,85
31
961.305,35
Diferença
-3.143,48
31
-97.447,88
Penitenciária
Penitenciária - destina-se ao cumprimento de penas privativas de liberdade, em
regime fechado, por presos do sexo masculino ou feminino. As penitenciárias I e II
de Reginópolis, criadas e organizadas pelo Decreto nº 48.905, de 30 de agosto de
2004, foram as pioneiras na implantação da nova estrutura organizacional.
Estrutura
anterior
Penitenciária
Diretoria Técnica
de Departamento
Centro de
Segurança e
Disciplina
Centro de
Atendimento de
Saúde
Comissão Técnica
de Classificação
Núcleo de
Prontuários
Penitenciários
Centro de
Reabilitação
Centro
Administrativo
Centro de
Qualificação
Profissional e
Produção
Equipe de Vigilância
(04 turnos)
Núcleo
Interdisciplinar
de Reabilitação
Núcleo de
Finanças e
Suprimentos
Núcleo de Oficinas
Equipe de Portaria
(02 turnos)
Núcleo de
Educação
Núcleo de
Pessoal
Equipe de
Aprovisionamento
Equipe Auxiliar
de Segurança
Equipe de
Atividades
Gerais
Núcleo de
Infra-estrutura
Equipe de Conservação
Equipe de Controle
Equipe de
Contas Bancária
dos Presos
Núcleo de
Escolta e Vigilância
Penitenciária
Equipe de Escolta
e Vigilância
(04 turnos)
Nova estrutura
Diretoria Técnica
de Departamento
Comissão Técnica
de Classificação
Centro de
Segurança e
Disciplina
Núcleo de
Segurança
(04 turnos)
Centro Integrado de
Movimentações e
Informações Carcerárias
Equipe de Assistência
Técnica II
Centro de Reintegração
e Atendimento à
Saúde
Núcleo de
Atendimento à Saúde
Centro
Administrativo
Núcleo de
Finanças e
Suprimentos
Núcleo de
Pessoal
Núcleo de
Infra-estrutura e
Conservação
Centro de Trabalho
e Educação
Núcleo de
Escolta e Vigilância
Penitenciária
Núcleo de Trabalho
Equipe de Escolta
e Vigilância
(04 turnos)
Penitenciária
Administrada em parceria com o terceiro setor
Estrutura
Administrada em parceria com o terceiro setor
Diretoria Técnica
de Departamento
Comissão Técnica
de Classificação
Centro de
Segurança e
Disciplina
Núcleo de
Segurança
(04 turnos)
Centro Integrado de
Movimentações e
Informações Carcerárias
Equipe de Assistência
Técnica II
Centro
Administrativo
Núcleo de
Escolta e Vigilância
Penitenciária
Núcleo de
Pessoal
Equipe de Escolta
e Vigilância
(04 turnos)
Penitenciária
Presos provisórios e condenados nos regimes fechado e semi-aberto
Penitenciária (provisórios/regimes fechado e semi-aberto) - destina-se ao
cumprimento de penas privativas de liberdade, em regime fechado e semi-aberto, e
à custódia de presos provisórios, do sexo masculino.
Estrutura anterior
Penitenciária
Presos provisórios e Condenados nos regimes fechado e semi-aberto
Diretoria Técnica
de
Departamento
Comissão Técnica
de
Classificação
Centro
de
Reabilitação
Núcleo de
Apoio
Administrativo
Centro de
Atendimento
de Saúde
Centro de
Segurança e
Disciplina
Centro
Administrativo
Centro de
Qualificação
Profissional e
Produção
Núcleo de Escolta
e Vigilância
Penitenciária
Núcleo
Interdisciplinar de
Reabilitação I
Núcleo
Interdisciplinar de
Reabilitação II
Núcleo de
Finanças e
Suprimentos
Equipe de Portaria
(02 turnos)
Equipe de
Controle
Núcleo de
Oficinas I
Núcleo de
Oficinas II
Núcleo
de
Educação I
Núcleo
de
Educação II
Núcleo de
Infra-estrutura
Núcleo de
Segurança I
Núcleo de
Segurança II
Equipe de
Conservação I
Equipe de
Conservação II
Equipe de
Atividades
Gerais
Núcleo
de
Pessoal
Equipe de
Vigilância I
(04 turnos)
