Ministério da Saúde de Moçambique
Direcção Nacional de Assistência Médica
DIRECTRIZES SOBRE SEGURANÇA
E SAÚDE NO AMBIENTE DE
TRABALHO
Dezembro 2008
Ministério da Saúde de Moçambique
Direcção Nacional de Assistência Médica
DIRECTRIZES SOBRE SEGURANÇA
E SAÚDE NO AMBIENTE DE
TRABALHO
Dezembro 2008
FICHA TÉCNICA
Ministério da Saúde (MISAU). Direcção Nacional de Assistência Médica. Directrizes Sobre
Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho. Moçambique: MISAU/DNAM; 2008.
Autores
Dr. Américo Assan, Director Nacional de Assistência Médica, MISAU
Dra. Eulália da Costa, Saúde Ocupacional, DNAM, MISAU
Dr. Jotamo Come, Cirurgião do Hospital José Macamo, Coordenador do Programa de
Prevenção e Controle de Infecções
Dr. Edgar Necochea, Jhpiego
Enfa. Débora Bossemeyer, Jhpiego
Revisão Técnica
Dra. Paula Samo Gudo, Chefe do Programa da Tuberculose, MISAU
Dra. Ana Charles, Chefe do Programa de Saúde Ambiental, MISAU
Dra. Olga Novela, Chefe do Departamento de Enfermagem, DNAM, MISAU
Dra. Felisbela Gaspar, Programa de Infecções de Transmissão Sexual, MISAU
Dr. Angel Mendoza, Assessor Técnico, Direcção de Formação, MISAU
Dra. Lucy Ramírez, CDC/Moçambique
Dra. Sonia Machaieie, CDC/Moçambique
Dra. Mieke Ponnet, Jhpiego
© Esta publicação do Ministério da Saúde de Moçambique (MISAU) foi realizada com o apoio
técnico da Jhpiego e com os fundos do povo dos Estados Unidos da América, disponibilizados
por meio do Plano de Emergência do Presidente para o Alívio do SIDA através do Centro de
Prevenção e Controle de Doenças (CDC).
É permitida a reprodução parcial ou total deste Guião, desde que citada a fonte.
ÍNDICE
PREFÁCIO .................................................................................................................................................................. II
INTRODUÇÃO.............................................................................................................................................................1
Base Legal ............................................................................................................................................................. 1
Finalidade e Organização das Directrizes......................................................................................................... 2
Organização das directrizes.........................................................................................................................3
GARANTIA DE UM AMBIENTE DE TRABALHO SEGURO E SAUDÁVEL ................................................................3
PROMOÇÃO DA SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR................................................................................7
PREVENÇÃO DE INFECÇÕES E DOENÇAS OCUPACIONAIS................................................................................ 11
Precauções básicas............................................................................................................................................11
Precauções baseadas nas vias de transmissão ............................................................................................13
Medidas adicionais para determinadas infecções........................................................................................16
Perigos químicos ................................................................................................................................................21
Perigos ergonómicos..........................................................................................................................................23
Violência no ambiente de trabalho..................................................................................................................24
CUIDADOS, REABILITAÇÃO E REINSERÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO .................................................... 28
Diagnóstico precoce...........................................................................................................................................28
Aconselhamento e testagem voluntária do HIV.................................................................................... 29
Tratamento e reabilitação.................................................................................................................................30
Reinserção no ambiente de trabalho..............................................................................................................31
GESTÃO DE SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA .......................................................................................................... 33
Pandemias/epidemias ......................................................................................................................................34
Febres Hemorrágicas Virais (FHV) ........................................................................................................... 34
Gripe Aviaria (GA) ....................................................................................................................................... 38
Síndrome Aguda Respiratória Severa (SARS) ....................................................................................... 40
Desastres internos..............................................................................................................................................41
Incêndio ....................................................................................................................................................... 41
Inundação.................................................................................................................................................... 43
OPERACIONALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS................................................................... 45
Responsabilidades da direcção........................................................................................................................46
Responsabilidades dos chefes de secção e supervisores............................................................................46
Responsabilidades dos trabalhadores ............................................................................................................47
MONITORIA E AVALIAÇÃO..................................................................................................................................... 48
Monitorização e medida do desempenho ......................................................................................................48
Investigação de acidentes relacionados com o trabalho,
indisposições, doenças e incidentes........................................................................................................49
Auditorias.............................................................................................................................................................49
Revisões de gestão.............................................................................................................................................50
ANEXO 1: LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA INSPECÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO ................................... 51
ANEXO 2: FORMULÁRIO DE NOTIFICAÇÃO DO ACIDENTE ................................................................................ 55
ANEXO 3: LISTA DE VERIFICAÇÃO RESUMIDA PARA A SEGURANÇA E
SAÚDE NO AMBIENTE DE TRABALHO DA UNIDADE SANITÁRIA............................................................... 58
REFERÊNCIAS......................................................................................................................................................... 61
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
i
PREFÁCIO
Garantir que as unidades sanitárias existentes no País sejam lugares
seguros e saudáveis, tanto para os utentes, como para os trabalhadores de
Saúde, é uma prioridade do Ministério da Saúde. O Ministério da Saúde
preocupa-se com a segurança e saúde dos seus trabalhadores que passam
dia após dia, durante vários anos, em diferentes unidades sanitárias do
País, prestando serviços ao público. Estes trabalhadores de saúde podem
ser expostos a riscos que podem constituir uma ameaça ao seu bem-estar.
Proteger os trabalhadores é muito importante no Sector Saúde, onde os
recursos humanos são o elemento mais importante para a prestação dos
serviços. Isto é particularmente relevante em Moçambique, que enfrenta
um constrangimento significativo na disponibilidade dos quadros
essenciais para a prestação dos cuidados necessários para atingir os
objectivos de saúde do País.
A adopção e implementação gradual destas directrizes, de acordo com os
recursos e capacidade operativa do Ministério, representará um passo
importante para que todos os trabalhadores de saúde do País possam
desfrutar de uma vida mais segura, saudável e produtiva.
Prof. Dr. Paulo Ivo Garrido
Ministro de Saúde
ii
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
INTRODUÇÃO
O ambiente de trabalho coloca vários potenciais riscos aos trabalhadores
de saúde, incluindo perigos de ordem biológica, química e física. Os
trabalhadores de saúde sofrem por exemplo, o risco de infecções por
elementos patogénicos presentes no sangue, tal como o vírus da hepatite B
(VHB), o vírus da hepatite C (VHC) e o vírus da imunodeficiência
humana (HIV), devido à exposição ao sangue e fluidos corporais.
Segundo o Relatório Mundial da Saúde 2002, dos aproximadamente
35 milhões de trabalhadores de saúde em todo o mundo, cerca de três
milhões em cada ano, sofrem exposição percutânea a elementos
patogénicos presentes no sangue. Isto pode resultar em 15.000 infectados
com o VHC, 70.000 com o VHB e 500 com o HIV. Mais de 90% dessas
infecções ocorrem nos países em vias de desenvolvimento.
A nível mundial, cerca de 40% das infecções com VHB e VHC e 2,5%
das infecções com HIV em trabalhadores de saúde são atribuídas à elevada
exposição devido à sua profissão.
No entanto, estas infecções derivadas da profissão, bem como outros
perigos ocupacionais no ambiente de trabalho, são, na maior parte, evitáveis
como mostram os índices reduzidos alcançados em determinados países que
se têm empenhado em sérios esforços preventivos, incluindo a formação
dos trabalhadores de saúde, a imunização contra o VHB, a profilaxia pósexposição, a melhor gestão para evitar os desperdícios e outras medidas.
Uma redução significativa dos riscos ocupacionais no ambiente de
trabalho em Moçambique é possível através de uma acção decidida e
consensual. As presentes directrizes oferecem os elementos básicos para
avançar nesta acção conjunta.
BASE LEGAL
As directrizes sobre Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho são
coincidentes com as políticas e leis nacionais e com os compromissos
internacionais estabelecidos pelo Governo de Moçambique e pelo
Ministério da Saúde.
Os instrumentos mais importantes para garantir a saúde, higiene e
segurança no ambiente de trabalho e que servem como suporte legal às
presentes directrizes são:
1. Constituição da República: Estabelece o direito à assistência médica
e sanitária no geral concedido a todos os cidadãos e também
estabelece que o trabalhador tem direito à protecção, segurança, e
higiene no trabalho.
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
1
2. Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, Decreto-lei 21/96 de
11 de Junho de 1996: Aplica-se aos funcionários do Estado da
República de Moçambique em serviço no País e no exterior. Inclui
todos os ministérios, as suas delegações provinciais, distritais e
municipais, excepto empresas públicas, cujos trabalhadores são
cobertos pela Lei de Trabalho. Estabelece a assistência médica e
medicamentosa aos funcionários do Estado em casos de doença ou
acidente no local de trabalho.
3. Lei de Trabalho, Lei 23/2007 de 1 de Agosto: Prevê cobertura na
área de segurança e saúde no ambiente de trabalho aos trabalhadores
de todos os sectores do País, incluindo o sector privado.
4. Inspecção do Trabalho, Decreto No. 32/89 de 8 de Novembro,
(“Decreto No. 32/89”) e Diploma Ministerial No. 17/90 de 14
de Fevereiro, (“DM 17/90”): Establecem o regime de inspecção do
trabalho. A Inspecção do trabalho visa o controlo da legalidade
laboral, competindo-lhe a fiscalização do cumprimento dos deveres
das entidades empregadoras e dos trabalhadores.
5. Lei No. 05/2002: Estabelece os princípios gerais para garantir que
todos os trabalhadores e candidatos a emprego não sejam
discriminados nos locais de trabalho ou quando se candidatam ao
emprego por serem suspeitos ou portadores do HIV. Estabelece a
assistência médica e medicamentosa ao trabalhador se o mesmo se
infecta com o HIV no local de trabalho.
6. Diploma Ministerial No. 183-A/2001 de 18 de Dezembro de
2001: Estabelece as normas de, organização do Serviço Nacional de
Saúde para o fornecimento de assistência médica e medicamentosa aos
trabalhadores.
FINALIDADE E ORGANIZAÇÃO DAS DIRECTRIZES
A finalidade destas directrizes para Segurança e Saúde no Ambiente de
Trabalho é ajudar a melhorar as condições de trabalho, a segurança e a
saúde dos trabalhadores, do seguinte modo:
„
Servir como referência para organizar as actividades ocupacionais de
segurança e saúde como função prioritária da gestão das unidades
sanitárias;
„
Facilitar o diálogo e a colaboração sobre questões relacionadas com a
segurança e a saúde no ambiente de trabalho, entre os gestores e os
trabalhadores de saúde.
As directrizes sobre a Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho
seguem os princípios da abordagem da gestão de risco, para lidar com a
segurança ocupacional e riscos de saúde.
2
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
Organização das directrizes
Estas directrizes estão organizadas de um modo sequencial e prático,
destacando os principais passos que uma determinada unidade sanitária
deve seguir para assegurar um ambiente de trabalho seguro e saudável.
„
A secção 1 apresenta a abordagem à gestão de riscos e seus principais
elementos, usada como base metodológica para estas directrizes.
„
A secção 2 cobre o aspecto promocional da segurança e saúde dos
trabalhadores, incluindo a disponibilização de informação e formação
em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho.
„
As secções 3 e 4 apresentam as principais precauções no sentido de
evitar infecções e doenças ocupacionais, bem como os aspectos do
tratamento, reabilitação e reinserção no ambiente de trabalho.
„
A secção 5 inclui situações seleccionadas de emergência provocadas
por súbitas pandemias/epidemias ou desastres internos.
„
A secção 6 descreve as responsabilidades institucionais para
operacionalizar estas directrizes.
„
A secção 7 trata do aspecto de monitorização e avaliação das
actividades de Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho.
Os anexos apresentam ferramentas adicionais que podem ajudar durante a
implementação das directrizes sobre Segurança e Saúde no Ambiente de
Trabalho.
GARANTIA DE UM AMBIENTE
DE TRABALHO SEGURO E SAUDÁVEL
As unidades sanitárias prestam serviços úteis e benéficos à comunidade.
No entanto, podem também gerar riscos para a segurança e saúde dos
trabalhadores de saúde e utentes.
As unidades sanitárias são frequentemente locais de trabalho que utilizam
uma infra-estrutura e processos de trabalho complexos, lidam com
substâncias perigosas a nível biológico, químico e físico e cuidam de
pessoas que podem estar sob considerável pressão emocional. Tudo isto
pode criar riscos perigosos e indesejáveis, tais como a exposição a
infecções, substâncias perigosas, comportamento violento ou acidentes.
Para proteger a saúde e o bem-estar dos trabalhadores de saúde e utentes,
é essencial seguir um processo sistemático para a identificação e controlo
contínuo desses riscos.
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
3
As unidades sanitárias podem atingir este objectivo usando uma abordagem
de gestão de risco como modo de assegurar um ambiente de trabalho seguro
e saudável. Essa abordagem deve ser composta pelas seguintes fases:
1. Identificação do perigo
Os perigos numa unidade sanitária podem ser identificados através de
vários métodos:
„
Inspecções periódicas ao ambiente de trabalho: As inspecções
regulares ao ambiente de trabalho devem ser realizadas no
mínimo a cada seis meses, de modo a identificar potenciais
perigos. Estas inspecções devem ser realizadas usando uma lista de
verificação, de modo a assegurar que todas as áreas relevantes sejam
cobertas e que os resultados sejam registados. (Consulte o Anexo 1:
Lista de verificação para inspecção do ambiente de trabalho)
„
Reportar e investigar acidentes e incidentes: as instalações devem ter
um procedimento sistemático para registar, reportar, analisar e
investigar acidentes e ferimentos ocorridos no ambiente de
trabalho (por exemplo picadas com agulhas e outros tipos de
exposição a fluidos corporais). Este sistema de relatório deve incluir
eventos que ocorram nas instalações e durante actividades de
extensão fora das instalações (exemplo: assaltos a trabalhadores de
saúde). Para além disso, os gestores devem estar atentos a qualquer
relatório sobre perigos identificados por pessoal ao realizar o trabalho.
„
Análise de conformidade com especificações técnicas para novas
infra-estruturas, equipamento e materiais: os gestores das unidades
sanitárias devem assegurar que a nova infra-estrutura,
equipamento e materiais estejam em conformidade com as
especificações técnicas desejadas (exemplo: se uma nova infraestrutura tem ventilação suficiente, se o equipamento de protecção
pessoal é adequado às tarefas a serem realizadas ou se o novo
equipamento é seguro de operar).
2. Análise de risco
A análise de risco pode ser realizada usando a informação recolhida
durante a fase de identificação do perigo, particularmente usando
dados dos relatórios e investigação de acidentes/incidentes. A análise
de risco deve considerar dois principais factores: a gravidade das
consequências de um acidente provocado pelo perigo e a
probabilidade desse acidente voltar a acontecer.
As consequências do evento encaixam-se em três categorias:
4
„
Menor: por exemplo, ferimentos ligeiros ou doença que não
provoca incapacidade
„
Moderada: por exemplo, doença ou incapacidade de curto prazo e
totalmente reversível
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
„
Grave/catastrófica: por exemplo, doença ou incapacidade
permanente ou morte
A probabilidade do evento pode ser:
„
Baixa
„
Moderada
„
Elevada/quase certa
A tabela 1 apresenta a relação entre as consequências e a probabilidade
de um evento, de modo a determinar o nível de risco.
Tabela 1. Análise de risco
CONSEQUÊNCIAS
PROBABILIDADE
Grave/
catastrófica
Moderada
Menor
Elevada/quase certa
Risco extremo
Risco extremo
Risco moderado/
elevado
Moderada
Risco extremo
Risco moderado/
elevado
Risco baixo
Baixa
Risco moderado/
elevado
Risco baixo
Risco baixo
Os eventos na categoria de risco extremo, exigem acções imediatas
preventivas e/ou correctivas e procedimentos cuidadosamente
delineados e monitorizados de perto.
Os eventos na categoria de risco moderado a elevado exigem a
definição de procedimentos cuidadosamente delineados.
Os restantes eventos possuem um risco relativamente baixo e podem
ser geridos através de procedimentos de rotina.
3. Controlo do risco
O controlo do risco pode ser implementado de várias formas:
„
Eliminação do perigo: um perigo pode ser eliminado removendo-o
da infra-estrutura das instalações ou dos procedimentos operativos
(exemplo: reparar o tecto que pinga ou eliminar a reutilização de
agulhas e seringas) ou substituindo-o por um elemento ou
procedimento não perigoso (exemplo substituir a lavagem manual de
instrumentos cirúrgicos por lavagem à máquina).
„
Controlo do perigo: se um perigo não puder ser eliminado,
deverá ser controlado isolando-o ou usando controlos de
engenharia ou administrativos. Isolamento significa criar uma
barreira à volta do perigo, de modo a que este não possa atingir e
causar problemas aos trabalhadores de saúde, utentes ou público
(exemplo: colocar uma vedação na área de eliminação de resíduos,
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
5
de modo a que nem os fornecedores nem o público possam aceder
a essa área sem autorização). Controlos de engenharia são
aqueles relacionados com alterações realizadas na infra-estrutura
ou equipamento, de modo a torná-los mais seguros (exemplo:
proteger as paredes das salas de raios X com chumbo;
disponibilizar caixas para colocação de utensílios contundentes no
local da sua utilização). Controlos administrativos, aqueles
relacionados com alterações dos processos de trabalho para limitar
o impacto dos perigos (exemplo: regular a circulação de pessoas
em áreas restritas; impedir que as trabalhadoras de saúde em início
de gravidez trabalhem em enfermarias com doenças contagiosas)
„
Protecção contra perigos. Se um perigo não puder ser eliminado ou
suficientemente controlado, é essencial que os trabalhadores de saúde
utilizem equipamento e vestuário protector (exemplo: se for necessária
a lavagem manual de instrumentos, os trabalhadores devem utilizar
luvas, óculos protectores, máscaras, botas e aventais plásticos).
