GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 175
19 SET 2008
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O DIA 20 DE SETEMBRO DE 2008 (SABÁDO)
Oficial Superior de Dia à PM
Oficial Coordenador ao CIOP
Oficial de Dia ao CG
Oficial Psicólogo de Dia à PM
Oficial Assistente Social de Dia à PM
Veterinário de Dia à PMPA
Dentista de Dia à PMPA
TEN CEL QOPM AQUINO
A CARGO DO
2º TEN PM DAMASCENO
MAJ QCOPM KEILA
MAJ QCOPM MEDIANEIRA
MAJ QOSPM GLÁUCIA
MAJ QOSPM
CG
CIOP
CG
CIPAS
CIPAS
CMV
ODC
SERVIÇO PARA O DIA 21 DE SETEMBRO DE 2008 (DOMINGO)
Oficial Superior de Dia à PM
Oficial Coordenador ao CIOP
Fiscal de Dia ao CG
Oficial Psicólogo de Dia à PM
Oficial Assistente Social de Dia à PM
Veterinário de Dia à PMPA
Dentista de Dia à PMPA
TEN CEL QOPM GOMES DE MELO
A CARGO DO
SUBTEN PM SANDRA SUELY
MAJ QCOPM KEILA
CAP QCOPM CRISTIANE
MAJ QOSPM GLÁUCIA
MAJ QOSPM
CIEPAS
CIOP
CCS/CG
CIPAS
CIPAS
CMV
ODC
SERVIÇO PARA O DIA 22 DE SETEMBRO E 2008 (SEGUNDA-FEIRA)
Oficial Superior de Dia à PM
Oficial Coordenador ao CIOP
Fiscal de Dia ao CG
Oficial Psicólogo de Dia à PM
Oficial Assistente Social de Dia à PM
Veterinário de Dia à PMPA
Dentista de Dia à PMPA
PMPA/AJG
MAJ QOPM MAURO
A CARGO DO
SUBTEN PM SANDRA SUELY
MAJ QCOPM KEILA
CAP QCOPM MARION
MAJ QOSPM IGNÁCIO
MAJ QOSPM
CIPC
CIOP
CG
CIPAS
CIPAS
CMV
ODC
Pág. 1
BG Nº 175– 19 SETEMBRO DE 2008
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
• NOTA DE SERVIÇO / APROVAÇÃO
Aprovo a Nota de Serviço nº 015/2008 – 13ª CIPM. Que visa regular as normas e
procedimentos, atribuindo responsabilidade ao efetivo subordinado a 13ª CIPM, visando a
preservação da Ordem Pública no município de Medicilândia/PA, no período de 15 a 19 de
setembro de 2008.
Anexo: Oficio nº 329/2008 e Nota de Serviço nº 015/2008- 13ª CIPM. (Nota nº 129/08/
EME).
Aprovo a Nota de Serviço de nº 017/08 - CPR VIII – 13ª CIPM URUARÁ, visando
regular as normas e procedimentos, atribuindo responsabilidades ao efetivo subordinado a
13ª CIPM e do 16º BPM (Altamira), visando a preservação da Ordem Pública no município de
Uruará/Pa, no período de 13 a 21 de setembro de 2008, por ocasião da 19ª Feira
Agropecuária de Uruará. (Nota nº 130/08/EME).
Aprovo a Nota de Serviço de nº 006/P-3/CPR VIII – Batalhão Xingu, 16º BPM,
visando regular as atividades que serão desenvolvidas em decorrência do desfile militar em
comemoração ao Dia da Independência do Brasil, a ser realizado no dia 07 de setembro de
2008, atribuindo encargos e responsabilidades do 16º BPM. (Nota nº 130108/EME).
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
•
APRESENTAÇÃO
DO LIVRO DE OFICIAIS-AJG
DIA 11 SET 2008
TEN CEL QOPM RG 16242 MARCO ANTONIO ROCHA DOS REMÉDIOS, do EME/
PMPA, por haver se deslocado ao município de Marabá/PA, no período de 08 a 10 de
setembro de 2008, para ministrar aula no curso de promotor de Polícia Comunitária realizado
pelo CPR-II.
DIA 12 SET 2008
TEN CEL QOPM RG 7809 JOSAFÁ PEREIRA BORGES, do 9º BPM, por retornar
para o 9º BPM/Breves, por haver cessado o motivo de sua permanência nesta Capital.
TEN CEL QOPM RG 9721 ELIEL CAVALCANTE GUIMARÃES, do QCG, por seguir
para o município de Tucuruí/PA, para assumir o Comando do 13º BPM.
1º TEN QOPM RG 27273 CÁSSIO TABARANÃ SILVA, do CFAP, por ter se
deslocado no dia 11 de setembro de 2008, para o município de Abaetetuba/PA, de onde
PMPA/AJG
Pág. 2
BG Nº 175– 19 SETEMBRO DE 2008
retornou na mesma data, a chamado da Justiça, para prestar depoimento na condição de
testemunha em autos de Ação Penal.
2º TEN QOPM RG 31133 JOSIAS ALVES FILHO, do 9º CIPM, por ter seguido no
período de 19 a 22 de junho de 2008, para o município de Portel/PA, como encarregado de
IPM, a fim de efetuar diligências.
DIA 15 SET 2008
TEN CEL QOPM RG 15597 JAMES STEPHAN LIMA FERREIRA, do CPR- VII, por
ter vindo a Capital do Estado, a fim de proceder a um conselho de Justificação na função de
presidente no período de 15 a 26 de setembro de 2008.
MAJ QOPM RG 18327 MARCELO AUGUSTO BASTOS LEÃO e CAP QOPM RG
24973 HAMILTON MATOS ARAÚJO, ambos do CPR- IV, por terem seguido para o município
de Abaetetuba/PA, no período de 08 a 11 de setembro de 2008, a serviço da COR CPR- IV.
DIA 17 SET 2008
TEN CEL QOPM RG 12876 CARLOS ALFREDO DA MOTA PEREIRA do 21º BPM,
por seguido para a cidade do Rio de Janeiro/RJ, a fim de participar do WORKSHOP, Prática e
Saberes Policiais pela ONG Viva Rio.
•
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
Averbo nos assentamentos do TEN CEL QOSPM RG 17928 EMANUEL JORGE
LAVAREDA AMARO, da ODC, para fins de inatividade, o tempo de 07 (sete) meses e 16
(dezesseis) dias de 18.03.88 a 30.10.88; 09 (nove) meses de 01.12.88 a 30.08.89; 06 (seis)
meses de 01.10.89 a 30.03.90; 10 (dez) meses de 01.05.90 a 28.02.91; 08 (oito) meses de
01.04.91 a 30.11.91 e 02 (dois) meses e 14 (quatorze) dias de 01.02.92 a 15.04.92, que
perfaz no total de 03 (três) anos e 07 (sete) meses, conforme fotocópia da Certidão de Tempo
de Contribuição expedida pelo INSS, de acordo com o do Art. 133, inciso II e § 2° da Lei
Estadual nº 5.251 de 31 de Julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).
