B6
A cidAde
domingo, 2 de novembro de 2014
Transparência, Responsabilidade e Ética.
Diretoria da Apae-RP apresenta o balanço
da entidade e presta contas à comunidade.
www.apaerpo.org.br
Um breve relato das ações da Nova Diretoria
Visando a transparência da gestão, a diretoria executiva, que assumiu a administração da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Ribeirão Preto, em agosto de 2013, publica o balanço detalhado das ações e contas
da entidade, no período de janeiro a agosto de 2014.A primeira medida tomada, ao assumir os trabalhos, foi fazer
uma auditoria, realizada voluntariamente pela BLB Auditores Independentes, pois a maior dificuldade encontrada
era a falta de clareza da real situação financeira. Após as considerações feitas pelos auditores, várias ações foram
tomadas, visando minimizar os problemas encontrados. Em resumo, foi realizado um verdadeiro choque de gestão
e austeridade. Com isso, dívidas foram renegociadas, diversos gastos cortados, mas a situação ainda é de expressiva
fragilidade. O balanço apresentado inclui todas as ações realizadas no período, o perfil de entradas e saídas de
caixa, as fontes e necessidades de recursos, composição e comparativos das dívidas, bem como o número e o tipo
de atendimentos realizados na área da saúde, assistência social e educação.
Palavra da Diretoria:
“Tomamos várias medidas que fizeram com que conseguíssemos ter um maior controle das finanças da entidade,
renegociamos várias dívidas em condições especiais de prazos e juros e conseguimos manter as atividades neste
período dentro de um padrão normal. Mas ainda precisamos de muita ajuda e cooperação de todos para mantermos os serviços prestados aos mais de 400 usuários fixos sem qualquer prejuízo de qualidade nos atendimentos.
Tivemos e ainda temos muita ajuda de vários parceiros e doadores assiduos, mas ela precisa ser mais intensa e
contínua já que o tipo de atendimento especializado que prestamos tem alto custo, visto que as verbas públicas
atualmente recebidas pela entidade são insuficientes, financia apenas 45% do seu custo operacional. Se não tiver-
ALGUMAS DAS VÁRIAS AÇÕES REALIZADAS
PELA NOVA DIRETORIA
Acumulado até Agosto de 2014
Total R$2.967 mil
1.453
49%
Acumulado até Agosto 2014
ORÇADO
ENTRADAS: R$3.456 mil
Não esta incluso a entrada de emenda parlamentar de R$370 mil
SAÍDAS: R$3.129 mil
SUPERAVIT: R$327 mil
REALIZADO
ENTRADAS: R$2.978 mil
Não esta incluso a entrada de emenda parlamentar de R$370 mil
SAÍDAS: R$3.255 mil
DEFICIT: R$277 mil
DESVIO: R$604 mil a menor que o orçado
• Eventos: R$470 mil
• Leilão: R$230 mil
• Apaixone-se: R$240 mil
NECESSIDADE DE RECURSOS
Setembro a Dezembro de 2014
PREVISÃO DE SAÍDAS: Setembro a Dezembro R$2.449 mil
• Folha de pagamento: R$1.908 mil
• Despesas: R$389 mil
• Bancos: R$152 mil
ENTRADAS DE VERBAS PÚBLICAS: R$729 mil
• Municipal: R$169 mil
• Estadual: R$246 mil
• Federal: R$314 mil
NECESSIDADE DE RECURSOS: R$1.720 mil
REDUÇÃO DAS DÍVIDAS
• DEZEMBRO DE 2013: R$6.087 mil
(conforme relatório da empresa de auditoria independente BLB)
• AGOSTO DE 2014: R$5.576 mil
• REDUÇÃO NO PERÍODO: R$511 mil ou 8%
COMPOSIÇÃO DAS DÍVIDAS
Base Agosto de 2014
Total R$5.576 mil
189 180 186
4% 3% 3%
SALÁRIOS
1.057
19%
FORNEC. / PRESTAD. SERVIÇOS
BANCOS
IMPOSTOS + ENCARGOS
1.323
24%
2.641
47%
TRABALHISTA
DIVERSOS
CAPTAÇÃO PRIVADA
Acumulado até Agosto de 2014
44
R$ Mil
300
42
42
200
100
284
42
40
42
59
42
60
45
86
42
59
68
348
335
322
293
293
fev
417
mar
423
abr
395
mai
406
Prestação de Serviços
Atendimento pelo Sistema SUS
500
400
• Atendimento clínico ambulatorial: Pacientes somente de atendimentos de
saúde: 13 pacientes do programa de estimulação precoce (0 a 3 anos e 11
meses) e 25 pacientes de 4 anos em diante.
