A Secretaria de Estado da Mulher,
da Cidadania e dos Direitos Humanos
SUPERINTENDÊNCIAS
Superintendência de Promoção dos Direitos e de Políticas para a Mulher
Superintendência de Proteção e Garantia em Medidas Socioeducativas
Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor
Superintendência de Políticas de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos
Superintendência de Políticas para a Juventude
SUPERINTENDÊNCIA DE
POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA
CIDADANIA E DOS DIREITOS
HUMANOS
TEM POR FINALIDADE COORDENAR E CONTROLAR UM
CONJUNTO DE POLÍTICAS, PROJETOS E ATIVIDADES
PREVENTIVAS E ESTRUTURANTES FAVORÁVEIS A
CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, COMO DIREITO
DE TODOS E DE TODAS,
TODAS PROPICIANDO MEIOS E SERVIÇOS
PARA QUE TENHAM ACESSO AO LIVRE EXERCÍCIO DA
CIDADANIA.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA
DE POLÍTICAS
DE PROMOÇÃO
Ç
DA CIDADNIA
E DIREITO HUMANOS
DIRETORIA DE
ARTICULAÇÃO
MOVIMENTOS
SOCIAIS
GERÊNCIA DE
POLÍTICAS
PÚBLICAS
NÚCLEO
Q
QUILOMBOLAS
NÚCLEO
DEFICIENTES
NÚCLEO
INDÍGENA
NÚCLEO
DIVERSIDADE
SEXUAL
NÚCLEO
MOVIMENTO
NEGRO
SUPERINTENDÊNCIA DE
POLÍTICAS PARA A
JUVENTUDE
FOMENTAR A ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE
OFEREÇAM OPORTUNIDADES E GARANTAM DIREITOS DOS
JOVENS, COMPREENDENDO-OS COMO UM SEGMENTO
SOCIAL ESPECÍFICO, ARTICULANDO PROGRAMAS E
PROJETOS EM INTERAÇÃO COM OS PODERES JUDICIÁRIO E
LEGISLATIVO NA CONSTRUÇÃO DESSAS POLÍTICAS.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA
DE POLÍTICAS PARA
JUVENTUDE
DIRETORIA DE POLÍTICAS
PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE
GERÊNCIA DE
FORMULAÇÃO DE
POLÍTICAS
GERÊNCIA DE
ARTICULAÇÃO
INTERSETORIAL
GERÊNCA DE
PROMOÇÃO E
PROJETOS ESPECIAIS
SUPERINTENDÊNCIA
Ê
DE
PROMOÇÃO DOS DIREITOS E
DE POLÍTICAS PARA A MULHER
É UM ÓRGÃO EXECUTOR DE COORDENAÇÃO,
CONTROLE E PLANEJAMENTO DE AÇÕES, QUE
OBJETIVEM APOIAR PROJETOS DE CARÁTER
PREVENTIVO, EDUCATIVO E DE CAPACITAÇÃO, QUE
GARANTAM OS DIREITOS DA MULHER E COMBATAM A
VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÕES,
DISCRIMINAÇÕES TENDO COMO
ESTRUTURA BASE A IMPLEMENTAÇÃO DE CONSELHOS
DOS DIREITOS DA MULHER NOS MUNICÍPIOS
ALAGOANOS.
ALAGOANOS
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA
DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS
E DE POLÍTICAS PARA
A MULHER
DIRETORIA DE PROMOÇÃO
DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA A MULHER
GERÊNCIA
DE DIREITOS
DA MULHER
GERÊNCIA DE
PROMOÇÃO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS
CONSELHO ESTADUAL
DOS DIREITOS DA MULHER
GERÊNCIA DE
CAPACITAÇÃO E
INCLUSÃO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DE
PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
É O ÓRGÃO ADMINISTRATIVO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E
EXECUÇÃO
Ç DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO,
Ç
AMPARO E
DEFESA DO CONSUMIDOR, CABENDO-LHE ORIENTAR, RECEBER,
ANALISAR E ENCAMINHAR RECLAMAÇÕES, CONSULTAS E/OU
DENÚNCIAS, FORMALIZANDO CONCILIAÇÕES, FISCALIZANDO
PREVIAMENTE OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES E APLICANDO
SANÇÕES PERTINENTES QUANDO NECESSÁRIO.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
SUPERINTENDENCIA
DO PROCON
DIRETORIA DO PROCON
GERÊNCIA
JURÍDICA
GERÊNCIA
DE CARTORIO
GERÊNCIA
DE PROCESSO
SUPERINTENDÊNCIA DE
PROTEÇÃO E GARANTIA EM
MEDIDAS SOCIODUCATIVAS
ESTABELECER UMA POLÍTICA DE AÇÕES VOLTADAS PARA A
GARANTIA E O ATENDIMENTO DOS DIREITOS DO
ADOLESCENTE OBJETIVANDO A REDUÇÃO DOS ÍNDICES
ADOLESCENTE,
DE INFRAÇÃO E DESENVOLVENDO PROGRAMAS DE
PROTEÇÃO E SÓCIOEDUCATIVO, INTEGRAL,
TRANSFORMADOR E EMANCIPADOR, CAPAZ DE SUSCITAR
UM NOVO PROJETO DE VIDA JUNTO AO ADOLESCENTE
INFRATOR,, FAVORECENDO SUA INCLUSÃO SOCIAL.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
SUPERINTEND.
DE PROTEÇÃO
à E
GARAN. MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA
CAPACITAÇÃO
E EGRESSOS
SIPIA
DRETORIA
PREVENÇÃO
ASSISTÊNCIA
DIRETORIA
DE
SAÚDE
GERÊNCIA
PREVENÇÃO
GERÊNCIA DE
PROMOÇÃO
A SAÚDE
NÚCLEO
Ú
DE
PREVENÇÃO
DIRETORIA DE
UNIDADES DE
REEDUCAÇÃO
UNIDADE
PROVISÓRIA
ASSISTÊNCIA
A SAÚDE
NÚCLEO
REINSERÇÃO
PREVENÇÃO
A SAUDE
NÚCLEO
RECUPERAÇÃO
AMBULATORIAL
UNIDADE
FEMININA
UNIDADE
MASCULINA
UNIDADE DE
JOVENS
ADULTOS
SEMI –
LIBERDADE