Nota: Deixam de ser averbados os seguintes períodos considerados na certidão de
tempo de contribuição expedida pelo INSS: de 01.01.86 a 30.10.86 e 01.12.86 a 17.03.88, por
estarem superpondo o tempo de serviço na Marinha do Brasil; de 6.04.1992 a 28.02.1993;
01.06.1993 a 30.09.1993; 01.01.1995 a 30.01.1995; 01.06.1995 a 30.06.1995; 01.08.1995 a
30.08.1995; 01.01.1996 a 30.01.1996; 01.04.1996 a 30.04.1996; 01.08.1996 a 30.08.1996;
01.02.1997 a 28.02.1997; 01.04.1997 a 30.04.1997; 01.08.1997 a 30.09.1997; 01.12.1997 a
30.12.1997; 01.02.1998 a 28.02.1998; 01.05.1998 a 30.06.1998; 01.09.1998 a 30.09.1998;
01.07.2000 a 30.07.2000; 01.07.2001 a 30.07.2001 e 01.07.2006 a 30.08.2007, por estarem
superpondo o tempo de serviço na Polícia Militar do Pará.
* Republicada por ter saído com incorreção no BG nº 238, de 26 de dezembro de
2007. (Nota Nº 384/08 - DP/1).
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
•
SEM REGISTRO
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
•
APRESENTAÇÃO DE PRAÇAS
NO LIVRO - AJG
PMPA/AJG
Pág. 3
BG Nº 175– 19 SETEMBRO DE 2008
DIA 12 SETEMBRO 2008
2º SGT PM RG 20583 MARCELO BORBA MAIA, do CFAP, à disposição da DAL, 2º
SGT PM RG 19601 MARLÚCIA NEIVA DA COSTA MARQUES, do CCS/CORREG e CB PM
RG 23033 VANDONELSON HUILL DE ALBUQUERQUE LARANJEIRA, do CCS/QCG à disp.
do IESP, por terem seguido para o município de Limoeiro do Ajuru, no período de 25 de
agosto a 10 de setembro, a serviço da PMPA.
SD PM RG 28149 NIVALDO MORAES CARVALHO, do 12º BPM/Sta. Izabel, por ter
vindo a este Comando, a serviço do 12º BPM.
DIA 15 SETEEMBRO 2008
1º SGT PM RG 9899 GILMAR DE JESUS OLIVEIRA MOURA, da CCS/DAL, por ter
seguido e retornado dos municípios de Marabá e Conceição do Araguaia/PA, no período de
08 a 18 de agosto de 2008, a fim de orientar as Unidades visitadas na Coleta de Documentos
para fins de montagem de processos para aquisição de materiais de consumo, informática,
higiene e limpeza.
CB PM RG 12237 SINDOMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES, do 3º BPM, por ter
vindo à Capital a chamado da Justiça Militar, no dia 16 de setembro de 2008, com chegada
no dia 14 a 17 de setembro de 2008.
CB PM RG 28125 RAIMUNDO BATISTA PIMENTEL, do 18º BPM, por entrar em
gozo de férias regulamentares de 14 de setembro a 14 de outubro de 2008.
•
APRESENTAÇÃO
Do CB PM RG 28125 RAIMUNDO BATISTA PIMENTEL, do 18º BPM, por ter vindo a
esta Capital, em gozo de férias regulamentares. (Of. Nº 569/Gab Cmdº).
Do CB PM RG 12237 SINDOMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES, do 3º BPM, por ter
vindo a esta Capital, atender chamado da Justiça Militar do Estado. (Of. Nº 1417/08-3º BPM).
Dos CB’S PM RG 14943 JEAN CLAUDIO MOTA DE SOUZA, RG 14935 RAIMUNDO
NONATO DOS SANTOS DUARTE, RG 24897 RUI GUILHERME MIRANDA DIB e RG 28134
RONYLDO DO SOCORRO CAIRES, todos do 18º BPM, por terem vindo a esta Capital,
atender chamado da Justiça Militar do Estado. (Of. Nº 576/08-18º BPM).
Do SD PM RG 32617 GEYZA VIEIRA DO ROSÁRIO, do 16º BPM, por ter vindo a
esta Capital, a fim de tratar de assuntos particulares. (Of. Nº 498/08-16º BPM).
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
•
SEM REGISTRO
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
•
ATO DO COMANDANTE GERAL
PORTARIA Nº 548/2008 – DP/1
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei,
R E S O L V E:
ART. 1º – NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial Superior:
PMPA/AJG
Pág. 4
BG Nº 175– 19 SETEMBRO DE 2008
CHEFE DO CENTRO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
TEN CEL QOPM RG 11.914 TELMA SUSI COSTA DIAS
ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 19 de setembro de 2008.
LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES - CEL QOPM RG 6433
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 550/2008 – DP/1
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei,
R E S O L V E:
ART. 1º – NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial Superior:
CHEFE DA SEÇÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO ESTADO-MAIOR
ESTRATÉGICO
TEN CEL QOPM RG 11.898 JOSÉ MESSIAS GOMES DE MELO
ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 19 de setembro de 2008.
LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES - CEL QOPM RG 6.433
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 551/2008 – DP/1
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei,
R E S O L V E:
ART. 1º – NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial Superior:
ASSITENTE DO SUBCOMANDANTE GERAL
TEN CEL QOPM RG 13874 AUGUSTO REIS PINHEIRO JÚNIOR
ART. 2º - Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 19 de setembro de 2008
LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES - CEL QOPM RG 6433
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 552/2008 – DP/1
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei,
R E S O L V E:
ART. 1º – NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial superior:
PMPA/AJG
Pág. 5
BG Nº 175– 19 SETEMBRO DE 2008
COMANDANTE DO CENTRO DE SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO
TEN CEL QOPM RG 16275 JORGE NAZARÉ ARAÚJO DOS SANTOS
ART. 2º - Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 19 de setembro de 2008.
LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES - CEL QOPM RG 6.433
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 553/2008 – DP/1
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei,
R E S O L V E:
ART. 1º – NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial Superior:
SUBCOMANDANTE DO COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO
TEN CEL QOPM RG 12.885 ZILDOMAR SARUBBY DO NASCIMENTO
ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 19 de setembro de 2008.
LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES - CEL QOPM RG 6.433
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 554/2008 – DP/1
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei,
R E S O L V E:
ART. 1º – NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial Superior:
SUBCOMANDANTE DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL VIII (ALTAMIRA)
TEN CEL QOPM RG 16244 MARCELO EVARISTO DO CARMO PEREIRA
ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 19 de setembro de 2008.
LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES - CEL QOPM RG 6.433
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 559/2008 – DP/1
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei,
R E S O L V E:
ART. 1º – NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial superior:
PMPA/AJG
Pág. 6
BG Nº 175– 19 SETEMBRO DE 2008
COMANDANTE DO 7° BATALHÃO DE POLICIA MILITAR
TEN CEL QOPM RG 16272 JOSÉ SARDINHA DE OLIVEIRA JÚNIOR
ART. 2º - Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 19 de setembro de 2008.
LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES - CEL QOPM RG 6.433
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 560/2008 – DP/1
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei,
R E S O L V E:
ART. 1º – NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial Intermediário:
CHEFE DE SEÇÃO DO ESTADO MAIOR DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL
VII (CAPANEMA)
CAP QOPM RG 21138 RUI GUILHERME FREITAS MIRANDA
ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 19 de setembro de 2008.
LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES - CEL QOPM RG 6.433
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 576/2008 – DP/1
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei,
R E S O L V E:
ART. 1º – NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial superior:
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE CORREGEDORIA DO CPR III
(CASTANHAL)
TEN CEL QOPM RG 12.874 HÉLIO DE CARVALHO BARBAS
ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 19 de setembro de 2008.
LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES - CEL QOPM RG 6.433
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 577/2008 – DP/1
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei,
R E S O L V E:
ART. 1º – NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial superior:
PMPA/AJG
Pág. 7
BG Nº 175– 19 SETEMBRO DE 2008
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE CORREGEDORIA DO CPR VII
(CAPANEMA)
MAJ QOPM RG 18.083 RONALDO CARLOS SOUZA SEABRA
ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 19 de setembro de 2008.
LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES - CEL QOPM RG 6.433
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 578/2008 – DP/1
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei,
R E S O L V E:
ART. 1º – NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial superior:
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE CORREGEDORIA DO COMANDO DE
POLICIAMENTO DA CAPITAL
MAJ QOPM RG 20.129 CLÁUDIO JOSÉ DE OLIVEIRA GIFONI
ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 19 de setembro de 2008.
LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES - CEL QOPM RG 6.433
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 579/2008 – DP/1
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei,
R E S O L V E:
ART. 1º – NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial superior:
MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CORREIÇÃO GERAL
MAJ QOPM RG 13.861 IVONE DA SILVA MENDES
ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 19 de setembro de 2008.
LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES - CEL QOPM RG 6.433
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 580/2008 – DP/1
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei,
PMPA/AJG
Pág. 8
BG Nº 175– 19 SETEMBRO DE 2008
R E S O L V E:
ART. 1º – NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial superior:
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE CORREGEDORIA DO COMANDO DE
MISSÕES ESPECIAIS
MAJ QOPM RG 18.341 MÁRCIA CRISTINA DA SILVA MACIEL FRANÇA
ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 19 de setembro de 2008.
LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES - CEL QOPM RG 6.433
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 582/2008 – DP/1
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei,
R E S O L V E:
ART. 1º – NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial Superior:
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE CORREGEDORIA DO COMANDO DE
POLICIAMENTO REGIONAL II (MARABÁ)
MAJ QOPM RG 18.346 MARCOS JOSÉ ANDRADE DA SILVA
ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 19 de setembro de 2008.
LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES - CEL QOPM RG 6433
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 583/2008 – DP/1
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei,
R E S O L V E:
ART. 1º – NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial Superior:
MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CORREGEDORIA DO COMANDO
DE POLICIAMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA
MAJ QOPM RG 20.137 RAQUEL MENDES FRANÇA
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 19 de setembro de 2008.
LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES - CEL QOPM RG 6433
Comandante Geral da PMPA
PMPA/AJG
Pág. 9
BG Nº 175– 19 SETEMBRO DE 2008
PORTARIA Nº 584/2008 – DP/1
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei,
R E S O L V E:
ART. 1º – NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial Intermediário:
MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CORREGEDORIA DO COMANDO DE
POLICIAMENTO REGIONAL IV
CAP QOPM RG 20.172 MAURO DOS SANTOS ANDRADE
ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 19 de setembro de 2008.
LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES - CEL QOPM RG 6433
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 585/2008 – DP/1
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei,
R E S O L V E:
ART. 1º – NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial Intermediário:
MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CORREGEDORIA DO COMANDO
DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO
CAP QOPM RG 20.136 ALYNE BARRA CAVALEIRO DE MACEDO
ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 19 de setembro de 2008.
LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES - CEL QOPM RG 6433
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 586/2008 – DP/1
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei,
R E S O L V E:
ART. 1º – NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial Intermediário:
MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CORREGEDORIA DO COMANDO
DE MISSÕES ESPECIAIS
CAP QOPM RG 21.164 ALUIZIO MARÇAL MORAES SOUZA FILHO
ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 19 de setembro de 2008.
PMPA/AJG
Pág. 10
BG Nº 175– 19 SETEMBRO DE 2008
LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES - CEL QOPM RG 6433
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 587/2008 – DP/1
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei,
R E S O L V E:
ART. 1º – NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial Intermediário:
MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CORREGEDORIA DO COMANDO
DE POLICIAMENTO REGIONAL VII
CAP QOPM RG 21.197 MOADECIR DE ANDRADE GALVÃO
ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 19 de setembro de 2008.
LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES - CEL QOPM RG 6433
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 588/2008 – DP/1
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei,
R E S O L V E:
ART. 1º – NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial Intermediário:
MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CORREGEDORIA DO COMANDO
DE POLICIAMENTO REGIONAL VI
CAP QOPM RG 21.107 DENIS DO SOCORRO GONÇALVES DO ESPÍRITO SANTO
ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 19 de setembro de 2008.
LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES - CEL QOPM RG 6433
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 589/2008 – DP/1
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei,
R E S O L V E:
ART. 1º – NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial Intermediário:
MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CORREGEDORIA DO COMANDO
DE POLICIAMENTO REGIONAL VII
CAP QOPM RG 24.962 FERNANDA DE NAZARÉ LOPES ANDRADE
PMPA/AJG
Pág. 11
BG Nº 175– 19 SETEMBRO DE 2008
ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 19 de setembro de 2008.
LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES - CEL QOPM RG 6433
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 590/2008 – DP/1
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei,
R E S O L V E:
ART. 1º – NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial Intermediário:
MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CORREGEDORIA DO COMANDO
DE POLICIAMENTO REGIONAL III
CAP QOPM RG 24.930 JOÃO BATISTA CRUZ DOS SANTOS
ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 19 de setembro de 2008.
LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES - CEL QOPM RG 6433
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 591/2008 – DP/1
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei,
R E S O L V E:
ART. 1º – NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial Intermediário:
MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CORREIÇÃO GERAL
CAP QOPM RG 20.015 GERALDO MAGELA DA SILVA FALCÃO JÚNIOR
ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 19 de setembro de 2008.
LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES - CEL QOPM RG 6433
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 592/2008 – DP/1
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei,
R E S O L V E:
ART. 1º – NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial Intermediário:
PMPA/AJG
Pág. 12
BG Nº 175– 19 SETEMBRO DE 2008
MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CORREGEDORIA DO COMANDO
DE POLICIAMENTO REGIONAL II
CAP QOPM RG 21.125 LUCIANO MORAES FERREIRA
ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 19 de setembro de 2008.
LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES - CEL QOPM RG 6433
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 593/2008 – DP/1
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei,
R E S O L V E:
ART. 1º – NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial Intermediário:
CONSULTOR JURÍDICO
CAP QOPM RG 21.116 ALDEMAR LOUREIRO MAUÉS JÚNIOR
ART. 2º - Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 19 de setembro de 2008.
LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES - CEL QOPM RG 6433
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 595/2008 – DP/1
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei,
R E S O L V E:
ART. 1º – NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial Subalterno:
COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
1º TEN QOPM RG 27.281 ROGÉRIO DA SILVA SOARES
ART. 2º - Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 19 de setembro de 2008.
LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES - CEL QOPM RG 6433
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 599/2008 – DP/1
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei,
PMPA/AJG
Pág. 13
BG Nº 175– 19 SETEMBRO DE 2008
R E S O L V E:
ART. 1º – NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial Subalterno:
COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE IGARAPÉ-MIRI
1º TEN QOPM RG 30.724 VICTOR CÉSAR GAMA MONTEIRO
ART. 2º - Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 19 de setembro de 2008.
LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES - CEL QOPM RG 6433
COMANDANTE GERAL DA PMPA
•
COMISSÃO ADMINISRATIVA / TRANSCRIÇÃO DE ATAS
ATA DA 1ª SESSÃO.
/////////////////Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e oito, nesta
Cidade de Belém, Estado do Pará, na Corregedoria da PMPA, presente os membros que
compõe a Comissão Administrativa nomeada pelo Exmo. Sr. Comandante Geral da PMPA,
com a finalidade de analisar as solicitações de reingresso às fileiras da Polícia Militar do
Estado do Pará, nomeados por meio da Portaria 029, de 27 de agosto de 2008, composto
pelo MAJ QOPM RG 16.185 MARIO JOSUE DE OLIVEIRA BARROSO – Presidente, MAJ
QOPM RG 16.171 LUIS GUILHERME LOPES DE ARAÚJO PONTES – Membro, bem como o
MAJ QOPM RG 20.129 CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA GIFONI – Membro, conforme
publicado no BOLETIM GERAL nº 159, de 28 de agosto de 2008. Às 9h, foi iniciada a Sessão
de instauração da referida Comissão, quando todos os integrantes receberam a
documentação enviada pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança
Pública, na pessoa do Dr. Tiago Silva Guimarães, sendo iniciada a conferência da
documentação enviado para avaliação dos pedidos de reinclusão. Sem mais a tratar, às 16h,
da mesma data, o Sr. Presidente deu por encerrada a sessão, conforme devidamente
registrado na presente ata, que segue por todos assinada.////////////////////////////////////////////////////////.
MARIO JOSUE DE OLIVEIRA BARROSO - MAJ QOPM
RG 16.185 - Presidente
LUIS GUILHERME LOPES DE ARAÚJO PONTES - MAJ QOPM
RG 16.171 - Membro
CLÁUDIO JOSÉ DE OLIVEIRA GIFONI - MAJ QOPM
RG 20.129 – Membro
(Of. Nº 003/08/CA).
ATA DA 2ª SESSÃO.
///////////////// Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e oito, nesta Cidade
de Belém, Estado do Pará, na Corregedoria da PMPA, presente os membros que compõe a
Comissão Administrativa nomeada pelo Exmo. Sr. Comandante Geral da PMPA, com a
finalidade de analisar as solicitações de reingresso às fileiras da Polícia Militar do Estado do
Pará, nomeados por meio da Portaria 029, de 27 de agosto de 2008, composto pelo MAJ
QOPM RG 16.185 MARIO JOSUE DE OLIVEIRA BARROSO – Presidente, MAJ QOPM RG
16.171 LUIS GUILHERME LOPES DE ARAÚJO PONTES – Membro, bem como o MAJ
PMPA/AJG
Pág. 14
BG Nº 175– 19 SETEMBRO DE 2008
QOPM RG 20.129 CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA GIFONI – Membro, conforme publicado no
BOLETIM GERAL nº 159, de 28 de agosto de 2008. Às 9h, foi iniciada a presente sessão e
após a conferência da documentação enviada pela Assessoria Jurídica da Secretaria de
Estado de Segurança Pública, na pessoa do Dr. Tiago Silva Guimarães, foi constatado que 65
(sessenta e cinco) processos, que listavam na relação enviada, não foram enviados, e que
constam na relação 64 (sessenta e quatro) processos de bombeiros militares, que esta
comissão não tem competência para avaliar. Tomando o Presidente a decisão de enviar
Ofícios à Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança Pública, informando o
fato e devolvendo os processos de ex-bombeiros militares, sem mais a tratar às 16h00min, da
mesma data, o Sr. Presidente deu por encerrada a sessão, conforme devidamente registrado
na presente ata, que segue por todos assinada./////////////
RELAÇÃO NOMINAL DE EX-POLICIAIS E EX-BOMBEIROS MILITARES QUE OS
PROCESSOS NÃO ACOMPANHARAM O OFÍCIO DE REMESSA
Alex Muller Carvalho dos Santos, Antonio Carlos Rodrigues, Antonio José do Vale
Chagas, Antonio Reis dos Santiago Neves, Benedito Macedo dos Santos Filho, César
Augusto dos Santos Diniz, Daniel Miranda da Silva, David Nunes Tocantins, Dinailson
Demétrio Ribeiro, Domingos Cheber Machado Brabo, Edivaldo Sodré de Melo, Elias Silva de
Souza, Esmaelino de Freitas Vaz Junior, Fernando Cezar da Silva Bentes, Francisco de
Oliveira Costa, Geldi Miranda do Vale, Gilberto Gomes Tavares, Gilberto Mendes de Sousa,
Gilvandro Cordeiro da Silva, Harley Tarcisio Silva Gomes, Hildegardo Gonzaga Pinto, Jaime
Lima de Souza, Jardel Gomes Neves, Jessé Melquiades Barroso, João Carlos Beirna Melo,
João Cláudio Ribeiro dos Santos, João José Valcácio Filho, João Ledilson Braga de Sales,
Jorge Dagoberto Simões da Silva, Jorge Soares Calandrine, José Aprígio Monteiro, José
Castro Moia, José Cosme Costa Leal, José Luis Pinto Lopes, José Rodrigues do Carmo Filho,
Jovino Gomes Soares, Lindomar Alcides de Souza Lima, Luiz Vicente Barros Monteiro,
Manoel Praxedes Monteiro das Neves, Marcia de Nazaré Rodrigues Melo, Marcio Alberto
Marques Lima, Marco Antonio da Silva Alves, Marco Antônio Mota Monteiro. Maria Lucia
Medeiros, Mário dos Reis Pereira da Silva, Martim Raimundo Nonato Dutra de Lima, Mauro
Miranda Melo, Miguel da Silva Lopes, Miguel de Nazaré Silva Oliveira, Nelson da Silva
Gomes Junior, Orcimar de Oliveira Castro, Raimundo Alberto Nascimento Martins, Raimundo
Liborio Soares, Raimundo Nonato Carrilho de Souza, Raimundo Nonato da Silva, Raimundo
Nonato dos Anjos Dias, Raimundo Nonato Rocha Ribeiro, Ricardo Lopes da Costa, Ruberval
Gomes Rodrigues, Sérgio Kleber Monteiro de Aragão, Simone Costa Gouvêa, Valdeci
Brandão dos Santos, Valmir Benício dos Santos, Vera Lúcia Nogueira de Souza, Wilton
Rocha do Nascimento.
