SGSSO Teledata
SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE
Manual do SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL DA TELEDATA
ELABORADO
NOME
Vivan Gonçalves
Coordenador do SESMT
APROVADO
Teresinha de Lara
Coordenador do SGI
FOLHA: 1/24
DATA: 02/01/2007
VERSÃO: 01
SGSSO Teledata
SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE
Manual do SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL DA TELEDATA
ÍNDICE
1. Objetivo
4
1.1. Escopo do SGSSO TELEDATA
5
2. Referências Normativas
6
3. Definições, Siglas e Abreviaturas
7e8
4. Elementos do Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional
9
4.1. Requisitos Gerais
9
4.2. Política TELEDATA de SSO
9
4.2.1. Metas e Objetivos do SGSSO
10
4.3. Planejamento do SGSSO TELEDATA
4.3.1. Identificação de perigos, avaliação de riscos e determinação de
controles
4.3.2. Requisitos legais e outros requisitos
11
11
12
4.3.3. Objetivos do Programa
13
4.3.4. Programa de Gestão da SSO
13
4.4. Implementação e Operação
14
4.4.1. Estrutura e Responsabilidade
14
4.4.2. Competência, treinamento e conscientização
15
4.4.3. Comunicação, participação e consulta
16
4.4.4. Documentação
17
4.4.5. Controle de Documentos
17
4.4.6. Controle Operacional
18
4.4.7. Preparação e resposta a emergências
19
4.5. Verificação e ação corretiva
19
4.5.1. Monitoramento e medição de desempenho
Manual do Sistema de Gerenciamento de Segurança e Saúde Ocupacional
DATA: 02/01/2007
19
VERSÃO: 01
FOLHA: 2 de 24
SGSSO Teledata
SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE
Manual do SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL DA TELEDATA
4.5.2. Acidentes, incidentes, não conformidades e ações corretivas e
preventivas
4.5.3. Registros e Gestão de Registros
21
4.5.4. Auditoria
22
4.6. Análise Crítica pela Administração
Manual do Sistema de Gerenciamento de Segurança e Saúde Ocupacional
20
23
DATA: 02/01/2007
VERSÃO: 01
FOLHA: 3 de 24
SGSSO Teledata
SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE
Manual do SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL DA TELEDATA
1. OBJETIVO
O objetivo do presente Manual é mostrar o funcionamento do Sistema de Gerenciamento de Segurança e
Saúde Ocupacional da TELEDATA, bem como as suas relações com os demais sistemas componentes do
Sistema Integrado de Gestão da TELEDATA.
Na qualidade de empresa prestadora de serviços, muitas vezes a TELEDATA está sujeita à aplicação de
normas específicas para os ambientes operacionais dos seus clientes, onde os seus profissionais prestam
serviços. Sendo assim, este Manual também tem o objetivo de mostrar de que forma são atendidos os
diversos requisitos de segurança e saúde ocupacional nesses ambientes.
Segundo a OHSAS18001, com a qual a TELEDATA busca compliance, um sistema de gestão bem-sucedido
DEVE se fundamentar em:
Uma política de segurança e saúde apropriada para a companhia.
A identificação dos riscos e exigências legais de saúde e segurança ocupacional.
Objetivos, metas e programas que assegurem o aperfeiçoamento contínuo.
Atividades de gestão que controlem os riscos de saúde e segurança ocupacional.
Monitorar o desempenho do sistema de saúde e segurança ocupacional.
Revisões, avaliações e aperfeiçoamentos contínuos do sistema.
A norma OHSAS 18001 é uma especificação que fornece às organizações os elementos de um Sistema de
Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (SST). Ela foi desenvolvida para ser compatível com a ISO 9001
(Gestão da Qualidade) e com a ISO 14001 (Gestão Ambiental). A união dessas três certificações possibilita
às empresas a implementação de Sistemas de Gestão Integrados (SGIs).
A TELEDATA possui um Sistema de Gestão Integrado, ainda não certificado, composto pelo:
SGSSO Sistema de Gerenciamento de Saúde e Segurança Ocupacional
SGA Sistema de Gerenciamento Ambiental
SGQ ISO Sistema de Gestão da Qualidade Certificado conforme a ISO9001:2000
Código de Ética Corporativo
Programa de Responsabilidade Social
Todos os componentes desse Sistema de Gestão Integrado possuem itens em comum, que têm tratamento
igual, nos termos do Manual do Sistema de Gestão Integrado TELEDATA.
Manual do Sistema de Gerenciamento de Segurança e Saúde Ocupacional
DATA: 02/01/2007
VERSÃO: 01
FOLHA: 4 de 24
SGSSO Teledata
SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE
Manual do SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL DA TELEDATA
1.1. Escopo do SGSSO TELEDATA
O sistema de Gerenciamento de Segurança e Saúde Ocupacional da TELEDATA é aplicável em todos os
seus ambientes administrativos, além de todos os demais ambientes operacionais dos clientes da
TELEDATA, onde os seus profissionais executam seus serviços.
Apesar de, na qualidade de prestadora de serviços de TIC, a atividades principal da TELEDATA estar
classificada como Grau de Risco 1 pela legislação brasileira, a TELEDATA mantém uma política e um
sistema de SSO que seja aplicável também a outros ambientes com maiores graus de riscos,em função do
atendimento prestado no ambiente de seus clientes.
A TELEDATA contrata empresas ou profissionais especializados para a execução das medições necessárias
dos Riscos Ambientais em seus PPRA. Também o faz para garantir a eficácia do seus PCMSO, conforme
previsto na legislação oriunda do Ministério do Trabalho.