Equipe de
Vigilância II
(04 turnos)
Equipe de
Contas Bancárias
dos Presos
Equipe Auxiliar
de Segurança I
Equipe Auxiliar
de Segurança II
Núcleo de
Aprovisionamento
Equipe de Escolta
e Vigilância
Nova estrutura
Diretoria Técnica
de Departamento
Comissão Técnica
de Classificação
Centro de
Trabalho e
Educação
Núcleo de Trabalho
Centro de
Segurança
e Disciplina
Núcleo de
Segurança I
(04 turnos)
Equipe de
Assistência
Técnica II
Centro de
Reintegração
e Atendimento
à Saúde
Núcleo de Escolta e
Vigilância
Penitenciária
Núcleo de
Atendimento à
Saúde
Equipe de Escolta
e Vigilância
(04 turnos)
Centro
Administrativo
Centro Integrado
de Movimentações
e Informações
Carcerárias
Núcleo de Pessoal
Núcleo de
Segurança II
(04 turnos)
Núcleo de
Infra-estrutura e
Conservação
Núcleo de Portaria
(04 turnos)
Núcleo de
Finanças e
Suprimentos
Penitenciárias
Redução de custos - mês
Unitário
Qd
Total
Penitenciárias
Custo Estrutura Anterior
50.791,39
72
3.656.980,08
Custo Nova Estrutura
40.134,47
72
2.889.681,84
Diferença
-10.656,92
72
-767.298,24
Penitenciárias
Administradas em parceria com o terceiro setor
Redução de custos - mês
Unitário
Qd
Total
Penitenciárias (com o terceiro setor)
Custo Estrutura
Anterior
50.791,39
3
152.374,17
Custo Nova Estrutura
28.330,79
3
84.992,37
Diferença
-22.460,60
3
-67.381,80
Penitenciárias
Presos provisórios e condenados nos regimes fechado e semi-aberto
Redução de custos - mês
Unitário
Qd
Total
Penitenciárias (provisórios/regimes fechado e semi-aberto)
Custo Estrutura
Anterior
72.175,10
1
72.175,10
Custo Nova Estrutura
57.849,29
1
57.849,29
Diferença
-14.325,81
1
-14.325,81
CRP
Centro de Readaptação Penitenciária - destina-se a receber, em regime disciplinar
diferenciado, presos condenados ou provisórios de alto risco para o estabelecimento
penal e/ou para sociedade.
Estrutura
anterior
CRP
Diretoria Técnica
de Divisão
Equipe de
Prontuários
Penitenciários
Comissão Técnica
de Classificação
Núcleo de Pessoal
Núcleo de
Segurança e
Disciplina
Núcleo de
Atendimento de
Saúde
Núcleo de
Reabilitação
Núcleo de
Qualificação
Profissional e
Produção
Núcleo
Administrativo
Equipe de Vigilância
(04 turnos)
Equipe
Interdisciplinar
de Reabilitação
Equipe de Portaria
(02 turnos)
Equipe de
Educação
Equipe de
Aprovisionamento
Equipe Auxiliar
de Segurança
Equipe de
Atividades
Gerais
Equipe de Conservação
Equipe de Controle
Equipe de
Contas Bancária
dos Presos
Equipe de Oficinas
Núcleo de
Escolta e Vigilância
Penitenciária
Equipe de Escolta
e Vigilância
(04 turnos)
Nova estrutura
Diretoria Técnica
de Divisão
Núcleo Integrado de
Movimentações e
Informações Carcerárias
Equipe de Assistência
Técnica I
Comissão Técnica
de Classificação
Núcleo de
Segurança e
Disciplina
Núcleo de Reintegração
e Atendimento à Saúde
Equipe de Segurança
(04 turnos)
Equipe de Portaria
(02 turnos)
Núcleo
Administrativo
Núcleo de
Pessoal
Núcleo de
Escolta e Vigilância
Penitenciária
Equipe de Escolta
e Vigilância
(04 turnos)
Centro de Readaptação Penitenciária
Redução de custos - mês
Unitário
Qd
Total
Centro de Readaptação Penitenciária
Custo Estrutura Anterior
39.518,09
1
39.518,09
Custo Nova Estrutura
28.880,48
1
28.880,48
Diferença
-10.637,61
1
-10.637,61
CPP
Centro de Progressão Penitenciária - destina-se ao cumprimento de penas privativas de
liberdade, em regime semi-aberto, por presos do sexo masculino.