A abordagem ideal será eliminar os perigos na sua totalidade. No
entanto, esta opção pode não ser viável em todos os casos, sendo assim
necessário usar outros métodos de controlo de riscos. Por exemplo,
em caso de doentes suspeitos de terem tuberculose (TB) activa, será
essencial colocá-los em quartos com pressão negativa ou pelo menos
em quartos individuais com boa ventilação (controlo de engenharia),
devendo os trabalhadores de saúde usar máscaras respiratórias
adequadas (utilização de equipamento protector).
4. Monitorização e revisão
Após serem activadas as medidas de controlo de risco, é importante
verificar, usando informação e dados de relatórios e inspecções, como
estas medidas estão a funcionar e introduzir as correcções ou
alterações necessárias aos planos executados. Em outras palavras, a
gestão de risco é um processo contínuo que deve ser implementado
consistentemente nas unidades sanitárias.
Quem é responsável pelo processo contínuo da gestão do risco?
Criar e manter um ambiente de trabalho seguro e saudável e assegurar
que a estratégia de gestão de risco funcione devidamente, exige o
compromisso dos directores das unidades sanitárias, supervisores,
trabalhadores e até mesmo dos utentes.
As descrições de funções de directores, supervisores e trabalhadores,
devem incluir tarefas e responsabilidades claras e específicas
relacionadas com a segurança e saúde no ambiente de trabalho. Os
materiais de informação a utentes, devem também salientar as suas
responsabilidades, ajudando a manter a unidade segura e saudável.
6
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
Para além das responsabilidades individuais, cada unidade deverá ter
um Comité de Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho, que
poderá coordenar a discussão e definição de políticas e a implementação
da gestão do risco. Este comité deve ser composto por representantes da
Direcção, supervisores de diferentes níveis, e trabalhadores. É também
aconselhável ter representantes da comunidade presentes em reuniões
relevantes do comité. São apresentados detalhes mais específicos sobre
papéis, responsabilidades e coordenação na Secção 6 destas directrizes:
Operacionalização e responsabilidades institucionais.
PROMOÇÃO DA SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR
Os princípios e passos relacionados com a gestão de risco podem ser usados
eficazmente para proteger os trabalhadores de saúde contra alguns dos perigos
mais frequentes no seu ambiente de trabalho: a exposição a infecções.
Entre as exposições infecciosas mais importantes em unidades sanitárias,
encontram-se as infecções por agentes no sangue, tais como HIV, Hepatite B
e Hepatite C, infecções transmitidas pelas vias aéreas, tal como a Tuberculose
(TB) e infecções transmitidas por gotículas, tal como a influenza.
O primeiro nível de acção é realizar actividades de promoção, incluindo
fornecer informação e implementar actividades educativas, destinadas
a despertar a consciência e a fortalecer aptidões para tomada de decisão
dos trabalhadores de saúde, relacionadas com exposição a infecções e
outros perigos.
1. Deve ser fornecida informação básica sobre exposição a infecções e
outros perigos, a cada novo trabalhador de saúde, durante a sua
primeira semana de trabalho. As unidades devem ter materiais
informativos impressos adequados para este fim. As unidades devem
também realizar sessões de grupo para o seu pessoal, pelo menos uma
vez por ano, onde será comunicada informação actualizada sobre
exposição a infecções e outros perigos.
A informação fornecida por escrito ou durante as sessões deve incluir:
„
Identificação de perigos potenciais e infecções e outras exposições
no ambiente de trabalho
„
Principais mecanismos para a transmissão de infecções
„
Descrição geral de práticas de trabalho seguras e importância de as
seguir
„
Infra-estrutura institucional para segurança e saúde no ambiente de
trabalho, incluindo principais serviços, suporte disponível e contactos
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
7
„
Responsabilidades dos trabalhadores relativas à segurança e saúde
no ambiente de trabalho
2. Actividades educativas relacionadas com a exposição a infecções e
outros perigos devem ser realizadas regularmente no ambiente de
trabalho. Estas actividades devem ser implementadas, na medida do
possível, durante as horas de trabalho e devem:
8
„
Incluir actividades que ajudem os indivíduos a avaliar os riscos
que enfrentam pessoalmente e como reduzir os mesmos através de
uma tomada de decisão, negociação e aptidões de comunicação,
bem como programas específicos de formação, prevenção e
aconselhamento
„
Fornecer informação sobre mecanismos de transmissão de
infecções e sobre o modo como reduzir o risco dessa transmissão
„
Instruir os trabalhadores sobre a utilização de práticas seguras de
trabalho e precauções básicas (ver explicação mais detalhada sobre
precauções básicas na Secção 3: Prevenção de infecções e doenças
ocupacionais)
„
Promover a higiene e a nutrição adequadas
„
Promover práticas de sexo seguro, incluindo instruções sobre a
utilização de preservativos masculinos (e femininos quando aplicável)
„
Promover outras práticas preventivas na unidade sanitária e em
casa, tal como a utilização de redes mosquiteiras para prevenção
de malária
„
Dar especial destaque a comportamentos de risco e outros factores
de risco que expõem certos grupos de trabalhadores a um risco
acrescido de infecção, tal como HIV
„
Dar especial destaque à vulnerabilidade das mulheres a infecções
como HIV e estratégias de prevenção que podem mitigar essa
vulnerabilidade
„
Estar ligadas, quando possível a programas de promoção de saúde
no ambiente de trabalho com temas como: tabaco, consumo de
substâncias tóxicas, stress e saúde reprodutiva
„
Promover a implementação de triagem periódica de saúde aos
trabalhadores, incluindo a promoção do aconselhamento e
testagem voluntária ao HIV
„
Fornecer informação sobre sinais e sintomas das doenças mais
frequentes no ambiente de trabalho, incluindo a tuberculose (TB),
HIV, malária, hipertensão e diabetes, e instruir os trabalhadores
para se apresentarem de imediato para realizar análises caso esses
sintomas se revelem
„
Divulgar os direitos e responsabilidades dos trabalhadores de
saúde relativamente a segurança e saúde no ambiente de trabalho,
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
incluindo o direito à confidencialidade (Ver Tabela 2. Direitos e
Responsabilidades dos Trabalhadores)
„
Ser regularmente monitorizado, avaliado e revisto onde necessário
Sempre que apropriado, devem ser disponibilizados preservativos
masculinos e femininos aos trabalhadores de saúde.
Tabela 2. Direitos e Responsabilidades dos Trabalhadores
Os trabalhadores têm direito a:
• Um ambiente de trabalho seguro e saudável
• Formação sobre segurança e saúde e actividades de prevenção no ambiente de trabalho
• Não discriminação ou estigma, incluindo discriminação ou estigma baseado no estado
relacionado com a doença (exemplo HIV)
• Igualdade de género
• Diálogo social e expressão de opiniões relacionadas com a segurança e saúde do ambiente de
trabalho
• Não testagem de HIV para fins de emprego
• Gestão de uma pós exposição, incluindo aconselhamento e profilaxia sempre que apropriados
• Confidencialidade relacionada com dados pessoais, incluindo estado de infecção ou doença do
trabalhador
• Tratamento e apoio em caso de doença
• Adaptação razoável, tal como mudança da área de trabalho em caso de doença
• Continuidade do relacionamento como empregado em caso de doença, em condições
apropriadas desde que sejam medicamente adequadas
Os trabalhadores são responsáveis por:
• Cuidar da sua própria segurança e saúde
• Cuidar da segurança e saúde de outros no ambiente de trabalho
• Seguir práticas seguras de trabalho e usarem equipamento de protecção individual
• Participar em iniciativas de consulta e formação sobre segurança e saúde no ambiente de
trabalho
• Reportar perigos e acidentes
• Colaborar com os directores e supervisores para que a unidade sanitária atinja os seus objectivos
relativos à segurança e saúde no ambiente de trabalho
• Não colocar propositadamente ninguém em risco nem interferir ou fazer má utilização de algo
fornecido no interesse da segurança e saúde
3. Actividades educativas para utentes e seus acompanhantes são
também muito importantes. Os utentes podem ser uma grande ajuda
para conseguir um ambiente de trabalho mais seguro e saudável.
O conteúdo destas actividades educativas deve ajudar os utentes a
compreenderem os riscos que existem numa unidade sanitária e
fornecer informação sobre mecanismos de transmissão de infecções
(exemplo: etiqueta da tosse e lavagem das mãos).
Os utentes devem ser também informados sobre o modo como
colaborar melhor com o pessoal da unidade sanitária, de modo a
reduzir riscos de infecção e outros perigos. Estas actividades educativas
deverão ser realizadas na unidade sanitária bem como na comunidade
em estreita coordenação, sempre que possível, com os líderes e
organizações comunitárias.
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
9
Figura 1. Etiqueta da tosse
10
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
PREVENÇÃO DE INFECÇÕES E DOENÇAS OCUPACIONAIS
As infecções e doenças ocupacionais podem ser evitadas através da
combinação do isolamento do perigo, controlos administrativos e de
engenharia e da utilização de equipamento de protecção individual.
Todos estes métodos para o controlo de risco se encontram incluídos no
que é conhecido como precauções básicas e precauções baseadas nos meios
de transmissão. Uma maior protecção contra algumas infecções graves e
outros perigos pode ser também conseguida através de medidas de
protecção mais específicas.
PRECAUÇÕES BÁSICAS
As principais práticas para um trabalho seguro, que permitem minimizar
o risco de transmissão de infecções no ambiente de trabalho são as
precauções básicas. Como a maior parte das pessoas com infecções virais
transmitidas pelo sangue tal como o HIV e vírus da Hepatites B (VHB),
não apresentam sintomas, nem conseguem ser visivelmente reconhecidos
como estando infectados, as precauções básicas destinam-se a cuidar de
todas as pessoas—pessoal e utentes—quer estejam ou não infectados.
As precauções básicas aplicam-se ao sangue ou quaisquer outros fluidos
corporais, secreções e excreções (excepto o suor), pele danificada e
membranas mucosas. A sua implementação destina-se a reduzir o risco de
transmitir microrganismos de fontes de infecção conhecidas ou
desconhecidas (exemplo: doentes, objectos contaminados, agulhas e
seringas usadas, etc.) dentro do Sistema de Saúde. A aplicação de
precauções básicas tornou-se a principal estratégia para evitar infecções
nosocomiais em doentes hospitalizados.
Os componentes chave das precauções básicas são:
„
Considerar todas as pessoas (doentes ou pessoal) como
potencialmente infectados e susceptíveis a infecção.
„
Lavar as mãos—o procedimento mais importante para evitar
contaminação (de pessoa para pessoa ou de objecto contaminado para
a pessoa).
„
Usar luvas (em ambas as mãos) antes de tocar em qualquer coisa
molhada—pele danificada, membranas mucosas, sangue e outros
fluidos corporais, ou instrumentos sujos e materiais e lixo
contaminados—ou antes de realizar procedimentos invasivos. Existem
tipos de luvas de acordo com o procedimento a ser realizado
(cirúrgicas, de exame, de limpeza).
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
11
„
Usar barreiras físicas (óculos de protecção, máscaras faciais e aventais)
se houver possibilidade de salpicos com fluidos corporais (secreções e
excreções) (por exemplo ao limpar instrumentos e outros itens).
„
Usar agentes anti-sépticos para limpar a pele ou membranas
mucosas antes de uma cirurgia, limpar feridas ou esfregar as mãos com
um produto anticéptico à base de álcool.
„
Seguir práticas seguras de trabalho, tais como não tornar a colocar a
tampa ou dobrar agulhas, passar com segurança instrumentos afiados
e suturar, quando apropriado, com agulhas menos aguçadas.
„
Eliminar com segurança material infectado e cortante de modo a
proteger os que lidam com ele e evitar ferir ou espalhar a infecção pela
comunidade.
„
Processar instrumentos, luvas e outros materiais após utilização,
descontaminando primeiro e limpando-os exaustivamente e depois
esterilizá-los ou desinfectá-los seguindo os procedimentos recomendados.
Tabela 3. Precauções básicas: principais componentes
Lavagem das mãos (ou esfregar as mãos com anticéptico)
Após tocar em sangue, fluidos corporais, secreções, excreções e itens contaminados
z
Imediatamente após retirar as luvas
z
Entre o contacto com diferentes doentes
z
Luvas
z
Para contacto com sangue, fluidos corporais, secreções e itens contaminados
z
Para contacto com membranas mucosas e pele danificada
Máscaras, óculos de protecção, máscaras faciais
z
Proteger as membranas mucosas dos olhos, nariz e boca, quando for provável o contacto com
sangue e fluidos corporais
Batas
z
Proteger a pele do contacto com sangue ou fluidos corporais
z
Evitar sujar o vestuário durante procedimentos que possam envolver contacto com sangue ou
fluidos corporais
Roupa
z
Manusear a roupa suja, evitando tocar na pele ou membranas mucosas
z
Não manusear ou tratar a roupa suja nas áreas de cuidados aos doentes
Equipamento de cuidado ao doente
z
O equipamento sujo deve ser manuseado de forma a evitar o contacto com a pele ou membranas
mucosas e evitar a contaminação de vestuário ou do ambiente
z
Limpar o equipamento reutilizável antes de cada utilização
Limpeza do ambiente
z
Como rotina cuidar, limpar e desinfectar o equipamento e acessórios existentes nas áreas de
cuidados ao doente
Objectos afiados
z
Evitar tornar a tapar as agulhas usadas
z
Evitar retirar as agulhas usadas das seringas descartáveis
z
Evitar dobrar, quebrar ou manipular agulhas usadas manualmente
z
Colocar instrumentos contundentes em recipientes resistentes
Reanimação de doentes
z
Usar peças de boca, sacos de ventilação ou outros dispositivos para evitar respiração boca-a-boca
Instalação dos doentes
z
Colocar em quartos privados, os doentes que contaminem o ambiente ou que não consigam
manter higiene apropriada
12
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
PRECAUÇÕES BASEADAS NAS VIAS DE TRANSMISSÃO
Para além das precauções básicas, outras precauções mais específicas devem
ser adoptadas para evitar infecções de acordo com o seu modo de
transmissão, estas são chamadas precauções baseadas nas vias de transmissão.
Os três principais modos de transmissão de infecções em hospitais são: ar,
gotículas e contacto. Um microrganismo infeccioso pode ser, no
entanto, transmitido por mais do que uma via. Por exemplo, a varicela é
transmitida por ar e por contacto nas diferentes fases da doença.
„
Precauções para transmissão por via aérea
Estas precauções destinam-se a reduzir a transmissão nosocomial de
partículas com 5 μm ou menos de dimensão, que podem permanecer
no ar durante várias horas e serem largamente dispersas (ver Tabela 4).
Os microrganismos dispersos totalmente ou parcialmente por via aérea
incluem a tuberculose (TB), varicela e rubéola.
As precauções para transmissão por via aérea são recomendadas para
doentes com infecções conhecidas ou suspeitas com estes agentes. Por
exemplo, uma pessoa infectada com HIV que tenha tosse, suores
nocturnos ou febre, e que lhe tenham sido detectados problemas nos
pulmões clinicamente ou por Raios X, deve ficar submetida a
precauções por via aérea até que a tuberculose seja descartada.
Onde a tuberculose prevalece, é importante ter um mecanismo para
analisar rapidamente (triagem) os doentes suspeitos de terem tuberculose,
pois um diagnóstico tardio, resultando no não isolamento, tem provado
ser um factor importante na transmissão a nível hospitalar. Nesta
situação, as precauções por via aérea são a última defesa na redução do
risco de transmissão de tuberculose (TB).
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
13
Tabela 4. Precauções para transmissão por via aérea
Usadas em adição às Precauções Básicas para um doente que se saiba estar ou suspeite de estar
infectado com microrganismos transmitidos por via aérea
INSTALAÇÃO DO DOENTE
•
•
•
Quarto privado.
Porta fechada.
Quarto com extracção de ar para o exterior (pressão de ar negativa) usando
uma ventoinha ou outro sistema de filtração.
Se não houver um quarto privado disponível, colocar o doente num quarto
com doentes com a mesma infecção, mas não com outras infecções
(agrupamento).
Perguntar os visitantes quanto à susceptibilidade antes de permitir a sua
visita (exemplo: para doentes com varicela ou sarampo perguntar se o
visitante teve ou foi vacinado contra estas doenças).
•
•
PROTECÇÃO RESPIRATÓRIA
•
•
Utilizar máscara cirúrgica.
Se tiver tuberculose diagnosticada ou suspeita, utilizar um respirador (se
disponível).
Se tiver sarampo ou rubéola:
–
Pessoas imunes—não necessitam de máscara
–
Pessoas susceptíveis—não devem entrar no quarto
Retirar a máscara após sair do quarto e colocá-la num saco de plástico ou
recipiente de resíduos com a tampa bem fechada.
•
•
TRANSPORTE DO DOENTE
•
•
•
Limitar o transporte do doente apenas ao essencial.