• Atendimento Educacional Especializado (AEE): contra turno escolar e recebem atendimento de saúde: 90 pacientes
• Escolarização inicial (6 a 14 anos): 42 pacientes
• Sócio educacional (15 a 30 anos): 112 pacientes
• Oficinas terapêuticas e centro de convivência: 106 pacientes.
• Total: 388 pacientes atendidos
• A Instituição também presta atendimento de saúde em algumas instituições através de profissionais capacitados em suas respectivas áreas
• Cantinho do Céu: são atendidos 40 pacientes, nas áreas de fisioterapia e
hidroterapia.
• Egydio Pedreschi: são atendidos 100 pacientes, nas áreas de fisioterapia,
fonoaudiologia e psicologia.
600
288
41
79
245
• A Instituição está credenciada para atendimento de pessoas com deficiência mental pela portaria MS/GM Nº 1635 de 12 de setembro de 2002,
através do SUS.
• Essa Portaria, publicada pelo Ministério da Saúde, objetivou organizar o
atendimento às pessoas com deficiência intelectual e/ou distúrbio do espectro autista no SUS, garantindo às mesmas assistências por intermédio de
equipe multiprofissional e multidisciplinar, utilizando-se de métodos e técnicas terapêuticas específicas, identificando e acompanhando esta população.
Número de Atendimentos
0
jan
368
FOLHA DE PAGAMENTO
DESPESAS
jun
478
jul
389
ago
365
6000
EDUCAÇÃO
5311
5252
5248
5111
5000
AMORTIZAÇÕES DIVIDAS
4506
4341
4000
• ATENDIMENTO EDUCIONAL ESPECIALIZADO
• A APAE de Ribeirão Preto, alinhado à Politica Nacional da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, possui um importante parceria
com a Secretaria Municipal de Educação, atendemos os alunos no Atendimento Educacional Especializado, no contraturno escolar, de duas a três
vezes na semana, sendo dois atendimentos na instituição e um realizado
através de visitas da equipe multidisciplinar na escola que o aluno está inserido.
Desta maneira, a APAE tem contribuído para que se concretize a inclusão
escolar desses alunos, atendendo-os nas suas necessidades e na melhora
das suas condições e qualidade de vida.
3000
2640
2000
1512
1000
0
Janeiro Fevereiro Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
procedimentos
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Introdução
•
A
assistência
social,
política
pública,
é dever do Estado e direto de todo
Conveniada a Secretaria Municipal
cidadão que dela necessitar. Entre os principais pilares da assistência social
90
no Brasil estão a Constituição Federal de 1988, que dá as diretrizes
84
80
para a gestão das políticas públicas, e a Lei Orgânica da Assistência
73
Social (Loas), de 1993, que estabelece os objetivos, princípios e diretrizes
70
das ações.
60
• A Loas determina que a assistência social seja organizada em um sistema
50
descentralizado e participativo, composto pelo poder público e pela socie40
dade civil.A IV Conferência Nacional de Assistência Social deliberou, então,
30
a implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Cumprindo
20
essa deliberação, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
11
10
Fome (MDS) implantou o SUAS, que passou a articular meios, esforços
e recursos para a execução dos programas, serviços e benefícios socioas0
Alunos
sistenciais.
