SESI
SEGURANÇA E
SAÚDE NO
TRABALHO
PROCEDIMENTO
POLÍTICA DE SST E PLANO ANUAL
DE SEGURANÇA E SAÚDE NO
TRABALHO
REVISTO EM: 11/2006
VERSÃO Nº: 04
PSST Nº 8
NOME DA ATIVIDADE: ELABORAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
PARA A EMPRESA E ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO ANUAL DE
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO –SST
RESULTADOS ESPERADOS:
- POLÍTICA DE SST ELABORADA (opcional)
- TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONHECENDO A POLÍTICA DA EMPRESA
- ALCANCE DOS OBJETIVOS E METAS ESTABELECIDOS PARA O ANO DE VIGÊNCIA DO PLANO.
- AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DA SST AO FINAL DO ANO PELO EMPREGADOR
DEFINIÇÕES
Melhoria contínua – Processo de aprimoramento do modelo SESI em SST na empresa, visando atingir
melhorias no desempenho global da SST.
Alta administração da empresa – Presidente, Diretor ou Gerente com poder de decisão dentro da
empresa.
Objetivo: Alvo que se quer atingir no desempenho da SST, estabelecido por uma empresa atendida pelo
SESI.
Meta: Quantificação e qualificação do objetivo a ser alcançado dentro de determinado período.
Indicador: Número ou dado utilizado para orientar o processo de monitoramento e avaliação do modelo
SESI em SST, podendo ser utilizado para monitorar e avaliar diferentes aspectos, tais como:
1. Desempenho técnico – desenvolvimento das atividades, prazos, custos, parâmetros e limites de
tolerância para agentes ambientais.
2. Desempenho operacional – cumprimento de atividades de articulação, comunicação e educação.
Cumprimento de metas – medida de alcance ou superação das metas propostas.
INSUMOS NECESSÁRIOS:
DESCRIÇÃO
DESCRIÇÃO
- DOCUMENTOS ANTERIORES: PPRA/PCMSO, DADOS
RELATIVOS A ACIDENTES E DOENÇAS RELACIONADAS
AO TRABALHO, MONITORAMENTO ANTERIORES (SE
HOUVER).
-PLANILHA DE IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DA
CONFORMIDADE LEGAL PREENCHIDA
-INVENTÁRIO DE RISCOS DA EMPRESA
- DIAGNÓSTICO INICIAL DA EMPRESA
O QUE FAZER
REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
1.Reunir os seguintes documentos: diagnóstico inicial da empresa,
levantamento de perigos e avaliação dos riscos, planilha de identificação
e avaliação da conformidade legal.
2.Avaliar os documentos reunidos para esboçar como será a política da
empresa: comprometimento na redução dos principais riscos ambientais,
comprometimento na busca pelo atendimento da legislação vigente de
SST aplicável à empresa, redução dos acidentes e doenças no trabalho.
(ver exemplos de política no anexo 8.1)
3.Com base nos documentos citados no item 1, no esboço da política,
nos recursos tecnológicos disponíveis no mercado e na realidade
financeira da empresa esboçar objetivos para segurança e saúde.
Ex.Objetivo -: Implementar programa de melhoria das condições do
ambiente de trabalho.
Para estabelecer objetivos para saúde, considerar dados do PSST 5
(preencher coluna respectiva a objetivos na planilha do anexo 8.4)
4.Traçar meta(s) para o objetivo definido.
Ex. de meta para o objetivo citado – Preparar 1 estudo visando adaptar a
máquina XZ do processo produtivo para diminuir a concentração de
acetato de etila no ambiente de trabalho.
(preencher coluna respectiva a metas na planilha do anexo 8.4)
5.Definir indicador de desempenho para a meta estabelecida.
Ex. concentração de acetato de etila no setor produtivo abaixo de 310
ppm em dezembro de 2003.
