MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
COORDENAÇÃO GERAL DA ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
ASSISTÊNCIA CARDIOVASCULAR
Christianne Valença Daher
Março/2008
POLÍTICA NACIONAL DE
ATENÇÃO
CARDIOVASCULAR DE ALTA
COMPLEXIDADE
Necessidade de uma nova política
-As doenças cardiovasculares são as mais freqüentes causas
de morbi-mortalidade;
-Necessidade da atuação coordenada de equipes
especializadas, recursos materiais e instalações físicas;
-Necessidade de ações que permeiem todos os níveis de
atenção e em todas as áreas relativas à Assistência
Cardiovascular;
-Inexistência de normas para algumas áreas da Assistência
Cardiovascular (Ex. C.C. Pediátrica, C. Vascular);
- Construção de uma linha de cuidados centrada no cidadão e
não no procedimento.
Elaboração da Política:
 Realização de
novembro/2003;
uma
oficina
de
trabalho,
em
 Participantes: setores do MS envolvidos no processo,
representantes das sociedades científicas e hospitais
universitários;
 Publicação da Política em 15/06/2004:
- Portaria GM/MS nº 1.169
- Portaria SAS/MS nº 210 e anexos
 Portaria SAS/MS nº 123, de 28/02/2005 -
Portaria SAS/MS nº 210 (pós câmara técnica)
atualiza a
A nova política visa:

Organizar a assistência aos pacientes, em serviços hierarquizados e
regionalizados, e com base nos princípios da universalidade e
integralidade das ações de saúde;

Garantir a assistência nos vários níveis de complexidade, por intermédio
de equipes multiprofissionais, utilizando-se de técnicas e métodos
terapêuticos específicos;

Nova conformação das Redes Estaduais e/ou Regionais de Atenção em
Alta Complexidade Cardiovascular, bem como a de determinar o seu
papel na atenção à saúde, as qualidades técnicas necessárias ao bom
desempenho de suas funções;
A nova política visa:

Atualizar o sistema de credenciamento e adequá-lo à
prestação dos procedimentos de Alta Complexidade e os de
Alta Tecnologia e de Alto Custo;
 Estabelecer
nova conformação para as Tabelas de
Procedimentos para a Assistência Cardiovascular de Alta
Complexidade;

Estabelecer um sistema de fluxo de referência e contrareferência no âmbito do SUS;

Estabelecer mecanismos de avaliação, supervisão,
acompanhamento e controle da assistência prestada aos
pacientes.
DIRETRIZES DO NOVO MODELO DE ATENÇÃO PROPOSTO
1. Disponibilidade de recursos para todas as ações.
2. Fluxos assistenciais centrados no usuário, facilitando
referências e contra-referências
3. Definição clara dos protocolos de atendimento – rotinas
definidas e baseadas em diretrizes atualizadas e
especializadas (Por ex.: diretrizes para o Marcapasso)
Portaria GM 1.169 - Assistência Cardiovascular
 Institui
a Política Nacional de Atenção Cardiovascular de
Alta Complexidade através da organização e implantação
de Redes Estaduais e/ou Regionais de Atenção em Alta
Complexidade Cardiovascular;
 As
Redes serão compostas por:
- Unidades de Assistência em Alta Complexidade
Cardiovascular;
- Centros de
Cardiovascular.
Referência
em
Alta
Complexidade
Portaria GM 1.169 - Assistência Cardiovascular
- As
Secretarias de Estado da Saúde-SES devem
estabelecer um planejamento regional hierarquizado para
formar a Rede Estadual e/ou Regional de Atenção em Alta
Complexidade Cardiovascular
- Assim,
cabe aos estados e municípios em gestão plena do
sistema municipal a formação de sua Rede de Atenção, bem
como disponibilizá-la aos usuários, conforme definido e
pactuado na Comissão Intergestores Bipartite – CIB,
baseando-se no Plano Diretor de Regionalização – PDR e
nos parâmetros estabelecidos na norma vigente
Portaria SAS 210 - Assistência Cardiovascular
 Unidades
de Assistência em Alta Complexidade
Cardiovascular (média e alta complexidade)
a- Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia
Cardiovascular (> 12 anos);
b- Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia
Cardiovascular Pediátrica (0 a 18 anos);
cServiço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia
Vascular;
d- Serviço de Assistência de Alta Complexidade em
Procedimentos da Cardiologia Intervencionista;
e- Serviço de Assistência de Alta Complexidade em
Procedimentos Endovasculares Extracardíacos;
f- Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Laboratório
de Eletrofisiologia.
 Centros
de
Referência
em
Alta
Complexidade
Cardiovascular (média e alta complexidade + alto custo).
Centros de Referência
 Atributos:
a - ser Hospital de Ensino, certificado pelo Ministério da
Saúde e Ministério da Educação, de acordo com a
Portaria GM/MS nº 2400, de 02 de outubro de 2007;
b- ter articulação e integração com o sistema local e
regional;
c- ter estrutura de pesquisa e ensino organizada, com
programas e protocolos estabelecidos;
Centros de Referência
d- ter uma adequada estrutura gerencial capaz de zelar
pela eficiência, eficácia e efetividade das ações
prestadas;
e- subsidiar as ações dos gestores no controle, regulação e
avaliação, incluindo estudos de qualidade e estudos de
custo-efetividade.
f- subsidiar os gestores em suas ações de capacitação e
treinamento na área específica.
Portaria SAS 210 - Assistência Cardiovascular