• O SUAS organiza a oferta da assistência social em todo o Brasil, proMunicipal
Estadual
Total
movendo bem-estar e proteção social a famílias, crianças, adolescentes e
• EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA
jovens, pessoas com deficiência, idosos – enfim, a todos que dela necessita• Escolarização Inicial (Ensino Fundamental - Fase I), na modalidade de rem.As ações são baseadas nas orientações da nova Política Nacional de
Assistência Social (PNAS), aprovada pelo Conselho Nacional de AssisEducação Especial, alunos na faixa etária de 6 a 14 anos e 11 meses;
• Socioeducacional (Ensino Fundamental – Fase II), na modalidade Educa- tência Social (CNAS) em 2004.
ção Especial, alunos na faixa etária de 15 a 30 anos,
Atendimento Convênio Ribeirão Preto
• Público Alvo: Pessoas com deficiência intelectual, deficiência múltipla
285
300
278
(deficiência intelectual associada à outra deficiência) e/ou transtorno global
do desenvolvimento que necessitam de apoio pervasivo/permanente.
250
Atendimento Educacional Especializado
Educação Especializada
FONTES DE RECURSOS PRIVADOS
Previsão: Setembro a Dezembro de 2014
TOTAL DE ENTRADAS: R$877 mil
• Doações diretas: R$20 mil
• Telemarketing: R$630 mil
• Eventos: R$95 mil
• Créditos Nota Fiscal Paulista: R$112 mil
• Receitas Diversas: 20 mil
TOTAL DE PARCELAMENTOS: R$330 mil
• INSS competência julho/14: R$25 mil
• FGTS competências março a julho/14: R$115 mil
• Devolução de Recursos não aplicados do Convênio da Educação do
Estado de 2013: R$190 mil
VALOR FALTANTE PARA FECHAR O CAIXA
ATÉ DEZEMBRO DE 2014: R$513 mil
VERBAS PÚBLICAS
1.514
51%
CUSTEIO OPERACIONAL
ORÇAMENTO DE 2014
ORÇADO x REAL
Programas
PERFIL DAS ENTRADAS
• Celebração do Convênio da Educação Estadual de 2013 e 2014; Celebração do novo Convênio da Assistência Social Estadual; • Acordos judiciais
com os Bancos Santander e Bradesco, com redução significativa da dívida; • Regularização da área construída da Instituição; • Venda de terreno
para pagamento de compromissos atrasados; • Instalação do aquecedor
solar na hidroterapia; • Realização do Segundo Leilão União de Forças e
do APAEXONE-SE; • Habilitação no Pronas junto ao Ministério Saúde; Elaboração de Material Institucional e construção do novo site; • Adesão ao
programa de parcelamento REFIS; Manutenção de regularidade das Certidões Negativas; • Reforma do Salão de Atividades Culturais e de Eventos
(em andamento); • Habilitação para implantação do projeto CER - Centro
Especializado de Reabilitação; • Plano de ação para aumento da arrecadação
da Nota Fiscal Paulista; • Implantação de novo Sistema de Informatização
Administrativo e Educacional.
TOTAL DO CUSTEIO: R$4.598 mil
• Folha de pagamento: R$3.930 mil / 85%
• Despesas: R$668 mil / 15%
AMORTIZAÇÃO DE BANCOS: R$486 mil
VERBAS PÚBLICAS: R$2.107 mil
• Municipal: R$514 mil / 24%
• Estadual: R$654 mil / 31%
• Federal: R$939 mil / 45%
NECESSIDADE DE RECURSOS: R$2.977 mil
CAPTÇÃO PRIVADA: R$2.803 mil
• Doações diretas: R$0
• Telemarketing: R$1.645 mil / 59%
• Eventos: R$850 mil / 30%
• Créditos da Nota Fiscal Paulista: R$208 mil / 7%
• Receitas diversas: R$100 mil / 4%
DEFICIT PREVISTO: R$174 mil
mos uma gestão pautada num planejamento de curto e longo prazo, podemos acumular novos déficits e é o que
queremos evitar”. Celso Fujioka, Diretor Financeiro.
A APAE Ribeirão: o que faz, como faz e quem faz.