(preencher coluna respectiva a indicador na planilha do anexo 8.4)
QUEM É O
RESPONSÁVEL PELA
EXECUÇÃO
QUANDO REALIZAR
A ATIVIDADE
Equipe de SST do SESI
Após a realização do
diagnóstico inicial na
empresa, inventário de
riscos e levantamento da
legislação de SST
Equipe de SST do SESI
Na elaboração do esboço
da política
Equipe de SST do SESI.
Na elaboração do esboço
de plano de ação de
SST.
Equipe de SST do SESI.
Na elaboração do esboço
de plano de ação de
SST.
Equipe de SST do SESI.
Na elaboração do esboço
de plano de ação de
SST.
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6.Definir atividades para viabilizar o alcance da(s) meta(s).
Ex: de atividades:
6.1. Realizar reunião entre a equipe de produção e de segurança para
coletar sugestões para adaptação da máquina XZ
6.2. Entrar em contato com fornecedores de equipamento para verificar
propostas de máquina mais moderna
6.3. Realizar estudo de custos entre as propostas coletadas visando
apresentá-las a diretoria
6.4. Implementar ação autorizada pela diretoria
6.5. Realizar monitoramento da concentração de acetato de etila após
mudança no processo produtivo
6.6. Comparar resultado do monitoramento com o indicador estabelecido.
(preencher cronograma de atividades na planilha do anexo 8.4)
Equipe de SST do SESI.
Na elaboração do esboço
de plano de ação de
SST.
7.Realizar reunião com os representantes da empresa para escrever a
política de SST, priorizar os objetivos e definir responsáveis pelas tarefas
e cronograma do plano de ação.
Sugestão de representantes para a reunião: responsável pela SST na
empresa, representante da alta administração, chefe do setor de
produção, chefe do departamento de RH. Pode-se incluir mais algum
outro funcionário caso necessário.
Equipe de SST do SESI e
representantes da empresa
Após elaboração do
esboço da política e do
plano de ação.
Alta administração da
empresa
Após elaboração da
política e do plano de
ação
9.Obter a aprovação do plano mediante assinatura do responsável legal
pela empresa e do médico responsável pelo PCMSO
Médico responsável pelo
PCMSO, representante de
SST da empresa,
responsável legal pela
empresa.
Após elaboração da
política e do plano de
ação
10.Elaborar programa de divulgação da política para os funcionários da
empresa (ver anexo 8.2).
Equipe de SST do SESI e
representantes da empresa
Após elaboração da
política.
11.Divulgar a política para os trabalhadores da empresa e partes
interessadas.
Representante de SST da
empresa e funcionários que
queiram participar
Na divulgação da política
8.Formalizar o comprometimento da alta-administração com a
Política de SST e com o plano de ação anual de SST. Ver no
campo observações e cuidados, como a alta administração pode
demonstrar o seu comprometimento com a política de SST.
12. Implementar o plano de ação de SST e fazer ajustes quando
necessário.
13. Monitorar valores estabelecidos na meta - alvo do plano de ação e
verificar se as tarefas do plano anual estão sendo implementadas
14. Avaliar o desempenho do plano em reunião e preencher as 3 últimas
colunas da planilha plano anual de segurança e saúde
Responsável pela SST da
empresa e equipe de SST do
SESI
No decorrer do ano de
implementação do plano
Responsável pela SST da
empresa e equipe SSTdo
SESI
De acordo com o
cronograma estabelecido
no plano
Responsável pela SST da
empresa, representante da
alta administração,
profissionais da empresa que
participaram da elaboração
do plano de ação equipe de
SST do SESI
Ao final de um ano de
implementação do plano.
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OBSERVAÇÕES E CUIDADOS:
- Só escrever na política aquilo que realmente a empresa se comprometer a fazer.
- A política poderá contemplar mais itens, isso irá depender do comprometimento da empresa em relação a
SST. Exemplo : incluir o comprometimento com a melhoria contínua da SST na empresa, abordar que a
mesma será disponibilizada para clientes, acionistas, comunidade e órgãos governamentais. Ressalta-se
que aquilo que a empresa inserir na política deve ser cumprido.