Os PPRA e PCMSO da TELEDATA são específicos quando necessário ao ambiente de trabalho ou ao
contrato em questão, ou são generalistas e aplicáveis a todos os ambientes administrativos da empresa em
seu conjunto.
O SGSSO da TELEDATA é composto por:
Política de SSO;
Procedimentos e registros documentados, além de documentos complementares PPRA e PCMSO;
Matriz de responsabilidade e autoridade;
Implementação e operação monitorada, com a verificação de objetivos e a tomada de ações
corretivas;
Análise crítica pela administração com vistas à melhoria contínua;
Manual do Sistema de Gerenciamento de Segurança e Saúde Ocupacional
DATA: 02/01/2007
VERSÃO: 01
FOLHA: 5 de 24
SGSSO Teledata
SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE
Manual do SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL DA TELEDATA
2. REFERÊNCIAS NORMATIVAS
O SGSSO TELEDATA busca compliance com a norma OHSAS18001:1999. Da mesma forma, o Sistema
Integrado de Gestão TELEDATA também busca complicance com a norma ISO14001:2007. Para a norma
ISO9001:2000 a TELEDATA é empresa certificada, através do TECPAR PR desde 1998.
A TELEDATA também atende à legislação brasileira aplicável ao tema, em especial as Normas
Regulamentadores do Ministério do Trabalho, aplicáveis às suas atividades.
Como prestadora de serviços, muitas vezes a TELEDATA também DEVE atender às normas específicas de
segurança e saúde, aplicáveis para os ambientes operacionais dos seus clientes, onde os seus profissionais
prestam serviços.
Sendo assim, as referências normativas para o SGSSO são:
OHSAS18001
ISO9001:2000
ISO14001:2007
NR4 Norma Regulamentadora nr. 4 do Ministério do Trabalho – SESMT
NR5 Norma Regulamentadora nr. 5 do Ministério do Trabalho – CIPA
NR6 Norma Regulamentadora nr. 6 do Ministério do Trabalho – Equipamento de Proteção Individual
EPI
NR7 Norma Regulamentadora nr. 7 do Ministério do Trabalho – PPRA Programa de Prevenção de
Riscos Ambientais
NR9 Norma Regulamentadora nr. 9 do Ministério do Trabalho – PCMSO Programa de Controle
Médico de Saúde Ocupacional
NR10 Norma Regulamentadora nr. 10 do Ministério do Trabalho – Trabalho com Eletricidade
NR15 Norma Regulamentadora nr. 15 do Ministério do Trabalho – Atividades e Operações Insalubres
NR16 Norma Regulamentadora nr. 16 do Ministério do Trabalho – Atividades e Operações Perigosas
NR18 Norma Regulamentador nr. 18 do Ministério do Trabalho - Altura
NR21 Norma Regulamentadora nr. 21 do Ministério do Trabalho – Trabalho a Céu Aberto
NR33 Norma Regulamentadora nr. 33 do Ministério do Trabalho – Segurança e Saúde no Trabalho
em Espaços Confinados
Manual do Sistema de Gerenciamento de Segurança e Saúde Ocupacional
DATA: 02/01/2007
VERSÃO: 01
FOLHA: 6 de 24
SGSSO Teledata
SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE
Manual do SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL DA TELEDATA
3. DEFINIÇÕES, SIGLAS E ABREVIATURAS
ISO9001:2000
Norma para gestão e controle da Qualidade
ISO14001:2004
Norma para gestão e controle ambiental
OHSAS 18001
Norma Internacional de gestão de segurança e saúde ocupacional –
Occupational Helth and Safety Assessment Series
SST
Segurança e Saúde do Trabalho
PPRA
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
PCMSO
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
SESMT
Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do
Trabalho
CIPA
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
PDCA
Metodologia de administração criada por Demming, cujo nome deriva das
primeiras letras das palavras Plan, Do, Check and Act.
Perigo
Fonte ou situação potencialmente capaz de causar perdas em termos de
dados à saúde, prejuízos à propriedade, prejuízos ambiente do local de
trabalho ou uma combinação entre eles
Identificação de perigo
Incidente
Processo do reconhecimento da existência do perigo (3.4) e da definição de
suas características
Evento relacionado ao trabalho, no qual um ferimento, dano à saúde
(independente da severidade) ou morte ocorreu, ou poderia ter ocorrido.
NOTA1: um acidente é um incidente que levou a um ferimento, dano à saúde
ou morte;
NOTA2: um incidente onde não aconteceu ferimento, dano à saúde ou morte
pode também ser chamado de “quase-acidente” ou “situação de perigo”;
Nota 3: uma situação de emergência é um tipo particular de incidente
Acidente
Acidente é um incidente que levou a um ferimento, dano à saúde ou morte;
Manual do Sistema de Gerenciamento de Segurança e Saúde Ocupacional
DATA: 02/01/2007
VERSÃO: 01
FOLHA: 7 de 24
SGSSO Teledata
SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE
Manual do SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL DA TELEDATA
Segurança e saúde
ocupacional
Condições e fatores que afetam o bem estar dos empregados, trabalhadores
temporários, pessoal contratado, visitante ou qualquer outra pessoa no
ambiente de trabalho
Risco
Combinação da freqüência, ou probabilidade, e da(s) conseqüências(s) da
ocorrência de uma situação de perigo específica
Avaliação do risco
Todo o processo de estimação da magnitude dos riscos e de decisão a
respeito da capacidade de se tolerar ou não tais riscos
Segurança
Ausência de riscos de perdas não aceitáveis (ISO/IEC Guide 2)
Risco tolerável
Risco que foi reduzido a níveis que podem ser suportados pela organização,
considerando-se suas obrigações legais e sua política para o SSO
Manual do Sistema de Gerenciamento de Segurança e Saúde Ocupacional
DATA: 02/01/2007
VERSÃO: 01
FOLHA: 8 de 24
SGSSO Teledata
SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE
Manual do SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL DA TELEDATA
4. ELEMENTOS DO SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL
Os elementos componentes do SGSSO TELEDATA são:
Política de SSO;
Procedimentos e registros documentados;
Matriz de responsabilidade e autoridade;
Implementação e operação monitorada, com a verificação de objetivos e a tomada de ações
corretivas;
Análise crítica pela administração e proposição de melhorias;
4.1. Requisitos Gerais
A organização DEVE estabelecer e manter um sistema de gestão de SSO cujos requisitos estão definidos nessa
seção.
A TELEDATA estabeleceu e mantém um sistema documentado de Gestão de SSO, que busca compliance
com as orientações e determinações da norma OHSAS18001. Também, o SGSSO da TELEDATA está de
acordo e cumpre a legislação brasileira aplicável à matéria.
4.2. Política TELEDATA DE SSO
DEVE estar disponível uma política de segurança e saúde ocupacional, autorizada pela alta administração da
organização, que claramente estabeleça os objetivos para segurança e saúde, bem como o comprometimento para
melhorar o desempenho relacionado à saúde e segurança.
A política DEVE:
a) Ser apropriada à natureza e escala dos riscos da SSO da organização;
b) Incluir o compromisso de melhoria contínua;
c) Incluir um compromisso de atender, pelo menos, a legislação vigente e aplicável de SSO, bem como a outros
requisitos subscritos pela organização;
d) Ser documentada implementada e mantida;
e) Ser comunicada a todos os empregados com a intenção de que os mesmos tenham consciência de suas
obrigações individuais para o SGO;
f) Estar disponível às partes interessadas e;
g) Ser periodicamente analisada e criticada para assegurar que ela permaneça relevante e apropriada à
organização
Manual do Sistema de Gerenciamento de Segurança e Saúde Ocupacional
DATA: 02/01/2007
VERSÃO: 01
FOLHA: 9 de 24
SGSSO Teledata
SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE
Manual do SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL DA TELEDATA
A Política de Segurança e Saúde Ocupacional da TELEDATA está definida e documentada através deste
Manual, bem como através do Código de Ética Corporativo da TELEDATA.
Ela é divulgada a todas as partes interessadas através da intranet da empresa e de outros recursos de
comunicação.
Sua implementação está garantida através dos procedimentos documentados e das verificações periódicas a
que o Sistema de Gestão de Segurança Ocupacional da TELEDATA é submetido.
A TELEDATA reafirma em sua política de SSO, um dos conceitos fundamentais do seu Código de Ética
Corporativo, que á a valorização da vida, em todos os seus aspectos.
É nesses termos que ela define a sua Política de SSO:
As boas práticas de Segurança e Saúde no Trabalho são fatores fundamentais para a melhoria contínua da
produtividade e também da qualidade de vida de seus colaboradores em geral.
A Política de SSO da TELEDATA apóia-se ainda nos seguintes princípios:
Reconhecer a integridade física, a saúde e o bem estar dos nossos colaboradores como prioridade
em todas as suas atividades;
Buscar o aperfeiçoamento contínuo de seus processos, buscando a eliminação ou a atenuação dos
agentes de risco inerentes à atividade na qual os seus colaboradores estiverem envolvidos;
Atender aos requisitos da legislação aplicável ao assunto, bem como atender aos requisitos do SSO
aplicáveis à cada um dos seus ambientes de trabalho;
Buscar melhoria contínua do Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional, através da
monitoração e análise crítica do sistema;
Promover o comportamento seguro e responsável de seus colaboradores por meio da
conscientização em SSO e da divulgação da política e de seus procedimentos, buscando a
participação e o diálogo de todas as partes interessadas;
4.2.1. Metas de Objetivos do SGSSO
As metas e objetivos de SSO da TELEDATA estão estabelecidos e documentados na LISTA DE OBJETIVOS
DO SSO.
Manual do Sistema de Gerenciamento de Segurança e Saúde Ocupacional
DATA: 02/01/2007
VERSÃO: 01
FOLHA: 10 de 24
SGSSO Teledata
SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE
Manual do SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL DA TELEDATA
a) Procedimentos Aplicáveis
Os procedimentos aplicáveis ao processo são os seguintes:
Identificação
PSSO 006
Título do Documento
Determinação e Avaliação de Metas e Objetivos de Saúde
e Segurança Ocupacional
4.3. Planejamento do SGSSO TELEDATA
O modelo de planejamento e execução adotado pela TELEDATA é o mesmo recomendado para
planejamento e execução das normas internacionais da ISO, ou seja, o PDCA.
4.3.1. Identificação de perigos, avaliação de riscos e determinação de controles
A organização DEVE estabelecer e manter procedimentos para a identificação continuada dos perigos, avaliação
dos riscos e implementação das medidas de controle necessárias. Estes DEVEm incluir:
- atividades rotineiras e não rotineiras;
- atividades de todo pessoal que tem acesso ao ambiente de trabalho (incluindo contratados e visitantes); e
- infra-estrutura disponível no ambiente de trabalho , quer sejam fornecidas pela organização ou não.
A organização DEVE assegurar que os resultados dessas avaliações e que os efeitos destes controles sejam
considerados quando do estabelecimento de objetivos e meta do SSO. A organização DEVE documenta e manter
estas informações atualizadas.
A metodologia adotada para a identificação de perigos e avaliação de riscos DEVE:
- ser definida considerando o escopo, a natureza e o planejamento da organização, de modos a assegurar o seu
caráter pró-ativo ao invés de reativo;
- fornecer a classificação dos riscos e a identificação daqueles que DEVEM ser eliminados ou controlados conforme
as medidas definidas nos requisitos 4.3.3 – Objetivos e 4.3.4 – Programas de gestão de SSO;
- ser consistente com a experiência operacional e com a capacidade das medidas adotadas para controle dos
riscos;
- fornecer elementos para a determinação das características de infra-estrutura, identificação de necessidades de
treinamento e/ou desenvolvimento de controles operacionais;
- fornecer subsídios para o monitoramento das ações requeridas, de modo a assegurar a efetividades e os prazos
de implementação definidos.
A TELEDATA mantém procedimento para a identificação continuada de perigos e avaliação de riscos e a
implementação das medidas de controles necessários.
Manual do Sistema de Gerenciamento de Segurança e Saúde Ocupacional
DATA: 02/01/2007
VERSÃO: 01
FOLHA: 11 de 24
SGSSO Teledata
SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE
Manual do SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL DA TELEDATA
Nos termos das exigências legais brasileiras da NR7 e NR9, a TELEDATA mantém Programa de Controle de
Riscos Ambientais – PPRA e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO.
O levantamento dos riscos a que os trabalhadores estão expostos no ambiente de trabalho são determinados
e documentados através de medições técnicas especializadas, realizadas por Técnico de Segurança, sob a
responsabilidade de Engenheiro de Segurança.
Uma vez determinados os riscos, o Engenheiro de Segurança faz as recomendações necessárias para a
mudança de processos, mudanças de lay-out ou outros procedimentos que venham a ser necessários para a
eliminação ou mitigação dos riscos.
O PCMSO, realizado sob responsabilidade de especialista Médico do Trabalho, determina os exames
médicos necessários para a monitoração e controle dos efeitos da contínua exposição àqueles riscos que não
puderam ser eliminados, pelas recomendações do PPRA.
A TELEDATA mantém ainda SEMST, Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do
Trabalho nos termos determinados pela legislação brasileira de SSO.
Tanto o PPRA como o PCMSO são renovados anualmente, ou à cada 6 (seis) meses, nos termos da
necessidades gerada pelo grau de risco da atividade em execução.
Ainda que o grau de risco da atividade principal da TELEDATA seja mínimo nas suas áreas administrativas,
ela mantém PPRA e PCMSO especializados e específicos para aqueles contratos onde o ambiente do Cliente
oferece riscos maiores à saúde dos trabalhadores.
a) Procedimentos Aplicáveis
Os procedimentos aplicáveis ao processo são os seguintes:
Identificação
PSSO 001
Título do Documento
Contratação, Gestão e Execução de PPRA e PCMSO
4.3.2. Requisitos legais e outros
A organização DEVE estabelecer e manter procedimentos para identificar e acessar os requisitos legais e demais
requisitos aplicáveis, relacionados à SSO.
A organização DEVE manter estas informações atualizadas. As informações pertinentes aos requisitos legais e
outros requisitos DEVEM ser comunicados aos seus empregados e às outras partes interessadas relevantes.
Os requisitos legais aplicáveis à matéria são as NORMAS REGULAMENTADORAS e outras orientações
emanadas do Ministério do Trabalho e Emprego.
Essas informações são mantidas atualizadas através da verificação regular do sítio do Ministério do Trabalho
e Emprego, na Internet.
Manual do Sistema de Gerenciamento de Segurança e Saúde Ocupacional
DATA: 02/01/2007
VERSÃO: 01
FOLHA: 12 de 24
SGSSO Teledata
SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE
Manual do SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL DA TELEDATA
4.3.3. Objetivos e programas
A organização DEVE estabelecer e manter objetivos documentados para a SSO, em cada nível e função relevantes
na organização.
NOTA: objetivos DEVEM ser quantificáveis sempre que praticável.
Ao estabelecer e analisar criticamente seus objetivos, uma organização DEVE considerar seus requisitos legais e
outros, seus perigos e riscos da SSO, suas opções tecnológicas, seus requisitos financeiros, operacionais e de
negócios e as demandas e visões das partes interessadas. Os objetivos DEVEM ser consistentes com a política da
SSO incluindo o compromisso com a melhoria contínua.
Os objetivos da SSO da TELEDATA estão estabelecidos através da LISTA DEOBJETIVOS DA SSO.
a) Procedimentos Aplicáveis
Os procedimentos aplicáveis ao processo são os seguintes:
Identificação
PSSO 006
Título do Documento
Determinação e Avaliação de Metas e Objetivos de Saúde
e Segurança Ocupacional
4.3.4. Programa(s) de gestão da SSO
A organização DEVE estabelecer e manter programa(s) de gestão do SSO de modo a atingir seus objetivos. Isto
DEVE incluir documentação relativa a:
a) responsabilidade e autoridade definidas para atingir os objetivos relacionados aos níveis e funções relevantes
da organização e;
b) dos meios e prazos pelos quais, e dentro dos quais, os objetivos DEVEM ser alcançados;
O(s) programa(s) de gestão da SSO DEVEM ser analisados criticamente a intervalos regulares e planejados.
Sempre que necessário, o(s) programa(s) DEVE(M) ser alterado(s) de modo a contemplar mudanças em atividades,
produtos, serviços ou condições operacionais da organização.
A TELEDATA mantém programa de gestão de SSO.
A responsabilidade e autoridade estão definidas na Matriz de Responsabilidade e Autoridade Integrada,
conforme definido no Manual do SGI TELEDATA.
A execução da gestão é analisada criticamente pela Administração, regularmente, também nos termos
definidos no Manual do SGI TELEDATA, onde são analisados e criticados a Lista e os Indicadores de Metas e
Manual do Sistema de Gerenciamento de Segurança e Saúde Ocupacional
DATA: 02/01/2007
VERSÃO: 01
FOLHA: 13 de 24
SGSSO Teledata
SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE
Manual do SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL DA TELEDATA
Objetivos de Saúde e Segurança Ocupacional.
A TELEDATA também mantém procedimento documentado para a criação ou alteração de documentos e
registros do Sistema.
a) Procedimentos Aplicáveis
Os procedimentos aplicáveis ao processo são os seguintes:
Identificação
PSGI 004
PSGI 003
PSGI 002
Título do Documento
Manual do SGI TELEDATA
Relatório de Análise Crítica pela Administração
Matriz de Responsabilidade e Autoridade Integradas
Lista de Objetivos de SSO
Auditorias Internas
Não-conformidade, Ação Corretiva e Ação Preventiva
Documentos e Registros
4.4. Implementação e Operação
4.4.1. Estrutura e responsabilidade
As funções, responsabilidade e autoridade do pessoal que gerencia, realiza e verifica atividades que tenham efeito
nos riscos de SSO nas atividades da organização, na infra-estrutura e processos da organização, DEVEM ser
definidos, documentados e comunicados de modo a facilitar a gestão de SSO.
Em última análise, a responsabilidade pela SSO é atribuição da alta administração. A organização DEVE designar
um membro da alta administração (por exemplo em uma grande organização, um membro do Conselho ou um
membro de um comitê executivo) com responsabilidade específica para assegurar que os sistema de gestão da
SSO está adequadamente implementado e desempenhando sua função, conforme requisitos, em todas as
localidades e esferas de operação que integram a organização.
A gestão deve providenciar os recursos essenciais para a implementação, controle e melhoria do sistema de gestão
do SSO.
O membro da alta administração designado DEVE ter função, responsabilidade e autoridade definidos para:
a) Assegurar que os requisitos do sistema de gestão do SSO sejam estabelecidos, implementados e mantidos de
acordo com esta norma, e;
b) Assegurar que os relatórios do desempenho do sistema de gestão da SSO sejam apresentados à alta
administração para análise crítica, como base para melhoria do sistema de gestão da SSO.
Todos aqueles com responsabilidades gerenciais na organização DEVEM demonstrar seu compromisso com a
melhoria contínua do desempenho da SSO.
O SGSSO TELEDATA conta com o mesmo modelo de processo dos demais sistemas componentes do
Manual do Sistema de Gerenciamento de Segurança e Saúde Ocupacional
DATA: 02/01/2007
VERSÃO: 01
FOLHA: 14 de 24
SGSSO Teledata
SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE
Manual do SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL DA TELEDATA
Sistema de Gestão Integrada TELEDATA no que se refere à determinação de recursos, funções,
responsabilidades, prestação de contas e autoridades.
A Matriz de Responsabilidade e Autoridade sobre o SGSSO encontra-se definida na Matriz de
Responsabilidade e Autoridade Integrada, parte componente do SGI TELEDATA.
A execução se dá pelos mesmos procedimentos do SGI TELEDATA, em tudo o que se refere a:
Auditorias internas;
Ação preventiva e ação corretiva
Controle de documentos
Treinamento
Análise crítica pela Administração
Provisão de Recursos
Melhoria contínua
Anualmente, a TELEDATA faz o seu Planejamento Estratégico Anual e o Orçamento Anual para o próximo
exercício. Nessa ocasião são definidos e determinados os recursos para a execução, monitoração e análise
de todos os sistemas componentes do SGI TELEDATA.
a) Procedimentos Aplicáveis
Os procedimentos aplicáveis ao processo de recursos, funções, responsabilidades, prestação de contas e
autoridades a são os seguintes:
Identificação
-
Título do Documento
Planejamento Estratégico Anual
Orçamento anual
Matriz de Responsabilidade e Autoridade Integrada
4.4.2. Competência, treinamento e conscientização
As pessoas DEVEM ser competentes para realizar tarefas que possam causar impacto na SSO no local de trabalho.
Competência deve ser definida com base no nível de educação, treinamento e/ou experiência apropriados.
A organização DEVE estabelecer e manter procedimentos para garantir que seus empregados, em cada função e
nível relevante, estejam conscientes:
- da importância da conformidade com a política e procedimentos da SSO e com os requisitos so sistema de gestão
da SSO;
- das conseqüências, reais e potenciais, de suas atividades de trabalho e dos benefícios na SSO da melhoria do
desempenho pessoal;
- de suas funções e responsabilidades em atingir a conformidade com a política de SSO, procedimentos e requisitos
Manual do Sistema de Gerenciamento de Segurança e Saúde Ocupacional
DATA: 02/01/2007
VERSÃO: 01
FOLHA: 15 de 24
SGSSO Teledata
SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE
Manual do SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL DA TELEDATA
no sistema de gestão da SSO, incluindo os requisitos de preparação e de atendimento a emergências ( ver item
4.4.7 – Preparação e atendimento a emergências);e
- das potenciais conseqüências da inobservância de procedimentos operacionais específicos.
Os procedimentos de treinamento devem considerar diferenças nos níveis de:
- responsabilidade, habilidade e alfabetização; e
- risco
O modelo de identificação de necessidades e execução se treinamento segue o mesmo processo em todos
os sistemas componentes do SGI, nos termos definidos no documento certificado ISO9001:2004.
A necessidade de treinamento é identificada, criticada e autorizada, sendo a execução e a avaliação
controladas.
A TELEDATA também está sujeita muitas vezes a obrigações contratuais de realização de treinamentos. Nos
casos de obrigações contratuais, a fase de identificação da necessidade de treinamento restringe-se à
definição de quais treinamentos serão realizados e quais profissionais serão treinados. O Guia Operacional
do Contrato define quais (se específicos) e quantas horas de treinamento deverão ser realizadas por ano, por
quais profissionais. Essas informações são registradas no Cronograma de Treinamentos.
Os treinamentos específicos de segurança estão especialmente definidos no Guia Operacional do Contrato.
a) Procedimentos Aplicáveis
Os procedimentos aplicáveis ao processo de treinamentos são os seguintes:
Identificação
PSGI 001
Título do Documento
Treinamento, Conscientização e Competências
4.4.3. Comunicação, participação e consulta
A organização DEVE ter procedimentos para assegurar que a informação pertinente da SSO seja comunicada aos
empregados e demais partes interessadas, bem como recebida das mesmas.
As providências para o envolvimento e consulta aos empregados devem ser documentadas e as partes
interessadas informadas.
Os empregados devem:
- ser envolvidos no desenvolvimento da análise crítica de políticas que afetam a saúde e a segurança do local de
trabalho;
- ser consultados quando da ocorrência de alterações que afetam a saúde e a segurança do local de trabalho;
- ser representados sobre os assuntos da saúde e segurança e
- ser informados sobre quem são o(s) seu(s) representante(s) para SSO e quem é o membro da alta administração
designado (ver item 4-4-1 Estrutura e Responsabilidades).
Manual do Sistema de Gerenciamento de Segurança e Saúde Ocupacional
DATA: 02/01/2007
VERSÃO: 01
FOLHA: 16 de 24
SGSSO Teledata
SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE
Manual do SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL DA TELEDATA
A TELEDATA tem processo de divulgação de informações quanto à sua Política de SSO e quanto às
responsabilidades de todos os profissionais, na boa condução do sistema de SSO, além das suas
responsabilidades quanto à execução do PPRA e do PCMSO.
A TELEDATA disponibiliza ainda, através da OUVIDORIA, um canal de comunicação direta entre os
empregados e a alta administração, além da Coordenação do SGI.
Os representantes de todas as partes envolvidas estão designados através da Matriz de Autoridade e
Responsabilidade Integradas.
a) Procedimentos Aplicáveis
Os procedimentos aplicáveis ao processo de Comunicação, participação e consulta são os seguintes:
Identificação
PSGI 005
PSQ 013
PSQ 018
Título do Documento
Matriz de Autoridade e Responsabilidade Integrada
Ouvidoria e Comunicação
Guia Operacional do Contrato
Gerenciamento Operacional
Implementação de Contratos
4.4.4. Documentação
A organização DEVE estabelecer e manter informações em meio adequado, como papel ou mídia eletrônica, para:
a) Descrever os principais elementos do sistema de gestão e as interações ente eles; e
b) Fornecer orientação sobe a documentação relacionada.
NOTA: é importante que a documentação seja mantida a um mínimo necessário para controlar todos os
documentos e dados requeridos para a eficiência e efetividade do sistema de gestão de SSO.
4.4.5. Controle de Documentos
A organização DEVE estabelecer e manter procedimentos para controlar todos os documentos e dados requeridos
por esta norma para assegurar que:
a) Eles possam ser localizados;
b) Eles sejam periodicamente analisados criticamente, revisados quando necessário e aprovados quanto à
adequação por pessoal autorizado;
c) As versões correntes dos documentos e dados relevantes estejam disponíveis em todos os locais onde
operações essenciais para o funcionamento efetivo do sistema de gestão da SSO sejam realizados.
d) Documentos e dados obsoletos sejam prontamente removidos de todos os pontos de emissão e de uso ou caso
contrário que estejam assegurados contra o uso inadvertido e
Manual do Sistema de Gerenciamento de Segurança e Saúde Ocupacional
DATA: 02/01/2007
VERSÃO: 01
FOLHA: 17 de 24
SGSSO Teledata
SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE
Manual do SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL DA TELEDATA
e) Documentos e dados obsoletos retidos para propósitos legais e/ou de preservação do conhecimento sejam
adequadamente identificados;
A TELEDATA mantém procedimento integrado, para tratamento equivalente de documentos, procedimentos e
registros em todo o SGI TELEDATA.
a) Procedimentos Aplicáveis
Os procedimentos aplicáveis ao processo de controle de documentos são os seguintes:
Identificação
PSGI 002
Título do Documento
Manual do SGI
Documentos e Registros
4.4.6. Controle Operacional
A organização DEVE identificar aquelas operações e atividades associadas aos riscos identificados que necessitam
de medidas de controle. A organização DEVE planejar tais atividades, incluindo manutenção, de modo a assegurar
que estas sejam realizadas sob condições especificadas, através:
a) Do estabelecimento e manutenção de procedimentos documentados para cobrir situações onde sua ausência
possa acarretar desvios em relação à política e aos objetivos da SSO;
b) Da estipulação de critérios de operação nos procedimentos;
c) Do estabelecimento e manutenção de procedimentos relativos aos riscos identificáveis de bens, equipamentos e
serviços comprados e/ou usados pela organização e da comunicação dos procedimentos e requisitos
relevantes a serem atendidos por fornecedores e contratados e;
d) Do estabelecimento e manutenção de procedimentos para o projeto de locais de trabalho, processos,
instalações, maquinarias, procedimentos operacionais e organização do trabalho, incluindo as adaptações
destes às capacidades humanas, de modo a eliminar ou reduzir riscos da SSO nas suas fontes.
As operações e atividades que necessitam de controle são aquelas realizadas nos locais com riscos
identificados de Nível 3 e 4. Sendo assim, são as atividades realizadas nos ambientes de clientes com esses
mesmos níveis de riscos identificados.
Os graus de risco identificados nas áreas administrativas da TELEDATA estão classificados nos níveis 1 e 2,
nos termos das medições realizadas e das NRs aplicáveis à matéria.
a) Procedimentos Aplicáveis
Os procedimentos aplicáveis ao processo de controle operacional são os seguintes:
Identificação
PSSO 001
-
Título do Documento
Contratação, Gestão e Execução de PPRA e PCMSO
PPRA – por contrato / local de trabalho
Manual do Sistema de Gerenciamento de Segurança e Saúde Ocupacional
DATA: 02/01/2007
VERSÃO: 01
FOLHA: 18 de 24
SGSSO Teledata
SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE
Manual do SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL DA TELEDATA
PSSO 004
PSS0 005
PCMSO – por contrato / local de trabalho
Levantamento e Análise de Indicadores de SSO
Trabalho em ambientes perigosos ou insalubres
4.4.7. Preparação e resposta a emergências
A organização deve estabelecer e manter planos e procedimentos para identificar o potencial e atender a incidentes
e situações de emergência, bem como para prevenir e mitigar as doenças e lesões que possam estar associados a
estes.
A organização DEVE analisar criticamente seus planos e procedimentos de preparação e resposta a emergências,
em particular após a ocorrência de incidentes ou de situações de emergência.
A organização DEVE também testar periodicamente tais procedimentos onde praticável.
A TELEDATA mantém procedimento documentado para preparação e resposta a emergências de Saúde e
Segurança Ocupacional.
A prevenção e as formas de mitigar doença e lesões que possam vir a estar associadas a emergências e
saúde ocupacional estão previstas do PCMSO aplicável à cada contrato
Nos locais onde for praticável, os procedimentos são testados periodicamente. A definição de, se é possível
ou não testar a preparação e resposta a emergência está definida no procedimento específico.
a) Procedimentos Aplicáveis
Os procedimentos aplicáveis ao processo de controle operacional são os seguintes:
Identificação
PSSO 003
PSSO 001
-
Título do Documento
Preparação e resposta a emergências
Contratação, Gestão e Execução de PPRA e PCMSO
PCMSO – por contrato
4.5. Verificação e ação corretiva
4.5.1. Monitoramento e medição do desempenho
A organização DEVE estabelecer e manter procedimentos para monitorar e medir, periodicamente o desempenho
da SSO. Estes procedimentos devem incluir:
- medidas qualitativas e quantitativas apropriadas às necessidades da organização;
- monitoramento da extensão na qual os objetivos da SSO são atingidos;
Manual do Sistema de Gerenciamento de Segurança e Saúde Ocupacional
DATA: 02/01/2007
VERSÃO: 01
FOLHA: 19 de 24
SGSSO Teledata
SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE
Manual do SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL DA TELEDATA
- medidas pró-ativas de desempenho que monitorem o cumprimento do(s) programa(s) de gestão da SSO, critérios
operacionais e requisitos legais e regulamentares aplicáveis;
- medidas relativas ao desempenho que monitorem acidentes, doenças, incidentes ( incluindo quase-acidentes) e
outras evidências históricas do desempenho eficiente da segurança e saúde;
- registros de dados e resultados de monitoramentos e medições suficientes para facilitar a análise das ações
corretivas e preventivas necessárias.
Caso seja necessária a utilização de equipamentos para a realização de medições e monitoramentos, a organização
DEVE estabelecer e manter procedimentos para a calibração e manutenção de tais equipamentos. Registros de
calibração e das atividades de manutenção, bem como dos respectivos resultados, devem ser mantidos.
A TELEDATA mantém procedimentos para a verificação periódica do desempenho do SSO. Também
mantém medições regulares em relação a acidentes e incidentes.
Onde os contratos prevêm a obrigatoriedade, os registros originais de incidentes e acidentes são entregues
regularmente ao cliente, sendo então esses emitidos com cópias, que são armazenadas na TELEDATA para
a verificação de funcionamento do sistema.
a) Procedimentos Aplicáveis
Os procedimentos aplicáveis ao processo de monitoramento e medição de desempenho são os seguintes:
Identificação
PSSO
PSSO 002
PSSO 004
PSGI 004
Título do Documento
Manual do SGI
Monitoração e registro de acidentes e incidentes
Investigação e Tratamento de Incidentes e Acidentes
Levantamento e Análise de Indicadores de SSO
Auditoria Interna
4.5.2. Acidentes, incidentes, não-conformidade e ações corretivas e preventivas
A organização DEVE estabelecer e manter procedimentos para definir a responsabilidade e a autoridade para:
a) O tratamento e a investigação de:
- acidentes;
- incidentes
- não-conformidades
b) A tomada de ações que mitiguem qualquer conseqüências de acidentes, incidentes ou não conformidades;
c) O início e conclusão de ações corretivas e preventivas
Manual do Sistema de Gerenciamento de Segurança e Saúde Ocupacional
DATA: 02/01/2007
VERSÃO: 01
FOLHA: 20 de 24
SGSSO Teledata
SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE
Manual do SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL DA TELEDATA
d) A confirmação da efetividade das ações corretivas e preventivas tomadas.
Estes procedimentos DEVEM requerer que as ações corretivas e preventivas propostas sejam criticamente
analisadas por meio de processo de avaliação de risco antes de serem implementadas.
Quaisquer ações corretivas ou preventivas tomadas para eliminar as causas de não-conformidades reais e
potenciais DEVEM ser apropriadas à magnitude do problemas e proporcionais aos riscos de SSO encontrados.
A organização deve implementar e registrar quaisquer alterações nos procedimentos documentados resultantes de
ações corretivas e preventivas.
O processo relacionado a Não-conformidades, Ações Preventivas e Ações Corretivas é tratado de forma
única, em todos os sistemas componentes do SGI. As definições de responsabilidade e autoridade além de
estarem incluídas nos procedimentos, também são parte integrante da Matriz de Responsabilidade e
Autoridade Integrada.
O processo de tratamento e investigação de ACIDENTES e INCIDENTES, têm procedimentos específicos
dentro do próprio Sistema de Gerenciamento de Saúde e Segurança Ocupacional.
a) Procedimentos Aplicáveis
Os procedimentos aplicáveis ao processo de controle de não-conformidade, ação preventiva e ação corretiva
são os seguintes:
Identificação
PSGI 003
PSSO 002
Título do Documento
Manual do SGI
Não-conformidades, Ações Corretivas e Ações Preventivas
Investigação e Tratamento de Incidentes e Acidentes
4.5.3. Registros e Gestão de Registros
A organização DEVE estabelecer e manter procedimentos para a identificação, manutenção e disposição de
registros da SSO, incluindo os resultados de auditoria e de análises críticas.
Os registros da SSO devem ser legíveis e identificáveis permitindo rastrear a atividades envolvida. Os registros da
SSO DEVEM ser armazenados e mantidos de uma tal forma a permitir sua pronta recuperação, sendo protegidos
contra avarias, deterioração ou perdas. O período de retenção deve ser estabelecido e registrado.
Os registros devem ser mantidos, conforme apropriado ao sistema e à organização para demonstrar a conformidade
as requisitos desta norma.
O processo relacionado a manutenção e gestão de registros é tratado de forma única, em todos os sistemas
componentes do SGI
Manual do Sistema de Gerenciamento de Segurança e Saúde Ocupacional
DATA: 02/01/2007
VERSÃO: 01
FOLHA: 21 de 24
SGSSO Teledata
SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE
Manual do SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL DA TELEDATA
b) Procedimentos Aplicáveis
Os procedimentos aplicáveis ao processo de controle de registros são os seguintes:
Identificação
PSGI 002
Título do Documento
Documentos e Registros
4.5.4. Auditoria
A organização DEVE estabelecer e manter programa(s) e procedimento(s) para auditorias periódicas do sistema de
gestão da SSO a serem realizadas , de forma a:
a) Determinar se o sistema de gestão da SSO
1)
Está em conformidade com as disposições planejadas para gestão da SSO, inclusive aos requisitos desta
norma;
2)
Tem sido adequadamente implementado e mantido;
3)
É efetivo em atender a política e aos objetivos da organização
b) Rever os resultados de auditorias anteriores;
c) Fornecer informações sobre os resultados das auditorias à administração
O programa de auditoria, incluindo quaisquer cronogramas, DEVE ser baseado nos resultados da análise de riscos
das atividades da organização e no resultado das auditorias anteriores. Os procedimentos de auditoria DEVEM
cobrir o escopo, a freqüência, as metodologias e competências, bem como as responsabilidades e requisitos
relativos à condução de auditorias e à apresentação de resultados.
Sempre que possível, as auditorias DEVEM ser conduzidas por pessoal independente, ou seja, que não possua
responsabilidade direta sobre as atividades que estão sendo avaliadas;
NOTA: o termo “independente” não significa, necessariamente, pessoal externo à organização.
A TELEDATA dispõe de procedimento de Auditoria Interna, aplicável nos termos definidos no Manual do SGI
e no procedimento próprio.
a) Procedimentos aplicáveis
Os procedimentos aplicáveis ao processo de auditoria são os seguintes:
Identificação
PSGI 004
Título do Documento
Auditoria Interna
Manual do Sistema de Gerenciamento de Segurança e Saúde Ocupacional
DATA: 02/01/2007
VERSÃO: 01
FOLHA: 22 de 24
SGSSO Teledata
SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE
Manual do SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL DA TELEDATA
4.6. Análise crítica pela administração
A alta administração da organização, em intervalos por ela predeterminados, DEVE analisar criticamente o sistema
de gestão da SSO., para assegurar sua conveniência, adequação e eficácia contínuas. O processo de análise crítica
deve assegurar que as informações necessárias sejam coletadas de modo a permitir à administração proceder a
avaliação. Esta análise deve ser documentada.
A análise crítica pela administração DEVE abordar a eventual necessidade de alterações na política, nos objetivos e
em outros elementos do sistema de gestão da SSO, à luz dos resultados de auditorias do sistema de gestão da
SSO, da mudança de circunstâncias e do compromisso com a melhoria contínua.
A análise Crítica pela Administração faz parte do Sistema de Gestão Integrada TELEDATA e segue o mesmo
procedimento em todos os componentes, nos mesmos termos do Manual do SGI TELEDATA.
a) Procedimentos Aplicáveis
Os procedimentos aplicáveis ao processo de análise crítica pela Administração são os seguintes:
Identificação
-
Título do Documento
Manual do SGI
Manual do Sistema de Gerenciamento de Segurança e Saúde Ocupacional
DATA: 02/01/2007
VERSÃO: 01
FOLHA: 23 de 24
SGSSO Teledata
SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE
Manual do SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL DA TELEDATA
5. Registro de alterações
Versão
01
Data
Alteração
02/01/2007 Versão inicial do manual
Manual do Sistema de Gerenciamento de Segurança e Saúde Ocupacional
DATA: 02/01/2007
VERSÃO: 01
FOLHA: 24 de 24