A Apae-RP tem 49 anos de trabalho e atende atualmente cerca de 400 pessoas com deficiência intelectual, e
ainda presta atendimentos a alunos do Egydio Pedreschi e Cantinho do Céu, somando cerca de 540 pessoas
atendidas. A entidade assiste desde bebês até idosos com deficiência intelectual. As pessoas atendidas dependem de técnicas, equipamentos e recursos humanos especializados para que haja melhoria na qualidade de
vida e até mesmo manutenção do quadro clínico, que em alguns casos representa o próprio direito à vida. A
Apae-RP conta hoje com 140 profissionais. Há atividades rotineiras que implicam nas trocas de fraldas, nas
transferências da cama para a cadeira de rodas ou vice-versa, nos serviços de alimentação, de vestir, de calçar
e na administração de medicamentos. Existem os serviços especializados de fonoaudiologia, fisioterapia, terapia
ocupacional, psicologia, assistência social, médica, enfermagem, odontologia, nutrição, pedagogia. Para favorecer
o acesso ao atendimento especializado, a Apae-RP oferece transporte e alimentação. Serviços administrativos
e de apoio compõem o trabalho realizado. O custo para cada pessoa atendida é diretamente proporcional ao
nível de dependência perceptivo-sensorial, intelectual e funcional, que direciona as atividades e os atendimentos a serem desenvolvidos. O orçamento para a execução dos atendimentos é formado por cerca de 45% de
recursos públicos e 55% de recursos próprios (alcançados com a participação de pessoas físicas e jurídicas do
município). O Custo mensal de cada usuário atendido pela entidade, esta estimado em R$1.200,00 por mês,
durante o ano de 2014.
200
Conveniada a Secretaria do Estado
150
180
106
50
159
160
0
140
A partir do nascimento
120
106
Acima de 30 anos de idade
Meta/Convênio
100
Usuário
Existem 2 tipos de convênios:
• Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência Intelectual e suas Famílias
• Serviço de Convivência (fortalecimento de vínculos para pessoas com
deficiência intelectual acima de 30 anos egressas da educação)
80
60
110
100
53
40
20
Número de Atendimentos
0
Alunos
Escolarização Inicial (6-14 anos)
socioeducacional (15-30 anos)
Total
SAÚDE
Introdução
• Promover reabilitação / habilitação à pacientes com deficiência intelectual
e múltipla, propiciando seu desenvolvimento integral nos aspectos físicos,
psicológicos, intelectuais e sociais, bem como prevenir o aparecimento de
agravos e co-morbidades, através de uma intervenção interdisciplinar e
com ações que alcancem cuidadores e familiares para que sejam parte do
processo de reabilitação, visando sempre a autonomia, independência desse
paciente junto a melhorias funcionais e de qualidade de vida.
• PÚBLICO ALVO:
• pacientes que tenham deficiência intelectual e/ou múltipla.
Equipe Multidisciplinar
• Medicina (1)
• Fisioterapia convencional e aquática (12)
• Equoterapia (através de parcerias)
• Fonoaudiologia (5)
• Terapia ocupacional (3)
• Psicologia (5)
• Enfermagem (1)
• Técnico de enfermagem (1)
• Auxiliar de enfermagem (1)
• Nutrição (1)
• Odontologia (1)
• Pedagogia (25)
• Serviço social (3)
100
95
Visita Domiciliar
90
80
Articulações com serviços
Socioassistencial e
politicas setoriais
70
60
Atendimento individual
com usuário
50
40
30
20
10
0
35
30
27
19
16
11
7
7
10
março
2
0
abril
Atendimento individual
com a família
26
22 21
21
4
2 3 2
maio
8
4
1 0
junho
15
2
6
0
2
1111
0
julho
3
5
0
agosto
Encaminhamentos
Grupo com usuários
DIRETORIA EXECUTIVA
Presidente: Alcides Nilo Pinheiro
Vice-Presidente: Alexandre Nunes
1º Diretor Secretário: Aldaiza Aparecida da Silva Della Rosa
2º Diretor Secretário: Rogério Antônio Pereira
1º Diretor Financeiro: Celso Fujioka
2º Diretor Financeiro: Claudio Donizete Inocentini
Diretora Social: Shara Liliane de Souza
Diretor de Patrimônio: Zeus de Meira Junior
Procurador Jurídico: Sergio Esber Sant’Anna
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Informações não auditadas