Durante o transporte o doente deve usar máscara cirúrgica
Avisar ao pessoal da área que vai receber o doente.
Adaptado de: ETNA Comunicações 2000
„
Precauções para transmissão por gotículas
Estas precauções reduzem os riscos de transmissão nosocomial de
microorganismos patogénicos dispersos na totalidade ou parcialmente
por gotículas maiores que 5 μm de dimensão (exemplo: meningite por
H. influenzae e N. meningitides; M. pneumoniae, vírus da gripe,
papeira e rubéola). Outras condições incluem difteria, tosse convulsa,
praga pneumónica e faringite (escarlatina em bebés e crianças).
As precauções a ter com as gotículas são mais simples do que as
precauções a ter com a transmissão por via aérea, pois as partículas
permanecem no ar apenas por um curto período de tempo e viajam
apenas alguns metros, sendo deste modo necessário um contacto perto
da fonte para que a pessoa saudável fique infectada. (Ver Tabela 5)
14
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
Tabela 5. Precauções para transmissão por gotículas
Usadas em adição às Precauções Básicas para um doente que se saiba estar ou suspeite de estar
infectado com microrganismos transmitidos por gotículas de partículas grandes (superiores a 5 µm).
INSTALAÇÃO DO DOENTE
•
•
Quarto privado, a porta pode ficar aberta.
Se não houver um quarto privado disponível, colocar o doente num quarto
com doentes com a mesma infecção, mas não com outras infecções
(agrupamento).
Se nenhuma das opções estiver disponível, manter uma separação de pelo
menos 1 metro entre os doentes.
•
PROTECÇÃO RESPIRATÓRIA
•
Utilizar máscara se estiver a 1 metro do doente.
TRANSPORTE DO DOENTE
•
•
•
Limitar o transporte do doente apenas ao essencial.
Durante o transporte o doente deve usar máscara cirúrgica
Avisar a área que vai receber o doente.
Adaptado de: ETNA Comunicações 2000
„
Precauções para transmissão por contacto
Estas precauções reduzem o risco de transmissão de organismos de um
doente infectado ou colonizado, através do contacto directo ou
indirecto (Ver Tabela 6). Estas são indicadas para doentes infectados
ou colonizados com microrganismos patogénicos entéricos (hepatite A
ou eco vírus), herpes simplex e vírus da febre hemorrágica e bactéria
resistente a vários antibióticos.
É interessante notar que a varicela se transmite quer pelo ar, quer por
contacto nas diferentes fases da doença. Entre as crianças, existem
vários vírus transmitidos por contacto directo. Para além disso, as
precauções a ter com o contacto devem ser implementadas em
doentes com infecções húmidas ou que drenem, que possam ser
contagiosas (exemplo: abcessos que drenem, herpes zoster, impetigo,
conjuntivite, sarna, piolhos e feridas infectadas)
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
15
Tabela 6. Precauções para transmissão por contacto
Usadas em adição às Precauções Básicas para um doente que se saiba estar ou suspeite de estar
infectado ou colonizado com microrganismos transmitidos por contacto directo com o doente, ou
contacto indirecto com superfícies ou utensílios de cuidado ao doente.
INSTALAÇÃO DO DOENTE
•
•
Quarto privado, a porta pode ficar aberta.
Se não houver um quarto privado disponível, colocar o doente num quarto
com doentes com a mesma infecção, mas não com outras infecções
(agrupamento).
•
Quando entrar no quarto, utilizar luvas de exame limpas (ou luvas
cirúrgicas).
Trocar de luvas após contacto com material infectado (exemplo: fezes ou
drenagem de feridas).
Retirar as luvas antes de sair do quarto do doente.
LUVAS
•
•
LAVAGEM DAS MÃOS
•
•
Lavar as mãos com agente anti-bacteriano ou usar um produto de limpeza
para mãos à base de álcool, após retirar as luvas.
Antes de sair do quarto, não tocar em superfícies ou itens potencialmente
contaminados.
BATAS E EQUIPAMENTO DE PROTECÇÃO
•
•
Vestir uma bata limpa não esterilizada quando entrar no quarto do doente,
caso preveja contacto com o doente, ou se este for incontinente, tiver
diarreia, ileostomia, colostomia ou drenagem de feridas não retida pôr um
penso.
Retirar a bata antes de sair do quarto. Não deixar a roupa tocar em
superfícies ou itens potencialmente contaminados antes de sair do quarto.
TRANSPORTE DO DOENTE
•
•
Limitar o transporte do doente apenas ao essencial.
Durante o transporte assegurar-se que são mantidas as precauções que
reduzam o risco de transmissão de organismos.
EQUIPAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO DOENTE
•
•
Se possível, reservar o equipamento a ser utilizado apenas por um doente.
Após cada utilização, limpar e desinfectar qualquer equipamento
partilhado entre doentes infectados e não infectados.
Adaptado de: ETNA Comunicações 2000
MEDIDAS ADICIONAIS PARA DETERMINADAS INFECÇÕES
„ HIV/SIDA
A prevenção da exposição é a principal estratégia para reduzir
infecções ocupacionais. No entanto, permanecerá sempre um risco de
exposição a microrganismos patogénicos do sangue, incluindo o HIV.
As unidades sanitárias devem ter por isso um sistema activo para gerir
essas exposições, incluindo mecanismos para cuidados imediatos,
aconselhamento, testes, tratamento (se necessário), relatório,
investigação, suporte e acompanhamento.
16
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
Uma descrição detalhada desse sistema para as unidades sanitárias em
Moçambique encontra-se no documento do Ministério da Saúde
“Guia para Prevenção e Profilaxia Pós-Exposição Ocupacional ao
HIV” (2007).
„
Tuberculose (TB)
Alguns trabalhadores que prestam cuidados de saúde têm um risco
maior de adquirirem TB no local de trabalho. Um risco acrescido de
TB foi documentado em vários trabalhadores de saúde, incluindo, a
título de exemplo, enfermeiras/os, médicos, pessoal auxiliar, estudantes
de medicina e trabalhadores de laboratório. Os que estão sujeitos ao
risco, incluem qualquer indivíduo que preste cuidados de saúde em
instalações que diagnostiquem e tratem doentes com TB. Com risco
maior encontram-se os trabalhadores que:
„
Têm contacto mais frequente e directo com os doentes
„
Estão a mais tempo a desenvolver esta actividade
„
Têm contacto com doentes com tuberculose ainda não
diagnosticada e que não se encontrem a fazer tratamento
„
Trabalham em unidades sanitárias onde não se implementem
medidas para controlo de infecções
„
Realizam procedimentos de indução de tosse em doentes
As clínicas e enfermarias sobrelotadas aumentam o risco de
transmissão a doentes e a trabalhadores de saúde.
O maior risco de transmissão ocorre quando a doença não é
diagnosticada nos doentes e estes não são tratados. Deste modo, uma
rápida identificação de doentes com suspeita de TB é essencial para
iniciar o tratamento, reduzindo assim a exposição dos trabalhadores de
saúde a doentes infecciosos com TB. Ver Tabela 7.
Tabela 7. Doentes nos quais se deve suspeitar TB
z
Doentes com tosse persistente (três semanas ou mais)
z
Doentes com outros sintomas compatíveis com TB (exemplo: expectoração com sangue, suores
nocturnos, febre, perda de peso)
z
Doentes em que o risco de contrair TB seja elevado (exemplo: infectados com HIV ou pessoas com
deficiências imunitárias)
z
Pessoas em contacto com doentes com TB infecciosa
Os doentes em que se suspeite terem TB devem ser submetidos de
imediato a uma avaliação diagnóstica, incluindo avaliação de laboratório
(exame bacteriológico de expectoração - BK). Os resultados do laboratório
devem ser disponibilizados num prazo de 24 horas após a recolha da
mostra da expectoração.
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
17
Nas consultas externas, as áreas de espera dos doentes devem ser ao ar
livre (com varandas cobertas) ou ser bem ventiladas. Similarmente, as salas
de exame devem ser bem ventiladas. Os doentes que possam ter TB
infecciosa devem ser seleccionados para áreas de espera separadas, não
devendo permanecer nas mesmas áreas que doentes com deficiências
imunitárias ou crianças. Caso não existam áreas separadas disponíveis,
deverá ser dada prioridade no atendimento a doentes que se suspeite
terem TB infecciosa. Apenas deverá ser permitida a entrada de um doente
de cada vez na sala de exame.
Nos serviços de internamento, os doentes com TB que sejam infecciosos
devem ser isolados de outros doentes. No entanto, caso isto não seja
possível, os doentes infecciosos devem ser colocados em enfermarias
separadas, quartos ou áreas que fiquem longe de enfermarias ou áreas de
internamento de doentes não infectados com TB (especialmente doentes
com deficiências imunitárias e crianças). Se não houver quartos de pressão
negativa, complexos e dispendiosos, as enfermarias ou quartos devem ser
bem ventilados, com janelas abertas em paredes opostas.
Os doentes em áreas de isolamento/separação devem ser frequentemente
reexaminados para determinar se ainda é necessário o
isolamento/separação (exemplo: doentes que podem passar a receber
consultas externas são os que receberam tratamento para TB directamente
observado, durante um período mínimo de duas semanas e mostram
melhorias clínicas).
Doentes com TB multirresistente, devem permanecer isolados/separados
até que o esfregaço de expectoração seja negativo, para além do critério
das duas semanas de tratamento e melhoria clínica.
Deve ser encorajado ao máximo o atendimento de doentes com TB
através de consultas externas, de modo a reduzir o risco de contágio de TB
nas unidades sanitárias.
Os departamentos de radiologia devem tentar agendar radiografias de
doentes infecciosos ou com suspeita de TB, durante as horas de menos
afluência e devem fornecer aos doentes com tosse, máscaras cirúrgicas para
estes utilizarem.
A protecção respiratória pessoal através da utilização de máscaras
respiratórias é a última linha de defesa dos trabalhadores de saúde contra a
infecção nosocomial de TB. Uma máscara respiratória é um dispositivo
protector com capacidade para filtrar partículas muito pequenas. Para
proteger os trabalhadores de saúde do M. tuberculosis são necessárias
máscaras respiratórias com um mínimo de 95% de eficiência para
partículas com 0,3 micron de diâmetro. As máscaras respiratórias são
descartáveis e podem ser reutilizadas repetidamente durante vários meses,
18
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
caso sejam devidamente guardadas (sem humidade nem sujidade). As
máscaras respiratórias existem em diferentes tamanhos e devem ser
medidas para assegurar que cada profissional utiliza o tamanho certo.
As máscaras respiratórias devem ser usadas por todo o pessoal que entre
em áreas de risco elevado tais como salas de indução de expectoração, salas
de broncos copia e salas de autópsia.
As máscaras cirúrgicas (em pano ou papel) não fornecem protecção contra a
inalação de micro-partículas infecciosas existentes no ar, mas evitam a
dispersão de microrganismos do portador (exemplo: doente de TB). As
máscaras cirúrgicas podem ser usadas por doentes infectados que são
transportados temporariamente para fora das áreas de isolamento/separação.
„
Hepatite
A Hepatite B viral (HBV) é o principal perigo infeccioso para o
pessoal que presta cuidados de saúde. É ainda mais facilmente
transmitida que o HIV. Cinco a dez por cento de trabalhadores
infectados com HBV tornam-se infectados cronicamente. As pessoas
com infecção crónica de hepatite B sofrem o risco de doença crónica
no fígado e são potencialmente infecciosos durante a sua vida.
Hepatite C viral (HCV) é também uma infecção através do sangue, mas que
não é transmitida eficientemente através de exposição ocupacional ao sangue.
O risco médio comparativo de transmissão ocupacional pós – exposição a
uma fonte de infecção é de cerca de:
HIV
Vírus da Hepatite C (VHC)
Vírus da Hepatite B (VHB)
0,3%
1,8%
23% a 37%
Uma medida preventiva primária eficaz contra a hepatite B é a
imunização. A vacina da Hepatite B já está disponível desde 1982 para
prevenir a infecção por VHB. Todos os trabalhadores de saúde que
tenham probabilidades razoáveis de exposição a sangue ou fluidos
corporais, devem receber vacina contra a hepatite B. As áreas de risco
de exposição ao VHB são:
„
Bloco operatório
„
Maternidade
„
Serviço de socorros
„
Laboratório
„
Banco de sangue
„
Hospital de dia
„
Serviços de internamento
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
19
„
Sala de imunização
„
Sala de procedimentos
„
Separação e eliminação do lixo hospitalar
„
Processamento de instrumentos
„
Higiene e limpeza
„
Lavandaria
A vacinação deve ter lugar durante o período de orientação inicial do
profissional de saúde. O regime de imunização é composto por três doses,
ministradas de acordo com o esquema da Tabela 8.
Tabela 8. Esquema de imunização da Hepatite B
•
Primeira dose: em data seleccionada (dentro do período de orientação do trabalhador)
•
Segunda dose: um mês mais tarde
•
Terceira dose: seis meses após a primeira dose
Os trabalhadores devem ser testados 1–2 meses após a série de vacinas, de
modo a garantir que a vacinação conceda imunidade à infecção por VHB.
A eficácia da vacina é de 90%.
O Programa Alargado de Vacinação (PAV) coordenará a
implementação da vacinação contra o VHB, que deve ser oferecida
sem custos para os trabalhadores de saúde que estejam em risco de
exposição a sangue ou fluidos corporais.
A imunoglobulina da Hepatite B (HBIG) é eficaz na prevenção de
infecção por VHB após a exposição, mas poderá ser difícil implementar
em locais com recursos limitados.
Não existe vacina contra a Hepatite C, nem tratamento pós-exposição que
evite a infecção. A imunoglobulina não é recomendada.
„
20
Outras doenças evitáveis por vacina
Muitos trabalhadores de saúde estão em risco de exposição e possível
transmissão de doenças evitáveis através de vacinação. Com base da
transmissão nosocomial documentada, considera-se que os
trabalhadores de saúde sofrem um risco significativo de adquirir ou
transmitir Hepatite B, influenza, sarampo, papeira, rubéola e varicela,
sendo todas estas doenças evitáveis através de vacinação. Manter a
imunidade é uma parte essencial dos programas de prevenção e
controlo de infecção para os trabalhadores de saúde. Programas
consistentes de imunização podem reduzir substancialmente o
número de trabalhadores de saúde susceptíveis em unidades sanitárias
e os riscos de transmissão de doenças evitáveis através de vacinação a
outros trabalhadores e doentes.
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
A Tabela 9 mostra um programa recomendado de imunização para
adultos, incluindo (para além da hepatite B): tétano/difteria (DT),
sarampo/papeira/rubéola (MMR), varicela, influenza e outras.
Os serviços de saúde devem encorajar o cumprimento deste programa
ou similar, conforme apropriado e de acordo com a disponibilidade
de recursos. É altamente recomendado, sempre que possível, que a
vacina influenza (gripe) seja disponibilizada anualmente.
Algumas vacinas são contra-indicadas em casos de trabalhadoras
grávidas (varicela, MMR) e trabalhadores com infecção por HIV
(varicela), ou podem ser contra-indicadas em infecções por HIV
sintomáticas ou infecções por HIV com grave imunodeficiência. Nestes
últimos casos de infecção por HIV, deve ser realizada uma avaliação
clínica especializada ao trabalhador de saúde antes da vacinação.
Tabela 9. Exemplo de programa de imunização recomendada para adultos
PERIGOS QUÍMICOS
A exposição a perigos químicos pode produzir um vasto leque de efeitos
adversos na saúde. A probabilidade de um efeito adverso na saúde ocorrer e a
gravidade desse efeito dependem da toxicidade do químico, meio de
exposição, natureza e extensão da exposição a essa substância. Alguns
exemplos destes efeitos adversos incluem carcinogenicidade (desenvolvimento
de cancro), hepatotoxicidade (danos no fígado), neurotoxicidade (danos no
sistema nervosos) e nefrotoxicidade (danos nos rins).
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
21
Os químicos tóxicos produzem frequentemente danos quando entram em
contacto com o corpo. Por exemplo, gases irritantes como cloro e amoníaco,
podem produzir um efeito tóxico localizado no trato respiratório, ácidos
corrosivos e bases podem produzir danos locais na pele. Para além disso, um
químico tóxico pode ser absorvido pela corrente sanguínea e distribuído a
outras partes do corpo. Existem três meios principais de exposição a
químicos: inalação; contacto com a pele e ingestão.
A Tabela 10 fornece exemplos de químicos potencialmente perigosos
utilizados em unidades de cuidados de saúde.