Como o modelo SESI em SST é uma preparação para implementação de um Sistema de Gestão e os DRs
prestarão esses serviços para empresas com diferentes interesses, isso é, que desejam ou não se certificar,
optou-se por inserir neste procedimento somente requisitos essenciais para a organização da SST na
empresa e não necessariamente para uma política de SST certificável.
-Para que a política da empresa atenda aos requisitos de um sistema de gestão em SST, visando a
certificação ela obrigatoriamente deve contemplar os seguintes itens:
Atendimento a legislação de SST
Melhoria contínua
Contemplar o comprometimento com a redução dos seus principais riscos.
Formas de demonstrar o comprometimento da alta administração com a política de SST:
1. Realizar reunião com a alta administração, representante da SST, representante dos trabalhadores
(por exemplo:CIPA) e chefias. Nessa reunião a alta administração pode assinar a política ou
formalizar verbalmente o comprometimento da empresa com a política. Deve-se registrar essa
reunião com assinatura dos participantes.
2. Divulgar oficialmente (e-mail, contracheque, jornal interno etc) o teor da política reafirmando o
comprometimento com a mesma.
3. Realizar evento ( pronunciamento da alta administração, peça de teatro, workshop, seminário etc),
no qual a alta administração formaliza o comprometimento com a política.
- Dependendo do tipo de contrato celebrado entre o SESI e a empresa, pode haver vários tipos de
monitoramento do programa:
1 visita por mês: Esse tipo de monitoramento deve ser adotado quando a empresa não possui recursos
humanos suficientes para implementar o plano e deseja contratar o SESI para acompanhar todas as ações
de SST na empresa.
1 visita a cada 2 meses + acompanhamento a distância: Na maioria das vezes às empresas optam por esse
tipo de monitoramento quando já têm um profissional responsável pela SST.
O SESI pode monitorar constantemente a empresa por e-mail, enviando e recebendo por exemplo:
Dados – recebendo dados de acidente e absenteísmo, enviando o levantamento mensal da legislação
Procedimentos – envio de procedimentos para avaliação de acidentes,
Tarefas – envio de sugestão de alterações no plano anual de SST
- As planilhas contendo os objetivo e metas devem ser assinadas tanto pelo responsável legal da empresa
quanto pelo médico responsável pelo PCMSO, visando atender a atual legislação de SST.
- Independente dos indicadores de desempenho do plano de ação, a equipe do SESI deve monitorar os
indicadores de desempenho para o Programa SESI, os quais encontram-se detalhados no anexo da IT 2.1.
ELABORAÇÃO E REVISÃO: GRUPO TÉCNICO DO SISTEMA DE GESTÃO EM SST.
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ANEXO 8.1 – EXEMPLOS DE POLÍTICA DE SST
1. Exemplos fictícios de políticas simples de SST:
Exemplo 1 - A tintas e CIA, empresa de produção de tintas e vernizes para metais se compromete a
respeitar a segurança e saúde de seus empregados, através do cumprimento da legislação de
segurança e saúde vigente e da busca contínua pela redução das emissões de agentes químicos nos
seus ambientes de trabalho.
(No exemplo 1, levou-se em consideração a característica da empresa, o cumprimento a legislação e a redução do seu
principal risco ambiental)
Exemplo 2 - A empresa de fabricação de copos descartáveis, plásticos e CIA, se compromete a
atender a legislação vigente de Segurança e saúde no Trabalho visando a melhoria da qualidade de
vida de seus funcionários.
(O exemplo 2, um pouco mais simples que o exemplo 1, considerou somente a característica da empresa e o cumprimento da
legislação vigente)
Exemplo 3 – É política da XYZ indústria produtora de artefatos em couro, promover ações em SST
visando a melhoria contínua do ambiente de trabalho e da qualidade de vida de seus trabalhadores.
(O exemplo 3 considerou a característica da empresa e o seu comprometimento com a melhoria contínua da SST)
2. Exemplos de políticas de SST de empresas (algumas políticas são integradas: SST, meio
ambiente e qualidade)
Política de Saúde, Segurança e Meio Ambiente da Alcoa
É política da Alcoa operar mundialmente de um modo seguro e responsável, respeitando o meio
ambiente e a saúde dos nossos empregados, clientes e das comunidades onde operamos.
Nós não comprometeremos o Valor Saúde, Segurança e Meio Ambiente em função de lucro ou
produção.
Todos os Alcoanos têm o dever de entender, promover e apoiar a implementação desta Política e de
todos os seus Princípios.
Política de Segurança e Saúde Ocupacional da CETREL S. A. EMPRESA DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL.
Sustentada em suas crenças e valores, a CETREL direciona as suas ações de Segurança e Saúde
Ocupacional em perfeita consonância com a legislação brasileira pertinente no que se refere a
proteção de seus empregados e prestadores de serviços, buscando sempre o alcance de padrões
superiores aos legislados.
Princípios
Responsabilidade Compartilhada - todo empregado é responsável por garantir condições de
Segurança e Saúde Ocupacional, para si e para os seus colegas, tendo como guia a aplicação da
legislação,
procedimentos e instruções operacionais da Empresa e a participação nos programas de treinamento
e desenvolvimento a este fim destinados.
Educação e Conscientização - cabe aos líderes da CETREL implementarem as ações educativas
de modo a contribuírem para o desenvolvimento de atitudes prevencionistas em cada liderado.
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Eliminação de Situações de Riscos à Saúde - a empresa atuará em conformidade com as
melhores
práticas de gestão, buscando identificar e eliminar as situações de risco à saúde, que possam
comprometer a integridade física das pessoas que trabalham na CETREL..
Proteção ao Patrimônio e ao Meio Ambiente - as práticas de Segurança e Saúde Ocupacional
devem
proporcionar condições que não afetem o patrimônio físico da empresa e do meio ambiente.
Promoção da Saúde - a gestão da saúde do trabalhador deve-se pautar em diagnósticos,
enfocando o ambiente de trabalho e outros aspectos da saúde integral das pessoas; para tanto, as
ações devem estar integradas com os Programas de Segurança e Saúde Ocupacional, e aqueles
direcionados ao incentivo às melhorias do estilo de vida.
Aprimoramento Contínuo - a empresa desenvolverá a gestão voltada para a melhoria contínua de
suas práticas; para tanto, serão observadas a evolução da legislação, as melhores referências
empresariais, e, da mesma forma, os resultados internos, através da análise crítica das suas ações.
PETROBRAS - Política de Saúde, Meio Ambiente e Segurança Industrial.
Toda a força de trabalho da Petrobras é responsável e está comprometida com a segurança das
operações, a proteção do meio ambiente e a valorização do ser humano.
Segurança, Meio Ambiente e Saúde são partes indissociáveis dos negócios do Sistema Petrobras e o
desempenho empresarial está alinhado com o uso eficiente de energia e com o conceito de
desenvolvimento sustentável.
Compromissos:
Adotar atitude facilitadora na articulação com as partes interessadas - empregados, clientes,
fornecedores, comunidades vizinhas, sociedade, governo, associados e acionistas;
Assegurar que a legislação de Segurança, Meio Ambiente e Saúde, assim como os requisitos
subscritos pela empresa sejam cumpridos nas suas operações;
Trabalhar de forma preventiva na proteção do ser humano e do meio ambiente, identificando os
riscos associados às operações e efetuando o seu monitoramento;
Assegurar padrões elevados de segurança e saúde para todos os trabalhadores expostos aos riscos
decorrentes das atividades da Petrobrás;
Fornecer aos consumidores informações que permitam o manuseio e uso dos produtos da Petrobras
com segurança e economia de energia, ao longo de seu ciclo de vida;
Incluir nos planos de negócios metas de Segurança, Meio Ambiente e Saúde, comprometer-se com o
seu cumprimento e com a melhoria contínua de seus resultados;
Relatar às partes interessadas o desempenho em Segurança, Meio Ambiente e Saúde;
Utilizar tecnologias seguras e ambientalmente adequadas e as melhores técnicas disponíveis na
concepção, operação, manutenção, modernização e desmobilização das instalações;
Educar, capacitar e conscientizar os empregados para as questões de Segurança, Meio Ambiente e
Saúde, buscando também o envolvimento dos associados, fornecedores e parceiros;
Reconhecer aqueles que contribuem para a melhoria do desempenho de Segurança, Meio Ambiente
e Saúde;
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Estar preparado para emergências e atuar prontamente para mitigação de impactos delas
decorrentes.
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ANEXO 8.2 –DIVULGAÇÃO DA POLÍTICA DE SST NA EMPRESA
Métodos que podem ser utilizados para divulgar a política dentro da empresa:
Para incentivar que todos da empresa tenham conhecimento da política de SST da empresa, pode-se
elaborar algumas atividades lúdicas como as descritas a seguir:
1. Apresentar a política em forma de peça de teatro e ao final distribuir cópia para todos os
funcionários;
2. Lançar a política num almoço especial na empresa com a presença de um representante da
alta administração, o que demonstra o comprometimento da empresa no cumprimento do que
está escrito;
3. Realizar concurso de frases ou desenhos para que os funcionários descrevam o que
entenderam da política;
4.
Realizar apresentação relâmpago da política (5 minutos) nos setores de trabalho, reunindo
os funcionários e apresentando a política de forma descontraída. Ao final pode-se fazer
perguntas sobre o que eles entenderam e dar um brinde para aqueles que responderem
corretamente.
5. Fazer desenhos ou fotografias que caracterizem o que está escrito na política e divulgá-los
nos setores de trabalho (murais, quadros de avisos etc).
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ANEXO 8.3 – PRIORIZAÇÃO DE OBJETIVOS
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Após a definição dos objetivos de SST, deve-se priorizá-los considerando os
seguintes critérios:
Objetivos com alta prioridade ou 1 são aqueles que:
- Objetivos relacionados a riscos considerados de prioridade 1 na planilha de
identificação de perigos e avaliação de riscos (inventário de riscos PSST nº2).
-Estão relacionados ao atendimento de requisitos legais;
- Estão relacionados ao controle de riscos avaliados como intoleráveis;
-Estão relacionados a avaliações de riscos incertas e com perigos que podem
gerar danos de elevado potencial;
-Possam ser atingidos com relativa facilidade e baixo custo.
Objetivos secundários ou 2 são aqueles que
- Objetivos relacionados a riscos considerados de prioridade 2 na planilha de
identificação de perigos e avaliação de riscos (inventário de riscos PSST nº2).
-Estão relacionados à redução de riscos já avaliados como aceitáveis;
-Estão relacionados à avaliação de riscos quando as avaliações anteriores forem
disponíveis, não incertas e representativas da situação atual;
-Estão relacionados a formalização de documentos não exigíveis legalmente;
-Estão relacionados a soluções de elevado custo ou impacto duvidoso na
redução dos riscos.
Os objetivos 1 ou prioritários devem contemplar planos de ação com início imediato
e os objetivos tipo 2 ou secundários podem contemplar planos de ação de médio
prazo ou longo prazo.
Para objetivos de longo prazo e que exijam a elaboração de planos complexos,
deve-se especificar no plano de ação anual apenas as ações de encaminhamento e
acompanhamento do processo de elaboração desses planos, ou ainda incluir
apenas as etapas que puderem ser concluídas naquele ano. Caso seja necessária a
elaboração de um plano mais detalhado para as ações mais complexas, o mesmo
deve ser referenciado no plano de ação do modelo SESI.
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ANEXO 8.4 – MODELO DE PLANILHA PARA PLANO ANUAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO.(essencial)
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA -
PLANO ANUAL DO PROGRAMA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
Periodo: de --/--/-- a --/--/--
Prioridade ( ) Objetivo-
Indicador
responsável
cronograma
J
F
M
A
M
J
J
A
Avaliação e Análise crítica do Plano
S
O
N
D
As atividades foram
implemen-tadas?