Oferecer, no mínimo, um dos seguintes conjuntos de
serviços:
- Cirurgia Cardiovascular e Procedimentos em Cardiologia
Intervencionista;
- Cirurgia Cardiovascular Pediátrica;
- Cirurgia Vascular;
- Cirurgia Vascular e Procedimentos Endovasculares
Extracardíacos;
- Laboratório de Eletrofisiologia, Cirurgia Cardiovascular e
Procedimentos de Cardiologia Intervencionista.
Unidades e Centros de Referência
Devem oferecer:
Atendimento ambulatorial de referência à rede
- 267 consultas mês para cada 180 cir. cardiovasc./ano;
- 179 consultas mês para cada 120 cir. pediátricas / ano;
- 100 consultas mês para cada 90 cir. vasculares / ano.
 Exames de diagnose e terapia em cardiologia e vascular
(disponíveis para a Rede), de acordo com as necessidades
definidas pelo gestor, conforme abaixo:
–Ergometria: no mínimo 80 exames mês;
–Holter: no mínimo 30 exames mês;
–Ecocardiograma: no mínimo 130 exames mês;
–Ultra-sonografia com doppler colorido de três vasos: no
mínimo 80 exames mês.
Unidades e Centros de Referência
Devem oferecer:
Acompanhamento ambulatorial pré-operatório e pósoperatório continuado e específico;
Atendimento em urgência referenciada, nos serviços nos
quais esteja credenciado;
Os Centros de Referência em Assistência de Alta
Complexidade Cardiovascular, deverão oferecer um
número mínimo de quatro dos serviços definidos
Assistência Cardiovascular
Parâmetros e produção mínima
 Cirurgia
Cardiovascular: 01 serviço para 600.000 hab.
Cada serviço deve realizar, no mínimo, 180 cirurgias no ano;
 Cardiologia
Intervencionista: 01 serviço para 600.000 hab.
Cada serviço deve realizar, no mínimo, 144 procedimentos
terapêuticos no ano;
 Cirurgia
Cardiovascular Pediátrica: 01 serviço para 800.000
hab.
Cada serviço deve realizar, no mínimo, 120 cirurgias no ano;
Assistência Cardiovascular
 Cirurgia
Vascular: 01 serviço para cada 500.000 hab.
Cada serviço deve realizar, no mínimo, 90 cirurgias no ano;
 Procedimentos
Endovasculares Extracardíacos: 01 serviço
para cada 4.000.000 hab.
Cada serviço deve realizar, no mínimo, 120 procedimentos
ao ano.
 Eletrofisiologia:
01 serviço para cada 2.600.000 hab.
Cada serviço deve realizar, no mínimo, 39 procedimentos no
ano;
Documentos para o Credenciamento
De acordo com a Portaria GM/MS nº 598, de 23 de março de
2006, o gestor deverá encaminhar os seguintes documentos
ao MS:
Ofício CIB anexando:
- Cópia da Resolução CIB aprovando o credenciamento;
- Anexo II-A (check-list);
- Informações sobre o impacto financeiro.
O processo completo deverá ficar na SES para posterior
consulta (vistoria)
Proposta de Credenciamento
A forma de cadastramento proposta apresenta
uma nova conformação dos prestadores na
assistência em alta complexidade, considerandose a possibilidade de prestação de serviços
específicos dentro de suas possibilidades de
atendimento, sem abrir mão das exigências gerais
necessárias à formação de redes assistenciais.
Credenciamento Atual