Centro de Progressão
Estrutura
anterior
Penitenciária
Diretoria Técnica
de Departamento
Núcleo de
Prontuários
Penitenciários
Comissão Técnica
de Classificação
Centro de
Segurança e
Disciplina
Centro de
Atendimento de
Saúde
Centro de
Reabilitação
Centro de
Qualificação
Profissional e
Produção
Centro
Administrativo
Equipe de Vigilância
(04 turnos)
Núcleo
Interdisciplinar
de Reabilitação
Núcleo de
Finanças e
Suprimentos
Núcleo de Oficinas
Equipe de Portaria
(04 turnos)
Núcleo de
Educação
Núcleo de
Pessoal
Equipe de
Aprovisionamento
Equipe Auxiliar
de Segurança
Equipe de
Atividades
Gerais
Núcleo de
Infra-estrutura
Equipe de Conservação
Equipe de Controle
Equipe de
Contas Bancária
dos Presos
Nova estrutura
Diretoria Técnica
de Departamento
Comissão Técnica
de Classificação
Centro de
Segurança e
Disciplina
Núcleo de
Segurança
(04 turnos)
Centro Integrado de
Movimentações e
Informações Carcerárias
Equipe de Assistência
Técnica II
Centro de Reintegração
e Atendimento à
Saúde
Núcleo de
Atendimento à Saúde
Centro
Administrativo
Núcleo de
Finanças e
Suprimentos
Núcleo de
Pessoal
Núcleo de
Infra-estrutura e
Conservação
Centro de Trabalho
e Educação
Núcleo de Trabalho
Centros de Progressão Penitenciária
Redução de custos - mês
Unitário
Qd
Total
Centros de Progressão Penitenciária
Custo Estrutura Anterior
48.174,95
7
337.224,65
Custo Nova Estrutura
35.334,66
7
247.342,62
Diferença
-12.840,29
7
-89.882,03
IPA
Instituto Penal Agrícola - destina-se ao cumprimento de penas privativas de
liberdade, em regime semi-aberto, por presos do sexo masculino.
Estrutura
anterior
IPA
Diretoria Técnica
de Departamento
Núcleo de
Prontuários
Penitenciários
Comissão Técnica
de Classificação
Centro de
Segurança e
Disciplina
Centro de
Atendimento de
Saúde
Centro de
Reabilitação
Centro
Administrativo
Centro Agroindustrial
Equipe de Vigilância
(04 turnos)
Núcleo
Interdisciplinar
de Reabilitação
Núcleo de
Finanças e
Suprimentos
Núcleo de Oficinas
Equipe de Portaria
(02 turnos)
Núcleo de
Educação
Núcleo de
Pessoal
Núcleo Agropecuário
Equipe Auxiliar
de Segurança
Equipe de
Atividades
Gerais
Núcleo de
Infra-estrutura
Equipe de Conservação
Equipe de Controle
Equipe de
Contas Bancária
dos Presos
Equipe de
Aprovisionamento
Nova estrutura
Diretoria Técnica
de Departamento
Comissão Técnica
de Classificação
Centro de
Segurança e
Disciplina
Núcleo de
Segurança
(04 turnos)
Centro Integrado de
Movimentações e
Informações Carcerárias
Equipe de Assistência
Técnica II
Centro de Reintegração
e Atendimento à
Saúde
Núcleo de
Atendimento à Saúde
Centro
Administrativo
Centro de Trabalho
e Educação
Núcleo de
Finanças e
Suprimentos
Núcleo de Trabalho
Núcleo de
Pessoal
Núcleo Agropecuário
Núcleo de
Infra-estrutura e
Conservação
Institutos Penais Agrícolas
Redução de custos - mês
Unitário
Qd
Total
Institutos Penais Agrícolas
Custo Estrutura
Anterior
48.205,16
2
96.410,32
Custo Nova Estrutura
37.082,96
2
74.165,92
Diferença
-11.122,20
2
-22.244,40
Resultado
A
reorganização
das
estruturas
dos
estabelecimentos penais proporcionou otimização
na gestão prisional, resultando em considerável
redução de custos, R$ 12.830.613,24 ao ano, e
correção de distorções salariais, conduzindo a
satisfação
dos
administrativas.
dirigentes
das
unidades
Resultados Consolidados
Anuais
Redução Unitaria
Qd
Redução Mensal
Qd
meses
Redução Anual
CDP
-3.143,48
31
-97.447,88
12
-1.169.374,56
CPP
-12.840,29
7
-89.882,03
12
-1.078.584,36
CRP
-10.637,61
1
-10.637,61
12
-127.651,32
IPA
-11.122,20
2
-22.244,40
12
-266.932,80
Penitenciárias
-10.656,92
72
-767.298,24
12
-9.207.578,88
Penit. ONG
-22.460,60
3
-67.381,80
12
-808.581,60
Presidio
-14.325,81
1
-14.325,81
12
-171.909,72
TOTAL
-85.186,91
═
-1.069.217,77
12
-12.830.613,24
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
NAGASHI FURUKAWA
Secretário
CLAYTON ALFREDO NUNES
Secretário Adjunto
NEIVA APARECIDA DORETTO
Chefe de Gabinete
Fazemos hoje porque acreditamos no amanhã
Projeto elaborado e coordenado pela Assessoria Técnica de Gabinete e Departamento de Recursos
Humanos. Participação dos Coordenadores, Dirigentes prisionais e funcionários da SAP.
Elaboração gráfica e de texto: Assessoria de Imprensa
Rosangela Sanches, Danilo Yoshida e Jorge de Souza