Brasil
Classificação: Médio
Sumário
Em 28 de Setembro de 2015, o Brasil apresentou a sua INDC às Nações Unidas, com uma meta de
reduzir suas emissões de gases estufa, incluindo os setores de uso da terra, mudança no uso da terra e
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de Florestas (LULUCF ), em 37% abaixo dos níveis de 2005 até 2025. A INDC menciona também uma
"contribuição indicativa" para reduzir as emissões em 43% abaixo de 2005 níveis (incluindo LULUCF)
em 2030.
A INDC esclarece também que o Brasil pretende alcançar essas metas através de uma série de
medidas, incluindo atingir uma quota de 45% de energias renováveis na produção total de energia em
2030. Com base nessa intenção, o CAT estima a INDC levará ao aumento das emissões de GEE
(excluindo LULUCF) por cerca de 36% acima dos níveis de 2005 até 2025.
A INDC é classificada como "média". Essa classificação indica que os planos climáticos do Brasil são
menos ambiciosos do que o necessário para uma contribuição justa. Isto significa que a proposta atual
ainda não é suficiente para com a limitação do aquecimento abaixo de 2°C, a menos que outros países
façam um esforço comparativamente maior que o brasileiro em reduzir suas emissões. Para receber
uma classificação de "suficiente", as emissões brasileiras (excluindo LULUCF) poderiam aumentar, mas
apenas 6%, em vez de 36%, acima dos níveis de 2005 até 2025.
O documento da INDC brasileira assinala que as emissões de GEE (incluindo LULUCF) já diminuíram de
41% entre 2005 e 2012. Isto é principalmente devido a reduções significativas das emissões no setor
de LULUCF. O Brasil abriga a maior parte (cerca de 60%) da Floresta Amazônica, onde níveis
alarmantes de desmatamento no início da década de 2000 contribuíram para emissões altíssimas no
setor. No entanto, como consequência de políticas efetivas de combate ao desmatamento, o país
reverteu esta tendência e, entre 2005 e 2012, as emissões do setor LULUCF como um todo
diminuíram cerca de 85%, uma redução de quase 2GtCO2 do nível mais alto observado em 1996.
O Brasil propôs um objetivo absoluto, ou seja, de reduzir suas emissões em relação a um ano histórico
e não em relação a uma trajetória de referência, ou uma redução da intensidade de emissões. Em
comparação com outros grandes países em desenvolvimento, a meta brasileira de fato restringe as
emissões a um nível fixo e acrescenta mais segurança ao sistema como um todo.
Brasil está muito perto de alcançar suas metas com as políticas atualmente já implementados no país.
O objetivo de uma quota de 45% de energias renováveis até 2030 representaria uma melhoria muito
pequena em relação às projeções com base nas políticas atualmente implementados que já levam a,
aproximadamente, uma quota de 41% de energias renováveis na matriz energética brasileira até 2030
(o que também é muito perto do nível atual de 41,3%).
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Land-use, land-use change and forestry