Tabela 10. Protecção recomendada contra alguns perigos químicos
QUÍMICO
VIAS DE
EXPOSIÇÃO
SINTOMAS
PRIMEIROS
SOCORROS
PROTECÇÃO
PESSOAL
Glutaraldeído
(usado
normalmente
como
desinfectante ou
esterilizador de
alto nível, para
equipamento
médico que não
resiste ao calor)
Inalação,
absorção pela
pele, ingestão,
contacto com a
pele e/ou olhos
Irritação dos
olhos, pele,
sistema
respiratório,
dermatite, tosse,
asma; náusea,
vómitos
Olhos: irrigar de
imediato com soro
fisiológico ou água
limpa
Pele: passar de
imediato por água
Inalação: apoio
respiratório
Ingestão:
cuidados médicos
de imediato
Utilizar protecção
ocular, roupas
protectoras, luvas
e máscara
Boa ventilação e
fácil acesso a
água
Amoníaco
(usado nos
laboratórios e em
algumas soluções
de limpeza)
Inalação,
ingestão, contacto
com a pele e/ou
olhos
Irritação dos
olhos, nariz,
garganta,
dispneia, ataque
de asma, dor no
peito, edema
pulmonar,
queimaduras na
pele
Olhos: irrigar de
imediato com soro
fisiológico ou água
limpa
Pele: passar de
imediato por água
Inalação: apoio
respiratório
Ingestão:
cuidados médicos
de imediato
Utilizar protecção
ocular, roupas
protectoras, luvas
e máscara
Boa ventilação e
fácil acesso a
água
Formol ou
formaldeído
(usado
normalmente
como
desinfectante de
alto nível ou
esterilizador de
equipamento
médico que não
resiste ao calor)
Inalação, contacto
com a pele e/ou
olhos
Irritação dos
olhos, nariz,
garganta, sistema
respiratório,
lacrimação; tosse,
asma
Olhos: irrigar de
imediato com soro
fisiológico ou água
limpa
Utilizar protecção
ocular, roupas
protectoras, luvas
e máscara
Boa ventilação e
fácil acesso a
água
Cloro
(usado para
descontaminação,
limpeza e
desinfecção)
Inalação, contacto
com a pele e/ou
olhos
Ardência nos
olhos, nariz, boca,
lacrimação,
rinorreia; tosse;
náusea, vómito;
dores de cabeça,
tonturas; síncope;
edema pulmonar,
pneumonite;
dermatite
Olhos e pele:
congelação
Inalação: apoio
respiratório
Inalação: apoio
respiratório
Utilizar protecção
ocular, roupas
protectoras, luvas
e máscara
Boa ventilação e
fácil acesso a
água
Adaptado das Directrizes de Bolso sobre Perigos Químicos da NIOSH
22
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
PERIGOS ERGONÓMICOS
A ergonomia é a ciência que adapta o trabalho ao trabalhador. Quando os
requisitos físicos do trabalho não coincidem com a capacidade física do
trabalhador, podem se originar problemas músculo-esqueléticos (SMEs).
A ergonomia é a prática de desenhar equipamento e tarefas laborais de
acordo com a capacidade do trabalhador, fornecendo um meio de ajustar
o ambiente de trabalho e práticas de trabalho, de modo a evitar lesões
antes que estas aconteçam. As unidades de saúde têm sido identificadas
como um ambiente onde existem pressões ergonómicas.
Muitos dos perigos ergonómicos são resultado de pressões ergonómicas
que não foram eficientemente identificadas e abordadas num programa de
segurança e saúde das instalações. Nas unidades sanitárias, muitos
doentes, especialmente os internados, estão totalmente dependentes dos
membros do pessoal que lhes prestam actividades diárias tais como vestir,
dar-lhes banho, alimentação e higiene pessoal.
Cada uma destas actividades envolve várias interacções com o
manuseamento ou transporte de doentes e pode resultar em lesões nos
trabalhadores. A exposição dos trabalhadores a pressões ergonómicas em
unidades sanitárias ocorre não apenas durante as tarefas de tratamento de
doentes, mas enquanto são realizadas outras tarefas como na cozinha,
lavandaria, engenharia e áreas de limpeza das unidades.
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
23
Tabela 11. Exemplos de potenciais perigos ergonómicos e soluções
PERIGO POTENCIAL
EXEMPLO
POTENCIAL SOLUÇÃO
Levantar, manusear e
transportar doentes
Vestir, dar banho,
alimentar e realizar higiene
pessoal
Reduzir a elevação manual de doentes em
todos os casos e eliminar a elevação quando
possível
Transportar
equipamento
Transportar equipamento
tal como suportes
intravenosos, cadeiras de
rodas, garrafas de oxigénio,
equipamento respiratório,
equipamento de diálise,
máquinas de raios-x ou
vários itens ao mesmo
tempo
Colocar o equipamento sobre um dispositivo
com rodas se possível para permitir um
transporte mais fácil, ou ter rodas presas ao
próprio equipamento. Empurrar em vez de
puxar o equipamento quando possível.
Manter os braços perto do corpo e empurrar
com todo o corpo e não apenas com os
braços. Assegurar que as passagens não
estejam obstruídas.
Colocar fixadores em equipamento para
ajudar o processo de transporte. Obter ajuda
para deslocar equipamento pesado ou
volumoso que não se consegue sozinho. Não
transportar vários itens sozinho, por exemplo
se transportar um doente numa cadeira de
rodas bem como um suporte intravenoso
e/ou outro equipamento peça ajuda, não se
sobrecarregue
Alcançar tanques
fundos ou contentores
Lavar pratos, roupas ou
trabalhar em áreas de
manutenção e usar um
tanque fundo
Colocar um objecto, tal como um alguidar
plástico no fundo do tanque para elevar a
superfície, enquanto lava itens no tanque ou
retirar os objectos a serem lavados para um
recipiente menor sobre o balcão para esfregar
ou molhar e depois tornar a colocá-los no
tanque para passar por água
Perigos de alcançar ou
levantar
Levantar sacos de lixo, de
roupa ou outros
Usar sacos para lavandaria, lixo e limpeza que
tenham aberturas laterais que permitam ser
facilmente despejados sem ter que os pegar
por baixo e elevar. Os sacos devem poder
deslizar para fora do carrinho sem levantar.
Limitar a dimensão e peso destes sacos e
fornecer pegas para diminuir ainda mais os
perigos da elevação. Usar latas de lixo com
estrutura em vez de uma lata sólida para
evitar que os sacos de plástico colem no
interior da lata ou usar produtos que colem ao
interior do caixote do lixo para evitar que o
saco cole.
Limitar a dimensão do contentor ao limite de
peso que o empregado deve levantar e
entornar. Colocar receptáculos em locais
desobstruídos e de fácil acesso
Adaptado do Departamento de Trabalho, Administração de Segurança e Saúde Ocupacional, Modulo de Perigos
Abrangentes em Provisão de Saúde: Ergonomia: Ferramenta electrónica para hospitais
VIOLÊNCIA NO AMBIENTE DE TRABALHO
A violência no ambiente de trabalho inclui, quer a violência física, como
também a violência psicológica. Ela manifesta-se de multiplas formas como,
por exemplo, ameaças verbais, ameaças físicas, ataque físico, assédio
sexual/racial e homicídio, que podem vir dos utentes, das suas companhias,
24
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
visitas, colegas de trabalho, supervisores ou gestores. Uma definição
amplamente divulgada, usada pela Comissão Europeia é a seguinte:
“Os incidentes onde os trabalhadores são abusados, ameaçados ou atacados em
circunstâncias relacionadas com o seu trabalho, incluindo a deslocação de e
para o seu local de trabalho, envolvendo um desafio, implícito ou explícito, à
sua segurança, bem-estar ou saúde”
O Sector de Saúde é um dos mais afectados pela violência no ambiente de
trabalho: a violência neste sector representa quase um quarto de toda a
violência no ambiente de trabalho. Além disso, o Sector de Saúde
emprega tipicamente um grande número de mulheres, tornando-as um
alvo vulnerável real ou subentendido. Ao todo, mais de metade dos
trabalhadores de saúde podem ser afectados pela violência no ambiente de
trabalho e as consequências desta situação podem deteriorar a qualidade
dos Serviços de Saúde e provocar a decisão dos trabalhadores de saúde em
abandonarem a profissão nesta área.
Todos os trabalhadores estão potencialmente em risco de violência no
ambiente de trabalho, mas alguns grupos estão expostos a maior risco:
„
em risco extremamente elevado: pessoal de enfermagem,
particularmente nas salas de urgência e psiquiatria, e pessoal de
ambulâncias
„
em risco elevado: médicos e pessoal técnico
„
em risco: todos os outros profissionais e técnicos
Em geral, há algumas situações que contribuem para o aumento do risco
de violência:
„
trabalhar isolado
„
trabalhar em contacto com o público
„
trabalhar com objectos de valor
„
trabalhar com pessoas em aflição
„
trabalhar com pessoas que estiverem sob efeito de álcool ou drogas
„
trabalhar num ambiente progressivamente “aberto” à violência
„
trabalhar em condições de vulnerabilidade especial (exemplo: em risco
de perder o trabalho, ou trabalhar na comunidade, cuidados
domiciliários, ou ambulâncias)
„
trabalhar sob pressão, especialmente quando o número de
trabalhadores é limitado
„
trabalhar em condições de superlotação dos ambientes de
atendimento
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
25
A maioria dos incidentes de violência no ambiente de trabalho é o
resultado de uma interacção de factores relacionados com o ambiente, a
vítima e o perpetrador.
Consequentemente, as acções com o objectivo de prevenir e lidar com a
violência no local de trabalho devem ter em conta todos estes factores.
Algumas das acções preventivas que podem ser adoptadas são:
26
„
Estabelecimento de políticas claras, incluindo a definição de violência,
uma declaração colocando o problema da violência como uma alta
prioridade na organização e uma declaração de tolerância zero para a
violência no ambiente de trabalho
„
Promoção de um estilo de gerência com base na abertura,
comunicação e diálogo, com atitudes positivas e respeito pela
dignidade dos indivíduos. Os gestores devem exemplificar as atitudes
e comportamentos positivos no ambiente de trabalho
„
Programas de formação e educação para os trabalhadores,
supervisores, gestores e pessoal de segurança, que devem incluir:
políticas e procedimentos, contactos do pessoal de segurança,
reconhecimento de sinais de violência iminente, habilidades de
enfraquecimento verbal e não verbal as quais podem reduzir a
hostilidade e a possibilidade de violência, métodos para conter os
utentes violentos, e técnicas de autodefesa as quais permitirão os
trabalhadores protecção sem causar dano nos utentes
„
Identificação e classificação de utentes com probabilidade de serem
violentos
„
Identificação e correcção de factores físicos de risco para a violência,
incluindo a remoção de itens que podem ser usados como armas pelos
utentes (exemplo: objectos pérfuro-cortantes)
„
Garantia de um número adequado de pessoal na unidade sanitária,
particularmente em zonas de alto risco e assegurar que os
trabalhadores em situações perigosas não trabalhem sós
„
Provisão de informação oportuna aos utentes e á sua família e amigos
„
Redesenho dos trabalhos de forma a reduzir factores de stress que
possam afectar os cuidados aos utentes (exemplo: alto volume de
trabalho)
„
Garantia de que os trabalhadores do turno nocturno, particularmente
as mulheres, que se desloquem de um edifício para o outro ou
trabalhem em áreas isoladas, trabalhem acompanhados ou em
proximidade e se possível, transporte de e para o seu domicilio seja
oferecido a estes trabalhadores
„
Garantia de que o espaço físico da unidade, incluindo as áreas de
espera, seja adequado para o fornecimento dos serviços (exemplo: bem
ventiladas, com boa iluminação) e evitar o amontoamento dos utentes
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
„
Estabelecimento de sistemas simples de alarme nos ambientes de
maior risco (exemplo: campainhas, apitos)
Após o incidente, os seguintes passos devem ser implementados:
„
Provisão de cuidados apropriados à vítima
„
Provisão de aconselhamento, reafirmação e suporte à vítima
„
Reabilitação, permitindo tempo aos trabalhadores para recuperação e
ao mesmo tempo encorajando-os a retornarem ao trabalho
„
Apoio para os procedimentos de queixa, assegurando a
confidencialidade da vítima. Procedimentos devem ser implementados
de forma a ajudar a resolver os problemas entre colegas de trabalho,
supervisores, ou gestores antes que uma situação se deteriore ainda
mais. Devem ser procuradas as oportunidades para a conciliação e
prevenção da violência ou de futuros incidentes violentos
„
Registo do relatório do incidente
Tabela 12. Técnicas de diminuição de ira
PREVENÇÃO
Passo 1
Reconhecer que a ira pode ajudar as pessoas a obter a atenção que
precisam, ajuda-as a livrarem-se de coisas que não querem fazer, ajuda-as a
ganhar o controlo sobre outra pessoa ou situação, ou eleva-as quando se
sentem pequenas ou insignificantes
Passo 2
Se a pessoa que está a ajudar também experimenta ira, então essa pessoa
não será efectiva na assistência aos outros para gerir a sua raiva
Passo 3
Quando as pessoas que querem ajudar começam a sentir ira, devem ser
capazes de colocar as suas emoções sob controlo e procurar a assistência
que necessitarão para gerir a situação
Passo 4
Um ajudante potencial perguntar-se as seguintes questões: Posso evitar a
crítica/encontrar falha com a pessoa irada? Posso evitar ter uma atitude de
julgamento sobre o comportamento da outra pessoa? Posso parar de tentar
controlar a outra pessoa? Posso manter-me afastado do conflito? Posso
acreditar que a pessoa que usa a ira tem o direito e a capacidade de tomar
decisões e fazer escolhas? Posso tentar ver a situação na perspectiva da
pessoa irada e entender o que ele ou ela necessita? E finalmente, posso me
recordar que o meu trabalho é colocar o apaziguamento das relações como
a minha preocupação primária?
Se o ouvinte não conseguir responder a estas questões afirmativamente, ele
ou ela necessitará de ajuda em controlar uma pessoa irada.
Passo 5
Reconhecer os primeiros sinais de aviso. Muitos incidentes de ira podem ser
prevenidos se aqueles que estão por perto reconhecem a mudança súbita
no comportamento ou aparência da pessoa: face vermelha, voz erguida,
respiração rápida, contacto ocular directo prolongado, gestos exagerados.
Prestar atenção a estas mudanças subtis e simplesmente comentar sobre a
mudança pode ajudar o indivíduo a discutir acerca das coisas para que ele
ou ela não se torne irado
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
27
GESTÃO
Passo 6
Escuta activa é o processo de tentar escutar realmente, reconhecer e
compreender o que a outra pessoa está a dizer. Esta é uma tentativa
genuína de um se colocar na posição do outro, tentando compreender não
só as palavras da outra pessoa, como também as emoções intrínsecas,
assim como a linguagem corporal acompanhante. Por simplesmente
providenciar um ombro e uma escuta, a ira da pessoa pode diminuir
Passo 7
Reconhecimento ocorre quando o ouvinte tenta obter o sentido da emoção,
através das palavras que a pessoa está a usar e depois comentar sobre esta
emoção. A pessoa pode dizer algo como: “ Parece estar mesmo chateada!”
através do reconhecimento que a pessoa irada está a sentir, a pessoa tornase capaz de desprender parte da agressão
Passo 8
Consentimento—geralmente quando uma pessoa está irritada acerca de
algo, há pelo menos 2% de verdade no que estão a dizer. Quando tentar
dispersar a raiva de alguém, é importante encontrar aqueles 2% de verdade
e concordar com aquela. Quando o ouvinte concorda com aqueles 2% de
verdade do discurso da pessoa, ele ou ela retira a resistência e
consequentemente elimina a “chama para a fogueira”
Passo 9
Desculpar-se é uma boa técnica de diminuir a ira, desculpando-se
sinceramente por qualquer coisa na situação em que foi injusta. Isto pode
ter um efeito de deixar a pessoa irada saber que o ouvinte está
sinceramente arrependido pelo sucedido e assim podem terminar de
direccionar a raiva para a pessoa que está a tentar ajudar
Passo 10
Pedir crítica—nesta instância o ouvinte poderá simplesmente pedir à pessoa
irada para expressar o seu criticismo sobre a situação. O ajudante pode
dizer algo como “Esteja á vontade. Diga-me tudo que o está a irritar. Não
guarde nada. Eu quero ouvir tudo o que está a irritar.” Este convite poderá
algumas vezes intensificar a emoção de ira temporariamente, mas se o
ouvinte continuar a encorajar a pessoa a destilar a sua ira e frustração,
eventualmente, a pessoa irada fica sem razões de queixa
Adaptado de: Dez Habilidades Criticas para a Diminuição da Ira por Kim Olver
CUIDADOS, REABILITAÇÃO E REINSERÇÃO NO AMBIENTE DE
TRABALHO
Alguns trabalhadores de saúde podem ficar infectados ou doentes apesar
da implementação de medidas preventivas. Neste caso, é essencial
fornecer-lhes tratamento e apoio apropriados e atempados.
A prestação de cuidados, reabilitação e reinserção no ambiente de trabalho
para trabalhadores de saúde afectados por doença ou incapacidade, é um
direito que lhes assiste e que também reduz a perda de aptidões e
experiência essenciais, ao mesmo tempo que reduz as perturbações na
prestação de cuidados aos utentes.
DIAGNÓSTICO PRECOCE
A melhor maneira de limitar os danos de uma infecção ou doença é
diagnosticá-la o mais cedo possível. O diagnóstico precoce permite o
tratamento imediato de uma condição médica e acelera a recuperação.
28
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
Sempre que as condições o permitam, é recomendável que as unidades
ofereçam aos trabalhadores a oportunidade de um controlo médico
anual, que deverá incluir:
„
Historia clínica, incluindo avaliação de saúde e riscos de doenças
contagiosas e estado de imunização
„
Exame clínico, incluindo controlo da pressão arterial, visão e
despistagem de cancro cervical nas mulheres
„
Testes laboratoriais, incluindo glicemia
Para além disto, os trabalhadores de saúde devem ser educados sobre os
indícios e sintomas das doenças mais frequentes no ambiente de trabalho,
incluindo: TB, HIV, malária, hipertensão e diabetes e serem instruídos no
sentido de se apresentarem de imediato para avaliação caso esses sintomas
se revelem.
