REDE INTERAGENCIAL DE INFORMAÇÕES PARA A SAÚDE – RIPSA
COMITÊ TEMÁTICO INTERDISCIPLINAR RIPSA NA ESFERA ESTADUAL
COMITÊ TEMÁTICO INTERDISCIPLINAR RIPSA NA ESFERA ESTADUAL
ESQUEMA BÁSICO
(versão final)
Tendo por base o Termo de Referência construído coletivamente em 21/07/2006, elaborou-se
o seguinte Esquema Básico a ser submetido à Secretaria Técnica da RIPSA em sua reunião de
13 de setembro de 2006, após incorporar as críticas e sugestões dos membros do CTI Ripsa
Estadual, em sua primeira reunião.
I.
Conceituação do Produto:
Promover e disseminar ‘metodologia de trabalho RIPSA’ com o estabelecimento de processo
cooperativo, formalizado pelo menos no âmbito da CIB e/ou CES, entre SES, SMS,
instituições de pesquisa/ensino e entidades produtoras de informação atuando coletivamente
em torno de objetivos comuns na unidade federada, compondo uma Rede de Centros
Colaboradores, voltada para:
¾ Fortalecer o ‘Pacto pela Democratização e Qualidade da Informação em Saúde’.
¾ Subsidiar o processo decisório do SUS através da promoção e implementação do uso da
Informação na gestão e regulação da saúde, propiciando a utilização intensiva da
informação útil e relevante para os gestores, gerentes, profissionais e conselheiros de
saúde e para a população.
¾ Contribuir para o exercício, em sua plenitude, da função gestora das SES e SMS da
informação e informática em saúde, no contexto do Pacto pela Vida, Em Defesa do SUS
e de Gestão.
¾ Apoiar o fortalecimento da capacidade técnica das equipes de informação em saúde das
SES e SMS, através de processos de qualificação de seus profissionais.
¾ Articular-se aos esforços de fortalecimento da área de informação e informática em
saúde que por ventura possam estar sendo implementados.
II.
Participantes:
1. Ministério da Saúde – MS:
•
•
•
•
•
•
•
•
Secretaria Executiva: Ernani Bandarra
Secretaria de Vigilância em Saúde: Otaliba Libânio
Secretaria de Atenção à Saúde: Rosane Gomes
Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde:
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa: João Palma
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos: Maria Cristina Lobo.
DATASUS/SE: Jacques Levin
FIOCRUZ/Escola Nacional de Saúde Pública (Ilara Hämmerli, coordenadora do CTI).
2. OPAS: João B. Risi Jr.e José Escamilla.
REDE INTERAGENCIAL DE INFORMAÇÕES PARA A SAÚDE – RIPSA
COMITÊ TEMÁTICO INTERDISCIPLINAR RIPSA NA ESFERA ESTADUAL
3. IBGE: Lilibeth Cardoso
4. FSEADE: Luiz Ortiz
5. FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA/USP: Maria Helena Mello Jorge
6. CBCD/USP: Ruy Laurenti
7. CONASS:
Câmara Técnica de Informação e Informática em Saúde:
•
•
•
•
•
Coordenador da Região Nordeste: José Eduardo Maia
Coordenadora da Região Norte: Ivana Loureiro
Coordenadora da Região Sul: Sonia Machado de Souza
Coordenadora da Região Centro-Oeste: Márcia Mateus
Coordenadora da Região Sudeste: Ilara Hämmerli Sozzi de Moraes
Assessoria Técnica da Secretaria Executiva do CONASS: Déa Carvalho
8. CONASEMS: Sibele Ferreira e/ou Nilo Bretas
III.
Atividades do CTI Ripsa Estadual com os respectivos Produtos Esperados –
set/2006 a 2008:
De setembro a dezembro/2006, elaborar os seguintes Produtos:
Produto 01: Documento de referência que contemple os seguintes conteúdos:
Implantar a Ripsa Estadual: o que é?