Meta 1 -
A
t
i
v
i
d
a
d
e
s
Conclusão e recomendações
p
r
o
g
r
a
m
a
d
a
s
Indicador
responsável
cronograma
J
F
M
A
M
J
J
A
Avaliação e Análise crítica do Plano
S
O
N
D
As atividades foram
implemen-tadas?
Meta 2 -
A
t
i
v
i
d
a
d
e
s
Os objetivos foram
alcançados?
Os objetivos foram
alcançados?
Conclusão e recomendações
p
r
o
g
r
s
a
m
a
d
a
De acordo:
Responsável Legal pela Empresa e pela Implementação do Plano de Ação:
(escrever o nome do responsável legal pela empresa)
Data de aprovação: --/--/--
Assinatura: (assinatura do responsável legal pela empresa)
Assinatura do Médico coordenador do PCMSO:(só inserir este campo
quando os objetivos listados acima forem referentes a saúde)
Assinatura do profissional de segurança responsável pelo PPRA: (só
inserir este campo quando os objetivos listados acima forem referentes
a segurança)
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ANEXO 8.5 – EXEMPLO DE PLANILHA PARA PLANO ANUAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO.
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA - JJ tintas
PLANO ANUAL DO PROGRAMA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
Periodo: de 01/01/03 a 31/12/03
Prioridade ( 1) Objetivo- Implementar programa de melhoria das condições do ambiente de trabalho.
Indicador
concentração de acetato
Meta 1 - Preparar 1 estudo visando adaptar a
de etila no setor
máquina XZ do processo produtivo para diminuir a
produtivo abaixo de 310
concentração de acetato de etila no ambiente de
ppm em dezembro de
trabalho.
2003.
. Realizar reunião entre a equipe de produção e de segurança para
coletar sugestões para adaptação da máquina XZ
A
t
i
v
i
d
a
d
e
s
p Entrar em contato com fornecedores de equipamento para verificar
propostas de máquina mais moderna
r
o . Realizar estudo de custos entre as propostas coletadas visando
apresentá-las a diretoria
g
r
. Implementar ação autorizada pela diretoria
a
Realizar monitoramento da concentração de acetato de etila após
m
mudança no processo produtivo
a
. Comparar resultado do monitoramento com o indicador
d
estabelecido
a
Implementar opção nº 2 na máquina, caso os resultados de
s
monitoramento não sejam satisfatórios
Monitorar e comparar resultado com o indicador
Indicador
responsável
cronograma
J
F
M
A
M
J
J
A
Avaliação e Análise crítica do Plano
S
O
N
D
As atividades foram
implemen-tadas?
Os objetivos foram
alcançados?
Conclusão e recomendações
Antônio
SESI e Antônio
Antônio
Obs: Cada objetivo pode ter mais
de uma meta.
Antônio
Antônio, Jorge
SESI e Antônio
SESI e Antônio
Antônio e Jorge
SESI e Antônio
responsável
cronograma
J
F
M
A
M
J
J
A
Avaliação e Análise crítica do Plano
S
O
N
D
As atividades foram
implemen-tadas?
Meta 2 -
Os objetivos foram
alcançados?
Conclusão e recomendações
p
A
t
r
a
i d o
d
v e g
a
i s r
s
a
d
m
a
De acordo:
Responsável Legal pela Empresa e pela Implementação do Plano de Ação:
(escrever o nome do responsável legal pela empresa)
Data de aprovação: --/--/--
Assinatura: (assinatura do responsável legal pela empresa)
Assinatura do Médico coordenador do PCMSO:(só inserir este campo
quando os objetivos listados acima forem referentes a saúde)
Assinatura do profissional de segurança responsável pelo PPRA: (só
inserir este campo quando os objetivos listados acima forem referentes
a segurança)
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