As unidades sanitárias, especialmente aquelas em áreas de elevada
prevalência de TB, podem também realizar uma despistagem periódica
activa para sintomas com posterior avaliação dos que apresentam
sintomas compatíveis com TB.
O apoio do laboratório com capacidade para realizar testes para a TB
(teste dos bacilos ácido-resistentes—BK), HIV, malária (esfregaço espesso
de sangue ou teste rápido) e glicemia deve estar directamente disponível
nas instalações ou através de um sistema eficaz de referência.
Aconselhamento e testagem voluntária do HIV
A testagem voluntária para trabalhadores de saúde que desejem saber o
seu estado do HIV, deve ser encorajada e disponibilizada pelas unidades
sanitárias. Os testes voluntários devem ser realizados a pedido e, se
necessário, com o consentimento escrito do trabalhador de saúde. Os
testes de HIV devem ser realizados de acordo com princípios chave
conhecidos como os “3 Cs”: baseados num consentimento informado,
acompanhados de aconselhamento e garantindo confidencialidade.
Sempre que possível, deverão ser realizados testes rápidos de HIV, para que
os resultados sejam conhecidos rapidamente e possam ser acompanhados de
imediato por aconselhamento pós-teste para trabalhadores HIV positivos e
negativos, e com tratamento, caso seja necessário. O aconselhamento deve
incluir mensagens de referência e prevenção apropriados. O
aconselhamento a trabalhadores de saúde, poderá exigir informação
adicional para além da oferecida à população em geral.
O HIV/SIDA apresenta alguns desafios específicos no Sector de Saúde e
unidades sanitárias. Os testes de HIV não devem ser um requisito de
emprego ou processos de trabalho. No entanto, a gestão de risco nas
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
29
unidades sanitárias pode exigir testes a trabalhadores de saúde antes e
durante a sua deslocação para áreas de elevado risco para eles próprios, tais
como enfermarias com TB multi-resistente. Nestes casos, os testes de HIV
devem também seguir os princípios de consentimento voluntário
informado por parte do trabalhador de saúde e total confidencialidade.
A divulgação pelo trabalhador do seu estado HIV, deve ser uma decisão
pessoal. Os trabalhadores de saúde têm direito à confidencialidade e
devem ter total controlo sobre as decisões se e como os seus colegas serão
informados sobre o seu estado em relação ao HIV.
Confidencialidade também significa que os trabalhadores de saúde não
têm obrigação de responder sobre o seu estado se tal lhes for perguntado
por doentes ou suas famílias. Os ambientes de trabalho livres de estigmas
e discriminação favorecem a abertura por parte dos trabalhadores de saúde
relativamente ao seu estado e facilitam a implementação de programas de
prevenção, aconselhamento e tratamento.
TRATAMENTO E REABILITAÇÃO
Os trabalhadores de saúde afectados por doença, devem receber cuidados
e apoio adequados, para que possam recuperar-se o mais rápida e
completamente possível. O tratamento e reabilitação devem ser fornecidos
gratuitamente até ao máximo possível e devem incluir o fornecimento de:
„
Cuidados e testes de diagnóstico
„
Serviços de hospitalização, se necessário
„
Medicamentos, incluindo medicamentos para TB, anti-retrovirais e
medicamentos para infecções oportunistas no caso do HIV,
antimaláricos e outros
„
Aconselhamento e suplementos nutricionais
„
Reabilitação, incluindo terapia física e redução de stress
„
Apoio social para trabalhadores de saúde afectados por doença e suas
famílias. Estes programas devem incluir educação sobre o modo de
evitar a propagação de infecções em casa e como lidar com a doença
ou dependência de um trabalhador. O apoio social pode também
incluir mecanismos para fornecer apoio às famílias de trabalhadores
afectados por doenças graves.
A gestão adequada de doenças, incluindo condições graves tais como TB
ou HIV, podem melhorar drasticamente a saúde em geral, esperança e
qualidade de vida dos trabalhadores de saúde, tornando-os mais
produtivos durante muitos mais anos. Os trabalhadores de saúde
afectados por doença que, graças ao tratamento adequado, reabilitação e
apoio, permanecem médica e fisicamente capazes de um desempenho
30
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
produtivo, não devem sofrer descriminação em termos de segurança do
trabalho ou oportunidades de formação ou evolução de carreira.
REINSERÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO
A reinserção de trabalhadores afectados por doença nos seus postos de
trabalho segue os princípios de adaptação razoável. As unidades sanitárias
devem realizar ajustes administrativos ou práticos para ajudar os
trabalhadores com uma doença ou incapacidade a gerirem o seu trabalho.
Estes ajustes podem incluir:
„
Reorganização das horas de trabalho
„
Alteração de tarefas e trabalhos, incluindo o caso de trabalhadores
HIV-positivos que possam estar em risco (exemplo: evitar a sua
exposição a doentes infectados com TB, particularmente TB multiresistente) ou representar um risco para doentes em virtude de
desempenhar procedimentos invasivos (esta precaução pode também
aplicar-se a trabalhadores com outras infecções tais como hepatite B)
„
Equipamento de trabalho e ambiente adaptados
„
Disponibilização de períodos de descanso e instalações adequadas para
pausas de trabalho
„
Concessão de tempo de ausência ao serviço para consultas médicas
„
Licença flexível por doença
„
Trabalho de meio tempo e arranjos flexíveis de regresso ao trabalho
A reinserção de trabalhadores afectados por infecções ou doenças nos seus
trabalhos, deve ter também em conta a saúde e segurança dos doentes e
dos outros trabalhadores. Podem aplicar-se algumas restrições antes dos
trabalhadores de saúde infectados poderem regressar totalmente ou
parcialmente ao trabalho. A Tabela 13 mostra restrições de trabalho que
devem ser seguidas no caso de algumas infecções frequentes.
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
31
Tabela 13. Restrições ao trabalho dos trabalhadores de saúde infectados com determinadas doenças
DOENÇA/PROBLEMA
RESTRIÇÕES AO TRABALHO
DURAÇÃO
Conjuntivite
Restrição ao contacto com o
doente e contacto com o
ambiente do doente
Até terminar a secreção ocular
Doenças diarreicas
Restrição ao contacto com o
doente, contacto com o
ambiente do doente e
manuseamento da sua
comida
Até os sintomas desaparecerem
Difteria
Excluir do seu trabalho
Até a terapia anti microbiana
estar completa e serem obtidas
2 culturas nasofaríngeas
negativas com intervalo de
24 horas ou mais
Hepatite A
Restrição ao contacto com o
doente, contacto com o
ambiente do doente e
manuseamento da sua
comida
Até sete dias após início da
icterícia
Trabalhadores que não realizem
procedimentos invasivos
propensos a exposição
Sem restrições
Devem ser sempre observadas as
precauções básicas.
Trabalhadores que realizem
procedimentos invasivos
propensos a exposição
Não realizar procedimentos
invasivos propensos à
exposição, até ser procurado
o conselho de uma junta
médica de especialistas.
Essa junta médica deve
rever e recomendar
procedimentos que o
trabalhador possa realizar,
tendo em conta os
procedimentos específicos,
bem como as aptidões e
técnicas do trabalhador,
Até hepatite B e antígeno serem
negativos
HIV
Não realizar procedimentos
invasivos propensos à
exposição, até ser procurado
conselho de uma junta
médica de especialistas.
Essa junta médica deve
rever e recomendar
procedimentos que o
trabalhador possa realizar,
tendo em conta
procedimentos específicos,
bem como as aptidões e
técnicas do trabalhador
Devem ser sempre observadas as
precauções básicas.
Sarampo (activo)
Excluir do seu trabalho
Até sete dias após desaparecerem
as borbulhas
Infecções por meningococo
Excluir do seu trabalho
Até 24 horas após início da
terapia efectiva
Papeira (activa)
Excluir do seu trabalho
Até 9 dias após início da parotidite
Hepatite B (trabalhadores com
antigenemia aguda ou crónica)
32
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
DOENÇA/PROBLEMA
RESTRIÇÕES AO TRABALHO
DURAÇÃO
Tosse convulsa (activa)
Excluir do seu trabalho
Desde o início da fase de catarro
até à terceira semana após início
dos paroxismos ou até cinco dias
após o início da terapia efectiva
antimicrobiana
Rubéola (activa)
Excluir do seu trabalho
Até cinco dias após
desaparecerem as borbulhas
Sarna
Restrição ao contacto com o
doente
Até estar tratado
Infecção por staphylococcus
aureus (activo, lesões na pele que
drenam)
Restrição ao contacto com o
doente e com o ambiente do
doente ou manuseamento
da sua comida
Até as lesões estarem saradas
Infecção por Streptococcal grupo
A
Restrição ao contacto com o
doente e com o ambiente do
doente ou manuseamento
da sua comida
Até 24 horas após ter sido
iniciado tratamento adequado
Tuberculose (doença activa)
Excluir do seu trabalho
Até ser provado como não
infeccioso
Varicela (activa)
Excluir do seu trabalho
Até todas as lesões secarem e
ganharem crosta
Infecções respiratórias virais
(agudas, febris)
Considerar a exclusão do
cuidado a doentes de alto
risco por complicações de
influenza ou contacto com o
seu ambiente, durante
surtos do vírus respiratório
sincitial e influenza na
comunidade (por exemplo
durante o Inverno)
Até serem eliminados os sintomas
agudos
Localizada, em pessoa saudável
Cobrir lesões, restringir de
cuidar de doentes de alto
risco (os susceptíveis a
varicela e os que têm risco
acrescido de complicações
de varicela tais como
neonatos e pessoas de
qualquer idade com
deficiências imunitárias)
Até todas as lesões secarem e
ganharem crosta
Generalizada ou localizada em
pessoa com deficiência
imunológica
Restrição ao contacto com o
doente
Até todas as lesões secarem e
ganharem crosta
Herpes zoster
GESTÃO DE SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA
Os serviços de saúde podem enfrentar situações imprevistas de emergência
que ameaçam a segurança e saúde de trabalhadores e doentes. Estas
emergências podem ter diferentes causas, incluindo uma repentina
epidemia ou catástrofes tais como incêndios ou inundações. As unidades
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
33
sanitárias devem ter planos apropriados que lhes permitam ser bem
sucedidas a lidar com estas situações.
PANDEMIAS/EPIDEMIAS
Febres Hemorrágicas Virais (FHV)
As febres hemorrágicas virais (FHV) são doenças que danificam os vasos
sanguíneos assim como diversos órgãos internos do doente, e
frequentemente causam com sangramento. O vírus é extensivamente
disseminado em todo o corpo do doente e como resultado, os seus fluidos
corporais tais como o sangue, urina, vómito, pus, fezes, sémen, e saliva são
infecciosos.
Em África, as FHV incluem a febre Lassa, a febre Rift Valley, as febres
hemorrágicas da Ébola e Marburg, a febre Crimean-Congo (CCHF), e a
febre-amarela. As pessoas podem contrair a infecção pelo vírus da febre
hemorrágica através do contacto com roedores ou insectos (embora se
desconheça a fonte natural das febres hemorrágicas da Ébola e Marburg).
A transmissão do vírus da Lassa, Ébola, Marburg e CCHF de pessoa para
pessoa pode ocorrer através de contacto directo com material infectado
pelo FHV.
Os trabalhadores de saúde que estão em contacto directo com doentes
com FHV correm um risco elevado de contraírem a infecção. O uso de
precauções de prevenção de infecções apropriadas pode reduzir
significativamente este risco.
As principais precauções a serem seguidas são:
34
„
Uso das precauções básicas com todos os doentes. Estas precauções
incluem a lavagem regular das mãos antes e depois do contacto com o
doente que tenha febre, a deposição e manuseio seguro de agulhas e
outros instrumentos pérfuro-cortantes, e a descontaminação das
agulhas e seringas com uma solução de cloro a 0,5%, antes da sua
deposição nas caixas incineradoras. Trabalhadores que manipulem
agulhas e seringas de doentes com FHV ou suspeitos devem calçar
dois pares de luvas. As seringas e agulhas nunca devem ser
reutilizadas. Caso as seringas tenham que ser reutilizadas (seringas de
vidro), estas devem ser previamente descontaminadas com solução de
cloro a 0,5%, lavadas cuidadosamente com água e sabão, e
esterilizadas.
„
Identificação de casos suspeitos de FHV para iniciar o isolamento.
Deve-se suspeitar de FHV em doentes com doença grave com
sintomas de fraqueza e fadiga, febre por mais de 72 horas e menos de
duas semanas, que não responda ao tratamento para outras causas
prováveis de febre na região (malária, febre tifóide, disenteria e
infecção bacteriana grave), e com sangramento inexplicável
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
proveniente das membranas mucosas (gengiva, nariz ou vagina), pele,
conjuntiva (olhos), sistema gastrointestinal (vómito com sangue, fezes
negras ou com sangue), ou que esteja em choque, ou que tenha tido
contacto, nas três semanas anteriores ao início da doença, com
qualquer pessoa que tenha tido uma doença inexplicável com febre e
sangramento ou que tenha falecido de uma doença grave inexplicável
provocada por febre.
„
Iniciar as medidas de isolamento dos casos suspeitos de FHV. Um
caso suspeito com FHV deve ser isolado num quarto simples
(individual) ou numa área designada de uma enfermaria que esteja
distante e separada dos outros doentes, com boa ventilação, e que não
seja climatizada para evitar a transmissão de agentes infecciosos por
gotículas ou por via aérea, e que tenha acesso interno e externo
restrito. O doente suspeito de FHV deve usar uma casa de banho ou
latrina adjacente isolada somente para uso do doente. Somente o
pessoal de saúde formado no uso das medidas de isolamento para a
FHV deve ter acesso aos doentes infectados ou suspeitos.
„
Preparar quarto de vestir para o pessoal de saúde que trabalhe na área
de isolamento. Deve ser organizado Um quarto de vestir fora da área
de isolamento do doente onde os profissionais de saúde irão colocar e
retirar as roupas de protecção para se protegerem do contacto e
salpicos de fluidos corporais infectados. As roupas de protecção e
suprimentos contaminados permanecerão no quarto de vestir até que
o pessoal de limpeza formado em termos das medidas de isolamento
para a FHV levar o material contaminado para a lavandaria ou para a
sua deposição.
„
Uso das roupas de protecção. As roupas de protecção devem ser
usadas por:
ƒ
Todos os trabalhadores de saúde que providenciem cuidados
directos aos doentes infectados ou suspeitos de FHV
ƒ
Serventes que limpem a sala ou quarto de isolamento, manuseiem
suprimentos e equipamentos contaminados, artigos reutilizáveis
sujos, e que recolham e eliminem resíduos infectados pelos
doentes com FHV
ƒ
Pessoal do laboratório que manuseie amostras de doentes ou de
casos suspeitos de FHV
ƒ
Pessoal de apoio do laboratório que limpe e desinfecte
equipamento ou material utilizado nos testes para a FHV
ƒ
Pessoal que remova os corpos dos doentes falecidos com FHV e
que prepare o enterro dos mesmos
ƒ
Membros da família que cuidem dos doentes com FHV
ƒ
As roupas de protecção consistem em:
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
35
„
36
ƒ
Uma muda de roupa interior (camisa e calça antiga trazida de
casa)
ƒ
Um avental ou bata de mangas compridas e punhos colocado
sobre a roupa interior (muda exterior)
ƒ
Um avental plástico colocado sobre o avental ou bata
ƒ
Um par de luvas finas que alcancem ao redor de 10 a 15cm sobre
o pulso
ƒ
Um segundo par de luvas finas ou grossas, para a limpeza de
salpicos, manuseio de roupa ou artigos contaminados, manuseio
do lixo, ou realização de autópsias ou preparo do enterro
ƒ
Um filtro HEPA (respirador especial de ar de alta eficiência) ou
outro tipo seguro de máscara (máscara cirúrgica)
ƒ
Um barrete
ƒ
Óculos de protecção
ƒ
Botas de borracha
ƒ
O par de luvas externas, o avental plástico e as botas de borracha
devem ser desinfectados com uma solução de coloro a 0,5% antes
de deixar a sala ou quarto de isolamento e entrar no quarto de
vestir. O par de luvas externas deve ser retirado antes de deixar a
sala ou quarto de isolamento e entrar no quarto de vestir.
Desinfecção dos suprimentos e equipamentos reutilizáveis. Quando
houver um caso suspeito de FHV, o pessoal deve desinfectar:
ƒ
Mãos e pele depois de contacto com o doente ou com fluidos
corporais infectados com FHV
ƒ
Mãos com as luvas calçadas depois de contacto com o doente ou
com fluidos corporais infectados com FHV
ƒ
Termómetros, estetoscópios, e outros equipamentos médicos
depois do contacto com cada doente com FHV
ƒ
Salpicos ou fluidos corporais infectados nas paredes e soalho
ƒ
Excreta do doente ou contentores contaminados com a excreta do
doente
ƒ
Suprimentos reutilizáveis como as roupas protectoras e as roupas
de cama do doente
ƒ
Agulhas e seringas usadas
ƒ
Para evitar o uso de diversas concentrações, recomenda-se o uso
de uma solução clorada em uma concentração única de 0,5% para
a desinfecção de todos os tipos de suprimentos e equipamento
contaminados (equipamento médico, superfícies, roupa de cama,
roupas de protecção antes de serem lavadas, lixo contaminado,
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
mãos enluvadas entre os doentes, agulhas e seringas usadas) assim
como também para a desinfecção da excreta dos doentes.