RELAÇÃO DE EX-BOMBEIROS MILITARES QUE OS PROCESSOS FORAM
DEVOLVIDOS À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Abelardo Mendes Andrade, Albano José Ribeiro Parente, Alexandre Jagonhara
Teixeira de Souza, Almir Pereira Barbosa, Amauri Gomes da Rocha, Assis Raimundo
Siqueira do Amaral, Benedito de Jesus Martins, Carlos Roberto de Moraes Alves, Cezar
Augusto Pereira de Souza, Charles Augusto Franco Salinos, Clóvis Amador de Barros, Dário
Castro Monteiro, Davi do Rosário Buriti, Edilson Andrade dos Reis, Edilson Benedito
Nazareno Silva, Edmilson Pedrosa da Silva, Eduardo Martins de Souza, Elias Dias de Souza,
PMPA/AJG
Pág. 15
BG Nº 175– 19 SETEMBRO DE 2008
Emanoel Soares Galvão, Emanuel Monteiro Moraes, Emerson Almeida Fonseca, Evandro do
Carmo Pastana da Costa, Gilberto Nilo Rodrigues Veras, Gilmar Aranha da Silva, Haroldo do
Carmo Macêdo, Hevertong Silva França, Inaldo Sales Machado, Jarahy de Jesus Silva do
Amaral, Jenilson Palheta Rodrigues, João Batista Soares Costa, João Ricardo Lima Cordovil,
Jonas Borges Mendes, José Roberto Câmara de Souza, José Ronaldo Silva de Souza,
Juarez Souza Viana, Kleber Robson Aguiar Rodrigues, Laurenicio da Costa Alencar, Luiz
Vicente Barros Monteiro, Manoel Raimundo Belizário da Silva, Marcelo Carneiro Lopes,
Marco Aurélio Martins da Costa, Marcos Antunes Teixeira Pinto, Marivaldo da Silva Pinto,
Max Silva Ferreira, Michele Coutinho da Silva, Miguel José Pereira Neto, Odinelson Pantoja
Cavalcante, Paulo Sérgio Oliveira do Nascimento, Raimundo Cordeiro da Silva, Raimundo
Moreira, Raimundo Nonato Favacho de Souza, Reginaldo Araújo Melo, Roberto Monteiro
Moraes, Rolvani Barbosa Vanderlei, Sérgio Ricardo Batista dos Reis, Sérgio Roberto Carrera
Negrão, Sérgio Roberto Morais da Silva, Silvestre Matos Coutinho, Silvinho Silva de Sousa,
Silvio Kleber Silva dos Santos, Silvio Reis dos Santos, Vilson José Araújo Reis, Waldecir
Souza de Oliveira, Walter do Socorro da Silva Matos.
MARIO JOSUE DE OLIVEIRA BARROSO - MAJ QOPM
RG 16.185 – Presidente
LUIS GUILHERME LOPES DE ARAÚJO PONTES - MAJ QOPM
RG 16.171 - Membro
CLÁUDIO JOSÉ DE OLIVEIRA GIFONI - MAJ QOPM
RG 20.129 - Membro
ATA DA 3ª SESSÃO.
///////////////// Aos 12 dias do mês de setembro do ano de dois mil e oito, nesta Cidade
de Belém, Estado do Pará, na Corregedoria da PMPA, presente os membros que compõe a
Comissão Administrativa nomeada pelo Exmo. Sr. Comandante Geral da PMPA, com a
finalidade de analisar as solicitações de reingresso às fileiras da Polícia Militar do Estado do
Pará, nomeados por meio da Portaria 029, de 27 de agosto de 2008, composto pelo MAJ
QOPM RG 16.185 MARIO JOSUE DE OLIVEIRA BARROSO – Presidente, MAJ QOPM RG
16.171 LUIS GUILHERME LOPES DE ARAÚJO PONTES – Membro, bem como o MAJ
QOPM RG 20.129 CLÁUDIO JOSÉ DE OLIVEIRA GIFONI – Membro, conforme publicado no
BOLETIM GERAL nº 159, de 28 de agosto de 2008. Às 9h, foi iniciada a presente sessão e
após a análise da documentação enviada, e em atendimento aos critérios para análise e
deliberação, estabelecidos na supramencionada Portaria, deixam de ser analisados os
processos abaixo relacionados, pelos seguintes motivos:
Licenciamento antes do advento da Constituição Federal de 1988: Adailton Lopes
Fereira, Afonso Marques Costa, Alacid Moraes Figueira, Albino Bronze Requeijo Vilarino
Filho, Alcimar Gomes Dourado, Álvaro Dias dos Anjos, Antonio Alves dos Santos, Antônio
Benedito Pereira Corrêa, Antônio Carlos Costa Magalhães, Antônio Carlos Oliveira da Silva,
Antonio Carlos Rodrigues, Antônio dos Santos Silva Neto, Antônio Januário Pereira de
Oliveira, Antônio José Viana Filho, Antonio Maria Zacarias Viana da Silva, Antônio Paulo da
Silva, Antônio Ribeiro, Arlindo de Araújo Filho, Ataíde Ferreira da Silva, Azulai Garcia
Mendonça, Benedito Campelo de Souza, Benedito Cleto de Lima Gama, Carlos Alberto
PMPA/AJG
Pág. 16
BG Nº 175– 19 SETEMBRO DE 2008
Amaral Leal, Carlos José Gouvea Benjamin, Claúdio Alberto Rodrigues de Souza, Dorivaldo
Teixeira do Nascimento, Edivaldo Pereira de Oliveira, Edmilson dos Santos Barros, Edmilson
Nascimento dos Santos, Edson Araújo de Almeida, Elidia Nascimento de Oliveira, Eliseu de
Azevedo Viegas, Ellers Roberto Nascimento Neves, Elmiro Gomes Rodrigues, Emanoel
Soares Lopes, Expedito Figueredo Leite Filho, Francis Freny da Silva Pensador, Francisco
Carlos da Silva Paixão, Francisco Carlos de Brito Pereira, Francisco de Oliveira Costa,
Francisco Jaime da Silva Azevedo, Francisco Nunes da Silva, Francisco Tenório Cardoso,
Gabriel Cézar Araújo Lima, Gilberto Cardoso Corrêa, Gilberto da Costa Almeida, Gilberto da
Silva Chaves, Gilmar Mendes Costa, Herivaldo Viana Marques, Hilmar de Jesus Almeida,
Ilsonei da Silva Carvalho, Iran Anselmo Rente, Ivan Santos do Nascimento, Ivank de Souza
Palermo, Jairo Henrique Moreira, João Carlos Beirna Melo, João Carlos Beirna Melo, João
Ledilson Braga de Sales, João Luiz Pinto da Cunha, João Rodrigues Teixeira Neto, João