Baseados nas novas normas, foram encaminhados ao
Ministério da Saúde 256 processos de solicitação de
credenciamento;
Desse total, 228 estabelecimentos de saúde estão habilitados de
acordo com as novas normas, na área da Assistência
Cardiovascular;

03 hospitais estão aptos para o credenciamento, faltando
apenas a informação de recurso financeiro;


04 hospitais ainda se encontram com pendências;

02 hospitais foram desabilitados a pedido do gestor;
o restante foi devolvido (CIB não aprovou, serviço não se
adequou)

ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE HABILITADOS - ASSISTÊNCIA CARDIOVASCULAR
UF
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MS
MG
MT
PA
PB
PI
PR
PE
RJ
RN
RS
SC
SP
SE
TO
TOTAL
TOTAL
GERAL
HOSP.
2
4
1
7
14
2
4
10
2
3
26
3
4
3
4
24
10
16
5
16
13
50
3
2
228
CLASSIFICAÇÃO
Unidade
Centro
Referência
2
0
3
1
1
0
7
0
11
2
1
1
3
1
8
2
1
1
2
1
24
2
2
1
3
1
3
0
4
0
18
6
7
3
14
2
4
1
11
5
12
1
41
10
3
0
2
0
187
41
Cir.
Cardiov.
2
3
1
7
7
2
4
8
2
3
22
2
4
3
3
17
9
16
5
14
9
41
2
2
188
Cir.
Cardiov.
Pediát.
1
0
0
7
3
2
1
1
2
1
6
1
2
1
1
7
5
4
1
4
1
11
2
0
64
Cir.
Vascular
2
2
0
7
6
1
4
4
2
2
19
1
4
3
3
17
5
12
2
13
8
33
1
2
153
Proced.
Cardiol.
Interv.
2
3
1
7
7
2
4
8
2
3
22
2
4
3
3
18
10
16
5
14
9
42
3
2
192
Proced.
Endov.
Extrac.
1
1
0
4
3
1
1
2
1
1
5
1
2
1
1
3
4
3
1
5
1
10
1
1
54
Lab.
Elet.
1
2
0
3
2
1
1
2
1
0
6
1
2
1
0
5
3
2
1
5
1
11
1
1
53
Número de serviços habilitados conforme nova portaria, por
Região, até o momento
REGIÃO
Quantidade Unidade
Hospitais
Centro
Cardiov.
Referência
Cardiov.
Vascular
Pediát.
Cardiol.
Endov.
Interv.
Extrac.
Elet.
NORDESTE
50
42
7
40
23
31
42
17
13
NORTE
11
9
2
10
2
8
10
4
5
CENTRO-OESTE
18
13
5
15
5
8
15
5
4
SUDESTE
96
82
15
83
22
68
84
19
20
SUL
53
41
12
40
12
38
41
9
11
TOTAL
228
187
41
188
64
153
192
54
53
Freqüência de procedimentos com Assistência Cardiovascular
no Brasil, de 2003 a 2007, conforme dados do SIH/DATASUS
Ano
Freqüência - Assistência Cardiovascular
2003
227.359
2004
231.308
2005
235.518
2006
230.576
2007
235.331
Freqüência de procedimentos com Assistência Cardiovascular
no Brasil, de 2003 a 2007, conforme dados do SIH/DATASUS
235,518
236,000
235,331
234,000
231,308
232,000
230,576
230,000
228,000
227,359
226,000
224,000
222,000
2003
2004
2005
2006
2007
Gastos com assistência cardiovascular de alta complexidade
no Brasil, de 2000 a 2006, conforme dados do SIH/DATASUS
Ano
Valor total gasto na Alta Complexidade
Cardiovascular
2003
R$ 692.784.022,94
2004
R$ 734.428.971,53
2005
R$ 792.745.091,07
2006
R$ 831.902.428,38
Gastos com Assistência Cardiovascular no Brasil - 2003 a 2007
900,000,000.00
860,273,513.50
850,000,000.00
831,902,428.38
800,000,000.00
792,745,091.07
750,000,000.00
734,428,971.53
700,000,000.00
692,784,022.94
650,000,000.00
600,000,000.00
2003
2004
2005
2006
2007
Crescimento: 24,17%
Financiamento
O
Ministério da Saúde disponibilizou recursos para
ampliação de serviços e criação de serviços novos;
 Até o momento, o Ministério da Saúde já disponibilizou no
teto MAC dos estados e municípios em gestão plena, cerca
de R$ 145.000.000,00 para a Assistência Cardiovascular (SIH
e SIA).
Dificuldades