„
Deposição segura do lixo. Quando houver um caso suspeito de FHV,
os seguintes itens devem ser desinfectados e depostos:
ƒ
Sangue e outros fluidos corporais infectados tais como urina, fezes
e vómito
ƒ
Agulhas e seringas descartáveis
ƒ
Roupa de protecção descartável ou não reutilizável
ƒ
Material de tratamento e pensos
ƒ
Luvas não reutilizáveis
ƒ
Suprimentos de laboratório e amostras biológicas
ƒ
Desinfectantes usados
Resíduos líquidos incluindo excreções do doente podem ser deitado numa
latrina isolada somente para os casos de FHV. Queimar através do uso de
uma incineradora ou em uma vala é o método mais aconselhável para a
deposição do lixo sólido contaminado com a FHV.
„
Uso de práticas segura de enterro. Estas práticas incluem:
ƒ
Pulverizar o corpo e a área em volta dele com uma solução de
cloro a 0,5%
ƒ
Colocar o corpo num “saco mortuário” e fechar com segurança.
Pulverizar o saco com uma solução de cloro a 0,5%
ƒ
Transportar o corpo para o local do enterro o mais rápido
possível. Designar uma pessoa da unidade sanitária para
acompanhar o corpo assegurando que as medidas de protecção se
cumpram durante o transporte.
ƒ
A sepultura deve ter no mínimo dois metros de profundidade.
ƒ
O veículo que transportou o corpo deve ser desinfectado com
uma solução de cloro a 0,5% e depois lavado com água limpa
ƒ
A equipa que desinfectar o veículo deve usar roupas de protecção
A unidade sanitária deve estar preparada para implementar estas medidas
e garantir:
„
Equipa identificada para coordenar as actividades de FHV
„
Prontidão para implementar as medidas de isolamento para FHV
„
Equipa identificada e formada para lidar com os casos de FHV
„
Disponibilidade dos materiais e suprimentos necessários
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
37
Gripe Aviaria (GA)
Os vírus da Influenza A, podem provocar gripe aviaria, pandémica e
sazonal nos humanos. A gripe aviaria (GA) nos humanos é rara. O meio
mais comum de infecção é através do contacto directo ou indirecto com
secreções (nasais, orais ou fecais) de aves infectadas.
Os vírus da GA são raramente transmitidos de humano para humano,
mas têm o potencial de sofrerem mutações e se transformarem em vírus
pandémicos que podem ser mais facilmente transmitidos entre humanos e
para os quais a população tem pouca imunidade.
No passado, episódios de gripes pandémicas ocorreram em duas ou três
ondas com duração de 6 a 8 semanas num período de 12 a 18 meses. O
vírus da influenza A sub-tipo H5N1 é um dos novos agentes que provoca
GA em humanos e que tem sido associada a mais de 150 mortes em dez
países desde 2003. Este vírus pode ser capaz de sofrer mutações e
desenvolver a capacidade de se transmitir de humano para humano.
Se tal acontecer, o vírus mutante pode provocar uma pandemia. Um vírus
de gripe pandémica ainda não surgiu, mas é impossível prever quando isto
irá acontecer. No caso de uma pandemia, os trabalhadores de Saúde
estarão na linha da frente contra a GA, sendo necessário estar preparado
para os proteger eficazmente.
Para evitar a transmissão da GA (e de todas as infecções respiratórias) em
unidades sanitárias, devem ser implementadas as seguintes medidas para
controlo de infecções, no primeiro ponto de contacto com pessoas
potencialmente infectadas (com febre e sintomas respiratórios):
38
„
Avisos visuais: Colocar avisos visuais (nas línguas apropriadas) na
entrada das unidades de consultas externas (exemplo: departamentos
de emergência, gabinetes médicos, clínicas), instruindo os doentes e
pessoas que os acompanham (exemplo: família, amigos), informando
os trabalhadores de saúde caso surjam sintomas de uma infecção
respiratória quando se registam pela primeira vez para terem atenção e
praticarem Higiene Respiratória/Etiqueta da tosse em locais públicos.
„
Higiene Respiratória/Etiqueta da tosse em locais públicos: (veja
na Secção 2: Promoção da Segurança e Saúde do Trabalhador, os
passos a seguir quando tossir em público). Para facilitar a prática
destas regras, os serviços de saúde devem disponibilizar receptáculos
para descartar lenços usados e colocar em locais convenientes
lavatórios e produtos para lavagem das mãos (exemplo, sabão, toalhas
descartáveis) ou dispensadores com líquido para mãos à base de
álcool.
„
Máscaras e separação de pessoas com sintomas respiratórios:
Durante os períodos de maior actividade de infecções respiratórias na
comunidade, as unidades sanitárias devem oferecer máscaras às
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
pessoas que tossem. Quer máscaras de procedimento (ou seja que
prendem atrás das orelhas), quer máscaras cirúrgicas (ou seja com
fitas), podem ser usadas para conter secreções respiratórias (máscaras
respiratórias como N-95 ou superiores não são necessárias para este
fim). Sempre que o espaço e o número de cadeiras livres o permita,
encoraje as pessoas com tosse a sentarem-se a pelo menos um metro
de distância dos outros, em áreas de espera comuns. Algumas
unidades podem considerar mais fácil do ponto de vista logístico,
instituir esta recomendação durante todo o ano.
„
Precauções básicas: a higiene das mãos é essencial antes e após o
contacto com qualquer doente e logo que possível após o contacto
com itens contaminados ou potencialmente contaminados com
secreções respiratórias.
„
Precauções com o contacto: os trabalhadores de saúde devem usar
luvas e bata em qualquer contacto com doentes e usar equipamento
descartável (exemplo: termómetros) ou equipamento que possa ser
desinfectado antes de ser usado por outro doente (exemplo:
Estetoscópios).
„
Precauções com gotículas: os trabalhadores de saúde devem usar
óculos de protecção ou protecção facial quando se encontrarem no
perímetro de um metro do doente (as protecções faciais são
insuficientes para transmissão por via aérea ou para salpicos na face).
„
Precauções por via aérea: os doentes de GA devem ser isolados em
quartos privados com as portas fechadas e as janelas abertas para o
exterior (não para os corredores). Caso não existam quartos privados,
os doentes infectados com GA e doentes com suspeita de infecção
com GA, devem ser colocados no mesmo quarto, isolados de outros
doentes. O transporte de doentes de GA para fora do quarto e o
número de trabalhadores de saúde que cuidam de doentes de GA deve
ser reduzido. Caso seja essencial o transporte de doentes, estes devem
usar máscaras e as unidades de trânsito e destino devem ser avisadas.
Os trabalhadores identificados como quem cuida dos doentes de GA,
devem receber equipamento adequado para protecção pessoal,
incluindo máscaras respiratórias N-95.
Estas precauções devem ser continuadas durante 14 dias após o início dos
sintomas do doente. No caso de uma pandemia, as unidades sanitárias
devem identificar uma área do hospital para isolamento de doentes com
GA; esta área deverá ter pouco ou nenhum contacto com as outras áreas e
ter condições para higiene das mãos. Os trabalhadores de saúde para estas
áreas devem ser designados previamente, devendo ser-lhes fornecido
prontamente equipamento para protecção individual.
Os trabalhadores de saúde envolvidos nos cuidados a doentes de GA,
devem ser vacinados com a vacina mais recente de gripe humana sazonal.
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
39
Os trabalhadores de saúde devem ser instruídos para estarem atentos a
sintomas de infecção com GA durante pelo menos um semana após a
última exposição a doentes infectados com GA. Os sintomas podem
variar entre sintomas típicos de gripe humana (febre, tosse, garganta
irritada e dores musculares) até conjuntivite, pneumonia, doenças
respiratórias graves e outras complicações graves que colocam a vida em
risco.
Os trabalhadores de saúde que ficarem doentes devem:
„
Procurar cuidados médicos, avisando previamente o seu médico que
podem ter estado expostos a GA
„
Avisar a administração e/ou a equipa de saúde ocupacional da sua
unidade
„
Ficar em casa até 24 horas após desaparecer a febre
„
Praticar boa higiene respiratória e das mãos enquanto se encontrar em
casa
Síndrome Aguda Respiratória Severa (SARS)
A SARS é outra infecção respiratória que pode constituir uma ameaça aos
trabalhadores de saúde. A SARS parece ocorrer predominantemente
através de contacto próximo com pessoas infectadas. O contacto com
substâncias corporais contaminadas (secreções respiratórias, fezes) pode
conduzir à exposição. A SARS pode também ser transmitida através de
um contacto próximo com gotículas respiratórias quando um doente tosse
ou espirra. Para além disso, a transmissão pelo ar é uma possibilidade.
Deste modo, as medidas para prevenir a infecção que devem ser
observadas para SARS, são basicamente as mesmas que para a GA. Deve
ser dado especial destaque a precauções com o contacto e gotículas e
durante procedimentos que geram aerossóis (exemplo: broncos copia). Os
doentes suspeitos de terem SARS devem ser isolados, os que tenham um
nível de doença menos grave, podem ser isolados em casa.
As unidades sanitárias devem realizar uma vigilância activa de febre ou
sintomas respiratórios entre os trabalhadores de saúde com exposição não
protegida a doentes com SARS. Os trabalhadores de saúde que desenvolvam
febre ou sintomas respiratórios durante os 10 dias seguintes a uma exposição
não protegida a um doente SARS, não se devem apresentar ao trabalho. Esses
trabalhadores devem ficar em casa e reportar os sintomas ao seu ponto de
contacto apropriado (comité de controle de infecções ou saúde ocupacional)
de imediato. A ausência ao trabalho deve continuar por 10 dias após o
desaparecimento da febre e os sintomas respiratórios. Durante este período,
os trabalhadores infectados devem evitar o contacto com pessoas, quer da
unidade sanitária, quer da comunidade.
40
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
DESASTRES INTERNOS
Incêndio
Um incêndio numa unidade sanitária pode colocar em grave risco a
segurança, saúde e vida dos utentes e trabalhadores de saúde. Deste modo,
as instalações devem ter um plano organizado de segurança contra
incêndios, com responsabilidades claramente atribuídas sob a direcção e
supervisão do administrador das instalações. Este plano deve incluir a
prevenção e as medidas de resposta a incêndios e deve estar disponível a
todo o pessoal.
O plano de segurança contra incêndios deve incluir os seguintes
elementos:
„
Prevenção:
ƒ
Formação sobre segurança em caso de incêndio: todos os
trabalhadores devem participar em sessões de formação sobre
segurança em caso de incêndio, realizadas anualmente. Estas
sessões devem incluir medidas de prevenção de incêndio e
medidas de resposta, incluindo a operação de equipamento de
combate a incêndios, evacuação e as responsabilidades específicas
de cada membro do pessoal.
ƒ
Segurança eléctrica: todos os equipamentos, instrumentos e
instalações devem ser testados antes da utilização para determinar
a sua conformidade com ligações à terra e outros requisitos de
segurança que asseguram a protecção de utentes e trabalhadores.
Um programa de manutenção de rotina deve ser implementado
efectivamente, de modo a assegurar que todos os receptáculos
eléctricos e tomadas, fios e conectores são seguros. Deve ser usado
um sistema de ligação à terra e os interruptores para ligar/desligar
devem estar claramente identificados.
ƒ
Armazenamento de produtos inflamáveis: as áreas
especificamente designadas para armazenamento de produtos
inflamáveis (exemplo: gasolina, álcool, oxigénio) devem estar
identificadas. Estes produtos devem ser armazenados em
condições adequadas e estar localizados em áreas restritas,
protegidas de fontes de calor excessivo, fogo ou descargas
eléctricas e longe de áreas de cuidado aos doentes. Devem ser
mantidas as quantidades mínimas de produtos inflamáveis nos
postos de trabalho.
ƒ
Restrições a fumadores e a chama viva: as instalações devem
adoptar regras rigorosas para controlar os fumadores dentro da
unidade sanitária, devendo essas regras ser conhecidas pelo pessoal
da unidade, utentes e pelo público. Estas regras devem incluir pelo
menos o seguinte: deve ser proibido fumar nas instalações e em
qualquer quarto ou compartimento onde esteja a ser usado ou
esteja armazenado líquido inflamável, gás combustível ou oxigénio
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
41
e em qualquer outra área perigosa do hospital. Estas áreas devem
ser identificadas com sinais de “PROIBIDO FUMAR”. Não deve
ser feito fogo vivo (exemplo: queima de lixo, cozinhas de
familiares/acompanhantes) perto de áreas de armazenamento de
produtos inflamáveis. Em qualquer caso, o fogo vivo deve ser
acompanhado até estar completamente extinto.
ƒ
„
42
Inspecções: em localidades onde existam bombeiros, as unidades
sanitárias devem solicitar uma inspecção anual pelos bombeiros
locais, incluindo a verificação de medidas de prevenção de
incêndios e avaliação da rapidez de resposta (acesso ao edifício,
plano actual dos andares, locais de armazenamento de produtos
inflamáveis e gases explosivos, fontes de água, equipamento para
combate a incêndios, quartos dos doentes, saídas de emergência e
planos de evacuação).
Resposta
ƒ
Sistema de alarme de incêndio: todos os edifícios devem ter
instalado um sistema de alarme de incêndio (activado
automaticamente e/ou manualmente) que permita uma rápida
identificação de incêndios.
ƒ
Notificação de emergência: as instalações devem ter um sistema
de aviso de emergência de incêndio ligado aos bombeiros locais,
usando meios de comunicação directos, rápidos e fiáveis.
ƒ
Equipamento de combate a incêndios: todas as unidades
sanitárias devem ter um extintor portátil apropriado aos diferentes
tipos de perigos, devidamente identificado e assinalado, facilmente
acessível em todas as áreas do edifício. Os extintores devem ser
verificados periodicamente de acordo com os regulamentos, para
assegurar que estão operacionais. Caso existam bocas-de-incêndio
e mangueiras nas instalações, estas devem ser convenientemente
distribuídas e localizadas por todo o edifício para permitir que a
água chegue a todos os potenciais focos de incêndio.
ƒ
Fontes de água: em qualquer caso, devem existir fontes de água
nas instalações para controlo de incêndios. No caso do sistema de
abastecimento público de água não existir ou não ser fiável, o
abastecimento de água deve ser assegurado através de tanques
elevados ou bombas eléctricas. No último caso, deve existir uma
fonte de energia de emergência.
ƒ
Acesso ao edifício: o acesso dos bombeiros ao edifício deve ser
claramente marcado e estar livre de obstáculos. Os percursos
estabelecidos devem permitir o acesso a todas as partes do edifício.
ƒ
Evacuação: todas as unidades sanitárias devem ter planos de
evacuação para utentes e trabalhadores. Os percursos de evacuação
podem ser na horizontal ou na vertical e devem estar claramente
marcados, ser construídos, se possível, com material à prova de
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
fogo, estar livres de obstáculos, bem iluminados e ventilados para
evitar a acumulação de fumos e não devem passar por ou estar
próximo de áreas de armazenamento de produtos inflamáveis. Os
percursos de evacuação devem direccionar os doentes e o pessoal
para um lugar seguro no exterior do edifício ou área segura
designada dentro do edifício (atrás de portas corta-fogo se
existirem). Numa evacuação feita na vertical, não devem ser
usados os elevadores. A evacuação deve ser feita de modo
sistemático, deslocando primeiro todos os doentes e pessoal que
estejam mais perto do perigo. As portas dos quartos dos doentes
não devem ser trancadas quando o doente está sozinho no quarto.
As portas de saída devem ser fáceis de abrir a partir do interior.
ƒ
Referências: após um incêndio, pode ser necessário redistribuir os
doentes por outras instalações. As unidades sanitárias devem ter
um plano de referência de emergência que inclui todos os serviços
de saúde, público ou privados, na sua área geográfica, bem como a
identificação dos meios de transporte.
ƒ
Simulações de incêndio: devem ser realizadas simulações de
incêndio e evacuação pelo menos uma vez por ano para cada
unidade sanitária. Estas simulações devem ser planeadas e
implementadas de modo a que:
–
Garantam que todo o pessoal em todos os turnos esteja
treinado para assumir as tarefas atribuídas em caso de incêndio
–
Garantam que todo o pessoal em todos os turnos esteja
familiarizado com a utilização e operação de equipamento de
combate a incêndios existente no hospital
–
Permitam que o administrador/coordenador de emergências
das instalações avalie a eficácia do plano.
–
Verifiquem a praticabilidade de uma transferência imediata e
ordenada de doentes já na unidade e que podem ser movidos
sem risco.
–
Verifiquem as medidas de segurança para manter pessoas não
autorizadas fora da área de emergência.
Inundação
É difícil prever uma inundação numa unidade sanitária quando esta é
devida a um desastre natural. As unidades sanitárias devem ser
construídas, na medida do possível, sobre solo naturalmente protegido
contra inundações (exemplo: terreno elevado).
Em caso de uma inundação grave, assume-se que as estruturas do edifício,
equipamento e produtos ficam seriamente contaminados com
microrganismos, principalmente bolor, esporos de bolor e bactérias. Antes
de reabrir, as unidades sanitárias devem ser analisadas para determinar se
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
43
estão danificadas sem probabilidade de reparação, ou se podem ser
restauradas, reparadas e reabertas.
Caso seja decidido reparar e tornar a ocupar o edifício, este deve primeiro
ser analisado quanto à sua segurança e dos que nele vão trabalhar, para se
determinar se a estrutura está segura e se existe corrente eléctrica suficiente
para as operações de limpeza. Para além do mais, o edifício deve ser
avaliado quanto à segurança e protecção contra incêndios.