Soares, Joares Lopes dos Reis, Jonas do Socorro Teixeira da Cruz, Jorge Garcia Prestes,
José Antônio Rodriguês da Silva, José Carlos Bronil dos Santos, José Carlos dos Santos
Silva, José Cosme Costa Leal, José de Souza Almeida, José Gilmar de Souza, José
Guilherme Aleixo de Abreu, José Luiz da Silva Cordovil, José Luiz Reis da Silva, Jose Maria
Bezerra da Silva, José Orfileno Trajano dos Santos, José Santana Ribeiro, José Viana de
Oliveira José William Barbosa de Barbosa, Jovino Cardoso Sosinho, Lourimar Moreira de
Araújo, Luiz Carlos Barreto Santos, Luiz Fernandes de Souza Filho, Luiz Maria da Silva, Luiz
Roberto Monteiro e Souza, Manoel dos Santos Negrão, Manoel Maria Reis do Rosário,
Manuel Rivair Sena e Sousa, Marco Luiz de Oliveira Alves, Mário Aldenor de Oliveira Barroso,
Mario Augusto de Jesus Souza, Mariolino da Silva Barros, Moacir dos Santos, Natanael da
Silva Monteiro, Neivaldo Silva de Jesus, Nélio Costa Nascimento da Silva, Nelson da Silva
Gomes, Omiraldo Monteiro da Silva, Orlando de Oliveira Silva, Orlando Ferreira da Silva,
Paulo Roberto Figueiredo dos Santos, Paulo Ronaldo Vitor da Silva, Pedro Ivo Ribeiro de
Souza, Pedro Lopes dos Santos Braga, Pedro Paulo Araújo Brito, Pedro Paulo Mota Marinho,
Pedro Sales de Almeida, Pedro Wagner Coutinho Alencar, Raimundo Augusto Nicacio
Barbosa, Raimundo Carlos Alcântara de Souza, Raimundo Carlos Santos, Raimundo da Silva
Leal, Raimundo Francisco Gomes Furtado, Raimundo Liborio Soares, Raimundo Nazaré da
Silva Marinho, Raimundo Nonato da Silva, Raimundo Nonato da Silva, Raimundo Nonato dos
Anjos Dias, Raimundo Nonato dos Santos, Raimundo Nonato Gudim de Sousa, Raimundo
Nonato Pastana Pereira, Raimundo Pio Oliveira dos Santos, Raimundo Sérgio da Silva
Rezende, Raimundo Teixeira Lima, Raimundo Vidal Della Rovere, Raul Anjos da Silva
Ricardo Lopes da Costa, Ricardo Soares da Paz, Roberto Carlos Nascimento Batista da Silva,
Roberto de Sousa Moreira, Roberto Silva Pimentel, Rodinaldo Silva Gonçalves, Roger José
da Silva Rosário, Ronaldo Correa Moraes, Ronaldo Maciel de Souza, Rosivaldo Nascimento
Santiago, Rui Guilherme Nascimento Albuquerque, Salvino Negrão, Sérgio Kleber Monteiro
de Aragão, Silas Morais de Assunção, Silvio Ribeiro Matos, Ursulino Rodrigues de Oliveira,
Valdeci Benicio do Rego, Walter da Silva Sampaio, Wilson Fernandes Santos Oliveira, Wilson
Jorge Caripunas, Wilson Silva Santos, Wilton Rocha do Nascimento.
Requerimentos protocolados fora do prazo estabelecido: Edvaldo da Silva Souza,
Leide Simone da Silva Moura, Maria do Socorro Caetano de Lima e Raimundo Ayres Sousa
da Silva.
PMPA/AJG
Pág. 17
BG Nº 175– 19 SETEMBRO DE 2008
Licenciados por meio de Processo Administrativo: Angeli Maria Lagóia Valente;
Antonio Jose Santos Pureza, Augusto Mamede Cardoso Monteiro Junior, Célio Freitas
Gomes, Dinailson Demétrio Ribeiro, Jailton Ferreira da Silva, Jair Craveiro Santos, José
Nazareno Ferreira Ruivo e Lindomar Alcides de Souza Lima.
Tomando o Presidente a decisão de relacionar todos estes processos que
deixarão de ser analisados por não se enquadrarem nos requisitos da Portaria de instauração
desta Comissão Administrativa, devendo a presente ata ser publicada em Boletim Geral da
Corporação, para constar na presente ata, sem mais a tratar às 16h00min, da mesma data, o
Sr. Presidente deu por encerrada a sessão, conforme devidamente registrado na presente
ata, que segue por todos assinada./////////////
MARIO JOSUE DE OLIVEIRA BARROSO - MAJ QOPM
RG 16.185 - Presidente
LUIS GUILHERME LOPES DE ARAÚJO PONTES - MAJ QOPM
RG 16.171 - Membro
CLÁUDIO JOSÉ DE OLIVEIRA GIFONI - MAJ QOPM
RG 20.129 - Membro
(Of. Nº 003/08/CA).
•
ATO DO DIRETOR DE PESSOAL
PORTARIA Nº 353/2008/DP/5
O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, usando de sua competência legal.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder na forma do que estabelece o Art. 70, Letra ”A”, combinado com o
Art. 71, § 1º da Lei Estadual nº 5.251 de 31 JUL 85, Licença Especial aos Militares abaixo
relacionados:
06 MESES
12ª CIPM
CB PM RG 14441 IRACENILDO SANTOS DE SOUZA, referente ao decênio de 01
AGO 98 a 01 AGO 08.
15º BPM
CB PM RG 26394 AMAURY NOGUEIRA FILHO, referente ao decênio de 03 JUN 96
a 03 JUN 06.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belém-PA, 19 de setembro de 2008.
VLADISNEY REIS DA GRAÇA - CEL QOPM RG 9014
DIRETOR DE PESSOAL
•
TRANSCRIÇÃO DE RESUMO DE PARECER/SEAD:
PROCESSO N°.: 2008/ 229829
INTERESSADO: SILVIO ROGÉRIO FRANCO ARAÚJO – CAP QOPM RG 27021
ASSUNTO: ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO
PMPA/AJG
Pág. 18
BG Nº 175– 19 SETEMBRO DE 2008
CONCLUSÃO DO PARECER: De todo o exposto, sugerimos o indeferimento do
pleito, de sorte a não ser incluído à remuneração do CAPITÃO QOPM RG 27021 SÍLVIO
ROGÉRIO FRANCO ARAÚJO, o Adicional de Interiorização, previsto na Lei nº 5652/91, por
ferir preceito estabelecido no inciso XIV do art. 37, da Constituição Federal.
É o parecer, S.M.J.
Belém, 26 de agosto de 2007.
ADSON DOURADO BARBOSA
Consultor Jurídico/SEAD
DESPACHO:
De ordem do Senhor Secretário de administração, e de acordo com o parecer do
Núcleo Jurídico de Gestão de Pessoas desta SEAD, encaminha-se os autos a POLÍCIA
MILITAR para conhecimento do interessado.
Em, 01/09/2008
ALFREDO PEREIRA DE FIGUEIREDO JÚNIOR
Chefe de Gabinete da SEAD
Quartel em Belém/PA, 19 de setembro de 2008.
VLADISNEY REIS DA GRAÇA - CEL QOPM RG 9014
Diretor de Pessoal
(Nota nº 379/08/DP/1)
•
TRANSCRIÇÃO DE OFÍCIOS RECEBIDOS
OFICIO N.O. 953/2008 - GAB SEC
Belém (PA), 10 de setembro de 2008.
Exmo Sr. Cel. QOPM LUIZ CLAUDIO RUFFEIL RODRIGUES
COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ
Senhor Comandante,
Considerando as atribuições legais do Fundo de Investimento de Segurança PúblicaFISP, bem como o principio constitucional da eficiência, solicito que a partir do recebimento
deste, todos os pedidos, independentes do valor, sejam acompanhados do seguinte:
1- Justificativa, que pode ser no próprio documento de solicitação;
2- Descrição detalhada do bem a ser adquirido ou serviço a ser prestado, com todas
as especificações técnicas pertinentes e suficientes a perfeita caracterização do objeto;
3- No mínimo 02 (duas) pesquisas de mercado;
4- Indicação do servidor responsável pela especificação do objeto, com telefone para
contato e e-mail, o qual deverá prestar todos os esclarecimentos solicitados pelo FISP e,
quando for o caso, comparecer e auxiliar a CPL/FISP no certame licitatório;
O cumprimento destas exigências trará celeridade e eficiência aos procedimentos da
CPL-FISP e, portanto melhor atendimento aos pleitos dirigidos àquele Fundo.
GERALD JOSÉ DE ARAÚJO
Secretário de Estado Segurança Pública
OFICIO Nº 1298/CARH/CGRH/SPO/SE/MJ
Brasília, 04 de agosto de 2008.
PMPA/AJG
Pág. 19
BG Nº 175– 19 SETEMBRO DE 2008
Assunto: Freqüência
Senhor Diretor,
De ordem do Senhor Coordenador-Geral, comunico que o servidor ANDRÉ LUIZ DE
ALMEIDA E CUNHA, que se encontra em exercício neste Ministério, teve freqüência integral
no mês de julho de 2008.
Por oportuno retificamos o Ofício nº 1113/ CARH/CGRH/SPOA/SE/MJ de 01 de julho
de 2008 do servidor acima, onde se lê: férias no período de 09/06 a 15/07/2008, leia-se: férias
no período de 09 a 15/06/2008 e freqüência integral nos demais dias do mês de junho de
2008.
Atenciosamente,
GILDA FLEURY B. CURADO
Coordenadora de Administração de Recursos Humanos Substituta
Quartel em Belém/PA, 16 de setembro de 2008.
VLADISNEY REIS DA GRAÇA - CEL QOPM RG 9014
Diretor de Pessoal
(Nota nº 380/07/DP/1)
OFICIO Nº 1451/CARH/CGRH/SPO/SE/MJ
Brasília, 01 de setembro de 2008.
Assunto: Freqüência
Senhor Diretor,
De ordem do Senhor Coordenador-Geral, comunico que o servidor ANDRÉ LUIZ DE
ALMEIDA E CUNHA, que se encontra em exercício neste Ministério, teve freqüência integral
no mês de agosto de 2008.
Atenciosamente,
AURINEIA DE ALMEIDA
Coordenadora de Administração de Recursos Humanos
Quartel em Belém/PA, 16 de setembro de 2008.
VLADISNEY REIS DA GRAÇA - CEL QOPM RG 9014
Diretor de Pessoal
(Nota nº 381/08/DP/1)
OFÍCIO Nº 0503 DE 10 DE SETEMBRO DE 2008-PJ
Senhor Comandante,
Tramita neste Juízo de Direito da 8ª Vara de Família, Comarca de Belém, Estado do
Pará, os Autos da Ação de Alimentos, Processo nº 200810057073 que, C.A.R.F. e C.A.R.F,
menores impúberes, representadas por sua genitora a Sra. Maria Emília Ribeiro Farias, em
face do CB PM RG 20367 PEDRO AILTON ALMEIDA FARIAS, da CCS/QCG, determino a
V.Exa, se digne tomar as providências necessárias no sentido de mandar proceder ao
desconto mensal, em favor das filhas do casal, à título de Alimentos provisórios, em folha de
pagamento, no percentual de 30% (trinta por cento) dos vencimentos e vantagens, percebidos
pelo requerido acima citado, excetuados os descontos obrigatórios (Imposto de Renda e
Previdência Social).
PMPA/AJG
Pág. 20
BG Nº 175– 19 SETEMBRO DE 2008
A referida Pensão deverá ser depositada na Conta Corrente n° 02919028, Agência
021 00, do Banco do Estado do Pará Banpará, em nome da representante das menores.
Atenciosamente,
Drª. GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Juíza de Direito da 8ª Vara de Família da Comarca da Capital
DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome
conhecimento o Comandante da CCS/QCG e remeta a documentação a Diretoria de Pessoal
para as providências.
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
•
JUSTIÇA COMUM
OFÍCIO Nº 0499 DE 22 DE JULHO DE 2008-PJ
O Exmº Sr. JOSÉ ADMILSON GOMES PEREIRA, Juiz de Direito Substituto
Respondendo pelo 3º Juizado Criminal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando
que seja apresentado naquele Juizado o Policial Militar: 3º SGT PM RG 15128 JURACI
LOPES DE MORAES, do 6º BPM, no dia 26 SET 08, às 16h30, a fim de participar da
audiência de Transação penal, nos Autos do TCO nº 200820064993.
OFÍCIO Nº 0517 DE 28 DE JULHO DE 2008-PJ
A Exmª Srª GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito do 1º Juizado Especial
Criminal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
Juizado o Policial Militar: 1º TEN PM RG 31146 MISAEL DE JESUS VULCÃO DE ANDRADE,
do BPOT, no dia 05 NOV 08, às 11h30, a fim de participar da audiência de instrução e
julgamento como testemunha nos Autos do Processo nº 200820225511.
OFÍCIO Nº 0552 DE 12 DE AGOSTO DE 2008-PJ
A Exmª Srª GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito do 1º Juizado Especial
Criminal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
Juizado os Policiais Militares: 3º SGT PM RG 13157 DENILSON GONZÁLES PANTOJA e SD
PM RG 22993 JOSÉ SILVA CRUZ, ambos do 20º BPM, no dia 17 NOV 08, às 11h30, a fim de
participarem da audiência de instrução e julgamento como testemunhas nos Autos do
Processo nº 200620169977.
OFÍCIO Nº 0581 DE 21 DE AGOSTO DE 2008-PJ
A Exmª Srª. LUANA DE NAZARETH A. H. SANTALICES, Juíza de Direito do 1º
Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que seja
apresentado naquele Juizado o Policial Militar: CB PM RG 15452 PAULO SÉRGIO PINTO
GOMES, do 20º BPM, no dia 29 SET 08, às 10h30, a fim de ser ouvido na audiência de
instrução e julgamento como testemunha arrolada pelo MP, nos Autos do Processo Crime nº
200820170451.
PMPA/AJG
Pág. 21
BG Nº 175– 19 SETEMBRO DE 2008
OFÍCIO Nº 0591 DE 29 DE AGOSTO DE 2008-PJ
A Exmª Srª LUANA DE NAZARETH A. H SANTALICES, Juíza de Direito do 1º
Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que seja
apresentado naquele Juizado o Policial Militar: CB PM RG 20100 OTONIEL DE ALMEIDA
SILVA, do BPOT, no dia 15 OUT 08, às 10h15, a fim de participar da audiência de instrução e
julgamento como testemunha nos Autos do Processo nº 200820457081.
OFÍCIO Nº 0600 DE 29 DE AGOSTO DE 2008-PJ
A Exmª Srª LUANA DE NAZARETH A. H SANTALICES, Juíza de Direito do 1º
Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que seja
apresentado naquele Juizado o Policial Militar: 2º SGT PM RG 15145 PAULO DE SOUZA
RIBEIRO, do BPOT, no dia 15 OUT 08, às 09h30, a fim de participar da audiência de
instrução e julgamento como testemunha nos Autos do Processo nº 200820457015.
OFÍCIO Nº 1892 DE 29 DE AGOSTO DE 2008-PJ
A Exmª Srª ANDREA LOPES MIRALHA, Juíza de Direito da 5ª Vara Penal da
Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o
Policial Militar: SD PM RG 32502 LUCIANO SILVA MANGAS, da APM, no dia 14 NOV 08, às
09h30, a fim de ser ouvido como testemunha no Processo Criminal nº 200620024486, que a
Justiça Pública move contra Ailton Barros Miranda.
OFÍCIO Nº 1311 DE 08 DE SETEMBRO DE 2008-PJ
A Exmª Srª. HELOISA HELENA DA SILVA GATO, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara
da Comarca de Castanhal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o
Policial Militar: AL CFO PM DENILSON CAVALCANTE DE SOUZA, da APM, no dia 30 SET
08, às 13h00, a fim de depor como testemunha de acusação nos Autos Crime de Porte Ilegal
de Arma, que a Justiça Pública move contra Elionilson Araújo da Silva.
OFÍCIO Nº 0974 DE 09 DE SETEMBRO DE 2008-PJ
A Exmª Srª SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, Juíza de Direito da 5ª Vara do
Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que seja
apresentado naquele Juizado o Policial Militar: SD PM RG 27776 MAK AFONSO BRONZE
DOS SANTOS, do 20º BPM, no dia 07 OUT 08, às 10h00, a fim de participar da audiência
preliminar como testemunha, nos Autos do Processo Crime nº 200620054194.
OFÍCIO Nº 0976 DE 09 DE SETEMBRO DE 2008-PJ
A Exmª Srª SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, Juíza de Direito da 5ª Vara do
Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que seja
apresentado naquele Juizado o Policial Militar: CB PM RG 15710 EMANUEL SILVA DE
CASTRO, do 2º BPM, no dia 16 OUT 08, às 10h40, a fim de participar da audiência preliminar
como testemunha, nos Autos do Processo Crime nº 2007204669508.
OFÍCIO Nº 0802 DE 10 DE SETEMBRO DE 2008-PJ.
PMPA/AJG
Pág. 22
BG Nº 175– 19 SETEMBRO DE 2008
O Exmº Sr. ANTONIO CLÁUDIO VON LOHRMANN CRUZ, Juiz de Direito Titular da
3ª Vara Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo
os Policiais Militares: 3º SGT PM RG 14696 RANGEL OLIVEIRA DA CUNHA, do 10º BPM,
CB PM RG 17669 MÁRIO GUILHERME REIS COSTA e CB PM RG 6504 ANTONIO JOSÉ
ARAÚJO, ambos da CIEPAS, no dia 06 OUT 08, às 12h00, a fim de serem ouvidos na
audiência como testemunhas, nos Autos Cíveis do Ato Infracional em face do adolescente
Agner Azevedo e Azevedo.
OFÍCIO Nº 0948 DE 10 DE SETEMBRO DE 2008-PJ
O Exmº Sr. FLÁVIO SÁNCHEZ LEÃO, Juiz de Direito da Vara de Crimes Contra
Crianças e Adolescentes da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele Juízo os Policiais Militares: 3º SGT PM RG 16354 ANTÔNIO JORGE
DA SILVA ARAÚJO e CB PM RG 20629 ANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEIRA, ambos do 1º
BPM, no dia 21 OUT 08, às 10h30, a fim de participarem da audiência de instrução e
julgamento, nos Autos do Processo Crime nº 200820233738, que a Justiça Pública move
contra Luis Eduardo Sousa Bentes.
OFÍCIO Nº 1524 DE 10 DE SETEMBRO DE 2008-PJ
O Exmº Sr. ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA, Juiz de Direito Titular da 6ª
Vara Penal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele Juízo os Policiais Militares: 3º SGT PM RG 20011 FRANCIEL PEREIRA DE SENA,
CB PM RG 19998 MILTON JOSÉ MARTINS BARBOSA e CB PM RG 22647 ERIMILTON
MENDES DA ROCHA, todos do BPOT, no dia 23 SET 08, às 10h00, a fim de participarem da
audiência de instrução e julgamento como testemunhas arroladas pela acusação, nos Autos
do Processo Crime nº 200820169040, que a Justiça Pública move contra Edson Reis dos
Santos.
OFÍCIO Nº 1210 DE 11 DE SETEMBRO DE 2008-PJ
A Exmª Srª KÉDIMA PACÍFICO LYRA, Juíza de Direito da 7ª Vara Penal da
Comarca da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo os
Policiais Militares: 3º SGT PM RG 24866 UBIRACY RAMOS DE SOUZA e CB PM RG 17609
MARCOS JONES MESCOUTO DA SILVA, ambos do 2º BPM, no dia 22 JAN 08, às 10h40, a
fim de participarem da audiência de oitiva de testemunhas, nos Autos do Processo Crime nº
200820159455, que a Justiça Pública move contra Antônio Carlos Nunes Pantoja.
DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem
conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito.
Informar com urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento
das apresentações referenciadas.
RAIMUNDO AQUINO DE SOUZA DIAS – TEN CEL QOPM RG 12699
PMPA/AJG
Pág. 23
BG Nº 175– 19 SETEMBRO DE 2008
AJUDANTE GERAL DA PMPA
CONFERE COM O ORIGINAL
WALDER BRAGA DE CARVALHO – CAP QOPM RG 26302
SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL
PMPA/AJG
Pág. 24