Não resolução das pendências por parte dos gestores;

Implementação
cardíaca;

Disponibilidade orçamentária.
do
registro
brasileiro
de
cirurgia
Metas
−
−
−
−
−
−
−
Concluir as habilitações;
Elaborar Manuais de Controle e Avaliação;
Realizar a avaliação dos serviços habilitados e redes
implantadas;
Implementar o registro brasileiro de cirurgia cardíaca;
Definição de protocolo assistencial de atenção a doença
coronariana, com interface com a Urgência e Emergência;
Definição de protocolo assistencial de atenção ao Acidente
vascular cerebral;
Concluir a consulta pública sobre as diretrizes para o
acompanhamento de marcapasso.
Orientações para a Auditoria
−
−
−
−
−
−
Relacionar procedimentos realizados x habilitação;
O serviço deve realizar o mínimo de produção exigida por
ano, para manter a equipe “treinada”;
Todo serviço de Cirurgia Cardiovascular Adulto (> 12 a) tem
que ter, dentro da estrutura hospitalar, a Cardiologia
Intervencionista (hemodinâmica);
Todo serviço de Cirurgia Vascular tem que ter, dentro da
estrutura hospitalar, o Serviço de Angiorradiologia;
O responsável técnico (RT) pelo serviço, só pode ser RT
por um único serviço no SUS (ver titulação dos médicos);
Ter uma UTI equipada e bem estruturada, equipe
multidisciplinar e CCIH altamente atuante;
Orientações para a Auditoria
−
−
A mortalidade em cirurgia cardíaca no Brasil está em torno
de 8%, enquanto que nos EUA e Europa, está em torno 4%
(Ribeiro, 2005);
Mortalidade conforme o tipo de cirurgia:
Type of operation
Mortality (%)
Congenital
6.1
Coronary
7.0
Valvular
8.9
Complex
16.5
Orientações para a Auditoria
−
−
Quanto menor o número de cirurgias realizadas, maior a
mortalidade.
Hospital volume
Mortality (%)
1-130
9.7
131-270
8.4
271-340
8.1
>341
5.8
Quanto menor a experiência da equipe, pior o desempenho
Orientações para a Auditoria
−
−
−
−
Procedimentos onde se usa próteses, ou material de alto
custo, a descrição deve estar no prontuário médico e haver
compatibilidade entre o procedimento realizado e o material
usado;
Os oxigenadores são usados em cirurgias cardíacas com
circulação extracorpórea;
Todas as endopróteses, incluindo os stents em
angioplastias, devem ser compatíveis com
os
procedimentos propostos, com a patologia de base e as
etiquetas devem estar à disposição;
Analisar o perfil de procedimentos realizados pelo serviço
Orientações para a Auditoria
−
Analisar o perfil de procedimentos realizados pelo serviço.
Por exemplo:
Hospital A
Procedimentos
Cirurgia Cardiovascular Adulto
Cirurgia Cardiovascular Adulto e Pediátrica
Marcapasso
Cirurgia Vascular
Cardiologia Intervencionista
Procedimentos Endovasculares
Eletrofisiologia
Total
Freqüência
260
264
367
391
2.122
446
297
4.147
Valor Total
2.124.791,44
2.445.952,68
2.928.350,17
527.673,21
10.993.541,23
2.503.864,91
1.040.467,99
22.564.641,63
Orientações para a Auditoria
Hospital B
Cirurgia cardíaca
Freqüência Valor Total
Cirurgia Cardiovascular Adulto
65
497.587,89
Cirurgia Cardiovascular Pediátrica
26
244.705,34
Cirurgia Cardiovascular Adulto e Pediátrica
165
1.385.204,57
Marcapasso
353
3.446.030,62
Cirurgia Vascular
135
221.192,60
Cardiologia Intervencionista
136
708.383,24
Procedimentos Endovasculares
143
975.772,59
Eletrofisiologia
13
35.423,01
Total
1.036
7.514.299,86