As principais actividades tipicamente associadas à restauração de um
edifício inundado incluem:
1. Restauração do funcionamento do sistema de esgotos
2. Extracção de água residual e esgoto
3. Restauração do sistema de água potável
4. Instalação de restrições apropriadas a bio aerossóis conforme
apropriado
5. Ventilação da área de trabalho (exemplo: abrir janelas quando
possível)
6. Retirar elementos seriamente contaminados e/ou danificados e
materiais de construção especialmente porosos
7. Retirar superfícies de contaminação de materiais não porosos através
de limpeza física
8. Tratamento com desinfectante das superfícies, caso seja determinado a
sua necessidade
9. Secagem e reavaliação da humidade residual nos restantes materiais da
estrutura
10. Reparação e renovação da estrutura e substituição de itens danificados
11. Restauração da energia eléctrica e geradores de suporte
12. Limpeza profunda e secagem de itens porosos que foram salvos
(exemplo: cortinas, tapetes, roupa de cama) se possível
13. Avaliação dos danos em equipamento, infra-estrutura de suporte
médico (exemplo: gases médicos, vapor, ar comprimido) mobília,
registos e documentos e produtos
14. Limpeza e desinfecção de superfícies em áreas de cuidados aos doentes
15. Após o término do trabalho de restauração e as unidades sanitárias
voltarem a funcionar, será necessária uma inspecção periódica e
vigilância da estrutura restaurada, de modo a identificar a formação de
bolor e outros elementos patogénicos no ambiente e iniciar medidas
de remoção e controlo.
16. Para além do mais, as instalações inundadas dão oportunidade para
acumulação de água estagnada e proliferação de mosquitos. Devem
44
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
ser tomadas as medidas apropriadas para secar estas áreas o mais
rapidamente possível.
OPERACIONALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS
Um ambiente de trabalho seguro e saudável só pode ser assegurado com o
compromisso de todos os níveis de chefia e empregados trabalhando em
parceria. Sempre que possível, devem ser também envolvidos os utentes
em iniciativas de segurança e saúde no ambiente de trabalho.
O empregador, neste caso o Ministério da Saúde, tem a responsabilidade
geral de proteger a segurança e a saúde dos trabalhadores e actuar como
líder em actividades de segurança e saúde no ambiente de trabalho. A
nível central do Ministério da Saúde, a Direcção Nacional de
Assistência Médica tem como responsabilidade a coordenação geral, o
apoio e a supervisão das actividades de segurança e saúde no ambiente de
trabalho a nível nacional. A nível local, o papel de coordenação,
supervisão e apoio, incluindo a provisão de recursos, fica a cargo do
Director Provincial de Saúde e do Médico Chefe Provincial.
Também a nível central do Ministério de Saúde a Direcção Nacional de
Recursos Humanos tem a responsabilidade de difundir e promover as
directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho, desde que o
trabalhador inicia a suas funções no sistema Nacional de Saúde, em
coordenação com a Direcção Nacional de Assistência Médica. As
estruturas e processos que devem ser estabelecidos a nível das unidades
sanitárias de modo a operacionalizar a responsabilidade e liderança do
Ministério da Saúde incluem:
„
Um dirigente da unidade sanitária: Director Geral, Director
Clínico ou Chefe da Unidade, deve ter a responsabilidade de
estabelecer e manter o sistema de segurança e saúde no ambiente de
trabalho.
„
A criação em cada hospital ou centro de saúde de um Comité de
Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho que possa coordenar a
consultoria, a definição de políticas e a implementação de gestão de
riscos. Este comité deve ser formado por representantes da direcção e
supervisores de diferentes níveis e por trabalhadores. O comité pode
incluir representantes da comunidade presentes em reuniões
relevantes sobre iniciativas específicas. Esse comité deve reunir-se no
mínimo trimestralmente.
„
Todos os Directores e Supervisores devem ser treinados quanto ao
modo de cumprirem as suas responsabilidades sobre segurança e saúde
no ambiente de trabalho.
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
45
„
As responsabilidades com a segurança e saúde no ambiente de
trabalho devem estar listadas nas descrições de funções dos directores
e empregados.
„
As responsabilidades com a segurança e saúde no ambiente de
trabalho devem fazer parte do processo de avaliação de desempenho.
RESPONSABILIDADES DA DIRECÇÃO
Os directores das unidades sanitárias: Director Geral, Director Clínico ou
Chefe de Unidade têm as seguintes responsabilidades:
„
Certificarem-se de que o sistema de segurança e saúde no ambiente de
trabalho existe e está a funcionar nas unidades
„
Certificarem-se de que as políticas do Ministério da Saúde relativas à
segurança e saúde no ambiente de trabalho são divulgadas nas
unidades e que são do conhecimento do pessoal
„
Definir metas e objectivos para a segurança e saúde no ambiente de
trabalho, incluindo definir prazos e indicadores para atingir esses
objectivos
„
Certificarem-se de que as responsabilidades com segurança e saúde no
ambiente de trabalho são definidas e atribuídas a cargos relevantes de
gestão e supervisores
„
Certificarem-se de que existem recursos disponíveis para segurança e
saúde no ambiente de trabalho
„
Certificarem-se de que é dada formação sobre segurança e saúde no
ambiente de trabalho a todos os directores e supervisores
„
Dar apoio à consultoria e participação do trabalhador em segurança e
saúde no ambiente de trabalho dentro das unidades sanitárias
„
Estabelecer programas de prevenção de segurança e saúde no
ambiente de trabalho aos empregados
„
Certificarem-se de que todas as medidas para corrigir deficiências na
segurança e saúde no ambiente de trabalho são tomadas
„
Reportar à Direcção Nacional de Assistência Médica do Ministério da
Saúde o progresso e/ou problemas com a segurança e saúde no
ambiente de trabalho
RESPONSABILIDADES DOS CHEFES DE SECÇÃO E SUPERVISORES
Os chefes de secção e supervisores de unidades clínicas e administrativas
têm as seguintes responsabilidades:
„
46
Assegurar que as políticas e procedimentos de segurança e saúde no
ambiente de trabalho estão a funcionar eficazmente na unidade
sanitária
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
„
Assegurar que são realizadas actividades regulares de gestão de risco na
unidade sanitária e que são mantidos os controlos efectivos de risco
„
Assegurar que são seguidas as práticas apropriadas de trabalho seguro
na unidade sanitária e que existem recursos
„
Assegurar que as necessidades de formação sobre segurança e saúde no
ambiente de trabalho para o pessoal são identificadas e que a formação
necessária é realizada
„
Apoiar a consultoria sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho,
assegurando que existe a participação dos empregados
„
Assegurar que incidentes e acidentes são investigados e são tomadas as
acções correctivas necessárias
„
Assegurar que existem procedimentos de emergência e que estes
funcionam eficazmente no ambiente de trabalho
„
Assegurar que são seguidos os procedimentos para gestão de lesões,
incluindo a profilaxia pós-exposição ocupacional ao HIV e reinserção
no ambiente de trabalho
„
Rever as actividades de segurança e saúde no ambiente de trabalho e
reportar progressos e questões ao director da unidade sanitária
RESPONSABILIDADES DOS TRABALHADORES
Cada trabalhador tem as seguintes responsabilidades:
„
Cuidar da sua própria segurança e saúde
„
Cuidar da segurança e saúde dos outros no ambiente de trabalho
„
Seguir práticas seguras de trabalho e usar equipamento de protecção
individual
„
Participar em iniciativas de consulta e formação sobre segurança e
saúde no ambiente de trabalho
„
Reportar perigos e acidentes
„
Colaborar com os Directores e Supervisores para que a unidade
sanitária atinja os seus objectivos relativos à segurança e saúde no
ambiente de trabalho
„
Não colocar propositadamente ninguém em risco nem interferir ou
fazer má utilização de algo fornecido no interesse da segurança e saúde
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
47
MONITORIA E AVALIAÇÃO
As actividades de segurança e saúde no ambiente de trabalho podem ser
monitorizadas e avaliadas de várias maneiras, incluindo:
MONITORIZAÇÃO E MEDIDA DO DESEMPENHO
A monitorização e medida de desempenho são realizadas através do
controlo de indicadores de desempenho qualitativos e quantitativos
seleccionados. O sistema de monitorização deve fornecer retro
alimentação e informação para determinar se as actividades de segurança e
saúde no ambiente de trabalho existem e estão a funcionar devidamente.
Os resultados do sistema de monitorização servem como base para
decisões sobre actividades de correcção ou melhoria. Os indicadores de
desempenho podem ser activos ou reactivos, devendo ser incluídos num
plano de monitorização de desempenho.
A monitorização activa deve incluir:
„
Revisão de planos específicos e de critérios e objectivos de
desempenho estabelecidos
„
Inspecção sistemática de sistemas de trabalho, de locais, instalações e
equipamento
„
Vigilância do ambiente de trabalho, incluindo organização do
trabalho
„
Vigilância da saúde dos trabalhadores, quando apropriado, através de
monitorização médica que permita detectar sinais e sintomas de
perigos para a saúde
„
Conformidade com normas e regulamentos nacionais, contratos
colectivos e outros compromissos subscritos pelo Ministério da Saúde
A monitorização reactiva deve incluir a identificação, criação de relatórios
e investigação de:
48
„
Acidentes relacionados com o trabalho, incapacidade para o trabalho
(incluindo monitorização de registos agregados de faltas por doença),
doenças e incidentes
„
Outras perdas tais como danos na propriedade
„
Desempenho deficiente na área da segurança e saúde
„
Programas de reabilitação de trabalhadores e o seu regresso ao
trabalho
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES RELACIONADOS COM O TRABALHO,
INDISPOSIÇÕES, DOENÇAS E INCIDENTES
Os acidentes relacionados com o trabalho, doenças e incidentes devem ser
investigados por pessoas competentes, com a participação dos
trabalhadores e seus representantes. A investigação da origem e causas
subjacentes a estes incidentes e doenças, ajuda a identificar quaisquer
falhas no sistema de segurança e saúde no ambiente de trabalho e deve ser
documentada.
Para informar sobre o acidente, o trabalhador afectado deve preencher um
formulário, fornecendo o máximo de informação possível sobre o que
aconteceu (Veja no Anexo 2 um exemplo de formulário de Notificação de
Acidente). O impresso deve seguir para o director ou supervisor, que
deverá tomar medidas para investigar as circunstâncias.
Os resultados das investigações devem ser comunicados à direcção da
unidade sanitária e ao Comité de Segurança e Saúde no Ambiente de
Trabalho. As decisões e recomendações do comité e da direcção devem ser
dirigidas às pessoas apropriadas para tomada de acções correctivas.
AUDITORIAS
Uma auditoria à segurança e saúde no ambiente de trabalho é um
exercício independente, sistemático, que tenta descobrir se as actividades
de segurança e saúde no ambiente de trabalho estão a satisfazer os acordos
planeados e estão em conformidade com requisitos regulamentares. Tratase de uma forma diferente da inspecção. Embora possa incluir elementos
de inspecção, as auditorias vão para além disso, revendo políticas,
procedimentos e planos. Os registos do sistema e os documentos são
examinados de modo a julgar até que ponto estas políticas, procedimentos
e planos foram correctamente implementados.
Baseados na revisão de políticas, procedimentos e planos desenvolvidos no
passado e implementados na altura da auditoria, os auditores
recomendam alterações para uma futura melhoria no desempenho de
segurança e saúde no ambiente de trabalho.
As auditorias devem ser:
„
Repetidas regularmente de tempos a tempos (exemplo: a cada três a
cinco anos)
„
Planeadas para se centrarem nas áreas de maior risco
„
Baseadas em listas de verificação
„
Realizadas por pessoas qualificadas
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
49
„
Terminar com um relatório da auditoria com conclusões e
recomendações que devem ser comunicadas aos responsáveis para que
realizem acções correctivas
REVISÕES DE GESTÃO
As revisões de gestão avaliam a estratégia geral da segurança e saúde no
ambiente de trabalho para determinar se esta satisfaz os objectivos de
desempenho planeados. As revisões de gestão consideram os resultados de
investigações de lesões, doenças e acidentes relacionados com trabalho; os
resultados da monitorização e medida de desempenho, de auditorias, e de
recomendações internas e externas e alterações, incluindo alterações na
organização que podem afectar o sistema de segurança e saúde no
ambiente de trabalho.
Os resultados das revisões de gestão devem ser registados e comunicados
ao Comité de Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho e às pessoas
responsáveis pelos elementos relevantes do sistema de gestão da segurança
e saúde no ambiente de trabalho, para que possam tomar as acções
apropriadas.
50
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
ANEXO 1: LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA INSPECÇÃO DO
AMBIENTE DE TRABALHO
Unidade Sanitária: _______________________________________________________________________
Pessoas que realizaram a inspecção: ________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
Data: __________________________________________________________________________________
Aceitável:
S
Não aceitável:
N
Não se aplica:
N/A
ELEMENTOS INSPECCIONADOS
S
N
N/A
Limpeza
Áreas de trabalho sem lixo e sem obstruções
Superfícies niveladas e seguras
Aberturas no chão cobertas
Materiais armazenados em segurança
Corredores desobstruídos e claramente definidos
Corredores com largura suficiente
Corredores com luz adequada
Electricidade
Não existem fichas, tomadas, nem interruptores avariados
Não existem fios condutores descarnados ou defeituosos
Ferramentas eléctricas em boas condições
Não são realizados trabalhos perto de equipamento eléctrico activo
Não existem fios condutores deteriorados
Não existe perigo de tropeçar nos cabos
Interruptores/circuitos estão identificados
Placas com procedimento para fechar/aviso de perigo nos locais adequados
Sistema de ligação à terra em uso
Interruptores para ligar/desligar claramente identificados
Quadros de distribuição bem fixos
Equipamento de combate a incêndios adequado
Iluminação
Adequada e sem brilho intenso
Janelas limpas
Não existem luzes intermitentes ou inoperantes
Existe um sistema de luzes de emergência
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
51
ELEMENTOS INSPECCIONADOS
S
N
N/A
Controle de incêndios
Extintores nos locais adequados
Equipamento de combate a incêndio inspeccionado/registado
Extintores devidamente sinalizados
Extintores adequados à situação
Saída de emergência sinalizada
Portas de saída com abertura fácil a partir do interior
Percursos livres de obstáculos até a saída
Observadas restrições a fumadores/chamas vivas
Quantidades mínimas de produtos inflamáveis nos postos de trabalho
Procedimentos para armazenar produtos inflamáveis
Pessoal de emergência identificado e treinado
Procedimentos de emergência documentados e distribuídos
Números de telefone de emergência visíveis
Realizadas simulações de evacuação
Pessoal treinado na utilização de equipamento de combate a incêndios
Substâncias perigosas
Armazenadas devidamente
Contentores/recipientes devidamente identificados
Sistemas adequados de ventilação/exaustão
Disponível vestuário/equipamento protector
Procedimentos para eliminação de resíduos
Seguidos procedimentos para lidar com químicos
Equipamento adequado para emergências/primeiros socorros (duche,
lavagem de olhos)
Sinalização de perigo químico em local visível
Escadas, degraus e escadotes
Inexistência de degraus gastos ou quebrados
Corrimões em boas condições
Sem obstáculos
Iluminação adequada
Luzes de emergência
Tratamento anti-derrapante
Ergonomia do local de trabalho
Locais de trabalho e desenho das cadeiras aceitável
Minimizada utilização de força excessiva e movimentos repetitivos
Fornecido treino adequado
Primeiros socorros
Armários e seu conteúdo limpo e ordenado
Quantidade de acordo com requisitos
Pessoal qualificado para prestação de primeiros socorros
52
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
ELEMENTOS INSPECCIONADOS
S
N
N/A
Armazenamento de material
Pilhas de material estáveis
Alturas correctas
Espaço suficiente para mover mercadorias
Material armazenado em estantes/cacifos
Prateleiras isentas de lixo
Chão limpo à volta das estantes e pilhas de material
Bidões verificados
Paletes em boas condições
Material mais pesado armazenado em níveis inferiores
Não existe perigo associado a queda de objectos
Não existem rebordos pontiagudos
Meios seguros para aceder às prateleiras superiores
Protecção Pessoal
Empregados possuem equipamento para protecção individual
Equipamento de protecção individual é usado por todos os empregados
Protecção Pública
Protecções e vedações adequadas fixas e nos locais apropriados
Sinais nos locais apropriados
Iluminação suficiente no acesso público
Percursos limpos e isentos de detritos
Acesso controlado às instalações
Procedimentos existentes para controle do tráfego
Sistema activo para recepção de queixas do público
Maquinaria e bancadas de trabalho
Espaço de trabalho adequado
Limpo e arrumado
Isento de excesso de óleo e gordura
Devidamente vigiado
Avisos ou instruções em local visível
Paragens de emergência devidamente situadas e claramente identificáveis
Operadas de modo seguro e correcto
Bancada de trabalho limpa de lixo
Ferramentas no local certo
Veículos
Veículos em boas condições
Procedimentos diários de inspecção de segurança
Usado sistema de notificação para reportar falhas
Condutores treinados e com licença de condução
Pneus em estado satisfatório
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
53
ELEMENTOS INSPECCIONADOS
S
N
N/A
Soldadura
Garrafas de gás bem fixas no atrelado
Fumos gerados pela soldadura bem ventilados
Extintor de incêndios perto da área de trabalho
Maçarico aceso apenas com pistola de silex
Protecção ocular usada para soldadura eléctrica
Garrafas de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) com selo dentro da validade
de 10 anos
Equipamento de protecção fornecido e usado
Demolições e escavações
Acesso interditado a áreas de demolição/escavação
Protecção geral em vigor
Protecção do público em geral
Sinais visíveis
Procedimentos de segurança no trabalho em vigor
Adaptado de: Departamento de Serviços Humanos—Sector de Hospitais Públicos. Departamento de Serviços Humanos
do Governo de Vitória. 2003. Marco Modelo para a Gestão da Saúde e Segurança Ocupacional
54
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
ANEXO 2: FORMULÁRIO DE NOTIFICAÇÃO DO ACIDENTE
Nota: este formulário deve ser preenchido pelo trabalhador envolvido, imediatamente após um
acidente e deve ser apresentado à pessoa responsável na unidade sanitária pela segurança e
saúde no local de trabalho
Unidade Sanitária: _______________________________________________________________________
Data: __________________________________________________________________________________
1. Informações sobre a pessoa envolvida no acidente
Nome: __________________________________________________________________________________
Data de nascimento: ______________________________________________________________________
Morada: ________________________________________________________________________________
Ocupação/cargo: _________________________________________________________________________
Unidade/departamento: ___________________________________________________________________
Sexo:
Masculino…………. Feminino
2. Detalhes do acidente
Data do acidente:_________________________________________________________________________
Hora do acidente:_________________________________________________________________________
Local onde ocorreu o acidente:______________________________________________________________
Qual a actividade que estava a ser desempenhada pela pessoa lesionada: _________________________
3. Causa provável do acidente
Ferimento por corte:
Agulha…………. Lâmina………….