Conteúdo que explicite o escopo, abrangência, composição e modo de funcionamento da
iniciativa para que se caracterize como ‘implementação da RIPSA Estadual.
Critérios de Adesão à Ripsa Estadual
• Detalhamento dos critérios de adesão à iniciativa de implantação da RIPSA Estadual nas
unidades federadas. (deixar claro que não é apenas elaborar IDB/estadual)
Estratégias de apoio às UF para implantação da Ripsa Estadual
• Ações a serem desenvolvidas pelo CTI no decorrer de 2007/2008 no sentido de apoiar as
UF que aderirem a elaborarem seus Esquemas Básicos, à luz das definições explicitadas
nesse texto.
•
•
Esse documento deverá ser apresentado ao Comitê Tripartite de Informação e Informática
em Saúde/CIT e posteriormente na CIT. O mesmo ocorrendo na Comissão Intersetorial de
Comunicação e Informação em Saúde do Conselho Nacional de Saúde (CICIS/CNS) e
posteriormente no pleno do Conselho Nacional de Saúde.
•
Um Sub-produto será a identificação das UF que primeiro explicitarem vontade
institucional de adesão ao processo de constituição de Ripsa estadual, após discussão
REDE INTERAGENCIAL DE INFORMAÇÕES PARA A SAÚDE – RIPSA
COMITÊ TEMÁTICO INTERDISCIPLINAR RIPSA NA ESFERA ESTADUAL
conjunta com o CONASS e com o CONASEMS, à luz dos critérios previamente definidos
pelo CTI.
Produto 02: Identificação de potenciais linhas de investimento para as UF, articulandoas em torno de um projeto comum: contribuir para a melhoria da qualidade da
informação em saúde.
É importante que esse produto incorpore a identificação de potenciais linhas de
investimento para as UF, de forma integrada / articulada, onde uma linha
complemente a outra potencializando os investimentos em prol da melhoria da
qualidade da informação para a gestão da saúde e o exercício do controle social.
Inicialmente, foram identificados como possíveis setores que podem alocar recursos:
•
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS – recursos, como por
exemplo o PPSUS, voltados para o fomento de pesquisas comprometidas com o
desenvolvimento de soluções para a área de Informação e Informática em Saúde, bem
como alternativas de inovações para a superação de entraves diagnosticados em
relação ao uso da Informação e suas tecnologias no processo de trabalho e gestão em
Saúde.
• Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa/MS – recursos voltados para a
formação de multiplicadores nas SES, da área de informação e informática em saúde,
que possam participar do esforço de capacitação de Conselheiros de Saúde em seu
processo de uso e apropriação das informações em saúde.
• Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde – recursos voltados para um
processo de educação permanente para a formação da equipe técnica de informação e
informática em saúde nas SES e SMS, contemplando tanto os profissionais de nível
médio quanto de nível superior. Esse processo deverá ser detalhado no âmbito do
Produto 4 desse Esquema Básico.
• Secretaria de Vigilância em Saúde – recursos voltados para a melhoria das
informações que o processo de trabalho da Vigilância em Saúde é usuário intensivo.
Produto 03: Organização das Oficinas de Trabalho.
• Elaboração de documento que detalhe a organização de quatro oficinas de trabalho (em
2007) e outras quatro em 2008, para troca das experiências estaduais e para disseminar a
importância e necessidade de trabalho articulado em rede dedicada para a melhoria da
qualidade da informação em saúde.
Em 2007, elaborar os seguintes Produtos:
Produto 04: Educação Permanente em Informação e Informática em Saúde.
• Elaboração de documento que apresente proposta de educação permanente para as equipes
de Informação e Informática em Saúde, tanto de nível médio quanto superior, das SES e
SMS, envolvendo a SEGETS/MS, contemplando pelo menos, para os profissionais de
nível superior, cursos de: 1) Tabwin, 2) Codificação CID – mortalidade e morbidade, 3) na
modalidade de educação à distância (EAD) – Gestão da Informação e Informática em
REDE INTERAGENCIAL DE INFORMAÇÕES PARA A SAÚDE – RIPSA
COMITÊ TEMÁTICO INTERDISCIPLINAR RIPSA NA ESFERA ESTADUAL
•
Saúde (incluindo orientação metodológica para elaboração do IDB/UF), 4) Especialização
e 5) Mestrado Profissional.
Esse documento deverá incluir em seu escopo, dentre outros, os seguintes itens: 1)
conteúdo proposto; 2) instituições habilitadas para serem responsáveis pela execução do
curso; 3) financiamento; 4) estratégias pedagógicas; 5) estratégias de organização de um
trabalho cooperativo compondo um Rede de Centros Formadores em Informação e
Informática em Saúde.
Produto 05: Metodologia de Produção do IDB/Ripsa Estadual
• Elaborar documento que detalhe a metodologia adotada pela RIPSA para a produção do
IDB e as adaptações necessárias para o IDB/RIPSA pelas UF.
Esse documento também deverá explicitar as ações que o CTI pretende desenvolver
voltadas para o fomento da produção do IDB/UF, junto às UF que aderiram.
Produto 06: Critérios para o Selo de Qualidade da Informação em Saúde/RIPSA
• Elaborar documento que explicite os critérios para instituição do Selo de Qualidade da
Informação em Saúde/Ripsa, que deverá ter um caráter de premiação da evolução,
estimulando a qualificação progressiva.
Produto 07: Selo de Qualidade da Informação/RIPSA: Avaliação das UF
• À luz dos critérios definidos (Produto 06), analisar as SES e SMS que se adequam.
Produto 08: Realização das Oficinas de Trabalho conforme previsto no produto 04.
Produto 09: Acompanhamento das atividades 2007 e Plano de Atividades 2008.
• Elaborar documento que detalhe: 1) as atividades do CTI no ano de 2007, 2) a situação nos
estados de organização da Ripsa Estadual (sensibilização, elaboração do Esquema Básico,
formalização, etc), e 3) Plano de Atividades para 2008.
• Deverá incluir a identificação de novas linhas de investimento voltadas para o
fortalecimento das equipes de informação comprometidas com a qualidade da informação
em saúde.
Ainda no decorrer de 2007, o CTI deverá:
• Estimular processos de análise da situação de saúde voltados para ampliar o uso da
informação no processo decisório do SUS/UF.
• Estimular processos de capacitação nas UF.
EM 2008:
Desenvolver as atividades e respectivos produtos conforme previsto no Plano de
Atividades/2008.
REDE INTERAGENCIAL DE INFORMAÇÕES PARA A SAÚDE – RIPSA
COMITÊ TEMÁTICO INTERDISCIPLINAR RIPSA NA ESFERA ESTADUAL
IV.
•
•
•
•
Metodologia de Trabalho do CTI Ripsa Estadual:
Os trabalhos do CTI Ripsa Estadual serão desenvolvidos em reuniões presenciais e
utilização da internet como mecanismo de construção coletiva.
As reuniões presenciais, em 2006, serão em número de três, com a primeira ocorrendo em
5 de setembro, a segunda prevista para 20 de outubro e a terceira em 01 de dezembro.
Para 2007 e 2008, o calendário será definido posteriormente. Sabe-se que o CTI se reunirá
no mínimo no mesmo quantitativo das Oficinas de Trabalho de troca de experiências das
UF.
Sempre que necessário ao alcance dos produtos esperados, outros profissionais poderão ser
convidados a participarem de atividades específicas do CTI.
(Essa versão incorpora as sugestões da Secretaria Técnica da RIPSA em sua reunião de
13/09/06 e as discussões do CTI/Ripsa Estadual em reunião de 20 de outubro)
Responsável pela relatoria: Ilara Hämmerli Sozzi de Moraes (ENSP)
(Coordenação do CTI Ripsa Estadual)
REDE INTERAGENCIAL DE INFORMAÇÕES PARA A SAÚDE – RIPSA
COMITÊ TEMÁTICO INTERDISCIPLINAR RIPSA NA ESFERA ESTADUAL