Exposição biológica (especificar):____________________________________________________________
Exposição a químicos:
Única…………..Prolongada…………….
Contacto—electricidade: ___________________________________________________________________
Exposição—calor ou frio: ___________________________________________________________________
Deslocação manual (doente): _______________________________________________________________
Deslocação manual (outro—especificar): ______________________________________________________
Violência física: __________________________________________________________________________
Injúrias verbais: __________________________________________________________________________
Deslize/tropeço/queda: ___________________________________________________________________
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
55
Queda de altura: __________________________________________________________________________
Atingido por objecto em movimento: _________________________________________________________
Outra (especificar): _______________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
Tipo de procedimento:_____________________________________________________________________
Durante a preparação do procedimento: ______________________________________________________
Durante o procedimento: __________________________________________________________________
Limpeza após o procedimento:______________________________________________________________
Durante a recolha de objectos cortantes: _____________________________________________________
Durante a recolha de lixo: __________________________________________________________________
Outro (especificar):________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
4. Detalhes do ferimento
Ocorreu um ferimento?
Sim…………. Não
Localização corporal:______________________________________________________________________
Natureza do ferimento: ____________________________________________________________________
Picada com agulha: _______________________________________________________________________
Exposição a fluido corporal: ________________________________________________________________
Exposição a químicos: _____________________________________________________________________
Dermatite: ______________________________________________________________________________
Queimadura: ____________________________________________________________________________
Corpo estranho: __________________________________________________________________________
Choque eléctrico: _________________________________________________________________________
Laceração: ______________________________________________________________________________
Pisadura: _______________________________________________________________________________
Entorse/luxação: _________________________________________________________________________
Fractura: ________________________________________________________________________________
Stress/ansiedade: ________________________________________________________________________
Dor/desconforto: _________________________________________________________________________
56
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
Outro (especificar):________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
Tratamento necessário na altura do acidente: _________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
Notificação apenas: _______________________________________________________________________
Primeiros socorros: _______________________________________________________________________
Tratamento médico: ______________________________________________________________________
Acompanhamento após picada com agulha: __________________________________________________
5. Detalhes do equipamento de protecção individual (EPI)
Esta tarefa necessitou de EPI?
Sim…………. Não
Estava a ser usado o EPI correcto na altura do acidente?
Sim………….Não
EPI usado:_______________________________________________________________________________
Luvas: __________________________________________________________________________________
Protecção dos olhos: ______________________________________________________________________
Protecção da face: ________________________________________________________________________
Batas/aventais: __________________________________________________________________________
Calçado: ________________________________________________________________________________
6. Outros detalhes sobre o acidente
O acidente envolveu um doente? ____________________________________________________________
O acidente envolveu um visitante?___________________________________________________________
Nome do doente ou visitante: _______________________________________________________________
Assinatura: ______________________________________________________________________________
Adaptado de: Departamento de Serviços Humanos – Sector de Hospitais Públicos. Departamento de Serviços
Humanos do Governo de Vitória. 2003. Marco Modelo para a Gestão da Saúde e Segurança Ocupacional
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
57
ANEXO 3: LISTA DE VERIFICAÇÃO RESUMIDA PARA A
SEGURANÇA E SAÚDE NO AMBIENTE DE TRABALHO DA UNIDADE
SANITÁRIA
Unidade Sanitária: _______________________________________________________________________
Nota: O objectivo desta lista de verificação resumida é monitorizar a conformidade com as
actividades básicas de segurança e saúde no ambiente de trabalho pela unidade. Deverá ser
implementada pela pessoa responsável pelas actividades de segurança e saúde no ambiente de
trabalho e/ou pelo comité de segurança e saúde no ambiente de trabalho da unidade sanitária.
Data: __________________________________________________________________________________
Efectuado:
S
Não efectuado:
N
Não se aplica:
N/A
ACTIVIDADES
S
N
N/A
Gestão de riscos
As inspecções do ambiente de trabalho são conduzidas periodicamente (de
seis em seis meses)
Existe um procedimento sistemático para o registo, a notificação, a análise
e a investigação de acidentes e ferimentos ocorridos no ambiente de
trabalho
Existe um sistema para verificar se a infra-estrutura, equipamento e
materiais novos estão em conformidade com as especificações técnicas
exigidas
A avaliação do risco é levada a cabo utilizando a informação reunida
As actividades apropriadas de controle do risco são conduzidas com base
na avaliação do risco
Os resultados das medidas implementadas são monitorizados e revistos
para introduzir quaisquer correcções necessárias ou modificação dos
planos executados
Existem responsabilidades claramente atribuídas para a gestão de riscos
dentro da unidade sanitária
Promoção da segurança e saúde do trabalhador
São fornecidas informações básicas sobre exposições a infecções e outros
perigos a todos os novos trabalhadores do ramo da saúde, durante a
primeira semana de trabalho
São realizadas sessões de grupo para o pessoal da unidade, no mínimo
anualmente, onde são comunicadas informações actualizadas sobre
exposições a infecções e outros perigos
São regularmente conduzidas actividades educativas no local de trabalho,
relacionadas com exposições a infecções e outros perigos
Sempre que apropriado, são disponibilizados preservativos masculinos e
femininos aos trabalhadores de saúde
São divulgados os direitos e responsabilidades dos trabalhadores de saúde
relativamente à segurança e saúde no ambiente de trabalho, incluindo o
direito à confidencialidade
58
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
ACTIVIDADES
S
N
N/A
São regularmente conduzidas actividades educativas na unidade para
pacientes e seus acompanhantes
Prevenção de infecções e doenças ocupacionais
As precauções básicas são exaustivamente implementadas na unidade
sanitária para a prevenção de infecções
As precauções baseadas na transmissão: por via aérea, gotículas, ou
contacto são implementadas na unidade sanitária de acordo com os riscos
associados com mecanismos específicos de transmissão de infecções
A profilaxia pós-exposição ocupacional ao HIV é implementada na unidade
sanitária
Medidas específicas de prevenção da TB, incluindo a identificação precoce
de pacientes com TB, o isolamento quando necessário, e o uso de
protecção respiratória pessoal pelos trabalhadores são implementadas na
unidade sanitária
A vacina contra a Hepatite B é oferecida gratuitamente a todos os
trabalhadores de saúde com probabilidades razoáveis de exposição a
sangue ou a fluidos corporais
A unidade sanitária encoraja a conformidade com o programa de
imunização para adultos, onde apropriado e de acordo com a
disponibilidade de recursos
Sempre que possível, a unidade sanitária disponibiliza a vacina contra a
influenza (gripe) anualmente aos trabalhadores de saúde
Existem procedimentos estabelecidos para a exposição a perigos químicos
Existem procedimentos estabelecidos para evitar perigos ergonómicos
Cuidados, reabilitação e reinserção no local de trabalho
Sempre que as condições o permitam, a unidade sanitária oferece aos
trabalhadores a oportunidade de um controle médico anual
Os trabalhadores de saúde são informados sobre os indícios e sintomas
das doenças mais frequentes no local de trabalho, incluindo a TB, o HIV, a
malária, hipertensão e diabetes e são instruídos no sentido de se
apresentarem de imediato para avaliação caso esses sintomas se revelem
A unidade sanitária (em áreas de elevada prevalência de TB) realiza uma
despistagem periódica activa para sintomas com posterior avaliação dos
que apresentam sintomas compatíveis com TB
O apoio de laboratório com capacidade para realizar testes a TB, HIV,
malária e glicemia está directamente disponível na unidade sanitária ou
através de um sistema eficaz de referência
Os testes voluntários para trabalhadores de saúde que desejam saber o
seu estado HIV são encorajados e disponibilizados pela unidade sanitária,
utilizando testes rápidos sempre que possível
Os testes voluntários para o HIV são realizados a pedido e, se necessário,
com o consentimento escrito do trabalhador de saúde, e são realizados
com base num consentimento informado, acompanhados de
aconselhamento e garantindo a confidencialidade
Os trabalhadores de saúde afectados por doença recebem cuidados e
apoio adequados, fornecidos gratuitamente até ao máximo possível
Existem procedimentos para a reinserção de trabalhadores afectados por
doença nos seus trabalhos e estes procedimentos seguem os princípios de
adaptação razoável
A reinserção de trabalhadores afectados por infecções ou doença nos seus
trabalhos tem em conta a saúde e segurança dos doentes
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
59
ACTIVIDADES
S
N
N/A
Situações de emergência
A unidade sanitária possui planos apropriados que permite lidar com
emergências provocadas por pandemias/epidemias tais como a gripe
aviaria ou a cólera
A unidade sanitária possui planos apropriados que permite lidar com
emergências provocadas por catástrofes internas tais como incêndios ou
inundações
Operacionalização e responsabilidades institucionais
Um directivo da unidade: director geral, director clínico ou chefe da
unidade, tem a responsabilidade de estabelecer e manter o sistema de
segurança e saúde no ambiente de trabalho na unidade
É formado um Comité de Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho na
Unidade Sanitária, capaz de coordenar consultoria, definição de políticas e
implementação da gestão de riscos (de acordo com o tamanho da unidade)
Todos os directores e supervisores estão treinados quanto ao modo de
cumprirem as suas responsabilidades sobre segurança e saúde no
ambiente de trabalho
As responsabilidades com segurança e saúde no ambiente de trabalho
estão listadas nas descrições de funções dos directores e empregados e
fazem parte do processo de avaliação de desempenho
Monitorização e avaliação
A unidade sanitáriaconduz periodicamente a monitorização e medida de
desempenho de segurança e saúde no ambiente de trabalho
A unidade sanitária possui um sistema para a investigação contínua de
ferimentos relacionados com o trabalho, incapacidade para o trabalho,
doenças e incidentes
A unidade sanitária conduz auditorias periódicas à segurança e saúde no
ambiente de trabalho
A unidade sanitária conduz revisões de gestão periódicas à segurança e
saúde no ambiente de trabalho
60
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
REFERÊNCIAS
Administração de Segurança e Saúde Ocupacional dos Estados Unidos
(OSHA). 2006. Actualização das Directrizes OSHA sobre Protecção dos
trabalhadores contra os Vírus da Gripe Aviaria.
Bennett G e G Morrell. 2004. Manual de Controlo de Infecções para
Hospitais. HCPro, Inc: Marblehead, Massachusetts
Centros para o Controle e Prevenção de Doenças. Directrizes
Actualizadas do Serviço de Saúde Pública dos Estados Unidos para o
manejo das exposições ocupacionais ao VHB, VHC, e HIV e
recomendações para a profilaxia pós-exposição. MMWR 2001;50
(No.RR-11)
Centros para o Controle e Prevenção de Doenças. Janeiro 8, 2004.
Síndrome Respiratório Agudo Severo, Suplemento I: Controle de
Infecções em Estabelecimentos de Saúde, Hogares, e Comunidade. USA.
Centros para o Controle e Prevenção de Doenças. Outubro 18, 2005.
Resumo de actualizações: Considerações para a Recuperação e Controle
de Infecções para a Reabertura de Estabelecimentos de Saúde Fechados
por Danificações Extensas por Agua ou Vento.
Centros para o Controle e Prevenção de Doenças. Vacinação dos
Trabalhadores de Saúde: Resumo de Recomendações Publicadas pelo
Comité Assessor em Práticas de Vacinação. MMWR 1997;46 (No.RR18) CDC
Constituição da República de Moçambique
Cooper, Cary L. and Naomi Swanson. Violencia no Local de Trabalho no
Sector Saude, Estado Actual.
Departamento de Serviços Humanos—Sector de Hospitais Públicos.
Departamento de Serviços Humanos do Governo de Vitória. 2003.
Marco Modelo para o Gestão da Saúde e Segurança Ocupacional.
Melbourne, Vitória, Austrália.
Departamento de Serviços Humanos dos Estados Unidos, Serviço de
Saúde Pública, Agencia para Substâncias Tóxicas e Registro de Doenças.
Data de publicação: 01/01/1992. Manejo de Incidentes com Materiais
Perigosos Volume II, Departamentos de Urgência dos Hospitais,
Departamento de Trabalho, Administração de Segurança e Saúde
Ocupacional, Modulo de Perigos Abrangentes em Provisão de Saúde:
Ergonomia: Ferramenta electrónica para hospitais. www.osha.gov
Directrizes de Bolso sobre Perigos Químicos da NIOSH. NIOSH
Publicação No. 2005-151: Setembro 2005.
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
61
Escritorio Internacional do Trabalho, Organizacao Mundial da Saude,
Conselho Internacional de Emfermeiros, e Servicos Publicos
Internacional, Programa Conjunto sobre Violencia no Local de Trabalho
no Sector Saude. Directrizes Marco para o Abordagem a Violencia no
Local de Trabalho no Sector Saude. 2002. Genebra.
Estatuto Geral de Funcionamento do Estado, Decreto-lei 21/96,
Republica de Moçambique
Inspecção do Trabalho 17/90, Republica de Moçambique
McCabe T. 1998. Manual da Função de Vigilância, Prevenção e Controle
de Infecções, Versão 6. Medical Consultants Network Inc: Englewood,
Colorado
Ministério de Saúde de Moçambique. Plano Estratégico de Combate as
DTS, HIV & SIDA: 2004-2008. Moçambique
Ministério de Saúde de Moçambique. Política de HIV no Ambiente de
trabalho (SECTOR SAÚDE). Rascunho 2006
Organização Internacional do Trabalho—Segurança e Saúde
Ocupacional. 2001. Directrizes sobre o Gestão dos Sistemas de Segurança
e Saúde Ocupacional. Genebra.
Organização Internacional do Trabalho e Organização Mundial da Saúde.
2005. Directrizes Conjuntas da OIT/OMS sobre Serviços de Saúde e
HIV/SIDA. Genebra.
Organização Internacional do Trabalho. 2001. O Código de Prática em
HIV/SIDA e o Mundo de Trabalho da OIT. Genebra.
Organização Internacional do Trabalho. 2002. Implementação do
Código de Prática em HIV/SIDA e o Mundo de Trabalho da OIT, um
Manual de Educação e Formação. Genebra.
Organização Mundial da Saúde, Escritório Regional para o Mediterrâneo
do Leste. 2001. Saúde Ocupacional, um Manual para trabalhadores de
saúde de cuidados primários.
Organização Mundial da Saúde. 1999. Directrizes para a Prevenção da
Tuberculose em Estabelecimentos de Saúde em Ambientes de Recursos
Limitados. Genebra.
Organização Mundial da Saúde. Relatório Mundial da Saúde 2002—
Redução de Riscos, Promoção de Uma Vida Saudável, Capitulo 4.9
Riscos Ocupacionais Seleccionados.
Relatório Semanal de Morbilidade e Mortalidade, Centros para o
Controle e Prevenção de Doenças. Dezembro 30, 2005. Directrizes para a
Prevenção da Transmissão do Mycobacterium tuberculosis em
Estabelecimentos de Saúde. USA.
Relatório Semanal de Morbilidade e Mortalidade, Centros para o
Controle e Prevenção de Doenças, Setembro 2007. Calendário
62
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
Recomendado de Vacinação de Adultos—Estados Unidos, Outubro
2006—USA. Outubro 13, 2006.
Saúde, higiene, e segurança no trabalho, Lei 8/98, República de
Moçambique
St. Joseph Medical Center. Manual de Políticas de Controle de Infecções
2002–2004. St. Joseph Medical Center: Towson, Maryland.
Tietjen L, D Bossemeyer, and N McIntosh. 2003. Directrizes sobre
Prevenção de Infecções em unidades sanitárias com Recursos Limitados.
Jhpiego: Baltimore, Maryland.
Xavier, Ricardo. Futures Group. Revisão Bibliográfica da Lei 05/2002 de
5 de Fevereiro. Rascunho Final. Março 2005. Moçambique.
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
63
64
Directrizes sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho